FAQ – SPED Questionamentos Pré‐Geração: Devido ao grande número de correções que terei que fazer em meu cadastro, não vou conseguir cumprir o prazo de entrega, o que posso fazer? Existe a possibilidade de no momento da geração do arquivo do SPED PIS/ COFINS no i‐Solidus E.R.P. o usuário realizar a geração do arquivo VAZIO para posterior retificação, o que é permitido pela Receita através da Instrução Normativa RFB Nº 1.052, de 05 de Julho de 2010. Por que os CFOP’s 5929 e 6929 não apresentam valores no registro de apuração? Ambos são referentes a operações de saída mediante emissão de cupom fiscal, sendo assim, o cupom já foi registrado pela ECF e consta no mapa resumo, desta forma os valores não podem ser escriturados a partir da nota fiscal, pois ficariam duplicados. Como zerar o relatório de críticas PDV? Em um primeiro momento podemos fazer o procedimento de ‘Leitura de vendas Off‐Line’, após o término, sempre verificar se houveram ocorrências, como por exemplo, produto não cadastrado. Outra análise aconselhável é em torno do mapa resumo, pois é dele que é gerada a apuração de PIS/COFINS, verificamos informações importantes como ‘Cupom inicial/Cupom final’. Fiz várias alterações cadastrais referentes à PIS/COFINS, porém no relatório de apuração nada mudou. O que ocorre? Para toda alteração de cadastro em relação a PIS/COFINS deverá ser feito o “Reprocesso de Valores”, que se encontra em “Fiscal> Apuração> PIS/COFINS”. Nessa tela selecionamos a loja e o período desejado, o flag ‘Considera NF’s com manutenção fiscal’ inclui notas com manutenção no reprocesso, dessa forma, se tivermos feito alguma alteração manual na tela de Manutenção, estando esta incompatível com o cadastro, ela será desfeita. Tirei um relatório do total das compras no mês e este valor é igual ao do arquivo do SINTEGRA, mas estes valores estão diferentes do gerado no arquivo do SPED, o que há de errado? Se seu arquivo do SPED não apresentar nenhum erro pelo PVA, provavelmente nada de errado existe com ele. A diferença entre o total das entradas apresentado no arquivo do SPED, e um total de compras visto em um relatório do mesmo período, ou até mesmo no arquivo do SINTEGRA, se dá pela diferença de informações que estes dois últimos (relatório de entradas e arquivo do SINTEGRA) tem em relação às informações necessárias que devem conter no arquivo do SPED. O arquivo do SPED deve conter APENAS informações dos itens INCIDENTES de PIS/ COFINS de uma compra, caso uma Nota fiscal conste apenas itens NÃO INCIDENTES, esta nota não irá constar no arquivo gerado para o SPED, no caso de uma nota conter tanto itens INCIDENTES como itens NÃO INCIDENTES, neste caso todos os itens da nota irão constar no arquivo. No Guia Prático do EFD PIS/ COFINS – Versão 105, o qual pode ser encontrado através do link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd‐pis‐
cofins/ , pode ser observado logo no início do REGISTRO C170 o seguinte texto: IMPORTANTE: para documentos de entrada/aquisição, os campos de valor de imposto/contribuição, base de cálculo e alíquota só devem ser informados se o adquirente tiver direito à apropriação do crédito (enfoque do declarante). Não precisam ser relacionados documentos fiscais que não dão direito à apuração de créditos de PIS/Pasep e de Cofins. Caso o documento fiscal contenha tanto itens sem direito à apropriação de crédito quanto itens com direito, a nota fiscal deverá ser informada em sua integralidade. Erros de Importação no PVA: MENSAGEM: Tamanho do campo incorreto / o número de campos informado no registro difere do numero de campos especificado no leiaute do arquivo. Para todos os campos que apresentarem esse erro podemos ter a mesma e provável única solução. Os campos no arquivo EFD_PIS_COF são separados pelo caractere “|” (pipe), por isso não podemos ter em nossos cadastros este mesmo caractere, caso contrário o PVA entenderia como um campo a mais, acrescentando também conteúdo de um campo em outro. MENSAGEM: Conteúdo do campo inválido. VL_BC_ICMS: A base de cálculo do item apresentado está negativa. Isto pode acontecer quando ao lançar notas fazemos alguns ajustes de valores nos itens. Para solução do problema, devemos pesquisar as notas que movimentaram este item no período gerado (pode ser visto através do Histórico do Item), e na tela de manutenção fiscal apagamos o sinal de negativo que estiver contido no item. Erros de Validação no PVA: MENSAGEM: Campo de preenchimento obrigatório. ECF_MOD: O erro ocorre quando o Modelo da ECF utilizado na Loja, não está devidamente cadastrado e amarrado ao Cadastro da ECF no i‐Solidus. Devemos então ir até o botão “i‐Solidus> Parametrização Geral do Sistema> PDV’s” e fazer a amarração de “Marca/ Modelo” em todas as ECF’s cadastradas. MENSAGEM: Valor informado deve ser maior que zero. CRO: O campo de CRO é obrigatório em todo Mapa (Fiscal> manutenção> mapa resumo), caso ele esteja zerado o erro acima será gerado ao realizar a validação do arquivo. Para corrigir informamos um valor conforme a redução Z para os Mapas Resumo que estiverem com o campo preenchido com “0” (Zero). MENSAGEM: Campo obrigatório para contribuintes domiciliados no brasil. preencher com “9999999” caso contrário. COD_MUN: O campo de “Código de Município” é de preenchimento obrigatório para validação do arquivo do SPED, e deverá estar devidamente amarrado ao cadastro da Cidade de cada Fornecedor cadastrado no i‐Solidus. Primeiramente precisamos informar o código do município no cadastro das cidades através de “Botão i‐Solidus> Logradouro> Cidades”, o que irá fazer com que as próximas NF’s não passem por este tipo de problema, depois disto precisamos informar o Código dos Municípios nas notas que já foram incluídas no i‐Solidus, o que deve ser feito através da tela de “Manutenção Fiscal”. MENSAGEM: Obrigatório, se NF‐e de emissão própria. CHV_NFE: O erro se dá quando uma NF‐e de emissão Própria não possui o campo de “Chave NF‐e” vinculado a ela, a qual não foi transmitida e por isso não gerou a chave da NF‐e. Ao clicar no link podemos verificar qual é a nota em questão. A nota deverá então ser pesquisada através do i‐Solidus, e a transmissão da nota deverá ser feita. MENSAGEM: O CST referente ao PIS/PASEP deve ser igual ao CST referente à COFINS, assim com o valor da base de cálculo do PIS/PASEP deve ser igual ao valor da base de cálculo da COFINS. NÃO SE APLICA: Acontece quando o usuário altera através da manutenção fiscal alguns dos CST’s, ou mesmo o valor de Base de Cálculo de PIS/ COFINS, pois nas regras de empresa parametrizamos o CST de PIS/COFINS, ou seja, a mesma para os dois tributos. Após identificar a nota do item, igualar as divergências. MENSAGEM: Deverá existir um registro M100/M500... para cada tipo de crédito e alíquota informados nos documentos NÃO SE APLICA: A mensagem é exibida pela falta de alguns dos registros do “Bloco M” no arquivo, o qual poderá ser gerado através do próprio PVA. Para realizar a geração destas informações dentro do próprio PVA vamos em “Escrituração> Gerar apurações”, na mensagem que será exibida, escolhemos a opção “Sim”, e podemos então validar novamente o arquivo. MENSAGEM: Para operações de crédito presumido, devem ser informadas alíquotas constantes na tabela de alíquotas – crédito presumido da agroindústria e frigorífico ou a alíquota referente à subcontratação de transporte. ALIQ_PIS e ALIQ_COFINS: As alíquotas informadas estão incorretas, em ‘Fiscal> Cadastro> Créditos para alíquotas diferenciadas’ podemos alterar para a permitida segundo Tabela 4.3.9 ‐ Tabela de Alíquotas de
Créditos Presumidos da Agroindústria. Um exemplo é a alíquota de
“0,1980%” constante na tabela acima, a qual é frequentemente
alterada pelo usuário por “0,20%”, o que é incorreto, e irá fazer com
que o validador acuse erro. MENSAGEM: A soma dos campos VL_REC dos registros filhos M410/810 deve ser igual ao campo VL_TOT_REC do registro M400/800 VL_TOT_REC: Acontece quando declaramos uma quantidade de Alíquota zero/Monofásico/Substituição incompatível com soma das naturezas da receita isentas. Para corrigir, pesquisamos em nosso cadastro de produtos apenas com a opção Alíquota zero/Monofásico/Substituição seleciona da (marcadas uma por vez) e ordenamos a grade por ‘Cód. Sped’, os produtos que constarem o campo em branco deverão ser revisados conforme tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12 e 4.3.13 constantes em um dos ‘Links úteis’. A amarração da Tabela do SPED poderá ser feita individualmente através do Cadastro de Produtos, ou também em lote, a partir das telas d Cadastro de NCM, e Alteração de PIS/ COFINS por Intervalo de NCM. Outra opção é verificamos o relatório de críticas PDV, em caso de diferença analise as possibilidades da causa em um dos ‘Questionamentos’ encontrados nesse material. Avisos do PVA: Nota: A transmissão do EFD_PIS_COF será permitida mesmo que com avisos, pois muitos deles servem apenas para relatar futuras exigências, como a mudança de um campo “não obrigatório” para “obrigatório”. No demais os avisos estão relacionados à utilização indevida de alguns CFOP’s, tal como o 1910, que não é relacionado na tabela de operações geradoras de crédito, o que temos como exemplo o aviso abaixo. MENSAGEM: CST informado, referente a operação com direito a credito (50 a 56 – créditos básicos; ou 60 a 66 – crédito presumido) incompatível com CFOP informado, não constante na tabela CFOP – operações geradoras de crédito CST_PIS e CST_COFINS: Para configurar no i‐Solidus temos que cadastrar um ID contábil com a opção ‘Ignora PIS/COFINS’ marcada e amarrar ao CFOP, no cadastro de perfil de documento, que se enquadra nessa condição, dessa forma toda operação que utilizá‐lo terá o CST em branco e não gerará crédito. Questionamentos Pós‐Validação: Por que o registro de apuração não confere com o valor calculado pelo PVA? Isso pode ocorrer por vários motivos. Primeiramente temos que verificar os filtros utilizados para visualizar o relatório, como por exemplo, se considera as Devoluções e os tipos de incidência. Uma causa possível para a diferença pode ser a espécie incorreta de alguma nota, por isso a importância de verificarmos o relatório com as opções, “Item/ NF/ CFOP”, onde podemos ordenar por valores e localizarmos o valor da diferença, sendo o caso fazer manutenção onde necessária. No entanto em casos da diferença não ser muito grande, o próprio FAQ da receita também relata essa inconsistência na guia PVA: “[...]é totalmente normal encontrar valores distintos entre a soma de PIS/COFINS de cada item/documento/operação daquele valor totalizado pelo PVA. Este valor, totalizado no bloco M, é o que deve ser utilizado pela PJ para pagamento e/ou solicitação de ressarcimento/compensação.” Links úteis: FAQ da receita: http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/efd‐pis‐cofins.htm Tabelas de Códigos SPED PIS/COFINS: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd‐pis‐cofins/tabela‐
codigos/tabelas‐de‐codigos.htm Guia prático EFD‐PIS/COFINS – SPED: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd‐pis‐
cofins/download/guia_pratico_da_EFD_PIS_COFINS_versao_1_0_2.pdf