1
ÍNDICE DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA
A metodologia, quanto ao critério de Eficiência e Eficácia, está estruturada
para verificar se os resultados do Programa estão sendo alcançados, tendo em vista
os objetivos das ações e a alocação de recursos para o atingimento de seus
produtos. Assim, basicamente, o que se propõe é verificar o grau de execução das
metas físicas e financeiras das ações que constituem os Programas.
E importante considerar que o planejamento é dinâmico, assim, a
avaliação e o seu resultado são instrumentos gerenciais de gestão do programa, que
traduz,
por
meio
dos
indicadores,
a
execução
das
atividades
e
sua
operacionalização permitindo
A proposta do indicador foi calculada no princípio da ineficiência advinda
de dois mecanismos, a saber:
a) os desvios de planejamento: meta prevista x meta realizada;
b) os desvios de orçamento: orçamento atualizado x orçamento
executado.
O indicador foi baseado em quatro premissas básicas:
ü
Planejar para errar menos;
ü
Interpretação baseada no índice de Gini, quanto menor o
indicador obtido melhor é a situação do objeto estudado;
ü
Amenizar os desvios do planejamento e do orçamento;
ü
A quantidade de metas funciona como ponderador do resultado
da execução das metas.
O cálculo do indicador das metas considerou-se a inconsistência na
execução das referidas metas. Isto posto, o indicador demonstra a existência de
descompasso, que pode ocorrer, por várias causas. O indicador apresenta uma
redução no grau de influência que estas distorções podem contribuir para o resultado
das metas e programa.
O cálculo do Indicador de Eficiência considera, como grau de valoração os
seguintes intervalos de avaliação:
GRAU DE VALORAÇÃO
EXCELENTE
BOM
REGULAR
INSUFICIENTE
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TAXA
0 – 10
11 – 30
31 – 49
50 – 100
2
Portanto o indicador de resultado do programa advém do nível de
execução médio percentual obtido pela diferença de execução entre as metas físicas
e financeiras não alcançadas. Ressalte-se que não há sobreposição entre ambas
para não ocorrer distorção do resultado.
Obtido o Indicador de programa, a sua leitura é simples: quanto mais
próximo de 100 (cem) significa que o programa não foi executado a contento, em
contraponto quando o indicador aproxima-se de 0 (zero) demonstra que o programa
foi plenamente executado.
O resultado permite que avaliação seja construída em bases qualitativas
que apontem a necessidade de proceder mudanças na condução do programa, no
seu objetivo e ou no que tange ao processo gerencial.
1. Taxa de Avaliação da Ação (R) - Indicador que mensura a eficiência das ações.
Resulta da razão média aritmética entre o somatório da Taxa Execução Física e a
Taxa Execução Financeira da ação.
R=
Taxa Exec.Física + Taxa Exec.Finan
2
a) Taxa de Execução Física da Ação:
TaxaExecFísica = 100 - Meta Fís. Realizada_x 100
Meta Fís. Atualiz.
Obs: quando a meta realizada superar a meta planejada (resultado superior a
100%) considera-se que a ação atingiu seu objetivo, portanto automaticamente
o resultado final é de 100%.
b) Taxa de Execução Financeira da ação:
TaxaExecFinanc = 100 -
Recursos Aplicados
x 100
Recursos Orçados Atualizados
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2. Taxa de Avaliação do Programa (P) - Indicador que representa a eficiência da
execução dos programas. Tal como no caso de ação, é a razão média aritmética
entre o somatório da taxa de execução física e a taxa de execução financeira do
programa. O Indicador do Programa diferencia-se relação ao Índice da Ação em
função da fórmula de obtenção do cálculo das taxas de execução física e
financeira.
P=
TaxaExec. Física + TaxaExecFinan
2
a) Taxa de Execução Física do Programa: A formula de cálculo é
ligeiramente diferente em relação a taxa da ação devido considerar a
quantidade das ações que funciona com um ponderador indireto aliado
ao fato de considerar que o fato que quando a execução supera a meta
programa implica que o resultado é igual a 100% (cem por cento). Esse
procedimento é necessário para evitar distorções no cálculo e como
também não influencia no resultado da avaliação pois mascara o real
resultado do programa.
TaxaExecFísica = 100 -
Σ _Meta Realizada_
_ Meta Programa
N
x 100
Onde N é a quantidade de ações que fazem parte do programa.
Obs: quando a meta realizada superar a meta planejada (resultado superior a
100%) considera-se que ação atingiu seu objetivo, portanto automaticamente o
resultado final é 100%.
b) Taxa de Execução Financeira do Programa
TaxaExecFinanceira = 100 –
Σ Recursos Aplicados
x 100
Σ Recursos Orçados Atualizados
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No documento de “Avaliação Físico-Financeira” do Sistema GP Pará, o
índice de eficiência é calculado em relação ao exercício corrente, conforme a
correspondência mostrada a seguir.
MetaProgramada
MetaRealizada
RecursosOrçados
RecursosAplicados
GRAU DE VALORAÇÃO
EXCELENTE
BOM
REGULAR
INSUFICIENTE
Neste exemplo, a
TAXA
0 – 10
11 – 30
31 – 49
50 – 100
Taxa Execução Física da Ação é TEFA = 100 –
(36.478/71.525 x 100), assim temos que R = 100 - ( 0,5100 x 100), a qual o TEFA =
100 – 51,00, obtendo um TEFA = 49,00.
Ainda prosseguindo no exemplo, o Taxa Execução Financeira da Ação é
TFnA = 100 – (2.760,76/4.308,87 x 100), assim temos que TFnA = 100 – (0,6407 x
100), a qual TFnA = 100 – 64,07, obtendo um TFnA = 35,92.
Assim, no exemplo, o Índice de Avaliação da Ação é IAA = (TEFA +
TfnA)/2, assim, IAA = ( 49 + 35,92)/2, então obtém-se IAA = 42,46. A taxa de O IAA
= 42,46 corresponde ao conceito Regular.
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DO PROCESSO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO
PROGRAMA
FOCO NOS RESULTADOS:
1)
Tradicionalmente o Estado avaliava suas ações, baseado na quantidade de
produtos e serviços oferecidos. O modelo atual de avaliação gerencial requer
articular também, a visão de alcance de resultados. Em uma escala de 1 a 4, em
que medida a gestão do programa está focada nos resultados?
2)
Sem Foco
Pouco Focada
Parcialmente Focada
Totalmente
(1)
(2)
(3)
(4)
A visão dos resultados pressupõe objetivos e responsabilidades claramente
definidos. O modelo de gerenciamento adotado contempla este pressuposto, ou
seja, quem da equipe de gestão tem essa clareza?
Ninguém
Somente a Gerência
Alguns
Todos
(1)
(2)
(3)
(4)
CLAREZA DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO
3)
O gerenciamento de um programa requer a utilização de instrumentos que
auxiliem o gestor no acompanhamento, avaliação e na tomada de decisões.
Considerando o PPA, o orçamento anual, os relatórios internos, as diretrizes
setoriais e a LDO como sendo alguns desses instrumentos, em que medida eles
são utilizados para auxiliá-lo na sua função gerencial?
Nunca
Raramente
Freqüentemente
Sempre
(1)
(2)
(3)
(4)
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4)
Considerando que a boa formulação do programa contribui para o desempenho
da sua gerência. As ações previstas no programa são suficientes (quantidade) e
adequadas (pertinência com o objetivo do programa) para alcançar os resultados
propostos?
Inadequadas e
Insuficientes
(1)
5)
Inadequadas e
Suficientes
(2)
Adequadas, mas
Insuficientes
(3)
Adequadas e
Suficientes
(4)
Considerando que a gestão pública tem como princípio a transparência na
execução das ações. Tomando a divulgação das atividades desenvolvidas junto
aos parceiros e beneficiários como indicador, como você classificaria o grau de
transparência da sua gestão?
6)
Insuficiente
Regular
Bom
Excelente
(1)
(2)
(3)
(4)
Para um bom gerenciamento é imprescindível que o gestor disponha de
informações sistêmicas e atualizadas no tempo necessário para sua tomada de
decisão (tempestivamente). Na sua avaliação os sistemas gerenciais hoje
existentes (GP Pará, SIAFEM, sistemas de informações setoriais...) são:
Insuficiente
e Intempestivo
(1)
Insuficiente,
embora Tempestivo
Suficiente, mas
Intempestivo
(2)
(3)
Suficiente e
Atualizado
Tempestivamente
(4)
MECANISMOS DE AVALIAÇÃO
7)
A sociedade e o governo têm voltado sua atenção para o desempenho das
instituições públicas, concebendo o planejamento e a avaliação como processos
orientados à busca de resultados objetivos de uma ação. Você utiliza
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7
mecanismos de avaliação, como por exemplo: auditorias de processo, reuniões
de avaliação, questionários, pesquisa de satisfação, etc?
Nunca
Raramente
Freqüentemente
Sempre
(1)
(2)
(3)
(4)
GESTÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
8)
Considerando que todo programa deve buscar a excelência na qualidade dos
serviços prestados, como você avalia o comprometimento de sua equipe com
este propósito?
Totalmente
Comprometida
Comprometida
Pouco
Comprometida
Não
Comprometida
(1)
(2)
(3)
(4)
PARCERIA
9)
A visão empreendedora do gestor de um programa requer desenvolver a
capacidade não só de otimizar os recursos existentes, como também de
identificar novas fontes. Neste sentido a busca de parcerias tem sido uma prática
fomentada no incremento das ações.
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8
9.a) Qual o grau de efetivação das parcerias previstas para o seu programa?
Alto(+75% do
Médio(de 50% a
Regular (de 25% a
Baixo (- de 25%
Previsto)
74% do Previsto)
46% do Previsto
do Previsto )
9.b) Com que freqüência novas parcerias estão sendo buscadas?
Nunca
Raramente
Freqüentemente
Sempre
(1)
(2)
(3)
(4)
INTEGRAÇÃO
10) Considerando que o sucesso do programa, em geral, exige uma integração inter
e intra-governamental (prefeituras, União e os órgãos da Administração Pública
Estadual), qual o grau de articulação de seu programa com essas instituições?
Alto
Médio
Baixo
Nenhum
(1)
(2)
(3)
(4)
11) Considerando que o sucesso na implementação do programa depende de um
adequado fluxo financeiro, como você avalia o financiamento do seu programa?
Suficiente
e Tempestivo
(4)
Suficiente
Mas Intempestivo
(3)
Insuficiente mas
Tempestivo
(2)
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Insuficiente e
Intempestivo
(1)
9
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
12) Tendo em vista a importância da participação da sociedade na gestão das
políticas públicas, avalie de que forma se dá a representação da sociedade no
âmbito de seu programa:
Não existem canais
para participação
Existem canais,
mas a sociedade
não participa
Existem canais,
mas a participação
é eventual
Existem canais de
participação ativa
na gestão do
programa
(1)
(2)
(3)
(4)
RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES
13) O sucesso na gestão de um programa passa pela busca de um maior senso de
responsabilidade dos servidores perante a sociedade e seus beneficiários. Na
sua avaliação em que medida se pode perceber o compromisso da equipe com
os resultados do programa?
Totalmente
Comprometida
(1)
Comprometida
(2)
Pouco
Comprometida
(3)
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Não
Comprometida
(4)
10
PAPEL DO GERENTE
14) Ao instituir o modelo de gestão por programas, o Estado designou um gerente
para cada programa com a missão de viabilizar uma melhor articulação,
integração e agilidade na sua execução, promovendo uma transformação das
práticas gerenciais existentes. A sua atuação tem influenciado os resultados
obtidos pelo programa?
Nenhuma
Influência
(1)
Pouca
Influência
(2)
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Parcialmente
Totalmente
(3)
(4)