PARECER Nº 146/2014.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE. ÉTICA : MARCOS PAULO DA SILVA
ASSUNTO: BIOGRAFIA DO ILUSTRE CIRURGIÃO DENTISTA E ADVOGADO ROMEU
PEREIRA DE SOUZA
RELATOR : LUIZ ANTONIO MACHADO
DATA : 14/11/2014
Sr. Presidente:
Srs. Vereadores:
A Comissão de Ética, que a este subscreve, reunida nesta data, encarregada
de opinar sobre o bojo da Biografia do ilustríssimo cirurgião dentista e advogado Dr.
ROMEU PEREIRA DE SOUZA, apresentado nesta Comissão pelo nobre Vereador Carlos
Alberto Sartori, com a finalidade de apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2014,
outorgando-lhe o Titulo de Cidadão Itapirense.
Com a responsabilidade de analisar sob o ponto de vista ético a viabilidade
de tramitação da propositura, acordou esta Comissão pelo parecer favorável, pelos inestimáveis
serviços prestados ao Município de Itapira pelo dentista e advogado Romeu Pereira de Souza.
ROMEU PEREIRA DE SOUZA, nasceu na cidade de Coluna, Minas
Gerais, indo residir logo depois em Belo Horizonte, filho do casal José Pereira de Souza e Hercy
Lopes Pereira de Souza.
Casado com Malvina Aparecida Colferai Pereira de Souza , cuja união
advieram os filhos André Colferai P. de Souza e Thiago Colferai P. de Souza, falecido.
O renomado Dr. Romeu Pereira de Souza possui graduação em
Odontologia, pela Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, formando-se no ano de
1964.
Veio para Itapira para iniciar suas atividades profissionais no Hospital
Américo Bairral, trabalhando por 35 anos até sua merecida aposentadoria. Atuou ainda junto à
Instituição Américo Bairral como Diretor por três anos.
Após sua merecida aposentadoria, o Dr. Romeu Pereira de Souza cursou a
Faculdade de Direito, formando-se em Bacharel em Ciências Jurídicas e iniciou suas atividades
como advogado junto ao Laboratório Cristália, onde atua como Assessor Jurídico do
Departamento de Licitações.
Destaca-se por ter sido o primeiro presidente da APAE de Itapira, prestando
prestimosos trabalhos junto àquela respeitável entidade.
Sua vasta carreira de dentista e jurísta, bem com o seu trabalho junto às
instituições beneficentes o credência a receber o Título de Cidadão Itapirense pelos relevantes
serviços prestados ao município de Itapira.
Por todo exposto que da Biografia do homenageado consta, esta Comissão
opina pela tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2014.
É este o Parecer.
Itapira, aos 14 de novembro de 2014.
COMISSÃO DE ÉTICA
MARCOS PAULO DA SILVA
PRESIDENTE LUIS ANTONIO MACHADO
MEMBRO- RELATOR
JOILSON BATISTA MILITÃO DA SILVA
MEMBRO
JULIANO FELICIANO
MEMBRO MAURÍCIO CASSIMIRO DE LIMA
MEMBRO -----------------------------------------------------------------------------------------------------PARECER DE Nº 147/2014.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Luiz Antonio Machado
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA,
SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E LAZER: Mauricio Cassimiro de Lima
PRESIDENTE DA COMISSÃO OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE: Décio
da Rocha Carvalho
ASSUNTO: Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2014
RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima
DATA: 14/11/2014
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores:
As Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação,
Cultura, Saúde, Promoção Social, Esporte e Lazer, e Obras Serviços Público, Agricultura Meio
Ambiente, que a este subscrevem, instadas que foram a exarar parecer ao Projeto de Decreto
Legislativo nº 14/2014, de autoria do nobre Vereador Carlos Alberto Sartori, que "Dispõe sobre a
concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo dentista e advogado Dr. Romeu Pereira
de Souza", são de parecer favorável, eis que inexiste impedimento de ordem constitucional, legal
ou jurídica que lhe inquine a tramitação.
Quanto ao mérito, todavia, deixam a critério do Colendo Plenário.
É este o parecer.
Sala das Comissões Vereador "Pedro Lopes", aos 14 de novembro de
2014.
COM. DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL,
ESPORTE E LAZER.
OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA. E
ABASTECIMENTO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2014
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Itapirense ao Ilustríssimo dentista e advogado Dr.
Romeu Pereira de Souza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA, aprovou e eu promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIRENSE, ao
Ilustríssimo e renomado dentista e advogado Dr. Romeu Pereira de Souza, pelos inestimáveis e
relevantes serviços prestados à comunidade Itapirense.
Artigo 2º - A entrega do Título a que alude o art. 1º, será efetuada em
Sessão Solene da Câmara Municipal de Itapira, em data a ser definida pelo Presidente da Câmara.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de verbas próprias consignadas no Orçamento vigente
suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
S.S. Vereador Antonio Caio, aos 18 de novembro de 2014.
CARLOS ALBERTO SARTORI
VEREADOR
-----------------------------------------------------DECRETO LEGISLATIVO Nº 274
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Itapirense ao Ilustríssimo dentista e advogado Dr.
Romeu Pereira de Souza.
CARLOS ALBERTO SARTORI, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPIRA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
aprovou e promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIRENSE, ao
Ilustríssimo e renomado dentista e advogado Dr. Romeu Pereira de Souza, pelos inestimáveis e
relevantes serviços prestados à comunidade Itapirense.
Artigo 2º - A entrega do Título a que alude o art. 1º, será efetuada em
Sessão Solene da Câmara Municipal de Itapira, em data a ser definida pelo Presidente da Câmara.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de verbas próprias consignadas no Orçamento vigente
suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA, "Vereador
José Casimiro Rodrigues", 26 de novembro de 2014.
CARLOS ALBERTO SARTORI
PRESIDENTE
REGISTRADA E PUBLICADA NA SECRETARIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPIRA, 26 de novembro de 2014.
FRANCISCO CARLOS FRANCO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
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