Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2010
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UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EDITAL Nº 1/2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica. Resumo do termo firmado: Convênio de Cooperação Técnica tem por objetivo a conjugação de esforços no sentido de realizar o Censo 2010 pelo Conveniado, de forma a coletar informações sobre domicílios e seus
moradores, no município de João Monlevade/MG e o posterior fornecimento, ao Conveniado-Convenente, das informações estatísticas e
geocientíficas a serem produzidas pelo Conveniado, sobre o município. Data da assinatura do convênio: 02/02/2010. Prazo de vigência:
02/02/2010
a
31/12/2010.
Nº
do
processo:
03631.000609/2010-21. Signatários do instrumento: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Chefe da Unidade Estadual em Minas
Gerais. Pelo Município de João Monlevade: Gustavo Henrique Prandini de Assis - Prefeito Municipal.
O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE torna público que o
prazo das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, referente ao
Edital 01/2010 publicado no Diário Oficial da União, nº 25, Seção 3,
páginas 118 a 121 do dia 05 de fevereiro de 2010, prorrogou o
período de inscrições através dos Postos de Inscrição. Para os que
pretendem se inscrever nos Postos de Inscrição, o prazo final será de
25 de março de 2010. Já as inscrições, via internet, no endereço
eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br) estão mantidas e poderão ser feitas até às 23:59h do dia 04
de abril de 2010 (horário de Brasília).
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica. Resumo do termo firmado: Convênio de Cooperação Técnica tem por objetivo a conjugação de esforços no sentido de realizar o Censo 2010 pelo IBGE,
de forma a coletar informações sobre domicílios e seus moradores, no
município de Belo Horizonte/MG - Região Nordeste e o posterior
fornecimento, ao Conveniado-Concedente, das informações estatísticas e geocientíficas a serem produzidas pelo IBGE, sobre o município. Data da assinatura do convênio: 12/02/2010. Prazo de vigência:
12/02/2010
a
31/12/2010.
Nº
do
processo:
03631.000538/2010-66. Signatários do instrumento: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Chefe da Unidade Estadual em Minas
Gerais. Pela Paróquia: Paulo Afonso Rodrigues - Sacerdote da Paróquia Nossa Senhora das Graças e Medalha Milagrosa.
DIVISÃO DE PESQUISAS DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 03631000297200911.
Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 58655620610. Contratado :
ALOISIO RABELO DE REZENDE -Objeto: Aditamento ao contrato
de locação do imóvel situado na Rua José Resende Pinto, 113 Centro, para instalar a Agência do IBGE em Varginha/MG. Fundamento Legal: Art 24, inciso X, na lei 8666/93 Vigência: 20/03/2010
a 31/12/2010. Valor Total: R$12.133,33. Fonte: 100000000 2010NE900381. Data de Assinatura: 18/03/2010.
(SICON - 18/03/2010) 114629-11301-2010NE900001
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos telefônicos tipo
mesa e parede, marca SIEMENS, modelo EUROSET 3005. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/03/2010 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Urussuí, nº 93, 6º andar Itaim Bibi
- SÃO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2010
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
31/03/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
NILO DE MEDINA COELI NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/03/2010) 114629-11301-2010NE900001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 7/2010 publicado no D.O. de
02/02/2010 , Seção 3, Pág. 92. Onde se lê: Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010 Leia-se : Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2014
(SICON - 18/03/2010) 114629-11301-2010NE900001
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de: locação de equipamentos de audiovisual e som,
sendo, 100(cem) diárias de locação de projetor de multimídia e
100(cem) diárias de locação de caixade som, através de Sistema de
Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
19/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Marechal Castelo Branco, Edf. Centralvalle, 750, Sala 504. Vale do
Nazaré - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
19/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 31/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ARTUR FERREIRA DA SILVA FILHO
Chefe da Unidade
(SIDEC - 18/03/2010) 114629-11301-2010NE900001
EDUARDO PEREIRA NUNES
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Entrega que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério do Meio Ambiente.
Processo SPU/PA: 04957.295258/2009-82.
Objeto: entrega da área da União (art 20, VI e VII, CF/88) da
Unidade de Conservação de Uso Sustentável Reserva Extrativista
Marinha de Mãe Grande de Curuça, conforme Decreto Federal de 13
de dezembro de 2002, de 37.062 hectares, constituídas por espelhos
d'águas e manguezais com influência das marés, no Município de
Curuça, para a administração, uso, conservação, custeio das despesas
do imóvel pelo Ministério do Meio Ambiente e encargo de regularização fundiária em favor da comunidade extrativista que ocupa a
área tradicionalmente.
Vigência: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos
encargos do Termo de Entrega.
Signatários: Alexandra Reschke - Secretária do Patrimônio da União;
Izabella Teixeira - Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente, Interina.
Data da assinatura: 12 de março de 2010
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 04500.006326/2008-26. Convênio nº 308/2009. Convenente: União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Recursos Humanos - SRH/MP. Conveniada: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS FEDERAIS DE RORAIMA - SINPOL/RR, CNPJ nº 05.626.692/0001-00. Objeto: viabilizar por meio da SRH/MP, Órgão Central do SIPEC, representando
as Unidades Pagadoras Federais (UPAGs), vinculadas ao SIAPE, descontos de mensalidades sindicais, mediante consignação em folha de
pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo, desde que
autorizadas expressamente. Fundamento Legal: Decreto nº 6.574, de
19 de setembro de 2008, Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de
2008, Portaria Normativa MP/SRH nº 5, de 08 de outubro de 2008,
Portaria MP/SRH nº 598, de 20 de março de 2008 e a Portaria
MP/GAB nº 60, de 20 de março de 2008. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da
União, admitindo-se prorrogação. Data de Assinatura: 21/10/2009.
Assina pela Convenente: Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de
Recursos Humanos, SRH/MP. Assinam pela Conveniada: Denise Moreira dos Santos - Presidente do SINPOL/RR.Custo: convênio não
oneroso.
Nº Processo: 04500.003056/2008-00. Convênio nº 390/2009. Convenente: União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Recursos Humanos - SRH/MP. Conveniada: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - ASAV, CNPJ nº
20.322.335/0001-33. Objeto: viabilizar por meio da SRH/MP, Órgão
Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais
(UPAGs), vinculadas ao SIAPE, descontos de mensalidades associativas, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores
públicos do Poder Executivo, desde que autorizadas expressamente.
Fundamento Legal: Decreto nº 6.574, de 19 de setembro de 2008,
Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, Portaria Normativa
MP/SRH nº 5, de 08 de outubro de 2008, Portaria MP/SRH nº 598,
de 20 de março de 2008 e a Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de março
de 2008. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação
deste Extrato no Diário Oficial da União, admitindo-se prorrogação.
Data de Assinatura: 13/10/2009. Assina pela Convenente: Duvanier
Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos, SRH/MP. Assina
pela Conveniada: Vanda do Carmo Lucas dos Santos - Presidente da
ASAV. Custo: convênio não oneroso.
Nº Processo: 04500.004420/2008-41. Convênio nº 591/2009. Convenente: União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Recursos Humanos - SRH/MP. Conveniada: SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - ADUFU-SSIND, CNPJ nº
21.296.371/0001-32. Objeto: viabilizar por meio da SRH/MP, Órgão
Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais
(UPAGs), vinculadas ao SIAPE, descontos de mensalidades sindicais,
mediante consignação em folha de pagamento dos servidores públicos
do Poder Executivo, desde que autorizadas expressamente. Funda-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010031900165
ISSN 1677-7069
165
mento Legal: Decreto nº 6.574, de 19 de setembro de 2008, Decreto
nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, Portaria Normativa MP/SRH nº
5, de 08 de outubro de 2008, Portaria MP/SRH nº 598, de 20 de
março de 2008 e a Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de março de 2008.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste
Extrato no Diário Oficial da União, admitindo-se prorrogação. Data
de Assinatura: 21/10/2009. Assina pela Convenente: Duvanier Paiva
Ferreira - Secretário de Recursos Humanos, SRH/MP. Assina pela
Conveniada: Gilslene Alves de Amaral - Presidente da ADUFUSSIND. Custo: convênio não oneroso.
.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
TERMO ADITIVO AO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTA REFERENTE AO CONTRATO Nº 16/2007, firmado
entre o Ministério Público Federal, Procuradoria da República no
Distrito Federal (compromitente), a empresa DATAPREV - Empresa
de Tecnologia e Informações da Previdência Social, CNPJ nº
42.422.253/0001-01, o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego (Compromissários). OBJETO: O MTE
promoverá a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
16/2007, celebrado com a Empresa DATAMEC; o MTE e a DATAPREV prorrogarão o item "a" - Desenvolvimento do cronograma
de serviços, parte integrante da Cláusula Décima do Contrato nº
05/2007, e por conseqüência, prorrogação do Termo de Ajustamento
de Conduta celebrado entre os mesmos por um período máximo de
nove meses, a contar de 19 de março de 2010, objetivando a completa
transição e implantação dos sistemas do MTE em desenvolvimento na
DATAPREV, por força do Contrato nº 05/2007. Para cumprimento do
presente TAC deverão ter como parâmetro de preços os valores estabelecidos no contrato 16/2007, com a manutenção da cláusula de
redução de valor contratado na medida em que desativados sistemas
referentes à base legada. VIGÊNCIA: Este termo Aditivo ao Compromisso produzirá efeitos legais a partir da sua celebração e terá
eficácia de título executivo extrajudicial, na forma dos artigos 5º e 6º
da Lei nº 7.347/85 e 585, VII do Código de Processo Civil. DATA
DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2010. ASSINAM: pelo
Ministério Público do Trabalho: Jose Alfredo de Paula Silva, Procurador do Trabalho e Raquel Branquinho P. M. Nascimento, Procuradora do Trabalho, pela DATAPREV: Rodrigo Ortiz D'Avila, Diretor Financeiro, CPF nº 105.508.858/03, pelo Ministério da Previdência Social: Carlos Eduardo Gabas, Secretário-Executivo, CPF nº
067.194.598-05 e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo
Roberto dos Santos Pinto, Secretário-Executivo, Substituto, CPF nº
008.584.117-09
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO ACRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2010
Nº Processo: 46200000248201003 . Objeto: Referente a mpenho estimativo para prestação de serviços de Energia Elétrica a SRTE/AC
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Referente a Empenho estimativo
-para Serviços de Energia Elétrica a esta SRTE/AC Declaração de
Dispensa em 18/03/2010 . JENUSIO EREMITH DE SOUSA . Chefe
do Núcleo de Serviços Gerais . Ratificação em 18/03/2010 . JENUSIO EREMITH DE SOUSA . Chefe do Nucleo de Serviços Gerais . Valor: R$ 100,00 . Contratada :COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE. Valor: R$ 100,00
(SIDEC - 18/03/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2010
Nº Processo: 46200000258201031 . Objeto: Referente a Serviços de
tefonia fixa de2010 a esta SRTE/AC E Agencia Cruzeiro do Sul Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Referente a serviços de Telefonia desta
SRTE/AC e Agencia de Cruzeiro do Sul/AC Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2010 . JENUSIO EREMITH DE SOUSA .
Chefe do Núcleo de Serviçosc Gerais . Ratificação em 18/03/2010 .
JENUSIO EREMITH DE SOUSA . Chefe do Núcleo de Serviços
Gerais . Valor: R$ 100,00 . Contratada :BRASIL TELECOM S/A .
Valor: R$ 100,00
(SIDEC - 18/03/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2010
Nº Processo: 47682000989200930 . Objeto: Contrato de locaçao de
imovel para instalacao da Agencia regional do Trabalho e Emprego
em Posse. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Localizaçao e compatibilidade de preço com o mercado. Declaração de Dispensa em
14/12/2009 . MARGARIDA MARIA ELIAS DA SILVA . Chefe do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.