EXTRATO
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 5 AO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS - CNPJ/MF nº
45.159.381.0001/94.
CONTRATADA: EDITORA POSITIVO LTDA. - CNPJ/MF nº 79.719.613/0001-33.
OBJETO: prorrogação contratual pelo prazo de 12 (doze) meses.
PERÍODO: 28/1/2015 a 27/1/2016.
VALOR GLOBAL: até R$465.025,57 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, vinte e cinco reais e
cinquenta e sete centavos).
DOTAÇÕES: 02. Poder Executivo - 02.05. Secretaria Municipal de Educação - 02.05.01.
Diretoria Municipal de Ensino - 1236100092.26. Manutenção do Ensino Fundamental - 3390.32.
Material de Distribuição Gratuita - Recurso Federal; 02. Poder Executivo - 02.05. Secretaria
Municipal de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 1236500102.27.
Manutenção do Ensino Infantil - 3390.32. Material de Distribuição Gratuita - Recurso Federal;
02. Poder Executivo - 02.05. Secretaria Municipal de Educação - 02.05.02. Fundeb 1236100082.23. Outras Despesas do Ensino Fundamental - 3390.32. Material de Distribuição
Gratuita - Recurso Estadual; e, 02. Poder Executivo - 02.05. Secretaria Municipal de Educação 02.05.02. Fundeb - 1236500082.25. Outras Despesas do Ensino Infantil - 3390.32. Material de
Distribuição Gratuita - Recurso Estadual.
DATA DA ASSINATURA: 14/1/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, nº II, da Lei de Licitações c/c a subcláusula 5.1 da
Cláusula Quinta do Termo de Contrato nº 2/2012.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, 14 de janeiro de 2015.
ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA
- Prefeito -