MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS Processo nº 85.096/09 Contrato nº 52/09 Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva, preventiva, assistência técnica e fornecimento de peças genuínas para aplicação nos veículos que compõem a frota do TRE/RJ. Fund. Legal: Leis nos 8.666/93 e 10.520/02. Prazo de Vigência: de 04/01/2010 a 04/01/2011 Valor Global: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Valor para 2010: R$ 228.083,36 (duzentos e vinte e oito mil, oitenta e três reais e trinta e seis centavos) Valor para 2011: R$ R$ 1.916,64 (um mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) Elementos de Despesa: 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 3390.30 – Material de Consumo Programa de Trabalho: Gestão e Administração do Programa, do orçamento do TRE/RJ.