ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO - ECAD
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011
(em mil reais)
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e 2011
(em mil reais)
ATIVO
2012
Patrimônio Superávit
Social
Acumulado
Saldos em 31 de dezembro
de 2010
2011
Circulante
349
414
Aplicações Financeiras (nota 5)
184.202
124.007
Arrecadação a Receber (nota 6)
5.375
4.586
45.291
41.484
Adiantamentos Diversos
706
1.453
Despesas do Exercício Seguinte
712
591
236.635
172.535
65.544
59.790
57
773
4.230
2.869
179
142
Aplicações Financeiras (nota 11)
61.078
56.006
Imobilizado (nota 12)
17.956
15.459
Intangível (nota 13)
10.140
8.313
Total do Ativo Não Circulante
93.640
83.562
330.275
256.097
Adiantamentos às Associações (nota 7)
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Depósitos Judiciais (nota 8)
Carta de Fiança (nota 9)
Direitos a Receber (nota 10)
Total do Ativo
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
PASSIVO
2012
Saldos em 31 de dezembro
de 2011
Circulante
58
(4.195) (4.137)
Superávit do Exercício
Saldos em 31 de dezembro
de 2012
5.261
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão abaixo detalhadas.
Custo de Ativo Imobilizado Baixado
604
1.892
Complemento para Contingências
183
6.862
1.354
1.007
143
143
11.682
3.214
3.1 Base de preparação das demonstrações contábeis
A elaboração das demonstrações contábeis requer a utilização de estimativas para o reconhecimento de certos ativos, passivos e outras
transações e também o exercício de julgamento por parte da administração da Entidade no processo de aplicação das políticas contábeis.
Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua
efetiva realização em períodos subseqüentes, podem diferir dessas estimativas.
(9.724)
(41.392)
(789)
(1.715)
(3.807)
(15.465)
747
(100)
(121)
(60)
716
1.067
(1.361)
(642)
(37)
839
(5.072)
(25.316)
64.598
50.130
(157)
(381)
253
(806)
32
843
4.917
5.529
49.300
55.664
977
(3.530)
5.609
(7.644)
552
597
3.484
(32)
306
112
(615)
(162)
(60)
(60)
66.556
11.952
Ajustes para Conciliação com Caixa
Amortização do Intangível
Depreciação em Benfeitorias de Terceiros
(Aumento) Redução do Ativo
Arrecadação a Receber
Adiantamentos Diversos
Despesas do Exercício Seguinte
1.699
1.446
Carta de Fiança
Direitos Arrecadados a Classificar (nota 15)
1.426
1.394
Direitos a Receber
26.565
21.648
267.233
217.933
Receitas Financeiras a Distribuir (nota 18)
2.036
1.059
Fornecedores
Distribuições a Identificar (nota 19)
9.400
3.791
Impostos, Taxas e Contribuições Sociais
Provisão de Férias e Encargos (nota 20)
4.177
3.625
Direitos Arrecadados a classificar
Participação nos Resultados
3.519
35
945
639
318.775
253.502
Não Circulante
Aplicações Financeiras
Aumento (Redução) de Passivo
Percentual Societário de Arrecadação
Direitos Arrecadados a Distribuir
Receita Financeira a Distribuir
Distribuição a Identificar
6.214
6.647
25
85
6.239
6.732
Receita Diferida (nota 22)
Total do Passivo Não Circulante
5.203
Patrimônio Líquido
Provisão de Férias e Encargos
Participação nos Resultados
Outras Obrigações
Provisão para Contingências
Patrimônio Social (nota 23)
58
58
Superávit / (Déficit) Acumulado
5.203
(4.195)
Caixa Gerado nas Operações
Total do Patrimônio Líquido
5.261
(4.137)
Atividades de Investimentos
330.275
256.097
Aquisições de Imobilizado
(3.244)
(4.056)
Aquisições de Intangível
(3.182)
(3.089)
Caixa Consumido pelas Atividades de Investimentos
(6.426)
(7.145)
Aumento (Redução) de Caixa ou Equivalentes de Caixa
60.130
4.807
Caixa ou Equivalentes de Caixa no Início do Exercício
124.421
119.614
Caixa ou Equivalentes de Caixa no Final do Exercício
184.551
124.421
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Demonstração do Superávit / (Déficit) para os exercícios findos em
31 de dezembro de 2012 e 2011 (em Reais mil)
2012
2011
106.271
91.889
3.209
3.338
Receita Operacional Bruta
109.480
95.227
Despesas com Pessoal (nota 25)
(67.316)
(62.181)
Despesas Administrativas (nota 26)
(24.962)
(29.127)
Despesas Tributárias
(1.388)
(981)
Despesas Financeiras
(1.616)
(1.620)
Despesas com Carnaval
(222)
(230)
Reversão/Constituição de Provisões (nota 27)
(183)
(6.862)
Outras Receitas e (Despesas) Operacionais (nota 28)
(963)
683
Superávit / Déficit Operacional
12.830
(5.091)
Superávit / Déficit antes da Participação nos Resultados
12.830
(5.091)
Participação dos Empregados no Resultado
(3.432)
(1.599)
9.398
(6.690)
Taxa de Administração – Arrecadação
Taxa de Administração – Receita Financeira
Superávit / Déficit do Exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
A Entidade implementou os documentos aplicáveis a suas operações e transações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - órgão responsável por emitir os Pronunciamentos Técnicos,
Interpretações e Orientações de convergência com as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB. Assim, as políticas
contábeis da Entidade estão de acordo com as práticas contábeis
vigentes, exceto quanto a não realização da revisão das vidas úteis
do ativo imobilizado e teste de recuperabilidade (impairment) do
imobilizado e intangível, conforme determinado pelo Pronunciamento Técnico CPC 27.
(6.690)
Impostos, Taxas e Contribuições Sociais (nota 14)
Provisão para Contingências (nota 21)
58
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
as quais abrangem a legislação societária, os pronunciamentos, as
orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
9.398
Depósitos Judiciais
Total do Passivo Circulante
9.398
Superávit / Déficit do Exercício
1.932
Outras Obrigações
9.398
Demonstração dos Fluxos de Caixa para os exercícios
findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011
(em mil reais)
1.775
Direitos Arrecadados a Distribuir (nota 17)
-
As notas explicativas anexas são parte integrante desta demonstração
Fornecedores
Percentual Societário de Arrecadação (nota 16)
2.553
(6.690) (6.690)
Adiantamento às Associações
2011
2.495
-
Déficit do Exercício
Caixa e Equivalentes de Caixa (nota 4)
Total do Ativo Circulante
58
Total
Em função das características de negócio da Entidade, não é praticável
assegurar que todos os valores foram arrecadados pelo ECAD. Consequentemente, os valores representativos dos direitos arrecadados
a distribuir e das receitas de taxas de arrecadação correspondem às
importâncias identificadas, sobre as quais a Entidade pode exercer o
efetivo controle (Regime de Caixa).
Receitas Diferidas
As demonstrações contábeis da Entidade incluem, portanto, estimativas referentes a provisão para créditos de liquidação duvidosa sobre
outras contas a receber, provisões para passivos contingentes e outras
similares.
a) Classificação de Itens Circulantes e Não Circulantes
Os ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de realização
dentro dos próximos 12 meses são classificados como itens circulantes,
e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior
a 12 meses são classificados como itens não circulantes.
b) Ativos Financeiros
Os ativos financeiros da Entidade estão classificados em caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras. São compostos por numerários
em espécie, depósitos bancários disponíveis e aplicações financeiras
de curto prazo com liquidez imediata e risco insignificante de variações de valor.
As aplicações financeiras são compostas por certificados de depósitos
bancários de liquidez imediata e rendimento atrelado aos Certificados
de Depósitos Interbancários (CDI).
Os ativos financeiros mantidos pela Entidade, representados pelas
disponibilidades e aplicações financeiras, estão classificados como investimentos mantidos até o vencimento e estão registrados pelo valor
de custo acrescido dos rendimentos incorridos, que não é superior ao
valor de mercado.
c) Arrecadações a Receber
Representadas por valores referentes às arrecadações de final do mês,
não liberados pelo Banco Bradesco e pelo Banco Santander, até o encerramento do exercício social. Estão registradas pelo valor de emissão.
d) Outros Ativos
Os demais ativos circulantes e não circulantes são apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicáveis, as variações
monetárias auferidas, não excedendo seus correspondentes valores de
realização.
e) Imobilizado
É demonstrado ao custo histórico de aquisição, sem o ajuste por depreciações acumuladas.
Os itens de ativo imobilizado não foram submetidos ao teste de impairment, para identificação de possíveis perdas de recuperabilidade
dos valores registrados.
f) Intangível
Sob este título estão registrados os bens relativos a aquisições de Direitos de Uso de Sistemas (softwares), Marcas e Patentes e Sistemas de
Monitoramento – Cia Rádio, Cia Audiovisual e Cia Obra Musical (desenvolvidos internamente), demonstrados pelo custo incorrido na aquisição, deduzido da amortização acumulada.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em mil Reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD é uma associação civil, de natureza privada, sem fins lucrativos, constituída por
sociedade de direito de autor e dos que lhe são conexos, criada pela Lei
Federal 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira
nº 9.610/98.
Seus objetivos principais são a arrecadação, inspeção, fiscalização, controle e distribuição dos direitos autorais sobre as execuções musicais,
ou litero-musicais e de fonogramas, nacionais e estrangeiros, às sociedades que o integram.
Do total arrecadado, 75,5% destinam-se aos detentores dos direitos
autorais / conexos, 7,5% às associações e 17% referem-se à taxa administrativa do ECAD.
Os valores arrecadados, enquanto não distribuídos, são aplicados pela
Entidade no mercado financeiro e a receita auferida é distribuída, de
acordo com os mesmos percentuais descritos no parágrafo anterior.
g) Passivos Circulantes e Não Circulantes
Estão registrados pelo seu valor estimado de realização e acrescidos,
quando aplicáveis, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, em base “pro-rata-dia”.
h) Apuração do Resultado
Grande parte da receita de arrecadação é registrada pelo regime de
caixa, tendo em vista que a operacionalidade normal da Entidade, para
efeito do repasse aos seus respectivos titulares, reconhece somente os
valores de arrecadação efetivamente recebidos.
A entidade reconhece somente a parcela própria das receitas de arrecadação e das receitas de aplicação financeira no resultado.
As demais receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência. As despesas e custos são reconhecidos somente quando há
a redução de um ativo ou o registro de um passivo, e os valores podem
ser razoavelmente mensurados.
i) Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro
Por ser constituída e desenvolver suas atividades como entidade
de direito privado sem fins lucrativos, prestando exclusivamente os
serviços para os quais foi instituída, a Entidade possui isenção do
Imposto de Renda e do recolhimento da Contribuição Social sobre
o Lucro, conforme artigo nº 174 do decreto nº 3.000/99 e artigo nº
15 da Lei nº 9.532/97.
DIREITOS
1
1
DIREITOS A RECEBER INSS – BA
21
21
DIREITOS A RECEBER OBRA VELOCIDADE DA LUZ
16
16
DIREITOS A RECEBER VISA VALE
52
36
2012
2011
20
20
329
394
349
414
Total
PROCESSOS
2011
25.383
17.754
HSBC
CDB
6.198
17.566
Bradesco
DEB
51.790
40.802
Itaú
DEB
-
255
FUNDO
100.831
47.630
184.202
124.007
30.665
38.597
22.481
Bradesco
5.375
4.586
Total
5.375
4.586
Transf.
17.590
15.683
2.209
1.742
1
1
ASSIM
1.545
1.599
ATIDA
80
108
486
554
2.251
2.016
Imóveis
2.407
79
UBC
17.560
16.016
TOTAL
45.291
41.484
Móveis e Utensílios
1.522
343
-
(36)
1.829
811
71
-
(56)
826
9.747
2.015
7
(471)
11.298
814
136
(7)
(40)
903
15
-
-
(1)
14
143
600
-
-
(143)
600
15.459
3.244
-
(604)
(143)
17.956
Valor
Original
Conforme mencionado na nota explicativa nº 3 (e), não é prática da Entidade a realização de cálculo e registro de depreciação para os componentes do ativo imobilizado, estando estes registrados a custo histórico.
13. INTANGÍVEL
Direitos de Uso de Sistemas
20%
2.923
Sistema de Monitoramento – Cia
Rádio
10%
3.299
Movimentação
1.160
Sistema de Monitoramento – Cia
Audiovisual (em andamento)
2.043
1.822
Sistema de Monitoramento – Cia
Obra Musical (em andamento)
48
200
-
8.313
3.182
-
TOTAL
2012
Valor
Residual
(1.012)
3.071
(342)
2.956
-
-
3.865
-
-
248
(1.354)
10.140
2012
2011
INSS a Recolher
871
745
FGTS a Recolher
295
249
IRRF sobre salários
48
41
432
350
16
25
-
3
34
31
3
2
1.699
1.446
IRRF sobre serviços de terceiros
IRRF sobre serviços prestados autônomos
PIS/COFINS/CSLL 4,65% Cód. 5952
8. DEPÓSITOS JUDICIAIS
O saldo de depósitos judiciais é referente a bloqueios judiciais em
contas bancárias da Entidade e a processos judiciais diversos em andamento.
ISS sobre prestação de serviços de terceiros
IPTU (Período 2002 a 2011)
-
516
Subtotal Depósitos Judiciais
-
516
4
63
11
70
ABN AMRO REAL
0
1
UNIBANCO
0
6
SANTANDER
27
27
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0
42
BANCO DO BRASIL
3
35
BANCO ITAÚ
12
13
Subtotal Bloqueios Judiciais
57
257
Total Bloqueios e Depósitos Judiciais
57
773
Bloqueios Judiciais – Banco
9. CARTA DE FIANÇA
Saldo relativo aos Títulos de Capitalização no Banco Bradesco, referentes a cartas de fiança concedidas sobre aluguéis dos imóveis
arrendados pela Entidade, no montante de R$ 4.230 em 2012 e R$
2.869 em 2011.
10. DIREITOS A RECEBER
Composto por valores referentes a caução de aluguel, INSS Bahia, Direitos a receber Obra Velocidade da Luz, créditos contrato visa-vale,
créditos de IPTU e créditos com fornecedores.
SHOW / EVENTOS - CINEMA: Representa o montante de diversos períodos e provisionamentos.
Sendo que à medida que tais valores sejam identificados pela área
de arrecadação e distribuição, serão repassados às associações, corrigidos monetariamente (regime de caixa).
CARNAVAL AUTORAL / CONEXO:
Representa os provisionamentos relativos ao período de maio a dezembro do ano corrente, créditos protegidos no período de maio
de 2011 a abril de 2012, créditos protegidos de períodos passados
e liberações de junho a dezembro do ano corrente (regime de competência).
ATIVIDADES DIVERSAS:
Representa o montante de créditos protegidos de diversos períodos, a serem repassados à medida que tais valores forem identificados (regime de caixa).
TV POR ASSINATURA AUDIOVISUAL / PLANILHA:
Representa os provisionamentos relativos aos meses de janeiro a
dezembro do ano corrente; créditos extras protegidos de setembro
de 2006 a dezembro de 2011, créditos protegidos da distribuição
semestral de julho de 2011 a dezembro de 2011, reserva técnica
extra do período de setembro de 2006 a dezembro de 2011, reserva
técnica semestral do período de julho de 2011 a dezembro de 2011
e liberações de diversos períodos (regime de competência).
RÁDIO AM/FM:
Representa os créditos extras protegidos de rádio no período de
novembro de 2011 a outubro de 2012 e créditos protegidos de períodos passados (regime de competência).
TV ABERTA AUDIOVISUAL / PLANILHA:
Créditos protegidos de períodos passados e liberações do ano corrente.
OUTRAS EMISSORAS AUDIOVISUAis / PLANILHA:
Representa provisionamentos relativos ao período de julho a dezembro do ano corrente; reserva técnica do período de abril de
2012 a junho de 2012, créditos protegidos do período de abril de
2012 a junho de 2012, créditos protegidos de períodos passados e
liberações realizadas do período de novembro a dezembro de 2012
(regime de competência).
DIREITOS GERAIS:
Créditos protegidos de períodos passados e liberações do ano corrente.
MÚSICA AO VIVO:
Representa saldo de provisionamentos relativos ao período de julho a dezembro do ano corrente; reserva técnica do período de abril
a junho do ano corrente, créditos protegidos do período de abril de
2012 a junho de 2012, créditos protegidos de períodos passados e
liberações do período de novembro de 2012 a dezembro de 2012
(regime de competência).
FESTA JUNINA AUTORAL / CONEXO:
Representa os provisionamentos relativos aos meses de setembro
a dezembro do ano corrente, créditos protegidos do período de setembro de 2011 a agosto de 2012, créditos protegidos de períodos
passados e liberações de outubro de 2012 a dezembro de 2012 (regime de competência).
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO: Representa os provisionamentos relativos aos meses de julho a dezembro do ano corrente, créditos protegidos do períodos de julho
de 2011 a junho/2012, créditos protegidos de períodos passados e
liberações realizadas em dezembro/2012 (regime de competência).
DIRECT TV AUDIOVISUAL / PLANILHA:
Representa os provisionamentos relativos aos meses de julho a dezembro de 2004 e créditos protegidos de períodos passados (regime de competência).
15. DIREITOS ARRECADADOS A CLASSIFICAR
Representa o montante de arrecadação recebido, porém ainda não
identificado, já deduzido do percentual devido às associações (percentual societário das associações) e da taxa de administração da Entidade.
16. PERCENTUAL SOCIETÁRIO DE ARRECADAÇÃO
Representa o percentual societário sobre a arrecadação a distribuir,
conforme aprovação de Assembleia Geral Extraordinária do Ecad, registrada na Ata nº 353 de 10 de março de 2009.
2011
músico acompanhante:
Composto por créditos protegidos no período de abril a junho do ano
corrente; músico acompanhante extra período novembro de 2011 a
outubro de 2012, créditos protegidos de períodos passados e liberações realizadas em dezembro de 2012 (regime de competência).
INTERNET RÁDIO / TV SIMULCASTING:
Representa os provisionamentos nos meses de julho a dezembro do
ano corrente, créditos protegidos do período de janeiro de 2012 a
junho de 2012 e créditos protegidos de períodos passados (regime
de competência).
17. DIREITOS ARRECADADOS A DISTRIBUIR
Representa o montante de arrecadação recebido e identificado
como segue:
Composição de depósitos judiciais e bloqueios judiciais:
BRADESCO
Depreciação
2.486
PIS a Recolher
SICAM
882
979
SOCINPRO
2.679
2.779
HSBC
Baixas
14. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
7
2012
2012
Taxa Valor Adições Transf. Baixas Amort.
Amort.
2011
8
Depósitos Judiciais
20.700
Adições
Benfeitorias em Imóveis
de Terceiros
7. ADIANTAMENTOS ÀS ASSOCIAÇÕES
Composição de adiantamentos concedidos às Associações, de acordo
com o Regulamento de Distribuição da Entidade:
2012
35.306
Movimentação
2011
2011
52
Valor
Original
A Composição é a seguinte:
2012
20.648
6.934
2011
TOTAL
Banco
28.372
60
Outras Imobilizações
SBACEM
142
12. IMOBILIZADO
São classificadas como investimentos mantidos até o vencimento, uma
vez que a Entidade tem intenção e capacidade de mantê-los até o vencimento.
6. ARRECADAÇÃO A RECEBER
Refere-se a valores pendentes em 31 de dezembro na cobrança bancária, em função de recebimento da cobrança em D+1. A Entidade
reconhece esse valor em conta de Arrecadação a Receber, no ativo circulante em contrapartida da conta de Direitos de Arrecadação a Classificar no passivo circulante, para o devido registro em disponibilidade
bancária no dia seguinte.
22.421
7.932
TOTAL
As aplicações financeiras estão compostas basicamente por Certificados de Depósitos Bancários - CDB´s, com remuneração pós-fixada e
com taxas superiores a 100% do CDI - Certificados de Depósitos Bancários, e debêntures. Estão registradas ao custo histórico acrescido dos
rendimentos auferidos até a data do balanço.
SADEMBRA
179
2011
PROCESSO RBM E OUTROS
Máquinas e
Equipamentos
Equipamentos de
Informática
Aparelhos de
Comunicação e Gravação
ANACIM
2
BANCO
BANCO
BANCO
BANCO
ITAÚ
BRADESCO
ITAÚ
BRADESCO
PROCESSO TV GLOBO
2012
CDB
AMAR
2
2012
Santander
ABRAMUS
-
11. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Do saldo de aplicações mantidas no Banco Itaú e no Banco Bradesco em
31 de dezembro de 2012, a Entidade possui um montante de R$ 61.078
mil relativo a Carta de Fiança, vinculado a processos judiciais, conforme
abaixo demonstrado:
PROCESSO NET SÃO PAULO
ABRAC
48
CHEQUES (FORNECEDOR) COM ADVOGADO
5. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Composição das aplicações financeiras:
Tipo
71
DIREITOS A RECEBER – IPTU
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Caixa Econômica Federal
18
DIREITOS A RECEBER - VENDA IMÓVEIS ADJUDICADOS
A demonstração do resultado abrangente não está sendo apresentada, uma vez que não existem itens que devessem ser tratados nesta
demonstração.
Bancos Conta Movimento
16
SOCIMPRO
k) Demonstração do Resultado Abrangente
Caixa
2011
CAUÇÃO ALUGUEL
j) Demonstrações dos Fluxos de Caixa
As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas e estão sendo
apresentadas de acordo com o pronunciamento contábil CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
2012
TV GLOBO + DIREITOS GERAIS:
Representa os provisionamentos relativos aos meses de julho a dezembro do ano corrente, créditos protegidos do período de abril de
2012 a junho de 2012, créditos protegidos de períodos passados e
liberações de novembro a dezembro de 2012 (regime de competência).
TV RECORD + DIREITOS GERAIS:
Representa os provisionamentos relativos aos meses de julho a dezembro do ano corrente, créditos protegidos de períodos passados,
créditos protegidos de abril a junho/2012 e liberações de novembro
a dezembro/2012 (regime de competência).
TV SBT + DIREITOS GERAIS:
Representa os provisionamentos relativos aos meses de julho a novembro do ano corrente, créditos protegidos de abril a junho/2012,
créditos protegidos de períodos passados e liberações de novembro a dezembro/2012 (regime de competência).
2012
2011
MÚSICO ACOMPANHANTE
SHOW / EVENTOS
CINEMA
CARNAVAL AUTORAL / CONEXO
ATIVIDADES DIVERSAS
TV POR ASSINATURA AUDIOVISUAL / PLANILHA
RÁDIO AM/FM
TV ABERTA AUDIOVISUAL / PLANILHA
OUTRAS EMISSORAS DE TV AUDIOVISUAL / PLANILHA
DIREITOS GERAIS
MÚSICA AO VIVO
FESTA JUNINA AUTORAL / CONEXO
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO - MTG
INTERNET RÁDIO / TV SIMULCASTING
DIRECT TV AUDIOVISUAL / PLANILHA
TV GLOBO + DIREITOS GERAIS
TV RECORD + DIREITOS GERAIS
TV SBT + DIREITOS GERAIS
TV BAND + DIREITOS GERAIS
RÁDIO + DIREITOS GERAIS (SUDESTE, SUL, CENTROOESTE, NORTE E NORDESTE)
RUBRICA A IDENTIFICAR
INTERNET WEBCASTING, PODCASTING E
AMBIENTAÇÃO DE SITES
INTERNET YOUTUBE
REDE TV AUDIOVISUAL / PLANILHA
CASAS DE FESTAS
TV RECORD NEWS
RECORD E TV GLOBO INTERNACIONAL
DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO (ANACIM)
CASAS DE DIVERSÃO
2.909
61.282
9.795
4.942
51
19.123
765
100
1.941
970
12.277
398
115
1.144
2.119
27.126
13.626
5.512
14.743
3.185
52.568
7.373
5.039
51
5.869
2.523
98
3.565
4.307
8.566
374
138
926
2.118
15.417
9.305
2.507
12.052
TV BAND + DIREITOS GERAIS:
Representa os provisionamentos relativos aos meses de julho a dezembro do ano corrente e créditos protegidos de abril a junho de
2012, créditos protegidos de períodos passados, reserva técnica do
período de julho de 2007 a dezembro de 2007, créditos protegidos
do período de julho de 2007 a dezembro de 2007 e liberações de
novembro a dezembro de 2012 (regime de competência).
67.941
73.910
(98)
(98)
1.086
735
INTERNET WEBCASTING, PODCASTING E AMBIENTAÇÃO DE SITES:
Representa os provisionamentos relativos aos meses de outubro a
dezembro do ano corrente, créditos protegidos de maio de 2012
a setembro de 2012 e créditos protegidos de períodos passados
(regime de competência).
858
408
131
131
8.121
6.291
303
126
142
449
449
9.362
267.233 217.933
RÁDIO + DIREITOS GERAIS (SUDESTE, SUL, CENTRO-OESTE,
NORTE E NORDESTE):
Representa os provisionamentos relativos aos meses de julho a dezembro do ano corrente; reserva técnica do período de abril a junho
do ano corrente, créditos protegidos do período de abril de 2012 a
junho de 2012, créditos protegidos de períodos passados e liberações de novembro a dezembro de 2012 (regime de competência).
RUBRICA A IDENTIFICAR:
Representa rubrica a identificar de depósitos em consignação de
titulares da ANACIM.
INTERNET YOUTUBE:
Representa os provisionamentos relativos aos meses de julho a setembro do ano corrente, créditos protegidos de janeiro de 2012 a
junho de 2012 e créditos protegidos de períodos passados (regime
de competência).
REDE TV AUDIOVISUAL/PLANILHA:
Representa os provisionamentos relativos aos meses de abril de
2008 a agosto de 2011(regime de competência).
Com base no parecer dos assessores jurídicos da Entidade, os processos são os seguintes:
CASAS DE FESTAS:
Representa os provisionamentos relativos aos meses de julho a dezembro do ano corrente, créditos protegidos do período de abril de 2012 a
junho de 2012, créditos protegidos de períodos passados e liberações
de novembro e dezembro de 2012 (regime de competência).
2011
Aluguel – perda ou pagamento em decorrência
de incêndio, raio, explosão, implosão, fumaça
2.200
Contingências Trabalhistas
1.327
6.480
Queda de aeronaves ou quaisquer outros
equipamentos aéreos ou espaciais
8.000
Contingências Tributárias
10.472
717
Responsabilidade civil - operações,
empregador e danos morais
1.650
6.685
423
18.484
7.620
TOTAL
22. RECEITA DIFERIDA
Saldo relativo ao contrato de fidelização da folha de pagamento apropriado ao resultado, conforme a vigência do referido contrato junto ao
Banco Bradesco.
RECORD / TV GLOBO INTERNACIONAL:
Representa os provisionamentos relativos aos meses de outubro a
dezembro do ano corrente (regime de competência).
23. PATRIMÔNIO SOCIAL
O patrimônio social da Entidade no montante de R$ 58 (R$ 58 em 2011)
é compreendido por doações das Sociedades fundadoras.
DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO (ANACIM):
Representa depósitos em consignação de titulares.
Salários e outros benefícios de curto prazo, a empregados
Receitas de Arrecadação
Taxa de Administração - Arrecadação Estrangeira
TOTAL
91.889
82
-
106.271
91.889
37.868
35.687
5.058
4.306
214
161
Assistência Médica
4.306
3.740
Encargo Trabalhista (FGTS / PIS)
2.733
2.795
Contribuição Previdenciária
8.259
7.066
8.878
8.426
67.316
62.181
Pessoal
Férias e 13º salário
Estagiários
464
2.175
1.310
37
37
5.051
783
Outras Despesas com Pessoal
DISTRIBUIÇÃO EXTRA OUTRAS EMISSORAS
890
380
TOTAL
DISTRIBUIÇÃO EXTRA REDE TV
730
727
-
90
23
-
9.400
3.791
DISTRIBUIÇAO EXTRA TV LONDRINA
106.189
2011
494
DISTRIBUIÇÃO EXTRA RECORD NEWS
2012
Serviços de Terceiros, Consultorias e Assessorias
7.286
10.248
Viagens e Deslocamento
1.690
1.978
602
680
Comunicação e Publicidade
780
1.142
DISTRIBUIÇÃO EXTRA RÁDIO:
Representa os provisionamentos relativos aos meses de novembro a
dezembro do ano corrente (regime de competência).
Conservação e Manutenção
249
361
Amortização do Intangível e Imobilizado
1.635
1.151
Locações Diversas
3.446
2.429
Comunicações / Telefones
3.477
3.316
309
500
5.488
7.322
24.962
29.127
DISTRIBUIÇÃO EXTRA JET RADIOFUSÃO:
Representa os provisionamentos relativos aos meses de julho de 2009
a abril de 2010 (regime de competência).
Treinamentos
DISTRIBUIÇÃO EXTRA BAND:
Representa o provisionamento relativo aos meses de agosto a dezembro do ano corrente (regime de competência).
Outras Despesas Administrativas
TOTAL
DISTRIBUIÇÃO EXTRA OUTRAS EMISSORAS:
Representa os provisionamentos relativos aos meses de agosto de
2011 a dezembro de 2012 (regime de competência).
2012
Contingências Trabalhistas
Contingências Cíveis / Autorais
DISTRIBUIÇÃO EXTRA TV LONDRINA:
Representa os provisionamentos relativos aos meses de outubro a dezembro do ano corrente (regime de competência).
Contingências Tributárias
TOTAL
3.108
2.698
Encargos sobre férias a Pagar
1.069
927
4.177
3.625
Calculado de acordo com o período aquisitivo de cada empregado,
acrescidos dos encargos sociais.
21. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
2012
2011
Contingências Trabalhistas (a)
1.335
1.441
Contingências Tributárias (b)
5.730
5.748
801
495
(1.652)
(1.037)
6.214
6.647
(-) Depósitos Judiciais
TOTAL
Ilmos. Srs.
Associados e Administradores do ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE
ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Rio de Janeiro - RJ
Examinamos as demonstrações contábeis do ECAD - ESCRITÓRIO
CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, que compreendem
o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas
demonstrações do superávit, das mutações do patrimônio líquido e
dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o
resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações
contábeis
A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores
e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de
distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados
nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se
causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera
os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para
fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos
da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das
práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
2011
105
(1.464)
(306)
(295)
18
(5.103)
(183)
(6.862)
2012
2011
Bens de pequeno valor não imobilizado
(308)
(857)
Despesas com Devedores Duvidosos
(350)
(918)
Baixa de Ativo Imobilizado
(604)
(1.892)
-
(6)
Custo Mínimo das Sociedades Administradas
361
335
Receita de Sucumbência de Processo Autoral
57
2.616
330
238
60
128
Outras receitas (despesas)
(509)
1.039
TOTAL
(963)
683
Despesas não vinculadas com o Negócio
Recuperação de Custas Judiciais
Composição dos saldos conforme abaixo demonstrado:
Contingências Cíveis (c)
Rio de Janeiro, 08 de março de 2013.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.
28. OUTRAS RECEITAS E (DESPESAS) OPERACIONAIS
20. FÉRIAS E ENCARGOS A PAGAR
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
27. REVERSÃO / CONSTITUIÇÃO PROVISÕES
DISTRIBUIÇÃO EXTRA REDE TV:
Representa os provisionamentos relativos aos meses de abril de 2008 a
janeiro de 2012. (regime de competência).
Férias a Pagar
a) Contingências Trabalhistas
O saldo relativo às contingências trabalhistas é referente aos processos propostos por empregados e terceirizados, versando sobre verbas de cunho
salarial, deduzido dos respectivos depósitos judiciais avaliados como probabilidade de perda provável pelos assessores jurídicos da Entidade.
b) Contingências Tributárias
O saldo relativo às contingências tributárias é referente aos processos
relativos ao INSS / Salário Educação avaliados como probabilidade de
perda provável pelos assessores jurídicos da Entidade.
c) Contingências Cíveis
O saldo relativo às contingências cíveis é referente aos processos relativos a indenizações por danos morais e materiais, movidos por terceiros avaliados como probabilidade de perda provável pelos assessores
jurídicos da Entidade.
d) Perdas possíveis
Os processos avaliados pelos assessores jurídicos da Entidade, com
probabilidade de perda possível não foram provisionados, mas, conforme requerido pelo Pronunciamento Técnico CPC25 – Provisões,
Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, devem ser divulgados.
6.607
Gloria Cristina Rocha Braga
Superintentende-Executiva
2011
Materiais de Manutenção
2011
5.940
Mario Jorge Taborda Lopes
Contador - CRC 042.596/O-4
26. DESPESAS ADMINISTRATIVAS
CRÉDITO SUSPENSO:
Representa o conexo suspenso, corrigido monetariamente desde dezembro de 1991.
2012
2011
2011
2012
2011
DISTRIBUIÇÃO EXTRA BAND
2012
25. DESPESAS COM PESSOAL
2012
DISTRIBUIÇÃO EXTRA JET RADIOFUSÃO
2012
Taxa de Administração - Arrecadação Nacional
19. DISTRIBUIÇÕES A IDENTIFICAR
Composta basicamente de créditos a identificar relativos a 83% dos
acordos em atraso firmados com as redes de televisão e emissoras
de rádio através da Abert, já deduzida a taxa de administração da
Entidade, cujo montante a ser apurado comporá uma distribuição
extraordinária em data que será definida após conclusão dos referidos acordos (Ata da Assembleia Geral do ECAD nº 131 de 17/11/94).
DISTRIBUIÇÃO EXTRA RÁDIO
A remuneração paga aos gerentes executivos, por serviços de empregados, está apresentada a seguir:
18. RECEITAS FINANCEIRAS A DISTRIBUIR
Representa os rendimentos das aplicações financeiras auferidas,
a distribuir aos detentores dos direitos autorais e às associações,
quando ocorrem os repasses.
CRÉDITO SUSPENSO
30. REMUNERAÇÃO DO PESSOAL-CHAVE DA ADMINISTRAÇÃO
A administração da Entidade está sob a responsabilidade dos gerentes
executivos das áreas, Arrecadação, Distribuição, Administrativa Financeira, Jurídica, Tecnologia da Informação, Operações, Recursos Humano, Marketing e Superintendência, todos empregados sob regime de
CLT, os quais executam o orçamento operacional da Entidade , devidamente aprovado pela Assembleia das Sociedades Dirigentes.
24. RECEITA OPERACIONAL
CASAS DE DIVERSÃO:
Representa os provisionamentos relativos aos meses de julho a dezembro do ano corrente (regime de competência).
50
2012
Contingências Cíveis
TV RECORD NEWS:
Representa os provisionamentos relativos aos meses de julho a dezembro do ano corrente; reserva técnica do período abril de 2012
a junho de 2012, créditos protegidos do período de abril de 2012 a
junho de 2012, créditos protegidos de períodos passados e liberações de novembro e dezembro de 2012 (regime de competência).
Impacto de Veículos
Receita Contrato de fidelização bancária
Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis
Conforme mencionado nas notas explicativas 2 e 3e, a Entidade não
registra a depreciação sobre os bens componentes de seu ativo imobilizado. Adicionalmente, a Entidade não efetuou a revisão das vidas
úteis e não determinou o valor residual do ativo imobilizado e ativo
intangível, bem como não submeteu o ativo imobilizado e ativo intangível a testes de recuperabilidade, não aplicando, portanto, as normas pertinentes contidas nas Resoluções CFC nºs 1.152/09, 1.177/09,
1.292/10 e 1.315/10. Os efeitos sobre as demonstrações contábeis de
31 de dezembro de 2012 não foram quantificados.
A Entidade reconhece a receita de arrecadação por regime de caixa,
somente quando do efetivo recebimento, quando as práticas contábeis adotadas no Brasil determinam o reconhecimento das receitas no
resultado pelo regime de competência. Os efeitos sobre as demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2012 não foram quantificados.
29. SEGUROS CONTRATADOS
A Entidade mantém cobertura de seguro em todo o Brasil para os bens
patrimoniais, com base na apólice nº 2506.866338, com vigência de
30.06.2012 a 30.06.2013, em montante considerado suficiente para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos registrados, com limite máximo
de responsabilidade no valor total de R$ 10.000 mil.
Insuficiência de capital de giro
A Entidade, apesar de ter apresentado no exercício de 2012 superávit no montante de R$ 9.398 mil, apresenta insuficiência de capital de
giro no montante de R$ 82.140 mil, sem considerar os efeitos do não
reconhecimento da receita pelo regime de competência. Essa situação
requer a continuidade de uma adequada gestão de fluxo de caixa por
parte da Entidade.
As coberturas contratadas estão demonstradas a seguir em R$ mil:
Cobertura
Incêndio, Raio e Explosão (Básica)
Vendaval, Granizo, Impacto de Veículos
Danos Elétricos
Prédios, Móveis e
Utensílios, Equipamentos
e Periféricos
10.000
200
200
Roubo e Furto mediante arrombamento
500
Quebra de vidros e anúncios luminosos
80
Equipamentos Eletrônicos
Recomposição de registros e documentos
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior
Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de
2011, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente
auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório
datado de 22 de fevereiro de 2012, contendo ressalva sobre os mesmos assuntos mencionados na Base para opinião com ressalva sobre
as demonstrações contábeis.
1.000
Tumultos, Greves, Lockout e Atos Dolosos
4.000
600
Opinião com ressalva
Em nossa opinião, exceto quanto aos efeitos que possam resultar dos
assuntos mencionados no parágrafo Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis, as demonstrações contábeis,
acima referidas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira do ECAD - ESCRITÓRIO
CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, em 31 de dezembro de
2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para
o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
Outros Assuntos
AUDILINK & CIA. AUDITORES
CRC/RS-003688/O-2 F-RJ
RICARDO AMADO TOSTES
CONTADOR CRC/RJ 062701/O-9