ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 17
Brasília - DF, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 7
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação ...................................................................... 9
Ministério da Fazenda....................................................................... 27
Ministério da Integração Nacional ................................................... 30
Ministério da Justiça ......................................................................... 31
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 32
Ministério da Previdência Social...................................................... 32
Ministério da Saúde .......................................................................... 33
Ministério das Cidades...................................................................... 38
Ministério das Comunicações........................................................... 39
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 39
Ministério de Minas e Energia......................................................... 39
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 40
Ministério do Esporte........................................................................ 40
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 40
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 40
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 41
Ministério dos Transportes ............................................................... 41
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 43
Ministério Público da União ............................................................ 44
Tribunal de Contas da União ........................................................... 47
Poder Legislativo............................................................................... 47
Poder Judiciário................................................................................. 48
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 51
Editais e Avisos................................................................................. 51
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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 39 - NOMEAR
EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI, para exercer o cargo de Assessor
Especial do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República,
código DAS 102.5.
GLEISI HOFFMANN
L
A
N
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para exercer o
cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
O
I
C
Nº 46 - NOMEAR
Nº 40 - EXONERAR, a pedido,
MORGANA CRISTINA SANTOS do cargo de Secretária de Comunicação Integrada da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, código DAS 101.6, a partir de 24 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO VENTURA PEIXOTO, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.5.
SA
GLEISI HOFFMANN
N
E
R
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 41 - EXONERAR, a pedido,
NA
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
Presidência da República
Nº 45 - NOMEAR
P
M
I
ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO do cargo de Procuradora-Regional da União da 1ª Região da Advocacia-Geral da União,
código DAS 101.5, a partir de 7 de janeiro de 2013.
Nº 42 - NOMEAR
JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS, para exercer o cargo de Procurador-Regional da União da 1ª Região da Advocacia-Geral da União,
código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 47 - NOMEAR
SUSANA MARIA MOREIRA RATES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.
Nº 48 - NOMEAR
ANA PAULA CERCA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
GLEISI HOFFMANN
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 43 - EXONERAR
Nº 49 - EXONERAR, a pedido,
MARIO VINICIUS CLAUSSEN SPINELLI do cargo de Secretário
de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.6, a partir de 16 de janeiro
de 2013.
ANTONIO DE JESUS DA ROCHA FREITAS JÚNIOR do cargo de
Diretor do Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais de
Pessoal da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
Nº 50 - NOMEAR
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
ROGÉRIO XAVIER ROCHA, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Nº 44 - EXONERAR
ELIEZER MOREIRA PACHECO do cargo de Secretário de Ciência e
Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação, código DAS 101.6, a partir de 21 de janeiro de 2013.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
GLEISI HOFFMANN
Nº 51 - NOMEAR
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400001
PAULO HENRIQUE NONATO, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Avaliação e Desenvolvimento Estratégico da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos
Transportes, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente
ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7050
Nº 52 - NOMEAR
MARCUS VINÍCIUS FAGUNDES MOTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Programas de Transportes Terrestres da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transportes, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270,
de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da SecretariaGeral da Presidência da República, resolve:
CO
NOMEAR
WELLINGTON PANTALEÃO DA SILVA para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Movimentos Urbanos do Departamento de
Diálogos Sociais da Secretaria Nacional de Articulação Social desta
Secretaria-Geral, código DAS 101.4.
ME
RC
JOANA ZYLBERSZTAJN
IA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 611, de 16 de
agosto de 2002, do Advogado-Geral da União, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 00404.000450/2013-82, resolve
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
No
o-
69 - DISPENSAR
o S Ten Ex JOSIMAR PEREIRA DINIZ de exercer a função de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de 25 de
janeiro de 2013.
LIZ
Processo no 00200.000033/2013-26. Tornar sem efeito o Despacho que
autorizou o afastamento do País de CARLOS EDUARDO RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE no 1503819, Assessor de ex-Presidente da República, código DAS 102.4, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, código DAS 102.4, publicada no Diário
Oficial da União no 12, de 17 de janeiro de 2013, Seção 2, página 3.
DECLARAR A VACÂNCIA,
a contar de 15 de janeiro de 2013, do cargo efetivo de Agente
Administrativo, código da vaga nº 120347, ocupado por JOSÉ MÁRCIO ÁLVARES DA ROCHA, matrícula Siape nº 1707354, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
o CC FN WYLERSON DOS SANTOS para exercer a função de
Coordenador-Geral de Treinamento e Desenvolvimento da Secretaria
de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, enquadrando-o na letra "B" da tabela anexa
à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
No 71 - DESIGNAR
AÇ
No 72 - DESIGNAR
o 1º Sgt Ex MIGUEL AUGUSTO SCHERER CECCON para exercer
a função de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ÃO
PR
No 73 - DESIGNAR
JOANA ZYLBERSZTAJN
Substituta
PORTARIA No 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
No 70 - DESIGNAR
o 2º Sgt BMDF GILBERTO PEREIRA NEVES para exercer a função
de ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Gestão e de
Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado
da que atualmente ocupa.
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
Em 23 de janeiro de 2013
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
OI
o 1º Sgt Ex ROBERTO CHAVES ROSA para exercer a função de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
No 74 - DESIGNAR
BID
A
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de SECRETÁRIO, código GR III, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
- 2º Sgt Ex WAGNER JORGE ANDRADE;
- 2º Sgt MB RONALDO DOS SANTOS MACHADO; e
- 2º Sgt MB CELSO RICARDO SOUZA.
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; o artigo 11 da Portaria nº 335, de 30 de maio de 2006, tendo
em vista o disposto no Regulamento de Pessoal da CEPISA, e, ainda,
em cumprimento ao teor da decisão judicial proferida nos autos das
ações n° 3902-38.2011.4.01.4000, 12506-5.2011.4.01.4000, 1253016.2011.4.01.4000 e 13352-05-2011.4.01.4000, resolve:
N o- 159 - Art. 1º - Designar ADERSON MENDES DE MATOS, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1691643; GILBERTO FRANÇA ALVES, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPAE nº 1484245; e CAMILLA DEL'ISOLA DINIZ, Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1.980.428, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito Administrativo Sumário, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios
iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 443, de 8 de março
de 2010, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p. 3, de 9 de março de
2010, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
2.523, de 19 de novembro de 2012, publicada no D.O.U. nº 223,
Seção 2, p. 4, de 20 de novembro de 2012, referente ao Processo nº
00190.008713/2010-10, bem como proceder ao exame de outros fatos,
ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso
de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, ante
as razões apresentadas no Memorando nº 8/Comissão de Inquérito
Administrativo Sumário/CRG/CGU-PR, de 17 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
No 75 - DESIGNAR
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
- 3º Sgt Ex SILVINO ALVES TEIXEIRA;
- 3º Sgt BMDF ILTON CESAR JESUS RENILDO; e
- 3º Sgt BMDF WENDELL TEOFILO DA SILVA SOARES.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
o-
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 161 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 153, de 22 de
janeiro de 2013, publicada no D.O.U. nº 16, Seção 2, p. 3, de 23 de
janeiro de 2013; e prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.846, de 21 de dezembro de 2012, publicada
no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 3, de 24 de dezembro de 2012,
referente ao processo administrativo nº 00190.031350/2012-70, ante
as razões apresentadas no Memorando nº 463/CSP/2013/CRG/CGUPR, de 18 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA N 957, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA N o- 90, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 00407.
008800/2012-48, resolve:
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de sua competência legal e tendo em vista a Instrução
Normativa/RFB nº 1.297 de 17 de outubro de 2012 e suas alterações,
que dispõe sobre a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte
(DIRF) e o programa gerador da DIRF 2013, resolve:
DESIGNAR
GISELA PAGUNG TOMAZINI, Procuradora Federal, matrícula SIAPE
nº 1553129, para o encargo de substituta do Procurador-Chefe, código
DAS 101.4, da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo, na
cidade de Vitória / ES, no período de 10 a 12 de dezembro de 2012.
ANTONIO ROBERTO BASSO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400002
Art. 1º Designar o servidor JORGE MARCOS GOMES DE
MATOS NUNES, portador da matrícula SIAPE nº 001606190, CPF
nº 189.592.614-91, Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos
da Secretaria de Direitos Humanos, para atuar como RESPONSÁVEL pelos Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica-CNPJ nº
05.478.625/0001-87 (Secretaria de Direitos Humanos), CNPJ nº
05.478.625/0002-68 (Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente)
e CPNJ nº 05.478.625/0003-49 (Fundo Nacional do Idoso) perante a
Receita Federal do Brasil.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Art. 2º Revogar a Portaria nº 254, de 22 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2011, Seção 2, página 4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 18 de janeiro de 2013
Processo no 00005.000201/2013-90, Afastamento do País do servidor
PEDRO HENRIQUE ANGOTI DE MORAES, Chefe de Divisão,
Código DAS 101.2, para acompanhar missão da Coordenação-Geral
de Direitos de LGBT da SDH/PR para conhecer políticas públicas de
combate à homofobia, no âmbito do Projeto de Cooperação Internacional da Secretaria de Direitos Humanos/PR com a União Européia, intitulado "Diálogos Setoriais: combate à violência homofóbica", que será realizada em Estocolmo/Suécia no período de 30/01
a 02/02/2013 e em Barcelona/Espanha, no período de 02 a
06/02/2013, incluindo trânsito, com ônus. Autorizo.
no
Processo
00005.000200/2013-45, Afastamento do País do servidor
GUSTAVO CARVALHO BERNARDES, Coordenador-Geral dos Direitos de LGBT, Código DAS 101.4, para participar de missão para
conhecer políticas públicas de combate à homofobia, no âmbito do
Projeto de Cooperação Internacional da Secretaria de Direitos Humanos/PR com a União Européia, intitulado "Diálogos Setoriais:
combate à violência homofóbica", que será realizada em Estocolmo/Suécia no período de 30/01 a 02/02/2013 e em Barcelona/Espanha, no período de 02 a 06/02/2013, incluindo trânsito, com ônus
limitado. Autorizo.
PATRICIA BARCELOS
Substituta
SECRETARIA DE PORTOS
II - Casa Civil da Presidência da República;
a) Titular: Carlos Eduardo Esteves Lima
b) Suplente: Fernando Pimentel
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE
PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal c/c com o caput do art. 24-A da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, acrescido pela Medida Provisória nº
595, de 6 de dezembro de 2012, e tendo em vista o que dispõe o
inciso IV do art. 5º da Instrução Normativa GSI nº 1, de 13 de julho
de 2008, que disciplina a gestão de Segurança da Informação e Comunicações no âmbito da Administração Pública Federal, resolve:
IV - Ministério da Defesa, representado pelo Comando da Marinha;
a) Titular: Ilques Barbosa Junior
b) Suplente: Oscar Moreira da Silva Filho
V - Ministério da Fazenda;
a) Titular: Ernani Argolo Checcucci Filho
b) Suplente: Dario da Silva Brayer Filho
VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
a) Titular: Ênio Antônio Marques Pereira
b) Suplente: Nelmon Oliveira da Costa
VII - Ministério da Saúde;
a) Titular: Dirceu Brás Aparecido Barbano
b) Suplente: José Agenor Alvares da Silva
VIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
a) Titular: João Luís Rossi
b) Suplente: André Marcos Favero
IX - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e
a) Titular: Ana Lúcia Amorim de Brito
b) Suplente: Catarina Batista da Silva Moreira
X - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
a) Titular: Fernando José de Pádua Costa Fonseca
b) Suplente: Mario Povia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
IM
PORTARIA N o- 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno - Resolução 646 de 06 de outubro de 2006, alterado pela Resolução nº 2321-ANTAQ, de 20/12/2011, resolve:
I - promover cultura de segurança da informação e comunicações;
Art. 1º Designar SERGIO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1518392, para substituir o titular da Superintendência de Portos - SPO, no período de 21/01 a 01/02 de 2013.
II - acompanhar as investigações e as avaliações dos danos
decorrentes de quebras de segurança;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - propor recursos necessários às ações de segurança da
informação e comunicações;
IV - coordenar o Comitê de Segurança da Informação e
Comunicações e, quando criada, a equipe de tratamento e resposta a
incidentes em redes computacionais;
V - realizar e acompanhar estudos de novas tecnologias, quanto a possíveis impactos na segurança da informação e comunicações;
VI - manter contato direto com o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República para o trato de assuntos
relativos à segurança da informação e comunicações; e
VII - propor normas relativas à segurança da informação e
comunicações.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SEP/PR nº 213 de 26 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de
2010, seção 2, pg. 3
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE
PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal c/c com o caput do art. 24-A da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, acrescido pela Medida Provisória nº
595, de 6 de dezembro de 2012, e tendo em vista o que dispõe o § 1o
do art. 2º do Decreto nº 7.861, de 6 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 8 - Art. 1º Designar para compor a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos - CONAPORTOS, os representantes, titular e
respectivo suplente, dos seguintes órgãos e entidade, para exercerem
as atividades, atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto
nº 7.861, de 6 de dezembro de 2012:
I - Secretaria de Portos da Presidência da República, que a coordenará:
a) Titular: Mario Lima Junior
b) Suplente: Rogério de Abreu Menescal
N o- 177 - DESIGNAR
FABIANE FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1581455,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão
de Gerente Técnico de Recrutamento, Seleção, Desempenho e Qualidade de Vida, código CGE IV, na Gerência de Desenvolvimento de
Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e
na vacância do cargo.
N o- 178 - DISPENSAR
VALÉRIA PEREIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº 0749677, do
encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Capacitação, código CGE IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas
desta Agência.
L
A
N
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores,
resolve:
N o- 179 - NOMEAR
A
S
N
O
I
C
NA
VALÉRIA PEREIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº 0749677, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Capacitação,
código CGE IV, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da
Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
E
R
P
LEÔNIDAS CRISTINO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 7 - Art. 1º Designar MARIO LIMA JUNIOR para exercer o
encargo de Gestor de Segurança da Informação e Comunicações da
Secretaria de Portos da Presidência da Republica, cabendo-lhe:
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
III - Ministério da Justiça;
a) Titular: Edson Raimundo Machado
b) Suplente: Geraldo André Scarpellini Vieira
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
3
ISSN 1677-7050
PEDRO BRITO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 180 - DESIGNAR
LUÍS ANTÔNIO DEIRÓ HAHN, matrícula SIAPE nº 1561918, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico de Capacitação, código CGE IV, na Gerência de
Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 23 de janeiro de 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 175 - DISPENSAR
BIANCA FIUZA DUMAS, matrícula SIAPE nº 1626110, do encargo
de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Recrutamento, Seleção, Desempenho e Qualidade de Vida, código
CGE IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores,
resolve:
N o- 176 - NOMEAR
BIANCA FIUZA DUMAS, matrícula SIAPE nº 1626110, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Recrutamento,
Seleção, Desempenho e Qualidade de Vida, código CGE IV, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília/DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400003
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de GUSTAVO DE PAULA E OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2446897, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Gerente Técnico da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem de reuniões e visitas técnicas
à "Civil Aviation Authority (CAA)", em Londres - Inglaterra, no período de 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00058.004964/2013-94.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de MARCELO LUIZ DE
OLIVEIRA PORTELA, matrícula SIAPE nº 1767309, ocupante de
cargo comissionado técnico, código CCT III, WANTHUYR JOSÉ
ZANOTTI FILHO, matrícula SIAPE nº 2439532, e de CÉSAR ROSITO, matrícula SIAPE nº 1765350, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem da inspeção de qualificação inicial do
simulador de Boeing 777-300ER da Turkish Arilines, em Istambul Turquia, no período de 2 a 10 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00065.000631/2013-05.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de DIMAS SCATOLINI,
matrícula SIAPE nº 1580751, Técnico em Regulação de Aviação
Civil, e de RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1720394, ambos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem de Auditoria de Acompanhamento de
Base Secundária de Manutenção Exterior RBAC 121 AIR nas empresas TAM Linhas Aéreas S.A. e VRG Linhas Aéreas S.A., em
Caracas - Venezuela, no período de 18 a 23 de fevereiro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo nº
00066.001375/2013-55.
.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de FABRÍCIO AMARAL
SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1738236, e de MÁRIO EGBERTON
SILVA DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1741924, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizarem Auditoria de Certificação de
Oficina de Manutenção Aeronáutica regida pelo RBHA 145 na empresa "AMAC AEROSPACE (SWITZERLAND) AG", em Basel Suíça, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00066.001377/2013-44.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
SECRETARIA EXECUTIVA
ME
PORTARIA N o- 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
RC
IA
AMPARO LEGAL
RESPONSABILIDADE DO ÔNUS
PROCESSO
Ônus
Processo
JOSÉ JAIME DE OLIVEIRA
Técnico Agrícola
1516013
Ministério da Pesca e Aqüicultura
Função gratificada, código FG-2, na Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura no Estado da Paraíba
Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991
Órgão cedente
21000.010218/2012-94
LIZ
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de
origem ao término da cessão
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ÃO
JOSÉ CARLOS VAZ
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 23 de janeiro de 2013
PR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a) Jornalista MAGALI BARBIANI,
Assessora Especial do Ministro-ACS/GM, Assessoria de Comunicação Social, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro
Mendes Ribeiro Filho, em viagem internacional a Montevidéu e a Buenos Aires para participar de
reuniões com os Ministros da Agricultura do Uruguai e da Argentina, República da Argentina e
República Oriental do Uruguai, no período de 24 a 26.1.2013, com ônus para o(a) PI:MANUTGM2/GM
. (Processo n° 21000.000443/2013-01).
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 24 de janeiro de 2014, a seguinte cessão:
OI
BID
N o- 31-
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
JOSÉ CARLOS VAZ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 14 de fevereiro de 2014, a seguinte cessão:
N o- 29Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
MARIA EDINEI RODRIGUES SOARES GALDINO
1625954
Auxiliar Administrativo
Companhia nacional de Abastecimento - CONAB
Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva em Garanhuns/PE
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.001581/2011-81
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 30 de janeiro de 2014, a seguinte cessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400004
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
FRANCISCA SOBRAL
1295492
ASG - Ajudante Geral
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus Codó
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.001775/2011-87
Para
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de 13
de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
PARA
FUNÇÃO
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de RODRIGO FLÓRIO MOSER, matrícula SIAPE nº 1586708, ocupante de cargo comissionado
código CGE III, Gerente, e de VIRGÍLIO DE MATOS SANTOS
CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 1763792, ocupante de
cargo comissionado técnico, código CCT IV, ambos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de representarem o Brasil na Quinta Reunião do
Grupo de Estudos da OACI denominada "Procedures For Air Navigation Services - Aerodromes Study Group (PASG)", em Montreal
- Canadá, no período de 2 a 10 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00058.002345/2013-65.
N o- 30-
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
CO
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
A
WANDENBERG ALVES DE OLIVEIRA
0760741
TNS - Auditor
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.002714/2007-51
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Art.1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 24 de janeiro de 2014, a seguinte cessão:
N o- 32Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
SOLANGE APARECIDA BATISTA
0666229
ATA - Assistente Administrativo
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
00000.002113/2005-62
Art.1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RODRIGUES JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
I, classe S, padrão IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo 21084.001254/2012-84).
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
N o- 15 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
EDESIO SOUZA GOMES, mat. 0029934, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, código 482076, nível A, classe S, padrão III, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo 21084.001255/2012-29).
N o- 10 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO DE LIRA SANTOS, mat. 0029899, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, código 482076, nível A, classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo 21084.001260/2012-31).
N o- 16 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
JOSE BOMFIM RIBEIRO, mat. 0031729, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, código 482076, nível A, classe S, padrão III, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo 21084.001258/2012-62).
N o- 11 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
CLAUDIONOR ARAUJO LEAL, mat. 0028871, ocupante do cargo
de Agente de Atividades Agropecuárias, código 438002, nível I, classe S, padrão IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo 21084.001257/2012-18).
N o- 17 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
JUAREZ PEREIRA BARBOSA, mat. 0030121, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, código 482076, nível A, classe S, padrão III, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo 21084.001259/2012-15).
N o- 12 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, a servidora
CONSUELO DE MAGALHÃES NASCIMENTO, mat. 0032137,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, código 403004, nível
S, classe S, padrão IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo 21084.001256/2012-73).
o-
HELINTON JOSÉ ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
N 13 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
COSME INACIO DOS SANTOS, mat. 0030064, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código 482076, nível A,
classe S, padrão III, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo 21084.001261/2012-86).
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
N o- 14 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
DJALMA DOS SANTOS GALVÃO, mat. 0029477, ocupante do
cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código 438002, nível
N o- 12 - Conceder pensão vitalícia à MARIA LUIZA ALVES LOPES,
na qualidade de viúva, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea
"a", da Lei 8.112/90, e art. 40, §7º, inciso I, da CF/88, com redação
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400005
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ISSN 1677-7050
dada pela EC nº 41/2003, c/c com o art.2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, a partir de 28/12/2012, data do óbito do ex-servidor, no
cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de
Origem Animal, código NI-438001, classe S, padrão IV, deste Ministério, ALBERTO PEREIRA LOPES.
N o- 13 - Conceder pensão vitalícia à MARIA ALICE DE OLIVEIRA
VIDIGAL, na qualidade de viúva, com fundamento no art. 217,
inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, e art. 40, §7º, inciso I, da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c com o art.2º, inciso I, da
Lei 10.887/2004, a partir de 05/01/2013, data do óbito do ex-servidor,
no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código NI-438002,
classe S, padrão IV, deste Ministério, JOÃO EUDES VIDIGAL GUIMARÃES.
GERALDO EMÍDIO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N o- 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
L
A
N
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº 137, de 25
de junho de 2007, publicada no DOU de 26 de junho de 2007,
resolve:
CONCEDER pensão vitalícia ao Senhor JOSÉ CASSAL
WEIGERT, na qualidade de companheiro, do servidor falecido deste
Ministério, JOÃO MARIA SAMPAIO , com fundamento no artigo
215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e no artigo 40
parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003 e item I, art. 2º da Lei
nº 10.887, de 18/06/2004, a partir de 07/12/2012. (Processo nº
21034.000196/2013-48).
O
I
C
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N
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DANIEL GONÇALVES FILHO
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 42 - Exonerar TATIANA DE PINO ALBUQUERQUE MARANHÃO, CPF 658.100.231-34, do cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
N o- 43 - Nomear REGIA MARIA NUNES RIBEIRO SILVA, CPF
266.541.801-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CO
MARCO ANTONIO RAUPP
ME
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
RC
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
IA
LIZ
N o- 47 - Exonerar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2013, MAÍRA
FREIRE NAVES CORRÊA, CPF 044.842.066-09, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Comunicação Social e Atendimento
ao Público, código DAS 101.1, do Museu de Astronomia e Ciências
Afins - MAST, deste Ministério.
BRUCE RIDER FORSBERG, Pesquisador Titular III do INPA, participar de levantamento de dados ambientais fluviais e treinamento de técnicos e pesquisadores peruanos, a convite da Sociedade para a Conservação da Vida Silvestre, em Lima, Madre de
Dios e Inambari, Peru, no período de 02.02 a 09.02.2013, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
DENISON DE SOUZA SANTOS, Tecnologista III da
CNEN, participar do Encontro Anual do Grupo "Eurados" - Grupo
europeu de radiação e dosimetria, em Barcelona, Espanha, no período
de 02.02 a 09.02.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
EDUARDO LUCIO MENDES GARCIA, Tecnologista Sênior do LNCC, participar, com apresentação de trabalho, durante o
"SPE Reservoir Simulation Symposium 2013", bem como realizar
visita científica à Universidade de Wyoming, em Houston e Laramie,
EUA, no período de 16.02 a 03.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º,
inciso V.
FERNANDO SOARES LAMEIRAS, Pesquisador da CNEN,
participar, com apresentação de trabalho, do VIII NURT, relacionado
com resultados de um estágio da pesquisadora cubana do CENSAMSc Marisleidys Llanes Rodriguez, no Laboratório de Irradiação
Gama do CDTN, em Havana, Cuba, no período de 03.02 a
11.02.2013, com ônus para o CNPq e CAPES. Art. 1º, inciso V.
JACKSON TEIXEIRA NUNES, Engenheiro de Produtos de
Microeletrônica do CEITEC, participar, como expositor, responsável
pela apresentação técnica dos produtos e projetos da empresa, responsável também pelo contato comercial e identificando potenciais
clientes e fornecedores, na feira de negócios CeBIT 2013, em Hannover, Alemanha, no período de 02.03 a 10.03.2013, com ônus para
o CEITEC. Art. 1º, inciso V.
JOSÉ WANDERLEY SANTANA DA SILVA, Técnico III da
CNEN, realizar inspeções de salvaguardas em instalações nucleares,
em Buenos Aires, Argentina, no período de 12.02 a 23.02.2013, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LUIS GUSTAVO GONÇALVES DE GONÇALVES, Pesquisador do INPE, participar de reuniões de trabalho de colaboração
entre CPTEC/INPE e, NASA e Universidade do Arizona, em Greenbelt e Tucson, EUA, no período de 25.01 a 21.02.2013, com ônus
para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
LUIZ CARLOS SAMPAIO LIMA, Pesquisador do CBPF,
realizar trabalho de pesquisa como estudante de pós-graduação no
departamento de Física e Astronomia da Universidade da Califórnia,
em Irvine, Califórnia/ EUA, no período de 01.03.2013 a 28.02.2014,
com ônus para a CAPES. Art. 1º, inciso V
MARCELO JOSÉ REBOUÇAS, Pesquisador Titular do
CBPF, participar de colaboração científica no Instituto Astrofísico de
Andalúcia, em Valencia, Espanha, no período de 22.02 a 02.03.2013,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, Diretora de Política e Programas Temáticos da SEPED/MCTI, participar
do Seminário "Brazil/US Women Scientists and Engineers", em Boston, EUA, no período de 11.02 a 16.02.2013, com ônus limitado. Art.
1º, inciso V.
NELBIA DA SILVA LAPA, Tecnologista Pleno da CNEN,
participar de curso de aperfeiçoamento de avaliação de segurança e
inspeção nuclear, em Trnava, Eslováquia, no período de 23.02 a
03.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
OLIVIER JACQUES MARIE WELLELE, Tecnologista Júnior da CNEN, participar de curso de aperfeiçoamento de avaliação
de segurança e inspeção nuclear, em Trnava, Eslováquia, no período
de 23.02 a 03.03.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
RICHARD CARL VOGT, Pesquisador do INPA, participar,
com apresentação de trabalho, durante o "33rd Annual Symposium on
Sea Turtle Biology and Conservation", em Baltimore, EUA, no período de 01.02 a 09.02.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso
V.
SAMUEL SIQUEIRA BUENO, Tecnologista Sênior III do
CTI, participar de reunião de trabalho e visita técnica no Instituto
Superior Técnico, no âmbito do projeto bilateral Luso Brasileiro NAVIGUA - Navegação e Guiamento de Veículos Autônomos, em Lisboa, Portugal, no período de 12.02 a 24.02.2013, com ônus para o
CNPq. Art 1º, inciso V.
STEFAN LEIRIA LIGOCKI, Gerente de Comunicação e
Marketing do CEITEC, participar, como expositor, encarregado de
coordenar o trabalho de divulgação da marca, produtos e projetos da
empresa no estande da CEITEC S.A. na Feira de Negócios CeBIT
2013, em Hannover, Alemanha, no período de 02.03 a 10.03.2013,
com ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso V.
AÇ
N o- 48 - Nomear VITOR DULFE CARDOZO DOS REIS, CPF
085.941.227-05, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Comunicação Social e Atendimento ao Público, código
DAS 101.1, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST,
deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º § 2º do
Decreto de 7 de julho de 1999, resolve:
N o- 44 - Art. 1º Designar JORGE PAGLIOLI JOBIM para exercer a
função de membro suplente da Comissão Interministerial de Mudança
Global do Clima, na condição de representante do Ministério de
Minas e Energia; em substituição a Hamilton Moss de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da sua competência e considerando o disposto
no art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no OfícioCircular nº 44/SRH/MP, de 1º de julho de 2002 (Processo nº
01340.001094/2012-98), resolve:
N o- 46 - Reconduzir, a partir de 1º de janeiro de 2013, o servidor
GUILHERME REIS PEREIRA, no cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia, Classe Pleno 1, Padrão III, código de vaga nº 0416198,
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N o- 49 - Dispensar o servidor ANTONIO ALBERTO PINHEIRO,
CPF: 003.209.351-91, dos encargos de substituto do Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.5, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 50 - Designar o servidor GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO,
CPF: 225.345.201-72, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos regulares, o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.5, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARCO ANTONIO RAUPP
ÃO
OI
BID
A
MARCO ANTONIO RAUPP
RETIFICAÇÕES
No DOU nº 13, seção 2, pág. 4 de 18 de janeiro de 2013,
retificar o período de afastamento do país do servidor JORGE LEITE
ANTAS, da NUCLEP, para 16.02 a 17.03.2013, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 13, seção 2, pág. 4 de 18 de janeiro de 2013,
retificar o período de afastamento do país do servidor GILBERTO
CORRÊA, da NUCLEP, para 16.02 a 17.03.2013, mantendo-se as
demais condições.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400006
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:
Dispensar, a partir de 6 de dezembro de 2012, RUBENS DE
OLIVEIRA MARTINS, CPF 088.727.928-78, da Função Gratificada,
código FG-1, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério.
GERSON GALVÃO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 25, de 21 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2013, seção 2,
página 5, onde se lê: "no período de 21/03/2013 a 25/03/2013", leiase: "no período de 21/01/2013 a 25/01/2013".
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA N o- 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria CNEN/PR nº 77, de 24 de novembro de 2011, publicada no
DOU 28 de novembro de 2011, Seção 1, Págs. 6 e 7, com base na
Orientação Normativa nº 7 da SRH/MP, de 20/11/2007 e, na averbação de tempo de serviço especial realizado de acordo com a análise
técnica da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN,
com o Parecer da Procuradoria Federal CNEN nº 171/08, e na manifestação da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN,
constante do Processo nº 01341-000938/2008-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a ANA ELISA SANTANA MARTINS,
CPF nº 425.542.927-87, matrícula SIAPE nº 0670210, ocupante do
cargo permanente de Analista em Ciência e Tecnologia Sênior, Classe
H, Padrão III, nível superior, vaga nº 0420068, do quadro de pessoal
da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado
(Processo CNEN/IRD nº 01343.00351/12).
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
PO
CANCELAMENTO
Tornar sem efeito o afastamento do país de IRACI MARTINEZ PEREIRA GONÇALVES, da CNEN, publicado no DOU nº
101, seção 2, pág. 9, de 25.05.2012.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 23 de janeiro de 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA, Pesquisadora Titular III do INPA, realizar visita técnica e treinamento no
Instituto de Química e Tecnologia de Polímeros, por meio do Programa de Pesquisa FP7-PEOPLE-2011-IRSES da comunidade europeia, juntamente com o grupo de Química do Conselho Nacional de
Pesquisas - CNR ICTP, em Nápoles e Pozzueli, Itália, no período de
30.01 a 07.03.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
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Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA N o- 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
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O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela delegação de competência, constante da Portaria MCT nº 407, de
29/06/2006, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, e pelo Regimento
Interno do INT, aprovado pela Portaria MCT nº 619, de 17/08/2010,
publicada no D.O.U. de 25/08/2010, ambas assinadas pelo Exmº
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MARCIO RIBEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1361332, CPF nº
011.801.447-16, dos encargos de substituto do Chefe da Divisão de
Desenho Industrial - DVDI, DAS 101.2, da Coordenação de Engenharias - COEN, deste Instituto.
Art. 2º - Designar o servidor JULIO CEZAR AUGUSTO
DA SILVA, matrícula SIAPE 1208407, CPF nº 024.479.847-82, para
substituir, em seus impedimentos legais, o Chefe da Divisão de Desenho Industrial - DVDI, DAS 101.2, da Coordenação de Engenharias
- COEN, deste Instituto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
PORTARIA N o- 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A
INCLUSÃO SOCIAL, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Eliezer Moreira Pacheco, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e com base nos art. 70 e 241 da Constituição
Federal/88, art. 9, 10 e 121 do Decreto-Lei nº200/67, art.48 do Decreto-Lei nº 93.872/86, art.38 e 116 da Lei nº 8.666/93, na Instrução
Normativa nº 01/97, art.9º da Lei nº 9.790/99, art.25 e 26 da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), Decreto nº6.170/07, na
Portaria Interministerial MP/MF/MCT n° 127, de 29 de maio de 2008
e no Acórdão nº 1.069/2011 do TCU, resolve:
Art. 1.° Prorrogar a Portaria SECIS n.º 35, de 26/06/2012,
publicada no D.O.U n.º 123 de 27/06/2012, seção 2, pag. 04, por
06(seis) meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Art. 2º O art. 1º da Portaria SECIS n.º 132, de 22/10/2012,
publicada n.º no D.O.U n.º 205, de 23/10/2012, seção 2, pag.04, passa
a vigorar com a seguinte redação:
Art 1.º Instituir Grupo de Trabalho de Avaliação Técnica
para Prestação de Contas (GTPC), dirigido por Luiz Clóvis Guido
Ribeiro - Mat. SIAPE n.º 1649016, constituído pelos seguintes servidores, coordenado conjuntamente, pelos dois primeiros membros:
Valéria Grilanda Rodrigues Paiva - Mat. SIAPE N°
1112563
Andréa de Castro Bicalho - Mat. SIAPE N° 6673744
Alexandre Francisco Sousa Leite - Mat. SIAPE N°
1766353
Claudenicio dos Reis Ferreira - Mat. SIAPE N° 1362383
Maria de Fátima Almeida Rocha - Mat. SIAPE N°
1758840
Rosângela do Nascimento Nunes - Mat. SIAPE N°
6714927
Samuel Leandro de Santana - Mat. SIAPE N° 1372658
Teobaldo Solino Filho - Mat. SIAPE N° 1837356"
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÔNIA DA COSTA
Substituta
Ministério da Cultura
.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 23 de janeiro de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: ANTONIO CARLOS GRASSI. CARGO/FUNÇÃO:
Presidente, Código DAS 101.6. ENTIDADE: Fundação Nacional de
Artes - FUNARTE. PAÍSES DE DESTINO: França e Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar do Mercado Internacional de Música e Edição Musical -MIDEM e da coletiva de imprensa que anunciará o Brasil como país homenageado no MIDEM
2014, em Cannes; realizar reuniões com produtores, com o Comissariado Português e com a Câmara Municipal de Lisboa, bem como
realizar visitas a espaços culturais no âmbito do Ano do Brasil em
Portugal, em Lisboa. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 25 de
janeiro a 3 de fevereiro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/FUNARTE. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com
nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997
(Processo nº 01530.000055/2013-17).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA N 20, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 399, de 17/12/2012,
publicada no DOU de 18/12/2012, que regulamentou o Edital de
Ocupação do Teatro Duse/2013, resolve:
I - Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes
personalidades: Ewa Korsak Procter, Miguel Vellinho Vieira e Norma
Lourenço Dumar como representante da Funarte.
II - A Comissão será presidida pelo representante da Funarte.
ANTONIO GRASSI
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA N o- 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a portaria n° 17, de 17 de janeiro de 2013, publicada no DOU de
18 de janeiro de 2013, no uso das atribuições que lhe confere o art.
21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009,
considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012,
publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Exonerar, a pedido, ERIALDO AUGUSTO PEREIRA, CPF
n° 253.901.711-87, do cargo em comissão de Superintendente, código
DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins,
a contar de 01 de janeiro de 2013.
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
PORTARIA N 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 46, de 22 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de
janeiro de 2013, Seção 2, pág. 5.
JEANINE PIRES
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA N o- 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de maio de 2009, e Portaria Nº 667 Casa Civil/Minc,
Diário Oficial da União de 03 de março de 2011, resolve:
Art.1º - Designar José Galdino Feitosa de Souza, matrícula
SIAPE Nº 00529771, para exercer o encargo de substituto do Chefe
de Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Logística, código
DAS 101.2, nos seus afastamentos e impedimentos legais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P
M
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a portaria n° 17, de 17 de janeiro de 2013, publicada no DOU de
18 de janeiro de 2013, no uso das atribuições que lhe confere o art.
21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009,
considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012,
publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
I
N o- 21 - Dispensar MAURO DAVID ARTUR BONDI, CPF nº
535.152.348-53, do encargo de substituto do Superintendente, código
DAS 101.4, da Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo.
N o- 22 - Designar MARIA CRISTINA DONADELLI PINTO, CPF n°
041.094.648-62, para o encargo de substituta do Superintendente,
código DAS 101.4, da Superintendência do IPHAN no Estado de São
Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem
prejuízos das respectivas atribuições.
N o- 23 - Dispensar MARCOS VINICIUS SIMÃO, CPF nº
544.658.939-49, do encargo de substituto do Coordenador Técnico,
código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado de
Pernambuco.
N o- 24 - Designar MÁRCIA MARIA VIEIRA HAZIN, CPF n°
405.305.154-15, para o encargo de substituta do Coordenador Técnico, código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado
de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas
atribuições.
N o- 25 - Designar MARCIO DE LIMA SILVA, CPF n° 741.761.61787, para o encargo de substituto do Coordenador Administrativo,
código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio
de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
e na vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas atribuições.
N o- 26 - Convalidar os atos praticados pelo servidor MARCIO DE
LIMA SILVA, matrícula n° 1096564, em exercício na Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro, de 12 de janeiro de
2013 a 09 de fevereiro de 2013, como Coordenador Administrativo
Substituto.
N o- 27 - Conceder Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração
Proporcional, de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais
para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, à servidora
DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO, ocupante do cargo
de Técnico I, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, matricula SIAPE n° 1545920, (Processo nº
01514.008497/2012-29).
ELOI FERREIRA DE ARAÚJO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400007
ESTEVAN PARDI CORREA
PORTARIA N o- 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX,
UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL-IPHAN, no uso das competências que lhe são atribuídas pelas Portarias nº312, publicada na
Seção 2 do DOU de 09 de julho de 2012 e nº 673 de 20/10/2009 da
Presidência do IPHAN, e tendo em vista o disposto no Artigo 51 da
Lei nº 8.666/93, na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, no Decreto nº
3.555, de 08/08/2000, resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo listado, designando o primeiro como Pregoeiro e Presidente, o segundo como Substituto e os demais como membros da
equipe de apoio: Letícia Dias Lavor, matrícula SIAPE nº 1096098;
Paulo César Alves; matrícula SIAPE nº 0255514; Yanara Costa Haas;
matrícula SIAPE nº 1096972; Selma Alves de Jesus, matrícula SIAPE
nº 0749531; e Paulo Roberto Leonardo Pereira, matrícula SIAPE nº
0223714.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 09 de 09 de março de
2012.
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CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO
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Ministério da Defesa
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COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
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ESTEVAN PARDI CORREA
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MARTA SUPLICY
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL
E FISCALIZAÇÃO
CENTRO CULTURAL SÍTIO ROBERTO BURLE MAX
o-
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
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ISSN 1677-7050
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 22 de janeiro de 2013
Nº 1/GC1 - Processo nº 60000.020818/2012-12 - NEI LUIZ
DE MOURA - Maj Esp Com Refm, solicitando informação quanto a
composição da Comissão de Promoções de Oficiais que julgou seu
requerimento de 1997:
"Arquive-se. O requerimento apresentado pelo recorrente em
17 de setembro de 1997, que originou o processo nº 35-61/C-128/97,
não apresentou fato novo relevante, conforme julgamento do presidente da CPO, autoridade competente para fazê-lo, na forma do
disposto no § 1º do artigo 50 do Decreto nº 1.319, de 29 de novembro
de 1994, em vigor à época, razão pela qual deixou de ser submetido
à apreciação daquela Comissão, em face do que determinava o caput
do mencionado artigo 50."
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DIRAP/1HI2 DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67703.006818/2012-31, resolve:
N o- 284 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA ARM JAIRO ANTONIO DA SILVA GARCIA (Nr Ord
0633453), do efetivo do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada
pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67005.003056/2012-99, resolve:
N o- 291 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVA JOSÉ RICARDO HONORIO DA SILVA (Nr Ord
0555975), do efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67614.000094/2013-01, resolve:
N o- 292 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Esp Met GILBERTO GEORDANE (Nr Ord 1481452), do efetivo do
Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada
pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67273.000004/2013-81, resolve:
N o- 294 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Esp Fot PEDRO CARLOS DE LIMA SANTOS (Nr Ord 1185128),
do efetivo do Quarto Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicação
e Controle, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada
pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 60583.000046/2013-70, resolve:
N o- 296 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten
Cel Inf ROBERTO LUCIO CORREIA (Nr Ord 0463809), do efetivo
do Ministério da Defesa, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97,
ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que
faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado
pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001,
regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
CO
ME
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67700.000070/2013-74, resolve:
RC
IA
N o- 297 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
CARLOS FERNANDO RONDINA MATEUS (Nr Ord 1555065), do
efetivo do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 JUL 2002.
LIZ
o-
PORTARIA DIRAP N 310/3HI1, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência subdelegada pelo art. 5º, inciso IV da Portaria
COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o processo
nº 67280.190067/2012-DV, resolve:
Reformar o Cap QOEA SVA CLAUDIO LACERDA THOMAZINE (Nr Ord 0675040), nos termos do art. 104, inciso II; do art.
106, inciso II; art. 108, inciso V e seu parágrafo 2º; e art. 109 da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980, a contar de 27 OUT 2011, em virtude de
ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço
militar, não estando impossibilitado total e permanentemente para
qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do
Comando da Aeronáutica, Sessão nº 050, de 17 OUT 2012.
Tornar sem efeito, em consequência, a Portaria DIRAP nº
104/1HI2, de 04 JAN 2012, publicada no Boletim do Comando da
Aeronáutica nº 010, de 13 JAN 2012.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
o-
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
N 119 officio, o 3oSG-MA 83.5881.08 FRANCISCO DAS CHAGAS EMIDIO DA SILVA, em 23 de janeiro de 2013, por atingir a idade limite
de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
N o- 128 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
85.7816.81 JOÃO PAULO DIAS NEVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
COMANDO DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
o-
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
N o- 44 - TRANSFERIR, "ex-offício", para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE (Idt 036536313-4)
3º Sgt QE (Idt 074139183-3)
3º Sgt QE (Idt 114241503-1)
3º Sgt QE (Idt 114295153-0)
3º Sgt QE (Idt 023294853-9)
3º Sgt QE (Idt 114349303-7)
ADAIR FRANÇA SCHMITT;
ALDEMIRO FRANCELINO RICARTE;
EBER RODRIGUES CÔRTE;
DILSO PEREIRA BATISTA;
JOSELITO BATISTA DA CUNHA; e
LUIZ MARTINS DE AQUINO.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N o- 45 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt Mus
3º Sgt QE
3º Sgt QE
Cb QM 07/01
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
117901393-1)
036508013-4)
118127953-8)
085881053-4)
OSMAR DE AGUIAR LOPES;
MILTON SÜPTITZ;
MOISÉS DA SILVA SOUSA; e
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
PANTOJA.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
ÃO
PORTARIA Nº 46 - DCIPAS.12, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
PR
OI
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BID
N 40 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
A
S Ten Mat Bel (Idt 076008853-4) GENETON BARBOSA DA
SILVA;
(Idt 014664133-7) JOSÉ VARGAS SOARES JÚNIOR;
3º Sgt QE
(Idt 127599863-9) DANIEL GOMES DE ARAUJO;
3º Sgt QE
(Idt 033638663-6) JOVENIL POLICARPO DOS
SANTOS FERREIRA; e
3º Sgt QE
(Idt 127587373-3) MARIO LÚCIO JOVELINO
DE MORAIS.
S Ten Int
(Idt 085840303-3)
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decretonº 4.307, de
18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e V do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao 2ºSG-FNAV-SV 82.1081.61 ROBERTO DA SILVA MACAHYBA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
3º Sgt QE
(Idt 014588143-9)
3º Sgt QE
(Idt 092578134-6)
3º Sgt QE
Cb QE
(Idt 099989373-8)
(Idt 127573943-9)
JOSENILDO DE MIRANDA
BARROS;
AGNALDO GIL DE CASTRO;
ELENILTON ALEXANDRE
MENDES;
MARCOS FÁVARO; e
JOÃO PEREIRA DE LIMA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N o- 43 - TRANSFERIR, "ex-offício", para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE (Idt 043788173-3)
PORTARIAS DPMM DE 23 DE JANEIRO DE 2013
3º Sgt QE (Idt 033560543-2)
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
3º Sgt QE (Idt 011645523-9)
3º Sgt QE (Idt 031905493-8)
3º Sgt QE (Idt 114310333-9)
ALEXANDRE
FRAGA
DE
SOUZA;
FRANCILON TORBES KESSNER;
JOSÉ DA SILVA CATALÃO;
PAULO RICARDO AIRES DA
SILVA; e
SILENO CÉSAR DE BRITO.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
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pelo código 00022013012400008
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Com
(Idt 036650683-0)
EDEMILSON
RAMOS;
3º Sgt QE
(Idt 074159733-0)
ARLINDO ALVES CAVALCANTI;
PO
N o- 42 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt Mus
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIAS DCIPAS.12 DE 21 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DCIPAS.12, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA N 70/CPESFN, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
V Alte (FN) CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
CLOACIR
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3º Sgt QE
(Idt 025618143-9)
JOSÉ CARLOS APARECIDO NOGUEIRA;
3º Sgt QE
(Idt 056347223-2)
VALDEMIR MENDES; e
Cb QM 09/51 (Idt 052115444-3)
EDMILSON JOSÉ DE CARVALHO.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
o-
PORTARIA N 37-DCIPAS.22, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve
ANULAR a Portaria nº 93-DCIP.22, de 13 de janeiro de
2011, publicada no Diário oficial da União nº 11, de 17 de janeiro de
2011, que revogou o Auxilio-Invalidez concedido ao Soldado Reformado (Idt 018187750-7) CLOMOSIL CESAR MACHADO, vinculado à 2ª CSM.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
o-
PORTARIA N 52-DCIPAS.22, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
CONSIDERAR que o Segundo-Tenente Reformado (Idt
024757430-4) EDUARDO KIDA, falecido em 7 de dezembro de
2011, fez jus ao benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, a contar de 4 de outubro de 2011, tendo
sido julgado, em vida, "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido".
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000 e do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999; tendo
em vista o disposto nos artigos 143, 146, 149 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes dos
Processos nº 23000.005622/2011-91, 23000.006713/2012-24 e
23000.008886/2012-87, e ainda a solicitação contida no Ofício nº
01/2013/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
N o- 54-Art. 1º Ficam designados os servidores estáveis JARILDO DE
ALMEIDA QUEIROZ, Analista de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1537674; GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 0093426 e EDSON SANTA
BRÍGIDA FRAGOSO, Técnico de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 116659, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.019, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de agosto de 2012, Seção 2, página 11,
prorrogada pela Portaria MEC nº 1.234, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de outubro de 2012, Seção 2, página 11, podendo
aproveitar a instrução e os documentos já produzidos.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e em conformidade com o disposto no art. 6o, inciso
II, alínea "c", do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto no
7.692, de 02 de março de 2012, resolve:
N o- 55-Art. 1o Fica designado PAULO CESAR DUQUE ESTRADA
como membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, na qualidade de
representante do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa
das Instituições de Ensino Superior Brasileiras - FOPROP, com mandato até 09 de maio de 2014.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 39Servidora: IVANILDA MATIAS GENTLE
Mat. SIAPE: 6273707
Cargo: Assistente Social
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Governo do Estado da Paraíba
Função/cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, Símbolo CAD-3
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23381.004268/2012-21
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 56-Art. 1o Fica declarada a vacância, a contar de 7 de janeiro de
2013, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004,
Classe "A", Padrão II, do quadro de pessoal deste Ministério, ocupado por THIAGO CARVALHO DE LIMA, Matrícula SIAPE no
1728310.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 70 - Fica designado JOÃO CALIXTO DA SILVA MOTA para
exercer a Função Gratificada, código FG-02, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
N o- 71 - Fica designado ALAN KLAUBERT BEZERRA CAMELO
DE MELO para exercer a Função Gratificada, código FG-01, do
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 72 - Fica designada NEIVA LÚCIA RESENDE VIEIRA para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de CoodenadorGeral, código DAS-101.4, ocupado por Cleunice Matos Rehem, da
Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância
da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
IM
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 42Servidora: ZENILDA VIEIRA BRUNO
Mat. SIAPE: 0293627
Cargo: Professor 3o Grau
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Prefeitura Municipal de Fortaleza
Função/cargo: Direção Técnica, Símbolo DNS 1
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23067.021572/2012-03
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400009
N o- 43Servidora: ANA SUELLY LEITE E SOUSA
Mat. SIAPE: 0040988
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Educação
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Função/cargo: Secretário de Audiência, Código FC-03
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23123.001612/2006-22
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
L
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I
C
N o- 44Servidor: LAÉRCIO WREZINSKI
Mat. SIAPE: 0047732
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23123.001508/2012-86
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
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NA
E
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P
N o- 41Servidor: ANTÔNIO DE PÁDUA CAVALCANTE
Mat. SIAPE: 1119967
Cargo: Médico-Área
Origem: Universidade Federal de Alagoas
Para: Governo do Estado de Alagoas
Função/cargo: Superintendente, Nível GTR-2, da Superintendência de
Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23065.016854/2012-09
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
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A
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M
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EX
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2o, inciso III, do Decreto
no 4.734, de 11 de junho de 2003, e em conformidade com o art. 33,
inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o que consta do Processo no 23000.000372/2013-64, resolve:
9
ISSN 1677-7050
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 45Servidora: MARISA CHAVES DE SOUZA
Mat. SIAPE: 0365457
Cargo: Assistente Social
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Função/cargo: Assessor Parlamentar, Símbolo CCDAL-9
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23079.009396/2008-16
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da
Portaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no DOU de 03 de agosto de
2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29
de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar, até 29 de março de 2014, a seguinte cessão:
N o- 40Servidor: IVAN DOURADO DINIZ
Mat. SIAPE: 1088010
Cargo: Motorista Oficial
Origem: Ministério da Educação
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/cargo: Assistente 4, Nível FC-4
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23123.001168/2007-26
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
Art. 2o A presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIS SANTOS DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
no DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de
9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereiro
de 2011, e à vista do constante do UnBDoc n.143419/2012, resolve:
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 181,
de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 263 - Retificar o Ato n.2823/2012 do Decanato de Gestão de
Pessoas, publicado no D.O.U de 09/11/2012, seção 2 que designou a
servidora Adriana Santos Correa onde se lê "para exercer a função de
Coordenadora de Graduação de Bacharelado em Letras-Português
Diurno ", leia-se "para exercer a função de Coordenadora de Graduação de Licenciatura em Letras-Francês Diurno ".
N o- 35 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC, do
servidor Giorgio Romano Schutte, Professor Adjunto da UFABC, no
período de 06 a 09 de fevereiro de 2013 (trânsito incluso), para
participação em workshops no Chris Hani Institute/FES, em Johannesburgo - África do Sul.
o-
PORTARIA Nº 306, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão temporária, na forma dos Artigos 215,
217, inciso II, alínea "b", da Lei n.º 8.112/90, a contar de 01.12.2012,
à Cristiane Pereira de Souza (menor sob guarda) que, mediante documentação apresentada, comprova ser dependente do ex-servidor,
falecido em 13.07.2011, Senhor José Carlos da Silva e Souza, do
quadro de pessoal inativos da Fundação Universidade do Amazonas,
matrícula SIAPE N.º 0399472.
CO
2
ISSN 1677-7050
ME
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
RC
ATO N o- 63, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
IA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.320/2012, publicado
no DOU n. 229, seção 2, página 8, de 28/11/2012, que nomeou o
candidato Maurício Ayala Rincón para o cargo de Professor Titular,
com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Departamento de Matemática, por perda de prazo.
LIZ
N 270 - Tornar sem efeito Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n.
2940/2012, publicado no D.O.U de 09/11/2012, seção 2 que designou
o servidor Fabrício Gustavo Porto Gaspar da função de Diretor da
Clínica Odontológica da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
N o- 36 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, o candidato aprovado no
Concurso Público, objeto do Edital nº 46, publicado no Diário Oficial
da União (DOU), de 23 de março de 2012, com resultado homologado pelo Edital nº 154, de 23 de novembro 2012, publicado no
DOU de 26 de novembro 2012, seção 3, página 40, conforme anexo
a presente portaria.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
ANEXO I
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Cargo: Professor Adjunto - Área Relações Internacionais - Subárea Teoria de Relaçoes Internacionais
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC,
designado pela Portaria nº 993 de 05 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, página 17 de 06 de dezembro de
2012, considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC
nº 849 de 23 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, página 12, de 05 de novembro de 2012, no uso das
atribuições a ele conferida, resolve:
N o- 26-Art. 1º. Revogar a Portaria nº. 84, de 17 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2012,
Seção 2, página 13, retificada pela Portaria nº. 209, de 15 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012,
Seção 2, página 11.
Art. 2º. Constituir Comissão Permanente de Licitação nos
termos do artigo 51, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e sua atual
redação, no âmbito da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC, composta pelos seguintes membros:
JONATAS COSTA - Matrícula Siape 1744468, SARA CID
MASCAREÑAS ALVAREZ - Matrícula Siape 1574068, JOSÉ CARLOS DUGO - Matrícula Siape 1549713, NIVALDA MARLENE DA
SILVA - Matrícula Siape 1659355, JOÃO BATISTA JOENCK JUNIOR - Matrícula Siape 1667983, ROBERTO AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR - Matrícula Siape 1991124, VANESSA CERVELIN SEGURA - Matrícula Siape 1991139 e BRUNO LUIZ SCARAFIZ Matrícula Siape 1736273, para conduzir os processos licitatórios no
âmbito da Unidade Gestora 154503.
Art. 3º. A comissão será presidida por JONATAS COSTA, e
em seus impedimentos eventuais pelos demais membros, obedecendo
a ordem seqüencial acima.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome do candidato
Elias David Morales Martinez
N o- 38 - Designar a servidora Katia Ellen Chemalle, SIAPE nº
1941058, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da
Biblioteca da UFABC, código CD-4, no período de 24 de janeiro a 04
de fevereiro de 2013.
GUSTAVO MARTINI DALPIAN
AÇ
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 23 de janeiro de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
DEMÉTRIO ANTONIO DA SILVA FILHO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período
de 02/03/2013 a 31/03/2013 (incluindo trânsito), para Visita Técnica
ao Instituto Tecnoclógico da Geórgia, com Ônus Limitado, em Atlanta-EUA- Processo 23106.000491/2013-39, correspondente ao Afastamento do país.
RICARDO SILVA AZEVEDO ARAUJO, ocupante do cargo
de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
09/03/2013 a 24/03/2013 (incluindo trânsito), para Curso de Economia da Globalização do Mestrado em Economics of Globalization
and European Integration, com Ônus Limitado, em Antuérpia-Bélgica- Processo 23106.000499/2013-03, correspondente ao Afastamento do país.
SANDRA MARIA DA LUZ, ocupante do cargo de Professor
Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 24/03/2013 a
31/03/2013 (incluindo trânsito), para CILCA 2013 - V Conferência
Internacional sobre Análisis de Ciclo de Vida em América Latina,
com
Ônus
Limitado,
em
Mendoza-ArgentinaProcesso
23106.000517/2013-49, correspondente ao Afastamento do país.
ALBA CRISTINA MAGALHÃES ALVES DE MELO, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília,
no período de 07/02/2013 a 30/04/2013 (incluindo trânsito), para
Estágio Sênior na Universitat Politecnica de Catalunya, com Ônus
CNPq, em Barcelona-Espanha- Processo 23106.000518/2013-93, correspondente ao Afastamento do país.
LUÍS AFONSO BERMÚDEZ, ocupante do cargo de Professor Titular da Universidade de Brasília, no período de 24/02/2013
a 03/03/2013 (incluindo trânsito), para AUTM 2013 - Annual Meeting, com Ônus Projeto CDT/Intercâmbio 2013, em San AntonioEUA- Processo 23106.000586/2013-52, correspondente ao Afastamento do país.
MARCEL BURSZTYN, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de 16/01/2013 a
20/01/2013 (incluindo trânsito), para Comité de Ética da Pesquisa
INRA-CIRAD, com Ônus Limitado, em Montpeliier/Paris-FrançaProcesso 23106.000585/2013-16, correspondente ao Afastamento do
país.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicado
ÃO
PR
OI
BID
A
N o- 27-Art. 1º. Revogar a Portaria nº. 83, de 17 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2012,
Seção 2, página 13, retificada pela Portaria nº. 208, de 15 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012,
Seção 2, páginas 10 e 11.
Art. 2º. Designar os servidores JONATAS COSTA - Matrícula Siape 1744468, SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Matrícula Siape 1574068, NIVALDA MARLENE DA SILVA - Matrícula Siape 1659355, BRUNO LUIZ SCARAFIZ - Matrícula Siape
1736273, JOSÉ CARLOS DUGO - Matrícula Siape 1549713, JOÃO
BATISTA JOENCK JUNIOR - Matrícula Siape 1667983, ROBERTO
AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR - Matrícula Siape 1991124 e VANESSA CERVELIN SEGURA - Matrícula Siape 1991139, para conduzir os processos licitatórios na modalidade pregão, no âmbito da
Unidade Gestora 154503.
Art. 3º. Os servidores designados para função de pregoeiro
poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nos casos em que
não sejam os emitentes do Edital em curso.
Art. 4º. Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho exarado nos respectivos processos licitatórios.
Art. 5º. A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é
o Pró-Reitor de Administração da Unidade Gestora.
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400010
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N o- 61, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal; do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011; da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22, de 30 de abril de 2007; Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 224, de 23 de julho de 2007; Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 300, de 22 de agosto de 2011; Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 440, de 17 de outubro de 2011; Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de agosto de 2012, e o
Processo UFGD nº 23005.003084/2012-31, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os aprovados em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 35/2012, de 20/12/2012, publicado
no DOU nº 246, de 21/12/2012, seção 3, p. 56, conforme segue:
I - JACY CORREA CURADO, para o cargo de Professor
Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Psicologia Social Comunitária e Estágio em Psicologia Comunitária,
com lotação na Faculdade de Ciências Humanas, código da vaga nº
0806226.
II - KAREN PRISCILA DEL RIO SZUPSYNSKI, para o
cargo de Professor Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Psicologia Cognitiva e Estágio em Terapia Cognitiva,
com lotação na Faculdade de Ciências Humanas, código da vaga nº
0806227.
III - SANDRA FOGAÇA ROSA RIBEIRO, para o cargo de
Professor Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, Área:
Psicologia Organizacional do Trabalho e Gestão, com lotação na
Faculdade de Ciências Humanas, código da vaga nº 0806228.
IV - SERGIO HENRIQUE VANNUCCHI LEME DE MATTOS, para o cargo de Professor Adjunto, Nível I, em regime de
Dedicação Exclusiva, Área: Geografia Física Aplicada - Análise do
Meio Físico e Geotecnologias, com lotação na Faculdade de Ciências
Humanas, código da vaga nº 0806219.
V - GISELLE BORGES DE MOURA, para o cargo de
Professor Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, Área:
Construções Rurais, com lotação na Faculdade de Ciências Agrárias,
código da vaga nº 0806230.
PO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC,
designado pela Portaria nº 993 de 05 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, página 17 de 06 de dezembro de
2012, considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC
nº 849 de 23 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, página 12, de 05 de novembro de 2012, no uso das
atribuições a ele conferida, resolve:
MAURÍCIO BIANCHI WOJLAW
Cód. vaga
0853932
RT
ER
CE
IRO
S
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o artigo 187 da Lei n.º 8.112/90, face o contido no
processo n.º 23115.724/2013-94, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de
21.01.2013, o servidor VALDECY LEONARDO FERREIRA, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, matricula SIAPE 407087,
lotado no Gabinete da Prefeitura de Campus, desta Universidade, com
fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Federal/88, publicada no DOU de 05.10.1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003,
combinada com a Lei n.º 10.887/2004, publicada no DOU de
21.06.2004, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011; as Portarias Interministerial MP e MEC nº 440, de 17.10.2011 e nº 405, de 30.8.2012 e
Portaria MEC nº 1.181, de 19.9.2012; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital PREG nº 157/2012, de
31.10.2012, homologado pelo Edital PREG nº 2/2013 (DOU de
8.1.2013), resolve:
PORTARIA N o- 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 1.181/2012MEC, de 19/09/2012, Anexo, publicada no DOU n.º 183 de
20/09/2012 e artigo 7º do Decreto n.º 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU de 19/05/2011, considerando os artigos 9º,10, 13
e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei n.º 8.112/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o que consta do processo n.º
23115.13338/2012-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
N.º 189 de 03.12.2012, publicado no DOU n.º 234, de 05.12.2012,
SULY ROSE PEREIRA PINHEIRO, para ocupar o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe Assistente, Nível Inicial, no regime
de Dedicação Exclusiva, junto a Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas/Campus de Codó, na área de Fundamentos da Educação, sob o código de vaga 0921218, disponibilizado através da Portaria n.º 1.181/2012 de 19.09.2012, publicada
no DOU n.º 183 de 20.09.2012.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS N o- 152, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar a cessão da seguinte servidora, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Mato Grosso -UFMT, pelo período de 01 (um) ano, na forma abaixo indicada:
Nome: Laura Aparecida da Silva Santos
Cargo: Técnico em Secretariado
Matrícula SIAPE nº: 1152565
Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira (UNILAB)
Cargo a ser ocupado: Pró-Reitora de Administração (código
CD-2)
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando-se o disposto na
Portaria GR nº 1031, de 07 de novembro de 2011. (Processo nº
23108.000559/13-6).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 63, DE 18 de janeiro de 2013 (Publicada no
DOU de 22 de janeiro de 2013 - Seção 2)
Na página 10, onde se lê: (Processo nº 23104.000235/201281.)
Leia-se: (Processo nº 23104.000197/2013-47).
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo nº 23104.000236/2013-14, resolve:
N o- 70 - Autorizar o afastamento do país do servidor Fábio Henrique
Viduani Martinez, matrícula Siape nº 2202128, lotado na Faculdade
de Computação, para realizar Pós-doutorado, na área de Biologia
Molecular Computacional, na Universidade de Bielefeld, na cidade de
Bielefeld, Alemanha, no período de 18 de março de 2013 a 17 de
março de 2014, trânsito incluso, com ônus para o Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ e ônus limitado para a UFMS.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 94 da Lei 8.112/90 e considerando o constante do
processo nº 23104.009575/2012-77, resolve:
N o- 72 - Autorizar o afastamento da servidora Márcia Maria Souza da
Costa Moura de Paula matrícula Siape nº 0433648, ocupante do cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade,
para o exercício do Mandato de Prefeita do Município de Três Lagoas
a partir de 1º de janeiro de 2013.
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MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
N o- 73 - Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto, regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90:
Além-Mar Bernardes Gonçalves, Processo nº 23104.000064/2013-71,
na vaga nº 0922954, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Alexandre Menezes Dias, Processo nº 23104.000015/201338, na vaga nº 0922995, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Armando Marino Filho, Processo nº 23104.000098/2013-65,
na vaga nº 0923036, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Campus de Três Lagoas da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul;
Cristiane Ferreira Moraes, Processo nº 23104.000049/201322, na vaga nº 0922946, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Cristiano Quevedo Andrea, Processo nº 23104.000058/201313, na vaga nº 0922963, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Elisvânia
Freitas
dos
Santos,
Processo
nº
23104.000086/2013-31, na vaga nº 0922947, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotada no Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Fabiane La Flor Ziegler Sanches, Processo nº
23104.000051/2013-00, na vaga nº 0922944, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotada no Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Fabrício
de
Oliveira
Frazílio,
Processo
nº
23104.000016/2013-82, na vaga nº 0922994, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotado na Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Frederico Silva Moreira, Processo nº 23104.000056/2013-24,
na vaga nº 0922965, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Giovana Eliza Pegolo, Processo nº 23104.000050/2013-57,
na vaga nº 0922945, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Heberton Wender Luiz dos Santos, Processo nº
23104.000066/2013-60, na vaga nº 0922953, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Joceli Catarina Stassi Sé, Processo nº 23104.000097/201311, na vaga nº 0923030, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotada no Campus de Três Lagoas da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul;
Juliana
Rodrigues
Donadon,
Processo
nº
23104.000084/2013-41, na vaga nº 0922948, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotada no Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Jurandir de Oliveira Soares, Processo nº 23104.000057/201379, na vaga nº 0922964, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Karina
de
Oliveira
Vasconcelos,
Processo
nº
23104.000093/2013-32, na vaga nº 0923031, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotada no Campus de Três Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Luigi Galotto Junior, Processo nº 23104.000070/2013-28, na
vaga nº 0922962, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Marc Arpad Boncz, Processo nº 23104.000071/2013-72, na
vaga nº 0922966, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400011
DA
11
ISSN 1677-7050
Marcos Paulo da Silva, Processo nº 23104.000017/2013-27,
na vaga nº 0923037, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Martha Janete de Giz, Processo nº 23104.000018/2013-71,
na vaga nº 0922979, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Murilo Furtado Coura, Processo nº 23104.000047/2013-33,
na vaga nº 0922980, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Nerison Luís Poersch, Processo nº 23104.000046/2013-99,
na vaga nº 0923005, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Campus de Chapadão do Sul da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul;
Nilson Berenchtein Netto, Processo nº 23104.000038/201342, na vaga nº 0341898, decorrente da aposentadoria da Professora
Maria de Lourdes Jeffery Contini, publicada no DOU de 29.02.2012,
a ser lotado no Campus de Paranaíba da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul;
Roberta
Cavalcanti
Kwiatkoski,
Processo
nº
23104.000048/2013-88, na vaga nº 0342099, decorrente da aposentadoria da Professora Maria Aparecida Albuquerque Arroyo, publicada no DOU de 28.08.2012, a ser lotada no Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul;
Sebastião Ferreira de Lima, Processo nº 23104.000026/201318, na vaga nº 0923008, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotado no Campus de Chapadão do Sul da Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul;
Synara Aparecida Olendzki Broch, Processo nº
23104.000030/2013-86, na vaga nº 0922971, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Ulisses Razzante Vaccari, Processo nº 23104.000014/201393, na vaga nº 0922981, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotado no Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
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N o- 74 - Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto, regime de
trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/90:
Marcelo Luiz Brandão Vilela, Processo nº 23104.000078/2013-94, na
vaga nº 0922990, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul.
N o- 75 - Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente, regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90:
Alisson
Maxwell
Ferreira
de
Andrade,
Processo
nº
23104.000095/2013-21, na vaga nº 0850521, decorrente da exoneração do Professor Luciano Mendes, publicada no DOU de
16.05.2012, a ser lotado no Campus de Três Lagoas da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Ana
Camila
Rodrigues
Alonso,
Processo
nº
23104.000077/2013-40, na vaga nº 0922955, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Ana Carolina Pontes Costa, Processo nº 23104.000039/201397, na vaga nº 0341127, decorrente da aposentadoria do Professor
Roberto Machado, publicada no DOU de 15.05.2012, a ser lotada no
Campus do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul;
Andréa
Romero
Karmouche,
Processo
nº
23104.000059/2013-68, na vaga nº 0922961, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Andressa Santos Rebelo, Processo nº 23104.000035/2013-17,
na vaga nº 0267034, decorrente da posse em outro cargo inacumulável do Professor Julio Cesar Paro, publicada no DOU de
24.11.2011, a ser lotada no Campus do Pantanal da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Aní Fabiana Berton, Processo nº 23104.000089/2013-74, na
vaga nº 0923011, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotada no Campus de Coxim da Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul;
Ariel Ortiz Gomes, Processo nº 23104.000073/2013-61, na
vaga nº 0922968, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Bianca de Almeida Dantas, Processo nº 23104.000062/201381, na vaga nº 0922985, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotada na Faculdade de Computação da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
Brivaldo Alves da Silva Júnior, Processo nº
23104.000055/2013-80, na vaga nº 0922984, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotado na Faculdade de Computação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Bruno Brandoli Machado, Processo nº 23104.000101/201341, na vaga nº 0923024, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotado no Campus de Ponta Porã da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul;
Bruno Henrique Torres, Processo nº 23104.000102/2013-95,
na vaga nº 0923025, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Campus de Ponta Porã da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul;
Camila da Silva Serra, Processo nº 23104.000063/2013-26,
na vaga nº 0922957, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Carolina Lino Martins, Processo nº 23104.000068/2013-59,
na vaga nº 0922958, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Christian Souza Barboza, Processo nº 23104.000054/201335, na vaga nº 0922974, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Cláudio
Luiz
Resta
Fragelli,
Processo
nº
23104.000028/2013-15, na vaga nº 0922972, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Daniel Anijar de Matos, Processo nº 23104.000022/2013-30,
na vaga nº 0922975, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Daniel Barile da Silveira, Processo nº 23104.000092/201398, na vaga nº 0923035, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotado no Campus de Três Lagoas da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul;
Daniel Fraga, Processo nº 23104.000118/2013-06, na vaga nº
0923010, decorrente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser lotado
no Campus de Coxim da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul;
Danielly Cristina de Andrade Palma, Processo nº
23104.000117/2013-53, na vaga nº 0923009, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotada no Campus de Coxim da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
David Fernando Ramos, Processo nº 23104.000088/2013-20,
na vaga nº 0923027, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Campus de Ponta Porã da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul;
Diego Padilha Rubert, Processo nº 23104.000037/2013-06,
na vaga nº 0922986, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado na Faculdade de Computação da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul;
Dionísio
Machado
Leite
Filho,
Processo
nº
23104.000099/2013-18, na vaga nº 0923029, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotado no Campus de Ponta Porã da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Eder Pereira Miguel, Processo nº 23104.000024/2013-29, na
vaga nº 0923007, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Campus de Chapadão do Sul da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul;
Elisângela Silva da Cunha Rodrigues, Processo nº
23104.000100/2013-04, na vaga nº 0923023, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotada no Campus de Ponta Porã da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Elizângela Veloso Saes, Processo nº 23104.000094/2013-87,
na vaga nº 0923032, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotada no Campus de Três Lagoas da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul;
Evandro
Gonzalez
Tarnhovi,
Processo
nº
23104.000079/2013-39, na vaga nº 0922951, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotado no Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Fabrício
Augusto
Rodrigues,
Processo
nº
23104.000103/2013-30, na vaga nº 0923028, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotado no Campus de Ponta Porã da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Félix Ceneviva Eid, Processo nº 23104.000019/2013-16, na
vaga nº 0340834, decorrente do falecimento do Professor José Roberto Zorzatto, publicado no DOU de 13.09.2012, a ser lotado no
Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul;
CO
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Fernando Pierette Ferrari, Processo nº 23104.000432/201381, na vaga nº 0922950, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Francisco Bayardo Mayorquim Horta Barbosa, Processo nº
23104.000087/2013-85, na vaga nº 0922956, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Gemael Chaebo, Processo nº 23104.000110/2013-31, na vaga
nº 0923017, decorrente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Campus de Nova Andradina da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul;
Gilfranco Medeiros Alves, Processo nº 23104.000034/201364, na vaga nº 0922969, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotado Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Giovani Ferreira Bezerra, Processo nº 23104.000109/201315, na vaga nº 0923019, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotado no Campus de Naviraí da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul;
Ivanildo José da Silva, Processo nº 23104.000111/2013-86,
na vaga nº 0341238, decorrente do falecimento do Professor Gerson
Hiroshi Yoshinari, publicado no DOU de 16.08.2012 a ser lotado no
Campus de Coxim da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul;
José Marcato Júnior, Processo nº 23104.000032/2013-75, na
vaga nº 0922970, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Klinger Teodoro Ciríaco, Processo nº 23104.000107/201318, na vaga nº 0923020, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotado no Campus de Naviraí da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul;
Lauro Maycon Fernandes Ferreira, Processo nº
23104.000091/2013-43, na vaga nº 0923026, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotado no Campus de Ponta Porã da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Leila
Simone
Foerster
Merey,
Processo
nº
23104.000417/2013-32, na vaga nº 0922952, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotada no Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Lisandro Rodrigues de Almeida Braga, Processo nº
23104.000105/2013-29, na vaga nº 0923018, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotado no Campus de Naviraí da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Marcela
Avelina
Bataghin
Costa,
Processo
nº
23104.000112/2013-21, na vaga nº 0923016, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotada no Campus de Nova Andradina da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Marcelo
Alessandro
Rigotti,
Processo
nº
23104.000125/2013-08, na vaga nº 0923014, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotado no Campus de Coxim da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Marcos Vinicius Pereira Spreafico, Processo nº
23104.000020/2013-41, na vaga nº 0922976, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Meire Aparecida Silvestrini Cordeiro, Processo nº
23104.000033/2013-10, na vaga nº 0923003, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotada no Campus de Chapadão do Sul da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Michele Giongo, Processo nº 23104.000025/2013-73, na vaga nº 0922973, decorrente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Micheli Vergínia Ghiggi, Processo nº 23104.000069/201301, na vaga nº 0922996, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotada no Campus do Pantanal da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul;
Mônica
Mussolini
Larroque,
Processo
nº
23104.000116/2013-17, na vaga nº 0923012, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotada no Campus de Coxim da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Nadya Kalache, Processo nº 23104.000060/2013-92, na vaga
nº 0922960, decorrente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Octávio Barbosa Plaster, Processo nº 23104.000031/2013-21,
na vaga nº 0923002, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Campus de Chapadão do Sul da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul;
Paula Felippe Martinez, Processo nº 23104.000081/2013-16,
na vaga nº 0922949, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Rafael Antônio Rossato, Processo nº 23104.000040/2013-11,
na vaga nº 0922978, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Rafael Martins Noriller, Processo nº 23104.000113/2013-75,
na vaga nº 0923015, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Campus de Nova Andradina da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul;
Raquel Marcia Müller, Processo nº 23104.000053/2013-91,
na vaga nº 0922983, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotada na Faculdade de Computação da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul;
Renan Albuquerque Marks, Processo nº 23104.000052/201346, na vaga nº 0922982, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotado na Faculdade de Computação da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul;
Ricardo
Marcondes
Marcacini,
Processo
nº
23104.000096/2013-76, na vaga nº 0923033, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotado no Campus de Três Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Samuel Benjoino Ferraz, Processo nº 23104.000065/2013-15,
na vaga nº 0922987, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado na Faculdade de Computação da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul;
Sandro
Petry
Laureano
Leme,
Processo
nº
23104.000072/2013-17, na vaga nº 0922967, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Sueli Santiago Baldan, Processo nº 23104.000115/2013-64,
na vaga nº 0923013, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotada no Campus de Coxim da Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul;
Thiago Campos Monteiro, Processo nº 23104.000021/201395, na vaga nº 0923004, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotado no Campus de Chapadão do Sul da Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul;
Tiago Henrique de Abreu Mateus, Processo nº
23104.000061/2013-37, na vaga nº 0922959, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Ulcilea
Alves
Severino
Leal,
Processo
nº
23104.000023/2013-84, na vaga nº 0923006, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotada no Campus de Chapadão do Sul da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Valéria Quadros dos Reis, Processo nº 23104.000036/201353, na vaga nº 0922988, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotada na Faculdade de Computação da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul;
Vanessa Alves Bertolleti, Processo nº 23104.000106/201373, na vaga nº 0923021, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotada no Campus de Naviraí da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul;
Wesley Nunes Gonçalves, Processo nº 23104.000104/201384, na vaga nº 0923022, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotado no Campus de Ponta Porã da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul;
Willy Alves de Oliveira, Processo nº 23104.000042/2013-19,
na vaga nº 0922977, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul.
ISSN 1677-7050
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PR
OI
BID
A
PO
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IRO
S
N o- 76 - Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente, regime
de trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/90:
José Luiz Tarelho Barbieri, Processo nº 23104.000080/2013-63, na
vaga nº 0922991, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul.
N o- 77 - Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Auxiliar, regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90:
Anderson Luís do Espírito Santo, Processo nº 23104.000029/2013-51,
na vaga nº 0340720, decorrente da aposentadoria do Professor Eurípedes Batista Guimarães, publicada no DOU de 22.08.2012, a ser
lotado no Campus do Pantanal da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Artur Oliveira Gomes, Processo nº 23104.000074/2013-14,
na vaga nº 0922997, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Campus do Pantanal da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul;
Bruno Marini, Processo nº 23104.000044/2013-08, na vaga
nº 0923000, decorrente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Campus do Pantanal da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul;
Eduardo
Ferrufino
Guzman,
Processo
nº
23104.000126/2013-44, na vaga nº 0897589, decorrente da redistribuição do professor Ramon Luiz Arenhardt, publicada no DOU de
20.11.2012, a ser lotado no Campus do Pantanal da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Fabrício Santiago Almeida, Processo nº 23104.000045/201344, na vaga nº 0923001, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotado no Campus do Pantanal da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul;
Fernanda Lourenço Esteves Correa da Silva, Processo nº
23104.000027/2013-62, na vaga nº 0341830, decorrente da aposentadoria do Professor Antônio Tadeu Martinez, publicada no DOU de
28.08.2012, a ser lotada no Campus do Pantanal da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Natália
Pompeu
Monteiro
Padial,
Processo
nº
23104.000043/2013-55, na vaga nº 0922999, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotada no Campus do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Roberto Ribeiro Soares de Carvalho, Processo nº
23104.000041/2013-66, na vaga nº 0922998, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotado no Campus do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Vitor
Mesaque
Alves
de
Lima,
Processo
nº
23104.000090/2013-07, na vaga nº 0923034, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotado no Campus de Três Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
N o- 78 - Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Auxiliar, regime de
trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/90:
Amauri Ferrari Paroni, Processo nº 23104.000082/2013-52,
na vaga nº 0922993, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul;
Clarissa Silva Martins, Processo nº 23104.000075/2013-51,
na vaga nº 0922989, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotada na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul;
Márcio
Rodrigo
Souza
Prado,
Processo
nº
23104.000083/2013-05, na vaga nº 0922992, decorrente do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), a ser lotado na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
N o- 53 - RETIFICAR a Portaria n° 52, emitida em 21 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 15, Seção 2, Página 11,
de 22 de janeiro de 2013, conforme abaixo:
Onde se lê: CD-4
Leia-se: CD-3.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 12 do Decreto nº.
94.664 de 23 de julho de 1987, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no
Processo nº. 23100.001354/2012-91, resolve:
N o- 54 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Professor Assistente, Nível I,
no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90,
Ricardo Gomes Ramos, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 204 de 24/09/2012, publicado no DOU de
25/09/2012, homologado através do Edital nº 006 de 16/01/2013,
publicado no DOU de 17/01/2013, no código de vaga nº 826403
decorrente da vacância de Vander Valduga.
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 124- DESIGNAR o servidor MAURIZIO SILVEIRA QUADRO,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de
Diretor da Agencia da Lagoa Mirim, percebendo CD-3, considerando
os termos do Memorando SG/UFPel nº 31, do Gabinete do Reitor, de
15 de Janeiro de 2013.
N o- 131- DESIGNAR a servidora DENISE MARCOS BUSSOLETTI,
ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de
Diretora da Editora e Gráfica Universitária, percebendo CD-3, considerando os termos do Memorando SG/UFPel nº 37, do Gabinete do
Reitor, de 15 de Janeiro de 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
N o- 224- DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, da função
de Assessor da Pró-Reitoria de Infraestrutura, conforme os termos do
Memorando GR/UFPel nº 71 do Gabinete do Reitor, de 18 de janeiro
de 2013.
Nome
Camila da Cunha Silveira
Rosana Ávila Pereira
Paulo Guilherme Alves Brum
Sandro Luiz Nunes da Cunha
Cargo
Administrador
Administrador
Administrador
Administrador
de
de
de
de
Edifícios
Edifícios
Edifícios
Edifícios
N o- 225- DISPENSAR a servidora ELISABETH SCHIMITZ HARTER, da função de Coordenadora de Contratos, do Departamento de
Material e Patrimônio, da Pró-Reitoria Administrativa, conforme os
termos do Memorando GR/UFPel nº 81 do Gabinete do Reitor, de 18
de janeiro de 2013.
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
o-
N 191-Autorizar o afastamento do País do servidor FLÁVIO MEDEIROS
PEREIRA, ocupante do cargo de professor associado da Escola Superior de
Educação Física, no período de 10 a 22 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de reuniões de trabalho
no âmbito do Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI) realizar na
Universidade do Algarve - cidade de Faro e na Universidade de Coimbra cidade de Lisboa, Portugal, conforme Processo nº 23110.000211/2013-23.
P
M
I
N o- 192-Revogar a Portaria 073, de 17 de janeiro de 2012.
Constituir Comissão Especial de Pregoeiros e Equipe de Apoio ficam
com a seguinte composição:
PREGOEIROS - Roberto Vieira da Costa; Ricardo Hartlebem Peter; Danielle Nolasco Zafallon; Cláudia da Silva Campelo;
Cláudio de Almeida Bauer
EQUIPE DE APOIO - Carlos Francisco Veiga Barbosa; Denise da
Silva Schwonke; Márcia Beatriz Rotta; Danielle Nolasco Zafallon; Ricardo
Hartlebem Peter; Cláudia da Silva Campelo; Roberto Vieira da Costa; Neida
Maria Barbosa da Marta; Elizabete Schmitz Harter; Lidia Rosa Fernandes Wille;
Renata Morales Härter; Cláudio de Almeida Bauer; Sérgio de Souza Silveira
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013,Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
N o- 214 - Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL, ocupante do cargo de professor adjunto
da Escola Superior de Educação Física, no período de 28 de fevereiro
a 08 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para
esta Universidade, a fim de participar de reuniões técnicas e palestrar
no workshop sobre a promoção da atividade física no Brasil a realizar-se na University of Illinois at Urbana, na cidade de Champaign
e na cidade de Chicago, Estados Unidos da América, conforme Processo nº 23110.000348/2013-88.
N o- 220 - Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL, ocupante do cargo de professor adjunto
da Escola Superior de Educação Física, no período de 05 a 18 de
maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reuniões técnicas relacionadas aos
projetos 10anos da Royal Society e de 7 anos da Wellcome Trust a
realizar-se na cidade de Londres, Reino Unido, conforme Processo nº
23110.000349/2013-22.
N o- 221 - Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL, ocupante do cargo de professor adjunto
da Escola Superior de Educação Física, no período de 24 de maio a
02 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de participar e palestrar no Encontro do Colégio
Norte Americano de Medicina do Esporte a realizar-se na cidade de
Indianápolis, Estados Unidos da América, conforme Processo nº
23110.000350/2013-57.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
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N o- 226- DISPENSAR a servidora ELIARA SANTOS DA SILVA, da
função de Coordenadora de Patrimônio, do Departamento de Material
e Patrimônio, da Pró-Reitoria Administrativa, conforme os termos do
Memorando GR/UFPel nº 82 do Gabinete do Reitor, de 18 de janeiro
de 2013.
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O
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N o- 227- DISPENSAR o servidor LUIS ANTÔNIO BORGES TEIXEIRA, da função de Chefe da Seção de Registro Patrimonial, do
Departamento de Material e Patrimônio, da Pró-Reitoria Administrativa, conforme os termos do Memorando GR/UFPel nº 83 do Gabinete do Reitor, de 18 de janeiro de 2013.
A
S
N
NA
N o- 228- DISPENSAR o servidor JOSÉ MILTON DOS SANTOS, da
função de Diretor dos Campi da UFPel, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, conforme os termos do Memorando GR/UFPel nº 84 do
Gabinete do Reitor, de 18 de janeiro de 2013.
RE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Memorando nº 004/2013, proveniente do
Departamento de Material e Patrimônio - Pró-Reitoria Administrativa/UFPel, resolve:
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JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
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ISSN 1677-7050
. MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
N o- 229- DISPENSAR o servidor JOSÉ EDUARDO PEREIRA DE
MAGALHÃES da função de Coordenador do Campus do Capão do
Leão, conforme os termos do Memorando GR/UFPel nº 85 do Gabinete do Reitor, de 18 de janeiro de 2013.
N o- 230- DISPENSAR o servidor DIRLEI BURKERT MADAIL, da
função de Coordenador de Vigilância, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, conforme os termos do Memorando GR/UFPel nº 86 do
Gabinete do Reitor, de 18 de janeiro de 2013.
N o- 231- DISPENSAR o servidor ELSO VILSON SOUZA RODRIGUES, da função de Chefe da Seção de Manutenção e Equipamentos,
da Pró-Reitoria de Infraestrutura, conforme os termos do Memorando
GR/UFPel nº 87 do Gabinete do Reitor, de 18 de janeiro de 2013.
N o- 232- DESIGNAR o servidor CARLOS LEONARDO CAVALHEIRO HUCK, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Assessor da Chefia de Gabinete do Reitor, percebendo FG-1, considerando os termos do Memorando GR/UFPel nº
88, de 18 de janeiro de 2013.
N o- 233- DESIGNAR o servidor CAMILO CARDOSO HISE, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de
Secretário da Chefia do Gabinete do Reitor, percebendo FG-1, considerando os termos do Memorando GR/UFPel nº 89, de 18 de janeiro de 2013.
N o- 234- DISPENSAR a servidora CRISTIANE HOFFMANN MOREIRA, da função de Coordenadora do Desenvolvimento Institucional Acadêmico, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento, conforme os
termos do Memorando GR/UFPel nº 90 do Gabinete do Reitor, de 18
de janeiro de 2013.
N o- 235- DISPENSAR a servidora MARIA CONSUELO SINOTTI
ROCHA, da função de Secretária de Promoção e Divulgação de
Eventos Culturais, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, conforme
os termos do Memorando GR/UFPel nº 91 do Gabinete do Reitor, de
21 de janeiro de 2013.
N o- 236- DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERTO DOS SANTOS
PEDROSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Secretário de Promoção e Divulgação de Eventos
Culturais, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, percebendo FG-1,
considerando os termos do Memorando GR/UFPel nº 91, de 21 de
janeiro de 2013.
N o- 237- DESIGNAR o servidor LÚCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA
FERNANDES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer
a função de Diretor do Departamento de Extensão e Treinamento, da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, percebendo CD-4, considerando
os termos do Memorando GR/UFPel nº 92, de 21 de janeiro de
2013.
N o- 238- DISPENSAR a servidora NÁDIA NAJARA KRUGESR ALVES, da função de Chefe do Núcleo de Concessão, Administração e
Controle de Bolsas, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, conforme
os termos do Memorando GR/UFPel nº 93 do Gabinete do Reitor, de
21 de janeiro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
N o- 239- DISPENSAR a servidora MARIA JANDIRA SALUM, da
função de Assessora da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, conforme
os termos do Memorando GR/UFPel nº 94 do Gabinete do Reitor, de
21 de janeiro de 2013.
N o- 126 - Designar MÁRIO CRISTIANO LOPES DE MOURA, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada,
FG - 6, de Chefe da Divisão de Redes e Segurança da Informação, do
Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI/UFPI.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
N o- 240- DESIGNAR a servidora PATRÍCIA RODRIGUES CHAVES
DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a
função de Assessora da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, percebendo CD-4, considerando os termos do Memorando GR/UFPel nº
95, de 21 de janeiro de 2013.
N o- 127 - Designar MARIA ACELINA MARTINS DE CARVALHO,
Professor Classe Associado - DE, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, Símbolo FCC, de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, da Rede Nordeste
de Biotecnologia (RENORBIO) - UFPI, a partir de 14.01.2013, com
mandato de 02 (dois) anos. (considerando o Processo n°.
23111.000936/2013-10).
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando a desistência expressa conforme Carta datada em 21/01/2013 e recebida em
23/01/2013, resolve:
Tornar sem efeito o Ato GR nº 067 de 16/01/2013, publicado
no D.O.U. de 17/01/2013, seção 2, página 19, que nomeou LUCIANO NOVAES VIDON.
N o- 241- DESIGNAR a servidora TERENA SOUZA DA SILVA,
ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Treinamento, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, percebendo FG-1, considerando os termos do Memorando
GR/UFPel nº 95, de 21 de janeiro de 2013.
N o- 242- DISPENSAR a servidora ISABEL SUSAN COCHRANE, da
função de Chefe da Seção Gráfica, da Editora e Gráfica Universitária,
da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, conforme os termos do Memorando GR/UFPel nº 97 do Gabinete do Reitor, de 21 de janeiro de
2013.
CO
N o- 243- DISPENSAR a servidora ROSEMERI GOMES GONÇALVES, da função de Assessora do Reitor, conforme os termos do
Memorando GR/UFPel nº 99 do Gabinete do Reitor, de 21 de janeiro
de 2013.
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RC
N o- 245- DESIGNAR a servidora MARIA JANDIRA SALUM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Concessão, Administração e Controle de
Bolsas, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, percebendo FG-1,
considerando os termos do Memorando GR/UFPel nº 94, de 21 de
janeiro de 2013.
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MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
DESPACHO DO REITOR
Em 23 de janeiro de 2013
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de
18/03/2008; resolve:
N o- 55 - Rescindir, a pedido, a partir de 11.01.2013, o Contrato de
Trabalho, de MONICA CARDOSO SILVA, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto EBTT-TP 20 (vinte) horas semanais, na área de Língua Portuguesa, com lotação no Colégio Agrícola de Floriano. (considerando o processo nº 23111.001090/201327).
N o- 56 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 716/2012/DRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União de 28.12.2012, referente à contratação de DOUGLAS DOS SANTOS LIMA, para exercer a função
de Professor Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação no Departamento de Enfermagem/Centro
de Ciências da Saúde. (considerando Memorando Eletrônico nº
09/2013, de 11.01.2013, anexo ao processo nº 23111.020531/12-47.
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N o- 119 - 1. Autorizar a renovação de cessão de LAURO OLIVEIRA
VIANA, Professor Classe Assistente - DE, lotado no Centro de Ensino à Distância, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da
Divisão de Gestão de Pessoas, da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, no período de 01 a 31 de janeiro de 2013. 2.
Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia
imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se
refere o item anterior. (considerando o Processo nº.
23111.000539/2013-30).
N o- 120 - 1. Autorizar a renovação de cessão de MÁRCIO DAVI
TENÓRIO CORREIA ALVES, Professor Classe Auxiliar - DE, lotado no Curso de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia,
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Apoio
Operacional, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no período de 01.01.2013 a 31.12.2013. 2. Fica o servidor
obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao
afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item
anterior. (considerando o Processo nº. 23111.000539/2013-30).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N o- 121 - Dispensar EUCLYDES GREGORIO DE MELO, Analista de
Tecnologia da Informação, da Função Gratificada, FG-4, de Chefe da
Divisão de Desenvolvimento, do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI. (considerando o Processo n°. 23111.000539/2013-30).
N o- 122 - Dispensar KELSON SOARES DE BRITO, Analista de
Tecnologia da Informação, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Infraestrutura, do Núcleo de Tecnologia da Informação NTI. (considerando o Processo n°. 23111.000539/2013-30).
N o- 123 - Dispensar ARINALDO LOPES DA SILVA, Assistente em
Administração, da Função Gratificada, FG-6, de Chefe de Divisão de
Redes e Segurança da Informação, do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI. (considerando o Processo n°. 23111.000539/201330).
N o- 124 - Nomear MÁRCIO IGO CARVALHO RIBEIRO GONÇALVES, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o Cargo de
Direção, CD - 4, de Coordenador de Infraestrutura, do Núcleo de
Tecnologia da Informação - NTI/UFPI.
N o- 125 - Designar MAURÍLIO LACERDA LEONEL JÚNIOR, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada,
FG - 4, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento, do Núcleo de
Tecnologia da Informação - NTI/UFPI.
ATO N o- 85, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
ÃO
N o- 57 - Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de SILVANIO WANDERNEY CAVALCANTE, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem,
com lotação no Departamento de Enfermagem/ Centro de Ciências da
Saúde. (considerando o Edital nº. 04/2012/CCS, de 13.04.2012, publicado no DOU em 18.04.2012; o Processo Nº 23111.012534/12-80;
a Homologação publicada no DOU de 11.06.2012, retificada e republicada no DOU de 21.12.2012, e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
PR
OI
BID
A
N o- 59 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 589/2012/DRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.2012, referente à contratação de ALDIR SILVA SOUZA, para exercer a função de Professor Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Computação, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/Centro de Ciências da Natureza. (considerando documento
anexo ao processo nº 23111.017187/12-45.
LINDA JOSEFINA LULA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
DESPACHO DO REITOR
Em 23 de janeiro de 2013
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
José Maria Monserrat, Professor Adjunto, afastamento para
Estágio Pós Doutoral, no período de 02/01/2013 a 01/07/2013, em
Charleston, SC, Estados Unidos, com ônus CNPq, processo nº
23116.005440/2012-01.
Elisa Girotti Celmer, Professor de 3º Grau, afastamento para
participação com apresentação de trabalho na VI Convención Científica Internacional de La Universidad de Matanzas (CIUM 2013),
período 25/03/2013 a 29/03/2013, em Varadero/Cuba, com ônus
FAURG, para diárias, passagens e inscrição, processo nº
23116.000100/2013-67.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400014
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
parágrafos 1º e 6º do artigo 13, da Lei 8.112 de 11/12/90; o que
consta do Processo nº. 23113.009239/12-16/Departamento de Letras
Estrangeiras/CECH; que o candidato aprovado não tomou posse no
prazo legal; resolve:
PO
N o- 60 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JORGE
RAFAEL LOIOLA DE MACEDO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Computação,
com lotação no Departamento de Informática e Estatística/Centro de
Ciências da Natureza. (considerando o Edital nº. 04/2012/CCN, publicado no DOU em 18.11.2012; o Processo Nº 23111.017187/12-45;
a Homologação publicada no DOU de 16.11.2012, e as Leis nº.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MEREU, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Física, Química
e Matemática/CCTS desta IFES, no período de 01/02/2013 a
04/03/2013, para realizar atividade de pesquisa na Universidade Autônoma de Barcelona, em Bellaterra, Espanha, com ônus FAPESP
(processo 23112.000022/2013-31).
JOSÉ ANTONIO SALVADOR, ocupante do cargo de professor Associado, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 06/02/2013 a 26/02/2013, para participar de
reuniões referentes ao Programa de Licenciaturas Internacionais PLIUFSCar, na Universidade de Coimbra e na Universidade do Algarve,
Portugal, com ônus CAPES (processo 23112.000133/2013-47).
LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE WILLIAMS,
ocupante do cargo de Professor Titular, lotada no Departamento de
Psicologia/CCBS desta IFES, no período de 24/01/2013 a 02/02/2013,
para participar do "27º Congresso Anual Internacional sobre maus
tratos infantis e na família", em San Diego, EUA, com ônus CNPq
(processo 23112.000186/2013-68).
N o- 118-Art.1º - Revogar a nomeação de DANIELA AKIE HIRAKAWA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Efetivo da UFS, nomeada através da Portaria nº 3241, de
29/11/2012, publicada no D.O.U. de 03/12/2012, seção 2, páginas 14
e 15.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 405, de 30/08/2012, publicada no D.O.U. de 31/08/2012, e na Portaria nº 1.181 do Ministério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012; o que consta no processo nº. 23113.009239/12-16/Departamento de Letras Estrangeiras/CECH; resolve:
N o- 119-Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, VANESSA GONZAGA
NUNES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, objeto do Edital nº 019/2012, publicado no D.O.U. de
15/05/2012, seção 3, homologado através da Portaria nº 3.006, de
09/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, seção 1, página 24,
para exercer o Cargo de Professor Efetivo, Assistente, Nível I, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
0854186.
Art. 2º - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 16.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Letras
Estrangeiras/CECH e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 46 - Art. 1º - Nomear GISELLE PINHEIRO LIMA AIRES GOMES - que obteve a 1ª colocação na vaga 2012.2/AUX1001 no
Concurso Público objeto do Edital nº 080/2012, publicado no DOU
de 19 de outubro de 2012, e tendo o resultado final homologado
através do edital n° 111/2012, publicado no DOU de 21 de dezembro
de 2012 - para o cargo de Auxiliar de Ensino, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, no curso de Enfermagem, com lotação na
cidade de Palmas, código de vaga n° 873153, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código
de vaga decorrente da vacância do cargo de professor, ocupado pela
servidora Maria Romana Friedlander, DOU de 08 de maio de 2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 47 - Art. 1º - Nomear RAIMUNDO CÉLIO PEDREIRA - que
obteve a 1ª colocação na vaga 2012.2/AUX1002 no Concurso Público
objeto do Edital nº 080/2012, publicado no DOU de 19 de outubro de
2012, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
111/2012, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2012 - para o
cargo de Auxiliar de Ensino, com regime de trabalho de 20 horas
semanais, no curso de Medicina, com lotação na cidade de Palmas,
código de vaga n° 858332, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de vaga decorrente da exoneração do cargo de professor, ocupado pela servidora
Nadja Duarte Oliveira de Sousa Chiavini, DOU de 05 de outubro de
2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 48 - Art. 1º - Nomear ROBERTO ANTERO DA SILVA - que
obteve a 1ª colocação na vaga 2012.2/ASS2001 no Concurso Público
objeto do Edital nº 080/2012, publicado no DOU de 19 de outubro de
2012, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
111/2012, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2012 - para o
cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no curso de Geografia, com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n° 775335, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de vaga
decorrente da vacância do cargo de professor, ocupado pelo servidor
Severino Francisco de Oliveira Filho, DOU de 13 de setembro de
2011.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
2012, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
111/2012, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2012 - para o
cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no curso de Ciências Biológicas, com lotação na cidade de
Porto Nacional, código de vaga n° 856327, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código
de vaga decorrente da vacância do cargo de professor, ocupado pelo
servidor Abraão Jesse Capistrano de Souza, DOU de 16 de março de
2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 53 - Art. 1º - Nomear HERBERTH DUARTE DOS SANTOS que obteve a 1ª colocação na vaga 2012.2/ASS2009 no Concurso
Público objeto do Edital nº 080/2012, publicado no DOU de 19 de
outubro de 2012, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 111/2012, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2012 para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências Sociais, com lotação na
cidade de Tocantinópolis, código de vaga n° 873172, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Código de vaga decorrente da exoneração do cargo de professor,
ocupado pela servidora Flávia Pereira Xavier, DOU de 01 de setembro de 2011.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 54 - Art. 1º - Nomear MÁRCIO GIANORDOLI TEIXEIRA
GOMES - que obteve a 1ª colocação na vaga 2012.2/ADJ3001 no
Concurso Público objeto do Edital nº 080/2012, publicado no DOU
de 19 de outubro de 2012, e tendo o resultado final homologado
através do edital n° 111/2012, publicado no DOU de 21 de dezembro
de 2012 - para o cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, no curso de Medicina Veterinária, com lotação
na cidade de Araguaína, código de vaga n° 309907, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Código de vaga decorrente da vacância do cargo de professor, ocupado pelo servidor Fagner Luiz da Costa Freitas, DOU de 05 de abril
de 2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
A
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P
M
E
EX
N o- 49 - Art. 1º - Nomear ANDRÉ LUIZ ORTIZ DA SILVA - que
obteve a 1ª colocação na vaga 2012.2/ASS2003 no Concurso Público
objeto do Edital nº 080/2012, publicado no DOU de 19 de outubro de
2012, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
111/2012, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2012 - para o
cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no curso de Matemática, com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n° 640076, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de vaga
decorrente da vacância do cargo de professor, ocupado pelo servidor
Fernando Guedes Cury, DOU de 08 de agosto de 2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 50 - Art. 1º - Nomear LIA DE AZEVEDO ALMEIDA - que
obteve a 1ª colocação na vaga 2012.2/ASS2004 no Concurso Público
objeto do Edital nº 080/2012, publicado no DOU de 19 de outubro de
2012, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
111/2012, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2012 - para o
cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no curso de Administração, com lotação na cidade de
Palmas, código de vaga n° 775641, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de vaga
decorrente da contrapartida da redistribuição do servidor Francisco de
Assis Povoas Pereira, DOU de 02 de fevereiro de 2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 51 - Art. 1º - Nomear MARIANNA GOMES PIMENTEL CARDOSO - que obteve a 1ª colocação na vaga 2012.2/ASS2005 no
Concurso Público objeto do Edital nº 080/2012, publicado no DOU
de 19 de outubro de 2012, e tendo o resultado final homologado
através do edital n° 111/2012, publicado no DOU de 21 de dezembro
de 2012 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Arquitetura e Urbanismo, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n° 805495,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal
do Tocantins. Código de vaga decorrente da exoneração do cargo de
professor, ocupado pela servidora Silvia Garcia Tavares, DOU de 07
de dezembro de 2011.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 52 - Art. 1º - Nomear ELTON CARVALHO DE LIMA - que
obteve a 1ª colocação na vaga 2012.2/ASS2008 no Concurso Público
objeto do Edital nº 080/2012, publicado no DOU de 19 de outubro de
P
M
I
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 56 - Autorizar a contratação de DANILO GARCIA RUIZ, 1º
colocado no Código de Vaga 21, para exercer a função de Professor
Substituto, Especialista, e m regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, a ser lotado no Campus de Palmas, no curso de Medicina,
conforme o Edital N° 101/2012, Resultado Final e Homologação do
Resultado Final, de 06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012,
objeto do Edital de Abertura N° 079, de 17/10/2012, publicado no
DOU de 18/10/2012, em substituição a titular do cargo Olívia Maria
Veloso Costa Coutinho, que se encontra afastada em razão de licença
maternidade,
constante
no
Processo
de
Seleção
N°
23101.001483/2012-79. O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
ISABEL AULER
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA N o- 57, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nº 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.000115/2013, resolve
autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
LEONICE APARECIDA DOIMO, matrículas 8233-3/UFV e
1453519-2/SIAPE, no período de 1º a 23 de fevereiro de 2013,
incluindo o trânsito, para realizar missão de trabalho no âmbito do
Programa de Licenciaturas Internacionais - Projeto 68/2012, na Universidade Técnica de Lisboa e na Universidade do Algarve, em Portugal, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400015
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
PORTARIA N o- 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 018329/2012, resolve
1. exonerar, a pedido, a Professora SIMONE ELIZA FACIONI GUIMARÃES, matrículas 8007-1/UFV e 1143652-5/SIAPE,
do desempenho da função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Genética e Melhoramento, FUC-001, do Centro de
Ciências Agrárias; 2. designar o Professor SÉRGIO YOSHIMITSU
MOTOIKE, matrículas 7325-3/UFV e 1025792-9/SIAPE, para desempenhar a função de que trata o item anterior.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA N o- 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Art. 15, Anexo I, do Decreto nº 7.691, de
02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23034.000569/201314,resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
DENIZE BRAZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6440667, ocupante
do cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe C, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento
no Artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 047/2005.
II - Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
A
S
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N o- 55 - Art. 1º - Nomear RÔMULO AUGUSTO GUEDES RIZZARDO - que obteve a 1ª colocação na vaga 2012.2/ADJ3002 no
Concurso Público objeto do Edital nº 080/2012, publicado no DOU
de 19 de outubro de 2012, e tendo o resultado final homologado
através do edital n° 111/2012, publicado no DOU de 21 de dezembro
de 2012 - para o cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, no curso de Zootecnia, com lotação na
cidade de Araguaína, código de vaga n° 860251, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Código de vaga decorrente da contrapartida da redistribuição da servidora Gilvaneide Alves de Azeredo, DOU de 30 de maio de 2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
15
ISSN 1677-7050
NA
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência e em
conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de março
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de
2012,resolve:
N o- 11 - Rescindir, a pedido, a partir de 07 de fevereiro de 2013, o
Contrato nº 33/2011, firmado em 08 de dezembro de 2011, com
MARCO AURELIO AMERICO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
1903728, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no posto de trabalho de Analista de Processos, para desempenho
de atividades técnicas de complexidade gerencial, de tecnologia da
informação e de engenharia sênior na Diretoria de Tecnologia (DIRTE).
N o- 12 - Rescindir, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2013, o
Contrato nº 28/2011, firmado em 08 de dezembro de 2011, com
WANILDE GABRIELA MENDES RABELO FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1903664, para a prestação de serviços técnicos por tempo
determinado, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, no posto de trabalho de ENGENHEIRO CIVIL/ARQUITETO, para desempenho de atividades técnicas de complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de engenharia sênior na Coordenação-Geral de Programas Especiais (CGPES).
N o- 13 - Rescindir, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2013, o
Contrato nº 23/2011, firmado em 08 de dezembro de 2011, com
EMÍLIA RAPHAEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1903698,
para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no posto
de trabalho de ENGENHEIRO CIVIL/ARQUITETO, para desempenho de atividades técnicas de complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de engenharia sênior na Coordenação de Projetos de Cooperação Internacional (COPCI).
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 609, de 05/12/2012, publicada no DOU nº 236, seção 2, de 07/12/2012, resolve:
N o- 57 - EXONERAR a servidora MARALINA TORRES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1872294, da função de SUBSTITUTA EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular, do cargo de Pró-reitora de Ensino, código CD-02,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
N o- 58 - EXONERAR, a pedido, a servidora MARALINA TORRES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1872294, do cargo de Diretoria de
Desenvolvimento de Ensino, Código CD-04, da Pró-reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
o-
N 59 - DISPENSAR, a pedido, a servidora GRACIELE SIMONETI
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1937699, da função gratificada de
Coordenadora de Cursos Técnicos, Código FG-02, da Pró-reitoria de
Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
N o- 60 - DISPENSAR, a pedido, a servidora RENATA GOMES DE
ABREU FREITAS, matrícula SIAPE nº 1927605, da função gratificada de Coordenadora de PROEJA, Código FG-02, da Pró-reitoria
de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 609, de 05/12/2012, publicada no DOU nº 236, seção 2, de 07/12/2012, resolve:
CO
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
N o- 185 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor DIEGO DOS SANTOS,
ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Matrícula
1854755, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Compras e Licitações, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria.
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
N o- 33 - Exonerar o servidor ADALTO JOSÉ DE SOUZA LINHARES, matrícula SIAPE nº 2607795, da função de GERENTE DE
PRODUÇÃO, código CD 04, desta Instituição, a partir desta data.
ISSN 1677-7050
N o- 61 - DISPENSAR, o servidor PEDRO FABRÍCIO SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1794692, da função gratificada de Coordenador de Ensino Superior Licenciatura em Ciências Naturais,
Código FG-02, do Câmpus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
ME
RC
N o- 62 - DESIGNAR, o servidor PEDRO FABRÍCIO SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1794692, para a função gratificada de
Coordenador do Curso Superior de Licenciatura Plena em Matemática, Código FG-02, do Câmpus Cruzeiro do Sul, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Estas portarias têm efeitos retroativos a 14/01/2013, e devem
ser publicadas no Diário Oficial da União.
IA
LIZ
JULIANA DE SOUZA DANTAS
RETIFICAÇÃO
MAURICIO LEHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA N o- 71, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº
23256.001129/2013-61, resolve,
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 18/01/2013, o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará, campus de Canindé, ocupado pela servidora HELOISA FRAZÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1887092, Código de Vaga
841249, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º- Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração
de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n°
404, de 23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor THIAGO QUEIROZ DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1981232, do Quadro Permanente deste
Instituto Federal/campus de Tauá, no período de 25/01 a 02/02/2013,
trânsito incluso, com ônus limitado, para apresentar trabalho cientifico no Congresso International Conference on Networks - INC
2013, intitulado de: Fuzzy Redirection Algorithm for Content Delivery Network (CDN). Em Servilla na Espanha. (Processo n°
23255.002592.2013-31).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
ÃO
PR
OI
BID
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIA Nº 113, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
2.316/GR/IFAL, de 28/12/2012, e tendo em vista o que consta no
Memorando Nº004/2013/CCLP/IFAL, de 18/01/2013, resolve:
Dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS MOTA SANTANA, Assistente Social, Matrícula SIAPE Nº 1092550, da Coordenação de Assistência Estudantil, Código FG 01, vinculada à Diretoria de Políticas Estudantis, em razão de seu falecimento no dia
13.01.13.
JOSÉ CARLOS PESSOA DE MELO
PORTARIA Nº 126, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº006/2013 - PRAP, de 09.01.2013, resolve:
Alterar a Portaria 034/GR, de 09.01.13, publicada no DOU
de 11.01.2013, Seção 2, pág. 15, que trata da designação do servidor
Dalmo Anderson Costa de Mendonça, para:
Onde se lê: "Código FG-02".
Leia- se: "Código FG-01.".
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, resolve:
N o- 184 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor MARCELO DARLAN
HERPICH, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Matrícula 1868335, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras e Licitações, código FG-01, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria.
N o- 142- Nomear a servidora Maria Lúcia Viana Cardoso, Matricula
SIAPE n° 1726281, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, para exercer o cargo de
Pró-Reitora de Extensão, Código da Função CD - 0002, do Instituto
Federal Farroupilha - Reitoria, no dia 23/01/2013, devido à ausência
do titular e do substituto legal.
N o- 143- Dispensar o servidor João Pedro Pereira dos Santos, Matricula SIAPE n° 1680246, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Administrador, da função de Chefe do Setor de
Execução Orçamentária e Financeira, Código da Função FG - 0002,
do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
N o- 144- Designar o servidor João Pedro Pereira dos Santos, Matricula
SIAPE n° 1680246, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação - Administrador, para exercer a função de Coordenador de
Pagamento de Pessoal, Código da Função FG - 0001, do Instituto
Federal Farroupilha - Reitoria.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - Câmpus Ceres, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 1º/02/2012, resolve:
N o- 32 - Exonerar o servidor WAGNER ABADIO DE FREITAS,
matrícula SIAPE 1791712, da função de COORDENADOR-GERAL
DE ENSINO, código CD 04, desta Instituição, a partir desta data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400016
N o- 36 - Designar a servidora NATÁLIA CARVALHAES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1824614, para exercer a função de COORDENADORA DE GRADUAÇÃO, código FG 01, desta Instituição, partir desta data.
N o- 37 - Dispensar o servidor RANGEL RIGO, matrícula SIAPE
1503926, da função de CHEFE DO SETOR DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, código FG 03, desta Instituição, a partir desta data.
N o- 38 - Designar o servidor HUGO DE MOURA CAMPOS, matrícula SIAPE 1731485, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG 03, desta
Instituição, a partir desta data.
HÉLBER SOUTO MORGADO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no processo nº 23372.800760/2012-39, resolve:
N o- 100-I - Autorizar a cessão do servidor ARIOVALDO MENEZES
JÚNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula
SIAPE n° 1960300, lotado na Coordenação de Apoio Administrativo
do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, para o Ministério Público do Estado de Goiás,
para exercer função de confiança, código MP-02, com o encargo de
Assessor de Promotoria de Justiça do Interior em Luziânia - GO, em
conformidade com o Art. 93, I, da Lei 8.112/90.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Memorando nº 001/2013/GAB/IFG, do Câmpus Aparecida
de Goiânia, resolve:
PO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A
N o- 35 - Nomear o servidor THIAGO CARLOS XAVIER, matrícula
SIAPE 1599371, para exercer a função de GERENTE DE SISTEMAS PRODUTIVOS, código CD 04, desta Instituição, a partir desta
data.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de janeiro de 2013
AÇ
Nas Portarias nº 55 e 56, de 22/01/2013, publicadas no
D.O.U. nº 16, de 23 de janeiro de 2013,
Onde se lê:
DANIELLY DE SOUZA NÓBREGA
Leia-se:
DANIELLY DE SOUSA NÓBREGA
N o- 34 - Nomear a servidora MÔNICA MARIA DE ALMEIDA
BRAINER, matrícula SIAPE 1284332, para exercer a função de GERENTE DE ENSINO, código CD 04, desta Instituição, a partir desta
data.
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S
N o- 112-II - Designar a servidora ALINE DE FÁTIMA SALES SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1771739,
para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Apoio
Pedagógico ao Discente do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, UROG0279, FG-04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Memorando nº 001/2013/GAB/IFG, do Câmpus Aparecida
de Goiânia, resolve:
N o- 113-II - Designar o servidor LUCIANO DE OLIVEIRA DIAS,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1983748, para exercer a função de Coordenador da Coordenação
de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Aparecida de Goiânia do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,
UROG-0283, FG-04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 115-I - Dispensar a servidora KAMILLA MACHADO PALHARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1942958, da função de Coordenadora da Coordenação Acadêmica do Câmpus Cidade de Goiás do
Instituto Federal de Goiás, código FG-02, UORG-289.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
17
ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
N o- 116-I - Designar a servidora KAMILLA MACHADO PALHARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1942958, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenação Acadêmica do Câmpus Cidade de
Goiás do Instituto Federal de Goiás, código FG-01, UORG-289.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N o- 77 - Art. 1º. Exonerar a servidora MARIANGELA DE FARIA
MACEDO, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº
1440350, do cargo de Diretor de Ensino Substituta, CD-3, do IFMG
- Campus Bambuí, nos impedimentos legais e eventuais do titular, a
partir do dia 10 de janeiro de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. De
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051. 01511/2013-71, resolve:
PAULO CÉSAR PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS SÃO VICENTE
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS SÃO VICENTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/reitoria nº 269 de 09/03/2012, publicada no
D.O.U. no dia 12.03.2012, em cumprimento ao que preceitua o Regulamento Interno desta Instituição Federal de Ensino e a Portaria n.
1298 de 27 de setembro de 2012: resolve:
N o- 1-Art. 1º - Constituir Comissão de Pregão com os seguintes
membros abaixo relacionados:
- AMARILDO DA SILVA, Matrícula SIAPE n 1652109 Pregoeiro
- VANIA LUCIA SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE
1787311 - Pregoeiro Substituto
- ELLEN CAROLINA MARTINS, Matrícula SIAPE
1957733- Equipe de Apoio
- AZAEL ALBERGUINI - Matrícula SIAPE n. 1096951 Equipe de Apoio
Art. 2º - A investidura dos membros da presentes comissão
não excederá a 1 (um) ano, a contar da entrada em vigor da presente
portaria, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a
mesma comissão no período subsequente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir deste data
N o- 78 - Art. 1º. Nomear o servidor VINÍCIUS DA ENCARNAÇÃO,
Administrador, Matrícula Siape nº 1585754, para o cargo de Diretor
de Ensino Substituto, CD-3, do IFMG - Campus Bambuí, nos impedimentos legais e eventuais do titular, a partir do dia 10 de janeiro
de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 79 - Art. 1°. Exonerar a servidora FLAVIANE RIBEIRO DA
COSTA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE
1585799, lotada e em exercício no IFMG - Campus Bambuí, do cargo
de Substituta do Diretor de Ensino Adjunto, código CD-4, nos impedimentos legais e eventuais do titular, a partir de 15 de janeiro de
2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 80 - Art. 1°. Nomear a servidora YARA DE MATOS MENDES,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1097423, lotada e em
exercício no IFMG - Campus Bambuí, para o cargo de Substituta do
Diretor de Ensino Adjunto, código CD-4, nos impedimentos legais e
eventuais do titular, a partir de 15 de janeiro de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 87 - Art. 1°.Retificar a Portaria nº 058 de 16/01/2013, publicada
no DOU de 18/01/2013, incluindo: Art. 4º. Que os efeitos desta
Portaria retroajam a 14 de janeiro de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2-Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação com os
seguintes membros e estrutura abaixo descrito:
- AMARILDO DA SILVA, Matrícula SIAPE n 1652109 Presidente
- VANIA LUCIA SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE
1787311 - Membro
- ELLEN CAROLINA MARTINS, Matrícula SIAPE
1957733- Membro
Art. 2º - A investidura dos membros da presentes comissão
não excederá a 1 (um) ano, a contar da entrada em vigor da presente
portaria, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a
mesma comissão no período subsequente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir deste data
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;N considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 006/2011 de 18/07/2011,
publicado no DOU de 20/07/2011, homologado em 17/10/2011, prorrogado em 16/10/2012; resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 114, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria Ministerial nº 39, de 07.01.2009, publicada no DOU de 08.01.2009; considerando o inciso VIII do artigo
33 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990; considerando o Requerimento de
Exoneração, datado em 22.01.2013, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 22 de janeiro de
2013, ELIZIO MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1878200, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração,
Classe "C", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, lotado no
Câmpus Aquidauana deste IFMS.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
N o- 92 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.02772/2013-DV, BRUNO
ALVES VALVERDE, habilitado e classificado em 13º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível
Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código
de Vaga nº 0204549, lotado no IFMG - Campus de Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 006/2011 de 18/07/2011,
publicado no DOU de 20/07/2011, homologado em 17/10/2011, prorrogado em 16/10/2012; resolve:
o-
N 93 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.02771/2013-DV, LEANDRO NUNES FERREIRA, habilitado e classificado em 44º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível
Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0963104, lotado na Reitoria do IFMG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400017
N o- 102 Art. 1º - DISPENSAR, o servidor JOÃO HENRIQUE SOUZA DE ARAÚJO, Economista, matrícula SIAPE nº 1632482, designado pela Portaria nº 1120/2012-GAB., de 07 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 237, Seção 2, página 18, de 10 de
dezembro de 2012, da função de membro da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, incumbida da apuração de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes do que consta no processo
nº 23051.016618/2012-33 e apenso nº 23051.000043/2011-56.
Art. 2º - DESIGNAR, o servidor CARLOS ALEXANDRE
BASTOS GONÇALVES, Administrador, matrícula SIAPE nº
1575439, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, para substituir o servidor ora dispensado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. De
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no memorando n.º 035/2013-GAB/REITORIA.:
O
I
C
NA
N o- 103- Art. 1º - Designar JOÃO HENRIQUE SOUZA DE ARAÚJO, Economista, matrícula SIAPE nº 1632482, lotado na Universidade Federal Rural da Amazônia; REGINALDO TAVARES FLEXA, Contador, matrícula SIAPE nº 1670264, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Abaetetuba; e ELISANGÊLA MARIA DE BRITO PEREIRA, Administradora, matrícula SIAPE nº 1671853, lotada no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Reitoria, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades
administrativas constantes no Relatório de Auditoria Interna do IFPA
nº 158308/2011, item 3.1.2 "Contratos Sem Licitação", Recomendação "n", a qual tomou como base o Relatório de Auditoria nº
175218/2005 da Controladoria Geral da União (CGU). Bem como
proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura
venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem
conexão com o objeto do presente.
Art. 2° - Estabelecer o prazo de 60(sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Podendo este prazo ser
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS SÃO VICENTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/reitoria nº 269 de 09/03/2012, publicada no
D.O.U. no dia 12.03.2012, em cumprimento ao que preceitua o Regulamento Interno desta Instituição Federal de Ensino e a Portaria n.
1298 de 27 de setembro de 2012: resolve:
MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA
Substituto
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. De
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no memorando n.º 034/2013-GAB/REITORIA:
N o- 104 -Art. 1º - Designar JOÃO HENRIQUE SOUZA DE ARAÚJO, Economista, matrícula SIAPE nº 1632482, lotado na Universidade Federal Rural da Amazônia; JORGE LUIS MORAES VALENTE, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº
2456744, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Castanhal; e FERNANDA CRISTINA
CORRÊA LIMA COIMBRA, Pedagoga, matrícula SIAPE nº
1660204, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Reitoria, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
constantes no Relatório de Auditoria Interna do IFPA nº 158135/2011,
com base no item 9.2.1 do Acórdão nº 1159/2011 da 1ª Câmara do
Tribunal de Contas da União, bem como proceder ao exame de outros
fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto do
presente.
Art. 2° - Estabelecer o prazo de 60(sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Podendo este prazo ser
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 135, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23326.010580/2012-18, e de acordo com a Portaria MEC nº
404/99 e Decreto nº 1.387/95, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
I - autorizar o afastamento do país da servidora DAMIRES
YLUSKA DE SOUZA FERNANDES, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João pessoa, durante o período de 26-01-2013 a 0202-2013, objetivando a apresentação de artigo científico no DBKDA
- 2013, na cidade de Sevilha - Espanha, com ônus limitado.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 468 de 24 de setembro de
2012, resolve,
N o- 29 - I. Exonerar a pedido, com efeitos a partir de 15 de novembro
de 2012, o servidor FABIO VINICIUS BINDER, matrícula nº
2806609, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Câmpus Curitiba, código da vaga nº 847197,
do quadro permanente do Instituto Federal do Paraná, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. II.
DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
CO
ME
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 468 de 24 de setembro de
2012, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, bem como a autorização para realização de concursos públicos e a autorização para provimentos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação, conforme
Portaria Interministerial nº. 056 de 20/04/11, publicada no DOU de
25/04/11, resolve,
o-
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
N o- 111 - Dispensar, a pedido, o servidor BENEDITO PALHETA
ALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D V, Nível 3, CPF nº 031.736.822-20, Matrícula SIAPE nº 0275932,
da função de Coordenador do Eixo de Infraestrutura do Campus
Teresina Zona Sul, Código FG-2, para o qual foi designado através da
Portaria nº 545, de 26/05/2010, publicada no DOU de 28/05/2010.
ISSN 1677-7050
RC
IA
LIZ
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 01/2013/DADM/REITORIA, de 21/01/2013, resolve:
N o- 102 - Designar GILVANETE AZEVEDO FERREIRA, Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Matrícula SIAPE nº 1891665, para substituir, no período de 25/01 a
08/02/2013, Marcos Vinícius Silva Santana, Chefe do Departamento
de Administração da Reitoria, Código CD-4, por motivo de férias.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 030/2013-Reitoria, de 21/01/2013, resolve:
N o- 103 - Nomear VALDIRA DE CALDAS BRITO VIEIRA, PróReitora de Pesquisa e Inovação, Código CD-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Reitor "Pro Tempore" deste Instituto
Federal, Código CD-1, no período de 23 a 25/01/2013, em virtude do
afastamento de seu titular Francisco das Chagas Santana, por motivo
de férias e do Reitor em exercício, por motivo de viagem oficial.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 29/2013/GAB/IFPI, de 21/01/2013, resolve:
N o- 104 - Art. 1º- Dispensar a servidora ANA CÉLIA FURTADO
ORSANO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D III, Nível 2, CPF nº 352.426.633-91, Matrícula SIAPE nº
1738101, da função de Assistente da Diretoria de Desenvolvimento
Institucional da Pró-Reitoria de Articulação e Integração Institucional,
Código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 472, de
19/05/2010, publicada no DOU de 21/05/2010.
Art. 2º- Nomear a referida servidora para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Ensino Superior da Pró-Reitoria de Ensino, Código CD-4.
AÇ
N 27 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Umuarama, TANIA LIA ALVES CARVALHO,
habilitada em concurso público, homologado em 07/04/2011, para o
cargo de Assistente de Alunos, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 0960128. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no
Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
o-
N 28 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Umuarama, ENEIAS MARINHO GOMES, habilitado em concurso público, homologado em 07/04/2011, para o
cargo de Assistente de Alunos, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 0960129. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no
Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
N o- 30 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Ivaiporã, TATIANA OLIVEIRA COUTO SILVA, habilitada em concurso público, homologado em 07/04/2011,
para o cargo de Assistente de Alunos, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 0960119. II. A posse
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da
Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
N o- 31 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Foz do Iguaçu, JONATHAN ALEX FERREIRA
LEITE, habilitado em concurso público, homologado em 07/04/2011,
para o cargo de Assistente de Alunos, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 0960127. II. A posse
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da
Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
N o- 32 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Curitiba, RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI, habilitado em concurso público, homologado em 06/09/2012,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 848132. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos
termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III.Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 33 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Foz do Iguaçu, PATRICIA LIBRENZ, habilitada
em concurso público, homologado em 07/04/2011, para o cargo de
Assistente de Alunos, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 0960126. II. A posse ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial
da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EZEQUIEL WESTPHAL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
ÃO
PR
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 11/2013 - Diretoria Geral do Campus Teresina Zona
Sul, de 18/01/2013, resolve:
OI
BID
N o- 105 - Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO MELO,
CPF nº 227.221.303-00, Matrícula SIAPE nº 0276299, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para
exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do referido
Campus, Código FG-1.
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 108, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 23/01/2013,
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Código de vaga nº 0843643, ocupado pelo servidor ESEQUIA
SAUTER, Matrícula SIAPE nº 1848322, lotado no Câmpus Canoas
do IFRS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não
gera direito à Recondução estabelecida no art. 29 do mesmo diploma
legal.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 46, de 07/01/2009, publicada no DOU de 09/01/2009,
considerando o Memorando nº 009/2013-GR, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus para esta
instituição, do servidor ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO, matrícula
SIAPE nº 1126788, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, no período de 28 de janeiro a 09 de fevereiro de 2013, que
tem como objetivo a interação entre instituições do Brasil, Inglaterra
e Reino Unido, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985,
Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, e com a Portaria nº 404, de
23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009,
Seção 2, do Ministro da Educação.
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
RETIFICAÇÃO
PO
N o- 106 - Designar a servidora MARIA DO LIVRAMENTO ALVES
DO NASCIMENTO, CPF nº 304.799.833-72, Matrícula SIAPE nº
1581188, Pedagoga-Área do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a
função de Coordenadora Pedagógica do referido Campus, Código
FG-1.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 011/2013/Campus Piripiri/GAB, de 17/01/2013, resolve:
N o- 107 - Dispensar, a pedido, a servidora LYVIA BASÍLIO CALAND, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D II, Nível 2, CPF nº 010.464.103-77, Matrícula SIAPE nº 1637704,
da função de Coordenadora do Eixo de Gestão e Negócios do Campus Piripiri, Código FG-2, para o qual foi designada através da
Portaria nº 646, de 15/06/2012, publicada no DOU de 18/06/2012.
N o- 108 - Designar o servidor FRANCÍLIO DE AMORIM DOS SANTOS, CPF nº 011.667.143-22, Matrícula SIAPE nº 1886883, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, para
exercer a função de Coordenador do Eixo de Gestão e Negócios do
referido Campus, Código FG-2.
N o- 110 - Designar o servidor IGOR LEBEDENCO KITAGAWA,
CPF nº 339.200.698-03, Matrícula SIAPE nº 1838261, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste
Instituto F0ederal, com lotação no Campus Piripiri, para exercer a
função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do
referido Campus, Código FG-2.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 10/2013/Campus Teresina Zona Sul, de 18/01/2013,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400018
JOÃO SOARES JÚNIOR
Na Portaria nº 24, de 17 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 18/01/2013, Seção 2, pág. 20, que nomeia
servidora para o cargo de Assistente Social, onde se lê: Kariana
Leonardo do Nascimento Livio, leia-se: Karina Leonardo do Nascimento Livio.
RT
ER
CE
IRO
S
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO N o- 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O presidente do Conselho Superior Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais, resolve
Art. 1º Aprovar, ad referendum, o afastamento para viagem
internacional do Reitor do Instituto Federal do Sertão Pernambucano,
Sebastião Rildo Fernandes Diniz, durante o período de 28 de janeiro
de 2013 a 09 de fevereiro de 2013, para viagem com destino a
Munique(Alemanha) e Londres(Inglaterra)
Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir desta data.
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
PORTARIA N o- 70, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O Substituto do Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria-R nº 333/2012,
publicada no DOU de 22.06.2010, ainda, Considerando o disposto no
Ofício nº 02/CPAD, de 08.01.2013, subscrito pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída consoante
Portaria - R nº 955/2012, de 26.10.2012, publicada no DOU de
01.11.2012 - Processo n° 23223.000290/2012-02 e em observância ao
preceito contido no art. 152, da Lei n° 8.112/1990, resolve:
Art. 1º- PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar supramencionada.
LUCIANO CARVALHO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
N o- 22 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Eneida Lima dos Santos, habilitado(a) em concurso
público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Músico, Nível
Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 25
Horas semanais, com lotação no(a) Escola de Música no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0265432.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
PORTARIA Nº 200, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Protocolado nº. 23068.701784/2013-31, resolve:
Reconduzir ARNALDO HIDEKI TAKASHI, SIAPE
1899901, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como
PREGOEIRO OFICIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA
BARRETO
Em exercício
N o- 23 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Gisele de Carvalho Nino Rosa, habilitado(a) em concurso público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Músico,
Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime
de 25 Horas semanais, com lotação no(a) Escola de Música no campus de Salvador, em vaga de código nº 0274332.
N o- 19 - Dispensar ARTHUR OTÁVIO DA SILVA ARAÚJO, CPF nº
903.110.781-68, da Função Gratificada, código FG-1, da Diretoria de
Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação, a contar de
14 de janeiro de 2013.
N o- 20 - Designar DENISE PEREIRA SOARES DE ARAUJO, CPF
nº 049.188.934-81, para exercer a Função Gratificada, código FG-1,
da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da
Educação.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA N o- 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O Pró- Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso das atribuições legais previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, resolve:
Tornar sem efeito a publicação das Portarias nºs 21 e
23/2013, no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2013, Seção
2, Página 18, por ter saído com incorreção.
N o- 21 - Designar DANIELLE DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº
007.365.761-18, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, ocupado por LUANA
BERGMANN SOARES, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional
de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
LUIZ CLAUDIO COSTA
Na Portaria nº 1.028/2012, de 17 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 28/12/2012, seção 2, pág.14, que trata do
processo de aposentadoria do servidor SÓSTENES DINIZ SALES a
fim de retificar a portaria.
Onde se lê: "a partir de 28 de dezembro de 2012",
leia-se: "a partir de 30 de dezembro de 2012" e retirar, por
erro de incorreção do original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.592, de 22-11-2012, publicada no DOU de
23-11-2012, Seção 2, fls. 20, onde se lê: regime de trabalho de 40
horas semanais, leia-se: regime de trabalho de 20 horas semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DA
I
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.000270/2013-64, resolve:
L
A
N
N o- 48- Designar, MARIA DA PENHA PEREIRA LINS, SIAPE
6294769, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de
22/01/2013, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Línguistica/CCHN, FCC.
II - Ficam convalidados os atos praticados até a presente
data.
O
I
C
NA
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
A
S
N
N o- 50 - Dispensar KARLA DO CARMO CASER, SIAPE 2223105,
da função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CAR - FG-01. (Processo nº 23068.023700/2012-35).
RE
P
M
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 51 - Designar, KLEBER PERINI FRIZZERA, SIAPE 294924,
para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CAR, FG-01. (Processo nº
23068.023700/2012-35).
MARIA LUCIA CASATE,
PORTARIA N o- 283, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
DESPACHO DO REITOR
Em 23 de janeiro de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
SORAIA TEIXEIRA BRANDÃO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Instituto de Química no Departamento
de Química Geral Inorgânica desta Universidade, no período de 01 a
08 de março de 2013, pretende participar do "10th Natural Gas
Conversion Symposium", a se realizar em Doha/Cater, com ônus
CNPq, (Proc. Nº. 23066.003134/13-48).
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DORA LEAL ROSA
A
N
SI
AS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 20 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Izadora de França Santos, habilitado(a) em concurso
público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Músico, Nível
Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 25
Horas semanais, com lotação no(a) Escola de Música no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0284077.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 21 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Ana Paula Barreiro Moreira, habilitado(a) em concurso
público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Músico, Nível
Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 25
Horas semanais, com lotação no(a) Escola de Música no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0218382.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e com
base no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de dezembro de 2012, tendo em
vista o falecimento de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
SOUSA, CPF nº 368.367.963-87, matrícula SIAPE nº 1165509, SIAPECAD nº 377267, o cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura,
Classe D, Padrão 410, lotado na Prefeituras dos Órgãos Suplementares e Residências Universitária desta Universidade (Memorando nº
009/SDD/DL/CAP/PROGEP).
E
T
N
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 192, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23068.000384/2013-12, resolve:
Designar ADALMES ANGÉLICA GONÇALVES MAIA,
SIAPE 1173119, para substituir o Diretor do Departamento de Administração dos Órgãos Colegiados Superiores, CD-04, no período de
21/01 a 09/02/2013, por motivo de férias do titular.
II - Ficam convalidados os atos praticados até a presente
data.
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA
BARRETO
Em exercício
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23068.000172/2013-27, resolve:
o-
N 194- Conceder aposentadoria à MARIA DALVA RAMALDES,
SIAPE 1174731, Professor Associado I, DE, com doutorado, com
base no artigo 6º, incisos I, II, III, IV da Emenda Constitucional nº
41/03, acrescidos de 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de
serviço.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23068.019742/2012-71, resolve:
N o- 195- Tornar sem efeito a Portaria 2676/2012-R, publicada no
DOU em 16/11/2012, seção 2, p. 22.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400019
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA
BARRETO
Em exercício
19
ISSN 1677-7050
o-
PORTARIA N 52, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.015697/2012-86, resolve:
Designar, MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO SILVA DE
SÁ, SIAPE 2298892, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Educação Física-Licenciatura/CEFD, FCC, até
26/09/2014.
MARIA LUCIA CASATE,
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO N o- 4.044, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o
Artigo 21, incisos XIV e XIX do Regimento Geral, resolve promulgar, ad referendum do Conselho Universitário, a seguinte Resolução:
Fica aprovado o afastamento do país do Magnífico Reitor,
Professor LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA, para participar de Visita Técnica à empresa Waters Corporation, a ser realizada em Massachusetts, Estados Unidos da América, no período de 04 a 10 de
fevereiro de 2013. (Processo nº 23102.000212/2013-77).
JOSÉ DA COSTA FILHO.
DESPACHO DO REITOR
Em 17 de janeiro de 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.09, autoriza:
O afastamento do país, com ônus, do Professor RICARDO
SILVA CARDOSO, para participar de Visita Técnica à empresa Waters Corporation, a ser realizada em Massachusetts, Estados Unidos
da América, no período de 04 a 16 de fevereiro de 2013, incluído o
trânsito. (Processo nº 23102.000230/2013-59).
JOSÉ DA COSTA FILHO.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo
em vista o disposto no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal e,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
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Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto nº.
6.944, de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto
nº. 7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010),resolve:
de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto Nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no
Decreto Nº. 7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010),resolve:
N o- 48.470-Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ELIZA DE ALMEIDA GRIPP, em caráter efetivo, no cargo de Médico/Área: Cardiologia (Unidades do Estado do RJ) - código 701.047,
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de
Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso
Público de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de
2011, publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção
3, página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Jeanilco Carvalho
Areas, código da vaga nº. 0238067, liberada em 23 de Julho de 2012,
através da Portaria nº. 47.327, de 18 de Julho de 2012, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União
nº. 141, de 23 de Julho de 2012, Seção 2, página 16, Técnico Equivalente.
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com
o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE GUSTAVO APA, em caráter efetivo, no cargo de Médico/Área: Hematologia (Unidades do Estado do RJ) - código
701.047, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso
Público de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de
2011, publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção
3, página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Célia Maria Gouveia de Freitas, código da vaga nº. 0234216, liberada em 22 de agosto
de 2011, através da Portaria nº. 45.441, de 16 de agosto de 2011, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União nº. 161, de 22 de agosto de 2011, Seção 2, página 19, Técnico
Equivalente.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse nos respectivos cargos, nos
termos do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 48.476-Nomear, nos termos do Inciso I do Artigo 9º combinado
com o Artigo 10º da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
BÁRBARA ALESSANDRA RIBEIRO DE MIRANDA LIMA, em
caráter efetivo, no cargo de Bibliotecário-Documentalista (Unidades
do Estado do RJ) - código 701.010, Nível de Classificação "E", Nível
de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da
Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital Nº. 156/2010, de
24 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União Nº. 163,
de 25 de agosto de 2010, Seção 3, Página 61, homologado através do
Edital Nº. 167/2010 de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União Nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3,
Página 67, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente da exoneração de Eliane Azevedo Gomes, código da vaga
nº. 0862912, liberada em 21 de janeiro de 2010, através da Portaria
Nº. 41.657, de 08 de fevereiro de 2010, da Universidade Federal
Fluminense, publicada no Diário Oficial da União Nº. 29, de 11 de
fevereiro de 2010, Seção 2, página 19, Técnico Equivalente.
Nomear, nos termos do Inciso I do Artigo 9º combinado com
o Artigo 10º da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABÍOLA FREITAS DA SILVA RANGEL, em caráter efetivo, no cargo
de Bibliotecário-Documentalista (Unidades do Estado do RJ) - código
701.010, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitada em Concurso
Público de que trata o Edital Nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010,
publicado no Diário Oficial da União Nº. 163, de 25 de agosto de
2010, Seção 3, Página 1, homologado através do Edital Nº. 167/2010
de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União
Nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, Página 67, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Cláudia Franco de Araujo, código da
vaga nº. 0862922, liberada em 06 de julho de 2012, através da
Portaria nº. 47.336, de 25 de julho de 2012, da Universidade Federal
Fluminense, publicada no Diário Oficial da União nº. 144, de 26 de
julho de 2012, Seção 2, página 17, Técnico Equivalente.
As candidatas ora nomeadas terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Diário Oficial da União Nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção
3, Página 79, cujo resultado foi homologado pelo Edital Nº.
040/2012, de 27 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União Nº. 45, de 06 de março de 2012, Seção 3, Página 59, para
terem exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, no cargo a seguir discriminado:
Cargo: Assistente em Administração (Unidades do Estado do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais
CLÁUDIA GARCIA - Código da Vaga: 0901944 - Origem da Vaga:
Vaga criada conforme a Lei Nº. 12.156, de 23 de dezembro de 2009,
publicada no DOU de 24 de dezembro de 2009. Vaga decorrente da
criação e redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério
da Educação N°. 197, de 24 de fevereiro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União Nº. 40, de 25 de fevereiro de 2011, Seção 1,
página 17.
ANA PAULA BASTOS DE ASSIS - Código da Vaga:
0901955 - Origem da Vaga: Vaga criada conforme a Lei Nº. 12.156,
de 23 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 24 de dezembro
de 2009. Vaga decorrente da criação e redistribuição de cargos por
meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 197, de 24 de
fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº. 40, de 25
de fevereiro de 2011, Seção 1, página 17.
WELINGTON BARBOSA RANGEL - Código da Vaga:
0874678 - Origem da Vaga: Vaga criada conforme Item II do Artigo
1º da Lei 11.739, de 16 de julho de 2008, publicada no DOU de 17
de julho de 2008. Vaga decorrente da criação e redistribuição de
cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 988, de
11 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União Nº. 154,
de 12 de agosto de 2008, Seção 1, página 19.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, com base no que está disposto
no Artigo Nº 37, Inciso II, da Constituição Federal e, nos termos do
Artigo 9º, da Lei Nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que trata da
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, do Decreto Nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009 e do
Decreto Nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2010 e, considerando as autorizações e as atualizações contidas na Portaria Interministerial do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da
Educação Nº. 440, de 17 de outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 200, de 18 de outubro de 2011, Seção 1 Página
90, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo
em vista o disposto no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,
com base no que está exposto no Artigo 9º, da Lei N.º 11.091, de 12
de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto Nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no
Decreto Nº. 7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010),resolve:
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ISSN 1677-7050
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N o- 48.471-Nomear, em caráter efetivo e nos termos do Inciso I do
Artigo 9º combinado com o Artigo 10 da Lei N.º. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Federais) e suas alterações, os seguintes candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto
pelo Edital Nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
Diário Oficial da União Nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção
3, Página 79, cujo resultado foi homologado pelo Edital Nº.
040/2012, de 27 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União Nº. 45, de 06 de março de 2012, Seção 3, Página 59, para
terem exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, no cargo a seguir discriminado: Cargo:
Técnico em Contabilidade (Unidades do Estado do RJ) Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.224 - Regime: 40 Horas Semanais MARIANA FRANÇA DA SILVA - Código da Vaga: 0871185 - Origem da Vaga: Vaga
criada conforme Item II do Artigo IV da Lei 11.740, de 16 de julho
de 2008, publicada no DOU de 17 de julho de 2008. Vaga decorrente
da criação e redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 197, de 24 de fevereiro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União Nº. 40, de 25 de fevereiro de 2011, Seção
1, página 17.
CARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO - Código da
Vaga: 0871186 - Origem da Vaga: Vaga criada conforme Item II do
Artigo IV da Lei 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no DOU
de 17 de julho de 2008. Vaga decorrente da criação e redistribuição
de cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 197,
de 24 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº.
40, de 25 de fevereiro de 2011, Seção 1, página 17.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo
em vista o disposto no Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal,
com base no que está exposto no Artigo 9º, da Lei Nº 11.091, de 12
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N o- 48.473-Nomear, em caráter efetivo e nos termos do Inciso I do
Artigo 9º combinado com o Artigo 10 da Lei N.º. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Federais) e suas alterações, os seguintes candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto
pelo Edital Nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
Diário Oficial da União Nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção
3, Página 79, cujo resultado foi homologado pelo Edital Nº.
040/2012, de 27 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União Nº. 45, de 06 de março de 2012, Seção 3, Página 59, para
terem exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, no cargo a seguir discriminado:
Cargo: Assistente de Laboratório (Unidades do Estado do RJ)
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.437 - Regime: 40 Horas Semanais
SAMARA GOMES DE BRITO - Código da Vaga: 0278898
- Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do módulo de
controle de lotação. Vaga decorrente da criação e redistribuição de
cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 933, de
11 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União Nº. 134, de
12 de julho de 2012, Seção 1, página 31.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PO
N o- 48.477-Nomear, nos termos do inciso I do Artigo 9º combinado
com o Artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
NATHALIA LACERDA PEREIRA GONÇALVES, em caráter efetivo, no cargo de Psicólogo/Área (Unidades do Estado do Rio de
Janeiro) - código 701.060, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da
Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital Nº. 156/2010, de
24 de agosto de 2010, publicado no DOU Nº. 163, de 25 de agosto de
2010, Seção 3, página 61, homologado através do Edital Nº. 167/2010
de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União
Nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, página 67, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberta Pinheiro Lima, código da vaga Nº. 0477760,
liberada em 26 de julho de 2012, através da Portaria nº. 47.348, de 25
de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União Nº. 144, de
26 de julho de 2012, Seção 2, página 18, Técnico Equivalente.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, com base no que está disposto
no Artigo Nº 37, Inciso II, da Constituição Federal e, nos termos do
Artigo 9º, da Lei Nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que trata da
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, do Decreto Nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009 e do
Decreto Nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2010 e, considerando as autorizações e as atualizações contidas na Portaria Interministerial do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da
Educação Nº. 440, de 17 de outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 200, de 18 de outubro de 2011, Seção 1 Página
90, resolve:
N o- 48.472- Nomear, em caráter efetivo e nos termos do Inciso I do
Artigo 9º combinado com o Artigo 10 da Lei N.º. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Federais) e suas alterações, os seguintes candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto
pelo Edital Nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400020
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, com base no que está disposto
no Artigo Nº 37, Inciso II, da Constituição Federal e, nos termos do
Artigo 9º, da Lei Nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que trata da
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, do Decreto Nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009 e do
Decreto Nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2010 e, considerando as autorizações e as atualizações contidas na Portaria Interministerial do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da
Educação Nº. 440, de 17 de outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 200, de 18 de outubro de 2011, Seção 1 Página
90, resolve:
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo
em vista o disposto no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,
com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto nº.
6.944, de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto
nº. 7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010),resolve
N o- 48.474- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
DIEGO GOMES PAULO DA FONSECA, em caráter efetivo, no
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática - Ênfase em
Hardware e Software (Unidades do Estado do RJ) - código 701.244,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de
Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso
Público de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de
2011, publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção
3, página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de Agueda Al-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
meida Cabral de Souza, código da vaga nº. 0006367, liberada em 15
de abril de 2012, através da Portaria nº. 47.085, de 13 de junho de
2012, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União nº. 115, de 15 de junho de 2012, Seção 2, página 40,
Técnico Equivalente.
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com
o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE MARTINS DA CUNHA, em caráter efetivo, no cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Informática - Ênfase em Hardware e
Software (Unidades do Estado do RJ) - código 701.244, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento
"1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso Público de que
trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79,
homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de
2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Henrique Dornel da Silva, código da vaga nº. 0903173, liberada em
24 de setembro de 2012, através da Portaria nº. 47.823, de 11 de
outubro de 2012, da Universidade Federal Fluminense, publicada no
Diário Oficial da União nº. 201, de 17 de outubro de 2012, Seção 2,
página 21, Técnico Equivalente.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo
em vista o disposto no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,
com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto nº.
6.944, de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto
nº. 7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010),resolve
N o- 48.475-Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS, em caráter efetivo, no
cargo de Assistente de Laboratório (Unidades do Estado do RJ) código 701.437, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação
"I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de
Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em
Concurso Público de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de
2011, Seção 3, página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012,
de 27 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº.
45, de 06 de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de
Manoel Luiz Félix, código da vaga nº. 0235667, liberada em 13 de
Agosto de 2010, através da Portaria nº. 42.862, de 10 de agosto de
2010, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União nº. 155, de 13 de agosto de 2010, Seção 2, página 23,
Técnico Equivalente.
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com
o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE GOMES DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente de Laboratório (Unidades do Estado do RJ) - código 701.437,
Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "I", Padrão de
Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso
Público de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de
2011, publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção
3, página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Rita de
Cássia Pereira Reis, código da vaga nº. 0239835, liberada em 26 de
Agosto de 2010, através da Portaria nº. 42.930, de 24 de agosto de
2010, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União nº. 164, de 26 de agosto de 2010, Seção 2, página 29,
Técnico Equivalente.
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com
o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO
MATARUNA DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
de Laboratório (Unidades do Estado do RJ) - código 701.437, Nível
de Classificação "C", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso Público de que
trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79,
homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de
2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Wagner Ferreira de Oliveira, código da vaga nº. 0239779, liberada em
31 de agosto de 2010, através da Portaria nº. 43.122, de 24 de
setembro de 2010, da Universidade Federal Fluminense, publicada no
Diário Oficial da União nº. 187, de 29 de setembro de 2010, Seção 2,
página 13, Técnico Equivalente.
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com
o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIANE
MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, em caráter efetivo, no cargo
de Assistente de Laboratório (Unidades do Estado do RJ) - código
701.437, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso
Público de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de
2011, publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção
3, página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Silva de
Oliveira, código da vaga nº. 0234800, liberada em 11 de abril de
2011, através da Portaria nº. 44.393, de 07 de abril de 2011, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União nº. 69, de 11 de abril de 2011, Seção 2, página 21, Técnico
Equivalente.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal, com base no
que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto nº. 6.944,
de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº.
7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010),resolve
N o- 48.478-Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CARINE DA SILVA CARDINELLI GOULART, em caráter efetivo,
no cargo de Nutricionista - Habilitação (Unidades do Estado do RJ) código 701.055, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação
"I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de
Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em
Concurso Público de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de
2011, Seção 3, página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012,
de 27 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº.
45, de 06 de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de
Vânia de Matos Fonseca, código da vaga nº. 0105753, liberada em 28
de março de 2012, através da Portaria nº. 46.575, de 26 de março de
2012, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União nº. 61, de 28 de março de 2012, Seção 2, página 28,
Técnico Equivalente.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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N o- 48.479-Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CARLA FABÍOLA SAMPAIO DE MOURA, em caráter efetivo, no
cargo de Enfermeiro/Área (Unidades do Estado do RJ) - código
701.029, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso
Público de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de
2011, publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção
3, página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosália
Campbell Penna, código da vaga nº. 0233032, liberada em 09 de
fevereiro de 2012, através da Portaria nº. 46.400, de 09 de janeiro de
2012, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União nº. 30, de 10 de fevereiro de 2012, Seção 2, página 20,
Técnico Equivalente.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo
em vista o disposto no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,
com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto nº.
6.944, de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto
nº. 7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010),resolve
N 48.480-Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MAURO THIAGO SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA, em caráter
efetivo, no cargo de Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais
(Unidades do Estado do RJ) - código 701.266, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano
de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação PCCTAE, habilitado (a) em Concurso Público de que trata o Edital
nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no DOU nº.
226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79, homologado
através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de 2012, publicado
no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de 2012, Seção 3,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400021
página 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Francis Lobo
Botelho Vilas Monzo, código da vaga nº. 0871628, liberada em 04 de
setembro de 2012, através da Portaria nº. 47.822, de 11 de outubro de
2012, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União nº. 201, de 17 de outubro de 2012, Seção 2, página 22,
Técnico Equivalente.
O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, com base no que está disposto
no Artigo Nº 37, Inciso II, da Constituição Federal e, nos termos do
Artigo 9º, da Lei Nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que trata da
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, do Decreto Nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009 e do
Decreto Nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2010 e, considerando as autorizações e as atualizações contidas na Portaria Interministerial do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da
Educação Nº. 440, de 17 de outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 200, de 18 de outubro de 2011, Seção 1 Página
90, resolve:
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N
N o- 48.481-Nomear, em caráter efetivo e nos termos do Inciso I do
Artigo 9º combinado com o Artigo 10 da Lei N.º. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Federais) e suas alterações, a seguinte candidata habilitada no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo
Edital Nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União Nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3,
Página 79, cujo resultado foi homologado pelo Edital Nº. 040/2012,
de 27 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União Nº.
45, de 06 de março de 2012, Seção 3, Página 59, para ter exercício
nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal
Fluminense, no cargo a seguir discriminado:
Cargo: Médico/Área: Pneumologia (Unidades do Estado do RJ)
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.047 - Regime: 20 Horas Semanais
PALOMA FERREIRA MEIRELES VAHIA - Código da Vaga: 0864203 - Origem da Vaga: Vaga criada conforme Item II do
Artigo 4º da Lei 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no DOU
de 17 de julho de 2008. Vaga redistribuída por meio da Portaria do
Ministério da Educação N°. 197, de 24 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2011, Seção
I, página 19.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo
em vista o disposto no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,
com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto nº.
6.944, de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto
nº. 7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010),resolve
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21
ISSN 1677-7050
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo
em vista o disposto no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,
com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto nº.
6.944, de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto
nº. 7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010),resolve:
N o- 48.482-Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
FLÁVIO SANCHES DE MELO, em caráter efetivo, no cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação (Unidades do Estado do Rio de
Janeiro) - código 701.226, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da
Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº. 156/2010, de
24 de agosto de 2010, publicado no DOU nº. 163, de 25 de agosto de
2010, Seção 3, página 61, homologado através do Edital nº. 167/2010
de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº.
226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, página 67, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria
de Luiz Ponzio, código da vaga nº. 0235165, liberada em 25 de
setembro de 2012, através da Portaria nº. 47.633, de 21 de setembro
de 2012, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário
Oficial da União nº. 186, de 25 de setembro de 2012, Seção 2, página
21, Técnico Equivalente.
O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e com base no que está exposto
no artigo 9º, da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe
sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e, considerando as autorizações contidas
na Portaria nº. 124, de 15 de março de 2010, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da
União nº. 50, de 16 de março de 2010, Seção 1, página 52 e na
Portaria nº. 468, de 13 de abril de 2010, do Ministério da Educação,
publicada no Diário Oficial da União nº. 70, de 14 de abril de 2010,
Seção 1, página 7 e, nos termos da Portaria nº. 1.353, de 1º de
dezembro de 2010, do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União nº. 230, de 02 de dezembro de 2010, do Ministério
da Educação, Seção 1, páginas 60 e 61, retificada pela Portaria nº.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
1.393, de 10 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação,
publicada no Diário Oficial da União nº. 237, de 13 de dezembro de
2010, Seção 1, Página 8, resolve:
N o- 48.483-Nomear, em caráter efetivo e nos termos do inciso I do
artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os seguintes candidatos habilitados no Concurso
Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital
nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da
União nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, página 61, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº. 167/2010 de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº. 226, de 26
de novembro de 2010, Seção 3, página 67, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, no cargo a seguir discriminado:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701079 - Regime: 40 Horas Semanais
REINALDO RAMOS DA SILVA - Código da Vaga:
0865875 - Origem da Vaga: Vaga criada conforme o Item II do Artigo
4º da Lei 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no DOU de 17
de julho de 2008. Vaga decorrente da criação e redistribuição de
cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 197, de
24 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº. 40,
de 25 de fevereiro de 2011, Seção 1, página 17.
SILVANA AGUIAR NUNES - Código da Vaga: 0865888 Origem da Vaga: Vaga criada conforme o Item II do Artigo 4º da Lei
11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no DOU de 17 de julho de
2008. Vaga decorrente da criação e redistribuição de cargos por meio
da Portaria do Ministério da Educação N°. 197, de 24 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial da União Nº. 40, de 25 de fevereiro
de 2011, Seção 1, página 17.
CHARLES DE CARVALHO PESSOA - Código da Vaga:
0875580 - Origem da Vaga: Vaga criada conforme o Item II do Artigo
1º da Lei 11.739, de 16 de julho de 2008, publicada no DOU de 17
de julho de 2008. Origem da vaga: vaga decorrente da criação e
redistribuição de cargos por meio da Portaria n°. 516, de 23 de abril
de 2010, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da
União nº. 77, de 26 de abril de 2010, Seção 1, página 11.
TIAGO DE JESUS BRAGA - Código da Vaga: 0865882 Origem da Vaga: Vaga criada conforme o Item II do Artigo 4º da Lei
11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no DOU de 17 de julho de
2008. Vaga decorrente da criação e redistribuição de cargos por meio
da Portaria do Ministério da Educação N°. 197, de 24 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial da União Nº. 40, de 25 de fevereiro
de 2011, Seção 1, página 17.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CO
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Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
N o- 48.485-Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JEFFERSON MELO CARREIRO, em caráter efetivo, no cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Química (Volta Redonda) - código
701.244, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado em Concurso
Público de que trata o Edital nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010,
publicado no DOU nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, página
61, homologado através do Edital nº. 167/2010 de 25 de novembro de
2010, publicado no Diário Oficial da União nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, página 67, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente do falecimento de Rafaela da
Silva Menezes, código da vaga nº. 0903185, liberada em 04 de julho
de 2012, através da Portaria nº. 47.628, de 21 de setembro de 2012,
da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União nº. 186, de 25 de setembro de 2012, Seção 2, página 21,
Técnico Equivalente.
O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
24 de dezembro de 2009. Vaga decorrente da criação e redistribuição
de cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 197,
de 24 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº.
40, de 25 de fevereiro de 2011, Seção 1, página 17.
O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ISSN 1677-7050
ME
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O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, com base no que está disposto
no Artigo Nº 37, Inciso II, da Constituição Federal e, nos termos do
Artigo 9º, da Lei Nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que trata da
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, do Decreto Nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009 e do
Decreto Nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2010 e, considerando as autorizações e as atualizações contidas na Portaria Interministerial do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da
Educação Nº. 440, de 17 de outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 200, de 18 de outubro de 2011, Seção 1 Página
90, resolve:
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O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, com base no que está disposto
no Artigo Nº 37, Inciso II, da Constituição Federal e, nos termos do
Artigo 9º, da Lei Nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que trata da
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, do Decreto Nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009 e do
Decreto Nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2010 e, considerando as autorizações e as atualizações contidas na Portaria Interministerial do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da
Educação Nº. 440, de 17 de outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 200, de 18 de outubro de 2011, Seção 1 Página
90, resolve:
N o- 48.484-Nomear, em caráter efetivo e nos termos do Inciso I do
Artigo 9º combinado com o Artigo 10 da Lei N.º. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Federais) e suas alterações, os seguintes candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto
pelo Edital Nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no
Diário Oficial da União Nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3,
Página 61, cujo resultado foi homologado pelo Edital Nº. 167/2010,
de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União
Nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, Página 67, para terem
exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, no cargo a seguir discriminado:
Cargo: Técnico de Laboratório/ Área: Química (Unidades do Estado
do RJ) Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1 Código: 701.244 - Regime: 40 Horas Semanais
PRISCILA DE ARAUJO PINTO - Código da Vaga:
0903196 - Origem da Vaga: Vaga criada conforme a Lei Nº. 12.156,
de 23 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
24 de dezembro de 2009. Vaga decorrente da criação e redistribuição
de cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 197,
de 24 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº.
40, de 25 de fevereiro de 2011, Seção 1, página 17.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo
em vista o disposto no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,
com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto nº.
6.944, de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto
nº. 7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010),resolve
N o- 48.486-Nomear, em caráter efetivo e nos termos do Inciso I do
Artigo 9º combinado com o Artigo 10 da Lei N.º. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Federais) e suas alterações, os seguintes candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto
pelo Edital Nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no
Diário Oficial da União Nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3,
Página 61, cujo resultado foi homologado pelo Edital Nº. 167/2010,
de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União
Nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, Página 67, para terem
exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, no cargo a seguir discriminado:
Cargo: Técnico de Laboratório/ Área: Biologia Molecular (Unidades
do Estado do RJ) Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1 Código: 701.244 - Regime: 40 Horas Semanais
NATHALIA SILVA OLIVEIRA - Código da Vaga: 0903197
- Origem da Vaga: Vaga criada conforme a Lei Nº. 12.156, de 23 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
dezembro de 2009. Vaga decorrente da criação e redistribuição de
cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 197, de
24 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº. 40,
de 25 de fevereiro de 2011, Seção 1, página 17.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ÃO
PR
OI
BID
A
N o- 48.469-Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
FELIPE TEIXEIRA FERREIRA DA SILVA, em caráter efetivo, no
cargo de Assistente em Administração (Unidades do Estado do RJ) código 701.200, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de
Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em
Concurso Público de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de
2011, Seção 3, página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012,
de 27 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº.
45, de 06 de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de
Isabel Cristina Reynier Cordeiro, código da vaga nº. 0234090, liberada em 14 de setembro de 2012, através da Portaria nº. 47.557, de
12 de setembro de 2012, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União nº. 179, de 14 de setembro de
2012, Seção 2, página 24, Técnico Equivalente. Nomear, nos termos
do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO VILHENA HERDY AFONSO, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração
(Unidades do Estado do RJ) - código 701.200, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano
de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação PCCTAE, habilitado (a) em Concurso Público de que trata o Edital
nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no DOU nº.
226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79, homologado
através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de 2012, publicado
no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de 2012, Seção 3,
página 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente da exoneração de Rodrigo Luis Soares Cruz, código da
vaga nº. 0234626, liberada em 01 de fevereiro de 2012, através da
Portaria nº. 46.580, de 27 de março de 2012, da Universidade Federal
Fluminense, publicada no Diário Oficial da União nº. 61, de 28 de
março de 2012, Seção 2, página 28, Técnico Equivalente.
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo
10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA ELIAS
DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (Unidades do Estado do RJ) - código 701.200, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento
"1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso Público de que
trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79,
homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de
2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo da Silva Peixoto, código da vaga nº. 0240254, liberada em 31 de julho de 2012,
através da Portaria nº. 47.821, de 11 de outubro de 2012, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União
nº. 201, de 17 de outubro 2012, Seção 2, página 22, Técnico Equivalente.
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com
o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO
VIEIRA BRITO DOS SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (Unidades do Estado do RJ) - código
701.200, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso
Público de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de
2011, publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção
3, página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Thayssa Taranto Ramirez, código da vaga nº. 0867927,
liberada em 25 de julho de 2012, através da Portaria nº. 47.433, de 16
de agosto de 2012, da Universidade Federal Fluminense, publicada no
Diário Oficial da União nº. 160, de 17 de agosto 2012, Seção 2,
página 25, Técnico Equivalente.
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com
o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MELINE
MELEGÁRIO LIMA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em
Administração (Unidades do Estado do RJ) - código 701.200, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso Público de que
trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79,
homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de
PO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, com base no que está disposto
no Artigo Nº 37, Inciso II, da Constituição Federal e, nos termos do
Artigo 9º, da Lei Nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que trata da
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, do Decreto Nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009 e do
Decreto Nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2010 e, considerando as autorizações e as atualizações contidas na Portaria Interministerial do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da
Educação Nº. 440, de 17 de outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 200, de 18 de outubro de 2011, Seção 1 Página
90, resolve:
N o- 48.487-Nomear, em caráter efetivo e nos termos do Inciso I do
Artigo 9º combinado com o Artigo 10 da Lei N.º. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Federais) e suas alterações, o seguinte candidato habilitado no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo
Edital Nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no Diário
Oficial da União Nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, Página
61, cujo resultado foi homologado pelo Edital Nº. 167/2010, de 25 de
novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União Nº. 226, de
26 de novembro de 2010, Seção 3, Página 67, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, no cargo a seguir discriminado: Cargo: Técnico de Laboratório/ Área: Informática - Ênfase em Rede de Informática (Unidades do Estado do RJ) Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.244 - Regime: 40
Horas Semanais
LEANDRO GARCIA NEVES AFONSO - Código da Vaga:
0903194 - Origem da Vaga: Vaga criada conforme a Lei Nº. 12.156,
de 23 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo
em vista o disposto no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,
com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto nº.
6.944, de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto
nº. 7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010),resolve
RT
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Bruno Dantas Faria Affonso, código da vaga nº. 0867938, liberada
em 08 de outubro de 2012, através da Portaria nº. 47.971, de 09 de
novembro de 2012, da Universidade Federal Fluminense, publicada
no Diário Oficial da União nº. 219, de 13 de novembro 2012, Seção
2, página 20, Técnico Equivalente.
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com
o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GLEICIENE GOMES DE ARAUJO, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (Unidades do Estado do RJ) - código
701.200, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso
Público de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de
2011, publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção
3, página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de Thiago Martins
Wilman, código da vaga nº. 0234574, liberada em 14 de outubro de
2012, através da Portaria nº. 48.039, de 21 de novembro de 2012, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União nº. 226, de 23 de novembro 2012, Seção 2, página 21, Técnico
Equivalente.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em exercício
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Judicial nº 0007281-49.2011.02.5102 e Processos Administrativos nº
23069.000700/2013-38 e 23069.007818/2011-25, resolve:
N o- 48.507-Conceder em Cumprimento de Decisão Judicial, pensão
vitalícia a BEATRIZ DE OLIVEIRA TEIXEIRA, no percentual de
100%, na qualidade de mãe, da ex-servidora Heloisa Helena de Oliveira Teixeira, matrícula SIAPE nº 306980, aposentada no Cargo de
Técnico de Reabilitação ou Fisioterapia, Classe A, Nível III, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecida em
10/02/2005, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "d", da
Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no exercício da reitoria,
no uso das suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº
7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de
2011 e Portaria Interministerial nº 405 de 30 de agosto de 2012,
publicada no DOU de 31 de agosto de 2012, resolve:
N o- 30 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JULIANA REZENDE
TORRES, aprovada e classificada em 3º lugar no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital nº 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Código Siape nº 060001, ÁREA DE CONHECIMENTO: ENSINO DE BIOLOGIA, em Regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Realeza, em vaga decorrente da
vacância do cargo ocupado pelo servidor Antonio Carlos Henriques
Marques, por posse em outro cargo inacumulável, Portaria nº
990/GR/UFFS/2012 de 27 de setembro de 2012, publicada no DOU
de 28 de setembro de 2012, seção 2, página 24, no código de vaga:
895781.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no exercício da reitoria,
no uso das suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº
7.232/2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria
Interministerial nº 440 de 17 de outubro de 2011, publicada no DOU
de 18 de outubro de 2011, resolve:
N o- 31 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CARINE DE MARCO,
aprovada e classificada no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL N° 16/UFFS/2012 para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação
I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Chapecó, código de vaga: 901988.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
N o- 48.509 - Nomear MARINA BERTHET RIBEIRO, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 189/2011, publicado no D.O.U. de 22/08/2011 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 205/2012,
publicado no D.O.U. De 21/12/2012, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível
1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Área de Conhecimento: História da África, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 236666, decorrente da
aposentadoria de Marcus Aguiar Gorini, Portaria nº 48.255, publicada
no D.O.U. De 14/12/2012. Processo nº 23069.056528/2012-96.
N o- 48.510 - Nomear LINAIR MARIA DE CAMPOS, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 153/2012, publicado no D.O.U. De 03/08/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 177/2012,
publicado no D.O.U. De 08/11/2012, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível
1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Ciência da Informação do Instituto de Artes e Comunicação Social, Área de Conhecimento: Tecnologias da Informação, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº
238764, decorrente da exoneração de Renato Gomes Sobral Barcellos, Portaria nº 46.886, publicada no D.O.U. De 15/05/2012. Processo nº 23069.055271/2012-55.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 23069.000588/2013-35, instaurado para cumprimento
da Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº
0004417-04.2012.02.5102 pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, resolve:
N o- 48.508-Suspender os efeitos da Portaria nº 47.673, de 01/10/2012,
publicada no DOU do dia 03/10/2012, referente à nomeação da servidora HELLEN FAUSTINO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
1490840, realizada nos autos do processo administrativo nº
23069.052957/2012-94, a partir de 03/10/2012.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em exercício
ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
N o- 71 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Simério Carlos Silva Cruz, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 161, publicado no D.O.U.
de 10/12/2012, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jataí,
na vaga redistribuída para UFG, conforme Portaria nº 1.181/MEC,
publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código da vaga nº 916698. (Processo 23070.014096/2012-15)
N o- 73 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Andréa Inês Goldschmidt, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 160, publicado no D.O.U.
de 10/12/2012, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Biológicas, na vaga redistribuída para UFG, conforme Portaria nº 1.181/MEC, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código da
vaga nº 916697. (Processo nº 23070.014098/2012-04)
N o- 76 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Maria Goretti Dal Bosco, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 096 , publicado no D.O.U.
de 12/07/2012, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de
Direito, na vaga redistribuída para UFG, conforme Portaria nº
1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código da vaga nº
0916653. (Processo nº 23070.001522/2010-81)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
o-
PORTARIA N 114, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Raimundo Martins da
Silva Filho, Matrícula nº 0356876/SIAPE, Professor Titular, lotado na
Faculdade de Artes Visuais, para participar como presidente da banca
de Tesis Doctoral e para ministrar dois seminários para os doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Artes y Educación, representando a UFG como docente e como diretor da Faculdade de
Artes Visuais, na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 27/01
a 02/02/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400023
Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.000109/2013-41)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, na competência delegada pela Portaria nº
404 , publicada no D.O.U. de 24/04/2009, considerando o art. 3º,
inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e em
cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 154 - I - Autorizar a cessão da servidora Roseane Patricia de
Souza e Silva, Matrícula nº 1376233/SIAPE, Professor Assistente,
lotada no Campus Catalão, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Serviço Especial do Gabinete do Reitor, FG-4, com ônus
para a origem e sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo. II A presente autorização cessará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. III - Cumpre ao órgão cessionário
comunicar a frequência do servidor a esta Universidade, até o 5º dia
útil de cada mês. (Processo nº 23070.013398/2012-68)
L
A
N
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46, do Regimento Geral, da competência subdelegada
pela Portaria Normativa nº 21, publicada no D.O.U. de 02/05/2007,
resolve:
O
I
C
NA
N o- 155 - Aplicar à servidora Fernanda Goncalves Silva, Matrícula nº
1424958/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação II, Padrão 4, lotada no Hospital das Clínicas, a
penalidade de demissão prevista no art. 132, inciso II, art. 138 caput,
combinado com o art. 140, inciso II, da Lei nº 8.112/90, por abandono intencional de suas funções. (Processo Administrativo Disciplinar nº 23070.007170/2012-39)
A
S
N
RE
P
M
I
23
ISSN 1677-7050
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N o- 162 - Autorizar o afastamento do País a Cátia Regina Assis
Almeida Leal, Matrícula nº 1424473/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Campus Jataí, para participar de uma reunião com os coordenadores de Programa de Licenciaturas Internacionais e para o
acompanhamento dos alunos do Curso de Educação Física da UFG,
nas cidades de Faro e Lisboa/Portugal, no período de 10/02 a
01/03/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás
e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.027710/2012-09)
N o- 163 - Autorizar o afastamento do País a Angela Rodrigues Luiz,
Matrícula nº 1811071/SIAPE, Professor Assistente, lotada no Campus
Jataí, para participar de uma reunião com os coordenadores de Programa de Licenciaturas Internacionais e para o acompanhamento dos
alunos do Curso de Educação Física da UFG, nas cidades de Faro e
Lisboa/Portugal, no período de 10/02 a 01/03/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.027709/201276)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do
Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de
20/07/2010, resolve:
N o- 167 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Hugo Henrique Ferreira, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 106, publicado no D.O.U.
de 14/09/2012, para provimento do cargo de Técnico em Anatomia e
Necropsia, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, na vaga decorrente da aposentadoria de Darci José dos Santos, conforme Portaria nº 1893, publicada no D.O.U. de 29/06/2012, código nº 231725.
(Processo nº 23070.005237/2012-09 e Memorando nº 210/PRODIRH,
de 26/12/2012)
N o- 169 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Thatiane Abreu de Castro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 106, publicado no
D.O.U. de 14/09/2012, para provimento do cargo de Auxiliar de
Veterinária e Zootecnia, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, na vaga decorrente da aposentadoria de Emília Pereira Macedo, conforme Portaria nº 2292, publicada no D.O.U. de 06/07/2011,
código nº 232218. (Processo nº 23070.005237/2012-09)
N o- 170 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Flávia de Fátima Silva Mendonça, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 106, publicado no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
D.O.U. de 14/09/2012, para provimento do cargo de Assitente em
Adminstração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, com lotação no Campus Jataí, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 426, publicada no D.O.U. de 20/04/2012,
código nº 228327. (Processo nº 23070.005237/2012-09)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIA N o- 197, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Maria de Lourdes Faria
dos Santos Paniago, Matrícula nº 1544859/SIAPE, Professor Adjunto,
para participar de Reuniões dos Coordenadores Institucionais do PLIPrograma de Licenciaturas Internacionais e reunião na Universidade
de Algarve, nas cidades de Coimbra e Algarve/Portugal , no período
de 06 a 25/02/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.026339/2012-50)
CO
IV, Padrão de Vencimento: 16) do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo, em consequência
declara vago o cargo. Código da vaga: 306036
A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade
Federal de Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU
de 20/12/2012, e de acordo com o Edital de Homologação nº 01,
DOU de 14/06/2012, Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 440/2011, resolve:
N o- 109-NOMEAR, em caráter efetivo, MICHELE PEREIRA DE
FARIA para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
0328917.
RITA DE CASSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
ME
RC
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta do Processo nº 23071.000082/2013-87 resolve:
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o
que consta no Memorando Eletrônico nº 12/2013 - PRPPG, de
12/01/2013, resolve:
IA
LIZ
N o- 53-Conceder Pensão Vitalícia à Maria das Dores Borges Fernandes, na qualidade de cônjuge, de acordo com o artigo 217, item I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo
artigo 2º, da Lei nº 10.887/2004, em decorrência do falecimento do
servidor aposentado Sebastião de Jesus Fernandes, matrícula SIAPE
nº 1147829, aposentado do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe
B, Padrão 108, ocorrido em 31 de dezembro de 2012, com efeitos
financeiros retroativos à data do óbito.
AÇ
N o- 103- DESIGNAR, a partir de 12/01/2013, a servidora JUSSARA
GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1864229, para exercer a
Função de Assessora Financeira da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação - Código - FG-6.
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o
que consta no Memorando Eletrônico nº 12/2013 - PRPPG, de
12/01/2013, resolve:
N o- 104-DESIGNAR, a partir de 12/01/2013, o servidor ALEXANDRE MAGNO BATISTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1115090,
para exercer a Função de Coordenador de Produção Científica e
Infraestrutura Laboratorial da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Código - FG-1.
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o
que consta no Memorando Eletrônico nº 12/2013 - PRPPG, de
12/01/2013, resolve:
N o- 105-DESTITUIR, a partir de 12/01/2013, o Professor KLEBER
ROBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2642873, da
Função de Coordenador Geral de Projetos Acadêmicos Especiais Código: FG-1.
DESIGNAR, a partir de 12/01/2013, o Professor KLEBER
ROBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2642873, para
exercer a Função de Coordenador de Projetos Acadêmicos de Competição Tecnológica e Eventos da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação - Código: FG-1.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
N o- 106-DESTITUIR, a partir de 24/01/2013, a Servidora MATILDE
BENEDITA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 395009, da Função de
Secretária do Instituto de Ciências Exatas - Código: FG-4.
DESIGNAR, a partir de 24/01/2013, a Servidora ELIZABETE DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1842896, para exercer a Função de Secretária do Instituto de Física e Química - Código:
FG-4.
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o
que consta do Processo nº 23088.000068/2013-02, resolve:
N o- 107-CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, à servidora MATILDE BENEDITA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 395009, ocupante do cargo de Assistente
em Administração (Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação:
ÃO
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta do Processo nº 23071.000082/2013-87 resolve:
PR
N o- 54-Conceder Pensão Vitalícia à Nair Gomes de Castro, na qualidade de companheira designada, de acordo com o artigo 217, item I,
alínea "c", da Lei nº 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo
artigo 2º, da Lei nº 10.887/2004, em decorrência do falecimento do
servidor aposentado José Hipólito da Silva, matrícula SIAPE nº
1147898, aposentado do cargo de Jardineiro, Classe B, Padrão 113,
ocorrido em 10 de julho de 2010, com efeitos financeiros retroativos
à data do óbito.
OI
BID
A
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI
substituto
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19/11/2012, o servidor
EDUARDO DE SOUZA, inscrição UFMG nº 21768-9, matrícula
SIAPE nº 1759915, do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento
02, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Colégio
Técnico.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 7.588, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 18/12/2012, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 02, que era ocupado por PABLO LEAL DE
REZENDE, inscrição UFMG nº 23117-7, matrícula SIAPE nº
1859560, lotado no Instituto de Geociências, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 7.678, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 27/12/2012, a servidora
ANANDA ABI-SÂMARA MENDONÇA MARONI, inscrição
UFMG nº 24501-1, matrícula SIAPE nº 1977207, do cargo de Arquiteto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Universidade, lotada na
Pró-Reitoria de Planejamento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400024
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 03/01/2013, o cargo de Biológo,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02, que era ocupado por DIANA VILAS BOAS E SILVA,
inscrição UFMG nº 21732-8, matrícula SIAPE nº 2628376, lotada na
Escola de Veterinária, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
N o- 30 - Exonerar, a pedido, a partir de 21/12/2012, a servidora
ESTER LAODICÉIA SANTOS, inscrição UFMG nº 18603-1, matrícula SIAPE nº 1491343, do cargo de Bibliotecário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, do
Quadro Permanente desta Universidade, lotada na Faculdade de Direito.
N o- 37 - Exonerar, a pedido, a partir de 24/12/2012, o servidor GUSTAVO AUGUSTO DE MENDONÇA ALMEIDA, inscrição UFMG
nº 23139-8, matrícula SIAPE nº 1862139, do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 02, do Quadro Permanente desta Universidade,
lotado no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 402 - Nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição
Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, conceder aposentadoria ao servidor JORGE ALBERTO MIRANDA SYDNEY, inscrição UFMG nº 082368, matrícula SIAPE nº 1143534, ocupante do
cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
III, Padrão de Vencimento 13, lotado na Comissão Permanente do
Vestibular, com proventos integrais, decorrente de moléstia especificada no § 1º do art. 186, da Lei 8112/90, comprovada por Laudo
médico nº 0.115.826/2012, de 12/11/2012.
N o- 403 - Nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, aposentar MARLENE CAMPOS RODRIGUES REZENDE, inscrição UFMG nº
12507-5, matrícula SIAPE nº 1144383, ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 10, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos
integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.207, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 429, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar MARIA
ELAINE MOREIRA DE MORAIS, inscrição UFMG nº 09549-4,
matrícula SIAPE nº 0322309, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 16, lotada no Colégio Técnico, com proventos
integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista
Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU
de 02/05/2007, e nº. 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de
27/08/2008, e a Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007, resolve:
N o- 515- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, BEATRIZ
VALADARES CENDÓN, aprovada e classificada em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 774, de 22/11/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, para
o cargo de Professor Titular, conforme código de vaga SIAPE nº
244197, gerado pela vacância de Tarcísio Mauro Vago, ocorrida em
30/03/2010, para exercer suas funções junto ao Departamento de
Teoria e Gestão da Informação da Escola de Ciência da Informação,
área de conhecimento: Teoria e Gestão da Informação, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 516 -Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, FRANCISCO CARLOS FARIA LOBATO, aprovado e classificado em 1º
(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 8, de 14/01/2013, publicado no DOU de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
15/01/2013, para o cargo de Professor Titular, conforme código de
vaga SIAPE nº 244731, gerado pela vacância de Anilton César Vasconcelos, ocorrida em 06/08/2010, para exercer suas funções junto ao
Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Escola de Veterinária, área de conhecimento: Medicina Veterinária Preventiva e
Epidemiologia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 517- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, GERSON
ANTÔNIO PIANETTI, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 27, de 15/01/2013, publicado no DOU de 16/01/2013, para
o cargo de Professor Titular, conforme código de vaga SIAPE nº
245667, gerado pela vacância de Gastão de Almeida Braga, ocorrida
em 03/08/2010, para exercer suas funções junto ao Departamento de
Produtos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia, área de conhecimento: Ciências Farmacêuticas: Fármacos e Medicamentos, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 518 -Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ENRICO
ANTÔNIO COLOSIMO, aprovado e classificado em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 26, de 15/01/2013, publicado no DOU de 16/01/2013, para
o cargo de Professor Titular, conforme código de vaga SIAPE nº
640601, gerado pela vacância de Francisco de Assis Acúrcio, ocorrida
em 09/08/2010, para exercer suas funções junto ao Departamento de
Estatística do Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento:
Estatística e Probabilidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
o-
N 523 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE
VARELLA GIANNETTI, Professor Adjunto, no período de
03/07/2013 a 31/12/2013, para realizar estágio de especialização no
Serviço de Neurocirurgia do Columbia University Medical Center, em
Nova
York/EUA,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.039013/2012-72.
N o- 524 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ LOPES
DE SIQUEIRA NETO, Professor Associado, no período de
03/02/2013 a 08/02/2013, para participar do Congresso Internacional
Pedagogia 2013, em Havana/Cuba, com ônus limitado. Processo nº
23072.052567/2012-65.
N o- 340 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 4272/2012 de nomeação de
JEFERSON COSTA CARNEIRO, habilitado em concurso público
para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia, Classe "D",
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no
Campus Universitário de Bragança, publicada no Diário Oficial da
União de 22.11.2012, seção 02, página 27, em virtude do não cumprimento dos requisitos exigidos para o exercício do cargo.
N o- 343 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 4278/2012 de nomeação de
MARILZA DA SILVA AZEVEDO, habilitada em concurso público
para o cargo de Secretário Executivo, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, publicada no Diário Oficial da União de
22.11.2012, seção 02, página 27, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei
8.112/1990.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei n° 8.112/90; o art. 1º do Decreto n° 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria n° 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007 de 03 de maio de 2007,
resolve autorizar o afastamento do país:
N o- 346 - CARLOS RENATO LISBOA FRANCES, Professor de
Ensino Superior, no período de 22 de janeiro a 08 de fevereiro de
2013, para participar de visita técnica ao Instituto de Engenharia de
Sistemas e Computadores Tecnologia e Ciências - INESC TEC, na
cidade do Porto/Portugal, em regime de tempo integral, com ônus
limitado e sem prejuízo de sua remuneração.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIR0 DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 477 - Dispensar o servidor EUSTÁQUIO HONORINO RODRIGUES, inscrição UFMG n° 09343-2, matrícula SIAPE nº 0322183,
CPF 176.368.176-91, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 15, lotado na Escola de Engenharia, da função
de Secretário do Departamento de Engenharia Mecânica - FG-7, a
partir de 08/01/2013, designado pela Portaria nº 2339, de
31/07/2003.
N o- 480 - Designar o servidor JOSÉ CÉSAR DE OLIVEIRA, inscrição UFMG nº 11079-5, matrícula SIAPE nº 0323359, CPF nº
316.360.806-00, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 16, lotado no Departamento de Manutenção e
Operação da Infraestrutura, para exercer a função de Chefe de Atendimento aos Servidores e Acervo Documental, código FG-5.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
N 339 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 4270/2012 de nomeação de
THALES RAMOS BARCA, habilitado em concurso público para o
cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus de
Altamira, publicada no Diário Oficial da União de 22.11.2012, seção
02, página 27, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse,
conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
LARYSSA MARTINS BORN
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 1.894/2012 de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 08.01.2013, página 16,
seção 2, que rescindiu o contrato de prestação de serviços firmado
entre esta Universidade e PATRÍCIA MARIA SIMÕES DE ALBUQUERQUE, Professor Temporário, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde. (Processo nº.
23074.039723/12-01).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 316, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Aposentar, nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §18 da
Constituição Federal c/c Art.6º A da Emenda Constitucional nº 41, de
31.12.2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de
30.03.2012, a servidora SUELI DO ROCIO ABRANCHES - 168513,
lotada no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 07, no regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com o vencimento do mencionado cargo á razão de 10/30 (dez, trinta
avos), mais o incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/06 à razão de
10/30 (dez, trinta avos).
LARYSSA MARTINS BORN
o-
PORTARIA N 320, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Aposentar, nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §18 da
Constituição Federal c/c Art.6º A da Emenda Constitucional nº 41, de
31.12.2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de
30.03.2012, o servidor ALFREDO CESAR HAUSER ZENI 128767, lotado no Gabinete do Diretor do Setor de Ciências da
Saúde, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo à razão de 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos),
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.
67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 16% (dezesseis) por cento, mais
a vantagem pessoal do Art. 62 da Lei nº 8.112/90, originária da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400025
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 336 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, amparado pelo Mandado de Injunção nº
1554/STF/SINDITEST e ON 10/SRH/MOG, de 08.11.2010, Art. 9º
parágrafo único, ao servidor JOAO SALAMEI - 73342, lotado na
Fazenda Canguiri do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo
de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação III, padrão de vencimento16, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei
nº 8.112/90, no índice de 18% (dezoito) por cento, calculada sobre o
vencimento básico.
L
A
N
O
I
C
o-
N 337 - Declarar vago, a partir de 03 de janeiro de 2013, o cargo de
Arquiteto e Urbanista, ocupado por FELIPE SACHS - 200693, lotado
na Prefeitura da Cidade Universitária da Pró-Reitoria de Administração, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de
acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
NA
N o- 345 - Aposentar, nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §21 da
Constituição Federal c/c Art.6º A da Emenda Constitucional nº 41, de
31.12.2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de
30.03.2012, a servidora CLAUDIA MARILIA LISICKI - 125237,
lotada na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Engenharia
Hidráulica do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação II, padrão de
vencimento 08, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/90, no índice de 5% (cinco) por cento, calculada sobre o
vencimento do mencionado cargo, mais a vantagem pessoal do Art.
62 da Lei nº 8.112/90, originária da incorporação nos termos do Art.
3º a 11 da Lei nº 8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº 9.624/98,
correspondente às frações de décimos equivalentes a 3/10 (três décimos) da função gratificada, código FG-07, mais o vencimento básico complementar, Art. 15 da Lei nº 11.191/05.
A
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EDSON ORTIZ DE MATOS
Em exercicio
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N o- 525 - Homologar o afastamento do país do servidor FABIANO
TEODORO DE REZENDE LARA, Professor Adjunto, no período de
05/10/2012 a 15/10/2012, que realizou visita técnica na Universidade
de Chicago, em Chicago/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.027585/2012-17.
incorporação nos termos do Art. 3º a 11 da Lei nº 8.911/94, Lei nº
9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente às frações de décimos
equivalentes a 10/10 (dez décimos) da função gratificada, código FG04, mais o incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/06, índice de
25% (vinte e cinco) por cento sobre o vencimento do cargo.
o-
N 341 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 4275/2012 de nomeação de
RAPHAEL BORGES REIS E SILVA, habilitado em concurso público
para o cargo de Contador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém,
publicada no Diário Oficial da União de 21.11.2012, seção 02, página
27, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse, conforme
estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
25
ISSN 1677-7050
N o- 348 - Declarar aberta uma vaga de Assistente em Administração,
nível de classificação D, em virtude do falecimento de BERNARDINO GOUVEA REIMAO - 104485, ocorrido em 25 de dezembro
de 2012.
N o- 350 - I. Tornar sem efeito a Portaria nº 13.524/PROGEPE, de 02
de março de 2012, publicada no DOU de 06.03.2012, Seção 2, pág.
23. II. Alterar a Portaria nº 13.469/PROGEPE, de 28 de fevereiro de
2012, publicada no DOU de 01.03.2012, Seção 2, pág. 31, para fazer
constar que o Professor nomeado em caráter efetivo, lotado no Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, é LEANDRO
PIOVAN, e não como constou no referido ato.
N o- 351 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2012,
do Quadro Permanente desta Universidade, LILIAN GONCALVES
CUSTODIO - 190756, ocupante do cargo de Professor, classe Auxiliar, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora do Setor
de Ciências da Saúde. II. Declarar aberta a vaga.
LARYSSA MARTINS BORN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 5.559, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 21/12/2012, AURELIO
AGOSTINHO DA BOAVIAGEM, Matrícula SIAPE n° 1130382,
Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Direito Público Especializado, do
cargo de Procurador Geral do Gabinete do Reitor, Código CD-03.
(Processo n° 23076.055903/2012-91).
ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 362 - Dispensar, a partir de 15/01/2013, PAULO HENRIQUE
ALVES DE LIRA, Matrícula SIAPE n° 1467207, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
no(a) Núcleo de Televisão e Rádio Universitárias, da função de Secretário do Núcleo de Televisão e Rádio Universitário, Código FG-06,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 5176/2012, de 27/11/2012. (Processo n° 23076.007654/2013-17).
N o- 363 - Dispensar, a partir de 15/01/2013, ROSELI DE SOUZA
LEAO LOPES CABRAL, Matrícula SIAPE n° 759957, Técnico em
Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádio Universitárias, da função
de Gerente de Recursos Humanos, do Núcleo de Televisão e Rádio
Universitário, Código FG-04, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 3528/2012, de 12/09/2012. (Processo
n° 23076.007654/2013-17).
o-
N 367 - Dispensar, a partir de 16/01/2013, SEVERINO DA SILVA
BORGES, Matrícula SIAPE n° 1069566, Auxiliar em Administração,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro
de Ciências Jurídicas, da função de Chefe do Setor de Infraestrutura,
do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-05, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4788/2011, de
28/11/2011. (Processo n° 23076.007606/2013-11).
CO
N o- 365 - Reconduzir, por 02 (dois) anos,AUGUSTO CESAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1108988, Professor
Adjunto 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, na(o) função/cargo de
Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro de Tecnologia
e
Geociências,
Código
FG-01.
(Processo
n°
23076.007558/2013-61).
ME
RC
N o- 364 - Designar, a partir de 15/01/2013, PAULO HENRIQUE
ALVES DE LIRA, Matrícula SIAPE n° 1467207, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Núcleo de Televisão e Rádio Universitárias, para exercer a
função de Gerente de Recursos Humanos, do Núcleo de Televisão e
Rádio
Universitário,
Código
FG-04.
(Processo
n°
23076.007654/2013-17).
IA
o-
LIZ
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 354 - ADOLFO LUIS SCHEDLER BITTENCOURT, Professor
Associado, lotado e com exercício no Departamento de Artes Visuais
do Instituto de Artes, com a finalidade de realizar visita à Universidade de Coimbra - Portugal, no período compreendido entre 08
e 25 de fevereiro de 2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/UC nº
037/11. Processo nº 23078.039602/12-11.
N o- 355 - MARIA LUIZA SARAIVA PEREIRA, Professor Associado,
lotada e com exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto
de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de realizar visita ao
Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Universidade do Porto
- Portugal, no período compreendido entre 17 de fevereiro e 02 de
março de 2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/FCT nº 307/11.
Processo nº 23078.039567/12-11.
N o- 356 - KEPLER DE SOUZA OLIVEIRA FILHO, Professor do
Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Astronomia do Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita ao
McDonald Observatory, University of Texas, em Austin - Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 11 de fevereiro e
01 de março de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 204.
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.060984/2012, resolve:
ÃO
N o- 357-Retificar a Portaria nº 7396, de 14 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012,
que concedeu autorização para afastamento do País à Professora ANA
LÚCIA CETERTICH BAZZAN, lotada e com exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, onde se
lê: com ônus CNPq (Produtividade em Pesquisa), leia-se: com ônus
CNPq (Produtividade em Pesquisa e BMBF/IB-DLR, proc.
490070/2011-6), ficando ratificados os demais termos. Processo nº
23078.204646/12-64.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 6º - A da EC 41/03, com redação dada pela EC
70/12, c/c os artigos 186, inciso I e 188 da Lei nº 8.112/1990,
considerando o que consta do processo nº 23077.001887/2013, resolve:
N o- 50 - Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais a razão de 23/35 avos, ANTONIO MARCOS FIRMO DE
AQUINO, AUXILIAR DE FARMACIA, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1171226, lotado(a)
no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o
valor de 3% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo
6º, da lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 48/2013-PROGESP, publicada no DOU nº 16
de 23/01/2013, onde se lê: Programador de Rádio e TV, Classe D
101; leia-se: Programador de Rádio e TV, Classe C 101.
PR
OI
BID
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo a Portaria nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
A
N o- 692 - Dispensar, LAURIDES LESCANO ANTUNES DE AQUINO, Matrícula Siape nº 0362809, Assistente em Administração, da
Função Gratificada de Chefe de Gabinete, do(a) Superintendência
Geral de Planejamento e Desenvolvimento, FG-3, processo nº
23079.001821/13-70.
N o- 693 - Designar LAURIDES LESCANO ANTUNES DE AQUINO, Matrícula Siape nº 0362809, Assistente em Administração, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete - PR-3, do(a)
Superintendência Geral de Planejamento e Desenvolvimento, FG-1,
processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 697 - Dispensar, MARILENE DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula Siape nº 0362259, Auxiliar em Administração, da Função
Gratificada de Diretor Adjunto de Administração do Idt/CCS, do(a)
Instituto de Doenças do Tórax, FG-3, processo nº 23079.002574/1339.
N o- 698 - Designar MARILENE DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula
Siape nº 0362259, Auxiliar em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Atividades Gerenciais IDT/CCS, do(a) Instituto de Doenças do Tórax, FG-1, processo nº 23079.002574/1339.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 23 de janeiro de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
MARCO AMERICO LUCCHESI, Matrícula SIAPE
0365916, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Letras, nesta
Universidade, de 25/01/2013 a 09/02/2013, Para Participar de Palestra
na XXVI Conferência da Academia da Latinidade - Paris - França com ônus limitado (Processo 23079.002494/2013-00).
RICARDO DE ANDRADE MEDRONHO, Matrícula SIAPE
6373461, Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Química, nesta
Universidade, de 28/01/2013 a 23/02/2013, Para Participar de missão
científica, Instituto Antártico Chileno (INACH) - Antártica Chilena Chile - com ônus limitado (Processo 23079.002349/2013-00).
SUSANA BEATRIZ VINZON, Matrícula SIAPE 1275264,
Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 05/02/2013 a 15/02/2013, Para Missão de Trabalho do
Projeto CNPq-FNRS de Cooperação Internacional Brasil-Bélgica intitulado "Caracterização GEO-Acústica da Dinâmica Sedimentar",
Universite Livre de Bruxelles - Bruxelas - Bélgica - com ônus CNPq
(Processo 23079.061822/2012-10).
SÉRGIO LIMA NETTO, Matrícula SIAPE 1243780, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade,
de 13/02/2013 a 28/02/2013, Para Realizar visita técnica/científica
como parte do projeto Brasil/Espanha (CAPES/DGU) - Alcalá de
Henares
Espanha
com
ônus
CAPES
(Processo
23079.002407/2013-05).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400026
CARLOS LEVI
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 91, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR para a Função Gratificada (FG-03) de Diretor
da Divisão de Serviços de Manutenção do Departamento de Serviços
e Manutenção da Infraestrutura, o(a) servidor(a) MARCIO SERGIO
SOARES AUSTREGESILO, do Quadro Único de Pessoal desta
IFES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1881563, a partir da data da publicação no Diário Oficial
da União, conforme Memo nº 288/2012-DSMI, de 17.12.2012, constante do Processo acima mencionado. Em decorrência, revogar os
efeitos da Portaria nº 1462/2012-GR, de 15.10.2012, DOU de
18.10.2012, que designou LEILA CARVALHO DE ALBUQUERQUE MARANHAO para a referida Função (Processo UFRPE nº
23082.022347/2012-98).
PO
N o- 358-Tornar insubsistente a Portaria nº 7153, de 05 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de
2012, que concedeu autorização para afastamento do País ao Professor ALY FERREIRA FLORES FILHO, lotado e com exercício no
Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia. Processo nº 23078.034056/12-95.
o-
N 49 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
LUIZ GONZAGA DE ANDRADE SILVA, AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 348113-3, lotado(a) no(a) ESCOLA AGRÍCOLA
DE JUNDIAÍ, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
AÇ
N 368 - Designar, a partir de 16/01/2013, CARLOS ALBERTO
NASCIMENTO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1134134, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura, do Centro de
Ciências Jurídicas, Código FG-05. (Processo n° 23076.007606/201311).
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
RT
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MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, resolve:
N o- 109-Dispensar o servidor docente Valder Adriano Gomes de Matos, matrícula SIAPE n° 1767567, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, Código FCC - Nível Único.
Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 22 de
janeiro de 2013.
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, CONSIDERANDO
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012 e
na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; resolve:
N o- 110-Conceder, até o término do mandato previsto na Portaria
UFERSA/GAB n° 108/2013, ao servidor docente Raimundo Gomes
de Amorim Neto, matrícula SIAPE n° 3778301, ocupante do cargo de
Professor 3 Grau, pelo exercício da Função de Coordenador do Curso
de Engenharia Civil, a Função Comissionada de Coordenador de
Curso, Código FCC - Nível Único. Este Ato entra em vigor nesta data
e seus efeitos retroagem a 22 de janeiro de 2013.
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
N o- 111-Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 1.544/2012, de
28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. de 03 de janeiro de
2013, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Francisco Everton Uchoa Reis, para exercer o cargo de Professor Assistente, em
virtude do nomeado ter abdicado de tomar posse. Este Ato entra em
vigor a partir desta data.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DESPACHO DA REITORA
Em 23 de janeiro de 2013
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
16, de 23/01/2013, Seção 2, página 23, da Prof. MIRIAM DE BARCELLOS FALKENBERG, onde se lê [...] 02/02/2013 a 19/02/2013,
leia-se [...] 01/02/2013 a 19/02/2013, e onde se lê [...] Departamento
de Farmacologia, leia-se [...] Departamento de Farmacognosia (Processo n.º 23080.059700/2012-13).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 76, DE 22 DE JANEIRO DE 2012
O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 70/DDP/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 18/01/2013, seção 2, pág. 27, do Edital nº
130/DDPP/2011, homologado pela Portaria 134/SEGESP/2012, que
trata da nomeação de MATIAS ROBERTO VIOTTI, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no
Campus de Joinville, tendo em vista a desistência formal do candidato.
BERNADETE DE QUADRO DUARTE
N o- 170 - Conceder o afastamento do país a PATRÍCIA TEIXEIRA
SANTOS, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico do Campus Guarulhos, no período de 12.02.2013 a 13.03.2013, para participar da missão de pesquisa e conferência sobre a História da educação na África, em Portugal, com ônus limitado (Processo nº
23089.015018/2013-10).
N o- 171 - Conceder o afastamento do país a LILIA CORONATO
COURROL, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Exatas
e da Terra do Campus Diadema, no período de 01.02.2013 a
08.02.2013, para participar do "Photonics West 2013", nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº
23089.020067/2013-66).
RICARDO LUIZ SMITH
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e, ainda, considerando os termos
do Edital nº 100/2012, publicado em 09 de novembro de 2012, e suas
retificações, resolve:
N o- 112-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ EDUARDO
DE PAULA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Assistente nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Artes desta Universidade, em vaga decorrente
da aposentadoria de Ana Maria Pacheco Carneiro, ocorrida em 12 de
dezembro de 2012 e publicada no D.O.U. em 11 de dezembro de
2012. Código da vaga: 0322353.
Na Portaria nº 61/DDP/2013 da nomeação de MARCIA
MARTINS SZORTYKA, publicada no Diário Oficial da União em
18/01/2013, seção 2, pág. 27, onde se lê: "...instituído pelo Edital nº
120/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2011,
homologado através da Portaria nº 49/DDPP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 20/01/2012 ...", leia-se "...instituído pelo
Edital nº 120/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União de
11/11/2011, homologado através da Portaria nº 49/DDPP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 20/01/2012, prorrogado pela
Portaria nº 041/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de
10/01/2013...".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
o-
PORTARIA N 64.550, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e no
exercício da Reitoria, tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do
Processo N. 23081.001137/2013-57, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90, FABRICIO SCAPINI, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior no Departamento de Clínica Médica/CCS,
na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime
de 40 horas semanais, no código de vaga 0293162, decorrente da
vacância de Pedro Luis Coser, conforme Portaria N. 61.658, de
28/02/2012, publicada no Diário Oficial da União de 29/02/2012.
DALVAN JOSÉ REINERT.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 169 - Conceder o afastamento do país a HELENA BONCIANI
NADER, Professor Titular do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 10.02.2013 a 18.02.2013, para participar do Seminário "Brazil/US Women Scientists and Engineers" e
reunião da Associação Americana para o Desenvolvimento da Ciência, nos Estados Unidos da América, com ônus CAPES (Processo nº
23089.035030/2013-32).
PORTARIA N o- 173, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o inciso II e o
parágrafo 1º do artigo 12, da Lei nº 8745/93, alterada pela Lei nº
9849/99, resolve:
extinguir, a partir de 23 de janeiro de 2013, o contrato por
tempo determinado celebrado através da Portaria nº 459, de 04 de
abril de 2012, publicada no D.O.U de 05 de abril de 2012, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora Temporária SOLANGE DE SOUZA.
DONALDO ROSA PIRES JUNIOR
IM
N o- 113-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILVANIA DE
SOUSA GOMES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 92/2012, publicado no D.O.U. em 16 de
outubro de 2012, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Assistente nível 1, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Ciências Contábeis desta Universidade. Código da vaga: 0921595.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
Considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
N o- 114-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ANTÔNIO PEREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 92/2012, publicado no D.O.U. em 16 de
outubro de 2012, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Assistente nível 1, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Ciências Contábeis desta Universidade. Código da vaga: 0921508.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
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pelo código 00022013012400027
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 108, de 10 de janeiro de 2013, publicada no
DOU de 11 de janeiro de 2013, referente à contratação de MARCELO CARVALHO MORAIS, onde se lê: no período de 14 de
janeiro de 2013 a 13 de julho de 2013; leia-se: no período de 14 de
janeiro de 2013 a 26 de maio de 2013.
Na Portaria nº 109, de 10 de janeiro de 2013, publicada no
DOU de 11 de janeiro de 2013, referente à contratação de CRISTIANE RODRIGUES SOARES LEÃO, onde se lê: no período de 14
de janeiro de 2013 a 13 de julho de 2013; leia-se: no período de 14
de janeiro de 2013 a 26 de maio de 2013.
Na Portaria nº 110, de 10 de janeiro de 2013, publicada no
DOU de 11 de janeiro de 2013, referente à contratação de ADRIANO
ROBERTO DE QUEIROZ SANTOS, onde se lê: no período de 14 de
janeiro de 2013 a 13 de julho de 2013; leia-se: no período de 14 de
janeiro de 2013 a 26 de maio de 2013.
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A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
Considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
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RETIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
27
ISSN 1677-7050
.
NA
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve efetivar a seguinte requisição:
N o- 19 Servidor: Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 1256451
Do: Ministério da Fazenda
Para: Controladoria-Geral da União/PR
Cargo a ser ocupado: Secretário-Executivo
Amparo legal: Lei nº 8.112/90, art. 93 e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e art.2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 19603.000004/2013-50
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de
agosto de 2012, e tendo em vista os termos o art. 315 da Portaria MF
nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve prorrogar até 01 de março de
2014, a seguinte cessão:
N o- 20 Servidor: José Barroso Tostes Neto
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 0115627
Do: Ministério da Fazenda
Para: Estado do Pará
Cargo ocupado: Secretário de Estado da Fazenda
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do art. 2º,
e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e ainda considerando o disposto nos Ofícios -Circulares nº 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, e art 4º da
Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Vigência da última portaria: 01de março de 2013
Processo nº 10168.002011/2012-17
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, e tendo em vista os termos o art. 315 da Portaria
MF nº 203, de 14.05.2012, e considerando os termos da Portaria nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, da Secretaria de Gestão Pública
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve efetivar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 21 Servidor: Nilson Nascimento Lima
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal
Matrícula no SIAPE: 0121178
Do: Ministério da Fazenda
Para: Prefeitura Municipal de Aracaju
Cargo a ser ocupado: Secretário Municipal de Finanças
Amparo legal: Lei nº 8.112/90; art. 93 e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; e art 4º da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.002095/2012-99
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve efetivar a seguinte cessão:
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA N o- 71, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, resolve:
Conceder pensão civil Vitalícia a RAIMUNDO VILHENA
DOS SANTOS e temporária a ANDREZA DIAS DO NASCIMENTO, ANDRIELY DIAS DO NASCIMENTO e ANDREY DIAS DO
NASCIMENTO (1/6), com fundamento nos artigos 215 e 217, incisos
I e II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º,
inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela
Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei
10.887/2004, na condição de cônjuge e filhos da ex-servidora Waldery Dias dos Santos, matrícula SIAPE n. º 1016435, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico Téc. Tecnológico, Classe "D",
Padrão "201", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto
Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 15 de dezembro de 2012, data do óbito da ex-servidora, e tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº 16439.000178/2013-73 e
16439.000165/2013-02.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA N 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 88, inciso IX, da
Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de 27.03.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012, e tendo em vista
o que consta do processo nº 10180.000013/2013-94, resolve:
Conceder a Pensão Vitalícia a Srª. Cariolanda Rosa Dias,
CPF: 705 521 501 -34, cota a parte integral, viúva do ex-servidor
João Ferreira Dias, matricula SIAPE nº 102472, cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "04", com
fundamento no artigos 215, 216 parágrafo 1º e 217 inciso I, alinea "a"
da Lei 8.112/90, c/c com artigo 2º, inciso II da Lei 10.887/04, a partir
de 01de janeiro de 2013, data do óbito.
ÃO
N o- 30 - Dispensar THATYANA VARGAS VENTURIM DA SILVA,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE no 1762189, da
Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Comunicação Social da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda
no Estado do Maranhão.
N o- 31 - Designar ROZIMERY CAVALCANTE DA FONSECA ROMA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE no
1777927, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT10, na Comunicação Social da Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Estado do Maranhão.
AUGUSTO AKIRA CHIBA
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
N o- 65 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGFN n° 259, de 3 de
abril de 2012, publicada no D.O.U. de 4 de abril de 2012, seção 2,
página 48.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência contida no art. 13, inciso VI, alínea "c", do
Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, por motivo de aposentadoria, a partir
de 21 de janeiro de 2013, a servidora MIRIAM DE OLIVEIRA,
matrícula 7.204.517-5, da função comissionada de Consultora, sigla
FCA-2, de que é titular na Secre/Dirad/Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTAMIR LOPES
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da competência que lhe confere o art. 13, inciso VI, do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
PO
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS SUBSTITUTA,
usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso
X, do artigo 88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação
de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADRIANO DE PINHO
TAVARES, matrículas SIAPEcad nº 65919 / SIAPE nº 1261028,
ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código
do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
18353.720.002/2012-26.
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII, IX, XIII E
XVII do art. 72 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria no 257, de 23 de junho de
2009, do Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista a Portaria/PGFN nº 265, de 16 de março de 2010, resolve:
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
PORTARIA N 38, DE 23 DE JANEIRO 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PR
OI
GUIDO MANTEGA
MARCELO ESTRELA FICHE
N o- 64 - Dispensar, a pedido, RAMON LISBOA, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1465572, do encargo de substituto do chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande
do Sul, Christian Frau Obrador Chaves.
PORTARIA N o- 74.775, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
o-
o-
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria 393, de 14 de julho de 2009, publicada no D.O.U. de 16 de
julho de 2009, resolve:
Nomear ANDRÉ COELHO VIANNA, SIAPE Nº1568372,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação
de Comunicação Social, código DAS 101.3, da Assessoria de Comunicação Social, neste Gabinete.
N o- 63 - Designar ADRIANO FERREIRA SCHMIDT, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1663861, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de divisão, Código
DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª
Região, no Estado do Rio Grande do Sul, Filipe Loureiro Santos,
ficando em consequência, dispensado do encargo que exerce atualmente.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
AÇ
N o- 22 Servidor: Nilson Gomes dos Reis
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0106631
Do: Ministério da Fazenda
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado: Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro da Secretaria
do Patrimônio da União
Amparo legal: Lei nº 8.112/90, art. 93 e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 10168.001976/2012-92
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
MARIA INÊZ SOARES DE SOUZA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF no 393 e 392, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 74.778 - Art. 1º Fica dispensado, a partir de 22 de janeiro de 2013,
o servidor WALTER BRESSAN, matrícula 9.700.084-1, da função
comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Departamento de
Supervisão de Conduta (DECON/DIADI/COADI-02), em virtude de
sua aposentadoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea
"a", combinado com o disposto no art. 22, inciso IV, alínea "a", do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
N o- 74.779 - Art. 1º Fica designado o servidor RENATO FERNANDES LIMA, matrícula 8.542.840-X, para exercer interinamente, pelo
prazo de 30 dias, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO1, no Departamento de Supervisão de Conduta (Decon/Diadi/Coadi02).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA N o- 74.773 , DE 23 DE JANEIRO DE 2013
o-
N 61 - Nomear RAFAELA MATEUS DUARTE, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1760284, para exercer o cargo
em comissão, Código DAS-101.2, desta Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, com exercício na Coordenação-Geral de Administração.
N o- 62 - Designar ELIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1663883, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da
Fazenda Nacional em Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro, e seu
substituto eventual.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400028
O Chefe do DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o artigo 22, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU
de 10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
Designar o servidor JOÃO ANDRÉ CALVINO MARQUES
PEREIRA, matrícula 4.731.818-X, para exercer a função comissionada de Consultor, sigla FCA-2, no Departamento de Monitoramento
do Sistema Financeiro (Desig).
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
PORTARIA N o- 74.771, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "b" do
Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971, de 4 de março de 2005,
resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO ANDRÉ CALVINO
MARQUES PEREIRA, matrícula 4.731.818-X, da função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na Gerência Técnica 1 (Denor/Gtec1/Atec1).
SERGIO ODILON DOS ANJOS
PORTARIA N o- 42, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007,
resolve:
Dispensar, a pedido, GRAZIELLA COSTA BRAZ LOURENÇO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1292753, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã-MS, código FG-1.
ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA N o- 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÕES
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
DOU de 17/05/2012, resolve:
ART. 1º - DELEGAR competência à servidora LORENA
TEODORO ALVES LOPES, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 1589476, para praticar os atos do art. 231 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo
em vista a ausência do agente titular e substituto eventual da Agência
da Receita Federal do Brasil em São Luís de Montes Belos (GO),
Jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em GoiâniaGO, no período de 24 a 25/01/2013.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pelo servidor no referido
período.
Na Portaria CVM nº 2, de 17 de janeiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2013, seção 2, página
32, onde se lê: "Agente Executivo , Nível Intermediário, Classe A,
Padrão III,..." leia-se: "Classe S, Padrão IV."
Na Portaria CVM nº 4, de 17 de janeiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2013, seção 2, página
33, onde se lê: "Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário,
Classe A,..." leia-se: "Classe S."
Na Portaria CVM nº 6, de 17 de janeiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2013, seção 2, página
33, onde se lê: "Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário,
Classe A,..." leia-se: "Classe S."
2ª REGIÃO FISCAL
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
LUIZ ANTONIO DE PAULA
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O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no
uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530, de
11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF no 001, de 7 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de RAFAEL MARTINELLI MOURA, Gerente Comercial Internacional da Diretoria
Comercial (GECON-IN), no período de 04 a 07 de fevereiro de 2013,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o do citado
Decreto, para participar de reuniões do interesse do IRB-Brasil Re,
em Buenos Aires, Argentina. (Processo DICOM 001/2013).
IM
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005
e tendo em vista a Portaria RFB nº nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar CARLOS GUSTAVO VIGÁRIO DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 01521640,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT - da Agência da Receita Federal do
Brasil em Redenção, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Marabá - PA, Código FG-3.
OCENIR SANCHES
LEONARDO ANDRÉ PAIXÃO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MANAUS
PORTARIA N o- 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em Manaus-AM, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º,
da Portaria RFB Nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB Nº 4.071, de
02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no exercício de suas
atribuições, em observância ao disposto no art. 30, parágrafo único,
da Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 22 da Instrução
Normativa SRF n° 1.208, de 04 de novembro de 2011, e, ainda, no
Parágrafo Nono da Cláusula Terceira do Contrato de Permissão para
Prestação de Serviços Públicos de Movimentação e Armazenagem de
Mercadorias no Porto Seco de Anápolis/GO, constante do Processo n°
10166.013599/97-81, cujo extrato foi publicado na página 10 da Seção 3 do DOU de 17/02/98, RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Fiscalização da execução
dos serviços prestados pela permissionária do Porto Seco de Anápolis/GO, composta pelos seguintes membros:
I - JAMILSON RAMOS BUJES, AFRFB, matrícula Siapecad 1292338, (titular), e ANTONIO AUGUSTO PORTO RIET,
AFRFB, matrícula Siapecad 15133, (suplente), representantes da permitente;
II - EDSON TAVARES DA SILVA, CPF n° 125.548.481-00
(titular) e ÉZIO JOSÉ DA SILVA, CPF n° 601.487.991-91 (suplente),
representantes da permissionária;
III -JANE CÁSSIA FURTADO DE OLIVEIRA, CPF n°
857.773.901-53 (titular) e ROOSEWELT VELOSO REPEZZA, CPF
n° 004.252.686-83 (suplente), representantes dos usuários.
Art. 2° - Designar como presidente da Comissão o representante da permitente.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria SRRF01 n° 448, de
11/11/2010, sem prejuízo de sua força normativa.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
N o- 10 - Dispensar IVANETE HENSCHEL FIGUEIREDO, Agente
Administrativo, matrícula SIAPEcad nº 96999, da Função Gratificada
de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte-EAT 4, desta
Delegacia, código FG-2.
N o- 11 - Designar JOAQUIM CAMURÇA VIANA JUNIOR, ATA,
matrícula SIAPEcad nº 01490717, para exercer a Função Gratificada
de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte-EAT 4, desta
Delegacia, código FG-2.
ALZEMIR ALVES DE VASCONCELOS
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MOSSORÓ
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts.
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF n º 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU nº 95 de 17 de maio de 2012,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400029
N o- 5 - Art.1º- Delegar competência a CLAYTON DE OLIVEIRA
CARLOS, AFRFB, Matrícula SIAPECAD 878628, SIAPE 1071079,
JAIR CLAUDIANO DE AZEVEDO, AFRFB, Matrícula SIAPECAD
881072, SIAPE 1284702 e JACIAN ANISIO MARQUES DA SILVA, AFRFB, Matricula SIAPECAD 881575, SIAPE 1333582, para
sucessivamente e nesta ordem, praticar os atos de que trata os art.
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, assinar notificações de lançamento e demais atribuições inerentes ao dirigente desta Delegacia, nas faltas e impedimentos simultâneos do Delegado da Receita Federal do Brasil e seu
substituto eventual.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art.3º- Determinar que em todos os atos praticados em função das competências aqui delegadas, deverão ser mencionados, após
a assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art.4º - Revogar a Portaria nº 13 de 25/02/2011, publicada
no DOU nº 48 de 11/03/2011, seção 2, página 28.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts.
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF n º 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU nº 95 de 17 de maio de 2012,
resolve:
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A
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N o- 6 - Art. 1º Delegar competência a MIKAEL GOMES DA COSTA,
ATA, matrículas SIAPECAD 01490631, SIAPE 1720559, LUANA
KARISSA BESSA DE OLIVEIRA MORAIS, ATA, matrículas SIAPECAD 01487955, SIAPE 1718757 e REJANNE ARAÚJO SANTIAGO GAMA, ATA, matrículas SIAPECAD 1493011, SIAPE
1244803, respectivamente e nesta ordem, para nos impedimentos simultâneos do chefe e seu substituto eventual, praticar os atos previstos que trata o artigos 232, 310 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil e outras atribuições delegadas ao Chefe
do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, desta Delegacia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 18 de 24/02/2011, publicada no
DOU nº 42 de 01/03/2011, seção 2, pagina 38.
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Na Portaria CVM nº 10, de 17 de janeiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2013, seção 2, página
33, onde se lê: "Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário,
Classe A,..." leia-se: "Classe S."
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 22 de janeiro de 2013
29
ISSN 1677-7050
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts.
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF n º 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU nº 95 de 17 de maio de 2012,
resolve:
N o- 7 - Art.1º Delegar competência a WILLAM JOSE DA SILVA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD 1179463, SIAPE 1375655, FRANCISCO EDUARDO GAMA DA CUNHA E SILVA, ATRFB, matricula SIAPECAD 1215347, SIAPE 1285688, e TIBERIO GRACO
HENRIQUES DE ARAUJO, ATRFB, matricula SIAPECAD
1132499, SIAPE 1353866, respectivamente e nesta ordem, para nos
impedimentos do chefe e seu substituto eventual, praticar os atos
previstos que trata os artigos 253 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil e outras atribuições delegadas ao Chefe
do Núcleo de Arrecadação e Cobrança - NURAC, desta Delegacia.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Art.3º Determinar que em todos os atos praticados em função das competências aqui delegadas, deverão ser mencionados, após
a assinatura, o número e a data desta Portaria
Art.4º Revogar a Portaria nº 004 de 15/02/2012, publicada
no DOU nº 34 de 16/02/2012, seção 2.
WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve.
N o- 33 - Dispensar HELIO RODRIGUES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1133208, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Logística -ELG/6, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal,
Código FG-3.
N o- 34 - Dispensar, a pedido, ANDRE BELISARIO BORTEN, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
1213762, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Obras e Serviços de Engenharia - SAENG, da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal, Código FG-1.
N o- 35 - Designar HELIO RODRIGUES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1133208, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Obras e Serviços de
Engenharia - SAENG, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal, Código FG-1.
JOSE GUILHERME ANTUNES DE VASCONCELOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF08/G nº 07, de 18 de janeiro de 2013, publicada no DOU nº 15, de 22/01/13, fls. 26, onde se lê, no anexo
único:
Unidade de Exercício
SÃO BERNARDO DO CAMPO
IRF/SÃO PAULO
Nome do Servidor
Haroldo Luiz da Silva Lima
Marcio Machado Gelli
Cargo
AFRFB
AFRFB
Subequipe
Análise
Análise
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
N o- 5.105 - Art. 1o Designar o servidor ANNIBAL AUGUSTO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS, matrícula Siape no 0362406, CPF no
830.376.407-15, para exercer a função de Coordenador-Geral Substituto Coordenação-Geral de Produtos - CGPRO, código DAS 101.4,
nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
leia-se:
Unidade de Exercício
DEMAC/SÃO PAULO
DEINF/ SÃO PAULO
Nome do Servidor
Haroldo Luiz da Silva Lima
Marcio Machado Gelli
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA N o- 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal Brasil, aprovado pela portaria MF n.º 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Francisco da Silveira Cabral Cardoso, AFRFB, matrículas Siapecad 25535 e Siape
61497061 para praticar os atos previstos no art. 270 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17.05.2012, e demais atribuições delegadas ao Chefe da Equipe
Aduaneira - EAD/10 - EQPERD desta Alfândega, no período de
21/01/2013 a 25/01/2013, tendo em vista a ausência simultânea do
titular e do substituto eventual.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
CO
ME
RC
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LIZ
Cargo
AFRFB
AFRFB
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
Subequipe
Análise
Análise
Nº 19 - Nomear o servidor FABIO HIDEO MATUNAGA, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
00026699, SIAPE 0098478, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC/Parcelamento, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), código DAS-101.1.
CARMINE RULLO
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 63, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das
incumbências que lhe são conferidas pelo artigo 301, combinado com
o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep
nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da
União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que consta no
Processo nº 11516.000008/2013-13, e de acordo com o artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor DARCI VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPECAD nº
25732, e SIAPE nº 104178, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV , lotado na Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Florianópolis/SC e em exercício na Agência da Receita
Federal do Brasil em Itajaí/SC, a partir de 21 de janeiro de 2013.
AÇ
ANDRÉ ROVIRALTA DIAS BAPTISTA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
PORTARIA Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere os
artigos 303 e 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora CELI MASSAMI
KANESIMA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1.292.144, para, no
período de 28/01 a 08/02/2013, na ausência simultânea do Agente da
Receita Federal do Brasil em Ourinhos e seu substituto eventual,
praticar os atos constantes do artigo 310 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012 e outras atribuições delegadas ao Agente da Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO SOARES
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
ÃO
Nº 16 - Exonerar, a pedido, a servidora ANA LUCIA GOMES,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 00021730, SIAPE 0098614, do Cargo em Comissão de Chefe
do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC/Parcelamento, da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), código DAS-101.1.
SÉRGIO GOMES NUNES
OI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
BID
PORTARIA N o- 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor DIOVANI ORLANDI NATALINO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1291845, no
dia 23 de janeiro de 2013, para praticar os atos de que trata o artigo
240 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual
da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guaíra-PR, jurisdição
desta Delegacia.
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em São Paulo (SP), usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de
02 de maio de 2007, resolve:
PR
N o- 5.120 - Art. 1o Dispensar, a pedido, JOAQUIM MARTINS PEREIRA, CPF no 384.645.608-00, da função de Liquidante da CRUZEIRO DO SUL - Companhia Seguradora - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ sob o no 33.110.412/0001-33, para a qual
foi nomeado pela Portaria Susep no 2.556, de 22 de novembro de
2006, publicada no DOU de 24 de novembro de 2006, seção 2, pág.
23.
Art. 2o Designar o Sr. EDSON APARECIDO CORAL, CPF
no 015.919.888-70, empregado cedido pelo Banco do Brasil S.A., nos
termos da Portaria MF/GM no 10, publicada no DOU de 14 de janeiro
de 2013, seção 2, pág. 30, para exercer a função de Liquidante da
CRUZEIRO
DO
SUL - Companhia Seguradora - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita
o
no CNPJ sob o n 33.110.412/0001-33.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 36 do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de
1966, regulamentado pelo inciso XVI do artigo 36 do Decreto no
60.459, de 13 de março de 1967, com a redação dada pelo art. 1o do
Decreto no 75.072, de 9 de dezembro de 1974, aplicado nos termos
do parágrafo 2o do art. 3o do Decreto-Lei no 261, de 28 de fevereiro
de 1967, resolve:
N o- 5.121 - Art. 1o Dispensar, a pedido, JOAQUIM MARTINS PEREIRA, CPF no 384.645.608-00, da função de Liquidante da COMPANHIA URANO DE CAPITALIZAÇÃO - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ/MF sob o no 43.344.290/0001-01, para a
qual foi nomeado pela Portaria Susep no 2.554, de 22 de novembro de
2006, publicada no DOU de 24 de novembro de 2006, seção 2, pág.
23.
Art. 2o Designar o Sr. EDSON APARECIDO CORAL, CPF
no 015.919.888-70, empregado cedido pelo Banco do Brasil S.A., nos
termos da Portaria MF/GM no 10, publicada no DOU de 14 de janeiro
de 2013, seção 2, pág. 30, para exercer a função de Liquidante
COMPANHIA URANO DE CAPITALIZAÇÃO - Em Liquidação
Extrajudicial, inscrita no CNPJ/MF sob o no 43.344.290/0001-01.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
OSVALDO TOSHIO YAMASHITA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Nº 17 - Exonerar, a pedido, o servidor FABIO HIDEO MATUNAGA,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 00026699, SIAPE 0098478, do Cargo em Comissão de Chefe
do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC/Luz, da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), código DAS-101.1.
N o- 5.104 - Art. 1o Dispensar a servidora LUCIANA AUGUSTO
MATEUS CARREIRA, matrícula Siape no 1350014, CPF no
078232957-84, da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Produtos - CGPRO, código DAS 101.4, para a
qual foi designada pela Portaria Susep no 5.023, de 20 de dezembro
de 2012, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2013, seção 2, página
22.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 18 - Nomear a servidora ANA LUCIA GOMES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
00021730, SIAPE 0098614, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC/Luz, da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), código DAS-101.1.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400030
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, com base no artigo 97 do Decretoo
Lei n 73, de 21 de novembro de 1966, no artigo 73 do Decreto no
60.459, de 13 de março de 1967, no artigo 16 da Lei no 6.024, de 13
de março de 1974, aplicado nos termos do artigo 3o da Lei no 10.190,
de 14 de fevereiro de 2001, resolve:
.
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LUCIANO PORTAL SANTANNA
Ministério da Integração Nacional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º
430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de
24 seguinte, resolve:
Nº 38 - Conceder pensão vitalícia a Raimunda Alves Bezerra Celestino, beneficiária do ex-servidor Antônio Ângelo Celestino, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S,
Padrão NA-I, SIAPE 731832, do quadro de pessoal do DNOCS,
pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40,
§ 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 11 de
dezembro de 2012, data do falecimento do ex-servidor.
Nº 39 - Conceder pensão vitalícia a Lindaura Rehem, beneficiária do
ex-servidor Reginaldo Pereira da Silva, falecido em atividade, no
cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão NIIII, SIAPE 738039, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a
Coordenadoria Estadual da Bahia, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea "c", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 17 de maio de 2012, data do
falecimento do ex-servidor.
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
.
Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 77 - Nomear o Delegado de Polícia Federal BERNARDO GONÇALVES DE TORRES para exercer o cargo de Delegado Regional
de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Estado de Pernambuco do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 78 - Designar o Delegado de Polícia Federal BERNARDO GONÇALVES DE TORRES para exercer o encargo de substituto do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Estado de Pernambuco do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
N o- 79 - Designar o Delegado de Polícia Federal ÁLVARO LAGO DA
SILVA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto do Delegado
Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Pernambuco
do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.1., em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
MARCIA PELEGRINI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA N o- 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
de suas atribuições e com fundamento no Art. 22, do Regimento
Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do
Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2011, resolve:
Art. 1º - Dispensar CARLA MACHADO LOPES, matrícula
SIAPE nº 6161742, da função de substituta da Coordenação de Consulta ao Acervo do Arquivo Nacional.
Art. 2º - Designar, SÔNIA RESENDE PEREIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 6161835, para substituir a titular da Coordenação de Consulta ao Acervo do Arquivo Nacional, código DAS
101.3, em seus impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, XIII e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando
o Memorando nº 2/2013/DPU/Cáceres/MT, datado de 7.1.2013, mediante o qual o único defensor público federal em exercício na Defensoria Pública da União em Cáceres/MT informa que estará em
gozo de férias no período de 4 a 8.2.2013; Considerando que a
defensora pública federal Dra. Fabiana Galera Severo foi a única a se
inscrever para participar do concurso de designação extraordinária
veiculado no Edital no 3/2013, publicado no DOU em 17.1.2013,
seção 2, página 68, que declarou aberto o concurso de designação
extraordinária de uma vaga para atuação temporária no Núcleo da
Defensoria Pública da União em Cáceres/MT no período de 4 a
8.2.2013; Considerando a necessidade de se garantir a continuidade
da prestação do serviço público na Defensoria Pública da União em
Cáceres/MT, resolve:
N o- 36-Art. 1º - Designar extraordinariamente a defensora pública
federal, Dra. FABIANA GALERA SEVERO, SIAPE nº 1677774,
para atuar na Defensoria Pública da União em Cáceres/MT, no período de 4 a 8 de fevereiro de 2013, com ônus para a Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o
processo de seleção de defensores públicos federais interessados em
compor o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em São Paulo/SP, veiculado no
Edital nº 108/2012, publicado no DOU em 3.12.2012, na seção 2,
página 72;Considerando o disposto no art. 1º, §§ 1º e 4º, da Resolução CSDPU nº 50, de 1º.4.2011;Considerando a manifestação de
anuência das defensoras públicas federais Dra. Daniela Muscari Scacchetti e Dra. Fabiana Galera Severo em participar do referido Comitê;Considerando a decisão proferida no processo nº
08038.049361/2012-81 pelo Conselho Superior da Defensoria Pública
da União na 146ª Sessão Ordinária, mediante a qual se recomendou o
encaminhamento do feito ao Defensor Público-Geral Federal para
indicar livremente os membros titular e suplente do referido Comitê,resolve:
N o- 34-Art. 1º - Designar a defensora pública federal Dra. Daniela
Muscari Scacchetti, SIAPE 1341783, para compor como membro
titular o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em São Paulo/SP.
Art. 2º - Designar a defensora pública federal Dra. Fabiana
Galera Severo, SIAPE 1677774, para compor como membro suplente
o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento
ao Tráfico de Pessoas em São Paulo/SP.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando o
Edital no 103/2012, publicado no DOU de 21 de novembro de 2012,
seção 2, página 55, no qual o processo de seleção de defensores
públicos federais para composição das Câmaras de Coordenação e
IM
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no
DOU nº 001, de 02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo n° 08335.012309/2012-14 resolve:
N o- 163- Declarar vago, a partir de 08 de janeiro de 2013, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por DANIEL NASCIMENTO, matrícula
SIAPE 1452602, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no
DOU nº 001, de 02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo n° 08437.002103/2012-38, resolve:
o-
N 171- Declarar vago, a partir de 07 de novembro de 2012, de
acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o
cargo de Escrivão de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, ocupado por ULISSES ULTCHAK
ANDRADE, matrícula SIAPE 1800487, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no
DOU nº 001, de 02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo n° 08064.000538/2013-12, resolve:
N o- 173- Exonerar a pedido, a partir de 07 de janeiro de 2013,
SERGIOVANI ANDRÉ DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE
1478173, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, de acordo com o art. 34,
da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, declarando, por conseqüência, a
vacância do mencionado cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400031
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
N o- 33 - Designar CLÉBER ORTEGA MOURA, CPF: 408.551.98168, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Seção Administrativa
e Financeira, código FG-01, da 3ª Superintendência Regional, localizada no estado do Mato Grosso do Sul.
N o- 35 - Designar FERNANDO FURIERI, CPF: 098.371.127-51, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
para exercer o encargo de Substituto do Chefe da 2ª Delegacia,
código FG-02, da 12ª Superintendência Regional, localizada no município de Serra no estado do Espirito Santo, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
L
A
N
N o- 36 - Designar EMERSON DELEON LIMA DA SILVA, CPF:
891.911.022-00, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Orçamento e Finanças, código FG-03, da Seção Administrativa e
Financeira da 7ª Superintendência Regional, localizada no estado do
Paraná.
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I
C
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S
N
NA
N o- 37 - Designar FRANCISCO FRANCIMAR LOPES, CPF:
702.414.654-00, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 3ª Delegacia da 15ª
Superintendência Regional, localizada no município de Currais Novos
no estado do Rio Grande do Norte.
E
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HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
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JAIME ANTUNES DA SILVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
Revisão Cível e Previdenciária da Defensoria Pública da União foi
reaberto;Considerando a Ata da 146a Sessão Ordinária do Conselho
Superior da Defensoria Pública da União, realizada no dia 14 de
janeiro de 2013;Considerando processo no 08038.048456/2012-87,resolve:
N o- 35-Art. 1º - Designar o defensor público federal Dr. Emanuel
Adilson Gomes Marques, SIAPE 1819781, para compor a Câmara de
Coordenação e Revisão Previdenciária.
Art. 2º - Designar o defensor público federal Dr. Vinícius
Cobucci Sampaio, SIAPE 1816966, para compor a Câmara de Coordenação e Revisão Cível.
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
31
ISSN 1677-7050
JORGEVAL SILVA COSTA
N o- 39 - Designar IVAN ANDERSON BARBOSA CHAGAS, CPF:
007.393.784-30, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 1ª Delegacia,
código FG-02, da 13ª Superintendência Regional, localizada no município de Maceió no estado de Alagoas.
N o- 40 - Dispensar, a pedido, JOSÉ RICARDO BATISTOTE, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe da 3ª Delegacia, código FG-02, da 3ª Superintendência Regional, localizada no município de Anastácio no estado
do Mato Grosso do Sul.
N o- 41 - Designar JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA, CPF:
022.046.204-67, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 1ª Delegacia da 13ª
Superintendência Regional, localizada no município de Maceió no
estado de Alagoas.
N o- 44 - Dispensar MARCELO LOPES REMIÃO, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de
Chefe do Núcleo de Inteligência, código FG-03, da 9ª Superintendência Regional, localizada no estado do Rio Grande do Sul.
N o- 47 - Designar SERGIO KOCH, CPF: 961.933.010-20, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização,
código FG-03, da 2ª Delegacia da 7ª Superintendência Regional,
localizada no município de Pato Branco no estado do Paraná.
N o- 48 - Designar SERGIO PACIÊNCIA DE OLIVEIRA, CPF:
740.352.239-72, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 7ª Delegacia da 7ª
Superintendência Regional, localizada no município de Londrina no
estado do Paraná.
N o- 49 - Dispensar VICENTE FARIA ZANGIROLANI, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG3, da 7ª Delegacia da 7ª Superintendência Regional, localizada no
município de Londrina no estado do Paraná.
N o- 52 - Dispensar ALESSANDRO SOARES OLIVEIRA, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe Interino do Núcleo de Policiamento e Fiscalização,
código FG-03, da 1ª Delegacia da 13ª Superintendência Regional,
localizada no município de Maceió no estado de Alagoas.
N o- 57 - Dispensar JÚLIO CEZAR PIZANI, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe
da Seção Administrativa e Financeira, código FG-01, da 3ª Superintendência Regional, localizada no estado do Mato Grosso do Sul.
RÔMULO FABRÍCIO LEITE E LOPES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1424, de 23 de setembro de 2008, publicada
no DOU nº 186, de 25 de setembro de 2008, que concedeu pensão
civil vitalícia a ELAINE RODRIGUES BORGES, onde se lê: "... em
cumprimento à decisão judicial, em sede de antecipação de tutela ...",
leia-se: "... em cumprimento à decisão judicial já transitada em julgado...".
Na Portaria nº 1569, de 09 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 176, de 13 de setembro de 2011, que concedeu pensão
civil temporária a FLORISA JACOME DA PAZ SOBRINHA, onde
se lê: "... a partir de 25/05/2011...", leia-se: "... a partir de
22/05/2011...".
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA N o- 49, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012,
resolve:
Art. 1o Delegar competência ao servidor PITUYARÔ METUKTIRE, Coordenador Regional, matrícula no 0446971, e, em seus
impedimentos, ao servidor HENRIQUE KLOCKER DE CAMARGO,
Assistente, matrícula no 1816631, para ordenarem despesas e movimentarem contas bancárias, e ao servidor MARCELO FRACCARI
CANOVA, Chefe de Serviço, matrícula no 1978953, e, em seus
impedimentos, ao servidor ÊNIO DOS SANTOS CRUZ, Chefe da
Divisão Técnica, matrícula no 1816581, para responderem como gestores financeiros, no âmbito da Coordenação Regional Norte do Mato
Grosso-MT.
Art. 2o Determinar que no exercício da competência delegada no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação reguladora da matéria.
Art. 3o Revogar a Portaria no 503/PRES, de 20 de abril de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 82, de 27 de abril de
2012.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
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LIZ
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
de 2003, bem como o disposto no Decreto nº 6.981, de 13 de outubro
de 2009, na Portaria Interministerial nº 2, de 13 de novembro de
2009, na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 6, de 21 de dezembro de 2012, e o que consta no processo nº 00350.001486/201194, resolve:
N o- 3 - Designar Tito Lívio Sampaio Vieira, matrícula nº 1.256.766,
CPF nº 035.992.957-51, para a Função Gratificada de Chefe do Setor
de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria
Seccional junto ao INSS em Volta Redonda/RJ.
N o- 20 - Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Secretaria-Executiva do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do
Uso Sustentável de Recursos Demersais do Norte e Nordeste - CPG
Demersais Norte e Nordeste, criado pela Portaria Interministerial
MPA/MMA nº 6, de 21 de dezembro de 2012:
I - Secretário-Executivo: Ramiro Rocha de Oliveira;
II - Secretária-Adjunta: Elielma Ribeiro Borcem;
III - Pessoal de apoio: Raquel Cristina Bufarah Tommasi;
Gustavo Gurgel Péres Torelly; Camila Helena da Silva Camilo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CRIVELLA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
N o- 31 - Dispensar, a pedido, EDUARDO MARTINS DE BARROS,
matrícula no 0.890.416, CPF no 345.847.061-15, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Sinop - MT, código FCINSS-3, do
Instituto Nacional do Seguro Social.
Ministério da Pesca e Aquicultura
N o- 32 - Designar ODIX JUSTINO PETRONILHO, matrícula no
0.890.384, CPF no 274.438.411-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Sinop - MT, código FCINSS-3, do
Instituto Nacional do Seguro Social.
2. A presente designação tem caráter excepcional até que
seja realizado processo seletivo para aquela Gerência específica.
ÃO
PR
OI
GARIBALDI ALVES FILHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 17 - EXONERAR, a pedido, MÁRCIA DIAS DE JESUS, CPF nº
006.174.011-01, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a partir de 21
de janeiro de 2013.
RETIFICAÇÃO
BID
No preâmbulo da Portaria MPS/GM/No 025, de 21 de janeiro
de 2013, publicada no DOU de 23/01/2013, seção 2, página 32, onde
se lê: "...Processo Administrativo Disciplinar no 35301.001800/201018...", leia se: "...Processo Administrativo Disciplinar no
35664.000392/2010-68...".
SECRETARIA EXECUTIVA
A
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005,
resolve:
N o- 1.532- Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO
DA CRUZ, CPF 308.629.811-15, matrícula SIAPE nº 221.491, para
substituir a Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código DAS
101.4, no período de 28 de janeiro a 7 de fevereiro de 2013, em
virtude de impedimento legal da titular e substituta designada.
N o- 18 - NOMEAR ALLAN KARDEC PINHEIRO DE SOUZA, CPF
nº 619.902.801-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no
que lhe confere a Portaria MPS/GM/Nº 1.428,
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do
06 de maio de 1999, resolve:
N o- 19 - Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Secretaria-Executiva do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do
uso Sustentável dos Camarões, criado pela Portaria Interministerial
MPA/MMA nº 5, de 11 de dezembro de 2012:
I - Secretário-Executivo: Ramiro Rocha de Oliveira;
II - Secretária-Adjunta: Elielma Ribeiro Borcem;
III - Pessoal de apoio: Raquel Cristina Bufarah Tommasi;
Gustavo Gurgel Péres Torelly.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio
MINISTÉRIO DA
uso da competência
de 17 de agosto de
Decreto nº 3.048, de
N o- 1.533-Nomear DAVI DUARTE para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do
Sul, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
o-
N 2 - Dispensar, a pedido, Bruna Daddario Ortiz Prestes, matrícula
nº 1.729.389, CPF nº 055.773.617-02, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em Volta Redonda/RJ.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400032
N o- 5 - Designar Álvaro José Guedes Ribeiro, matrícula nº 1.729.500,
CPF nº 036.527.296-50, para a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional
junto ao INSS em Volta Redonda/RJ.
N o- 6 - Designar Maria Tereza Marques Correa, matrícula nº
1.873.421, CPF nº 059.075.986-89, para o encargo de Substituta do
Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Diamantina/MG,
Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
N o- 8 - Designar Maria Alice Kehrle Soares, matrícula nº 1.812.647,
CPF nº 009.006.081-45, para a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional
junto ao INSS em Rio Branco/AC.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
N o- 37 - Dispensar, a pedido, o servidor EDVANTÔNIO MÁRCIO
CARTAXO LOPES , matrícula Siape nº 1787266, CPF nº
867.294.203-59 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bonito de
Santa Fé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003, bem como o disposto no Decreto nº 6.981, de 13 de outubro
de 2009, na Portaria Interministerial nº 2, de 13 de novembro de
2009, na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 5, de 11 de dezembro de 2012, e o que consta no processo nº 00350.001485/201140, resolve:
N o- 4 - Dispensar, a pedido, Tito Lívio Sampaio Vieira, matrícula nº
1.256.766, CPF nº 035.992.957-51, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria
Seccional junto ao INSS em Volta Redonda/RJ.
N o- 7 - Dispensar Gabriel Arbex Valle, matrícula nº 1.663.348, CPF nº
056.775.296-80, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria
Seccional junto ao INSS em Diamantina/MG, código DAS-101.1, nos
impedimentos e afastamentos legais do titular.
Ministério da Previdência Social
.
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MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
.
2
ISSN 1677-7050
N o- 38 - Designar a servidora JULIANA ATANÁSIO DE FREITAS
SANTOS, matrícula Siape nº 1595922, CPF nº 071.037.014-82 para o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Bonito de Santa Fé, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.
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JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IMPERATRIZ
PORTARIA N o- 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM IMPERATRIZ
NO MARANHÃO, conforme as atribuições que lhe conferem o Regimento Interno aprovado pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009 e,
ainda, com base no inciso I do art. 3º da Portaria INSS nº 800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173,
de 08/09/2011, resolve:
Designar o servidor Rogério Domingos Soares, Matrícula nº
1.989.228, CPF nº 024.524.545-67, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, para exercer a Função Gratificada código nº FGR-1,
de Chefe da Seção de Logística, da estrutura da Gerência-Executiva
do INSS em Imperatriz-MA.
DENÍZIA FARIA RAMOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO INSS EM
PETROLINA, designado pela Portaria 1230, de 30/08/2012, publicada no DOU nº 170 de 31/08/2012, no uso da competência que lhe
confere o art. 167 da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada
no DOU nº 214, de 10/11/2009 e a Portaria INSS/PRES nº 800, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
N o- 2 - Art. 1º- Dispensar, a pedido, a servidora Karla Adriana de
Souza Nascimento, matrícula 1502409, CPF: 984.755.504-44 da Função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador - SST, código FGR1, da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE. Art. 2º- Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
N o- 3 - Art. 1º- Designar o servidor Luiz Otávio Nogueira da Silva,
matrícula 1531441, CPF: 167.230.904-20 para exercer a Função de
Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador - SST, código FGR-1, da
Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE. Art. 2º- Esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO
FEDERAL
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere no contido no Artigo 171, inciso III,
alínea "e", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPSNº
296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo
em vista o que consta do processo nº 35000.008391/97-46, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria INSS/RHDF/EAP/Nº 254, de
17.12.97, publicada no DOU Nº 247 de 22.12.97, de aposentadoria
proporcional ao tempo de serviço do servidor ILDEMAR JOSÉ PIMENTEL TRAJANO, matrícula 744887, ocupante do cargo de Administrador, Classe "S", Padrão IV, do Quadro Permanente deste
Instituto, tendo em vista que o Acórdão 2192/2011 - TCU Primeira
Câmara, em Seção de 12.04.2011 - Ata 11/2011, decidiu pela recusa
do registro do ato de aposentadoria, por considerá-lo ilegal o computo
de tempo de aluno-aprendiz, fazendo constar que o servidor retornou
à atividade em 22.06.2011.
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TEFÉ
PORTARIA N o- 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, INSS TEFÉ, NO ESTADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria MPS/GM Nº 399, de 28 de Agosto de
2012, publicada no DOU Nº 169, de 30 de Agosto de 2012 e de
acordo com o que dispõe o Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS/GM Nº 296, DE 09/11/2009, publicada no Diário
Oficial da União Nº 214, de 10/11/2009, e ainda a subdelegação de
competência no Artigo 3º, Inciso I da Portaria INSS/PRES Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEX - B - em
Tefé Nº 1 datada de 22 de janeiro de 2013; publicada no DOU nº 16
datado de 23 de janeiro de 2013, Seção 2, página 33. Art. 2º. Este Ato
entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora ESTAÉSIA MARIA RODRIGUES, matrícula 1106882, CPF 528.094.806-30, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Lagoa da Prata/MG, da Gerência Executiva - B de Divinópolis/MG, código 11023140.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ALVES GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GOVERNADOR
VALADARES
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/SOGP/GEXGVL-MG Nº 10 de 08/01/2013, publicada no DOU nº 16, de 23/01/2013, seção 2, pág. 33, onde se lê:
"comando
SIPPS
360568283.2-74,
leia-se:
processo
35121.000521/2013-06.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O Gerente-Executivo SUBSTITUTO do INSS em Caxias do
Sul, designado pela Portaria de nº 978 de 15/10/2008, publicada no
DOU de nº 200, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento
Interno desta autarquia, aprovado pela Portaria de nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU de nº 214 de 10/11/2009, com base no
Decreto de nº 7.556 de 24/08/2011, considerando a subdelegação de
competência constante no inciso II do artigo 3º da Portaria de nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, resolve:
N 5- Art. 1º Dispensar o servidor NILS ERIC PERSSON, matrícula
1633165, Técnico do Seguro Social, Nív., Cla., Pad.: NI, A, III, do
encargo de Chefe Substituto do Serviço de Benefício da APS Caxias
do Sul (DAS 101.1), juridição GEXCAX.
Art. 2º Esta Portaria revoga a de nº 57/2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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SÉRGIO PAULO GUALBERTO SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
RETIFICAÇÂO
Na Portaria INSS/SRII nº 17, de 11/01/2013, publicada na
Seção II do DOU n° 09, de 14/01/2013, onde se lê " Matrícula
1564381", leia-se "Matrícula 0921893".
O Gerente-Executivo SUBSTITUTO do INSS em Caxias do
Sul, designado pela Portaria de nº 978 de 15/10/2008, publicada no
DOU de nº 200, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento
Interno desta autarquia, aprovado pela Portaria de nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU de nº 214 de 10/11/2009, com base no
Decreto de nº 7.556 de 24/08/2011, considerando a subdelegação de
competência constante no inciso II do artigo 3º da Portaria de nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, resolve:
N o- 6-Art. 1º Designar o servidor LUIS FELIPE ANGONESE, matrícula 1786126, Técnico do Seguro Social, Nív., Cla., Pad.: NI, A, II,
para o encargo de Chefe Substituto do Serviço de Benefício da APS
Caxias do Sul (DAS 101.1), jurisdição GEXCAX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CONTAGEM
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA N o- 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CONTAGEM/MG, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXII do Art.
167 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de
09.11.2009, publicada no DOU n.º 214, de 10.11.2009, e, com base
no contido no Proc.: 35113.000012/2013-74, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 14.01.2013, o servidor ANDRÉ SOARES RODRIGUES, siape 1440468, do cargo efetivo de
PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, Classe " A ", Padrão I, do
Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no Inciso I do
Art. 33 da Lei 8.112/90.
CLARICE BASTOS BARBOSA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIVINÓPOLIS
PORTARIA N o- 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS no uso das atribuições conferidas no artigo 27
do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base
na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011 publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de setembro 2011;resolve:
I
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
o-
N 29 - Dispensar o servidor MANOEL ROBSON AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1913134, do encargo de substituto eventual da
Coordenadora-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão,
Incorporação e Retirada, código DAS 101.4, da Diretoria de Análise
Técnica da PREVIC.
N o- 30 - Designar a servidora JOSILENE ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1202658, para o encargo de substituta eventual da
Coordenadora-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão,
Incorporação e Retirada, código DAS 101.4, da Diretoria de Análise
Técnica da PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais da
titular.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400033
JOSÉ MARIA RABELO
Ministério da Saúde
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 98 - Nomear VALDILÉIA CARVALHO RODRIGUES, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, n° 05.0050, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo, a pedido, a partir de 21 de janeiro
de 2013, VALÉRIA FONSECA DE PAIVA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 99 - Exonerar PATRICIA SAMPAIO CHUEIRI do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, n° 30.0039, do Departamento de
Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde.
L
A
N
N o- 100 - Nomear PATRICIA SAMPAIO CHUEIRI para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Articulação Regional, código DAS
101.4, n° 30.0272, do Departamento de Articulação de Rede de Atenção à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do
referido cargo, a partir de 10 de janeiro de 2013, CINTHIA SAMPAIO CRISTO.
O
I
C
NA
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
A
S
N
N o- 101 - Exonerar LUIZ BERNARDO MARQUES VIAMONTE do
cargo de Assistente, código DAS 102.2 nº 37.0104, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Projetos, do Departamento de Informática do
SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
RE
P
M
o-
33
ISSN 1677-7050
N o- 102 - Nomear LUIZ BERNARDO MARQUES VIAMONTE, para
exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento para a Disseminação de Informações em Saúde, código DAS 101.3 nº 37.0120,
da Coordenação-Geral Disseminação de Informações em Saúde, do
Departamento de Informática do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, ficando exonerada do referido cargo JACINTA DE FÁTIMA SENA DA SILVA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do DecretoLei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; considerando o art. 12 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e considerando a Portaria nº
3.965/GM/MS, de 14 de dezembro de 2010, que aprova o regimento
interno dos órgãos do Ministério da Saúde, resolve:
N o- 103 - Art. 1º Fica delegada competência a ALDA GOMES ALEXANDRE, Analista de Organização Administrativa I, FCT 1, para
coordenar e executar as atividades do Serviço de Apoio Administrativo da Secretaria-Executiva e nos seus impedimentos, a TATIANE
SANTOS DE OLIVEIRA, que entre outras, envolvem:
I - exercer as atividades de apoio administrativo, necessárias
ao desenvolvimento dos trabalhos do Gabinete;
II - receber, selecionar, registrar, classificar, expedir, arquivar
e conservar correspondências, documentos e processos;
III - executar as atividades referentes à requisição, à recepção, à guarda, à distribuição e ao controle de estoque de material
de consumo, bem como receber e manter controle de material permanente;
IV - providenciar a execução das atividades de serviços gerais, de manutenção de instalações e de equipamentos;
V - acompanhar as atividades relacionadas à administração
dos recursos humanos lotados ou em exercício na área, segundo
orientações da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; e
VI - prestar apoio administrativo e disponibilizar documentos
e informações solicitados pelas demais unidades.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 762/GM/MS, publicada
no Diário Oficial da União nº 72, de 16 de abril de 2009, Seção 2,
página 36.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União
nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SIRLENE DE
FÁTIMA PEREIRA, Técnica da Coordenação-Geral do Programa
Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com
a finalidade de participar de Reunião sobre os Desafios e Perspectivas
da Vigilância para os Vírus Respiratórios, em São José, Costa Rica,
no período de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.005987/2013-11).
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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34
2
ISSN 1677-7050
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 58 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do Município de Novo Brasil do Estado
de Goiás, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do
anexo, em conformidade com o convênio n.º 001746, publicado no Diário Oficial da União n.º 157 de
14 de agosto de 2012, celebrado com o Município de Novo Brasil.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Goiás e a Secretaria de Saúde do Município de Novo Brasil a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS nº. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
N o- 54 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Camaçari do Estado da
Bahia, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo,
em conformidade com o convênio n.º 000659/2007, publicado no Diário Oficial da União n.º 204 de 23
de outubro de 2007, celebrado com a Secretaria Municipal de Camaçari.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado da Bahia e a Secretaria Municipal de Camaçari a observância dos procedimentos de gestão de
pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26
de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0487783
CO
NOME
José Nilton Brandão
CARGO
Agente de Saúde Publica
SIAPE
0546877
ME
RC
SIAPE
0537112
0536508
LIZ
NOME
Israel Jesus Souza
Iramaia Sales dos Santos
AÇ
ÃO
PR
Nº 56 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Estado de Pará, com
ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o convênio n.º 000700/2007, publicado no Diário Oficial da União n.º 225 de 23 de
novembro de 2007, celebrado com a Secretaria Estadual de Saúde Pública.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Pará e a Secretaria Estadual de Saúde Pública, a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de
26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
MATR.
0563790
0563393
NOME
Alena Margareth Darwich Mendes
Antonia Àurea de Oliveira Santos
0235346
0563719
0563722
0235628
0325693
0653650
0563695
Elaine Xavier Prestes
Erika Maria Riebisch de Figueiredo
Francisca Rosa Guerreiro Mileo
José Antonio Cordero da Silva
Paulo Sergio Roffe Azevedo
Rui Sergio Monteiro de Barros
Cenira do Socorro Baia do Nascimento
0563391
0563259
Edelson Alirio de Miranda Barros
Maria de Nazaré Teixeira de França
0562406
0563745
0563101
Paulo Fernando Luz Pinheiro
Paulo Fernando Pimenta de Souza
Sulamita Nazareth Caraciolo Rocha Bastos
CARGO
Médico
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Agente de Portaria
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Agente de Vigilância
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Agente Administrativo
Médico
Médico
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 57 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Ressaquinha do Estado de
Minas Gerais, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do
anexo, em conformidade com o convênio n.º 001612, publicado no Diário Oficial da União n.º 200 de
16 de outubro de 2012, celebrado com o Município de Ressaquinha.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Saúde do Município Ressaquinha a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
MATR.
0631285
NOME
Naly Medeiros Soares
MATR.
1616762
0603463
0602053
0602280
CARGO
Artífice Carpinteiro/Marceneiro
Técnico em Radiologia
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
CARGO
Agente Administrativo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400034
CARGO
Datilógrafo
N o- 59 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do Município de São José dos Campos
do Estado de São Paulo, com ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001747, publicado no Diário Oficial da
União n.º 157 de 14 de agosto de 2012, celebrado com o Município de São José dos Campos.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de São Paulo e a Secretaria de Saúde do Município de São José dos Campos a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS nº. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
N 55 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde da Bahia do Estado da Bahia,
com ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o convênio n.º 000674/2007, publicado no Diário Oficial da União n.º 210 de 31 de
outubro de 2007, celebrado com a Secretaria Municipal da Bahia.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado da Bahia e a Secretaria Municipal da Bahia a observância dos procedimentos de gestão de
pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26
de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
IA
NOME
Maura Lúcia Lagares Guimarães
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
o-
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
OI
NOME
Ana Paula Jandre Boechat
Antonio Diniz Torres
Regina de Souza Teixeira
Rosa Maria Sannuti
CARGO
Médico
Médico
Médico
Médico
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
BID
A
N o- 60 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do Município de Criciúma do Estado de
Santa Catarina, com ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes
do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001748, publicado no Diário Oficial da União n.º 157
de 14 de agosto de 2012, celebrado com a Secretaria Municipal de Criciúma.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Santa Catarina e a Secretaria de Saúde do Município de Criciúma a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS nº. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
PO
RT
ER
CE
IRO
S
SIAPE
0576394
0574650
0575844
0576037
1576725
0549101
0579765
0575820
0576546
0491471
0576033
0576031
0574759
0576393
0576019
0574438
0574646
0576038
0576036
0574338
NOME
Alexis Elias
Ana Maria Pizolati Cardoso
Antonio Carlos Althoff
Artur de Souto Goulart
Catia de Amorim Bione da Silva
Celia Rocha de Lima
Cleni Almeida da Silva
Eduardo Pinho Moreira
Estelita Maria de Amorim Machado
Ilmar Amaro da Silveira
João Cardoso Filho
Julio Marcio Rocha
Luiz Guerino de Costa
Mirian Pizolati Cardoso
Neusa Maria Ferreira Elias
Orlando Kujawski
Rui José de Luca
Sergio Augusto Daminelli
Tania Maria Correa Lorenzoni
Valdira de Oliveira Marcucci
0576259
0574206
Valeria Zanatta
Walter Ney Galetto Junqueira
CARGO
Médico
Médico
Médico
Medico
Auxiliar de Enfermagem
Agente Administrativo
Auxiliar de Enfermagem
Médico
Auxiliar de Enfermagem
Agente de Saúde Pública
Medico
Médico
Médico
Odontólogo
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
Auxiliar de Enfermagem
Médico
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 61 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do Município de Floresta do Estado de
Pernambuco, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do
anexo, em conformidade com o convênio n.º 001749, publicado no Diário Oficial da União n.º 157 de
14 de agosto de 2012, celebrado com o Município de Floresta.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Pernambuco e a Secretaria de Saúde do Município de Floresta a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS nº. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0475590
NOME
Maria de Lourdes Souza Araújo Sá
CARGO
Visitador Sanitário
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 62 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Humaitá do Estado do Amazonas,
com ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o Convênio n.º 001750, publicado no Diário Oficial da União n.º 174 de 06 de
setembro de 2012, celebrado com a Secretaria Municipal de Humaitá.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Amazonas e a Prefeitura Municipal de Humaitá a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de
26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0518866
0518851
0518719
NOME
Adaildo Leite de Oliveira
Aluisio Ferreira Rosas
Amilcar Lobo de Souza Filho
0514892
0514925
0514793
0514907
0514924
0514960
0518750
0514912
0503664
0514827
0514826
0515064
0514927
0519859
0514906
0515004
0519854
0514704
0514893
0518716
0475151
0514835
0514837
0514894
0514850
0518649
0514768
0518611
0514923
0514987
0518857
Antonio Venino Guimarães Jeffres
Domingos Campos Cruz de Araújo
Domingos Sales de Carvalho
Emanuel Lopes Barroso
Francisco Paulo Siqueira
Hilton Lobo Dias de Souza
Idalecia Almeida Maciel Malta
Irano Lobo Dias de Souza
Janio Oliveira Ferreira
João Batista de Almeida Santos
João Campos da Costa
João Klimasewski de Souza
José Almeida França
José Antonio da Silva Filho
José Benigno Pinto
José Raimundo da Silva
Jusmar Savio Ferreira de Mendonça
Juvenal Malta Belfort
Lionilio Pinto de Souza
Luiz Afonso dos Santos
Luiz Carlos de Jesus Chagas
Marcondes Soares de Albuquerque
Nelson de Castro Pinto
Raimundo Benedito Batista Ferreira
Raimundo Benigno Pinto
Raimundo Nonato do Nascimento Rocha
Sebastião Laurentino de Freitas
Talles Angelini Pereira Costa
Urbano Nunes da Silva
Wilson Rodrigues Martins
Zenilde Lima da Silva Carvalho
CARGO
Guarda de Endemias
Artífice de Artes Gráficas
Agente de Transporte Marítimo e Fluvial
Motorista Oficial
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde publica
Microscopista
Agente de Saúde Publica
Guarda de Endemias
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Motorista Oficial
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Motorista Oficial
Agente de Saúde Publica
Guarda de Endemias
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Laboratorista
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Motorista Oficial
Agente de Saúde Publica
Guarda de Endemias
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Microscopista
0488970
0488633
0488680
0488638
0489094
0488635
0488893
0488193
0488198
0488815
0488892
0489204
0488647
0488202
0489074
0489091
0488203
0488649
0488925
0488650
1086568
0488966
0505891
0488652
0488676
0488384
0486386
0502023
0488209
0486387
0488213
0488969
0488619
0489071
0489209
0488445
0489069
0488623
0488624
0488225
0488444
0488752
0488663
0488303
0488629
1086585
0476127
0488234
0488609
0489013
0488237
0488753
0489065
0488607
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 63 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do Município de Barra do Estado da
Bahia, com ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do
anexo, em conformidade com o convênio n.º 001752, publicado no Diário Oficial da União n.º 174 de
06 de setembro de 2012, celebrado com os Municípios de Barra.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Bahia e as Secretarias de Saúde do Município de Barra a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0488181
0486378
0489076
0489064
0488754
0476023
0488182
NOME
Ademilton Martins Trindade
Ailton Alves
Alberto Tadeu Alves dos Santos
Alonso dos Santos Marques
Altino Milhomens Queiroz
Amauri Gomes de Souza
Antonio da Silva Marques
CARGO
Agente de Saúde Publica
Agente de Transporte Marítimo e Fluvial
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Motorista Oficial
Agente de Saúde Publica
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pela
PT/CGRH/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU
nº 187 de 29 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25009.000189/2013-12, resolve:
Antonio José Guedes Filho
Antonio Paulo Barros da Sunha
Antonio Vicente do Nascimento
Camerino Dias de Araújo
Cloves Lopes Guimarães
Domingos Mendes de Souza
Domingos Rodrigues dos Santos
Edson Alves de Carvalho Sobrinho
Ernandes José Silva
Everaldo Martins do Vale Filho
Francisco Ancelmo Bueno de Matos
Francisco Ferreira de Assis
Francisco Gomes Morais
Geraldo da Paz Morais
Geraldo Pereira da Silva
Gilcerio Pereira Lobo Neto
Gildasio Marques Pinheiro
Gilton Alves da Mota
Henrique Luiz Pedrosa Viana
Ildeu Viana de Souza
Jadilton Ferreira de Assis
Jaime dos Santos Lima
João Alves da Silva
João Borges de Oliveira Neto
João da Lapa Pereira Feitosa
João de Souza Silva
João Breges da Silva
João Pascoal de Matos
José Amario Damacena Costa
José Dario Alves Santos
José Luiz Alves dos Santos
Josimar Ferreira Lima
Luiz Carlos Paim de Souza
Luiz Mario Rodrigues Lima
Luiz Pereira dos Santos
Manoel Valdivino de Andrade
Nelson Alves dos Santos
Nelson Pereira da Silva
Noel Vieira de Oliveira
Odon de Alencar
Onilton Vargas dos Santos
Rafael Soares de Souza
Remilton Souza Lobo
Renato Emidio da Silva
Roberto Bomfim dos Santos
Teuraci Silva de Moura
Ubirajara de Figueiredo Félix
Valdemar Assis dos Santos
Walmick Leite de Queiroz
Wellington Torres Oliveira
Weliton Lima Viana
Wilson dos Santos Monteiro
Wilton dos Santos Monteiro
Zezio Rodrigues dos Santos
A
S
N
E
R
P
IM
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Motorista Oficial
Agente de saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Motorista Oficial
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Motorista Oficial
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Motorista Oficial
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Motorista Oficial
Laboratorista
Agente de Saúde Publica
Agente de Portaria
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
L
A
N
NA
O
I
C
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto
no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 64 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do Município de Maracás do Estado da
Bahia, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo,
em conformidade com o convênio n.º 001753, publicado no Diário Oficial da União n.º 174 de 06 de
setembro de 2012, celebrado com os Municípios de Maracás.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Bahia e as Secretarias de Saúde do Município de Maracás a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
ANEXO
SIAPE
0486067
NOME
Dernival Gomes Santana
N o- 15 - Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
DILSA MADALENA DE AMORIM JACINTHO, matrícula SIAPE
nº 531476, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro permanente
deste Ministério da Saúde e cedido ao SUS Estadual, passando à
inatividade com proventos integrais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos) da referida classe e padrão, acrescidos das vantagens de
14% (quatorze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço, 50%
(cinqüenta por cento) da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, conforme legislação
específica, declarando-se vago o referido cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400035
35
ISSN 1677-7050
CARGO
Agente de Saúde Publica
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pela
PT/CGRH/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU
nº 187 de 29 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25009.000198/2013-03, resolve:
N o- 16 - Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
JOSE DE SOUZA GUIMAS, matrícula SIAPE nº 531323, ocupante
do cargo de Médico, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro
permanente deste Ministério da Saúde e cedido ao SUS Estadual,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
passando à inatividade com proventos integrais correspondentes a
35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão,
acrescidos das vantagens de 14% (quatorze por cento) de Adicional
de Tempo de Serviço, 50% (cinqüenta por cento) Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDM-PST, conforme legislação específica, declarando-se vago o referido cargo.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 20, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria GAB/MS nº 525 de 10/04/2001, publicada no
DOU-71-E de 11/04/2001, resolve:
1- Constituir comissão para fiscalizar os contratos continuados das empresas que prestam serviços ao Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde em Goiás, composta pelos servidores abaixo
relacionados:
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Matrícula Nome
1938943 Denner Tinoco da Silva
1931562 Janaína Fernanda da Silva
1699749 Raiane Mendes de Oliveira
1908954 Rogério Marcus de Oliveira Nogueira
2- Fica revogada a Portaria nº 694 de 07/08/2012, publicada
no D.O. U, Seção 2, em 13/08/2012.
SEBASTIÃO DONIZETI DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010,
publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N o- 53 - Designar os servidores constantes do Anexo para exercerem a Função Comissionada Técnica das Superintendências Estaduais da Fundação Nacional de Saúde.
CO
UF
SE
SP
ANEXO
Servidor
ME
FCT-8
Carlos Roberto de Moura Costa
FCT-3
João Batista Figueiredo Lima
FCT-4
José Pereira Filho
RC
IA
Silvana Paes Bernardo
Rafael Muniz Mori
Francisco Pereira Barbosa
Nelson Gonçalves de Oliva
Sandra Regina Ueda
Adriane de Menezes Rosendo
Mariana Vitali
Sandra Regina Rodrigues de Souza
Adam Douglas S Pinto
Renato de Jesus Silva
TO
Função
Esdras Machado de Souza
FCT-5
LIZ
FCT-3
FCT-6
FCT-9
FCT-12
FCT-11
FCT-4
FCT-2
FCT-13
AÇ
FCT-2
FCT-3
Everaldo Ferreira da Silva
FCT-4
Sônia Paula Radomski
FCT-5
Selestina Delmundes Bezerra
FCT-3
Código
Atividade
ÁREA ADMINISTRATIVA E DE SAÚDE AMBIENTAL
8008
Atividades de Comissão Permanente de Licitação ou Pregão
ÁREA DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA
3001
Gerenciamento
das
atividades
relacionadas
à
implementação
do
Programa
de
Saneamento Rural
3036
Gerenciamento de atividades voltadas à implementação de sistemas de resíduos sólidos, de projetos de apoio às cooperativas
de catadores, de melhorias habitacionais e de melhorias sanitárias
5027
Gerenciamento das atividades relacionadas à implementação do Programa de Apoio à Gestão dos Municípios
ÁREA ADMINISTRATIVA E DE SAÚDE AMBIENTAL
3022
Atividades de Planejamento: da execução ao monitoramento e avaliação.
6003
Atividades de Comissão Permanente de Licitação ou Pregão
9008
Atividades de relacionadas à área de Tecnologia da Informação
12021
Atividades de Comunicação Social
11018
Atividades de Gestão de pessoas em cadastro e pagamento
4030
Atividades relacionadas à Prestação de Contas de Convênios e TC/PAC: da instrução do processo à prestação de contas
2022
Atividades relacionadas à Gestão de URCQA.
13028
Atividades relacionadas à saúde ambiental voltadas para situações de desastre e áreas contaminadas
ÁREA DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA
2046
Gerenciamento de atividades voltadas à contratação de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
3062
Gerenciamento
das
atividades
relacionadas
à
implementação
do
Programa
de
Saneamento Rural
4062
Gerenciamento de atividades voltadas à implementação de sistemas de resíduos sólidos, de projetos de apoio às cooperativas
de catadores, de melhorias habitacionais e de melhorias sanitárias
5030
Gerenciamento das atividades relacionadas à implementação do Programa de Apoio à Gestão dos Municípios
ÁREA ADMINISTRATIVA E DE SAÚDE AMBIENTAL
3030
Atividades de Planejamento: da execução ao monitoramento e avaliação.
ÃO
PR
OI
BID
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N o- 63 - Dispensarr NAILDA ESSER DALA COSTA do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Tocantins, DAS-101.2, código 50.0683.
N o- 54 - Dispensarr, a partir de 7/1/2013, BRUNO GONTIJO ROCHA
do encargo de substituto eventual da Coordenação de Legislação de
Pessoal do Departamento de Administração da Fundação Nacional de
Saúde, DAS-101.3, código 50.0106.
N o- 64 - Designar LIGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Tocantins, DAS-101.2, código 50.0683.
N o- 77 - Designar VANUSCA ANGOTI FURTADO DE MEDEIROS
para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Recursos
Logísticos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Acre, FG-1, código 50.0161.
N o- 55 - Designar JEFFERSON RAFAEL SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Informática do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS101.3, código 50.0110.
N o- 66 - Nomear MARCELO LIBÂNIO COUTINHO para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Minas Gerais, DAS-101.2, código 50.0344.
N o- 78 - Dispensarr, a partir de 21/1/2013, LUIZ DE SOUZA SANTOS da função gratificada de Chefe da Seção de Análise de Projetos
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Acre, FG-1, código 50.0156.
N o- 67 - Designar IVANIL JOSÉ DA COSTA para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde
Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado de Minas Gerais, DAS-101.2, código 50.0344.
N o- 79 - Dispensarr, a partir de 21/1/2013, ROMULO MORAES DO
NASCIMENTO da função gratificada de Chefe do Setor de Prestação
de Contas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Acre, FG-2, código 50.0171.
N o- 70 - Dispensarr MARIA DE FÁTIMA ALBINO LIMA da função
gratificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio
de Janeiro, FG-2, código 50.0528.
N o- 80 - Exonerar, a partir de 21/1/2013, SHIRLENE MALVEIRA
AZEVEDO DE MELO do cargo de Chefe do Serviço de Saúde
Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Acre, DAS-101.1, código 50.0172.
N o- 71 - Designar JORGE ALVES COELHO para exercer no período
de 28/1 a 8/2/2013, o encargo de substituto eventual da Divisão de
Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, DAS-101.2, código
50.0515.
N o- 81 - Dispensarr, a partir de 21/1/2013, THAYNA THAIS MUNIZ
DOS SANTOS RODRIGUES da função gratificada de Chefe da
Seção de Acompanhamento e Avaliação da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, FG-1, código
50.0157.
N o- 59 - Dispensarr, a partir de 21/1/2013, ANTONIO CARLO BATALINI BRANDÃO da função gratificada de Assistente I do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, FG1, código 50.0139.
N o- 72 - Dispensarr, a partir de 21/1/2013, LUCIANE DALLAVALLE
BRASIL da função gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FG-1, código
50.0598.
N o- 82 Tornar sem efeito a Portaria n.º 38 de 15/1/2013, publicada no
D.O.U. n.º 12 de 17/1/2013, Seção 2, página 52, que nomeou BENTO
DIAS DA COSTA NETO para exercer o cargo de Assistente Técnico
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado da Paraíba, DAS-102.1, código 50.0427.
N o- 60 - Dispensarr, a partir de 21/1/2013, IVANILDO ANTONIO
DOS SANTOS da função gratificada de Assistente I do Departamento
de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código
50.0144.
N o- 73 - Dispensarr, a partir de 21/1/2013, CARMEN LÚCIA DE
CASTRO BARRIONUEVO da função gratificada de Chefe do Setor
de Cadastro e Pagamento da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FG-2, código
50.0608.
N o- 83 Tornar sem efeito a Portaria n.º 43 de 15/1/2013, publicada no
D.O.U. n.º 12 de 17/1/2013, Seção 2, página 52, que designou JOÃO
LEITE DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Goiás, DAS-101.2, código 50.0302.
N o- 74 - Dispensarr, a partir de 21/1/2013, KARYNA SUELI RABAÇA ARAYA da função gratificada de Chefe do Setor de Prestação
de Contas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FG-2, código 50.0612.
N o- 86 - Exonerar, a pedido, MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA
FRAYHA do cargo de Chefe do Serviço de Saúde Ambiental da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Rondônia, DAS-101.1, código 50.0571.
N o- 56 - Exonerar, a pedido, LUIS HENRIQUE COSTA PITANGUI
do cargo de Coordenador de Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional
de Saúde, DAS-101.3, código 50.0151.
N o- 57 - Dispensarr, a partir de 21/1/2013, LUIZ CLÁUDIO SOUZA
FIDALGO da função gratificada de Assistente I do Departamento de
Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, FG-1,
código 50.0123.
N o- 58 - Dispensarr, a partir de 21/1/2013, ROBERTO LIMA da
função gratificada de Assistente I do Departamento de Engenharia de
Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código
50.0125.
N o- 61 - Designar LARISSA COSTA XAVIER para exercer no período de 21 a 23/1/2013, o encargo de substituto eventual da Coordenação de Administração de Recursos Humanos do Departamento
de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0103.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400036
A
N o- 75 - Dispensarr, a partir de 21/1/2013, KÁTIA JOBIM LIPPOLD
da função gratificada de Chefe da Seção de Educação em Saúde da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Rio Grande do Sul, FG-1, código 50.0614.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
N o- 87 - Nomear MARILYN DA SILVA OLIVEIRA para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia,
DAS-101.1, código 50.0571.
N o- 88 - Dispensarr, a pedido, MARILYN DA SILVA OLIVEIRA do
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado de Rondônia, DAS-101.1, código 50.0571.
N o- 89 - Designar GILBERTO LUDGERO RODRIGUES LUZ para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado de Rondônia, DAS-101.1, código 50.0571.
N o- 90 - Exonerar, a pedido, MARIA DA PAZ MATOS do cargo de
Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, DAS-101.2, código 50.0554.
N o- 91 - Nomear LÚCIA DOS SANTOS ARAÚJO para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Rondônia, DAS-101.2, código 50.0554.
N o- 92 - Exonerar, a pedido, CLEIDE VEIGA DE LIMA do cargo de
Chefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, DAS-101.2,
código 50.0557.
N o- 93 - Nomear PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Rondônia, DAS-101.2, código 50.0557.
o-
N 94 - Exonerar, a pedido, MARINETE SOUZA DE MENDONÇA
do cargo de Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Rondônia, DAS-101.1, código 50.0565.
o-
N 95 - Nomear BRUNO VIEIRA DE SOUZA para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, DAS101.1, código 50.0565.
N o- 96 - Dispensarr, a pedido, MARILYN DA SILVA OLIVEIRA da
função gratificada de Chefe da Seção de Educação em Saúde da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Rondônia, FG-1, código 50.0572.
o-
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta no
processo nº 25190.014.503/2012-45, resolve:
N o- 56 - ALTERAR a Portaria nº 1.208 de 17.10.2008, publicada no
DOU nº 206 de 23.10.2008, página 35, seção 2, que concedeu aposentadoria por invalidez proporcional por tempo de contribuição a
30/30, que foi alterada pela portaria nº. 1.025 de 17.12.2012, publicada no DOU nº 246 de 21.12.2012, página 56, seção 2, que
incluiu a partir de 29.03.2012 o artigo 6º-A da Emenda Constitucional
nº 41/2003, inserido pela Emenda Constitucional nº. 70/2012, á servidora ARLETE DA NATIVIDADE DE FREITAS SANTOS, matrícula SIAPE 0469666, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Nível NI, Classe "S", padrão III, na parte que se refere ao
fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal/88, com
alterações da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com regulamentação pela Lei nº 10.887/2004, artigo 1º, passando a vigorar, para
aposentadoria voluntária integral, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
ART. 2º - A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 1.283 (Hum mil duzentos e
oitenta e três) dias ao tempo da servidora, por ter exercido atividades
em condições insalubres, conforme Portaria nº 42/2013, publicada no
Boletim de Serviço nº. 03, de 21 de janeiro de 2013.
ART. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 23.10.2008, conforme o Mandado de Injunção
nº 880/2008 de 19.08.2008.
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N 97 - Designar CÉLIA DE LIMA GOMES PORDEUS para exercer
a função gratificada de Chefe da Seção de Educação em Saúde da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Rondônia, FG-1, código 50.0572.
N o- 102 - Nomear FÁBIO GONÇALVES DE ALMEIDA para exercer
o cargo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Roraima, DAS-101.2, código 50.0575.
N o- 103 - Dispensarr FRANCISCO PAULO FIGUEIRA DE MELO
FILHO da função gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento
e Avaliação da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Roraima, FG-1, código 50.0577.
o-
Nº 55 - ALTERAR a Portaria nº 1.107 de 02.07.2009, publicada no
DOU nº 127 de 07.07.2009, página 29, seção 2, que concedeu aposentadoria por invalidez proporcional por tempo de contribuição, que
foi alterada pela portaria nº 1.036 de 17.12.2012, publicada no DOU
nº 246 de 21.12.2012, página 57, seção 2, que incluiu a partir de
29.03.2012 o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, inserido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, ao servidor ROMEU
FÉLIX GONÇALVES, matrícula SIAPE 0506000, ocupante do cargo
de Motorista Oficial, Nível NI, Classe "S", padrão III, na parte que se
refere a proporcionalidade dos proventos em 12248, sou seja, 33/35,
passando a vigorar, com proventos integrais equivalentes a 35/35 da
remuneração, com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição
Federal/88, com alterações da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com regulamentação pela Lei nº 10.887/2004, artigo 1º.
ART. 2º - A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 1.669 (Hum mil seiscentos e
sessenta e nove) dias ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em condições insalubres, conforme Portaria nº 33/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 03, de 21 de janeiro de 2013.
ART. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 07.07.2009, conforme o Mandado de Injunção
nº 880/2008 de 19.08.2008.
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N 104 - Dispensarr ANTÔNIA BERNADETE RODRIGUES LEITE
da função gratificada de Chefe do Setor Orçamentário e Financeiro da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Roraima, FG-2, código 50.0580.
N o- 105 - Designar FRANCISCO PAULO FIGUEIRA DE MELO
FILHO para exercer a função gratificada de Chefe do Setor Orçamentário e Financeiro da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Roraima, FG-2, código 50.0580.
N o- 106 - Designar MARIA LÚCIA DOS SANTOS para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Educação em Saúde da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Roraima, FG-1, código 50.0593.
N o- 107 - Dispensarr, a partir de 15/1/2013, ALBERTO SALES BARBOSA da função gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Ceará, FG-1, código 50.0264.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta no
processo nº 25190.008.348/2012-28, resolve:
ART. 2º - A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 468 (quatrocentos e sessenta e
oito) dias ao tempo da servidora, por ter exercido atividades em
condições insalubres, conforme Portaria nº 46/2013, publicada no
Boletim de Serviço nº. 03, de 21 de janeiro de 2013.
ART. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 19.08.2008, data da publicação do Mandado
de Injunção nº 880/2008.
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta no
processo nº 25190.012.676/2012-29, resolve:
Nº 65 - ALTERAR a Portaria nº 1.181 de 29/11/2011, publicada no
DOU nº 230 de 01.12.2011, página 69, seção 2, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria por invalidez de 8.021
dias, para 8.905 dias, que foi alterada pela portaria nº 1.017 de
17.12.2012, publicada no DOU nº 245 de 20.12.2012, página 42,
seção 2, que incluiu a partir de 29.03.2012 o artigo 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41/2003, inserido pela Emenda Constitucional nº
70/2012, ao servidor CLOVES JOSÉ RODRIGUES, matrícula SIAPE
0483567, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica, Nível NI,
Classe "S", padrão III, na parte que se refere a proporcionalidade dos
proventos em 8.905, ou seja, 24/35, passando a vigorar, com proventos proporcionais equivalentes a 30/35 da remuneração, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal/88, com
alterações da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com regulamentação pela Lei nº 10.887/2004, artigo 1º.
ART. 2º - A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 2.252 (Dois mil duzentos e
cinqüenta e dois) dias ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em condições insalubres, conforme Portaria nº 40/2013, publicada no Boletim de Serviço nº. 03, de 21 de janeiro de 2013.
ART. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 19.08.2008, data da publicação do Mandado
de Injunção nº. 880/2008.
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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JOENILSE DIVINA DE MACEDO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta no
processo nº 25190.045.772/2009-58, resolve:
Nº 63 - Retificar a Portaria nº 43, de 18 de janeiro de 2013, publicada
no DOU nº 14, de 21 de janeiro de 2013, seção 2, página 43, que
concedeu a revisão de aposentadoria á servidora GILVANDA SOUZA
PAZ VARGAS, matrícula SIAPE 0468953, ocupante do cargo de
Atendente, onde-se lê: " ... passando a vigorar, com proventos proporcionais equivalentes a 30/30 da remuneração...", leia-se: " ... passando a vigorar, com proventos integrais equivalentes a 30/30 da
remuneração...".
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta no
processo nº 25190.003.118/2010-19, resolve:
Nº 64 - ALTERAR a Portaria nº. 351 de 18.08.1997, publicada no
DOU nº 166 de 29.08.1997, página 6128, seção 2, que se trata da
concessão de aposentadoria voluntária proporcional por tempo de
contribuição, á servidora ANTONINA DA GLÓRIA DE SOUZA
GUEDES, matrícula SIAPE 0468743, ocupante do cargo de Ecônomo, Nível NI, Classe "S", padrão III, na parte que se refere a
proporcionalidade dos proventos em 25/30, passando a vigorar, com
proventos proporcionais equivalentes a 26/30 da remuneração, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal/88.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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37
ISSN 1677-7050
JOENILSE DIVINA DE MACEDO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N o- 84 - Designar CLAUDIA MAGALHAES CALVET para o encargo de substituta eventual de Chefe do Laboratório de Ultraestrutura Celular, DAS 101.1, código n.º 45.0347, do Instituto Oswaldo
Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 85 - Exonerar JOSE PAULO GAGLIARDI LEITE do cargo em
comissão de Chefe do Laboratório de Virologia Comparada, DAS
101.1, código n.º 45.0355, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação
Oswaldo Cruz, a partir de 02 de janeiro de 2013.
N o- 86 - Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2013, MARIZE
PEREIRA MIAGOSTOVICH do encargo de substituta eventual de
Chefe do Laboratório de Virologia Comparada, DAS 101.1, código
n.º 45.0355, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz,
e nomeá-la para o citado cargo na condição de titular.
N o- 87 - Exonerar LUIZ ROBERTO RIBEIRO CASTELLO BRANCO do cargo em comissão de Chefe do Laboratório de Imunologia
Clinica, DAS 101.1, código n.º 45.0324, do Instituto Oswaldo Cruz,
da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 88 - Dispensar ROSA TEIXEIRA DE PINHO do encargo de
substituta eventual de Chefe do Laboratório de Imunologia Clinica,
DAS 101.1, código n.º 45.0324, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, e nomeá-la para o citado cargo na condição de
titular.
N o- 89 - Exonerar MONICA SIQUEIRA MALTA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Pós Graduação Stricto Sensu, DAS
101.1, código n.º 45.0517, da Escola Nacional de Saúde Pública, da
Fundação Oswaldo Cruz, a partir de 05 de novembro de 2012.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
o-
N 91 - Autorizar afastamento do país de JOSÉ PAULO GAGLIARDI LEITE, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar de reunião de trabalho na Faculdade de
Ciências Médicas da Universidade de Leon, em Leon, na Nicarágua,
no período de 26 a 31 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25030.000002/2013-03).
o-
N 92 - Autorizar afastamento do país de REINALDO SOUZA DOS
SANTOS, Pesquisador Titular em Saúde Pública e Coordenador do
Programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca, para participar de processo seletivo da turma de Mestrado do Programa de Epidemiologia em Saúde Pública, em Buenos
Aires, na Argentina, no período de 04 a 05 de fevereiro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000026/2013-12).
CO
ME
N o- 93 - Autorizar afastamento do país de FLORA SATIKO KANO,
Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Centro de Pesquisa René
Rachou, para participar de capacitação no Laboratório do Dr. John H.
Adms, aprender os métodos e técnicas requeridas para expressar e
purificar os múltiplos variantes de proteínas de Plasmodium Vivax,
em Tampa, Florida, nos Estados Unidos, no período 28 de janeiro a
26 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000007/2013-48).
RC
IA
LIZ
N o- 94 - Autorizar afastamento do país de MARILDA AGUDO MENDONÇA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Pesquisadora Titular e Chefe
do Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz, para participar como palestrante em "Workshop", Avanços e
Desafios na Vigilância dos Vírus Respiratórios, San José, na Costa
Rica, no período de 28 de janeiro a 01 de fevereiro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000049/2013-69).
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADEMIR PAULA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0632416, ocupante do cargo de Agente
de portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro
de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais, incorporando-se 17% (dezessete
por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
"Processo nº33374.020001/2012-23"
N 95 - Autorizar afastamento do país de CLAUDIA MARIA DE
REZENDE TRAVASSOS, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do
Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em
Saúde, para participar de reunião do Painel Consultivo Internacional
(IAP), em Nova Dheli, na Índia, no período de 28 de janeiro a 02 de
fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.000050/2013-13).
N o- 96 - Autorizar afastamento do país de LEONARDO JOSÉ DE
MOURA CARVALHO, Pesquisador Titular em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, para participar da Coordenação do projeto de
pesquisa no LA JOLLA BIOENGINEERING INSTITUTE (LJBI) em
colaboração firmada no convênio FIOCRUZ / LJBI, em San Diego,
nos Estados Unidos, no período de 30 de janeiro a 02 de março de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.001137/2012-05).
N o- 97 - Autorizar afastamento do país de MARCELO BESSA DE
FREITAS, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de estagio de PósDoutorado no Centro de Estudos Sociais, em Coimbra, Portugal, no
período de 01 de março de 2013 a 01 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.001024/2012-51).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e com fundamento no art. 93, inciso II da Lei nº 8.112/90, c/c
a Lei nº 6.999/82, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte disposição:
Servidor: JOSE RODRIGUES VASQUES
Matrícula/Siape nº : 0463048
Cargo: Assistente Técnico de Gestão em Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
Zona Eleitoral nº 240ª de Santa Cruz
Período: 28/10/2012 a 27/10/2013
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.003941/2006-01
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
anualmente, conforme aviso GP nº 14/2011 do Gabinete da Presidência do TRE, ao órgão ou entidade cedente.
N o- 4 - Art. 1º DESIGNAR o servidor José Teixeira Rodrigues, Agente de Saúde Publica, matrícula SIAPE nº. 0507445, para exercer a
fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 05/2013, processo nº 25048.001458/2012-11, firmado entre este DSEI-MS e Construtora Roncone Ltda - EPP, cujo objeto é a obra de ampliação e
melhoria sanitária domiciliar - MSD na Aldeia Caarapó, localizada no
município de Caarapó/MS.
Art. 2º Para substituí-lo em seus afastamentos eventuais, fica
designado o servidor Valdeci de Araújo, Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº. 0471111.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
NELSON CARMELO OLAZAR
Ministério das Cidades
.
GABINETE DO MINISTRO
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 236 de 7 de dezembro de 2012, seção 2, página
56 que declarou a exoneração a pedido de KARLA CHAGAS GALLO, matrícula SIAPE nº 1733747, para fazer constar a seguinte alteração: onde se lê: "a partir de 07/11/2012" leia-se: "a partir de
05/12/2012",
mantendo
os
demais
termos.
"Processo
n°33374.007922/2011-10"
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
AÇ
o-
JULIANO DE CARVALHO LIMA
PORTARIA N o- 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/MS nº 3749, publicada no
DOU de 02 de dezembro de 2010 e de acordo com o artigo 67 da Lei
8.666/93, resolve:
ÃO
PR
N o- 1 - Art. 1º DESIGNAR o servidor José Teixeira Rodrigues, Agente de Saúde Publica, matrícula SIAPE nº. 0507445, para exercer a
fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 02/2013, processo nº 25048.001743/2012-23, firmado entre este DSEI-MS e Hassan & Souza Ltda - EPP, cujo objeto é a obra de ampliação e
melhoria de sistema de abastecimento de água na Aldeia Cerrito,
localizada no município de Eldorado/MS.
Art. 2º Para substituí-lo em seus afastamentos eventuais, fica
designado o servidor Valdeci de Araújo, Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº. 0471111.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
OI
BID
A
N o- 29 - DISPENSAR ALEXANDRE FERNANDES ONO, CPF nº
221.703.278-00, do encargo de substituto de MÁRCIO AUGUSTO
DE OLIVEIRA, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria
Executiva, a contar de 16 de setembro de 2012.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º do art. 5º da
Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
por 1 (um) ano, a prorrogação da seguinte cessão:
N o- 30 Empregado: LUIZ MANOEL FIGUEIREDO JORDÃO
Função : Analista de Gestão, Classe A, Padrão 312
Matrícula SIAPE: 1254763
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado do
Ambiente do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Função : Diretor de Recuperação Ambiental, símbolo VP-1
Ônus : Órgão cessionário (Art. 93, § 6º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01)
Processo : 80000.003503/2009-12
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência do empregado.
Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Fica convalidado, excepcionalmente, o exercício do
empregado no órgão cessionário, no período de 13 de abril de 2012
até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de
freqüência correspondente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PO
O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/MS nº 3749, publicada no
DOU de 02 de dezembro de 2010 e de acordo com o artigo 67 da Lei
8.666/93, resolve:
N o- 2 - Art. 1º DESIGNAR o servidor José Teixeira Rodrigues, Agente de Saúde Publica, matrícula SIAPE nº. 0507445, para exercer a
fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 03/2013, processo nº 25048.001321/2012-58, firmado entre este DSEI-MS e Hassan & Souza Ltda - EPP, cujo objeto é a obra de implantação de
sistema de abastecimento de água na Aldeia Arroio Corá, localizada
no município de Paranhos/MS.
Art. 2º Para substituí-lo em seus afastamentos eventuais, fica
designado o servidor Valdeci de Araújo, Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº. 0471111.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/MS nº 3749, publicada no
DOU de 02 de dezembro de 2010 e de acordo com o artigo 67 da Lei
8.666/93, resolve:
N o- 3 - Art. 1º DESIGNAR o servidor José Teixeira Rodrigues, Agente de Saúde Publica, matrícula SIAPE nº. 0507445, para exercer a
fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 04/2013, processo nº 25048.001749/2012-09, firmado entre este DSEI-MS e Hassan & Souza Ltda - EPP, cujo objeto é a obra de ampliação e
melhoria de sistema de abastecimento de água na Aldeia Morrinho,
localizada no município de Miranda/MS.
Art. 2º Para substituí-lo em seus afastamentos eventuais, fica
designado o servidor Valdeci de Araújo, Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº. 0471111.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/MS nº 3749, publicada no
DOU de 02 de dezembro de 2010 e de acordo com o artigo 67 da Lei
8.666/93, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400038
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º do art. 5º da
Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002 e ainda, o que
dispõe a Lei nº 12.743, de 19 de dezembro de 2012, resolve autorizar
a seguinte cessão:
N o- 32 - Empregado: CARMEN MARIA SOUTO DE OLIVEIRA
Função : Técnico de Nível Superior I, Classe D, Padrão 001
Matrícula SIAPE: 1039178
Origem : Ministério das Cidades
Para : Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL do Ministério
dos Transportes
Função : Assessora Técnica
Ônus : Órgão cedente (Art. 93, inciso II, § 2º da Lei nº 8.112/90,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01)
Processo : 80050.001721/2012-22
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará ao término do prazo
estabelecido no art. 14, Parágrafo único da Lei nº 12.743, de 19 de
dezembro de 2012, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da empregada à Coordenação
Geral de Recursos Humanos deste Ministério.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência da empregada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AGUINALDO RIBEIRO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
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Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA N o- 32, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de
prorrogação de cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do
art. 2º, nas situações de que trata o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art.
93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, resolve autorizar a prorrogação de cessão, pelo prazo de 1 (um) ano do empregado pertencente ao Quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, na forma abaixo indicada:
N o- 17 Nome: MARCO ANTÔNIO DA SILVA
Cargo efetivo: Agente de Correios - Atendente Comercial
Matrícula nº 8.131.061-7
Órgão cessionário: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função: Assistente Técnico I, Código FC-01
Amparo Legal: Decreto nº 4.050/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.055858/2012-10
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
N o- 18 - Autorizar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano,
dos empregados pertencentes ao Quadro da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, para continuarem à disposição do Ministério da Justiça, conforme consta no processo nº
53000.059724/2012-78.
JOÃO ROBERTO ALVES TAVARES- Agente de Correios - Auxiliar
Administrativo
CÍNTIA TÂNGARI WAZIR- Analista de Correios Júnior - Psicóloga
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inciso II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 681, realizada em 17 de janeiro de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53504.024870/2012, resolve:
EXONERAR MARCOS AURELIO DA SILVA OLIVEIRA
do cargo comissionado técnico, código CCT I, na Gerência de Certificação - RFCEC, tendo em vista seu pedido de vacância por posse
em cargo público inacumulável no Tribunal de Contas da União, a
partir de 27 de dezembro de 2012; a pedido, SEBASTIÃO PECLY do
cargo comissionado de assistência, código CAS I, no Gabinete do
Conselheiro Rodrigo Zerbone - GCRZ, a partir de 30 de dezembro de
2012.
DISPENSAR a pedido, LUIZ HENRIQUE BARCARO do
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT III,
na Gerência Operacional Administrativa e Financeira do Escritório
Regional da Anatel no Estado de São Paulo - ER01AF.
DESIGNAR ANA CAROLINA FELÍCIO para o encargo de
substituta do cargo comissionado técnico, código CCT III, na Gerência Operacional Administrativa e Financeira do Escritório Regional da Anatel no Estado de São Paulo - ER01AF, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do
cargo.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, do empregado pertencente ao
Quadro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na
forma abaixo indicada:
N o- 19 Nome: MARCOS OTÁVIO BEZERRA PRATES
Cargo efetivo: Analista de Correios Sênior
Matrícula nº: 8.008.156-8
Órgão cessionário: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Função: Diretor, Código DAS-101.5
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.059574/2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o
art. 90, inciso XVIII do Regimento Interno e suas alterações posteriores e, considerando o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da cessão pelo
prazo de 1 (um) ano, do empregado pertencente ao Quadro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na forma abaixo
indicada:
N o- 20 Nome: JÚLIO ANDRUCHEVITZ
Cargo efetivo: Agente de Correios
Matrícula nº 8.577.767-6
Órgão cessionário: Defensoria Pública da União
Função: não especificada
Amparo Legal: Lei nº 9.020/1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 53000.053726/2012-53
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA
PORTARIAS DE 1 o- DE JANEIRO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LISBOA, no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa do TCU nº 57, de 27 de agosto de 2008, e na
Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Designar o Oficial de Chancelaria PAULO GERALDO FARRIPAS CONDURU como Responsável, substituto. pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira; e
Dispensar o Oficial de Chancelaria JOSÉ ERNANDO CAVALCANTE DAS NEVES das funções de Responsável, substituto,
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LISBOA, no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa do TCU nº 57, de 27 de agosto de 2008, e na
Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Designar a Oficial de Chancelaria ROSA MARIA DE VASSIMON BRANDÃO como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão; e
Dispensar o Oficial de Chancelaria PAULO GERALDO
FARRIPAS CONDURU das funções de Responsável, substituto, pela
Conformidade dos Registros de Gestão.
L
A
N
O
I
C
RUY DE LIMA CASAES E SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
A
S
N
E
R
P
Processo nº 53500.000745/2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX, do Regulamento
da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de
1997, examinando os autos do processo em epígrafe, autoriza o afastamento do País do servidor BRUNO DE CARVALHO RAMOS,
Superintendente, para participar da Reunião da Comissão de Estudos
2, do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no período de 26 de janeiro a 2 de
fevereiro de 2013, incluído o trânsito, com ônus, conforme o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e alterações posteriores.
IM
JOÃO BATISTA DE REZENDE
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
O ORDENADOR DE DESPESAS DO DEPARTAMENTO
DO SERVIÇO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
no Artigo 37, da Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e de
acordo com o Artigo 8º da Instrução Normativa conjunta STN/SFC nº
6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º - Designar, como Responsável pela Conformidade
dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora, a Oficial de Chancelaria ADRIANA PEREIRA DE CASTRO FERREIRA, lotada no
Departamento do Serviço Exterior, em substituição ao Oficial de
Chancelaria IBES LUIZ MOREIRA COSTA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
.
Ministério de Minas e Energia
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 23 de Janeiro de 2013
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 23 de janeiro de 2013
O VICE-PRESIDENTE DE ADMINISTRAÇÃO no exercício da Presidência, de acordo com Decisão do Conselho de Administração de 27 de janeiro de 2011, e no uso da competência
subdelegada pelo Artigo 3.º da Portaria n.º 11 do Ministério das
Comunicações, de 26 de janeiro de 2011, publicada em 28 de janeiro
de 2011, autoriza o Afastamento do País do empregado a seguir:
FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista VI,
do Departamento de Comunicação Estratégica, para acompanhar o
evento de tênis " Copa Davis" na cidade de Jacksonville - Flórida Estados Unidos da América, no período de 27 de janeiro a 04 de
fevereiro de 2013, trânsito incluído; com ônus, nos termos do Art. 1º,
Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 23 de janeiro de 2013
O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS, no uso de sua atribuições, consoante ao Art. 36, inciso I,
do Estatuto Social e o Art. 3º da Portaria nº 11, do Gabinete do
Ministro das Comunicações, de 26/01/2011, autoriza o afastamento
do País dos Assessores da Presidência da TELEBRAS, SEBASTIÃO
DO NASCIMENTO NETO e ANDRÉ ROSA LOPES, para visita à
TELESAT em Ottawa/Canadá no período de 26 de janeiro a 1º de
fevereiro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400039
NA
PORTARIA Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
DESPACHO DO PRESIDENTE N o- 413
Em 22 de janeiro de 2013
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Ministério das Relações Exteriores
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JOÃO BATISTA DE REZENDE
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ISSN 1677-7050
CAIO CEZAR BONILHA RODRIGUES
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Cristiana Staccioli Gomes de Oliveira, gerente de FURNAS,
com destino aos EUA no período 25/01 a 02/02/13, participará do
IBM Lotusphere Connect 2013 - Social Business possibilitando à
mesma, um contato com as tendências tecnológicas, dentre as empresas globalizadas. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Antônio Carlos Mazzaro, físico nuclear da ELETRONUCLEAR, com destino a Alemanha no período 26/01 a 03/02/13, para
participar em Reunião Técnica com a Areva relacionada ao escopo,
planejamento e detalhamento dos trabalhos da parada 2P10 de Angra
2, e ao fornecimento de sobressalentes oriundos das usinas alemãs.
Participar da reunião anual dos chefes das Usinas Alemãs. Tipo de
afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV.
Os engenheiros da CHESF viajarão ao exterior em atendimento contratual para realizar inspeção técnica em Transformadores
de Corrente de 72,5 e 245 kV para aplicação nas Subestações Sobral
II, São João do Piauí e Picí II; e em Transformadores de Corrente de
525 kV para constituição de reserva da CHESF, conforme detalhado
a seguir, respectivamente: no período 02 a 19/02/13, Gilberto Morais
Pessoa, com destino a China; e no período 17/02 a 09/03/13, Santhiago Guedes Montenegro, com destino a Argentina. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
o-
PORTARIA N 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de janeiro de 2013, MARIA
DO SOCORRO SOARES SOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº.
0717815, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, da Divisão de Procedimentos Disciplinares, da Coordenação de Apoio e Procedimentos Disciplinares, do Gabinete, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
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ME
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
RC
Ministério do Esporte
IA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6ºA da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº
7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de
maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
N o- 34 - Conceder complementação de pensão a DULCE MOREIRA
DA PAIXÃO, benefício INSS 146.394.801-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTÔNIO
NASCIMENTO PAIXÃO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta
por cento) de anuênios, a partir de 5.11.2012, data do óbito. (processo
nº 05586.017736/2012-49)
N o- 35 - Conceder complementação de pensão a MARIA PEREIRA
MARCELINO, benefício INSS 141.109.709-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, SEBASTIÃO
MARCELINO, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 20% (vinte por
cento) de anuênios, a partir de 7.11.2012, data do óbito. (processo nº
05586.017452/2012-52)
N o- 36 - Conceder complementação de pensão a MARIA LICEA
SILVA, benefício INSS 161.075.246-2, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA, no cargo de Operador de Movimento de Trens,
Nível 230, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 33%
(trinta e três por cento) de anuênios, a partir de 31.10.2012, data do
óbito. (processo nº 05586.017453/2012-05)
GABINETE DO MINISTRO
LIZ
PORTARIA N o- 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, ZÉLIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA do cargo em comissão de Coordenador da Assessoria Parlamentar deste Ministério, código DAS 101.3, a contar de 22 de
janeiro de 2013.
ALDO REBELO
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SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N o- 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei no 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 22/01/2013, SILVANO SILVÉRIO DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1573918, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário, código DAS-101.6, da
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.
o-
N 37 - Conceder complementação de pensão a GERALDA MARIA
LÚCIO MONNERAT, benefício INSS 158.500.731-2, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JAIR MARCELINO MONNERAT, no cargo de Agente Administrativo, Nível
221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte
e quatro por cento) de anuênios, a partir de 21.10.2012, data do óbito.
(processo nº 05586.017439/2012-01)
ÃO
PR
N o- 38 - Conceder complementação de pensão a LENIRA MOREIRA
DA COSTA GOMES, benefício INSS 161.076.943-8, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL
THEODORO GOMES, no cargo de Maquinista, Nível 223, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro por
cento) de anuênios, a partir de 4.8.2012, data do óbito. (processo nº
05586.017456/2012-31)
OI
BID
A
N o- 39 - Conceder complementação de pensão a ILVA CÉLIA FONTES MONJARDIM, benefício INSS 160.147.076-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MILTON DE
SOUZA MONJARDIM, no cargo de Técnico de Contabilidade, Nível
234, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 18% (dezoito por cento) de anuênios, a partir de 24.9.2012, data do óbito.
(processo nº 05586.017437/2012-12)
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GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N o- 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03500.000084/2013-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, Coordenador-Geral de
Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos da Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar de "Seminário de Coordenação entre o Centro
Nacional de Planejamento Estratégico - CEPLAN, EUROsociAL e
Ministério de Economia e Finanças do Peru", em Lima - PERU, no
período de 27 a 31 de janeiro de 2013, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
N o- 40 - Conceder complementação de aposentadoria a MOEMA
BARBOSA LOPES, benefício INSS 161.703.447-6, no cargo de Analista de Sistemas, Nível 325, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios, a partir de
20.8.2012, data da aposentadoria. (processo nº 05586.017447/201240)
N o- 41 - Conceder complementação de pensão a ELZA TRICANO
LUNA, benefício INSS 161.079.204-9, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, SEBASTIÃO PINHEIRO
LUNA, no cargo de Maquinista, Nível 229, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, a partir de 21.10.2012, data do óbito. (processo nº
05586.017459/2012-74)
N o- 42 - Conceder complementação de pensão a MARIA AUGUSTA
PEREIRA, benefício INSS 160.336.667-6, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ PEREIRA,
no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 225, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento)
de anuênios, a partir de 11.11.2012, data do óbito. (processo nº
05586.017632/2012-34)
N o- 43 - Conceder complementação de pensão a BERENICE DA
SILVA FONTOURA, benefício INSS 163.190.095-9, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO
FONTOURA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 215, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 16% (dezesseis por
cento) de anuênios, a partir de 12.11.2012, data do óbito. (processo nº
05586.017770/2012-13)
N o- 44 - Conceder complementação de aposentadoria a DARCI GONÇALVES DA SILVA, benefício INSS 161.074.853-8, no cargo de
Agente de Segurança Ferroviária, Nível 221, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 18% (dezoito por cento) de anuênios, a
partir de 21.9.2012, data da aposentadoria. (processo nº
05586.017448/2012-94)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400040
N o- 45 - Conceder complementação de aposentadoria a JOSÉ RENATO FREIRE DE LIRA, benefício INSS 161.209.348-2, no cargo
de Analista de Desenvolvimento de Pessoal, Nível 325, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por cento)
de anuênios, a partir de 4.10.2012, data da aposentadoria. (processo
nº 05586.017519/2012-59)
N o- 46 - Conceder complementação de pensão a DIRCE GOMES
MUNIZ, benefício INSS 161.600.138-8, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ISRAEL GOMES
MUNIZ, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 225, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 15% (quinze por cento) de
anuênios, a partir de 20.9.2012, data do óbito. (processo nº
05586.017604/2012-17)
N o- 47 - Conceder complementação de pensão a MARIA MADALENA PEREIRA, benefício INSS 156.986.186-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, NADIR FERREIRA DA SILVA, no cargo de Assistente de Trem, Nível 228, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 33% (trinta e três
por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor da
pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
10.5.2012, data do óbito. (processo nº 05586.012856/2012-50)
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno aprovado pelo Anexo à Portaria GM/MP nº
326, de 12 de julho de 2010, resolve:
N o- 23 - Art. 1º Fica designada, a partir de 21 de janeiro de 2013,
LAÍS SANTIAGO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1745993, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
código DAS 101.3, atualmente ocupado por SÍLVIO BEZERRA DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 6440163, da Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora
designada no art. 1º desta Portaria, a partir de 14 de janeiro de
2013.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SPOA/MP nº 79, de 21 de
janeiro de 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II, do art. 3º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve autorizar
até 31 de dezembro de 2013, a seguinte cessão:
PO
IZABELLA TEIXEIRA
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 24 Nome : SILVANO SILVÉRIO DA COSTA
Matrícula SIAPE : 1573918
Cargo : Especialista em Infraestrutura Sênior
Origem : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Para : Prefeitura Municipal de São Paulo
Função/Cargo : Presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana
Ônus : Órgão cessionário (art.93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo : 03000.000117/2013-12
Art. 1º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º - A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, Caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Designar MAIKON ROBERTH DE NOVAES, CPF no
095.707.387-90, matrícula no 2676391, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da
Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG-2, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
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Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Nº.
4.050, de 12 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no
artigo 93 da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pelo artigo 22 da Lei Nº. 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
resolve:
N o- 118-Art. 1º Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: BRUNA VASCONCELOS DE CARVALHO KERTH
Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho
Matrícula SIAPE: 1663546
Para: Presidência da República
Amparo Legal: Decreto Nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
artigo 2º da Lei Nº 9.007 de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
Processo Nº 46017.012128/2012-80
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º,
inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 46010.001546/2006-63, resolve:
N o- 119-Art.1º Aplicar a penalidade de cassação de aposentadoria ao
servidor CLÓVIS CARVALHO DE BUSTAMANTE, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Matrícula SIAPE nº 0247165,
então lotado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Rio de Janeiro, pelo ilícito administrativo de corrupção,
previsto no artigo 132, inciso XI, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com as restrições contidas no artigo 137, parágrafo único, do
mesmo diploma legal.
Art. 2o Determinar o registro, nos assentamentos funcionais
do servidor, das restrições contidas no artigo 137, parágrafo único, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALVES, matrícula SIAPE Nº 1700883, do quadro permanente deste
Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais - SRTE/MG. (Processo Nº
47767.000372/2012 - 80).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 33-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
28 de dezembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,
código de vaga 821696 ocupado pela servidora DANIELLE TELES
SOARES BANTIM, matrícula SIAPE Nº 1706535, do quadro permanente deste Ministério, lotada na Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Crato, no Estado do Ceará. (Processo Nº
46205.000120/2013 - 34).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 34-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
19 de dezembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 822503, ocupado pelo servidor FREDERICO GONÇALVES ALENCAR BEZERRA, matrícula SIAPE Nº 1598436, do
quadro permanente deste Ministério, lotado na Agência Regional em
Sousa, no Estado da Paraíba. (Processo Nº 46224.006312/2012 45).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 23 de janeiro de 2013
Processo n.º 46010.000144/2013-71
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
MARIO DOS SANTOS BARBOSA, Assessor Especial do
Ministro, para participar do Encontro com o Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho - OIT: "Crescimento, Emprego e
Inclusão Social, os rumos da América Latina", a realizar-se na cidade
de Lima, Peru, no período de 30 de janeiro a 1º de fevereiro de 2013,
já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
Processo n.º 46010.000100/2013-41
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
PAULO SERGIO DE ALMEIDA, Presidente do Conselho
Nacional de Imigração, para participar do Seminário de pesquisa do
Projeto Itineris, a realizar-se na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 26 a 30 de janeiro de 2013, já incluídos os dias necessários
ao trânsito, com ônus limitado.
IM
N o- 216-Art. 1º Alterar a Portaria/SRTE/BA nº 74, de 22 de agosto de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de
2005, que aposentou por invalidez o servidor EURÍPEDES CERQUEIRA SOBRINHO, matrícula 0287688, para excluir o fundamento
legal previsto no inciso I, do artigo 40 da CF/88, com a redação dada
pela EC 41/03, e o inciso I, do artigo 186 da Lei nº 8.112/90, e incluir
o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros vigentes a partir de 30 de março de 2012, permanecendo inalterados os
demais termos e a proporcionalidade.
A SUPERINTENDETE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NA BAHIA, tendo em vista a competência que lhe foi
subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º da Portaria/SE/MTE
nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o constante do Processo nº
46204.009473/2007-61, resolve:
N o- 217-Art. 1º Alterar a Portaria/SRTE/BA nº 192, de 13 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2007, que aposentou por invalidez a servidora DILMA
ALVES DOS SANTOS, matrícula 0245316, para excluir o fundamento legal previsto no inciso I, §1º do artigo 40 da CF/88, com a
redação dada pela EC 41/03, e o §2º do artigo 188 da Lei nº 8.112/90,
e incluir o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros vigentes a partir de 30 de março de 2012, permanecendo
inalterados os demais termos e a proporcionalidade.
ISA MARIA LELIS COSTA SIMÕES.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela da Portaria/GM/MTE Nº 292, de
09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10
de fevereiro de 2012, resolve:
N o- 32-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
02 de janeiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Administrador, Classe "A", Padrão IV, código
de vaga 821440 ocupado pelo servidor ROGÉRIO PRATES COSTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM TOCANTINS
PORTARIA N o- 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere
o Art. 1º, da Portaria/SE/MTE nº. 473, de 24 de julho de 2008,
publicada no D.O.U. de 25 de julho de 2008, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Civil Vitalícia a Conceição de
Maria dos Santos Nascimento, CPF: 696.836.541-34, cônjuge do exservidor aposentado ANTONIO OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 0250063, cargo de Agente Administrativo, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no inciso I, do artigo 2º da Lei n.º 10.887, de 18 de junho de 2004,
combinado com as alíneas a, do inciso I, do artigo 217, da Lei n.º
8112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 26 de
dezembro de 2013, data do falecimento do instituidor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400041
Ministério dos Transportes
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, c/c o art. 2º da Lei 9.007, de 17 de março de
1995, e c/c o artigo 16-B da Lei n° 11.356, de 19 de outubro de 2006,
resolve efetivar a seguinte requisição:
N o- 18 Nome: LEANDRO LIMA DA CUNHA
Matrícula SIAPE: 1560274
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT
Para: Presidência da República/Controladoria-Geral da União
Função/Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE
Amparo Legal: Art. 93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, c/c o art. 2° da Lei 9.007, de 17 de março de 1995 e c/c o
artigo 16-B da Lei n° 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50600.074419/2012-59
L
A
N
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C
A
S
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, c/c o art. 2º da Lei 9.007, de 17 de março de
1995, e c/c o artigo 16-B da Lei n° 11.356, de 19 de outubro de 2006,
resolve efetivar a seguinte requisição:
E
R
P
A SUPERINTENDETE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NA BAHIA, tendo em vista a competência que lhe foi
subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º da Portaria/SE/MTE
nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o constante do Processo nº
46204.008382/2004-66, resolve:
A
D
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T
N
A
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I
S
S
A
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P
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CARLOS DAUDT BRIZOLA
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ISSN 1677-7050
ILDEMAR BARBOSA RODRIGUES.
N o- 19 Nome: PATRICK RICHARD MASSUNAGA
Matrícula SIAPE: 1812127
Origem: Ministério dos Transportes.
Para: Presidência da República - Controladoria-Geral da União
Função/Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, de Nível Superior
Amparo Legal: Art. 93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, c/c o art. 2° da Lei 9.007, de 17 de março de 1995 e c/c o
artigo 16-B da Lei n° 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.041792/2012-92
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso I, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, c/c o parágrafo único do art. 14 da Lei nº 12.404,
de 04 de maio de 2011, com redação dada pela Lei nº 12.743, de 19
de dezembro de 2012, resolve efetivar a seguinte cessão:
N o- 20 Servidor: ANTÔNIO ALBERTO CASTANHEIRA CARVALHO
Cargo: Técnico de Nível Superior
Matrícula SIAPE: 1340482
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Empresa de Planejamento e Logística - EPL
Função/Cargo a ser ocupado: Assessor Técnico, código DAS 102.4
Amparo Legal: inciso I, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, c/c o parágrafo único do art. 14 da Lei nº 12.404,
de 04 de maio de 2011, com redação dada pela Lei nº 12.743, de 19
de dezembro de 2012.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.000265/2013-17
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria Ministerial nº 287, de 26 de maio
de 2004, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, e considerando
o disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 21 - Dispensar FAUSTO BRUNO MENEZES, Advogado da
União, CPF nº 100.148.687-09, do encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos de Transportes, código
DAS-101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 22 - Designar CLAUDIO FONTES FARIA E SILVA, Advogado
da União, CPF nº 793.488.401-00, para substituir o CoordenadorGeral de Assuntos Jurídicos de Transportes, código DAS-101.4, da
Consultoria Jurídica deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
CORREGEDORIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/CORREG-MT Nº 18, de 18/01/2013, publicada
no DOU nº 15, de 22/01/2013, onde se lê: "RAIMUNDO EVANDRO
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 6076211", leia-se: "RAIMUNDO DE
SOUSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0810098".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
CO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2010, resolve:
ME
RC
N.° 79 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º, parágrafo
único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei nº 8.112/90,
a IRENE DA SILVA PINTO, filha maior solteira do ex-servidor ANTÔNIO VIDAL PINTO, matrícula SIAPE n.º 0872218 do Quadro Permanente
deste Ministério, falecido em 23 de novembro de 1987, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de
Agente Administrativo (NI) Classe S Padrão III, a partir de 18 de junho de
2011, data do óbito da viúva. (Processo n.º 50000.040667/2011-84) PR;
o-
IA
LIZ
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
N o- 86 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com artigo 5º, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei nº
8.112/90, a ESTHER DA SILVA CASTRO, viúva do ex-servidor
AMILTRO AMARO DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º 0874221 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 06 de fevereiro de
1976, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento
integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia
referência NA 06 , a partir de 1º de janeiro de 1991, até 01 de agosto
de 2011, data do óbito da beneficiária. (Processo n.º
50607.000389/2009-89) RJ;
N o- 95 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a GIZELLE MARIA DO NASCIMENTO SILVA, filha
maior solteira do ex-servidor ALBERTINO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0842999 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 14 de setembro de 1983, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do provento integral do cargo de Agente
Administrativo referência NI 25, a partir de 14 de setembro de 1983,
data do óbito do ex-servidor, com atualização em 1º de janeiro de
1991. (Processo n.º 20000.002543/1984-14) PE.
N o- 87 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a MIRIAN DA SILVA CASTRO, filha maior solteira
do ex-servidor AMILTRO AMARO DE CASTRO, matrícula SIAPE
n.º 0874221 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 06
de fevereiro de 1976, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços de Engenharia (NA) Classe S Padrão I, a partir de 1º de
agosto de 2011, data do óbito da viúva. (Processo n.º
50607.000389/2009-89) RJ;
N o- 88 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a EDNA DA SILVA CASTRO, filha maior solteira
do ex-servidor AMILTRO AMARO DE CASTRO, matrícula SIAPE
n.º 0874221 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 06
de fevereiro de 1976, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços de Engenharia (NA) Classe S Padrão I, a partir de 1º de
agosto de 2011, data do óbito da viúva. (Processo n.º
50607.000389/2009-89) RJ;
N o- 89 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com artigo 5º, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei nº
8.112/90, a JOSINA DOS SANTOS JÚLIO, viúva do ex-servidor
ONOFRE PAULINO JÚLIO, matrícula SIAPE n.º 1953100 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 30 de dezembro de
1989, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento
proporcional do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
(NI) Classe A Padrão V, a partir de 06 de outubro de 2012, data da
opção. (Processo n.º 50000.050719/2011-21) BA;
AÇ
N 80 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a SUELI DA SILVA PINTO, filha maior solteira do
ex-servidor ANTÔNIO VIDAL PINTO, matrícula SIAPE n.º
0872218 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 23 de
novembro de 1987, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) do provento integral do cargo de Agente Administrativo (NI)
Classe S Padrão III, a partir de 18 de junho de 2011, data do óbito da
viúva. (Processo n.º 50000.040667/2011-84) PR;
N o- 81 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com artigo 5º, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei nº
8.112/90, a FRANCISCA VIANA DE OLIVEIRA, viúva do exservidor ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
1204227 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 02 de
novembro de 1967, no valor correspondente a 100% (cem por cento)
do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos referência NA 13 , a partir de 1º de janeiro de 1991, até 20
de agosto de 2011, data do óbito da beneficiária. (Processo n.º
50000.011902/1994-59) PI;
N o- 82 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a DILÚ DA SILVEIRA LIMA, filha maior solteira
do ex-servidor VICENTE FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE n.º
1984372 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 03 de
outubro de 1962, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento integral do cargo de Cozinheiro Mercante de Primeira Classe (NI) Classe B Padrão IV, a partir de 28 de fevereiro de 2012, data
do requerimento. (Processo n.º 00768.038355/1983-56) RJ;
N o- 83 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a MARTHA VALÉRIA BARBOSA DUARTE, filha maior
solteira do ex-servidor JOÃO DE SOUZA DUARTE, matrícula SIAPE n.º 0875266 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em
03 de setembro de 1986, no valor correspondente a 50% (cinquenta
por cento) do provento integral do cargo de Motorista Oficial (NI)
Classe S Padrão III, a partir da data de publicação desta portaria
alterando a cota de pensão da senhora Dilva Barbosa Duarte (matrícula SIAPE nº 00462934) para 50% em conformidade com o artigo
6º da Lei nº 3.373/58. (Processo n.º 50000.044330/2008-41) PB;
o-
N 84 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com artigo 5º, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei nº
8.112/90, a MARIA DO ROSARIO LEMOS, companheira do exservidor ARTHUR VON SOHSTEN, matrícula SIAPE n.º 1126155
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 11 de fevereiro
de 1973, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo de Artífice de Mecânica referência NI 30, a
partir de 1º de janeiro de 1991 até 26 de fevereiro de 2012, data do
óbito da beneficiária. (Processo n.º 50607.002080/2012-29) RJ;
o-
2
ISSN 1677-7050
N 85 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a ENEDI LEMOS VON SOHSTEN, filha maior
solteira do ex-servidor ARTHUR VON SOHSTEN, matrícula SIAPE
n.º 1126155 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 11
de fevereiro de 1973, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do provento integral do cargo de Artífice de Mecânica (NI)
Classe S Padrão III, a partir de 26 de fevereiro de 2012, data do óbito
da viúva. (Processo n.º 50607.002080/2012-29) RJ;
ÃO
o-
N 90 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com artigo 5º, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº 6.782/80, a
TEREZINHA DO NASCIMENTO SILVA, companheira do ex-servidor ALBERTINO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
0842999 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 14 de
setembro de 1983, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) do provento integral do cargo de Agente Administrativo referência NI 25, a partir de 14 de setembro de 1983, data do óbito do
ex-servidor, com atualização em 1º de janeiro de 1991. (Processo n.º
20000.002543/1984-14) PE;
PR
OI
BID
A
N o- 91 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º, item
II, alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº 6.782/80,
a LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA, filho menor do ex-servidor
ALBERTINO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
0842999 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 14 de
setembro de 1983, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do
provento integral do cargo de Agente Administrativo referência NI
25, a partir de 14 de setembro de 1983, data do óbito do ex-servidor,
com atualização em 1º de janeiro de 1991, até 15 de maio de 1995,
data
em
que
completou
maioridade.
(Processo
n.º
20000.002543/1984-14) PE;
N o- 93 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a SIDNEIA MARIA NASCIMENTO DA SILVA, filha
maior solteira do ex-servidor ALBERTINO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0842999 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 14 de setembro de 1983, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do provento integral do cargo de Agente
Administrativo referência NI 25, a partir de 14 de setembro de 1983,
data do óbito do ex-servidor, com atualização em 1º de janeiro de
1991. (Processo n.º 20000.002543/1984-14) PE;
N 94 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a AUZENIR MARIA DO NASCIMENTO SILVA, filha
maior solteira do ex-servidor ALBERTINO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0842999 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 14 de setembro de 1983, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do provento integral do cargo de Agente
Administrativo referência NI 25, a partir de 14 de setembro de 1983,
data do óbito do ex-servidor, com atualização em 1º de janeiro de
1991, até 09 de julho de 2011, data do óbito da beneficiária. (Processo n.º 20000.002543/1984-14) PE;
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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 90 - Exonerar ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2510707, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT
III, desta Agência.
N o- 91 - Exonerar WAGNER EVANGELISTA DE ABREU, matrícula
SIAPE nº 2514410, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I,
desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 92 - Nomear JULIANO DE BARROS SAMÔR, matrícula SIAPE
nº 1567546, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT II, desta Agência.
N o- 93 - Nomear MAURO RODRIGUES SANJAD, matrícula SIAPE
nº 1518550, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
N o- 94 - Nomear SARAH JULIANA DA CUNHA E SILVA, matrícula
SIAPE nº 1512285, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT IV, desta Agência.
PO
N o- 92 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a GRACILENE MARIA DO NASCIMENTO SILVA, filha
maior solteira do ex-servidor ALBERTINO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0842999 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 14 de setembro de 1983, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do provento integral do cargo de Agente
Administrativo referência NI 25, a partir de 14 de setembro de 1983,
data do óbito do ex-servidor, com atualização em 1º de janeiro de
1991. (Processo n.º 20000.002543/1984-14) PE;
o-
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
N o- 95 - Nomear VANESSA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1517033, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT II, desta Agência.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 96 - Nomear LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA, matrícula SIAPE nº 1517765, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
N o- 97 - Nomear PATRICIA CALDAS MONTEIRO, matrícula SIAPE
nº 1291209, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT V, desta Agência.
N o- 98 - Nomear THATIANE VASCONCELOS CARLOS PINTO,
matrícula SIAPE nº 1990995, para exercer o Cargo Comissionado de
Assistência, Código CAS II, desta Agência, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
N o- 99 - Nomear MILLENE FRANCINE LOURENÇO MARTINS,
matrícula SIAPE nº 1367301, para exercer o Cargo Comissionado,
Código CGE IV, desta Agência, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
N o- 100 - Nomear MARNE LIEGGIO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1515956, para exercer o Cargo Comissionado, Código CGE IV, desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 101 - Nomear LUCIANO ROSAS GREGGIO, matrícula SIAPE
nº 1534451, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT IV, desta Agência.
N o- 102 - Nomear RENATO DE MIRANDA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1515976, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 103 - Nomear LORENA CORREA E SILVA GODOY, matrícula
SIAPE nº 1772928, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT II, desta Agência.
N o- 104 - Nomear KARLA CAMPOS DO CARMO, matrícula SIAPE
nº 1710569, para exercer o Cargo Comissionado, Código CGE III,
desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
N o- 105 - Nomear JOABE EDER DE MORAIS CUNHA, matrícula
SIAPE nº 1510627, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT IV, desta Agência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
N o- 106 - Nomear FRANCISCA MARGARETH FEIJO XIMENES,
matrícula SIAPE nº 1276302, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
N o- 107 - Nomear ANDRE GUSTAVO KNAIP DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1558626, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
N o- 108 - Nomear LETICIA ARAUJO SILVA VENSON, matrícula
SIAPE nº 1772973, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT II, desta Agência.
N o- 109 - Nomear FELIPE FREIRE DA COSTA, matrícula SIAPE nº
2517756, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Estudos,
Código CGE II, desta Agência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
N o- 110 - Nomear ISMAEL SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº
1433283, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT
V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, alterada pela Resolução nº 3.192, de 08 de julho de 2009,
publicada no DOU de 16 de julho de 2009 e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
o-
N 111 - Art. 1º Designar RENATO DE MIRANDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1515976, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Transporte Fretado de Passageiros e de Acompanhamento Econômico, Código CGE II, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 174 de 03 de abril de 2009.
IVO BORGES DE LIMA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO PARÁ E AMAPÁ
PORTARIAS DE 22 JANEIRO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o resultado final do Concurso Público homologado por edital publicado no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2012, resolve:
N o- 29 - Admitir os candidatos aprovados no Concurso Público supramencionado para os cargos de ampla concorrência, conforme relacionados
no Anexo I desta Portaria, sendo regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
ANEXO I
POLO BRASÍLIA
CARGO
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
CLAS
27
48
19
18
44
46
35
21
47
23
2
32
30
24
6
39
31
51
29
34
INSCRIÇÃO
1015533
1076966
1513962
1538454
1348330
1290183
1748386
1716496
1287915
1281305
1496891
1331615
1533953
1603455
1309114
1555615
1027353
1751533
1383020
1719120
PORTARIA N 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO
PARÁ E AMAPÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50602.000781/2012-73, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO DE SOUSA XAVIER, matrículas DNIT nº 2.228 e SIAPE
nº 848303, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia,
código NM-1013, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário,
pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado
na Superintendência Regional nos Estados do Pará e Amapá, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com
proventos integrais.
DAVID WILKERSON BESSA DA LUZ
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
N o- 30 - 1.Exonerar STÊNIO CÉSAR MARQUES VIEIRA PINTO do
cargo comissionado de ASSESSOR II, vinculado à SUCON/DIREN,
lotado em Gurupi/TO, a partir desta data.
2.Revogar, nesta data, a Portaria nº 584/2012.
N o- 27 - Nomear os empregados abaixo relacionados, a partir de
02/01/2013, ficando exonerados dos cargos que atualmente ocupam:
Vinculação: PRESIDÊNCIA - PRESI
- Thiago Lucas Gordo de Sousa - Gerente
- Lívia Campos Dantas - Gerente
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A. no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente e considerando
o Memorando nº 1023/Desapropriação/Arqueologia, resolve:
N o- 28 - 1.Exonerar MAURÍLIO MESSIAS MACIEL do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à DIREN, lotado em
Anápolis/GO, a partir desta data.
2.Revogar, nesta data, a Portaria nº 096/2010.
OSIRIS DOS SANTOS
Substituto
IM
N o- 31 - 1.Exonerar VOLTERE DO CARMO ARANTES do cargo
comissionado de GERENTE, vinculado à SUCON/DIREN, lotado em
Petrolina/GO, a partir desta data.
2.Revogar, nesta data, a Portaria nº 159/2009.
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A. no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando:
disposto no Processo nº 121/2010;
a existência de vaga para ocupação do cargo comissionado;
caráter temporário do cargo comissionado;
a disponibilidade de verba orçamentária;
Plano de Cargos e Salários da Empresa;
que o cargo comissionado é de livre nomeação e exoneração;
resolve:
N o- 32 - Nomear MARIA ALZENI BRUNO RIBEIRO para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR II (item 02.1 do quadro de cargos
permanentes), vinculada à ASJUR/PRESI, lotada em Brasília/DF, a
partir de 01/02/2013.
OSIRIS DOS SANTOS
Substituto
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições,
com fundamento no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP,
resolve:
N o- 3 - Designar o servidor PEDRO SIMÕES, ocupante do cargo de
Analista de Comunicação Social, matrícula 22.645, para exercer o
encargo de substituto eventual do Assistente do Núcleo de Comunicação Digital da Assessoria de Imprensa e Jornalismo da Assessoria
de Comunicação Social e Cerimonial do Conselho Nacional do Ministério Público, código FC-3, criado pela Lei nº 12.412/2011; dispensando, em consequência, o servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JÚNIOR, matrícula 22.698, ocupante do cargo de Analista de
Comunicação Social, do referido encargo.
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições,
com fundamento no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400043
DATA
16 de
17 de
16 de
16 de
16 de
16 de
16 de
16 de
16 de
16 de
16 de
16 de
16 de
16 de
16 de
16 de
16 de
17 de
16 de
16 de
L
A
N
O
I
C
NA
DE ADMISSÃO
Janeiro de 2013
Janeiro de 2013
Janeiro de 2013
Janeiro de 2013
Janeiro de 2013
Janeiro de 2013
Janeiro de 2013
Janeiro de 2013
Janeiro de 2013
Janeiro de 2013
Janeiro de 2013
Janeiro de 2013
Janeiro de 2013
Janeiro de 2013
Janeiro de 2013
Janeiro de 2013
Janeiro de 2013
Janeiro de 2013
Janeiro de 2013
Janeiro de 2013
N o- 4 - Designar o servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula 22.698, para exercer o encargo de substituto eventual da Assistente do Núcleo de Comunicação Interna da Assessoria Operacional da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do Conselho Nacional do Ministério Público, código FC-3, criado pela Lei nº
12.412/2011.
A
S
N
E
R
P
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente e considerando o Memorando nº 0032/2013/DIREN, resolve:
PORTARIAS DE 21 JANEIRO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 023/SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, de 21/01/2013, resolve:
NOME
ABHNER YOUSSIF MOTA ARABI
ADRIANA SZERVINSKS TAVARES
ALINE GALVAO FERREIRA TABOSA
BRIGIDA MONTEIRO DRUMOND BOWEN
CARLOS RODRIGO DA SILVA SANTANA
DANIEL FELIX DA SILVA
DENISE DOS SANTOS MAGALHAES
GABRIELLE FERNANDES CERQUEIRA
GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA
JOANA PAULA CAMILO PEIXOTO
MARCELLI MARINHO ALVES
MARCO OLIVEIRA DE SOUSA
RAFAEL KIMEI KAKINOHANA
RENAN BARROS DE JESUS
ROBERIO XIMENES DE SABOIA
RODRIGO PIZZATTO
THIAGO DA COSTA SOUSA
TONY CRISTIANO DA SILVA XAVIER
WASHINGTON SARAIVA DE SOUZA
WESCLEY MARIANO SILVA
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A. no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente e considerando
o Memorando nº 0039/2013/DIREN, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
o-
43
ISSN 1677-7050
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições,
com fundamento no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP,
resolve:
N o- 5 - Designar o servidor EDUARDO ABRANCHES MANSUR,
matrícula 23.709, ocupante do cargo de Técnico-administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual, do Chefe da Seção de
Patrimônio da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do
Ministério Público, código FC-2, criado pela Lei nº 12.412/2011;
dispensando, em consequência, MARCELO CAVALCANTE NUNES, matrícula 22.947, ocupante do cargo de Técnico-administrativo,
do referido encargo.
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições,
com fundamento no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP,
resolve:
N o- 6 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN,
matrícula 17.847, ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado
- Transporte, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Transportes da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC3, criado pela Lei nº 12.412/2011; dispensando, em consequência, o
servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, matrícula 17.981,
ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado - Transporte, do
referido encargo.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N o- 7 - Designar a servidora MARIANA REIS DE FREITAS, matrícula 22.450, ocupante do cargo de Técnico-administrativo, para
exercer o encargo de substituta eventual, no período de 7 a 25 de
janeiro de 2013, do Chefe de Divisão de Informação de Pessoal da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração
do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-2, criado
pela Lei nº 12.412/2011; dispensando, em consequência, no citado
período, FERNANDO ARAÚJO CARNEIRO, matrícula 22.872, ocupante do cargo de Técnico-administrativo, do referido encargo.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A CORREGEDORA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do CNMP, considerando a decisão de instauração da
Sindicância nº 1470/2011-51, publicada no DOU nº 116, de 18 de
junho de 2012, pág. 237, a Portaria CNMP-CN nº 75/2012, que
designou membros para a Comissão Sindicante (DOU nº 123, de
27.06.2012, pág. 48, Seção 2), e a Portaria nº 143, de 6.12.2012, que,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
por último, prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão (DOU nº 236, de 7/12/2012, p. 65, seção
2);
Considerando a Portaria CNMP-PRESI nº 224, de
19.12.2012, que suspendeu os prazos processuais no âmbito do
CNMP, no período de 20.12.2013 a 06.01.2013;
Considerando que a mencionada Comissão solicitou nova
prorrogação do prazo para o término dos trabalhos, resolve:
o-
N 1 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 20.01.2013, o prazo
para conclusão da Sindicância citada.
Publique-se.
.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
A CORREGEDORA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM EXERCÍCIO, nos termos do artigo 75 do Regimento
Interno do CNMP, considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 1547/2009-79, publicada no DOU nº 204, de 24 de outubro de 2011, pág. 99, seção 1, a Portaria CN.CNMP nº 125, de 16
de novembro de 2011, que designou membros para a Comissão Sindicante (DOU nº 222, de 21.11.2011, pág. 56, Seção 2), e a Portaria
CN.CNMP nº 142, de 6/12/2012, que, por último, prorrogou por 30
dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão
(DOU nº 236, de 7/12/2012, p. 65, seção 2);
Considerando a Portaria CNMP-PRESI nº 224, de
19.12.2012, que suspendeu os prazos processuais no âmbito do
CNMP, no período de 20.12.2013 a 06.01.2013;
Considerando que a mencionada Comissão solicitou nova
prorrogação do prazo para o término dos trabalhos; resolve:
ISSN 1677-7050
Ministério Público da União
1301
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
1256
1138
1136
PORTARIA N o- 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
1315
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista os
termos das Portarias PGR nos 588, de 3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, pág. 49,
de 5 de setembro de 2003, e 501, de 14 de setembro de 2011, publicada no D.O.U., Seção I, pág. 85,
de 15 de setembro de 2011, e o contido no Ofício nº 40/2013, de 11 de janeiro de 2013, da Procuradoria
da República no Estado de Mato Grosso, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República CARMEN SANT'ANNA e RODRIGO TIMÓTEO DA COSTA E SILVA para exercerem, até o dia 30 de setembro de 2013, respectivamente, as
funções de Procuradora-Chefe e Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
1190
1217
1280
903
947
1371
1329
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIA N 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
o-
AÇ
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49,
inciso XII, alínea a, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, sem ônus adicional para o Ministério Público Federal, os Procuradores da República constantes do Anexo I, participantes do concurso de remoção regido pelo Edital
PGR/MPF nº 37, de 6 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 7 seguinte.
§ 1º Os Procuradores da República removidos para as Procuradorias da República nos Municípios listadas no Anexo II, se for o caso, exercerão suas atribuições temporariamente nas unidades
indicadas no referido anexo até a efetiva instalação da unidade de destino.
Art. 2º Os Procuradores da República removidos terão o período de trânsito de 15 (quinze) dias,
nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993,
contados do dia 6/5/2013, devendo apresentar-se para exercício na unidade de destino até o dia
21/5/2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ÃO
1324
1137
1326
1253
1046
922
1048
PR
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
ANEXO I
1345
1064
878
1159
1156
OI
845
ORIGEM
PRM-SINOP
DESTINO
PRM-CAMPO MOURÃO
PRM-CARUARU
PRM-CAMPINA GRANDE
PR-AP
PR-MT
PRM-LINHARES
PR-DF
PRM-SÃO JOÃO DO MERITI
PR-RJ
1351
PR-AM
PRM-PETROLINA
1334
PRM-SÃO JOSÉ DO RIO PRE- PR-SP
TO
PRM-URUGUAIANA
PRM-CRUZ ALTA
1316
1251
PRM-CONCÓRDIA
PRM-RIO DO SUL
1325
PRM-ERECHIM
PRM-CRICIÚMA
1359
PR-RR
PRM-GUARULHOS
1149
PRM-SÃO JOÃO DEL REI
PRM-SETE LAGOAS
1171
1153
PR-AP
PRM-SANTO ÂNGELO
PRM-PATOS DE MINAS
PRM-SANTA ROSA
PR-ES
PRM-PASSO FUNDO
PR-DF
PRM-SOUSA
PR-GO
PRM-PETROLINA
PRM-SOUSA
PRM-TABATINGA
PRM-CARUARU
PRM-BAGÉ
PRM-SÃO MIGUEL DO OES- PRM-CONCÓRDIA
TE
PRM-RONDONÓPOLIS
PRM-SÃO JOÃO DO MERITI
PRM-POUSO ALEGRE
PRM-GUARULHOS
PR-RR
PRM-JOAÇABA
PRM-PETROLINA
PR-AL
PRM-RIO GRANDE
PRM-PELOTAS
PRM-TEIXEIRA DE FREITAS
PRM-JEQUIÉ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400044
1103
1030
1303
1354
1189
1369
1124
1051
1363
1340
1031
1370
1004
1364
1154
1320
1152
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
CLEBER DE OLIVEIRA TAVARES NETO
DAMARIS ROSSI BAGGIO
DE ALENCAR
DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA
DOUGLAS SANTOS ARAUJO
EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS
EDUARDO RIBEIRO GOMES
EL-HAGE
ELLEN CRISTINA CHAVES
SILVA
ELOI FRANCISCO ZATTI
FACCIONI
ENRICO RODRIGUES DE
FREITAS
ESTEVAN GAVIOLI DA SILVA
FABIO DE OLIVEIRA
PRM-PAU DOS FERROS
PR-MT
PR-AP
PR-MS
PRM-COXIM
PRM-PIRACICABA
PR-AL
PRM-JEQUIÉ
PRM-SÃO PEDRO
DEIA
PRM-ILHÉUS
PRM-MANHUAÇU
PRM-VOLTA REDONDA
PRM-CAMPO MOURÃO
PRM-GUARULHOS
PRM-URUGUAIANA
PRM-TUBARÃO
PRM-LAJEADO
PRM-NOVO HAMBURGO
PRM-PASSO FUNDO
PRM-ITAJAÍ
PR-RO
FELIPE ALMEIDA BOGADO
LEITE
FELIPE AUGUSTO DE BARROS CARVALHO PINTO
FERNANDO MACHIAVELLI
PACHECO
FLAVIA GALVAO ARRUTI
GABRIEL DA ROCHA
GEORGE NEVES LODDER
GUSTAVO DE CARVALHO
FONSECA
HAROLD HOPPE
ILIA FREIRE FERNANDES
BORGES BARBOSA
INDIRA BOLSONI PINHEIRO
IVAN CLAUDIO MARX
JERUSA BURMANN VIECILI
JOANA BARREIRO BATISTA
JOAO FELIPE VILLA DO
MIU
JORGE MUNHOS DE SOUZA
JOSE RICARDO TEIXEIRA
ALVES
JULIANO BAGGIO GASPERIN
LADIA
MARA
DUARTE
CHAVES ALBUQUERQUE
LARA MARINA ZANELLA
MARTINEZ CARO
LAURO COELHO JUNIOR
LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO
LEANDRO ZEDES LARES
FERNANDES
LEONARDO ANDRADE MACEDO
LEONARDO CERVINO MARTINELLI
LUANA VARGAS MACEDO
LUIS
CLAUDIO
SENNA
CONSENTINO
LUIS FELIPE SCHNEIDER
KIRCHER
LUIZ ANTONIO MIRANDA
AMORIM SILVA
LYANA HELENA JOPPERT
KALLUF PEREIRA
MARCELO GODOY
MARCIA BRANDAO ZOLLINGER
MARCIAL DUARTE COELHO
MARCO ANTONIO GHANNAGE BARBOSA
MARCO OTAVIO ALMEIDA
MAZZONI
MARCOS ALEXANDRE BEZERRA WANDERLEY DE
QUEIROGA
MARIA MARILIA OLIVEIRA
CALADO DE MOURA
MARIO ROBERTO DOS SANTOS
MAURICIO FABRETTI
MELINA ALVES TOSTES
MICHAEL VON MUHLEN DE
BARROS GONCALVES
NATALIA LOURENCO SOARES
ONESIO SOARES AMARAL
OTAVIO BALESTRA NETO
PAULA MARTINS COSTA
SCHIRMER
PRM-SANTARÉM
PRM-CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
PR-MT
PR-AM
PRM-UBERABA
PR-RR
PRM-RIO GRANDE
PRM-ILHÉUS
PRM-SÃO MATEUS
PR-AP
PRM-UBERLÂNDIA
PR-SE
PRM-JALES
PR-TO
PRM-DIVINÓPOLIS
PRM-SANTA MARIA
PR-PB
PRM-CANOAS
PR-RN
PRM-CORUMBÁ
PRM-CACHOEIRA DO SUL
PRM-SANTA MARIA
PR-MS
PRM-VOLTA REDONDA
PRM-FRANCISCO BELTRÃO
PRM-SANTA MARIA
PRM-LAJEADO
PRM-ANGRA DOS REIS
PRM-NOVA FRIBURGO
PRM-SÃO MATEUS
PRM-BARREIRAS
PRM-COLATINA
PRM-PARACATU
PRM-GUAÍRA
PRM-FOZ DO IGUAÇU
PR-AL
PR-PE
BID
1304
1332
1259
CARGO: PROCURADOR DA REPUBLICA
MATRÍCULA NOME
1353
ADRIANO BARROS FERNANDES
1174
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCAO JUNIOR
1322
ALMIR TEUBL SANCHES
1141
ANA CAROLINA OLIVEIRA
TANNUS DINIZ
1060
ANA CLAUDIA DE SALES
ALENCAR
1362
ANA FABIOLA DE AZEVEDO FERREIRA
1033
ANDERSON VAGNER GOIS
DOS SANTOS
1214
ANDRE
CASAGRANDE
RAUPP
1085
ANDREI MATTIUZI BALVEDI
1120
ANDREIA RIGONI AGOSTINI
1196
ANGELO GOULART VILLELA
989
ANTONIO ARTHUR BARROS
MENDES
1252
ANTONIO CARLOS MARQUES CARDOSO
1186
ATHAYDE RIBEIRO COSTA
1261
BRUNO ALEXANDRE GUTSCHOW
1075
BRUNO BAIOCCHI VIEIRA
1361
BRUNO BARROS DE ASSUNCAO
1263
BRUNO GALVAO PAIVA
1337
CARLOS AUGUSTO TONIOLO GOEBEL
1205
CARLOS HUMBERTO PROLA JUNIOR
1123
CARMEN SANTANNA
1200
CAROLINA BONFADINI DE
SA
1295
CINTHIA GABRIELA BORGES
1254
CLAUDIO HENRIQUE CAVALCANTE
MACHADO
DIAS
1260
CLAUDIO TERRE DO AMARAL
1249
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
1339
N o- 2 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 17.01.2013, o prazo
para conclusão da Sindicância citada.
A
PO
DA
AL-
RT
ER
CE
IRO
S
PRM-CRUZ ALTA
PRM-SANTA MARIA
PRM-SÃO GONÇALO
PRM-PAULO AFONSO
PR-RJ
PRM-SÃO MATEUS
PRM-JI-PARANÁ
PRM-POUSO ALEGRE
PR-AM
PRM-UBERLÂNDIA
PRM-REDENÇÃO
PRM-BARREIRAS
PRM-MARABÁ
PR-TO
PR-TO
PRM-GUARULHOS
PRM-GUAÍRA
PRM-CASCAVEL
PRM-SANTARÉM
PRM-SALGUEIRO
PRM-ITAPEVA
PRM-SOROCABA
PRM-FRANCISCO BELTRÃO
PR-MT
PRM-PATO BRANCO
PR-DF
PRM-ARAPIRACA
PR-AL
PRM-TABATINGA
PR-MT
PRM-NOVA FRIBURGO
PRM-SÃO JOÃO DO MERITI
PRM-CAMPINA GRANDE
PR-PB
PRM-SALGUEIRO
PRM-GARANHUNS
PRM-CORUMBÁ
PRM-GUARULHOS
PRM-MARABÁ
PRM-TUBARÃO
PRM-SÃO MIGUEL DO OESTE
PR-SP
PR-PA
PRM-BLUMENAU
PRM-IMPERATRIZ
PRM-SERRA TALHADA
PRM-UBERABA
PRM-BARRA DO GARÇAS
PRM-BAGÉ
PRM-LUZIÂNIA
PR-TO
PRM-SANTA MARIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
1128
PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO
PEDRO GABRIEL SIQUEIRA
GONCALVES
PEDRO NICOLAU MOURA
SACCO
PRISCILA PINHEIRO DE
CARVALHO
RAFAEL BRUM MIRON
RAFAELLA ALBERICI DE
BARROS GONCALVES
RAQUEL TEIXEIRA MACIEL
RODRIGUES
RENATA RIBEIRO BAPTISTA
RICARDO GRALHA MASSIA
RICARDO PERIN NARDI
ROBERSON HENRIQUE POZZOBON
RODRIGO GOLIVIO PEREIRA
RODRIGO GOMES TEIXEIRA
RODRIGO LUIZ BERNARDO
SANTOS
RODRIGO TIMOTEO DA
COSTA E SILVA
SERGIO VALLADAO FERRAZ
TATIANA POLLO FLORES
THAIS SANTI CARDOSO DA
SILVA
THIAGO DOS SANTOS LUZ
THIAGO LACERDA NOBRE
THIAGO SIMAO MILLER
1335
1029
1026
911
1039
1209
1318
1177
1281
1312
1208
1192
1080
1215
1350
1061
1373
1202
1168
1066
PR-AC
PRM-PONTA PORÃ
PRM-SÃO PEDRO
DEIA
PRM-DOURADOS
PRM-ITAJAÍ
PRM-CACHOEIRA DO SUL
PRM-GUARULHOS
PRM-OSASCO
PRM-SANTA MARIA
PRM-CRICIÚMA
PRM-ITAJAÍ
PRM-BLUMENAU
PRM-ARAPIRACA
PR-AL
PR-RO
PR-TO
PR-RR
PR-AM
PRM-JI-PARANÁ
PRM-ERECHIM
PRM-GUARULHOS
PRM-ITAPEVA
PR-MT
PRM-CAMPOS
PRM-GARANHUNS
PR-AL
PR-TO
PR-MT
PRM-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PR-MS
PR-AM
PRM-PARANAGUÁ
PRM-SÃO JOÃO DO MERITI
PRM-ALTAMIRA
PRM-SÃO GONÇALO
PR-MT
PRM-TEÓFILO OTONI
PRM-JALES
PRM-SÃO PEDRO DA
DEIA
VICTOR MANOEL MARIZ
PR-TO
VIVIANE
DE
OLIVEIRA PRM-SÃO GONÇALO
MARTINEZ
WALQUIRIA IMAMURA PI- PRM-GUAJARÁ MIRIM
COLI
1198
1027
1299
DA
AL-
PRM-SÃO JOÃO DEL REI
PRM-SANTOS
AL- PRM-SÃO GONÇALO
PRM-MOSSORÓ
PR-SP
PRM-SÃO MATEUS
TOTAL: 105
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
1ª REGIÃO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
o-
ANEXO II
UNIDADE DE DESTINO
PRM-CRUZEIRO DO SUL
PRM-TEFÉ
PRM-ALAGOINHAS
PRM-IRECÊ
PRM-TEIXEIRA DE FREITAS
PRM-CRATEÚS/TAUÁ
PRM-LINHARES
PRM-LUZIÂNIA/FORMOSA
PRM-BACABAL
PRM-MANHUAÇU/MURIAÉ
PRM-PARACATU/UNAÍ
PRM-PONTE NOVA/VIÇOSA
PRM-COXIM
PRM-NAVIRAÍ
PRM-BARRA DO GARÇAS
PRM-JUÍNA
PRM-RONDONÓPOLIS
PRM-TUCURUÍ
PRM-MONTEIRO
PRM-PATOS
PRM-PALMARES
PRM-SALGUEIRO
PRM-FLORIANO
PRM-PARNAÍBA
PRM-AÇU
PRM-PAU DOS FERROS
PRM-GUAJARÁ-MIRIM
PRM-VILHENA
PRM-CAPÃO DA CANOA
PRM-OSASCO
PRM-JUNDIAÍ
PRM-BARRETOS
PRM-CARAGUATATUBA
PRM-ITAPEVA
PRM-ARAGUAINA
PRM-GURUPI
N 1 - DESIGNAR a promotora de justiça Alessandra Gabriella
Borges Pereira Lorenzo para exercer as funções de Ministério Público
Eleitoral junto ao Juízo da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, com
efeitos a partir de 07 de janeiro de 2013.
Revogam-se as disposições em contrário.
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 77 e 79, caput e seu parágrafo único da Lei
Complementar 75/93, de conformidade com o Ato nº 02, de
09.06.2009 e tendo em vista o Ofício 40/2013/PGJ, da procuradorageral de justiça do Distrito Federal e Territórios, resolve:
N o- 2 - DESIGNAR a promotora de justiça Liz-Elainne de Silvério e
Oliveira Mendes para exercer as funções de Ministério Público Eleitoral junto ao Juízo da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, em
substituição, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2013 até 27 de
março de 2013.
Revogam-se as disposições em contrário.
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições
legais e, em especial, nos termos dos arts. 72; 77, in fine; e, 79,
parágrafo único; todos da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de
1993,
IM
O
I
C
NA
A
S
N
Art. 1º - Dispensar a servidora JANAÍNA CONCEIÇÃO
CARVALHO MOTA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula nº 16288-4, da função de confiança de Secretário - Nível I
(FC-1), do gabinete da Procuradora Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
ANTÔNIO CARLOS MARQUES CARDOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA N o- 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, tendo em vista a competência
delegada por meio da Portaria PGR no 458, de 2 de julho de 1998, e
em atendimento ao voto nº 4684/2012, exarado pela Exmª Senhora
Procuradora Regional da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen nos autos de nº 1.14.013.000037/2012-90, acolhido por unanimidade, na deliberação da 2ª CCR, na Sessão 572ª, de 17 de dezembro de 2012, resolve:
I - Designar a Doutora ANDREA CARDOSO LEÃO, Procuradora
da
República,
para
oficiar
nos
autos
nº
1.14.013.000037/2012-90.
DANILO JOSÉ MATOS CRUZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
RETIFICAÇÕES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
3ª REGIÃO
PORTARIA N 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
L
A
N
PAULO THADEU GOMES DA SILVA
ELTON GHERSEL
o-
UNIDADE DE EXERCÍCIO TEMPORÁRIO
PR-AC
PR-AM
PR-BA
PR-BA
PR-BA
PR-CE
PR-ES
PR-GO
PR-MA
PR-MG
PR-MG
PR-MG
PR-MS
PRM-DOURADOS
PR-MT
PRM-SINOP
PR-MT
PR-PA
PR-PB
PRM-SOUSA
PR-PE
PRM-SERRA TALHADA
PRM-PICOS
PR-PI
PRM-MOSSORÓ
PRM-MOSSORO
PR-RO
PRM-JI PARANÁ
PR-RS
PR-SP
PRM-CAMPINAS
PRM-RIBEIRÃO PRETO
PRM-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PRM-SOROCABA
PR-TO
PR-TO
E
R
P
CONSIDERANDO os parâmetros estabelecidos pelo E. Conselho Nacional do Ministério Público por meio da Resolução CMNP
n.º 30/2008, de 19 de maio de 2008 (DJ de 27/05/2008, pág. 159);
e,
CONSIDERANDO o teor da Portaria PRE/SP nº 05/2013, de
21/01/2013, a qual suspendeu, em parte, as designações de promotores eleitorais levadas a efeito por meio das Portarias PRE/SP nº
01/2013 e nº 03/2013 em cumprimento à decisão liminar proferida
pelo Exmo. Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público
Tito Amaral nos autos do Processo de Controle Administrativo nº
0.00.000.001528/2012-48, encaminhada a esta Procuradoria Regional
Eleitoral em 21/01/2013; resolve:
DESIGNAR o Dr. GERALDO RANGEL DE FRANÇA NETO, 7º promotor de justiça de Santana, para manifestar-se, na condição de Promotor Eleitoral ad hoc, nos autos da Representação nº
978-62.2011.6.26.
Anote-se que a designação supra ocorre sem prejuízo da
anterior designação de promotor eleitoral titular para atuar na respectiva Zona Eleitoral (Portaria PRE/SP nº 01/2013), bem como que
não ensejará percepção cumulativa de gratificação eleitoral, nos termos do art. 2º da Resolução CNMP n.º 30, de 19 de maio de 2008
Os efeitos desta Portaria passam a existir da data de início do
respectivo período de designação.
Dê-se ciência da presente Portaria ao Exmo. Sr. ProcuradorGeral Eleitoral, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça deste Estado, ao Exmo. Sr. Presidente do E. Tribunal Regional Eleitoral/SP e
os Exmos. Promotores de Justiça designados.
A
D
E
T
N
A
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S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 77 e 79, caput e seu parágrafo único da Lei
Complementar 75/93, de conformidade com o Ato nº 02, de
09.06.2009 e tendo em vista o Ofício 40/2013/PGJ, da procuradorageral de justiça do Distrito Federal e Territórios, resolve:
45
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista a Portaria PR/AP nº 19, de 14 de fevereiro de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção 2, de 16 de
fevereiro de 2012, p. 46, resolve:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 78 e 79, parágrafo único,
da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o que consta da Resolução Conjunta
n.º 001/2008-PRE-PGJ, de 2 de junho de 2008, e das Portarias n.°s 1841/2012-PGJ, de 20 de dezembro
de 2012, 006/2013-PGJ, de 7 de janeiro de 2013, 020/2013-PGJ, de 9 de janeiro de 2013, 1828/2012PGJ e 1829/2012-PGJ, ambas de 18 de dezembro de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400045
Portarias nºs 107, 108, 109 e 110, de 26 de outubro de 2012,
publicadas no DOU-2, de 9 de novembro de 2012, página 82. Onde
se lê dispensar, a partir de 1º de novembro de 2012; leia-se: dispensar
a partir da publicação; onde se lê designar, a partir de 1º de novembro
de 2012; leia-se: designar a partir da publicação.
Portarias nºs 127, 128, 129, 130 e 131, de 17 de dezembro de
2012, publicadas no DOU-2, de 20 de dezembro de 2012, pagina nº
52. Onde se lê dispensar, a partir de 14 de dezembro de 2012; leia-se:
dispensar a partir da publicação; onde se lê designar, a partir de 14 de
dezembro de 2012; leia-se: designar a partir da publicação.
N o- 1 - Designar os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem perante a Justiça Eleitoral, nos
períodos especificados, em razão de férias dos titulares:
PROMOTOR DE JUSTIÇA
Eteocles Brito Mendonça Dias Junior
Viviane Zuffo Vargas Amaro
Clovis Amauri Smaniotto
Jui Bueno Nogueira
Antenor Ferreira de Rezende Neto
Jorge Ferreira Neto Júnior
Luiz Gustavo Camacho Terçariol
Daniel Higa de Oliveira
Arthur Dias Junior
Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
ZONA
RAL
1ª
7ª
8ª
9ª
10ª
11ª
18ª
24ª
28ª
31ª
ELEITO- PERÍODO
7.1 a 5.2.2013
7.1 a 5.2.2013
7.1 a 5.2.2013
7.1 a 5.2.2013
7.1 a 5.2.2013
28.1 a 26.2.2013
7.1 a 5.2.2013
7.1 a 5.2.2013
7.1 a 5.2.2013
7.1 a 13.1.2013
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2
ISSN 1677-7050
Luciana Moreira Schenk
Andréia Cristina Peres da Silva
Matheus Macedo Cartapatti
Fabrícia Barbosa Lima
Gabriel da Costa Rodrigues Alves
Henrique Franco Cândia
35ª
36ª
37ª
43ª
52ª
53ª
14.1 a 12.2.2013
7.1 a 5.2.2013
7.1 a 5.2.2013
7.1 a 5.2.2013
7 a 11.1.2013
7 a 16.1.2013
N o- 115 - Designar o Promotor de Justiça FERNANDO MARCELO PEIXOTO LANZA, para exercer as
funções de Promotor de Justiça Eleitoral perante a 41ª Zona Eleitoral (Brasilândia/MS), no período de
03/12/2012 a 19/12/2012, em razão de licença saúde do titular;
N o- 116 - Com fulcro no art. 1º, inciso III, da Resolução Conjunta PRE-PGJ/MS nº 1, de 2 de Junho de
2008, e art. 1º, inciso IV, da Resolução nº 30, de 19 de Maio de 2008 do CNMP, designar a Promotora
de Justiça Substituta TALITA ZOCCOLARO PAPA MURITIBA para exercer as funções de Promotora
de Justiça Eleitoral perante a 49ª Zona Eleitoral (Anastácio/MS), a partir de 10/12/2012, até ulterior
deliberação e revogar a Portaria PRE/MS nº 109/2012, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2,
nº 237, pág. 51, de 10 de dezembro de 2012, que designou o Promotor de Justiça GABRIEL DA COSTA
RODRIGUES ALVES;
N o- 2 - Designar o Promotor de Justiça Substituto RADAMÉS DE ALMEIDA DOMINGOS, para exercer
as funções de Promotor de Justiça Eleitoral perante a 25ª Zona Eleitoral (Iguatemi/MS), a partir de
07/01/2013, durante o período de licença-paternidade do titular;
N o- 3 - Designar o Promotor de Justiça RODRIGO CINTRA FRANCO, para exercer as funções de
Promotor de Justiça Eleitoral perante a 12ª Zona Eleitoral (Coxim/MS), a partir de 07/01/2013, durante
o período de licença à gestante da titular;
N o- 117 - Designar a Promotora de Justiça GISLEINE DAL BÓ, para exercer as funções de Promotora
de Justiça Eleitoral perante a 19ª Zona Eleitoral (Ponta Porã/MS), pelo período de 2 (dois) anos, a partir
de 10/12/2012, e revogar a Portaria PRE/MS nº 98/2012, publicada no Diário Oficial da União - Seção
2, nº 228, pág. 42, de 27 de Novembro de 2012, que designou a Promotora de Justiça Substituta TALITA
ZOCCOLARO PAPA MURITIBA;
N o- 4 - Com fulcro no art. 1º, inciso III, da Resolução Conjunta PRE-PGJ/MS nº 1, de 2 de Junho de
2008, e art. 1º, inciso IV, da Resolução nº 30, de 19 de Maio de 2008 do CNMP, designar o Promotor
de Justiça Substituto MARCOS MARTINS DE BRITO, para exercer as funções de Promotor de Justiça
Eleitoral perante a 34ª Zona Eleitoral (Bandeirantes/MS), a partir de 07/01/2013, até ulterior deliberação,
e revogar a Portaria PRE/MS nº 105/2012, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 237, pág.
51, de 10 de dezembro de 2012, que designou o Promotor de Justiça MARCELO ELY;
CO
N o- 118 - Designar o Promotor de Justiça ARTHUR DIAS JUNIOR, para exercer as funções de Promotor
de Justiça Eleitoral perante a 28ª Zona Eleitoral (Caarapó/MS), no período de 10/12/2012 a 19/12/2012,
em razão de licença saúde do titular;
N o- 5 - Com fulcro no art. 1º, inciso III, da Resolução Conjunta PRE-PGJ/MS nº 1, de 2 de Junho de
2008, e art. 1º, inciso IV, da Resolução nº 30, de 19 de Maio de 2008 do CNMP, designar a Promotora
de Justiça LUZ MARINA BORGES MACIEL PINHEIRO, para exercer as funções de Promotora de
Justiça Eleitoral perante a 20ª Zona Eleitoral (Porto Murtinho/MS), a partir de 07/01/2013, até ulterior
deliberação, e revogar a Portaria PRE/MS nº 33/2012, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2,
nº 89, pág. 48, de 09 de maio de 2012, que designou o Promotor de Justiça Substituto MARCOS
MARTINS DE BRITO;
ME
RC
IA
N o- 119 - Designar os membros do Ministério Público Estadual, para atuarem perante as Zonas Eleitorais,
no período do feriado forense de 20 de dezembro de 2012 a 6.1.2013:
Lívia Carla Guadanhim Bariani
8ª; 35ª; 36ª;
51ª Promotora de Justiça de Campo Grande 44ª; 53ª e
54ª
Maurício Mecelis Cabral
Promotor de Justiça Substituto
34ª
Talita Zoccolaro Papa Muritiba
31ª
Promotora de Justiça Substituta
32ª
Luis Eduardo de Souza Sant'Anna Pinheiro 16ª
Promotor de Justiça de Nova Alvorada do
Sul
11ª
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 78 e 79, parágrafo único,
da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o que consta da Resolução Conjunta
n.º 001/2008-PRE-PGJ, de 2 de junho de 2008, e das Portarias n.°s 1738/2012-PGJ e 1741/2012-PGJ,
ambas de 30 de novembro de 2012, 1765/2012-PGJ, E 1768/2012-PGJ, ambas de 5 de dezembro de
2012, 1794/2012-PGJ e 1800/2012-PGJ, ambas de 12 de dezembro de 2012, 1809/2012-PGJ, de 13 de
dezembro de 2012, 1811/2012-PGJ, de 17 de dezembro de 2012, resolve:
LIZ
AÇ
ÃO
N o- 114 - Designar os membros do Ministério Público Estadual, para atuarem perante as Zonas Eleitorais,
no período do feriado forense de 20 de dezembro de 2012 a 6.1.2013:
Lívia Carla Guadanhim Bariani
51ª Promotora de Justiça de Campo Grande
8ª; 35ª; 36ª; Campo Grande e Terenos
44ª; 53ª e
54ª
Maurício Mecelis Cabral
Promotor de Justiça Substituto
Ludmila de Paula Castro Silva
Promotora de Justiça Substituta
34ª
31ª
32ª
12ª
Bandeirantes
Sidrolândia
Ribas do Rio Pardo
Coxim
14ª
29ª
37ª
21ª
40ª
26ª
Camapuã
Pedro Gomes
Rio Negro
Rio Verde de Mato Grosso
São Gabriel do Oeste
Sonora
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o contido na Portaria nº 458/98, de 02 de julho
de 1998, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República,
que delega competência para a chefia da PR/PR, e
considerando o voto nº 4568/2012 do Relator José Bonifácio
Borges de Andrada, proferido na Sessão nº 572 da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do MPF, resolve:
N o- 42 - Designar a Procuradora da República Cintia Maria de Andrade para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento à persecução penal nos autos nº 500273158.2012.404.7001 , em trâmite na VF Criminal e JEF Criminal de
Londrina.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
N o- 44 - 1.Dispensar IGOR CESAR MONTICELLI, matrícula 164186, Técnico Administrativo, da função de Assessor - Nível 1, FC-2, do
Gabinete do Dr. Alexandre Collares Barbosa, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
2.Designar CARLOS FREDERICO SCHNEIDER, matrícula
6357-6, Técnico Administrativo, para exercer a função de Assessor Nível 1, FC-2, junto ao Gabinete do Dr. Alexandre Collares Barbosa,
da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
Campo Grande e Terenos
Bandeirantes
Sidrolândia
Ribas do Rio Pardo
Maracaju
Rio Brilhante e Nova Alvorada do Sul
o-
PR
N 120 - Designar o Promotor de Justiça EDIVAL GOULART QUIRINO, para exercer as funções de
Promotor de Justiça Eleitoral perante a 6ª Zona Eleitoral (Bataguassu/MS), no período de 12/12/2012 a
19/12/2012, em razão de licença saúde do titular;
N o- 121 - Designar os membros do Ministério Público Estadual, para atuarem perante as Zonas Eleitorais,
no período do feriado forense de 20 de dezembro de 2012 a 6.1.2013:
OI
Izonildo Gonçalves de Assunção Junior
13º Promotor de Justiça de Dourados
Ricardo Rotunno
11º Promotor de Justiça de Dourados
BID
A
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
PO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº
75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
N o- 45 - Designar o Procurador da República Gabriel Silveira de
Queiros Campos para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de
competência da Vara Federal de Guarapuava, inclusive comparecendo
às audiências designadas de interesse do MPF, no período de 05 a 07
de fevereiro de 2013, bem como respondendo pelo plantão da referida
Subseção Judiciária pelo período de 04 a 10 de fevereiro de 2013,
sem prejuízo de suas atribuições na PRM/Cascavel.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº
75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
N o- 46 - Designar o Procurador da República Alessandro José Fernandes de Oliveira para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais,
de competência da Vara Federal de Paranaguá, inclusive comparecendo às audiências designadas de interesse do MPF, no período de
05 a 07 de fevereiro de 2013, bem como respondendo pelo plantão da
referida Subseção Judiciária pelo período de 04 a 10 de fevereiro de
2013, sem prejuízo de suas atribuições na PR/PR.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº
75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400046
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
18ª e 43ª
Dourados e Itaporã
28ª
39ª
4ª
Caarapó
Deodápolis e Glória de Dourados
Fátima do Sul
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA
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N o- 47 - Designar o Procurador da República Marcelo de Souza para
oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara
Federal de Paranavaí, inclusive comparecendo às audiências designadas de interesse do MPF, no período de 05 a 07 de fevereiro de
2013, bem como respondendo pelo plantão da referida Subseção
Judiciária pelo período de 04 a 10 de fevereiro de 2013, sem prejuízo
de suas atribuições na PRM/Londrina.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº
75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
N o- 48 - Designar o Procurador da República Ercias Rodrigues de
Sousa para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Guarapuava, inclusive comparecendo às
audiências designadas de interesse do MPF, no período de 13 a 15 de
fevereiro de 2013, bem como respondendo pelo plantão da referida
Subseção Judiciária pelo período de 11 a 17 de fevereiro de 2013,
sem prejuízo de suas atribuições na PRM/Foz do Iguaçu.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº
75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
N o- 49 - Designar a Procuradora da República Antonia Lélia Neves
Sanches para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Paranaguá, inclusive comparecendo às
audiências designadas de interesse do MPF, no período de 13 a 15 de
fevereiro de 2013, bem como respondendo pelo plantão da referida
Subseção Judiciária pelo período de 11 a 17 de fevereiro de 2013,
sem prejuízo de suas atribuições na PR/PR.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº
75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
N o- 50 - Designar o Procurador da República Rodrigo Costa Azevedo
para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da
Vara Federal de Guarapuava, inclusive comparecendo às audiências
designadas de interesse do MPF, no período de 19 a 21 de fevereiro
de 2013, bem como respondendo pelo plantão da referida Subseção
Judiciária pelo período de 18 a 24 de fevereiro de 2013, sem prejuízo
de suas atribuições na PRM/Foz do Iguaçu.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº
75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
o-
N 51 - Designar o Procurador da República Alessandro José Fernandes de Oliveira para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais,
de competência da Vara Federal de Paranaguá, inclusive comparecendo às audiências designadas de interesse do MPF, no período de
19 a 21 de fevereiro de 2013, bem como respondendo pelo plantão da
referida Subseção Judiciária pelo período de 18 a 24 de fevereiro de
2013, sem prejuízo de suas atribuições na PR/PR.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº
75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
N o- 52 - Designar o Procurador da República Robson Martins para
oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara
Federal de Maringá, inclusive comparecendo às audiências designadas de interesse do MPF, no período de 19 a 21 de fevereiro de
2013, sem prejuízo de suas atribuições na PRM/Umuarama.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº
75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
N o- 53 - Designar a Procuradora da República Lucyana Marina Pepe
Affonso para comparecer às audiências designadas de interesse do
MPF, junto à Vara Federal de Toledo, no dia 19 de fevereiro de 2013,
sem prejuízo de suas atribuições na PRM/Foz do Iguaçu.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
I - Designar o servidor MARLISON ALVES CARVALHO,
Técnico de Informática, Matrícula nº. 6005657-6, como Substituto
Eventual do Chefe do Setor de Tecnologia da Informação, código FC02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região.
PORTARIA N o- 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando a delegação de competência exarada pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral da República através da Portaria nº 458, de
2.7.1998, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República JOSÉ MARIA
DE CASTRO PANOEIRO para oficiar na Peça de Informação nº
1.30.011.002879/2011-71, dando prosseguimento na apuração dos fatos, de acordo com a manifestação da egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Art. 2º Dê-se ciência ao Exmo. Sr. FERNANDO JOSÉ
AGUIAR DE OLIVEIRA, Procurador da República desta PR e oficiante do feito.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República responsável pelo 3°
ofício da Procuradoria da República no Município de Itajaí-SC, para
atuar nos autos do Inquérito Civil Público nº 1.33.008.000139/201229, em trâmite nesta Procuradoria, conforme decisão da 4ª Câmara de
Coordenação e Revisão do MPF, anotando-se nos sistemas o impedimento do Procurador da República Roger Fabre.
o-
A
E
D
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P
M
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N 54 - Designar a Procuradora da República Mônica Dorotéa Bora
para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da
Vara Federal de Guarapuava, inclusive comparecendo às audiências
designadas de interesse do MPF, no período de 26 a 28 de fevereiro
de 2013, bem como respondendo pelo plantão da referida Subseção
Judiciária pelo período de 25 de fevereiro a 03 de março de 2013,
sem prejuízo de suas atribuições na PR/PR.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº
75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
N o- 55 - Designar a Procuradora da República Antonia Lélia Neves
Sanches para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Paranaguá, inclusive comparecendo às
audiências designadas de interesse do MPF, no período de 26 a 28 de
fevereiro de 2013, bem como respondendo pelo plantão da referida
Subseção Judiciária pelo período de 25 de fevereiro a 03 de março de
2013, sem prejuízo de suas atribuições na PR/PR.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº
75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
N o- 56 - Designar o Procurador da República Robson Martins para
oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara
Federal de Maringá, inclusive comparecendo às audiências designadas de interesse do MPF, no período de 26 a 28 de fevereiro de
2013, sem prejuízo de suas atribuições na PRM/Umuarama.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SECRETARIA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
N o- 8 - Designar a servidora LARA BAUTISTA DE MELO, Analista
Administrativo, Matrícula nº 712-9, para Substituta Eventual do Consultor-Jurídico-Chefe da Consultoria Jurídica e Técnica, da DireçãoGeral da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Código CC-5
(63751).
L
A
N
O
I
C
N o- 9 - Designar JUCELAN JOSÉ DA SILVA, servidor requisitado do
Comando do Exército, Matrícula nº 1276-9, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível I, do Gabinete da Procuradoria-Geral
de Justiça Militar, Código FC-1 (70184), em decorrência da dispensa
do servidor FRANCISCO ETEVANES PERES DA SILVA, Matrícula
nº 480-4, em 15 de maio de 2012.
SA
N
E
R
MAURÍCIO PESSUTTO
P
M
.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DA
I
N o- 50 - Designar o Procurador da República responsável pelo 7º
Ofício Cívil da Procuradoria da República em Santa Catarina para
atuar
nos
autos
do
Procedimento
Administrativo
nº
1.33.000.000932/2012-06, em trâmite nesta Procuradoria, conforme
decisão da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, anotando-se nos
sistemas o impedimento do Procurador da República Carlos Augusto
de Amorim Dutra.
TE
N
A
N
I
S
S
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº
75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
ALZIRA MELO COSTA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
PORTARIA N o- 48, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
47
ISSN 1677-7050
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 51 - Designar o Procurador da República responsável pelo 8º
Ofício Cívil da Procuradoria da República em Santa Catarina para
atuar nos autos do Inquérito Civil Público nº 1.33.000.002370/201146, em trâmite nesta Procuradoria, conforme decisão da Procuradoria
Fedral dos Direitos do Cidadão, anotando-se nos sistemas o impedimento do Procurador da República Mauricio Pessutto.
NA
JAIME DE CASSIO MIRANDA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ CARLOS LEONE TAVARES DE
JESUS, Matrícula 2332-9, TEFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a função de confiança de Assistente
Administrativo, Código FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
Substituta
MAURÍCIO PESSUTTO
o-
PORTARIA N 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, considerando a designação compulsória do Procurador da República Mário Sérgio Ghannage Barbosa, com exercício na Procuradoria da República no Município de
Joinville, para atuar como representante do MPF perante a PRM/Rio
do Sul no período de 21 a 27/01/13 e considerando que o Dr. Mário
Sérgio Ghannage Barbosa tem uma incompatibilidade de audiências
no dia 24/01/13, resolve:
Designar o Procurador da República Nazareno Jorgealem
Wolff, com exercício na Procuradoria da República no Município de
Lages, para atuar, no dia 24 de janeiro de 2013, como representante
do Ministério Público Federal nas audiências a serem realizadas na
Subseção Judiciária de Rio do Sul-SC, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de licença saúde do titular.
MAURÍCIO PESSUTTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
11ª REGIÃO
PORTARIA N o- 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º, II da
Portaria PGT nº 293, de 13/08/2007, resolve:
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pelo código 00022013012400047
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO SUEDY ROCHA SILVA
LOPES, ponto n.º 120.948, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia na Comissão de Turismo e Desporto, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de
21 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, APARECIDA DE LOURDES DA COSTA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
OMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CARLA BISOL para exercer, no Gabinete
do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Depu tados
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48
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
2 - Designar o servidor PAULO SÉRGIO LACERDA AMORIM, código 20970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
Secretaria de Comunicação Social, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Daniella Bezerra Carvalho.
Art. 2º Nomear a candidata FLÁVIA MIRANDA FERREIRA, habilitada em 28º lugar no concurso público realizado por este
Tribunal, para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90,
exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na
vaga decorrente da Portaria n.º 222/2012.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ISSN 1677-7050
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MICHELLY FLORES NUNES para
exercer, na Comissão de Turismo e Desporto, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
MARCO MAIA
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
SECRETARIA
ATO N o- 147, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2º do
Ato do Presidente nº 111, de 2011, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MARCELO CAIO LIMA DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Órgão
Central de Coordenação e Execução.
CO
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
Poder Judiciário
ME
.
RC
PORTARIA N 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA N o- 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.628/2011, resolve:
REVOGAR, a partir de 31/01/2013, a cessão para a Seção
Judiciária do Estado do Amapá, do servidor ROGÉRIO MOREIRA
SALLES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 307,
de 07/07/2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de
11/07/2011.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
O DESEMBARGADOR JOSUÉ DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pelo artigo 22, inciso XLII, da Resolução nº 170, de
18.12.97 - Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o
Procedimento Administrativo nº 307/2012-SGP, resolve:
Art. 1º - Conceder abono de permanência, com fulcro no art.
3º, da Emenda Constitucional n. 47/2005, em favor da servidora
IRENE JOSÉ CARDOSO, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
com efeitos a partir de 10 de outubro de 2012, enquanto estiver no
efetivo exercício das atribuições do seu cargo, até que opte pelo gozo
da aposentadoria voluntária ou ocorra o implemento das exigências
para a aposentadoria compulsória.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
LIZ
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
o-
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO
GROSSO DO SUL
o-
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
IA
Des. RUI RAMOS RIBEIRO
Des. JOSUÉ DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 45, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
AÇ
N 31 - Art. 1º Designar MARCIA TSUZUKI, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Validação e
Indexação, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de
Eduardo José Mattos da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 32 - Art. 1º Designar LUANNA NAKAMOTOME, matrícula
S057120, para substituir a Chefe da Seção de Auditoria Operacional,
código FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de AARON
AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, objeto da Portaria/DG n. 313 de 6 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no dia 12 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 33 - Art. 1º Designar APARECIDO HENRIQUE DE MELO,
matrícula S059620, para substituir a Chefe da Seção de Educação e
Desenvolvimento Técnico-Administrativo, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de
Pessoas em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de CAROLINA
SILVA LIMA, matrícula S057660, objeto da Portaria/DG n. 377 de
26 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União no dia 1º
do mês subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
ATO Nº 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 5, de 17/1/2013, da Secretaria de Comunicação Social,
resolve:
1 - Dispensar o servidor PAULO SÉRGIO LACERDA
AMORIM, código 20970, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Artes Gráficas, da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de
Comunicação Social.
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e, ainda, nos termos do Procedimento Administrativo nº
09/2013, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor ANDRÉ PEREIRA MENEZES, Analista Judiciário, da Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro Permanente deste Órgão, ao Tribunal
Regional Eleitoral de Sergipe, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens inerentes ao seu Cargo, pelo período de 01 (um) ano, a partir
de 28 de janeiro de 2013.
ÃO
PR
OI
ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
BID
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ATO N o- 6, E 21 JANEIRO DE 2013
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 1211932/2012, assinou o seguinte Ato:
Decretando a aposentadoria de AILTON COUTO NEVES,
servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de
Sistemas, Classe C, Padrão 13, por invalidez permanente com proventos integrais, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 c/c art.
6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, acrescido pela Emenda
Constitucional nº 70/2012, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº
8.112/90.
ATO N o- 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A
ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, FERNANDA ASSIS DO VALE, candidata habilitada no
concurso público e classificada no 1º lugar, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado
- Engenharia Civil, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18.12.87, na vaga
decorrente do falecimento de CRISTIANO DOS SANTOS VIEIRA
TAVARES.
PO
Desª SARA SILVA DE BRITO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS N o- 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXIX do regimento interno do TRE/MT, e tendo em vista o que consta do procedimento
administrativo sob protocolo n.º 43.699/2010,
CONSIDERANDO o Edital n.º 12 de 14 de julho de 2010,
que divulgou o Resultado do Concurso Público do TRE/MT, publicado Diário Oficial da União em 15/07/2010;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 222/2012, publicada no
Diário Oficial da União em 17/09/2012, que declarou vago o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora Simoni
Renata da Silva Katto;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 345/2012, publicada no
Diário Oficial da União em 27/11/2012, que nomeou o candidato
Guilherme Brito do Canto para o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, decorrente da Portaria n.º 222/2012;
Considerando o decurso do prazo legal para posse do candidato Guilherme Brito do Canto, nomeado através da Portaria TRE
n.º 345/2012;
Considerando o requerimento de desistência temporária do
candidato classificado na 27º colocação, Bernardo Henrique de Mendonça Heckmann, conforme protocolo n.º 959/2013, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato GUILHERME BRITO DO CANTO, efetivada pela Portaria n.º 345/2012,
em razão de seu não comparecimento no prazo legal para posse.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400048
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
RT
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IRO
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PORTARIA N o- 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Daniel Forlivesi para o cargo
em comissão de Secretário, nível CJ-3, junto à Secretaria de Tecnologia da Informação, exonerando-o do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, junto à Coordenadoria de Infra-Estrutura e
Desenvolvimento, a partir de 23 de janeiro de 2013.
Art. 2º NOMEAR o servidor Paulo Sérgio Furtado Abreu
para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, junto à Coordenadoria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento, dispensando-o da
função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, junto à Seção de
Desenvolvimento, partir de 23 de janeiro de 2013.
Art. 3º DESIGNAR a servidora Tais Rigon Belintani, para a
função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, junto à Seção de
Desenvolvimento, partir de 23 de janeiro de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA N o- 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei
n. 8112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, do Quadro deste Tribunal, ocupado por LADY ANE DE
PAULA SANTOS DELLA ROCCA, RG. 43.453.748-2, a partir de
4.1.2013, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 498/2013, resolve:
Art.1º Dispensar ANTONIA ALDENIR CARNEIRO, matrícula N. 316.156, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, Destinada ao Secretário do Juiz, da Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito JEDIAEL ALVES
FERREIRA DE SOUSA, matrícula N. 315.525, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Secretário do Juiz, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria,
da referida Vara.
Des. JOÃO MARIOSI
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 537/2013, resolve:
N o- 47 - Art. 1º Dispensar CAROLINA LELLIS JANOT, matrícula N.
313.216, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Serviço de Apoio aos Magistrados/SUAMAG/SEJU.
Art. 2º Designar MARIA GORETH SILVA RIBEIRO GARCIA, matrícula N. 311.876, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio aos Magistrados/SUAMAG/SEJU, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-03, do referido Serviço.
Art. 3º Designar RAFAEL BARONI PEREIRA, matrícula N.
316.150, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Apoio aos Magistrados/SUAMAG/SEJU, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-02, do referido Serviço.
Art. 4º Designar IETE MEDEIROS LUZ FABIJAM DO
AMARAL, matrícula N. 311.112, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Apoio aos Magistrados/SUAMAG/SEJU.
Art. 5º Dispensar ALCIMAR MARIA DE FATIMA NACARATI, matrícula N. 104, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC02, do Gabinete da Presidência.
Art. 4º Designar MARIA DO CARMO GOMES, matrícula
N. 308.934, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Serviço de Arquivo Corrente Contábil/SUCON/SEOF, ficando dispensado GERALDO BARBOSA DA GAMA
FILHO, matrícula N. 310.490, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 545/2013, resolve:
N o- 50 - Art.1º Exonerar JOSE ALEXANDRE RICARTE DOS SANTOS, matrícula N. 316.261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exelentíssimo Senhor
Desembargador JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA.
Art.2º Exonerar ESTER FERREIRA DA SILVA, matrícula
N. 316.955, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exelentíssimo Senhor Desembargador
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA.
Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito JOSE ALEXANDRE
RICARTE DOS SANTOS, matrícula N. 316.261, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO TIMÓTEO
DE OLIVEIRA.
Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito ESTER FERREIRA
DA SILVA, matrícula N. 316.955, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 556/2013, resolve:
N 51 - Dispensar, a partir de 14 de janeiro de 2013, ALAN BITTAR
PRADO, matrícula N. 315.554, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 538/2013, resolve:
N o- 48 - Art. 1º Dispensar THIAGO COSTA PEREIRA, matrícula N.
317.445, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do
Distrito Federal.
Art. 2º Designar LUCIANO PERSIANO DE CASTRO, matrícula N. 315.781, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Urbano e Fundiário do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 581/2013, resolve:
o-
N 49 - Art.1º Designar JOAO CARLOS MONTEIRO CARVALHO,
matrícula N. 318.198, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Contabilidade/SEOF, ficando dispensado MARCELO GOMES MONTEIRO, matrícula N. 317.426,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar VITOR RODRIGUES GASPARY, matrícula
N. 315.886, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
do Serviço de Análise de Outras Despesas Correntes e de Capital/SUCON/SEOF, ficando dispensado LUCIANO PEREIRA COELHO, matrícula N. 314.634, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Designar CLAUDIO CRUZ COSTA, matrícula N.
310.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do
Serviço de Análise e Registro Contábil da Despesa/SUCON/SEOF,
ficando dispensada IRIS ROSA DE SANTANA, matrícula N.
313.720, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
IM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 498/2013, resolve:
N o- 52 - Art.1º Dispensar ANTONIA ALDENIR CARNEIRO, matrícula N. 316.156, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito JEDIAEL ALVES
FERREIRA DE SOUSA, matrícula N. 315.525, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Secretário do Juiz, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria,
da referida Vara.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito ANTONIA ALDENIR CARNEIRO, matrícula N. 316.156, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho.
Des. JOÃO MARIOSI
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 641/2013, resolve:
N o- 60 - Art.1º Exonerar LIS MACEDO COELHO, matrícula N.
312.579, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Segunda Turma Cível.
Art.2º Nomear a Bacharela em Direito IOLANDA RODRIGUES MALO DA SILVA BRAGANCA, matrícula N. 163, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria
da Segunda Turma Cível, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da Secretaria da Segunda Turma
Cível.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 643/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012400049
N o- 61 - Designar ERIKA DE LACERDA BRAGA, matrícula N.
318.271, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenação do Programa de
Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal/SEOF, ficando dispensado SAULO AUGUSTO FELIX DE
ARAUJO SERPA, matrícula N. 316.381, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 694/2013, resolve:
N o- 62 - Art.1º Dispensar MARLUCIA SOUZA CRUVINEL, matrícula N. 310.404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 4ª Vara Cível
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art.2º Designar a Bacharela em Direito EMILIA CAROLINA RIBEIRO LIMA, matrícula N. 311.672, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Secretário do Juiz, da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente, da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 760/2013, resolve:
NA
N o- 63 - Designar JULIANA MARQUES DE ARAUJO MOURA,
matrícula N. 317.539, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES.
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ISSN 1677-7050
Des. JOÃO MARIOSI
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 835/2013, resolve:
N o- 82 - Designar KEILA CRISTINA ABREU DO VALE, matrícula
N. 309.712, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01,
de Executante, da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada LIVIA VICENTE BRASIL, matrícula N.
313.718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 911/2013, resolve:
N o- 86 - Art.1º Dispensar SONIA REGINA DE SOUZA ARAUJO,
matrícula N. 307.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02,
do Serviço de Cálculos e Emissão de Guias/SUGEC/SAJU.
Art.2º Designar CASSIA REGINA DE MATTOS FERREIRA, matrícula N. 310.613, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Cálculos e Emissão de Guias/SUGEC/SAJU, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do
referido Serviço.
Art. 3º Designar MARIZA CRISTINA MUNIZ GUEDES,
matrícula N. 307.958, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Cálculos e Emissão de Guias/SUGEC/SAJU, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do referido Serviço.
Art. 4º Designar ROSEANE DOS SANTOS BARROS, matrícula N. 433, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de
Cálculos e Emissão de Guias/SUGEC/SAJU .
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 21.433/2012,
resolve:
N o- 87 - Art. 1º Exonerar ROSEANE DOS SANTOS BARROS, matrícula N. 000.433, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência.
Art. 2º Nomear PEDRO IVO MENDES GONZAGA, matrícula N. 318.467, Cedido a este Tribunal pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de
Assessor da Presidência.
Des. JOÃO MARIOSI
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA-GERAL
10ª REGIÃO
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PORTARIA N 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua
competência legal, e tendo em vista o contido na Portaria GPR nº
541/2012, alterada pela Portaria GPR nº 676/2012, bem como no PA
nº 00.051/2013, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, um cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, Nível Superior, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, a partir de 3 de janeiro de 2013, em
virtude de seu ocupante, Márcio da Mota Ribeiro, matrícula 317562,
haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
O Desembargador do Trabalho Vice-Presidente, no exercício
da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
contido no Processo Administrativo n.º 000273/2013, resolve:
LÍDIA MARIA BORGES DE MOURA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEG 3 de 2 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2013, Seção 2, página 39,
onde se lê: "...Classe "A", Padrão 4...", leia-se: "...Classe "A", Padrão
5...".
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
4ª REGIÃO
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RC
PORTARIA N 320, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
IA
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XIV do art. 39 do Regimento Interno, com fundamento no
art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, na
Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o que consta no processo administrativo nº 000945485.2011.5.04.0000, resolve:
REDISTRIBUIR, a contar de 1º-02-2013, o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado
pela servidora ANA CARINA GONÇALVES DA SILVA CORDULA, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor LEO MC MANNIS
FILHO.
LIZ
N o- 19 - Designar HAYLLA HELENA RODRIGUES SILVA BEZERRA, servidora removida para este Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz, Código FC-05, da 13ª Vara do
Trabalho de Brasília, ficando, em consequência, dispensada da função
comissionada que ocupa.
O Desembargador do Trabalho Vice-Presidente, no exercício
da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
contido no Processo Administrativo n.º 0255/2013, resolve:
N o- 23 - Conceder pensão vitalícia à Sra. JÚLIA SLEIMAN BEZERRA, viúva e única beneficiária do ex-Juiz Classista falecido Raimundo Ribeiro Bezerra, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o artigo 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, e artigos
215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea "a", e 218 da Lei nº 8.112/1990,
com efeitos a contar de 1º/1/2013, data em que ocorreu o óbito.
O Desembargador do Trabalho Vice-Presidente, no exercício
da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
contido no Processo Administrativo nº. 000167/2013, resolve:
O Desembargador do Trabalho Vice-Presidente, no exercício
da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
contido no Processo Administrativo nº. 000078/2013, resolve:
ÃO
N o- 25 - Prorrogar o prazo de cessão do servidor ADILSON CANDIDO RODRIGUES, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área
Judiciária, ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 9.2.2013, com ônus
parcial para este Regional.
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ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
ATO N o- 626, DE 13 DEZEMBRO DE 2012
8ª REGIÃO
ATO N 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e tndo em
vista o que consta do Processo TRT nº. /201, resolve:
CONCEDER ao servidor JOÃO GUILHERME DA COSTA,
APOSENTADORIA voluntária, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº. 47/2005, no cargo de Analista Judiciário,
Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do
Trabalho da Oitava Região, com INTEGRAIS à remuneração do
servidor no cargo efetivo, qual seja a estabelecida nos artigos 12 e 13
da Lei nº 11.416/2006, com a Redação dada pela Lei 12.774/2012, e
Lei nº. 10.698/2003 acrescida do adicional por tempo de serviço de
27% (vinte e sete por cento) adquirido antes de 8 de março de 1999,
anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei nº.
8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Medida Provisória nº. 2.225-45/2001, bem como da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada de 10 (dez) décimos de cargo em comissão nível CJ-03, conforme art. 62-A da Lei 8.112/1990, com a
observância da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e ainda a vantagem prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/1994, em nível CJ-3,
conforme entendimento fixado pelo Tribunal de Contas da União nos
Acórdãos números 2.076/2005, 964/2006 e 663/2008-Plenário.
LUIS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO
BID
20ª REGIÃO
5ª REGIÃO
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PR
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
ROSANE SERAFINI CASA NOVA
VÂNIA J. T. CHAVES
na reunião do "Planejamento Estratégico do TRT da 20ª Região
2013/2014", objeto da PORTARIA DG.PR Nº 069/2013, e férias do
substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
2. Excluir os dias supracitados da substituição no cargo em
comissão de ASSESSOR (CJ-2) da Diretoria Geral, de que trata o
Ato DG.PR Nº 014/2013.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 70 - Designar o servidor JAMES DA CONCEIÇÃO LISBOA,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ficando dispensado da Função
Comissionada de CALCULISTA (FC-4), ambas da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de 24/1/2013.
N o- 71 - Designar a servidora ANNA KÁTIA GOMES PINHEIRO,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de CALCULISTA (FC-4), ficando dispensada da Função
Comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de 24/1/2013.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
N o- 24 - Prorrogar o prazo de cessão da servidora LEA PAULA
SEPTIMIO COURY, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área
Administrativa, ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, por
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 6.2.2013, com ônus
parcial para este Regional.
AÇ
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA MARIA RAMOS
OLIVEIRA DE ARAÚJO, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03), do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 2ª Vara do
Trabalho de Vitória da Conquista, a partir de 07/01/2013.
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
A
N 14 - Designar a Bacharela em Direito ELIZABETH CHRISTINA
MELO DE BRITTO MARQUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para substituir SÉRGIO SANTANA DE MATOS na Função
Comissionada de ASSESSOR (CJ-2) da Diretoria Geral, no período
de 21 a 30/1/2013 e nos dias 31/1, 1º, 4, 5, 6 ,7 e 8/2/2013, respectivamente, em virtude de férias e folgas do titular referentes aos
dias trabalhados durante o período do recesso forense, nos termos do
ATO DG.PR Nº 171/2011.
N o- 15 - Designar a Bacharela em Direito PATRÍCIA GABRIELLA
BOMFIM ANDRADE, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir MAURÍCIO FONTES FIGUEIREDO na Função Comissionada
de ASSESSOR JURÍDICO-ADMINISTRATIVO (CJ-2) da Diretoria
Geral, no período de 28/1 a 8/2/2013, em virtude de férias do titular,
nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 17 - Designar a Bacharela em Direito PATRÍCIA GABRIELLA
BOMFIM ANDRADE, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-ADMINISTRATIVO (CJ-2) da Diretoria Geral, nos dias 24 e 25/1/2013, em
virtude da participação do titular na reunião do "Planejamento Estratégico do TRT da 20ª Região 2013/2014", objeto da PORTARIA
DG.PR Nº 069/2013, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
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N 18 - 1. Designar a Bacharela em Direito ELIZABETH CHRISTINA MELO DE BRITTO MARQUES, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para responder pelo cargo em comissão de Diretor-Geral
(CJ-4), nos dias 24 e 25/1/2013, em virtude da participação do titular
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PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; resolve:
N o- 61 - Dispensar SYNTIA DENISE MACIEL BARROS, Técnica
Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº 308.21.1001, da Função Comissionada de Assessora da
Ouvidoria (FC 05), designando-a para ocupar a função comissionada
de Assistente de Gabinete (FC 05) do Gabinete do Desembargador
José Rêgo Júnior, a contar de 21/01/2013.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício TRT-GDCN nº 001/2013 do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Newton Pinto; resolve:
PO
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
o-
21ª REGIÃO
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N o- 62 - Dispensar AUGUSTO CESINO MONTEIRO DE MEDEIROS JÚNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal
deste Regional, matrícula 308.21.0349, da Função Comissionada de
Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto.
Designar o referido servidor para exercer a Função Comissionada de Assessor da Ouvidoria (FC-05).
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21/01/2013.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício TRT-GDCN nº 001/2013 do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Newton Pinto; resolve:
N o- 63 - Dispensar ELVIRA KARINA LISBOA BARBALHO, matrícula 308.21.9029, da Função Comissionada de Assistente Administrativo (FC-03) do Gabinete do Desembargador Carlos Newton
Pinto.
Designar a referida servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto.
Esta portaria entra em vigor a partir de 21/01/2013.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício TRT-GDCN nº 001/2013 do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Newton Pinto; resolve:
N o- 64 - Dispensar HELIANA DANTAS DE SOUSA, Técnica Judiciária, matrícula 308.21.0506, da Função Comissionada de Assistente Administrativo (FC-03) do Gabinete do Desembargador José
Rêgo Júnior, designando-a para exercer a Função Comissionada de
Assistente Administrativo (FC-03) do Gabinete do Desembargador
Carlos Newton Pinto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
24ª REGIÃO
Remover, de ofício, por interesse da Administração, a referida para o Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto.
Esta portaria entra em vigor a partir de 21/01/2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício TRT-GDCN nº 001/2013 do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Newton Pinto; resolve:
N o- 65 - Dispensar THEMIS MARINHO DE MEDEIROS, matrícula
308.21.9004, da Função Comissionada de Chefe de Serviço (FC-04)
da Secretaria da Corregedoria, designando-a para exercer a Função
Comissionada de Assistente Administrativo (FC-03) do Gabinete do
Desembargador José Rêgo Júnior.
Remover a referida servidora para o Gabinete do Desembargador José Rêgo Júnior.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21/01/2013.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício TRT-GDCN nº 001/2013 do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Newton Pinto; resolve:
N o- 66 - Dispensar MIRIAM LÚCIA GUIMARÃES NOBRE, Analista Judiciário, matrícula 308.21.0458, da Função Comissionada de
Assistente Secretário (FC-05) do Gabinete da Presidência, designando-a para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço (FC04) da Secretaria da Corregedoria.
Autorizar o exercício provisório da servidora no Gabinete da
Presidência do Tribunal.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21/01/2013.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício TRT-GDCN nº 001/2013 do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Newton Pinto; resolve:
N o- 67 - Dispensar KARINA COSTA DA SILVA, Analista Judiciário,
matrícula 308.21.0740, da Função Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Vice-Presidência, designando-a para
exercer a Função Comissionada de Assistente Secretário (FC-05) do
Gabinete da Presidência.
Autorizar o exercício provisório da servidora no Serviço de
Pessoal deste Tribunal.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21/01/2013.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício TRT-GDCN nº 001/2013 do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Newton Pinto; resolve:
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; resolve:
N o- 69- Dispensar YOANNA FERNANDES GUERRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula
308.21.1020, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete
(FC-05), do Gabinete do Desembargador José Rêgo Júnior, e designar
a referida servidora para ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe (FC-04) da Secretaria Administrativa, com efeitos a contar de 21/01/2013.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 17 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata LORENA ELÓI
SÁ LUZ, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", Padrão 1, nomeada pela PORTARIA
TRT/GP/DGCA nº 6/2013, publicada no Diário Oficial da União,
número 8, página 57, de 11 de janeiro de 2013, por expressa desistência da candidata.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 18 - Nomear o candidato RAPHAEL BORGHESI MARQUES
BRANCO, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº
12.250, de 14 de junho de 2010, definido pela Portaria TRT/GP/DGCA/D Nº 664/2010, até então ocupado pela servidora Carla Diniz
França, que tomou posse em outro cargo inacumulável e pela expressa desistência da candidata Lorena Elói Sá Luz.
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Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
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PORTARIA N 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo - COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o desligamento da Chefe Administrativa
e a necessidade da reestruturação organizacional, baixam as seguintes
determinações, ad referendum do Plenário:
Art. 1º - Nomear o colaborador José Carlos dos Santos,
matrícula 610, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
II.
Parágrafo Único: O colaborador nomeado receberá "GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO", que não se incorporará ao salário-base
caso o mesmo retorne à função para o qual foi contratado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012 e revoga as
disposições em contrário.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
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pelo código 00022013012400051
EDITAL Nº 6/2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando os artigos 3º, 4° e 5º da Resolução nº 58 do
Conselho Superior da Defensoria Pública da União, de 5 de março de
2012, publicada no DOU de 15 de março de 2012, que dispõem sobre
a composição e escolha dos integrantes das Câmaras de Coordenação
e Revisão no âmbito da Defensoria Pública da União;
Considerando o Edital 103/2012, publicado no DOU de 21
de novembro de 2012, seção 2, página 55;
Considerando o que decidido na 146a Sessão Ordinária do
Conselho Superior da Defensoria Pública da União, realizada no dia
14 de janeiro de 2013;
Considerando as duas vagas remanescentes para composição
das Câmaras de Coordenação e Revisão, sendo uma para a Câmara de
Coordenação e Revisão Cível e uma para a Câmara de Coordenação
e Revisão Previdenciária, resolve:
Art. 1º - Reabrir o prazo para inscrição no processo de
seleção destinado ao preenchimento de duas vagas para defensores
públicos federais interessados em compor as Câmaras de Coordenação e Revisão Cível e Previdenciária da Defensoria Pública da
União, na seguinte proporção:
I - um membro na Câmara de Coordenação e Revisão Cível;
I - um membro na Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária;
Art. 2º - Os interessados deverão, no ato de inscrição, indicar
para qual Câmara de Coordenação e Revisão pretendem concorrer,
em ordem de preferência, sob pena de indeferimento.
Art. 3º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] até o dia 5 de fevereiro de
2013.
Parágrafo único. O requerimento deverá ser instruído com a
documentação adequada ao aferimento da pontuação, conforme critério adotado para a promoção por merecimento vigente.
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Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
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N o- 68 - Dispensar WAGNER DANTAS RODRIGUES, matrícula
308.21.9179, da Função Comissionada de Assistente-Chefe (FC-04)
da Secretaria Administrativa, designando-o para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05) do Gabinete da VicePresidência.
Lotar o referido servidor no Gabinete da Vice-Presidência.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21/01/2013.
Editais e Avisos
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PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013
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ISSN 1677-7050
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
DONATO JOSÉ MEDEIROS
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO DE REMOÇÃO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no artigo 212
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Declarar aberto Concurso de Remoção para o cargo
de Procurador de Justiça Militar, objetivando o preenchimento de 1
(uma) vaga na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, decorrente da promoção, por merecimento, da Doutora MARIA DE
NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES, conforme Portaria PGR nº
795, de 20/12/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 246,
Seção 2, de 21/12/2012.
Art. 2º Os interessados em participar do presente concurso
deverão apresentar pedido singular de remoção, mediante formulário
eletrônico disponível no endereço http://intranet.mpm.gov.br/php/sistemas/corem/, ou, ainda, na página da intranet deste Órgão, no link
"concurso remoção/promoção para membros", no período de
25/1/2013 a 8/2/2013.
Parágrafo único. As inscrições ou declarações de não interesse na vaga poderão ser feitas até as 18 (dezoito) horas, horário de
Brasília, do dia 8/2/2013.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
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