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Nº 235, quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 393022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
Contrato n o- 288/2011. Processo n o- 50618000686200814. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 587/2008 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 70074448000135. Contratado: JBR ENGENHARIA LTDA Objeto: Primeiro termo aditivo referente ao Contrato n o- 288/2011.
Termo de paralisação contratual referente ao contato em epígrafe.
Fundamento Legal: Art. 65, da Lei 8.666/93 . Data de Assinatura:
05/12/2011.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 355/2011
21/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste
objeto descritas no COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as constantes do Edital.
ISSN 1677-7069
(SICON - 07/12/2011) 393022-39252-2011NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 393022
Contrato n o- 594/2011. Processo n o- 50618000538201014. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 353/2010 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 03584650000110. Contratado: RECONCRET RECUPERACAO
E CONSTRUCAOLTDA. Objeto: Segundo termo aditivo referente ao
Contrato n o- 594/2011. Termo de Re-ratificação de valor, Cláusula
Quinta do contrato em epígrafe. O preço estimado do presente contrato é de R$1.898.275,79 (um milhão, oitocentos e noventa e oito
mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
Fundamento Legal: Art. 79, parágrafo 5º, da Lei 8.666/93 e Cláusula
Terceira do Contrato n o- 594/2011. Data de Assinatura: 05/12/2011.
(SICON - 07/12/2011) 393022-39252-2011NE800017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
torna público o Resultado da fase de Habilitação, onde foram HABILITADAS: ARTEC S.A., Construtora Centro Minas Ltda., TECCON S/A. Construção e Pavimentação, Castelo Construções e Adm.
de Obras Ltda., Delta Construções S.A., Construtora Central do Brasil
Ltda., Construtora Caiapó Ltda., Ética Construtora Ltda. e Pavienge
Engenharia Ltda. e INABILITADA: Ferreira Franco Engenharia Ltda.
Relatório disponível: www.dnit.gov.br e na sede da Superintendência
Regional no Estado do Tocantins.
ESTELA MARIS P. DE S. ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 07/12/2011) 393023-39252-2011NE800017
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 242/2011
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado do Tocantins, torna
público aos interessados na licitação em epígrafe que a vencedora do
certame foi a empresa MAIA MELO Engenharia Ltda., com
NF=86,52 pontos e valor global de R$ 4.706.531,12 (quatro milhões,
setecentos e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e doze centavos).
Relatório disponíel no endereço eletrônico: www.dnit.gov.br e na sede
da Superintendência Regional no Estado do Tocantins.
ESTELA MARIS P. DE S. ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2011 - UASG 393021
Contrato n o- 11/2009. Processo n o- 50614000221200984. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 607/2008 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 40869463000109. Contratado: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo por mais 180 dias e adequação de quantitativos, com reflexo
financeiro ao contrato. Vigência: a partir de 07/12/2011. Fundamento
Legal: Art. 57, ÷ 1º, inc. VI e Art. 65, inc. I, alínea"b" e Art. 60 da
Lei 8666/93, Párag. Único da Cláusula 1ª do Contrato. Data de
Assinatura: 06/12/2011.
(SICON - 07/12/2011) 393021-39252-2011NE800029
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 421/2011 - UASG 393021
Repetição
Objeto: Execução, sob o regime de empreitada, por preço unitário,
dos serviços técnicos de consultoria especializada para avaliação dos
imóveis, benfeitorias e montagem dos processos de desapropriação da
faixa de domínio de implantação e pavimentação do contorno da
cidade de Caicó na Rodovia: BR-427/RN, Trecho: Entr. BR226(A)/RN-041 (Currais Novos) Div. RN/PB, Subtrecho: Entr. RN118(A) Entr. RN-228(B), Segmento: km 94,60 km 103,00 (traçado
atual), Extensão: 16,056 km (traçado a ser implantado), Código PN
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/12/2011 de 08h00 às
12h00 e de 13h0às 17h00 . Endereço: Av. Bernardo Vieira 3656
Lagoa Nova -NATAL-RN . Entrega das Propostas: 16/12/2011 às
10h00.
WALTER FERNANDES DE MIRANDA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/12/2011) 393021-39252-2011NE800029
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 489/2010
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2010 foi alterado. Objeto: Seleção de empresa especializada para execução, sob regime de empreitada por
preços unitários, dos serviços de Supervisão e Desapropriação relativos às obras de melhorias de capacidade, incluindo Duplicação na
Rodovia BR-116/RS.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 08/12/2011 das
08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Rua Siqueira Campos,664 Centro - PORTO ALEGRE-RS. Entrega das Propostas:
24/01/2012 às 09h00.
VLADIMIR ROBERTO CASA
Superintendente
(SIDEC - 07/12/2011) 393012-39252-2011NE800015
(SIDEC - 07/12/2011) 393023-39252-2011NE800017
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DO FUNDO DA MARINHA
MERCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2011 - UASG 277001
Processo n o- 50770001084201117 . Objeto: - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico para atender ao Departamento do Fundo da Marinha Mercante e
suas Unidades Regionais. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
08/12/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.rio
Branco Nr. 103 - 8.andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 08/12/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos.
CELIO DE SOUZA MACIEL
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2011) 277001-00001-2011NE800140
.
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2011 - UASG 590001
Nº Processo: 02.001389/2011-51 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços técnicos de design gráfico e editoração de
publicações e outros materiais produzidos pelo Conselho Nacional do
Ministério Público - CNMP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
08/12/2011 de 12h00 às 17h59 . Endereço: Sas Qd 3, Bloco j - Sede
2 - Cnmp Setor de Autarquias Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2011 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/12/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital,
prevalecerão as constantes do Edital.
(SIDEC - 07/12/2011) 200100-00001-2011NE000081
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2011 - UASG 590001
Nº Processo: 02.000540/2011-34 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de segurança de perímetro
para o conselho nacional do ministério público. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/12/2011 de 12h00 às 17h59 . Endereço:
Sas Qd 3, Bloco j - Cnmp - Sede 2 Setor de Autarquias Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2011 às
12h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011120800190
FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2011) 200100-00001-2011NE000081
.
Ministério Público da União
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL Nº 34, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 10 a 22 do
Regulamento do Concurso (Resolução nº. 116, de 04/10/2011, do
Conselho Superior do Ministério Público Federal), bem como o parecer da Comissão Especial de Avaliação constituída pela Portaria
PGR nº. 575, de 20/10/2011, publicada no D.O.U, de 21/10/2011,
Seção 2, pág. 39, torna público que:
1. Deferiu-se, na condição de pessoas com deficiência, sem
prejuízo da avaliação prevista no art. 14 da Resolução nº 116/2011 CSMPF, as inscrições dos candidatos infra, bem como, as seguintes
condições peculiares para a realização das provas escritas:
ADILSON DE SOUZA, inscrição nº 26-1600-00246/55: cadeira próxima da equipe de fiscalização; ALINE FIGUEIREDO NUNES, inscrição nº 26-2100-00176/93: tempo adicional de 60 minutos
e impressão das provas em fonte Arial 18; ANA MARIA BERLEZE,
inscrição nº 26-2100-00496/16: sala especial, auxílio de fiscais, gravação da prova; BENEDITO ANTONIO BRUNO, inscrição nº 261100-00025/27: sala especial e de fácil acesso, auxílio de fiscais,
gravação da prova; CARMEM DE OLIVEIRA CHARCHAR, inscrição nº 26-0700-00347/44, sala especial e de fácil acesso, auxílio de
fiscais, gravação da prova; CRISTIANE DE LIMA CUBAS, nº 261600-00177/43, sala especial (curto acesso ao banheiro), auxílio de
fiscais, tempo adicional de 60 minutos, marcador branco de cartolina,
mesa e cadeira apropriadas; CRISTIANE MOTA MALDONADO,
inscrição nº 26-0700-00487/95, tempo adicional de 60 minutos e
impressão das provas em fonte Arial 18; ERICK LUCIANI ZAHAROFF PONTES LUZ, inscrição nº 26-1900-00311/77, sala especial,
auxílio de fiscais, gravação da prova; GILMAR RODRIGUES DE
TOLEDO, inscrição nº 26-2513-00069/77: sala especial, auxílio de
fiscais, tempo adicional de 60 minutos, gravação da prova; GLAUCUS ALVES DA SILVA, inscrição nº 26-2500-00723/73: sala especial, auxílio de fiscais, tempo adicional de 60 minutos, gravação da
prova; KARINE AZEVEDO DE MEDEIROS, inscrição nº 26-130600003/41: sala especial, auxílio de fiscais, tempo adicional de 60
minutos, gravação da prova; LEONARDO COSTA CASCARELLI,
inscrição nº 26-1300-00231/53: sala especial, auxílio de fiscais, tempo adicional de 60 minutos, gravação da prova; LEONCIO VIEIRA
DE MORAIS, inscrição nº 26-1000-00020/96: sala especial, auxílio
de fiscais, gravação da prova; LUIZ OTÁVIO BARROS DUTRA,
inscrição nº 26-1900-00190/36: sala especial (preferencialmente no
andar térreo e com curto acesso ao banheiro), auxílio de fiscais,
tempo adicional de 60 minutos, mesa de apoio e gravação da prova;
RACHEL MESQUITA DE FIGUEIREDO CARVALHO, inscrição nº
26-0600-00047/66: sala especial, auxílio de fiscais, gravação da prova; TEREZINHA BERENICE RODRIGUES, inscrição nº 26-210000196/73: sala especial, auxílio de fiscais, gravação da prova; VICTOR MENGATTO, inscrição nº 26-2507-00008/06: impressão das
provas em fonte Arial 18; VITAL NERIS DE SOUZA JÚNIOR,
inscrição nº 26-2500-00347/26: sala especial, auxílio de fiscais, tempo adicional de 60 minutos, gravação da prova. Indeferiu-se as demais solicitações dos candidatos.
2. Deferiu-se na condição de pessoas com deficiência, sem
prejuízo da avaliação prevista no art. 14 da Resolução nº 110/2011 CSMPF, as inscrições dos candidatos:
ALEXANDRA ALVES RODRIGUES DE ALMEIDA GARRETT, inscrição nº 26-2510-00010/54; ALINE CHEDRAOUI, inscrição nº 26-0900-00074/45; ANDRÉ LUIZ COSME LADEIA, inscrição nº 26-1311-00012/17; ANTONIEL SILVA OLIVEIRA, inscrição nº 26-0700-00454/18; CARLA SARAIVA ABREU, inscrição
nº 26-0600-00072/31; CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrição nº
26-1800-00002/06; CLÁUDIO SABINO DA SILVA, inscrição nº 262000-00010/22; CLEVIS VASQUINHO LAPINSKI, inscrição nº 261614-00012/86; COSMO SOBRAL DA SILVA, inscrição nº 26-100000065/51; DANIELA DOS SANTOS, inscrição nº 26-250000620/95; EDDY CLEBBER DALSSOTO, inscrição nº 26-161300014/21; EDMILSON WESLEY FRANCO, inscrição nº 26-090000046/73; ELIANA BALCHIUMAS, inscrição nº 26-2511-00003/15;
ERONILDO SOUSA CRUZ,inscrição nº 26-0700-00617/17; EUDES
NEVES DA SILVA SANTANA, inscrição nº 26-2200-00016/06;
FERNANDA DO VALLE FARIA, inscrição nº 26-1902-00024/29;
FLÁVIO AYRES DOS SANTOS PEREIRA, inscrição nº 26-160000034/03; FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO,
inscrição nº 26-1100-00007/45; FRANCISCO VICTOR BOUISSOU,
inscrição nº 26-0700-00448/24; JULIANA SILVA FONTES, inscrição
nº 26-1300-00071/51; KÁTIA BEATRIZ MAGALDI NETTO FONSECA, inscrição nº 26-0700-00677/67; KELLEN JOSIANE LARA
DE REZENDE, inscrição nº 26-1200-00108/61; LAURA MARZULLO PEDREIRA, inscrição nº 26-2100-00540/42; LEONARDO
D'AMATO MACHADO, inscrição nº 26-2511-00044/84; LUÍS CARLOS WEIRICH, inscrição nº 26-2401-00010/28; MARCOS VAZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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