SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 3139
ATO DO PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 016544/04-0
Interessado: HAROLDO CESAR MICHILES, matrícula
2428.
Assunto: Presidência da Câmara dos Deputados solicita
colocar à disposição daquela Casa o servidor Haroldo
César Michiles, matrícula 2428, Analista Legislativo do
Senado Federal.
Resultado: O Presidente do Senado Federal, Exmº Senhor
Senador José Sarney, pelo Ofício nº 297/2004-PRESID,
datado de 10 de dezembro de 2004, deferiu a cessão do
servidor, nos termos do acordo firmado entre o Senado
Federal e a Câmara dos Deputados, através dos Ofícios nºs
355/95-PRES-SF, GP-0/1296/95-CD e 429/2003-PRESIDSF, para prestar serviços no gabinete do Exmº Senhor
Deputado Humberto Michiles.
ATOS DO 1º-SECRETÁRIO
TORNA SEM EFEITO
Quarta-feira, 15 de dezembro de 2004
DESIGNAÇÃO
PORTARIA DO 1º-SECRETÁRIO Nº 58, DE 2004
O
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
DO
SENADO
FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e à vista das informações constantes dos
Processos nº 014068/04-4 e 01469/04-0, RESOLVE:
I – Autorizar, nos termos da Lei nº 8.112/90, a
instauração de sindicância destinada a apurar se os atos
praticados pelo servidor LOÍSIO JOSÉ DOS SANTOS
matrícula 666 (PRODASEN) noticiados no processo nº
014068/04-4, configuram infrações disciplinares.
II – Designar, nos termos do mesmo diploma legal,
os servidores do Senado Federal ANTÔNIO RAMOS DE
OLIVEIRA, matrícula 4680, JOSÉ MARCOS DE FREITAS,
matrícula 1365, ANDRÉA DE SOUZA MACIEL PIRES,
matrícula 5325, para, sob a presidência do primeiro,
integrarem a Comissão incumbida de conduzir a referida
sindicância.
III – Essa Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DO 1º-SECRETÁRIO Nº 56, DE 2004
Senado Federal, 14 de dezembro de 2004. Senador
Romeu Tuma, Primeiro-Secretário.
O
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
DO
SENADO
FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regimentais
e regulamentares, e à vista do que consta a fls. 93 do
processo nº 007608/04-7, RESOLVE tornar sem efeito a
Portaria do Primeiro-Secretário nº 55, de 2004.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Senado Federal, 14 de dezembro de 2004. Senador
Romeu Tuma, Primeiro-Secretário.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA DO 1º-SECRETÁRIO Nº 57, DE 2004
O
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
DO
SENADO
FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regimentais
e regulamentares, RESOLVE retificar o nº do processo
citado na Portaria nº 50, de 2004, nos seguintes termos:
onde consta “Processo nº 002094/03-7 (SEEP)”, leia-se
“Processo nº 002051/03-6 (SEEP)”.
Senado Federal, 14 de dezembro de 2004. Senador
Romeu Tuma, Primeiro-Secretário.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 2041, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e pelo Ato
nº 169, de 2003, do Presidente do Senado Federal, e tendo
em vista o constante no Processo nº 017349/04-4,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado o servidor CARLOS MELLO
MARSHALL, matrícula 5244, ocupante do cargo efetivo de
Consultor de Orçamentos, para substituir o Diretor da
Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, nos
seus impedimentos e afastamentos eventuais.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 3139
Senado Federal, 14 de dezembro de 2004. Agaciel
da Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 2042, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 017971/04-7, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ANTÔNIO VITAL MEDEIROS DE
MORAIS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Cristovam Buarque.
Senado Federal, 14 de dezembro de 2004. Agaciel
da Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 2043, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 017973/04-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, GREGÓRIO MATIAS DANTAS DE
ARAÚJO, para exercer o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP-6, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Cristovam Buarque.
Senado Federal, 14 de dezembro de 2004. Agaciel
da Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 2044, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 017970/04-0, RESOLVE
exonerar ALCILÉA FERREIRA BERNARDES, matrícula nº
178485, do cargo de Assistente Parlamentar, AP-5, do
Gabinete do Senador Cristovam Buarque e nomeá-la, na
forma do disposto no Inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de
1990, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Cristovam Buarque.
Senado Federal, 14 de dezembro de 2004. Agaciel
da Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 2045, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 017972/04-3, RESOLVE
exonerar MARIA NEBLINA ORRICO ROCHA, matrícula nº
181411, do cargo de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Gabinete do Senador Cristovam Buarque e nomeá-la, na
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Quinta-feira, 15 de dezembro de 2004
forma do disposto no Inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de
1990, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-2, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Cristovam Buarque.
Senado Federal, 14 de dezembro de 2004. Agaciel
da Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 164, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320,
da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento
Administrativo do Senado Federal, e de acordo com o
Projeto do Senador Flávio Arns, aprovado pelo Presidente
do Senado Federal, RESOLVE:
I - Designar os servidores JORGE MARTINS VILLAS
BOAS, matrícula 4213, LUIZ CARLOS CARNEIRO
MONTEIRO, matrícula 2307, e VICTOR HUGO VIEIRA
MOURA, matricula 5513, JOSÉ LUIZ MORADO, matrícula
5070, MARIA CRISTINA SILVA MONTEIRO, matrícula
5496, VANILDO BATISTA DA SILVA, matrícula 2525,
AIRES PEREIRA DAS NEVES JÚNIOR, matrícula 538PD,
CHRISTIANO DE OLIVEIRA EMERY, matrícula 5251,
JOÃO JÚLIO ANTUNES DE CARVALHO, matrícula 34713,
LUCIANO AMBRÓSIO CAMPOS, matrícula 34718, OTÍLIO
RODRIGUES SANTA CRUZ, matrícula 4770, DEISIMAR
MARCELINO SANTOS LIMA, matrícula 3998, ALAN SILVA,
matrícula 3159, ANA CLAUDIA COSTA BRADA, matrícula
3752, SYLVANE CUNHA RORIZ, matrícula 16305,
SOLANGE SOTELO PINHEIRO CALMOM, matrícula 2872
para integrarem como membros, a Comissão Especial
instituída pela Portaria nº 147, de 2004, do Diretor-Geral,
incumbida de elaborar levantamentos, estudos, propostas e
soluções, com vistas aos ajustes ergonométricos no acervo
mobiliário, de recursos tecnológicos de comunicação e
reformas de engenharia, necessários ao acesso às
dependências do Senado Federal e manutenção da
qualidade de vida das pessoas portadoras de limitações
físicas, sensorial ou mental.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Senado Federal, 13 de dezembro de 2004. Agaciel
da Silva Maia, Diretor-Geral.
PROCESSO DEFERIDO
Processo nº: 009081/04-6
Interessado: VONALDO FELISMINO GOMES, matrícula
3235
Assunto: Servidor envolvido em acidente de trânsito, com
vítimas, ocorrido no dia 07/05/2004, na BR 070, KM-19,
sentido Águas Lindas - GO/Ceilândia-DF
Resultado: A douta Comissão criada pela Portaria nº
98/2004, do Diretor-Geral, após exame detalhado do
processo, decidiu pela aplicação de advertência por escrito,
conforme art. 129 da Lei 8.112/90 e pelo ressarcimento a
ser feito pelo servidor VONALDO FELISMINO GOMES ao
erário, referente ao valor da franquia paga à seguradora do
veículo oficial, descontado o valor de R$ 350,00 (trezentos
e cinqüenta reais) do guincho, despendido pelo servidor. O
desconto deve obedecer ao disposto no art. 46 de Lei nº
8.112/90. A decisão foi ratificada pelo Diretor-Geral.
Nº 3139
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSPAT
PROCESSO DEFERIDO
Afastamentos autorizados, nos termos do art. 97, da Lei
nº 8.112/90
Proc. n°: 18120/04-0
Requerente: ROSA GOMES DE CARVALHO
Período: 06-12-2004 a 13-12-2004 (08 dias)
Motivo: Falecimento de familiar
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Quinta-feira, 15 de dezembro de 2004
Brasília - (DF), 15 de dezembro de 2004.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Informações contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, responsável pela elaboração
do Boletim Administrativo de Pessoal.