Complemento de Regra de Certificação
Doc:910-CRC-003
Revisão: 01
BONSUCRO
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Elaborado por:
Dirceu A. Farias Ferreira
Verificado por:
João Gustavo Lopes Junqueira
Aprovado por:
Regina Toscano
Data Aprovação:
05/03/2012
1. OBJETIVO
O objetivo deste documento é apresentar os passos do processo que compõem o Programa de Certificação
BONSUCRO da TÜV Rheinland do Brasil Ltda (TÜV). Este documento está diretamente relacionado aos
Guias Gerais ou Específicos emitidos pelo Better Sugar Cane Initiative Ltd ('Bonsucro').
Para evitar redundâncias, de uma maneira geral, o Programa de Certificação BONSUCRO da TÜV utiliza os
próprios documentos da BONSUCRO como procedimentos internos quando aplicáveis, aceitando-os de
maneira plena. Nas partes onde o regulamento exige ações e procedimentos internos da TÜV, estes serão
parte do sistema de qualidade na forma de procedimentos ou instruções ou registros.
Serão expostos aqui os principais pontos reguladores da relação entre a TÜV e os operadores econômicos /
produtores que desejam se tornar ou já são seus clientes que fazem parte do contrato entre a TÜV e a
empresa contratante.
Assim, quando existirem procedimentos que estão descritos nos documentos BONSUCRO, serão indicados
os mesmos e as suas revisões serão consideradas as vigentes.
Os documentos oficiais do BONSUCRO podem ser encontrados na página da rede mundial de
computadores – INTERNET no endereço: http://www.bonsucro.org/
1. CAMPO DE APLICAÇÃO
A certificação é voluntária para pessoas físicas e/ou jurídicas, no território brasileiro ou outros países que a
mesma atue que produz no campo agropecuário/agroindústria cana-açúcar, açúcar e/ou álcool conforme os
documentos BONSUCRO.
2. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES OU NORMAS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS:
2.1. MSG - Manual do Sistema de Gestão
2.2. RC-002 – Regra de Certificação - Produtos
2.3. ABNT ISO/IEC GUIA 65/1997
2.4. Bonsucro Production Standard – Version 3.0 March 2011 - Including Bonsucro EU Production
Standard
Além dos documentos em referência a TÜV também segue as orientações emitidas pelos Comitês Setoriais
do BONSUCRO e os seguintes documentos/guias nas suas versões mais atualizadas (ver site internet):
a) BONSUCRO Certification Protocol – Including BONSUCRO EU Certification Protocol – Better Sugar
Cane Initiative Ltd (‘Bonsucro”);
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b) Audit Guidance for the production standard;
c) Mass Balance Chain of Custody Stantard;
d) Mass Balance Guidelines;
e) BONSUCRO Calculator;
f)
BONSUCRO Calculator User Guide&Glossary.
É de responsabilidade de cada produtor manter-se atualizado com as normativas do BONSUCRO,
independentemente das comunicações que a TÜV faça.
3. CERTIFICAÇÃO BONSUCRO
Todas as definições do BONSUCRO são aceitas pela TÜV como válidas neste programa de certificação.
O sistema de certificação Bonsucro funda-se em 3 elementos principais:
- Padrões: O Bonsucro desenvolveu 2 padrões:
O “Padrão de Produção Bonsucro” contém princípios e critérios para alcançar uma produção sustentável da
cana-de-açúcar e de todos os seus produtos derivados, considerando dimensões econômicas, sociais e
ambientais. Adicionalmente, o Padrão de Produção contém uma série de requisitos técnicos e
administrativos para garantir o rastreamento das declarações de produção sustentável de cana-de-açúcar e
seus produtos derivados Bonsucro ao longo da cadeia de produção e nas operações de processamento,
incluindo o transporte da cana até a usina.
O “Padrão de Cadeia de Custódia Bonsucro para o Sistema de Balanço de Massa” contém uma série de
requisitos técnicos e administrativos para permitir a rastreabilidade das declarações sobre a produção
sustentável da cana-de-açúcar Bonsucro e de todos os produtos dela derivados, ao longo de toda a cadeia
de fornecimento após a usina e sua área de fornecimento de cana; desde a conversão, processamento,
manufatura, transformação e comércio até o uso da cana-de-açúcar e de todos os seus produtos derivados.
NOTA: Estes requisitos para Cadeia de Custódia que são aplicáveis à usina e sua área de fornecimento já
estão inclusos no Padrão de Produção e são idênticos àqueles do Padrão para Cadeia de Custódia para o
Sistema de Balanço de Massa.
- Guia de Auditoria:
O Bonsucro desenvolveu um guia e documentos esclarecedores para os membros e auditores sobre como
atender os Padrões de Produção Bonsucro e/ou de Cadeia de Custódia. Isto inclui:





Descrição de como interpretar os princípios e os critérios dos padrões Bonsucro,
Instruções de auditoria para verificar a adoção dos indicadores e verificadores,
Informação relativa a situações excepcionais,
Critérios objetivos para limites críticos, e
Ferramentas e cálculos para auditoria.
- Protocolo de Certificação:
A Bonsucro desenvolveu um Protocolo de Certificação para membros e auditores que enumera o processo e
os procedimentos para a certificação dos padrões Bonsucro. Isto inclui:



Regras e normas para Organismos de Certificação realizarem auditorias dos padrões Bonsucro,
Normas de certificação para operadores econômicos demonstrarem conformidade com os padrões
Bonsucro,
Procedimentos de auditoria para Organismos de Certificação verificarem conformidade com os
padrões Bonsucro.
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O escopo do Sistema de Certificação Bonsucro pode ou não estar em conformidade com a Diretiva da União
Européia para Energias Renováveis (European Union Renewable Energy Directive - EU RED) e com as
providências similares da Diretiva da União Européia para Qualidade de Combustíveis (European Union Fuel
Quality Directive - EU FQD). Desta forma, o Sistema de Certificação Bonsucro faz uma distinção entre 2
escopos principais:
“Bonsucro”: Conformidade com os requerimentos Bonsucro
“Bonsucro EU”: Conformidade com os requerimentos Bonsucro MAIS os requerimentos adicionais
necessários para o cumprimento da EU RED.
Nos documentos do Sistema de Certificação Bonsucro (ou seja, Padrões, Guias de Auditoria e Protocolo de
Certificação), os requerimentos adicionais do Bonsucro EU são claramente determinados como tal. Para
obter conformidade com o escopo Bonsucro EU, TODOS os requerimentos devem ser cumpridos (ex:
Bonsucro MAIS requerimentos adicionais EU RED). A certificação Bonsucro EU é equivalente à certificação
Bonsucro. Ainda assim, o contrário não se aplica; a certificação Bonsucro não é equivalente à certificação
Bonsucro EU. Os membros que não desejarem se ajustar às normas Bonsucro EU estão isentos do escopo
Bonsucro EU e não precisam cumprir com os requerimentos adicionais da EU RED.
4.1 Fluxograma do processo de certificação
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REQUISITOS PARA A CERTIFICAÇÃO
Cada operador econômico, ao longo da cadeia de fornecimento, que deseje declarar conformidade com o
Sistema de Certificação Bonsucro para a produção sustentável e comercialização da cana-de-açúcar e de
todos os produtos dela derivados deve ser um membro registrado do Bonsucro e deve ser certificado frente
ao Sistema de Certificação Bonsucro por um Organismo de Certificação acreditado aprovado pelo Bonsucro.
Para obter a certificação frente ao Sistema de Certificação Bonsucro, o operador econômico deve
demonstrar conformidade com os objetivos e requisitos dos padrões Bonsucro. A conformidade será
independentemente verificada pela TÜV, conforme o Sistema de Certificação Bonsucro.
Somente membros certificados pelo Bonsucro têm permissão para participar do esquema e negociar e
registrar cana-de-açúcar sustentável Bonsucro e todos os produtos derivados a cana-de-açúcar e declarar
conformidade com o Sistema de Certificação Bonsucro. A validade da certificação é de 3 anos, com
auditorias anuais de monitoramento. Após a auditoria inicial, duas auditorias de monitoramento devem ser
conduzidas ao longo dos próximos dois anos (safra).
4.2 OPÇÕES DE CERTIFICAÇÃO
O sistema de certificação Bonsucro reconhece 2 abordagens diferentes de certificação:
O Padrão de Produção Bonsucro contém princípios e critérios para alcançar uma produção sustentável
da cana-de-açúcar e de todos os produtos derivados da cana-de-açúcar, considerando dimensões
econômicas, sociais e ambientais. Adicionalmente, Padrão de Produção contém uma série de requisitos
técnicos e administrativos para garantir o rastreamento das declarações de produção sustentável de canade-açúcar seus produtos derivados Bonsucro ao longo da cadeia de produção e nas operações de
processamento, incluindo o transporte da cada até a usina.
O Padrão para Cadeia de Custódia Bonsucro para o Sistema de Balanço de Massa contém uma série
de requisitos técnicos e administrativos para permitir a rastreabilidade das declarações sobre a produção
sustentável da cana-de-açúcar Bonsucro e de todos os produtos dela derivados, ao longo de toda a cadeia
de fornecimento após a usina e sua área de fornecimento de cana; desde a conversão, processamento,
manufatura, transformação e comércio até o uso da cana-de-açúcar e de todos os seus produtos derivados.
NOTA: Estes requisitos para Cadeia de Custódia que são aplicáveis à usina e sua área de fornecimento de
cana já estão inclusos no Padrão de Produção e são idênticos àqueles do Padrão para Cadeia de
Custódia para o Sistema de Balanço de Massa. Desta forma, as usinas e suas áreas de fornecimento de
cana devem cumprir somente com o Padrão de Produção.
4.3 REQUISITOS ADICIONAIS PARA A CERTIFICAÇÃO BONSUCRO EU
4.3.1
4.3.2
4.3.3
4.3.4
Dentro do Sistema de Certificação Bonsucro, a conformidade integral com a EU
RED (2009/28/EC) e com provisões similares da EU FQD (2009/30/EC) é uma
opção que pode ser selecionada como um objetivo adicional do operador
econômico. O Padrão de Produção, assim como o Padrão para Cadeia de Custódia
têm um conjunto distinto de requisitos adicionais para conformidade com os
requisitos legislativos da União Européia.
Operadores econômicos com intenção de estar em conformidade com Bonsucro
EU devem cumprir 100% dos requisitos adicionais Bonsucro EU do Padrão de
Produção Bonsucro e/ou do Padrão para Cadeia de Custódia E operar um sistema
de auditoria e cumprir com os requisitos adicionais para identificação de remessas
em conformidade com a EU RED, como descrito neste documento.
Operadores econômicos com intenção de estar em conformidade com o Bonsucro
sem aderir aos requisitos legislativos da União Européia estão isentos dos requisitos
adicionais Bonsucro EU, contidos no capitulo 6 do Padrão de Produção e/ou do
Padrão para Cadeia de Custódia, assim como certas provisões dentro do deste
Protocolo Bonsucro, e operaram um sistema de auditoria como descrito neste
documento.
Haverá uma clara distinção, na comunicação, entre a certificação “Bonsucro” e
“Bonsucro EU”. Operadores econômicos e a TÜV devem sempre incluir esta
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4.3.5
4.3.6
distinção em todos os seus comunicados relacionados ao processo de certificação
Bonsucro (por exemplo, registro, solicitação, certificação, comunicados etc.)
Qualquer proprietário legal (negociante) de um produto de conformidade com o
Bonsucro e/ou com o Bonsucro EU deve cumprir com o Padrão para Cadeia de
Custódia, a fim de reivindicar a conformidade com o Bonsucro ou Bonsucro EU.
Falsas declarações de conformidade com o Bonsucro EU serão sancionadas e
podem acarretar na perda da certificação do operador econômico.
4.4 UNIDADE DE CERTIFICAÇÃO
A: Padrão de Produção
A unidade de certificação será a usina de cana-de-açúcar e as auditorias serão baseadas em
auditorias da usina e da área fornecedora de cana.
a. A unidade de cerificação será a usina e a área de fornecimento de cana e incluirá todas as
atividades relevantes no local da usina, incluindo a produção de subprodutos e a exportação
de energia.
b. A área de fornecimento de cana é a área que uma usina define como as
fazendas/propriedades fornecedoras de cana para os propósitos da certificação. Estas
podem representar 100% das fazendas/propriedades fornecedoras de cana para a usina, ou
um número menor tal como definido pela usina. Neste caso, só uma porcentagem da
produção da usina poderá receber certificados.
c. A área total usada para a produção de cana, não só a área colhida no período em análise, é
usada na avaliação da área de fornecimento da cana.
d. As auditorias serão conduzidas na usina e em cada fazenda/propriedade da área de
fornecimento de cana que forneça cana para a usina, ou com uma amostra representativa,
de acordo com a metodologia de amostragem delineada neste documento.
e. Os fornecedores de cana da usina que estiverem fora da área de fornecimento, como
descrito acima, serão tratados de acordo com o critério 2.2 do Padrão de Produção, assim
como outros fornecedores e prestadores de serviços.
f. Se a usina está adquirindo cana-de-açúcar, açúcar ou biocombustível na área incluída no
escopo da certificação, a mesma deverá assegurar que a área fornecedora da qual a canade-açúcar provem, cumpre com os requisitos do padrão aplicáveis à agricultura, de acordo
com os requisitos da cadeia de custódia.
g. Para garantir que a cana-de-açúcar incluída no escopo da certificação foi realmente
processada pela usina, a usina deve possuir um sistema de gestão a fim de controlar que a
cana-de-açúcar processada na usina seja proveniente de determinado local.
B: Padrão para Cadeia de Custódia
A unidade de certificação será todos os operadores econômicos após a usina e sua base de
fornecimento de cana, que tenham posse legal dos produtos da cana-de-açúcar certificados
Bonsucro e/ou de todos os produtos dela derivados.
a. O proprietário pode ser o operador que está controlando diretamente o produto, mas pode
também controlá-lo de maneira indireta, por meio de operadores subcontratados.
b. No caso do operador econômico terceirizar atividades de subcontratados para
armazenagem, transporte ou outras atividades terceirizáveis, o operador econômico deve
assegurar que o subcontratado cumpra com os propósitos e requisitos do Padrão para
Cadeia de Custódia Bonsucro.
c. Os subcontratados estão sob a responsabilidade dos seus contratantes. O operador
econômico deverá assegurar que as atividades contratadas do subcontratado, que estão
relacionadas ao escopo da certificação do operador econômico, são consideradas por meio
de um acordo assinado e executável (enforceable) com o subcontratado. Ou o
subcontratado deve procurar sua própria certificação.
d. A TÜV deve verificar conformidade com todas as atividades conduzidas pelos
subcontratados contratados pelo operador econômico.
e. O operador econômico deve assegurar (por exemplo, por meio de acordos contratuais) que
os subcontratados forneçam acesso irrestrito a suas respectivas operações, sistemas e a
qualquer informação, como parte a auditoria, para TÜV.
A certificação para múltiplos locais é permitida tanto para o Padrão de Produção quanto para o de
Cadeia de Custódia conforme este documento. A Certificação em Grupo não é permitida. A
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metodologia de amostragem para verificação de conformidade da área de fornecimento de cana à
usina é feita por meio de amostragem conforme definido na seção 5.6 do Protocolo de Certificação
Bonsucro.
4.5 SISTEMA DE AUDITORIA
A fim de que os operadores econômicos possam provar conformidade com o Sistema de Certificação
Bonsucro, os operadores econômicos devem operar um “sistema de auditoria”. Para este propósito, o
Bonsucro exige que os operadores econômicos possuam um sistema de gestão da qualidade em
funcionamento baseado nos princípios ISO 9000. (ex: não é exigida a certificação ISO 9001).
A. Como requisito para a auditoria, o operador econômico deve operar um sistema de gestão que
assegure a correta implementação e manutenção dos processos de produção e/ou de cadeia de
custódia. O sistema de gestão deve ser apropriado ao tipo, variedade e volume do trabalho
executado. Estes requisitos devem estar incorporados ao sistema de gestão ambiental ou de
qualidade do operador econômico.
B. O operador econômico deve definir e documentar seu compromisso de implementar e manter os
requisitos do Sistema de Certificação Bonsucro em concordância com o Padrão de Produção e/ou o
Padrão para Cadeia de Custódia. O compromisso do operador deve ser disponibilizado à sua
equipe, fornecedores, clientes e outras partes interessadas.
C. Para garantir que a cana-de-açúcar incluída no escopo da certificação foi realmente processada pela
usina, a usina deve possuir um sistema de gestão a fim de controlar que a cana-de-açúcar
processada na usina seja proveniente de determinado lugar.
D. O operador econômico deve designar um membro da administração que, independentemente de
outras responsabilidades, deve ter inteira responsabilidade e autoridade para administrar os
processos de produção e/ou de cadeia de custódia. O operador econômico deve identificar o
pessoal que executa atividades que afetam a implementação e a manutenção dos processos de
produção e/ou cadeia de custódia e estabelecer e definir responsabilidades e autoridades.
E. Cada operador econômico deve preparar e manter como evidência toda a documentação necessária
para demonstrar sua conformidade com o Padrão de Produção e/ou com o Padrão para Cadeia de
Custódia. A documentação deve incluir, pelo menos, os seguintes elementos:
 Descrição dos processos relevantes dos agentes econômicos
 Estrutura organizacional, responsabilidades e autoridades relacionadas com os processos
de produção e/ou de cadeia de custódia
 Procedimentos para produção e/ou controle de cadeia de custódia abrangendo todos os
requisitos do Padrão de Produção e/ou Padrão para Cadeia de Custódia
F. O operador econômico deve estabelecer e manter registros necessários para fornecer evidência da
conformidade com os requisitos do Padrão de Produção e/ou do Padrão para Cadeia de Custódia. O
operador deve manter, no mínimo, os seguintes registros:
 Registros de todos os fornecedores de produtos, incluindo informação que confirme que os
requisitos ao nível dos fornecedores são cumpridos
 Registros de todos os produtos recebidos, incluindo toda a informação inclusa nas
declarações de produtos
 Registros de todos os produtos entregues e de toda a informação inclusa nas declarações
de produtos e a identificação do seguinte operador econômico
 Registros de auditorias internas, não-conformidades ocorridas e as respectivas ações
corretivas tomadas
G. O operador econômico deve conservar a documentação por um período de, no mínimo, cinco anos,
ou mais, se obrigatório de acordo com as leis e regulamentos em vigor.
Requisitos adicionais para identificação de remessas em conformidade com as normas Bonsucro EU
H. Quando o operador econômico entrega ou transfere uma remessa de produtos em conformidade
com o Bonsucro EU, o operador econômico deve fornecer ao operador econômico seguinte uma
declaração do produto indicando claramente, no mínimo, as seguintes informações referentes a
cada remessa:
 Identificação do operador econômico
 Referência da declaração de auditoria ou outra referência válida que demonstre a
conformidade do operador econômico com os requisitos legislativos da União Européia
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




Quantidade de entrega
Data de entrega
Descrição do produto
Número de referência único que permita rastrear o documento em questão dentro do
sistema interno de contabilidade de balanço de massa
País de origem
4.6 DECLARAÇÕES
Nenhuma declaração pública relativa à conformidade da cana-de-açúcar certificada pelo Bonsucro e/ou
Bonsucro EU e de todos os produtos derivados da cana-de-açúcar com a norma Bonsucro pode ser feita
sem uma certificação válida frente ao Sistema de Certificação Bonsucro pela TÜV.
O uso correto de comunicações e declarações é controlado pelos “Requisitos de Uso da Logomarca”, estão
disponíveis mediante solicitação ao Bonsucro, ou podem ser baixados (download) do Sistema Bonsucro.
As declarações feitas de acordo com o Sistema de Certificação Bonsucro serão verificadas através de
auditoria retrospectiva de uma amostra de comunicações e comparadas com volumes comercializados
durante todo o período certificado.
4.7 IMPARCIALIDADE, INDEPENDÊNCIA E CONFIDENCIALIDADE
A TÜV cumpre com procedimentos específicos para a gestão da garantia de imparcialidade, incluindo
responsabilidades (liability), financiamento e condições não discriminatórias, conforme especificado no Guia
ISO IEC 17065.
5
PROCEDIMENTO DE AUDITORIA
5.1 PROCEDIMENTO DE AUDITORIA
5.1.1 O operador econômico que deseja ser certificado frente ao Padrão de Produção Bonsucro e/ou o
Padrão para Cadeia de Custódia deve ser um membro registrado do Bonsucro antes de solicitar a auditoria.
O registro no Bonsucro permite ao operador econômico acessar o sistema Bonsucro, onde toda a
informação relevante e documentos podem ser encontrados.
5.1.2 O operador econômico pode solicitar a TÜV uma auditoria através do Sistema Bonsucro. Depois do
recebimento da solicitação de auditoria, a TÜV contata o operador econômico e inicia o “processo de
solicitação e de contratação”.
5.1.3 Deve haver um contrato entre o operador econômico e a TÜV, no qual o regime da auditoria, o prazo e
os honorários são estabelecidos antes de iniciar o processo de certificação.
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5.1.4 Depois que o contrato tenha sido estabelecido, o operador econômico e a TÜV acordam em uma data
mutuamente aceita para a auditoria. Esta auditoria deve ocorrer dentro de seis (6) semanas (30 dias úteis)
da assinatura do contrato.
5.1.5 Para certificação relacionada ao Padrão de Produção, a auditoria deve cobrir o ciclo de um ano–safra
completo. O ano contábil (accounting year) para o Balanço de Massa inclui um ciclo de ano-safra completo,
que não pode ser dividido em 2 anos contábeis.
5.1.6 O processo de auditoria seguirá os requisitos especificados nas seções do Protocolo de Certificação
Bonsucro e deste documento.
5.1.7 Para auditoria relacionada ao Padrão de Produção, os produtores e usineiros devem preencher uma
ficha de coleta de dados (ver Apêndice 1 do Guia de Auditoria para Padrão de Produção), que será fornecida
à TÜV antes da auditoria. Esta informação será verificada durante o período da auditoria.
5.1.8 A TÜV deve preparar um relatório síntese da auditoria do processo de certificação frente ao Padrão de
Produção Bonsucro e/ou ao Padrão para Cadeia de Custódia e emitir um certificado de conformidade (ver
seção 5.8 do Protocolo de Certificação Bonsucro) para o operador econômico dentro de 4 semanas (20 dias
úteis) depois da conclusão da auditoria (a auditoria está completa quando a auditoria física é finalizada e
toda a documentação relevante tenha sido entregue).
5.1.9 A TÜV fará o upload do relatório síntese da auditoria e do certificado no Sistema Bonsucro e criará um
certificado virtual do certificado emitido para o operador econômico em 2 semanas (10 dias úteis). Mediante
cadastro e aprovação do certificado no Sistema Bonsucro, o operador econômico receberá o status de
“certificado” na lista de membros do Bonsucro.
5.1.10 Caso ocorram não conformidades que impeçam a certificação, a TÜV e o operador econômico
devem determinar um prazo, no qual o operador econômico deverá corrigir estas não conformidades.
5.1.11 Caso não conformidades sejam descobertas durante o período de validade do certificado, a TÜV
deverá emitir uma advertência por escrito ao operador econômico e informar o Bonsucro. O operador
econômico deve notificar por escrito, à TÜV, as ações corretivas que tomará. A TÜV avaliará as ações
corretivas, o que pode incluir auditorias adicionais. A TÜV decidirá se o operador econômico permanecerá
certificado e informará à Bonsucro adequadamente. Caso a TÜV decida suspender o certificado, a TÜV
registrará isto imediatamente no Sistema Bonsucro.
5.1.12 A validade de uma certificação é de 3 anos, com auditorias de fiscalização anuais. Após a auditoria
inicial, 2 auditorias de fiscalização deverão ser conduzidas para os 2 anos (safra) seguintes. Deve ocorrer
uma auditoria de fiscalização a cada ano (safra), no mínimo. No próximo período de três anos, uma
re‐auditoria deve ser conduzida, sendo que esta deve ser semelhante à inicial e deve ser seguida de 2
auditorias de fiscalização, 1 a cada ano (safra) no mínimo. Esta seqüência de três anos será repetida.
5.2 SOLICITAÇÃO DO CLIENTE E CONTRATO
5.2.1 A TÜV deve obter toda a informação necessária do operador econômico, a fim de gerar a proposta.
Esta informação deve incluir: aspectos gerais do solicitante, tais como entidade corporativa, nome, número
do membro Bonsucro, endereços, estatuto jurídico, idioma e, quando relevante, recursos humanos e
técnicos. Para certificações para múltiplos locais, a organização líder deve ser clara e todas as entidades
legais participantes também devem ser especificadas.
5.2.2 Ao receber um pedido e toda a informação necessária por parte do solicitante, a TÜV irá redigir uma
revisão de contrato e emitir um documento formal de proposta ao solicitante, incluindo um formulário de
solicitação.
5.2.2.1 Este documento de proposta detalha o escopo dos serviços e deve incluir um formulário de
solicitação e condições para a certificação.
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5.2.2.2 O local das operações do solicitante e qualquer outro requisito especial, tal como o idioma
usado pelo solicitante e qualquer outro idioma secundário usado pelos empregados do solicitante em
qualquer local a ser auditado, devem estar claramente identificados.
5.2.2.3 O pacote da proposta deve incluir os documentos da proposta, juntamente com a Regra de
Certificação de Produtos e o Complemento de Regra de Certificação da TÜV, regras relativas à
utilização do certificado de conformidade Bonsucro e de declarações, e taxas aplicáveis quando for o
caso.
5.2.2.4 A proposta e os documentos adicionais à solicitação, como termos e condições, devem ter
clara orientação quanto à resolução de conflitos no caso de reclamações e/ou acusações de uso de
declarações falsas.
5.2.2.5 Para a certificação de múltiplos locais deve-se verificar, na fase da proposta, que o sistema
de gestão global, que controla, reforça, verifica e documenta a implementação de conformidade com
o(s) padrão(s) Bonsucro, esteja em funcionamento. A responsabilidade deve ficar clara quanto a
quem é o proprietário do esquema de Múltiplos locais e os seus contatos, e a proposta deve detalhar
todos os locais e atividades e garantir o escopo do serviço.
5.2.3 Uma vez que o solicitante assina o formulário de solicitação, este se converterá em um contrato
juridicamente vinculante, gerado pelo solicitante e encaminhado juntamente com a proposta. Este contrato
contém o escopo definido para a certificação, acreditação Bonsucro, referência ao padrão aplicável (por
exemplo: Padrão de Produção e/ou Padrão para Cadeia de Custódia com ou sem o Bonsucro EU), assim
como uma referência específica à proposta. O formulário menciona as condições da TÜV pelos seus
serviços de certificação.
5.2.4 O aceite da proposta por parte do cliente se dará por meio da assinatura do formulário de solicitação e
seu reenvio à TÜV que o elaborou antes que qualquer trabalho possa ser iniciado. O formulário de
solicitação assinado constitui um contrato entre a TÜV e o solicitante.
5.2.5 A TÜV incorre em um contrato de 3 anos com a solicitação, a qual representa a validade da
certificação em si (ou seja, certificação de 3 anos com auditorias de fiscalização.
5.2.6 A TÜV deve informar à Bonsucro o estabelecimento do contrato para auditoria, frente ao(s) padrão(s)
Bonsucro, com o solicitante no Sistema Bonsucro. O solicitante, pelo contrato, está autorizando o
intercâmbio desta informação.
5.3 PLANEJAMENTO DA AUDITORIA
5.3.1 Após a conclusão bem sucedida das providências da seção anterior, a TÜV deve assegurar que um
plano de auditoria seja estabelecido para cada auditoria, a fim de proporcionar bases para o acordo relativo
à condução e determinação das atividades de auditoria.
5.3.2 A TÜV possui um processo para a seleção e contratação da equipe de auditoria, incluindo o auditor
líder, tomando em conta as competências necessárias para alcançar os objetivos da auditoria segundo o
Protocolo de Certificação Bonsucro.
5.3.3 A TÜV documenta os processos para determinar o tempo de auditoria, e, para cada operador
econômico, a TÜV determina o tempo necessário para planejar e concluir uma completa e efetiva auditoria
do sistema de gestão. O tempo de auditoria determinado pela TÜV e a justificativa para essa determinação
são registradas. Ao determinar o tempo de auditoria, a TÜV considera, dentre outras coisas, os seguintes
aspectos:






Os requisitos do padrão em questão e seus escopos
Tamanho e complexidade do operador econômico
Contexto tecnológico e regulatório
Qualquer terceirização de quaisquer atividades incluídas no escopo da certificação
Os resultados das auditorias prévias
Número de locais e considerações de múltiplos locais
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
Certificados (anteriores) emitidos sob o Sistema de Certificação Bonsucro (por outros Organismos
de Certificação aprovados pelo Bonsucro)
5.3.4 As tarefas entregues à equipe de auditoria são definidas e comunicadas ao operador econômico, e
requer da equipe de auditoria:
 Examinar e verificar a estrutura, políticas, processos, procedimentos, registros e documentos
relacionados ao operador econômico e relevantes ao sistema de gestão
 Determinar se estes estão cumprindo todos os requisitos relacionados ao escopo de certificação
pretendido
 Determinar se os processos e procedimentos estão efetivamente estabelecidos, implementados e
mantidos, de forma a proporcionar uma base para a credibilidade do sistema de gestão do operador
econômico
 Comunicar ao operador econômico, para sua ação, qualquer inconsistência entre a política, os
objetivos e os alvos do operador econômico (consistente com as expectativas no padrão de sistema
de gestão ou em outros documentos normativos) e os resultados.
5.3.5 A TÜV fornece o nome, e quando requisitado, disponibiliza informação sobre a experiência de cada
membro da equipe de auditoria, com tempo suficiente para que o operador econômico possa se opor à
nomeação de algum auditor em particular ou especialista técnico, e para que a TÜV reconstitua a equipe
respondendo a qualquer objeção válida.
5.3.6 O plano de auditoria é preparado pelo auditor líder, aprovado pelo Gerente da área de alimentos
(Diretor Técnico Bonsucro) e encaminhado ao operador econômico antes da visita ao local. Deve conter, no
mínimo: objetivos da auditoria e escopo correspondentes ao contrato, padrão de auditoria, horário das
reuniões de abertura e encerramento, reuniões de auditoria, distribuição de tempo para diversas atividades
de auditoria, idioma da auditoria, assim como as funções e responsabilidades do auditor líder da equipe e
dos membros da equipe.
5.4 AUDITORIA
A: Pré-auditoria
5.4.1 A análise preliminar é opcional, mas é fortemente recomendada para organizações complexas. A
análise preliminar consiste em uma revisão dos processos do operador econômico, qualidade do sistema de
gestão e nível de implementação, produtos e documentação. Parte da análise preliminar deve ser conduzida
no local, a fim de fornecer o entendimento necessário sobre as operações e a gestão do sistema, em
relação à natureza e complexidade da organização.
5.4.2 Os objetivos da análise preliminar são:





Confirmar se o Padrão Bonsucro de Produção e/ou de Cadeia de Custódia foram planejados e
implementados para estar em conformidade com o Sistema de Certificação Bonsucro
Obter informação pertinente para proporcionar efetividade e planejamento às principais auditorias.
Isto incluirá uma avaliação da localização dos clientes e das condições específicas dos locais, uma
coleta de informações relacionadas aos processos e às operações dentro do escopo da certificação.
Avaliar o estado de preparação para a auditoria principal
Revisar os recursos planejados da auditoria para a auditoria principal e acordar com o operador
econômico sobre os detalhes da auditoria principal
Proporcionar retorno (feedback) ao operador econômico para facilitar o aperfeiçoamento contínuo
B: Auditoria de certificação (inicial e re-auditoria)
5.4.3 A auditoria principal é obrigatória e é a auditoria de certificação. Os objetivos da auditoria principal são:
 Confirmar se os processos e sistemas do operador econômico estão em conformidade com os
requisitos do Sistema de Certificação Bonsucro
 Confirmar se o operador econômico implementou efetivamente os requisitos do Padrão de Produção
e/ou do Padrão para Cadeia de Custódia Bonsucro
 Proporcionar retorno (feedback) ao operador econômico para facilitar o aperfeiçoamento contínuo
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5.4.4 O auditor líder, ou o líder da equipe sob orientação do auditor líder, deve liderar todas as auditorias de
certificação e re-certificação. O auditor líder deve também liderar a fiscalização, mudança de escopo e
outras auditorias em que a equipe seja composta por mais de uma pessoa.
5.4.5 A auditoria deve ser realizada na localização do operador econômico, usando este Protocolo e a
versão mais recente do Padrão de Produção Bonsucro e/ou Padrão para Cadeia de Custódia Bonsucro. Os
Guias de Auditoria Bonsucro são essenciais para a harmonização das auditorias e para a interpretação do
padrão, e seu uso pelos auditores é mandatório.
5.4.5.1. O programa de auditoria reconhecerá, geralmente, os dois seguintes estágios:
Fase 1. A auditoria do sistema de gestão documentado
Fase 2. As auditorias de implementação
5.4.5.2 Não conformidades resultantes da fase 1 requerem correção antes do inicio da fase 2; para
este propósito, é necessário planejar tempo suficiente entre a fase 1 e 2.
5.4.6 A auditoria do sistema de gestão documentado (fase 1) incluirá:









Reunião de abertura
Verificação do escopo da certificação; (por exemplo, inclusão ou exclusão do escopo Bonsucro EU);
escopo de sistema de gestão, processos e locais, e aspectos legais e regulatórios relacionados e
conformidade (por exemplo, qualidade, meio ambiente, trabalho, saúde e segurança)
As especificações dos produtos, incluindo produtos intermediários, subprodutos e resíduos, incluindo
o sistema de rastreabilidade, identificação do produto (administrativa e física); sistema contábil para
o balanço de massa, remessas, como os aspectos de sustentabilidade estão registrados e
atribuídos às remessas; etc.
A organização, incluindo estrutura de múltiplos locais
Auditorias internas e revisão da gestão; incluindo todos os locais ou unidades que estão dentro do
escopo de múltiplos locais, quando aplicável.
Revisão das ações tomadas com relação às não conformidades identificadas durante as auditorias
internas ou pré-auditorias
Registro e rastreabilidade de reclamações
Condições específicas do local (por exemplo) para propósitos de planejamento da fase 2; para
determinar tempo e número de auditores, línguas faladas, a necessidade de tradutores e
especialistas técnicos
Reunião de fechamento com o diretor, incluindo os seguintes aspectos
o Entrar em acordo sobre a data em que as não conformidades serão resolvidas
o Entrar em acordo sobre o programa e o planejamento para a fase 2
5.4.7 A auditoria de implementação (fase 2) incluirá:









Reunião de abertura;
Verificação de mudanças feitas no sistema (que possam resultar da resolução das não
conformidades da fase 1 ou outras mudanças) ;
Confirmação do programa e do planejamento, incluindo a atribuição de guias por parte dos
auditores;
Verificação dos processos e premissas, incluindo entrevistas com membros chave da equipe de
trabalho e com trabalhadores;
Amostra de remessas para verificar dados e rastrear atrás e à frente o processo, incluindo o passo
anterior (fornecedor) e o passo posterior (cliente) na cadeia de custódia;
Verificação de declarações de sustentabilidade;
No caso de auditoria Bonsucro EU: verificação dos valores dos GEE (E-valores) atribuídos às
remessas e checagem do balanço de massa;
Em caso de auditoria em múltiplos locais: visitar a administração do grupo, realizar a verificação
interna e revisão da gestão de múltiplos locais, e visitar os locais que devem ser amostrados,
seguindo as instruções para amostragem na seção 5.5 do Protocolo de Certificação Bonsucro;
Reunião final de auditores para preparar a reunião de fechamento; sintetizando as constatações da
auditoria;
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

Reunião de fechamento com a administração, incluindo revisão das não conformidades e acordo
sobre quando estas não conformidades serão resolvidas;
Entrar em acordo sobre os próximos planejamentos para fiscalização.
5.4.8 Listas de verificação e documentos do Guia de Auditoria Bonsucro devem ser utilizados durante o
processo de auditoria. As listas de verificação para o Padrão de Produção e/ou Padrão para Cadeia de
Custódia estão disponíveis no Sistema Bonsucro. A TÜV é livre para fazer uso de sua lista de verificação
(checklist) e/ou poderá personalizá-la de acordo com o projeto que está sendo auditado.
5.4.9 Quando especialistas técnicos são utilizados, suas funções estão limitadas a sugerir e aconselhar a
equipe de auditores, segundo suas áreas de experiência. Os especialistas técnicos não devem participar
ativamente do processo de auditoria e sua função não deve contribuir para satisfazer as exigências do dia
da auditoria, a menos que sejam especificamente qualificados pela TÜV como auditores para o produto. Isto
deve ser acordado previamente com o operador econômico.
5.4.10 O Bonsucro se reserva o direito de acompanhar auditores nas auditorias, com despesas cobertas
pelo Bonsucro.
5.5 CERTIFICAÇÃO DE MÚLTIPLOS LOCAIS
5.5.1 A certificação de múltiplos locais é permitida somente quando um único operador econômico opera
mais de um local, na condição de que estes locais possuam processos e produtos similares e sejam
cobertos por um único sistema de gestão global, em correto funcionamento, que controla, reforça, verifica e
documenta a implementação de conformidade com os padrões Bonsucro. Nesta situação, o agente
econômico deve solicitar certificação de múltiplos locais. As informações descritas acima são aplicáveis às
área agrícolas, às usinas e à todos os operados econômicos seguintes na cadeia de produção e, assim, são
aplicáveis tanto ao Padrão de Produção quanto ao Padrão para Cadeia de Custódia para o Sistema de
Balanço de Massa.
5.5.2 Quando um certificado para múltiplos locais é concedido, este deve incluir uma lista anexada, que faz
parte do certificado, enumerando o local principal e todas as suas filiais.
5.5.3 Quando uma certificação ou uma auditoria para múltiplos locais é conduzida, a TÜV determina se o
sistema de gestão do operador econômico é adequado para assegurar que todos os locais sob seu controle
cumpram com o Sistema de Certificação Bonsucro
5.5.4 Quando uma certificação ou uma auditoria para múltiplos locais é concluída, a TÜV verifica a
conformidade com o Padrão de Produção Bonsucro e/ou com o Padrão para Cadeia de Custódia, em que:
5.5.4.1 A auditoria inicial cobre a usina principal, a diretoria central e uma amostra das filiais.
5.5.4.2 A TÜV decide quais filiais e qual o número de filiais que serão amostradas, dependendo do
nível de confiança que tem se obtido da gestão da qualidade e da amostragem do escritório
principal.
5.5.4.3 As auditorias de fiscalização sempre incluirão a usina principal e uma amostra das filiais, de
tal maneira que, durante o período do contrato da certificação de 3 anos, incluindo 1 auditoria inicial
(ou re-auditoria) e 2 auditorias de fiscalização, todas as filiais sejam cobertas pelo menos uma vez
na amostra.
5.5.4.4 Em caso de não conformidades maiores, a filial será incluída na amostra seguinte para
verificação, até que exista evidência de que as não conformidades foram eliminadas efetivamente e
que nenhuma nova não conformidade maior tenha sido identificada.
5.5.5 É requerido que a gestão de qualidade das operações dos múltiplos locais verifique cada filial frente ao
regime Bonsucro, pelo menos uma vez por ano e possa demonstrar evidência por meio de registros, de que
essas auditorias foram executadas por auditores qualificados que receberam treinamento sobre a aplicação
Bonsucro e que estão em conformidade com as diretrizes da ISO 19011.
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5.5.6 A gestão dos múltiplos locais, pelo menos uma vez por ano, revê o desempenho da usina principal (por
exemplo, a efetividade do sistema de gestão de qualidade e a conformidade das filiais aos requisitos do
padrão Bonsucro) e pode demonstrar evidência mantendo registros.
5.5.7 O auditor da TÜV decide se a certificação de múltiplos locais pode ser aceita, baseado na sua amostra
independente e comparando esta com os resultados das auditorias internas.
5.5.8 É permitido a um operador econômico possuir um certificado de múltiplos locais para menos de 100%
das suas filiais. É também permitido a um operador econômico possuir mais de um certificado de múltiplos
locais, onde cada certificado de múltiplos locais cobre locais que cumprem com os requisitos da certificação.
5.5.9 Se o conjunto de locais proposto para certificação é controlado por mais de um escritório central,
avaliações de certificação devem ser feitas separadamente, e certificados emitidos separadamente.
5.5.10 Quando um local dentro do escopo da certificação de múltiplos locais faz falsas declarações de
conformidade ou não resolve as não conformidades, todos os locais, conforme incluídos no escopo de
certificação, poderão estar sujeitos a sanções ou à retirada da certificação.
5.6 METODOLOGIA DE AMOSTRAGEM PARA A ÁREA DE FORNECIMENTO DE CANA
5.6.1 A verificação da conformidade da área de fornecimento de cana-de-açúcar para a usina, com relação
ao Padrão de Produção será feita por meio de amostragem. O método de amostragem é baseado no
volume de cana-de-açúcar proporcionado pelos fornecedores à usina. Segue abaixo um guia do método de
amostragem para os adutores:





50% dos fornecedores que proporcionam cada um, mais do que 10%, mas menos do que 25% do
volume de cana-de-açúcar à usina, devem ser verificados com relação à conformidade.
O 25% dos fornecedores que proporcionem cada um, entre 5 e 10% do volume da cana-de-açúcar à
usina devem ser verificados em relação à conformidade.
O 10 % dos fornecedores que proporcionam cada um, entre 1 e 5% do volume de cana-de-açúcar à
usina devem ser verificados em relação à conformidade.
O 5% dos fornecedores que proporcionam cada um, entre 0,5 e 1% do volume de cana-de-açúcar à
usina devem ser verificados em relação à conformidade.
Quando produtores de pequena escala constituem a maior parte do fornecimento da usina, entanto,
proporcionando cada, menos do que 0,5% do volume, um mínimo de 20 fazendas devem ser
amostradas ao acaso para serem verificadas com relação à conformidade. O tamanho exato da
amostra deve ser determinado pelo auditor. Quando produtores de pequena escala não
representam a maioria, o auditor poderá escolher um número que considere apropriado para ser
amostrado.
5.6.2. Se houverem riscos conhecidos em determinadas áreas, os auditores poderão adaptar o método de
amostragem para cobrir áreas de risco e, quando tais adaptações são feitas, deve-se explicar como as
decisões foram feitas.
5.6.3. A amostra deve ser representativa da diversidade dos métodos de produção (ex: colheita mecanizada,
colheita manual).
5.6.4 Na repetição de auditorias, o auditor deve esforçar-se para amostrar fazendas que não foram
previamente amostradas, visando obter maior abrangência dos fornecedores ao longo do tempo.
5.6.5 O volume total certificável da usina (como a unidade de certificação) será baseado na porcentagem de
aprovação de fornecedores de cana de cada categoria de amostragem em relação à amostra total de
fornecedores desta mesma categoria, Esta porcentagem representará o volume total certificável de todos os
fornecedores de cana de uma mesma categoria de amostragem. Assim, a soma do volume total certificável
de todas as categorias de amostragem determinará o volume total certificável da usina.
5.6.5.1 Por exemplo: Quando 12 fornecedores proporcionam, cada um, entre 5 e 10% do volume de
cana fornecido à usina, representando ao todo 1.000.000 MT de cana, então, de acordo com a
metodologia de amostragem, 3 destes fornecedores (ex: 25%) devem ser amostrados para
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representar esta categoria. Caso 1 dos 3 fornecedores não esteja em conformidade, 33% do volume
total destes 12 fornecedores serão considerados como não-conformes. Assim, o volume certificável
da usina, nesta categoria, será de 666.667 MT (67% de 1.000.000 MT). Este cálculo é feito para
todas as categorias de amostragem e a soma de seus valores resultará no volume total certificável
da usina.
5.6.5.2 Somente no caso de não-conformidade de um fornecedor da primeira categoria de
amostragem (ou seja, todos os fornecedores proporcionando, individualmente, mais do que 25% do
volume de cada à usina devem ter a sua conformidade verificada), o volume total daquele
fornecedor deve ser subtraído do volume certificável de toda a área de fornecimento de cana à
usina.
5.7 CERTIFICAÇÃO DE GRUPOS
Não é permitida a certificação de grupos no Sistema de Certificação Bonsucro: não é permitida para a
certificação frente ao Padrão de Produção e nem para a certificação frente ao Padrão para Cadeia de
Custódia.
Nota: A área de fornecimento de cana à usina não é considerada como certificação de grupo. O método de
amostragem para verificar conformidade com a área de fornecimento de cana é detalhado na seção 5.6
deste Protocolo de Certificação Bonsucro e item anterior deste documento.
5.8 NÃO CONFORMIDADE E AÇÕES CORRETIVA
5.8.1 Há dois níveis de não conformidade: Maior e Menor
1. Maior: Uma não conformidade é considerada maior se há evidência objetiva do não cumprimento
de um critério “Essencial” (Padrão de Produção Bonsucro) ou “Maior” (Padrão para Cadeia de
Custódia), ou dos critérios adicionais EU RED do padrão Bonsucro, conforme definido na seção
5.8.1 deste Protocolo.
2. Menor: Uma não conformidade é considerada menor se há evidência objetiva sobre o não
cumprimento de um critério “Não-Essencial” (Padrão de Produção Bonsucro) ou “Menor” (Padrão
para Cadeia de Custódia), segundo os critérios do padrão Bonsucro
5.8.2 A categorização de e as orientações sobre não conformidades estão cobertas no Guia de Auditoria
para Padrão de Produção e no Guia de Auditoria do Padrão para Cadeia de Custódia.
5.8.3 Depois de cada auditoria (ou seja, inicial, fiscalização, re-auditoria), o operador econômico recebe da
TÜV um relatório de não conformidade indicando quais são as não conformidades Essenciais (Maiores) ou
Menores a serem resolvidas e qual é o cronograma acordado (durante a auditoria).
5.8.4 Se não houver não conformidades, o certificado será emitido. Se houver apenas não conformidades
menores, o certificado será emitido com base no planejamento de ações corretivas pelo operador
econômico, que deverão ocorrer no prazo de 3 meses após a auditoria. Este cumprimento será auditado na
próxima auditoria (de fiscalização). Se as não conformidades não forem corrigidas no prazo de 3 meses
após a auditoria, uma re-auditoria completa será necessária. Se houver não conformidades maiores, não
será emitido o certificado até que evidência objetiva de que foram corrigidas seja recebida e verificada pela
TÜV. Esta verificação incluirá auditorias adicionais no local, com os próprios recursos econômicos do
operador econômico.
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5.9 CERTIFICAÇÃO
5.9.1 A TÜV deve preparar um relatório síntese de auditoria com relação ao processo de certificação frente
ao Padrão de Produção e/ou o Padrão para Cadeia de Custódia Bonsucro (ver Apêndice 4 do Protocolo de
Certificação Bonsucro para os requisitos mínimos para o relatório síntese).
A: Padrão de Produção
5.9.1.1 A fim de obter a certificação para o Padrão de Produção Bonsucro:
 Conformidade integral com os critérios “essenciais” - 1.1, 2.1, 2.4, 4.1 e 5.7 - e com todos os
critérios “maiores” do documento para Cadeia de Custódia deve ser alcançada;
 Um mínimo de 80% dos critérios dos princípios 1 a 5 do Padrão de Produção e um mínimo de
80% dos critérios restantes (“menores”) Do documento para Cadeia de Custódia devem ser
cumpridos. Uma média não pode ser utilizada para este cálculo. Não cumprir com menos que,
ou com 20% destes indicadores remanescentes dos princípios 1 a 5 e/ou do documento para
Cadeia de Custódia não caracteriza uma não conformidade maior ou menor, conforme referido
na seção 5.7.1 do Protocolo de Certificação Bonsucro. (Cadeia de custódia não tem esta
interpretação)
5.9.1.2 A fim de obter a certificação para o Padrão de Produção Bonsucro EU:



Conformidade integral com os critérios essenciais 1.1, 2.1, 2.4, 4.1 e 5.7 e com todos os critérios
“maiores” do Padrão para Cadeia de Custódia deve ser alcançada;
Um mínimo de 80% dos critérios remanescentes (não-essenciais) dos princípios 1 a 5 e dos
critérios restantes (menores) do padrão para Cadeia de Custódia deve ser cumprido. Uma
média não pode ser utilizada para este cálculo. Não cumprir com menos que, ou com 20% dos
indicadores restantes dos princípios 1 a 5 não caracteriza não-conformidade maior ou menor,
conforme indica a seção 5.7.1 do Protocolo de Certificação Bonsucro;
Conformidade integral com os critérios adicionais 6.1 e 6.2 Bonsucro EU e com os critérios
específicos Bonsucro EU do documento para Cadeia de Custódia deve ser alcançada.
5.9.1.3 Ao calcular o nível de conformidade (%), uma distinção deve ser feita entre a área de
fornecimento de cana e a usina:

Área de Fornecimento de Cana: calcular o número total de indicadores, subtrair os indicadores
que não são aplicáveis e determinar o número total de indicadores válidos. A partir disso,
verificar a % de conformidade e não-conformidade e determinar se a fazenda ou área agrícola
excede o mínimo de 80% de conformidade. As fazendas ou áreas agrícolas aprovadas serão
utilizadas para o cálculo do volume de cana-de-açúcar aprovada para a certificação (ver seção
5.6 do Protocolo de Certificação Bonsucro).
5.9.1.4 O resultado da auditoria será uma porcentagem do açúcar ou do biocombustível produzido que
recebe um certificado baseado na proporção de cana fornecida à usina que cumpre com o padrão (ver
seção 5.6 do Protocolo de Certificação Bonsucro).
B: Padrão para Cadeia de Custódia
5.9.1.5 A fim de obter a certificação para o Padrão para Cadeia de Custódia para Balanço de Massa
Bonsucro, conformidade integral com os critérios Essenciais (indicados com Maiores no Padrão) deve
ser alcançada, além de um mínimo de 80% de conformidade com os outros critérios remanescentes.
5.9.1.6 A fim de obter a certificação para o Padrão para Cadeia de Custódia para Balanço de Massa
Bonsucro EU, conformidade integral com os critérios Essenciais (indicados com Maiores no Padrão)
deve ser alcançada e um mínimo de 80% de conformidade com os outros critérios remanescentes,
ALÉM DO cumprimento integral dos critérios adicionais Bonsucro EU. Todos os critérios Bonsucro EU
são considerados Maiores no Padrão para Cadeia de Custódia para Balanço de Massa.
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5.9.2 Na conclusão bem sucedida dos processos de certificação, a TÜV está autorizada a emitir o certificado
de conformidade ao operador econômico.
5.9.3 A decisão de certificação não pode ser subcontratada pela TÜV.
5.9.4 A validade da certificação é de 3 anos com auditorias de fiscalização anuais (ver seção 5.10 do
Protocolo de Certificação Bonsucro)
5.9.5 A TÜV inclui a seguinte informação no certificado de conformidade (ver apêndices 5 e 6 para modelos
de certificados do Protocolo de Certificação Bonsucro)













Nome do titular certificado (conforme registrado no Bonsucro)
Número Bonsucro do titular do certificado
Endereço do titular do certificado
Nome(s) e endereço(s) de todos os locais relevantes e/ou grupos que fazem parte desta
certificação, incluindo os detalhes de contato dos representantes administrativos responsáveis
pelo processo de certificação
Nome e logomarca do Bonsucro
Escopo da certificação (por exemplo, Padrão de Produção/ Padrão para Cadeia de Custódia,
Bonsucro EU)
Versão do Padrão de Produção Bonsucro e/ou Padrão para Cadeia de Custódia sobre a qual
tenha sido realizada a auditoria
Data de emissão e expiração do certificado (predeterminado em 3 anos)
Data da primeira certificação Bonsucro
Em caso de certificação frente ao Padrão de Produção: área total da produção certificada (em
hectares) e total estimado do volume de produção certificada para o primeiro período de
certificação (em toneladas e/ou metros cúbicos) (ver seção 5.9 do Protocolo de Certificação
Bonsucro)
Nome, logo, e informação de contato da TÜV
Número de certificação da TÜV
Nome e assinatura autorizada do Gerente da Área de Alimentos (diretor técnico Bonsucro) da
TÜV, qualificado e responsável e pela decisão de certificação Bonsucro.
5.9.6 A TÜV fará o upload do relatório síntese da auditoria e do certificado no Sistema Bonsucro, no prazo
de 2 semanas (10 dias úteis) após o certificado ter sido emitido ao operador econômico. Mediante cadastro
e aprovação do certificado no Sistema Bonsucro, o operador econômico receberá o status “certificado” na
lista de membros do Bonsucro.
5.9.7 Somente depois de receber a certificação os membros Bonsucro poderão participar do regime
Bonsucro; por exemplo, comercialização e rastreabilidade da cana-de-açúcar sustentável Bonsucro e de
todos os produtos dela derivados e declaração de conformidade com o Sistema de Certificação Bonsucro.
5.10
DETERMINAÇÃO DO VOLUME ESTIMADO DE PRODUÇÃO CERTIFICADA E DOS
VOLUMES DE COMÉRCIO
5.10.1 Para a certificação frente ao Padrão de Produção, a TÜV estima o volume total de produção
certificada para o titular da certificação. Este volume estimado de produção será considerado como o
volume máximo de produtos derivados de cana-de-açúcar sustentável certificado Bonsucro que poderá ser
comercializado durante a validade do certificado. Este volume será registrado no Sistema de Rastreabilidade
Bonsucro. O Sistema de Rastreabilidade Bonsucro, em conjunto com os requisitos enumerados na seção
5.9 do Protocolo de Certificação Bonsucro, garantirá que nenhum produto derivado de cana‐de‐açúcar
certificada seja vendido em excesso à produção física total.
5.10.1.1 O volume estimado de produção certificada deve ser determinado com base nos registros históricos
de produção e em previsões para o próximo ano de colheita.
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5.10.1.2 Para usinas que produzem açúcar e etanol, o volume total estimado de produção deverá ser
calculado para ambos os produtos, com base na taxa de conversão de que 1 tonelada métrica de açúcar
equivale a 0.6 metros cúbicos de etanol.
5.10.1.3 a TÜV estimará o volume de produção certificada para o ano seguinte (período de certificação 1) e
atualizará esta estimativa em cada auditoria de fiscalização (períodos de certificação 2 e 3) para o ano
seguinte, como parte dos 3 anos do contrato de certificação.
5.10.1.4 O volume estimado de produção certificada deve ser mencionado no certificado e registrado no
Sistema Bonsucro, e atualizado a cada auditoria de fiscalização.
5.10.1.5 Se o titular do certificado ainda possui volume certificado da certificação anterior (período) em
estoque, a TÜV avalia os volumes que ainda estão disponíveis para serem vendidos como produto
certificado Bonsucro. A TÜV assinala este volume como “volume reportado” no certificado ou no relatório de
fiscalização e o registra no Sistema Bonsucro. Juntos, o volume estimado de produção certificada para o
período da próxima certificação e o volume remanescente do certificado anterior (período) formará o volume
total de produção certificada para o titular do certificado como o máximo que poderá comercializar por meio
do Sistema Bonsucro.
5.10.2 Para a certificação frente ao Padrão para Cadeia de Custódia, a TÜV executa uma verificação ao final
do período do certificado, com relação aos volumes agregados negociados como Bonsucro pelo titular do
certificado, como parte do seu certificado.
5.10.2.1 A TÜV registra a entrada e a saída total do produto em conformidade com o Bonsucro ao final de
cada período de certificação, com base na informação registrada no sistema de comércio do titular do
certificado.
5.10.2.2 O balanço entre a entrada e a saída de produto em conformidade com o Bonsucro ao final do
certificado (período) nunca deve ser negativo.
5.10.2.3 Os volumes agregados de entrada e saída dos produtos em conformidade com o Bonsucro são
registrados pela TÜV no Sistema Bonsucro ao final de cada certificado (período).
5.10.3 Para o propósito do sistema de balanço de massa implementado no nível de campo, a área a ser
considerada é a área realmente colhida, e não a área plantada.
5.11
AUDITORIAS DE FISCALIZAÇÃO
5.11.1 Como parte do contrato de 3 anos (isto é, a validade da certificação) entre a TÜV e a unidade de
certificação, auditorias anuais de fiscalização são necessárias. Após a auditoria inicial, 2 auditorias de
fiscalização devem ser conduzidas ao longo dos próximos 2 nos (safra). As auditorias de fiscalização
serão conduzidas no prazo de 1 ano e de 2 anos após a data de emissão do certificado, com uma
flexibilidade máxima de 3 meses (isto é, a TÜV tem a possibilidade de alterar as datas das auditorias de
fiscalização para 3 meses antes ou depois) na condição de que haverá ao menos 1 auditoria conduzida em
1 ano safra. Para auditorias do Padrão de Produção, as auditorias de fiscalização serão planejadas de tal
maneira que todos os aspectos de um ano de colheita sejam auditados dentro do período de 3 anos do
contrato. Esta seqüência de três anos será repetida.
5.11.2 O auditor líder, ou o líder da equipe, sob orientação do auditor líder, deve liderar as auditorias de
fiscalização, incluindo mudanças de escopo, por exemplo, Bonsucro e Bonsucro EU, acompanhamento de
não conformidades. A auditoria de fiscalização focará, normalmente, na implementação prática, incluindo
aspectos retroativos, ao passo que a auditoria inicial e a re-auditoria também consideram o sistema de
documentação.
5.11.3 A auditoria de fiscalização incluirá:


Reunião de abertura
Verificação de mudanças feitas no escopo ou no sistema (que podem resultar da resolução de não
conformidades de auditorias anteriores), ou outras mudanças. (Confirmação do programa e do
planejamento, incluindo a atribuição de guias sob responsabilidade dos auditores)
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








Verificação do operador econômico ou do representante administrativo e do pessoal chave da
operação principal
O programa de auditoria de fiscalização deve incluir, pelo menos:
o Auditorias internas e análise de administração; incluindo todos os locais ou unidades no
escopo de múltiplos locais, quando aplicável.
o Revisão de ações tomadas para resolver não conformidades identificadas em auditorias
anteriores.
o Registro e tratamento de reclamações
o Efetividade do sistema de gestão, no que diz respeito ao alcance dos objetivos do cliente
certificado
o Progresso das atividades planejadas direcionadas à melhoria contínua
o Controle operacional contínuo
o Revisão de qualquer mudança
o Uso de marcas e/ou qualquer outra referência à certificação
Verificação dos processos e premissas, incluindo entrevistas com pessoal chave e entrevistas com
trabalhadores
Amostra de remessas para verificar os dados e rastrear atrás e à frente no processo, incluindo o
passo anterior (fornecedor) e o passo posterior (cliente) na cadeia de custódia
Verificação de declarações de sustentabilidade
No caso de auditoria Bonsucro EU: verificação dos valores dos GEE (E-valores) atribuídos às
remessas e checagem do Balanço de Massa
Em caso de auditoria de múltiplos locais: visitar a administração do grupo, realizar verificação interna
e revisão da gestão dos locais e visitar os locais que devem ser amostrados, de acordo com as
instruções descritas na seção 5.5 do Protocolo de Certificação Bonsucro.
Reunião final de auditores para preparar a reunião de fechamento; sintetizando as constatações da
auditoria
Reunião de fechamento com a gestão incluindo revisão das não conformidades
5.11.4 Como parte da auditoria de fiscalização anual, a TÜV estima o volume de produção certificada por
produtores para o período de certificação que está por vir, assim como executar uma verificação dos
volumes agregados comercializados no período de certificação anterior (ver seção 5.9 do Protocolo de
Certificação Bonsucro), incluindo no final do certificado.
5.11.5 Como parte da auditoria de fiscalização e no final da certificação, a TÜV verifica retroativamente as
declarações feitas no período de certificação anterior.
5.11.6 Como resultado da auditoria de fiscalização, o auditor líder elaborará um relatório de fiscalização,
incluindo a recomendação de manter a certificação na condição de que nenhuma não-conformidade maior
que possa ter sido identificada durante a auditoria de fiscalização esteja ocorrendo, e a prova de que ações
corretivas para não-conformidades menores tenham sido tomadas, conforme exigido pela auditoria inicial.
5.12
SANÇÕES
5.12.1 Caso não conformidades menores surjam depois da certificação, ou não conformidades menores
permaneçam sem resolução depois do prazo especificado no relatório de auditoria, a TÜV outorgará e
registrará uma advertência ao operador econômico, para que prove a conformidade no prazo de 1 mês; isto
deve incluir uma visita extra da TÜV, com os próprios recursos econômicos do operador econômico. Quando
não observâncias permaneçam sem resolver isto pode resultar em sanção:


Depois da primeira advertência, a retirada temporária do certificado e uma publicação a respeito na
página web pública do Bonsucro; o operador não poderá usar as marcas e não deverá declarar nem
se referir à certificação Bonsucro e Bonsucro EU ate que as sanções tenham sido resolvidas
Depois da segunda advertência ocorrerá a retirada da certificação e uma publicação a respeito na
página web pública do Bonsucro. O operador econômico não poderá usar as marcas e não deverá
declarar nem se referir à certificação Bonsucro e Bonsucro EU até que a sanção seja resolvida; o
que, neste caso, implica uma re-certificação completa.
5.12.2 Se não conformidades maiores aparecerem depois da certificação, a integridade do sistema de
certificação Bonsucro estará em risco. A TÜV deve informar o Bonsucro sobre isto imediatamente. O prazo
Complemento de Regra de Certificação
BONSUCRO
Doc: 910-CRC-003
Revisão: 01
Página: 19/19
máximo de 1 mês será outorgado ao titular do certificado para resolver as não conformidades. A TÜV deve
auditar a efetividade das ações corretivas e/ou preventivas aplicadas. Se as não conformidades não forem
resolvidas no prazo de 1 mês, a suspensão ou retirada do certificado e uma nova re‐auditoria será
necessária. Se há evidencia objetiva de que houve um colapso demonstrável na cadeia de fornecimento
causada pelas ações ou falta de ações do titular do certificado, e que o produto com certificação Bonsucro
e/ou Bonsucro EU que tem sido ou está a ponto de ser enviado está falsamente identificado como um
produto certificado pelo Bonsucro, ações imediatas deverão ser tomadas pela TÜV, e a certificação
Bonsucro será suspendida até que seja recebida evidencia objetiva de que a não conformidade tenha sido
corrigida. Isto também exigirá fiscalização extra com os próprios recursos econômicos do operador
econômico. A TÜV deverá notificar o Bonsucro dentro de 24 horas sobre esta ocorrência e futuras
conseqüências em certificações relevantes.
5.12.3 Quando uma certificação é suspensa, o operador econômico não deve promover ou fazer publicidade
de que está certificado de nenhuma forma, e não deve declarar que está certificado. A suspensão deve ser
publicada na página web relevante e deve notificar certos grupos industriais como requerido.
5.12.4 A TÜV deve registrar qualquer suspensão, cancelamento ou advertência no sistema Bonsucro,
incluindo o motivo, as ações necessárias e a data limite na qual as ações corretivas e as visitas de
monitoramento deverão ocorrer. O período máximo de suspensão é 1 mês.
5.13
RECLAMAÇÕES E PROCESSO DE APELAÇÃO
Agentes econômicos que possuem uma reclamação, apelação, ou disputa com a TÜV ou com
subcontratados da TÜV sobre os resultados da auditoria ou do processo de auditoria, devem enviá‐las à
TÜV por meio do procedimento de reclamações e apelações, conforme especificado no contrato de
certificação. A TÜV deve reportar ao Bonsucro qualquer reclamação, apelação ou disputa que não seja
resolvida no prazo de 4 semanas (20 dias úteis). Caso o operador econômico considere que a reclamação,
apelação ou disputa não foi tratada apropriadamente pela TÜV, o operador econômico poderá reportar isto
ao Bonsucro.
6 ALTERAÇÕES EFETUADAS
Emissão inicial