GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 182
07 DE OUTUBRO DE 2015
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015 (QUINTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM ROBERTO
TEN QOAPM LUZ
CAP QOPM FABRÍCIO
CAP QOPM GLAUDSON
TEN QCOPM FOLHA
CAP QOSPM ALEXANDRE
MAJ QOSPM ADRIANA
CG/CONJUR
CG/DAL
CG/EMG
CPRM/21º BPM
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● ORDEM DE SERVIÇO / APROVAÇÃO
O Exmº Sr. CEL QOPM ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, Comandante
Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou a NOTA DE SERVIÇO Nº
250/2015, expedida pelo Comando do CPE (Belém), que trata a respeito da OPERAÇÃO
CÍRIO 2015, e dá outras providências.
O.S
250/15-CPE/P3
OPERAÇÃO
CÍRIO 2015
REFERÊNCIA
DIRETRIZ OPERACIONAL Nº 0737/2015-SAGO-SEGUP
LOCAL
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
FINALIDADE
Regular as atividades que serão executadas pela Polícia Militar do Pará
em parceria com todos os órgãos integrantes do Sistema de Segurança
Pública por ocasião da realização dos eventos programados para as
festividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré/2015.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
SITUAÇÃO
O Círio de Nazaré é a maior manifestação religiosa Católica do Brasil,
que acontece em Belém do Pará. Reúne, anualmente, quase três milhões
de romeiros numa caminhada de fé pelas ruas da capital do Estado, num
espetáculo grandioso em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. As
duas principais procissões são o Círio e a Trasladação, mas também
existem a Romaria Rodoviária, a Fluvial, a moto-romaria, além de outras
procissões e outros eventos culturais e religiosos que ocorrem na cidade
ao longo do mês de outubro.
MISSÃO
Prover segurança objetiva através do Policiamento Ostensivo Geral no
local do evento e em todas as áreas que sofram os efeitos diretos e
indiretos do deslocamento e da concentração de pessoas, com emprego
de tropa de todas as Unidades da PMPA e demais órgãos integrados,
visando garantir a ordem pública e a paz social na realização do evento.
OBJETIVO
Garantir a segurança física e patrimonial de todos os cidadãos presentes
ao evento, preservando a Ordem Pública e a paz social na realização do
evento, da maior festividade católica do povo paraense.
PREVISÃO DE
JORNADA
OPERACIONAL
PERÍODO
TOTAL
VALOR
08 A 26 OUT 15
1.500
R$ 137.520,00
PREVISÃO
DE DIÁRIAS
PERÍODO
TOTAL
VALOR
08 A 26 OUT 15
291
R$ 39.240,00
EXECUÇÃO
CONTATO
PMPA/AJG
COORDENADOR GERAL
CEL PM ARTHUR
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
MAJ PM ALENCAR
COORDENADOR DE LOGÍSTICA
MAJ PM R. RODRIGUES
ORGÃO
CMT DO CPE
CMT DO CPC
CMT CPRM
CMT DO CME
CMT CPR III
CMT CPR VI
CMT CPR VII
CMT CPR XI
RESPONSÁVEL
CEL PM ARTHUR
CEL PM DILSON JR.
TEN CEL SALIM
CEL PM LEÃO BRAGA
CEL PM DUARTE
CEL PM SERAPHICO
CEL PM ALMERIO
CEL PM SUSI
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
CMT CPR XII
CH SECÃO/PLANEJAMENTO-CPE
CH SECÃO/LOGÍSTICA-CPE
CH SECÃO/PLANEJAMENTO-CPC
CH SECÃO/PLANEJAMENTO-CPRM
CH SECÃO/PLANEJAMENTO-CME
CAPITANIA DOS PORTOS
PRF
GMB
GMA
PREF. MARITUBA
DETRAN
SEMOB
SECON
DIRETORIA DO CÍRIO
DIRETORIA DO CÍRIO
DIRETORIA DO CÍRIO
ANEXOS
CEL MAURO PINHEIRO
MAJ PM ALENCAR
MAJ R. RODRIGUES
MAJ PM ED-LIN
MAJ PM CARVALHO
MAJ PM OEIRAS
CAP TEN ABÍLIO
INSP. PATRIOTA
INSP. J. CARLOS
INSP. RUFFEIL
TAÍSSA
AG. WALMERO
AG. PEDRO PAULO
BRUNO RAYOL
ANTÔNIO SOUSA
MÁRIO TUMA
FRANCO MARCIAL
ANEXO 1
DISTRIBUIÇÃO EFETIVO
ANEXO 2
MAPAS
AÇÃO 01: CÍRIO RODOVIÁRIO / TRASLADO PARA ANANINDEUA
AÇÃO 01.A: POLICIAMENTO NAS ADJACÊNCIAS DA BASÍLICA
COMANDANTE
CAP PM MOURA/CPC
CONTATO
98814-0092
DATA
09 0UT 15/SEXTA-FEIRA
HORA
06H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
PRAÇA DO CAN
MISSÃO
- Executar o policiamento ostensivo na área correspondente ao
entorno da Basílica Santuário e áreas próximas que sofram os
efeitos da concentração de público;
- Prevenir a ação de meliantes e descuidistas quando da
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
aglomeração de público para assistir a saída do Círio Rodoviário.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a responsabilidade
da unidade, devendo o Comandante observar o uso de pistola, colete e
bastão policial por todos os Policiais Militares escalados para o evento;
- Providenciar para que os PBE’s próximos da Basílica Santuário estejam
atentos à movimentação de pessoas em deslocamento para o evento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo 48h
após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o documento
físico para o CPE.
EFETIVO
01 OFICIAL + 40 PPMM + 02 VTR
AÇÃO 01.B: ACOMPANHAMENTO E SEGURANÇA DA ROMARIA RODOVIÁRIA
COMANDANTE
TEN CEL FAVACHO/BPRV
CONTATO
98886-1117
DATA
09 0UT 15/SEXTA-FEIRA
HORA
07H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
PRAÇA DO CAN
MISSÃO
- Executar o policiamento ostensivo motorizado, durante o trajeto
realizado entre a Basílica Santuário e município de Ananindeua;
- Coordenar as ações entre os diversos efetivos empregados ao
longo da romaria;
- Prevenir a ação de meliantes e descuidistas quando da
aglomeração de público para assistir a saída do Círio Rodoviário.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade da unidade, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais
Militares escalados para o evento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
01 OFICIAL + 09 PPMM + 01 VTR + 06 MOTOS
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
AÇÃO 01.C: SEGURANÇA NAS PASSARELAS E TRANSVERSAIS
(BASÍLICA SANTUÁRIO ATÉ COMPLEXO DO ENTRONCAMENTO)
COMANDANTE
CAP PM HEIJAD/CPC
CONTATO
98886-1007
DATA
09 0UT 15/SEXTA-FEIRA
HORA
07H30 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
QUARTEL DO BPE (PARA EFETIVO CPC)/PRAÇA DO CAN
(PARA EFETIVO CPRs)
MISSÃO
- Em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar e Guarda
Municipal, proceder o ordenamento e segurança nas passarelas do
percurso da Romaria.
LOCAL
- PASSARELA 01: Em frente ao IFPA – 05 PPMM/CPC;
- PASSARELA 02: Em frente ao Conj. Império Amazônico – 05
PPMM/CPC;
- PASSARELA 03: Em frente ao 2o BIS – 05 PPMM/CPC;
- PASSARELA 04: No complexo do entroncamento (Pórtico) – 05
PPMM;/CPC
-TV 14 MARÇO : 05 PPMM/CPR III
- AV ALCINDO CACELA: 04 PPMM/CPR III
- TV 9 DE JANEIRO: 04 PPMM/CPR III
- TV 03 DE MAIO: 04 PPMM/CPR III
- TV 14 DE ABRIL: 04 PPMM/CPR III
- AV CASTELO BRANCO: 04 PPMM/CPR III
- AV JOSÉ BONIFÁCIO: 04 PPMM/CPR VI
- AV CIPRIANO SANTOS: 04 PPMM/CPR VI
- AV CEARÁ: 04 PPMM/CPR VI
- TV ANTONIO BAENA: 04 PPMM/CPR VI
- TV CURUZU: 04 PPMM/CPR VI
- TV DO CHACO: 04 PPMM/CPR VII
- TV HUMAITA: 04 PPMM/CPR VII
- TV VILETA: 04 PPMM/CPR VII
- TV TIMBÓ: 04 PPMM/CPR VII
- TV MARIZ E BARROS: 05 PPMM/CPR XI
- TV MAURITI: 05 PPMM/CPR XI
-TV BARÃO DO TRIUNFO: 04 PPMM/CPR XI
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
- TV ANGUSTURA: 04 PPMM/CPR XI
- TV LOMAS VALENTINA: 04 PPMM/CPR XI
- TV PEREBEBUI: 04 PPMM/CPR XI
- AV DR FREITAS: 04 PPMM/CPR XI
- AV JULIO CESAR: 03 PPMM/CPR XII
- TV TAVARES BASTOS: 02 PPMM/CPR XII
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais
Militares escalados para o evento;
- O Comandante deverá manter contato com a guarnição do
CBMPA a fim de envidar esforços no sentido de resguardar a
segurança dos romeiros.
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
06 OFICIAL + 117 PPMM + 02 VTR
AÇÃO 01.D: SEGURANÇA NAS TRANSVERSAIS E IGREJAS
(TRAJETO DA ROMARIA RODOVIÁRIA EM ANANINDEUA)
COMANDANTE
CAP PM LOBATO/CPRM
CONTATO
98886-1137
DATA
09 0UT 15/SEXTA-FEIRA
HORA
09H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
6º BPM
MISSÃO
- Policiar o trajeto da Romaria visando garantir a segurança dos
Romeiros e assegurar a pacífica realização da Romaria.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais
Militares escalados para o evento;
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a
PMPA/AJG
Pág. 6
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
DAL o transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no
policiamento;
- O Comandante deverá manter contato com a guarnição do
CBMPA a fim de envidar esforços no sentido de resguardar a
segurança dos romeiros;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
02 OFICIAIS + 125 PPMM + 12 VTR
AÇÃO 01.E: SEGURANÇA NAS PASSARELAS
(RESIDENCIAL DENISE MELO ATÉ A IGREJA MATRIZ DE ANANINDEUA)
COMANDANTE
CAP S. TORRES/6º BPM/CPRM
CONTATO
98182-4733
DATA
09 0UT 15/SEXTA-FEIRA
HORA
16H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
PRAÇA MATRIZ DE ANANINDEUA
MISSÃO
- Em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar e Guarda
Municipal, proceder o ordenamento e segurança nas passarelas do
percurso da Romaria.
LOCAL
- PASSARELA 05: Em frente ao residencial Denise Melo – 05
PPMM;
- PASSARELA 06: Em frente à UNAMA da BR-316 – 05 PPMM;
- PASSARELA 01: Em frente ao Ministério Público de Ananindeua –
06 PPMM;
- PASSARELA 02: Em frente à Igreja Matriz de Ananindeua – 08
PPMM;
- PASSARELA 03: Em frente ao IESP – 07 PPMM.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais
Militares escalados para o evento;
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a
DAL o transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no
policiamento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
01 OFICIAL + 39 PPMM + 04 VTR
AÇÃO 01.F: CHEGADA NA IGREJA MATRIZ DE MARITUBA
COMANDANTE
CAP PM RABELO/21º BPM/CPRM
CONTATO
98886-1134
DATA
09 0UT 15/SEXTA-FEIRA
HORA
17H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE MARITUBA
MISSÃO
- Manter a ordem e providenciar a segurança necessária aos
presentes no local, bem como em suas imediações, a fim de
prevenir delitos em geral;
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a responsabilidade
EFETIVO
01 OFICIAL + 35 PPMM + 02 VTR
das unidades, devendo o Comandante observar o uso de pistola, colete e
bastão policial por todos os Policiais Militares escalados para o evento;
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a DAL o
transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no policiamento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo 48h após
o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o documento físico
para o CPE.
AÇÃO 01.G: CHEGADA NA IGREJA MATRIZ DE ANANINDEUA
COMANDANTE
CAP JOAQUIM/29º BPM/CPRM
CONTATO
98895-8864
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
DATA
09 0UT 15/SEXTA-FEIRA
HORA
18H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE ANANINDEUA
MISSÃO
- Manter a ordem e providenciar a segurança necessária aos
presentes no local, bem como em suas imediações, a fim de
prevenir delitos em geral;
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais Militares
escalados para o evento;
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a
DAL o transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no
policiamento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
02 OFICIAIS + 59 PPMM + 04 VTR
AÇÃO 02: AUTO DO CÍRIO
AÇÃO 02.A: POLICIAMENTO NA PRAÇA DO CARMO
COMANDANTE
MAJ VILHENA/2º BPM/CPC
CONTATO
98886-1004
DATA
09 0UT 15/SEXTA-FEIRA
HORA
17H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO PRAÇA DO CARMO/CIDADE VELHA
MISSÃO
PMPA/AJG
- Manter a ordem e providenciar a segurança necessária aos
presentes no local, bem como em suas imediações, a fim de prevenir
delitos em geral;
- Executar o Policiamento Ostensivo na área do entorno das Praças
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
do Carmo e D. Pedro II e áreas próximas que sofram os efeitos
diretos e indiretos da concentração de público;
- Prevenir a ação de meliantes e descuidistas quando da
aglomeração de público para assistir à manifestação cultural.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais Militares
escalados para o evento;
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a
DAL o transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no
policiamento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
04 OFICIAIS + 138 PPMM + 12 VTR + 18 MOTOS
AÇÃO 03: CÍRIO RODOVIÁRIO / TRASLADO PARA ICOARACI
AÇÃO 03.A: ACOMPANHAMENTO E SEGURANÇA DA ROMARIA RODOVIÁRIA
COMANDANTE
TEN CEL FAVACHO/BPRV/CPE
CONTATO
98886-1117
DATA
10 0UT 15/SÁBADO
HORA
04H30 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
IGREJA MATRIZ DE ANANINDEUA
MISSÃO
- Executar o policiamento ostensivo motorizado, durante o trajeto
realizado entre a Igreja Matriz de Ananindeua ao Distrito de Icoaraci;
- Prevenir a ação de meliantes e descuidistas quando da
aglomeração de público para assistir a saída do Círio Rodoviário.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade da unidade, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais Militares
escalados para o evento;
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
01 OFICIAL + 09 PPMM + 01 VTR + 06 MOTOS
AÇÃO 03.B: SEGURANÇA NAS PASSARELAS
(IGREJA MATRIZ DE ANANINDEUA ATÉ ENTRONCAMENTO)
COMANDANTE
CAP PM MARCO ANTÔNIO/6º BPM/CPRM
CONTATO
98886-8336
DATA
10 0UT 15/SÁBADO
HORA
04H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE ANANINDEUA
MISSÃO
- Em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar e Guarda Municipal,
proceder o ordenamento e segurança nas passarelas do percurso da
Romaria.
LOCAL
- PASSARELA 01: Em frente a Igreja Matriz de Ananindeua – 05
PPMM;
- PASSARELA 02: Em frente ao MP de Ananindeua – 05 PPMM;
- PASSARELA 03: Em frente a entrada do Bairro Águas Lindas – 05
PPMM;
- PASSARELA 04: Em frente a UNAMA da BR-316 – 05 PPMM;
- PASSARELA 05: Em frente a MASSAFRA – 05 PPMM;
- PASSARELA 06: Complexo do entroncamento (Pórtico) - 05 PPMM.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a responsabilidade
das unidades, devendo o Comandante observar o uso de pistola, colete e
bastão policial por todos os Policiais Militares escalados para o evento;
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a DAL o
transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no policiamento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo 48h
após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
01 OFICIAL + 43 PPMM + 02 VTR
PMPA/AJG
Pág. 11
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
AÇÃO 03.C: SEGURANÇA NAS PASSARELAS E TRANSVERSAIS
(ENTRONCAMENTO ATÉ DISTRITO DE ICOARACI)
COMANDANTE
MAJ BARBAS/24º BPM/CPC
CONTATO
98895-9331
DATA
10 0UT 15/SÁBADO
HORA
04H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
QUARTEL DO 24º BPM
MISSÃO
- Em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar e Guarda Municipal,
proceder o ordenamento e segurança nas passarelas do percurso da
Romaria.
LOCAL
- PASSARELA 01 – Posto de Saúde da Marambaia - 05 PPMM;
- PASSARELA 02 – Conjunto Panorama XXI – 05 PPMM;
- PASSARELA 03 – COCA-COLA – 05 PPMM;
- ANEL VIARIO DO ENTRONCAMENTO (1º BPM/PB VTR)
- EM FRENTE AO COLÉGIO MADRE CELESTE (1º BPM/PB VTR)
- ROD TRANSCOQUEIRO (24º BPM/PB VTR)
- PANORAMA XXI (24º BPM/PB VTR)
- AV INDEPENDENCIA (24º BPM/PB VTR)
- AV MARIO COVAS (24º BPM/PB VTR)
- ENTRADA CONJ MAGUARY (24º BPM/PB VTR)
- TENONÉ (10º BPM/PB VTR)
- AGUAS NEGRAS (10º BPM/PB VTR)
- AGULHA (10º BPM/PB VTR)
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o uso
de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais Militares
escalados para o evento;
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a DAL
o transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no
policiamento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo 48h
após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
02 OFICIAIS + 35 PPMM + 10 VTR
PMPA/AJG
Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
AÇÃO 04: CHEGADA DA ROMARIA RODOVIÁRIA EM ICOARACI
AÇÃO 04.A: POLICIAMENTO NO TRAPICHE DE ICOARACI
COMANDANTE
TEN CEL DUMONT/10ºBPM/CPC
CONTATO
98886-1002
DATA
10 0UT 15/SÁBADO
HORA
05H30 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
RUA SIQUEIRA MENDES/ORLA DE ICOARACI
MISSÃO
- Providenciar o emprego de policiamento ostensivo, a fim garantir a
ordem pública e a segurança das pessoas presentes ao evento,
apoiando as ações dos agentes de trânsito, no que tange aos desvios
de trânsito e contenção de ciclistas.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a responsabilidade das
unidades, devendo o Comandante observar o uso de pistola, colete e bastão
policial por todos os Policiais Militares escalados para o evento;
- Reforçar o policiamento na Rua Dr. Lopo de Castro; Rua Padre Júlio Maria
(3ª rua de Icoaraci); Travessa Pimenta Bueno e Rua Siqueira Mendes (orla de
Icoaraci);
- Desviar as bicicletas para facilitar a passagem da Comitiva;
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a DAL o
transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no policiamento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo 48h após
o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o documento físico
para o CPE.
EFETIVO
04 OFICIAIS + 134 PPMM + 06 VTR + 10 MOTOS
AÇÃO 05: ROMARIA FLUVIAL
AÇÃO 05.A: POLICIAMENTO NO PERCURSO
COMANDANTE
MAJ PM ELTON (CIPFLU)
CONTATO
98886-1102
DATA
10 0UT 15/SÁBADO
PMPA/AJG
Pág. 13
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
HORA
06H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
TRAPICHE DE ICOARACI
MISSÃO
- Providenciar o emprego de policiamento fluvial, a fim garantir a
segurança das pessoas presentes ao evento, apoiando as ações da
Marinha do Brasil, evitando acidentes no trajeto.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a responsabilidade
das unidades, devendo o Comandante observar o uso de pistola, colete e
bastão policial por todos os Policiais Militares escalados para o evento;
- Acompanhar todo o trajeto da Romaria visando garantir a segurança
dos romeiros e assegurar a pacífica realização da procissão fluvial;
- Participar do comboio destinado a escoltar a imagem peregrina de
Nossa Senhora de Nazaré representando a Polícia Militar do Pará no
evento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo 48h
após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
04 OFICIAIS + 36 PPMM + 04 EMBARCAÇÕES
AÇÃO 05.B: POLICIAMENTO NA CHEGADA DA ROMARIA NO CAIS DO PORTO
COMANDANTE
MAJ PM JARBAS/CPE
CONTATO
98360-0632
DATA
10 0UT 15/SÁBADO
HORA
07H30 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO PRAÇA PEDRO TEIXEIRA/ESCADINHA DO CAIS DO PORTO
MISSÃO
- Providenciar o isolamento da Praça Pedro Teixeira, proibindo o
estacionamento de veículos no local, a partir de 05h00 através de
fixação da corda, necessária para o isolamento da área, com apoio do
CBMPA, como também retirada de ambulantes em cooperação com
os órgãos de segurança pública.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o
PMPA/AJG
Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais Militares
escalados para o evento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
03 OFICIAIS + 92 PPMM + 12 MOTOS
AÇÃO 05.C: GUARDA DE HONRA
COMANDANTE
CAP PM GALDÊNCIO/APM
CONTATO
98703-0593
DATA
10 0UT 15/SÁBADO
HORA
09H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO PRAÇA PEDRO TEIXEIRA/ESCADINHA DO CAIS DO PORTO
MISSÃO
- Proceder com as Honras Militares de Lei na chegada da Imagem da
Santa na Escadinha do Cais do Porto.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a responsabilidade das
unidades, devendo o Comandante observar o uso de pistola, colete e bastão
policial por todos os Policiais Militares escalados para o evento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo 48h após o
término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o documento físico para o
CPE.
EFETIVO
02 OFICIAIS + 30 CADETES
AÇÃO 06: ARRASTÃO DO CÍRIO
AÇÃO 06.A: POLICIAMENTO NO ARRAIAL DO PAVULAGEM
COMANDANTE
CAP PM SULIVAN/2º BPM/CPC
CONTATO
98886-1080
DATA
10 0UT 15/SÁBADO
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
HORA
11H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO EM FRENTE A ESTAÇÃO DAS DOCAS
MISSÃO
- Manter a ordem e providenciar a segurança necessária aos
presentes no local, bem como em suas imediações, a fim de prevenir
delitos em geral;
- Executar o Policiamento Ostensivo durante o evento e áreas
próximas que sofram os efeitos diretos e indiretos da concentração de
público;
- Prevenir a ação de meliantes e descuidistas quando da aglomeração
de público para assistir à manifestação cultural.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais Militares
escalados para o evento;
- Acompanhar o Projeto “ARRASTÃO DO CÍRIO” até sua chegada na
Praça do Carmo, após a saída da Moto Romaria;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
04 OFICIAIS + 77 PPMM + 06 MOTOS + 13 CICLISTAS
AÇÃO 07: MOTO ROMARIA
AÇÃO 07.A: TRASLADO DO CAIS DO PORTO ATÉ COLÉGIO GENTIL
COMANDANTE
MAJ PM ANILSON (BPRV)
CONTATO
98886-1017
DATA
10 0UT 15/SÁBADO
HORA
09H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO PRAÇA PEDRO TEIXEIRA/ESCADINHA DO CAIS DO PORTO
MISSÃO
PMPA/AJG
- Empregar motociclistas policiais como batedores para trabalhar na
organização e disciplina do evento, em conjunto com os órgãos de
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
trânsito.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a responsabilidade
das unidades, devendo o Comandante observar o uso de pistola, colete e
bastão policial por todos os Policiais Militares escalados para o evento;
- Acompanhar todo o trajeto da Romaria visando garantir a segurança dos
romeiros e assegurar a pacífica realização da procissão;
- Participar do comboio destinado a escoltar a imagem peregrina de Nossa
Senhora de Nazaré representando a Polícia Militar do Pará no evento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo 48h
após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o documento
físico para o CPE.
EFETIVO
02 OFICIAIS + 50 PPMM + 06 VTR + 06 MOTOS
AÇÃO 07.B: POLICIAMENTO NA CHEGADA AO COLÉGIO GENTIL
COMANDANTE
CAP ALVES/2º BPM
CONTATO
98886-1079
DATA
10 0UT 15/SÁBADO
HORA
10H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
EM FRENTE AO COLÉGIO GENTIL BITTENCOURT
MISSÃO
- Providenciar o ordenamento de segurança e isolamento em frente ao
colégio Gentil Bittencourt para a chegada da Moto Romaria, e
aguardar no policiamento até a chegada do efetivo do isolamento.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a responsabilidade das
unidades, devendo o Comandante observar o uso de pistola, colete e bastão
policial por todos os Policiais Militares escalados para o evento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo 48h após o
término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o documento físico para o
CPE.
EFETIVO
01 OFICIAL + 30 PPMM
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
AÇÃO 08: TRASLADAÇÃO
AÇÃO 08.A: ISOLAMENTO DO COLÉGIO GENTIL BITTENCOURT
COMANDANTE
MAJ FRANCISCO/CPC
CONTATO
98256-0110
DATA
10 0UT 15/SÁBADO
HORA
14H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
Estacionamento do Colégio Gentil Bittencourt
MISSÃO
- Providenciar formação de policiais para isolamento da área em
frente do Colégio Gentil.
- Garantir a segurança dos Guardas de Nazaré quando da colocação
da corda que será usada na procissão.
- Atentar para a colocação da corda no local de início da procissão.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais Militares
escalados para o evento;
- Após a saída da Procissão da Trasladação o policiamento se
desloca para a área do Praça do CAN para continuar no policiamento
até as 21horas ou o completo escoamento do público;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
05 OFICIAL + 48 PPMM
AÇÃO 08.B: PLATAFORMA DE OBSERVAÇÃO
COMANDANTE
CAP PM A CARGO DA APM
CONTATO
DATA
10 0UT 15/SÁBADO
HORA
16H00 NO LOCAL
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
CONCENTRAÇÃO
PRAÇA DA REPÚBLICA EM FRENTE AO TEATRO DA PAZ
MISSÃO
- Auxiliar o policiamento ostensivo, através da observação em
plataforma, identificando fatos delituosos e repasse, via rádio, ao
comandante da área de policiamento.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a responsabilidade
das unidades, devendo o Comandante observar o uso de pistola, colete e
bastão policial por todos os Policiais Militares escalados para o evento;
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a DAL o
transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no policiamento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo 48h
após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o documento
físico para o CPE.
EFETIVO
01 OFICIAL + 24 PPMM
AÇÃO 08.C: POLICIAMENTO DA PROCISSÃO
COMANDANTE
TEN CEL PM ROSINALDO/CME
CONTATO
98886-1088
DATA
10 0UT 15/SÁBADO
HORA
15H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
COMPLEXO DA POLÍCIA CIVIL
MISSÃO
- Comandar o processo de caminhada da corda fazendo a retirada de
pessoas quando necessário, e a segurança dos promesseiros nas
laterais e auxiliar no controle de circulação de pessoas e imprensa;
- Auxiliar os órgãos responsáveis pela retirada dos ambulantes por
onde passará a procissão da Trasladação;
- O Comandante do policiamento deverá contatar com as instituições
envolvidas no evento para a solução de eventuais problemas que
surgirem.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais Militares
escalados para o evento;
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a DAL
o transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no
policiamento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo 48h
após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
10 OFICIAL + 196 PPMM
AÇÃO 08.D: BLOQUEIO DAS TRANSVERSAIS
COMANDANTE
MAJ PM PORTO/1º BPM/CPC) - 1º TURNO
MAJ PM IVO/25º BPM/CPC - 2º TURNO
CONTATOS
MAJ PORTO: 98886-1077
MAJ IVO: 98886-1128
DATA
10 0UT 15/SÁBADO
HORA
1º TURNO/13H00 AS 20H00
2º TURNO/20H00 AS 03H00
CONCENTRAÇÃO
PRAÇA DO CAN
MISSÃO
- Auxiliar os órgãos responsáveis no bloqueio do trânsito de veículos
pelas transversais das Avenidas por onde passará a procissão da
Trasladação, mantendo o bloqueio por todo o dia até a passagem da
procissão do Círio. O BLOQUEIO TOTAL deverá ficar pronto às
13h00min.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- Cada oficial deverá ter o controle nominal de todos os Policiais
Militares de sua área de responsabilidade no Policiamento Ostensivo a
fim de fiscalizar a permanência dos mesmos em seus postos de
serviço;
- As VTR’s do CPC em conjunto com os fiscais da SEMMA e SECON
farão o controle dos ambulantes e o combate a poluição sonora no
entorno da Praça da República, com concentração às 21h00 em frente
ao Teatro da Paz;
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a DAL
o transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no
policiamento;
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante do
Policiamento observar o uso de pistola, colete e bastão policial por
todos os Policiais Militares escalados para o evento;
- Os comandantes e coordenadores dos Órgãos envolvidos no evento
deverão orientar seus respectivos efetivos quanto à proibição de
passagem de equipamentos e carrinhos de lanches nos locais
definidos no Bloqueio Total, sendo de consentimento e orientação da
SECON;
As mudanças de turno serão nos respectivos locais de serviço;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
07 OFICIAIS + 138 PPMM + 06 VTR + 20 MOTOS
AÇÃO 08.E: POLICIAMENTO OSTENSIVO EXTERNO
COMANDANTE
MAJ PM A CARGO DO DGA/1º TURNO
MAJ PM A CARGO DO DGA/2º TURNO
CONTATOS
DATA
10 0UT 15/SÁBADO
HORA
1º TURNO/15H00 AS 21H00
2º TURNO/21H00 AS 03H00
CONCENTRAÇÃO
COMPLEXO DA POLÍCIA CIVIL
MISSÃO
- Realizar o policiamento ostensivo a pé nas transversais das
avenidas por onde passará a procissão da Trasladação e nos locais
de grande circulação de público visando garantir a ordem e a pacífica
realização da manifestação religiosa.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais Militares
escalados para o evento;
PMPA/AJG
Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
- Cada Oficial deverá ter o controle nominal de todos os Policiais
Militares de sua área de responsabilidade no Policiamento Ostensivo,
e ainda auxiliando os Oficiais na missão do Bloqueio da área do
evento, a fim de fiscalizar a permanência dos policiais militares em
seus postos de serviço;
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a
DAL o transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no
policiamento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
07 OFICIAIS + 151 PPMM + 02 VTR + 16 MOTOS
AÇÃO 08.F: CHEGADA NA IGREJA DA SÉ
COMANDANTE
CAP PM ALMADA/20º BPM/CPC
CONTATO
DATA
10 0UT 15/SÁBADO
HORA
19H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
PRAÇA FREI CAETANO BRANDÃO
MISSÃO
- Realizar o Isolamento com cordas (CBMPA), Praça Frei Caetano
Brandão, frente à Catedral, na Rua Dr. Malcher c/ Trav. Felix Roque,
atrás da Catedral, providenciar policiamento no portão da Rua Dr.
Malcher ao lado da Catedral na Assembléia Legislativa para
ornamentação da Berlinda.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais Militares
escalados para o evento;
- Cada Oficial deverá ter o controle nominal de todos os Policiais
Militares de sua área de responsabilidade no Policiamento Ostensivo,
e ainda auxiliando os Oficiais na missão do Bloqueio da área do
evento, a fim de fiscalizar a permanência dos policiais militares em
seus postos de serviço;
PMPA/AJG
Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a
DAL o transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no
policiamento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
01 OFICIAL + 32 PPMM
AÇÃO 09: CÍRIO DA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
AÇÃO 09.A: SEGURANÇA E ISOLAMENTO DA IGREJA DA SÉ
COMANDANTE
CAP PM VAZ/24º BPM/CPC
CONTATO
98101-3441
DATA
10 0UT 15/SÁBADO
HORA
23H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
PRAÇA FREI CAETANO BRANDÃO
MISSÃO
- Manter a ordem e providenciar a segurança necessária aos
presentes no local, bem como em suas imediações, a fim de prevenir
delitos em geral.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a responsabilidade das
unidades, devendo o Comandante observar o uso de pistola, colete e bastão
policial por todos os Policiais Militares escalados para o evento;
- Cada Oficial deverá ter o controle nominal de todos os Policiais Militares de
sua área de responsabilidade no Policiamento Ostensivo, e ainda auxiliando
os Oficiais na missão do Bloqueio da área do evento, a fim de fiscalizar a
permanência dos policiais militares em seus postos de serviço;
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a DAL o
transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no policiamento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo 48h após
o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o documento físico
para o CPE.
EFETIVO
01 OFICIAL + 30 PPMM
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
AÇÃO 09.B: SEGURANÇA NAS TRANSVERSAIS
COMANDANTE
MAJ PM VICENTE/CPC - 1º TURNO
MAJ PM VALMIR/CPE - 2º TURNO
CONTATOS
98883-6696/1º TURNO
992061832//2º TURNO
DATA
11 0UT 15/DOMINGO
HORA
1º TURNO/03H00 AS 09 H00
2º TURNO/09H00 ATÉ ENCERRAMENTO DA PROCISSÃO
CONCENTRAÇÃO
1º TURNO/20º BPM
2º TURNO/BPE
MISSÃO
- Em conjunto com os órgãos de transito e Guarda Municipal, dar
apoio no sentido de garantir a interdição das vias transversais das
avenidas por onde passará a procissão do Círio e garantir a
segurança dos romeiros e de todos que participam da manifestação
religiosa.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais Militares
escalados para o evento;
- Cada Oficial deverá ter o controle nominal de todos os Policiais
Militares de sua área de responsabilidade no Policiamento Ostensivo,
e ainda auxiliando os Oficiais na missão do Bloqueio da área do
evento, a fim de fiscalizar a permanência dos policiais militares em
seus postos de serviço;
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a
DAL o transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no
policiamento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
06 OFICIAIS + 126 PPMM (CADA TURNO)
PMPA/AJG
Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
AÇÃO 09.C: PLATAFORMA DE OBSERVAÇÃO
COMANDANTE
CAP PM A CARGO DA APM
CONTATO
DATA
10 0UT 15/SÁBADO
HORA
05H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
PRAÇA DA REPÚBLICA EM FRENTE AO TEATRO DA PAZ
MISSÃO
- Auxiliar o policiamento ostensivo, através da observação em
plataforma, identificando fatos delituosos e repasse, via rádio, ao
comandante da área de policiamento.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a responsabilidade
das unidades, devendo o Comandante observar o uso de pistola, colete e
bastão policial por todos os Policiais Militares escalados para o evento;
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a DAL o
transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no policiamento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo 48h
após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
01 OFICIAL + 24 PPMM
AÇÃO 09.D: PROCISSÃO DO CÍRIO
COMANDANTE
CEL PM MARINHO
CONTATO
98415-5794
DATA
11 0UT 15/DOMINGO
HORA
03H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
PRAÇA FREI CAETANO BRANDÃO
MISSÃO
- Comandar o processo de caminhada da corda fazendo a retirada
das pessoas, quando necessário, e a segurança dos promesseiros
nas laterais, na frente e a retaguarda da Berlinda, além de auxiliar no
controle de circulação de pessoas e imprensa.
PMPA/AJG
Pág. 25
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a responsabilidade
das unidades, devendo o Comandante observar o uso de pistola, colete e
bastão policial por todos os Policiais Militares escalados para o evento;
- Cada Oficial deverá ter o controle nominal de todos os Policiais Militares de
sua área de responsabilidade no Policiamento Ostensivo, e ainda auxiliando
os Oficiais na missão do Bloqueio da área do evento, a fim de fiscalizar a
permanência dos policiais militares em seus postos de serviço;
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a DAL o
transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no policiamento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo 48h
após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o documento
físico para o CPE.
EFETIVO
19 OFICIAIS + 226 PPMM
AÇÃO 09.E: PRESERVAÇÃO DA CORDA
COMANDANTE
TC PM MAURO BARBAS (BPA)
CONTATO
98886-1049
DATA
11 0UT 15/DOMINGO
HORA
08H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
TRAV. SILVA SANTOS (AO LADO DO CINEMA OLÍMPIA)
MISSÃO
- Comandar o processo de preservação da corda, evitando que grupos se
infiltrem na corda e façam corte antes do programado pela Diretoria da
Festa.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O equipamento ficará sob a responsabilidade das unidades, devendo o
Comandante observar o uso de qualquer arma letal, menos letal ou de
impacto controlado por todos os Policiais Militares escalados para o
evento;
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a DAL o
transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no policiamento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo 48h
após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
07 OFICIAIS + 142 PPMM
PMPA/AJG
Pág. 26
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
AÇÃO 09.F: CHEGADA DA PROCISSÃO
COMANDANTE
MAJ PM A CARGO DA APM
CONTATO
DATA
11 0UT 15/DOMINGO
HORA
09H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
PRAÇA DO CAN
MISSÃO
- Manutenção da ordem no interior da Praça do CAN e no parque de
diversões;
- Apoio ao Exército Brasileiro no isolamento da Praça Santuário;
- Manter o policiamento até o encerramento da solenidade do Círio;
- Manter a segurança dos romeiros e clero até o término da santa
missa;
- O Comandante do policiamento deverá contatar com as instituições
envolvidas no evento para a solução de eventuais problemas que
surgirem na sua área de atuação.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais Militares
escalados para o evento;
- O efetivo do RPMON atuará com lanceiros na chegada da
procissão;
- Cada Oficial deverá ter o controle nominal de todos os Policiais
Militares de sua área de responsabilidade no Policiamento Ostensivo,
e ainda auxiliando os Oficiais na missão do Bloqueio da área do
evento, a fim de fiscalizar a permanência dos policiais militares em
seus postos de serviço;
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a
DAL o transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no
policiamento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
02 OFICIAIS + 136 PPMM
PMPA/AJG
Pág. 27
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
AÇÃO 09.G: DISPERSÃO DA PROCISSÃO
COMANDANTE
CAP PM LIMA NETO/24º BPM/CPC
CONTATO
98883-1369
DATA
11 0UT 15/DOMINGO
HORA
10H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
PRAÇA DO CAN
MISSÃO
- Prover o Policiamento nas vias que dão acesso à Praça Santuário, a
fim de evitar ação de vândalos, quando da dispersão do público, após
a chegada da Berlinda no Santuário;
- Manutenção da ordem nas vias da Praça do CAN e no parque de
diversões;
- Coibir a ação de gangues, vândalos e descuidistas nas vias de
acesso à Praça Santuário;
- Manter o policiamento até o escoamento total do público e a
chegada do policiamento vespertino;
- Montar patrulhas próx. da Praça: Av. Gen. Deodoro, Vila Leopoldina
e imediações;
- Montar os trios de RPMONT nas adjacências do evento.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais Militares
escalados para o evento;
- Cada Oficial deverá ter o controle nominal de todos os Policiais
Militares de sua área de responsabilidade, e ainda auxiliar a missão
do Bloqueio da área do evento, a fim de fiscalizar a permanência dos
policiais militares em seus postos de serviço;
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a
DAL o transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no
policiamento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico p/ o CPE.
EFETIVO
02 OFICIAIS + 62 PPMM
PMPA/AJG
Pág. 28
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
AÇÃO 10: BAILE DA CHIQUITA
AÇÃO 10.A: POLICIAMENTO DO EVENTO
COMANDANTE
MAJ ROGÉRIO/CPC SEDE
CONTATO
98883-6734
DATA
10 0UT 15/SÁBADO (SÁBADO)
HORA
21H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
PRAÇA DA REPÚBLICA/EM FRENTE AO TEATRO DA PAZ
MISSÃO
- Garantir a segurança das pessoas que irão frequentar o evento,
como também no entorno da Praça da República, através do
policiamento ostensivo a pé e motorizado.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais Militares
escalados para o evento;
- Após a saída da Procissão da Trasladação o policiamento se
desloca para a área do Praça do CAN para continuar no policiamento
até as 21horas ou o completo escoamento do público;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
02 OFICIAIS + 54 PPMM
AÇÃO 11: QUADRA NAZARENA
AÇÃO 11.A: POLICIAMENTO DO EVENTO
COMANDANTE
MAJ PM/CAP PM CONFORME ANEXO/DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO
CONTATO
DATA
11 A 25 0UT 15
HORA
16H00 NO LOCAL
PMPA/AJG
Pág. 29
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
CONCENTRAÇÃO
PRAÇA DO CAN
MISSÃO
- Garantir a segurança das pessoas que irão frequentar a praça
santuário, parque de diversões e arredores, através do policiamento
ostensivo a pé e motorizado.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais Militares
escalados para o evento;
- Cada Oficial deverá ter o controle nominal de todos os Policiais
Militares de sua área de responsabilidade no Policiamento
Ostensivo, e ainda auxiliando os Oficiais na missão do Bloqueio da
área do evento, a fim de fiscalizar a permanência dos policiais
militares em seus postos de serviço;
- O Oficial Comandante do Evento deverá providenciar junto ao a
DAL o transporte para dar apoio ao efetivo a ser empregado no
policiamento;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
CONFORME ANEXO/DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO
AÇÃO 12: ROMARIAS
AÇÃO 12.A: CICLO ROMARIA
COMANDANTE
MAJ PM RICARDO (CIPTUR)
CONTATO
98886-1097
DATA
17 0UT 15/SÁBADO
HORA
07H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
PRAÇA DO CAN
MISSÃO
- Prover a Segurança dos participantes no evento.
PMPA/AJG
Pág. 30
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais Militares
escalados para o evento;
- Cada Oficial deverá ter o controle nominal de todos os Policiais
Militares de sua área de responsabilidade no Policiamento
Ostensivo, e ainda auxiliando os Oficiais na missão do Bloqueio da
área do evento, a fim de fiscalizar a permanência dos policiais
militares em seus postos de serviço;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
01 OFICIAL + 38 PPMM + 02 VTR + 16 MOTOS + 20 BICICLETAS
AÇÃO 12.B: ROMARIA DA JUVENTUDE
COMANDANTE
MAJ PM FERNANDA (CIPOE)
CONTATO
98886-1096
DATA
17 0UT 15/SÁBADO
HORA
14H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
PARÓQUIA SÃO FRANCISCO XAVIER
MISSÃO
- Prover a Segurança dos participantes no evento.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a responsabilidade
das unidades, devendo o Comandante observar o uso de pistola, colete e
bastão policial por todos os Policiais Militares escalados para o evento;
- Cada Oficial deverá ter o controle nominal de todos os Policiais Militares
de sua área de responsabilidade no Policiamento Ostensivo, e ainda
auxiliando os Oficiais na missão do Bloqueio da área do evento, a fim de
fiscalizar a permanência dos policiais militares em seus postos de serviço;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo 48h
após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o documento
físico para o CPE.
EFETIVO
03 OFICIAIS + 65 PPMM + 02 VTR + 08 MOTOS
PMPA/AJG
Pág. 31
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
AÇÃO 12.C: ROMARIA DA CRIANÇAS
COMANDANTE
MAJ PM VARELA/CIEPAS
CONTATO
98886-1095
DATA
18 0UT 15/DOMINGO
HORA
07H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
PRAÇA DO CAN
MISSÃO
- Prover a Segurança dos participantes no evento.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais Militares
escalados para o evento;
- Cada Oficial deverá ter o controle nominal de todos os Policiais
Militares de sua área de responsabilidade no Policiamento
Ostensivo, e ainda auxiliando os Oficiais na missão do Bloqueio da
área do evento, a fim de fiscalizar a permanência dos policiais
militares em seus postos de serviço;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
03 OFICIAIS + 66 PPMM + 02 VTR + 08 MOTOS
AÇÃO 12.D: ROMARIA DOS CORREDORES
COMANDANTE
TEN CEL PM LUIZ FERNANDO (CPE)
CONTATO
98883-1400
DATA
24 0UT 15/SÁBADO
HORA
04H30 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
PRAÇA DO CAN
MISSÃO
- Prover a Segurança dos participantes no evento.
PMPA/AJG
Pág. 32
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a responsabilidade
das unidades, devendo o Comandante observar o uso de pistola, colete e
bastão policial por todos os Policiais Militares escalados para o evento;
- Cada Oficial deverá ter o controle nominal de todos os Policiais Militares de
sua área de responsabilidade no Policiamento Ostensivo, e ainda auxiliando
os Oficiais na missão do Bloqueio da área do evento, a fim de fiscalizar a
permanência dos policiais militares em seus postos de serviço;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo 48h
após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o documento
físico para o CPE.
EFETIVO
02 OFICIAIS + 24 PPMM + 04 VTR + 08 MOTOS
AÇÃO 13: PROCISSÃO DA FESTA
AÇÃO 13.A: POLICIAMENTO DA PROCISSÃO
COMANDANTE
MAJ PM ANA PAULA (BPGDA)
CONTATO
98887-6047
DATA
25 0UT 15/DOMINGO
HORA
07H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PADRE AFONSO/JURUNAS
MISSÃO
- Prover a Segurança dos participantes no evento.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a responsabilidade
das unidades, devendo o Comandante observar o uso de pistola, colete e
bastão policial por todos os Policiais Militares escalados para o evento;
- Cada Oficial deverá ter o controle nominal de todos os Policiais Militares de
sua área de responsabilidade no Policiamento Ostensivo, e ainda auxiliando
os Oficiais na missão do Bloqueio da área do evento, a fim de fiscalizar a
permanência dos policiais militares em seus postos de serviço;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo 48h
após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o documento
físico para o CPE.
EFETIVO
02 OFICIAIS + 65 PPMM + 02 VTR + 08 MOTOS
PMPA/AJG
Pág. 33
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
AÇÃO 14: QUEIMA DE FOGOS
AÇÃO 14.A: POLICIAMENTO DO EVENTO
COMANDANTE
TEN CEL CAVALCANTE (BPOP)
CONTATO
98886-1001
DATA
25 0UT 15/DOMINGO
HORA
18H00 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
PRAÇA DO CAN
MISSÃO
- Garantir a segurança das pessoas que irão freqüentar a Praça
Santuário, parque de diversões e arredores, através do policiamento
ostensivo a pé e motorizado.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o uso
de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais Militares
escalados para o evento;
- Cada Oficial deverá ter o controle nominal de todos os Policiais
Militares de sua área de responsabilidade no Policiamento Ostensivo, e
ainda auxiliando os Oficiais na missão do Bloqueio da área do evento, a
fim de fiscalizar a permanência dos policiais militares em seus postos de
serviço;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo 48h
após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
15 OFICIAIS + 290 PPMM + 23 VTR + 26 MOTOS
AÇÃO 15: RECÍRIO
AÇÃO 15.A: POLICIAMENTO DO EVENTO
COMANDANTE
TEN CEL SIDNEY PROFETA (BPE)
CONTATO
98887-6117
DATA
26 0UT 15/SEGUNDA
PMPA/AJG
Pág. 34
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
HORA
05H30 NO LOCAL
CONCENTRAÇÃO
PRAÇA DO CAN
MISSÃO
- Garantir a segurança das pessoas que irão à Praça do CANe
arredores, através do policiamento ostensivo a pé e motorizado.
PRESCRIÇÕES
DIVERSAS
- O armamento, equipamento e acessórios ficarão sob a
responsabilidade das unidades, devendo o Comandante observar o
uso de pistola, colete e bastão policial por todos os Policiais
Militares escalados para o evento;
- Cada Oficial deverá ter o controle nominal de todos os Policiais
Militares de sua área de responsabilidade no Policiamento
Ostensivo, e ainda auxiliando os Oficiais na missão do Bloqueio da
área do evento, a fim de fiscalizar a permanência dos policiais
militares em seus postos de serviço;
- Oficial Comandante da Operação deverá providenciar, no máximo
48h após o término do Evento, o Relatório de Missão, remetendo o
documento físico para o CPE.
EFETIVO
06 OFICIAIS + 92 PPMM + 05 VTR + 12 MOTOS
Quartel em Belém-PA, 24 de setembro de 2015.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES - CEL QOPM
COMANDANTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO
● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
O CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:
➢ MATRÍCULA DO CURSO TÁTICO OPERACIONAL MOTOCICLÍSTICO 2015 –
BPOT:
Estão matriculados no Curso Tático Operacional Motociclístico 2015, iniciado em
04/09/2015, sob a coordenação do Batalhão de Polícia Tática:
ORD. POST/GRAD
RG
NOME
UNIDADE
1
CAP QOPM
29207
FABRÍCIO ROBERTO PINHEIRO SOARES
BPOT
2
CAP QOPM
33445
DIEGO PINTO DE FREITAS
BPRV
PMPA/AJG
Pág. 35
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
3
1º TEN QOPM
35476
JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA HOLANDA
BPOT
4
3º SGT PM
28238
LUIZ MOURA DE OLIVEIRA FERREIRA FILHO GOUVEIA
BPOT
5
CB PM
22979
AMILSON FERREIRA LOBATO
BPOT
6
CB PM
27634
DAYVE DE SOUZA SOARES
BPOT
7
CB PM
32513
VICTOR ROSA PEREIRA
BPOT
8
CB PM
35634
MIGUEL AQUINO DE SOUSA
9
SD PM
32590
ALBERTO DE ARAÚJO FAUSTO
BPOT
10
SD PM
32703
CARLOS ALBERTO DE CASTRO FURTADO
BPOT
11
SD PM
34692
HARLISON JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
BPOT
12
SD PM
35212
GEOVANNI SANTOS DE LIMA
BPOT
13
SD PM
35376
LUCIVAL LEMOS TAVARES
BPOT
14
SD PM
36266
DIEGO DIAS MARTINS
BPOT
15
SD PM
36462
ADRIANO MELO SILVA
BPOT
16
SD PM
37082
DIEGO MIRANDA SARAIVA
BPOT
17
SD PM
37035
GUSTAVO BALBINO SOUZA DA SILVA
BPOT
18
SD PM
37521
JOÃO CARLOS AZEVEDO COSTA JÚNIOR
BPOT
19
SD PM
38864
ALAN RIBEIRO PEREIRA
BPOT
20
SD PM
38838
ALAN ROGÉRIO FERREIRA GARCIA
BPOT
21
SD PM
39601
TÁCIO MATHEUS DE CARVALHO BRITO
BPOT
22
SD PM
39110
JONATHAN PAES FERREIRA
BPOT
23
SD PM
39607
VICTOR YURE CASTRO DOS SANTOS
BPOT
24
SD PM
36550
PATRICK PAULO DA SILVA ACÁCIO
CIOE
25
SD PM
36689
ELDER VILHENA DOS SANTOS
BPCHQ
26
SD PM
39283
FRANCISCO MENEZES FILHO
CIPOE
27
SD PM
36816
JOEL SALES MORAIS
PMPA/AJG
15º BPM
BPE
Pág. 36
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
28
SD PM
35605
DANIEL CARVALHO DE FIGUEIREDO
3º BPM
29
SD PM
35593
ACHYLLES FLORENCIO DE SOUSA
16º BPM
30
SD PM
39466
MARCOS ROBERTO DA SILVA FEITOSA
21º BPM
31
SD PM
33151
HUGO OLIVEIRA DA SILVA
31º BPM
32
SD PM
37231
LUIZ CARLOS SANTOS CARMO
19º BPM
33
SD PM
40342
DIEGO NOVAES RAMOS
4º BPM
34
SD PM
39136
JORGE LUIZ FARO DAS NEVES
6º BPM
35
SD PM
33395
MOISÉS MORAES LACERDA
13º BPM
36
SD PM
40776
RAFAEL NOGUEIRA DA SILVA
13º BPM
37
SD PM
40103
WELLYSON FERNANDO VIANA DA SILVA
19º BPM
38
SD PM
38148
ERINALDO PEREIRA RIBEIRO
4º BPM
LUIZ CARLOS RAYOL DE OLIVEIRA – TEN CEL QOPM RG 18326
Comandante do BPOT
Quartel em Icoaraci-PA, 05 de outubro de 2015.
WALDER BRAGA DE CARVALHO - MAJ QOPM RG 26302
Chefe da Seção de Especialização/DEI
(Of. Nº 661/2015 - DEI/Esp).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
●
ESCALA SEMANA DE SOBREAVISO DA ODONTOCLÍNICA
DATA
OFICIAL DE SOBREAVISO
HORÁRIO
03/10/2015
SÁBADO
MAJ MAURÍCIO
07h às 07h
04/10/2015
DOMINGO
MAJ SANDRA PADILHA
07h às 07h
05/10/2015
SEGUNDA-FEIRA
MAJ LÍSIO
19h às 07h
PMPA/AJG
Pág. 37
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
06/10/2015
TERÇA-FEIRA
MAJ MÁRCIO
19h às 07h
07/10/2015
QUARTA-FEIRA
MAJ HORTA
19h às 07h
08/10/2015
QUINTA-FEIRA
MAJ ADRIANA
19h às 07h
09/10/2015
SEXTA-FEIRA
MAJ LILIAN
19h às 07h
Belém-PA, 29 de setembro de 2015.
PATRÍCIA FIÚZA DE MELLO MIZERANI – TEN CEL QOSPM RG 22741
DIRETORA DA ODONTOCLÍNICA DA PMPA
(Of. Nº 179/2015 – ODC).
ESCALA DE SOBREAVISO DA CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA
●
PERÍODO
OFICIAL
TELEFONES
1º a 31 OUT 2015
CAP QOSPM ALEXANDRE CORRÊA
98208-4149 / 98813-8575 / 3245-5041
Quartel em Belém-PA, 30 de setembro de 2015.
GLÁUCIA MARIA COSTA BRITO – TEN CEL QOSPM RG 22598
DIRETORA DA CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA
(Of. Nº 288/2015 – CMV).
ESCALA DE COORDENADOR DO CIOP
●
DATA
01/10/15
QUINTA
1º TURNO (07h às 19h)
2º TURNO (19h às 07h)
CAP PM SARAIVA (QCG/CPL)
CAP PM RUTE (QCG/EMG)
02/10/15
SEXTA
CAP PM HEYDER (APM)
CAP PM JOAQUIM (CPRM/29º BPM)
03/10/15
SÁBADO
CAP PM DIEGO (CPRM/29º BPM)
CAP PM GISELY (QCG/EMG)
04/10/15
DOMINGO
CAP PM HEIJAIJ (CPC/1º BPM)
CAP PM JERÔNIMO (CPC/10º BPM)
05/10/15
SEGUNDA
CAP PM ANTÔNIO JR (QCG/CPCI)
CAP PM VIDAL (CME/RPMON)
06/10/15
TERÇA
CAP PM ALVES (CPC/2º BPM)
CAP PM AIRES (CME/CIOE)
07/10/15
QUARTA
CAP PM MARTINS JUNIOR (CPC/10º BPM)
CAP PM DOUGLAS (CME/CIPC)
08/10/15
QUINTA
CAP PM FABRICIO (QCG/EMG)
CAP PM GLAUDSON (CPRM/21º BPM)
09/10/15
SEXTA
CAP PM CRISTOFE (QCG/CPL)
CAP PM PADILHA (QCG/EMG)
10/10/15
SÁBADO
CAP PM DRAGO (CME/CIPFLU)
CAP PM ANDERSON (QCG/CONVÊNIOS)
11/10/15
DOMINGO
CAP PM NELSON (QCG/ALMOX)
CAP PM HANNENMAN (QCG/EMG)
12/10/15
SEGUNDA
CAP PM ALBERTO (QCG/CITEL)
CAP PM ALMADA (CPC/10º BPM)
13/10/15
TERÇA
CAP PM RODRIGO (CPC/10º BPM)
CAP PM BRITO (CPC/1º BPM)
PMPA/AJG
Pág. 38
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
14/10/15
QUARTA
CAP PM ADRIANO (QCG/CONVÊNIOS)
CAP PM LIMA (CPRM/SEDE)
15/10/15
QUINTA
CAP PM DYEISON (CPC/2º BPM)
CAP PM MACHADO (QCG/FUNSAU)
16/10/15
SEXTA
CAP PM ALEXANDRE (CPC/24º BPM)
CAP PM PEREIRA (CPC/24º BPM)
17/10/15
SÁBADO
CAP PM HENRIQUES (CPC/10º BPM)
CAP PM TORRES (CPRM/6º BPM)
18/10/15
DOMINGO
CAP PM VALÉRIO (CPC/10º BPM)
CAP PM ALMEIDA (QCG/FAS CESO)
19/10/15
SEGUNDA
CAP PM ILANISE (QMD/DAL)
CAP PM LOBATO (CPRM/6º BPM)
20/10/15
TERÇA
CAP PM KOJAK (QCG/DAL)
CAP PM DIÓGENES (CPC/1º BPM)
21/10/15
QUARTA
CAP PM CUNHA (QCG/CPCI)
CAP PM MARCO ANTÔNIO (CPRM/6º BPM)
22/10/15
QUINTA
CAP PM DIMITRI (QCG/FUNSAL)
CAP PM WANZELER (CPRM/21º BPM)
23/10/15
SEXTA
CAP PM ALBUQUERQUE (CPRM)
CAP PM ADRIANO RAIOL (CPRM/29º BPM)
24/10/15
SÁBADO
CAP PM VAZ (CPC/24º BPM)
CAP PM CARLOS (CME/CIPFLU)
25/10/15
DOMINGO
CAP PM REIS (APM)
CAP PM RODRIGUES (CME/CIPC)
26/10/15
SEGUNDA
CAP PM SÉRGIO LIMA (CPC/20º BPM)
CAP PM GAUDÊNCIO (APM)
27/10/15
TERÇA
CAP PM SOUZA JUNIOR (CME/SEDE)
CAP PM RABELO (CPRM/21º BPM)
28/10/15
QUARTA
CAP PM MOURA (CPC/2º BPM)
CAP PM VITOR (CPC/25º BPM)
29/10/15
QUINTA
CAP PM CARVALHO (QCG/EMG)
CAP PM RENATO BRANDÃO (CPC/25º BPM)
30/10/15
SEXTA
CAP PM HENRIQUES (CPC/10º BPM)
CAP PM SARAIVA (QCG/CPL)
31/10/15
SÁBADO
CAP PM SULLIVAN (CPC/2º BPM)
CAP PM HEYDER (APM)
Observações: 1) De ordem do Sr. Chefe do DGO, em caso de impedimento para o
serviço, o Oficial deverá comunicar ao COINT a que estiver subordinado, à AJG ou DEI
(conforme o caso), que providenciará a substituição, sem prejuízo da Escala; 2) As permutas
de serviço deverão ser solicitadas com, no máximo, 72 (setenta e duas) horas de
antecedência e o documento de solicitação deverá ser assinado pelo oficial substituído e pelo
substituto.
Quartel em Icoaraci-PA, 05 de outubro de 2015.
SAMUEL ENOC LOBATO QUARESMA – MAJ QOPM RG 26314
CHEFE DA SUBSEÇÃO DE POLICIAMENTO REPRESSIVO DO DGO
(OBS: Republicada, por haver saído com incorreções no BG Nº 177/2015)
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
PMPA/AJG
SEM REGISTRO
Pág. 39
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
SEM REGISTRO
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
ATO DO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
PORTARIA Nº 3.828/2015-CCG DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/429656,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, ALEXSANDRO ABNER CAMPOS BAIA do cargo em
comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Superintendência do Sistema
Penitenciário, a contar de 1º de outubro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE OUTUBRO DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 32.987, de 07/10/2015).
PORTARIA Nº 3.829/2015-CCG DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/421713,
RESOLVE:
NOMEAR HENRIQUE SALOMÃO PEREIRA DA CRUZ para exercer o cargo em
comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Superintendência do Sistema
Penitenciário, a contar de 23 de setembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE OUTUBRO DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 32.987, de 07/10/2015).
PMPA/AJG
Pág. 40
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
●
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº 1.891/2015-GAB/SAGA/SEGUP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015:
O Sr. JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: a Lei nº 7.584, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a
reorganização do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS e da
Reestruturação organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social - SEGUP, e dá outras providências;
CONSIDERANDO:
os termos do Memorando nº 201/2015-GRAESP/GAB.DIR,
constante do Processo nº 2015/388332;
RESOLVE:
I- DESIGNAR o servidor MAJ PM RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA, MF 5615780/1, para
exerce a função de Piloto de Aeronave, a contar de 12 de agosto de 2015, com lotação no
Grupamento Aéreo de Segurança Pública - GRAESP/SEGUP.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO
Secretario de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
(Transc. Diário Oficial nº 32.983, de 01/10/2015).
PORTARIA Nº 1.892/2015-SAGA/SEGUP. DE 24 DE SETEMBRO DE 2015:
O Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO: O Memorando nº 399/2015 de 10 de setembro de 2015,
constante do Processo nº 2015/399462.
RESOLVE:
I- RETIFICAR o período de férias do servidor CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE
CARVALHO, Coordenador de Telemática do CIOP, MF nº 5755409/7, de 01 a 30 de
setembro de 2015 para 14 de setembro a 13 de outubro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretario Adjunto de Gestão Administrativo/SEGUP
(Transc. Diário Oficial nº 32.983, de 01/10/2015).
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 1041/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, no
artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 41
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 21119 HENRIQUE SALOMÃO PEREIRA DA
CRUZ, da função de Subcomandante do Batalhão de Polícia Penitenciária (Americano).
Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 21119 HENRIQUE SALOMÃO PEREIRA
DA CRUZ, por necessidade do serviço, do Batalhão de Polícia Penitenciária (Americano) para
a Diretoria de Pessoal (Icoaraci).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar do dia 22 de
setembro de 2015, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 23 de setembro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 616/2015 – DP/1).
(OBS: Republicada, por haver saído com incorreções no BG Nº 174/2015)
PORTARIA Nº 1103/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no
artigo 12, “b ”alínea, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 20143 ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA, da função de Chefe da Seção de Planejamento do Departamento
Geral de Administração (Icoaraci).
Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 20143 ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA, por necessidade de serviço, do Departamento Geral de
Administração (Icoaraci) para a Diretoria de Apoio Logístico (Icoaraci).
Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 20143 ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA, para exercer a função de Subdiretor da Diretoria de Apoio Logístico da PMPA
(Icoaraci).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 05 de outubro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 660/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 1104/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no
artigo 12, “b ”alínea, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 42
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 18347 JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA
PIMENTEL, da função de Subdiretor da Diretoria de Apoio Logístico da PMPA (Icoaraci).
Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 18347 JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA
PIMENTEL, por necessidade de serviço, da Diretoria de Apoio Logístico (Icoaraci) para o
Departamento Geral de Administração (Icoaraci).
Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 18347 JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA
PIMENTEL, para exercer a função de Assistente do Chefe do Departamento Geral de
Administração (Icoaraci).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 05 de outubro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 660/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 1105/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 18294 WELLINGTON ARAÚJO DE
MELLO, da função de Assistente do Chefe do Departamento Geral de Administração
(Icoaraci).
Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 18294 WELLINGTON ARAÚJO DE MELLO,
para exercer a função de Chefe da Seção de Planejamento do Departamento Geral de
Administração (Icoaraci).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 05 de outubro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 660/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 1106/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 24931 JÚLIO CÉSAR DA SILVA SARAIVA,
da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos Administrativos da Diretoria de Apoio
Logístico (Icoaraci).
PMPA/AJG
Pág. 43
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 24931 JÚLIO CÉSAR DA SILVA SARAIVA, para
exercer a função de Chefe da Seção de Expediente e Transporte de Pessoal e Carga da
Diretoria de Apoio Logístico (Icoaraci).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 05 de outubro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 660/2015 – DP/1).
●
ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL
PORTARIA Nº 2335/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do requerimento firmado pelo CB PM RG 12800
RAIMUNDO HUMBERTO DE SOUSA VALENTE, de 28 de setembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 12800 RAIMUNDO HUMBERTO DE SOUSA
VALENTE, por interesse próprio, da Diretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci) para o 9º BPM /
CPR XII (Breves).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 30 de setembro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
(Of. Nº 2259/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 2398/2015 – DP/2:
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Ofício nº 751/2015/CPE/P 1, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR a CB PM RG 24195 DJANE CARVALHO VIÉGAS LEAL, por
interesse próprio, do BPA / CPE (Belém) para Comando de Policiamento Regional XI (Soure).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 44
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
Quartel em Icoaraci-PA, 06 de outubro de 2015.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
●
ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1108/2015 – DP/1:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG n°
030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,
relativo a averbação de férias,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 16225 MÁRCIO
FERNANDO SANTOS DE BARROS, adido à Diretoria de Pessoal, para fins de inatividade, o
período de férias regulamentares não gozadas equivalente a 30 (trinta) dias do ano de 2013,
de acordo com o artigo 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 05 de outubro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 660/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 1115/2015 – DP/1:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG n°030/2012,
considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a
averbação de forças armadas,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 281/2015 – DP/1, publicada no Boletim Geral nº 035,
de 24 FEV 2015, referente a Averbação de Forças Armadas do CEL QOPM RG 16217
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, à disposição da SEGUP, por já terem sido
averbados conforme Boletim Geral nº 220, de 23 NOV 1999.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 05 de outubro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 660/2015 – DP/1).
PMPA/AJG
Pág. 45
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
PORTARIA Nº 1116/2015 – DP/1:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n°
159/2011, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,
relativo a concessão de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, da
Lei Estadual n° 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 564/2015, publicada no Boletim Geral n° 069/2015,
que concedeu Licença Especial, referente ao 1º e 2º decênio ao CEL QOPM RG 16217
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, por ter saído com incorreção.
Art. 2º CONCEDER ao CEL QOPM RG 16217 HILTON CELSON BENIGNO DE
SOUZA, à disposição da SEGUP, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º
decênio, correspondente ao período de 09 FEV 1999 a 09 FEV 2009.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 05 de outubro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 660/2015 – DP/1).
●
ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 079/2015 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de
27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fiscal do contrato, de
convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 073/2014-DAL/2, publicada em D.O.E nº 32.661, de
11/06/2014, que nomeou a MAJ QOPM RG 21115 CINTIA RAQUEL CARDOSO, como fiscal
do contrato Administrativo nº 050/2010-DAL/PMPA;
Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 18092 ROSENILDO MODESTO LIMA, fiscal
do contrato administrativo nº 050/2010-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e o Sr.
AGOSTINHO COLETA DO COUTO, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar a
sede da CorCPR I (Santarém), situado na Avenida Rosa Passos, nº 1486, bairro
Santana/Santarém/PA;
Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM JOSELDE FREITAS BARBOSA, como fiscal interino
do contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo de férias e de
PMPA/AJG
Pág. 46
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº
5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
Art. 4º DETERMINAR ao fiscal do Contrato Administrativo nº 050/2010-DAL/PMPA,
que informe a Diretoria de Apoio Logístico, dentro do prazo de 48h (quarenta e oito), qualquer
afastamento que o impossibilite em dar continuidade nos trabalhos inerentes a fiscalização do
contrato;
Art. 5º DETERMINAR ao fiscal que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada
bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 26 de setembro de 2015.
ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR - CEL QOPM
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.987, de 07/10/2015).
●
ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 058/2015 - FUNSAU DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
ONDE LÊ-SE:
Art. 2º EXONERAR o servidor CAP QOPM RG 27344 MARCELO ALEXANDRE
LOPES MACHADO, como Chefe de Contratos do FUNSAU, a contar do dia 01 OUT 2015.
LEIA-SE:
Art. 2º NOMEAR o servidor CAP QOPM RG 27344 MARCELO ALEXANDRE LOPES
MACHADO, como Chefe de Contratos do FUNSAU, a contar do dia 01 OUT 2015.
RAIMUNDO NONATO RAIOLDA SILVA JÚNIOR - CEL QOSPM
DIRETOR DO FUNSAU
(PUBLICADO EM DOE N° 32.983, DE 01 OUT 2015)
(Transc. Diário Oficial nº 32.987, de 07/10/2015).
●
CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2015-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2015
OBJETO: Aquisição de 300.000 (trezentas mil) MUNIÇÕES TREINA CALIBRE .40
S&W EOPP 180 GR NÃO TÓXICA.
VALOR TOTAL: R$ 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2015
VIGÊNCIA: 05/10/2015 a 04/10/2016
As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta dos recursos
consignados, conforme abaixo:
PMPA/AJG
Pág. 47
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
Programa 1342 - Segurança Pela Paz
Projeto/Atividade 26/4223 - Realização de Ações de Segurança e Paz em Grandes Eventos
Elemento de Despesa 33.90.30.05 - Material de Consumo/Explosivos e Munições
Plano Interno 000.203.4223C
Fonte 0106005408 (Convênio nº 802006/2014-INEP/ENEM)
EMPRESA: empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, inscrita no CNPJ
sob o nº 57.494.031/0010-54 estabelecida no (a) Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de
Montenegro, situada na AV. Buarque de Macedo, 3133, Bairro: Faxical, Cep: 95780-000.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
(Transc. Diário Oficial nº 32.987, de 07/10/2015).
●
TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. Nº 060/2011-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2015
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência
do Contrato Administrativo nº 060/2011 - DAL/PMPA, REAJUSTAR o valor do Contrato, em
conformidade com o índice acumulado dos últimos 12 (doze) meses, do IST - Índice de
Serviços de Telecomunicações (ANATEL), com o reajuste de 0,70%, passando para R$
14.570,47 (quatorze mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e sete centavos) anual, bem
como formalizar a alteração do Plano de Dados para a franquia de 300MB, em razão da
Contratada não está mais comercializando o plano de 100MB, que estava sendo utilizado
pela PMPA.
VALOR: R$ 14.570,47 (quatorze mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e sete centavos)
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2015
VIGÊNCIA: 29/09/2015 à 28/09/2016
A despesa com este Termo Aditivo, correrá no programa 1342 - Segurança pela Paz,
vinculado ao projeto/atividade 26/6472 - Realizações das Ações de Policia Ostensiva, no
elemento de despesa 33.90.39.57 - Outros Serviços Pessoa Jurídica/ Serviços de
Processamento de Dados, plano interno 000.202.6472C, na fonte de recurso 0101000000
(Tesouro do Estado), da vigente Lei Orçamentária Anual.
CONTRATADA: empresa CLARO S/A, inscrita sob o CNPJ 40.432.544/001-47,
sediada na Rua Flórida, nº 1970, Bairro Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP nº 04.665-00.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
(Transc. Diário Oficial nº 32.987, de 07/10/2015).
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. Nº 061/2011-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2015
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência
do Contrato Administrativo nº 061/2011 - DAL/PMPA, bem como REAJUSTAR o valor do
Contrato, em conformidade com o índice acumulado dos últimos 12 (doze) meses, do IST -
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
índice de Serviços de Telecomunicações (ANATEL), com o reajuste de 0,70%, passando para
R$ 118.380,28 (cento e dezoito mil, trezentos e oitenta reais e vinte e oito centavos) anual.
VALOR: R$ 118.380,28 (cento e dezoito mil, trezentos e oitenta reais e vinte e oito centavos)
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2015
VIGÊNCIA: 28/09/2015 à 27/09/2016
A despesa com este Termo Aditivo, conforme ofício nº 0158/2015-DF/1, correrá no
programa 1342- Segurança pela Paz, vinculado ao projeto/atividade 26/6472 - Realizações
das Ações de Policia Ostensiva, no elemento de despesa 33.90.39.57- Outros Serviços
Pessoa Jurídica/ Serviços de Processamento de Dados, plano interno 000.202.6472C, na
fonte de recurso 0101000000 (Tesouro do Estado), da vigente Lei Orçamentária Anual.
CONTRATADA: empresa OI - MOVEL S/A, inscrita sob o CNPJ 05.423.963/0001-11,
sediada no Setor Comercial Norte, quadra 03, Bloco A, Ed. Estácio Telefônica Térreo Parte 2,
Brasília DF, CEP: 70.713-900.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
(Transc. Diário Oficial nº 32.987, de 07/10/2015).
●
OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃO
OFÍCIO N° 536/2015 – 6ª VF
PROCESSO N° 0066964-27.2013.814.0301
ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQUERIDO: VERA LÚCIA VERAS DE MORAES
REQUERENTE: SD PM RG 36860 JORGE EDUARDO DE SENA LUGARINHO, da CIPC
Ilmo. Senhor,
Em virtude de Sentença prolatada nos autos epigrafados, e considerando o Ofício n°
602/2014, de 17/10/2014, determino a Vossa Senhoria, que continue a proceder
mensalmente, em folha de pagamento, o desconto no percentual equivalente a 10% (dez por
cento) dos vencimentos e vantagens, excluídos os descontos obrigatórios percebidos pelo sr.
Jorge Eduardo de Sena Lugarinho, RG n° 36860 PMPA e CPF 724.547.762-00, a título de
alimentos a favor da sra. Vera Lúcia Veras de Moraes, RG n° 2351453, SSP/PA e CPF
585.537.202-25, a ser pago à requerida conforme anteriormente determinado,
Outrossim, a referida pensão alimentícia será descontada pelo prazo de 06 (seis)
meses, contados do recebimento deste ofício, ficando o autor, findo o período, exonerado do
encargo alimentar.
Atenciosamente,
ADEMAR GOMES EVANGELISTA
Juiz de Direito da 6ª Vara de Família da Capital
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita,
conhecimento o Comandante da CIPC (Belém) e providencie a respeito.
PMPA/AJG
que
tome
Pág. 49
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
OFÍCIO N° 539/2015 – 2ª Vara de Família
PROCESSO N° 00109704320158140301
ASSUNTO: PENSÃO ALIMENTÍCIA - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
AUTORES: SUB TEN PM RG 19345 LUÍS CLÁUDIO SALDANHA ARAÚJO, do
BPA; e EMILLY THAINÁ DINIZ ARAÚJO, menor representada por SAMANTA DINIZ DO
ESPÍRITO SANTOS.
Senhor Comandante,
Em cumprimento ao determinado às fls. 22/23 dos autos da Homologação de
Transação extrajudicial (Processo n° 00109704320158140301) ajuizada por Luís Cláudio
Saldanha Araújo e Emilly Thainá Diniz Araújo, menor representada por Samanta Diniz do
Espírito Santo, determino que seja providenciado o desconto mensal, a título de alimentos
definitivos em favor de sua filha menor Emilly Thainá Diniz Araújo, em folha de pagamento do
Sr. Luís Cláudio Saldanha Araújo, (CPF 279.650.902-87), do valor equivalente a 20% (vinte
por cento) de seus vencimentos e vantagens, excluídos os descontos obrigatórios, auxílio
fardamento e auxílio alimentação.
Tal Valor deverá ser depositado no quinto dia útil de cada mês, em conta bancária
de titularidade representante da menor, sra. Samanta Diniz do Espírito Santos, (CPF
575.669.502-82, conforme o seguinte: Conta n° 0266201-9, agência 020, operação 00, do
Banpará.
Atenciosamente,
ADEMAR GOMES EVANGELISTA
Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara de Família de Belém
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita,
conhecimento o Comandante do BPA (Belém) e providencie a respeito.
que
tome
OFÍCIO N° 435/2011 – SEC4VF
PROCESSO N° 00177308120118140301
ASSUNTO: AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: M.E.F.L. e D.A.F.L. rep. por ELIANA CRISTINA DA SILVA
FILGUEIRAS DE LIMA
REQUERIDO: SD PM RG 37065 RAFAEL AUGUSTO MONTEIRO DE LIMA, de 21° BPM
Sr. Chefe,
Uso do presente para determinar a Vossa Senhoria, as providências necessárias à
guisa de que seja efetivado o desconto mensal à base de 25% (vinte e cinco por cento), sobre
os vencimentos e todas as vantagens, deduzidos os descontos obrigatórios (Imposto de
renda e INSS – ou equivalente), auferidos por Rafael Augusto Monteiro de Lima, brasileiro,
soldado de 3 classe/PM, portador do RG n° 3572451 – SSP/PA e CPF n° 789.502.012-91,
lotado no setor – 6° Batalhão de Polícia Militar, a título de Pensão Alimentícia Provisória, em
favor de seus filhos Maria Eduarda Filgueiras de Lima e Davi Augusto Filgueiras de Lima,
PMPA/AJG
Pág. 50
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
devendo determinado desconto ser depositado na conta bancária n° 19621-0, agência 1315,
Op. 23 da Caixa Econômica Federal, em nome da sra. Eliana Cristina da Silva Filgueiras de
Lima, representante legal dos menores.
Saudações,
EZILDA PASTANA MUTRAN
Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Belém
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita,
conhecimento o Comandante do 21° BPM (Marituba) e providencie a respeito.
que
tome
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO N° 1159 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando, que na data de 14 de agosto de 2015, que foi recebida denúncia
contra o acusado CB PM RG 32969 ELYSON ROGÉRIO REIS FERREIRA, do 4° BPM, como
incurso no artigo 209 do CPM, referente ao Processo n° 0005233-42.2013.8.14.0200.
Solicitou pois, a apresentação, no foro especial, do acusado, no dia 15 de outubro de
2015, às 08h00, para ser citado.
OFÍCIO N° 1193 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando, que foi designado o dia dia 28 de outubro de 2015, às 10h00,
para audiência de julgamento da acusada SD PM RG 34581 VERA LÚCIA DA SILVA
CAMPOS CARDOSO, do 29° BPM, nos autos de Processo n° 0000485-98.2012.8.14.0200.
Solicitou pois, a apresentação, no foro especial, da acusada, no dia 28 de outubro de
2015, às 08h00, para a realização do ato processual.
OFÍCIO N° 1104 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 - JME
O Sr. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS, Diretor de Secretaria da
JME/PA, em exercício, comunicou a este Comando, que foi designado o dia dia 09 de outubro
de 2015, às 10h00, para audiência de inquirição de testemunhas civis, nos autos de Processo
n° 0004908-33.2014.8.14.0200, no qual figura como acusado 1° SGT PM REF RG 7931
MANOEL DA COSTA CARVALHO, do CIP.
Solicitou pois, a apresentação, no foro especial, do acusado, no dia 09 de outubro de
2015, às 08h00, para a realização do ato processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA
caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO / MEM. Nº 20150341651569 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VCB, solicitou
a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 25526 JOSÉ
MARINALDO TEIXEIRA CORDEIRO, do BPOT, no dia 07 de outubro de 2015, às 10h00,
para comparecer à audiência de instrução e julgamento, conforme os autos do processo n°
0020863-20.2013.8.14.0401.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150286678177 DE 05 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VCB, solicitou
a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 18734 ROGÉRIO
MOTA BATISTA, do BPA, e o SD PM RG 36531 JEFFERSON ALESSANDRO LOPES, da
CIPFLU, no dia 07 de outubro de 2015, às 09h30, para comparecerem à audiência de
instrução e julgamento, conforme os autos do processo n° 0012089-98.2013.8.14.0401.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150281548138 DE 05 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VCB, solicitou
a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CAP PM RG 33445 DIEGO
PINTO FREITAS, do 1° BPM, e o SD PM RG 32327 JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO,
do BPRV, no dia 07 de outubro de 2015, às 10h00, para comparecer à audiência de instrução
e julgamento, conforme os autos do processo n° 0020863-20.2013.8.14.0401.
OFÍCIO / MEM. Nº 201500282398731 DE 05 DE AGOSTO 2015 – PJ
O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VCB, solicitou
a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SUB TEN PM RG 15145 PAULO
DE SOUZA RIBEIRO, CB PM RG 21421 MARCO NATALINO DO ESPÍRITO SANTOS
GOMES e o SD PM RG 36712 PAULO ROBERTO DIAS QUEIROZ, todos do BPOT, no dia
07 de outubro de 2015, às 11h00, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento,
conforme os autos do processo n° 0007198-97.2014.8.14.0401.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150331274315 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara
Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o
CB PM RG 21460 CLÁUDIO GOMES CORRÊA, do 6° BPM, no dia 07 de outubro de 2015, às
09h30, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, referente ao processo
n° 00016660520138140943, que a Justiça Pública move contra Marcos Venícius Ferreira da
Silva.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
OFÍCIO / MEM. Nº 201503588990804 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara
Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado
o 2° SGT PM RG 12615 EDILSON CÉSAR FERNANDES, do 29° BPM; CB PM RG 18886
DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA e o CB PM RG 13463 FORTUNATO
PAIXÃO MONTEIRO, ambos do 6° BPM, no dia 07 de outubro de 2015, às 09h30, a fim de
participarem da audiência de instrução e julgamento, referente ao processo n° 000552650.2009.8.14.0006, que a Justiça Pública move contra Josué Modesto da Silva.
OFÍCIO Nº 948 DE 06 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal
do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM
RG 24588 EMERSON DE ALMEIDA GOMES, do 2° BPM, no dia 07 de outubro de 2015, às
10h00, para que seja ouvido como testemunha arrolada pela acusação, em audiência de
instrução e julgamento no processo n° 0019801-08.2014.814.0401, que tem como acusada
Luciana da Silva Santos e outro.
OFÍCIO Nº 956 DE 07 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal
do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM
RG 19660 LUCINÉA NUNES DA LUZ, do BPE, no dia 07 de outubro de 2015, às 09h00, para
que seja ouvido como testemunha arrolada pela acusação, em audiência de instrução e
julgamento no processo n° 0004051632014814.0401, que tem como acusado Fabrício
Alesson de Araújo Batista.
OFÍCIO S/Nº DE 28 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM
RG 18421 EVERALDO MARIA VEIGA SIQUEIRA e o CB PM RG 23041 VALMIR ELIAS
LOBATO MONTEIRO, ambos do 6° BPM, no dia 07 de outubro de 2015, às 12h00, a fim de
serem ouvidos como testemunhas em processo criminal n° 0004867-89.2011.8.14.0006, que
a Justiça Pública move contra Edinaldo Monteiro da Rocha.
OFÍCIO S/Nº DE 28 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG
25762 JOELSON DA SILVA E SOUZA, do BPA, no dia 07 de outubro de 2015, às 09h00, a
fim de ser ouvido como testemunha em processo criminal n° 0009392-23.2009.814.0006, que
a Justiça Pública move contra Jean Carlos de Almeida.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
OFÍCIO Nº 1477 DE 24 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
A Srª. SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara
Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB
PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA; SD PM RG 34527 WARNER SILVA
CABRAL; SD PM RG 36827 JOÃO PAULO CASTRO DE LIMA, todos do 24° BPM, e o SD
PM RG 36584 LUCIANO DE CRISTO POMPEU GONÇALVES, do 2° BPM, no dia 07 de
outubro de 2015, às 11h30, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento,
conforme os autos do processo n° 00111118720148140401.
OFÍCIO Nº 1474 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
A Srª. SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara
Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1°
TEN PM RG 35480 HEITOR LOBATO MARQUES e o CB PM RG 28413 JUCIVALDO DA
SILVA PINHEIRO, ambos do BPOT, no dia 07 de outubro de 2015, às 09h30, a fim de
participarem da audiência de instrução e julgamento, conforme os autos do processo n°
00206438520148140401.
OFÍCIO Nº 1476 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
A Srª. SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara
Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
MAJ PM RG 16958 ED-LIN ANSELMO DE LIMA, do CPC; SD PM RG 32383 SIDNEY
SANTOS BRITO, do 20° BPM, e o SD PM RG 36321 THIAGO FERREIRA JUCÁ, do BPCHQ,
no dia 07 de outubro de 2015, às 10h30, a fim de participarem da audiência de instrução e
julgamento, conforme os autos do processo n° 00023601420148140401.
OFÍCIO N° 646 DE 29 DE JUNHO DE 2015 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de 2ª Secretaria Penal de Mosqueiro, solicitou a
este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 23393 LUCIANA
VICENTE ALVES, CB PM RG 27757 RICHARD CLEB CARDOSO LIRA e o CB PM RG
23229 SÍLVIO RAIMUNDO DA SILVA PEREIRA, todos do 25° BPM, no dia 07 de outubro de
2015, às 11h00, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme os
autos do processo n° 0004752-15.2014.8.14.0501.
OFÍCIO N° 644 DE 29 DE JUNHO DE 2015 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de 2ª Secretaria Penal de Mosqueiro, solicitou a
este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 22994 JOÃO BATISTA
PALHETA DA SILVA e o CB PM RG 23337 EDSON DOS SANTOS BELÉM, ambos do 25°
BPM, no dia 07 de outubro de 2015, às 11h30, para comparecerem à audiência de instrução
e julgamento, conforme os autos do processo n° 0002897-35.2013.8.14.0501.
PMPA/AJG
Pág. 54
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
OFÍCIO N° 172 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. CHRISTIAN MALTEZ, Diretor da Vara do Juizado Especial, solicitou a este
Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 24614 MOISÉS MENDES
DA SILVA, do BPOT, no dia 07 de outubro de 2015, às 09h00, para participar de audiência de
instrução e julgamento na condição de testemunha, conforme os autos do processo n°
00006528020158140501.
OFÍCIO N° 170 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. CHRISTIAN MALTEZ, Diretor da Vara do Juizado Especial, solicitou a este
Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° SGT PM RG 15662 JORGE
AZEVEDO PACHECO, do 25° BPM, CB PM RG 24606 ORLANDO LIMA PINHO JÚNIOR e o
SD PM RG 37054 GERSON FERREIRA FORO, ambos do BPCHOQ no dia 07 de outubro de
2015, às 10h00, para participarem de audiência de instrução e julgamento na condição de
testemunhas, conforme os autos do processo n° 00058893220148140501.
OFÍCIO N° 173 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. CHRISTIAN MALTEZ, Diretor da Vara do Juizado Especial, solicitou a este
Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 20327 MANOEL SOARES
DA CUNHA JÚNIOR, do 25° BPM, no dia 07 de outubro de 2015, às 09h00, para participarem
de audiência de instrução e julgamento na condição de testemunha, conforme os autos do
processo n° 00006528020158140501.
OFÍCIO N° 171 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. CHRISTIAN MALTEZ, Diretor da Vara do Juizado Especial, solicitou a este
Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 23252 CARMEN
ROSANA FARIAS MENDES, do 25° BPM, no dia 07 de outubro de 2015, às 11h00, para
participar de audiência de instrução e julgamento na condição de testemunha, conforme os
autos do processo n° 00059100820148140501.
OFÍCIO N° 1640 DE 10 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 13316
AFONSO MEIRELES SANTA ROSA, do 6° BPM, e o SD PM RG 32683 WERLEY SEQUINS
JESUS, do BPOT, à disposição da CMG, no dia 07 de outubro de 2015, às 11h40, para
comparecerem à audiência de instrução e julgamento, em que figuram como denunciado José
Luiz Batista Matos.
OFÍCIO N° 1607 DE 07 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 13920
JORGE AMARO VIEIRA DE MELO, SD PM RG 36412 MARCONE FERREIRA PEREIRA e o
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
SD PM RG 32507 SÉRGIO ROBERTO FERREIRA DOS REMÉDIOS, todos do 24° BPM, no
dia 07 de outubro de 2015, às 10h40, para comparecerem à audiência de instrução e
julgamento, em que figuram como denunciado Salatiel Silva de Souza.
OFÍCIO Nº 1382 DE 13 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria
da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o 2° SGT PM R/R RG 13029 VALDIR ALVARES DA GAMA, do CIP, à disposição do
TCM; CB PM RG 20149 ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO, da CIEPAS, e o SD PM RG 37075
FERNANDO AUGUSTO PINHEIRO MELO, da CIEPAS, no dia 07 de outubro de 2015, às
11h00, para se fazerem presentes à audiência de instrução e julgamento, na qualidade de
testemunhas arroladas pela acusação em processo n° 0019970-63.2012.8.14.0401, que a
Justiça Pública move contra Edson Silva Rodrigues.
OFÍCIO Nº 1392 DE 16 DE JULHO DE 2015 – PJ
O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da
Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o CB PM RG 14005 LUCIVALDO FRANCISCO CHAVES, do
11° BPM, e o CB PM RG 22188 JORGE DE NAZARÉ DE NAZARÉ SILVA MAGALHÃES, do
20° BPM, no dia 07 de outubro de 2015, às 09h00, para participarem da audiência na
qualidade de testemunhas com o fito de instruir o processo n° 00032380720128140401, que
tem denunciado Abrão Davi Valente de Souza.
OFÍCIO Nº 1388 DE 15 DE JULHO DE 2015 – PJ
O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da
Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o CB PM RG 19579 CLÁUDIA MARIA NASCIMENTO
MONTEIRO, do 24° BPM; CB PM RG 14706 LUIZ CARLOS BARBOSA TAVARES, do 10°
BPM, e o SD PM RG 36611 ROBSON CLEITON RODRIGUES BASTOS, do BPOT, no dia 07
de outubro de 2015, às 12h00, para participarem da audiência na qualidade de testemunhas
com o fito de instruir o processo n° 00227281520128140401, que tem denunciado Anderson
Santos da Silva.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150310319987 DE 24 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 16290
RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA, CB PM RG 24832 JOSÉ DOMINGOS PIMENTA VIANA
e o SD PM RG 32526 DEMETRIUS PEREIRA PINTO, todos do 29° BPM, no dia 07 de
outubro de 2015, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal
n° 00177521520148140006, que a Justiça Publica move contra Iago José Araújo de Oliveira.
PMPA/AJG
Pág. 56
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
OFÍCIO / MEM. Nº 2015007062921 DE 20 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 36842 JORGE
BARROS DOS SANTOS FILHO, do 29° BPM, no dia 07 de outubro de 2015, às 11h00, a fim
de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal n° 00120229120128140006, que
a Justiça Publica move contra Paulo Victor Macedo Pereira e outro.
OFÍCIO Nº 1332 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal
de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM
RG 32948 PAULO GALVÃO FERREIRA, SD PM RG 39005 BRUNO ACÁCIO DE MOURA
CASCAES e o SD PM RG 35129 THIAGO CLEBERSON DA SILVA, todos do 21° BPM, no
dia 07 de outubro de 2015, às 08h30, para participarem como testemunhas arroladas pelo
Ministério Público, conforme os autos do processo n° 0005087-82.2014.8.14.0097, que tem
como acusado Rodrigo Silva da Cruz.
OFÍCIO Nº 1305 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal
de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM
RG 33316 ALMIR CANDEIRA DE SOUZA JÚNIOR, SD PM RG 36527 FERNANDO JOSÉ DO
CARMO NASCIMENTO JÚNIOR e o SD PM RG 39324 JUBERVANE DE JESUS
RODRIGUES CUNHA, todos do 21° BPM, no dia 07 de outubro de 2015, às 12h00, para
participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, conforme os autos do
processo n° 0001505-40.2015.8.14.0097, que tem como Denunciado Jorge Mendes de
Oliveira.
OFÍCIO Nº 645 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
27203 JUSSIE ALVES BRITO, CB PM RG 16330 JOSÉ AUGUSTO SANTOS GOMES e o SD
PM RG 37229 ANDREZA MARIA DA SILVA ARAÚJO, todos do BPOT, no dia 07 de outubro
de 2015, às 10h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme os autos do
processo n° 0067122-14.2015.814.0301.
OFÍCIO Nº 669 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude, reiterou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
27203 JUSSIE ALVES BRITO, CB PM RG 16330 JOSÉ AUGUSTO SANTOS GOMES e o SD
PM RG 37229 ANDREZA MARIA DA SILVA ARAÚJO, todos do BPOT, no dia 08 de outubro
de 2015, às 10h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme os autos do
processo n° 0067122-14.2015.814.0301.
PMPA/AJG
Pág. 57
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
OFÍCIO Nº 640 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
15776 PAULO DE TARSO DE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA e o SD PM RG 36036
DAVISON ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, ambos do 1° BPM, no dia 07 de outubro de
2015, às 09h15, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme os autos do
processo n° 0067122-14.2015.814.0301.
OFÍCIO Nº 639 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM
RG 39661 DIEGO DE OLIVEIRA MIRANDA e o SD PM RG 39148 DIEGO RAFAEL GOMES
RODRIGUES, ambos do 2° BPM, no dia 07 de outubro de 2015, às 09h00, a fim de prestarem
depoimento como testemunhas, conforme os autos do processo n° 001996897.2015.814.0301.
OFÍCIO Nº 642 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM
RG 37961 CARLOS EDUARDO NUNES DE MELO e o SD PM RG 39427 ROBSON
FERREIRA MONTEIRO, ambos do 2° BPM, no dia 07 de outubro de 2015, às 09h30, a fim de
prestarem depoimento como testemunhas, conforme os autos do processo n° 002382469.2015.814.0301.
OFÍCIO Nº 644 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG
23325 MÁRCIO DA CONCEIÇÃO SILVA, do BPOP, no dia 07 de outubro de 2015, às 09h45,
a fim de prestar depoimento como testemunha, conforme os autos do processo n° 000018874.2015.814.0107.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
ASSINA:
RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699
AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 58
BOLETIM GERAL N° 182 – 07 OUT 2015
CONFERE COM ORIGINAL:
LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 59