Conselho Estadual de Política Cultural
PATA DA III REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
CULTURAL
Fundação Espaço Cultural da Paraíba - 14-05-2015, às 08h.
Aos quatorze dias de maio de 2015, às 8h50min horas, na Fundação Espaço Cultural da
Paraíba, deu-se início à Terceira Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Política
Cultural. Estiveram presentes os Conselheiros: Presidente Laureci Siqueira dos Santos,
Severino Antônio (Bibiu), Wills Leal, Francisco Pereira, Gabriel Moura, Adriana Uchôa,
Francisco Ribeiro, Joaquim Osterne, Milton Dornellas, Zezita Matos, Lu Maia, Dimas Ribeiro
e Sandra Mori, representante do Colegiado do Artesanato Paraibano.
O Presidente do Conselho, Laureci Siqueira, iniciou a reunião aprovando a seguinte ordem
do dia:
 Informes:
- Publicação do Regimento Interno do CONSECULT-PB;
 Proposta de Moção de apoio à Comunidade Porto do Capim:
 Proposta de Resolução sobre a obrigatoriedade das peças orçamentárias
passarem pelo CONSECULT-PB antes de serem enviadas ao legislativo.
 Apresentação do Colegiado do Artesanato Paraibano;
 Apresentação do Projeto de Comemoração dos 50 anos do Conselho de Cultura
do Estado da Paraíba (Congresso com tema Carnaval e Festejos Juninos);
Informes:
- Zezita Matos informou que o espetáculo Memórias de Um Cão, com o Coletivo de Teatro
Alfenim, está em cartaz até o dia 21/06/2015, às 17h, na Casa Amarela, Rua Amaro
Coutinho, 163 – Varadouro;
- Lu Maia informou do Salão do Artesanato de 8 à 30 de junho, homenagem a todas às
tipologias, na cidade de Campina Grande-PB;
- Chico Ribeiro informou que está tramitando no congresso nacional a PL 7755/10, que
versa sobre o reconhecimento e legalização do artesão brasileiro;
- Wills Leal informou que ontem foi realizado um Festival de Gastronomia, o qual não
representa a gastronomia da Paraíba. Também informou que querem mudar o nome do
Palácio da Redenção;
- Severino (Bibiu) informou que as prefeituras do Brejo estão fechando as bandas
filarmônicas e gostaria de fazer um voto de aplausos para a prefeita de Alagoinha;
- Milton Dornellas informou que está participando de reuniões preparatórias para que seja
realizado no dia sete de novembro, o Encontro Nordestino De Produção Cultural
Independente, realização SECULT/FUNESC;
- Presidente Lau Siqueira informou que a Secretaria de Estado da Cultura irá publicar uma
revista de conteúdo cultural chamada Piriah;
- Gabriel Moura informou que a publicação do regimento interno, deve ser publicado em
forma de um decreto do Governador.
Proposta de Moção de apoio à Comunidade Porto do Capim;
Avenida Senador Rui Carneiro, 845. Bairro Jardim Brisamar. João Pessoa/PB. CEP: 58032-100
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- Após a leitura da proposta de Moção, foi aberto para a votação. Foram 10 votos a favor e
uma abstenção.
Proposta de Resolução sobre a obrigatoriedade das peças orçamentárias passarem
pelo CONSECULT-PB antes de serem enviadas ao legislativo.
- Após a leitura da proposta de Resolução, foi aberto para a votação. Foi aprovado por
unanimidade a proposta de Resolução.
Apresentação do Colegiado do Artesanato Paraibano;
Após apresentado do Plano Estadual de Desenv. Sustentável e Solidário do Artesanato, da
Arte Popular e dos Trabalhos Manuais da Paraíba, após debate, foi aberto para a votação
se o plano seria votado ou não nessa reunião. Foram 2 votos contra a votação nessa
reunião e 8 a favor da votação. Foi aberto para votação para o recebimento do Plano
Estadual de Desenv. Sustentável e Solidário do Artesanato, da Arte Popular e dos
Trabalhos Manuais da Paraíba como contribuição para construção do Plano Estadual de
política Cultural, foram 8 votos a favor e 2 contra. O conselheiro Dimas Ribeiro propôs que
O título do documento apresentado seja mudado para Proposta para o Plano Estadual de
Desenv. Sustentável e Solidário do Artesanato, da Arte Popular e dos Trabalhos Manuais
da Paraíba.
Apresentação do Projeto de Comemoração dos 50 anos do Conselho de Cultura do
Estado da Paraíba (Congresso com tema Carnaval e Festejos Juninos)
Após apresentado o Projeto de Comemoração dos 50 anos do Conselho de Cultura do
Estado da Paraíba (Congresso com tema Carnaval e Festejos Juninos), foi aberto para o
debate. O conselheiro Dimas Ribeiro disse que está fazendo um trabalho de pesquisa com
proposta de lei de honra ao mérito cultural. Foi aberto para a votação e foi aprovado por
unanimidade.
Encaminhamentos:
- Fazer uma moção de protesto contra o Festival de Gastronomia da ABRASEL, Brasil
Sabor;
- Fazer um voto de aplausos para a prefeita de Alagoinha;
- Publicação no Diário Oficial da Paraíba da Moção de Apoio à Comunidade do Porto do
Capim;
-Publicação no Diário Oficial da Paraíba da resolução sobre a obrigatoriedade das peças
orçamentárias passarem pelo CONSECULT-PB antes de serem enviadas ao legislativo;
- Referendar e receber o Plano Estadual de Desenv. Sustentável e Solidário do Artesanato,
da Arte Popular e dos Trabalhos Manuais da Paraíba como contribuição para a elaboração
do Plano Estadual de Política Cultural.
Encerrou-se a reunião às 12h31min, e Eu, Edicarlos Araújo, Secretário Administrativo do
CONSECULT/PB, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim e pelos conselheiros.
João Pessoa, 14/05/2015.
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Laureci Siqueira dos Santos___________________________________________
Severino Antônio (Bibiu) _____________________________________________
Wills Leal__________________________________________________________
Gabriel Moura______________________________________________________
Adriana Uchôa_____________________________________________________
Francisco Pereira____________________________________________________
Francisco Ribeiro____________________________________________________
Joaquim Osterne____________________________________________________
Milton Dornellas_____________________________________________________
Zezita Matos_______________________________________________________
Lu Maia___________________________________________________________
Maria Luiza________________________________________________________
Dimas Ribeiro______________________________________________________
Edicarlos Araújo____________________________________________________
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