República de Moçambique Presidência da República Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, por ocasião da Cerimónia de Encerramento dos Cursos de Altos Comandos, de Estado-Maior Conjunto, de Promoção à Oficial Superior e de Adequação de Quadros. Machava, aos 18 de Novembro de 2015 Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Antigo Presidente da República e Patrono do ISEDEF; Senhor Ministro da Defesa Nacional; Senhores Membros do Conselho de Ministros; Senhor Director Geral do SISE; Senhor Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique; Senhor Comandante Geral da PRM; Senhor Comandante do ISEDEF; Senhor Governador da Província de Maputo; Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola; Senhores antigos dirigentes do Ministério da Defesa Nacional e do Estado Maior General; Caros Oficiais Generais, Superiores e Subalternos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique; Senhores Adidos Militares acreditados na República de Moçambique; Minhas senhoras e meus senhores. 2 O Instituto Superior de Estudos de Defesa “ Tenente-general Armando Emílio Guebuza” oferece-nos hoje uma ocasião singular para reflectirmos à volta do contributo que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique devem dar para o desenvolvimento de um pensamento estratégico nacional, particularmente no campo das artes militares e da defesa nacional. Durante a criação deste Instituto, vincou a ideia estratégica de que o País necessitava de uma instituição capaz de formar militares, diplomatas, jornalistas, dirigentes políticos, empresários, Líderes entre outros actores principais. A formação, numa perspectiva integrada de edificação e consolidação de um pensamento estratégico nacional de defesa nacional. Para Isso o ISEDEF foi criado como um espaço privilegiado de reflexão, análise e edificação de ideias relativas a assuntos de defesa e segurança nacional e internacional. Hoje, viemos mais uma vez celebrar aquilo que ontem eram simples expectativas em relação a esta instituição de ensino militar. Estimados Oficiais, A discussão neste espaço, dos grandes temas de interesse nacional funciona como uma expressão activa das relações civis-militares, e abre a instituição militar ao seu Povo. Através do ISEDEF, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique são levadas ao calor e convivência com o Povo. Aqui se constrói a cidadania. A cidadania não passa apenas pela integração do cidadão nas fileiras das Forças Armadas. Ela se torna uma partilha dos desafios que decorrem da necessidade de proteger aquilo que é nosso, aquilo que nos pertence como Povo. Com os valores da cidadania consolidámo-nos como um Estado, reforçamos a nossa acção integrada, nas diferentes áreas e sectores de actividade. 3 A politica de defesa nacional aqui disseminada, quando partilhada é cada vez mais percebida e se transforma numa matriz politica sobre a qual jaz a nossa sobrevivência como Estado e como uma Nação. Através dos diferentes debates promovidos pelo ISEDEF, o Povo deve perceber o contrato social inquebrável que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique estabelecem com a nossa política de defesa nacional. Caros Defensores da Pátria moçambicana! A nossa sociedade quer a Paz, quer a liberdade e quer estabilidade. Estes são valores indispensáveis para o desenvolvimento sustentável do nosso País. Actualmente, estes valores se encontram perturbados. Este desvio pode regredir o crescimento de Moçambique. As Forças Armadas de Defesa de Moçambique têm a responsabilidade de participar na prevenção de qualquer tipo de conflitos. Devem produzir uma análise profunda sobre as causas e adoptar medidas inclusivas e adequadas para evitar a eclosão e evolução dos mesmos. Os interesses vitais dos moçambicanos devem ser defendidos. Pelos interesses vitais nunca podemos abdicar de lutar, porque sem eles não poderemos sobreviver como um Povo. As Forças de Defesa e Segurança no seu todo devem preservar mesmo debaixo de agressão armada de qualquer natureza: o nosso povo e a nossa soberania nacional. Devem defender as nossas fronteiras, a nossa independência e a nossa ordem constitucional. Estas são as mais preciosas vitórias do Povo moçambicano e não são negociáveis. O Povo moçambicano outorgou às Forças Armadas de Defesa de Moçambique para defende-lo. 4 Paralelamente à defesa dos interesses nacionais partilhemos a consciência de que a defesa da Pátria não é tarefa exclusiva das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. A melhor maneira de criar a estabilidade no País é a produção de riqueza e a promoção da justiça social. É combater a sinistralidade rodoviária que está a ceifar vidas de compatriotas. Criar estabilidade é também a gestão sustentável da natureza. É fazer com que as cheias ou secas deixem de ser ameaça à segurança nacional porquanto, tiram vidas, destroem infra-estruturas económicas e sociais. Caros generais, Senhores oficiais superiores e subalternos, A missão do ISEDEF é de formar oficiais com rigor e qualidade requerida para a arte militar. Os oficias graduados devem ter capacidade para interpretar diferentes fenómenos: económicos, sociais e culturais que possam ter impacto na defesa nacional. A Defesa Militar é o exprimir de uma etapa crítica de qualquer estado sob uma ameaça armada. É às Forças de Defesa e Segurança que recai a responsabilidade exclusiva de usar as armas para a Defesa dos interesses Nacionais. Antes de tudo as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, devem constituir-se como verdadeiros mensageiros da paz e da reconciliação nacional. É nossa expectativa que o ISEDEF reformule a sua postura com vista a estar com maior disponibilidade para responder ao chamamento cada vez mais permanente do nosso Estado para prover maior segurança aos cidadãos. O edifício legal e conceptual da defesa nacional é uma premissa importante para uma defesa capaz e efectiva. 5 Refiro-me, especificamente, ao Livro Branco de Defesa Nacional, ao Conceito Estratégico Militar, ao Sistema de Forças Nacionais, ao Dispositivo de Forças, às Missões Específicas das Forças Armadas e à Lei de Programação. No estudo e aprofundamento deste pacote estruturalmente conceptual e legal estratégico, o ISEDEF está numa posição privilegiada para aconselhar e recomendar o melhor percurso e opções. Encontrem nestes documentos estratégicos um caminho nacional adequado à nossa realidade, mesmo que inspirado em estratégias internacionais que, naturalmente, não poderemos contorná-las por serem parte da ciência militar universal. Os factores de natureza geoestratégicos alteram-se constantemente e por vezes de forma profunda devido a condição das relações internacionais em permanente mutação. Os desafios que incidem sobre o nosso País evoluíram. Mas é sobre a fome, pobreza, a partilha de oportunidades, diferenças sociais ou sobre interesses alheios aos da nação que devemos aprofundar a nossa avaliação para reter formas de como enfrentá-los e vencê-los. Temos a obrigação de transformar esta instituição em referência nacional e internacional, investindo na melhoria da qualidade dos currículos de treino e formação. Na liderança do ensino, o ISEDEF deve priorizar a pesquisa e desenvolvimento de um pensamento estratégico nacional, aplicável ao longo de todo território nacional. Para tal fim, o ISEDEF deve modernizar-se e ter um corpo docente investigador, que passe grande parte da sua actividade à busca de soluções para os inúmeros obstáculos que enfrentamos. É convosco que contamos para fazer desta instituição um ícone do conhecimento nacional. Desprendam mentes, desconstruam conceitos operacionais estanques e façam vincar ideias próprias. Durante o presente ciclo de governação pretendemos ver resultados tangíveis do trabalho realizado por vós. 6 Não buscamos quantidades de oficiais formados, esperamos qualidade, pois, a função militar confronta-se com risco de vida humana e por isso é na qualidade que se minimiza tal risco. A qualidade da Instituição militar é avaliada pelo valor dos seus militares. Senhor Ministro da Defesa Nacional, Senhor Chefe do Estado Maior General das FADM, Recomendamos-vos a desafiar os oficiais a todos níveis a aproveitarem as capacidades que o ISEDEF pode oferecer à instituição militar. Confrontem e exijam de todos, resultados dos conhecimentos aprendidos para o desenvolvimento do país, como forma de fundamentar este grande investimento no Capital Humano. Queremos terminar a nossa celebração agradecendo a presença do Patrono do ISEDEF e exortando ao Ministério da Defesa Nacional, ao Estado Maior General da FADM e ao ISEDEF, para que os Oficiais aqui formados tenham uma visão ampla sobre os desafios da actualidade e do futuro. Os Jovens Oficiais tenham uma preparação que os permite ganhar atitude própria e profissionalismo integrados, perante a sociedade. Os Graduados tenham iniciativas e criatividade e sejam agentes catalisadores do crescimento das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Desejando sucessos aos graduados, temos a honra de declarar encerrados o segundo Curso de Altos Comandos, o segundo Curso de Estado-Maior Conjunto, o quinto Curso de Promoção à Oficial Superior e o oitavo Curso de Adequação de Quadros. Muito obrigado! 7