ATA DA
REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO
SUS DE VITÓRIA-MMNP-SUS-VITÓRIA
Data: 01/06/2015
Local: ETSUS
Horário: 14 horas
PRESENTES:
Gina Duarte Vieira-SINODONTO-Silvia Aparecida Beltrane-SEMUS/GTS-Lara Pedroni
Lira de Q. Vieira-SINDSAUDE-Valesca Fernades Moraes-SINDIENFERMEIROS—
Antônio Carlos da S. Bueno-SINFES-Cristiana Aparecida N. Gomes-SISMUSVAndressa Barcelos de Oliveira-SINDIENFERMEIROS- Francesca S.F. Borges-SEMUSFernanda Mayer dos S. Souza-SEMAD-Jociane Penha da Silva-SEMUS-Andreia
Resende Marcos-SIEMAD-Fernanda Mayer dos S. Souza-SEMAD-Fabiane Lima
Simões-SEMUS-Fabiana Bringer Mayer Bonomo-SEMUS-Wiilta M. Tosta-SINDSAUDE.
JUSTIFICATIVA: Cátia SEMUS licenciada e Genoveva-SINFES férias.
CONVIDADOS:Gustavo Furieri.
OUVINTES:
Não houve.
PAUTA :

Regimento Interno (RETORNO DA MESA NACIONAL)-Critérios de inclusão e
exclusão de representantes para a Mesa de Negociação.
-Papel do Conselho Municipal de saúde junto à Mesa.

INFORMES
DESENVOLVIMENTO
01- A reunião foi coordenada por Fabiana-Semus , que solicitou a Silvia-SEMUS que
02-resgatasse o que já foi discutido, até o momento sobre o Regimento Interno. Antes
03-de Silvia iniciar, Fabiana-SEMUS pediu licença e retirou-se da
reunião,
04-considerando ter atender uma demanda no P.A. Assim quem passou a coordenar a
05-reunião foi Fabiane-SEMUS, que passou a palavra a Silvia-SEMUS que iniciou a
06-apresentação das discussões do Regimento Interno.Na ocasião, Lara-SINDSAUDE
07-informou que não recebeu o e-mail encaminhado. Silvia-SEMUS pergunta
aos
08-presentes e a maioria havia recebido o e-mail encaminhado. Foi
sugerido
a
09-Lara-SINDAUDE que abra uma nova conta de e-mail ou limpe sua caixa de e-mail.
10-Silvia-SEMUS informa que nas discussões não houve consenso na questão
da
11-inclusão e exclusão de representantes para a Mesa de Negociação.Informou sobre
12-os critérios de inclusão e exclusão de representantes para a Mesa de Negociação:
13-Hoje temos 06 entidades sindicais e 06 representantes como gestores públicos, com
14-seus respectivos suplentes. O Regimento Interno prevê que por acordo das partes
15-poderão permitir a participação de representantes de outros órgãos e de
outras
16-entidades sindicais como novos integrantes.Foi informado ainda por Silvia-SEMUS,
17-sobre a consulta feita a Mesa Nacional de Negociação sobre o tema, tendo a Mesa
18-Nacional encaminhado como resposta:Para compor a MNNP-SUS, a representação
19-deve manifestar interesse nos objetivos da Mesa e ter representação nacional. As
20-entidades sindicais nacionais que desejem participar da Mesa de
Negociação
21-deverão ter, devidamente comprovados: Representação no mínimo em 03 em (três)
22-regiões do país; presença em pelo menos 09 (nove) Estados;Caso haja um número
23-maior de interessados que o previsto, os critérios de desempate serão definidos por
24-consenso pela própria bancada e submetidos à homologação da Mesa.Foi
dado
25-como sugestão pela Mesa Nacional, que o número de integrantes se dá em comum
26-acordo entre as bancadas, observando-se o princípio da paridade, caso a Mesa ( as
27-duas bancadas), entre em consenso: A Mesa Nacional ressalta ainda que deve-se
28-observar que uma Mesa muito grande, geralmente tem o processo de negociação
29-comprometido; às vezes por perda do foco das discussões, dificuldade
de
30-articulação e até mesmo para chegada ao consenso nas pactuações. Na opinião da
31-Mesa Nacional o ideal é que façam parte da Mesa as entidades sindicais
que
32-sejam mais representativas, que contemplem maior número de categorias e
que
33-tenham alguma relação com o setor saúde. Ainda assim a decisão final é
do
34-conjunto dos trabalhadores. O regimento da Mesa Nacional não estabelece critérios
35-para exclusão o que tem sido um complicador, pois também sofremos com
o
36-absenteísmo de algumas entidades. Isso não impede que vocês na Mesa pactuem
37-alguns critérios e adéquem o regimento. Pode ser previsto exclusão após duas ou
38-três faltas injustificadas.Revisão da composição a cada três anos, de acordo com o
39-seguinte texto: §6 º A cada três anos, a Mesa Nacional de Negociação Permanente
40-do SUS reavaliará sua composição, conforme os critérios de
representatividade
41-e pleitos de incorporação à MNNP-SUS.Quanto ao papel do Conselho Municipal de
42-Saúde a Mesa Municipal de Vitória informa que no seu Regimento está previsto:
43-“Inexistindo consenso para tomada de decisão, as proposições divergentes poderão
44-ser encaminhadas para apreciação e proposição do Conselho Municipal de Saúde,
45-desde que haja acordo entre as partes para adoção dessa providência”.A
Mesa
46-Nacional orienta é que o Conselho deve ser um parceiro da Mesa. Em
alguns
l47-lugares tem papel fundamental no processo de instalação das Mesas.Mas
as
48-decisões da Mesa são autônomas com relação ao Conselho, o ideal é que
o
49-Conselho referende as pactuações realizadas e acompanhe o funcionamento das
50-Mesas, cobrando inclusive da gestão a retomada dos trabalhos em caso
de
51-descontinuidade.Informa ainda que na primeira versão do Regimento da
MNNP52-SUS(001/2013) havia um parágrafo com a seguinte redação:Parágrafo
Único.
53-Inexistindo consenso, as proposições divergentes serão encaminhadas
para
54-apreciação e deliberação do Conselho Nacional de Saúde, quando isto for acordado.
55-Em 2012, após revisão,esse parágrafo foi retirado e ficou mantido o artigo seguinte:
56-Art. 24 Todos os documentos pertinentes a MNNP-SUS serão públicos e arquivados
57-pela Secretaria de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde, que os remeterá,
58-anualmente, ao arquivo do Conselho Nacional de Saúde.Caso esteja
causando
59-entendimento dúbio, ou que não haja consenso em torno do encaminhamento,talvez
60-seja o caso ou de modificar a redação ou de retira-la do regimento.Após
a
61-apresentação realizada por Silvia-SEMUS a coordenadora da reunião
Fabiane62-SEMUS, passou a palavra a Andressa-SINDIENFERMEIROS que perguntou como
63-será conduzida a ampliação das vagas para os sindicatos. Os sindicatos que estão
64-aqui vão sair? A discussão tem que ser ampliada, no sentido de entrar
novos
65-sindicatos.Silvia-SEMUS retoma os slides, esclarecendo que essa pergunta feita por
66-Andressa-SINDIENFERMEIROS deve ser respondida pela
bancada
67-sindical.Fabiane-SEMUS passa a palavra novamente a
Andressa68-SINDIENFERMEIROS que resgata a possibilidade de ampliação da Mesa, mas está
69-preocupada com a questão.Fabiane-SEMUS passa a palavra para
Gina70-SINODONTO que sugere a ampliação dos sindicatos,nem todos os
servidores
71-sentem-se representados. Informa que o espaço na Mesa de negociação é
um
72-aprendizado é que a ampliação vai exigir um maior aprendizado de todos, pois
a
73-reunião terá um número maior de participantes. Quanto a questão do
Conselho
75-Municipal de Saúde, pensa que precisa ser melhor utilizado. Reforça que ela vem
76-acompanhando a evolução da negociação na Mesa.Lara-SINDSAUDE ressalta que
77-o Regimento precisa ser aplicado, houve ocasiões que faltava bancada, porque um
78-membro ou dois faltavam e inviabilizava a realização da reunião. Pensa que deve
79-ser feito o movimento de trazer essas pessoas. Nós não nos atentamos para o que
80-dizia o Regimento.Fabiane-SEMUS pensa que é possível, que o Conselho Municipal
81-de Saúde, esteja perpassando às
questões que
são discutidas
a Mesa de
82-negociação. As discussões podem ser confluentes. Esclarece que uma coisa que
83-ela tem dificuldade e compreender a conformação dos Sindicatos ,considerando às
84-categorias.Valesca-SINDIENFERMEIROS informa que a única questão que traz, diz
85-respeito aos Sindicatos que não estão aqui na Mesa e são informados pela gestão,
86-que determinados assuntos não podem ser discutidos com a gestão, só podem ser
87-discutidos na Mesa. Mas na Mesa também não se pode discutir. Gessimara-SEMUS
88-lembra que os assuntos para serem discutidos na Mesa devem vir arrazoados e ser
89-um consenso da bancada. Gina-SINODONTO acredita que o momento seja agora.
90-Pensa que deva ser analisada a questão com carinho.Cristiana-SISMUSV a Mesa
91-tem um certo tempo, hoje a Mesa tem um formato diferente. Tem um
sindicato
92-unificado. Os sindicatos que não estão aqui, tem que reconhecer o papel
dos
93-sindicatos que estão aqui.Reforça a necessidade de fortificar o espaço da Mesa de
94-negociação. Os sindicatos que não estão aqui, podem repassar
suas
95-reivindicações, para os sindicatos que estão na Mesa. Entende que se abrir para
96-a participação para um sindicato da saúde tem que abrir para
todos. Lara97-SINDSAUDE esclarece que não falou que não quer que tenha modificação
na
98-bancada sindical. Reconhece a importância do espaço da Mesa de
negociação,
99-apesar de todas as dificuldades existentes na Mesa, pois muitos assuntos
não
100-houve consenso, mas ainda assim temos vários Protocolos.Pensa que deva ter
101-um contra ponto , que não dá para decidir hoje, na sua opinião decidir hoje seria
102-precipitado. Pensa que a questão deve ser amadurecida. Temos que exercitar à
103-mesa. Os sindicatos aqui, são de base estadual, SISMUSV é o único de
base
104-municipal.Gustavo-SEMAD pergunta quantos sindicatos podem fazer parte
da
105-Mesa. Gessimara-SEMUS esclarece que a decisão e da Mesa de Negociação,
106-desde que aja o consenso. Valesca-SINDIENFERMEIRO lembra que se
não
107-espaços para discussão entre os outros sindicatos e a SEMAD, aonde essa debate
108-vai ocorrer? Lembra que na Mesa da saúde há 05 meses que não há nenhuma
109-definição dos assuntos discutidos. Ressalta ainda que os demais sindicatos não
110-podem utilizar a Mesa da saúde para realizar um debate. Na sua
opinião o
111-sindicatos que faltar as reuniões consecutivas sem justificar deve ser eliminado da
112-Mesa e outro sindicato deva ser convidado a participar.Silvia-SEMUS lembra, que
113-o pano de fundo, nada mais nada menos que a solicitação da bancada sindical.
114-Temos que resolver essa questão, pois está na nossa
governabilidade.Esse
115-assunto vem se arrastando desde o ano passado. Cita, que Cristiana-SISMUSV
116-ou Gina-SINODONTO, falaram que o sindicato traga sua pauta via os sindicatos
117-aqui representados na Mesa de negociação.Cristiana-SISMUSV continua com a
118-mesma linha de raciocínio , uma linha crescente de sindicatos quer participar da
119-Mesa . Se decidir aumentar os sindicatos, não pode priorizar, porque é bonitinho,
120-tem que trazer todos.Fernanda-SEMAD lembra a clausula primeira do Regimento
121-Interno e ler” No âmbito do SUS. Então tem que avaliar se os sindicatos
que
122-desejam participar da Mesa se os seus filiados trabalham na saúde, e fazem parte
123-dos trabalhadores da saúde. Temos que pensar muito bem nisso.Gustavo-SEMAD
124-lembra do processo judicial, de categoria, pois os sindicatos
disputaram a
125-representatividade.Lembra que temos dificuldades na Mesa, todo mundo sabe,
126-mas pensa que agora e hora de fortalecer à Mesa.Gustavo-SEMAD ressalta que se
127-entre a gente em muitos casos, não tem consenso, com mais participantes como
128-vai ser?Reconhece que precisa modificar o Regimento Interno e reforça a fala de
129-Gessimara-SEMUS e diz ser necessário reconhecer que às vezes nós mesmos
130-somos culpados de instalar o caos.Lara-SINDSAUDE lembra que a proposta de
131-mudança do Regimento Interno se deu em virtude de que muitas reuniões não
132-ocorreram por falta de quorum da bancada sindical.Quando Andréa-SEMUS fazia
133-parte da Mesa de Negociação, havia a proposta de estudar o regimento Interno. Se
134-hoje a bancada dos trabalhadores, consegue reivindicar coisas juntas é
um
135-avanço na Mesa.Jociane-SEMUS às vezes, ficamos falando aqui e não dizemos o
136-que tem que ser dito. Citou que o SIMES faltou muitas vezes e comprometeu a
137-realização das reuniões, comprometendo o trabalho da Mesa. Pensa que quando a
138-administração referencia os sindicatos na Mesa, ela está referendando. Hoje se
139-sente representada, quando às informações são repassadas aos Diretores.Gina140-SINODONTO estamos suficientemente preparados, para representar por exemplo:
141-os psicólogos? Talvez o sindicato dos Ténicos bucais, não me permito fazer isso,
142-porque não gostaria que fizessem comigo. Não ta na hora de mudar? Trazer gente
143-nova? Silvia-SEMUS informa que ia fazer uma pergunta, e pergunta a bancada
144-sindical:se formos ampliar será para quantos sindicatos?Todos atendem à questão
145-do SUS?. A resposta foi sim. Deu como exemplo, de poder trazer, um assessor
146-técnico do sindicato dos psicólogos para fazer sua negociação. Sugere trazer os
147-assessores da bancada sindical, reivindicando o que
já falou
148-anteriormente.Antonio-SINFES diz que temos que pensar
na paridade, vamos
149-colocar todos os sindicatos e se meia dúzia não tiver representatitvidade. E que
150-conceito de representatividade vamos
utilizar?Valesca-SINDIENFERMEIROS
151-ressalta que para discutir um ponto de pauta o sindicato precisar ter propriedade
152-para falar e não sabe se os sindicatos que hoje estão na Mesa possuem
essa
153-propriedade.Gina-SINODONTO faz a proposta de fazer um estudo para
ver
154-quantos são os sindicatos que desejam fazer parte da Mesa de negociação, nesse
155-estudo deve ser considerado a viabilidade, o consenso da bancada sindical, depois
156-desse estudo então seria tomada a decisão e voltaríamos a discutir esse ponto de
157-pauta, pois trata-se de uma questão muito séria.Lara-SINDAUDE vou voltar na
158-questão do Regimento Interno, concorda com a proposta de Gina-SINODONTO.
159-Pensa que precisa ser estabelecido critérios.Nós aqui, não temos eleição, temos
160-que conseguir fazer o estudo e decidir. A gestão não respondeu o que pensa sobre
161-o assunto. E pergunta quais seriam os novos representantes da gestão? E de que
162-forma a gestão pensa em apresentar suas escolhas?Cristiana-SISMUSV quando
163-Silvia-SEMUS traz a figura do assessor é um pouco diferente. O assessor pode
164-está junto, construindo o arrazoado, tem direito de defesa. Os sindicatos estão
165-fortalecidos na Mesa. Reforça a necessidade de conhecer as demandas dos outros
166-sindicatos e pensar no outro. Os sindicatos tem que pensar na
bancada dos
167-trabalhadores citou o exemplo do Conselho Municipal de saúde e sugere fazer o
168-exercício de conhecer a vivência de todas as categorias. Vamos
utilizar os
169-assessores para a reunião.Wilta-SINDSAUDE minhas dúvidas foram esclarecidas.
170-Silvia-SEMUS ler o regimento Interno o item que trata da assessoria técnica, que
171-diz: As partes envolvidas no processo de negociação poderão
solicitar a
172-participação de assessorias técnicas na Mesa de negociação, desde
que
173-previamente acordadas. E citou que a gestão fez isso no assunto
do IDV.
174-Esclareceu ainda que a figura do assessor para está presente nas reuniões deve
175-ser acordado entre as bancadas, conforme consta no Regimento Interno.Gustavo176-SEMAD salienta a importância de se começar um assunto na Mesa e terminar, não
177-deixar as discussões em aberto.Pergunta de que forma vamos
modificar o
178-Regimento Interno, tem que ser uma forma sólida e firme.Andrea-SEMAD informa
179-que tem tido uma atitude de ouvinte, pois tem mais ouvido e tem observado que há
180-uma fala por parte da bancada sindical, de que a gestão não
tem resolvido.
181-Ressalta que a questão da objetividade na Mesa, precisa
ser observada, pois
182-muitas vezes a gestão apresenta a solução, mas não é a que a bancada sindical
183-quer. A gestão traz a solução ou resolução considerando a eficácia. Como foi dito
184-hoje, a gestão quer ampliar e não resolver, pelo contrário, a gestão quer resolver
185-sim. Na sua opinião ampliar nesse momento pode atrapalhar.Antonio-SINFES faz a
186-proposta de que seja criado um glossário com os conceitos que
envolvem a
187-negociação coletiva e a Mesa de negociação.Lara-SINDSAUDE ressalta que as
188-coisas tem prazo, a Mesa precisava se mexer, na questão do Regimento Interno,
189-precisar ser mais ágil.Citou o exemplo do P.A. de São Pedro. Se tivesse tido a
190-oportunidade de se falar, talvez tudo teria sido resolvido de outra forma. Pensa
191-que se há justificativa para às faltas, não deveria inviabilizar o quorum
da
192-reunião.Andressa-SINDIENFERMEIROS Reforça a necessidade de avaliar
os
193-aspectos positivos da ampliação dos sindicatos, mas também
não podemos
194-desconsiderar os aspectos negativos. Pensa que temos que ampliar a participação.
195-Entende que o papel de assessor e para figuras como
DIEESE ou
196-advogados.Fabiane-SEMUS se cada vez formos pensar em cada sindicato, não
197-vamos dar conta.Em um espaço coletivo, não tem como trazer a pauta individual.
198-Reconhece que pode ter pecado na situação de São Pedro. Na
bancada
199-da gestão, temos nos reunido para discutir os pontos de pauta,
vocês estão
200-conseguindo fazer pré-mesa? Sugere que a bancada sindical
faça a pré201-mesa.Após sua fala Fabiane-SEMUS, solicita
a Gessimara-SEMUS
202-Secretária Executiva da Mesa de Negociação que informes
sobre os
203-encaminhamentos tirados na reunião de
hoje. Gessimara-SEMUS informa:
204-Proposta de Gina-SINODONTO de fazer estudo sobre os sindicatos interessados
205-em participar da Mesa de Negociação. Proposta de Antonio-SINFES em organizar
206-glossário com os conceitos de negociação coletiva. Ficou defibnido ainda que no
207-estudo deve ser discutido os critérios de exclusão e inclusão, o prazo inicial e 30
208-dias e o prazo máximo são 60 dias.Considerando o avançar das horas Fabiane209-SEMUS declara a reunião encerrada .
Vitória, 01 de junho de 2015
Assinatura para registro.
Secretaria de Saúde/SEMUS
Assessora técnica /SEMUS
SINDIENFERMEIROS
SINDIENFERMEIROS
Secretaria Executiva
SEMUS
SINFES
Escola Técnica de Saúde
SEMUS
SINFES
Gerência do Trabalho em Saúde
SEMUS
SIMES
Gerência do Trabalho em Saúde
SEMUS
SIMES
Gerência de Atenção á Saúde
SEMUS
SINODONTO
Auditoria
SEMUS
SINODONTO
UBS Bairro República
SEMUS
UBS Ilha das Caieiras
SEMUS
SISMUSV
SISMUSV
SEMAD
SINDSAUDE
SEMAD
SINDSAUDE