Orientações aos Candidatos Aprovados Por Reserva de Vaga de
Renda Familiar Igual ou Inferior à 1,5 Salário Mínimo
O Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Câmpus Ibirubá vem por meio deste,
orientar os candidatos sobre a documentação necessária para a comprovação da Renda
Familiar, sendo somente para os candidatos aprovados nas seguintes modalidades
que deverão comprovar a renda familiar.
Modalidade de Acesso II – Estudantes egressos de escola pública, com renda
familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo por pessoa, que equivale
a Renda Familiar R$ 1.086,00;
Modalidade de Acesso III – Estudantes egressos de escola pública, com renda
familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo por pessoa, que equivale
a R$ 1.086,00 e autodeclarado preto ou pardo;
Modalidade de Acesso IV -Estudantes egressos de escola pública, com renda familiar
bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo por pessoa, que equivale a R$
1.086,00 e declarado ou autodeclarado como indígena.
Entrega da documentação poderá ser feita antes da Matrícula: A entrega da
documentação para reserva de vaga, poderá ser entregue a partir da Classificação dos
Aprovados na Primeira Chamada, devendo ser entregue em envelope lacrado com nome e
curso do candidato, de modo a agilizar a análise socioeconômica e evitar transtornos, se
houver documentos faltantes. Os envelopes podem ser entregues na Assistência Estudantil ou
Gabinete. Se possível enviar antes do período de matrícula, ou seja até o dia 9 de Janeiro.
Documentos Necessários :
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Formulário de Comprovação de Renda e Composição Familiar
(ANEXO IV), do Manual do Candidato, descreverá quantas e quais são as
pessoas que moram na mesma residência, sua idade, situação profissional e
renda. Consta neste formulário, a Tabela de Composição da Renda Familiar.
Considera-se grupo familiar o conjunto de pessoas que vivem em uma mesma
moradia ou se sustentam da mesma fonte de renda, incluindo o candidato.
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Comprovante de residência: ve esta no nome do candidato ou no nome de
um de seus pais. Caso o comprovante de residência do candidato esteja no
nome de outra pessoa, apresentar além do documento acima descrito,
declaração de que o candidato reside no endereço e cópia do documento de
identidade do titular da conta (o que pode ser feito de próprio punho, na
mesma folha da cópia);
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Carta de Apresentação: Poderá ser de próprio punho, com relato sobre a
história de vida, situação econômica da família e outras informações que julgar
importantes para dar maiores ferramentas à análise documental.
As cópias simples (sem autenticação em cartório) da Carteira
de Identidade e CPF (de cada morador da residência do candidato) ou
Certidão de Nascimento. Dispensada a apresentação do CPF para os
moradores menores de 16 anos.
Documentos de Comprovação de Renda:
Para providenciar a documentação, orienta-se pelo seguinte princípio: tudo o que for
informado que tenha impacto sobre a identificação da família e sua condição de renda deve ser
comprovado. Sempre que uma situação informada não puder ser comprovada por um
documento oficial, tal situação deverá ser declarada e assinada pela pessoa implicada, que
assume a responsabilidade legal pela veracidade da informação.
Apresente os documentos de comprovação de renda, de acordo com a condição de
renda da família.
Para trabalhadores assalariados: comprovantes de rendimentos relativos aos últimos
três (3) meses (contracheque, recibo ou similar).
Para trabalhadores autônomos: se autônomo com ou Sem Contribuição ao INSS:
registro de Autônomo do INSS (cópia do cartão de identificação e do último recolhimento de
contribuição) e declaração com assinatura autenticada em cartório, referente as Atividades,
Bens e Rendimentos mensais médios.
Para aposentados ou pensionistas: comprovante de proventos da Previdência Social,
Extrato bancário dos 3 últimos meses.
Para quem não exerce atividade remunerada (Desempregado ou do Lar): Declaração
relatando a situação ocupacional atual, com Assinatura autenticada em Cartório e fotocópia da
carteira de trabalho onde consta: a identificação do trabalhador e a rescisão do último
contrato de trabalho com a página seguinte em branco.
Para os casos de recebimento de Seguro Desemprego, apresentar também,
documento referente às respectivas parcelas.
Pessoa Jurídica (empresários, microempresários, sócios, cooperados):
Cópia da última declaração de IR da pessoa jurídica devida completa com recibo
de entrega, Pró-labore, Contrato social, Contas de água, luz, telefone referente à
empresa/comércio;
Para Agricultor: declaração anual emitida pelo sindicato rural. Declaração do sindicato
e Declaração de aptidão ao PRONAF( se houver) e Relatório SEFAZ (relatório do fechamento do
bloco de notas, emitindo pelo Sindicato).
Se estagiário ou bolsista: apresentar comprovante de pagamento dos últimos três
meses.
Cópia completa da Declaração de Imposto de Renda do grupo familiar no último
exercício, para quem Declara anualmente.
• Outros rendimentos: aluguel, pensão alimentícia, rendimentos bancários ou
similares, apresentar documento correspondente.
• Nos casos de pais e/ou cônjuges falecidos, apresentar certidão de óbito.
• No caso de separação ou divórcio de pais e/ou cônjuges, apresentar Certidão de
Casamento com averbação e declaração de recebimento ou negativa de pensão alimentícia.
Caso não possua tais documentos, apresentar Declaração relatando a situação sociofamiliar.
• Comprovante de despesa com saúde:
Atestados e/ou cópia de receitas em caso de pessoas em tratamento de saúde na,
família.
• Comprovantes de despesas fixas - OPCIONAIS, se a família desejar apresentar
(água, luz, telefone fixo e móvel, educação, plano de saúde);
• Comprovantes de pagamento de aluguel ou financiamento da casa própria do aluno
e dafamília.
Se existir dúvidas sobre os documentos necessários e orientações, poderão ser
feitas pelo e-mail [email protected]