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ANEXO I
X PREMIO SUL-MATO-GROSSENSE DE GESTÃO PÚBLICA
CATEGORIA PRÁTICAS E IDEIAIS INOVADORAS NA GESTÃO ESTADUAL
1. NOME DA PRÁTICA OU IDÉIA INOVADORA.
Coordenação Geral na implantação do Programa Leite Forte, em Mato
Grosso do Sul, através de parceria entre entidades públicas e privadas.
2. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ANTERIOR.
Segundo IBGE (PPM 2012), MS ocupa o 14º lugar no ranking nacional
de produção de leite, apresentando tímido crescimento de apenas 35% nos últimos 20 anos,
enquanto no mesmo período a produção do país cresceu 84%. A indústria de lácteos em MS
tem capacidade instalada para processamento de 572 milhões de litros/ano, porém captou 286
milhões em 2011, segundo a Superintendência Federal da Agricultura o que representa 50% de
taxa de ociosidade chegando até 70% no período da seca, enquanto o Estado importou o
equivalente a 18 milhões de litros de leite sob a forma de produtos lácteos processados.
Com base nestes dados, e a importância socioeconômico da atividade
leiteira, como principal fonte de renda dos agricultores familiares tradicionais e assentados da
reforma agrária do Estado, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite em estudos
constatou que o baixo crescimento está relacionado com a falta de integração das ações,
principalmente de assistência técnica, detectou-se que são mais de cem instituições públicas e
privadas que promovem ou executam ações de pesquisa, capacitação, fomento, assistência
técnica, crédito rural e industrial, organização social, entre outras, porém, atuam de forma
desarticulada e desordenada gerando descontinuidade, tornando as ações pontuais e
desconectadas.
Consequentemente os produtores de leite não dispõem de produção em
escala suficiente, não conseguem investir e nem adequar-se às exigências de qualidade do
produto, refletindo negativamente na renda do produtor e na evolução da atividade no Estado.
Diante deste quadro, mediante a realização de inúmeras reuniões,
debates e oficinas de planejamento com a participação efetiva do setor lácteos de MS foi
lançado pelo Governo do Estado o Programa Leite Forte, em 4 de junho de 2012, em evento
que contou com 700 participantes, com assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre
Governo do Estado, entidades do Governo Federal e representantes do setor lácteos de Mato
Grosso do Sul, termo nº 001/2012 publicado no DOE de 12/06/2012.
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3. DESCRIÇÃO DA PRÁTICA OU DA IDÉIA INOVADORA.
O Programa Leite Forte foi concebido para intervir no desenvolvimento
da Cadeia Produtiva do Leite em MS, não apenas viabilizando recursos financeiros e
ampliando ações na atividade, o principal desafio está na estratégia operacional que viabiliza a
integração das ações em andamento pelas entidades parceiras. Com esta finalidade foi
estruturada a Coordenação Geral do Programa Leite Forte na SEPROTUR, composta por uma
equipe de profissionais principalmente de ciências agrárias, por técnicos do Estado e de
entidades parceiras da iniciativa privada.
Organograma da Coordenação Geral do Programa Leite Forte
Secretário da
SEPROTUR
Coordenador Geral do
Programa Leite Forte
Núcleo de
Dados
Núcleo de
Projetos
Núcleo
Técnico
Núcleo de
Comunicação
Instituição executora de assistência técnica
(Agraer, Integra, Associações, Indústrias, Prefeituras).
Monitor técnico (12)
1=10 técnicos de campo
Técnico de
campo
1/40
produtores
Técnico de
campo
1/40
produtores
Técnico de
campo
1/40
produtores
Produtores de leite Assistidos pelo programa Leite Forte
Técnico de
campo
1/40
produtores
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
Cabe ao Coordenador Geral:

Elaborar conjuntamente com os parceiros as políticas e as diretrizes do programa;

Gerenciar e monitorar o cumprimento de metas e resultados;

Promover e divulgar o Programa entre os potenciais parceiros e sociedade em geral;

Buscar recursos financeiros, físicos, mercadológicos, tecnológicos e gerenciais;

Integrar políticas públicas, programas, ações e iniciativas, públicas e privadas, que
contribuam ou potencializem os efeitos do Programa;

Cabe ao Núcleo de Dados:

Elaborar relatórios e consolidar informações gerenciais do Programa Leite Forte;

Acompanhar sistemas de informatização necessários à Coordenação do Programa;

Subsidiar a Coordenação, bem como os entes envolvidos com informações conjunturais;

Cabe ao Núcleo de Comunicação:

Desenvolver material publicitário de suporte e divulgação do programa;

Elaborar e Organizar com as agências de publicidade, campanhas publicitárias, definir
veículos de comunicação, bem como o "timing" adequado e o público-alvo;



Supervisionar os trabalhos de comunicação visual, tais como placas e outdoors;
Cabe ao Núcleo de Projetos:
Elaborar projetos de captação de recursos, analisar e acompanhar a tramitação de
programas, e demais atos normativos de interesse da atividade leiteira no Estado;

Sugerir normas e orientações de aperfeiçoamento na execução do Programa, bem como
colaborar nas reivindicações das entidades parceiras;

Em articulação com as instituições parceiras, avaliar e planejar ações relativas a
investimentos, recursos públicos e privados na área de abrangência do Programa;
 Cabe ao Núcleo Técnico:

Monitorar a assistência técnica conveniada, levantar demanda de serviço para os núcleos,
contribuir com a comunicação e levar informações para os monitores.


Coordenar o planejamento dos sistemas de produção utilizados no Programa;
Promover e estimular a melhoria constante da gestão técnica no âmbito do Programa,
mantendo contato, estratégias técnica e controle dos indicadores técnicos de produção;

Organizar capacitação continuada de técnicos e produtores beneficiários do programa;

Promover troca de experiências e interlocução entre instituições de assistência técnica.

Monitores Técnicos Regionais - O programa prevê 12 monitores 1/10 técnicos;
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Os monitores técnicos regionais possuem vínculo funcional e estão
lotados nas entidades executores municipais. Em relação ao Programa Leite Forte têm vínculo
técnico direto com o Núcleo Técnico. Representam suporte técnico e metodológico nas
microrregiões do Estado. Foram indicados em razão do conhecimento técnico na atividade
leiteira e acumulam a função de monitor regional e executor do programa no município de
lotação, cabendo-lhes as funções de:

Dar suporte técnico, monitorar as ações, a metodologia e as metas a ser atingida;

Visitar alternadamente propriedades rurais, acompanhar e orientar o técnico;

Contribuir na identificação de demanda, planejamento, organização e execução de eventos
de capacitação de produtores;

Participar de reunião mensal de nivelamento e enviar programação mensal à coordenação
estadual, com base na programação da equipe técnica de campo;
 Entidades executoras/técnico de campo:
As entidades executoras do Programa Leite Forte atuam mediante
termos de cooperações e/ou convênios disponibilizando equipes técnicas nos municípios para o
trabalho de assistência técnica, consultoria e capacitação no Programa. A equipe técnica
mantém vínculo administrativo com o órgão de lotação, quanto ao conteúdo e metodologia
operacional, seguem orientações da Coordenação Geral do Programa, dispondo de ferramentas
de trabalho específicas para a padronização e execução das ações previstas no programa. A
comunicação constante entre a coordenação geral do programa, as entidades executoras e os
técnicos de campo, alimentando o princípio primordial de integração é a principal ferramenta
de sustentação da metodologia adotada, cabendo ao Técnico de Campo levar aos produtores em
suas propriedades rurais, orientação técnica envolvendo todas as etapas do processo de
produção, tais como:

Planejamento e organização da atividade leiteira;

Sanidade e Reprodução Animal;

Adequação Nutricional e Manejo no período seco;

Higienização e Qualidade do leite;

Cria e Recria de fêmeas leiteiras;

Manejo no período chuvoso;

Gerenciamento e Controle da atividade leiteira;

Outros assuntos de interesse da produção leiteira.
3.1. OBJETIVOS DA COORDENAÇÃO GERAL DO PROGRAMA LEITE FORTE:
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Integrar, unir, articular e ampliar as ações das instituições que atuam na
cadeia produtiva de lácteos, visando o seu desenvolvimento e consequentemente, elevar a
produção, a rentabilidade e a oferta de leite e derivados de qualidade em Mato Grosso do Sul,
mediante a intervenção do Estado assumindo a coordenação geral das ações.
Meta: Incremento de produção e qualidade, melhorando a eficiência e renda para 6.000
produtores de leite em 2014 e 2015.
Indicadores: % de incremento de produção de leite, produtividade e renda.
3.2. PÚBLICO BENEFICIÁRIO:
3.2.1. Pequenos, médios e grandes produtores de leite;
3.2.2. Pequenas empresas processadoras de leite;
3.2.3. Associações de produtores, Cooperativas e Indústrias de Laticínios.
3.3. CONCEPÇÃO E TRABALHO EM EQUIPE:
Para garantir avanços na consolidação da cadeia produtiva de produtos
lácteos no Estado e fazer frente à superação de gargalos detectados no processo produtivo, o
então Secretário-Adjunto da SEPROTUR, com o apoio da Câmara Setorial da Cadeia
Produtiva do Leite de MS e do Comitê Gestor do Leite apresentou ao Governador do Estado
proposta de instituição do Programa Leite Forte, com a concepção de unir esforços, alinhar
políticas públicas, ampliar as ações e otimizar a aplicação de recursos na atividade tendo como
estratégia operacional:
 Criação de uma Coordenação Geral pelo Governo do Estado, com o desafio de estabelecer
metodologias e ferramentas que viabilizassem a ação conjunta entre parceiros, ou seja,
respeitando a autonomia administrativa, e os diferentes modelos de gestão dos entes
envolvidos, estes deverão seguir orientação técnica e metodológica do Programa Leite Forte.
 Incentivar à participação efetiva da Câmara Setorial e dos Conselhos Municipais de
Desenvolvimento Rural Sustentável, fóruns de debates, responsáveis pela realização de
estudos, elaboração de propostas e pela administração de demandas entre os integrantes da
cadeia produtiva da produção e processamento.
 Estabelecer parcerias tecnológicas com Universidades Privadas, Estadual e Federal;
Centros de Pesquisa, Fundações de Pesquisa, SEBRAE, SENAR e SENAI, Sindicato e
Organização das Cooperativas de MS, Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Federação
dos Trabalhadores Rurais de MS, Sindicatos Rurais e de Trabalhadores Rurais, Prefeituras,
Indústrias de Processamento de leite;
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 Estabelecer parcerias com o Governo Federal (MAPA, MDA, MIN) e outros órgãos como
a SUDECO, BANCO DO BRASIL, BNDS, entre outros, visando integrar e agregar ações
convergentes e apoio à captação de crédito em volume suficiente e em condições compatíveis
com as características das explorações.
 Estabelecer parcerias com as Prefeituras Municipais, em especial na viabilização de
técnicos e execução de projetos de apoio à atividade produtiva.
3.4. AÇÕES E ETAPAS DE IMPLEMENTAÇÃO:
3.4.1. AÇÕES: A captação de recursos financeiros para estruturar os agentes da cadeia
produtiva e canalizar recursos para fomentar a atividade leiteira no Estado, constitui a 1ª ação
do Programa Leite Forte. Foram contratados e estão em fase de aplicação, recursos do BNDS
no valor de R$ 7,35 milhões numa 1ª etapa, destinados a estruturar a implantação do programa
(aquisição de veículos, equipamentos de fomento à atividade leiteira, contratação e capacitação
de técnicos) em cinco Arranjos Produtivos Locais do Leite, contemplando 62 municípios do
Estado, conforme descrição abaixo e detalhamento no item 4.2:
 Estruturação da Coordenação Geral do Programa Leite Forte na SEPROTUR;
 Estruturação do SISLEITE - Sistema de acompanhamento do programa de forma
automatizada. Concluído a 1ª fase visando coleta de dados e está em fase de capacitação da
equipe técnica de campo, em fase de estruturação da emissão de relatórios gerenciais e de
resultados do programa;
 Capacitação Intensiva (80h), de 150 técnicos na Embrapa Gado de Leite, em Coronel
Pacheco – MG, em três turmas. Sendo a 4ª turma prevista para 09/2014;

Capacitação continuada de 150 técnicos, totalizando 600h aula em uma grade e de temas e
cronograma pré-definidos até dezembro/2014;
 Em fase de licitação R$ 2 milhões referente a 2ª etapa do contrato com o BNDS, destinados
à aquisição de 50 veículos; 200 Notebook e capacitação dos técnicos;
 Através da AGRAER foram contratados junto ao MDA/INCRA recursos no valor de R$ 3,5
milhões, destinados à assistência técnica pela AGRAER aos produtores de leite em
assentamentos rurais do Estado;
 Novos recursos estão sendo negociadas, projetos estão sendo elaborados visando fomento
na irrigação de pastagens, patrulha mecanizada, transporte de calcário, aquisição de
ordenhadeiras, formação de capineira e melhoramento genético do rebando, além de recursos
destinados à capacitação para técnicos e produtores;
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3.4.2. ETAPAS DE IMPLEMENTAÇÃO: A captação de recursos financeiros viabilizou
implementar as ações iniciais que estão sendo realizadas de acordo com a metodologia definida
pela Coordenação Geral, para a implantação do programa nos municípios contemplando as
etapas a serem cumpridas, o gerenciamento e a aferição de resultados no programa de acordo
com os seguintes critérios:

1º PASSO – MOBILIZAÇÃO: Visitas e reuniões com lideranças locais e produtores
para apresentação, esclarecimentos e levantamento de produtores com potencial e interesse de
receber assistência técnica pelo programa;

2º PASSO - VISITA À PROPRIEDADE: Assinatura de termo do compromisso,
diagnóstico da propriedade repasse de informações, direitos e deveres dos produtores e
parceiros; E mediante diagnóstico, observar ajuste emergencial e fazer recomendação técnica;

3º PASSO - MARCO ZERO: Visitar a propriedade e entregar caderno de anotação a
ser preenchido pelo produtor; realizar diagnóstico social, produtivo e análise zootécnica;

4º PASSO - PLANEJAMENTO DA PROPRIEDADE: Elaborar plano de trabalho
com metas e cronograma de execução; enviar o produtor para orientação e acesso a créditos
(PRONAF e FCO) e a política de preço mínimo (PGPAF) e seguro agrícola (SEAF);

5º PASSO - VISITA MENSAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR:
Durante 10 meses os produtores serão visitados mensalmente, para orientação técnica,
acompanhamento e monitoramento do seu plano de trabalho.

6º PASSO - AÇÕES GRUPAIS PARA PRODUTOR DE LEITE: Simultaneamente
às ações individuais na propriedade, estão ocorrendo ações grupais com produtores, de acordo
com os temas pré-definidos, visando aprimoramento na atividade leiteira: Tardes e Dias de
Campo, Intercâmbio Técnico e Seminários.
4. RECURSOS UTILIZADOS:
Dos recursos contratados junto ao BNDS, para a implantação do
programa foram destinados R$ 1,2 milhões para estruturação da Coordenação Geral do
Programa Leite Forte:
4.1. Sendo Investimento no Valor de R$ 460.000,00 aquisição de 4 veículos utilitários, móveis
e equipamentos e custeio no valor de R$ 740.000 na contratação, capacitação, deslocamento e
diárias de técnicos da equipe de coordenação.
4.2. Os principais indicativos do êxito da Coordenação Geral do Programa Leite Forte no
estágio atual do programa poderá ser atribuído ao volume de recursos financeiros canalizados
para a atividade leiteira no Estado a partir do lançamento do programa
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5. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL:
A Coordenação Geral do Programa Leite Forte, concluiu em junho 2014
o primeiro passo, ou seja, mobilização e lançamento do programa em nível de município:

Realizou reuniões com lideranças e produtores de leite nos 61 municípios contemplados
com cadastramento de 4.568 produtores de acordo com os critérios do programa;

A assinatura de termo de adesão pelo representante do município e pelos produtores de
leite é a primeira exigência para participar do Programa;

120 técnicos estão prestando assistência técnica aos produtores de leite em municípios
contemplados pelo programa, sendo 55 (AGRAER) e 65 (instituições parceiras).
5.1.
MECANISMOS OU MÉTODOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE
RESULTADOS E INDICADORES UTILIZADOS.
Foram estabelecidas ferramentas de acompanhamento e avaliação de
resultados tais como:

Em nível de Estado:

O programa dispõe de metas e indicadores de resultado da elevação da produção e
produtividade de leite dos produtores assistidos até o final de 2015

Em estruturação o Núcleo de Banco de Dados, sendo a principal ferramenta o SISLEITE-
Sistema de Acompanhamento do Leite.

Em nível de município:

Programação e relatório mensal de técnicos de execução e monitores do programa

Em nível de propriedade rural:

Cadastro do Produtor e da Propriedade assistida

Plano de desenvolvimento da Propriedade, com ações e metas definidas;

Caderno de anotações do Produtor;
5.2.
RESULTADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS CONCRETAMENTE
MENSURADOS:
Com os recursos do BNDS, 1ª etapa o Programa Leite Forte criou
mecanismos que estimulam a produção leiteira, disponibilizou veículos, equipamentos de
fomento à produção e técnicos para prestar assistência técnica na dimensão de 1 técnico para
cada 40 produtores nas seguintes regiões de Arranjos Produtivos Locais de Leite – APL de
forma a atender as ações de melhoria da produção leiteira:

Região APL COSTA LESTE: São 15 municípios: Alcinópoles, Água Clara,
Brasilândia, Cassilândia, Chapadão do Sul, Coxim, Figueirão, Inocência, Rio Verde, Paranaíba,
9
Paraíso das Águas, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Três Lagoas. O trabalho está sendo
desenvolvido por 22 técnicos para atender 832 produtores, onde a região foi contemplada com
04 veículos, 11 ordenhadeiras, 22 kits de irrigação, 03 resfriadores de 500L, 04 resfriadores de
1.000L e 01 (uma) patrulha mecanizada;

Região APL SUL FRONTEIRA: São 12 municípios: Amambai, Aral Moreira,
Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Sete
Quedas e Tacuru. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos por 22 técnicos para atender 860
produtores, a região foi contemplada com 07 carros, 04 motos, 32 ordenhadeiras, 69 kits de
irrigação, 06 resfriadores de 500L, 06 resfriadores de 1.000L e 06 patrulhas mecanizadas;

Região APL REGIÃO CENTRAL: São 14 municípios: Bandeirantes, Camapuã,
Campo Grande, Corguinho, Dois Irmão do Buriti, Jaraguari, Maracaju, Nova Alvorada do Sul,
Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rochedo, Sidrolândia e Terenos. Os trabalhos
estão sendo desenvolvido por 53 técnicos para atender 1.518 produtores, onde a região foi
contemplada com 16 carros, 57 ordenhadeias, 275 kits de irrigação, 10 resfriadores de 500L, 26
resfriadores de 1.000L e 13 patrulhas mecanizadas;

Região APL REGIÃO FRONTEIRA OESTE: São 08 municípios: Anastácio,
Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Guia Lopes da Laguna, Miranda, Nioaque, Porto Murtinho.
Os trabalhos estão sendo desenvolvidos por 16 técnicos para atender 539 produtores, onde a
região foi contemplada com 05 carros, 19 ordenhadeiras, 78 kits de irrigação, 07 resfriadores
de 500L, 02 resfriadores de 1.000L e 07 patrulhas mecanizadas;

Região APL VALE DO IVINHEMA: São 13 municípios: Anaurilândia, Angélica,
Batayporã, Caarapó, Deodápolis, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Ivinhema,
Laguna Carapã, Nova Andradina, Taquarussu e Vicentina. Os trabalho estão sendo
desenvolvido por 26 técnicos para atender 819 produtores, a região foi contemplada com 07
carros, 01 moto, 25 ordenhadeiras, 54 kits de irrigação, 01 resfriador de 500L, 04 resfriadores
de 1.000L e 02 patrulhas mecanizadas.
5. LIÇÕES APRENDIDAS:
Com a Coordenação Geral do Programa Leite Forte aprendemos que
efetivamente nenhuma entidade pública ou privada, isoladamente, consegue superar os
diferentes gargalos que impedem o desenvolvimento de uma atividade produtiva em nível de
Estado, apesar do objetivo comum de ambas. Entretanto o sucesso no agir de forma integrada
depende fundamentalmente de uma coordenação bem estruturada, em esfera de poder de
decisão político-administrativa capaz de agregar, definindo de forma conjunta as atribuições e
a metodologia operacional, aliados a um sistema de comunicação eficiente.
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6.1.
SOLUÇÕES
ADOTADAS
PARA
A
SUPERAÇÃO
DOS
PRINCIPAIS
OBSTÁCULOS ENCONTRADOS:
Apesar da convicção do grupo técnico da necessidade de integrar as
ações, o fato de envolver grande número de entidades das 3 esferas de governo mais iniciativa
privada, deixou o núcleo decisório inseguro quanto à viabilidade do programa, superado com
perseverança e envolvimento dos parceiros no detalhamento da metodologia operacional;
6.2. FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO:
A iniciativa do Estado de MS em assumir a responsabilidade no
alinhamento das políticas públicas disponíveis, aliado à estratégia operacional e metodologias
de coordenação geral das ações viabilizaram ações sequenciais, contínuas e sem duplicidade,
facilitando inclusive as negociações de recursos com entes do Governo Federal;
6.3. PORQUE A PRÁTICA PODE SER CONSIDERADA UMA INOVAÇÃO:
O modelo de coordenação deve ser considerado uma experiência exitosa,
não só pelos avanços viabilizados com os recursos financeiros aplicados até a fase atual do
programa. O maior resultado percebido trata-se da mudança na cultura institucional pública e
privada para implementação de políticas públicas de forma integrada no Estado, mudança esta
que ocorrerá em maior ou menor escala, em razão da continuidade das ações na concepção de
integração concebido pelo Programa. Representando uma nova maneira de fazer política
pública, junto com a iniciativa privada em prol do crescimento do setor produtivo do Estado.
O leite é apenas uma das cadeias produtivas prioritárias de MS, e rever
a forma convencional de intervenção do Estado para garantir maior eficiência nos resultados
das demais cadeias produtivas prioritárias, representa o maior legado do Programa.
Outro indicativo de êxito está na dimensão que o Programa tomou na
maioria dos municípios do Estado (62), com manifestação de interesse pelas lideranças e
produtores rurais em aderir ao Programa.
Para
informações
do
Programa
Leite
Forte
WWW.SEPROTUR.GOV.BR, fone 33185018. Coordenação Geral do Leite Forte.
Campo grande, 1º de setembro de 2014.
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