Secretaria de
Agropecuária
e Abastecimento
APRESENTAÇÃO
Custódio Mattos
Prefeito Municipal
2009 – 2012
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AGRADECIMENTOS
Ao assumir a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento – SAA, o prefeito Custódio Mattos colocou-me o desafio de recriar o PROLEITE, Programa Municipal de
Aumento da Produtividade Leiteira, tendo em vista os novos cenários do agronegócio do leite regional e nacional.
Para atender a esta demanda, foi criado um grupo de trabalho composto por
membros da SAA que, orientado por uma consultoria independente, se engajou na
busca de oportunidades de melhoria e na realização de um planejamento estratégico que definisse um novo modelo de programa mais avançado e sustentável.
A metodologia utilizada pelo grupo de trabalho priorizou a participação dos principais agentes do PROLEITE na identificação e análise dos problemas e na definição
das novas diretrizes do programa.
O planejamento envolveu uma série de visitas e reuniões com produtores, técnicos,
representantes das associações e entidades parceiras na construção e validação do
novo programa a ser implantado em janeiro de 2011.
O modelo de assistência técnica escolhido para a nova versão do PROLEITE é o Balde Cheio, Projeto de Desenvolvimento Integrado da Pecuária Leiteira idealizado pela
Embrapa Pecuária Sudeste e coordenado, em Minas Gerias, pela FAEMG / SENAR.
A aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a construção da presente
proposta aceitem nossos sinceros agradecimentos.
Airdem Gonçalves de Assis
Secretário de Agropecuária e Abastecimento
2010 – 2012
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ÍNDICE
APRESENTAÇÃO
AGRADECIMENTOS
PROLEITE
História do Proleite
Incentivos aos Produtores
Oportunidades de Melhoria Identificadas
PROLEITE II
História do Proleite II
Responsabilidades e Compromissos
Estrutura de Projetos do Proleite II
Assistência Técnica Intensiva
TRANSIÇÃO PARA O PROLEITE II
METAS DO PROLEITE II
DIRETRIZES DO PROLEITE II
RESULTADOS ESPERADOS
PARCEIROS ESTRATÉGICOS
COLABORADORES
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PROLEITE
Ano de criação
1995
Mandato
Prefeito Custódio Mattos
Objetivos originais
• Proporcionar assistência técnica aos produtores
de leite do município
• Elevar a produção de leite nas pequenas
propriedades de Juiz de Fora
Principais atividades
• Assistência Técnica.
• Fomento.
• Associativismo.
História do Proleite
O PROLEITE está em andamento há 15 anos e
envolve 340 produtores filiados a nove associações
de produtores: Palmital, Penido, Pirapitinga, Pires,
Privilégio, Rosário, Sarandira, Torreões e Valadares.
A criação das Associações foi um fator fundamental
para o êxito do programa, o que facilitou sobremaneira a implementação da assistência técnica grupal,
por meio da Empresa de Assistência Técnica (EAAL),
formada por técnicos de níveis médio e superior que
atuam sob a coordenação da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA) da Prefeitura de Juiz de
Fora e apresentam, mensalmente, à SAA um relatório
sucinto das atividades desenvolvidas por seus técnicos.
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Incentivos aos Produtores
A SAA subsidia o produtor
em dois centavos por litro de
leite produzido. Até 2009, o
subsídio era pago de forma
integral para auxiliar no
pagamento do transporte do
leite da fazenda até o tanque
comunitário. Atualmente,
esse subsídio é aplicado em
função da qualidade do leite
de cada produtor. Quando o
produtor não atinge os níveis
de qualidade estabelecidos
pelo Programa, a Associação
a qual ele pertence não recebe o subsídio integral.
Oportunidades de Melhoria Identificadas
Não obstante os bons resultados alcançados, o PROLEITE necessita passar por alguns
ajustes que se mostraram necessários ao longo de sua execução, para que se tenham
possibilidades de crescimento mais expressivo e sustentável.
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Fortalecimento do
Associativismo
É de fundamental importância
que se fortaleça mais ainda
as associações de produtores,
dando-lhes mais condições
para obter vantagens comparativas na aquisição de
insumos e na venda do leite.
Comprometimento dos
Agentes Envolvidos
Da mesma forma, o comprometimento tanto dos técnicos
quanto dos produtores com
aplicação das técnicas e o
alcance das metas estabelecidas é de grande importância
para obtenção de melhores
resultados.
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PROLEITE II
Ano de criação
2010
Mandato
Prefeito Custódio Mattos
Objetivos originais
• Proporcionar assistência técnica aos
produtores de leite do município
• Elevar a produção de leite nas pequenas
propriedades de Juiz de Fora
Projetos Componentes
• Assistência Técnica Intensiva (Modelo
Balde Cheio)
• Associativismo
• Infraestrutura
• Capacitação do Produtor
• Mecanização
• Saúde Animal
• Genética
• Meio Ambiente
• Financiamento
História do Proleite II
O PROLEITE II é o novo Programa da Prefeitura de Juiz
de Fora a ser iniciado em
janeiro de 2011. O novo
programa está fundamentado na experiência adquirida ao longo dos 15 anos
de execução do programa
original e pautado em dois
vetores de sucesso: Assistência Técnica de Qualidade e Comprometimento
dos Técnicos e Produtores.
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Responsabilidades e Compromissos
Os suportes basilares
do PROLEITE II são a
Assistência Técnica e
os Produtores Rurais
que, com o apoio
logístico e financeiro
da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento da Prefeitura de
Juiz de Fora (PJF/SAA),
atuarão de forma
individual e sinérgica,
conforme a figura a
seguir:
A PJF/SAA terá sob sua responsabilidade o planejamento e a gestão do PROLEITE II, o
estabelecimento dos critérios básicos para a admissão dos produtores no Programa,
firmando os contratos de parceria e prestação de serviços e os Termos de Ajuste de Conduta para assegurar o comprometimento dos agentes. Também ficará a cargo da PJF/SAA
estabelecer os critérios e efetuar o pagamento do subsídio-prêmio por qualidade do leite
aos produtores participantes, além de acompanhar, supervisionar e avaliar o desempenho
do novo programa.
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Os agentes da assistência técnica (AT) serão responsáveis pela elaboração do plano de
trabalho e sua execução no âmbito das Associações de Produtores, pelas visitas aos produtores e o cumprimento das metas negociadas com eles, e pelos relatórios mensais das
atividades e dos resultados obtidos.
Os produtores deverão se comprometer, efetivamente, com a execução do plano de trabalho estabelecido em conjunto com a AT, acatar as recomendações negociadas com a AT,
manter atualizados os registros de dados técnicos e econômicos e abrir a propriedade para
visitação de outros produtores e técnicos.
Projetos componentes do Proleite II
Na implantação e execução do PROLEITE II serão desenvolvidos projetos e parcerias institucionais. Estão previstos, inicialmente, 9 projetos, sendo 1 projeto de assistência técnica
calcado no modelo Balde Cheio da FAEMG e 8 projetos estruturadores que complementam a assistência técnica, conforme ilustra a figura ao lado:
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Assistência Técnica Intensiva
O PROLEITE II adotará um modelo de assistência técnica que vem sendo utilizado, com
muito sucesso e resultados expressivos, no Projeto Balde Cheio coordenado, em Minas
Gerais, pela FAEMG/SENAR, em parceria com entidades locais como Sindicatos Rurais,
Prefeituras, Laticínios, Cooperativas, Associação de Produtores, Universidades e IFET/MG.
O projeto orienta o produtor na alimentação e manejo do rebanho com ênfase no uso
intensivo de pastagens. Assiste, também, na produção de forragens, reprodução do rebanho, registros e análises dos dados e informações econômicas da atividade leiteira.
No PROLEITE II, adotar-se-á, como referência, a relação de um agente de assistência técnica para no máximo 20 produtores assistidos, incluída uma Unidade Demonstrativa (UD)
conforme metodologia do Projeto Balde Cheio.
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TRANSIÇÃO PARA O PROLEITE II
Período de transição
De 01 de janeiro a 31 de outubro de 2011.
Processo de Transição
O PROLEITE nos moldes atuais continuará sendo executado até 31 de outubro
de 2010. O processo de transição dos produtores do PROLEITE para o PROLEITE
II terá regras simplificadas. Os produtores qualificados, por meio de critérios
transparentes estabelecidos para formulação dos novos contratos, poderão se
inscrever para o novo modelo de gestão do programa - PROLEITE II.
Critérios para a participação
O produtor deverá ser filiado a uma das Associações de Produtores já estabelecidas ou a serem criadas. As propriedades deverão ser, preferencialmente, de
base familiar e a produção de leite ser a ocupação principal.
O Proleite II terá instrumentos contratuais de parceria ou Termos de Ajuste de
Conduta – TAC, estabelecendo os compromissos entre as partes e as regras
que irão disciplinar as relações entre os agentes envolvidos no programa. Nos
TAC, os produtores deverão assumir compromissos com o planejamento da
propriedade e com as metas estabelecidas para a produção e qualidade do
leite. A admissão dos produtores será feita com base em seu perfil e na sua
aceitação quanto aos requisitos estabelecidos nos TAC.
METAS DO PROLEITE II
PRODUTORES ASSISTIDOS E UNIDADES DE DEMONSTRAÇÃO
Até 31 de dezembro de 2011
• 100 Produtores assistidos pelo programa
• 10 Unidades Demonstrativas e 7 técnicos
• Assistência Técnica integralmente custeada pela PJF
• Subsídio de 3 centavos por litro
Até 31 de dezembro de 2012
• 200 Produtores assistidos pelo programa
• 20 Unidades Demonstrativas e 10 técnicos
• Assistência Técnica parcialmente custeada pela PJF
• Subsídio de 3 centavos.
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DIRETRIZES DO PROLEITE II
Negócio
Sustentabilidade da atividade e qualidade de vida do produtor de leite.
Missão
Aumento da produção e melhoria da qualidade do leite pela aplicação das
melhores técnicas e práticas de gestão.
Visão de futuro (2012)
Referência nacional em programa municipal de fomento à pecuária leiteira.
RESULTADOS ESPERADOS
O PROLEITE II é um programa de fácil assimilação pelos produtores e que utiliza os
próprios recursos disponíveis nas propriedades, o que lhe confere uma perspectiva de
obtenção de bons resultados, viabilizando e aumentando a produção na propriedade
de base familiar.
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Auto-suficiência em produção leiteira
Em função do potencial de acréscimo na produção como conseqüência das tecnologias
aplicadas e do modelo de gestão adotados, e partindo do princípio que os produtores
assistidos desejam garantir sua participação de forma sustentável na cadeia produtiva de
leite, o PROLEITE II contribuirá significativamente para que Juiz de Fora e região alcancem,
em médio prazo, o auto-abastecimento de leite, com possibilidade de exportação do
excedente.
Capacitação para a difusão de tecnologia
Com uma assistência técnica competente, espera-se que o programa seja um fator multiplicador na formação de técnicos agropecuários de qualidade na região.
Sustentabilidade técnica, econômica, social e ambiental
Como síntese do programa, espera-se que Juiz de Fora e região produzam mais leite com
mais sustentabilidade técnica, socioeconômica e ambiental. Além de introduzir tecnologias na rotina das propriedades rurais, usando os recursos próprios disponíveis, o PROLEITE II terá um alcance social relevante, beneficiando principalmente os pequenos produtores, destacando ainda mais a sua importância na cadeia produtiva do leite. Espera-se,
também, que o Programa recupere a auto-estima do produtor de leite, promovendo a
sustentabilidade da atividade rural, como consequência da melhoria da renda familiar e
do crescimento das oportunidades de trabalho e a fixação das pessoas no campo.
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PARCEIROS ESTRATÉGICOS
• Associações de Produtores de Palmital, Penido, Pirapitinga, Pires,
Privilégio, Rosário, Sarandira, Torreões e Valadares
• FAEMG
• SENAR
• Embrapa
• Instituto Mineiro de Agropecuária
• SECTES / Polo de Excelência do Leite
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COLABORADORES
Colaboraram no planejamento e na elaboração do documento:
Adilson de Carvalho - Torreões
Agostinho de Almeida Filho - Valadares.
Airdem Gonçalves de Assis - SAA
Alaor Lauri Vieira – Rosário
Aloísio Teixeira Gomes - SAA
Antonio Carlos Araujo Porto- SAA
Antônio Carlos Esteves – Torreões
Antonio José Gomes Bastos – IMA
Armando da Costa Carvalho – Embrapa Gado de Leite
Aroldo de Almeida Reis – Previlégio
Assede Gonçalves Oliveira– Sarandira
Bernardo Hill Maestrini – People in Essence
Carlos Alberto Evangelista - Pirapitinga
Carlos Henrique de Almeida – EAAL
Cristiano Nacif – UFV/Educampo
Daniel de Oliveira Paula - Sarandira
Domingos Frederico Netto- Sindicato Rural JF
Eduardo Dutra Ferreira – SAA
Elson José Martins – EAAL
Flávio Luiz Ribeiro Pimont – EAAL
Geraldo Alvim Dusi – Polo de Excelência do Leite
Isalino Clemente da Silveira - Pires
João Emidío Ferreira Lopes Jr- SAA
José Antonio Lourenço – Palmital
Jose Eduardo Meirelles Araujo- SAA
José Mauro Ferreira Toledo - Penido
José Renato Santana– Emater
Júlio Albareda Dyer – EAAL
Luciano Stehling dos Santos
Luiz Carlos Gonçalves Costa Jr – Epamig /ILCT
Marcel Lima Fernandes- SAA
Marcos Inácio Marcondes – UFV/PDPL
Maria da Conceição Gomes – Torreões
Mário Lucio Bruck Dias – EAAL
Miguel Simão- Polo de Excelência do Leite
Murilo Mostaro de Oliveira – Torreões
Rafael Yussif Moyses – EAAL
Rogério Pinto de Oliveira – EAAL
Rômulo José Favero Lima – EAAL
Rosângela Zoccal – Embrapa Gado de Leite
Sebastião Duarte Alvares Vieira – SAA
Sebastião Teixeira Gomes – UFV/PDPL
Thiago Micucci Pinto de Oliveira – EAAL
Walter Miguel Ribeiro – Balde Cheio/FAEMG
Wanderley Baroni – Rosário
Wladimir Leon Carvalho Colodetti – EAAL
Equipe da Secretaria de Comunicação Social da
Prefeitura de Juiz de Fora
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Secretaria de Agropecuária
e Abastecimento
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