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Quinta-feira
6 de novembro de 2014
Jornal do Comércio - Porto Alegre
Política
Editora: Paula Coutinho
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Edgar Lisboa
REFORMA POLÍTICA
PMDB apresentará texto
próprio no ano que vem
Repórter Brasília
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Orçamento impositivo atrasado
‘Congresso é o único palco para cuidar da matéria’, disse Michel Temer
O Orçamento Impositivo vai demorar mais um pouco para
sair. Líderes partidários adiaram para a semana que vem a votação da proposta de emenda à Constituição que obriga o governo
federal a pagar emendas individuais de deputados e senadores
até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, se reuniu com líderes da base aliada para tentar segurar a
crise na base governista. A orientação é não aprovar projetos que
signifiquem aumento nos gastos públicos. O Orçamento Impositivo é um deles. A preocupação do governo com a base não se
limita aos gastos públicos. O grupo de insatisfeitos pode eleger um
presidente da Câmara incômodo para o governo: o líder do PMDB
Eduardo Cunha (RJ). Ele já articula a formação de um bloco para
votar independente da orientação governista.
Até o início do ano que vem,
o PMDB pretende enviar ao Congresso Nacional uma sugestão de
reforma política. A informação
foi dada, nesta quarta-feira, pelo
vice-presidente da República e
presidente nacional do partido,
Michel Temer, após reunião do
Conselho Nacional do PMDB, em
Brasília, da qual participaram
governadores, prefeitos, parlamentares e líderes da legenda.
“A reforma política, há muito tempo, vem sendo maturada,
e acho que agora já amadureceu
suficientemente para ser votada
no ano que vem. Convenhamos
que, se não for votada no ano
que vem, ficará difícil votá-la nos
anos subsequentes”, afirmou Temer. Ele ressaltou que, com isso,
Mais uma semana
O impasse em torno do Orçamento Impositivo está relacionado à parte incluída pelo Senado que obriga a União a destinar no
mínimo 15% da RCL para a saúde em 2018. Partidos de oposição
argumentam que o percentual previsto na PEC é menor do que
os 18,7% aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família
em 2013. “Queremos mais uma semana de negociação para os
destaques, com previsão de dois aumentos de investimento em
saúde. Um foi negociado no Senado, com a participação do governo, enquanto o outro é da oposição, que reivindica aumento
ainda maior para a área. Todos queremos o maior possível, mas
isso deve ser feito passo a passo, de acordo com a possibilidade
real”, disse o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT).
o objetivo da legenda é apressar
a discussão do tema.
Temer não quis adiantar
pontos já acertados da proposta,
nem se ela apoiaria um referendo popular, como já defenderam
líderes do próprio PMDB, como
os presidentes da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo
Alves (RN), e do Senado, Renan
Calheiros (AL).
“Eu, pessoalmente, sou a favor da consulta popular e acho
que referendar aquilo que o Congresso fará é uma mistura que a
própria Constituição já fez entre
a democracia representativa e a
democracia direta. Ou seja, ela
(sociedade) não teria só a palavra dos representantes populares, mas também a aprovação
popular, seria extremamente
útil”, afirmou.
“O PMDB, como partido, está
saindo na frente, está incumbindo um grupo da Fundação Ulysses Guimarães de formalizar
um projeto de reforma política
que deverá ser aprovado pelo
partido e depois encaminhado
ao Congresso Nacional, que é o
palco próprio para cuidar dessa
matéria”, disse Temer.
Segundo nota divulgada
após reunião do conselho, para
a construção dessa proposta, o
PMDB quer ouvir a sociedade civil na maior horizontalidade possível. Na lista estão acadêmicos,
especialistas, lideranças sociais,
representantes institucionais e
diversos atores do setor.
Conselho Nacional do PMDB se reuniu no Hotel Nacional para discutir o papel e a posição do partido
BANRISUL/DIVULGAÇÃO/JC
Uma exposição da artista gaúcha Marta Guedes
(foto) abre o programa
deste ano de valorização
dos artistas do Rio Grande do Sul em Brasília. A
promoção marca o Dia da
Cultura, nascimento de
Rui Barbosa, e vai até o
dia 14 na Agência do Banco do Estado do Rio Grande do Sul no shopping Pátio Brasil, em Brasília. O
gerente-geral do Banrisul
no Distrito Federal, Marcelo Famil Britto, disse
que pretende realizar este ano quatro encontros que valorizem a pintura e a música. “É a oportunidade do Banrisul de
exercer a responsabilidade social e mostrar aos brasilienses
a cultura gaúcha.” Os produtos expostos feitos em cerâmica
mostram trabalho de Marta Guedes, que é cega e consegue
levar à cerâmica suas habilidades de quando ainda exercia
plenamente as suas habilidades como arquiteta.
MARCELO CAMARGO/ABR/JC
Artistas gaúchos em Brasília
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
Defesa de Vargas adia sessão que discutiria cassação
Alvo de um processo de cassação, o deputado federal André Vargas (sem partido) conseguiu
adiar pelo segundo dia consecutivo a análise de
seu caso na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) da Câmara.
A defesa entrou com um recurso alegando que
não poderia comparecer à reunião devido a um
compromisso pré-agendado de outro cliente em
Belo Horizonte.
O presidente da comissão, deputado Vicente
Cândido (PT-SP), acolheu o pedido sob o argumento
de que é preciso assegurar durante todo o processo
o amplo direito de defesa. Essa é a quinta vez que
a análise do processo do ex-petista é adiada pela
comissão. O processo deve voltar a ser discutido na
próxima terça-feira.
Vargas responde ao processo por quebra de
decoro parlamentar devido ao seu envolvimento
com o doleiro Alberto Youssef em dois episódios:
um voo em um jatinho emprestado pelo doleiro e
o suposto uso de influência do parlamentar junto
ao Ministério da Saúde para viabilizar um contrato
da Labogen com o órgão para a formalização de
um contrato de R$ 35 milhões para produção de
medicamentos.
O parlamentar tem intensificado suas ações
para tentar adiar a votação de seu caso até o fim
das atividades da Câmara neste ano. A estratégia
é evitar que, com a cassação, ele seja enquadrado
na Lei da Ficha Limpa e fique inelegível por oito
anos.
A CCJ analisa um recurso do congressista contra decisão do Conselho de Ética que aprovou no
dia 20 de agosto, por unanimidade, sua cassação.
O deputado José Mentor (PT-SP) defendeu, na
terça-feira passada, que a CCJ mande o processo de
perda de mandato de Vargas de volta ao Conselho
de Ética, a fim de que “seja corrigido”.
Mentor apresentou à comissão um voto em
separado, ou seja, um relatório alternativo ao do
relator do recurso na CCJ, deputado Sergio Zveiter
(PSD-RJ). Na semana passada, Zveiter apresentou
parecer em que considerou corretos todos os procedimentos seguidos pelo conselho.