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censurajd nao eo que era...
verdade e que as'lojas ma~onicas, incluindo 0 Supremo Tribunal Administrativo e
a Rela~ao de Lisboa, deixaram-se infiltrar
.
pelo jesuitismo e profanos de avental,
que constitulram uma mafia que opera
nos tribunais portugueses . urn grupo de indivlduos
incluindo jUlzes, magistrados do Ministerio Publico,
ministros (daJusti~a e de outras pastas), advogados, ban- Francisco
queiros, empresarios, embaixadores, autarcas, horn ens Teixeira
do teatro, do cinema e da televisao . que distribuem
da'Mo~a
senten~as entre si em beneficio dos seus irmaos."
Escrever
Estas insolitas afirma~6es constam das alega~6es de
urn recurso apresentado no Supremo Tribunal Admi- Direito
nistrativo (STA)em que 0 recorrente pretendia ver declarada a nulidade da decisao que Ihe aplicara a pena
de aposenta~ao compulsiva por entender que os JUIzes autores dessa decisao "sao membros da Mafia dos
Tribunais Portugueses", pelo que "nao constituem urn
verdadeiro tribunal".
o STAnegou provimento ao recurso tendo em conta
que "os Juizes que intervieram na decisao em causa
foram nome ados pela entidade competente --.--------e de acordo com 0 quadro legal aplicavel". A seleq:iio dos
E 0 acordao do STAfoi publicado na base de
_
.
dados www.dgsi.pt disponibilizada pelo Insti- ac6rdaos que passam
, tuto de Tecnologias de Informa~ao naJusti~a a estar disponfveis
(ITIJ),onde ficou ao dispor de todos os juristas -_--------e interessados.
nao obedece a
Ate ~qui, para ale~ do insolito e vi~lento criterios publicitados e
conteudo das alega~oes, nada de espeCIal ha,
_
veria a refetir. 0 que e grave vem a seguir e escrutintlveis e parece
levanta uma questao que ja ha muito e colo.
cada pelos juristas e deve ser colocada por OClOSO lembrar que,
todos os cidadaos.
nas nossas sociedades
Sucede que dias depois de ter sido disponi,
'
bilizado na referida base de dados, 0 acordao 0 saber e pader
desapareceu da mesma, deixando de estar acessivel
esta situa~ao: num determinado processo, tinha proferido
aos portugueses, reservado a nao se sabe bem a quem,
uma decisao em La instancia que 0 Tribunal da Rela~ao,
porque quem tentava la chegar nada mais via do que em recurso, decidira em sentido contrario, tendo esta
uma pagina em bran co e era-Ihe pedida umapassword!
decisao side publicitada. Contudo, 0 processo chegou ao
Fantastico, nao e ?
.
Supremo Tribunal deJusti~a (STJ),que revogou a decisao
Mas, gra~as a Deus, muitas vezes a Internet esta urn do Tribunal da Rela~ao, confirmando a decisao da 1.a inspasso a frente dos detentores do poder, sejam eles chine- tancia, mas este acordao do STJnao foi publicitado, pelo
ses ou portugueses. 0 Google faz "fotografias" de.todas
que quem estudasse 0 assunto, provavelmente, conforas paginas que vaG surgindo e guarda-as em "cache" e, mar-se-ia com 0 entendimento do Tribunal da Rela~ao.
assim, 0 ac6rdao continuou a poder ser consultado
Mas para alem desta situa~ao, muitas.outras se podem .
embora fora da pagina da base de dados oficia!.
configurar, como, por exemplo, a da nao divulga~ao de
Entretanto, segundo apurei, ja urn anterior acordao
acordaos com votos de vencido cerceando 0 livre debate
de teses juridicas (de momento) nao maioritarias.
do STAsobre 0 mesmo assunto havia estado disponivel
Segundo me foi referido, a razao para nao serem in:
na base de dados do Ministerio daJusti~a e tinha, posteriormente, side retirado. Agravidade da questao e por de troduzidos na base de dados Informatica todos ou quase
mais evidente e ja foi abordada, por outro prisma, num todos os ac6rdaos sera a falta de verbas por parte do
artigo de Jose Manuel Meirim publicado neste jornal em Ministerio daJusti~a para pagar a quem fa~a tal trabalho.
28 de Mar~o do ana passado, de que transcrevemos urn Uma razao que me parece que deve ser rapidamente'
excerto: "Com 0 surgir das bases de dados publicas e de ultrapassada. Mas convenhamos que tal justifica~ao e
acessu gratuito e universal via Internet· nao curamos
urn pouco incongruente: se nao ha dinheiro para pagar
agora das suas deficiencias ., 0 endere~o electronico
ajuristas/informaticos para colocar os acordaos na base
www.dgsi.pt passou a cons tar necessariamente do lexico de dad os, como e que ha dinheiro para Ihes pagar para
retirarem acordaos da mesma base de .dados? Mas, .sodo jurista. Sucede, no entanto, que no ambito das deds6es de ordem judicial (Supremo Tribunal de Justi~a e bretudo, como e possivel admitir-se que se censurem deTribunais da Rela~ao), 0 numero de ac6rdaos disponibi- cis6es de orgaos de soberania e que se possa considerar
lizados se fica por cerca de urn quarto da totalidade dos as mesmas como so acessiveis a alguns portugueses?
Entretanto, ontem e anteontem, diligenciamos junto
que sao efectivamente proferidos. Tal pressup6e uma
do Ministerio daJusti~a para apurar da responsabilidade
selec~ao cujos criterios nao se nos apresentam seguros,
sem contar com a natural subjectividade de quem leva desta decisao censoria. Em boa hora 0 fizemos: ficamos
a efeito essa tarefa."
a saber que a decisao tinha side do pr6prio Supremo
Na verdade, a selec~ao dos acordaos que passam a Tribunal Administrativo e que, oficialmente, destinarse-ia a verificar se 0 que estava publicado correspondia
estar disponiveis nao obedece a criterios publicitados.
e escrutinaveis e parece ocioso lembrar que, nas nossas ao que estava no processo (0. Certo e que, on tern ao
sociedades, 0 saber e poder ...
fim da manha, os acordaos em causa voltaram a estar
Urnjuiz d~semtJilrgado.r rejatou-me, ha dias, uma si- disponibilizados na base de dados do ITIJ.A censura ja
tua~ao que ilustra bem urn dos problemas causados por -nao e 0 que era ... Advogado ([email protected])
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