um direito de todos Brasil telecom FITTEL Jornal da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações Brasília, agosto de 2012 Que país é esse? Exclusão digital alcança dois terços dos domicílios no Brasil. Oitenta milhões de brasileiros nunca usaram um computador Em matéria de Inclusão Digital, a posição relativa do Brasil em relação a outras nações é vexatória. Segundo pesquisa da FGV, entre 154 países, o Brasil ocupa a sexagésima terceira posição em número de domicílios conectados à Internet. Isso significa que apenas um terço das famílias acessa a web em casa. Destes, pouco mais da metade dispõe de banda larga. A situação é grave e exige da sociedade e dos seus representantes medidas urgentes. Estamos falando de quase 150 milhões de brasileiros que não podem acessar a internet da própria residência. Além de restrito e precário, o acesso à web e a utilização das novas tecnologias de informação e comunicação, as chamadas TIC`s, é também muito desigual . Somente 20% dos domicílios do Nordeste estão conectados e apenas 5% dos cidadãos das classes D/E já usaram um computador. (ver página 2). Não há país que sustente o seu desenvolvimento com tamanha desigualdade e com um contingente tão grande de excluídos digitais. Imaginem a repercussão dessa exclusão na educação das Domicílios c/ acesso à Internet - Por região ZZZ Já tentou sacudir? Norte 22% Nordeste 21% C.Oeste 39% Sudeste 49% Sul 45% Brasil 38% Domicílios c/ acesso à Internet - Por classe crianças brasileiras? Ainda mais quando se sabe que apenas 4% dos 45 milhões de estudantes de escolas públicas acessam a web em sala de aula (ver página 3). A Fittel, o Sinttel e o SintPq denunciam o apharteid tecnológico e a exclusão de uma geração inteira de brasileiros de um dos seus direitos mais elementares. Responsabilizamos as Operadoras/Exploradoras de Telefonia por essa exclusão e denunciamos a inoperância da Anatel, assim como sua conivência, lassitude e incompetência . Veja nessa edição, os números da exclusão digital, segundo a pesquisa realizada pelo CETIC.BR (Centro de Estudos sobre Tecnologias da Informação e da Comunicação), entre novembro de 2011 e janeiro de 2012, em 25 mil domicílios de 317 municípios. Classe A 96% Classe B 76% Classe C 35% Classe D/E 5% Domicílios c/ acesso à Internet - Por salário Até 1SM 6% 1SM a 2SM 21% 2SM a 3SM 38% 3SM a 5SM 58% 5SM a 10SM 76% mais de 10SM 91% Domicílios c/ acesso Banda Larga - Brasil Sim 25% Não 75% telecom um direito de todos Individuos que já usaram um computador - Região Norte 53% Nordeste 45% Centro-Oeste 64% Sudeste 65% Sul Brasil 63% 58% Individuos que já usaram um computador - Renda Até 1SM 33% 1SM a 2SM 47% 2SM a 3SM 61% 3SM a 5SM 73% 5SM a 10SM 84% mais de 10SM 92% Individuos que já usaram um computador - Classe Classe A 95% Classe B 85% Classe C 60% Classe D/E 28% SinTPq- Sinttel-Fittel Oitenta milhões nunca usaram um computador Foram largados no acostamento da estrada digital Esse número é constrangedor e siginifica que metade dos brasileiros ainda vive em outro século. Em um mundo totalmente baseado em processos digitais, que promove e estimula a interação e o compartilhamento de informações, esses brasileiros foram largados à beira da estrada digital e seu destino é o desemprego, o subemprego e os baixos salários. Impossível imaginar o futuro da Nação com um número tão expressivo de excluídos digitais. Despojados das benesses do desenvolvimento tecnológico e colocados à margem de uma economia informatizada, esses brasileiros estão condenados à ignorância e a subserviência. De fato, a utilização de computadores, seja por renda ou seja por região, é diminuta, injusta e desigual. Comparem os números ao lado. Enquanto 95% dos indivíduos da Classe A e 92% Os gerentes da exclusão São enormes os problemas de infraestrutura de telecomunicações. Desde a privatização da Telebrás que não se realizam grandes investimentos para universalizar a telefonia fixa. O abandono dessas redes, que são mais confiáveis e mais eficientes, mas que exigem maiores investimentos, foi uma atitude deliberada das operadoras com objetivos exclusivamente financeiros. Também faz parte dessa estratégia, o poderoso lobby que garante uma receita pela infraestrutura já existente, quase toda construída pelo Sistema Telebrás, através da tarifa de assinatura básica. Na Televisão a Cabo ou por assinatura a situação é ainda pior. Tal qual a telefonia, as Tvs praticam preços altos e realizam baixos investimentos. Preferem cobrar muito de poucos usuários, do que fazer os investimentos necessários para garantir a qualidade do serviço a um número maior de clientes. Na verdade, elas não conseguem nem mesmo garantir a qualidade do serviço já existente. Mas como as empresas são rentáveis deste modo, elas não vêem razão alguma para mudar sua estratégia. daqueles que ganham mais do que 10 salários mínimos possuem ou utilizam frequentemente o computador, somente 28% dos indivíduos da Classe D/E e 33% dos que ganham até 1 Salário sabem do que se trata. Da mesma forma, no Nordeste, ao contrário do Sudeste ou do Sul, e até do Centro Oeste, mais da metade da população nunca foi apresentada a um computador, ou seja, não possui os requisitos mínimos para sua inclusão digital. Essa situação é de calamidade pública e não pode mais continuar. Não existe justiça social e muito menos desenvolvimento em um país que ostenta esses números. Os sucessivos governos têm sido impotentes, quando não, negligentes ou incompetentes, para romper esse modelo colonialista de sociedade que temos, desde sempre, em que uma parte exclui, marginaliza e explora a outra. Domicílios com Telefone Fixo Norte 17% Nordeste 17% C.Oeste 31% Sudeste 53% Sul 41% Brasil 37% Domicílios com TV a Cabo Norte 11% Nordeste 8% C.Oeste 15% Sudeste 30% Sul 21% Brasil 20% telecom SinTPq-Sinttel-Fittel um direito de todos Juventude traída Voltamos à escola de periferia que não tem Internet. Nada mudou SinTPq- m teleco eito de um dir ittel Sinttel-F nalto: a l P o d A 25km antismo r o obscu todos ra, oa estrutu ue tem b ternet q lia sí ra m In de B periferia ados. Só não te t e d a D i a n blica na esas scola pú e alunos interess e das empr das a ia nc ça nâ e ga a Conh operânci tora fessores e da in a dire bons pro des, autori-da rcerias para pa procura a banda larga D São O CE uir la eg co ns es co a cola, o é um ua es sc s o ci a a Sã an r Fr pa e com Situada em da c l u s i v americana modelo. de n i da ci o, a ad ix do ba Sebas-tiã de Br as íli a, em contrário pe rif er ia la pública está que, ao as ile iro , se br essa esco no meio de es ta do ar. da ud ta , aj us fre ôs cr in e so disp sa ajuda, o pobre Sobre es Sasso um bairr s as escolas Leísa da ra o to re m to e di como to a er ia , co sentimen de pe rif n t e d e resume umgn aç ão qu e e di a m b i eg o, ba ix os um a in r de todos os de se m pr e vi ol ên ci a. devem se «os americas: sa lá rio s i d a c o m o brasileiro si do m ui to c C o n h e a é o único no s te m s co m es ta el o, so e idad Chicã ge ne ro os. Mas a comun uitos grat ra mim a sinal ness inal existe um somos m ão públic escola e vergonha. Não pa eguir de que af blico e que da educaç ente uma ns a no co um do é ra an pú pa isso realm de ab dem poder a luta la, mas eito a , somos mílias po que vou para minha esco te s e brasileira no que diz resp entos. essas fa ar com um s en io m id fíc o, nh pa es ne çã ui so pr be exce e eq os enfim e, a s ic qu que já re do . a fís r rp to rg os ho su polític pa ra estrutura ção da Banda La s não futuro mel cola realmente e nos ores e cios de nó qu A Es governad por esses palá Com exce qu pas reça, que se vista o e ss s ss la em ss el am co o da ív o ar es cr nd en pass mstudo por inleg te,s, ende, te os a ver nas la m profesum a hsss vsco istrito . Avaes am Brasília.» namos embaixo a sua er ec er falta temosca te do D acostum a pa ra of com Assi no restan ora: prédios pr ec is a de qualidade, mas izado arizamos enas de af públicas lid so ís tó s pa ra nt no nd e s ce sora e educação prejudica o apre gno, labo que Federal com outra que vivem uma nossos et biente di tos s escola e da Intern as chances dos e s e novos, am ns equipamen c o l a s se a 25 de escola -r gu s milhares nda pior. Porque ta, do e diminui e m v e s t i b u l a rios e al p e n a s e m e rceber en ai a pe situação binetes da Presid e do alunos vemos os á para e s D en . nt ga m õe le s» s s. , aç ce so re do ic do ur ex un Km conc tem tu particula m um olhar o os das Com o estado Pois é... m, não por falta de co re çã o, ministro da Anatel é este apenas ando o i só e a di munidade te não te in O qu E en . ag id a et im es ho rn pr ue Inte da co tr ab al , ficamos ina... as po rq qu e a res e to rb a, m a (imag irro de coisas tece a 2500 Km. ve eg professo re al iz am , já 1M ba iliza a de que a acon unos) ao não disponib uma ilh sis es co la r ra 3 mil al VT parece ro oá 1Mega pa tua a escola e a G sunto. instituição e, um verdadei si ad e as se lid ss ui de ne r nq on la tra ouvir fa nia. ra Leísa quer nem de cidada retora, professo ntexto A di este co irma: «n nf co o Sass legendass s cavavshs ssss ssm,s,s acessam a internet em sala de aula via banda larga. Vamos repetir: dos 45 milhões de estudantes de escolas públicas, pouco mais de 1,6 milhão podem fazer suas pesquisas e estudos na rede mundial. Se isso não é o sacrifício de uma geração inteira de brasileiros, está bem parecido. Repudiamos esse país de castas que as elites políticas e econômicas insistem em preservar. Denun- FITTEL SRTV/Sul Qd. 701 Bloco “O” LOTE 110 Sala 364 Edifício Novo Centro Multiempresarial 70.340-000 – Asa Sul Brasília/DF Fone: (61) 3323-9400 - Fax: (61) 3225-3878 www.fittel.org.br telecom um direito de ciamos sua malévola estratégia de restringir o direito a educação e à liberdade de informação e expressão que são justamente alguns dos maiores benefícios da inclusão digital. Acusamos o poder público, em todos os níveis, por sua omissão irresponsável. A história vai lhes cobrar por sua inércia, negligência e conivência criminosas. todos Edição e Projeto Gráfico Evandro Sada de Faria (MTb 321-DF) Ilustrações : Lane Brasil Quase dois anos depois, voltamos ao CED São Francisco, aquela escola situada em São Sebastião, cidade da periferia de Brasília, que tem boa estrutura física, bons professores, alunos interessados, mas não tem Internet. Pois é, continua não tendo. Desde nossa primeira visita, mais de 600 alunos se formaram no ensino médio sem contar com a valiosa e indispensável ferramenta da Internet na sua própria escola. Ao contrário dos jovens das escolas particulares, esses 600 rapazes e moças entram no mercado de trabalho em franca desvantagem, uma vez que tiveram pouca ou nenhuma vivência com as tecnologias da informação e comunicação. A diretora Leísa Sasso confirma o handcap desses meninos: « A escola tem tudo o que precisa para oferecer uma educação de qualidade, mas a falta da Internet prejudica o aprendizado e diminui as chances dos nossos alunos em vestibulares e concursos». Mais do que lamentável, essa miséria digital representa uma traição aos jovens desse país. Eles estão fora da agenda política e econômica das elites e representam apenas um contingente de mão de obra despreparada, mas abundante e barata. Essa situação de penúria tecnológica se repete em praticamente todas as escolas públicas do Brasil. Segundo pesquisa da FGV, somente 4% dos mais de 45 milhões de alunos das redes públicas de ensino FITTEL Esta publicação é responsabilidade da diretoria executiva da Fittel Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel) Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia (SinTPq) Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel) telecom um direito de todos SinTPq- Sinttel-Fittel Usuários demais e investimento de menos O problema é simples de entender: as empresas vendem, mas não entregam Mais fumaça do que fogo essa história da suspensão da venda de celulares. Já está tudo como dantes no quartel de Abranches. Parece que a Anatel engoliu aquela história das antenas e exerceu suas maiores virtudes: a complacência e o perdão. De todo modo, essa fugaz suspensão da venda de chips trouxe à tona dois temas importantes para o debate sobre a qualidade do serviço de telefonia celular. O primeiro deles é justamente a questão das antenas e o segundo é a defesa do Tribunal de Contas da União (TCU) da fiscalização on-line da qualidade dos serviços pela Anatel. Com relação às antenas de celular, somente os já convencidos se convenceram com as explicações das operadoras. Elas argumentaram que os problemas de qualidade são causados por uma legislação rigorosa, considerada abusiva pelas operadoras, com mais de 250 redações diferentes nos mais variados municípios. Uma argumentação sem sentido. E cínica. As legislações urbanísticas são diferentes porque as cidades são diferentes, assim como as pessoas que nelas habitam. O fato é que as empresas reivindicam algo que é inaceitável. Nenhuma cidade neste planeta confere liberdade irrestrita às empresas para que instalem antenas onde desejarem, sem considerar as questões urbanísticas, de preservação ambiental e de proteção à saúde da vizinhança e dos trabalhadores, ambos expostos ao risco das radiações emitidas pelas antenas. De fato, os problemas de qualidade no serviço celular são amplos, gerais e irrestritos. Eles acontecem não apenas nas cidades que dispõem de legislações rígidas sobre instalação de antenas celulares. As reclamações mais constantes são por descumprimento dos planos contratados, interrupção da transmissão ou recepção de voz, distorção na frequência de voz e a clássica sinalização de “fora de área ou desligado”. Ou seja, nenhum problema que possa ser atribuído à necessidade de novas antenas. Na realidade, o que ocorre é o baixo investimento operacional. Os equipamentos não suportam a quantidade dos terminais gerando o “over book” , ou seja, mais usuários sem a devida ampliação da rede. Com relação à fiscalização é justo e necessário que seja feita em tempo real, como sugere o TCU. Atualmente a fiscalização é realizada por amostragem e com hora marcada, em períodos estipulados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT). É a tal da fiscalização mamão-com-açúcar. Quando não são feitas dessa forma, são motivadas por demandas a repetição, uma vez que a Anatel só aceita as queixas do usuário, depois que ele já perdeu o tempo e a paciência nas centrais de atendimento das empresas. A proposta do TCU é acertada e compatível com a tecnologia existente. A ideia é inovadora e exige que a Anatel atue preventivamente em defesa dos usuários acompanhando, em tempo real, se a capacidade dos equipamentos é suficiente para manter o atendimento dentro dos índices de qualidade exigidos pela legislação regulatória. Além desta, uma outra providência elementar surtiria um efeito imediato sobre a aferição real da satisfação dos usuários: todas as reclamações deveriam ser registradas na Anatel e acompanhadas simultaneamente pela Agencia, usuário e empresa. Esse procedimento tornaria mais difícil a manipulação dos indicadores e seria a inversão da hierarquia dos pedidos de reparo e reclamações. Se este acompanhamento pode ser realizado corriqueiramente na gestão de encomendas postais, por exemplo, por que não utilizá-lo também no acompanhamento da resolução dos problemas na telefonia? A FITTEL entende que as explicações das operadoras são falsas e enganosas. Tão enganosas quanto as estatísticas de satisfação de que dispõe a Anatel. Enquanto no Procon as operadoras são campeãs de reclamações, a agência trabalha com dados que indicam baixos índices de insatisfação. Ou seja, enquanto o Procon atua no mundo real, a Anatel elabora a sua própria realidade. Sempre alertamos para a política pífia de investimentos das operadoras e a sua opção por terceirizar as atividades operacionais. Se o poder público não intervir, as empresas continuarão no melhor dos mundos, investindo pouco, vendendo caro, servindo mal e lucrando muito com tudo isso.