RESUMO TÉCNICO Outubro 2012 Saúde Positiva, Dignidade e Prevenção: Envolvimento das Pessoas que Vivem com o VIH na Prevenção Quénia: Serviço Abrangente para Cuidados VIH O que é Saúde Positiva, Dignidade e Prevenção? Os esforços de prevenção devem ter como alvo grupos populacionais específicos e serem adaptados às suas necessidades em particular. Historicamente, os esforços para prevenção do VIH tendem a centrar-se na redução do risco de VIH entre pessoas VIH negativas ou de seroestado desconhecido, ignorando o papel específico que as pessoas VIH positivas podem desempenhar na prevenção. Ganhos significativos no tratamento e cuidados para as pessoas que vivem com o VIH (PVVIH) e a atenção e financiamento para o tratamento ARV resultaram em grandes números de pessoas a viverem mais tempo com o VIH. Portanto, há um reconhecimento crescente da urgente necessidade de formas efectivas para envolver esta população nos esforços de prevenção do VIH que sejam apropriados às suas necessidades1,2. “Saúde positiva, dignidade e prevenção” (PHDP) (alternativamente conhecida como “prevenção com positivos” ou “prevenção STRONGER HEALTH SYSTEMS. GREATER HEALTH IMPACT. positiva”) envolve na prevenção as pessoas que vivem com o VIH. Ela envolve o apoio às pessoas VIH positivas para aprenderem e praticarem formas de vida saudável e minimiar os riscos de passarem o vírus a terceiros3,4. Os planificadores de programas estão a começar a reconhecer que melhorar o acesso à prevenção e tratamento do VIH e consciencialização sobre redução do risco entre PVVIH pode ser tão eficaz quanto concentrar-se nas pessoas VIH negativas. Embora não haja um consenso firme sobre aquilo que a PHDP envolve, geralmente inclui actividades centradas em: • Permitir que as pessoas VIH positivas estejam física e mentalmente saudáveis através do foco na terapia antirretroviral (TARV) e vida positiva5 • Prevenção de mais transmissão do VIH através: Revelação precoce; uso correcto e consistente do preservativo pelos casais sero-discordantes; TARV; prevenção da transmissão vertical (PTV); e triagem e tratamento de infecções de transmissão sexual (ITS) • Um movimento crescente que reconhece o valor de envolver as pessoas que vivem com o VIH nas actividades de prevenção, liderança e advocacia4 BLC | 1 Considerando que o ATV beneficia grandemente as pessoas VIH positivas, com apoio o ATV pode ajudar a recrutar as pessoas VIH positivas para os esforços de prevenção do VIH. Alguns programas de prevenção positiva focam-se em garantir que as pessoas VIH positivas descubram o seu estado VIH e revelem o seu estado aos parceiros. Ter conhecimento do próprio estado possibilita um comportamento preventivo, tal como seleção informada de parceiros, práticas sexuais mais seguras e aumento do acesso aos cuidados e tratamento. Combate ao Estigma do VIH/SIDA na Etiópia Testagem e Aconselhamento VIH: um Ponto de Entrada para Acesso à Prevenção, Tratamento e Cuidados para o VIH Até recentemente, a testagem e aconselhamento para o VIH (TAV) era equivocamente percebida como uma intervenção para prevenção do VIH. No entanto, não existem motivos convincentes que justifiquem a crença de que simplesmente saber o próprio estado (a componente de testagem) esteja propenso a assumir uma prevenção positiva como resultado. Os sucessos atribuídos ao ATV podem dever-se maioritariamente à eficácia do aconselhamento baseado em habilidades para a prevenção e não no teste VIH por si só6. Na ausência de um processo de aconselhamento significativo, o ATV pode consideravelmente comportar um risco para as pessoas que tenham resultados negativos para o VIH e pressuponham que não sejam vulneráveis7,8. Alternativamente, o ATV deve ser visto como um ponto de acesso para o tratamento VIH e para PHDP. Estudos indicam que os benefícios preventivos do ATV são maiores para as pessoas com resultados positivos no teste, considerando que tendem a adoptar comportamentos de protecção que reduzem o risco de transmissão do VIH a outras pessoas, enquanto as pessoas seronegativas estão mais propensas a continuarem a engajar-se em práticas sexuais não seguras depois de um resultado negativo no teste VIH9. Similarmente, outro estudo concluiu que as mulheres que tiveram resultado positivo no teste VIH reportaram aumento no uso do preservativo, enquanto as pessoas que tiveram resultados negativos reportaram mais parceiros sexuais concorrentes no último mês após o teste10. Há evidências que sugerem que ter conhecimento de que se é VIH positivo não garante o uso do preservativo; no entanto, num estudo, quase metade das pessoas que estavam sob ou quase a iniciar TARV reportaram ter tido sexo desprotegido recentemente11,12. Evidências sugerem que aproximadamente 60% das pessoas que vivem com o VIH não têm conhecimento do seu estado e que portanto estão inadvertidamente a passar o vírus para outras pessoas13. STRONGER HEALTH SYSTEMS. GREATER HEALTH IMPACT. O aconselhamento e testagem VIH para casais tiveram êxito na redução do comportamento de risco e da transmissão do VIH entre casais ou uniões de facto sero-discordantes14. Estudos no Uganda descobriram que a revelação do VIH apoiava a redução do risco e melhorava o comportamento de busca de cuidados, testagem dos parceiros, ansiedade reduzida, aumento da comunicação sexual e motivação para planificação do futuro15. Sero-discordância: o VIH ocorre com frequência em relacionamentos estáveis Historicamente, as mensagens sobre prevenção do VIH tinham tendência a concentrar-se em comportamentos sexuais considerados de alto risco, tais como envolver-se com profissionais do sexo ou ter sexo casual sem protecção. No entanto, vários estudos demonstraram que uma grande proporção de infecções pelo VIH ocorre em relações estáveis, devido quer à infecção prévia de um dos parceiros ou à infidelidade. Dados recentes indicam que a maioria das novas infecções pelo VIH ocorre entre casais VIH sero-discordantes e que a revelação e uso do preservativo entre estes casais continua baixo4. Poucos programas de prevenção do VIH têm como alvo casais, descurando uma importante oportunidade para prevenção do VIH. Esta necessidade torna-se mais premente uma vez que as pessoas VIH positivas têm vidas mais longas graças à TARV, aumentando assim o número de pessoas em relações sero-discordantes. Avaliações em países subsarianos de alta prevalência descobriram que até metade de dois terços de pessoas VIH positivas em relações estáveis tinham um parceiro VIH negativo16,17,18.Em quase metade dos casos num estudo, descobriu-se que a mulher era o parceiro infectado, questionando a percepção comum de que só os homens é que põem as suas parceiras em risco16. Estudos sobre a concordância e discordância VIH entre casais migrantes e não migrantes na zona rural da África do Sul em 2003 constataram que a direcção da disseminação do VIH não era somente dos homens migrantes de regresso para as suas parceiras, mas também das mulheres que permaneciam em casa para os seus parceiros migrantes19. BLC | 2 Os factores que influenciam a transmissão nas relações serodiscordantes incluem uma baixa percepção do risco e normas sexuais que contribuem para baixas taxas de aconselhamento e testagem VIH, resultando em grandes números de pessoas sem conhecimento do seu estado VIH20,21. Para aqueles que conhecem o seu estado VIH positivo, o medo do estigma e discriminação pode prevenir ou adiar a revelação. Esta falta de revelação, aliada a outras questões estruturais, tais como custo e fraco acesso ao tratamento VIH e outros serviços de saúde, pode adiar as pessoas VIH-positivas de iniciar a TARV, levando a cargas virais mais altas19. Os casais coabitantes muitas vezes têm taxas baixas de uso do preservativo e continuar a ter coito sem protecção, apesar do conhecimento do seu sero-estado18. Assim, é extremamente importante considerar as circunstâncias que colocam casais VIH discordantes em maior risco de transmissão do VIH e de outras ITSs. Evitar o acto sexual sem protecção e registar os parceiros infectados pelo VIH na TARV nos casais sero-discordantes são vistas como medidas complementares importantes para prevenir a transmissão do VIH. Isto porque a infectividade heterossexual nas pessoas que recebem uma combinação eficaz de tratamento antirretroviral é baixa, uma probabilidade de menos de 1 em 2.000 exposições de risco22. Oferecer TARV às pessoas VIH positivas em relacionamentos independentemente da sua contagem CD4 é uma medida preventiva que funciona para os casais. (Vide o capítulo abaixo sobre tratamento para prevenção). O potencial conflito entre parceiros recentemente diagnosticados discordantes tem que ser abordado e deve incluir apoio contínuo para responder aos aspectos subjacentes da discordância. “Os casais precisam de apoio, independentemente de a relação sustentar-se ou não e, os casais que optarem por continuar juntos precisam de acesso a um repertório de estratégias para gerirem a sua abordagem à intimidade sexual, enquanto minimizam o risco de transmissão do VIH.”23 Sexualidade e Prevenção: Aumento dos Comportamentos Protectores Um estudo recente no Uganda constatou que a maioria das PVVIH tinha feito mudanças no seu comportamento sexual para reduzir o risco de transmissão do VIH. O que está primariamente associado ao uso do preservativo (com as pessoas VIH positivas sendo três vezes mais propensas a usarem o preservativo do que as pessoas VIH negativas ou que não conheciam o seu estado), Embora uma proporção bastante alta de PVVIH, especialmente mulheres com idades entre 30-49, não tinha tido relações sexuais no ano anterior. A abstinência parece ser um fenómeno bastante disseminado entre PVVIH, que tenha o objectivo de estratégia de prevenção ou não23. STRONGER HEALTH SYSTEMS. GREATER HEALTH IMPACT. Portanto, a comunicação sobre PHDP deve abordar a sexualidade em relação à abstinência, além de outros aspectos da sexualidade. O estudo Ugandês descobriu alguma incerteza sobre os riscos de re-infecção de um parceiro positivo, ou os riscos de transmissão no contexto da TARV. Em algumas partes do mundo, as PVVIH usaram a estratégia de “sero-selecção” – preferindo ter um parceiro que também fosse VIH positivo. O que aparenta não ser o caso entre os casais heterossexuais Sul-africanos24 e provavelmente não será verdade para outras populações na SADC. Embora o sexo sem protecção entre duas pessoas VIH positivas não comporte o risco de transmissão do VIH, existem implicações para a saúde, de notar a recombinação de vírus e vírus resistente, e superinfecção25. Apesar do baixo risco de transmissão entre pessoas com uma carga viral indetectável, os preservativos e lubrificantes devem continuar a ser promovidos dada a sua eficácia. O que é particularmente importante nos contextos onde o acesso ao tratamento é fraco. Um estudo sistemático da Organização Mundial da Saúde (OMS) descobriu que o uso consistente do preservativo por homens que mantêm relações sexuais com homens corta o risco de transmissão do VIH em 64% e o risco de aquisição de uma ITS em 42%26. Discutir os benefícios do uso do preservativo para a prevenção de ITS foi recomendado como uma estratégia para promoção do uso do preservativo entre pessoas VIH positivas27. Tratamento Antirretroviral Um Avanço para a Prevenção Uma área emergente que requer mais atenção nos programas de prevenção positiva é a terapia antirretroviral para a prevenção. Estudos observacionais sugerem que a terapia antirretroviral reduz a transmissão sexual do VIH nas epidemias generalizadas.28 A TARV reduz o ácido ribonucleico (RNA) do VIH-1 no plasma, reduzindo a infecciosidade das PVVIH em tratamento, além de reduzir em 80-92% o risco de transmissão da tuberculose. 29,30,39 Estudos em casais sero-discordantes constataram que se o vírus tiver sido indetectável durante seis meses, não há risco de transmissão do VIH desde que o parceiro infectado adira estritamente ao seu regime TARV e esteja livre de ITSs31. Dado o sucesso assombroso do estudo 052 da Rede de Testes para Prevenção do VIH (HPTN), que constatou que a terapia antirretroviral altamente activa (HPTN) imediata reduziu a transmissão aos parceiros seronegativos em 96%32, além de outros estudos, existem evidências conclusivas de que o tratamento previne a morbilidade, mortalidade e transmissão do VIH e da tuberculose30. Também há evidências de que estar em tratamento aumento o comportamento de prevenção do VIH24.Apesar de receios inicias de que a TARV levaria ao aumento do BLC | 3 lactentes nascidos de mães com o VIH em África correm um risco elevado de adquirir o VIH35. A PTV é uma intervenção crucial para as mães e futuras mães VIH positivas. Estudos descobriram que entre as mulheres VIH positivas existe uma necessidade não atendida na área de planeamento familiar. A integração do planeamento familiar e dos serviços VIH nos níveis da política, sistemas e prestação de serviço é uma prioridade crucial para os Estados Membro da SADC uma vez que ajudaria as PVVIH a aumentarem o uso de contraceptivos, reduzir as gravidezes indesejadas e planificar gravidezes seguras. comportamento de risco (desinibição comportamental) estudos em vários países africanos demonstraram que as PVVIH tendiam a tornar-se mais cuidadosas depois de começarem o tratamento. O que pode ser por a prestação do serviço TARV também apresentar uma oportunidade para redução do risco comportamental (quando acompanhado por aconselhamento direccionado para a prevenção e distribuição de preservativos). Constatou-se que enfatizar os benefícios do tratamento para prevenção da transmissão era um ponto de discussão útil para os clínicos encorajarem os utentes a iniciarem a TARV33. Encorajar as pessoas VIH positivas a considerarem o início da TARV como forma de alcançar uma carga viral indetectável é uma importante inovação na PHDP. No entanto, existem poucas evidências de que os efeitos da TARV para prevenção do VIH tenham sido largamente promovidos ou comunicados na África Subsariana, talvez devido ao receio de uma potencial descida nos comportamentos de redução do risco do VIH. Nos Estados Unidos, os programas almejam ter todas as PVVIH em TARV, independentemente da sua contagem CD4, foram criticados de enganar as PVVIH ao não explicar na totallidade a justificação da prevenção58. Prevenção da Transmissão Vertical: uma Intervenção Crucial para as Mulheres e Lactentes O desejo de conceber nas pessoas com o VIH é uma área importante a abordar. Um estudo recente no Quénia discutiu que a intenção de conceber pode estar a contribuir para a epidemia nos casais VIH discordantes34. Outro estudo descobriu que um terço das mulheres que foram inquiridas engravidou depois de descobrir que era VIH positiva e que metade das jovens VIH positivas não estavam a usar nenhuma forma de contracepção23. O foco na tomada de decisões reprodutivas nos casais onde um ou os dois parceiros são VIH positivos e que possa guiá-los ao levarem em conta a carga viral, é importante em qualquer programa voltado para a prevenção do VIH nos casais. Apesar de existir a tecnologia para redução da TV para menos de 2%, continua a haver problemas que impedem o sucesso dos esforços de PTV. Por exemplo, entre 2005 e 2009, somente 56% das mulheres grávidas na África do Sul receberam cuidados pré-natais pelo menos quatro vezes durante a gravidez36. O acesso regular das mulheres grávidas e adesão à TARV continuam a ser uma preocupação. A revelação do próprio estado VIH continua a ser um problema entre os casais, portanto uma mulher pode não cumprir totalmente com a TARV se ela estiver a tentar esconder os medicamentos do parceiro. Apesar destes desafios, na última década foram alcançados progressos significativos na prevenção da transmissão vertical. Na região da África Austral, o Botswana, Namíbia, África do Sul e Suazilândia alcançaram mais de 80% de cobertura com a profilaxia antirretroviral para prevenção da transmissão vertical (ONUSIDA 2010). O Malawi e o Uganda deram um forte exemplo ao adoptar a mais recente estratégia da OMS para PTV, a “Opção B+” que garante que todas as mulheres grávidas VIH positivas recebam TARV para toda a sua vida37. Sete outros países na África Subsariana têm níveis de cobertura de 50% a 80%. A África subsariana como um todo alcançou uma cobertura de 54%36. Melhoria do Diagnóstico e Tratamento de Infecções de Transmissão Sexual De acordo com um estudo, a não adesão à TARV foi associada a práticas sexuais inseguras continuadas entre PVVIH, com até um terço das PVVIH tendo contraído novas ITSs após o diagnóstivo VIH38. O diagnóstico efectivo e tratamento de ITSs para as pessoas que vivem com o VIH e seus parceiros, também é uma parte importante da PHDP, dado que ter uma ITS aumenta o risco de transmissão e aquisição do VIH e está associado ao aumento da carga viral nas secreções genitais. A presença de uma ITS, tal como herpes genital ou sífilis, aumenta o risco de esta pessoa transmitir o vírus se ela for VIH positiva ou de ficar infectada pelo VIH se ela for VIH negativa39,40. Uma vez que a maioria das ITSs permanece assintomática, a triagem regular e apropriada das ITS é uma estratégia essencial para limitar o risco de transmissão das PVVIH. A prevenção da gravidez indesejada e da transmissão vertical (PTV) são chave na prevenção positiva, uma vez que os STRONGER HEALTH SYSTEMS. GREATER HEALTH IMPACT. BLC | 4 em geral45. Responder às necessidades de saúde mental e psicossociais das PVVIH é outra forma de fortalecer as intervenções de prevenção e a adesão ao tratamento46. Foco nas Necessidades Particulares dos Jovens que Vivem com o VIH Aproximadamente dois milhões de adolescentes estão a viver com o VIH, a maioria desconhecendo o seu estado VIH12. Dados de estudos recentes demonstram que somente 15% das jovens com idades entre os 15-24 anos e 10% dos jovens na África Subsariana fizeram o teste e conhecem o seu estado VIH47, evidenciando que a maioria dos jovens VIH positivos ainda não está a ser abrangida pelos esforços de PHDP. Os jovens que vivem com o VIH enfrentam dificuldades similares em torno da prevenção do VIH e manejo da potencial discordância entre parceiros como jovens que são VIH negativos. A revelação pode ser uma questão particularmente sensível para os jovens. No Botswana foi dito aos jovens para guardarem silêncio sobre o seu estado48. Resposta à Dependência do Álcool Vários estudos demonstraram que os homens e pessoas desempregadas que vivem com o VIH têm altos níveis de dependência do álcool (e outras dependências químicas) comparando à população em geral41. O que pode dever-se ao estigma e consequências psicossociais de estar infectado. Dado que a dependência do álcool aumenta o risco de transmissão do VIH, é importante abordá-la uma vez que é provável que seja um problema significativo encontrado na promoção da prevenção positiva entre homens e pessoas desempregadas. As mensagens de prevenção do VIH que são adaptadas para os homens VIH positivos devem questionar as crenças e expectativas de que o consumo do álcool aumente o prazer e o desempenho sexual42. Consideração das Necessidades Psicossociais das PVVIH As consequências de estar infectado pelo VIH sobre a saúde mental frequentemente não são reconhecidas. Ambientes com falta de apoio caracterizados por actos de estigma, discriminação, medo irracional e atitudes preconceituosas levam à marginalização das PVVIH43. O impacto da saúde mental sobre os comportamentos de busca de saúde e não revelação devem ser levados em consideração na concepção de programas eficazes de PHDP que ajudem as pessoas a adaptarem-se à vida com o VIH44. Constatou-se que a depressão, ansiedade, distúrbio de stress pós-traumático, falta de confiança no sistema de cuidados de saúde e no governo, e experiências de estigma são mais comuns entre pessoas VIH positivas comparando à população STRONGER HEALTH SYSTEMS. GREATER HEALTH IMPACT. As estratégias de PHDP enfrentam o desafio de influenciar aos mais jovens, dada a percepção de que o VIH entre os jovens agravou-se, com mais novas infecções atribuídas ao senso de irresponsabilidade perante terceiros, comportamento de risco e normalização da vida com o VIH devido a melhores opções de tratamento e cuidados23. Também é necessário envolver aos adultos VIH positivos nos programas de prevenção do VIH que respondam à vulnerabilidade dos jovens, por exemplo, PVVIH mais velhas em relações com grande diferença de idades. Uma proporção significativa de jovens que vivem com o VIH pode ter adquirido o VIH perinatalmente. O que apresenta uma oportunidade de prevenção única, dados os desafios particulares que surgem à medida que uma geração de crianças que adquiriram o VIH à nascença chegam à adolescência. Algumas crianças carecem de compreensão sobre o seus estado VIH em consequência de os seus cuidadores não estarem dispostos a informá-las sobre o seu estado49. Outra preocupação foi evidenciada num estudo no Uganda que constatou que as crianças não se viam como VIH positivas, mas sim como “inocentes” e que a maioria não tinha revelado ao seu parceiro50. As PVVIH jovens podem ser marginalizadas e menos capazes de se envolverem na prevenção da transmissão do VIH nos relacionamentos. A maior probabilidade de problemas de saúde mental, tal como mencionado acima também afectaria as relações, adesão e necessidades de prevenção das PVVIH jovens. O acesso à TARV também é um factor, dada a capacidade da TARV para funcionar como um método de prevenção. Actualmente, 54% das crianças VIH positivas na África do Sul que necessitam de TARV estão a recebê-la51. O que é ainda mais exacerbado pela desnutrição, sendo 50% das crianças nos programas TARV africanos desnutridas52. BLC | 5 Ainda temos que acumular evidências de prevenção positiva a nível programático. Um estudo no Uganda constatou que embora a consciência da prevenção positiva (incluindo sexo seguro, redução de parceiros, re-infecção e adesão) seja elevada, não está clara como é que mensagens de PHDP eram consistentemente passadas e se o conhecimento era sustentado. Embora ainda persista o estigma, eles também constataram que as PVVIH conseguiam lidar melhor com ele devido às actividades de PHDP, incluindo grupos de apoio, que estão a ser realizadas por diferentes provedores de serviços 23. Recomendações Advocacia para Saúde Positiva, Dignidade e Prevenção Considerando que os programas de apoio para o VIH e a SIDA provavelmente contribuem para a prevenção do VIH, os países precisam de políticas que apoiem especificamente as intervenções de prevenção positiva e de envidar esforços concertados para envolver as organizações de apoio ao VIH no desenvolvimento de um movimento em torno da PHDP. O que exige que as PVVIH estejam cientes do conceito de prevenção positiva e demonstrem atitudes que sejam condutivas às práticas desejadas associadas à mudança de comportamento23. A liderança por pessoas que vivem com o VIH é crucial nos esforços de PHDP, tal como a resposta ao VIH e à SIDA no geral53. Uma avaliação no Botswana descobriu que estes envolvimentos devem ser considerados uma “condição essencial” para qualquer resposta ao VIH, mas que as comunidades não estão a ser efectivamente apoiadas e os contextos socio-culturais associados aos comportamentos de prevenção e determinantes subjacentes estavam a ser descuradas2. O quadro para “Saúde Positiva, Dignidade e Prevenção, desenvolvido pela Rede Global de Pessoas a Viver com o VIH (GNP+) e a ONUSIDA” oferece maior promessa de envolvimento de pessoas que vivem com o VIH1. O movimento está a tentar advogar um movimento “oposto a tratar as pessoas com o VIH como alvos passivos de mensagens de prevenção e passar a reconhecê-las como participantes activos na resposta global ao VIH”54. Na África Austral estão activas redes nacionais de pessoas VIH positivas e tiveram êxito na promoção da PHDP no campo. As suas actividades de advocacia garantiram com firmeza um lugar para a prevenção positiva e protecção dos direitos humanos nas agendas de prevenção a alto nível. Por exemplo, a Campanha de Acção para Tratamento é uma história de sucesso considerável na advocacia dos direitos e necessidades das pessoas VIH positivas, especialmente com relação à TARV14,55. STRONGER HEALTH SYSTEMS. GREATER HEALTH IMPACT. • A inclusão das PVVIH nos programas de prevenção emergiu como um aspecto crucial da estratégia para o VIH. Estratégias voltadas a envolver as PVVIH na prevenção requerem fortalecimento continuado. A PHDP precisa ser expandida, com enfoque no papel de apoio das mulheres VIH positivas na prevenção do VIH e formação de mais redes (e redes mais visíveis) de pessoas VIH positivas dentro da região da SADC. • É necessária orientação contínua para as PVVIH sobre como gerir is riscos de transmissão do VIH, incluindo re-infecção. Os decisores devem promover o conceito de PHDP na mobilização da prevenção positiva, incluindo PTV, adesão à TARV e redução do risco sexual. Actualmente, a promoção do ATV tende a não ir além da promoção da testagem. Deve-se estabelecer a fundação para PHDP e o público deve ser educado sobre como lidar com a infecção do VIH mesmo antes de as pessoas serem testadas. • As intervenções devem combinar mensagens sobre revelação, comunicação entre parceiros, planeamento familiar, tratamento e os benefícios da adesão, triagem de ITS e serviços de saúde mental. • O conceito de PHDP deve ser usado para promover a saúde holística e bem-estar, e igualdade no acesso aos serviços de cuidados de saúde, incluindo apoio psicossocial. As mensagens que caracterizam o VIH como uma doença crónica continuam a ser importantes ao desafiar o estigma e promover atitudes que são condutivas à boa saúde. As políticas devem encorajar a aceitação da TARV para todas as PVVIH com contagens CD4 de 350 células/mm3 ou menos como um mínimo. Também devem ser procuradas combinações de dose fixa para poder melhorar a adesão. Também são necessárias estratégias de PHDP com um foco específico nos jovens que vivem com o VIH. • Os gestores de programas, decisores e pessoas que vivem com o VIH devem advogar um foco programático nacional e estratégia sobre “prevenção positiva”, que inclui ênfase sobre a tomada de decisões de saúde reprodutiva para as pessoas com o VIH. Devem ser formados sectores de PVVIH nos Conselhos Nacionais para a SIDA, onde estejam actualmente em falta. BLC | 6 Referências O Quadro de Saúde Positiva, Dignidade e Prevenção desenvolvido pela Rede Global de Pessoas que Vivem com o VIH (GNP+) e a ONUSIDA recomendou que as seguintes componentes sejam incluídas nos Programas de PHDP: Prevenção de novas infecções Acesso e disponibilidade de ferramentas e tecnologias que ajudam a prevenir a transmissão sexual do VIH: • Preservativos masculinos e femininos e lubrificantes à base de água • Circuncisão masculina • Terapia Antirretroviral • Profilaxia pós-exposição • Novas tecnologias de prevenção, tais como profilaxia pré-exposição e microbicidas, à medida e quando ficarem disponíveis Acesso e disponibilidade de serviços que ajudam a prevenir a transmissão vertical: • Prevenção primária da infecção pelo VIH entre mulheres em idade reprodutiva • Prevenção de gravidezes indesejadas entre as mulheres que vivem com o VIH • Prevenção da transmissão do VIH de uma mulher que vive com o VIH para o seu lactente, incluindo informação e apoio para amamentação • Provisão de tratamento, cuidados e apoio apropriado para as mulheres que vivem com o VIH e seus filhos e famílias 1. UNAIDS (2009). Consultation on concurrent sexual partnerships, Nairobi, Kenya: Recommendations. Geneva: UNAIDS. 2. National AIDS Co-ordinating Agency (NACA) Botswana. (2007). The midterm review of the Botswana National Strategic Framework for HIV/AIDS 2003-2009: On the road to Vision 2016. Gaborone: NACA. 3. Bernard, E.J. (2009) Positive Health, Dignity and Prevention. Technical Consultation Report, 27–28 April 2009, Hammamet, Tunisia. September 2009. Amsterdam, The Netherlands, Global Network of People Living with HIV/ AIDS (GNP+). 4. Living 2008 Partnership (2009) Positive Prevention by and for People Living with HIV. Draft Discussion Paper, July 2008. Amsterdam, The Netherlands, Global Network of People Living with HIV/AIDS (GNP+). 5. Kennedy, C.E., Medley, A.M., Sweat, M.D., & O’Reilly, K.R. (2010) Behavioural interventions for HIV positive prevention in developing countries: a systematic review and meta-analysis. Bulletin of the World Health Organization, 88, 615-623. 6. Dube, S., Hallett, T.B., Gregson, S. & Garnett, G. (2005) Optimising the Population Level Impact of Voluntary Counselling and Testing in Zimbabwe: Insights from Mathematical Models. Report of the Harare mathematical modelling workshop, Bronte Hotel, June 13-17, 2005. 7. Matovu, J.K., Gray, R.H., Kiwanuka, N., Kigozi, G., Wabiwre-Mangen, F., Nalugoda, F., Swerwadda, D., Sewankambo, N.K. & Wawer, M.J. (2007) Repeat voluntary HIV counselling and testing (VCT), sexual risk behaviour and HIV incidence in Rakai, Uganda. AIDS Behavior, 11(1), 71-78. 8. Denison, J.A., O’Reilly, K.R., Schmid, G.P., Kennedy, C.E., & Sweat, M.D. (2008) HIV voluntary counselling and testing and behavioural risk reduction in developing countries: a meta-analysis, 1990-2005. AIDS Behavior, 12(3), 363-73. 9. Glick, P. (2005) Scaling up HIV voluntary counselling and testing in Africa: What can evaluation studies tell us about potential prevention impacts? SAGA Working Paper. Ithaca: Cornell University. 10. Sherr, L., Lopman, B., Kakowa, M., Dube, S., Chawira, G., Nyamukapa, ,C., Oberzaucher, N., Cremin, I., & Gregson, S. (2007) Voluntary counselling and testing: uptake, impact on sexual behaviour, and HIV incidence in a rural Zimbabwean cohort. AIDS, 21(7): 851-860. 11.Eisele, T.P. et al. (2008) High Levels of Risk Behavior Among People Living with HIV Initiating and Waiting to Start Antiretroviral Therapy in Cape Town, South Africa. AIDS Behavior, 12, pp. 570–577. 12.Shuper, P.A. et al. (2008) Correlates of high-risk sexual behaviour among sexually active HIV-positive women and men in clinical care in KwaZulu-Natal, South Africa. AIDS 2008 - XVII International AIDS Conference: Abstract no. MOAC0305. 13.WHO, UNAIDS and UNICEF. (2011). Global HIV/AIDS Response: Epidemic update and health sector progress towards Universal Access. Progress Report 2011. Geneva: WHO. 14.Coates, T.J., Richter, L. & Caceres, C. (2008) Behavioural strategies to reduce HIV transmission: how to make them work better. The Lancet, 372 (9639), pp. 669-684. 15. King, R., Katuntu, D., Lifshay, J., Packel, L., Batamwita, R., Nakayiwa, S., Abang, B., Babirye, F., Lindkvist, P., Johansson, E., Mermin, J., & Bunnell, R. (2008). Processes and outcomes of HIV serostatus disclosure to sexual partners among people living with HIV in Uganda. AIDS Behavior, 12(2), pp. 232-43. Acesso a redução de danos suportada por evidências para pessoas que usam drogas, incluindo terapia de substituição de opiáceos. 16.Eyawo, O. et al. (2010) HIV status in discordant couples in sub-Saharan Africa: a systematic review and meta-analysis. Lancet Infectious Diseases, 10, pp. 770–777. Aconselhamento para casais serodiscordantes (incluindo testagem do parceiro e de casais). 18.De Walque (2006) Discordant couples: HIV infection among couples in Burkina Faso, Cameroon, Ghana, Kenya, and Tanzania. Policy Research Working Paper 3956. World Bank: Washington, D.C.; Desgrees-du-Lou, A. & Ome-Gliemann, J. (2008). Couple-centred testing and counselling for HIV serodiscordant heterosexual couples in sub-Saharan Africa. Reproductive Health Matters, 16, pp. 151-161. Prevenção, triagem e tratamento de infecções de transmissão sexual, incluindo hepatite viral e vacinação contra o papillomavirus humano e hepatite A e hepatite B. STRONGER HEALTH SYSTEMS. GREATER HEALTH IMPACT. 17.Lingappa, J.R. et al. (2008) Regional differences in prevalence of HIV-1 discordance in Africa and enrollment of HIV-1 discordant couples into an HIV-1 prevention trial. PLoS One, 3(1), p. e1411. 19.Lurie, et al. (2003) Who infects whom? HIV-1 concordance and discordance among migrant and non-migrant couples in South Africa. AIDS, 17(15), pp. 2245-52. 20. Matovu, J. K. (2010). “Preventing HIV transmission in married and cohabiting HIV-discordant couples in sub-Saharan Africa through combination prevention.” Current HIV research 8(6): 430-440. BLC | 7 21.Allen, S., J. Meinzen-Derr, et al. (2003). Sexual behavior of HIV discordant couples after HIV counseling and testing. AIDS 17(5): 733. 22.Del Romero, J., Castilla, J., Hernando, V., Rodríguez, C. & García, S. (2010) Combined antiretroviral treatment and heterosexual transmission of HIV-1: cross sectional and prospective cohort study. British Medical Journal, 14(340), c2205-c2205. 23.Walakira, E., Kaawa, M., & Bamugisha, J., Parker, W., Rogers, S. (2012). Positive health, dignity and prevention: Gaps and opportunities for social and behavior change communication in Uganda. Washington, DC: C-Change Project, FHI 360. 24.Venkatesh, K.K., de Bruyn, G., Lurie, M.N., Modisenyane, T., Triche, E.W., Glenda E. Gray, G.E., Welte, A. & and Martinson, N.A. (2011) Sexual risk behaviors among HIV-infected South African men and women with their partners in a primary care program: implications for couples-based prevention. AIDS and Behavior, DOI: 10.1007/s10461-011-9941. 25.Piantadosi, A., Chohan, B., Chohan, V., McClelland, R.S., & Overbaugh, J. (2007) Chronic HIV-1 infection frequently fails to protect against superinfection. Public Library of Science Pathogens, 3(11), p. e177; Hirsch, M.S., et al. (2008) Antiretroviral drug resistance testing in adult HIV-1 infection: 2008 Recommendations of an International AIDS Society-USA panel. Clinical Infectious Diseases, 47(2), pp. 266-285. 26.WHO. (2011). Prevention and treatment of HIV and other sexually transmitted infections among men who have sex with men and transgender people: recommendations for a public health approach. Accessed November 1, 2011. 27.Centers for Disease Control and Prevention. (2003). Incorporating HIV prevention into the medical care of persons living with HIV: recommendations of CDC, the Health Resources and Services Administration, the National Institutes of Health, and the HIV Medicine Association of the Infectious Diseases Society of America. Morbidity and Mortality Weekly Report, 52(RR-12). 28.WHO (2012). About antiretroviral therapy for prevention. Available at: http:// www.who.int/hiv/topics/artforprevention/about_art/en/index.html. 29.Granich, R.M., Gilks, C.F., Dye, C., DeCock, K.M., & Willians, B.G. (2009) Universal voluntary HIV testing with immediate antiretroviral therapy as a strategy for elimination of HIV transmission: a mathematical model. Lancet, 373(9657), pp. 48-57; Dodd, P., Garnett, G.P. & Hallett, T.B. (2009) Examining the promise of HIV elimination by ‘Test and Treat’. AIDS 24(5), pp. 729-735. 30.Montaner, J.S.G. (2011) Treatment as prevention—a double hat-trick. The Lancet, 378(9787), pp. 208–209. 31.Garnett, G. (2008) XVII International AIDS Conference plenary: panel discussion on the state of the epidemic, August 4, 2008. Available at www. kaisernetwork.org; Cohen, M.S., Chen, Y.Q., McCauley, M.M. Gamble, T. et al. (2011) Prevention of HIV-1 Infection with Early Antiretroviral Therapy. New England Journal of Medicine, 365, pp. 493-505. 32.NIH (2011) Treating HIV-infected people with anti-retrovirals protects partners from infection: findings result from NIH-funded international study. Available at: http://www.niaid.nih.gov/news/newsreleases/2011/Pages/HPTN052.aspx. 33.Mascolini, M. (2011) Eight strategies to trim transmission risk in people with HIV. Research Initiative/Treatment Action!, 16(2), pp. 46-64. 34.Brubaker, S.G., Bukusi, E.A., Odoyo, J., Achando, J., Okumu, A. & Cohen, C.R. (2010). Pregnancy and HIV transmission among HIV-discordant couples in a clinical trial in Kisumu, Kenya. HIV Medicine 12(5), pp. 316-321. 35.Nakayiwa, S., Abang, B., Packel, L., Lifshay, J., Purcell, D.W., King, R., Ezati, E., Mermin, J., Coutinho, A. & Bunnell, R. (2006) Desire for children and pregnancy-risk behaviour among HIV-infected men and women in Uganda. AIDS and Behaviour 10 (supplement), S96–S104. 36.UNICEF. (2010). “ South Africa Statistics.” Retrieved October, 2011, from http://www.unicef.org/infobycountry/southafrica_statistics.html. 37.WHO (2012). Programmatic update: the use of antiretroviral drugs for treating pregnant women and preventing infection in infants. Available at: http://www. who.int/hiv/PMTCT_update.pdf 38.Kalichman, S.C. (2008). Co-occurrence of treatment nonadherence and continued HIV transmission risk behaviors: implications for positive prevention interventions. Psychosomatic Medicine, 70(5), pp. 593-97. 41.Breuer, E., Myer, L., Struthers, H. & Joska, J. (2011). HIV/AIDS and mental health in sub-Saharan Africa: a systematic review of research. African Journal of AIDS Research, 10(2). 42.Kalichman, S.C. (2005). Positive prevention: Reducing HIV transmission among people living with HIV/AIDS. New York: Kluwer/Plenum. 43.Pulerwitz, J., Michaelis, A., Weiss, E., Brown, L., & Mahendra, V. (2010). Reducing HIV-related stigma: lessons learned from Horizons research and programs. Public Health Reports, 125(2), pp. 272-81. 44.Kelly, K. Freeman, M., Nkomo, N. & Ntlabati, P. (2008) The vicious circularity of mental health effects of HIV/AIDS: symptom and cause of poor responses to the epidemic. In: Møller, V. and Huschka, D. (eds.) Quality of Life and the Millennium Challenge. Dordrecht, the Netherlands: Springer, pp. 223-237. 45.Whetten, K., Reif, S., Whetten, R., & Murphy-McMillan, L.K. (2008). Trauma, mental health, distrust, and stigma among HIV-positive persons: implications for effective care. Psychosomatic Medicine, 70(5), pp. 531-38. 46.Sikkema, K.J., Watt, M.H., Drabkin, A.S., Meade, C.S., Hansen, N.B., & Pence, B.W. (2010). Mental health treatment to reduce HIV transmission risk behavior: a positive prevention model. AIDS and Behaviour, 14(2), pp. 252-262. 47.UNICEF, UNAIDS, UNESCO, UNFPA, ILO WHO and World Bank. (2011) Opportunity in crisis: preventing HIV from early adolescence to early adulthood. New York: UNICEF. (http://www.unicef.org/publications/files/Opportunity_ in_Crisis-Report_EN_052711.pdf, accessed 1 October 2012). 48.Thupayagale-Tshweneagae, G. (2010). Behaviours used by HIV-positive adolescents to prevent stigmatisation in Botswana. International Nursing Review, 57(2):260-264. 49.Potgieter, N. (2011) Walking with Our Children: The Zoë-life KIDZ alive Caregiver Programme as a Promising Model for Paediatric HIV Disclosure. 5th South African AIDS Conference, Durban, 7-10 June 2011. 50.50 Kwagala, B. (2010). Contextual sexuality challenges among people living with HIV: TASO’s rersponse. Exchange on HIV and AIDS, Sexuality and Gender, 1:11-13; Birungi. H., Mugisha, J., Obare, F., & Nyombi, J. (2009). Sexual behavior and desires among adolescents perinatally infected with Human Immunodeficiency Virus in Uganda: implications for programming. Journal of Adolescent Health, 44:184-187; Birungi, H., Obarea, F., Mugisha, J.F., Evelia, H., & Nyombi, J. (2009). Preventive service needs of young people perinatally infected with HIV in Uganda. AIDS Care, 21(6):725-731. 51.South Africa Human Rights Commission & UNICEF (2011) South Africa’s Children: A Review of Equity and Children’s Rights. Johannesburg: South Africa Human Rights Commission. 52.Cobb, G. (2011) Nutritional Supplementation: The additional Costs of Managing Children Infected with HIV in resource-Constrained Settings. 5th South African AIDS Conference, Durban, 7-10 June 2011. 53.UNESCO & UNAIDS (2006) Linking EDUCAIDS with other ongoing initiatives: an overview of opportunities, an assessment of challenges. Washington: UNESCO & UNAIDS. 54.GNP+ & UNAIDS (2011). Positive health, dignity and prevention: a policy framework. Available at: http://www.unaids.org/en/media/unaids/ contentassets/documents/unaidspublication/2011/20110701_phdp.pdf. 55.Coates et al. (2008); Deutsche AIDS-Hilfe e.V. (DAH) (2009) HIV Therapy and Prevention. Position paper by Deutsche AIDS-Hilfe e.V. April 2009. Berlin, Germany: DAH. Available at: http://www.aidslaw.ca/EN/lawyers-kit/ documents/10.DeutscheAIDS-Hilfe2009.pdf Esta publicação foi possível graças ao generoso apoio da Agência Norte-americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) sob o Acordo de Cooperação Líder com Associados GPO-00-A-05-00024-00. Os conteúdos são da responsabilidade do Projecto de Capacitação Local para Prestação de Serviços VIH na África Austral e não reflectem necessariamente as opiniões da USAID nem do Governo dos Estados Unidos. 39.AIDSMEDS (2011). How is HIV Transmiited: Specific Sexual Practices: What are the Risks?. Available at: http://www.aidsmeds.com/articles/ Transmission_9963.shtml. 40.Auerbach, J. D., J. O. Parkhurst, et al. (2011). Addressing social drivers of HIV/AIDS for the long-term response: Conceptual and methodological considerations. Global Public Health, 1, pp. 1-17. STRONGER HEALTH SYSTEMS. GREATER HEALTH IMPACT. BLC | 8