Associação de Apoio a Pessoas infectadas por VIH/SIDA
A infecção pelo VIH deixou de constituir um impedimento à
concessão de visto para visitas de curta duração aos E.U.A.
(continuação)
As pessoas seropositivas para o VIH que desejem visitar este país por
um curto período terão de se dirigir ao consulado americano do seu
país para obter o visto. O visto será concedido, caso cumpram todas
as condições normais para a sua concessão. Este, não menciona o
estatuto serológico positivo do indivíduo.
No entanto, os funcionários consulares terão de se certificar que os
requerentes seropositivos para o VIH não irão participar em
actividades nos E.U.A. que representem um perigo para a saúde
pública.
As pessoas seropositivas para o VIH que pretendam um visto para os
E.U.A. poderão obtê-lo no próprio dia da entrevista com o funcionário
consular.
Em Dezembro de 2006, o Presidente George Bush anunciou que o
processo pelo qual as pessoas seropositivas para o VIH estrangeiras
obtinham permissão para viajar aos E.U.A. seria racionalizado. A
nova regulamentação, anunciada pelo Departamento de Saúde e
Serviços Humanos E.U.A, resulta no culminar deste processo.
Neste Verão, a lei que tornava a autorizar o PEPFAR incluía uma
disposição de revogar a proibição da entrada nos E.U.A. às pessoas
que vivem com VIH. Mas esta
lei
não
alterou
a
regulamentação,
colocando
severas restrições de entrada
neste
país
às
pessoas
seropositivas,
incluindo
a
infecção pelo VIH numa lista de
doenças consideradas como
"doenças
infecciosas
com
Michael Carter, NAM, www.aidsmap.com (06.10.08)
http://www.aidsmap.com/pt/news/AB4FCCD3‐0ACE‐448A‐88DC‐A5CBEC12D867.asp significado para a saúde pública". Está actualmente em curso o
processo de remoção da infecção pelo VIH desta lista pelo
Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos da
América. As recém anunciadas regras constituem uma medida
temporária até à remoção da infecção pelo VIH desta lista.
As pessoas seropositivas que pretendiam entrar nos E.U.A. tinham,
anteriormente, de se candidatar a um visto especial. Caso uma
pessoa seja inelegível para entrar nos E.U.A., através destas novas
regras, devido ao seu estatuto serológico positivo para o VIH, têm a
opção de candidatar-se ao referido visto especial. As decisões sobre a
emissão dos vistos são feitos caso a caso pelo Departamento de
Saúde e Serviços Humanos, contudo, o processo poderá ser
demorado.
Os cidadãos do Reino Unido e de muitos outros países podem visitar
os Estados Unidos da América por períodos de curta duração sem
necessidade de obterem, antecipadamente, um visto no consulado
dos E.U.A. Esta opção, com a introdução das novas regras, não
estará disponível para as pessoas que vivem com VIH.
Michael Carter, NAM, www.aidsmap.com (06.10.08)
http://www.aidsmap.com/pt/news/AB4FCCD3‐0ACE‐448A‐88DC‐A5CBEC12D867.asp