COMUNICADO DE IMPRENSA
As crianças que vivem em instituições
são extremamente vulneráveis aos maus-tratos
A falta de dados torna o problema “invisível”, diz a UNICEF
GENEBRA, 31 de Maio de 2005 – A violência contra crianças que vivem em instituições é um problema
que existe em todo o lado, segundo investigações levadas a cabo pela UNICEF no âmbito da preparação
de uma Conferência sobre Violência contra Crianças na Europa e na Ásia Central. Estes estudos revelam
também flagrantes lacunas em termos de conhecimento e de dados relativos a este fenómeno.
“As crianças que vivem em instituições – desde os lares para crianças até aos centros de detenção – são
extremamente vulneráveis a abusos,” afirmou Maria Calivis, Directora Regional da UNICEF para a
Europa Central e de Leste e Comunidades de Estados Independentes. “São vulneráveis porque estão
isoladas do resto da sociedade num ambiente “fechado”. E quanto mais fechado for esse ambiente, maior
é o risco de violência e menor a probabilidade de esta vir a ser denunciada.”
“Não podemos esquecer que as crianças que vão parar a uma instituição já passaram por experiências
terríveis,” acrescentou. “Estão marcadas por problemas familiares, o que contribui fortemente para
aumentar a sua vulnerabilidade.”
A Consulta Regional sobre Violência contra Crianças na Europa e Ásia Central, uma das nove
conferências sobre o mesmo tema organizadas em todo o mundo, terá lugar na Eslovénia no início de
Julho e contribuirá para o Estudo do Secretário-Geral sobre Violência contra as Crianças, que deverá ser
publicado em 2006.
Ninguém sabe exactamente quantas crianças estão actualmente a viver em instituições na Europa e na
Ásia Central. As estimativas mais conservadoras apontam para um número da ordem de um milhão.
“Existem graves lacunas nas estatísticas de que dispomos,” afirmou Maria Calivis, “o que torna o
problema “invisível” e compromete a adopção de respostas eficazes.”
É provável que os resultados das investigações actuais venham a alimentar a discussão na próxima
Consulta Regional:
1
•
Os estudos em curso na Irlanda dão conta de maus-tratos ao longo de várias décadas: uma
sondagem recente reuniu 3000 queixas, 60% das quais provenientes de pessoas com mais de 50
anos que sofreram abusos na infância quando viviam em instituições1;
•
O Comité dos Direitos da Criança exprimiu a sua preocupação pelo facto de não existir nenhuma
proibição explícita dos castigos corporais em instituições na Bélgica, República Checa, França,
Quirguistão e Moldávia;
Comissão de Inquérito sobre maus-tratos contra crianças, na Irlanda
•
Um relatório sobre o Kazaquistão revela que 80% das crianças que residem em internatos são
2
tratadas com “crueldade” ;
•
No Reino Unido, em entrevistas a 71 crianças que vivem em instituições, 62 queixaram-se de
violência física entre colegas. Metade dessas crianças tinham sido vítimas de violência física desde ataques com navalhas, pontapés e actos de vandalismo contra objectos pessoais, e até
ameaças3.
A UNICEF fez soar o alarme no domínio da justiça juvenil, pois os estudos parecem indicar que os
delinquentes juvenis correm maior risco de ser maltratados durante as primeiras etapas da sua detenção,
antes do julgamento. O Comité dos Direitos da Criança levantou a questão de haver agentes da polícia
que maltratam crianças e adolescentes sob custódia policial na Albânia, França, Geórgia, Roménia,
Suíça, Ucrânia e Uzbequistão. Por vezes, os jovens são detidos em prisão preventiva em
estabelecimentos para adultos, o que aumenta o risco de maus-tratos. Na Alemanha, há provas de casos
em que foram ameaçados, alvo de chantagem e até violados4. Na Croácia, há testemunhos de casos em
que o pessoal das prisões agrediu os jovens a murro, a pontapé ou com bastões5.
“Isto é inaceitável,” afirmou Maria Calivis. “A Convenção sobre os Direitos da Criança estabelece normas
a respeitar para com as crianças que vivem em instituições. O Comité de Ministros do Conselho da
Europa definiu os seus direitos, entre eles o direito a crescer num ambiente sem violência. As regras
existem, mas é preciso aplicá-las.”
A UNICEF apela aos ministros que irão participar na Consulta Regional sobre as Crianças e a Violência
para que:
•
Promulguem leis que proíbam todas as formas de violência contra as crianças em quaisquer
meios – instituições, escolas, famílias e comunidade;
•
Assegurem que a institucionalização ou a detenção de crianças seja uma medida de último
recurso;
•
Promovam a recolha de dados consistentes comparáveis e desagregados sobre crianças em
instituições em toda a região;
•
Seleccionem criteriosamente o pessoal que trabalha com essas crianças, assegurando-lhes um
salário condigno e uma formação adequada para saberem como lidar com tensões e conflitos
que podem degenerar em actos de violência;
•
Criem mecanismos eficazes que permitam às crianças que vivem em instituições apresentar
queixas e que tomem as medidas necessárias para que as crianças estejam informadas sobre a
existência desses mecanismos;
•
Assegurem que essas crianças tenham um contacto regular com as suas próprias famílias, a
menos que esse contacto constitua um risco para as crianças.
NOTA AOS EDITORES:
A UNICEF reuniu uma série de estudos sobre a violência contra as crianças em meio institucional no
âmbito da preparação da Consulta Regional sobre Violência contra as Crianças na Europa e Ásia
Central, que terá lugar em Ljubljana, Eslovénia, de 5 a 7 de Julho de 2005, sob os auspícios do Governo
esloveno com o apoio do Conselho da Europa, da UNICEF, da OMS, do Alto Comissariado para os
Direitos Humanos e do Grupo Consultivo das ONGs.
O Secretário-Geral das Nações Unidas nomeou um perito independente, Paulo Sérgio Pinheiro, para
dirigir um estudo mundial sobre a violência contra as crianças. Este estudo, baseado no direito das
crianças à protecção contra todas as formas de violência, tem como objectivo promover medidas para
prevenir e eliminar a violência contra as crianças aos níveis internacional, regional, nacional e local. O
2
Relatório Alternativo das Organizações Não-Governamentais do Kazaquistão, Almaty, 2002.
Cawson P., Berridge D., Barter C., e Renold E., Physical and Sexual Violence Amongst Children in Residential
Settings: Exploring Experiences and Perspectives, University of Luton e NSPCC, Janeiro de 2001.
4
Coligação Nacional para a Aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança na Alemanha, Relatório
Alternativo da Coligação Nacional.
5
Comité Contra a Tortura do Conselho da Europa.
3
estudo é um projecto de cooperação dirigido pelas NU, e mandatado da Assembleia-Geral, a fim de
compilar as pesquisas existentes e a informação relevante, sobre as formas, causas e consequências da
violência que afecta as crianças e os adolescentes (até aos 18 anos). Um importante relatório será
publicado em 2006 e as suas recomendações serão submetidas à Assembleia-Geral das Nações Unidas.
As nove consultas regionais, incluindo a que se realiza na Eslovénia em Julho, reunirão informações
sobre a violência contra as crianças na região em quatro meios distintos: na família, na comunidade, na
escola e nas instituições. Estas consultas servirão para a articulação de um plano de acção e para as
recomendações do estudo.
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Para mais informações:
Angela Hawke, UNICEF Europa Central e de Leste e CEI, tel: (+4122) 909 5433,
e-mail: [email protected]
Monique Thormann, Communication Section, UNICEF Genebra, (+4122) 909 5730,
e-mail: [email protected]
Comité Português para a Unicef:
Helena Gubernatis, +351 21 317 7500/13, e-mail: [email protected]
Carmen Serejo, +351 21 317 7500/12, e-mail: [email protected]
Consulte a página: http://www.violencestudy.org/europe-ca/