ESTATUTO DE TRABALHADOR ESTUDANTE
(Regulamento Especifico dos Alunos em Situação Especial, aprovado a 14/10/2009 no Conselho
Pedagógico da ESDRM)
REQUERIMENTO
Exma. Sr.ª Diretora da Escola Superior de Desporto de Rio Maior
Nome: _________________________________________________________________________________
B.I. n.º/C.C. n.º __________________ N.I.F. n.º __________________ N.º Estudante: _________________
Endereço:______________________________________________________________________________
Código Postal: _______-_______ __________________________________________________________
Telefone: ____________________ e-mail: ____________________________@______________________
SITUAÇÃO CURRICULAR
a) No ano letivo anterior beneficiou do Estatuto Trabalhador-Estudante?  Sim
 Não
b) Em que anos letivos beneficiou do Estatuto de Trabalhador Estudante ____/___ ___/___ ___/___
De acordo com o Capitulo XI do Regulamento Especifico dos Alunos em Situação Especial, aprovado a
14/10/2009 no Conselho Pedagógico da ESDRM, solicito a V. Ex.ª o ESTATUTO DE TRABALHADOR
ESTUDANTE, para o Ano Letivo____ / ____.
Para o efeito anexo a este requerimento os seguintes documentos (assinale os documentos que vai anexar)
 Declaração da entidade patronal de acordo com o modelo em anexo
 Declaração do Centro Coordenador da Segurança Social ou estrutura equivalente
 Declaração de IRS
 Declaração de início de atividade
 Último Recibo de Vencimento
 Emolumentos: ______ €
 Outros documentos: _______________________________________________________________
Este requerimento será indeferido liminarmente em caso:

de entrega dos documentos comprovativos fora do prazo indicado;

do não cumprimento das condições definidas no Regulamento em vigor;

de falsas declarações.
Escola Superior de Desporto de Rio Maior, ______ de _______________ de __________.
_________________________________________________
Mod.12.10/ESDRM
(Assinatura do(a) Estudante)
RESERVADO AOS SERVIÇOS
1. A situação de matrícula/inscrição e propinas está regularizada?
 Sim  Não
2. Apresentou todos os documentos necessários à completa instrução do processo?
 Sim  Não
Se não, indicar os documentos em falta: _______________________________________________________
________________________________________________________________________________________
3. Beneficiou do Estatuto de Trabalhador Estudante nos seguintes anos:
____/____
____/____
____/____
____/____
4. Obteve aproveitamento em 50% das disciplinas em que esteve inscrito no ano letivo anterior?
 Sim  Não
5. Em todos os anos letivos em que beneficiou do Estatuto de Trabalhador Estudante, obteve aproveitamento em
50% das disciplinas em que esteve inscrito?
 Sim  Não
5.1 Em que anos letivos não obteve aproveitamento em 50% das disciplinas em que esteve inscrito:
____/____
____/____
____/____
5.2 Apresentou justificação de facto não imputável ao próprio?
5.3 Anexa a justificação referida?
____/____
 Sim  Não
 Sim  Não
6. Requer novamente o Estatuto de Trabalhador Estudante por ter perdido as regalias devido à falta de
aproveitamento nos termos do n.º 4 do artigo 153º da Lei 35/2004, de 29/07?
 Sim  Não
7. Reúne as condições para beneficiar do Estatuto de Trabalhador Estudante neste ano letivo?
 Sim  Não
Se não, indicar o(s) motivo(s) que justifiquem o indeferimento:_________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
Data: ____/_____/______
O Funcionário(a):________________________________
PARECER:________________________
DESPACHO:________________________
__________________________________
__________________________________
Data
_____/_____/_____.
A Secretária da ESDRM
____________________________
Data
_____/_____/_____.
A Diretora da ESDRM
Mod.12.10/ESDRM
____________________________
MODELO DA DECLARAÇÃO DA ENTIDADE PATRONAL
(Esta declaração deve ser efetuada em papel timbrado da empresa, datada e assinada pelo
representante legal da empresa)
DECLARAÇÃO
Para ser entregue na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, para efeitos da comprovação da qualidade de
Trabalhador-Estudante
______________________________________________
(Nome do representante que assina a declaração)
Portador do B.I. n.º ______________________ passado pelo Arquivo de Identificação de ______________, em
____/____/_____
______________________________________________
(funções exercidas na empresa)
Declara que _________________________________________________________________________
(Nome do Estudante)
É trabalhador nesta empresa, nas seguintes condições contratuais:
a)
Tipo de Contrato: _________________________________________________
b)
Data de início do Contrato: _________________________________________
c)
Data de fim de Contrato: ___________________________________________
d)
Categoria Profissional: _____________________________________________
e)
N.º de Beneficiário (Seg. Social, ADSE, SAMS, etc) ______________________
Data: _____/_____/______
__________________________________________
(Assinatura do representante legal da empresa)
Mod.12.10/ESDRM