Ministério da Justiça
Comissão Nacional de Política Indigenista
24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA
COMISSÃO NACIONAL DE
POLÍTICA INDIGENISTA
CNPI
Data: 31 de julho e 01 de agosto de 2014.
Local: Centro de Formação e Política Indigenista da Funai
Sobradinho/Brasília/DF
24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA
COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA-CNPI
A 24ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI foi
antecedida por reuniões, em separado, da bancada indígena e indigenista, bem como da bancada
governamental. A plenária Geral iniciou no dia 31 de julho/14 se estendendo até as 19h do dia 01
de agosto/14.
Estiveram presentes na 24ª Reunião Ordinária da CNPI:
- Representantes governamentais:
Maria Augusta B. Assirati–Presidente da CNPI; Marcelo Veiga e Maria Eduarda Cintra–MJ;
Elmir Flach–Secretária-Geral da PR; Juliano Pimentel Duarte–CC/PR; Cel. Jean J. Arantes
Martins–Ministério da Defesa; Bianca Coelho Moura e Marcos Pádua–Ministério da
Saúde/SESAI; Luiz Fernando Machado de Souza–Ministério do Desenvolvimento Agrário;
Larisa Ho Bech Gaivizzo–Ministério do Meio Ambiente; Olga Novion-Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e Carlos Rafael da Silva-MEC.
- Representantes indígenas:
Rosa da Silva Sousa–Pitaguary/CE; Francisca Navantino-Pareci/MT; Lourenço Borges
Milhomem–Krikati/MA; Marcos Luidson de Araújo–Xukuru/PE; Lindomar Santos Rodrigues–
Xocó/AL; Luiz Vieira Titiah–Pataxó HãHãHãe/BA; José Ciríaco Sobrinho–Capitão
Potiguara/PB; Brasílio Priprá– Xokleng/SC; Ak”Jabor Kayapó/PA; Dilson Ingaraicó/RR;
Kohalue Karajá/TO; Elcio Manchineri/AC e Valcélio Figueiredo-Terena/MS
- Representantes da sociedade civil/ONGs Indigenistas:
Saulo Ferreira Feitosa/CIMI e Daniel Pierri/CTI;
- Assessor da Bancada Indígena: Paulino Montejo
- Convidados Especiais: Pedro Saldanha – MRE/Itamaraty e Daniel Avelino – SNAS/Secretaria
Geral da Presidência da República.
- Demais Pessoas Presentes:
Sonia Bone Guajajara – COIAB; Lindomar Ferreira – APIB/DF; Marcos Sabarú-APOINME;
Rosane de Mattos – ARPINSUL; Rodrigo Augusto Medeiros – MMA; Rafael A. Marshal –
SESAI; Daniel Castro e Déborah Castor – MINC; Elcio Filho Manchineri; Rodrigo F. dos
Santos; Suelem Patrícia; Eduardo Moura; Marcelo de Jesus Brandão; Francisco E. M. de
Vasconcelos, Rafael Wedero’o’wa; Jucelino P. Pinto; Salma Juliana P. Lúcio e Maiuriká
Kamaiurá
- Funai:
Lucia Alberta de Oliveira; Patricia Chagas Nunes; Lorena R. Soares; Kamila Pacheco; João
Guilherme; Nina Paiva Almeida; Julio Araújo; Antonio Pereira Lima; Mario Vilela; Gustavo
Vieira Peixoto Cruz; Bruna Seixas Kamila Pacheco; Evangelista da Silva Apurinã e Luiz
Fernandes de Oliveira Neto-Coord. Regional Funai do Médio Purus/AM.
- Secretaria-Executiva:
Teresinha Gasparin Maglia-MJ; Gracioneide Maria Rodrigues-MJ e Samira S. Carvalho SousaFUNAI.
- Relatoria – FUNAI:
Kaio Kepler de Araújo, Karla Carvalho e Lorena R. Soares.
Dia 31 de julho/14 – turno matutino
Maria Augusta Assirati - Presidente: Pessoal, bom dia a todas e todos. Estamos
abrindo a nossa plenária da 24ª reunião do CNPI. Bem-vindas e bem-vindos. Como
a gente tinha combinado o nosso primeiro ponto de pauta hoje será a Conferência
Internacional dos Povos Indígenas da ONU. E estamos aqui com nosso
companheiro representante do MRE que vai explicar, tratar um pouco desse
assunto e depois a gente abre para perguntas, um debate, enfim. E temos um tempo
relativamente preciso digamos assim, para tratar do assunto. Porque o
representante do MRE tem outra agenda. É isso? Quanto tempo a gente tem para
fazer a discussão?
Pedro Saldanha/MRE: Se a gente pudesse terminar até as 10h, 10:15h, seria o
ideal para mim.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Está ótimo. Temos até umas 10h, 10:15h
para fazer o debate e depois nós passamos para o segundo ponto. Só para nós
pactuarmos um pouquinho a nossa pauta de hoje, nós tivemos que fazer alguns
ajustes no que a gente tinha combinado no período agora da manhã, porque eu fui
convocada para uma reunião as 15 horas no Ministério da Justiça. Então a tarde eu
vou ter que me ausentar. Então a gente pensou em fazer da seguinte forma a pauta,
eu só queria acordar com todo mundo. Trataríamos esse ponto da conferência da
ONU. Teríamos um rápido momento para discussão que ficou pendente na última
reunião sobre o turismo inter indígena, o processo informativo e consultivo sobre a
instrução normativa da FUNAI, trataríamos rapidamente da questão do acesso à
documentação, que foi um ponto que ontem foi levantado e demandado, sobretudo,
pela bancada indígena. Paramos para almoço e a tarde vamos ter Secretaria Geral
presente aqui conversando sobre a nossa Conferência Nacional.
E depois ficamos todo o período da tarde tratando sobre a conferência. Então
apresentação da SG e a nossa discussão sobre a Conferência Nacional. Temos
acordo em relação a esse formato da reunião? Então eu vou passar a palavra aqui
para o nosso companheiro. Obrigada.
Pedro Saldanha/MRE: Muito bom dia a todos e a todas. Presidente Maria
Augusta Assirati, eu queria agradecer antes de mais nada o convite ao Ministério
das Relações Exteriores para participar dessa reunião da CNPI. Meu nome é Pedro
Saldanha. Eu sou chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das
Relações Exteriores. E a idéia aqui é conversar um pouquinho sobre a próxima
Conferência Mundial dos Povos Indígenas das Nações Unidas que vai se realizar
no dia 22 e 23 de setembro em Nova York. E antes de começar também eu queria
pedir desculpas por ter que sair um pouquinho rápido, mas surgiu uma reunião
também as 11 horas no Itamaraty e enfim, não vou poder me atrasar.
Pois bem, sobre a Conferência, a Conferência foi idealizada para marcar o término
da segunda década internacional dos povos indígenas e vai ser feita sob o formato
de uma Assembléia Geral das Nações Unidas. A Assembléia Geral das Nações
Unidas é o órgão máximo da ONU. É uma conferência muitíssimo importante para
o Governo Brasileiro, porque nós entendemos que é uma oportunidade de
promover a implementação da declaração internacional dos direitos dos povos
indígenas de 2007. Por ser tratar do órgão máximo das Nações Unidas vai ser um
momento em que essa declaração vai ter um novo respaldo político importante. E,
além disso, vai representar também uma oportunidade para que alguns elementos
para a implementação da declaração sejam definidos. E para idealizar também
estratégias, que a declaração de 2007 seja efetivamente implementada.
O Ministério das Relações Exteriores vem realizando reuniões de coordenação
preparatória para essa conferência com outros órgãos de Governo, com a FUNAI,
Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Saúde, Educação, enfim, vários órgãos
envolvidos. E também já foram realizadas até agora e também em Nova York,
rodadas de negociação do documento final da conferência. Nas reuniões internas
nossas de Governo a gente está avaliando os meios pelos quais a gente vai
promover a participação de representantes dos povos indígenas na delegação
brasileira, isso é uma intenção do Governo. Faltam só em relação a esse ponto
definir alguns critérios e alguns ajustes para que isso possa ser comunicado
formalmente. Mas, além disso, o Governo dá importância também a participação
dos representantes dos povos indígenas de forma autônoma, seja por meio de
ONGs, enfim, por outros meios pelos quais eles possam se fazer representar na
conferência.
Pois bem, agora passando especificamente para o documento final que vai ser
aprovado em Nova York. A posição do Governo Brasileiro é de que esse
documento, enfim, as propostas que nós defendemos para que sejam incorporadas
nesse documento sejam guiadas por 4 outros instrumentos, documentos muito
importantes, que são: a nossa Constituição de 88, a própria declaração sobre os
direitos dos povos indígenas de 2007, a Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho sobre os diretos dos povos indígenas também e a
Convenção sobre diversidade biológica. Esses dois últimos documentos são
tratados internacionais, já ratificados pelo Governo Brasileiro e, portanto, são as
nossas guias que nós devemos seguir, porque ali tem, já estão reconhecidos direitos
importantes que a gente não pode deixar passar no documento final da Conferência
de Nova York.
E na negociação do documento o Brasil tem defendido 6 pontos principais que eu
vou procurar resumir para vocês agora. Em primeiro lugar o Brasil entende que o
documento final da conferência precisa ser um documento equilibrado. E o que eu
quero dizer com equilibrado? Ele ao mesmo tempo tem que prever e preservar e
desenvolver formas para garantir a autonomia dos povos indígenas na gestão dos
seus assuntos locais sem desconsiderar por outro lado a preservação da integridade
territorial dos países e a soberania dos Estados. Esse é o primeiro ponto importante
para a gente. O segundo ponto é que nós defendemos a ampliação do fórum
permanente sobre questões indígenas da ONU. É um órgão permanente da ONU
que se reúne com frequência. E a nossa proposta é de que esse fórum passe a
contar com 20 membros. Sendo que a metade deles, hoje ele conta com 16, nós
queremos que passe a contar com 20. Sendo que a metade desses membros seja
representante dos povos indígenas.
E pela nossa proposta essas vagas seriam divididas por regiões geográficas. E a
nossa idéia é de que a América Latina e Caribe contem com duas vagas, assim
como outras regiões com maior concentração de povos indígenas que são a África
e a Ásia. As demais regiões contariam com um representante cada uma, que seriam
um da América do Norte, uma do Ártico, uma do Pacífico e um representante de
Europa Oriental, Rússia, Ásia Central e Transcaucásia. Então pela nossa proposta
seriam esses os representantes nesse fórum permanente ampliado sobre questões
indígenas. O terceiro ponto que nós temos ressaltado nas negociações é a
importância de fortalecer a cooperação entre os países e as organizações regionais
na promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas. Como tenho ouvido, por
exemplo, no âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica ao TCA. Aliás, eu
queria só fazer um parêntese nesse fim de semana inclusive, começando na quinta
e indo até domingo vai acontecer em Cochabamba na Bolívia uma reunião
importante da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, também
preparatória para essa Conferência de Nova York. E nós temos representantes do
Governo lá, inclusive teve um colega meu, Marco Túlio Cabral que normalmente
acompanha as questões aqui da CNPI. Ele não pode vir hoje porque está
embarcando para Cochabamba.
E também essa reunião vai contar com representantes de povos indígenas para
discutir a declaração final da Conferência de Nova York. O quarto ponto ressaltado
pelo Governo Brasileiro nas negociações é a necessidade de estabelecimento de
mecanismos de consulta aos povos indígenas. Consultas prévias à implementação
de políticas públicas que afetem de alguma forma os povos indígenas. E o Governo
tem defendido também a criação de mecanismos de reparação de eventuais danos e
também de repartição de benefícios no caso de projetos de exploração mineral em
terras indígenas. O quinto ponto que nós temos defendido é a implementação de
mecanismo de consentimento prévio informado dos povos indígenas para
repartição de benefícios aplicáveis de uso comercial de recursos genéticos oriundos
das terras indígenas e também de uso comercial, de conhecimentos tradicionais dos
povos indígenas.
E finalmente, o Brasil tem defendido que a Conferência de Nova York, que o
documento final preveja critérios claros para definição da presença de forças
militares em terras indígenas, sempre assegurando o respeito à integridade física e
cultural das populações indígenas. Enfim, esses são os 6 pontos principais do
Governo nas negociações. Mas é importante ter em mente que é um processo
longo, complexo, que envolve muitos interesses, de 190 países. E o que nós
consideramos como ideal nem sempre corresponde ao que é alcançado no resultado
final. O resultado final sempre é o resultado possível. Mas eu queria deixar claro
que o Governo Brasileiro tem se empenhado para que o documento seja um
documento importante para garantir e promover os direitos dos povos indígenas.
Basicamente era isso o que eu tinha para falar sobre a conferência.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Posso fazer uma última pergunta, que eu
acho que é importante também para a gente abrir o debate. Qual é o caráter que
esse documento que será aprovado na conferência terá? Ele tem um caráter de
tratado a ser absorvido pelos países? Qual o caráter que ele vincula aos países que
vão?
Pedro Saldanha/MRE: Não, ele é um documento político. Não é um tratado, não
é um instrumento vinculante, digamos assim. Mas é uma manifestação política de
peso, porque a conferência, enfim, o que se espera é que a conferência tenha a
participação de presidentes, de chefes de Estado, do Governo. Então no momento
em que os presidentes assinam uma declaração, ela tem um peso político muito
importante, mas é diferente de um tratado que precisaria ser internalizado, passar
pelo Congresso e tudo o mais. Mas isso não retira a importância do documento.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada. Então gente está aberta para a
gente debater. Saulo já está inscrito.
Saulo Ferreira Feitosa – CIMI: Bom dia. Saulo, CIMI. A minha pergunta é em
relação a proposta do Governo Brasileiro no documento final. A gente sabe que o
prazo encerra dia 19 de agosto para apresentar a proposta do documento final.
Seria importante que o Governo Brasileiro socializasse com o Movimento
Indígena, com a sociedade o documento que o Governo vai apresentar. Vocês já
têm cópia disso aí? Já podem ser distribuídos durante a reunião?
Pedro Saldanha/MRE: As posições do Governo Brasileiro ainda estão sendo
negociadas internamente. E nesse momento eu não poderia, não teria como
compartilhar com vocês exatamente o que está sendo proposto. Até porque é um
processo negociador, então isso a gente tem que considerar no momento de
compartilhar essas propostas. Mas o que o Governo tem dito e tem reiterado é que
nós acolhemos todas as sugestões dos representantes indígenas e na medida em que
elas não conflitem com esses pontos que eu mencionei, que são os pontos basilares
da posição brasileira, elas serão sim incorporadas durante as negociações. O
documento de base que foi elaborado para essa declaração que chamam de
rascunho zero, esse já está disponível. Ele já está disponível, ele é um documento
público. Com base nele eu acho que seria o ideal os representantes indígenas já
encaminharem eventuais posições e propostas para o Governo. Para que a gente
tente na medida do possível incorporar.
Participante sem microfone.
Saulo Ferreira Feitosa – CIMI: Não, a gente tem cópia do documento em
espanhol, a gente até estava pensando em fazer, o movimento indígena, fazer uma
versão em português para discutir durante essa reunião, mas não foi possível. Mas
eu acho que aí seria um caminho, porque considerando que o Governo vai
apresentar dia 18 essa versão. Então seria importante também um prazo, até
quando o Movimento Indígena poderia apresentar uma sugestão ao Governo. O
prazo de vocês para receber essas sugestões do Movimento Indígena, se teria uma
indicação?
Pedro Saldanha/MRE: Eu ontem recebi uma indicação dos nossos colegas de
Nova York e que essa reunião que seria em princípio a última reunião de
negociação do documento ter sido antecipada para o dia 15, se não me engano 15
ou 16 de agosto. Então eu acho que o ideal seria receber as indicações dos
representantes indígenas até a primeira semana de agosto, para que a gente pudesse
compatibilizar com os outros órgãos de Governo, coordenar e levar isso para Nova
York.
Francisca Novantino Pareci - região Amazônica: Bom dia a todos e a todas.
Chiquinha Pareci, de Mato Grosso. Eu acho que a minha pergunta era um pouco da
direção que Saulo colocou, mas eu queria acrescentar mais uma coisa.
Praticamente nós não temos nem mais tempo, porque semana que entra já é agosto.
É amanhã. Então é muito complicado. Quer dizer, o próprio tempo, o Governo está
propondo aí algumas questões, reitera a questão da Constituição Federal. Todas
aquelas legislações pertinentes que a gente tem debatido muito do cumprimento
dela, mas a proposta para que a gente possa apresentar alguma coisa já está se
inspirando. E aí, como que fica? Isso que eu queria ver contigo aí, que você está
repassando isso para nós agora, mas o prazo já está...
Pedro Saldanha/MRE: O documento de base já foi circulado há algum tempo e
os representantes indígenas tem no contexto internacional tem debatido esse
documento também já há algum tempo. O processo em si se encerra em setembro,
mas o ideal seria que houvesse um esforço dos representantes indígenas para
ajudar o Governo, para a gente poder atuar como parceiro no encaminhamento
dessas propostas. Os processos da ONU às vezes são um pouco mais lentos do que
a gente gostaria, o documento demorar um pouquinho mais do que a gente
imaginava para ser circulado. Mas enfim, uma realidade com a qual nós temos que
trabalhar, mas sempre com esse espírito de parceria entre o Governo e as
comunidades indígenas, porque o objetivo comum, o objetivo final é o mesmo de
garantir, de promover os direitos dos povos indígenas durante essa conferência.
Porque a gente sabe que existem muitas forças envolvidas, que a gente precisa ter o
apoio das comunidades indígenas para que a gente possa atuar em Nova York com
mais força e legitimidade durante as negociações. Obrigado.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Gente, não tem mais ninguém inscrito.
Alguém mais quer falar sobre esse ponto? Dílson, por favor. Paulino e Dílson.
Dílson Ingaricó - Região Amazônica: Bom dia. Dílson do estado de Roraima,
suplente da CNPI. Nós temos alguém que vai acompanhar essa reunião já
indicada? Que é do Movimento Indígena? Em Nova York?
Pedro Saldanha/MRE: Não, os representantes indígenas ainda não foram
definidos. Como eu falei no início, o Governo ainda está em consultas internas, até
para a gente definir quantos representantes o Governo vai poder financiar para
participarem dessa reunião. Então assim que essas consultas forem concluídas, o
resultado vai ser comunicado e os critérios vão ser divulgados para que os nomes
possam ser indicados com a antecedência necessária.
Dílson Ingaricó - Região Amazônica: O que é a segunda coisa que eu gostaria de
dialogar com a CNPI, inclusive com a bancada indígena, que nós temos
representação maior que é chamado de COIAB. Que sempre está participando dos
debates entre Movimento Indígena, da CNPI e tem seus representantes na base. E
já conhecem as reivindicações e as necessidades dos povos indígenas e essa
proposta do Governo. Inclusive são, não são assuntos novos. São assuntos, são os
temas que o próprio Movimento Indígena já vem discutindo e tem a preocupação
pela falta de cumprimento dessas, as idéias. E eu gostaria de dizer que creio que
até, se a gente conseguir ficar na terça-feira para a reunião da saúde. E que a gente
se reúna para discutir um documento conjunto para apresentar para o Itamaraty. E
creio que terão pessoas escolhidas para levar esse documento junto para apresentar
em Nova York. Porque a nossa preocupação muitas vezes, temos representantes
que convivem diretamente com o Governo.
Eu não vou dizer o nome, mas sempre tem pessoas que dizem que representam os
povos indígenas, mas não tem a convivência nas bases como tem COIAB, como
tem outros representantes da CNPI, ABIB, perdão, APIB. E a APIB tem uma
presença, tem uma representação com as bases e conhece da realidade local.
Diferente de outras pessoas que dizem ser representantes indígenas, que pouco
conhecem como está a situação da saúde ou qualquer problema indígena nas bases.
Então a gente espera que nossos representantes na qual nós vamos até segundafeira, a gente se reunir e dizer quem poderia participar dessas reuniões
preparatórias para a conferência, inclusive já propor quem irá participar. E a gente
também tem que dizer, não só o Governo, dizer para a gente quem poderá ir. A
gente é que vai dizer para o Governo quem nós vamos mandar. Obrigado.
Pedro Saldanha/MRE: Obrigado. E pelo menos da parte do Ministério das
relações Exteriores, a gente vai acolher isso de forma muito positiva esse
documento que vocês pretendem encaminhar e vamos discutir com os demais
membros do Governo e fazer as consultas necessárias. Mas pelo da parte do
Ministério das Relações Exteriores eu posso garantir que a gente vê com muitos
bons olhos essa idéia de vocês se reunirem e proporem algo em conjunto e fazerem
sugestões específicas e concretas.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada. Paulino.
Paulino Montejo - APIB - Assessor da Bancada Indígena: Bom dia. Qual o
nome? Pedro? Obrigado. Pedro, em primeiro lugar eu acho que é plausível a
perspectiva colocada. Me parece que o assunto mais importante que percebi na sua
fala é que há uma preocupação pelo menos por parte do Itamaraty de se empenhar
na implementação da declaração da ONU. Isso é fundamental, mas só me preocupa
apenas, a preocupação é já para a proposta que vocês estão construindo para o
documento base se fixar apenas no artigo 46 a declaração. Porque até parece meio
redundante a preocupação de enfatizar um documento quando esse critério da
autonomia, que não ameaça à integridade e a unidade territorial dos estados já está
amarradíssima no artigo 46 da própria declaração. Seria bem mais importante que
o documento brasileiro ressalte a urgência de tornar viável a aplicação do
preâmbulo que ressalva os direitos dos povos indígenas, seus territórios, os
recursos naturais, sua organização social, ali o direito da livre determinação na sua
forma de autonomia, ao direito consuetudinário, enfim.
Eu acho que esses princípios que, aliás, já foram antecipados pela própria
Constituição e vem reiterados pela Convenção 169 na revisão de 89. Eu acho que
seria importante resgatar isso até por um contexto que todo mundo já está ciente
demais, de ameaças gravíssimas de regressão aos direitos indígenas hoje no país.
Eu acho que é assim, uma grande oportunidade para o Brasil se sair por cima nesse
momento internacional, de reiterar uma coisa que às vezes nós elogiamos muito,
dizendo que o Brasil se adiantou em muitos aspectos à declaração. Então eu só
queria ressaltar essa questão de ter essa visão de conjunto e não apenas se fixar em
uma preocupação. Que essa questão está amarradíssima obviamente no artigo 46
da declaração.
A outra questão que obviamente isso aqui já é em forma de pergunta. Até às
vésperas do prazo de inscrição autônoma dos povos indígenas não tínhamos muita
clareza se necessariamente era via instituições com ECOSOC, ou se podia fazer de
forma autônoma sem querer estar com o perfil escrito na ONU. Essa questão até o
último momento não sabíamos essa questão. Que você nos esclarecesse. Outra
perspectiva colocada, nós tínhamos a informação que as organizações dos povos
indígenas podia se inscrever nesse evento do fórum permanente e na sequência
requerer do Estado financiar o deslocamento das lideranças. Isso é verdade, não é
verdade? São duas perguntas que eu gostaria que você me respondesse.
E a terceira, perdão. É que a perspectiva nossa é que essa CNPI com esse momento
para definir as lideranças que iriam na delegação brasileira para a conferência.
Pensando que um mês é muito pouco para preparar as lideranças para ir para a
conferência, entendeu?
Pedro Saldanha/MRE: Obrigado pela sua intervenção. Em primeiro lugar eu fico
contente de ver que nós estamos falando a mesma língua, que como eu disse no
início, a preocupação do Brasil, a principal é a implementação da declaração de
2007 como um todo. Em nenhum momento eu quis dizer que a idéia do Governo
Brasileiro é se ater ao artigo 46 da declaração. Se eu passei essa impressão, eu
queria deixar bem claro que não é esse o caso, a nossa idéia é a promoção da
declaração como um todo pela importância que ela tem, incluindo o que está
disposto nos princípios acordados no seu preâmbulo. Em segundo lugar, com
relação a inscrição de forma autônoma dos representantes indígenas, de fato a
resolução da assembléia da ONU que determinou a realização da conferência não é
clara sobre a forma pela qual deve ser feita essa inscrição. Tendo isso presente, o
que a gente tem entendido a partir do que a gente tem escutado em Nova York é
que os princípios para inscrição dos representantes deveriam seguir os princípios já
acordados em outras ocasiões, inclusive o fórum permanente.
Então essa é mais ou menos a interpretação que nós temos ouvido de lá. Daí de
fato o documento da assembléia geral não é claro, não estabelece meios para essa
inscrição. E finalmente com relação de novo a participação na delegação brasileira,
infelizmente a gente ainda precisa avaliar algumas questões, dentre elas, várias
importantes, mas principalmente o financiamento. No caso específico do
Ministério das Relações Exteriores nós estamos sofrendo um contingenciamento
muito importante. Nós temos tido várias reuniões internacionais em que não tem
sido possível enviar nem representantes do Itamaraty. Mas há um empenho do
Governo em ter representantes indígena na delegação brasileira para a conferência.
E essas discussões estão acontecendo e assim que houver uma definição de quantos
poderão ser incluídos nós vamos discutir também como que nós vamos receber
essas indicações. Porque é importante, o Governo considera importante ter
representantes de todas as regiões do país, enfim. Tem alguns critérios que a gente
deve buscar observar, um equilíbrio de gênero indígena, homens e mulheres,
enfim. São alguns princípios básicos da atuação do Governo Brasileiro e que a
gente gostaria de ter presente na definição dos representantes indígenas.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Gente, temos o Lourenço inscrito. Já são
10:08. Eu acho, enfim, vamos encerrar as inscrições ou alguém tem algo muito...
Encerramos então no Lourenço, última fala do dia.
Lourenço Milhomem - região Amazônica: Bom dia. Lourenço – Maranhão,
região norte. Bom, o que queria falar já, quando pedi o Dílson já antecipou,
referente a escolha, indicação do representante indígena. Como já deixou bem
claro eu quero deixar para o Pedro, que antecipou que é a primeira vez que está
vindo, a decisão de política indigenista, a questão indígena, como a bancada
indígena de todas as regiões do Brasil são essas pessoas que estão aqui. Aqui que
nós trazemos todos os problemáticos, informações, questionamentos são
apresentados por essas lideranças que estão aqui. Só reforçando, algumas vezes,
muitas vezes para o Governo sem consultar a base, sem consultar realmente quem,
pessoas... Acaba como ele já falou trazendo as pessoas que nem sequer tem contato
às vezes mais com a liderança da base e acaba representando e não discute essa
questão que acontece na base.
Então a preocupação nossa hoje com o Governo é que a representação legítima,
essa discussão, essa mesa que nós estamos aqui, esse diálogo que estamos aqui
com o Governo, para que a gente possa pelo menos a participação do representante
indígena, quando ao voltar passar para as maiorias. Para que a maioria das
comunidades possam saber o que está acontecendo no nosso país referente a
questão indígena. Então eu queria reforçar essa questão e cobrar do Governo, que
daqui que sairia as representantes. Para tentar discutir a nível internacional. É
importante porque aí nós vamos começar entender entre Governo e os povos
indígenas alinhar essa questão de discussão político para fora. Porque muitas
vezes, às vezes nós saímos e ouvimos: no Brasil está tudo bem, o Brasil está tudo
bem com os povos indígenas. E na verdade não é. Não é verdade.
Então tenho ouvido muitos representantes do Governo lá fora que povos indígenas
está sendo assistido, aquilo que não é verdade. Então isso preocupa nós. Vamos
colocar na mesa a verdade do que ficar a nível internacional falando que está tudo
bem no Brasil com os povos indígenas brasileiros. Não é. Então nós queremos
deixar claro, daqui que nós levaremos essa mesa, retornando, reforçando que nós
queremos deixar bem claro e mostrar a todo Brasil o que está acontecendo mesmo.
Era isso que eu queria passar para o senhor. Obrigado.
Pedro Saldanha/MRE: Obrigado mais uma vez e enfim. Eu queria aproveitar
mais uma vez a oportunidade para agradecer a presente e pedir desculpas por ter
que sair um pouquinho rápido, mas reiterar uma vez mais que o Itamaraty está
aberto a conversa. Principalmente porque a gente entende que a nossa posição
internacional é forte quando há um respaldo interno. Eu acho que não adianta a
gente ter uma posição e falar uma coisa lá fora se a gente não tem o apoio aqui dos
outros representantes de governo e das comunidades. Então a gente conta com essa
parceria para poder continuar, fazer um bom trabalho lá. Obrigado.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Questão de ordem do Saulo.
Saulo Ferreira Feitosa – CIMI: Eu queria só uma confirmação, porque
coincidentemente quando a gente estava aqui o meu telefone tocou e era um
jornalista querendo discutir sobre um projeto de lei do acesso, o patrimônio
genético e perguntando se a gente estava discutindo o documento que vai ser
entregue na conferência. Eu falei que não, que não está pronto. E o jornalista me
falou que o documento já estava pronto, do Governo. E vai ser entregue. Para a
Conferência dos Povos.
Pedro Saldanha/MRE: Não, esse é um processo em permanente evolução. Até ao
dia 23 de setembro o documento não está pronto. Não, a imprensa não tem esse
documento. O que eles têm é o que todos nós temos, que é o rascunho zero
preparado pelo secretariado. Obrigado de novo.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Pedro. A gente é que agradece.
Eu acho que foi bastante importante você ter vindo fazer esse diálogo aqui com a
gente. Nós tínhamos algumas dúvidas inclusive sobre esse processo. E queria
colocar a CNPI à disposição. A CNPI é um espaço que tem capacidade de
contribuir com esse debate. Eu acho que a bancada indígena e a bancada de
Governo vem discutindo várias coisas que se referem a esses eixos que vocês
colocaram aqui já a bastante tempo. Então a gente está, estou colocando a CNPI à
disposição para esse processo de construção do documento, da participação na
conferência. E o que for possível e estiver ao alcance da comissão tanto da bancada
de Governo quanto da bancada indigenista, a gente está à disposição para
contribuir com esse processo junto ao MRE. Então te agradeço bastante, até a
próxima, obrigada.
Pedro Saldanha/MRE: Até logo. Obrigado.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Bom pessoal, passando para o nosso
segundo ponto eu queria lembrar que pouco aqui que a última reunião nossa
ordinária, a gente tinha inserido como ponto de pauta a discussão, uma rápida
discussão sobre a questão do turismo em terra indígena, os processos que a gente
vem trabalhando. A subcomissão fez essa discussão na reunião passada também,
não é? Rosa eu acho que é da subcomissão de ética. Não? A Simone? Tem alguém
aqui da subcomissão de ética? Titiah, Brasília. Perfeito. Eu queria fazer um resgate
bem rápido de como esse processo rolou e principalmente o que aconteceu esse
ano para a gente poder chegar e se situar nesse momento que a gente está hoje.
Bom, a FUNAI tem recebido um conjunto grande de demandas e situações
concretas para decidir em relação a atividade turística em terras indígenas já a
algum tempo, isso não é um processo recente. E o que a gente vem refletindo
internamente é que era preciso ter uma regulamentação mais precisa para essas
atividades e quando essas atividades seriam possíveis, em que termos, em que
condições.
Como que principalmente a gente trabalha essas possíveis atividades turísticas de
maneira sustentável e também garantindo a segurança das terras e dos povos
indígenas nas comunidades que vão praticar e querem desenvolver esse tipo de
atividade. Bom, foi feito um longo processo de debate interno na FUNAI, reunião
de acúmulos e subsídios técnicos a respeito do assunto. Chegaram a ser produzidas
algumas notas técnicas sobre esse tema. E esse processo só reforçou dentro da
FUNAI essa concepção, esse entendimento de que era necessário ter uma
discussão, ter uma regulamentação mais precisa, mais concreta a respeito disso.
Partindo dessa premissa, a gente fez algumas perspectivas de como essa
regulamentação deveria ser feita. Então a gente pensou em duas etapas. Uma
primeira etapa mais interna de regulamentação da própria atividade da FUNAI ao
analisar e se manifestar sobre esses pedidos que já vem chegando frequentemente
dentro da FUNAI sobre esse assunto. E, que posteriormente seria importante como
segundo passo, avançar para um segundo passo, que seria uma regulamentação
mais ampla envolvendo atores que serão fundamentais nesse processo.
Então o próprio Ministério do Turismo, agentes que vão trabalhar com a FUNAI e
com outros órgãos na questão da segurança das terras indígenas durante a
realização de atividades turísticas. O Ministério do Meio Ambiente para trabalhar
também a questão da sustentabilidade, o ICMBio tem algumas experiências
concretas nesse sentido, ou seja, são realizadas algumas atividades turísticas em
algumas unidades de conservação. Então enfim, a gente entendeu, imaginou que
seriam importantes esses dois passos. E por que a gente pensou esse primeiro passo
de uma regulamentação primeiro mais interno na FUNAI? Porque a gente tem uma
série de situações concretas que já tramitam dentro do órgão e sobre as quais a
gente precisa se manifestar. E hoje a gente não tem ainda uma forma, um formato
preestabelecido, institucionalizado, enfim uniforme, para que a FUNAI se
manifeste nos processos concretos que já existem tramitando dentro do órgão.
Bom, colocado isso, a gente pensou em um processo de diálogo informativo,
consultivo junto aos povos e comunidades indígenas. Já discutimos isso um
pouquinho de maneira ainda bastante superficial aqui na CNPI. A subcomissão de
etnodesenvolvimento aprofundou esse debate e a gente acabou nunca trazendo isso
para a plenária de uma forma mais sistematizada. No início do ano nós realizamos,
a FUNAI realizou uma oficina de trabalho para apresentar uma primeira minuta do
que seria a instrução normativa que tem o objetivo de regulamentar a atividade da
FUNAI na apreciação desses pedidos concretos que já existem. Então a gente fez a
oficina, teve a participação indígena em janeiro, apresentamos a primeira proposta.
Discutimos essa primeira proposta de instrução normativa, lembrando que é uma
norma interna da FUNAI. Várias sugestões foram feitas, mas esse trabalho foi
amadurecido durante a oficina e nós saímos com um documento, digamos assim,
consensuado entre aquele grupo que participou da oficina, que era composto por
representantes de governo, tinha a presença de outros órgãos além da FUNAI e de
representações indígenas também.
Bom, mas o que também se entendeu naquele momento ali de janeiro e
principalmente os representantes indígenas que estavam presentes colocaram isso e
disseram: tudo bem, a gente chegou a um consenso a respeito desse documento,
mas a gente acha que tem que ampliar esse debate. E nós concordamos com esse
processo de ampliação do debate e fizemos uma proposta de realizar em princípio
cinco atividades no Brasil para discutir essa instrução normativa. Esse primeiro
documento que regula ainda exclusivamente a atividade e a atuação da FUNAI
nesses processos concretos. Bom, depois de algumas discussões na subcomissão de
etnodesenvolvimento com a presença de alguns representantes da CNPI em outras
reuniões aqui, da PNGATI, e tudo o mais. Esse debate foi suscitado. E quando a
gente apresentou a proposta das cinco reuniões no Brasil, a gente já fez uma
proposta de quantos participantes teríamos em cada uma dessas oficinas.
Posteriormente a esse momento da oficina em janeiro houve uma demanda de
alguns representantes da CNPI, sobretudo, os que participam da subcomissão de
etnodesenvolvimento para que a gente ampliasse o número de participantes de cada
uma das cinco oficinas no Brasil, isso foi discutido na subcomissão. O Júlio me
trouxe essa proposta, a gente falou não, nós não temos recursos da FUNAI para
ampliar, mas então nós vamos tentar buscar esses recursos junto ao Ministério do
Turismo e já buscar estabelecer uma parceria com o Ministério do Turismo para
que eles participem com a gente dessas oficinas. Porque é importante que se
apropriem e conheçam o debate, quais as dificuldades que vão ser apresentadas e
vão ser colocadas. Tentamos, fizemos esse processo de diálogo com o Ministério
do Turismo, documentamos a demanda. Chegamos a enviar uma proposta ao
próprio ministro do turismo. Houve também processo de mudança no Ministério,
nesse interim teve mudança do próprio ministro do turismo. E o resultado que eu
estou trazendo para vocês aqui hoje, para a gente discutir em cima disso o que a
gente tem de concreto.
O resultado desse processo é que nós não conseguimos essa parceria para que o
Ministério do Turismo contribua, digamos assim, com a realização dessas 5
oficinas. Não conseguimos essa parceria e, portanto, voltamos ao momento de
janeiro que é a FUNAI afirmando para vocês que não é possível fazer as 5 oficinas
no formato que foi proposto e discutido na subcomissão de etnodesenvolvimento.
Uma questão muito simples que é recurso orçamentário. Bem, fiz esse falatório
todo para dizer para vocês que a gente precisa tomar uma decisão aqui de como vai
ser esse processo agora. Então a situação que a gente está é essa, a gente tem uma
minuta de uma instrução normativa consensuada em uma oficina de trabalho em
janeiro, entre representantes indígenas, FUNAI e outros órgãos de governo. Essa
instrução normativa vai regulamentar exclusivamente a atuação da FUNAI nesses
processos. Nós ainda precisamos avançar para um trabalho de discussão mais
articulado e interministerial com o Ministério do Turismo, com o Ministério do
Meio Ambiente, ICMBio enfim, outros órgãos para tratar de uma normativa mais
ampla, que é o que vai efetivamente regulamentar a atividade de etnoturismo e
ecoturismo enfim, em terras indígenas.
Então temos essa minuta, temos vários casos concretos da FUNAI pendentes de
decisão, porque a gente não tem muito claramente um procedimento para trabalhar
essas situações. Ou seja, existe uma demanda de algumas comunidades indígenas
por realizar essa atividade e a gente precisa ter também serenidade em decidir
sobre isso enquanto órgão indianista. E a última coisa que eu queria reforçar é que
a instrução normativa que a gente discutiu, consensuou em janeiro, ela diz o
seguinte: que todos os processos que forem solicitados, que a FUNAI recebeu uma
solicitação para se manifestar sobre a atividade de turismo em terra indígena.
Todos esses pedidos que chegarem terão necessariamente que passar por uma
consulta livre, prévia, informada junto à comunidade que está solicitando a
realização daquela atividade. Ou seja, nós estamos garantindo pela instrução
normativa que as atividades só serão aprovadas, autorizadas e terão a sua
realização autorizada, desde que faça a consulta livre, prévia, informada para
aquela comunidade que realizará o que está pretendendo e pleiteando realizar
atividade turística.
Então com isso a gente quer garantir que evidentemente toda comunidade esteja de
acordo e que não seja uma norma geral aprovar indistintamente de maneira,
digamos assim, mais distante da situação concreta, ou seja, abstratamente autorize
a realização sem a comunidade autorizar, ter ciência e ter informações suficientes
para poder também deliberar sobre isso. Então esse é o ponto em que nós estamos.
Eu já vou abrir para todo mundo, já tem gente se inscrevendo, mas vou abrir para o
debate aqui esse ponto. E aí a gente tem que definir na reunião de hoje, porque não
tem mais como a gente postergar esse assunto, faz três reuniões que a gente tenta
estabelecer esse debate. A gente tem que definir o seguinte: primeira opção,
mesmo a FUNAI não tendo os recursos para realizar as oficinas de maneira como
foi proposta, a gente vai seguir com o processo de regulamentação, vamos
trabalhar a instrução normativa da maneira que foi consensuada em janeiro e juntos
vamos buscar seguir em frente na construção dessa regulamentação mais ampla.
Ou dois, não vamos abrir mão dessa oficina nos formatos que foram propostos e aí
se a gente optar por essa proposta, eu informo para vocês que a gente não vai
avançar nesse processo esse ano. Porque o nosso recurso está muito escasso,
contingenciamento enorme e infelizmente não temos como avançar durante esse
ano, principalmente, porque o nosso foco vai ser conferência e tudo o mais, então
esse debate ficaria para o ano que vem. O que a gente conseguiu também um
pouco pensar, Júlio me corrija se eu estiver errada. É uma terceira proposta
alternativa que seria a gente fazer um grande momento em Brasília ainda esse ano
com representações indígenas dentro de um número possível para que o orçamento
da FUNAI possa custear essa atividade para fecharmos isso ainda em 2014.
Fecharmos a instrução normativa. É ainda a gente concluir esse primeiro passo,
essa primeira etapa da regulamentação acerca do turismo em terra indígena. Então
é isso. Estão abertas as inscrições. O Marquinho foi o primeiro a se inscrever e
depois o Titiah.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Bom dia a todos e todas. Eu me
chamo Marcos Xucuru - região nordeste/leste. Eu fico muito preocupado em
colocar aqui a minha impressão a respeito desse tema que é a questão do turismo
em terra indígena, me preocupo bastante em relação a isso. Por quê? Primeiro dizer
um pouco da experiência própria do que nós passamos e que ainda hoje há
vestígios fortemente, ainda há interferência, ou eu não diria que interferência, mas
uma pessoa por parte do governo do estado e alguns empresários enfim, em relação
a essa questão do turismo lá no território Xucuru. Que aí se trata de um turismo
religioso, mas pode ser qualquer um outro turismo, certo? Que porventura venha a
ocorrer em terra indígena. E isso me preocupa bastante, porque nesse caso
específico e aí eu estou trazendo isso aqui para inclusive deixar registrado, que eu
tenho certeza que tantos outros povos acessam as atas das reuniões da comissão
nacional. E aqui também está os nossos companheiros outros de outras
organizações que com certeza vão fazer esse repasse.
E é importante fazer uma reflexão profunda em relação a essa questão do turismo
dentro das terras indígenas. Eu acho que particularmente escancara a nossa casa
para o estranho adentrar. E dessa forma, por mais que se discuta mecanismo, mas
haverá uma oposição muito grande de tudo aquilo que nós povos indígenas temos
de mais sagrado, dos nossos rituais, das nossas práticas, enfim. E outras questões
que muitas vezes nós não queremos revelar ou mostrar e muitas vezes isso pode
ocorrer, de que isso aconteça. E nesse sentido, dizendo um pouco dessa experiência
que tivemos, dessa imposição que o Estado tentou fazer em Xucuru, resultou em
uma divisão do povo Xucuru. Parte de algumas pessoas do território foi
influenciado por esses empreendimentos que se queria construir dentro do
território. Em cima dessa questão do turismo religioso. Forjando lideranças, sabe.
E o Estado entrou fortemente resultando em assassinatos, resultando no processo
de criminalização filha da mãe contra o povo Xucuru, enfim.
E que ainda hoje tem muitas pessoas sofrendo, inclusive eu, nesse aspecto, porque
fomos veemente contra ao processo do turismo dentro do território Xucuru. E com
isso a gente vem sofrendo bastante em relação a isso. Então é importante que
possamos refletir bastante em relação a isso. Por isso que quando coloca aí de ter a
anuência da comunidade é um mecanismo, mas ainda muito frágil. Sabe
presidenta, porque há muitas influências. Porque rola a questão de recursos
financeiros, dinheiro. Então quando rola dinheiro há uma grande preocupação.
Porque a gente sabe que há uma vulnerabilidade por parte de algumas pessoas,
membros da comunidade que podem ser influenciadas, envolvendo a questão de
recurso, porque acontece sim. E o turismo movimenta muito o recurso. Está certo?
E isso é muito preocupante. E acredito, assim, que nós vamos ter momentos
importantes de reflexão e de construção, quando partimos da Conferência Nacional
Indigenista. Que nós vamos ter oportunidade de termos uma reflexão e discussão
profunda do rumo, da relação que nós queremos ter com o Estado.
Então eu acho que esse seria para mim, do meu ponto de vista o momento de
aprofundamento e discussão de tudo que envolve essas questões enquanto
indígena. Então a minha posição nesse sentido é que já deixando aqui, externando
a minha posição é que eu acho que não precisava a gente sair nessa velocidade que
está se propondo para uma discussão que eu acho que precisa ser bastante refletida
em todos os povos nos quatro cantos desse país, porque é algo muito preocupante
em relação a essa questão, a esse tema. Portanto, avalio que nós poderíamos estar
discutindo isso no bojo da conferência Nacional de Política Indigenista.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Marquinhos. Titiah.
Luiz Titiah - região nordeste/leste: Bom dia a todos eu sou Luiz Titiah,
representando a região nordeste/leste e APOINME aqui na CNPI. Presidente é o
seguinte, na minha participação naquela oficina... Assim, nós temos que deixar
também registrada a realidade, não é? Assim, por exemplo, hoje tem povos
indígenas que está se trabalhando com a visita do turismo dentro das suas aldeias.
Principalmente a gente vendo assim, algumas experiências de algumas lideranças
nessa oficina, dentro da região do Acre, no Rio de Janeiro, na própria região da
Bahia, em outras regiões. E eu estava assim, eu fui uns do que participei, falei um
pouco também. Teve a experiência lá do sul, extremo sul da Bahia aonde tem
aldeias que tem a visita do turismo e está a solto. A gente dá exemplo
principalmente no litoral das praias. E que precisa ter uma discussão ampla para
ver o que se resolve. E assim, quando nós fechamos esse encaminhamento das 5
consultas, que era para nós estar consultando não só as comunidades que participa
das visita de turismo nas áreas indígenas, como as outras comunidades também que
não concorda. E nós ouvir e ampliar uma discussão e tirar um encaminhamento.
Mas aí agora vem preocupação proposto aí pela presidente. Que não tem
condições, não tenho orçamento. Contava muito com a participação do Ministério
do Turismo para isso de fato acontecer lá na ponta as consultas as comunidades.
Hoje eu avalio que aquela influência toda, eu acho que era por causa da copa do
mundo. Por isso que teve a oficina, queria que acontecesse que era para fechar em
setembro, não é isso Júlio, a proposta? Nós fechar toda essa consulta e em
setembro representar uma proposta. Mas aí eu volto a dizer, foi três pontos
encaminhado aqui, se a gente encaminha esse processo na forma que está. Ou que
faz um encontro aqui em Brasília e amplia mais participação para discutir mais
esse assunto. E tem essa proposta que eu acho concordo com Marquinho falou.
Como a gente vai ter as conferências, a Conferência Nacional de Política
Indigenista que ampliava um ponto dentro da conferência para nós discutir sobre a
visita de turismo em território indígena. Ter para servir de um ponto para discutir
entre os povos indígenas e o Estado Brasileiro.
Então eu acho que concordo com essa opinião do Marcos Xucuru e eu vejo que
realmente mais uma ação que foi encaminhada para as lideranças e não foi
executada essa consulta. E algumas experiências também foi muito boa com as
lideranças, principalmente do Rio de Janeiro, que passou na oficina para a gente,
não é? Como educar a visita do turismo dentro da sua terra, do povo lá Guarani. E
assim, interessante. O comportamento, como eles se organizaram dentro da terra
dele e da associação. E que o comportamento na terra, na visita dentro da
comunidade. Aonde assim, deu até exemplo, não pode jogar uma bituca de cigarro,
não pode pegar um plástico e deixar lá atoa. Não pode participar do ritual sagrado
deles. Então assim, nós achamos muito interessante e por isso que nós pedimos
essa consulta. Para isso socializar com as outras comunidades e que não está
havendo isso, e que está a visita solta. Então a importância dessa consulta que nós
estava assim acreditando era para realmente ter esse diálogo, não é? Em conjunto.
Então o que eu tenho para dizer é isso e eu concordo com o encaminhamento de
Marquinho Xucuru.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigado Titiah. A
presidenta está em uma ligação com a Bianca em atenção da audiência semana que
vem. Então vamos continuar tocando aqui. A próxima inscrita é a Chiquinha.
Francisca Novantino Pareci - região Amazônica: Bom, Chiquinha Pareci, Mato
Grosso. Bom, o que eu tinha para dizer, agora eu fiquei meio decepcionada com
essa notícia de que nós não iremos mais realizar as consultas como estava previsto
dentro de toda uma programação e discussão que nós tivemos naquela ocasião da
reunião que nós fizemos um encontro na verdade, onde se reuniu todas as situações
e realidades. Como Titiah colocou, nós temos que encarar a realidade.
Infelizmente, não sei se é felizmente ou infelizmente, mas existem sim
comunidades que já estão em processo de andamento com o turismo em terra
indígena. E eu não sei se a FUNAI também fez um levantamento aproveitando a
oportunidade da copa do mundo sobre quem são os povos que conseguiram levar
os turistas durante o evento da copa para as suas comunidades, mas nós tivemos o
exemplo do próprio povo Pataxó.
E aquele evento, pode-se dizer assim com a Alemanha, foi positivo para nós. E
ainda levaram a taça, mas ainda a gente percebeu que não só a imprensa, mas a
sociedade de uma maneira geral teve uma atenção para a questão indígena. Mesmo
que ela foi, por exemplo, alguns minutos, mas chamou a atenção a questão
indígena, mas chamou a atenção a espiritualidade indígena. E também a questão da
cultura indígena que a gente viu a forma que os próprios turistas, entre aspas,
jogadores da Alemanha fizeram até uma homenagem aos índios naquela dança.
Mas ali eles estenderam para os povos indígenas do Brasil. Então eu acho que nós
temos sim, algumas questões positivas e algumas que temos que discutir. Não vou
dizer totalmente negativa, eu digo isso, porque na questão da educação, por
exemplo, algumas comunidades estão pedindo curso profissionalizante para
turismo. Mas assim para capacitar e para formar os parentes indígenas para lidar
com essa forma hoje, pode-se dizer assim de sustentabilidade econômica.
Eu mesma fiquei surpresa que o meu próprio povo tem uma proposta sobre isso.
Eu tenho acompanhado muito o ensino médio integrado, a forma como ele está
sendo implementado nas comunidades indígenas. Afinal de contas eu participei da
elaboração da política a alguns anos atrás, daquele grupo de trabalho de 2009,
então a gente já tem uma experiência nisso. E geralmente quando a gente vai
discutir com algumas comunidades, a gente pergunta: qual é o perfil que vocês
querem de uma sustentabilidade econômica? E apareceu o turismo. Em algumas
comunidades apareceram. Mas como o Marquinhos colocou e o Titiah também, ela
está sim solta, ela precisa estar atrelada a uma política. E eu sei que no caso do
turismo, do etnoturismo, vamos dizer assim, ela tem que ser diferente em relação
ao turismo de uma maneira geral. Então para isso, quem tem que construir todo um
conceito e ter as teorias em relação a essa nova modalidade econômica para os
povos indígenas, tem que ser o próprio povo indígena.
E ela não pode ser igual de um povo para outra, ela tem que ter as diferenças. As
diferenças locais, as diferenças regionais, as diferenças inclusive nas relações
institucionais entre os povos e as instituições até de Governo. Por exemplo, nessa
proposta que nós tínhamos feito para os seminários e também propostas de
capacitação e formação. A gente propôs não só a formação e capacitação para os
indígenas, mas também para os agentes externos. Isso aí vai variar de povo para
povo. Nós propusemos isso, inclusive os agentes institucionais de Governo e os
que não são. Por exemplo, a gente sabe que tem comunidades que têm até uma
relação com agências de turismo, não é verdade? Então eu acho que a FUNAI
deveria apresentar para nós, assim qual foi esse resultado agora dessa, durante a
copa quais foram as comunidades que foram visitadas. E fazer uma avaliação
inicialmente.
Outra questão também que eu vejo é a questão de que a necessidade de, por
exemplo, não vai ser possível fazer do jeito que dá, mas pelo menos tinha uma
previsão se é possível também, pelo menos os seminários regionais. Mesmo que
isso está ligado ao PNGATI, porque parece que o PNGATI tem algumas ações e
alguns indicativos em relação a isso. Mesmo assim, penso eu que a gente não pode,
não podemos abrir mão da proposta que nós lançamos. Acho isso muito pertinente,
tendo em vista da necessidade de que a gente de fato precisamos capacitar e formar
nossas comunidades em várias frentes, inclusive frentes de defesa dos seus direitos
e frentes de defesa da sua própria cultura. Então por isso que eu achei muito
importante esse seminário. Agora, eu perguntaria a você Júlio, como a gente
poderia conciliar esses seminários, pelo menos a nível regional? E como que isso
se daria? Ou se vai aguardar de fato a total implementação do PNGATI? Como o
PNGATI está tratando dessa questão?
Porque de certa forma para mim é uma questão de sustentabilidade que envolve a
questão econômica, envolve a questão cultural. A questão sócio-política de cada
povo, se entendeu? E nós precisamos de fato, a gente acompanhar todo esse
processo, porque ele merece alguns cuidados relevantes como o Marquinhos
colocou e o Titiah complementou. Penso eu que em relação a questão da formação
e capacitação nas escolas indígenas, como uma modalidade ele já foi proposto lá
no nosso estado temos propostas sobre essa questão do etnoturismo em terras
indígenas como curso de formação no ensino médio integrado. Então eu gostaria
muito. Eu não sei se o PNGATI absorveu essa proposta, porque a gente fez a
proposta, não sei se ela foi absorvida. Então eu gostaria até que você fizesse essa
explanação, esse esclarecimento para gente. Obrigada.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Júlio, vamos deixar,
temos mais dois inscritos, aí nós temos mais sete inscritos no primeiro bloco. Você
responde e depois faz o segundo bloco. Obrigada Chiquinha. O próximo escrito é o
Marcos Sabaru.
Marcos Sabaru: Marcos Sabaru, povo Tingui Botó, APOINME, APIB. Eu queria
dizer que bendito seja a liderança que reproduz a fala e a demanda do seu povo.
Bendito seja os membros da CNPI que é porta-voz e traz um recado das
comunidades, das aldeias. Das suas demandas, das suas ânsias, das suas vontades e
as suas decepções também. Então, só que tudo isso tem um preço. Quando você
acaba não reproduzindo isso, se paga esse preço, há esse desgaste também. E essa
liderança passa a ser também cobrada lá. Então aconteceu um seminário em janeiro
e teve uma demanda. Houve uma demanda daqueles que aqui estavam e foi
investido dinheiro e tempo e as pessoas fizeram esse seminário. Houve uma
demanda que a bola foi passada para os Ministérios juntos arcar com essa
demanda, que seria essa consulta, essas idas lá na comunidade. Os Ministérios por
sua vez segunda a presidente aqui falou, não tem recurso. A mesma história que o
outro colega aqui falou aqui do, falou aqui que para levar 4 a 5 índios brasileiros
tem dificuldade de pagar, enfim.
Novamente a mesma história. Mas a gente também já viu essa história quando a
gente falou das consultas, da 169. Quem lembra quando a gente falou de ir para as
bases houve um recuo também. Então todas as vezes que há essa demanda de uma
consulta, de ir até a base, há um recuo. E aí eu fico um pouco decepcionado e triste
Guta, com o Governo Brasileiro com os Ministérios. Na outra reunião da CNPI eu
perguntei: minha gente e os outros Ministérios? Cadê? Quais são o seu papel? Aqui
a gente discute saúde e FUNAI no Ministério da Justiça só. E os outros? E aí houve
uma demanda Guta. No seminário de janeiro disseram que teria essa ida até as
bases, essa consulta. E agora os Ministérios dizem que não tem como arcar com
isso. E aí a bola passa novamente para quem? Para as lideranças no âmbito da
CNPI dar essa decisão.
Há um desgaste também para esses meninos e meninas que aqui estão, lideranças
que tem um trabalho de base. Pessoas que são acreditadas, pessoas que as
comunidades depositaram sua confiança. Chega a ser uma maldade com eles elas
aqui, porque vão ser cobrados. Infelizmente se eles deliberar vão ser cobrados,
porque em janeiro já disseram, vamos conversar sim, vamos para a base fazer essa
consulta. Então eu acho Guta, Marcelo, que o MJ deveria dar outra conversada
com os outros Ministérios. Espera aí, minha gente, o que é isto? O Estado
brasileiro não ter como arcar com umas reuniões lá. Minha gente, como que toda
vez que se fala de consulta há um recuo. Foi assim com a convenção 169. Houve o
recuo, por isso que a gente não avançou. Foi assim novamente agora em janeiro,
novamente foi dito, recuou.
Bom, quanto a questão normativa da FUNAI Guta, eu acredito sim que é a FUNAI,
e ela tem sim poder de fazer a sua própria forma de responder os pedidos, de
suportar os pedidos, as demandas que chega. Então eu acho que é o Governo, a
liderança aqui não sei se tem muito pouco a dizer. Eu acho que a FUNAI tem sim o
direito, o dever de fazer, de como ela vai se portar mediante os pedidos que
cheguem lá. Eu acho que isso é bem uma coisa da FUNAI. Eu acho que não tem
muito a ver. E eu acho que agora é o momento da gente se debruçar sobre a
Conferência de Política Indigenista. O tempo urge, o tempo de vocês e o nosso.
Então eu acho que as lideranças deviam se debruçar sobre isso. É isso que vamos
fazer e fazer bem feito. Então esse outro tema importante tanto, infelizmente se não
acontecer é porque os Ministérios deixaram de cumprir o seu papel. Deixaram de
apoiar uma decisão tomada em conjunto. Não foi dos indígenas. Foram de todos os
pares envolvidos. E falharam na sua missão de apoiar esse momento. Por isso que
o processo emperrou. Não é por conta da bancada indigenista e nem do movimento
indígena. Por conta dos Ministérios que infelizmente está dando tchau com a mão
fechada. Não quis abrir a mão para fazer algumas etapas locais, assim como foi
demandado.
Que a culpa fique naqueles que não cumpriram, que não fez o seu dever de casa,
nem no movimento e nem nos membros da CNPI. Eu acho que agora é a hora de
trabalhar a Conferência de Política Indigenista.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Sabaru. Eu queria só fazer um
comentário para a gente passar aqui para as próximas inscrições, a respeito de uma
coisa que o Sabaru colocou bastante importante e um pouco fazendo a liga com a
fala do Marquinhos no início e tudo o mais. Como presidente da FUNAI eu queria
colocar aqui que esse tema do turismo em terra indígena é um tema bastante
sensível e complexo. E nós enquanto FUNAI temos uma avaliação de que esse
tema precisa ser muito discutido nas bases, para a gente ter um pensamento
conjunto sobre isso e chegar em uma eventual regulamentação, uma legislação que
trate desse assunto, o que pode e o que não pode ou se não vai poder fazer nada.
Ou seja, nós precisamos aprofundar esse debate. Agora, o Sabaru colocou uma
coisa que eu acho que é importante e como gestora pública eu tenho que colocar
também para vocês.
Isso que a gente está discutindo aqui e essas 5 oficinas que a gente faria, não seria
para o aprofundamento ainda desse debate para uma legislação ampla, mas sim
para esse primeiro passo que é a FUNAI poder ter uma normativa interna para
tratar essas situações que já estão acontecendo. Então eu acho que é assim, eu
queria me manifestar enquanto presidente da FUNAI, afirmando e concordando
com o que foi colocado aqui, da necessidade desse debate ser feito na ponta, nas
bases junto com as comunidades com um conjunto de informações precisas, densas
sobre riscos que essas atividades podem trazer. Sobre casos que já foram
desenvolvidos. Alguns como colocou o Marquinhos no exemplo que ele citou, na
experiência que aconteceu com o Xucuru, que não foi positiva. Outras
comunidades têm experiências positivas, enfim. Não dá para a gente não fazer o
debate. É isso o que eu acho, a gente precisa conversar sobre isso. Não dá também
para a gente fingir como o Titiah falou, que as coisas não estão acontecendo na
vida real, na prática. Tem pessoas que independente de autorização, de
regulamentação, tem comunidade que já estão desenvolvendo essas atividades.
E a gente precisa enquanto órgão público, enquanto agente do Estado Brasileiro ter
uma atuação de resguardar as comunidades e as terras indígenas onde isso já está
acontecendo. Então eu queria só colocar para vocês que do meu ponto de vista, que
eu acho importante que a FUNAI tenha, consiga avançar minimamente nessa
instrução normativa interna para que a gente possa tratar concretamente esses casos
que já estão circulando e tramitando lá na FUNAI. Não dá para a gente não ter
tratamento. Agora, reforço e concordo e vou defender sempre a necessidade da
gente fazer esse debate na ponta, para tratar justamente isso. Porque falar de
atividade turística, ingresso em terra indígena, enfim, atividade de etnoturismo,
promoção cultural, enfim. Seja lá o nome que a gente der é também falar de
proteção de recursos naturais, de garantia de sustentabilidade, de preservação das
próprias comunidades. Ou seja, são atividades que podem ser benéficas, mas elas
também trazem riscos e podem se reverter e se traduzir em atividades que não
sejam bem sucedidas.
Então é preciso ter muita segurança e muita informação para se avançar em uma
possibilidade mais ampla de ter essa possibilidade regulamentada no Brasil. Eu
acho que o Marcos tem razão quando ele traz sugestão de que a gente trabalhe isso
também na conferência no âmbito da discussão, enfim, do regime de proteção das
terras indígenas hoje no Brasil. E certamente o espaço da conferência vai ser um
espaço onde isso de uma forma ainda que acidental virá à tona, essa discussão.
Mas eu queria fazer esse comentário antes da gente prosseguir, tendo em vista que
existem algumas situações concretas que não dá para a gente fingir que não estão
acontecendo. Ainda que seja para dizer não, isso não é possível ser feito. Nós
precisamos ter a mesma de orientação dentro da Fundação Nacional do Índio para
poder tratar esses casos concretos. Obrigada. O próximo inscrito é o Capitão
Potiguara - região Nordeste/Leste - região nordeste/leste.
Capitão Potiguara - região Nordeste/Leste: Bom dia a todos e a todas. Capitão
Potiguara - região Nordeste/Leste. Eu queria dizer que eu fui convidado para
participar dessa oficina, mas eu estava de férias e não pude participar. Mas eu
trazia um problema sério, justamente que aconteceu na Paraíba. Como nós temos
uma terra indígena dentro de duas cidades, três cidades praticamente, nós temos
mais de 20 km de praia. Onde a minha cidade Bahia da Traição tem uma
população de 9 mil habitantes e no período de veraneio ela chega a 90 mil, quase
100 mil. E eu trazia aqui que o Governo anterior, nós tivemos que barrar uma
rodovia que chamava via litorânea que cortava três aldeias. E justamente ele não
conversou com ninguém, praticamente liderança e pegou duas pessoas que não
tinha conhecimento e essas pessoas pediram ao governo: um pediu um caminhão e
o outro pediu um trator. E não era o que a gente queria e barramos por causa disso.
Isso no Governo anterior. Onde tem balsa que justamente é particular hoje. E nosso
povo, temos pessoas que vivem de vender artesanato e sai da própria cidade Bahia
da Traição e vai para Pipa, Rio grande do Norte vender artesanato. E na própria
cidade onde se vende o coco verde justamente ao turístico a cultura, a culinária que
nós temos.
Então eu acho que essa discussão, ela tem que ser prorrogada pra a gente discutir.
Principalmente dentro da comunidade. Que nós discutimos aqui e leva para dentro
da comunidade, muitas vezes nós não somos entendidos pelos próprios parentes.
Se essa discussão for dentro da comunidade melhora um pouco para gente
caminhar para o futuro. Era isso que eu queria deixar aqui. Obrigado.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Capitão. A próxima é a Sônia
Guajajara.
Sonia Guajajara - APIB: Bom dia. Sou Sonia Guajajara da APIB. Então gente,
esse tema do turismo até no seminário, na oficina, a gente já dizia, quem estava lá.
O Cinério disse que é um tema complexo. É um tema difícil. A gente até
exemplificou como o tema de rede que também é um tema difícil, um tema bem
complexo. E nunca que haveria talvez consenso em relação a isso, porque são
casos e casos, realidades diferentes e que a gente entende agora que de fato há uma
pressão muito grande para a FUNAI inclusive de fazer essa regulamentação. Uma
pressão do próprio Governo Federal. Porque o turismo é um tema que está ligado
aí mesmo nesse pacote maior de exploração das terras indígenas, nesse pacote
maior de assimilar os povos indígenas. Não é um tema que está separado, ele vem
dentro de todo esse pacote aí. E a FUNAI tem essa pressa, porque a gente sabe que
de fato tem essa pressão. E aí em janeiro, quando houve essa oficina a pressão era
muito maior, porque ela tinha um prazo para se concluir essa instrução normativa
até a copa.
A idéia era essa, que até junho já tivesse isso pronto. E aí naquele momento tinha
recursos para fazer o processo para poder concluir a normativa. Agora passou a
copa, pronto, não tem mais dinheiro para fazer nada. Passou a copa sumiu todo o
dinheiro que tinha. E antes, que a gente tinha acordado lá um processo: está tudo
bem, vamos dar conta de fazer. Agora cadê? Sumiu. Então de fato assim, passado
esse momento, teve esse encaminhamento, não é possível. Então agora ainda bem
que não tem. Ainda bem que não dá para fazer agora. Porque não pode tratar esse
tema, se quer uma instrução separada de todos os demais temas. A gente tem essa
controvérsia dentro do Governo no momento em que se suspende a demarcação de
terra. Se suspende o processo de distribuição de terra. E aí se avança no turismo.
Pode ver que é uma contradição muito grande. Tenta-se avançar em uma
regulamentação de turismo em terras indígenas. Então é assim uma contradição do
nosso ponto de vista.
Então o que a gente propõe é que esse tema seja tratado no âmbito mesmo da
conferência. Assim como o Marquinho trouxe e tem gente reforçando, a gente
precisa tratar isso no conjunto maior de política indigenista e não ter um pontinho
ali à parte, isolado, porque não é um tema isolado. Não pode ser tratado de forma
isolada. E o turismo também está dentro da PNGATI, está lá o decreto, já está lá. E
na PNGATI está construindo agora um plano integrado para implementação da
PNGATI. Então é um plano integrado com todos os temas, com todos os
Ministérios que tem algum tema indígena, que trabalha com algum tema indígena.
Então não há necessidade de fazer isso de forma assim, separada. Vamos trabalhar
dentro da conferência, dentro das políticas indigenistas e vamos trabalhar dentro do
plano integrado da PNGATI. E aí cada um já coloca lá e se aprofunda essa
discussão nesses dois âmbitos. Ok?
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Sonia. Só gente assim, a Sonia
fez uma reflexão que é importante, mas só esclarecendo algumas questões. O que a
gente tinha combinado Soninha em janeiro, era fazer essas cinco oficinas com um
número “x” de participantes. Por uma demanda da CNPI foi solicitado o aumento
do número de participantes. Foi nesse momento então que a gente passou a não ter
o recurso. Assim, eu queria desvincular isso um pouco da questão da copa. Porque
a gente tinha se programado para fazer a oficina em um formato e com um número
de pessoas. Por demanda da bancada indígena da CNPI foi solicitado que se
aumentasse o número de representantes. E aí a gente colocou para esse número que
foi solicitado que não teríamos o recurso disponível. Então só para a gente ter essa
informação para se situar aqui no debate. Valcélio.
Valcélio Terena - região Centro-Oeste: Bom dia a todos. Eu também sou
representante da CNPI do Mato Grosso do Sul. Eu também participei dessa oficina
em janeiro e realmente foi bastante discutida lá, conforme os companheiros já
falaram aqui. É uma conversa que a gente acha que realmente é muito pesada e as
trocas de conhecimento que nós tivemos com nossos parentes de outra região,
realmente, ela tem grandes diferenças uma pela outra. No meu estado de Mato
Grosso do Sul eu coloquei minha posição lá, que aonde eu moro ainda não existe
essa questão da visita do turismo, por ter principalmente um corredor turístico que
cruza a cidade de Campo Grande. É bonita não é? E a gente tem 9 aldeias ligadas a
BR ali, mas ainda a gente está segurando. E quando a gente vê a fala que a
presidente está passando para a gente aqui informativo, realmente foi discutido na
oficina, que é uma discussão muito grande, a gente saber quem você está levando
para dentro da aldeia, para que vai fazer e para que fins.
Então uma grande realidade que nós na nossa região sempre temos e ainda está
permanecendo ainda é a nossa organização lá dentro. Respeitamos muito a posição
da FUNAI e também respeitamos muito a nossa liderança. Hoje na nossa terra
indígena tem 9 aldeias. Então se, como o Marquinhos estava lembrando também da
visita dos religiosos, se ele vai fazer uma visita em determinada aldeia, ele só vai
naquela determinada aldeia e também com já uma previsão do que ele vai fazer, o
que ele pode fazer e o que ele deixa de fazer. Por exemplo, tirar fotos, buscar
extrair remédios, essas coisas, se a liderança autorizar ele pode extrair, caso
contrário não é permitido. Então nós visamos assim, que a preocupação na terra
indígena Buriti onde nós vivemos, se ele for fazer visita nas 9 aldeias, ele tem que
fazer uma solicitação com as 9 lideranças se há possibilidade de fazer, caso
contrário não, com a permanência também da FUNAI.
E o que me traz preocupação também na região de Miranda é a aldeia de Lalima.
Ela corta o Rio Miranda dentro da aldeia onde ela está sendo explorada. E nós
também temos que preocupar com a questão da fiscalização e o monitoramento.
Porque não por ela ser uma área indígena que ela vai ser aberta para os turistas
estar praticamente posseando do lugar, que é uma área de preservação federal. E eu
vejo também na Ilha de Gató lá de Corumbá, divisa com a Bolívia. Também nós
temos que estar preocupados com essa fiscalização ambiental, que está muito uma
falta de respeito para a nossa área lá. Então a gente tem uma preocupação muito
grande. A questão das oficinas que a gente propôs, realmente para fazer em cada
região, as cinco oficinas, realmente a gente também comunicou nas nossas
comunidades que a gente ia fazer uma oficina para fazer, divulgar melhor esse
sistema, mas enfim a gente fica meio descontente por esse lado.
Mas eu acredito nos membros da CNPI, do movimento indígena, que realmente a
gente vai estar fazendo isso acontecer de uma forma ou de outro, porque nós não
podemos deixar parado. Porque na verdade a gente tem uma preocupação com as
visitas turísticas, que eles às vezes não vão só para visitar, mas vem para explorar
os nossos conhecimentos. Então isso é muito preocupante, mas é um cuidado que
temos que ter. Quando o Titiah fala que algumas regiões já têm, já está exercendo
essas visitas, mas ali ainda tem aquelas associações que eles montaram. E pelo que
a gente pode observar eles estão quase um pouquinho organizado lá de um
relacionamento com a associação, com a própria comunidade da liderança. Porque
o fim de investimento que eles estão conseguindo, eles estão fazendo uma
aplicação para a própria comunidade.
Então eles estão sempre interagindo entre eles lá. E isso a gente precisa também
trabalhar nas outras comunidades ainda para não dar aquele tal de conflito. Um
grupo fazer uma associação daqui para uns fins e dar um constrangimento
diferente. Então eu vejo que esse tema é bastante complicado a ser discutido e
precisamos seguir a frente com ele.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Valcélio . Kohalue.
Kohalue Karajá - região Amazônica: Kohalue Karajá, região amazônica,
especialmente Tocantins. Eu só queria deixar registrado aqui, focando mais na
minha região presidente. A gente está discutindo a questão do turismo na terra
indígena. Do meu ponto de vista essa norma instrutiva deveria ser já... A última
reunião que participei aqui em Brasília, o Valcélio acabou de falar, na ocasião
realmente foi estabelecido que deveria acontecer as oficinas nas regiões e tal e daí
agora essa surpresa para nós aí vai acontecer mais para frente. Enquanto isso na
Ilha do Bananal, por exemplo, os próprios parentes resolveram instalar a pousada
dentro da Ilha do Bananal em terra indígena. Essa denúncia é muito grave já se
criou esse conflito entre parentes e o próprio fazendeiro também está por trás disso.
E isso é ruim. A Ilha do Bananal hoje, por exemplo, está invadido pelos
pescadores, os caçadores. Porque antigamente a FUNAI regional tinha os fiscais
que ficavam na ponta proibindo a entrada dos pescadores. Infelizmente hoje não
tem mais, foi desativado.
Então eu pediria em nome do povo Karajá da Ilha do Bananal, o Javaé, que
pudesse estar pensando em reativar essa fiscalização. Eu como estou respondendo
a CTI do Araguaia lá, eu direto, a gente recebe, eu tenho que recorrer a regional de
Palmas e enfim, Brasília e fica muito complicado para mim. Eu preciso da ajuda de
vocês, eu acho que é isso. Mas assim, turismo poderia ser uma forma de levar a
geração de renda para as populações indígenas da base. No caso do Araguaia as
índias vendem artesanato, tipo: cerâmica, boneco de cerâmica, cocar, aquelas
coisas lá como acontece com os outros povos da região. Apresentação culturais,
enfim. Mas para isso precisa ter aval da FUNAI. Se não tiver isso eu acho, como
está acontecendo lá, o pessoal implantou lá e está tendo conflito lá entre eles.
Daqui a pouco vão querer se matar por isso aí. Porque realmente sai bastante
dinheiro com isso. Então é isso. Muito obrigado.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigado Kohalue. Você quer fazer uma
questão de ordem? Marquinhos, questão de ordem.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Só questão de ordem. Marcos
Xucuru da região nordeste/leste. Eu mais uma vez venho aqui dizendo o seguinte,
e, peço para o nosso parente refletir bastante em relação a isso. Primeiro assim, eu
entendo que turismo religioso, ele não é e nunca foi para os povos indígenas uma
fonte renda, porque os nossos costumes e tradições são outros. A nossa forma de
sobrevivência é outra. Então eu não consigo compreender que turismo dentro de
terra indígena é fonte de renda para os povos indígenas. Há uma situação que vem
ocorrendo, que é influenciada pelos agentes externos que estão adentrando os
territórios com essa visão do recurso. E com isso tem cooptado as lideranças,
relatos aí falados pelo próprio companheiro, que está acontecendo. Então nisso há
uma influência externa que precisa ser coibida.
Eu não entendo que turismo religioso é algo pensado pelos povos indígenas para
ganhar dinheiro. Está certo? Eu acho que nós temos que cuidar da terra, zelar da
nossa mãe terra, produzir os nossos alimentos. E assim, o excedente se for o caso, e
como acontece é comercializado. Trabalhando de forma respeitosamente o nosso
território. Eu acho que isso sim é uma fonte de renda que os povos indígenas têm
se trabalhado e tem feito nessa relação com o meio ambiente. Agora, turismo
dentro do território indígena nunca foi e nem será. Essa questão está sendo
influenciada, que está sendo fomentada para dentro dos territórios indígenas em
uma situação que nos traz agora esse projeto de lei que se tramita em regime de
urgência no Congresso Nacional. Esse projeto é de, o acesso ao patrimônio
genético e colado a isso essa discussão. Então vai escancarar de fato as terras
indígenas e vai ser de uma tamanha violência, que nós precisamos tomar muito
cuidado em relação a isso.
Então meu questionamento enquanto liderança e aqui representando os povos
indígenas do nordeste é veemente contra essa questão do turismo religioso dentro
das terras indígenas. Esse é o meu posicionamento aqui na CNPI.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Marquinhos. Não foi uma
questão de ordem, foi uma fala. Lindomar Xokó.
Lindomar Xokó - região Nordeste/Leste: Bom dia a todos. Lindomar do povo
Xokó, estado de Sergipe e CNPI do nordeste. Eu gostaria mesmo que a mesa
pudesse encaminhar, porque para mim, eu fiz parte daquele evento de janeiro, a
minha posição também é reafirmar aqui a nossa posição de levar para as bases, que
vemos que é complexa a situação. E que se leve já que não tem recursos, que se
leve para as conferências regionais e locais. E que a mesa possa encaminhar,
porque nós estamos perdendo tempo, para que possamos entrar na conferência.
Obrigado.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Perfeito. Lourenço, quer falar? Temos
Lourenço, Ak’Jabor e Brasílio. Alguém abre mão em prol do encaminhamento?
Não. Todo mundo quer falar.
Lourenço Milhomem - região Amazônica: Bom, Lourenço Krikati da região
norte. Eu quero dizer que uma posição como a organização da Amazônia que a
gente acompanha hoje. Dizer para os colegas da bancada indígena, nós convivemos
com realidades diferentes da região. Eu estive uns dois meses atrás mais ou menos
em uma região de Manaus, onde umas comunidade, principalmente na Amazonas
já estão fazendo atividade turismo/pesca e constantemente já divulgando na
imprensa. E isso preocupou nós. Os próprios já estão tentando regularizar dentro
do próprio município e a discussão já para o estado do Amazonas. Então eu quero
dizer aqui que precisa sim de discussão para aquelas comunidades que já estão
fazendo uma atividade sem sequer uma orientação de como dar a segurança.
Realmente se estão fazendo a coisa certo ou errado. Então precisa sim ser uma
discussão séria, delicado. Mas que precisamos, principalmente a FUNAI, uma
discussão para aquelas comunidades que já estão fazendo atividade.
Isso preocupa muito, não é dizer não, vamos discutir só amanhã ou depois
enquanto as coisas estão acontecendo. Esse é caso a caso. Então me preocupa
muito nesse momento. Eu tive essa discussão lá, a própria COIAB sentamos,
olhamos e achamos que na coordenação e algumas lideranças se posicionaram
contra. Mas enquanto a gente está esperando, as coisas estão acontecendo. Assim
como na RET. Nós tivemos posição contrária, enquanto já o pessoal de Rondônia
já estava discutindo já e tentando fechar as coisas. Não é assim. Então eu acho que
cada povo nós respeitamos a posição, a decisão de cada povo, de cada comunidade,
o olhar, a visão deles. Então a gente tem que começar principalmente a ter cuidado.
Então eu quero me posicionar nesse momento, que precisa sim de uma discussão
para cada região com urgência sim, para ver, acompanhar, ver se realmente como o
próprio relato de alguns. Alguns lugares está tendo problemas, conflitos por falta
de preparação, de ser organizarem, conflitos internos entre lideranças,
comunidades. Porque não discutiram bem, não tiveram um foco de qual objetivo, a
liberação de turismo de qualquer forma e não tiveram essa discussão com certeza e
por isso está tendo conflito. Em alguns lugares já estão fazendo, porque estão se
organizando. É o meio que tem, eu acho assim pela fala de uma indígena que fala:
é o meio.
É uma parte que nós... Se os brancos estão lá fazendo de qualquer jeito, porque não
nós fechamos e nós mesmos fazemos essa questão de turismo e pesca?
Principalmente o exemplo que já deixou bem claro que já estão divulgando. Então
me preocupa muito. É região por região. Amazonas é extenso, nós não
acompanhamos todas as comunidades, todo o território, mas a informação chega
para nós. Então eu queria assim pela COIAB deixar bem claro, não é toda região
da Amazônia, mas algumas comunidades, mas digamos os que vivem isolados
estão fazendo acontecer o turismo. Com o próprio Tocantins, acabou a fala do
Kohalue, preocupa.
No dia 4 a 5 haverá uma reunião naquela região. Não é isso Kohalue? Só
confirmando em setembro. Já convidaram a COIAB, prestem atenção. É um
assunto que está referente a saúde, mas querem discutir “n” problemas que está
acontecendo. E convidaram a COIAB para estar repassando o que está sendo
discutido para que possam entrar em entendimento e buscar uma forma melhor
para toda a comunidade e foi essa o convite. É importante então já ouvindo a
exemplo de algumas regiões poderão já aproveitando essa oportunidade e ao
mesmo tempo será convidada a FUNAI, mas eu quero assim já fazer esse convite
como forma, o convite foi mandado para a COIAB, alguém dessa área apenas para
a gente esclarecer e informar a posição como Governo e nós como bancada
indígena para as comunidades daquela região nessa data.
Então já está confirmado pelo convite, mas apenas de estar articulando a
participação da COIAB para reinformar essas discussões, esse tema que nós
estamos discutindo e principalmente da conferência que vai ter muitos indígenas lá
de quase toda a região. Então aproveitando a oportunidade eu já estou informando
a minha preocupação nesse tema.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Lourenço. Próximo é o Ak’Jabor.
Ak’Jabor Kayapó - região Amazônica: Ak’Jabor Kayapó, estado do Pará e
CNPI. Eu quero contribuir um pouco, os parentes já falaram. Reforçar o que os
parentes falaram, que a questão de turismo dentro da terra indígena. Um dia já foi,
aconteceu lá na minha região dentro dos Kaiapó e o cacique Paulino Paiakan
fizeram contato com o pessoal de fora e não sei se já foi legalizado ou não, porque
o pessoal está entrando lá direto. E também através da Associação Floresta
Protegida. Então têm outros também. Tem pessoas que está lá em São Felix do
Xingu, foi e conversaram com o cacique Mudiko e levaram muito turismo pra o
Xingu, muita gente foi para lá pescando. E eu ouvi falar e depois eu fui para ver
pessoalmente. Eu fui e perguntaram as pessoas. Também a FUNAI de lá foi e
mandaram turismo para lá sem consultar os caciques.
E chegou turismo lá e os guerreiros prendeu tudo, as coisas dele tudo. Levaram
canoa lá na casa do guerreiro e prendeu motor, prendeu tudo. E o pessoal está lá.
Então logo logo a FUNAI pediu para mim ajudar eles, conversar com as
lideranças, o pessoal lá. E eu fui. Daí mesmo que conversaram com o pessoal.
Como que vocês recebem? O turismo entra, tem que pagar entrada para quem?
Para você, para a FUNAI, como que é isso? Eu perguntei. E também quanto custo
ele pode pagar para você entrar? Eu quero saber, você vai entrar e fazer o quê?
Tirar foto, vai pescar, vai levar? Como é que compra artesanato ou fazer uma
pintura? Como é que é? Eu perguntaro muita coisa. Eu quero saber, porque eu
nunca vê o turismo que está na área indígena. Mas eu quero saber tudo lá dentro.
Então ele me explicou que não, nós estamos pagando para o cacique e nós estamos
pescando.
Eu falei não, eu ouvi falar e ouvi também que a turismo de dois barcos grandes foi
para lá e levaram muita bebida alcoólica e talvez sujar a água. Esse é o meio
ambiente e ele não está fiscalizando. Então eu explicar para os caciques de lá:
cacique é o seguinte, você tem que ter muito cuidado, porque é o turismo que pode
entrar e fazer do jeito que quer, mas eu também estou precisando que a FUNAI
pode acompanhar essa pessoa. E também você tem que ter muito cuidado, esse
pessoal que pode ver aqui, como igual a professora falar, que entra, que já vai tirar
foto. Já vai pegar alguma folha, folha de plantação de medicina. Pode pegar e leva
para a cidade. E pode pegar a pedra e tem que ter muito cuidado, tem que ter junto,
tentar junto com o pessoal. E ainda eles pode levar arraia também. E levar arraia.
Uma arraia custa 800 reais. Uma arraia. Então é o seguinte, ele pagou 200 e na
cidade ele pagou 800. Vende para fora para 10 mil, 5 mil. Então foi assim que foi
acontecendo lá que eu vejo.
Então é melhor que nós vamos esclarecer logo e contar as coisa abertamente, para
nós atento e estudar antes do pessoal que entra. Então não pode, isso aí não é para
derrubar, sujar a água, essa coisa não. Isso aí que é bom, mas tem do outro lado
que é muito ruim para gente. Como é igual os parentes falaram que tem um
turismo religioso que foi lá. Chega lá e já vai juntar os índios, vai tirar o que nós
tem. Falaram, não, fica com a gente. Como é igual antigamente que o padre não
quer que o índio namorar, índio não pode casar e não sei o quê, muita coisa. Perdeu
pronto, por isso que nossos parentes vai, nosso parente foi perdido. E também nós
os índios que tem que acompanhar as pessoas.
Que tem várias, muitas dos nossos parentes isolados também, como nós
conversamos aqui ontem. Também e ele tem que acompanhar e qualquer coisa.
Porque um dia o pessoal que foi para lá pegar flecha mesmo, tem uns parentes que
está no mato. Poder acompanhar para poder conversar com esses parentes que está
no mato. E aí pode ser, o turismo pode matar esses parentes que está no mato e sem
saber de nada. Como igual que eu falei, tem um parente lá no mato, o turismo que
entraram direto já foi acontecido e depois nós descobrimos isso há muito tempo.
Então era isso parente, era isso presidente. Era isso que eu quero colocar para
vocês encaminhar. Ok.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Ak’Jabor. Brasílio, último
inscrito.
Brasílio Priprá - Xokleng - região Sul/Sudeste: Brasílio Priprá - Xokleng região Sul/Sudeste, povo Xokleng de Santa Catarina. Eu sou meio rápido, eu acho
que vou na mesma linha dos companheiros aí, o turismo em terra indígena é uma
coisa que preocupa. Eu acho que se faz isso em algum lugar do país, mas eu tenho
muita preocupação. Eu tenho muita preocupação no sentido dos índios isolados, de
outros índios que ainda não tenho contato, que não conhece, eu vou dizer assim
bem clara, a malandragem dos não índios. Na verdade a gente que já está muito
tempo indo para cá e conhece algumas coisinhas, ainda não consegue assimilar
como há a ganância, a vontade do não índio a chegar a um limite que talvez nem
exista. Então na verdade assim eu me preocupo. Eu acho que deve ser uma coisa
muito conversado, muito acertado. Cada caso é cada caso.
Então na verdade precisa se conversar, porque na verdade as lideranças hoje, a
comunidade indígena no modo geral não estão preparados para receber turismo em
terra indígena. Porque entra muita gente boa, mas entra muita gente com mal
intenção. Então eu acho que o Governo deve ter esse cuidado, nós devemos ter
esse cuidado, porque essa é nossa obrigação, discutir, dar segurança para as
comunidades indígenas. Que na verdade eles têm uma inocência muito grande. O
que dizem para eles às vezes é verdade para eles, mas na realidade não é. Então eu
acho assim que precisamos discutir muito. No sul é bem diferente, mas existe essa
grande dificuldade de pessoas, quando tem uma oportunidade sempre alguma coisa
sai de lá desnecessariamente. Então meu obrigado. É isso que eu deixo aqui,
obrigado.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Brasílio. Bom, então pessoal para
a gente tentar encaminhar. Eu acho assim o que o Ak’Jabor colocou aqui eu achei
que ilustrou bastante situações que nós da FUNAI também enxergamos. Que é o
que? Alguns caciques decidindo a realização desse tipo de visitação, desse tipo de
turismo.... E nós da FUNAI sem termos como, por exemplo, monitorar, fiscalizar.
Impedir, por exemplo, a pessoa de tirar uma arraia de dentro de um rio. Por que a
gente está impedida de fazer isso? Porque não tem regra, não tem norma. Ninguém
sabe hoje o que pode e o que não pode fazer, porque isso não tem um regimento
que estabeleça qual é o nosso papel. Quer dizer, a gente da FUNAI quando sabe de
um caso desses, eu posso mandar um servidor nosso da região para acompanhar e
impedir com que essa pessoa que está fazendo a visitação, está dentro da terra
indígena realize a retirada de folha de planta? O cacique pode dizer assim: não,
quem manda aqui é a gente, a FUNAI não tem responsabilidade em relação a isso.
Então nós estamos em uma posição muito difícil. Inclusive para coibir práticas
negativas em relação aos povos, as comunidades e as terras indígenas. E é por isso
que hoje, quem está fazendo esse tipo de situação hoje, está fazendo sem se pautar
em nenhuma regra. Ou seja, não tem consulta a comunidade. Não se sabe o que
pode e o que não pode ser feito dentro da terra indígena. Não se sabe se pode ou
não pode entrar com bebida com bebida alcoólica, o que completamente
equivocado. Não se sabe se pode usar o rio. Não tem nada definido. E nós da
FUNAI ficamos sabendo desses casos, vendo esse tipo de situação e impedidos de
tomar qualquer tipo de medida Ak’Jabor e inclusive acompanhar como você
sugeriu, porque não tem um regramento que estabeleça o que a gente pode e que
não pode fazer. Então os casos que estão acontecendo hoje, eles estão acontecendo
sem regra nenhuma para proteger as comunidades e as terras indígenas.
Então o que eu queria propor para vocês aqui para a gente encaminhar hoje?
Primeiro ponto, a gente aprofundar esse debate, esclarecer, informar, descer nas
pontas para conversar com o maior número possível de pessoas e usar sobretudo, a
conferência para acumular enfim, reflexão e material sobre esse tema. Então a
gente aprofundaria o debate sobre o geral, os problemas, se isso será possível, se
não será e tudo o mais. A segunda coisa que eu queria propor é que a gente
entrasse em consenso aqui entre nós a possibilidade da FUNAI soltar essa
instrução normativa para interno, para uso da FUNAI. Ou seja, para dizer o que a
FUNAI pode e não pode fazer quando pega casos desse tipo. Eu tenho que poder
pedir para um servidor meu impedir que uma pessoa que vá fazer uma visitação
dentro de uma terra indígena retire uma coisa que não é dele. Só que hoje eu não
tenho isso escrito em lugar nenhum. Eu não tenho uma norma, não tenho uma
regra.
Então para a gente coibir situações abusivas dentro de cenários e situações que já
estão acontecendo, a gente precisa dessa instrução normativa. Então eu queria
pactuar isso aqui com vocês. Algumas pessoas que participaram aqui em janeiro
conhecem essa proposta. Jamais evidentemente, a gente usaria a reunião de janeiro
para trabalhar qualquer tipo de lei e legitimação dessa normativa por parte dos
indígenas que estiveram presentes. Eu acho que foi um debate para a gente trocar
idéias, para a gente amadurecer essa reflexão, essa discussão com vocês, mas em
nenhum momento isso, a participação dos indígenas nessa oficina serviria ou a
gente usaria isto como um argumento de que isso seria legitimado pelas lideranças
ou representações indígenas que estiveram presentes na oficina de janeiro. Mas a
gente precisa ter um tipo de orientação mínima dentro da FUNAI para poder lidar
com esses casos que já estão acontecendo. Mais de um exemplo foi citado aqui, o
Marquinhos citou, o Titiah citou, o Ak’Jabor citou, o Capitão citou, o Kohalue.
Quer dizer, as coisas estão acontecendo. E estão acontecendo, seja por iniciativa da
comunidade, dos caciques que sabem o que estão fazendo ou seja porque as
comunidades estão sendo influenciadas negativamente por pessoas que tem
interesse nessas atividades. E o mínimo que a gente precisa fazer enquanto FUNAI
é dar informação para as comunidades. É poder ir lá quando chega uma situação,
um pedido de autorização da FUNAI para isso é dizer: gente, vocês estão pedindo
para a gente para fazer isso aqui, isso pode trazer esse e esse prejuízo. Vocês
querem fazer? A comunidade toda está sabendo? Todo mundo está de acordo?
Quer dizer, minimamente ter um procedimento para que a gente possa conversar,
dialogar, informar, coibir abusos. Então é isso que eu queria propor aqui, da gente
aprofundar o debate inclusive usando a conferência.
Se a gente tiver já a possibilidade de fazer algumas atividades com recurso da
FUNAI desse ano e se isso não for interferir no nosso procedimento de discussão e
realização da conferência, nós já podemos fazer com o recurso que a gente tem
hoje. Mas a gente tira e pactua aqui que a gente solta essa instrução normativa. Que
pelo menos nós vamos ter algum poder de impedir que abusos aconteçam quando
os casos concretos já estão se realizando. Então era essa proposta que eu queria
fazer para vocês.
Alguém quer falar em relação à proposta? Silêncio. Querem refletir enfim? Vai
Dílson, traz uma solução aí para nós.
Dílson Ingaricó - Região Amazônica: Dílson estado de Roraima. Diante das
preocupações, eu gostaria primeiro de, por uma questão de esclarecimento do que
nós estamos entendendo, a relação da atividade turística. A atividade de turismo
está relacionado a sobrevivência das comunidades indígenas. Essa discussão está
surgindo por parte das comunidades indígenas. Em Roraima, como, por exemplo,
nós também tivemos, rapidamente o exemplo, nós tivemos uma vista para Monte
Caburaí. Primeira experiência, o que aconteceu? Colocamos guias treinados pelo
IFE com conhecimento técnico deles e nós tínhamos guias treinados por nós, pelos
Ingarikó. Para a gente comparar qual é o cuidado que tem no sistema e qual é o
cuidado que tem nos direitos naturais indígenas. E nós, o que mais deu resultado
positivo foi direito natural dos povos indígenas. Ou seja, que não está muito ligado
com o sistema do Governo. Porque a comunidade é que conhece a realidade,
porque quer que seja realizada a atividade turística.
E para a gente poder desenvolver uma atividade turística tem que surgir por parte
da comunidade. Quando é de interesse do Governo é muito difícil a gente
controlar. Mas também é impossível implantar uma atividade turística que seja da
empresa que não tem diálogo nenhum com as comunidades indígenas. Então nesse
caso é muito maduro quando a gente vem para representar, seja aqui na CNPI, em
qualquer conferência a nível nacional e internacional que fale da atividade turística
na terra indígena é muito maduro representantes trazerem as propostas. Porque a
gente convive lá já no dia a dia da comunidade. A primeira pergunta que a gente se
faz em uma discussão: qual é a alternativa econômica que nós precisamos
implantar nas comunidades indígenas? Artesanato, produção de artesanato. Sim,
nós temos artesanato. E quem vai comprar o artesanato? Para onde vai esse
artesanato? É o turista que vai ter que vir aqui ou nós vamos ter que levar e
produzir aqui na comunidade e levar para a cidade?
São alternativas que a gente tem que discutir os caminhos definidos pelas próprias
comunidades indígenas que tem interesse de fazer e ter a garantia de economia
relacionada ao sistema. O dinheiro – sempre eu falo assim: olha, povos indígenas
começaram a perceber, mergulharam dentro do sistema e estão fazendo parte do
sistema econômico do mundo. Porque a nossa vida era de trocar, seja essa troca
por uma caneta ou por uma flecha. Hoje ninguém desenvolve isso, hoje a gente
quer comprar com dinheiro. E as nossas comunidades também já usufruem o
dinheiro. E aí primeiro se coloca essa questão do dinheiro. Você colocou dinheiro
em primeiro lugar sem a discussão do sistema local você não tem como encontrar o
caminho. Eu posso dizer para o meu amigo aqui Lindomar, você não pode fazer
isso, mas eu quero, eu vou desenvolver a minha atividade. Ele disse que não vai,
mas ele indiretamente participa.
Então eu gostaria de esclarecer assim, a política nossa interna, para a gente aceitar
esse tipo de atividade, precisa estar esclarecida, precisa estar amadurecida
internamente. Sem amadurecimento das comunidades indígenas a nível regional, a
nível da comunidade, a nível da cultura é impossível da gente implantar uma
atividade turística. Não só atividade turística, educação escolar indígena também
tem os seus perigos. Quando a gente trabalha com o mesmo sistema do Estado,
esse processo de colonização continua ainda. Que a gente está colocando como
descolonização. A gente acaba tomando o tempo das crianças para estar em sala de
aula que nem como o sistema coloca. Aquilo ali diminui a convivência social,
cultural das crianças. Tem gente impondo essa outra forma de conviver. Também é
um ponto negativo.
Na saúde será que tem ponto negativo? Existe ponto negativo também, mas
também ajuda em outras partes. E outros, estrada. Tem muita lutando para que seja
aberta estrada na terra indígena. Acham que estão isolados. Acham que a
construção da escola não vai para lá, posto de saúde não vai para lá, porque não
tem estrada. A partir do momento que entrar estrada também tem seus pontos
negativos. Então a gente precisa estudar pontos negativos, pontos positivos. Se tem
em grande parte pontos negativos, como nós vamos enfrentar. Se tem pontos
positivos, como que nós vamos gerenciar isso junto com as comunidades
indígenas, que eu acho que é importante. Como nós já temos pessoas interessadas
considerando a proposta da FUNAI, já discutido também com lideranças
indígenas, através do seminário. Seminário ou oficina? Uma oficina que já
aconteceu aqui em Brasília e já definiram algumas coisas para atender a demanda
já existente, daqueles indígenas que já estão desenvolvendo atividade turística, mas
sem normatização nenhum.
E a falta dessa normatização diminui a força da FUNAI, porque não tem uma
normatização para se dizer: olha lá no Ak’Jabor roubaram um tamanduá. Mas aí a
parte legal falta para que a FUNAI entre com os seus deveres para ajudar as
comunidades indígenas. Então a gente tem que olhar o que a gente tem que avançar
e o que a gente precisa discutir melhor. Eu acho que essa questão da macro oficina
que vai acontecer, onde vai vir várias lideranças indígenas. Espero que venham
mais representantes. Por fim, por mais que seja uma regulamentação interna da
FUNAI tem que haver a participação sim dos povos indígenas, dos que não estão
desenvolvendo. E os que estão desenvolvendo para a gente poder definir.
Obrigado.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Dílson. Tem duas pessoas que se
inscreveram. Primeiro eu queria só fazer um comentário, que eu acho que essa fala
do Dílson me fez compreender que talvez não tenha ficado claro. Quando eu estou
falando dessa questão da instrução normativa e tudo o mais, eu estou falando da
gente responder essas situações que foram demandadas por comunidades, por
povos indígenas. Nós não estamos falando da FUNAI tratar das situações de
turismo que são demandados por atores externos. Ou seja, empresas, enfim outros
órgãos de Governo.... não estamos falando disso. O que a gente está tratando aqui e
as situações que a gente acha que são emergenciais, são os atos que os próprios
indígenas estão demandando a realização dessa atividade. Então para esses casos é
que a gente está propondo ter uma instrução normativa para coibir abusos, impedir
que situações negativas sejam realizadas dentro da terra indígena, quando isso já
está acontecendo.
Então assim, não estamos tratando nesse momento de situações de interesse de
atores externos aos povos e comunidades indígenas. A Soninha colocou aqui o
interesse da copa, existiu essa discussão, nós queríamos ter essa discussão de
maneira mais aprofundada com o Ministério do Turismo. E como eu expliquei para
vocês, isso não foi possível de acontecer. Nesse sentido a gente até pediu o apoio
da Casa Civil para intermediar esse diálogo, chamar para um grupo de trabalho
para fazer essa discussão entre os órgãos, mas eu estou entendendo que isso é um
passo que está lá na frente pelo que a gente está discutindo aqui. Que o que a gente
tem que tratar nesse momento são esses casos que a gente já tem acontecendo. E
que nós da FUNAI precisamos ter esse instrumento para minimamente monitorar,
conversar essas comunidades, entender o que está acontecendo e impedir que ações
negativas se deem. E aprofundar o debate mais amplo e conceitual sobre
sustentabilidade, uso de recursos naturais, enfim, biodiversidade, que estão ligadas
sim, ao turismo.
Eu compreendo e concordo com esse receio de vocês, que não dá para tratar isso
de maneira superficial. Isso está ligado ao aproveitamento de recursos naturais, tem
interesse comercial e econômico envolvido nisso e se a gente não estiver
apropriada, refletindo de maneira madura e aprofundada sobre esse tema, nós
podemos ter problemas. Então eu acho que foi muito importante o Dílson ter me
chamado a atenção para isso. Que o que a gente está falando aqui nessa mesa,
nesse momento, são ainda os casos em que há interesse da comunidade em
promover essas atividades. E não interesse de atores internos que estão chegando
para a FUNAI. Isso a gente não está nem analisando. Porque isso não está
regulamentado, precisa intensificar esse debate, que se a gente receber esse tipo de
situação, a gente não vai nem avaliar enquanto FUNAI. A gente vai avaliar o que
foi demandado e solicitado pelas comunidades indígenas.
Oh seguinte gente, só para a gente organizar a reunião, o Daniel e o Paulino se
inscreveram para falar. Agora são dez para meio-dia, a gente ainda tem aquela
rápida participação da Patrícia da CGPDS aqui da FUNAI que vai falar, dar um
informe muito rápido para vocês sobre aquele assunto que a gente discutiu ontem
do acesso à documentação e vamos distribuir aquela cartilha que a gente comentou
ontem e que saiu agora em parceria com a SDH sobre esse tema. Então consulto a
nossa plenária aqui, interrompemos esse assunto que ainda pode gerar um debate
mais longo ou retomamos ele hoje ou amanhã. E as falas do Daniel e do Paulino a
gente retomaria em um segundo momento. Ou temos condição já de encaminhar
esse assunto? Fazemos as duas falas e vamos para o encaminhamento? Podemos
então tentar encaminhar? Daniel e Paulino, por favor, rápido para a gente poder
garantir aqui o nosso horário.
Daniel Pierri - CTI: Bom dia a todos. Daniel Pierri do Centro de Trabalho
Indigenista. É bem rápido mesmo que eu queria colocar, só que eu estou ouvindo a
fala de todos os companheiros aqui da mesa e de todos os que colocaram eu vi que
de fato é um assunto muito complexo. E como a Guta apresentou no início da fala,
não foi exatamente um tema que a gente discutiu no âmbito da CNPI. Foi em outro
fórum do qual várias pessoas participaram. E as pessoas que participaram aqui
deram um relato e parece que não tem um consenso sobre esse assunto. Então essa
proposta que a Guta coloca, me parece que teria que ser colocado assim, nessa
ponderação de uma outra forma. Eu acho que não cabe a gente referendar ou não
essa instrução normativa que a FUNAI propõe.
Eu acho que se a FUNAI tem o interesse de fazer, ela tem que fazer sob a sua
própria responsabilidade. O que me preocupa é simplesmente a gente referendar
isso como um processo, pensando na verdade em uma forma de preservar o caráter
desse espaço. É isso o que me preocupa mais, eu não quero nem entrar no conteúdo
da discussão. Eu só acho que se a FUNAI quer fazer isso, se entende que deve
fazer isso tem que fazer por sua própria responsabilidade. Então é só essa
colocação. Obrigado.
Paulino Montejo - APIB - Assessor da Bancada Indígena: Na verdade o tema é
muito complexo, a gente viu aqui, não tanto de divergências de mérito, mas de
realidades tão distintas. Uma questão muito grave Guta, eu fiquei um dia, um
tempo atrás quando eu trabalhei na COIAB, por mais que o Governo, por mais que
a FUNAI se reestrutura é tão difícil essa questão do turismo, porque os turistas
chegam munidos de câmeras, de filmadoras e o índio vai explicar, essa planta serve
para isso e os caras vão filmando e tudo para um dia curto e grosso tomarem conta
dos princípios ativos das medicinas tradicionais, enfim. É seríssimo, a pirataria está
aí. Isso com iniciativas em curso ou não, acontece muito. Nesse sentido a gente
tem esse mesmo entendimento. Em primeiro não podemos entrar e cair em
contradição. Primeiro se abriu a perspectiva que a gente tem que debater mesmo no
âmbito no próprio planejamento da PNGATI e, sobretudo, a conferência. Então a
nível local, regional e nacional. E não pode ao mesmo tempo querer o aval da
CNPI e implementar uma instrução normativa. E acho que é viável sim que a
FUNAI, como disse o Daniel: baixe uma instrução normativa dentro de sua própria
responsabilidade constitucional de zelar pela proteção e vigilância e fiscalização
das terras indígenas. Isso é se responsabilizar.
Em alguns momentos a FUNAI já baixou tantas instruções normativas, parece que
deram errado, mas tem que de fato se incorporar essa responsabilidade e dar
embasamento jurídico e envolver todas as coordenações regionais em um
entendimento e na execução desse caminho que eu acho que é urgente. E ser
coerente para que não aconteça. E eu fico muito preocupado em exatamente esse,
zelando pela integridade política e moral nessas lideranças que estão na CNPI, seja
da bancada ou do movimento. Para não acontecer o que aconteceu no tempo da
reestruturação. E acho que nesse momento poderemos dar corpo a um instrumento
jurídico consensual, mas isso vai ser resultado de um debate longo, que não se
reduz a baixar uma instrução. Que parece que agora se deixa entender que todo
mundo pode fazer turismo, porque tem essas normas. Não, eu acho que tem que ser
muito mais trabalhada, com mais calma para não ferir e comprometer a integridade
e a representatividade dessas lideranças. Essa é a minha contribuição.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Paulino. Bom, gente eu acho que
assim, dada a sensibilidade do assunto, eu estou entendendo aqui que nós todos
acabamos nos confundindo e nos atrapalhando nesse processo. Por quê? Porque a
gente entendia que a FUNAI tinha que ter esse conjunto de regras que realmente o
Paulino expressou com bastante propriedade, fazem parte da atribuição de
fiscalização da FUNAI em relação as terras indígenas. Como o assunto é muito
sensível, a gente quis discutir com alguns representantes indígenas antes. Só que
nesse debate a gente acabou já incluindo a preocupação muito maior que é do
debate conceitual mesmo. Em que termos isso pode ser feito, se vai ser feito, com
que interesse? Entrar a discussão de interesses econômicos nessas atividades,
enfim. Que é um debate que nós vamos ter que aprofundar nessas instâncias:
PNGATI, Conferência Nacional e tudo o mais.
Como a gente quis discutir e houve essa preocupação dos representantes indígenas
se isso significaria um primeiro passo de repente para abrir para situações muito
negativas e de entrada de interesses externos, isso tomou uma proporção maior do
que deveria, eu acho. Eu estou concluindo isso hoje, me dando conta do debate que
a gente está fazendo, que são realmente coisas distintas. A gente precisa ter essa
regulamentação da FUNAI, que em momento nenhum e o Daniel colocou muito
bem, a gente precisa usar esse espaço aqui para referendar ou legitimar essa
atribuição, que é uma atribuição da FUNAI. Então vamos trabalhar essa instrução
normativa para os casos que chegarem por demanda das comunidades e vamos
aprofundar o debate conceitual nessas outras instâncias, está certo? E aí eu coloco
para o governo também a necessidade de a gente pensar internamente se realmente,
como que está essa discussão em âmbito de Governo? Se é necessário a gente já
iniciar essa discussão com o Ministério do Turismo, como tinha pensado isso? Para
entender ainda como que cada órgão de Governo está se posicionando nesse
debate. Ou se não, não é o momento de fazer isso agora.
E a gente traria esse debate, os próprios Ministérios que tem que se envolver nesse
debate, para dentro dos espaços e das instâncias da PNGATI e da Conferência
Nacional da Política indigenista. Fechado então gente? O que a gente está
definindo aqui? Nós vamos trabalhar e vamos soltar a nossa instrução normativa
para trabalhar fiscalização nos casos em que isto está acontecendo, onde haja
demanda e solicitação de apreciação por parte das comunidades. E jamais trabalhar
isso de maneira espontânea ou por interesse de qualquer outro ator governamental
ou privado, não governamental em relação a atividade de visitação em terra
indígena com finalidade turística. E vamos organizar o nosso processo de
intensificação e aprofundamento desse debate nas instâncias da PNGATI e
Conferência Nacional.
E se tivermos recursos até pensar em outras atividades ainda esse ano para fazer
essa discussão. Temos acordo? Bom, avançamos em um ponto bastante importante.
E vamos passar então para a fala rapidinha da Patrícia sobre a questão do acesso a
documentação. Obrigada Júlio.
Patrícia/FUNAI: Bom dia todos e a todas. Eu sou Patrícia. Eu acho que alguns
aqui já me conhecem. A Guta me ligou ontem e me pediu para dar um informe
aqui sobre a cartilha e como que está o acesso a documentação básica o que nós
temos trabalhado ultimamente. A Secretaria de Direitos Humanos no começo desse
ano nos procurou para colocar uma situação que era a seguinte, eles passavam
recursos para os municípios e estados para trabalharem em mutirões de
documentação para os indígenas e esse dinheiro não era executado nem pelos
municípios e nem pelo estado. Então no ano passado eles tiveram um montante de
cerca de 350 mil e sobrou 250 mil reais que os municípios e estados devolveram a
SDH por não trabalharem nos mutirões de documentação e nem oficinas de
acessibilidade a documentação.
Então eles nos procuraram e perguntaram: vocês não querem trabalhar esse recurso
e trabalhar de uma maneira mais efetiva a questão da documentação, os mutirões e
essas oficinas? E nós respondemos que sim, claro. É até uma maneira de uma
garantia mais efetiva de que essas ações iriam acontecer. Então no meio desse ano,
a presidente Maria Augusta assinou um acordo de cooperação com a Secretaria de
Direitos Humanos, no qual eles passaram o destaque orçamentário para a FUNAI
de 350 mil reais, para trabalharmos algumas oficinas de acessibilidade a
documentação. E também mutirões de documentação. E por que trabalhar oficina e
mutirão? Por que não trabalhar só mutirão que é onde tira o documento e tal? Nós
temos uma leitura que mutirão por si só, ele não resolve o problema. A partir do
momento em que você termina o mutirão todo o passivo recomeça naquele próprio
instante. Então você fazer só mutirão não resolve a situação.
O que nós precisamos trabalhar são oficinas de acessibilidade. E então quando a
criança nasce, ela tem que estar garantido de que se os pais quiserem fazer o
registro civil de nascimento dela, retirar a documentação daquela criança, ela tem
que ter todo o caminho livre, sem problemas para fazer aquilo. Então para isso a
gente precisa de uma articulação, tanto com a SESAI com o município, com o
estado e fazer com que essa rede realmente funcione nas escolas também. Que
muitas vezes algumas crianças estão nascendo, a mãe passa a gravides inteira
sendo acompanhada pela SESAI e tal. E quando a criança nasce você tem a
declaração de nascido vivo, a mãe vai ao cartório para fazer o registro do filho,
mas a própria mãe não tem nenhum tipo de registro, não tem certidão de
nascimento, não tem nada. Então ela não pode fazer o registro do filho dela
enquanto ela não se registrar.
Então por isso que a gente precisa começar a trabalhar a questão da acessibilidade,
por exemplo, com a SESAI. Assim que eles identificarem que uma mãe que vai dar
à luz está sem a documentação, a gente precisa fazer com que essa mãe e o pai das
crianças tenha essa documentação, para que quando a criança nascer, ela possa ter
acesso a documentação ali, do jeito que deve ser sem nenhum problema. Para além
disso, a gente não conseguiu abarcar todas as coordenações regionais da FUNAI
com isso. 350 mil não é um dinheiro que a gente conseguiria fazer oficinas em
todas as áreas. Então nós realizamos aquelas áreas que tem um índice, digamos de
vulnerabilidade colocada inclusive pela SDH, um índice baixo de registro civil de
nascimento. E aí eu trouxe aqui para colocar para vocês, as áreas prioritárias para
esse ano, tudo o que está sendo trabalhado para esse ano.
Para as oficinas de acessibilidade que nós estamos falando é Roraima, Campo
Grande, Ponta Porã e Dourados que é uma região ali que tem muitos problemas
com cartório. Eles se recusam muitas vezes a registrar as crianças e principalmente
os adultos. O Alto Rio Negro, o Alto Solimões e o interior sul. E para as ações de
mutirão nós fizemos uma ação casada com as coordenações regionais no seguinte
sentido: nós verificamos quem tinha demanda para mutirão e nós incluímos nessa
ação da SDH. Quem nos apresentou essa demanda foram: Maranhão, Tapajós, Sul
do Pará, Cuiabá, Alto Solimões, Baixo São Francisco, Alto Purus, Madeira, Médio
Purus e Ponta Porã. Então vocês podem ver que as ações de mutirão dialogam com
as regiões das oficinas. E a nossa idéia é para o próximo ano continuar com essa
ação de destaque da SDH. A gente tem uma contrapartida grande e da FUNAI
também, que é cerca de 330 mil reais. Então a ação toda custa quase 1 milhão para
essas oficinas de acessibilidade e para os mutirões. E para o próximo ano abarcar
as outras regiões da FUNAI que não foram colocadas agora nesse acordo de
cooperação.
Então provavelmente isso aqui vai ter um aditivo para o ano que vem com outras
áreas e afins. Isso aqui eu acho que é um marco para nós, porque é a primeira vez
que a FUNAI executa um dinheiro da SDH para mutirões e para essas oficinas. A
gente ainda não tinha trabalhado dessa maneira, até uma prestação de contas bem
diferente que nós temos que trabalhar para fazer isso na SDH. E também outra
questão que estava parada há algum tempo Guta, foi essa cartilha aqui sobre o
registro civil de nascimento. O registro civil de nascimento que é a certidão de
nascimento é o primeiro passo para você conseguir qualquer tipo de outra
documentação, qualquer coisa. Se você não tem seu registro civil, o Estado não te
reconhece muitas vezes quanto existente no país, como cidadão.
Então essa cartilha compila algumas perguntas que chegavam até nós e que muitas
vezes podem parecer muito básicas, mas elas são fundamentais. Por exemplo, eu
posso mudar meu nome do meu registro civil de nascimento? Com o passar dos
anos algumas etnias mudam de nome, eu posso fazer isso? Pode, está marcado aqui
e aqui está escrito como fazer isso. Eu tenho que pagar por uma segunda via da
certidão? Sim ou não? Também está colocado aqui na... Meu nome indígena, ele
pode constar no meu registro civil? Pode, porque aqui está a legislação, aqui está
colocado tudo. Então assim, fala um pouquinho dos outros documentos civis
também, mas tende a colocar o registro civil de nascimento como prioritário. Fala
aqui de prazo, fala que eles têm direito de escolher seus nomes enquanto sua
cultura. Depois fala um pouquinho dos outros documentos.
E essa cartilha aqui tem um enfoque tanto para os indígenas, quanto para os
registradores que são os cartórios. Então a gente pretende fazer um trabalho forte
com os próprios cartórios, porque a gente sabe que ali está um problema grande
que são os donos dos cartórios, que muitas vezes são os donos das terras. E entra
naquele ciclo que a gente conhece bem. Mas eles estão cerceando um direito e essa
cartilha ajuda a demonstrar para eles, porque eles estão cerceando esse direito dos
povos indígenas. Então foi esse intuito. É a primeira edição que eu espero de
muitas, a gente fez uma tiragem de 3 mil cartilhas apenas. Porque essa edição ela
foi paga pela SDH também, mas nós pretendemos nos próximos anos fazer outras
tiragens e aperfeiçoando cada vez mais para ter esse direito garantido. Que o
primeiro é o registro civil de nascimento nessa perspectiva da documentação
básica. Mais alguma coisa?
Maria Augusta Assirati - Presidente: A questão do regulamento que a gente está
trabalhando junto as coordenações regionais.
Patrícia/FUNAI: O RANI. O RANI hoje é uma das problemáticas fortes que nós
temos em algumas regiões por conta principalmente do RANI Tardio. Daquele
RANI que é feito depois. Tardio é depois dos dois anos, então dois anos de
nascimento. Então nós estamos chamando as coordenações regionais para discutir
como que faz esse RANI Tardio administrativamente. Porque o RANI não é
necessário para você fazer o registro civil de nascimento. Não é obrigatório. Eu
acho que tem que ser uma coisa que tem que ser esclarecida. Ele não é obrigatório
para nada, mas ele pode servir de subsidiário de provas. Quando há alguma
desconfiança de que possa ter algo de errado ali, por exemplo, para colocar o nome
da etnia ou não consegue escrever, o RANI pode ser usado como uma prova
subsidiária sim. Mas ele nunca foi regulamentado de fato na FUNAI o RANI
Tardio. Apesar de ter uma portaria do RANI, ele é uma portaria muito fraca eu
posso assim falar.
É uma portaria que tem muitas brechas e nessa portaria ela não regulamenta o
RANI Tardio, que é o maior problema que tem hoje. Então nós temos um grupo de
trabalho com as coordenações regionais para discutir como vai ser regulamentação
desse RANI Tardio, porque ele interfere em várias coisas, principalmente em
aposentadorias, salário maternidade e outros benefícios previdenciários que hoje
são a linha de direitos que mais tem solicitado questões com o RANI. Então nós
pretendemos juntar isso. E junto de um sistema informatizado, porque o RANI vai
ser eletrônico. Ele não vai mais existir no papel. Porque o papel deixa ele muito
frágil, deixa ele muito fácil de ser fraudado. Então nós estamos trabalhando no
modelo único nacional. Ele vai ter um número verificador igual ao CPF, que você
digita lá e já sabe se ele está fraudado ou não. Ele vai ser dessa maneira e vai ser
nacional.
Então a partir do RANI dele eu vou saber se ele foi expedido na coordenação do
Interior Sul, do Médio Purus, do Vale do São Francisco Médio. E a gente está
estudando mecanismos se a gente vai reemitir os RANIS que já existem, a gente
está estudando isso, como vai ser. Mas apesar de algumas regiões do país não
trabalharem o Registro Administrativo de Nascimento Indígena que é o RANI, tem
áreas que ele ainda é muito forte como no norte e no Mato Grosso do Sul, por
exemplo. Então é uma das nossas metas aí com esse sistema pronto. E o RANI
eletrônico possa diminuir as fraudes, dar mais credibilidade para esse documento
administrativo que a FUNAI utiliza e assim também poder dirimir algum estresse
que nós temos com, por exemplo, com algumas entidades por conta de algumas
fraudes no RANI, principalmente mais antigas. Então hoje tem livros com a Polícia
Federal e tal.
Cacique Marcos Xukuru – região Nordeste/Leste: Só um esclarecimento, o que
é o RANI?
Patrícia/FUNAI: É o Registro Administrativo de Nascimento Indígena. É um
registro que a FUNAI emite desde a década de 70. Só que algumas regiões do país
não utilizam mais e não tem problema. É por isso, mas algumas regiões, por
exemplo, as regiões que tem dificuldade de acesso à documentação utilizam o
RANI como a primeira documentação deles.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Deixa eu até fazer um esclarecimento sobre
isso. Porque o RANI, esse registro, o registro de nascimento do indígena que a
própria FUNAI emitia. Por que FUNAI fazia isso? Porque outros órgãos de Estado
que tinham obrigação de registrar o nascimento do cidadão não faziam para o
indígena. Então a FUNAI supria essa lacuna.
Patrícia/FUNAI: Mas é administrativo, não é cartorial.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Exatamente. É um documento
administrativo que identificava o nascimento do indígena, tinha um livro de
registros da FUNAI, até hoje tem esses livros de registro.
Patrícia/FUNAI: É RANI, RACI e ROC. É de nascimento, óbito e de casamento
também.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Exato. Que ontem até alguém suscitou isso
na reunião. Mas o casamento vai ser no indígena, a FUNAI emite a documentação
ou a gente pode fazer pelo cartório? Quer dizer... Então o que a gente preconiza?
Que hoje os órgãos do Estado Brasileiro atendam o indígena de maneira equânime
e permita que todo indígena tenha acesso aos direitos que servem e estão
disponíveis e acessíveis para todo cidadão. Então a gente luta na verdade para
superar essa fase de RANI. Mas a gente sabe que ainda em alguns lugares do
Brasil os cartórios não registram o nascimento do indígena. Então a gente ainda
supre com esse documento que não é o documento ideal. E tem a segunda situação
que é, quando o indígena vai tirar algum documento civil, o órgão, o cartório
requer, exige que o índio tenha o RANI e isto não é correto. Ou seja, a legislação
não exige para um cidadão indígena tirar um documento ele tenha que ter esse
registro administrativo. Então são essas complexidades todas que a gente vem
buscando articular na rede para que todo mundo compreenda quais são esses
direitos e cumpra as suas obrigações para que os indígenas tenham seus direitos
garantidos nesse sentido. Ok, minha gente?
Patrícia/FUNAI: Isso não significa que o RANI vai ter que ser usado onde ele não
é usado. Simplesmente que quando for necessário o uso e o indígena solicite isso
para a FUNAI, nós tenhamos mais segurança ainda, jurídica inclusive para emissão
desse documento administrativo.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Gente, Kohalue quer falar? Você quer falar
daquele teu caso pontual. Então vamos tratar dele paralelamente. Você senta com a
Patrícia e vocês resolvem. Pessoal uma última coisa para a gente fazer a nossa
pausa aqui para o almoço. Eu consegui falar com o Antônio Alves. Saí naquela
hora para atender o telefone para falar com ele. E o que ficou colocado por ele, o
que ele sugeriu e eu acatei, então eu vou informar aqui para vocês. Ele está
solicitando que nós via FUNAI, transfiramos as passagens de 13 indígenas que
estão presentes aqui na CNPI para participar da reunião de segunda-feira. Então
vocês escolheriam quais seriam os 13, parece até que esse número foi passado por
um indígena que está presente aqui, eu não entendi direito. O Lindomar. Então a
gente vai transferir essas passagens de vocês com recurso da FUNAI e da
Secretaria de Saúde Indígena ou Ministério da Saúde, não sei, vai pagar as diárias
de vocês até segunda-feira. Então não vamos fazer nada com recurso da CNPI.
Vamos pagar pela FUNAI as transferências das passagens e as diárias vão ser
pagas pela Saúde. O representante da Saúde não está aqui agora. É importante.
Então é isso gente. Desculpe, enfim. A reunião de segunda vai tratar de toda essa
questão de pessoal, atuação, modelo de saúde indígena. A decisão judicial que tem
sobre o concurso público. Então a saúde vai fazer uma apresentação sobre isso
tudo, da estratégia que se pensou para superação das dificuldades em relação ao
atendimento na atenção à saúde indígena. Essa reunião de segunda-feira foi
decidida entre saúde e Ministério da Justiça e eles evidentemente convidaram a
gente para participar. Só que eu já tinha uma agenda marcada que foi muito difícil
da gente conseguir articular, porque é com o estado, municípios e tal, no
Amazonas, região de Eirunepé, onde a gente tem uma situação gravíssima de
dificuldade de acesso, de direitos sociais básicos. Para vocês terem uma idéia é
uma localidade onde um juiz determinou que os índios não podem transitar na
cidade a partir de “x” horário, 18 horas.
Então é uma falta de compreensão absoluta do que são os direitos dos povos
indígenas. Então nós organizamos essa reunião para constituir a rede de atenção
aos povos indígenas naquela região que está extremamente precária. Os municípios
não se envolvem, o estado não se envolve. Então vamos estar presentes FUNAI,
SDH, a Saúde foi convidada, ainda não colocou se vai estar presente ou não. E
representantes do estado do Amazonas, dos municípios envolvidos e lideranças
indígenas. MDS também vai participar. Então eu já tinha agendado isso. Vou para
lá. Estou viajando na verdade no domingo. Essa reunião é segunda e terça não é
Patrícia? Patrícia ia comigo para essa agenda que é da coordenação dela o assunto,
mas eu pedi para ela ficar para acompanhar vocês nessa reunião de segunda-feira
com o pessoal da Saúde. Porque como o monitoramento e acompanhamento das
ações de saúde são da coordenação geral dela, ela fica para estar com vocês para
discutir qualquer coisa. Se a FUNAI precisar intervir ou fazer qualquer tipo de
contribuição ali, a gente tem a representação da pessoa que é a mais indicada para
estar presente nessa reunião.
Está bom minha gente? Paramos para o almoço então. Todo mundo come e
voltamos com a pauta de participação social e Conferência Nacional. Obrigada e
até mais tarde.
Dia 31 de julho/14 – turno vespertino
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Boa tarde a todos. E
conforme a nossa programação da 24ª Reunião ordinária, nós temos agora então a
participação do Daniel, que é da Secretaria Geral da Presidência que vem nos falar
sobre o Plano Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de
Participação Social, decreto da presidenta Dilma, decreto do Governo, do
Executivo, do qual eu já passei por e-mail para todos vocês, mas mesmo assim é
importante a participação dele para nos explicar mais a fundo ou com mais
detalhes o que é o Plano de Participação Social. Após essa parte do Plano, o Daniel
continua conosco e daí nós vamos entrar direto na questão da Conferência
Nacional da Política Indigenista. Primeiro a Conferência Nacional. Ok. Então, de
imediato eu já passo para o Daniel. Ele se apresenta, fala com o que ele trabalha e
nós então se tiver alguma dúvida... A Graça está distribuindo para vocês um
livrinho que o Daniel passou, com o decreto também. E a palavra está contigo
Daniel, sinta-se à vontade, em casa.
Daniel Avelino - Secretaria-Geral da Presidência da República: Teresinha
muito obrigado. A todos os colegas e a todas as colegas eu queria dizer em
primeiro lugar que é uma satisfação e uma emoção muito grande estar aqui com
vocês e fazer parte desse debate. Vários de vocês eu já tive a chance de encontrar
nos eventos que realizamos no Palácio do Planalto, já tivemos a chance de
convidar e contar com a participação de vocês lá na nossa casa de trabalho. E vim
fazer essa discussão aqui na casa de vocês, para a gente é um motivo de muita
honra. Eu me sinto muito feliz de fazer parte disso.
Eu sou Daniel Avelino. Atualmente estou como diretor substituto da área de
participação social na Secretaria Geral da Presidência da República. E eu queria
conversar com vocês, foi o que eu propus de conversar com vocês dois temas
principais; a Política Nacional de Participação Social que está representada por
esse decreto. E a idéia da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista que é a
proposta de vocês. Estou me colocando aqui como um parceiro, como um
companheiro nesse desafio e nesse esforço que vocês pretendem desenvolver para
organizar essa conferência, reforçando sempre que a Secretaria Geral da
Presidência da República está à disposição de vocês para ajudar no que for preciso
e no que for necessário para que essa conferência aconteça da melhor maneira
possível.
Bom, então passando ao primeiro ponto, minha intenção é contar para vocês uma
história, contar a história de como esse decreto surgiu, do nosso ponto de vista, do
ponto de vista da Presidência da República. Hoje a gente tem muito texto
apresentado por ele, muita reportagem, tem muita manchete. Tem muita coisa
sendo divulgada na internet, na televisão, na imprensa escrita, mas essa visão,
essas informações que eu vou trazer para vocês agora, são informações realmente
que só quem viveu esse processo vai ter essa história para contar. A participação
social no Brasil não é nova, não surge agora, não surge com esse decreto e também
não se resume a esse decreto. É um processo muito mais amplo, muito mais forte,
muito mais pesado, que vocês que militam na área da política indigenista sabem
bem melhor do que eu. O povo brasileiro está acostumado a ir a campo e ir a rua e
ir ao embate em defesa dos seus direitos. E o Governo é em geral a arena. O grande
espaço em que esses debates e esses enfrentamentos confluem.
Bom, o que aconteceu, foi que em 2011 foi feito um diagnóstico, uma avaliação de
que o Brasil, especificamente o Governo Federal Brasileiro contava com um
conjunto muito expressivo e muito numeroso de canais de diálogo com a
sociedade. Esses canais de diálogo é o termo que a gente usa para representar
conselhos nacionais, comissões nacionais, conferências nacionais, audiências
públicas. Então resumo da história, o Governo Federal Brasileiro tinha
desenvolvido um número enorme, um número muito grande de espaços em que a
sociedade vinha até ao Governo, dizia o que queria, negociava, discutia, dialogava
e acordos e pactos eram feitos. Isso dá a primeira idéia, a primeira impressão de
que a gente se encontrava então em um Governo extremamente aberto e permeável
a participação social. Ou seja, em um Governo em que os dirigentes e os gestores
dialogavam e conversavam muito com a sociedade. Mas não é bem assim.
O que a gente percebeu é que apesar de existirem muitos desses espaços como os
conselhos, por exemplo, e as comissões. Eles atuavam de maneira muito isolada.
Um conselho não sabia da existência do outro. A discussão que era feita em uma
conferência em geral era repetida em uma conferência de outra área e às vezes não
produzia resultado. O que era discutido em uma audiência pública nem sempre
passava pelo conselho da área. E por aí vai. Significava que esses espaços que
existiam funcionavam e foram criados trabalhavam sozinhos, trabalhavam muito
sozinhos. E a idéia que surgiu dessa avaliação, dessa constatação é que se a gente
conseguisse fazer com que esses espaços atuassem juntos, conseguissem fazer com
que eles atuassem de maneira ordenada, de maneira articulada, a gente ia fazer com
que a voz da sociedade nesses espaços fosse ainda mais forte. E nos lugares onde a
gente não tinha conseguido ainda fazer com que o cidadão fosse ouvido, com que a
cidadã fosse ouvida por meio dessa união de esforços, a gente poderia superar
essas barreiras.
O grande desafio então que foi apresentado para a nossa área, a área de
participação social na Secretaria Geral da Presidência foi saber como seria possível
articular os espaços de participação social que já existiam. Para que eles se
tornassem mais fortes, mais efetivos e que a voz da sociedade então também
tivesse mais peso nas decisões do Governo. Como fazer isso? Uma proposta inicial
foi apresentada em 2011 construída pelo Governo. Essa proposta envolvia uma
ligação entre conselhos e comissões, conferências nacionais e ouvidorias. Tentar
fazer com que os conselhos e as comissões dialogassem com as ouvidorias. As
ouvidorias apresentassem informações para os conselhos qualificarem os debates,
que as conferências acontecessem sempre integradas com os conselhos e as
ouvidorias. Então era uma proposta bem simples, bem modesta, sem muita
transformação estrutural, porque era simplesmente ligar esses três itens: conselhos,
conferências e ouvidorias. E fazer que eles trabalhassem juntos sempre e
cotidianamente.
Essa era a nossa idéia, Governo Federal de um sistema nacional de participação
social. Essa proposta foi apresentada para os representantes do Governo e foi
submetida também a avaliação e a crítica da sociedade que era a principal
interessada. Não sei se vocês lembram, alguns de vocês participaram, em 2011 em
outubro a gente realizou o 1º Seminário Nacional de Participação Social. E todos
os conselhos e comissões foram convidados e estiveram lá representados. Nesse
seminário essa proposta foi apresentada, discutida e o que aconteceu? Nós fomos
muito criticados. A reação que essa proposta causou na sociedade foi uma reação
mais negativa do que positiva. E qual era a bronca? Qual foi a reclamação que foi
apresentada para a gente? Uma reclamação muito bem fundamentada.
Basicamente que dizia que isso era pouco. Que o fato de um conselho interagir
com uma conferência não era muita novidade. De colocar uma ouvidoria no jogo
também não trazia nenhum elemento novo. E que isso era muito pouco para
fortalecer a participação social no Brasil. E qual foi a contraproposta, qual foi o
dever de casa que foi jogado para o Governo nesses diálogos com a sociedade? A
gente quer uma política mais ampla. A gente quer uma Política Nacional de
Participação Social. A gente quer que vocês digam com todas as letras e que a
presidenta assine. Que todas as áreas do Governo Federal têm que escutar a
sociedade. Inclusive aquelas que ainda não escutam. Esse foi o desafio que foi
jogado de volta para a gente. E o que a gente podia fazer? Nesse tema de
participação social o Governo não faz nada sozinho. Se a sociedade quer que uma
coisa aconteça de determinada maneira, a gente precisa realmente dialogar e fazer
com que isso aconteça.
Então voltamos, redesenhamos toda aquela outra proposta, conversamos com
vários Ministérios, vários órgãos, várias entidades da sociedade civil, vários
movimentos sociais. Vários conselhos também pediram que a gente fizesse
apresentação do tema nas suas reuniões plenárias e fomos para uma nova rodada de
conversas. E no final do ano de 2012 a gente redesenhou para uma proposta que
fosse mais ampla, que não envolvesse apenas conexão: conselho, conferência e
ouvidoria, mas que trouxesse essa ordem, esse comando para todo o Governo
Federal. De que eles deveriam obrigatoriamente ouvir a sociedade. O desenho
disso então caminhou para um decreto. E que ele envolvia só o Poder Executivo
não havia necessidade de um projeto de lei. Isso aqui não afeta o Legislativo, não
afeta o Judiciário. Não afeta os estados e não afeta os municípios, a não ser que
eles queiram, lógico. Então isso aqui é um dever de casa. É o Governo Federal
arrumando o seu próprio quintal.
Então o decreto foi a forma indicada. E o que a gente fez quando isso já estava
pronto em 2013, em agosto de 2013, o texto com a primeira versão desse decreto
foi colocado em consulta pública para todo o povo brasileiro. A gente sabia que
nesses debates que a gente fez com movimentos sociais, entidades, não deu conta
de esgotar todas as questões e não alcançamos todas as pessoas que a gente queria
conversar. Muita gente ainda tinha ficado de fora. Como resolver isso? Em uma
consulta pública ampla e irrestrita, qualquer pessoa, qualquer cidadão, qualquer
cidadã poderia ir. Foi feito via internet, poderia ir, ler a proposta e se manifestar. E
foi isso que foi feito nos meses de agosto e comecinho de setembro de 2013.
Recebemos uma quantidade muito grande de propostas, de modificação daquele
texto. Nem todas puderam ser aproveitadas. Algumas delas inclusive eram
contraditórias entre si, mas do conjunto dessas propostas resultou então em uma
nova revisão desse texto por inteiro integralmente. A revisão foi feita, o texto foi
enviado para os órgãos jurídicos do Governo Federal. A Casa Civil preparou a
minuta de decreto. E finalmente no dia 23 de maio de 2014, no encerramento do
evento que nós chamamos de Arena da Participação Social, nós pudemos contar
com a assinatura da presidenta da república lançando esse decreto, que é a Política
Nacional de Participação Social, da maneira como a sociedade exigiu de nós. Só
que essa não foi o fim da história, pelo contrário, os debates recomeçaram com a
edição desse decreto. Já nas duas primeiras semanas depois que esse decreto foi
publicado, uma quantidade muito grande de documentos, reportagens e artigos
surgiram na internet e na imprensa escrita e até mesmo no rádio e na televisão
sobre esse decreto, a maioria deles com uma reação bastante negativa.
O ponto, mais específico dessa primeira onda de reações negativas concluiu com a
apresentação junto ao Congresso Nacional de dois pedidos, de dois projetos de
decreto legislativo, dois requerimentos de decreto legislativo, pedindo para sustar
os efeitos desse decreto Presidêncial. Um deles foi apresentado na Câmara dos
Deputados e outro foi apresentado no Senado Federal. Então o Congresso Nacional
nas suas duas casas teve parlamentares pedindo para que esse decreto fosse tornado
sem efeito. Como é que a gente analisa essa situação e essa primeira crítica inicial
que aconteceu em relação ao decreto. Primeiro, o Congresso Nacional tem poder
para isso. Está na nossa Constituição, artigo 49 da Constituição – o Poder
Legislativo exerce o controle sobre o Executivo. Então ele vigia, ele monitora, ele
retira os excessos daquilo que o Executivo pratica. Então é um poder
constitucionalmente previsto. E a primeira vista não há problema nenhum em a
gente estender esse debate para o Poder Legislativo.
O decreto tinha uma pretensão mais simples que era organizar para dentro do
Governo Federal. Mas alguns comentários que vieram do Legislativo, como: que
eles também querem fazer parte desse debate, que é interessante que seja um
projeto de lei. São comentários muito interessantes e muito bem-vindos, porque
fazem nascer a oportunidade disso daqui, que é uma coisa muito simples, de se
tornar uma coisa maior, mais ampla e que, porque não, alcance outros poderes
como o próprio Poder Legislativo e o Poder Judiciário. O problema dessa história é
que principalmente na justificativa desses pedidos de decreto do Legislativo, a
gente percebeu que a crítica ia muito além desse pedaço de papel aqui. Esse foi o
grande complicador da história. Esse foi o ponto preocupante desses debates e
dessas críticas.
Para quem teve acesso, para quem teve oportunidade de ler as justificativas que
foram apresentadas pelos parlamentares para esse pedido de sustação do decreto,
vocês vão ver que a crítica deles não é apenas ao que está aqui. É uma crítica à
participação social como um todo. É uma crítica à existência de conselhos
nacionais e comissões nacionais. É uma crítica ao Governo Federal ouvir a
sociedade. É uma crítica à manutenção desses espaços. E é uma crítica a
possibilidade da sociedade exercer essa cidadania, indicando para o Governo como
ela quer que as políticas públicas sejam feitas. Isso deixou a gente muito
preocupado. E isso ainda está deixando a gente muito preocupado. Porque isso
revela uma visão, uma noção de democracia, um conceito de democracia muito
diferente daquele que a gente acredita. Isso revela uma concepção de democracia
na nossa análise muito diferente daquela que a Constituição de 1988 foi construída
para defender.
Quando alguém diz que um conselho nacional não tem legitimidade para
representar a sociedade, discutir políticas públicas. Quando alguém diz, fazendo a
comparação que a Comissão Nacional de Política Indigenista não representa a
sociedade ou não representa as comunidades e povos indígenas, a gente fica
realmente muito preocupado com isso, muito preocupado. O decreto em si é um
pedaço de papel. Como eu falei para vocês, a participação não começou aqui e não
se resume a ele. Isso aqui não é o mais importante que a gente tem em participação
social hoje no Brasil. Então se ele tiver seus efeitos sustados ou não sustados, a
gente vai continuar trabalhando e brigando para que a sociedade tenha cada vez
mais poder e sua voz seja mais forte. Mas a questão é se essa visão de democracia,
se esse conceito de democracia que fundamentou essas ações legislativas for
vencedor, a gente não sabe como pode ser o futuro. Se esses deputados que não
acreditam em conselhos e que acham que os conselhos não devem existir e forem
vitoriosos em uma votação no Congresso, a gente não sabe o que vai acontecer
depois. E não sabe o que vai acontecer com outras propostas e com outras
proposições que estão lá baseadas na mesma concepção.
Então gente, encerrando esse ponto aqui a minha fala nesse ponto sobre a Política
Nacional, a situação que a gente tem hoje no começo desse mês de julho. Foi
aprovado pedido de urgência nessa votação. Significa que o assunto agora é
prioritário na pauta no Congresso. E na primeira sessão, na primeira oportunidade
que tiver, ele pode ser colocado no debate e pode ser colocado em votação diante
dos presentes e a Política Nacional pode ser suspensa. A próxima sessão prevista
do Congresso Nacional é para semana que vem, nos dias 4, 5 e 6 de agosto, então
existe essa sessão prevista e a nossa expectativa é que esse assunto realmente seja
colocado em pauta nesses dias. E a depender do quórum seja decidido. No dia 5 e
dia 6 de agosto foram chamadas audiências públicas. No dia 5 pelo Senado Federal
e no dia 6 de agosto pela Câmara dos Deputados.
Nessas audiências públicas que a gente vai comparecer, que vários movimentos
sociais confirmaram que vão comparecer. Que várias entidades da sociedade civil,
vários conselhos também já confirmaram que vão estar lá para dar o seu ponto de
vista e dar a sua opinião sobre a história. A gente espera que esse assunto possa ser
melhor debatido e quem sabe a gente possa mostrar aos parlamentares que a coisa
não é prejudicial assim como eles dizem e pelo contrário, isso aqui representa um
avanço para a democracia brasileira. Só para, eu não vou ler o decreto, eu imagino
que vocês já tenham lido e já tenham conhecimento de qual é o conteúdo dele. Eu
queria só chamar a atenção para dois pontos que eu acho que tem uma relação mais
direta, mais próxima com o trabalho aqui da CNPI. E fora dela com a militância e
com a defesa que vocês fazem do direito dos povos indígenas.
O primeiro deles é o artigo 4º, então na segunda página, pulando para a terceira
página, inciso 7º. a gente fala muito de participação social, em abrir espaço, abrir
canais de diálogo e às vezes as pessoas questionam para gente: quem é que vai
ocupar esses espaços? Quando vocês falam em participação social, então pode ser
qualquer pessoa. O empresário é a sociedade civil, um banqueiro pode ocupar
esses espaços. Uma pessoa que já tenha acessos a direitos pode ir lá e ocupar.
Realmente pode. Os espaços que a gente abre, os canais de diálogo que a gente
inicia são abertos para qualquer pessoa. Mas aqui nesse inciso 7º do artigo 4º diz
que são objetivos da Política Nacional. E eu peço licença a vocês para fazer a
leitura.
“Então é objetivo da Política Nacional de Participação Social desenvolver
mecanismos de participação social, acessíveis aos grupos sociais e historicamente
excluídos e aos vulneráveis”. Para quem está acostumado a acompanhar o nosso
trabalho na Secretaria da Presidência, sabe que isso aqui não é nenhuma novidade.
Isso aqui é o compromisso assinado pela presidenta, de que a participação social
tem o destinatário certo. Ela tem cor, ela tem gênero, ela tem etnia, ela tem classe
social bem específica e bem determinada. Existem grupos na sociedade brasileira
que historicamente sempre tiveram um acesso os espaços de decisão. Para esses
grupos que podem pagar passagem, que podem pagar consultoria, que podem
pagar lobby, que podem financiar campanha, que tem acesso e divulgação as suas
idéias, participação social não faz diferença nenhuma, porque eles não precisam
disso. Sempre influenciaram as políticas públicas e sempre vão influenciando. Mas
quando a gente cria aqui um espaço como esse que é a CNPI. Quando cria um
espaço como uma Conferência Nacional, a gente pega todos os outros segmentos
da sociedade que não tem acesso a esses recursos políticos e empodera e fortalece.
Então a gente reduz um pouco esse desequilíbrio de forças, esse desequilíbrio de
poder que existe na sociedade brasileira e que historicamente sempre existiu.
Participação social, portanto, ela é aberta a qualquer cidadão e a qualquer cidadã
que queira integrar, que queira fazer parte, mas ela tem um objetivo aqui muito
definido: fortalecer aqueles que historicamente não tem voz. Aqueles que tem mais
dificuldade de influenciar as políticas públicas ao longo da história do Brasil. E o
segundo ponto para a gente tratar dessa questão é o artigo 5º, o caput, que é aquele
compromisso que eu falei para vocês que foi exigido da gente, cobrado da gente
nos diálogos que a gente fez com a sociedade, que disseram para a gente várias
vezes que o Sistema Nacional de Participação Social vai ser vazio, vai ser inútil se
não tiver esse compromisso aqui assinado pela presidenta. Então caso alguém
pergunte ou alguém questione para vocês, o compromisso está aqui assinado, bem
expresso no caput, na cabeça do artigo 5º.
Peço mais uma vez licença para fazer a leitura. “Os órgãos ou entidades da
administração pública federal direta ou indireta”. Ou seja, inclui Ministério da
Justiça e inclui FUNAI. “Deverão respeitadas as especificidades de cada caso,
considerar as instâncias e mecanismos de participação social previstos nesse
decreto, para formulação e execução, o monitoramento e a avaliação dos seus
programas de políticas públicas”. Resumo da história, meus amigos e minhas
amigas, participação social, pelo menos para o Poder Executivo, pelo menos para o
Governo Federal, hoje é obrigatório. A gente vai ver aqui ao longo do decreto para
quem já fez a leitura, que a forma disso acontecer é muito variada, cada órgão pode
utilizar instrumento diferente. Não existe um modelo fechado, mas o que não pode
é não fazer. Então a partir do dia 26 de maio, na verdade isso aqui foi publicado no
dia 26 de maio. A partir do dia 26 de maio, todos os órgãos federais têm que
mostrar para a sociedade qual é a estratégia de diálogo que ele pretende adotar para
as suas políticas. Ok? É isso daqui que a gente está buscando defender junto ao
Congresso Nacional.
E contando, logicamente com o apoio, com a participação e a força do apoio de
vocês. Sempre de uma maneira crítica apontado para a gente também onde estão as
falhas, onde estão as lacunas e onde a gente pode fazer melhor. E o segundo ponto,
eu queria comentar com vocês é sobre Conferência Nacional e a perspectiva de
organização de uma conferência de Política Indigenista.
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Daniel, eu acho que
abriríamos para ver se ficou alguma dúvida, algum questionamento da bancada
indígena indigenista e governamental, sobre a organização do Plano Nacional de
Participação Social. Que nós vamos trabalhar nesse ponto até esgotarmos e aí
entramos na conferência.
Daniel Avelino - Secretaria-Geral da Presidência da República: Perfeito. Posso
fazer a conclusão então?
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Sim, o Daniel vai concluir
e eu vou abrindo inscrição para quem quiser falar.
Daniel Avelino - Secretaria-Geral da Presidência da República: Ótimo. Então
nossa vida é feita de lutas e vocês sabem disso muito melhor do que eu. A cada dia
é um combate novo e a gente não pode se acomodar, mas a gente também tem
alegrias. A gente também tem notícias boas. E a gente também tem motivos para
comemorar e para celebrar essa nova vida. E é esse anúncio, essa notícia que eu
queria fazer aqui para vocês. Por coincidência nesse mesmo período, nesse mesmo
momento em que a gente está tendo a participação social questionada de uma
forma tão dura pelo nosso Poder Legislativo. Vocês lembram do Fórum
Interconselhos? que discutiu o PPA? O PPA vigente 2012/2015? Vários de vocês
aqui fizeram parte desses encontros que aconteceram em 2011, 2012, 2013, quando
o Governo Federal pegou todo o seu plano de 4 anos e colocou nas mãos dos
conselheiros para que eles dissessem o que pensavam e como poderia ser
modificado.
Então esse fórum organizado pela Presidência da República em parceria com o
Ministério do Planejamento vem sendo chamado a todo ano para a gente fazer uma
prestação de contas de toda a atuação do Governo Federal e ouvir da sociedade
quais são os pontos que precisam ser melhorados. Quem estava no último fórum
que foi realizado em 2013, em setembro de 2013, lembra que a CNPI recebeu o
relatório de execução do Governo, sobre as agendas transversais, especificamente
sobre a de política indígena. Enfim todo esse processo que a gente fez de pegar
todo o planejamento do Governo Federal e colocar nas mãos dos conselheiros para
debate, para críticas, para propostas. Nós submetemos a uma avaliação
internacional. Então auditores internacionais, avaliadores internacionais foram
convidados pelo Governo Brasileiro para conhecer esse processo, analisar,
quantificar e mostrar para a gente se era um caminho certo ou se era um caminho
errado. Se a gente estava fazendo certo ou se a gente estava fazendo errado.
E o resultado, meus amigos e minhas amigas é que ficamos sabendo esse ano que o
Fórum Interconselhos do qual essa comissão aqui faz parte, a CNPI faz parte, o
fórum ao qual vocês alimentam e do qual vocês são a alma viva, foi premiado
pelas Nações Unidas como a melhor experiência inovadora de participação social
no mundo. Nós recebemos nesse ano de 2014 o United States Public Service
Awards, que para quem não conhece é o Prêmio de Serviço Público das Nações
Unidas, considerado o maior e mais importante prêmio internacional de gestão
pública do mundo. Eu faço aqui a passagem simbólica a Teresinha e a Marcelo,
uma cópia do certificado da premiação, assinado pelo Subsecretário-Geral das
Nações Unidas. Reconhecendo que a experiência que vocês participaram e que
vocês fizeram acontecer é hoje uma referência internacional para outros países.
E o que eu gostaria de dizer em primeiro lugar, agradecendo e parabenizando
muito a atuação de vocês nesse fórum, a presença crítica e firme que vocês sempre
tiveram lá. É dizer que isso não seria possível sem os nossos conselhos nacionais.
Então meus colegas e minhas colegas, membros da Comissão Nacional de Política
Indigenista, lutadores incansáveis por um Brasil melhor e por uma melhor política
indigenista para o Brasil, meu profundo agradecimento para vocês e meus
parabéns. Saibam que isso que vocês fazem aqui todo dia e fizeram no Fórum de
Conselhos está sendo visto pela comunidade internacional. E está sendo muito bem
considerado. Vamos considerar fazendo as coisas boas, mas sempre melhor. Então
muito obrigado para vocês.
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Obrigada Daniel. E
lembrar ao pessoal todo da CNPI que em 2008, vocês devem estar bem lembrados,
quando o presidente Márcio, presidente da FUNAI e então presidente da CNPI foi
convidado a apresentar lá em Genebra, a apresentar a CNPI, onde também foi um
dos melhores trabalhos de participação social E também foi aplaudido em pé
quando foi colocado o que era a CNPI. Mas, obrigada pela sua explanação. E
temos dois inscritos, Chiquinha e Marcos.
Francisca Novantino Pareci - região Amazônica: Bom, eu gostaria de
compartilhar a minha fala com o nosso companheiro e parente da APIB, Paulino.
Deu um branco total agora. Paulino, por gentileza, a gente compartilha a mesma
fala, então.
Paulino Montejo - APIB - Assessor da Bancada Indígena: Boa tarde. Em
primeiro lugar eu queria fazer constar Teresinha, que lamentavelmente nós tivemos
dentro da correria e como mudou a agenda de ontem, que a reivindicação da
bancada indígena era que ficássemos ontem por conta da reunião interna
preparatória da bancada indigenista. Mas depois vieram algumas comissões
querendo se reunirem e prejudicou nossa pauta. E um dos assuntos que iriamos
tratar ontem, além da conferência, era exatamente nos debruçar sobre o decreto, até
para ter elementos e contribuir hoje, não tanto na reedição, porque já está feito,
mas na discussão, algumas considerações. No entanto, alguns parentes pediram que
eu fizesse algumas ponderações a partir do que nós temos conversado nos
corredores informalmente.
A primeira questão é de se lamentar que a expectativa era de que o Governo
emitisse via decreto, uma vez que no Congresso Nacional, como está sendo hoje
em relação ao próprio decreto foi travada a tramitação e aprovação do Conselho
Nacional de Política Indigenista. E daí imediatamente a gente pode lamentar,
apesar do aplausível que foi o prêmio internacional, mas a participação indígena
nos interconselhos, realmente deixou muito a desejar. Até porque não tem
Conselho de Política Nacional Indigenista. Então a comissão essa aqui é uma
comissão transitória consultiva. Não é, não tem o perfil e a carga, responsabilidade,
inclusive reconhecimento jurídico de um conselho. Portanto, inclusive, técnica e
juridicamente não pode se falar que a bancada o momento com os índios
participando do interconselho. Até porque os parentes que vieram participar nós
terminamos enquanto interconselhos vieram a título de endividar inclusive
chamados a dedos. Até porque consta, nós temos conhecimento disso.
A segunda questão é para que não equipare nosso ponto de vista com os
parlamentares. Evidentemente há um descontentamento nos parlamentares por
outras razões. Mas a primeira coisa que nós queremos registrar é que
lamentavelmente a gente vem requerido a contribuir nas discussões depois que as
coisas estão prontas. Mas uma vez na precariedade, na prática política,
governamental é contrária a convenção 169 da OIT, direito de consulta livre,
prévia e informar, embora, o convênio não fale e não se restrinja a esse tema da
consulta. Fala de outras coisas, de uma diversidade de direitos, que a gente às
vezes se esquece.
É preocupante, embora, as diretrizes e os objetivos da política nacional e do
sistema são do entendimento nosso até uma justa recuperação dos sonhos e das
aspirações que os movimentos, povos, instituições tiveram desde 2002, na
perspectiva de dar um tom distinto a participação social proposta pelo Governo
FHC. Os princípios e diretrizes tudo bem, mas o problema é que no corpo
institucional a gente vê algumas falhas graves. Primeiro, se fala de um decreto, de
uma política, de um sistema de participação. Cadê o tema do controle social? O
tema do controle social foi sumido e atribuído a uma câmara intergovernamental.
No próprio decreto está restrito o controle social. Seja, a participação do momento
e o controle do lado do Governo. Impossível aqui ter uma atividade aqui que é o
papel da Secretaria. Uma instância de monitoramento das demandas dos
movimentos sociais. Isso é ambíguo, que é monitoramento das demandas dos
movimentos sociais?
Então tem essas precariedades que a grosso modo a gente quer pontuar, que não se
tem como reverter isso. Porque fica, dá a tentação de pensar em uma outra
estratégia e uma outra política mais de controle de cima para baixo do que desviar
participação. Implicando encontrou muito mais do que participação social. Será
algumas considerações que a gente queria fazer por cima a partir de algumas
conversas que nós tivemos e mesmo que não tivemos, com a ressalva de que não
tivemos tempo de analisar bem melhor o decreto.
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Obrigada Paulino. O
próximo inscrito é o Capitão. Desculpa, Marcos. Desculpa eu já tinha falado.
Marcos.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Marcos Xucuru da região
nordeste/leste. Eu fui bastante contemplado com a fala de Paulino, mas eu só
gostaria de fazer uma breve observação também, que brevemente esteja e aí o meu
ponto da fala que foi feita está embutido quando se fala da participação social e
que aí cabe as instâncias governamentais fazer esse diálogo de acordo com sua
demanda ou carência, enfim. Pelo que eu entendi no último decreto, no último
parágrafo que você leu me parece. E aí eu puxo essa discussão que vem
acontecendo na prática que o nosso, que o ministro da justiça tem feito, que é essa
questão das mesas de diálogo, como estratégia para a questão das demarcações das
terras indígenas. E eu me preocupo bastante em relação a isso, porque nós
inclusive da dita participação social que é nossa instância da Comissão Nacional de
Política Indigenista, temos apresentado a nossa insatisfação. E colocando que não
concordamos e temos já explicitado isso, fundamentado, dizendo dos prejuízos que
isso tem causado. E isso não tem sido levado em consideração.
Então eu particularmente acredito que quando se coloca no meu entendimento essa
participação, está embutido aí essas mesas de diálogo. Que aí traz a “participação”,
tenta colocar as comunidades indígenas para dialogar com aqueles que são os
invasores das nossas terras. Violado os nossos direitos de todas as formas, na
perspectiva que não avancem na demarcação das terras indígenas. Que é isto o que
vem acontecendo e é isso que a gente tem presenciado ao longo desses anos todos.
E que nós não temos avançado na demarcação das terras indígenas nesse país.
Então eu faço essa observação. E aí eu fico me perguntando: até que ponto temos a
legitimidade, temos a autonomia de influenciar sobre as políticas dentro desse
Governo? Então é meio confuso nesse aspecto para mim. Que eu gostaria de uma
explicação melhor nesse aspecto.
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Obrigada cacique Marcos.
O próximo é o Capitão Potiguara - região Nordeste/Leste - região nordeste/leste.
Capitão Potiguara - região Nordeste/Leste: Boa tarde. Capitão Potiguara região Nordeste/Leste - região nordeste/leste – nordeste/leste. É mais uma pergunta
bem objetiva. Que o decreto ele veio justamente à tona... Veja, eu analisei dessa
maneira, após as manifestações populares do ano passado, foi justamente esse
decreto. Ele é fruto das manifestações populares? E por que o Governo não fez
esse decreto antes?
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Obrigada Capitão. O
próximo Daniel.
Daniel Pierri - CTI: Boa tarde a todos. Em primeiro lugar eu queria agradecer a
exposição do xará aí. Bom, a primeira coisa que eu queria comentar sobre a fala
que você traz para a gente é que de fato é muito assustador a reação que a gente viu
do Legislativo e de vários setores da sociedade em relação a esse decreto de
participação social. Eu acho que a bancada indígena que está aqui presente sabe
muito bem quem são os parlamentares que reagiram a esse decreto, porque são os
mesmos que estão usurpando as terras indígenas, tentando atacar os direitos
indígenas e criando todo um ambiente de ameaça aos direitos consolidados aos
povos indígenas. Que a gente tem avaliado em muitas discussões aqui da bancada,
que é o cenário de maior ataque a esses direitos desde a Constituinte. Então essa é
a primeira colocação que eu queria falar.
E a outra já é enfim, eu me compadeço com os companheiros que estão no
Governo sofrendo essas críticas, mas ao mesmo tempo como o Paulino colocou, eu
também acho que a gente precisa colocar muito a realidade à frente do discurso e
entender que também na parte dos movimentos sociais também esse decreto não
me parece suficiente. Eu acho que foi uma fala que você colocou e que o capitão
lembrou muito bem, que isso aparece em um momento pós manifestações de
junho. Que eu acho que foi um momento que hoje a gente já está quase esquecendo
do que aconteceu no passado, porque está chegando a época da eleição. Mas ao
meu ver eu acho que esse grande levante popular que acometeu o Brasil todo, ele
diz respeito também a certa falência do modelo de participação social que se limita
a espaços de conferência, de ouvir os movimentos sociais, mas sem conseguir
avançar com as pautas que aparecem.
Então nesse sentido aqui a bancada indígena tem colocado muito pertinentemente
que essa conferência que a gente está tratando aqui, que está nesse debate, ela
precisa ser diferente das conferências que foram feitas até então. E o que quer dizer
ser diferente? Eu acho que em primeiro lugar, ela não ficar presa a um modelo, a
formalismos do modelo de participação. Então tem vários debates que a gente vai
colocar no momento oportuno que eu acho que tem a ver com isso. E um segundo
momento que é essa questão da realidade do discurso que eu estava colocando,
essa participação social só tem sentido se ela fizer avançar as pautas. Então que ao
contrário do que a gente tem visto em relação a questão indígena. A gente tem
visto uma paralisação completa das demarcações de terra. Uma defesa muito
tímida do Governo em relação aos mesmos setores que atacaram esse decreto de
participação social que atacam os direitos indígenas.
Então eu queria compartilhar um pouco isso, que enquanto você falava, por mais
que eu concordasse com várias coisas, um sentimento muito ambíguo veio para
mim, porque é um discurso que traz coisas que são muito bonitas exatamente na
pauta que a gente está discutindo aqui, então em uma situação de risco completo.
Então em uma situação que a gente colocou aqui, que é a pior desde 1988. Então
eu acho que isso é um consenso entre a bancada indígena e a bancada
governamental, de que esse momento que a gente vive é tão crítico. Então de resto
eu só tenho a concordar com as falas dos que me antecederam. Eu também vejo
com bastante preocupação a forma como esses itens das mesas de diálogo aparece
aqui, porque mais uma vez é uma coisa difícil de discordar.
Difícil a gente discordar da necessidade de tratar os problemas que a gente tem
com o diálogo. Eu acho que na palavra, no discurso não temos nenhuma
discordância em relação a isso. O problema é que essas coisas que estão sendo
feitas, enquanto mesa de diálogo, não estão sendo um diálogo, estão sendo
supressão de direitos. Então é um tema que a gente debateu muito aqui, desde que
essa mesa de diálogo aqui da presidente Dilma no pós junho foi instituída no
âmbito da CNPI, a gente teve teoricamente uma abertura maior que o diálogo a
primeira vez que a presidenta recebeu a bancada indígena. E ao mesmo tempo não
teve nenhuma portaria declaratória. Nunca se paralisou tantas demarcações de terra
quanto nesse momento. Então quando você coloca aqui esse artigo 5º, que a
assinatura da presidente dizendo que todo mundo deve ouvir os movimentos
sociais, dar garantia de alguma coisa me soa bastante estranho. Eu acho isso não é
garantia de nada para o movimento indígena na minha avaliação. Eu acho que a
garantia é avançar as pautas. Não adianta ser ouvido, tem que ser contemplado nas
demandas. Então é só isso.
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Obrigada Daniel. O
próximo inscrito é o Coronel Jean do Ministério da Defesa e eu acho que daí não
encerrando, mas devolvendo a palavra para o Daniel da SG/PR e depois
continuamos a inscrição se algum mais tiver que se manifestar. Coronel Jean Ministério da Defesa.
Coronel Jean - Ministério da Defesa: Boa tarde a todos. Coronel Jean Ministério da Defesa. Daniel só para esclarecer uma dúvida minha, que é a respeito
do artigo 9º. Em que circunstâncias esse comitê seria constituído e com que
objetivo ele seria, vamos dizer assim, acionado nesse contexto da participação
social? Porque ele não está aqui no decreto muito bem especificado, dizendo que o
secretário-geral deve expor sobre seu funcionamento. Minha dúvida é exatamente
essa: como seria esse funcionamento e com que objetivo? Só isso. Obrigado.
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Obrigado Coronel Jean Ministério da Defesa. Então devolvo a palavra para o Daniel, porque ele tem muita
coisa anotada, muita coisa a responder.
Daniel Avelino - Secretaria-Geral da Presidência da República: A todos os
colegas que falaram muito obrigado pela atenção e pela leitura atenta e crítica que
vocês fizeram desse documento. Isso para a gente é muito importante ter esse
diálogo e essa troca de informações, mesmo com todas as discordâncias, porque
mostra que a gente está tocando em um tema bem sensível e um tema importante,
um tema relevante e que precisa ser tocado. Então aqui na ordem das falas, eu não
sou especialista na pauta indigenista, então eu não tenho competência para falar
sobre esse assunto, eu vou tentar me ater aqui a parte da participação social e
realmente não vou ter reposta para tudo que vocês perguntaram, mas vou tentar
estabelecer esse diálogo.
Em relação ao que falou Paulino da APIB é lógico que para a gente é muito melhor
que a Comissão Nacional de Política Indigenista seja um órgão permanente. E para
isso que seja um conselho. E por isso que a gente tem interesse que essa comissão
se torne um conselho. Então só para dizer, por mais que haja obstáculos ou que
esse projeto de lei tenha sido paralisado no Congresso Nacional, seja qual for o
obstáculo, para nós da Secretaria Geral da Presidência da República, nós não
estamos esperando isso acontecer. A gente já está tratando vocês como se fosse um
conselho. Para a gente vocês – Comissão Nacional de Política Indigenista tem o
mesmo peso, tem a mesma influência, recebe os mesmos convites que outros
órgãos colegiados que tenham nome de conselho. É lógico que isso não é o
bastante, a gente precisa formalizar essa coisa, tem que estar na lei, tem que estar
no decreto para se tornar permanente.
E a gente vai brigar para que isso aconteça. Mas só para dizer, a gente não está
esperando de braços cruzados isso acontecer. A gente já trata vocês como um
órgão permanente e como os legítimos representantes da sociedade na pauta
indigenista. A mesma coisa também em relação a elaboração desse decreto. O
esforço que a gente fez e eu estou submetendo aqui à vocês exatamente para
crítica, foi de tornar esse debate o mais amplo possível. A gente vinha discutindo
isso desde 2011. Discutimos com a sociedade, montamos um seminário nacional
para discutir isso daqui. Levamos depois a algumas entidades e alguns conselhos as
minutas prontas para discutir de novo com elas. E depois colocamos também em
consulta pública para alcançar quem a gente não tinha alcançado. Então do nosso
ponto de vista esse processo aqui foi muito participativo. Tem coisas que estão
aqui que a gente não concordava no começo e a gente só colocou porque a
sociedade insistiu e disse que era importante. Que não seria participação social se
não tivesse isso aqui.
Então tem coisas que não partiram da gente e estão aqui nesse texto. Mas de novo,
mais uma vez, reconhecendo que se isso daqui não gerou a participação de todo, se
nem todo teve conhecimento disso ou pôde participar desse processo de consulta.
Lógico, falha nossa em relação a divulgação e em relação ao acesso e vamos tentar
fazer na próxima vez melhor. Em relação a questão das especificidades, eu não
tenho muito conhecimento das mesas de diálogo estabelecidas pelo MJ e como isso
está afetando a questão das demarcações de terras indígenas. Mas de maneira bem
honesta colocar para vocês que os espaços de participação social que estão
previstos aqui nesse decreto, não representam nenhuma garantia de que as
demandas da sociedade vão se transformar em políticas públicas. Não é isso, a
gente não vai vender essa ilusão e nem oferecer algo que está fora do nosso
alcance.
O objetivo desses espaços aqui de participação social é fortalecer a voz, o discurso
e essas demandas. Não tem garantias de que elas vão ser atendidas. Mas por outro
lado, quando esses espaços aqui não existem, quando as pessoas não são chamadas
para dialogar e não tem espaço aqui como esse em que elas possam se olhar olho
no olho e dizer o que pensam e identificar quem pensa igual a você e quem pensa
diferente, a gente acha que a coisa fica muito mais difícil. É lógico que com certeza
a gente vai ter insuficiências. Vai ter ações do Governo que serão muito poucas ou
que serão muito ruins e serão muito erradas do ponto de vista da avaliação da
sociedade. A sociedade tem sempre esse papel de mostrar para o Governo onde ele
está errado e onde ele pode fazer melhor. Mas o pouco conhecimento que eu tenho
da política indigenista, eu já vi também especificamente em alguns casos que
envolvem participação social, o resultado ser diferente, o resultado ser positivo.
Eu acompanhei, por exemplo, do ponto de vista da presidência da república, o
processo que foi feito junto também com o Ministério da Defesa de desintrusão da
terra indígena Marãiwatsédé. Aquilo dali foi feito o tempo todo, conversando com
a comunidade interessada. E não era uma questão de dialogar, de colocar em uma
mesa de diálogo, de ouvir as partes diferentes até chegar a um acordo. Não, ali era
uma questão de certo e errado. A terra era indígena, a titulação era do povo
indígena que morava naquela terra. Quem estava lá dentro era intruso. Então não
era questão de negociar com intruso ou com invasor, era questão de promover a
desintrusão e tirar da terra indígena. E isso foi feito. Isso foi feito brigando com
quem estava lá instalado indevidamente na terra indígena. Isso foi feito às custas
de atos de violência que a comunidade indígena e que os agentes do Governo
sofreram. E sofreram juntos na maioria das vezes. Isso foi feito às custas de
resistências de lideranças locais que estavam lá e não queriam que esse processo
acontecesse da maneira correta. E foi feito. E foi feito junto e foi feito com a
comunidade indígena e o Governo atuando na mesma direção.
Eu espero que em outras pautas, em outros temas, em outras demandas a gente
também continue, possa fazer um trabalho de atuar junto e de gerar resultados
melhores. Em relação a dúvida que o Capitão Potiguara - região Nordeste/Leste região nordeste/leste colocou. Colocou um ponto muito sensível e uma dúvida
muito precisa. A imagem que se passou depois que esse decreto foi editado foi
exatamente essa que você questionou. Esse decreto é uma resposta às
manifestações de junho. Só que a realidade, pelo menos para quem estava
trabalhando isso por dentro, não é bem assim. O que aconteceu como eu contei
aqui para vocês, por isso é importante de eu trazer essa narrativa, essa nossa
história de como esse decreto surgiu. É de que isso aqui está em discussão no
Governo Federal pelo menos desde 2011. Ou seja, dois anos antes das
manifestações. Isso já vinha sendo discutido praticamente desde a constituinte de
1987 e 1988, como o Governo pode estabelecer canais de diálogo com a sociedade.
Então em 2011, essa idéia que começou a tomar corpo, a primeira minuta foi já
elaborada em 2012. A proposta inicial do sistema já estava apresentada a sociedade
ainda em 2011 e aí com essas críticas, diálogos, concordâncias e discordâncias
tomou corpo nesse decreto que a gente tem aqui hoje. Mas um ponto que você
levantou, a gente percebe nesse decreto aqui também uma influência muito forte
das manifestações de junho. Já no começo aqui, no artigo 2º, no 1º inciso, quando
ele define sociedade civil, por exemplo, a gente vê que a posição que prevaleceu
no decreto é diferente da posição que estava sendo apresentada lá em 2011. As
manifestações de junho colaboraram, contribuíram para que o Governo abrisse um
pouco o seu olhar, para considerar como sociedade civil outros coletivos e outras
formas de organização da sociedade, diferentes daquela que ele estava
tradicionalmente acostumado a dialogar.
Então coletivos não institucionalizados, coletivos não formais também são levados
em conta como sociedade civil. Redes, por exemplo, rede de pessoas mobilizadas,
mesmo que não tenham CNPJ entram aqui no conceito de sociedade civil e devem
ocupar esses espaços. E caminhando aqui para a conclusão, que o colega xará
Daniel colocou. É isso mesmo, realmente a gente tem essa mesma percepção em
relação a reação em relação ao decreto. E o ponto daquilo que está previsto e
daquilo que a gente vê acontecer na prática é uma tensão constante e que a gente
enfrenta e que a gente se debate com isso todos os dias. A gente tem leis, a gente
tem decretos, a gente tem portarias estabelecendo como o Governo deve dialogar
com a sociedade nas mais diferentes políticas públicas. O desafio é fazer com que
isso aconteça, aconteça bem e gere bons resultados. E essa fórmula mágica a gente
não tem. Como fazer com que isso aconteça não é algo que a gente tenha de
maneira simples já construída, mas a gente entende também que nós que estamos
nessa área de participação social não somos os especialistas nas pautas específicas.
Ou seja, em relação a participação social dos povos indígenas a gente tem muito
mais a aprender com vocês do que a ensinar. E fazendo já um gancho com o
próximo ponto do debate, a gente tem uma expectativa muito grande que essa
Conferência Nacional de Política Indigenista que vai ser discutida e que vai ser
organizada por vocês e que a gente vai estar junto colaborando e contribuindo e
possa ser uma grande fonte de aprendizado para a gente. Vocês podem mostrar
para a gente na prática como fazer uma conferência nacional que seja diferente das
outras. Como fazer uma conferência nacional que seja efetiva e como fazer uma
conferência nacional que respeite a diversidade e as formas de organização de cada
um dos povos. Humildemente eu assumo para vocês que a gente não sabe, não é
especialista em como fazer isso em um modelo que caiba todo mundo. Mas com
essa conferência e participando dela junto com vocês, eu acredito que a gente
possa aprender muito com o jeito de se organizar dos povos indígenas. Para
aplicar, quem sabe em outras áreas também.
Em relação a dúvida do Coronel Jean do Ministério da Defesa, esse conselho
governamental ainda não está instalado, mas vai ser instalado, a Secretaria Geral
da Presidência da República vai montar. Ele não tem uma função decisória forte.
Ele é um órgão de assessoramento da Secretaria Geral. Então o que a gente
gostaria de ver acontecer é que os espaços de participação social continuassem
com a mesma autonomia que eles têm hoje, ou maior. Ou seja, que qualquer órgão
governamental criado para discutir participação social não fosse hierarquicamente
superior a ninguém. Pelo contrário, fomentasse que cada uma delas pudesse se
desenvolver com autonomia de acordo com as suas áreas. Só uma pequena
observação para a gente lembrar também. Como eu disse para vocês, esse decreto
não é o único que trata de participação social. Existe outro decreto quase que
desconhecido que pouca gente ouviu falar de 15 de dezembro de 2003. Que nem é
um decreto numerado. Que cria o Fórum Governamental de Participação Social.
Esse Fórum Governamental, Coronel Jean, ele já tem uma natureza diferente,
porque ele tem um poder. Ele é formado por representantes de todos os Ministérios
da Esplanada. E ele tem poder propositivo. E ele tem poder de analisar e avaliar o
que cada Ministério está fazendo em termos de participação social. Então talvez
esse fórum que já existe, já tem um decreto criando, possa ser um espaço mais
adequado para ter uma visão mais forte sobre participação social. Mas de maneira
nenhuma não é o Governo que deve dizer para a sociedade como ela deve se
organizar ou como ela deve participar, muito pelo contrário. Gente eu continuo à
disposição para a gente continuar essa conversa que para mim está sendo de uma
riqueza muito grande.
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Obrigado Daniel. Nós
temos mais um inscrito que é o Saulo.
Saulo Ferreira Feitosa - CIMI: A gente lamenta até que esse decreto sai no final
do governo, no período eleitoral. Eu acho que isso também prejudicou muito o
debate. E a gente até entende que o utilitarismo político se deu tanto por parte do
Executivo, como do Legislativo. Já se esperava que houvesse mesmo essa reação
por parte desses segmentos dentro do Legislativo, que já são conhecidos como foi
dito aqui. Então a primeira constatação: é tardia essa discussão na minha
interpretação tem um componente conjetural eleitoral grande e tem um problema
que foi o esvaziamento dos conselhos das conferências na prática, aquilo que já foi
colocado. Eu acho que lamentavelmente essa comissão talvez seja o exemplo
maior de como o Governo não respeita as discussões, as deliberações. Então nada
que é discutido aqui, que é encaminhado é executado por esse Governo. Então do
ponto de vista da respeitabilidade das discussões desses conselhos, dessas
comissões há um problema que precisa ser superado.
Eu acho que então esse é um ponto que eu considero complicador para a gente
discutir nesse momento a Política Nacional de Participação Social. E ela surge
também em um momento em que nós dos movimentos estamos discutindo a
própria forma de fazer essa participação. Quer dizer, os conselhos como eu falei
foram esvaziados e a gente precisa rever. Então é um desafio que está posto para a
sociedade brasileira. Agora, tem outro elemento que eu acho que a gente não pode
desassociar dessa discussão, da participação Daniel é também a criminalização dos
movimentos sociais. E o Governo não enfrentou. Durante esse Governo houve uma
intensificação da criminalização dos movimentos sociais. Lideranças indígenas
processadas e condenadas: muitas. A reação do Governo: nenhuma em relação a
proteção dessas lideranças. O próprio programa de proteção aos defensores dos
direitos humanos, muito limitado, porque o Governo não tem interesse em investir
para que ele de fato efetive a proteção necessária. Aqui mesmo nessa mesa tem
pessoas que estão inseridas no programa.
Então você tem um esforço por parte de pessoas do Governo. E a gente reconhece.
Mas o Governo como um todo não tem de fato essa preocupação em assegurar a
proteção. E esse contexto que o Capitão levanta, ele intensificou muito o número
das vítimas da criminalização. Então capitão, eu andei lendo vários artigos e parece
que depois de junho pelo menos, aproximadamente mil pessoas passaram a ser
investigadas nos inquéritos policiais, inclusive, o ministro da justiça várias vezes
fez declarações dizendo que está apoiando esse processo das investigações. Então é
para a gente também destacar esse elemento da conjuntura. No momento em que se
publica esse decreto, a criminalização das lideranças... E a gente tem no Brasil pelo
menos mil lideranças que estão sendo processadas desde junho do ano passado
para cá. Somadas aquelas que já vinham, e todas que estão saindo a cada dia, então
isso enfraquece as lutas dos movimentos sociais, porque as lideranças estão
fragilizadas. E é uma questão que eu acho que o Governo deve enfrentar na relação
com os movimentos sociais. E enfrentar considerando a sua capacidade de intervir
nessas situações.
Que não usa o poder que tem para se aproximar dos movimentos sociais nessa
perspectiva, de fazer um enfrentamento contra a criminalização. Porque se estamos
com as lideranças criminalizadas, também a participação social vai ser
enfraquecida. Então só são desafios que eu coloco da conjuntura para a gente
também considerar os aspectos mais amplos.
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Ok. Obrigada Saulo. Eu
acho que encerrou. Daniel você gostaria de retomar?
Daniel Avelino - Secretaria-Geral da Presidência da República: Eu vou
responder a Saulo e na sequência eu já comento sobre as conferências. Pode ser?
Porque também tem a ver. Então mais uma vez obrigado a todos. E obrigado
também a Saulo pelas colocações, pela crítica que fez, que agrega muito ao nosso
debate. E também porque acabou jogando a discussão para um tema que eu tenho
um pouco mais de domínio. Então dá para a gente fazer um debate um pouquinho
mais qualificado, que não tratamos aqui exatamente de política indigenista. O
decreto foi tardio? Sim, com toda certeza. Ele saiu nesse momento agora, no ano
de 2014. Como eu coloquei para vocês, mais uma vez reforçando, essa foi a
importância de eu trazer essa narrativa, essa nossa mitologia de como o decreto
surgiu. Porque os consensos não foram conseguidos antes disso. Se a gente fosse
fazer uma apresentação unilateral e hierárquica do Governo, a proposta do decreto
já estava pronta desde 2011. Então bastava ser assinado. Só que essa não é a nossa
forma de trabalhar. A gente submeteu isso a crítica da sociedade, submetemos isso
aos conselhos, as comissões.
E é justamente por conta desses diálogos e das discordâncias que surgiram com
esse diálogo, que esse projeto teve que ser feito e refeito várias vezes. A gente acha
que perdeu em termos de tempo? Perdeu, mas a gente ganhou em termos de
qualidade. Vários itens que estão aqui nesse decreto a gente consegue justificar
porque estão aqui, de onde vieram e quem foi o autor da proposta. Que não seria
possível, não teria essa riqueza se a gente tivesse feito de maneira unilateral. E
mais, em minha opinião pessoal, eu acho que esse decreto é tardio exatamente em
26 anos, demorou 26 anos para sair. Isso daqui era para a gente ter discutido e ter
emplacado na Constituição Federal de 1988. E a gente não conseguiu, porque
justamente também naquela época não se chegou a consenso suficiente para incluir
essas disposições aqui, que nada mais são do que colocar na prática o que é um
Estado Democrático de Direito nas normas constitucionais. Mas enfim, antes tarde
do que nunca.
E é por isso que a gente entende que o decreto da maneira como está hoje, ele dá
uma força, ele dá um reforço àquelas instâncias de participação que já existem e
que também não foram criadas agora. As conferências, em relação as Conferências
Nacionais, dá para a gente dizer que nada é executado? Realmente, tem gente que
pensa assim, mas não é esse o meu ponto de vista. O que eu percebo nas
conferências nacionais é: primeiro uma influência grande nas políticas públicas. Se
a gente toma as políticas da área de saúde, por exemplo, a Conferência Nacional de
Saúde. Se a gente toma as conferências da área de assistência social e a política de
assistência social, a gente vai ver que há uma correlação muito grande entre os
debates. O SUS e o SUA são produtos de conferências nacionais e, hoje são os dois
maiores sistemas únicos de políticas públicas que a gente tem no Brasil. E
surgiram da cabecinha de cada um dos participantes que estava lá nas conferências
e apresentou para o Governo a sua demanda.
Ainda que a gente entenda que parte daquilo que vem das conferências nacionais
não se torna realidade, também não é esse o único resultado que a gente pretende
realizar com elas. Fica aqui uma questão que é a seguinte: se as conferências são
tão ruins como alguns jornalistas e alguns críticos pintam, por que a gente tem no
Brasil cada vez mais pessoas querendo fazer parte das conferências? E por que a
gente tem cada vez mais órgãos de Governo querendo chamar e criar conferências
nacionais, como vocês estão querendo fazer aqui agora? Isso não é característica de
um instrumento falido, pelo contrario. Significa que as conferências existem, tem
um potencial muito grande, podem ser ainda melhor e a sociedade é madura o
suficiente para considerar aquilo como um piso de participação social. Ou seja, não
recua em relação a isso, mas quer mais. E quer melhor. E é isso que a gente
também está querendo provocar aqui nesse debate, que a gente tenha cada vez mais
conferências.
Só uma curiosidade, nos últimos 10 anos, 12 para a gente arredondar em relação a
questão dos mandatos. Nos últimos 12 anos o Brasil, incluindo os governos
estaduais e municipais, realizou mais conferências nacionais do que em toda a sua
história anterior. O que esse dado traz para a gente? Que cada vez mais a sociedade
cobra do Governo que crie espaços em que ela seja ouvida. É uma tendência a
ampliação do número de conferências. E a gente vai fazer o que for possível para
que essa tendência não se reverta. Pelo contrário, se fortaleça ainda mais. E por
fim, em relação a criminalização dos movimentos sociais. É um fenômeno trágico
que a gente vive hoje na democracia. Porque se a gente entende a democracia
como sendo a sociedade exercendo o seu poder soberano. E quando eu falo poder
soberano é sim aquele que está lá no artigo 1º, parágrafo único da Constituição
Federal: que todo poder emana do povo.
Então se a gente entende a democracia como a sociedade efetivamente exercendo
esse seu poder soberano, a gente vê que a sociedade organizada é um dos
elementos que traz para que essa democracia aconteça. Então a gente precisa que o
cidadão se organize. Se organize em comunidades, se organize em associações, se
organize em fundações, em movimentos sociais, sindicatos, seja lá o que for, para
mostrar que eles são a grande força política que a gente tem no Brasil hoje. E
contrastar com outras forças políticas que não tem a mesma representatividade.
Mas a questão é: quem está criminalizando os movimentos sociais? De onde vem
essa criminalização? De onde vem a acusação de que os movimentos sociais e a
sociedade de uma maneira geral é corrupta, é ineficiente, é incompetente ou é
violenta, age com vandalismo e coisas assim? De onde está vindo isso? Porque se a
gente conseguir identificar realmente de onde estão vindo esses valores de
criminalização da sociedade é que a gente consegue colocar uma estratégia para
contrabalançar e reverter esse quadro.
A título de prestação de contas, aquilo que o Governo Federal vem fazendo eu
acredito que vocês já saibam, mas exatamente hoje no Palácio do Planalto as 11:30
da manhã, eu vim direto de lá para cá, a presidenta assinou, sancionou o projeto de
lei com o novo marco regulatório das organizações da sociedade civil. E para quem
forçar um pouquinho da memória é outro processo que vale a pena chamar alguém
aqui para debater com vocês na CNPI. Para quem forçar um pouquinho a memória
vai perceber que isso foi muito afetado por aquelas denúncias de corrupção e de
desvio de recursos que aconteceram em 2011 e no trabalho da CPI das ONGs,
chamada CPI das ONGs que aconteceu no Congresso Nacional. E que gerou em
alguns setores da sociedade a sensação de eu todas as ONGs e de que todas as
organizações da sociedade civil são corruptas e são ineficientes para prestar
atividades ao público.
Como forma de contra argumentar esse discurso, ou seja, um discurso contra
hegemônico, foi desenvolvido em um grupo de trabalho com a participação pesada
desses movimentos e dessas entidades da sociedade civil, uma proposta de
alteração legislativa que permitisse maior transparência, maior facilidade na
prestação de contas e uma relação mais direta, inclusive de financiamento entre
Governo e essas instituições. E o resultado do trabalho foi esse que foi sancionado
agora com a presidenta e com esforço muito forte do Governo Federal para que
fosse aprovado no Congresso Nacional. Essa é a posição do Governo Federal,
considerar que a sociedade e a sociedade organizada, a sociedade mobilizada são
essenciais para a democracia. Não é algo que dê para abrir mão se a gente quer que
o Brasil seja democrático. Mas a gente de fato, como o colega Saulo estava
dizendo, ainda se depara com discursos de criminalização, com pessoas trazendo
essa argumentação de que as ONGs e os movimentos sociais são foco de corrupção
e de cooptação de interesses.
Mas eu repito a pergunta, de onde está vindo esse tipo de discurso? E do que ele se
alimenta? Bom, e fechando aqui esse ponto, eu queria trocar algumas idéias com
vocês. Trocar mesmo, porque eu acho que vou sair no lucro nessa troca sobre
organização de interesses nacionais. E lembrando, a gente não vai esgotar esse
tema aqui. Eu não vou conseguir trazer para vocês tudo, toda a experiência que a
gente sobre conferências nacionais...
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Daniel só um minutinho,
desculpe eu te interromper. Houve mais uma inscrição enquanto nós nos
concentrávamos. O Saulo pediu novamente a palavra. E o Daniel também? Os
dois. Desculpe, em seguida entramos na conferência. Saulo desculpa, mas eu acho
que agora com a fala deles dois nós encerramos aí o debate, não é? Para nós
entramos na conferência, senão nós não vamos conseguir avançar.
Saulo Ferreira Feitosa - CIMI: Então é só para esse debate realmente não esgotar
aqui. Mas é só para passar algumas informações para o Daniel. Quando a gente
estava discutindo sobre convocar ou não a Conferência Nacional de Política
Indigenista, a Rosa trouxe, eu acho que ainda ontem, uma orientação muito sábia.
Ela nos trouxe a memória do nordeste durante as secas nas décadas de 70 e de 80.
Que havia grande dificuldade de comida e apareceu lá uma sardinha que era
enlatada e que era horrível. E o povo colocou o nome de “Pior sem Ela”. Foi o
Sabaru? E daí as pessoas começaram a fazer brincadeiras tipo: ruim com ela, pior
sem ela. E foi como a gente começou as conferências também, pior sem elas. E o
fato de ser pior sem elas, não significa que elas sejam de fato mais eficientes, mas
é um contexto político que a gente vive.
E sobre a questão da criminalização, em última instância quem criminaliza? O
Estado. Eu li um texto muito interessante, achei uma sacação brilhante de uma
graduanda aqui da UNB, que ela desenvolveu trabalho de conclusão de curso de
graduação e o título é O inimputável, o Estado. E me surpreendeu que uma menina
na graduação consegue perceber, ela consegue responder essas perguntas que você
faz. E em última instância, a gente não vai entrar aqui nos detalhes, a gente sabe
que o Estado é quem criminaliza. E a minha discussão é exatamente essa, que no
processo de pensar a participação, a gente tem que pensar para além do Governo, a
gente tem que pensar na própria relação com o Estado e esses mecanismos. A
minha discussão é para fazer a gente avançar. É lógico que eu espero que no
próximo ano durante a conferência a gente possa discutir mais isso com você e
com outras pessoas.
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Daniel do CTI.
Daniel Pierri - CTI: Desculpa eu tomar a palavra de novo. Eu só queria falar mais
uma vez porque em breve eu vou ter que sair para pegar o vôo e provavelmente
não vou conseguir participar da discussão mais fundamental que é da conferência.
Então eu queria colocar para vocês que estão na mesa, ao Daniel que trouxe essa
contribuição aqui, as lideranças aqui vão apresentar as propostas que elas
discutiram sobre essa conferência. E eu acho que fica um recado que eu queria
deixar antes de sair, que a postura que essa plenária tiver em relação a essas
propostas, que são propostas que estão muito consistentes e foram muito debatidas
e são fundamentais para que essa conferência de fato seja diferente. E que isso de
fato traga o resultado, o espírito dessa idéia de participação social que está sendo
debatido aqui. E então eu queria deixar aqui de antemão, dar meu apoio aí às
propostas da bancada indígena que vão ser apresentadas, antes de ter que sair.
Eu só queria colocar um ponto sobre esse tema que o Saulo lembrou aqui, da
criminalização que me preocupa muito. Essa pergunta que você colocou e que o
Saulo deu uma resposta que eu concordo e referendo. Tem um exemplo que eu
acho que é e eu queria deixar esse exemplo aqui justamente para colocar isso para
o Ministério da Justiça. Porque quando o Saulo lembra que o ministro Cardoso tem
apoiado uma série de investigações que estão sendo feitas contra os movimentos
sociais. Eu queria lembrar de um inquérito que ele tem apoiado lá em São Paulo.
Que é um inquérito que está investigando vários integrantes do Movimento Passe
Livre que participaram das manifestações de junho. Eu li várias peças relativas a
esse inquérito, porque houveram várias manifestações feitas em repúdio a isso que
está acontecendo lá a despeito do apoio do ministro.
E a gente está tendo um caso em que se está investigando as pessoas, simplesmente
por estarem indo em manifestações. Simplesmente por estarem exercendo o direito
de participação social ao qual a gente está falando aqui. Então a gente espera, eu
digo isso porque é uma decepção muito grande para mim ouvir essa palavra do
ministro, quando eu vi no jornal que ele achava que devia sim lançar-se nessas
investigações da forma como elas estão avançando. Então a gente tem um inquérito
que não investiga um crime. Isso aconteceu no Rio de Janeiro, aconteceu em São
Paulo e acontece em vários lugares. Isso é ilegal, isso é inconstitucional. Um
inquérito tem que investigar crimes e não participação social. Então eu queria
deixar esse repúdio aqui e essa palavra de decepção em relação a essa postura com
os movimentos sociais.
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Obrigada Daniel. Eu
devolvo a palavra ao Daniel da SG, se quiser complementar essa parte e em
seguida entramos, se não tiver... tem mais um inscrito então. Quem dos dois,
doutor Marcelo ou o Daniel?
Marcelo Veiga - Ministério da Justiça: Daniel eu achei bom você ter tocado
nesse ponto sobre as questões das manifestações e desse processo todo que a gente
tem vivido. Eu não vou entrar aqui no debate, depois a gente pode até discutir. Eu
acho que algumas informações são importantes. O ministro quando fala que apóia
a investigação, investigação para esclarecimento de cada uma das condutas. E aí o
que eu digo, em que sentido que eu estou falando dessas condutas? Mas quando
houve a possibilidade do relatório do que foi produzido pela polícia civil do Rio de
Janeiro, o relatório final do inquérito policial. Tanto quanto a denúncia do
Ministério Público. Eles explicitam ali fatos criminosos. Porque eles indicam e
relatam, possivelmente podem ter existido esses fatos criminosos, não quer dizer
que existiram. Por isso que isso vai à justiça e isso vai ser apurado. Então eu
gostaria só de enfatizar que a posição do ministro nesse sentido é em apoio à
apuração. Se houve ou não qualquer tipo de crime.
É óbvio que se houve qualquer tipo de crime isso vai ter que ser levado à justiça,
vai ter que ser julgado. E aí vai ser apenado na forma da legislação vigente. Então
não é algo que soa dentro de um contexto geral. E é óbvio que tem que fazer a
separação. É óbvio que o Governo de forma alguma ele vislumbra a possibilidade
de criminalização das pessoas que participam dos movimentos, não é isso. Agora,
existiram sim, relatos de pessoas que cometeram crimes durante esse tipo de
manifestação. Então só para enfatizar esse ponto específico, depois se você
quiser... Você está indo para São Paulo hoje? Eu também estou, então depois a
gente pode até aprofundar, está bom?
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Obrigado doutor Marcelo.
Daniel.
Daniel Avelino - Secretaria-Geral da Presidência da República: Então tentar
também dialogar, realmente são questões em que não existe uma resposta viável,
mas para a gente estimular esse debate e mais uma vez reforçando, esse é um tema
que me interessa muito e que eu tenho muito interesse em continuar conversando
com vocês. Em relação às conferências permanece a mesma argumentação que eu
coloquei anteriormente, a gente tende a ter uma visão muito linear e muito
cartesiana das conferências. De achar que conferência resulta necessariamente em
política pública leia o decreto. E isso é uma coisa que inclusive fundamenta esse
tipo de crítica que a gente está recebendo do Poder Legislativo, de que a gente está
querendo substituir o debate que existe lá. A conferência é um processo muito mais
rico e muito mais complexo do que isso. Na conferência a sociedade ocupa o
espaço, conduz o debate e diz também qual o resultado que ela quer alcançar.
O papel do Governo em uma conferência nacional é muito superestimado. Ele não
é aquele agente depositário das confianças que surgem na conferência, como a
gente costuma dizer. Então tem muita coisa que acontece na conferência nacional,
a maior parte das coisas que acontece na conferência nacional, o seu resultado não
depende do Governo para se tornar realidade. Cito um exemplo bem simples, só
para ilustrar essa colocação também do Ministério da Justiça. Foi realizado há
alguns anos, em 2008. 2009 a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, a
primeira que existiu no Brasil. É uma conferência bastante criticada hoje por conta
da implementação dos seus resultados, o que se tornou realidade, o que se tornou
decreto e o que se tornou lei. Mas tem efeito, um resultado dessa conferência que
as pessoas esqueceram de avaliar.
Antes enquanto a gente ainda estava discutindo a conferência, foi feito um trabalho
com base em sociologia nas redes, por uma pesquisadora específica que tentou
monitorar como é que os três principais elementos da conferência dialogavam entre
si: profissionais da segurança pública, representantes da sociedade,
majoritariamente defensores de direitos humanos e Governo. E o que ela observou
antes da conferência é que Governo dialogava com defensores de direitos humanos
e Governo dialogava com profissionais da segurança pública. Mas esses dois não
dialogavam entre si. Não sentavam a mesma mesa, não falavam, não olhavam um
no olho do outro e não se conheciam. Existia então a relação angular, onde o
Governo era o vértice. Para defensores de direitos humanos discutirem com
policiais, eles tinham que chamar o Governo primeiro e falar com o Governo e o
Governo ia e falava. Era o moleque de recados na relação desses dois polos.
O que foi verificado quando essa mesma pesquisa foi repetida depois da
conferência pronta? Verificou que a relação desses elementos se tornou muito mais
complexa e arrumou uma teia entre eles. Significa que profissionais da segurança
pública passaram a dialogar diretamente com defensores de direitos humanos sem
o Governo estar presente. Pactos foram feitos, acordos foram feitos, projetos
conjuntos foram feitos, programas foram feitos. E aí eu pergunto para vocês, isso é
ou não é um resultado de conferência? Para mim que vivi esse processo, não só é
um resultado, como foi o melhor de todos. Foi uma mudança de cultura, uma
quebra de uma relação política de cisão e de fragmentação que a gente tinha no
Brasil há pelo menos 500 anos. Pela primeira vez a gente coloca defensores de
direitos humanos e profissionais de segurança pública para um olhando na cara do
outro discutir as suas diferenças e tratarem propostas conjuntas. Que mais uma vez
eu repito, não precisaram passar pelo Governo. E não precisaram da atuação do
Governo para se tornar realidade. Então a conferência permite isso.
A conferência é um espaço rico, complexo, plural, que se a sociedade ocupa e toma
conta, não depende do Governo para se tornar realidade. Lógico que tem os
elementos das políticas públicas, das leis e decretos que a gente quer ver surgir. E
vários surgem por conta das conferências. Mas o que eu estou defendendo com
vocês é para a gente não se limitar a isso. Ok? E sobre o ponto da criminalização
do estado, Saulo deu uma resposta, criminalização dos movimentos sociais. Que
entende que o Estado é responsável pela criminalização. Ouvi, escutei, entendi,
mas eu te dou outra resposta, não é o Estado que é responsável por essa
criminalização. Enquanto a gente estava conversando aqui e que Marcelo deu a
justificativa para vocês de que alguns dos manifestantes estão sendo investigados
pelo Estado, eu digo para vocês que vários deles já foram condenados. E não foram
pelo Estado. Vários deles estão sendo punidos. E não é pelo Estado que eles estão
sendo punidos. É pela sociedade brasileira.
Esse elemento de criminalização dos movimentos sociais e criminalização da
militância da participação social é algo que está cultural na sociedade brasileira e a
gente não pode fechar os olhos para isso. E nem achar que resolvendo o problema
no Estado, a gente vai estar com tudo resolvido. Quem chamou os manifestantes,
as pessoas que protestaram de vândalos, não foi o Estado. Quem disse que eram
vagabundos e que não tinham o que fazer, não foi o Estado. Existe um sentimento
na sociedade que é um sentimento negativo e muito ruim, que a gente herdou
historicamente do tipo de formação colonial que a gente teve. Que tende a
criminalizar isso. E eu vou mais além, é um tipo de cultura e é um tipo de
organização específica que a gente tem na sociedade brasileira, que o Estado está
começando a combater. Que a gente está começando a perceber e que a gente está
começando a enfrentar.
Então quando a gente promove, por exemplo, a gente está promovendo junto com a
Secretaria de Política para Promoção da Igualdade Racial, um programa de
combate à violência contra a juventude negra. É porque a gente sabe que jovens
negros estão morrendo e porque a gente concorda com a teses de genocídio que é
apresentado pelo Movimento Negro. E porque a gente sabe que medidas precisam
ser feitas em relação a isso. Quando a gente vai para uma terra indígena, como foi
o caso de Marãiwatsédé. E vai com uma força estatal inclusive Forças Armadas e
da Força de Segurança Nacional. E a gente faz com que um direito que está na
Constituição, e que é óbvio, está lá gente, pelo amor de Deus, a terra pertence aos
indígenas. Quem entrar naquela terra só pode entrar com autorização da população
indígena. É uma coisa óbvia, não precisava defender perante ninguém, mas que
precisa ser forçado, mas que precisa ser garantido por meio da força é porque tem
alguma coisa errada com as pessoas que fazem isso. E a gente precisa atacar isso
dentro da sociedade brasileira.
A gente limitar essa briga ou limitar essa disputa apenas ao campo estatal, a gente
está deixando de lado, tapando os olhos e fechando essa arena, esse flanco de
combate daquilo que pode ser o mais importante. Não basta a gente ter um Estado
brasileiro democrático, a ente precisa ter também uma sociedade brasileira
democrática, toda ela. Passamos então para a conferência?
Saulo Ferreira Feitosa - CIMI: É só uma questão de ordem. Eu queria deixar
registrada em ata, como membro, eu como membro da sociedade brasileira, eu
quero registrar em ata: eu não assumo a responsabilidade dessa criminalização. Eu
só estou defendendo aqui a minha parte. E eu acho que outras pessoas também não
assumem. Então para deixar registrado, que eu não me sinto responsável pela
criminalização. Então eu me excluo desses acusados aí pelo Daniel.
Daniel Avelino - Secretaria-Geral da Presidência da República: Perfeito Saulo,
foi você que puxou o assunto. Eu estou aqui conduzindo. Vamos nesse ritmo.
Passamos para a conferência.
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Lourenço. É uma questão
de ordem, porque senão nós não vamos entrar na conferência. Nós não vamos
avançar. Vai chegar ao final a nossa reunião e nós não avançamos. Pode ser no
final do intervalo para vocês discutirem pessoalmente? Pode ser isso?
Lourenço Milhomem - região Amazônica: Eu queria só, porque se tornou muito
interessante a discussão. E veio na minha mente com a fala do Daniel... Daniel eu
queria assim, compartilhar com a bancada indígena, com a bancada indigenista a
questão do movimento social. A questão do movimento social nosso, dos povos
indígenas, às vezes o Estado provoca. Faz o compromisso que está na lei da
Constituição Federal e acaba não cumprindo. De onde que vem a provocação que o
próprio Estado cria? Muitas das coisas acontece, às vezes a punição da liderança
indígena. E portanto, espera de não tomar as providências, de não cumprir dentro
da lei que garante direito a nós da população indígena. Às vezes acontece com
enfrentamento, mobilização para chamar a atenção do Governo. E quem toma até a
frente, com próprio anseio e vontade que o Governo se resolve não importa da
onde. Mas o Estado Brasileiro como um todo na esfera municipal, estadual e até
federal. Os povos indígenas acaba como todo, diz não.
Tem que fazer alguma coisa. Porque esperar pro que vem decidir conforma lei,
com má vontade de quem está à frente as coisas não acontecem. Por um direito
acaba sendo, criando uma contra. Porque em todo movimento social tem uma
liderança. Hoje quem é o maior, o chefe aqui no Brasil? É a presidência. E em
escala descendo. Então tem que ter alguém na frente para estar acompanhando,
estar representando. Ter o ponto referente para a discussão. Então acaba no
movimento, até mesmo no social de buscar nossos direitos, somos às vezes como
refém, como crime da liderança que está à frente. Muitos hoje estão sendo punidos.
Então esse movimento que a gente defende, porque se for para nós indígenas ficar
esperando a boa vontade da lei, as coisas não acontecem. Desde o princípio
acontece isso. Desde o princípio.
Tem que ter a mobilização sim para corrigir o erro de quem está fazendo. E quem
paga hoje somos nós. Por isso Daniel, da forma que está o Governo vem, é claro é
responsável pelo Estado sim, porque às vezes a mobilização, a sociedade se
movimenta, busca seu direito, porque estão cansados de esperar. Que não se
resolva, não são tomadas as providências. Então isso eu defendo muito. Eu defendo
que a nossa posição como movimento, nós vimos aqui de base, se acontecer,
digamos, a minha comunidade decidiu lá, não sou eu que tomei a decisão. A
decisão como um todo. Não foi a liderança que decidiu. Isso desde o princípio vem
acontecendo. Eu estava olhado aqui, para a gente poder se apoderar pelo menos
dessa discussão, para conferência. Eu estou tentando buscar desde o princípio
bíblico, como começou toda essa história e até hoje acontece.
Então eu quero assim dizer, só reforçando as falas dos colegas, eu acho que está na
hora assim de Estado olhar um pouco para si próprio que está fazendo. Então era
essa a minha partilhação, que essa provocação que é interessante essa discussão,
esse tema. Obrigado.
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Obrigada Lourenço.
Daniel Avelino - Secretaria-Geral da Presidência da República: Perfeito
Lourenço, obrigado. E concordo, eu acho que é disso mesmo que a gente está
falando. E vamos ter uma oportunidade então, como vocês já perceberam tem
temas e tem debates que uma tarde, uma sessão da CNPI é muito pouco para a
gente discutir, para a gente esgotar. E tem temas que a gente tem diferenças de
opinião e opiniões diferentes, que é justamente essa diferença de opinião que torna
o tema mais rico, mais valioso, mais precioso. A gente vive em uma sociedade
pluralista no Brasil e o razoável é a gente esperar que as pessoas tenham posições
diferentes sobre as mais variadas questões. Aí é que vem a importância de uma
conferência nacional. A conferência nacional não está limitada a esse espaço físico
aqui. Não está limitada a essa quantidade de pessoas. Não está limitada a esse
tempo que a gente tem aqui de uma sessão da CNPI, de uma tarde. E ela permite
que esses temas que demandam um debate maior, um debate mais amplo, possam
acontecer com liberdade e de uma forma bastante ampla. Por isso que é importante
a gente fazer essas conferências nacionais.
E por isso, que cada vez mais, as pessoas percebendo esse valor ocupam os
espaços das conferências nacionais. E o Governo também por sua parte. Cada vez
mais órgãos novos dentro do Governo passam a adotar a conferência como
estratégia de diálogo com a população. Vocês têm então diante de vocês esse
desafio, que eu repito, mais que um desafio é uma grande oportunidade de a gente
fazer com que esse debate que vocês fazem aqui seja mais amplo e alcance o
número maior de pessoas e um número maior de posições e de pontos de vista. E
mais ainda, da maneira como essa conferência for organizada, a nossa expectativa
da presidência da república é que a gente possa extrair grandes aprendizados para
nós. Não só para quem participa da conferência, mas para nós também. Lembrem
de tudo aquilo que a gente estava discutindo aqui nos comentários anteriores,
aquilo que está no decreto, a diferença entre aquilo que está na lei e aquilo que
acontece na prática. A diferença entre a intenção e a realidade.
Agora é o momento da gente mostrar isso na prática como pode ser. As
conferências têm problemas, tem limitações, têm obstáculos, eu acho que isso a
gente não vai discordar, mas aí é que vem a provocação. Então como que a gente
resolve isso? Como seria uma conferência que fosse além desses problemas e que
fosse além desses obstáculos? Mostrem para a gente como é uma conferência bem
feita. Mostrem para a gente como deveria ser uma conferência. E com essa prática
que a gente vai fazer junto e que a gente vai ajudar a organizar, com certeza o
aprendizado vem. Gente, eu não vou detalhar aqui para vocês todos os passos da
conferência, como se faz. Nem trazer essas orientações de forma detalhada. Eu só
queria apresentar para vocês o material que a gente distribuiu. Tem um textinho aí
muito sintético feito pelo nosso coordenador de mecanismos formais de
participação. Que é basicamente um lembrete. As coisas que a gente precisa
lembrar de fazer quando for organizar uma conferência: relatoria, etapas,
mobilização social, produção de documentos.
Então para a gente não esquecer que precisa cumprir essas etapas para a
conferência acontecer. E o outro documento que a gente compartilhou aí com
vocês também nesse kit, é um documento para a gente muito valioso, que é esse
livrinho, esse folheto, a nota técnica número 2 feita em parceria com o IPEA –
Instituto de pesquisas Econômicas Aplicadas. Em que os pesquisadores do IPEA
analisaram junto com a gente as experiências recentes de conferências nacionais
que foram feitas pelo Governo Federal. Analisando cada uma dessas conferências,
a gente procurou identificar quais foram aquelas que a gente considerou bem
sucedidas. Quais foram aquelas que a gente considerou mal sucedidas ou alguma
coisa assim no meio. E tentamos identificar as causas que levaram a conferência a
dar certo e não dar, a cumprir seus objetivos ou a não cumprir seus objetivos.
E está tudo bem detalhado, bem explicado na forma de fatores críticos de sucesso.
O que o IPEA quer dizer com fatores críticos de sucesso? Significa as condutas, as
práticas, os cuidados que eles acham que os organizadores de uma conferência
devem ter, para fazer com que os objetivos dessa conferência sejam alcançados.
Está bom? Então essa é a minha contribuição inicial para vocês. É a minha oferta
que eu trago da Secretaria Geral para vocês. Eu espero que esse documento possa
ser útil. Eu espero que possa ajudar. Mas uma vez reforçando, nossa colaboração,
nossa ajuda não se limita a isso. O que vocês precisarem e o que a gente puder
fazer para que essa conferência seja uma conferência que cumpra os seus objetivos,
contem com a gente. Fico aqui à disposição de vocês para a gente dialogar, debater
e tirar dúvidas, mas reforçando que com certeza esse é um assunto que não esgota
hoje. Obrigada gente.
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Obrigada Daniel. Alguém
inscrito? Não. Paulino, APIB.
Paulino Montejo - APIB - Assessor da Bancada Indígena: Acho que esse tema
é mais uma pauta, ainda bem que a bancada diz como vai se apresentar, tenta
propor resgatar o tema da violência e criminalização no percurso da conferência.
Eu acho que a perspectiva é essa mesma. A perspectiva da descolonização o
Estado tem que assumir sua responsabilidade no processo de criminalização
secular que pesa sobre os povos indígenas. Eu acho que a gente não pode
simplesmente jogar a culpa na sociedade. Mesmo no Estado Democrático há
violência institucional contra pelo menos os povos indígenas. Isso não pode ser
adiado, não pode deixar ao lado. Ainda bem como vai se apresentar esse processo
no percurso da discussão das etapas da conferência. Eu só queria comentar isso.
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Obrigada Paulino. O
doutor Marcelo pediu a palavra. Ele vai explicar o por que.
Marcelo Veiga - Ministério da Justiça: É que eu vou para São Paulo daqui a
pouco e eu queria fazer algumas considerações com relação a conferência. A gente
tem discutido bastante, inclusive a Chiquinha veio me cobrar hoje o negócio do
decreto. E foi uma grande vitória o decreto ter saído pela presidência da república,
que a gente batalhou muito. Existia a possibilidade de sair via Ministério da
Justiça, via portaria do ministro. Mas eu acho que saindo por um decreto da
presidência tem uma relevância muito grande. Então a gente lutou muito para que
isso saísse e eu acho que a presidenta foi sensível para essa demanda. Eu acho que
é extremamente importante isso. A gente logo após a publicação, um pouco antes a
gente já começou alguns debates e algumas questões. E inclusive ontem fechamos
um pouco essa primeira fase de amadurecimento da questão da conferência em
âmbito do Governo. Já fizemos uma reunião com os membros de Governo.
E ontem finalizamos com uma reunião da Secretaria Geral. Bom, a gente tem
diversos desafios a serem superados. Eu acho que esse roteiro que o Daniel traz, eu
acho que já é um ótimo exercício para que a gente já inicie o nosso trabalho.
Apesar que eu acho que muitas das respostas a esses questionamentos já foram
tirados pela equipe que nós destacamos aqui na CNPI para pensar a conferência.
Eu acho que o nosso produto para hoje e para amanhã é aprofundar esse trabalho
que foi feito entre os membros dessa equipe. Agora, algumas coisas foram
colocadas nessa reunião ontem lá na Secretaria Geral da Presidência, que eu queria
dividir um pouco com vocês. Eu acho que talvez o nosso grande desafio para essa
conferência, eu acho que foi fundamental, foi uma colocação do secretário Pedro
Pontual. É que a gente tem um desafio metodológico para essa conferência é de
que forma a gente vai conseguir pensar uma metodologia. E aí inclui também
quem que vai construir essa metodologia. Se essa metodologia vai ser construída
por técnicos e analistas da FUNAI ou se a gente vai pegar especificamente uma
empresa para pensar isso.
Mas de que forma dar conta da diversidade cultural dos povos indígenas
brasileiros? A gente tem uma quantidade enorme de povos que falam línguas
diferentes e se comportam de formas diferentes. E a gente tem um modelo
padronizado de conferência, como vocês já colocaram maqui. Esse modelo
padronizado não serve para essa conferência. E então eu acho que o grande desafio
que a gente tem aqui é pensar os indicadores metodológicos. Aquilo que vai
apontar para uma metodologia que efetivamente dê conta de que essa participação
dos povos indígenas e das lideranças das comunidades, elas sejam efetivas. E outra
questão que eu acho que é extremamente importante que a gente vai ter que se
debruçar também: é como que a gente vai pensar, porque tem diversas formas de
produzir uma conferência nesse processo. Algumas conferências têm primeiro os
seus regimentos internos aprovados para depois do regimento interno ver como vai
ser a coordenação executiva, como vai ser a coordenação geral.
Na nossa conferência foi um pouco diferente. Então o ministro designa e aprova
essa comissão organizadora e a comissão organizadora vai pensar o regimento
interno. Então o nosso primeiro passo é realmente pensar essa comissão
organizadora. Eu acho que já tem bons indícios por onde a gente pode seguir para
composição dessa comissão organizadora, vocês já se manifestaram. Eu acho que o
produto da equipe... Já foi socializado para todo mundo da plenária? eu acho que é
importante socializar. É importante que vocês façam esse debate com a plenária
ampliada. O produto dessa equipe é um produto muito bom. Eu acho que é
razoável, eu acho que a gente pode seguir nesse caminho. Talvez precise de um
acerto ou outro dependendo da necessidade e do debate. Mas eu acho que o
primeiro passo que a gente tem que dar é justamente a constituição dessa comissão
organizadora. Após a constituição da comissão organizadora, a gente tem que
pensar necessariamente como estruturar o regimento interno.
E para estruturar o regimento interno é seguir esses passos que a Secretaria Geral
trouxe agregando essas sugestões que o grupo de trabalho já produziu. Eu acho que
tem muita coisa que teremos hoje e amanhã para amadurecer em relação a isso,
mas a gente tem que sair efetivamente com alguns avanços. E só para finalizar a
minha fala, por que eu estou falando isso? Porque a gente sabe que está em um
final de governo e a gente sabe que a conferência vai ser realizada no ano que vem.
A gente tem que ter conquistas plausíveis ainda esse ano com relação a
conferência. A gente tem que ter uma comissão organizadora formada, a gente tem
que ter um regimento interno aprovado. A gente tem que ter uma comissão
executiva trabalhando com subcomissões temáticas já definidas, com definição de
papel, definição de tarefa, para que a gente consiga na pior das hipóteses chegar ao
final do ano com a realização do seminário preparatório que também consta no
decreto. Então o meu apelo aqui é de que a gente consiga realizar todas essas
etapas em um curto espaço de tempo. Nós temos 4 meses e muita coisa para fazer.
Eu acho que até ao final do ano a gente tem que conseguir essas conquistas. A
gente tem que ter então: a comissão organizadora, comissão executiva já
trabalhando um regimento interno e um indicativo de uma data para esse
seminário. E paralelamente também toda a estruturação do trabalho metodológico
que vai ser implementado. E por fim, a questão do caderno temático que vai ser
apresentado, inclusive já bem estruturado para que a gente possa usar bem já nas
etapas locais e nas etapas regionais. Eu não sei Daniel das outras conferências
também, mas essa aqui se discutiu muito se o modelo município e estado seria
adequado. E é óbvio que não é adequado esse modelo. Conforme as organizações,
conforme as definições das terras indígenas no território brasileiro, não cabe
realmente.
Então chegaram aqui a uma proposta de realização a partir de uma proposta de
conferência locais e regionais que foge desse modelo. Eu não sei se tem outra
conferência que já usou algum modelo parecido, mas é o modelo que mais está
adequado a realidade dos povos indígenas. Mas eu acho que tem que ser o modelo
a ser seguido mesmo. Então como eu não vou poder participar desse debate todo,
eu já conversei bastante com a Guta, eu acho que vocês têm que aproveitar ao
máximo o Daniel aqui, para todas as dúvidas que vocês têm. E amanhã, no final de
hoje e amanhã partir para os encaminhamentos objetivos e pragmáticos para a
gente pôr na rua essa conferência.
Sonia Guajajara - APIB: Então doutor Marcelo, eu achava interessante que você
pudesse ouvir aqui o que é a nossa proposta. Não, não conhece não, essa aqui não.
Não, essa é do trabalho que foi feito ontem e antes de ontem. E é 5 minutinhos. E
já preparou? Então vamos. Dá tempo ainda.
Sonia Guajajara - APIB: Sonia Guajajara, da APIB. Gente ainda bem que nessa
tarde aqui a gente começou a analisar um pouco o formato da conferência. E aqui
se reafirma cada vez mais e inclusive na fala do Daniel, que essa conferência não
pode ser uma conferência que segue um padrão colonial, um formato já pronto. E o
grupo de trabalho trouxe aí a discussão. E no primeiro dia na nossa preparatória e
ontem a gente amadureceu o que veio do grupo de trabalho. E fomos já dando um
rumo assim e algumas definições. E aí algumas observações, algumas
considerações e a gente foi discutindo, entendendo e consensuando. E daí o Daniel
fala: mostrem para nós como deve ser essa conferência. Isso para nós é bom, não
é? Ele acabou dizendo aqui: mostrem como se faz uma conferência. E aí nós
vamos de fato mostrar e querer assim que seja acatado a forma. Porque também é
uma forma de o Estado restituir aquilo que nos foi tirado durante todos esses anos.
E assim se respeitem as formas de organizações próprias, o modo de organizar. E
também vai se exercitar um princípio constitucional, que lá diz: que tem que
respeitar as formas próprias de organizações. Então aqui a bancada indígena,
indigenista da CNPI, a gente discutiu, a gente avaliou, a gente analisou tudo. E a
gente entende que ela tem que ser de fato considerada as realidades locais. E aí a
gente propôs algumas mudanças. E nós temos aqui 6 pontos a serem apresentados.
O primeiro é em relação aos eixos temáticos.
Então a gente diz aqui, propomos... Infelizmente não está dando para ler ainda,
mas aí vamos acompanhando. E a Gracinha está tirando cópia para distribuir para
todos. Passa para ele esse aqui que já está. Então são eixos temáticos. Propomos
que os eixos temáticos 1 e 2, formulados pelo grupo executivo, o leque foi aquele
grupo de trabalho e essa memória que todo mundo recebeu aí. Sejam ajustados
conforme o objetivo 1 do decreto. Avaliar a ação indigenista do Estado Brasileiro,
que esse aí é o primeiro ponto lá. Ficando assim, política indigenista e relação do
Estado e da sociedade brasileira com os povos indígenas. Assim a gente juntou o 1
e o 2, pontos que foi trazido do grupo de trabalho.
Dois - resgatar no regimento interno da conferência e no texto orientador, a
perspectiva da descolonização das relações entre o estado e os povos indígenas.
Juntos com o marco jurídico proposto pelo grupo executivo, mas que não foi
explicitado no decreto de convocação. Então o grupo trouxe esse tema e lá no
decreto ele não aparece. Então a gente propõe que ele seja resgatado no texto base.
Três – no mesmo sentido recuperar o tema do enfrentamento das situações de
violência e criminalização que afetam os povos indígenas, também proposto pelo
grupo. E aí no decreto também ele estava, ela não aparecia mais.
Dois – Em relação ao documento orientador. O texto orientador da conferência
deve ser elaborado com ampla participação da bancada indígena e indigenista.
Nesse sentido propomos uma comissão de redação, composta pelas seguintes
pessoas: e está aqui a Francisca, a Chiquinha, a Sonia Guajajara, o Marcos Sabaru,
o Paulino Montejo, o Daniel e o Saulo Feitosa. Essas são as pessoas da bancada
indigenista que vão compor a comissão para redação do documento base, do texto
base.
O ponto três – conferências locais e regionais e nacional. Em conformidade com ao
artigo 2 do decreto, a convocação da conferência, representamos a proposta de
realizar a Conferência Nacional de Política Indigenista, considerando as etapas
locais e regionais conforme segue. Então o decreto trouxe isso, fala da conferência
local, da conferência regional e da conferência nacional. Sendo que na distribuição
a gente não considerou as locais, e sim e passou direto para as regionais, as
microrregionais considerando as CRs, as regionais da FUNAI. Então o que a gente
propõe aqui de novidade é que de fato aconteça as conferências locais e a gente
elimina aquelas 10 que estavam chamadas de macrorregionais, mas onde juntava
dois estados.
E aí a gente vai fazer as locais de acordo com as realidades locais e as
especificidades de cada região, que às vezes pode até aumentar ou pode diminuir.
Porque cada povo ou cada região já tem uma forma própria de se organizar. E a
gente já está substituindo inclusive até o nome de conferência local para
Assembléias locais, porque aí fica aquela coisa mais própria, aquela coisa mais
aproximada das realidades que é a forma como a gente já trata. E com isso a gente
traz aqui um exemplo, principalmente para poder ilustrar um modelo de
conferência que pode ser considerada local. No Maranhão a gente sugeriu, por
exemplo, que a gente pode fazer duas Assembléias divididas em, uma para o grupo
macro-jê e outra para o grupo Tupi. Então em uma a gente faria duas para ser já
discutida e considerada como local. E assim cada região, o estado. O Capitão
também trouxe um exemplo que pode ser usado no nordeste, que pode juntar
também dois ou três estados, não é Capitão? Que o objetivo aqui não é travar. É
avançar, avançar de forma respeitosa.
De forma que tenha de fato uma participação real dos povos indígenas ali,
discutindo, escutando, entendendo. Porque aí a gente não vai fazer uma coisa de
trazer só representante tal e tal, indicado a dedo. Mas que de fato a gente possa
proporcionar a participação da base. Então entendemos por etapas locais essas
Assembléias indígenas a serem realizadas conforme a realidade de cada região
étnica, território, povo ou comunidades. Preservando o protagonismo total e a
autonomia indígena.
Dois – dessas Assembléias locais é que sairão os delegados que irão para as 37
conferências regionais. Considerando o número de 80 a 100 representantes. E isso
que a gente colocou assim. Mas na comissão organizadora a gente pode
redimensionar se de fato serão no âmbito das regionais ou de que forma que a
gente reorganiza essas regionais. Para não ficar amarrado assim. Que assim seja,
porque às vezes vai haver certa contradição. Tipo, são vários locais, junta uma
regional que tem só um povo, por exemplo. Ou um estado que tem 5 ou 7. Então
isso aí a gente pode ir amarrando, amadurecendo, definindo melhor na comissão.
Três – dessa forma as 37 conferências que antes eram consideradas locais, passam
a ser as regionais. Suprimindo a proposta inicial de ter 10 conferências regionais,
envolvendo 1, 2 ou mais estados da federação. O ponto quatro – sobre a comissão
organizadora da conferência. A 23ª Reunião Ordinária da CNPI propôs uma
comissão organizadora composta por 26 membros, do lado da bancada indígena e
indigenista. Propomos que a comissão seja composta da seguinte forma: 6 da
bancada indígena, 5 da APIB e 2 indigenistas. E então aqui a gente apenas
redistribuiu a forma de representação sem alterar a quantidade. Entendeu Marcelo?
Marcelo Veiga - Ministério da Justiça: Entendi, o redimensionamento. Eu já
tinha lido aqui, eu já estou vendo no decreto como que está isso.
Sonia Guajajara - APIB: Aqui ela não alterou o número de participantes, apenas
a gente redimensionou aqui a forma de representação. Então a bancada indígena,
está aqui os nomes e então das pessoas que vão compor. Pela bancada indigenista:
está a Chiquinha, está a Rosa, a Simone, o Tóia, o Titiah e o Valcélio. Pela APIB,
por enquanto está só o meu nome e a gente vai ficar devendo os outros 4 nomes,
porque a gente vai fazer a consulta ainda nas nossas regiões. E dos indigenistas o
Daniel e o Saulo. Então aqui já está as indicações para compor a comissão
organizadora.
Cinco – comissão de coordenação das conferências locais e regionais. Em razão da
proposta de realizar Assembléias locais e as conferências regionais. Eu não nem
mais dizer 37, porque aí é uma coisa que a gente vai rever. Então propomos que
seja constituída no âmbito do seminário de formação, uma comissão de
coordenação desses eventos. Composta por lideranças do movimento indígena, das
distintas regiões do país, visando o seu envolvimento na articulação e realização
das conferências. Então essa coordenação maior que é a nacional aqui. E a gente
cria também as comissões regionais, que serão sempre elencadas com essa
nacional para poder ajudar lá na ponta.
Participante não identificado: E algumas a gente chama até de facilitadores, isso
é muito bom, eu acho que é.
Sonia Guajajara - APIB: Certo, ponto cinco – comissão de coordenação das
conferências locais e regionais. Em razão da proposta de realizar Assembléias
locais e regionais, eu já disse isso? Já? É o último agora, seis – seminário de
formação. Consideramos importante equacionar a participação no seminário de
formação, pois na proposta inicial a representação governamental é mais do que o
dobro da participação indígena. Diante dessa situação propomos aumentar o
número dos participantes indígenas. Ficando assim: 25 pela CNPI, a gente diz 25
entre titulares e suplentes. Nem todo mundo tem suplente, mas aí a gente vê o que
pode, titular ou suplente. Então 25 pela CNPI, 46 pela APIB e organizações
regionais e 2 indigenistas. Somando 73 da bancada indígena e indigenista. E para
equiparar com esse número e representação governamental, propomos não incluir
nessa a representação do mapa. E aí Governo 73 e indígenas e indigenistas 73
também.
Marcelo Veiga - Ministério da Justiça: Eu tenho que ir embora, então Soninha
obrigado pela explanação. Eu vou ter que sair mesmo. Eu queria falar rapidamente.
Eu acho que de todas essas propostas que vocês fizeram aqui assim, em princípio
eu não vejo problemas. Eu tenho uma dúvida ou outra em um ponto específico com
relação a composição da comissão organizadora. Especificamente, que daí a gente
vai ter que se debruçar, eu até já pedi uma análise da nossa consultoria jurídica
com relação a esse ponto. Com relação aos outros pontos eu também não vejo
grandes problemas. Mas no meio da sua fala você deu a grande dica, isso tudo vai
ser definido pela comissão organizadora e vocês vão estar com a gente na comissão
organizadora. Vai ser muito bom para vocês verem também as nossas dificuldades,
as nossas facilidades e até aonde a gente pode ir.
Mas em princípio olhando sem me debruçar, sem estudar profundamente, eu acho
que ele é bom, as idéias são interessantes. A gente precisa ver a adequação disso
dentro do nosso orçamento, que isso a gente vai colocar na comissão organizadora.
E também temos um orçamento específico já definido lá no Ministério da Justiça
para isso. E eu acho que estando dentro do nosso orçamento, eu acho que não vai
ter problema nenhum. Esse é um limitador, mas a gente tem bastante dinheiro para
aplicar nessa conferência também, não vai ser problema. Então eu vou pegar essa
proposta de vocês, vou levar, mas tem, já está reservado, a gente não precisa ficar
com medo. Eu vou dar uma olhadinha nisso aqui com calma e vocês vão
aprofundar também esses debates todos. Eu acho que já dá para avançar em alguns
pontos.
Agora, eu reafirmo, pensar nessa comissão organizadora e já tirar
encaminhamentos objetivos para essa comissão organizadora. Até ontem a gente
tinha comentado se não era muito grande essa comissão organizadora. A Secretaria
Geral falou não é. E eu fui ver outras conferências, tem comissões organizadoras
com 70 pessoas. É mais inviável ainda. Então eu acho que essa é uma proposta
razoável que vocês fizeram. Agora, sempre pensando que quem fizer parte da
comissão organizadora vai ter trabalho, vai ter bastante trabalho. Então vai ter que
ter disponibilidade para vir para cá. Então já sabem. Passar alguns dias aqui e
depois voltar. Mas não ter mais trabalho do que a comissão executiva. Aí esses
mesmo vão ter que ficar, se dedicar exclusivamente à conferência, por exemplo,
subcomissão temática de logística tem que começar a trabalhar daqui a um mês, eu
acho, para dar a certo a conferência no final do ano que vem. Porque o trabalho é
demais. Então tem um monte de coisas, mas eu acho que é importante isso.
Na comissão organizadora são dados os princípios gerais, as regras gerais. E quem
executa essas regras, esses princípios é o pessoal da comissão executiva através das
subcomissões temáticas. Mas eu acho que essa vai ser uma oportunidade da gente
trabalhar junto na comissão organizadora e aí verificar cada um desses pontos.
Achei muito bom esse trabalho de vocês. Eu queria ouvir um pouquinho o Daniel,
não vou conseguir, depois eu pego aqui as observações, mas em princípio eu acho
que é um bom caminho para a gente iniciar os trabalhos. Desculpe o mau jeito, mas
eu tenho...
Sonia Guajajara - APIB: Marcelo, para terminar de verdade eu queria só fazer
aqui não um repúdio, mas uma observação, sendo mais diplomática. Em relação ao
próprio dia de ontem, que a gente sabe da dificuldade que é, do desafio que é
realizar uma conferência como essa. E na preparatória a gente já definiu que ontem
o dia seria dedicado para isso, para a gente fazer esse trabalho. Olhar a memória,
analisar e a gente definir os passos. E aí se insistiu aqui de se manter as
subcomissões. E na parte da manhã nem houve as subcomissões reunidas e nem a
gente avançou no nosso trabalho. E ficou um tempo muito pouco a tarde para a
gente fazer isso. Então eu só queria registrar isso aqui, porque quando a gente
reúne na preparatória e a gente traz uma decisão de lá é importante que isso seja
cumprido aqui também por toda a bancada. Obrigada.
Marcelo Veiga - Ministério da Justiça: Vocês tinham autonomia para bater o pé
e continuar para a possibilidade de discutir a conferência, foi só uma questão... O
que foi colocado na verdade, deixa eu ser bem claro é que a CNPI não vai viver
100% em função da conferência. É o tema principal, é o tema que vai tomar mais
espaço, mas tem outras atividades também. Então o alerta que a gente fez foi como
estão as subcomissões e os trabalhos das subcomissões. Agora, vocês são
autônomos para decidir se vão definir o dia de trabalho de vocês só com
conferência ou não, mas sem esquecer as subcomissões. Porque tem trabalho para
ser feito também, não é só conferência.
Sonia Guajajara - APIB: Mas esse início, onde a gente está ainda construindo,
discutindo, amadurecendo todos os pontos, então é importante que se reserve um
tempo especial para isso.
Marcelo Veiga - Ministério da Justiça: Então está bom gente. Obrigado.
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Daniel, eu só gostaria de
te perguntar qual é o tempo que você tem para ficar conosco? Porque se nós
entrarmos agora na discussão de ponto a ponto, eu ia sugerir que a gente fizesse
um lanche, voltasse para cá e começasse ponto a ponto. Eu queria saber qual é o
tempo que você tem para ficar conosco hoje? Se pode ser lá pelas 6, 7, 8, 9, 10
horas da noite?
Daniel Avelino - Secretaria-Geral da Presidência da República: Pelos meus
cálculos eu acho que não vou me aposentar antes dos 30 anos. Então dá para a
gente trabalhar com esse horizonte aí.
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: : Então vamos até as 10
da noite. Está ok, então. Então vamos a um lanche agora e aí a gente volta
começando ponto a ponto. Ok?
Maria Augusta Assirati - Presidente: Centrado, feliz, afiado para nós
continuarmos as discussões? Estou vendo algumas cadeiras vazias aqui. Lá mais
cadeiras vazias, do lado de cá. Bom pessoal, vamos retomar então a reunião. O
pessoal já me deu o informe aqui, a Teresinha e a Lúcia de que nós tivemos o
primeiro momento agora da tarde com a participação da Secretaria Geral, o Daniel
estava aqui conosco fazendo a fala sobre o sistema nacional e um pouco de
conferência. Foi entregue essa carta por parte da bancada indígena com algumas
propostas já concretas para a gente começar a discutir a organização da nossa
conferência. A gente tem algumas ações, que a gente já tem que sair daqui
pactuado para poder começar a desenvolver o trabalho efetivo para a gente realizar
a nossa conferência.
E eu queria já abrir para todo mundo se manifestar, eu acho que a carta foi lida,
não é? Então para a gente se manifestar sobre essa carta e essas propostas que
foram apresentadas pela bancada indígena. Porque pelo que eu percebi aqui em
uma leitura rápida e conversa com as meninas, houve algumas mudanças em
relação ao que a gente tinha discutido no grupo executivo. Lembrando que o nosso
grupo executivo que trabalhou esse tema até agora tinha representação indígena e
representação de Governo. Então vamos abrir para esse debate em cima dessa
proposta que está sendo feita pela bancada indígena. Está certo? Está aberto,
vamos fazendo as inscrições. Lourenço já é o primeiro a falar. Enquanto isso a
Graci vai ajeitando com o Paulino para projetar no telão para facilitar.
Lourenço Milhomem - região Amazônica: Então é Lourenço Krikati, região
norte, Maranhão. Eu queria tentar falar um pouco da conferência local. Então como
a bancada indígena, indigenista nós sentamos, nós olhamos mais para como que
pode organizar. A experiência um pouco que nós olhamos da educação, da saúde
ficou muito para nós ruim. Nós não tivemos a participação das lideranças e das
comunidades das aldeias. E eu levantei no grupo de trabalho, no grupo ontem, que
na conferência de saúde foi multiplicador, quando foi na hora de acontecer nós não
tivemos participação de todos. Quais são as pessoas que nós achamos, que nos
acha que discute a questão indígena ou política indígena dentro da comunidade?
São as lideranças, começa pelo cacique, pelos pajés, pelos professores que estão
constantemente convivendo com a realidade ali, o próprio jovem. O pessoal da
saúde que convive com a questão da saúde ali. Eles não tiveram a participação
sequer na conferência, que hoje nós estamos falando de colonização. Que para nós
isso continua no Governo, a forma do branco nós temos que seguir.
E dessa, como a gente está falando de uma conferência diferente, porque isso que
eu quero aqui só para detalhar mais, porque nós queremos, nós propomos assim.
Uma conferência diferente, aonde realmente que vem mais participação, idéias,
opiniões da base. E isso se fortalece mais a questão de aonde, local. Pode ser na
Assembléia e pode ser na aldeia. A aldeia que tiver organizado, que pode receber a
quantidade. Porque na aldeia nós não vamos ter cuidado com o número de pessoas.
Nós vamos ter cuidado com alimento, nós vamos ter cuidado com a logística. Se
for na época que não é inverno, qualquer árvore os indígenas chegam e ficam. E
nessa discussão ao chegar e só sair, eles vão começar a discutir. E dali que é a
participação ouvindo aquelas pessoas que até na língua observa, não fica fechado,
fica aberto. Observa e dá opinião para as lideranças que estão ali, que discute
através de português para ter um entendimento. Que hoje, digamos, com ações que
citou do Maranhão, nós tem dois tronco Jê, dois troncos linguísticos, Tupi e Jê.
Então fica mais fácil para a gente. Tem povos, são vários povos acaba se
dialogando em português.
Mas aquele indígena que está ali na liderança só fala a língua, ele observa e quer
entender. Nós passamos na língua e ele começa a dar opinião na língua, da onde sai
a tradução dos próprios indígenas ali. A organização nosso, que realmente venha a
acontecer através da Assembléia para a conferência, isso acaba chegando aqui
como conferência a nível nacional, a participação de base mesmo. Não fica a coisa
fechada. Que nós às vezes por experiência de algumas conferências, alguns lugares
os povos querem participar e quando chega é limitado e volta sem a participação. E
quando nossos irmãos ali começam a questionar nós. Então olhando um pouco eu
queria assim reforçar e defender a questão na Assembléia aonde participa todos, as
mulheres, as jovens, todos participarão. E não tem coisa de gênero, aonde tem
mulheres, as mulheres participam a vontade. Fica aberta, ficam à vontade as
pessoas. Então é isso e também claro que nós vamos nos organizar para ter um pré
controle pelo menos o tempo. Ter 3, 4, 5 dias não. Tem dias então de controle, mas
que as pessoas venham a contribuir idéias e locais para nós.
Então eu queria assim mais me ater nessa discussão, mais local para que nós
possamos. E dali que se tira já os representantes, não eu digo assim, os delegado,
mas os representante que olhando um pouco vai começar, não, são essas pessoas
que vai nos representar. E outra coisa eu queria já, aquelas pessoas que já tinha
tirado para regional já vem direto para a nacional. Então é isso assim, que as
próprias comunidade já escolhe as pessoas, representantes já dali, diretamente. Não
precisa mais de disputa, porque se for por questão de números, claro se for uma
Assembléia para Maranhão são “x” a quantidade, se for 2 dentro do estado são ”x”.
Entre nós vamos dividir e preencher o número que cabe a nós na representação.
Então ali se lava a roupa, se enxuga ali, se organiza pronto. E trazer as pessoas já
realmente bem, já organizadas idéias para defender aqui com proposta.
Então era isso que eu queria aqui contribuir para o melhor entendimento para o
Governo. Porque nós já se entendemos isso. Para organização local nós achamos
melhor, então se torna uma conferência diferente. É isso que pelo menos pela
observação nós achamos. Não seguir mais regra não, nós não queremos isso. Então
é isso, obrigado.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Lourenço. Mais alguém inscrito?
Sabaru.
Marcos Sabaru: Sabaru, APIB. Eu só queria perguntar para os parentes aqui.
Teve alguém que não participou dessa discussão ou da elaboração desse
documento aqui? Por favor, levante a mão. Tem alguém que não participou? Bom,
ontem à tarde a gente conseguiu se reunir e todos os indígenas aqui de todas as
regiões estavam lá e deram sua contribuição. Então a APIB apenas só digitou o
pensamento e a vontade de todos. Então foi assim uma coisa feita por todos, não é
uma proposta isolada. Foi algo, discutido, debatido com dúvidas, com sugestões,
com questionamento. Então se chegou a isso. Antes da presidenta Guta chegar, foi
apresentado aqui no telão e mais uma vez foi discutido e debatido. O Marcelo que
aqui estava fez uma observação apenas na questão da composição. Porque a gente
aqui não... Da comissão organizadora. Só uma única dúvida que ele tinha que falou
que ia ver, mas por ele, ele achava tranqüilo. Ele só saiu daqui depois que ele viu,
analisou e também deu sua opinião, seu ponto de vista.
Ou seja, e a gente não procurou sair do decreto Guta, do que foi assinado, do que
foi publicado, não tem nada longe. Tudo que está aqui está bem parecido. E a gente
apenas frisou nas etapas locais, porque na local é a nossa força, é a nossa base. É
aonde temos que dar informação. É a fonte aonde precisamos beber, precisamos
compartilhar, precisamos discutir e ver os pontos de vista. Então essa foi, a gente
só mudou o nome, essa coisa regional mudar para local. E isto já estava previsto e
conversado. Então assim, eu só queria dizer que isso foi amplamente discutida
ontem, hoje e é uma coisa que é de comum consenso.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Ele e toda a bancada. Obrigada Sabaru.
Capitão, é questão de ordem?
Rosa Pitaguary - região Nordeste/Leste: O meu também é questão de ordem
Capitão.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Eu vou dar prioridade para Rosa pela
questão de gênero Capitão. E ela tinha pedido a palavra antes.
Rosa Pitaguary - região Nordeste/Leste - região Nordeste/Leste: Boa tarde a
todos e a todas. Rosa Pitaguary - região Nordeste/Leste da região nordeste/leste.
Assim, ontem como nós já tínhamos discutido todo esse assunto e essa decisão foi
uma decisão tomada com todos nós representantes da bancada indígena aqui dentro
da CNPI juntamente com a APIB. E aqui eu acho que nós estamos mesmo, assim
no meu entendimento, para ouvir mesmo é o lado do Governo. Porque nós já
chegamos a um consenso e apresentamos o nosso trabalho que nós fizemos. Então
eu acho que seria agora mesmo ouvir o Governo, o que se concorda ou não
concorda, se altera ou não. Eu acho que é exatamente isso. É encaminhar essa
parte. Porque assim pensar em uma conferência diferente, nós já estamos pensando
exatamente, que a gente ontem sentou, analisou, conversou, tivemos várias
colocações para chegar a todos os entendimentos. Então eu acho que deve ser,
agora ouvir mesmo a bancada de Governo para saber se também se as idéias estão
em conjunto ou não. Seria isso ou não. Obrigada.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Rosinha. Capitão.
Capitão Potiguara - região Nordeste/Leste: Eu sou bem rápido presidente, por
questão de ordem. Capitão Potiguara - região Nordeste/Leste - região
nordeste/leste nordeste/leste. Eu queria dizer para Sabaru que ele esqueceu que
APIB é índio. Para quando ele for fazer as colocações dele, ele ser bem objetivo.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Era só isso Capitão que o senhor queria
falar? Ainda bem que eu dei a palavra para a Rosa antes. Gente é o seguinte, eu já
vou passar a palavra para os que queiram falar. Mas só fazendo um resgate aqui, eu
acho que vocês vão lembrar. Na nossa última reunião da CNPI do ano passado, a
gente discutiu longamente isso quando a gente estava começando a pensar a
conferência e tudo o mais. E a primeira proposta que a gente tinha chegado a um
entendimento, era de fazer as etapas locais mais na base possível. E depois se
avançou na última reunião para a gente conceber as etapas regionais ou locais,
como aquelas que estavam na jurisdição das coordenações regionais da FUNAI. E
acho que acabamos voltando para a primeira proposta que já tínhamos discutido,
inclusive o Governo que tinha acordo em relação a isso.
E aí eu fico pensando que algumas coisas que a gente acaba dando um pouco de
sorte. Porque na última reunião, na 23ª da CNPI, quando a gente montou na
comissão a proposta para ser levada para a Casa Civil e para aprovação do decreto
já constava que as etapas locais seriam nas regionais. Por sorte isso acabou sendo
retirado do texto e hoje a gente acabou ficando com uma margem mais ampla para
poder refletir e definir isso aqui entre nós. Então em principio eu não vejo muito
problema em relação a isso, mas já que foi afirmado e que isso é consenso na
bancada indígena, eu consulto a bancada de Governo sobre suas posições em
relação a essa proposta que está sendo apresentada aqui. Para a gente passar para
os nossos próximos pontos de detalhamento aqui dos trabalhos. Silêncio total.
Dílson já se inscreveu? Pois não, presidente Lula.
Dílson Ingarikó - Região Amazônica: Dílson, estado de Roraima. Não seria
apenas para encaminhar a questão do, me preocupo muito. É uma questão de
conferência ser diferente. A saúde parece-me que foi parecido com isso aqui.
Foram feitas várias região, pelo menos no estado de Roraima foi feito etno em cada
região, inclusive em Raposa Terra do Sol, Região Lavrado, Região das Serras,
Região Ingarikó foi atendido bem como isso aqui, como essa idéia. Quando chega
aqui os resultados, no que diz respeito diretrizes, eu gostaria quem for compor a
comissão, no item que cuidasse de documento final que falasse mais ou menos o
cuidado de então aproveitar as propostas regionais que vêm. Porque todas as
conferências que estão discutidas, quando chega aqui a nacional é observado: olha,
essa ação aqui é regional, que é priorizar mais nacional, que tivesse esse cuidado,
pelo menos por divisão do país.
Por exemplo, região norte, centro-oeste, que permanecesse essas propostas que
viesse, para ter alguma coisa assim que regulasse isso. A minha preocupação. E já
que estamos tratando de conferência que vai atender a diversidade, que vai para
todos se sentirem contemplados com as propostas. Porque pessoas que ficam no
relatório e dizem: não, é porque a gente entendeu que tinha a ver com essa
proposta, por isso que foi unificado. Às vezes tem uma palavra que faz a diferença,
acha que está igual e suprime. É só essa questão mesmo.
Luiz Titiah - região nordeste/leste: Titiah, representando a região nordeste/leste.
Eu só queria assim bem claro, Daniel, que é o seguinte, nós queremos fortalecer na
região, porque principalmente nós que representa o movimento indígena, nós
temos uma visão por experiência de organizar outra conferência e ter a consulta do
Estatuto dos Povos Indígenas. Porque lá nos quer fortalecer para vir, para trazer
aqui para cima. E o fortalecimento lá, dependendo da organização de cada povo,
vai ter região que vai ter participação do presidente da associação de cada
comunidade, representante da organização de jovens indígenas, representante das
mulheres indígenas, cacique, pajé, lideranças e etc.
Todos esses representantes que vem da base da comunidade para se discutir dentro
de uma conferência local, regional, essa questão da política da Conferência
Nacional de Política Indigenista. Então eu acho que via ser um aproveito muito
grande. Que daí quando nós lá escolher os nossos representantes, os nossos
delegados para ir para a regional e a nacional, ter certeza de que ele já vem afiado,
sabendo o que a base quer de mudança, de encaminhamento e enfim, eu tenho
certeza que vai dar um resultado. Como nós escolhemos essa equipe dentro da
comissão organizadora é porque boa parte já tem experiência e está ajudando nas
outras conferências. Eu queria ajudar nessa parte aí presidenta, obrigado.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Titiah. Daniel.
Daniel Avelino - Secretaria-Geral da Presidência da República: Mais uma vez
colegas, conselheiros e conselheiras. É uma emoção muito grande, uma satisfação
muito grande de estar participando com vocês nesse debate. Eu estou muito
empolgado com as coisas que vocês estão dizendo. Não só porque isso representa
um passo importante para discussão da política indigenista, mas também que para
o nosso trabalho que é pensar a participação social para o Governo como um todo,
isso daí tem tudo para ser marcante. Essa conferência que vocês estão desenhando,
que vocês estão dizendo como vocês gostariam que fosse e como vocês não
gostariam que fosse. Tem tudo para ser histórica, tem tudo para resolver essa
questão da participação indígena nas políticas públicas, que as outras conferências
não conseguiram resolver. Por isso que a gente está olhando com muita atenção
para vocês.
E mais uma vez, eu vou comentar aqui algumas coisas sobre conferências, mas não
é um modelo fechado que eu estou trazendo para vocês. Eu acho que esse modelo
aqui que a gente usa para as conferências em geral, não serve para a realidade dos
povos indígenas. E eu estou aqui para poder aprender com vocês, para vocês me
mostrarem, me dizerem, decidirem, como é o melhor modelo para dar conta dessa
diversidade. E estou muito ansioso para aprender e ver isso funcionando na prática.
Vai ser um aprendizado muito grande para a gente. Então como funciona nas
conferências em geral para a gente avaliar e criticar se é esse formato que a gente
quer repetir aqui nessa conferência que tem tudo para ser diferente. Não existe um
modelo único fechado, as conferências têm uma variação muito grande entre elas,
mas em linhas gerais as propostas nascem nas conferências municipais, passam
para as conferências estaduais, e daí para as nacionais.
O que acontece nesse meio do caminho? Em geral as etapas municipais trazem um
conjunto grande de propostas. Essas propostas são reunidas na etapa estadual e a
partir daí elas são filtradas, elas são priorizadas, elas são acolhidas, votadas. O que
acontece? Muita coisa fica de fora. Muita coisa que veio dos municípios se
encontra nas estaduais, mas vai ficando de fora, porque o número que precisa ir
para a nacional é reduzido. Quando chega na nacional, as propostas que vieram de
todos os estados passam por um processo semelhante também. Recebe uma
quantidade grande que é a soma das propostas dos estados e aí eles vão passando
por filtros, votações, priorizações, debates, discussões e também muita coisa via
ficando de fora. Até chegar a um número mais enxuto e mais reduzido de propostas
que compõem o relatório final da conferência.
Para decidir o que fica e o que sai, em geral a regra é da votação, quem tiver
maioria leva e quem tiver minoria sai. E aí eu coloco isso como uma pergunta, uma
pergunta bem sincera para vocês. Uma pergunta bem honesta. Esse modelo atende
o que vocês querem? Dá conta dessa preocupação de vocês que é fortalecer a base,
fortalecer a comunidade local e não apenas elaborar um relatório nacional? Se não
atende, vamos pensar em uma outra coisa que talvez dê conta de fazer isso. Outro
ponto também que me chamou a atenção na fala de Lourenço, que eu achei bem
interessante e muito bonito. Em geral nas conferências, nas etapas municipais
elegem representantes, delegados como se dizem, que vão fazer parte de uma etapa
estadual. O de lá também vai ter um processo de votação. Repare que processo de
votação sempre significa que alguém sai e alguém fica. Então um novo processo de
votação para compor a etapa estadual.
Então quando Lourenço vem e propõe que já nas etapas locais a gente escolha
quem vai fazer parte de todas as etapas regionais e nacional. Vocês já estão
mudando o padrão. Vocês já estão mudando a tradição da história. E se isso ficar
da maneira que vocês estão propondo, funcionar e funcionar bem, o que vai
acontecer é que as outras conferências vão querer vir aqui aprender com vocês
como é que fizeram isso. Vocês podem estar criando um modelo completamente
novo. Eu acho que a idéia é essa. Eu acho que vocês são as pessoas mais indicadas
para dizer como essa conferência vai funcionar. A única coisa que seria mesmo
requisito necessário para dar certo: é que vocês se apropriassem dela, se
empossassem dela e tomassem isso como algo de vocês, que pertence a vocês. E
pelo que eu vi aqui desse documento, pelo que eu estou vendo das manifestações e
da participação de vocês, eu já não tenho nenhuma preocupação em relação a isso.
Eu tenho certeza de que essa vai ser uma conferência de política indigenista feita
pelos indígenas. E estou muito ansioso para aprender isso com vocês.
Capitão Potiguara - região Nordeste/Leste: Capitão Potiguara - região
Nordeste/Leste - região nordeste/leste, do nordeste/leste. Eu não quero chegar aqui
e dizer que nós não precisamos dos brancos para nos ajudar. Mas o meu povo foi
contemplado com o sorteio para escrever um livro, e o título do livro é Índios na
Visão dos Índios. Por quê? Porque nós que escrevemos a nossa história. Então nós
estamos aqui hoje, nós somos capazes de escrever o futuro do nosso povo. E por
isso que nós estamos querendo. É um desafio para os povos indígenas dos países.
Nós temos professora, que está fazendo mestrado, doutorado. Nós temos aqui
vários técnicos indígenas, então nós somos capazes. Nós precisamos que o
Governo nos dê oportunidade e que nos dê só a parte de logística e deixe a gente
fazer o que a gente acha que é melhor para o nosso povo. É isso que eu queria
deixar.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Capitão. Saulo.
Saulo Ferreira Feitosa - CIMI: Como não tem debate sobre a proposta, mais
aprofundamento da proposta, eu acho que a observação que o Daniel faz sobre essa
especificidade, até remete à discussão que a gente estava tendo antes sobre o
Estado, o caráter do Estado. Na verdade eu acho que um elemento que o Daniel
destaca da diferença, que a gente tem que começar a trabalhar é o caráter
plurinacional dessa conferência. Então nós temos uma conferência que vai ser
pluriétnica e plurinacional. E por isso nessa composição de plurinacionalidade
muito grande, você tem povos indígenas de 5 pessoas, povos indígenas com 10 mil
pessoas. Então de fato, o exercício que vai ter que ser feito nessa conferência,
nessa perspectiva de reconstruir essas relações vai passar também por um processo
de descobertas. E vai se descobrir inclusive que essa democracia branca, ela não
vai poder contemplar essa realidade.
Então essa questão da votação de fato Daniel, eu acho que ela tem que ser
substituída pela perspectiva da construção dos consensos, para que um povo muito
pequeno não seja prejudicado. Que você aí vai produzir também internamente essa
colonização. Então é mais para lembrar. Eu acho que na perspectiva da
continuidade a gente lembrar que é uma conferência plurinacional que tem que
respeitar as minorias dentro dessas nacionalidades. E que o consenso, eu acho que
deve ser o ponto de partida, se trabalhar eu acho que vai demandar muito tempo.
Se discutir muito para construir o máximo de consensos possível. E olha que para
nós que não somos indígenas é muito difícil dizer isso. Olha, quando eu era
estudante, a gente dizia no comitê estudantil que todo consenso é burro. Aqui eu
estou dizendo o contrário, todo consenso é a possibilidade de ser mais justo
possível, dado esse contexto de vocês que é essa plurinacionalidade.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Saulo. Só fazer um comentário,
que eu acho que essa busca do consenso, a gente tem priorizado como prática
também aqui na CNPI. Eu não me lembro, desde a época que eu era membro ainda
pelo Ministério da Justiça, de a gente ter alguma vez feito votação aqui dentro
dessa comissão. A gente sempre buscou dialogar até a última instância e obter
consensos. Então eu acho que isso é um aprendizado importante para todos e cada
um de nós aqui. E a gente pode partilhar com outras instâncias de participação.
Então eu acho que a conferência também já parte desse paradigma diferente, que o
Saulo colocou, o Daniel colocou e todo mundo está reafirmando aqui. Governo,
vamos nos manifestar. Identificação e microfone. Precisa porque está gravando.
Bianca SESAI: No ano passado nós fizemos a 5ª Conferência Nacional de Saúde
Indígena. Olhando para a carinha dos companheiros aqui, dos parentes, eu acho
que todos participaram das conferências que foram as locais, distritais. Se eu não
me engano foram 2 mil e tantas locais. Porque cada conselho, o nosso controle
social é formado por conselhos locais que estão mais próximos à comunidade.
Conselhos locais de saúde indígena. E tem os 34 discentes com os conselhos
distritais e o fórum de presidentes em Brasília, o fórum de presidentes de conselhos
distritais. Então seguimos essa lógica, tivemos alguns problemas claro, um
universo todo dessas 2 mil, em torno de 2 mil, tentando confirmar aqui com a
Bianca o número exato de quantas conferências que foram locais, mas foi uma
discussão muito boa. A gente tinha o tema central, fomos dividindo em subtemas e
fomos dividindo nas propostas. E fazendo os cortes necessários em cada subtema.
Quando fomos falar do saneamento, atenção à saúde, esse era um tema de
discussão. E também a questão dos delegados. A gente já começou a fazer os
cortes dos delegados desde as conferências locais e as distritais e a nacional.
Foi uma experiência muito forte e a proposição estamos fechando junto com o
Conselho Nacional de Saúde o relatório final. Foi votado nessa última reunião do
conselho e foi aprovado o relatório final da conferência. E foi uma experiência
muito boa. Temos que aperfeiçoar. Eu gostei de ver a palavra do representante da
presidência da república, muito interessante. A gente tem que aperfeiçoar esse
sistema. Tiveram alguns problemas que a gente tem que aperfeiçoar. Mas foi uma
experiência muito boa, que a gente tem que discutir com os parentes como vamos
fazer para aperfeiçoar esse modelo que nós trabalhamos na 5ª Conferência
Nacional de Saúde. Titiah participou, o Xokó diretamente da coordenação, da
comissão organizadora. Mais parentes, Marquinhos, todos aqui participaram da
organização da conferência. Isso é muito importante e vamos priorizar as
conferências locais, nas bases onde o fato realmente acontece. Então era isso o que
tinha para expor para vocês. Como, assim suscintamente falando foi organizado a
conferência.
E a gente precisa também que tem aqui o nosso colega Rafael, que quer falar sobre
a questão da conferência, que ele também participou. Teve a oportunidade de
participar de algumas conferências locais. Foi assim muito positivo em relação a
participação mesmo da comunidade lá. Que nem ele falou assim, até debaixo de
árvore a gente se reuniu e saiu um produto que representasse realmente a
necessidade da comunidade local.
Rafael- SESAI: Boa tarde. Sou Rafael. O que eu queria expor aqui é uma crítica
que nós tivemos da Conferência Nacional de Saúde Indígena que vai se traduzir
aqui como uma pergunta aqui para a mesa, de como a gente pode resolver essa
questão. Porque como veio da base as propostas e quando chegava na nacional a
gente não podia adicionar nada. Só podia confirmar ou modificar assim, sem
acrescentar nenhuma outra. Então uma crítica que a gente viu de várias, inclusive
do movimento indígena e dos gestores, trabalhadores, de todos os lados, foi que a
conferência nacional pecou na falta de discussão, na falta de um aquecimento, de
um calor de discussão, de debate que tiveram nas outras. Mas foi pelo modelo
escolhido de se ir avançando nas propostas. E quando chegar na nacional não
poder se acrescentar.
Então ficou esse impasse, que é um modelo também bom, que prioriza os locais e
as regionais. Só que chega na nacional que também esperamos um maior
envolvimento e uma maior discussão, mas ficamos nesse impasse. Então eu jogo
para todo mundo para saber como que a gente encontra esse meio termo.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Rafael. Lindomar.
Participante não identificado: Desculpe, o negócio é a gente não engessar muito
a questão como tiveram diversas falas nesse sentido, não engessar muito a questão
do resultado final da conferência, a gente sempre estar com aquela meta do
resultado final.
Lindomar Xokó - região Nordeste/Leste: Lindomar, povo Xokó do estado de
Sergipe. Rafael, eu acho que esse problema nós só vamos acabar se nós tivermos
na base um trabalho bem feito, com acompanhamento de pessoas que possam nos
ajudar para que essas propostas venham com ainda mais qualidade que a gente
pensa. Eu acho que a gente começa a eliminar esse debate lá.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Paulino.
Paulino Montejo - APIB - Assessor da Bancada Indígena: Eu faço por conta do
que o Rafael colocou, a gente também fez parte da comissão relatora da
conferência. E o primeiro questionamento que nós fizemos na preparação, na
formação dos relatores é exatamente a utilização desse sistema eletrônico. Alguém
eu encomendo um programa, um sistema e acaba sendo um negócio muito
contraditório. Você consulta lá, porque de fato você chegou ao máximo possível da
base mesmo. Mas aos poucos foi engessando, e chega as propostas entram ou não
entram, porque está definido na caixinha lá, como não cabe dentro daquela
caixinha então não entra. É um negócio meio absurdo. Nós pleiteamos, porque
pessoalmente eu queria um sistema simples de incorporar tudo o quanto vem. E
não esse sisteminha que me lembra muito aquele mecanismo de instituto
linguístico de verão. Traz um modelo morfológico aí da gramática e tudo e é só
inserir, qualquer língua indígena cabe lá dentro. E de fato foi um problema de
frustração, de expectativas das bases de coordenação à saúde.
E acho que o desafio a gente tem que registrar dentro dessa ficha para a comissão
organizadora. Porque a gente tem que repensar a metodologia. Eu acho que o
movimento indígena já está contribuindo nesse sentido de início ao fim. Uma das
coisas que nós questionamos aí, por exemplo, é a conformação da representação no
seminário de formação. De repente era para ter 74 governamentais e 34 indígenas,
a desproporção. Eu acho que a perspectiva da descolonização pautar pelo grupo
executivo que preparou a proposta inicial, tem que ser já de início colocada em
prática. E a metodologia tanto participativa quanto a sistematização das propostas
tem que ter coerência com a perspectiva, colocar de baixo para cima, o mais
democrático possível em uma democracia realmente participativa. Eu acho que
essa é a grande contribuição, dar um salto de qualidade e de fato tornar a
descolonização em um discurso ou uma retórica, mas na prática. Na prática, eu
acho que essa é a grande contribuição dos povos indígenas.
Que passa por vários aspectos, inclusive na próxima semana nós vamos discutir a
reforma no sistema político, que tem a ver também com essa perspectiva, a real
democratização do país com a participação real e não apenas representativa. É isso.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Chiquinha.
Francisca Novantino Pareci - região Amazônica: Bom, eu penso que um pouco
do que eu ia falar o Paulino já pontuou bastante. Mas o que eu queria ressaltar é
que de fato toda a nossa concentração, tanto de quem vai estar na comissão, que
vai organizar, mas principalmente da redação, da orientação que vai para as
conferências. É muito importante essa participação efetiva na formação. Porque na
formação que nós vamos tirar todo o consenso. Inclusive de dar garantias da
mudança de metodologias que atendam as reais necessidades das comunidades
indígenas. Eu digo que essa conferência é diferente da conferência de saúde. É
diferente da conferência da educação. E é diferente de qualquer outra conferência
que envolva os povos indígenas. Porque ela é uma conferência que nós vamos dar
voz, participação, controle social das bases. Por isso que nas bases nós colocamos
aquele termo: Assembléias. Que é a palavra-chave. Quando você fala Assembléia
para as comunidades nas aldeias, eles sabem muito bem do que se trata.
É Assembléia onde desde o cachorrinho da aldeia, eu sempre digo isso, vai
participar do processo. Então pessoal, uma coisa importante e até aqui a Rosinha
está me chamando a atenção e é verdadeiro. É assim, vai participar todos os
segmentos das sociedades indígenas locais. Nós colocamos até alguns deles aqui só
para uma chamada geral, desde os caciques, os pajés, os jovens, o pessoal ligado a
saúde, o pessoal ligado a educação, os profissionais, as lideranças de cada
aldeinha, de cada aldeia ou aldeona. As mulheres, aqui o gênero é muito
importante. E a comunidade em geral. Então ela não é uma comunidade que só vai
participar um grupinho e acabou. Ou só, por exemplo, assim o conselho local ou
coisa parecida. Não é isso, muito pelo contrário. É o segmento total de uma
sociedade indígena. Mesmo que haja uma ladeia de um povo só. Não interessa.
O que vai prevalecer é a participação efetiva total das comunidades. Por isso eu
não sei se alguém fez aí o negócio da pirâmide. Eu não vi até agora nada da
pirâmide, eu só escutei a conversa. Ou seja, está no mundo das idéias o sonho da
pirâmide. Mas a pirâmide é invertida, onde é a base que é o topo. O topo principal.
É a maior, exatamente, o topo, a gente inverte e ela vira um ciclo. É exatamente a
nossa sociedade. Então ela tem que ser diferente completamente. Eu nem quero
saber de pensar, por exemplo, a conferência igual a educação. Fora de cogitação,
muito menos uma igual à da saúde. Me poupe não é gente? Pelo amor de Deus! O
que nós vamos levar em consideração é a forma de organizar de cada povo
indígena. E isso vai variar de cada região, de cada lugar e também uma coisa muito
importante, o poder tem que estar nas mãos exatamente dessas comunidades.
Então eu estou vendo aqui a conferência, eu sempre tenho assim, tentando
reestruturar ela um pouco para o entendimento a partir dessa coisa que vocês
colocaram aqui e que eu concordo e que a gente tem debatido bastante. Essa
questão mesmo do consenso. E o consenso gente, ela só é possível quando todos
têm a devida informação. Você só consegue tirar o consenso de alguma coisa,
quando todos sabem a mesma informação. E aí vem as idéias e o entendimento
daquilo. Então por isso que acho que a informação vai ser muito importante para
nós. E eu considero que para essas etapas todas, a importância da informação e
capacitação de todos os participantes, independente de qualquer situação ou de
qualquer instituição que ele for é muito importante. E isso daí eu acho que está em
nossas mãos e principalmente de quem é a promotora. Então eu acho que nós
temos uma grande responsabilidade. Nós temos grandes desafios. Desafios de a
gente colocar os nossos pensamentos indígenas em primeiro lugar. Então por isso
que eu considero que essa aqui tem que ser uma conferência completamente
diferente das demais. Era isso. Obrigada.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Chiquinha. O Elmir estava
escrito, mas ele se ausentou para atende o telefone, a próxima é Larissa então. É
que o Elmir saiu para atender o telefone.
Larissa - Ministério do Meio Ambiente: Larissa, Ministério do Meio Ambiente.
Inicialmente em nome do Ministério eu gostaria de dizer que a gente está de
acordo com a proposta. Até porque a proposta estava aqui olhando com a
Teresinha, reflete um decreto assinado pela presidenta da república. E as
adaptações na verdade são melhorias. A única questão que eu estava aqui tirando
dúvida com a Teresinha é o sobre o tamanho da comissão organizadora, 26
membros que é uma coisa que a gente pode continuar aprofundando amanhã. Que
é uma comissão bastante grande. E aí é uma questão assim de dar agilidade ao
processo, para a gente pensar entre todos, conjuntamente se 26 pessoas... Viabiliza.
Na verdade é esse mesmo grupo que estará na comissão, mas isso não é a posição
tomada. É só para a gente continuar aprofundando amanhã durante o dia. Mas em
princípio a gente está de acordo. Se houver também os recursos para a realização
de todas as etapas locais, regionais e nacionais.
Porque isso é importante, que a gente não se comprometa. Porque eu entendo que
eles estão colocando, não se comprometa com coisas que talvez depois a gente não
cumpre. Então em nome do Governo eu gostaria que a gente tivesse muita
franqueza, que a gente se comprometa com a bancada indígena, com o que
realmente a gente tem capacidade da gente fazer. Para que a gente não se atrapalhe,
a nossa palavra também tem que ser importante. Então é essa a contribuição, mas
eu acho que a gente vai continuar debatendo amanhã durante o dia.
Capitão Potiguara - região Nordeste/Leste: Presidente, questão de ordem. Eu
gostaria de dizer a companheiro do Ministério do Meio Ambiente, que nós
passamos, que até um mês atrás o Brasil viveu uma história bem diferente. E se
gastou tanto recurso para uma copa do mundo. E essa grande Assembléia dos
povos indígenas, eu acho que é o mínimo. É o mínimo. Dá para a gente fazer.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Capitão. Eu vou te passar a
palavra, mas...
Larissa - Ministério do Meio Ambiente: A gente está aqui porque concorda, mas
é bom que alguém tenha reservado.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Planejamento, enfim, é bom o
Planejamento se manifestar. Não, só esse ponto que a Larissa coloca assim, é
importante a gente resgatar um pouco o que a gente discutiu antes de ontem, que a
gente apresentou um pouco para vocês assim. Com base no que a gente tinha
pensado na 23ª, a gente já fez uma proposta de estimativa orçamentária.
Realizando as 37 regionais que são as locais e as macrorregionais. Essa proposta
que a gente está trabalhando aqui hoje, ela certamente vai implicar em aumento,
acréscimo desse orçamento que foi estimado. Então isso a gente vai ter que
batalhar internamente no Governo para abrir os cofres e coração do Ministério do
Planejamento para realizar. Ele está inscrito, eu já te passo Marquinhos. Eu vou te
inscrever aqui. É questão de ordem? Não. Desculpa, eu esqueci seu nome? Rafael
também, outro Rafael.
Rafael – Ministério da Educação: Rafael Xucuru Kariri – Coordenação Escolar
Indígena – MEC. Pessoal eu queria dizer, eu tenho dois sentimentos assim muito
fortes. Um de imensa felicidade por de fato a gente estar entrando nesse paradigma
da participação, dessa forma construtiva como a gente está colocando. Eu acho que
quando a Chiquinha apresenta os elementos críticos das outras conferências e todos
os outros parênteses é o que me deixa feliz também, porque a gente já tem essa
experiência. A gente já teve algumas conferências de saúde, tivemos uma de
educação, participamos desse processo. E temos já esse know-how, essa
experiência para gente poder julgar. Eu não pego tão pesado assim, eu acho que
tiveram coisas boas nessas conferências que a gente tem que aproveitar, mas como
todos colocaram aqui, também tiveram coisas que a gente quer mudar certos
procedimentos. E quanto a isso todo mundo sabe que eu sou meio cricri com isso...
E outro sentimento que eu tenho é de preocupação. Mas de uma preocupação boa,
não do sentido negativo. É da preocupação da gente trabalhar todos esses
princípios que a gente está colocando aqui da ampla participação, das pessoas
estarem informadas, qualificadas. Da gente colocar esse número de 3.700 que está
sendo pensado aqui de uma conferência, que nem seria uma conferência, seria uma
grande Assembléia dos povos indígenas. Como é que a gente traduz tudo isso em
procedimentos? A gente vai ter que se colocar com essa questão. Claro que isso a
gente vai detalhar dentro dessa comissão executiva, que foi algo que ontem eu
coloque. Os parentes usaram de toda a sabedoria para colocar pessoas que
realmente vão ter presença e vão poder pensar esses procedimentos dentro dessa
comissão. Então as preocupações que eu coloco são para a gente trabalhar forte,
estruturar essa conferência, que ela tem todo esse potencial de ela ser tudo isso que
a gente está colocando aqui. Conferência extremamente inovadora, com ampla
participação, que efetivamente a gente saia: poxa, tivemos uma Assembléia geral
realmente das populações indígenas aqui.
E esse procedimento como eu falei a gente vai, essas preocupações, boas
preocupações na verdade, a gente vai construindo. Uma delas a presidenta acabou
de falar, a questão orçamentária. Como que a gente vai colocar tudo isso. Já
passando um pouquinho para a experiência da de educação, eu acho ótimo, as
pessoas colocaram isso. E realmente foi uma problemática que a gente teve das
conferências locais. Eu acho fundamental essa preocupação aqui, a gente fazer esse
investimento para dar base. A gente ir construindo essa escadinha para chegar na
nacional, que foi algo que deixou a desejar de certa forma na Conferência Nacional
Escolar Indígena, que foi por essas demandas locais. Basicamente externar isso.
Essas preocupações boas na verdade, eu fico até menos preocupado ao saber
principalmente por parte da bancada indígena, essa experiência que a gente já tem
e essa força de vontade para a gente realmente junto com a bancada indigenista e
com o Governo fazer essa grande Assembléia. Que ela seja realmente tudo isso que
a gente deseja. É isso.
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Obrigada Rafael. Só antes
de passar para o Elmir, só lembrar que, lembram-se que no mês passado nós
tivemos uma reunião, eu vou falar agora como secretária executiva. Nós tivemos a
reunião em junho, não, maio. Então lembram-se que tinha que fechar a tal de
PLOA, que é a programação anual para o ano que vem. E a gente conseguiu
colocar no Ministério da Justiça o recurso, a FUNAI fez um levantamento, uma
estimativa dentro de uma programação de cursos e do quantitativo. E a gente
conseguiu colocar na PLOA do Ministério da Justiça. Então o processo está
andando. Praticamente já está garantido o recurso. E para minha surpresa, eu não
sabia que há três anos eu tinha colocado, eu não lembrei, dentro do PPA, que seria
realizada a Conferência Nacional em 2012/2015, seria realizada a Conferência
Nacional de Política Indigenista.
Eu não lembrei, não lembrava disto, o próprio pessoal do Ministério que me
colocou, que me disse: você já tinha colocado no PPA. Então para isso então está
tranquilo. Então o processo está andando. Então o recurso praticamente está
garantido. Inclusive foi surpresa, o pessoal da Casa Civil não está aqui, que quando
estava tramitando o decreto, mas sai ou não sai, o pessoal disse, mas há alguma
posição do Ministério da Justiça? Tem alguma perspectiva de que pode ser
realizado? Ele disse: o processo já está aberto. O projeto já está com o Ok do chefe
do gabinete. O processo já está andando dentro do Ministério da Justiça. Então foi
por isso que facilitou um pouco mais também a liberação logo a saída da assinatura
da presidenta. Mas vamos passar ao Elmir Secretaria-Geral da PR da Secretaria
Geral da Presidência.
Elmir- Secretaria-Geral da PR: É apenas uma observação. No documento em
relação a comissão organizadora da conferência. A gente tinha na nossa reunião de
segunda-feira, alguém objetou de alguma maneira o tamanho dessa comissão, de
26 membros. Aqui eu vejo que a bancada, enfim, a banca indígena e indigenista
indica 9 pessoas. A minha dúvida é se com 26 pessoas, com 26 membros na
comissão organizadora isso vai, isso tem efetividade? Ou se seria suficiente fazer
essa comissão com 18 pessoas ou algo semelhante? Não sei quem poderia? Como
isso foi definido na reunião, na 23ª reunião anterior? Bom, está sendo referendado
agora por vocês, mas o documento relaciona 9 representantes, faltando aqui na
APIB, só tem uma pessoa da APIB indicada.
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Mas a indicação são 5,
eles vão indicar os outros, os demais 4 para completar.
Elmir Secretaria-Geral da PR: Bom, de qualquer maneira seriam 13 pessoas e 13
do Governo, ou não necessariamente?
Teresinha G Maglia - Secretária Executiva da CNPI: Ela deverá ser paritária,
13 dos indígenas, indigenistas e organizações indígenas. É isso? Desculpa eu
responder.
Elmir Secretaria-Geral da PR: Parabenizar a percepção de vocês de fazer as
conferências preparatórias em uma lógica de vocês. Ou dentro de uma lógica da
estrutura da FUNAI e não em uma lógica municipal, regional, estadual ou em
nacional. Isso é bem de acordo, é o mais próximo possível da característica de
vocês em termos territoriais, em termos técnicos e de representação mesmo. E de
construção do consenso nas comunidades e nas microrregiões. E não
necessariamente seguindo a nossa lógica federativa, branca, nacional. Mas dentro
dessa estrutura de 37 coordenações regionais da FUNAI. Era isso.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Marcos Xucuru da região
nordeste/leste. Eu acho que os amigos, os companheiros já devem e tudo assim, um
pouco na fala da presidenta, de algumas preocupações em relação a questão
financeira, porque acha que se deve alterar a questão financeira. Eu acredito que
não, até porque nós estamos tirando desse contexto as 10 regionais que iriam
acontecer. Que esse recurso com certeza era um volume bem maior, que diluído
com certeza irá assim dar as condições para atender as locais. Até porque acredito
eu, que o custo das locais será bem menos em virtude de estar em determinadas
regiões, porque temos aí que ver de região para região, até porque são próximos
dependendo de cada povo, estabelecendo aí do ponto de vista da organização social
de cada povo. Então eu acredito que as Assembléias locais, elas não tomam esse
custo todo. A gente tem aí tantos povos que já tem realizado suas Assembléias
locais e enfim. E discutido projeto de vida e projeto de cada povo.
Então eu acredito que essa preocupação não é tanta. Pelo menos da minha parte, eu
acho que há condições de se realizar sem essa preocupação dessa questão de
recurso. E o que é mais importante e a gente estamos aqui buscando consenso e me
parece que já há esse entendimento desse formato por parte da bancada do
Governo, que está sendo apresentado aqui pela bancada indígena/indigenista.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Marquinhos. Bom, só fazer dois
comentários. Eu acho que essa colocação que o Marcos Xucuru traz, nos traz
também a responsabilidade de fazer esses cálculos direitinho com o recurso que a
gente já pediu para ver se vamos ficar apertados ou não. Mas acho que essa lógica
faz sentido, que realmente essas 10 macrorregionais que a gente faria, elas teriam
um custo mais alto do que realizar as etapas locais nas aldeias e tudo o mais. Mas
aí a gente fica com essa tarefa interna, de fazer esse exercício, de analisar o
orçamento e tudo. E se tiver necessidade da gente ter um aporte maior, a gente
certamente apresentará para poder viabilizar o que já foi definido.
E o segundo comentário só um pouco em relação ao que o Capitão Potiguara região Nordeste/Leste - região nordeste/leste coloca do nome da conferência e tudo
o mais. Eu acho que o nome é uma questão de formalidade, mas só a gente
conceber um pouco a diferença, por exemplo, do que é uma Assembléia, que tem
um objetivo específico e é realizado pelo próprio povo, pela própria comunidade
para deliberações internas a aquele povo e à aquela comunidade. E a conferência
extrapola esse limite, ela vai trazer proposições e resoluções que vão buscar
também interferir na política pública. E então por isso que ela é feita tendo a
participação, não só dos povos e das comunidades indígenas, mas de representantes
do Governo, que é quem também tem que se comprometer para executar aquilo
que for definido. Então para a gente ter bem presente essa diferença. Bem pessoal,
Lourenço quer falar e Capitão.
Capitão Potiguara - região Nordeste/Leste: Do meu ponto de vista eu não quero
polemizar, mas o nome Assembléia fica para os indígenas. O Governo mantém o
nome conferência.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Está bom Capitão. Lourenço, por favor.
Lourenço Milhomem - região Amazônica: Só para reforçar mais já como o
Marquinhos falou. Bem, assim, como a prática. Como nós estamos realizando
agora a conferência ou Assembléia na aldeia. O que vai, o que mais cai é logística.
Se as aldeias se prepararem e realmente acontecer nas aldeias mesmo as
Assembléias, fica sem custo a questão de logística. O que vai aumentar a nível de
logística é no alimento. E cai um pouquinho mais cara é a logística mesmo, hotel,
porque às vezes quando fica fora, digamos mais caro. Então na prática, como eu já
tive experiência de fazer. É evitar custo de pagar, nós sempre fizemos nas aldeias.
A aldeia está preparado, organizado. Se ganha mais na participação. Então com
isso o custo com certeza. O cálculo acho que vai custar isso no deslocamento.
Claro que é preciso o transporte deslocar, mais participação da população indígena
e alimento. A questão de organizar já a equipe que forma a comissão que vai
organizar. O que vai chegar lá, se é microfone. Depois quem tem experiência já
começa pôr na comissão. Então eu queria deixar bem na prática para a gente não se
preocupar. Eu acho que isso não vai interferir. Vai ajudar muito isso acontecer nas
aldeias. Obrigado.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Lourenço. Soninha e Rafael.
Sonia Guajajara - APIB: Bom eu queria só sugerir aqui para a gente amanhã,
pelo menos na parte da manhã, a gente reunir de novo, nós só os indígenas. E a
gente já começar a desenhar esse formato também das locais. Assim como a gente
já exercitou os três modelos aqui da nossa conversa, a gente já poder refletir, como
está todo mundo aqui, tem a presença dos estados todos, para a gente já pensar um
pouco disso e já ter um desenho pelo menos. E vocês já fariam esse recalculo a
partir já de um desenho já apresentado para gente.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Está ótimo, Soninha obrigada. Sugestão
acatada. Rafael.
Rafael – Ministério da Educação: Rafael Xucuru Kariri – MEC. Só colocar para
os parentes complementando a palavra do Lourenço e da Sonia. Do preparo assim
espiritual que a gente vai ter. E ainda no ano de 2015, a gente deixar ela bem
reservada, porque também a gente não pode esquecer que a gente não está falando
só de uma, a gente está falando de duas conferências, de certa forma discutindo a
política indianista. Uma nacional propriamente da política indianista. E outra
Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Ela já tem portaria, já foi
convocada com a comissão. É claro que inclusive o Governo já está com essa
preocupação. A presidenta Guta já esteve em reunião com a secretária Macaé,
justamente para a gente ajustar essas agendas, não tem nenhum tipo de
coincidência de evento, mas isso vai cria um desafio maior para todos nós, o
Governo, a bancada indígena, a bancada indigenista. Mas eu creio que desse
desafio a gente vai dar conta e vamos sair com ótimas conferências, com todos os
resultados que a gente está sonhando aqui. É isso.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Rafael, por favor.
Marcos: Marcos da Secretaria Executiva do Fórum de Presidente CONDISI.
Amanhã eu acho que trago dados mais concretos para vocês. Eu tenho que retificar
alguns dados que falei aqui, porque assim me falha um pouco a memória. Então
em relação aos quantitativos, ao balanço geral da conferência, que a gente tem
todos os dados lá. Eu precisei de trazer os dados mais precisos para vocês do que
eu falei aqui.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada. Pessoal então, não tem mais
ninguém inscrito. Já chegamos em um horário que eu acho, enfim, discutimos
bastante coisa hoje. Precisamos internalizar tudo isso. Eu só queria combinar com
vocês um pouco o dia de amanhã. Pessoal, antes da gente desmobilizar, vamos
combinar o nosso dia de amanhã. A nossa prioridade amanhã vai ser a discussão da
conferência. Então o que a gente tem de tarefa? Podemos avaliar um pouco esses
números da saúde que a gente já chegou a discutir um pouco aqui da conferência
nacional. Eu acho que a gente também tem isso lá na FUNAI, eu posso trazer. A
gente tem que definir essas questões relativas a comissão organizadora para sair
com isso pronto daqui. As ações relativas a produção do regimento interno que é
um próximo passo que a gente tem também.
Como é que a gente vai trabalhar dentro da comissão organizadora a questão do
documento base, se a gente já começa a discutir isso e tudo o mais. É um próximo
passo também. Temos que discutir metodologia, claro que amanhã não vai dar para
fazer nada disso, mas é só para a gente tentar montar um pouco o formato de como
a gente dá conta desses próximos passos. E principalmente tratar o nosso seminário
de formação, mobilização, enfim, que é o que vai acontecer mais brevemente,
ainda esse ano. Outra coisa que eu queria pedir também, ver se a gente chega nesse
consenso também. A gente passar dois pontos de informe pela FUNAI amanhã, um
relativo a cooperação que a gente estabeleceu com o MEC agora, na verdade é
renovação da cooperação que a gente fez com o MEC. Explicar um pouco para
vocês como que foi isso e o que ele vai trazer.
E o outro informe sobre algumas coisas relacionadas a PNGATI que a gente
organizou, a nossa unidade gestora dentro da FUNAI, que o gestor discutiu. Então
a gente poderia começar com esses informes e depois trabalhar as questões da
conferência. Ok? Consenso? Titiah, quer falar? Quem mais quer falar?
Lindomar Xokó - região Nordeste/Leste: Lindomar aqui atrás.
Luiz Titiah - região nordeste/leste: Nós sabemos que amanhã a pauta vai ser
muito extensa. Eu também tenho um problema que eu queria chamar aqui a
atenção. Que é a questão realmente das comissões que trabalhou ontem. Dos
relatos que tem que representar aqui na plenária. Eu mesmo estou para realizar
aqui o relato da subcomissão de desenvolvimento. Que se for para representar
amanhã, ainda a noite...
Maria Augusta Assirati - Presidente: Mas venha calmo para fazer esse relato,
por favor, Titiah. Lindomar.
Lindomar Xokó - região Nordeste/Leste: Questão de ordem presidenta. Eu
gostaria de deixar registrado aqui que todos e todas têm acesso a ata dessa reunião
nossa da CNPI. Eu gostaria de trazer aqui um documento do povo Coiupancá de
Alagoas e uma reivindicação de todo o povo de Alagoas, o pedido de sua ida até
aquele estado para ver de perto a situação. Estão pedindo que até setembro você
pudesse ir lá, a gente está a sua espera e fica aqui registrado, que a senhora pudesse
assinar mais uma vez esse documento aqui dos Coiupancá para realmente
comprovar que a senhora assinou de novo esse documento e que está se
comprometendo a ir lá em Alagoas.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Ok. O compromisso está assumido. O
presidente Lula vi me tirar da FUNAI se eu não comparecer. Só para me referir a
isso, eu na verdade já estava com viagem marcada para ir e coincidiu justamente
com aquele episódio que nós vivemos na última reunião da CNPI. Que foi a prisão
de 5 indígenas. Isso fez com que eu tivesse que permanecer em Brasília. Mas o
compromisso está assumido já para fazer uma visita naquela região e só
precisamos fechar a data. O Marcos Sabaru tem me cobrado isso também
incessantemente. Então estou assumindo aqui publicamente o compromisso.
Pessoal, nove e meia amanhã? Nove horas. Todas as subcomissões que tiverem
que apresentar a gente faz no final do dia. Rafael, por favor apareça, porque senão
o presidente Lula vai lhe tirar do MEC. Obrigada gente. Até amanhã.
Dia 01 de agosto/14
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Vamos nos assentar.
Bom dia a todas e todos. A Presidenta está numa agenda com o Ministro e tão logo
encerre ela estará coordenando os trabalhos de hoje. Vamos iniciar conforme a
gente combinou na data de ontem, no final do dia. A gente começaria apresentando
pela questão da educação. Eu gostaria de convidar a Lucia Alberta para que ela
viesse conduzir essa parte, que é a questão da educação e a FUNAI toma a frente
disso. Depois em seguida, a gente entra no Plano de Gestão Ambiental e Territorial
nas Terras Indígenas do Cerrado e Caatinga. Lucia. A palavra tá contigo.
Lucia Alberta - FUNAI: Oi. Bom dia. Todo mundo...
Lucia Alberta - FUNAI: Bom dia pessoal. A nossa reunião parece que está
esvaziada ainda.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Um pouco.
Lucia Alberta - FUNAI: É, Um pouco. Vamos lá. Está ligado é que eu falo baixo
mesmo. Sou a Lucia Alberta. Eu trabalho na Presidência da FUNAI e sou assessora
da Presidente. E a nossa Coordenadora da CGPC ela ainda está de licença medica e
a Coordenadora Substituta viajou para uma agenda e eu vou fazer essa fala aqui
então, dessa coordenação. Desde 2012 com o novo Decreto de reestruturação que a
FUNAI teve, de ajuste no processo de estruturação, a Coordenação Geral de
educação vocês sabem que ela foi mudada. Hoje temos uma Coordenação de
Promoção da Cidadania. E essa coordenação trabalha com essa pauta educação
também. mas mudou bastante a forma de atuação da FUNAI. Desde quando a
FUNAI, ainda era responsabilidade da FUNAI, depois passou para o MEC. Mas
muitas responsabilidades com educação ficaram com a FUNAI e, a partir de 2012
mudou ainda mais.
E nesse processo todo que desde 2008 quando teve a Conferência Nacional de
Educação Escolar Indígena, a FUNAI assumiu muita responsabilidade junto com o
MEC de implantação dos territórios etnoeducacionais. Então, a FUNAI fez a um
termo de parceria com o MEC a implantação desses territórios, no entanto, isso o
MEC conhece muito bem, a responsabilidade ficou muito forte somente no
acompanhamento mais logístico dessa pauta. E desde lá a FUNAI vem em diálogo
com o MEC e também com algumas lideranças indígenas para tentar mudar um
pouco essa atuação e, a participação da FUNAI ser mais propositiva nesse
processo. Porque hoje o papel da FUNAI está no acompanhamento, na articulação
da política de educação escolar indígena. E uma das responsabilidades dessa
coordenação é principalmente fortalecer os processos educativos comunitários, que
nós chamamos.
Então, é uma das responsabilidades, fora isso, precisa acompanhar as políticas
públicas de educação escolar indígena. Queremos preparar nossas equipes mais nas
CRs para esse acompanhamento. E muitos ainda não estão preparados para isso. E
essa discussão toda, ela terminou esse ano com um avanço muito grande que foi o
término do termo de cooperação técnica com o MEC que era focado somente nos
territórios etnoeducacionais, para um aditivo que se ampliou para outras ações.
Principalmente para esse acompanhamento dessas outras políticas. Essa política
mais geral da educação escolar indígena e, também a formação das equipes da
FUNAI e do MEC. Isso conjuntamente a FUNAI com o MEC para atuação da
educação escolar indígena. É importante tanto os servidores da FUNAI, como do
MEC e os próprios indígenas e também os estados e municípios entenderem qual o
papel do MEC, qual o papel da FUNAI na política educacional indígena. Esse foi
um dos avanços desse termo e já foi assinado pelo Ministro da Educação, pela
Presidente da FUNAI e pela Secretária Macaé.
É um termo aditivo feito com o MEC e está se chamando aditivo porque já existia
esse termo que eu falei no início, e que foi assinado em 2011 ainda pelo Presidente
Marcio Meira. Então, além dessa parte da formação da equipe da FUNAI e do
MEC, esse termo também dá na proposta que fizemos para o MEC, uma abertura
para a FUNAI dialogar também com a SESU, SETEC, Secretaria de Ensino
Superior, Secretaria de Educação Técnica e Tecnológica e com a própria SECADI
sobre essa política educacional indígena. E também colocamos nesse termo aditivo
a necessidade de mais diálogo, sobre como vai ser a participação da FUNAI na
Conferência Nacional de educação Escolar Indígena que vai se realizar em 2016.
A nossa preocupação como já foi dito e até o Rafael falou sobre ontem, é que
vamos acabar fazendo em 2015 algumas agendas que vão acontecer paralelamente
no Brasil, da Conferência de Educação Escolar Indígena e da Conferência da
Política Nacional Indigenista. Colocamos essa preocupação também porque a
prioridade da FUNAI nesse processo de conferências é essa Conferência grande da
política mais geral. Temos que ver como vai ser a atuação das nossas equipes e é
importante a gente ter essa discussão aqui com vocês, de definição um pouco das
prioridades. Vamos focar na Conferência da Política, mas precisamos apoiar,
dialogar sobre a II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena.
E tem essa também e a gente poderia depois conversar com o pessoal da CGGAN.
Então, temos uma agenda intensa e precisamos conversar sobre essa agenda com
todo mundo. E outro avanço também desse termo aditivo, é que estamos
dialogando com o MEC para uma participação mais ativa da FUNAI nos outros
grupos de trabalho que tem no MEC. Tem um grupo que está discutindo a
Universidade Intercultural Indígena e que a FUNAI não tem assento, mas que
gostaríamos que a FUNAI tivesse assento. Tem uma comissão que trata
especificamente de avaliação de materiais didáticos que a FUNAI tem assento, mas
que a gente precisa fazer com que essa comissão tenha uma participação um pouco
maior na avaliação dos materiais produzidos tanto pelos estados quanto pelos
municípios. Hoje não temos muito controle do que está sendo produzido e do que
está sendo levado para as escolas indígenas.
E dentro dessa produção de material didático gostaríamos de ter uma participação
um pouco maior na implementação da lei que eu esqueci o número que fala, a
11645, que trata da questão de levar o conhecimento, a história da cultura indígena
e também dos povos africanos para dentro das escolas indígenas. Isso também
precisamos avançar. O racismo, o preconceito contra os povos indígenas ainda é
muito grande e se a gente conseguir fazer essa discussão dentro das escolas com as
criancinhas, com os adolescentes, com os adultos dentro das universidades com
certeza vai diminuir esse preconceito. Se hoje a gente entra no jornal e vê as pautas
sobre os povos indígenas, ainda são muito preconceituosos mesmo. Então, a gente
acredita que essa lei pode ajudar a sociedade a entender um pouco melhor os povos
indígenas e a diversidade que temos no Brasil. Esses são alguns dos pontos que
estão neste novo termo aditivo que a FUNAI assinou com o MEC esta semana e
que a gente está aguardando ser publicado no Diário Oficial para repassar para
vocês. Não sei se o Rafael quer acrescentar alguma coisa, ou se vocês querem fazer
alguma pergunta.
Francisca Novantino Pareci - região Amazônica: Acho quer Rafael vai
completar o trabalho que fizemos. Chiquinha Pareci. Bom dia a todos e a todas,
nessa continuidade da apresentação dos trabalhos, o Rafael vai falar a síntese bem
rapidinho e eu quero fazer algumas considerações em relação à FUNAI, MEC e os
sistemas de ensino.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Eu acho que dentro e o
Rafael já vai passar e também dá para colocar o trabalho que a Subcomissão
realizou, não é Chiquinha?
Francisca Novantino Pareci - região Amazônica: É isso mesmo.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Dentro da reunião da
Subcomissão e já faz a explanação do que a Subcomissão também discutiu.
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: A idéia é essa. Bom dia. Sou Rafael XucuruKariri do MEC. Vou tentar ser o mais rápido possível porque a gente sabe que a
pauta principal é a Conferência Nacional de Política Indigenista. Viu Titiah? Todo
mundo é Titiah da APOINME, é Xucuru da APOINME, mas Xucuru-Kariri do
MEC é uma piada. Enfim, vou tentar ser rápido, mas lembrando que já é a segunda
vez que a Subcomissão se reuniu e a gente tem uns informes para passar e que vai
envolver um pouco de tempo. Em relação ao que a Lucia comentou, de fato, a
gente sabe que desde 91 tem esse decreto que regulamenta a educação escolar
indígena no âmbito do MEC, mas desde esse decreto tem interlocução e já está
prevista entre FUNAI e MEC. Primeiro pela expertise da FUNAI e segundo pelo
procedimento legal da FUNAI e de sua função de acompanhamento. E isso dentro
do Ministério como a Lucia colocou, a gente está super aberto a esse diálogo.
Todas as comissões, as comissões de avaliação a FUNAI sempre têm assento. Esse
termo na verdade é um termo de cooperação técnica que vencia agora dia 27 de
julho.
Participante fala sem microfone.
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: 24 de julho não é? Se ele não fosse renovado ele
cairia e a gente conseguiu fazer essa articulação para renová-lo e complementá-lo.
Não ficou só com a questão da organização dos territórios, mas ações dentro do
MEC como a ação Saberes Indígenas que fala sobre letramento, alfabetização e
numeramento nas aldeias, também contar com a participação da FUNAI. Um
termo que foi complementado justamente para consolidar essa articulação FUNAIMEC. Dentre as coisas e eu vou colocar os informes e também algumas questões
que a gente tem discutido, dentro do que foi discutido dentro da Subcomissão de
Educação. Como eu falei, a gente se reuniu na 23ª e nos reuniremos agora na 24ª e
só agora estamos tendo pela questão dos processos que foram na plenária e só
agora a gente está tendo esse tempo para poder falar para vocês o que foi discutido.
O primeiro ponto e que é o ponto mais importante para a gente colocar aqui, foi a
chamada da Segunda Nacional da Educação Escolar indígena. Só para passar e a
maior parte dos parentes deve saber, mas ela é uma pauta do próprio movimento
indígena. A gente realizou a I Conferência em 2009, que foi puxada por vários
temas, mas principalmente pelo novo modelo de gestão, que é são os territórios
etnoeducacionais.
E de lá até aqui a gente tem uns anos desse processo de implantação do modelo de
gestão. E o movimento achou por bem avaliar não só o modelo, mas a educação
escolar indígena em geral. Então, desde o começo do ano foi feita uma agenda
inclusive envolvendo a Secretaria Executiva do Ministério, com movimento
indígena, não formalmente a CVNPI, mas lideranças da CNPI participando dessas
mesas. E uma das solicitações inclusive dentro da própria Subcomissão, foi a
realização da II Conferência. Começou uma articulação dentro do MEC vindo
dessa demanda do movimento indígena e, inclusive na última reunião a própria
Secretária veio dar esse informe solicitado pela Subcomissão de Educação sobre
como estava o procedimento da Conferência.
Eu trouxe aqui e não vai dar para todo mundo, mas pelo menos da bancada, as duas
portarias. Uma que chama a Conferência e a outra uma que convoca a Conferência
e outra que institui a comissão. Eu só peço que fosse passado. Elas já estão
publicadas e a gente pode ter acesso na internet, Diário Oficial. A gente também
tem a preocupação.
A gente também já disponibilizou isso nas redes, nas listas de email, lista de
Educação Escolar Nacional que a gente tem, INDI. Enfim, isso já é público e eu
estou passando para vocês. Só coloquei esse processo e que foi um processo em
diálogo com o movimento indígena, com representantes também, digamos assim,
do movimento institucional, que é a Comissão Nacional de Educação Escolar
Indígena, inclusive da própria Comissão Nacional de Política Indigenista. Se não
me engano a portaria foi publicada em maio, acho que saiu no Diário Oficial dia 26
de maio.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Dia 16.
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: Dia 16. Dia 16 de maio ela convoca a II
Conferência e ela como a gente precisa para dar andamento ao processo, ela está
muito parecida com a convocação da Comissão que foi a última Conferência.
Vocês vão aí que tem representantes da Comissão Nacional de Educação Escolar
Indígena – CNEEI, desculpe, tem representantes da própria CNPI, os órgãos
vinculados a MEC que a gente tem que trabalhar para fazer essa Conferência ser a
mais ampla possível. São os conselhos de secretários estaduais, municipais de
educação, Conselho Nacional de Educação, vocês podem ver a composição aí. A
própria SECADI e a FUNAI também. São 13 e não tem em termos de
procedimentos, nada definido. Foi convocada e, na verdade os órgãos estão
mandando os nomes para essa comissão e, a gente vai ainda regimento interno,
documento orientador, logística de quantas conferências locais. Se vai ser local, se
foi regional. Isso tudo ainda é em aberto e o tempo todo nesse diálogo FUNAI,
CNPI, CNEEI dentro do MEC.
Participante fala sem microfone.
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: Não. Nem, isso não foi definido ainda.
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: O que foi definido só na portaria a etapa nacional
em março de 2016, mas que a gente sabe também que conforme o procedimento, a
gente espera que seja em março de 2016, mas conforme os procedimentos essa
portaria pode ser revogada e criada uma nova portaria instituindo nova data. Pela
memória na última Conferência a gente conseguiu fazer em 1800 escolas. As
conferências foram locais, foram nas escolas. E com todo o procedimento da
educação escolar indígena, envolveu as lideranças, os professores, agentes de
saúde, alunos em geral e foram 1800 nas escolas. A gente conseguiu se não me
engano e não tenho esse número certo para trazer para vocês, mas acho que foram
14 ou 16 regionais.
Participante fala sem microfone.
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: 18 regionais e uma Conferência Nacional que
tinha cerca de 1000 a 1200 pessoas e que foi feita em Brasília. Procedimentos da
última Conferência. E dessa segunda é claro que gente espera usar toda a
experiência desenvolvida na primeira. Contando com o debate que a gente teve
aqui ontem do que deu errado ou que não deu, mas o que eu falei, ainda está
aberto. Essa questão das conferências locais, se vai ser regional, estadual, isso tudo
ainda vai ser definido. E a gente está aqui e qualquer dúvida, qualquer questão que
vocês queriam colocar sobre a Conferência a gente passa.
Outro informe que eu tenho que dar é justamente sobre esse grupo técnico de
estudo sobre instituição de educação superior para povos indígenas. Prestar na
verdade um esclarecimento para vocês porque está tendo uma quantidade enorme
de informações sobre a natureza, sobre os procedimentos desse grupo técnico,
principalmente nas redes sociais. Qual é a função dele, qual o objetivo dele. O que
ele pretende. Então, primeiro esclarecimento de cara ele não vai criar universidade
indígena. Isso tem que deixar muito claro. Não foi um grupo feito para instituir a
partir de seus trabalhos uma instituição de ensino superior indígena. É um grupo
técnico, que é uma atividade que qualquer ministério pode fazer, que é consultar
segundo alguns critérios, um grupo de especialistas que vão produzir um
documento de recomendações. Segunda coisa para deixar clara. Não é um grupo de
representantes nem do governo nem de povos indígenas.
São grupo de pessoas que foram via portaria, fui uma portaria que saiu em janeiro,
que vão se reunir. Esse GT já reuniu na verdade cinco vezes. Ele inclusive as
reuniões ora são fechadas só com o GT ora são abertas com seminários. A gente
teve um seminário em maio só com experiências de universidades temáticas:
Faculdade Zumbi dos Palmares, a escola Nacional Florestan Fernandes,
experiências de universidades que querem criar campus em aldeias indígenas,
como a federal Fronteira Sul, que quer criar um campus entre o povo Kaingang.
Enfim, a gente tem chamado e esse GT no final da sua atividade vai produzir um
documento de recomendações, inclusive eu tenho participado como relator do GT,
a perspectiva do GT é não eliminar possibilidades. Então, não vai ser a
recomendação, vai ser as recomendações do que pode ser uma universidade
indígena, ou institutos dentro das universidades que já existem. Uma universidade
em um si campo ou uma universidade multicampi que tem uma reitoria em algum
lugar do país, mas que funcione em vários locais.
Esse grupo vai criar essas recomendações e, outra perspectiva inclusive já faz parte
estar aqui informando para vocês, é discutir essas recomendações amplamente com
instâncias da sociedade civil e dentro do governo. Esse documento ainda não está
pronto. Então, por enquanto estou trazendo só o informe. Mas se pretende na
próxima reunião da CNPI trazer esse documento para a CNPI avaliar. A próxima
reunião da CNEEI como ponto de pauta da CNEEI se debruçar sobre esse
documento. Assim como a gente pretende fechar uma agenda com a APIB para
que ela tenha acesso e divulgar amplamente esse documento. E ao final deixar
claro isso: não é para criar a universidade. É um grupo para pensar e para criar um
documento de recomendações que vão ser discutidas pelo movimento indígena,
inclusive porque uma vez esse grupo fazendo esse documento a gente sabe que vai
ser, independente das propostas que sejam, para a gente implementar vai precisar
de toda uma negociação, uma articulação. Por isso é que governo, movimento
indígena estejam bem e levem à frente essas proposições e que é uma pauta nossa
do movimento indígena sobre a universidade indígena.
Os outros pontos são pontos mais tranquilos, são informes sobre questões que
foram colocadas nas subcomissões e eu vou trazer na verdade para vocês só os
andamentos que foram feitos. Um deles foi um seminário de política nacional
linguística. Um seminário de linguística, de língua de sinais e línguas indígenas.
Isso foi proposto, foi solicitado dentro da subcomissão e já vinha de um diálogo, de
uma solicitação do movimento indígena, principalmente da educação. A gente já
tinha previsto isso na previsão orçamentária para 2015. A gente já solicitou
previsão para realização do seminário nacional inicial para discussão de línguas
indígenas, línguas de sinais indígenas e que a gente tem uma necessidade de
regulamentar melhor isso dentro das escolas, principalmente alfabetização,
letramento e numeramento em relação ao bilinguismo na educação escolar
indígena. O multilinguismo na educação escolar indígena.
Os outros pontos de pauta que foram solicitados dentro da subcomissão, um a
própria Secretária na última reunião da CNPI já colocou isso, a necessidade de
inclusive uma articulação do próprio movimento indígena pleiteando mais isso
dentro do Ministério, que é a criação de uma Diretoria de Educação Escolar
Indígena. Isso foi colocado devido o fato de estar sob o âmbito do que a gente tem
na SECADI, que é uma Coordenação de Educação Escolar Indígena, só em termos
de territórios a gente tem 23, 24 territórios pactuados, com a perspectiva de se
tornarem 32. Então, o movimento pela educação escolar tem pleiteado o aumento
do número de quadros, de recursos financeiros, logísticos dentro do próprio MEC
para dar conta dessa complexidade, dessa estrutura toda que vai ter que ser
montada para abarcar. Isso eu estou falando só dos territórios, sem com as outras.
Lei 11645 que não são diretamente nas escolas indígenas, educação superior, uma
série de outras demandas que a gente sabe que tem.
Uma articulação do MEC principalmente com os conselhos de secretários.
Secretários estaduais e municipais e isso já tem sido colocado. Dentro da SECADI
muitos conhecem o Kleber Gesteira que é do gabinete e, que tem participado das
reuniões e que tem tentado criar uma agenda desses conselhos para discutir
educação escolar indígena. Tanto o CONSED, Conselho Nacional de Secretários
de Educação quanto a UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação. Os outros pontos de pauta da Subcomissão, na verdade, foram
indicações para Conferência de Política Indigenista. Tem vários aqui, cerca de 12 e
só vou resumir, relatar alguns. Primeiro que é justamente a reafirmação da própria
proposta da Conferência de Consolidação e Defesa dos Direitos que a gente já tem
instituído para as populações indígenas.
Mas o ponto que foi mais discutido que é a perspectiva que a gente sai da
Conferência com o plano integrado sobre a Política Indigenista Nacional. Isso em
termos procedimentais que a Subcomissão, é que a gente já comece a fazer estudos
e também uma agenda para a gente observar o quer tem sido feito hoje de forma
integrada entre diferentes ministérios nas relações intergovernamentais,
envolvendo municípios, estados e a união, para ver se já há aí dentro dessas
atividades alguns modelos, coisas experimentadas que a gente já possa avaliar para
trazer para esse Plano Nacional.
A perspectiva principal da subcomissão foi se preocupar nas indicações e a gente
vai disponibilizar esse documento, mas nas indicações da Subcomissão,
principalmente como a gente integra os diferentes órgãos de governo para não
duplicarmos ação e integrar isso em um plano nacional mesmo de diretrizes para a
política indigenista, envolvendo diferentes ministérios, diferentes governos.
Inclusive um ponto que a gente discutiu, envolvendo diferentes poderes. Nas
regionais, na nacional e a indicação da ampla participação de órgãos de governo,
não só executivo, mas também do legislativo, do judiciário para que a gente tenha
um plano com diretrizes que abarque as complexidades das relações intra e inter
governo para a gente dar conta de uma política indigenista nacional.
Creio que da subcomissão é isso. A gente tinha esses informes. A gente está aqui à
disposição. Qualquer dúvida ou esclarecimentos a gente está à disposição de vocês.
Obrigado.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada Rafael. A
próxima inscrita é a Chiquinha.
Francisca Novantino Pareci - região Amazônica: Em relação a algumas
questões como vocês viram, o que o Rafael colocou aí é uma questão bem sucinta
em relação o que vem ocorrendo e acontecendo na educação escolar indígena.
Primeiramente sobre o GT. Eu faço parte desse GT e, como ele colocou, é um
grupo de trabalho apenas que tem uma perspectiva bastante técnica e política de
elaborar essas diretrizes, essas recomendações. É meramente isso. Então, é bom
ficar bem claro. Ele já esclareceu sobre isso. Lógico, deu polêmicas e uma série de
coisas e não tem cunho de nenhuma representatividade. Esse é uma questão.
Outra questão que eu queria colocar para vocês e que eu acho que vai ser muito
importante nós do movimento indígena, a CNPI de maneira geral, a gente ter se
apropria dessa questão. Porque nós vamos para um caminho dessa discussão da
Conferência Nacional de Política Indigenista e aí nisso entra todas aquelas áreas,
aquelas instâncias e que dialogam e que atuam na questão indígena. Que atendem
as ofertas da questão indígena de uma maneira geral. Então, nesse sentido eu vou
puxar um pouco a questão do lado da educação em relação à própria FUNAI.
Vocês sabem que houve muito debate naquele período sobre a reestruturação da
FUNAI.
Vocês sabem disso meus companheiros, a gente tomou uma posição política, nós
fizemos a nossa parte, fizemos as nossas recomendações, nós fizemos consultas de
base e quase todas elas foram pautadas exatamente de demandas e necessidade das
comunidades indígenas de uma maneira geral. No entanto, a gente viu que a
própria reestruturação não saiu do jeito que nós tínhamos planejado, do jeito que
nós propusemos. Vocês viram todo o equívoco muito grande e que isso tem trazido
muitas consequências em vários povos em várias localidades. E na questão
indígena da educação a coisa foi muito pior. Vocês sabem que nós temos hoje os
sistemas de ensino que incorpora todas as esferas de governo que ofertam e que
atendem a educação escolar indígena, e que nós temos um grande galgas e alguns
problemas, não vou dizer nem alguns, depende muito de estado pra estado, tem
estado que são alguns problemas, tem estado que é problema, tem estado que é
razoável, varia muito de estado pra estado, de região pra região.
E nesse sentido gente, uma das coisas que a gente tinha recomendado como grupo
de trabalho, como uma subcomissão de educação escolar indígena para reestrutura
da FUNAI, é que não deveria extinguir o setor de educação escolar indígena,
porque se você for pegar na Constituição Federal diz qual era a missão da agência
indigenista, e essa missão não é uma missão pro resto da vida, a gente sabe disso,
tinha que ser regulamentada. Isso não aconteceu, não só não aconteceu a
regulamentação como depois com os tempos foram passando houve aquela
portaria, o decreto governamental do Collor na época de 1991, que transfere a
responsabilidade total pro MEC e para os sistemas de ensino. Só que, na
constituição federal dizia claramente de que as Agências Indigenista deveriam
acompanhar, assessorar, etc, etc, etc. Está na Constituição Federal, a gente ajudou
a construir essa constituição federal, está lá, o que aconteceu? Entrou governo, saiu
governo, e acabaram.
Até acontecer o que aconteceu, acabou, fechou a porta. E aí os sistemas ficaram a
deus dará, sem saber o que fazer, jogou pro MEC, o MEC ficou com a
responsabilidade mas até hoje o MEC não tem uma infraestrutura própria pra lidar
com acompanhamento desses sistemas, e tem mais uma, a própria Constituição
Federal e a LDB diz que os sistemas de ensino tem autonomia, ou seja, não pode
ter em gerência do MEC de nada. Quer dizer, olha a contradição e olha a situação.
Então, por exemplo, alguns programas e algumas políticas pontuais que o MEC
deliberou hoje não tem muito efeito, se você não tiver um convênio, se não tiver
qualquer, não vai. Eu tenho feito um trabalho, vocês sabem que eu estou
pesquisando. Meu tema de pesquisa no doutorado é exatamente educação indígena
e educação escolar indígena e todos os seus complementos, os seus seguimentos, e
tudo que envolve desde a aldeia até o MEC.
Então, o que aconteceu durante esse processo todo, a gente vê hoje que
praticamente o MEC está sem os pezinhos e sem as mãozinhas, pra única coisa que
ele tem é aquela coisa do diálogo, da conversa boa, de não sei o que com os
estados e o recurso financeiro que diz pra ele “ou adere ou não adere”. Chega pro
estado e fala assim “olha, eu tenho um programa pra questão indígena, que é assim,
assim, assim e assim, vai aderir ou não vai aderir?”. Se o estado não tem um
centavo, ele adere, se tem não adere. São Paulo não aderiu, acabou. Vê se São
Paulo faz uma ação do governo federal, não faz. Não é verdade? não faz, não faz,
não faz. E quem que está penando e quem é que está pagando o pato por tudo isso
gente, as comunidades indígenas de São Paulo, o sofrimento que está, eu estou
dizendo isso porque isso aí é pesquisa que a gente está fazendo, é experiência que a
gente está vendo, ouvindo as lideranças, e é isso, isso apareceu inclusive na
conferência. Então é assim que está funcionando de lá pra cá gente, e com a
FUNAI que ficou praticamente sem ter ação e educação, foi pro pau aquele item
que está na Constituição Federal, assessoramento, acompanhamento, os processos
educativos quem tem que salvar, guardar com suas ações, era a FUNAI.
Porque ela é a agência de política indigenista. Isso não aconteceu. Por isso que eu e
a Pierlangela batíamos duro pra dizer “nós não concordamos que tenha que acabar
com o setor de educação” e a gente percebeu que alguns indígenas entenderam e
outros não conseguiram entender. Esse processo não é fácil, tem que estudar, tem
que buscar lá nas raízes históricas pra você entender um processo. E agora está aí,
nós vamos ter uma segunda conferencia que o movimento propôs, mas a gente está
muito preocupado porque a própria FUNAI hoje não tem perna pra tocar, sendo
que a primeira conferencia quem tocou muito bem, que se não fosse a parceria do
MEC com a FUNAI, não sairia conferencia. Gente, pelo amor de deus eu falo isso
com muita propriedade, primeiro porque eu estava na comissão executiva, eu
estava na comissão que organizou, eu acompanhei em vários, muitos estados que a
gente pôde ir e a gente viu que se não fosse a FUNAI e as suas instancias locais, eu
chamava de administração, ARs, eu prefiro usar ARs ainda, pra mim essa CRs não
sei não. ARs ponto. É que tocaram. Com todas aquelas conflitos que a gente sabe
politicamente, tinha até administração que estava brigada que não tinha um
servidor lá, tinha problemas sérios. Fechada, estava inclusive os índios invadiram
lá. Aconteceu. A FUNAI foi lá e fez.
Então, eu acho assim que a gente tem que retomar essa discussão do papel da
FUNAI na educação, você está entendendo, porque do jeito que está a tendência
está piorando cada dia que passa. Essa é uma coisa que eu queria falar. Outra coisa
também. No meu entendimento, e a gente discutiu muito isso, a questão do sistema
de ensino que envolve educação, envolve estados e município. Os sistemas de
ensino não estavam preparados pra lidar com a população indígena, nem com os
povos indígenas, vocês sabem disso, não estavam preparados em nenhum
momento. Tanto é que olha quanta coisa eles fazem errado com a gente, quanta
coisa que acontece nas comunidades indígenas, nas escolas os professores
reclamando as comunidades, muitos problemas, não estavam preparados pra
assumir uma política indigenista. Então isso aconteceu. Essa foi a minha tristeza
toda dessa questão da reestrutura da FUNAI.
E agora eu queria perguntar algumas coisas que eu vou deixar aqui como pergunta
pra FUNAI responder, que eu acho que depois vocês vão poder. Eu queria saber
qual vai ser a proposta que a FUNAI vai apresentar para o trabalho articulado com
as SEDUCs. Por exemplo, na próxima semana dia 14 a Secretaria de Estado da
Educação mandou chamar a FUNAI pra conversar porque ela está desesperada,
perdida. Então, ela precisa de uma orientação política indigenista, de Mato Grosso.
Mas se der certo, Mato Grosso vai virar uma precedência pros demais. Então, eu
acho que vai ser positivo, da minha parte vou fazer o possível pra dar certo. A
gente sempre tem que militar pra esse campo, tem que ter esperança. Então enfim,
eu queria saber qual é a proposta que a FUNAI vai apresentar para o trabalho
articulado para a SEDUC de Mato Grosso, mas para as demais SEDUCs para a
educação escolar indígena. O que vai dizer as auditorias e as procuradorias.
Por que eu digo isso? Por que a FUNAI fez três regimentos internos. Vocês se
lembram que quando nós estávamos discutindo a reestrutura da FUNAI, nós
pedimos pro presidente dizendo pra ele que nós queríamos ver o regimento. Ele
mostrou um regimento pra nós. Que eu me lembre. E não apareceu mais com
nenhum outro. Nós ficamos aí e ninguém cobrou. Mas só que eu vou cobrar.
Porque eu estou olhando. Estou levantando defunto. Eu quero saber cadê o
regimento. O regimento atual mudou tudo. Tirou tudo isso da FUNAI. Agora na
conferência eu vou trazer tudo de volta. Até pra limpar a nossa barra como CNPI,
porque nós fomos acusados de um monte de coisa. Vocês sabem que nós fomos
acusados de que fizemos essa reestrutura tudo a toque de caixa, pode se dizer.
Então, o que fala a auditoria agora nessa situação que a FUNAI está? Porque o
regimento interno é muito importante. Porque é ela que dá a regra do que a
instituição tem que fazer. Então a gente quer saber. Eu quero saber onde que está o
regimento atual. É o meu pedido. Essa é uma coisa.
Segunda questão que estou colocando aqui. Como deve ser o monitoramento e
acompanhamento da educação escolar indígena pela FUNAI. Eu gostaria de saber
e gostaria que vocês trouxessem essa resposta, pode ser na próxima. Dialogando
com esse regimento interno da própria FUNAI. E por último, a sexta câmara que
eu quero passar pra vocês como informe. O Ministério Público Federal criou o
fórum da educação escolar indígena dentro da sexta câmara. Já teve várias
reuniões. Das reuniões eu não pude vir. Porque toda vez choca com as minhas
agendas e eu não tenho como falar não lá e depois vir pra cá. Então eu queria
saber, isso daí eu vou mandar depois pra Dra. Débora, como o Ministério Público
enxerga o papel da FUNAI nesse processo. E aí eles criaram esse fórum e eu fiquei
sabendo que o fórum está funcionando plenamente, inclusive com discussões e
decisões muito importantes sobre a questão da educação e ai eu queria saber.
Eu pensei até se a gente pudesse convidar o coordenador que é o DR. Paulo Neiva
pra que ele pudesse fazer uma explanação pra nós. Isso é importante pra nós
indígenas sabermos. Pra que nos possa subsidiar lá na discussão. Eu estou
colocando tudo isso aqui pra nós pessoal, principalmente pra bancada indígena,
meus companheiros de luta e de fé, como se dizer assim, porque são questões que
vão ser tocadas na conferência, e que a gente precisa ter uma resposta de tudo isso
pra que a gente possa dar também uma resposta as nossas comunidades indígenas.
E quero manifestar mais uma vez aqui a minha preocupação com a implementação
da Conferência da Educação. Se bem que essa Conferência Nacional ela é maior
do que a da educação. Se nós decidir aqui e vamos criar um sistema próprio,
acabou. Vamos criar, se vire, vamos ter que ir atrás inclusive do Congresso
Nacional. Então era mais ou menos essas minhas inquietações mas por outro lado
são essas questões que eu gostaria de saber pra mim também poder dar uma
resposta. Era isso. Obrigado.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada Francisca. Eu
acho que antes da Lucia e o Rafael responderem tem mais dois inscritos. Acho que
passa a palavra depois responde em bloco. Lindomar Terena.
Lindomar Terena - APIB: Bom dia. Lindomar da APIB. Eu na verdade queria
trazer aqui uma preocupação, uma ansiedade por parte do nosso povo e uma
preocupação. Com relação ao GT da educação, o grupo que está discutindo. Surgiu
uma grande preocupação lá no Mato Grosso do Sul, das sete etnias que tem no
Mato Grosso do Sul com relação a representação daquele estado nesse GT. Aí eu
pergunto aqui e a Lucia diz que a FUNAI não está ali nesse GT. E o Marcos
Terena o que ele está ali quanto FUNAI ou ele está ali representando quem na
verdade? Porque não representa os anseios do nosso povo. Indicado por quem? É
porque é amigo de fulano. Então essas situações eu queria colocar aqui porque nós
temos do nosso povo pessoas com conhecimento, doutores, mestres, é pessoas que
poderiam estar compondo esse GT e de repente nós estamos tendo, discutindo uma
proposta de futuro pro nosso povo. Alguém dentro do grupo que não tem
conhecimento da nossa realidade. Alguém que não sabe da realidade do nosso
povo no Mato Grosso do Sul e com certeza desconhece também a realidade das
cinco regiões desse país. Porque não convive com nosso povo. É pessoas que está
dentro de gabinete. É pessoa que mora em apartamento.
É por isso que eu queria registrar essa preocupação porque até agora, no Mato
Grosso do Sul, nós não engolimos isso. O critério que foi feito, só pra colocar aqui
pra registrar, quando foi criado esse GT um dos nossos professores do Mato grosso
do sul, através dos meios de comunicação questionou ao senhor Marcos Terena
qual foi o critério pra que ele estivesse naquele grupo e ele teve a capacidade de
dizer “Cala a boca seu bugre invejoso”, isso nós temos salvo lá. Quando ele
colocou isso na internet o Luiz Elói que é o advogado lá, salvou isso. Ou seja,
alguém que está nos representando considera nossos professores um bugre
invejoso. Então alguma coisa está errada. Então eu queria deixar essa pergunta.
Quais foram os critérios, e se como a Lucia disse ele está ali contra a Funai ou ele
está ali contra indígena. Por que quanto ao nosso povo eu sou terena, o Marcos é
Terena mas ele em nenhuma instancia ele está autorizado pelos nosso caciques a
falar em nossos nomes. O que mal e mal ele sabe é organizar os jogos e olha lá,
com as suas panelinha.
E ai deixo esse registro aqui somente porque nós professores lá estamos com essa
intenção de fazer alguma coisa, sei lá, algum ato de repudio porque nós não
podemos ter alguém tratando de um interesse de futuro da nossa gerações futuras
alguém que chega e disse que nós somos um bugre invejoso.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada Lindomar
Terena. Próximo Sabaru.
Marcos Sabaru: Bom, só complementando o que Lindomar Terena, e é Terena e
tem a muito tempo batendo isso, isso foi dito no ATL que aconteceu no Rio Mais
20. Isso saiu em documento o povo Terena, os caciques Terena que lá estavam fez
uma moção, fez uma declaração. Tem em documentos, saiu no Rio Mais 20. O
movimento já disse isso, a APIB também já falou isso, mas a gente sente que essas
pessoas continuam sendo sustentada e a gente acredita que municiada. Continua
com esses absurdos dos jogos que é uma forma de discriminação de povos e é uma
forma também de dizer que tipo de povo é importante. Que povo A, B, e C é e os
demais?. E a gente sabe a diversidade de povos que a gente tem nesse pais, não dá
pra gente começar a dizer que determinados povos são importantes e outros não. E
os jogos tem feito isso, é discriminação, discrimina povos. Sendo que tem povo se
quer que nunca participou. E tem um critério pra participar que é muito, enfim.
Então, se o Terena diz que os caciques Terena colocam isso, ele também não está
lá pela APIB nem pelo movimento indígena.
Então eu peço a FUNAI que vamos rever como é que essas pessoas mesmo, com
tanta crítica, mesmo com documento, mesmo com tanta, né. Como que essa pessoa
consegue furar o bloqueio, consegue sempre estar organizando jogos com dinheiro
de ministério, consegue ir pra ONU, muitas vezes vai pra ONU falar em nome dos
povos indígenas do Brasil. Então assim, tem alguma coisa que não está, eu acho
que esse feed back não tem conseguido dar essa resposta. Se o próprio povo
desconhece, se as organizações desconhece. Porque que alguns ministérios insiste
em estar carregando isso, prolongando esse tipo de coisa.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigado Marcos.
Marcos Sabaru né. Agora Marcos Xucuru.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Eu gostaria apenas de fazer
alguns comentários na fala da professora Chiquinha, e que dialogam com a questão
da 2ª Conferência Nacional da Educação Escolar Indígena. Dizer que há uma
preocupação desta bancada e da CNPI que vem discutindo arduamente essa
situação da educação escolar indígena aqui, nesta comissão, inclusive quando
discutíamos ali a proposta do Estatuto dos Povos Indígenas e que foi amplamente
discutida e uma das propostas colocada ali para o estatuto tratava-se, e que houve
um embate muito grande por parte da bancada indígena contra o MEC, contra o
Ministério da Educação que de forma alguma admitia um sistema próprio, do qual
nós aqui apresentávamos naquele momento para o Estatuto dos Povos Indígenas.
De modo que, isso é uma grande preocupação da nossa parte, dessa fragmentação
da educação escolar indígena. E isso na verdade, os mais prejudicados somos nós
que em alguns lugares fica ao deus dará, como já foi dito aqui, para com os
municípios, para com os estados, e quando se tem lá na ponta nos municípios que é
um prefeito, que é legal, articulado ainda, ainda quando não é, a madeira deita. Da
mesma forma há também por parte do estado e aí eu quero nesse sentido trazer
aqui alguns relatos e nós estamos em Pernambuco fazendo esse enfrentamento
junto ao governo do estado e a secretaria de educação, que vem em uma luta
incansável por mais de 10 anos nessa implementação da educação escolar indígena
em Pernambuco. E que hoje nós estamos com problemas seríssimos que não
dialoga com governo federal.
Com isso a gente sofrendo lá na ponta, nós temos situações das diversas questões
de envolver a rede física, o espaço físico, à contratação e a efetivação desses
professores. Enfim, nós temos professores que ainda hoje é no regime do mini
contrato a questão não avança na questão da efetivação e de resolver de uma vez
por todas essa questão dos professores, categoria professor indígena, é um processo
de discussão longo e que o estado acho que não tem compreendido e isso e há uma
resistência enorme. Nós temos situações que está relacionada a própria estrutura
física que muitas vezes o estado não dialogam como já disse, com o governo
federal e volta recurso os espaços não são construídos e isso é uma situação de
extrema calamidade que isso acontece. Além disso, tem programas do governo
federal como o caminho da escola por exemplo, são transporte, tem uma estrutura
pensada pra atender essa necessidade. O que acontece, muitas vezes os estados não
solicita, não procura isso e com isso os povos indígenas tem sofrido bastante.
E ai quero dizer que estive recentemente conversando com ministro da educação
Paulo Paim tratando dessa situação e nós verificamos que de fato há uma
inoperância por parte do estado, e ai falando especificamente do estado de
Pernambuco e com certeza isso ocorre em outros estados e que não há solicitação e
não há essa preocupação posso dizer assim com a educação escolar indígena. Então
tem outras prioridades e que a prioridade não e a educação escolar indígena então
isso me reforça cada vez mais a creditarmos que nós temos que ter um sistema
próprio de educação escolar indígena. Que seja uma coisa vertical, que a gente
consiga exatamente fazer esse trabalho dialogando diretamente e ai tendo um
sistema próprio e pensado que eu acredito que na primeira Conferência Nacional
de Política indigenista que nos consigamos em quanto movimento. E ai e
importante esse diálogo que das instâncias hoje dos movimentos de professores
indígenas dialogue com as organizações pra que nós tenhamos aí de fato algo
palpável e consigamos fazer uma defesa qualificada e que precisamos fazer esse
enfrentamento.
Espero que nessa Conferência de Educação Escolar Indígena aponte esse
direcionamento, pra que possa assim também reforçarmos nas discussões na
Conferência Nacional de Política Indigenista então acho que a gente precisa na
verdade tirar, falando em quanto movimento, quanto bancada indígena tentarmos
fazer esse link, tentar buscar já partir desta Conferência de Educação Escolar
Indígena no sentido de caminhar nessa perspectiva de apontar pra Primeira
Conferência Nacional de Política Indigenista, pautando exatamente essa proposta .
Então, precisamos acho que aprofundar essas discussões na ponta, sabe Chiquinha,
pra que a gente consiga exatamente compreender e trabalhar em cima de uma
proposta como esta.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente: Obrigada Marquinhos. Bom dia a todos
e todas para quem eu não cumprimentei ainda. Próximo inscrito é o Lourenço.
Lourenço Milhomem - região Amazônica: Bom dia a todas e todos. Bom que
queria assim, falar um pouco na fala de professora Chiquinha, referente ao GT, a
universidade, como própria alguns levantaram. Eu entendi anteontem nas
informações pelo próprio Rafael e ela mesma como foi criado o GT na discussão
pra universidade indígena. Como ele próprio falou que não é para criar é para
construir as diretrizes pra que possam pelo menos esse anseio e a vontade da
população indígena, ter um caminho próprio assim, quando universidade que nós
queremos, não assim nesse sistema do branco não, esse eu já entendi. E questão
técnica buscar as pessoas que realmente conhece realidade nosso, e também ter
conhecimento ter a visão, no futuro para a população indígena pra preparar um
futuro assim de conhecimento do branco. Na representação, isso é um pouco assim,
eu concordo realmente com o Lindomar Terena, que hoje nós conhecemos as
pessoas que representa nós, não por representar, porque as pessoas convive nas
comunidades, as pessoas vê a realidade e vê o movimento também, de uma
discussão de base sente junto a população indígena os problemas, as situações, a
precariedade da educação escolar indígena na base, vamos lá e vê, convive.
São as pessoas que a gente sempre legitima, que hoje conhece bem o sistema de
educação escolar indígena, ao mesmo tempo pra atuarem nas comunidades. Então,
e somente levantaram como propriedade cada uma. É isso que eu queria assim só
pra observando um pouco na fala que, o próprio governo comece mapear e
consultar as organizações indígenas, não assim, por as vezes a pessoa tá ali tem
que dar o nome, não, porque a pessoa acaba aonde que crescem em nome da
população e não vem a atender, não vem a trazer o anseio e a vontade vem só por
informação, traz, diz não eu conheço a realidade daquele povo, mas só informação
porque nunca pisou lá. Então, isso é ruim pra nós do movimento indígena. Já
imaginou, eu estava rindo agora, só pra você ver, eu estava rindo agora, amanhã
nos temos mais ou menos 100, 150 professores indígenas fazendo curso de
intercultural em Goiânia, eu estava até convidando a Rosa pra gente aproveitar e
falar um pouco da situação que nós estamos passando hoje, porque ali são vários
estado e que estão hoje lá.
Final de semana estão tudo ali aproveitar, passar informações. Infelizmente, eu
acho que não vai poder ir e eu estou falando com alguns pelo face o que está
acontecendo. Aproveitar e falar, e se chegarem lá essa situação de discussão, de
quem são os representantes, nós vamos tocar no assunto que nós estamos
discutindo, muitos vão levantar e dizer “não, a pessoa que está lá não é legitimo”,
então pode se levantar esse argumento. Isso eu queria tocar.
A outra, é setor de educação na FUNAI. Eu assim, como acho que falou, quando
foi anunciado numa das reuniões da CNPI pela a presidenta Marta, que é da CNPI,
eu fiquei muito assim acabou FUNAI. Porque aonde que quando o estudante
procurar o apoio lá na localidade, lá na regional, pelo menos o representante dentro
do setor de educação estava orientando, apoiando e facilitando, abrindo as portas
para os estudantes indígenas local. Hoje, estão com quase digamos assim
abandonado, quando a gente procura o setor, não, não tem ninguém pra
acompanhar a educação. Então se perde a continuidade, vontade, dever de crescer
no conhecimento de educação escolar formal. O próprio jovem volta para sua
aldeia porque não tem ninguém pra amparar, não tem ninguém pra orientar, pra
sustentar ali, pra garantir a permanência ali, pra dar continuidade seu
conhecimento. Acabou. Então, foi retirado.
Então isso acho que precisamos como próprio já anteciparam, é hora de agente
começar discutir e voltar, próprio buscar uma forma, um meio e sentar com o
próprio MEC, fortalecer. Porque aonde os técnicos estão próximos acompanhando,
só acompanhando, mas assim se você não cobrar, tal dita condição eu não vou
porque não tem recurso pra acompanhar vocês, no que eu vou apoiar vocês. Acaba
não indo e fica só, porque tem comunidade que ainda precisa de técnico, ainda
precisa de alguém que está orientando. Agora, tem comunidade e povos que já
estão bem adiantado, estão bem avançado em conhecimento, agora tem
comunidade que você chega lá e nem sabe por onde. Então, isso a gente precisa de
uma discussão melhor, fortalecer mais no setor da educação dentro da FUNAI.
Precisamos de gente, precisamos de recurso pra que realmente acompanha mesmo.
Se você ver que começou a ética na educação territorial, as coisa parou. Eu não sei,
é idéia da FUNAI, é idéia do MEC, é idéia de quem? Pra criar isso. Isso não
funcionou pra nós lá. Parou.
Outra coisa que eu acho que é a segunda vez que estou falando. Na escolha, tem
lugares que as pessoas se apropria que é dono do índio acaba e só é você ou você.
As pessoas que mais discute educação, são excluído. Eu vi, quando entrei aqui no
MEC e olhei o nome das pessoas. Gente, eu conheço essas pessoas, nem sequer
convocam uma reunião dentro da sua comunidade dentro do seu povo pra discutir
educação escolar indígena. Não discute, imagina a escola que eu acompanho.
Então, acho que está na hora de que sem informar os movimento tanto nacional,
regional, como local e muitas organizações de base que está atuando, que discute.
Acho que tem que começar informar, pra que possamos acompanhar por perto
também uma discussão hoje.
Outra questão também, que dentro do estado, eu hoje no Maranhão digo assim,
“nesse Maranhão não temos educação apoiado pelo Estado”, lá pra historicamente
que o próprio MEC não sei se está acompanhando, algumas escola indígenas vocês
contam no dedo que estão direcionado. Porque? Porque tem questão política lá
dentro. Questão de transporte escolar está muito, muito forte. Quando a escola que
anda com próprias pernas, porque as comunidade e professora são funcionário, mas
aquela escola que realmente quer andar, que a educação acontece nas aldeias o
Estado não apóia. As vezes o próprio técnico que está junto ali somo excluído.
Então, no Maranhão questão transporte escolar, deixou muitas escolas a desejar. A
gente sabe que hoje, a denuncia que eu fiz parte da comissão de formação de grupo
de trabalho, tem indígena envolvido com fraude grande de nome dos alunos, onde
tem 100 coloca 300, 400 fraudando os nomes dos alunos. Isso tem, está no
Ministério Público.
Quando eu passei pro MEC, na próxima reunião que passou anterior eu fui lá, o
que falou, não o MEC não pode fazer nada, é Estado que faz. Quer dizer, tirou toda
responsabilidade de acompanhar, o de apurar a denúncia que nós fizemos. Então
assim, em cada Estado, com certeza, a educação escola indígena cada vez mais
piores. E isso não é bom é ruim pra gente, porque recurso está indo pelo per capita.
Nós sabemos quantidade de recurso que tem. Eu peguei era 40 milhões. Sabe
quantas o transporte escolar hoje tem? 52 milhões, só de transporte escolar. Alunos
nós temos mais ou menos 30 mil alunos, digamos alunos hoje no Estado do
Maranhão pelo que veio o processo transporte escolar nós população indígena nós
temos hoje 40 mil indígena mas só de alunos são trinta e dois mil e seiscentos e
poucos processos de transporte escolar. Quer dizer, toda população indígena do
Maranhão está estudando.
Então, isso nós denunciamos. É ruim, e o MEC está acompanhando isso, quem
poderia estar apurando isso. Então, quem está sendo pago, penalizado é algumas
comunidade. As construções de escola pararam, acompanhamento dos professores
pararam. Então assim, muitos se não acompanhamento do MEC em cima ou se
desligar disso as coisas não acontece. Então é assim, é uma informação que com
próprios relatos e buscar nessa conferência uma forma melhor pra que nós
possamos ter uma educação escolar. Acontece mesmo dentro da comunidade, se
não tiver um conjunto trabalhando, não acontece. Então eu queria assim, informar
isso aí, e aproveitando dizendo a vocês o que está acontecendo em nosso Estado.
Era isso. Obrigado.
Marcos Sabaru: Na verdade não sou só índio, sou Tingui. Eu queria escutar da
FUNAI, em relação as três conferências. Estamos tratando da conferência de
Política Indigenista pensando em uma coisa maior que possa discutir tudo isso.
Estamos falando de uma conferência de educação que é importante sim, porque
tudo é a base da educação. Não entendo uma conferência de educação, sem que a
FUNAI amplamente participe dos debates e os indígenas. Então, estamos falando
de uma conferência da PNGAT também que é uma política pra gente instalar, a
gente enfim. Então tem três coisas e eu não consigo ver qual uma que é menos
importante que a outra. Mas, eu consigo ver a FUNAI como ela é hoje, na sede, na
ponta, e questão de recursos, de pessoas, e como acompanhar, como contribuir,
como fazer. Então assim, questão de ordem é essa pedir que a FUNAI se explique.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente: Obrigada Sabaru. Pessoal, o seguinte.
Tem mais duas pessoas inscritas o Brasilio e o Titiah. Queria propor aqui da gente
consultar os companheiros para abrirem mão dessas duas falas. A gente fazer uma
fala rápida sobre as perguntas e dúvidas que foram colocadas aqui para FUNAI em
relação ao que a gente começou a discutir, cooperação, a conferência e tudo mais.
E se o Rafael também quiser tratar alguma coisa em relação ao que foi falado a
gente abre para o MEC falar. E a gente finaliza os relatos, tem mais um relato de
subcomissão que é da DIETINI, a gente faria rapidamente, e o João está aqui para
fazer o informe rápido também sobre a PNGAT, enfim, o edital que a gente está
trabalhando com o recurso, informar para vocês como é que está sendo isso, para a
gente poder vencer esta pauta da manhã, porque a tarde a gente tem muito trabalho
sobre a conferencia. Então, estamos de acordo sobre esta proposta, então Lucia se
quiser falar, depois eu abro para o Rafael.
Lucia Alberta - FUNAI: Oi, eu vou começar falando e a presidente acrescenta
está bom? É sobre as falas, da Chiquinha, do Lindomar, do Sabaru e do
Marquinhos. Vamos lá. Então primeiro Chiquinha. A FUNAI, na verdade quando
ela mudou aquela coordenação geral da educação, ela não se fechou para trabalhar
com o tema educação. Nós temos dentro da FUNAI hoje uma coordenação de
educação que fica dentro da diretoria chamada DPDS (de promoção ao
desenvolvimento sustentável). Então a FUNAI continua tendo uma coordenação de
educação, o que mudou foi o trabalho da FUNAI com o tema educação. Então com
relação ao regimento interno que a Chiquinha falou que vocês não tem
conhecimento, nós vamos imprimir o regimento interno da FUNAI e entregar para
cada um de vocês, está bom? Lá tem o atual, atual que é de Dezembro de 2012,
que é o atual, então nós vamos imprimir para vocês. Nós também temos esta
preocupação que a Chiquinha apresentou com relação aos trabalhos que os Estados
e Municípios vem fazendo com a pauta da educação escolar indígena e realmente,
está, eu concordo com o termo da Chiquinha “ao Deus dará”, então cada Estado,
cada Município está trabalhando como bem quer, muitos recebendo recursos, ou
não trabalhando como a própria Chiquinha falou, que o estado de São Paulo, que
hoje não tem nenhuma atuação.
Então, isso é uma preocupação que nós temos sim que conversar juntos com o
MEC, com o movimento indígena porque nós precisamos pensar como resolver
isso e um pouco rápido, porque realmente depois que a FUNAI, mudou essa
atuação teve um pouco este descontrole, vamos dizer assim, nas regiões do
acompanhamento de educação escolar indígena, que não deve ser feito somente
pela FUNAI.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente: Só um parêntese, isto comprova como
as redes de ensino na verdade não estavam fazendo suas atribuições, porque, se a
legislação já transferia as competências para os Estados e Municípios, e a FUNAI
estava suprindo isso, de maneira, vamos dizer assim, a cobrir uma lacuna, deixou
claro que se a gente não fizer está atribuição, não desenvolver estas atividades, as
redes muitas vezes não estão preparadas para desenvolver. Então, quando a gente
realmente buscou assumir que é nosso papel na educação, que é monitorar,
acompanhar, e tratar do fomento sobretudo dos processos de educação, dos
processos educativos não escolares tradicionais e tudo mais, que existe esta lacuna,
principalmente nos Estados e nos Municípios, a gente percebeu isso e tem buscado
esta aproximação constante com o MEC, porque o MEC tem este papel de articular
o sistema das redes de ensino, cobrar, e junto com a gente fazer este
monitoramento, para que, funcione independentemente da FUNAI exclusivamente
trabalhar com aquilo ou não.
Capitão Potiguara - região Nordeste/Leste: Eu queria saber se a FUNAI tinha
como conversar com os Estados, a Secretaria de Educação dos Estados e
Municípios, pra ver se estreitava esta situação.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente: Já estamos fazendo, e acho que estamos
fazendo pontualmente com alguns Estados. Mato Grosso é o primeiro. Agora acho
que a conferencia ela é o espaço ideal para trazer este debate de uma vez, para
compreensão dos Estados entende. Então como os Estados e Municípios vão
participar da conferencia, é o momento da gente chamar a eles a responsabilidade,
movimento, nós da FUNAI e o MEC, juntos indo para cima para cobrar está
responsabilidade.
Lucia Alberta - FUNAI: E só acrescentando um pouco mais, na própria legislação
de educação escolar indígena está bem claro qual é a responsabilidade de cada um
desses entes federados. Então, o MEC, o Ministério da Educação dá essas
diretrizes para os Estados e para os Municípios. Então eles tem autonomia, mas é
uma autonomia que tem que seguir uma diretriz nacional e muitas vezes isso não
está acontecendo. Realmente, nós precisamos juntos fazer este acompanhamento e
monitoramento de como está lá na pontas. E vocês tem este conhecimento muito
claro do que está acontecendo com a educação escolar indígena. Com relação esse
trabalho articulado com as SEDUCs, que a Chiquinha tinha perguntado a
presidente já respondeu. Então, é bem importante este trabalho porque hoje nós
temos equipes da FUNAI nas coordenações regionais com bastante experiência
com educação escolar indígena e fazendo estes trabalhos articulados com os
Estados, vai ser uma forma de somar os nossos trabalhos para melhorar a educação
escolar indígena na regiões.
Então, nós temos que ver qual o papel da FUNAI realmente, que foi a pergunta que
a Chiquinha fez e vocês também ressaltaram, qual o papel da FUNAI hoje. Nesse
termo aditivo nós nos preocupamos com isso, nós colocamos lá esta proposta de
formar a equipe da FUNAI, a equipe do MEC e também nós podemos pensar de
formar as equipes dos Estados e nos Municípios para todo mundo entender qual o
papel de cada um nesse processo de gestão de educação escolar indígena. Eu não
sei se a Guta tem conhecimento, mas eu não lembro se a FUNAI faz parte deste
Fórum de Educação Escolar Indígena, criado pela sexta câmara, eu não tenho
conhecimento disso, eu acho que é bem importante a FUNAI também participar,
com toda a experiência que tem com essa pauta, nós vamos buscar essas
informações.
Pois é, eu anotei aqui o Paulo Leiva. Podemos conversar com ele, para gente ver
como é que está, porque a preocupação que a Chiquinha colocou é que eles querem
fazer um questionamento para sexta câmara, de qual seria para eles o papel da
FUNAI na educação escolar indígena. Então nós temos essa orientação e seria
legal nos conversarmos dentro desse fórum. E nós vamos trazer para vocês na
próxima reunião como a Chiquinha pediu como que está sendo esse trabalho da
FUNAI nas coordenações regionais, no acompanhamento da educação escolar
indígena. Que foi solicitado. A gente pode fazer esse levantamento e trazer para
vocês.
Com relação ao sistema próprio de educação escolar indígena, realmente é uma
pauta que nós precisamos avançar e refletir bem como que seria essa discussão da
construção desse sistema próprio de educação escolar indígena. O MEC já
começou essa conversa, a FUNAI participou também, mas é uma conversa que
está meio parada. Então nós temos que ver como avançar nisso porque a discussão
do sistema próprio ele tem assim uma, é uma discussão muito ampla, que vai desde
o que o Rafael falou, que pode ser a criação dessa diretoria, como que seria a
atuação dos Estados, dos Municípios da própria FUNAI e outros órgãos que
trabalham também com a educação. Nos Estados e Municípios também nós temos
várias experiências com órgãos não governamentais também com educação escolar
indígena. Então é uma discussão que nós precisamos retomar e com certeza a
Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena na segunda, é o espaço assim,
eu acho que adequado, mas isso não quer dizer também como a proposta do
Marquinhos que essa discussão do sistema próprio também seja feito nessa
Conferência da Política Indigenista, que com certeza é o caminho.
Com relação a preocupação de vocês sobre a participação da FUNAI no grupo de
trabalho sobre, que está discutindo a Universidade Intercultural Indígena que o
Rafael explicou que a orientação agora eles discutirem diretrizes para orientar um
pouco o governo, é a FUNAI realmente não faz parte desse grupo de trabalho. Tem
servidores da FUNAI lá dentro mas que não estão representando o órgão,
designado pelo órgão. Isso. Deixa eu ver mais alguma coisa. Então acho que é isso.
Não sei se a Guta que acrescentar mais alguma coisa.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente: Isso. Eu acho que a gente aproveitar
para já propondo um pouco assim ao Rafael usar esse momento da Conferência de
Educação Escolar Indígena para gente realmente trazer os Estado se os Municípios
para esse contexto. Eu acho que isso vai requerer de nós uma capacidade de
articulação também um acompanhamento fino das conferências nas etapas locais,
nas etapas enfim, que vão acontecer lá nos Estados. Acho que também a
conferência começar a construir realmente, de maneira mais concreta que é esse
sistema próprio com as competências e atribuições de cada um dos órgãos e atores
que vão compor esse sistema próprio, por que acho que tem o papel do movimento
também no controle social, tudo isso que vocês trazem para gente aqui de que não
está acontecendo no Estado, recurso que não está sendo empenhado
adequadamente como Lourenço colocou e tudo, é super importante para que nós do
poder público possamos saber, ter essas informações e buscar superar os problemas
que estão acontecendo na ponta.
E a última coisa é, a gente também se lembrar em algum momento tentar fazer a
ligação aí, nisso tudo que a gente está discutindo de forma ampla, com aquele
momento em que a gente teve, Rafael onde a Macaé já veio aqui na CNPI trazer
alguns elementos daquele Programa Nacional de Educação Nacional Indígena
também. Nesse programa que ela apresentou alguns elementos para nós, já nessa
CNPI aqui, envolviam vários aspectos que foram citados aqui, como por exemplo a
questão do transporte, a logística difícil, transporte escolar que alguns lugares
como Lourenço também mencionou, não estão funcionando adequadamente, o
programa ele buscava um pouco da conta de avançar nessas questões. Então não
sei né Rafael como é que está o avanço dessa questão da discussão do programa no
MEC, se vocês deixaram isso para ser um ponto da conferência também, ou se
enfim. Eventualmente você poderia até dar um retorno para nós sobre isso.
Obrigada.
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: Gente, apareceu muita coisa aqui de um informe
passou a um debate das condições de educação. Eu vou tentar responder ao
máximo o que foi colocado e a qualquer momento caso queiram fazer intervenção
de algo que eu não pontuei das perguntas, mas já deixar claro que a gente está
dentro do MEC, dentro da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena
aberto ao diálogo, vocês sabem disso. Qualquer momento que vocês chegam lá a
gente faz todo esforço independente da pauta nossa pra receber as comissões
indígenas e de governo são super bem recepcionadas e qualquer questão que não
possa ser aprofundada aqui, a gente está aberto lá pra, pra gente conversar,
esclarecer.
Primeiro ponto, vou destacar aqui, inclusive foi o primeiro que apareceu na fala do
Lindomar e do Marcos. Deixar muito claro, já coloquei isso na subcomissão,
coloquei logo mais cedo e reforçar. Marcos Terena, Marcelo Ecuana, Chiquinha
Pareci, Ricardo Veiber, Veiber Tapeba, nenhum desses parentes, outros que estão
lá na portaria que criou esse GT em Janeiro, Davi Copenaua, Joenio Apixana, eles
não estão representando seus povos, não estão representando organizações e
entidades indígenas porque não é um grupo de representantes, apesar do nome
estar constando na portaria é porque a portaria fez uma divisão, governo,
universidade, indígenas. Mas um grupo técnico como GT, ele não é um grupo de
representação política nesse sentido. Nem o Marcos, nem o Ecuana, não estão ali
nenhum momento eles abrem a boca pra dizer o povo Terena, o povo Ecuana, o
povo Pareci, o povo Tapeba, isso não existe dentro desse GT.
Não, eles não falam pelos índios. Deixar bem claro Marcos, a natureza é de divisão
desse grupo, uma coisa é você chamar uma CNPI e uma CNE, são comissões
representantes. Um grupo técnico, ele não em momento nenhum, inclusive no
documento que ele não pode citar como se ele estivesse falando por alguma
organização, por algum povo.
Então, só deixar esse ponto claro, porque realmente isso está trazendo um confusão
enorme, das pessoas acharem que um documento final que vai ser produzido por
esse grupo vai ser o documento do povo Terena, vai ser um documento da APIB,
não é isso. Esse é um documento de recomendação interna, pro Ministério da
Educação, que o próprio grupo de trabalho tenha perspectiva de trazer e nenhum
momento das pessoas que estão ali dentro, consideram que vão, que o dialogo
termina ali e o grupo termina com a produção deles. Inclusive o documento é claro
isso, novamente pautar o que eu falei. Primeiro, não é um grupo pra ciar a
Universidade Indígena. Segundo, isso nem consta na portaria, não está inscrito lá
universidade. Um grupo para pensar e realizar estudos sobre Instituições de Ensino
Superior para Povos Indígenas.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente: Não. É que inicialmente constava como
objetivo. E assim, bom, não vamos fazer comentários talvez. Por que senão vai
aumentar o debate. A gente encerrou as inscrições doutora Rosane Kaingang.
Participante fala sem microfone.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente: Não, a gente encerrou, a gente encerrou.
Vamos concluir a fala do Rafael. Por favor.
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: Não, é só é Lucia está no artigo primeiro aqui “o
grupo com a finalidade de realizar estudos sobre a criação de instituição de
educação superior intercultural indígena”, essa instituição gente, pode ser uma
universidade? Pode. Pode ser uma universidade multicampi, pode ser uma das
possibilidades que tem aparecido, institutos dentro de universidades preexistentes.
Então essa idéia, uma universidade indígena, nem há essa perspectiva unilateral. O
que há é um documento de recomendações, sem tirar nenhuma possibilidades das
que existem. Inclusive a perspectiva do grupo é de apoio a todas as outras
iniciativas que existem. A iniciativa do Instituto Federal de Roraima de criar um
campus na Raposa, da Universidade Federal Fronteira Sul de criar um campus
entre o povo Kaingang do Instituto Rio Negro, inclusive institutos que não querem
essa institucionalização via universidade. Enfim, todas essa possibilidades serão
contempladas e estarão dentro dessa recomendação. Então, só para esclarecer, todo
ministério tem essa atribuição de compor, Marcos quer fazer uma pergunta? Bom,
abre a fala.
O ponto aqui eu abro. O ponto aqui é para esclarecer justamente sobre isso.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente: Fala Marcos Sabaru. Vai gente, vamos.
É que não tem como, isso daqui é um debate que.....
Marcos Sabaru: Era um informe. Na verdade o seguinte, vocês vão querer fazer a
gente aceitar uma coisa que não tá na nossa cabeça, no nosso juízo? Não pode
pensar futuro pros povos indígenas, pessoas que os povos indígenas não aceitam. E
isso tem motivo, isso não é à toa, isso não é idéia da cabeça de uma pessoa. Vários
grupos, de todo Brasil, e manifestações, e Assembléias, e acampamentos no Rio
mais 20. Então, determinadas pessoas não servem pra representar. E não servem
pra pensar futuro na educação, na saúde, em qualquer área. Porque nós não
aceitamos, há uma rejeição. Agora, se vocês insistem em fazer, que fique um
trabalho bonitinho pra vocês do MEC. Agora vai, toda, vai é ter resistência por
outros. Porque não aceitamos essa pessoa representando. Os índios disseram, os
movimentos disseram, as organizações disseram. Se vocês insistem em levar pra
dentro do MEC, pra estar pensando no futuro, boa sorte com o futuro com essas
pessoas. Mas, terá muita dificuldade pela frente.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente: Obrigada Marcos. Rosane para fazer
justiça.
Rosane de Matos - ARPINSUL : Bom, bom dia a todos e a todas. Eu nem entro
no mérito da representação. Eu vou entrar no mérito da proximidade dessas
pessoas com nossas bases, com nosso movimento. Por exemplo, eu não questiono a
Chiquinha por que a Chiquinha ela tem um trabalho lá na ponta enquanto
professora. Faz parte do conselho, etc., e tal. Agora, eu esperava uma comissão pra
discutir universidade na ponta e esperava nossos professores. Não somente aqueles
que estão dentro de sala, mas aqueles que estão mestrando em educação, como nós
temos no Sul, fazer parte dessa comissão. Ou seja, o cara está na ponta fazendo um
trabalho sobre educação. Como é que o Marcos Terena pode pensar uma educação
por Kaingang? Se ele não está na ponta, tratando, discutindo educação. Se ele
nunca foi professor dentro de sala de aula. Eu penso esses questionamentos assim,
e a proximidade do movimento. O movimento indígena, o PIB, nunca consegue na
comissão de educação escolar. Quem traz mais a demanda pra CNPI é a
Chiquinha, ou pro movimento. Então, a gente não vê essa proximidade. Pegar
pessoas pra prestar uma universidade que não estão na ponta, fazendo um trabalho
na área de educação como nós temos gente formada. Aí fica difícil pra nós aceitar
isso. É isso.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente: Obrigada Rosane, obrigada.
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: Continuando o debate. Gente, vou repetir esse
ponto. Deixar bem claro. Esse grupo, primeiro. Não cria universidade, ponto. Até
porque um grupo técnico não tem atribuições pra isso. Universidade é passado por
congresso, etc., e tal. O que é um grupo técnico? Todo Ministério tem a sua
disposição, institui um grupo que vai realizar algum tipo de estudo cujo produto
final é um documento de recomendações que o Ministério da os procedimentos que
ele queira à esse documento. A perspectiva dentro do Ministério da Educação é
que esse documento seja amplamente consultado, como eu já coloquei aqui, coma
agenda com a APIB, com a agenda com a CNPI, com a agenda com a CNE, e com
os demais fóruns de debate que a gente possa ter. Inclusive eu estava fazendo aqui
essa fala agora, faz parte dessa perspectiva, trazer pra vocês um relato do que está
acontecendo, como está acontecendo. Esse grupo foi constituído, via portaria em
Janeiro. Então, deixar outro ponto claro.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente: Quanto tempo ainda tem de trabalho do
grupo.
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: O grupo na portaria, não há prazo. A perspectiva,
até por uma questão de conjuntura política, é que o grupo termine um documento
de proposições e recomendações até esse ano, dentro dessa agenda, pra na próxima
reunião da CNE a gente já apresentar. O movimento indígena vai discutir esse
documento, aceita-lo ou não, e o Ministério da Educação ouvir das instancias da
Sociedade Civil e dar os procedimentos pra esse documento. Agora, isso tem que
ser deixado muito claro. É um documento de recomendação. O que vai ser feito
com esse documento depende inclusive desse diálogo com as organizações da
Sociedade Civil que aí começam a negociação. Se o movimento quiser dentro do
seu diálogo com o governo uma universidade propriamente dito que quer dizer,
recursos financeiros, criação de uma estrutura física dentro de um campus ou
milticampus, concurso pra professor universitário, isso tudo passa por negociação
inclusive com congresso, com executivo então ainda a gente está falando de um
começo de diálogo, de conversas sobre a questão de instituição de ensino superior,
deixando claro que essa instituição inclusive está aberto. O nome é muito longo.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente: Esse grupo está portariado em nome das
pessoas?
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: Com o nome das pessoas.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente: Então porque, eu queria assim, não sei
se de repente você levar para internalizar isso lá no MEC, fazer uma discussão de
eventualmente como o grupo vai trabalhar até o fim do ano. Quem sabe a gente
não pensar a possibilidade de pelo menos incorporar algumas pessoas nesse grupo.
Rafael Xucuru-Kariri – MEC: Claro.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente: Mas aí a gente muda, porque portaria
pode mudar.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente: Por que assim, nós também estamos
fora do grupo, a gente se formos convidados a gente quer participar, entendeu.
Então assim, não sei, de repente o Rafael analisar isso, a gente tira como proposta
aqui uma possibilidade de revisão, análise.
Rafael Xucuru-Kariri – MEC: Deixar bem claro que não tem por parte do
Ministério da Educação esse tipo de imposição que eu acho que está se formando
em uma espécie de pensamento aqui. De que o Ministério está impondo. Inclusive
dentro do próprio grupo de trabalho se as pessoas lerem quem são as pessoas que
compõem vão observar que são pessoas que estão na luta pelo movimento político,
inclusive de educação. A gente está falando de nomes como Antônio Carlos Souza
Lima, nosso parente Gersen Baniwa, a nossa parente Chiquinha Pareci, nomes
qualificados pra esse tipo de discussão. Lembrando novamente, grupo de trabalho
técnico, não grupo de representantes dos povos indígenas pra propor uma
universidade indígena. Quero reforçar esse ponto mais uma vez pra deixar bem
claro pra vocês. O grupo pode a qualquer momento realizar convites pra outras
pessoas participarem. Eu só peço assim, eu acho que a gente podia puxar essa
pauta depois do almoço, porque a gente já está falando meia hora sobre esse
assunto e só estão surgindo perguntas e tem um monte de coisa que foi colocada
aqui também. Queria só consultar os parentes sobre isso.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente: Vamos organizar então. Podemos falar
dessa história do grupo na hora do almoço. Então a gente conversa e se acerta aqui
com o com o MEC via Rafael. Dilson era sobre isso? Ou é sobre outro assunto?
Dilson Ingaricó - região Amazonica: É só pra ver se eu compreendi. Esse grupo
de trabalho técnico tem papel fundamental, vamos trocar esse nome, eu vou
colocar a palavra diagnosticar. É o grupo técnico que vai diagnosticar a estrutura
de ensino superior existente no país, vão fazer o relato, vão levantar quais são os
cursos que o país oferece, e aí, em cima desse diagnostico vão propor diretrizes,
dando possibilidade para que o movimento indígena avalie conforme esses cursos
oferecidos no país. E o movimento indígena começa a discutir qual é viável pra
formação superior indígena, mais ou menos isso. E pelo que eu entendi. Eu quero
informar isso com a minha linguagem pra ficar fácil para o povo na base entender
o que está acontecendo. Por que de repente a gente leva uma informação sem
compreensão melhor e acaba criando conflito de discussão na base. Então, por isso
que eu queria entender essa questão. Entendi então nesse caminho. Esse grupo
trabalha para elaborar tecnicamente os cursos existentes no país e no final será
encaminhado inclusive aqui mesmo na CNPI ou no movimento indígena o
resultado desse trabalho pra em cima disso definir qual seria o curso viável para a
questão indígena.
A segunda coisa, professora Pareci. A relação sistema de educação escolar
indígena especifica. Essa luta não parou. O Estado de Roraima é um dos Estados
que luta muito por esse processo. Criar esse sistema. O que nos abafou, abafa o
movimento e as reinvindicações, inclusive uma palestra da representação do MEC
em Roraima foi mais ou menos assim “não tem como criar um sistema próprio de
educação escolar indígena por que é de responsabilidade do Município, do Estado
porque nem todo recurso que vem do Federal é que dá assistência para a questão
indígena, por que existem” aí ele colocou um copo pra representar aqui “nós somos
do país federados, entes federados, aqui é Brasil, um copo maior” aí colocou
dentro de um copo menor representando um Estado e depois o copo pequenininho
pra representar o Município e esse copo maior recebe o recurso de todo Brasil que
é redistribuído para Estado e para Município e aí um dos Municípios disseram,
“olha, se for pra tirar a gente se livra da questão indígena” pra que um Município
que é anti-indígena vai dizer “a gente se livra da questão indígena” e o outro
Município pensou “a população indígena pertence ao Município do qual eu
trabalho, a partir do momento que eu isolo a questão indígena, significa que eu
também vou reduzir a quantidade de valor”.
Então tem várias maneiras, várias formas da gente avançar e dialogar com os
Municípios e os Estados. Agora, não tem como a gente criar imediatamente, hoje,
porque nós idealizamos sem pensar na questão de materialização que é o principal.
A ação de fazer, construir, e executar. A gente precisa ter um bom entendimento
com os Estados, com o Município, inclusive com nosso país e aí qual será a
participação o Município, do Estado e do próprio Governo Federal, dentro dos
sistemas de educação escolar indígena. Pra gente não, talvez a gente se precipita
pra criar uma política, um sistema próprio e depois não ter orçamento específico
quando a gente chegar lá. Então a questão orçamentária a gente tem que pensar
junto. Como é que vai se dar esse processo todo. Essa é a minha preocupação, mas
que não está paralisado. Nós estamos discutindo, estamos amadurecendo, estamos
estudando e parabéns a doutora Pareci que tem mais outros também. E que esse
levantamento só pesquisa, ajuda a identificar, diagnosticar.
Diagnóstico é muito importante pra gente tomar uma decisão concreta mediante
conclusões das informações. Então quero dizer pra todos nós aqui, pra bancada
indígena que nos ajude pensar também. Criar sistema próprio de educação escolar
indígena não significa trair o país, pelo contrário, melhora o sistema. Nós estamos
no direito, cada um de nós temos direito de mudar o sistema. O sistema não pode
ficar parado sempre nesse nível. Nós somos pessoas, pensadores e estamos em
busca de um país melhor quem sabe nós vamos, ao invés de receber um certificado
reconhecendo que o país está bem, nós vamos receber pelo troféu de ouro,
respeitando essa criatividade, construção conjunta. É isso que a gente está em
discussão, é isso que a gente está em busca. Obrigado.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente: Obrigada Dilson. Paulino, é para
encaminhar para gente tentar superar aqui.
Paulino Montejo - APIB - Assessor da Bancada Indígena: Obrigado. Eu queria
dar a minha contribuição, porque a gente esteve mais ou menos a par desse
processo. Eu queria dar até um conselho pra todo mundo. Primeira coisa. Rafael,
eu fico meio preocupado porque você é parente nosso e está servindo. É
complicado, de repente fica parece que uma coisa entre índio que está dentro do
governo e índio que está no movimento. Pra gente evitar isso entre nós meu
conselho é que é bom que as parentes manifestem sua insatisfação e é bom que o
Rafinha não fique na defensiva porque a questão é muito mais complexa Rafael.
Só pra te dizer que nós fomos procurar pra indicar nomes para esse grupo.
Lamentavelmente quando enviamos os nomes e que teve liderança interessada a
participar a resposta que me deram 2 dias depois é “que pena seu Paulino, a
portaria já foi publicada”.
Ou seja, a APIB não teve chance de entrar porque os nomes da lista já estavam
fechados, e já tinha sido portariado os nomes. Então, eu cito isso porque até hoje
que o que a gente acompanha em termos de políticas públicas há algum erro
metodológico e em alguns casos muito errado politicamente feito de forma errado
por parte do governo. Não é só nesse caso, é muitos outros casos já houve essa
política de indicar pessoas a dedo. Mas não é nenhuma coisa ingênua por parte do
governo, em muitos momentos o governo age assim exatamente para fechar o
caminho ao acesso da intervenção, da incidência do movimento indígena nos
processos. Isso eu digo muito claro. A experiência mais concreta em relação ao
dito processo de regulamentação da 169. Quando o movimento indígena começou
inserir, tomar uma posição depois da portaria 303 em 18 de Junho de 2012 de
repente começou a aparecer uma armação de trazer parentes a dedo para intervir no
GT interministerial, embora o movimento não fosse parte orgânica e portariado,
mas o movimento tinha uma incidência e aí começaram a trazer parentes que
diziam ser assim “nós somos contra o que a APIB defende”. Então, sempre tem
esse processo. É muitos outros casos.
Tem essa indicação a dedo que complica. Isso não tira o mérito de alguns parentes
que de fato como a Chiquinha tem, envolvimento no processo. Mas tem outros
casos. O caso mesmo, por exemplo, para indicação de indígena para o Conselho
Nacional de Educação, a indicação do Gersen seis anos atrás, foi indicação do
movimento indígena. Foi pedido para o movimento indígena e de comum consenso
em discutir entre a APOINME, COIAB, esses momentos a indicação do Gersen.
Quando terminou o mandato do Gersen, de repente apareceu outra pessoa já, sem
consultar o movimento. Simplesmente indicado por nosso parente. Só agora, nessa
última, dois meses atrás, que se o movimento interviu de novo para referendar o
nome da Rita, você entendeu. Quando interessa, o movimento é chamado. Quando
não, o movimento não chama.
E acho que, pra terminar houve esse ponto especifico evidentemente houve um
erro metodológico porque a gente tem que sê claro, muitos parentes, não só os que
estão na alta academia podem opinar sobre educação, tem muito parente que tem
trajetória, tem opinião tem experiência no campo educação, inclusive acho que
estão nos campos lá no alto Rio Negro, ótimo lugar, dirigentes como o do seu Max
por exemplo da COIAB, enfim, mas parece que, acho que é bom deixar isso do
jeito que está, o erro poderia ser corrigido se, depois que tem esse produto se faça
um processo inverso, de submeter isso para debaixo para cima ser debatido, até eu
lamento porque podia se constituir esse grupo com o referendo da CNPI, uma vez
que tenha uma instancia de interlocução com os povos indígenas, mas isso é
retrato, Rafael como você não acompanhou a CNPI desde a origem, é que nós
sempre tivemos o problema do MEC caminhar sempre por fora da CNPI, isso não
é nenhum segredo sobre as atas.
O MEC sempre tentou caminhar por fora da CNPI, só do ano passado para cá
começou se aproximar de novo, está mais junto da gente não é Chiquinha? Porque
se passou por problemas como Comissão Nacional Indígena, e tanto problema que
houve por conta disso, então eu acho que no momento agora parece, evitar essa
troca de farpas entre nós, porque não resolve, não leva a nada, já está feito o
negócio, foi mal feito, mas vamos ver se daqui pra frente se corrige, temos que
baixar essa discussão depois, uma vez que exista esse produto, porque é sim
preocupante quando se tenta atribuir só a duas, três, quatro pessoas achar que, sem
tirar o mérito, não só como indígena como indigenista que estão lá dentro, mas
acho que houve esse erro político e metodológico, na construção e na condução do
processo, só queria dizer isso para encerrar essa questão e tocar nossa agenda.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente: Ok, então eu proponho que a gente acate
aqui essa superação do ponto do GT, agora são 11:45h , Rafael se terminar ali a tua
fala em 5 minutinhos, a gente encerra o ponto de educação, só para gente repactuar
porque o tempo passou e nós temos uma pauta grande hoje, então assim,
encerraremos o ponto da educação, eu vou propor a gente duas subcomissões ainda
para tratar que são o etno desenvolvimento e a de empreendimentos. Então eu vou
propor o seguinte, encerrando educação a gente passa para o informe da PNGAT,
paramos para o almoço, ai entramos na pauta da Conferência e deixamos os relatos
das subcomissões para o final da reunião junto com a aprovação da ata, acordo?
Então por favor Rafael.
Rafael Xucuru-Kariri – MEC: Deixa eu só então terminar este assunto, pegar um
ponto. Aproveitar já tocar num ponto que acho bom, Paulino obrigado pelos
conselhos, mas, também deixar claro é isso gente, eu não estou assim, na defensiva
eu gosto mesmo é de debater, de esclarecer os pontos, e tem uma questão, eu me
apresento aqui na brincadeira, mas eu me apresento como Rafael Xucuru-Kariri
MEC, então eu consegui com muito esforço no meu crachá colocar Rafael XucuruKariri, mas vocês também não podem esquecer que logo abaixo tá escrito, Analista
Técnico de Política Sociais do Ministério da Educação. Acho que esse papel de
vocês me cobrar, pontuar, nenhum momento eu quero que isso aqui se torne uma
relação somente entre parentes, tem que ser também uma relação entre governo e
parentes. É o papel meu esclarecer o que dentro das minhas atribuições pode ser
esclarecido e o papel de vocês de estar me cobrando para que eu justamente siga
com essa minha função. Então, só deixar claro em relação ao GT, não é o primeiro
fórum de debate que tem questionamento e solicitações de esclarecimento, dentro
da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena.
Isso já foi feito, já foi pontuado, boa parte, acho que todas as críticas,
recomendações e solicitações que apareceram aqui, apareceram no âmbito dessa
comissão, a gente fez a reunião com a secretaria, a secretaria explicou todo o
processo que foi, para a conjuntura política, como foi feito para a gente compor,
desculpa, como foi feito para a gente compor essa portaria, como foi feita a
composição e quais são os andamentos dos trabalhos, isso foi acatado, foi
reconhecido inclusive o questionamento que o Paulino colocou, que deveria ter
sido feito um debate mais amplo. Isso foi reconhecido dentro do Ministério e não à
toa inclusive dentro do próprio GT saímos com a perspectiva de que qualquer
proposição, qualquer solicitação, recomendação de um documento desse grupo de
trabalho, vai ser amplamente divulgado, amplamente debatido, e o Ministério da
Educação vai estar o tempo todo atento pra esses fóruns de discussão que vão
recomendar, que vão questionar, que vão solicitar, dentre eles quais são as agendas
que a gente já fez.
O que não elimina a agenda com outros, chamar a APIB pra conversar, pra estar
apresentado isso, meu informe agora na CNPI, mas na próxima reunião da CNPI já
apresentar esse documento com recomendações, quero frisar essa palavra,
recomendação, a própria portaria fala, um grupo de trabalho para realizar estudos
sobre a criação, não é nem para criação, é para realizar estudos. É muito perfeita a
fala do Dilson, o que esse grupo está fazendo, qual é a demanda de ensino superior,
vamos tentar mapear quantos índios estão hoje, indígenas estão hoje no ensino
médio e poderão ter uma demanda, qual a quantidade que a gente precisa
relacionar de número e professores para cursos específicos, qual a natureza do
curso, enfim, toda uma discussão sobre possibilidades que podem ser
recomendadas ao Ministério da Educação pra esse debate.
Uma vez feito o documento, esse documento vai ser divulgado, não é um
documento do tipo definitivo, que dali tem que ser uma proposição a ser acatada, e
porque inclusive isso vai passar pelo respaldo e discussão do Movimento Indígena,
então deixar esse ponto bem claro. O outro fórum de discussão vai ser com a
própria Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, que já vem debatendo
esse ponto, que já se colocou de forma inclusive crítica como o Paulino colocou
em relação a composição, mas completamente a favor dos trabalhos desse grupo
técnico, quando digo a favor, é justamente de realizar estudos, realizar
recomendações, para que o movimento inclusive possa partir desse trabalho, ter
mais um embasamento pra pensar essa questão do ensino superior indígena.
Então como eu coloquei a APIB, CNPI, CNEEI, Comissão Nacional de Educação
Escolar Indígena, o que não elimina a gente ter outras possibilidades dentro é claro
possibilidades da conjuntura que a gente está, final de ano, final de mandato,
período eleitoral pra gente também propor outras agendas, isto está super aberto de
discussão em relação a esse ponto. A outra questão dos meus 15 minutos que eu
tenho, eu tenho só de anotação eu fiz uma página inteira, mas a outra questão foi a
que o Lourenço colocou, quer ver eu vou passar apesar dele ter sido um dos
últimos a falar, mas me preocupou um pouco Lourenço, é assim, a perspectiva do
Ministério da Educação em especial eu digo, conhecimento mesmo estando a
pouco tempo, conhecimento que eu tenho visto lá da Coordenação de Educação
Escolar Indígena, é um cuidado enorme com transparência de recurso público e de
observância com o que está sendo executado ou não, dentro das nossa limitações.
A gente já pautou isso, uma equipe pequena para dar conta dessas demandas, então
assim, qualquer questionamento que você tenha em relação a um programa, a gente
coloca lá na nossa demanda e a gente faz o possível para mapear isso dentro do
sistema. Inclusive hoje o Ministério da Educação já tem no próprio site ferramentas
que são úteis para as Organizações da Sociedade Civil, principalmente movimento
indígena pra estar fazendo esse tipo de controle social, você tem lá os programas,
você tem uma aba lá no site do MEC que chama: Ações do Ministério da Educação
no seu município, quando você abre ali, vai estar os programas: Mais educação,
Dinheiro direto na escola, PNBE Indígena, PNBE temático, e tem lá dizendo quais
são os procedimentos que estão, há, o dinheiro foi descentralizado pelo FNDE, o
município ainda não prestou conta, o dinheiro ainda não foi depositado,
descentralizado, executado por causa disso.
Tudo isso está lá muito claro, as pessoas podem a qualquer momento consultar e
saber em que etapa em temos da execução orçamentária está ali, e o outro é
consulta direta que vocês fazem pra gente. Acho que na última reunião do CNPI,
tive essa experiência com o Capitão. O Capitão solicitou as demandas de
construção do município dele, a gente fez uma correria e conseguimos já trazer pra
ela ponto por ponto, escola por escola o que estava acontecendo, quanto dinheiro
foi descentralizado, qual etapa foi executada, qual não foi. Enfim deixar bem claro
isso pra você Lourenço, hora que você quiser daqui a já senta, mapeia a demanda
que você precisa, a gente vai nos diferentes sistemas que o MEC tem que estão
todas aglutinadas no site que chama se MEC, que você pode observar, inclusive
um sistema indígena, SIS Indígena, que a gente pode observar quais os programas,
alguns programas que estão na Educação Escolar Indígena e ver como que está a
execução disso pra gente exercer esse, tanto do governo exercer esse papel de
transparência quanto do movimento de realizar esse papel de controle social.
Vou roubar água da Saúde aqui, que eu estou com a garganta seca. E, deixar isso
não só pro Lourenço, mas pra todos os parentes, porque apareceram as demandas
aqui, questão da construção de escolas do estado do Pernambuco, no Maranhão, a
questão dos programas para transporte escolar, a gente pode sentar aqui eu faço
essas anotações. Eu já fiz isso como o Valcélio , acho que eu já fiz, peguei lá as
solicitações sobre construções que ele me solicitou e a gente está aberto pra isso, a
gente faz uma listinha, chego lá no Ministério a gente coloca a demanda. Pega o email de vocês, semana que vem a gente posiciona em questão de construção de
escola, tá nessa etapa, execução do orçamento, nisso.
A outra questão que tem a ver com isso, desculpe, isso aqui é uma questão mais de
fundo e acho que a gente tem que aprofundá-la, tanto na Conferência Nacional de
Política Indigenista tanto na Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena,
é essa relação intergovernamental, principalmente entre os entes federativos, como
é que ela se dando em Educação Escolar Indígena. Me preocupa também porque,
vou ser muito sincero com vocês gente, eu tenho não só como movimento como
Paulinho deixou bem claro, antes de estar no governo me preocupado com isso.
Temos política de movimento, temos acadêmicos de estudos mesmo, sobre
sistemas federativos, relações intergovernamentais, política de educação escolar
indígena, e eu sinceramente não há respostas fáceis, que as vezes também a gente
pensa: sistema próprio vai resolver todos os nossos problemas?
Vamos federalizar as escolas, nós precisamos dentro dessas conferencias, ai vem
tanto as lideranças mais tradicionais, as pessoas das comunidades que sofrem isso
na pele, quanto os quadros qualificados do próprio movimento que já discutem
isso, professores, gestores, nós precisamos realmente realizar uma avaliação do que
é feito, do que não é feito, para inclusive embasar essas propostas que podem sair
dessa Conferência. Porque tem problemas com os estados e municípios tem, mas
também há também vantagens, alguns estados e municípios que funcionam e
entender o que acontece no estado que consegue colocar dinheiro na licenciatura,
publicar material didático, fazer ensino médio e construir escolas e outros entes
que isso não acontece. Essa resposta inclusive pode ser muito útil pra se a gente for
pensar, ou a federalização da escolas ou um sistema próprio das escolas, isso eu
acho que gente ainda tem que consolidar e as conferencia vão ser o espaço muito
adequado pra fazer isso.
Para gente ter de fato uma avaliação diagnostico, avaliação de desempenho do
sistema, porque quando a gente fala, é muito interessante, a gente vai, o sistema
próprio, ponto, a gente não consegue ainda detalhar isso, vai vir de onde esse
dinheiro, quem vai executar, vai ser um subsistema, o MEC coordena ou ele só
descentraliza a execução e a decisão política fica com ele ou continua como tá. Ele
descentraliza a decisão política que o estado e município podem decidir sobre isso?
São perguntas que eu estou colocando de uma forma muito sincera, e são perguntas
difíceis pra gente responder. Inclusive talvez numa mudança a gente pode estar
prejudicando os locais que estão dando certo, mas pode também melhorar os locais
que não estão dando. Então acho que isso, as conferencias, vocês passam adequado
pra gente pensar. É uma construção mesmo de engenharia institucional que a gente
precisa colocar.
Como é que vão ser as relações entre municípios e estados, território
etnoeducacional. A gente já tem desde 2009 o decreto, qual a avaliação que a gente
tem desse território, o que está dando certo o que não está dando, como está sendo
feito, como está sendo desfeito. Isso tudo eu estou colocando de uma forma bem
tranquila pra vocês, que é de fato que a gente tem que pensar pra quando construir
uma proposta. É claro que essas tecnicidades, governos, quadros qualificados do
movimento e da sociedade tem que estar pensando, tem que estar construindo, mas
o movimento também de base tem que estar o tempo todo colocando suas
demandas. E eu acho super legitimo, tudo tem sido colocado aqui em termos da
relação MEC versus FUNAI, MEC versus com os Estados e Municípios, mas a
idéia é que a gente aprofunde essa discussão pra gente pensar mesmo em desenhos.
Como é que a gente desenha essa política pra ela responder aos nossos anseios? A
minha parte sempre foi, antes mesmo de estar em governo, não pautar por um certo
radicalismo e termos dos desenhos, eu sou muito com o pé no chão. Acho que a
gente tem que pensar muito nisso, é uma estrutura gigantesca de estado que a gente
tem, mesmo que a gente crie um sistema próprio a gente ainda está dentro dessa
estrutura. Então a gente tem que pensar nisso. Qual a capacidade dos ministérios e
dos governos pra darem conta de uma responsabilidade? Eu acho que isso não tem
que ser único, em algum momento isso tem que ser compartilhado tanto no âmbito
federal FUNAI com Ministério da Educação quanto também nos estados e
municípios.
É muito difícil a gente pensar num sistema que não envolva minimamente
SEDUCs, secretarias estaduais, porque, é inclusive essas questões certificação,
construção de escolas, isso a gente tem que pensar, colocar tudo isso no âmbito da
união, são perguntas assim muito fortes que a gente tem que construir. Eu creio
que já acabou meu tempo, tem mais tempo não né? Enfim, tem outra várias
questões que foram colocadas aqui. A gente só deixar isso muito claro: quem vem
da rodoviária, do lado esquerdo terceiro ministério, ministério da educação,
segundo andar, sala 214, coordenação de educação escolar indígena, está lá aberto,
inclusive a gente carente, a gente acha que vocês vão pouco lá, isso é uma opinião
minha, gostaria de vê-los mais lá.
Participante fala sem microfone.
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: Isso daí já é outra questão pra pensar esse tema ai,
como é que a gente, qual é o espaço de controle do movimento indígena sobre uma
instituição que ficaria somente aqui em Brasília, enfim, a gente está lá aberto a
qualquer momento para o diálogo, para a gente estar atendendo as demandas, essa
é a postura dentro da coordenação de educação escolar indígena, dialogo,
construção em conjunto, pé no chão, sinceridade com o movimento indígena,
daquilo que a gente faz, daquilo que a gente tem possibilidade de fazer e daquilo
que a gente não está dando conta de fazer, é isso que eu queria deixar, e obrigado.
Maria Augusta B. Assirati: Obrigada Rafael.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Bom, encerrando essa
discussão eu só quero fazer um comentário, vamos lembrar nossa memória, a
Coordenação de Educação Escolar Indígena foi criada muitos anos atrás, estou até,
não consigo me lembra o tempo que foi, mas há quatro anos atrás.
Participante fala sem microfone.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: É tão velho que é então,
quatro anos atrás a própria Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena
propôs vários GTs para o MEC, eu não sei se o Rafael vai ter a condição de poder
apresentar, se for possível né, as atas dessas reuniões e nessas solicitações da
Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. Foi proposto várias comissões
para serem criadas para trabalhar tecnicamente e politicamente discussões sobre
determinadas temáticas que não tinham respostas, uma delas foi a universidade e o
ensino médio integrado, ensino médio integrado não, ensino médio regular da
educação básica. Eu digo isso com muita propriedade gente, porque há dois anos
atrás, dois anos não, uns quatro anos atrás ainda era o Kleber Gesteira o
coordenador, a própria gestão solicitou um levantamento sobre o ensino médio no
país inteiro. E foi feito esse trabalho, um grupo de trabalho foi criado, inclusive a
contratação de alguns consultores, e esse trabalho foi feito pelo MEC na mesma
condição que foi feita essa criação desse grupo de trabalho. Dessa consultoria
contratada, foi solicitado também esse GT só que o MEC demorou tanto para criar
esse GT, que quando cria ai dá toda essa polemica, agora, era isso que eu queria
colocar para vocês só em termos de esclarecimento.
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: Só para deixar claro essas questões, Sabaru,
Lindomar e outros que trouxeram essas questões, mas uma vez estou com a página
inteira aqui anotada e vou levar pra lá, e só para deixar claro, não é o primeiro
momento, isso já está dentro do ministério, esse questionamento já está bem
consolidado, não é à toa que foi feito todo um rearranjo de participação ampla,
completa do movimento indígena dentro desse grupo de trabalho esse grupo de
trabalho, inclusive a agenda dele agora, ela é feita com base nas agendas de
reuniões institucionais do movimento indígena, a agenda dele agora é feita com
base na agenda do CNPI, com base na agenda da Comissão Nacional de Educação
Escolar Indígena, eles sempre vão se reunir, três a quatro dias antes dessas
comissões, pra poder apresentar pra essas comissões como é que estão os
andamentos dos trabalhos, justamente vindo dessa mobilização em relação de
como é que esta os procedimento, só deixar claro que também vou levar mais uma
vez o que foi discutido aqui pra internamente a discussão desse GT.
Maria Augusta B. Assirati: Obrigada, também só queria deixar claro que nós não
temos representante do grupo, então, eventualmente se alguém que está
participando falar em nome da FUNAI, gostaria de deixar registrado que não
representa a instituição e não foi designado pela instituição. Bom, obrigada, vamos
encerrar esse ponto e vamos falar de PNGAT.
Larissa - Ministério do Meio Ambiente: Guta, logo após o da PNGAT a gente
saia para almoçar, tenha só uma hora de almoço e a gente entre na conferência, a
questão dos GTs eu sugiro para deixar para o final, eu por exemplo tenho uma
reunião 17:30h lá no ministério, então eu gostaria de participar do debate da
conferencia.
Maria Augusta B. Assirati: Eu pedi para o João da nossa coordenação geral de
gestão ambiental vir, Larissa também participa dos nossos trabalhos do comitê
gesto da PNGAT, então rapidamente falando que as reuniões do comitê gestor elas
estão.
Então, as reuniões do comitê gestor estão acontecendo, estão caminhando bem,
muitas discussões super importantes, acho que é importante reforçar o espaço do
comitê gestor. Para CNPI um espaço que vem sendo bastante importante
propositivo e que tem trabalhado muito, a gente precisava avançar em alguns
arranjos dentro da FUNAI para dar mais agilidade à implantação da política. E
depois de bastante debate, avaliação jurídica, a gente finalmente conseguiu montar.
Está pronto para eu assinar, não consegui assinar ainda porque enfim estou aqui,
que é a criação da nossa unidade gestora que vai tratar exclusivamente da
implantação da Política Nacional Territorial e Ambiental. Então, vai ser um núcleo
dentro da FUNAI qual vai tratar exclusivamente desses recursos, recursos externos
que venham para implantação da política, recursos orçamentários que
eventualmente a gente precise trabalhar de maneira separada com prestação de
contas muito focada na política e com profissionais servidores exclusivos para
tratar isso.
Porque a gente realmente priorizado a implantação dessa política. Então, acho essa
mudança que a gente também fez internamente foi uma conquista para instituição e
no caminho da implantação da política, considero ela uma vitória que a gente tem
que comemorar. Foi difícil, quase um ano tratando das questões mais burocráticas,
conseguimos um servidor para isso, e, está pronta. A gente vai passar para esse
novo momento, a segunda coisa muita rápida que eu queria falar antes de passar
para o João, é que a gente tem sentido, talvez, o MMA também tenha essa
avaliação que a Política Nacional Territorial e Ambiental ela está ganhando uma
dimensão macro política muito grande para fora.
Muita gente tem procurado a gente, acredito que isso também tenha acontecido no
MMA, para saber como é que se insere no processo de implantação da política,
como é que pode contribuir. E nesse sentido estou falando de órgãos públicos,
estou falando de organizações não governamentais, no âmbito interno e no âmbito
internacional também. Então tem tido realmente uma proporção política bastante
grande nesse processo de implantação da política. Colocado isso eu queria
agradecer e parabenizar todo mundo que está sentado aqui nessa mesa, que tem
papel importante nesse processo, não só na formulação da política, mas também
tem tido na implementação da PNGAT. Então parabéns para nós todos e nos todas
que temos feito esse trabalho e vamos ter em mente que esse processo ele é longo,
mas ele tem trazido resultados super importantes e tem um potencial de crescer
muito.
Então, acho que a gente tem que ter isso em mente para não pensar, digamos assim
pequeno, temos que pensar PNGAT como uma coisa grande, que vai crescer
muito, que vai trazer muitos resultados positivos a despeito de todos os desafios
que a gente tem tido que superar, então é isso, João, Obrigada.
João Guilherme N. Cruz – CEGAM/FUNAI: Bom dia, boa tarde. Obrigado
Guta, obrigado a todo pessoal da CNPI pelo espaço, para gente passar alguns
informes. Bom, primeiro, como a Guta já introduziu o tema em relação ao comitê
gestor da PNGAT, na reunião se eu não me engano em Abril, Soninha e Sabaru,
me corrijam aí se eu não estiver tropeçando nas datas, mas saiu na reunião do
comitê diretor a definição da criação de duas câmaras técnicas. Uma para a câmara
técnica de ação integrada para implementação da PNGAT e a outra para debater a
realização da Conferência Nacional da PNGAT. São dois temas de suma
importância e o segundo, inclusive eu acho que a gente tem que começar a
construir, a costurar uma maior interlocução entre as duas conferências, porque são
dois momentos que estão sendo considerados de suma importância para a política
indigenista e para articulação dos órgãos da política indigenista oficial com o
movimento indígena. Deixo como sugestão de encaminhamento também que as
reuniões da CNPI comecem a incorporar um pouco mais e vice-e-versa. As
discussões que estão no âmbito do comitê diretor e nas discussões na conferência
nacional da PNGAT.
No site da FUNAI, há um link com relação a PNGAT onde tanto no site da FUNAI
quanto nesse link que está abrigado no site, tem um boletim muito atualizado
dessas discussões, das datas, os cronogramas das reuniões. Então é um canal de
acesso, de informação que está sendo muito bem alimentado. Então fica como
sugestão para o pessoal se apropriar melhor das discussões que estão no âmbito
dessas duas instâncias.
Bom, recentemente a comissão, se eu não me engano em meados de Julho agora, a
comissão da ação integrada para implementação da PNGAT se reuniu e construiu
um cronograma de atuação para elaborar uma matriz de implementação da PNGAT
com o comprometimento de órgãos do Estado e do movimento indígena já para
tentar incorporar essas ações nos planos por anuais dos ministérios que estão
envolvidos diretamente no comitê diretor. Então esse também é uma agenda que já
tem uma série de responsabilidades definidas entre esses atores institucionais e até
Dezembro esse documento está pronto para começarem as articulações internas
nos ministérios para as negociações para o próximo PPA.
E a da conferência, Soninha me corrige aí se eu não me engano está prevista para
Setembro, a reunião da câmara técnica da conferência da PNGAT. Não obstante,
essas discussões estarem a caminho com relação a implementação a gente já vem
atuando em algumas atividades que já são implementação da PNGAT. Então o
segundo informe está diretamente associado a isso, que é um edital que nós
estamos em fase de conclusão, ainda faltam alguns ajustes em termos
administrativos, legais e também alguns critérios de seleção que a gente ainda está
ajustando mas achamos por bem já comunicar que em torno de 15 dias esse edital
já vai estar amplamente divulgado e é um edital com aporte financeiro do fundo
clima.
Então teve toda uma articulação da FUNAI e principalmente do MMA,
internamente do MMA, para fundamentar, para fazer a justificativa desse aporte de
recursos ao PNGAT, isso que a Guta citou na fala dela, e a equipe da Larissa, Jane,
o Marcio Davi, é uma série de parceiros, colegas que, Rodrigo Augusto, meu
colega de universidade, inclusive fiquei muito feliz em saber que ele está
integrando a equipe aí. Então, é um edital com aporte financeiro do fundo do clima
para elaboração do plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas nos
biomas caatinga e cerrado. No caso da caatinga, do Nordeste, melhor dizendo, o
edital é para a caatinga, mas no caso do Nordeste nós já temos dois planos de
gestão sendo elaborados via projeto GAT, com uma associação indigenista parceira
que é a Anaí, Ilha de SÃO Pedro, lá na terra do povo Xocó e entres serras do povo
Pancararu.
E o entendimento é que os planos de gestão, apesar deles não estarem escritos
explicitamente na PNGAT você pode ler ele no decorrer da política. Ele está
digamos nas entrelinhas da política. E nós entendemos que são instrumentos
importantes para promover as mobilizações das comunidades indígenas, para
promover as discussões internas, para promover a celebração dos pactos internos,
em torno da sustentabilidade das terras indígenas, dos projetos de vida dos povos
indígenas, das suas demandas, do encaminhamento de suas demandas. Enfim, um
instrumento, um espaço de diálogo para elaborar projetos de futuro e pensando no
bem viver dessas comunidades. Costumamos dizer inclusive que normalmente o
PGTA tem uma publicação, um livrinho, mas nós costumamos dizer que o
processo é mais importante que o produto. Porque se as vezes você não constrói
bem um processo de discussão você tem uma publicação, mas você não tem um
plano de gestão. Então inclusive a gente coloca como prerrogativa das
comunidades indígenas se publica ou não.
Porque as vezes tem situações estratégicas, informações estratégicas que os
próprios povos indígenas decidem não divulgar e nós estamos de pleno acordo com
eles. Na verdade os planos de gestão estão sendo incorporados enquanto política
pública agora, já eram experiências de vários povos indígenas aí pelo país. O edital
do fundo clima, então ele foi fundamentado no sentido de articular a PNGAT com
a política nacional de mudanças climáticas, entendendo o cerrado e a caatinga
sendo dois biomas muito sensíveis a essas mudanças climáticas, e entendendo os
PGTAs como processos de discussão para pensar estratégias para diminuir os
impactos dessa mudanças. Então ele foi fundamentado nesses termos e foi acatado
por todas as instituições e já estamos agora na fase de finalização do edital já para
colocar na praça, receber as propostas, analisa-las e iniciar os projetos
provavelmente no início de 2015. É um edital direcionado especialmente as
associações indígenas, organizações indigenistas, organizações sócio
ambientalistas.
É claro que a qualidade das propostas e a interface dessas propostas com os
critérios de seleção são muito importantes, mas a experiência das instituições que
vão apresentar as propostas tanto com a temática do edital, mas principalmente
com aqueles povos indígenas com os quais ela está se propondo a trabalhar. É de
fundamental importância e tem um peso bem significativo para seleção dos
projetos. Então, a gente vai ter todo cuidado, inclusive as representações indígenas
também estão previstas de participar da seleção dos projetos para que a gente tenha
uma análise bem fina, bem substantiva dessas propostas e não ter ninguém caindo
de pára-quedas. Realmente as instituições tem que comprovar aquilo que eles
pretendem fazer e isso passar por comprovar que tem experiência com o tema e
com conhece aquele povo e tem uma articulação prévia com aquele povo para
fazer o projeto. Os projetos podem ser para mais de uma terra indígena, inclusive
pegando os dois biomas. Uma instituição pode apresentar um projeto para caatinga
e para o cerrado. E eles podem também ser uma etapa ou todas as etapas de um
plano de gestão.
A FUNAI recentemente publicou, tem um livrinho chamado “Orientações para
elaboração de planos de gestão territorial e ambiental de terras indígenas” e ali a
gente meio que pegou as experiências que os índios já vinham fazendo e meio que
dividiu em etapas. Então, o plano de gestão a gente entende mais ou menos como
dividido em cinco etapas, quatro etapas de sensibilização e mobilização, de
diagnóstico; a sensibilização é quando você reúne, explica mais ou menos o que é
um plano de gestão, apresenta exemplos, debate com as comunidades se aquilo é
pertinente para eles ou não, então é a sensibilização. Uma etapa de diagnóstico que
muitos vocês conhecem bastante essa ferramenta, que normalmente são os
etnomapeamentos, ou os diagnóstico etnoambientais, enfim, é a etapa de fazer o
retrato da situação para planejar ações futuras que seria a terceira etapa que
normalmente são os etnozoneamentos. Então isso é só um resumo para dizer que o
projeto ele pode ser um projeto de etnomapeamento da terra indígena “X”, mas ele
pode ser também o etnomapeamento e o etnozoneamento.
Então, isso vai estar bem descrito no edital, é só para informar que ele comtempla
uma de suas etapas ou todas as etapas de um TGTA e isso vai depender, mais uma
vez repito, da qualidade da proposta, se ele estiver bem fundamentada ela tem
grande chance de ser contemplada. O aporte de recursos ainda não é o desejável,
mas é uma experiência piloto nossa, então a perspectiva é de que a gente amplie,
mas o aporte atual é de 2.800.00,00 para projetos nos dois biomas. Bom, o resumão
é isso.
Um terceiro informe também como já ação de implementação da PNGAT é que
nós estamos já em execução um programa de formação na PNGAT em cinco
turmas pelo país. Nós temos tanto os planos de gestão quanto a formação e a
PNGAT são metas de PPA compartilhadas entre FUNAI e Ministério do Maio
Ambiente. Então, no caso aqui de cursos de formação os ICMBio e o MMA
lideram uma turma para os povos indígenas do Sul e do Sudeste, já ocorreram três
módulos, faltam dois módulos, o curso acontece no Centro de Formação do
ICMBio que é a ACADEBIO que fica perto do Município de Peró em São Paulo.
A FUNAI ficou responsável por coordenar duas turmas, uma para o Nordeste, que
nós estamos executando, já fizemos o primeiro módulo em Petrolândia, no sertão
Pernambucano e o segundo módulo está sendo previsto agora para 18 a 23 de
Agosto na Bahia da Traição. Por isso Capitão, depois eu queria conversar com o
senhor, já queria convidá-lo para integrar a mesa de abertura do curso que vai ser
no Campus da Universidade Federal da Paraíba lá em Imamanguape.
Participante fala sem microfone.
João Guilherme N. Cruz – CEGAM/FUNAI: 18 a 23 de Agosto. É um módulo
itinerante e é um fruto da parceria com a APOIME. Nós tivemos uma série de
reuniões com a APOIME no ano passado e iniciamos o curso nesse ano. E três
turmas na Amazônia que são coordenadas por uma ONG que é parceira nossa, com
quem nós temos um termo de cooperação técnica que é o Instituto de Educação do
Brasil (IEB). Então, eles coordenam três turmas. Rondônia, Roraima, e sul do
Amazonas. Os cursos eles tem praticamente o mesmo desenho, eles totalizam 200
horas em 5 módulos, intercalados por pesquisas entre os módulos pelos próprios
cursistas, são formados por turmas mistas, são representações indígenas e
servidores públicos, principalmente da FUNAI e do ICMBio e cada região dessas a
gente elabora uma oficina de modelagem do curso, onde a gente pega o desenho
geral dele e faz uma oficina de dois dias com as pessoas daquela região para
adequar esses conteúdos a realidade local, não ficar um curso de cima para baixo,
mas um curso construído com as pessoas que são beneficiárias dele. Então, são
esses três informes.
A FUNAI também ficou responsável por abrir uma turma para o cerrado. Nesse
momento está tendo a reunião com lideranças e associações indígenas e alguns
parceiros previamente identificados para debater esse curso, para ver se a gente faz
mesmo e já para programar uma oficina de modelagem para compor uma turma
para o cerrado, que certamente começará no ano que vem. Esse ano a gente não
tem mais tempo hábil de iniciar o curso propriamente. Mas para o ano que vem
certamente também vai ter uma turma aberta para o cerrado. São esses três
informes que eu queria passar.
Então é isso. É uma iniciativa que tem apoio do GAT. É um processo que foi
construído pela FUNAI e MMA mas com apoio do projeto GAT e em cada turma
dessas a gente tem um arranjo e parcerias diferentes. No caso do Nordeste é com a
APOIME, a SEMAS (Secretaria de Estado e Meio Ambiente Sustentabilidade) de
Pernambuco também apóia um pouco, no caso do Sul e Sudeste uma parceria com
a ARPIN SUL que é parte da comissão organizadora, e nas Amazônicas as
associações locais que são várias. São esses três informes.
Larissa, pode complementar.
Larissa - Ministério do Meio Ambiente: Só para complementar, que já estão
agendadas as oficinas de divulgação e informação do edital do Fundo Amazonas o
tal de 70 milhões, uma em Manaus e outra em Belém. Inclusive a de Manaus está
com 60 inscritos e a de Belém com 27. Eu tenho as datas ali, depois eu posso
passar.
João Guilherme N. Cruz – CEGAM/FUNAI: É 5 e 6 a de Belém e, 7 e 8 a de
Manaus e, 29 e 30 acabou de acontecer em Rio Branco.
Larissa - Ministério do Meio Ambiente: E só para falar, complementar o que ele
falou dos PGTAs. A gente apresentou a experiência na SEPIRI para as lideranças
dos territórios quilombolas. Então eles já pediram que a partir de 2015 a gente
inicie então o processo de modelagem de PGTAs em terras quilombolas.
Participante falou sem microfone.
Capitão Potiguara - região Nordeste/Leste: João, eu queria justamente convidar,
fazer uma sugestão que a subcomissão de ética e desenvolvimento fosse possível
se fazer presente a esse evento lá na Paraíba. Ia ser muito gratificante para a
comunidade nesse curso. O que se está se debatendo aqui dentro da comissão e eu
acho que era de grande importância levar essa subcomissão de ética e
desenvolvimento para o curso. Está bom.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente: Então está bom gente, vamos almoçar.
Paulino Montejo - APIB - Assessor da Bancada Indígena: ...Três e a desistência
a revogar aquela porcaria né? Se o... acho a gente tem que saber é se está é
dialogando com o governo ou a CONJUR. Se o diálogo e o entendimento
estabelecido diálogo por mediação da CNPI e dos povos indígenas do estado
brasileiro, e a perspectiva colocada é a descolonização da relação do estado com os
povos indígena, pelo amor de Deus o governo tem que entender, em primeiro lugar
ir nos inícios, nas origens da CNPI. Não tive tempo de ligar meu computador para
resgatar o decreto de criação da CNPI. Mas quem indicou as lideranças que estão
aqui foram as organizações indígenas. Se isso não ficou constado no regimento
interno da CNPI foi uma falha. Mas que nós viramos dias e noite, queimando as
pestanas para poder determinar quem que vem e quem que não vem, o único caso
que nós não tivemos incidência foi no caso de sudeste que foi indicado pela
FUNAI. E centro-oeste. Mas o resto teve sim ampla participação e até hoje há sete
anos as lideranças indicadas até o momento estão aqui.
Segunda questão que ia dizer é que acho que o governo tem que se entender
internamente. Se o que o Daniel disse ontem não é posição do governo então,
vamos ter que questionar todo o resto. Porque o decreto da Política Nacional e do
Sistema Nacional de Participação Social no artigo I, no caput do artigo I diz que a
política de participação social tem o objetivo de fortalecer a articulação dos
mecanismos e as instancias democrática de diálogo e atuação conjunta entre a
administração pública federal e a sociedade civil.
Inciso I do artigo II: entenda-se como sociedade civil o cidadão, os coletivos, os
movimentos sociais, institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e
suas organizações.
Então, estamos falando da rearticulação, do
redimensionamento da relação do estado e considere-se também os novos marcos
legais que estão surgindo. Senão isso aqui também não vale. Pelo amor de Deus eu
acho que o desafio, pena que o Marcelo e o MJ não está aqui, mas o desafio é que
o governo brasileiro, nesse caso é o governo, tem que repensar sua posição com os
povos indígenas, senão vai piorar o que já está aí. Acaba sendo, uma postura de
governo acaba se constituindo uma postura e uma política de estado. E não
queremos isso. Queremos dar fim a isso. Essa é a perspectiva colocada. Seria bom
e se tiver como regatar aí o decreto e o regimento interno da CNPI e depois eu
posso intervir ainda um pouquinho. Obrigado.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada gente. Vamos então para a gente
superar isso, tentar encaminhar da seguinte forma. Essa é uma questão formal e
que não vai nos trazer problema futuro. Acho que o que a Teresinha suscita é
importante porque quem vai assinar a portaria nomeando a comissão é o Ministro
e, provavelmente vai chegar essa posição da consultoria jurídica dele para ele, eu
acho que a gente se mune desse debate que foi feito aqui. Nós da FUNAI vamos
consultar nossa procuradoria e levamos para ele também essa posição de que as
organizações que compõe a Comissão Nacional de Política Indigenista poderiam
então indicar os membros para a comissão organizadora. Fala Marquinhos.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Presidenta, Marcos Xucuru da
região Nordeste-Leste. Eu só queria entender e infelizmente o nosso amigo, diria
que amigo, não sei se tão amigo, Marcelo Veiga não está aqui.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: A Maria Eduarda do MJ
está aqui.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Maria Eduarda. Então, é
importante você ouvir e que possa nos dar resposta em relação a isso. Qual
prejuízo que se tem e o entendimento que a bancada indígena de fazer e que as
organizações têm a participação, a ampla participação até porque nós queremos
cada vez mais democratizar a participação e temos essa unidade dentro desse
processo, e dentro dessa perspectiva que o nosso companheiro tem tido nesse
processo de descolonizar, eu não sei qual é o prejuízo até para fazer essa consulta,
se pode ou não pode a indicação. Então, eu queria entender exatamente do Marcelo
quais as intenções reais em relação a isso. Porque? O que está por trás de tudo
isso? É preciso entender a posição do Ministério e do próprio Marcelo, de repente.
Como foi ele que fez ou se você tem condições de responder isso.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Marcos.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Boa tarde. Meu nome é Maria Eduarda e
estou aqui como representante da SAL e substituta do Marcelo. Na verdade, como
agente, o decreto acabou de sair a gente tinha o entendimento do GT anterior que a
Conferência seria sim composta pelos membros da Comissão Nacional de Política
Indigenista, da CNPI. Não havia sido passado uma demanda de que outros órgãos
seriam, haveria outros órgãos também participando dessa comissão. Mas eu acho
que não estamos fechados e a gente pode fazer uma análise, porque
necessariamente a gente teria que alterar o decreto.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Maria Eduarda acho que não é isso. Não
está se pleiteando a entrada de outros órgãos. Aliás, eu não sei porque eu não
estava no debate ontem e Teresinha só nos esclareça: chegou a se discutir a
perspectiva de inclusão de outros órgãos de governo?
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Não.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Então, a questão é trazida pela bancada
indígena.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Foi retirado o MAPA. Pelo que a gente
havia acordado ontem para ficar paritário. Não é isso?
Maria Augusta Assirati - Presidente: Perfeito. Então, ninguém está colocando e
nem a comissão está discutindo a entrada de outros órgãos, mas representantes
diferentes das organizações que já compõe a CNPI. Por exemplo, teria a entrada do
Marcos Sabaru que não é membro e que é de uma organização que já compõe a
CNPI. A Sonia da COIAB.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Talvez uma solução jurídica que seja
mais fácil e que a gente pode pensar em fazer é a alteração da portaria.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: A portaria dos membros da CNPI.
Alterar porque a composição dos membros da CNPI é feita por meio de portaria.
Portaria é um ato interno mais...
Maria Augusta Assirati - Presidente: Acho que não é o caso.
Participante fala sem microfone.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Não é o caso não.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Mas os nomes das pessoas que estão na
CNPI são feitas por portarias, então, a gente poderia pensar em uma saída talvez
jurídica de alterar os nomes que estão na portaria. Isso não atende?
Maria Augusta Assirati - Presidente: Atende, mas acho que não é necessário
esse esforço grande.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Marcos Xucuru. Não atende
Presidenta, não atende até porque as indicações dos representantes, porque as
indicações dos representantes aqui CNPI foi e passou pelo um processo longo de
eleição e não sei o que. Então, como vai alterar os nomes dessas pessoas se não
passou pelo um processo de eleição. Então, está entendendo?
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Entendi.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Vamos tentar fazer o debate de forma
muito racional. O que o dispositivo diz é que a realização da Conferência será
coordenada pelo Ministério da Justiça e Fundação Nacional do Índio, e organizada
em conjunto com os representantes dos povos indígenas e com os demais órgãos e
entidades governamentais e não governamentais que compõe a Comissão Nacional
de Política Indigenista. O dispositivo diz o seguinte: que a organização vai ser em
participação com os representantes dos povos indígenas, com órgãos e entidades
não governamentais e governamentais que compõe a CNPI, mas não estabelece
necessariamente que a comissão organizadora vai ter que ter os mesmos membros.
Então, particularmente não estou vendo tanta dificuldade da gente avançar nosso.
Mas acho que a Maria Eduarda pode nos ajudar nessa compreensão e nesse debate
e internalizar inclusive dentro do Ministério da Justiça por estar presente aqui com
a gente e, por ter a importância de participar pela Secretaria de Assuntos
Legislativos, que tem um...
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Se há algum problema com a CONJUR
eu me comprometo a de fato conversar com a CONJUR e ver a possibilidade de
incluir outros representantes que estão aqui na CNPI para colocar na comissão
organizadora. Eu não sabia que isso era um problema e imaginei que talvez fosse
mais fácil fazer por portaria. Se vocês quiserem deixar de uma maneira registrada e
legalizada, mas eu também pela leitura do dispositivo não vejo tão problemático
que outros participem, que outros que já compõe a CNPI participem da comissão
organizadora. Mas me comprometo aqui a checar com a CONJUR e a trabalhar
com eles nesse sentido de atender o pedido de vocês.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Só para você saber Maria Eduarda, são
duas pessoas que a bancada indígena está propondo.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: São mais pessoas. São
cinco.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Que não estão na CNPI. Cinco que não são
membros da CNPI.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Deixa eu aclarar mais
uma coisa Guta? Toda bancada que faz parte da região nordeste, todos os
representantes que estão aqui, todos são ligados à APOINME, todos da região
amazônica estão ligados à COIAB, quem é da região sul é ligado à APINSUL.
Quem é da região sudeste é ligado à APINSUDESTE. São as entidades, são as
organizações indígenas que eles representam aqui dentro. Então, não seria inclusão
de outras organizações indígenas, mas as que já estão aqui com as pessoas
designadas em Assembléia para comporem representando as organizações
indígenas. Seria mais fácil para você explicar dessa forma para a CONJUR.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Entendi.
Maria Augusta Assirati - Presidente: E também podemos fazer uma reunião
conjunta, ouvir a CONJUR, a nossa procuradoria em conjunto, da FUNAI.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Eu só tinha aventada essa solução
jurídica anterior porque eu achei que fosse apenas uma substituição. Mas se não é
tudo bem. De fato se já há um posicionamento da CONJUR e do MJ eu me
comprometo a ir pessoalmente marcar uma reunião e conversar para a gente mudar
o entendimento acerca disso e atender a demanda de vocês de participação desses
cinco representantes que não estão aqui, mas que querem participar da comissão
organizadora da Conferência. Combinado?
Maria Augusta Assirati - Presidente: Então vamos trabalhar hoje com a
perspectiva da comissão como foi proposta: governo e bancada indígena. Ok?
Maria Augusta Assirati - Presidente: Ok Teresinha.Fala como vai ser.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: A proposta de ontem ela
fica de seis da bancada indígena, cinco da APIB do qual foi indicado a primeira e
faltam indicar as outras quatro, que é a Sonia e duas indigenistas que são as que
estão conosco na CNPI: CIMI e CTI. É isso? Confirma? E eu acho que Maria
Eduarda, nos colocar à disposição com a Secretaria Executiva e com a Presidência
da FUNAI para ir com você na CONJUR para a gente defender isso. Ok. Lindomar
mantém a palavra ou retira? Era isso mesmo? Ok.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Mas desculpa, só uma dúvida conceitual
da reunião de ontem em que a gente tinha colocado que a APIB seriam cinco
representantes, mas esses cinco representantes não foram listados ou já foram?
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Só uma. Eles vão
escolher e nos encaminhar posteriormente.
Participante fala sem microfone.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Só para saber se teria uma lista para já
levar uma lista dos nomes.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Vamos definir isso agora não é isso?
Paulino.
Paulino Montejo - APIB - Assessor da Bancada Indígena: Só para dizer que a
indicação dos cinco representando as organizações, além de sua bancada aqui, não
é uma questão como eu coloquei e foi colocado por algumas pessoas aqui, é pela
lógica e a perspectiva prevista para realização das Assembléias locais e das
regionais. Porque nós temos uma experiência para quem chegou, tem que lembrar
que nós já fizemos a experiência de estatuto, experiência da PNGATI e só pouco se
realiza esses eventos lá na ponta com participação massiva, porque as organizações
regionais se envolveram articulando, puxando junto com o governo na época, o GT
interministerial da PNGATI senão não teria acontecido. Só para sentar isso como
esclarecimento.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Mas já tem uma proposta dos nomes?
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Tem a proposta do nome
da Sonia.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Eu sei que vocês propuseram ontem os
25 representantes não é isso? Será que... 26. Será que talvez não fosse melhor
fechar no 27 e não excluir o Mapa?
Participante fala sem microfone.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Mapa não é na comissão
organizadora e sim seria para o seminário de formação.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Teresinha, lê quem está na comissão.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Vamos lá. O Mapa foi
excluído não da comissão organizadora e sim do seminário de formação. Certo? Da
comissão organizadora seriam 26 pessoas. Os doze do governo são: Ministério do
Meio Ambiente, Ministério... enfim, todos que compõe a CNPI, que tem assento na
CNPI. Esses seriam os doze, os órgãos e não tem os nomes. Ficou definido que nós
Guta, como Secretaria Executiva oficiaríamos os ministros para que eles
ratificassem os nomes dos representantes que estão aqui para a comissão
organizadora, ou retificassem e indicassem outros nomes. Isso ficou definido ainda
ontem que seria dessa forma. E então, os doze são os doze ministérios que tem
assento na CNPI mais FUNAI.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Isso que está colocando, inclusive a gente
tem que pensar e também levar para essa reunião com a CONJUR. Porque o
governo eventualmente poderia indicar representantes que não são os membros da
CNPI para representar o órgão. Tem que ter essa paridade. Então, ou seja... a
paridade de forma de indicação dos representantes. Então, eu não estou vendo
muito problema do nome do representante.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Eu também acho que não. Sinceramente,
inicialmente eu não vejo também muito problema. Mas se de fato já há um
posicionamento da CONJUR e do MJ a gente vai ter que conversar. Eu não posso
firmar um compromisso se a CONJUR já tem um posicionamento aparentemente
contrário. Mas de fato me comprometo a conversar. Eu também não enxergo pela
leitura do dispositivo como algo seja vedado que outros nomes participem, mas
que seja sim da CNPI.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Exato. Os órgãos e a as organizações.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Sim.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Perfeito.
Larissa - Ministério do Meio Ambiente: Eu quero fazer uma fala sobre uma ata.
Vocês sabem que a Conab é uma instituição do Mapa e hoje a Conab é responsável
pela operação do PA e PGPM-Bio, que são consideradas para as populações
tradicionais e imagino que para as populações indígenas também. As duas
principais políticas de mercado institucionais deste governo. Eu sei que é aquilo
que eu digo, o governo não é monolítico. É importante a Conab participar em
função do PA e eu não sei se as aldeias estão acessando o PA. E como na pauta dos
movimentos da secretaria Geral sempre são colocadas como políticas a serem
aprofundadas e ampliadas, talvez não o Mapa mas colocar a Conab neste processo.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Lembrando que o Mapa
foi colocado para ser também chamado em função de que quando, na nossa
proposta de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, o Mapa era um
dos Ministérios que faria parte sim do CNPI. Inclusive no projeto de lei que foi
para o Congresso tínhamos incluído o Mapa. Aqui estava incluído para esse
momento todos os ministérios e farão no futuro dentro do Conselho. Por isso o
Mapa foi incluído também.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: E também acho que atualmente uma das
pautas de muito importância para vocês é o patrimônio genético e a questão da
agrobiodiversidade. Excluir um órgão que cuida dessa pauta é correr o risco de não
criar um diálogo com um órgão muito importante e com uma pauta muito
importante para vocês.
É o MMA que cuida do patrimônio genético junto com MCT e MDIC e a
agrobiodiversidade é o Mapa.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Eu estou sugerindo que a gente trabalhe
hoje na perspectiva do que? De que quem compõe a comissão organizadora da
Conferência nacional são os membros das bancadas indígenas, indigenista e
governamental da CNPI. Os nomes evidentemente que a gente está trabalhando de
ter uma flexibilidade na designação de cada representante. Dessa comissão
organizadora que é uma comissão grande e já discutimos isso várias vezes, vai ter
que ser tirada de dentro desses representantes uma comissão executiva. Essa
comissão executiva que vai ter as atribuições especificas que o regimento vai
definir de ficar responsável pela edição do texto base, pela organização do
regimento interno. Enfim, essa comissão executiva é uma comissão que vai estar
durante todo o tempo da Conferência responsável por uma série de ações da
Conferência.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Que é quem vai colocar a
mão na massa.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Exato. Na verdade todo mundo vai pôr,
mas a executiva é mais, é uma responsabilidade imediata digamos assim. E ela vai
sair de dentro da comissão organizadora. Isso é que a gente estava em dúvida aqui:
se tinha que ser dentro ou se podia outra comissão exterior à comissão
organizadora e, as meninas estão informando aqui e o Elmir talvez possa reafirmar
isso para a gente, que a SG orientou que fosse tirada da comissão organizadora.
Dentre os 26. Dentro desses 26 vai sair um grupo menor. Seis ou oito pessoas é a
sugestão do Elmir. A Larissa também está concordando.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: O pessoal da SESAI
também.
Maria Augusta Assirati - Presidente: E quatro representantes indígenas. Essa
comissão não exige a necessidade absoluta se ser paritária, embora seja bom ser
paritária porque ela não é uma comissão deliberativa, ela é uma comissão
executiva. Se tiver algum tipo de...
Participante fala sem microfone.
Maria Augusta Assirati - Presidente: exato. Quem está mais próximo e que pode
estar aqui em Brasília. É isso. Dúvidas em relação a isso?
Elmir Secretaria-Geral da PR: Muito bom não foi? O que a gente
comentou...Elmir da Secretaria Geral, o que a gente comentou aqui é em relação à
presença do Mapa e da Conab. Talvez fosse interessante nominar a Conab
diretamente sem citar o Mapa, já que há uma diferença. Porque é um parceiro
super importante na execução de diversas políticas de suprimento no interior. E é
de longa data um debate dentro do governo se a Conab deveria na realidade ser
subordinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário ou permanecer no Mapa.
É isso. Seria a sugestão seria de nominar a Conab.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Eu não sei. Me parece um pouco
estranho nominar um órgão subordinado ao Ministério. Seria melhor nomear o
Ministério e depois que a indicação seja da pessoa da Conab. Mas eu acho que é
melhor colocar o Ministério até para criar um padrão diferente. Se todos são
indicações do Ministério, é melhor colocar a indicação do Ministério direto.
Elmir Secretaria-Geral da PR: Em todo caso fica inviável excluir o Mapa. Isso
fica inviável.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Com certeza. Só lembrado e já vou te
passar a palavra Marcos, que essa discussão do Mapa é para participação no
seminário. Não estamos falando disso para a comissão de organização. Vai lá
Marcos.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Eu justamente isso que a
presidenta acaba de dizer. Eu ia falar nesse sentido. A gente está definindo a
comissão organizadora. Sim. Essa questão do Mapa é para o seminário. O processo
aqui de formação e eu acho que a própria comissão pode fazer um debate
posteriormente, uma vez formada a comissão e escolhida, posteriormente pode
deliberar sobre o assunto e chegar a um entendimento a esse processo. o nosso
entendimento nesse exato momento é que não. Essa é uma posição da bancada que
acha que não tem aí o contribuir nesse aspecto desse primeiro momento do
seminário de formação, mas a comissão criada, a comissão organizadora terá
tempo de novamente se for o caso, vir a debater sobre o assunto. Para a gente não
se ater a esse momento aqui nesse ponto especifico que o seminário ainda se
organizar ainda.
Participante fala sem microfone.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Comissão organizadora
ficou então os 12 ministérios. Vamos lá: Ministério da Justiça, Secretaria Geral da
Presidência, Casa Civil, MMA, Saúde, Educação, MPOG, MDA, MDS, Defesa,
GSI e falta um, Minas e Energia. Deu doze. A FUNAI é a décima terceira.
A FUNAI é decima terceira. A FUNAI é membro sim. São 12. Vejam bem, o
decreto Presidêncial quando criou a CNPI disse o seguinte: são dois do MJ sendo
um do MJ e um da FUNAI.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Mas cadê que nunca aparece...
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: É o seu cargo.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Ah eu presido e não sou membro.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Vamos pegar o decreto e
é membro sim Guta. A FUNAI que presidirá... só um pouquinho, deixa eu ver
aqui. Capitulo 2º do regimento interno da CNPI. Organização e funcionamento.
Artigo II – A CNPI será composta da seguinte forma: dois representantes do
Ministério da Justiça sendo um da Fundação Nacional do Índio que a presidirá. São
duas vagas, uma do MJ. E outra da FUNAI que também é ligada ao MJ. Agora eu
tenho a listagem aqui. Vamos lá então: MJ, FUNAI, Casa Civil, Secretaria Geral
da Presidência, Gabinete de Segurança Institucional, Ministério das Minas e
Energia, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério do Meio
Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Defesa e Ministério do
Planejamento Orçamento e Gestão.
Bancada indígena e indigenista: Chiquinha. Pela bancada indígena Chiquinha,
Rosa, Simone, Elcio Manchineri, Titiah, Valcélio . Agora vem pela APIB: Sonia
Guajajara e mais quatro nomes a indicar. Indigenistas Daniel e Saulo Feitosa.
Larissa - Ministério do Meio Ambiente: Teresinha, eu tenho uma dúvida. Todos
os ministérios obrigatoriamente têm que estar na comissão organizadora?
Larissa - Ministério do Meio Ambiente: Eu preciso consultar e eu não possa dar
essa resposta hoje em nome do MMA. Eu preciso consultar o gabinete da minha
ministra.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Lembrando que ainda
não foi consultado, nenhum Ministério foi consultado.
Larissa - Ministério do Meio Ambiente: Indicado e a pessoa parte do
pressuposto. Uma coisa sou eu e eu represento uma instituição. Vai ter uma
consulta formal aos ministérios?
Maria Augusta Assirati - Presidente: Vai.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Para ver se ratifica o
nome de vocês que estão aqui representando. Que já estão no Diário Oficial
compondo a CNPI, ou se indica outro nome do Ministério. Ou se não tiver
interesse vai ter que se manifestar que não há interesse em participar da comissão
organizadora, e que normalmente isso não acontece.
Larissa - Ministério do Meio Ambiente: O que eu fui orientada, é que estamos
com foco total na PNGATI. Há outros ministérios com foco total na CNPI. E para
não ficar todo mundo fazendo tudo e não fazendo nada, é bom manter o foco.
Aqueles que de fato vão organizar vão organizar as conferências da CNPI e os que
de fato vão organizar as conferências da PNGATI. Eu até externei isso ontem para
a Guta, porque senão a gente fica dividido e faz tudo pela metade. Às vezes é bom
dar uma...
Maria Augusta Assirati - Presidente: Só lembrando que quem está na comissão
organizadora não necessariamente vai compor a executiva. Então, estar na
comissão organizadora vai nos impor um conjunto de responsabilidade como
socializar materiais do Ministério sobre a política de meio ambiente, fazer
discussão do que a CNPI já discute. Talvez nessa perspectiva seja tranquilo de
conciliar não é Larissa?
Larissa - Ministério do Meio Ambiente: É. porque de fato a gente fez a opção de
participar mais fortemente na PNGATI e na comissão executivo com certeza não
temos condição de participar. Mas a organizadora se é, que sejam claras as
atribuições.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Isso. É o regimento vai ter que prever isso.
Enfim, então a gente tinha uma resolução, eu acho que nesse sentido do que a
gente está conversando aqui hoje. De que a comissão seja composta por estes
membros, os órgãos e, as organizações. Que a Secretaria Executiva da CNPI, a
CNPI, a Presidência ou a Secretaria Executiva vão realizar uma consulta formal a
cada um dos órgãos e organizações componentes da CNPI para indicação dos
nomes. E faremos isso posteriormente à conversa que teremos com a consultoria
jurídica do Ministério. Podemos aprovar uma resolução nesse sentido? É
importante ter uma resolução para respaldo dos próximos passos que a gente vai
trilhar. O que vocês acham?
Está todo mundo em um silencio hoje. Sexta-feira. Querem um tempo para pensar
nisso? Não? Acordo? Então, resolução. Então, vamos. Alguém já... Quer falar fala
no microfone.
Larissa - Ministério do Meio Ambiente: Eu estou falando que dependendo da
resposta que vamos ter da consultoria jurídica tanto da FUNAI quanto do MJ, se
mandarmos a consulta para os ministérios pedindo para indicarem seus
representantes, da mesma forma vamos mandar a consulta para as organizações
que vocês representam para indicarem. Para a gente ter uma padronização nessa
consulta. Vamos no caso mandar para as organizações locais. Da região
amazônica, região nordeste leste e como está. Entendeu? Quando fizer essa
consulta aos órgãos já fazer sobre a comissão executiva concomitantemente para
acelerar o processo.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Mas não era bom a comissão organizadora
tirar a executiva? Acho que sim.
Maria Augusta Assirati - Presidente: A comissão resolve.
Larissa - Ministério do Meio Ambiente: Ela tem autonomia.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Quem vai ser colocado
na portaria. O ministro vai editar uma portaria com o nome da organizadora e a
comissão define quem vai ser a comissão executiva. Aí não precisa ser portaria. É
interno.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Maria Eduarda que falar?
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Era a mesma dúvida que a Larissa tinha.
Se de fato a gente já indicava de pronto e solicitar para indicar a comissão
executiva ou não. Ou se a organizadora é que depois deliberaria sobre. Acho que
fica melhor assim, a comissão organizadora delibera sobre a executiva.
Maria Augusta Assirati - Presidente: E a gente faz isto constar da resolução de
hoje. E prazos não é gente? Quando a gente pode já realizar a primeira reunião?
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Enquanto o pessoal pensa
em um prazo, o Rafael pediu a palavra e a gente não viu.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Desculpe Rafael.
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: Compartilhar a mesma posição da colega que acho
que quanto a comissão organizadora não vai ter nenhum impedimento. Inclusive
acho importante o MEC participe justamente por causa das Conferência. Mas
realmente para a comissão executiva, mesmo sabendo que vai ser definido depois
pela comissão organizadora, creio que a posição que dificilmente devido a
Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena o MEC vai poder participar
por uma questão de limitação física inclusive de estar em duas conferências. Mas
em relação à comissão organizadora creio que não há nenhum impedimento. A
gente apóia a indicação e a consulta agora.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Eu só queria para o nosso, para o governo,
para os nossos companheiros que estão aqui. O MEC, enfim, acho que o MEC que
nem tanto, mas a Saúde era bastante importante que estivesse na comissão
executiva. E a Secretaria Geral para ajudar realmente em toda essa organização.
Vocês têm uma experiência.
Participante fala sem microfone.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Isso. Exato, vai nos ajudar a organizar
tanto a interlocução com os indígenas que estão na ponta, a organização, contribuir
na definição da parte de logística. E a Secretaria Geral com essa parte de
metodologia e tudo mais é bem importante que esteja presente. A Larissa está
sugerindo o MDS também.
Participante fala sem microfone.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Perfeito. Mais alguma colocação em
relação às composições aí? Vamos já pensar então nos prazos da gente se reunir?
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Deixa eu ser um pouco
chata? Nós falamos até agora da comissão organizadora da conferência. Temos que
pensar também no seminário do qual a Presidente já está vendo a questão de
calendário. E eu estava fazendo o cálculo aqui, a bancada indigenista propõe 25
indígenas da CNPI, 46 indígenas da APIB e organizações indígenas e 2
indigenistas. Somando 73 da bancada indígena e indigenista. É isso que está no
documento certo? Eu somei e foi sugerido essa história de retirar o Mapa para dar
paridade. Eu somei aqui pela bancada governamental são 72 com o Mapa junto.
Houve alguma mudança?... seria assim: o que tínhamos visto é que seriam 13
representantes governamentais da CNPI, 2 representantes da Secretaria Executiva
da CNPI, 37 coordenações regionais da FUNAI, coordenadores regionais da
FUNAI, 12 servidores da FUNAI sede e 8 representantes do governo que estão na
CNPI: MinC, STH, SEPIR, Cidades, Mapa, Aquicultura e Pesca, relações
exteriores, Trabalho e Emprego. Isso dá um total de 72. Na verdade não ficou,
ficou com 2 a mais. Daria 72. Será que estou mal de matemática? 72.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Pessoal, só assim, de novo vamos tentar
manter o foco. Eu acho que a comissão organizadora pode fazer essa discussão
também.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Eu acho que a comissão ela
teria inclusive essas atribuições posteriormente sabe. E a gente seminário,
regimento, faze enfim, todas as outras discussões.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Eu acho que o que a gente tem que pensar
aqui, isso e as atribuições da comissão e já um calendário inicial para começar a
trabalhar a comissão organizadora. Não é isso? Ótimo. Quer falar sobre essa
história de números e tal?
Lucia Alberta - FUNAI: Eu só queria fazer uma reflexão com vocês com relação
aos números. Sou Lucia da FUNAI e não sou membro da CNPI. Ontem teve uma
fala aqui do Daniel da SG com relação à questão da paridade na última etapa da
Conferência. Vocês lembram disso não é? E pensando um pouco que queremos
fazer algo diferente, vamos ter 2 mil membros. Eu estou mais para frente para
voltar para o início, para o seminário certo? 2 mil membros na final. Hoje é o que
estamos discutindo. 2 mil participantes. Desculpe. E aí se nós formos discutir
paridade teríamos mil representantes do governo e mil representantes indígenas. E
a reflexão é a seguinte e ontem deveríamos ter começado a sociedade civil, as
organizações indigenistas entram onde? Primeira pergunta. E quando a gente veio
para o seminário, que vai ser nosso exercício para essa conferência maior, nós
estamos propondo 150 participantes. Não é isso Teresinha. 150 participantes.
Então, o seminário vai ser esse espaço de formação para gente ir fazendo exercício
para a Conferência.
Então, se são 150 hoje vocês estão propondo 72 membros já incorporando as duas
organizações indigenistas, não é isto? E a pergunta essa: essas organizações da
sociedade civil indigenistas, elas não poderiam entrar em um cálculo diferente da
divisão dos indígenas e do governo? Porque vão participar desse seminário de
formação somente as duas organizações que fazem parte aqui como membros da
CNPI, ou vocês querem ou vamos convidar outros órgãos que também tem
bastante experiência com o trabalho indigenista, outras ONGs. Só para a gente ir
refletindo. Claro que a comissão organizadora vai ter essa responsabilidade de
organizar uma proposta e tal, mas eu acho que como vocês trouxeram os números
incorporando já o CTI e o CIMI, só para a gente refletir sobre isso.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Vamos lá. Inscrições.
Titiah.
Luiz Titiah - região nordeste/leste: Estou representando o nordeste leste. Eu acho
assim Teresinha que pela idéia que nós nascemos eu acho que é assim, a sociedade
civil vai estar participando em todo o momento. Um exemplo aqui rapidinho. Se
for um seminário na região da Bahia. Claro que os parceiros da sociedade que nós
acha que vai contribuir no debate, nas discussões, no encaminhamento claro a
gente vai convidar para ta nesse momento junto com a gente construindo,
organizando e orientando a te um debate político dentro dessa atividade. Acho que
não Lucia fora não. Outra coisa que eu queria dizer para a Larissa, assim, eu acho
que todo Ministério na discussão da política indigenista vai ta todos pronto. Vamos
discuti meio ambiente, vamos discuti território, vamos discuti a educação, vamos
discuti o estatuto dos povos indígena, vamos discuti, avaliar constituinte depois de
88. Vamos discuti a criminalização contra as liderança que defende seu povo.
Vamos discuti vários assunto que eu acho que a importância dos representante do
ministério ta também presente e começa nas regionais, nas locais. E a preocupação
que pode chega em 2 mil pessoas, mas quando chega em cima... Lucia vai ta bem
afiado porque começamo toda a discussão. E aonde a gente está querendo amplia
esses membro indígena, para nós cria força nós vamo aplica lá na ponta, porque é
onde vamo está ouvindo cacique, pajé, as liderança, representante de organizações
interna de cada povo e que a discussão vai se mais forte e vai se mais profunda.
Queria contribui com isso aí. Muito obrigado.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Ok. Perfeito Titiah.
Obrigada. Paulino.
Paulino Montejo - APIB - Assessor da Bancada Indígena: Eu acho que é
oportuna a reflexão porque isso nos remete mais uma vez à reflexão inicial do
processo novo, diferente, que o Daniel falava ontem: queremos que nos ensinem
um novo jeito de fazer Conferência. Significa que a Conferência indígena
necessariamente tem que ser dentro dos padrões clássicos instituído desde 1999
para cá ne? Portanto, preliminarmente discutimos internamente na reunião
preparatória, que o critério de paridade acho que não é um princípio a ser
preestabelecido no momento. Que vai lá que na hora vamos trazer 3700 índios em
Brasília. Imagina? Será que vai ter que ter 3700 governamentais também? Acho
que esse é uma questão que é oportuna para a gente refletir. Se a gente já
preestabelecer como princípio, você de início está indo contra a lógica que nós
aprovamos, de um modo diferente, de um jeito diferente de fazer Conferência. Só
quero deixar esses como ponto de reflexão porque temos que ir aprofundando no
processo de construção da Conferência.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Ok. Ninguém mais inscrito.
Vamos então fazer o que a Presidente tinha colocado. Já pensar no cronograma
para começar a debater. Temos a próxima reunião da CNPI, que vai ser a 25ª
Ordinária já prevista no calendário anual de 2014 para os dias 13 a 16 de outubro.
Seria bom todo mundo anotar. A próxima reunião da CNPI prevista no calendário.
Se não houver nenhum percalço no caminho, ela está pré-agendada desde o
começo do ano de 13 a 16 de outubro. E a 26ª, temos mais duas reuniões da CNPI
ordinárias pela frente certo? E a próxima reunião, a 26ª vai ser 08 a 11 de
dezembro. Lembrando que temos previsto para novembro, não sei se é novembro,
não ficou definida ainda a questão do seminário então. Para a gente discutir o
seminário lembrar essas duas datas: a 25ª em outubro e a 26ª em dezembro. 08 a 11
de dezembro a 26ª. Ordinária. E a 25ª então 13 a 16 de outubro. Presidente
passando o calendário para a gente se organizar e pensar na data do seminário, se
já vamos começar. As locais não têm nada a ver. Chiquinha.
Francisca Novantino Pareci - região Amazônica: É que já está na convocação da
Conferência Nacional da Educação Escolar Indígena, então, ficou da CNPI indicar
um titular e um suplente. Não é isso Rafael? A portaria está exigindo. Então, seria
bom a gente já indicar logo porque como a próxima reunião é outubro, às vezes já
dá porque parece que ele falou que o prazo já está vencendo. Não entendi direito.
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: Só ver aqui Chiquinha, porque o prazo, acho que o
prazo já venceu e muita gente não mandou e a gente não vai trabalhar com esse
prazo vencido. Na verdade foi convocado e tem aquela relação e a CNPI tem um
assento na comissão que vai organizar a Conferência Nacional de educação Escolar
Indígena. Só um momento. Um representante titular e um suplente da CNPI. A
FUNAI creio que essa semana já mandou indicação do seu representante junto da
comissão e só puxando para falar da Chiquinha seria com que a CNPI se
manifestasse. É claro que isso tem que ser feito oficialmente, ou via ofício, mas
que mandasse sua indicação. E como a própria portaria diz, é só um representante
da CNPI, não tem nenhuma definição. Pode ser da bancada indígena, indigenista,
de governo. Isso é, fica a critério da CNPI indicar.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Um representante titular
e um suplente. Ok. Então, acho que poderia de repente sugerir o seguinte: a
indicação sair daqui não é Guta e, a gente como Secretaria Executiva através da
Presidente encaminhamos para a CNEEI.
Maria Augusta Assirati - Presidente: O ano está bem curto. A gente tem duas
conferências e um monte de reuniões. E dezembro essa reunião da CNPI que eu
estou achando que não sei, gente. Se a gente consegue porque a gente não vai
pensar o seminário para novembro então.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Outubro, novembro e
dezembro.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Aí é muita atividade. Eu acho que a gente
não dá conta de tudo. Não sei. Só estou refletindo já preocupada com os prazos.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Compatibilizar.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Será que a CNPI de outubro não pode
ser de 05 dias e, a gente continua trabalhando no tema de Conferência e dando
andamento aos trabalhos das subcomissões. E aí a de dezembro fica para confirmar
depois?
Maria Augusta Assirati - Presidente: Mas é que a de outubro vai coincidir justo
com o mês anterior ao seminário. Então, eu fico pensando se não era melhor ao
invés de a gente ter essa ordinária, ter a reunião da comissão organizadora da
Conferência. Tem alguma implicação legal de a gente não fazer todas as reuniões
ordinárias no ano?
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Não. A plenária é
soberana. Se a plenária decidir que não vai fazer, a plenária é soberano. E temos
quórum governamental. Tem seis que é 50%.
Participante fala sem microfone.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Para não precisar decidir agora. E vai ser
bem na semana e isso aqui é pós eleição. A eleição é dia 6 e tem uma semana no
meio.
Maria Augusta Assirati - Presidente: E o segundo turno ainda vem. O segundo
é...
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Segundo turno dia 26 de
outubro. Vai ficar bem no meio, entre o primeiro e o segundo turno das eleições.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Então, vamos definir a agenda de trabalho
da comissão. Da comissão da Conferência e a gente vai organizando a CNPI em
conformidade com isso.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Guta eu acho que pensar
em reunir a comissão organizadora em outubro é muito tarde. A comissão
organizadora vai ter que se reunir a cada 30 dias, a cada mês.
Maria Augusta Assirati - Presidente: No meu entender já tinha que ter uma
reunião mês que vem.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: E após a assinatura da
portaria do ministro. Eu acredito que a portaria do ministro vai sair rapidamente
porque é só a partir da hora que indicarmos os nomes a portaria já sai. É só
indicação de nomes. De nomes ou entidades. Não sei como o pessoal está
pensando, se vai ser nominal ou se vai ser da bancada do governo. E acho que logo
em seguida eles devem começar a se reunir porque não dá para perder tempo. A
gente tem que ser a toque de caixa.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Marcos e Titiah.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Bom, pensando em termos de
agenda e a gente poderia pensar em uma perspectiva desse mês que estamos no dia
01 e, aí isso vai depender muito de como organizar esse primeiro momento na
medida em que o Ministro fizer a portaria. A portaria. E a partir daí fica muito
mais na primeira reunião organizar um organograma de reuniões do que a gente
aqui já está prevendo. Então, a gente prevê a primeira que é esse mês, de acordo
com o que o ministro vai deliberar e depois seria a própria comissão realizar seu
calendário. Então, não tem como a gente pensar.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Certo. Então, a gente
podia fazer o seguinte: nessa perspectiva de, estou combinando com a Maria
Eduarda aqui esse prazo de conversar com a CONJUR, porque ato continuo já
sairia a portaria do ministro. Isso é bem tranquilo. Se a gente conseguir essa
conversa com a CONJUR e a resposta até terça-feira, teríamos a portaria expedida
vamos dizer, até sexta-feira.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Não. Tem que consultar
os ministérios.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Tem que consultar os ministérios. Isso é,
porque das organizações já vu indicar. Então, não adianta.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Eu acho que em uma perspectiva de dez,
quinze talvez a gente consiga fazer toda a consulta aos ministérios e, soltar a
portaria. Então, seria na metade de agosto. Aí a segunda quinzena de agosto,
colocar na quarta semana de agosto a gente já faz a primeira reunião da comissão
organizadora. Eu acho que fica mais viável, até porque tem um tramite burocrático
de indicação, consulta formal.
Maria Augusta Assirati - Presidente: A portaria, a portaria com os nomes. Ou
seja, a gente tem que fazer a consulta para os ministérios, para as organizações.
Isso na segunda-feira.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: E as organizações
indígenas indicarem os nomes.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Indicariam. Isso. Titiah que falar?
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Vamos só fechar a questão da indicação
para a conferência de educação, porque ficou em aberto. Vamos fechar. Vai ser a
Chiquinha e...
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Um titular e um suplente.
Lindomar Xokó - região Nordeste/Leste: Mas não fala de qual bancada. Então, a
gente... Lindomar do povo Xokó de Sergipe. Região nordeste. Eu gostaria
realmente de defender o nome da Chiquinha e que o governo pudesse ter essa
compreensão, porque a Chiquinha vem acompanhando os trabalhos e para a gente
ia ser muito importante. Obrigado.
Participante não identificado: Só uma questão de ordem. Já estão colocando aqui
é porque a SECADI já é a Presidente da comissão e indicá-la via CNPI vai ficar
em duplicidade.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Em relação à indicação do
companheiro Lindomar, Marcos Xucuru Nordeste-leste, é um pedido. Eu acho que
a gente precisava pelo menos se vai ter um intervalo e não sei como está pensando
isso, se a gente vai encerrar, tem um momento para pensar. Porque não sei como a
professora e a colega Chiquinha vai conseguir dar conta de tanta, Conferência, tal e
não sei o que. Eu sei se tu sabe chupar cana e assoviar ao mesmo tempo.
Eu não sei. Temos tantas outras pessoas aqui, tem o Dilson, tem tantas outras,
enfim que precisa redistribuir aí as tarefas e tal. Só para gente aqui fazer uma
ponderação em relação a isso.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Mas daí vocês...
Daniel CTI: Eu queria justamente reforçar a fala do Lindomar e dizer que é cada
vez mais subsídio para o doutorado da Chiquinha. Ela está dentro da comissão
sabe.
Brasílio Priprá - Xokleng - região Sul/Sudeste: Também fico com a Chiquinha
a não ser que ela dize que não dá, mas eu fico com ela. Tem outros companheiro
que tem, mas ela é a indicada.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Acho que talvez a gente possa pensar se
a Chiquinha concordar é claro, no nome da Chiquinha e uma pessoa, ou uma
pessoa como suplente uma pessoa que talvez tenha uma disponibilidade maior e
que queira compartilhar essa experiência com a Chiquinha.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: O próprio Dílson que é
professor.
Dílson Ingaricó - Região Amazônica: Espera a resposta dela. Ela é que vai dizer
se tem disponibilidade ou não.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Enquanto a gente espera resposta da
Chiquinha vamos fazer uma proposta aqui. Titiah.
Luiz Titiah - região nordeste/leste: Luiz Titiah representando o nordeste leste.
Também assim a respeito que ele não tá presente, mas assim também tem o nome
do Sandro que é um professor indígena também ne. Ele não veio porque pobrema
de uma prestação de conta da viagem dele, mas ele já resolveu já foi tarde, mas na
próxima reunião ele vai tá também. É um companhero que está aí junto com a
gente. O Sandro Tuxá. E assim Presidenta, aproveitando o momento também, já
aqui mais Mina aqui nós ta socializando já umas data para questão da comissão
está se reunindo. E aí a gente pensamos aqui assim no mês de agosto, final do mês
a primeira reunião da comissão. Chegada dia 24 que é num domingo, 25, 26
reuniões. E acho que dia 27 retorno. E a segunda reunião no mês de setembro
chegada dia 14 e reunião dia 15 e 16 e retorno dia 17. E a última reunião desse ano
até para alinha algumas coisa, em dezembro, ou chegar um dia antes da reunião da
CNPI.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Setembro vocês estão...
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Mas essa proposta... Exato. Mas a
proposta ficaria sem setembro e sem outubro.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Não. Setembro tem.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Sem outubro e sem novembro.
Luiz Titiah - região nordeste/leste: Em setembro dia 14 é um dia domingo que é
chegada das pessoa e segunda e terça reunião. 15 e 16. E 17 retorno. E dezembro a
gente ve um dia de dezembro na mesma data da reunião da CNPI, até para nós
fecha já avaliação que foi encaminhado, o que não foi, o que falta para 2015.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Mas no primeiro momento a gente tem
CNPI também dia 13 a 16 de outubro.
Luiz Titiah - região nordeste/leste: Mas não... nós pensamo assim, para não ficar
tanta reunião repetida, por exemplo, agora em agosto vai ser a primeira. Então, nós
vamos caminhando muitas atividades para se feita. Em setembro damo uma
enxugada. E em dezembro uma avaliada dessas duas reuniões e propor algum
encaminhamento para 2015. O que que vai faze?
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Novembro seminário.
Luiz Titiah - região nordeste/leste: Mas o seminário não é em novembro?
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: É.
Luiz Titiah - região nordeste/leste: Pois, por isso que nós num que se reuni em
novembro. Em setembro já tira alguma atividade para ta organizando. Aliás na
primera reunião nos já vamo tira algumas atividade para organizar o seminário.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Certo.
Lindomar Xokó - região Nordeste/Leste: Teresinha, essa data do dia 13 é ótima
chega aqui dia 14 porque ele vai sair da festa do camarão lá da aldeia. La nos
Potiguara vai te festa dia 13 e ele vai para lá e vem direto para cá.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Eu acho que vale a pena está
fazendo um esforço de vê essa questão de datas, mas isso tá sucessivo a alterações.
Então, por isso que eu acho que particularmente acho que uma vez a comissão
organizadora sendo instalada e já na perspectiva da reunião final do mês, já faria
essa agenda. Porque já teria inclusive como já faze um planejamento. Ficaria muito
mais fácil para ela inclusive como das suas atribuições. E aí ia vendo com a
intercalada das reuniões da CNPI.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Eu acho que sim. O Lindomar está inscrito
e o Ak’Jabor também. Eu só queria fazer uma sugestão: a gente poderia então
marcar essa primeira para o dia, para a última semana de agosto, que seria na
semana de 25 a 29 e os dias a gente deixa mais ou menos organizado hoje e, aí a
própria comissão organizar o seu calendário para frete. Lembrando que a comissão
tem que tirar a comissão executiva que vai ter que ter uma agenda um pouco mais
apertadinha entendeu? Porque a comissão organizadora não precisa se reunir, por
exemplo, mais de uma vez por mês, mas a executiva ela vai ter um conjunto de
trabalhos que vai acontecer entre as reuniões. Então, a gente lembrar isso também.
Lindomar e Ak’Jabor.
Lindomar Xokó - região Nordeste/Leste: Presidente Lindomar do povo Xokó do
estado de Sergipe, região nordeste. Eu gostaria de volta aqui a um assunto que eu
pensando aqui, eu acho que não faz sentido a gente espera. Deve ter saído uma
decisão aqui da bancada indígena. É com referência, se eu estou aqui hoje e os
companheiro também estão é porque nós somos indicados pela uma organização
através de uma Assembléia. Se a organização, se a CONJUR que vai decidir se a
organização vai faze parte ou não da comissão, se ela não pode automaticamente
ela não pode também organizar as conferências locais.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Correto.
Lindomar Xokó - região Nordeste/Leste: Está entendendo? Então se não haver
essa organização junto as conferências, junto a essas organização lá na base, nós
não vamo ter uma Conferência realmente de fato, porque ela que organiza, ela que
sabe a forma. Então, não faz sentido. A gente está se contradizendo.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Correto.
Lindomar Xokó - região Nordeste/Leste: Então, eu acho que automaticamente se
a CONJUR decidi que as organizações não faz parte da comissão organizadora, a
minha opinião quanto a organização ela também não faz parte das organizações
locais. Minha posição. Regionais.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Lindomar. Ak’Jabor.
Ak’Jabor Kayapó - região Amazônica: Ak’Jabor Kayapó estado do Pará CNPI.
Presidente eu quero coloca, pedi a não ser se para gente pensa igualmente. Eu vô
fala e as pessoa aqui pode pensa também. Poderia que a Presidente muda reunião
tem dia 13 a 16 de outubro. Tem dia 08, dia 11 de dezembro. Poderia que vocês
pensa faze reunião fora de Brasília para o governo trabalha. Porque aqui dentro e
governo não vem trabalha com a gente. Só poucos pessoas que tá aqui com a gente.
Só poucas. Só indígena. Poderia que vocês muda essa agenda para outro estado
para nós faze outra reunião. Quando as pessoa do governo que sai vai trabalha não
é? Vai trabalha mesmo, agora aqui em Brasília não que nem sabe de trabalha.
Ninguém que trabalha. Então, eu to cobrando. Eu ao sei se plenária pode concordar
que meus pedido. Não é plenário? Então é isso que meus pedido.
Maria Augusta Assirati - Presidente: A Larissa está votando a favor. Já vou te
passar Brasilio. O Ak’Jabor fez essa sugestão não sei para a gente pensar se de
repente, por exemplo, essa reunião de outubro a gente poderia fazer ela em algum
local já um pouco como antecipação do seminário, na perspectiva mais de
mobilização. Não sei, para a gente pensar um pouco se isso vai ajudar na
organização do seminário, ou se gera mais dificuldades, enfim. Brasilio.
Brasilio Priprá Xokleng - região Sul/Sudeste: Eu também acho que na verdade a
gente já fez alguma reunião fora daqui e que foi muito produtiva. É 100% porque
todos tiveram do governo e foram chamado e foram e todo mundo trabalho. Às
vezes até oito horas da noite, mas todo mundo aqui. A gente sabe aqui e até vô faze
uma defesa dos militares aqui. O único que cumpre horário aqui são os militares.
Tão viajando, mas senão. Tem um gato pingado lá, outro não, outro sai. Então as
reunião fora daqui são muito produtiva e não sei nesse momento, mas eu também
vô na linha do Ak’1Jabor, uma reunião vale para acho que quase para duas de
horário de trabalho. Obrigado.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Esse debate a gente já fez na reunião
passada. Vamos fechar aqui. A primeira reunião da comissão ficaria dia 27 de
agosto? Ai vamos combinar aqui que nessa primeira reunião do dia 25 e 26 a
comissão organizadora irá definir a comissão executiva e elaborará seu calendário.
Isso. E elaborar calendário. Pauta: calendário e comissão executiva.
Fechou então gente? Alguém mais quer fazer algum comentário, proposta,
sugestão sobre comissão executiva? Sabaru quer falar?
Marcos Sabaru: Eu vou fazer um comentário que muitos podem julgar
desnecessário, mas eu julgo necessário porque quando voltar para aldeia eu volto
para casa com a sensação de dever cumprido ne? E de fato o papel de quem
representa as comunidades indígena, povos indígena, de fato ele não pode voltar
com coisas que ele precisava ter dito, precisava ter externado e ficou calado. Isso é
uma sensação ruim. De certa forma eu não volto muito feliz, alegre para casa
porque eu volto com duas sensação: uma eu vi ontem o rapaz do governo falando
de um movimento sociais, de conferência, de comitês, dos espaços democrático
que o governo precisa fortalecer, isso me deu uma, eu fiquei muito contente e aí
agente, a gente a bancada indigenista, os indígenas todos aqui mostrou uma
proposta de trabalho que foi vista, o Marcelo ali estava sentado no lugar da colega
Eduarda concordou e falou que só tinha um ponto de vista para vê enquanto essa
questão da comissão e tal. E no dia seguinte, de ontem para hoje num curto espaço
de tempo a CONJUR deu um parecer. Então, foi muito rápido, ninguém aqui é
mínimo. Muito rápido se pincelou alguma coisa dali para se dá um parecer. A Guta
colocou algumas situações que o pessoal não pode, mas a gente volta para casa e
isso não é definido Lindomar. A gente está voltando para casa e isso não está
definido. E para cumpri meu dever de liderança quanto representante da APINME
e da APIB é que caso não seja a gente só pode trilhar, só pode seguir, só pode ter
uma parceria quando se tá de fato dando as mãos e está tendo verdade. Olhando no
olho e fazendo compromisso. Então, não dá para um dia a pessoa faze um discurso
bonito, de participação, de descolonizar, de um modelo de faze uma coisa
diferente, nos mostre como faz uma Conferência, faça e no outro dia vim dize que
determinados, a própria base da CNPI. A bancada indigenista que são as
organizações tem dificuldade. Logicamente isso não vai se acertado agora, mas a
gente amanhã tá se retornando, alguns hoje e espero que a gente tenha um bom
resultado. Porque acredito eu que isso dificultará muito caso a gente receba a
notícia depois nas nossas aldeias que houve impedimento por conta disso. Espero
que com a mesma rapidez que a CONJUR teve de dá um parecer tão rápido.
Ontem 4 da tarde e hoje a gente já tem o parecer dela já achando coisinhas aí. Tem,
outra interpretação ne? De que não, tá tudo bem e a gente vai seguir fazendo uma
Conferência maravilhosa ne? Só era essa a minha preocupação. Queria, não queria
voltar sem dizer isso. Obrigado.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Sabaru. Mas eu tenho certeza que
isso é uma questão formal e que a gente vai conseguir superar até terça-feira. Diga
doutor Saulo. Cacique Saulo. Pajé.
Saulo Ferreira Feitosa – CIMI: Boa tarde. Eu to achando que essas discussões
nossas estão sendo também educativas. Porque de fato achei a discussão que eu
tentei começar com o André eu não sei se ele não entendeu bem. Acho que ele
confundiu... o Daniel. Acho que ele confundiu estado com governo. Mas o
exercício que a gente está fazendo é exatamente esse. Estamos há mais de 500 anos
vivendo sob o modelo de estado que é um estado nacional e vou repetir tudo,
estado uninacional, monocultural, branco, ocidentalizado e a gente nessa CNPI
vem tentando construir algo diferente. Então, se é um governo que pretende ser
diferente. Então esse governo tem que trabalhar essas limitações que o estado
nação impôs. Esse estado nação que foi criado pelos europeus, pelos brancos e
criminalizaram todo mundo. Que usurparam todos os poderes e a gente tentar
mudar essa realidade. Então, tem muita discussão na área do pluralismo jurídico.
Tem muita discussão na área da pluralização do estado. Já temos países vizinhos
que estão à nossa frente muitos anos. Bolívia, Equador estão há mil anos à frente
de nós. A gente não olha para lá porque somos colonizados. A gente só olha para a
Europa e para os EUA.
E essas discussões que a gente está tendo aqui já são discussões superadas, por
incrível que pareça, na Bolívia e no Equador. E são considerados nada dentro do
sistema mundo. Capitalista. De novo, capitalista, branco, machista e tudo que não
presta. Então, eu acho que essa discussão e agora quando o Sabaru vem de novo,
acho que essa discussão é uma discussão que a gente tem que enfrentar. O pessoal
vai sofrer, a Guta vai sofrer, a Maria Eduarda vai sofrer, vocês do governo vão
sofrer, porque vocês estão no estado conservador, ultrapassado, reacionário. Mas a
gente acredita que vocês não concordam com esse estado. Então, lutem dentro
desse estado e criem as possibilidades. Porque se a gente ficar aqui avançando
teoricamente e vocês regredindo juridicamente, ou legalmente, não é nem
juridicamente. Porque tem várias formas de pensar juridicamente, inclusive a
disputa na hermenêutica jurídica. O que a gente começou aqui: a interpretação
desse decreto é uma disputa hermenêutica.
Então, eu não tenho a mesma compreensão da CONJUR, por exemplo. Agora,
independente disso, se a gente pretende fazer o novo a gente vai ter que enfrentar
esse estado, que acredito que não é o estado que o governo quer. Então, vamos
trabalhar esses limites. É mais um discurso para dizer: olha, se essa Conferência
vai ser diferente, os representantes do governo e nós vamos enfrentar o estado.
Porque o estado é inimigo do governo e nosso. O estado é da burguesia. O estado é
do capital. Isso a gente já estudou, já aprendeu. Muitas teorias de estado. Então,
vamos enfrentar esse estado opressor que oprime todo mundo. Ou então a gente
deixa o estado com a bancada ruralista, a gente deixa o estado com o Mapa, a gente
deixa o estado com o Congresso Nacional na sua maioria reacionária. Vamos fazer
diferente. Eu acho que a discussão é essa.
O que eu quero dizer? Temos que ir conversar com a CONJUR, temos que
conversar com o Ministro Cardozo. Quem conversar com a Dilma, acho que
poucos chegam lá, conversa com ela. Dilma, seja descolonial por favor, você foi
vítima desse estado, sofreu a violência desse estado. O que a gente está dizendo
aqui? O estado usurpou, o estado acional, de novo, monocultural, usurpou o poder
desses povos, os povos originários. O estado usurpou o espaço deliberativo, qual o
povo que tem autonomia hoje para decidir? Então, a gente espera que quem se diz
querer ser diferente, ser um governo diferente, queira e pretenda construir um
estado restituidor, devolutivo desse espaço. E que não reproduza as práticas de
usurpação das autonomias dos povos.
Então, esse discurso que a gente faz aqui entre nós, a gente tem que fazer para todo
mundo do estado. E se o governo não aceitar é melhor não fazer a conferência. Eu
acho, se é para reproduzir o mesmo, não é? Então, paridade não é princípio.
Porque? A gente tem dito. Porque a Conferência tem um caráter plurinacional.
Como vai trabalhar paridade na nossa lógica branca. Eu estou fazendo esse
discurso inclusive emocionado, porque a gente precisa aprender. Eu também não
sei como fazer. Agora, eu quero fazer diferente. E a gente tem que decidir: quer
fazer diferente ou não quer. Se não quer acaba esse negócio, se quer vamos quebrar
a cabeça, construir o novo. Essa é a minha fala, a minha compreensão.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Eu só, a gente acabou abrindo esse debate
e eu só queria colocar que justamente para não sofrer como o Saulo colocou, eu
estou querendo assim, ter uma concepção de que isso foi entendimento jurídico
ansioso, um pouco superficial e que a gente vai conseguir desconstruir isso no
campo da forma. E aí eu acho que se a gente não conseguir avançar em relação a
isso é porque o argumento não é hermenêutico. Ele é político e é isso que eu não
quero achar que é. Para me preservar e para não sofrer estou achando que terçafeira a gente vai conseguir equacionar essa questão. E eu tenho Saulo, de que vão
ter pessoas lá fazendo esse discurso para dentro, enfim, e levando tudo isso que a
gente está discutindo aqui para campos internos ao governo. E certamente fazendo
a defesa de construir um processo diferente. Eu acho que eu pelo menos me dedico
à CNPI, me dedico a esse debate para que justamente a gente possa avançar nesse
processo descolonial. A acredito que os nossos companheiros que estão aqui estão
todos empenhados nesse processo com seus trabalhos internamente dentro dos seus
órgãos. Quer falar?
Saulo Ferreira Feitosa – CIMI: Só dizer que eu não tenho dúvida quanto ao
empenho de muitas pessoas. E essa minha fala não é só em relação à CONJUR. Eu
estou dizendo que o inimigo é o estado. É isso. Eu acho que é isso que a gente
precisa ter claro. A gente não pode estar se confundindo com estado e achar que o
estado quer nosso bem. Esse estado branco, burguês quer nosso bem? Não quer.
Estado já foi controlado, dominado há séculos por um grupo. O estado pertence a
um grupo, pertence a uma etnia branca. A gente não vai se submeter mais a isso.
Vamos mudar essa lógica. Vamos criar novas relações. Eu estou convocando todo
mundo para a gente não deixar que o estado continue sendo da etnia branca. Tem
que ser de todas as etnias.
Maria Eduarda - Ministério da Justiça: Então, só para esclarecer. Eu confirmei
agora com a Teresinha. Não tem um parecer da CONJUR contrário. Eles fizeram
uma análise previa do questionamento que foi levado ontem pelo Marcelo. De fato
me comprometo a na segunda-feira encontrar com a pessoa responsável da
CONJUR do MJ e levar a demanda de vocês para que não seja só pelos membros
indicados da CNPI. E tentar argumentar no sentido de que isso acarreta uma maior
participação. Assim, não tem de fato um parecer. Foi uma análise prévia e eu
espero que a gente consiga encontrar uma solução que seja adequada para vocês e
para a gente. Era só para registrar. E registrar aqui meu compromisso de na
segunda-feira já que vamos sair daqui provavelmente tarde e não vou conseguir
encontrar a CONJUR aberta e disponível para marcar uma reunião ainda hoje. Na
segunda-feira de manhã eu me comprometo a me encontrar com a CONJUR e
verificar uma solução e tentar desfazer essa análise prévia para que que quando
saia o parecer, saia de maneira adequada à demanda de vocês.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada. Paulino.
Paulino Montejo - APIB - Assessor da Bancada Indígena: A fala da Eduarda,
acho que foi tirando um encaminhamento que não seria apenas a Eduarda que vai
conversar com a CONJUR, mas seria a Presidência, Secretaria Executiva e ela
própria e mais alguém da bancada governamental. É uma questão mais
institucional para a gente encaminhar desta forma. Há uma corresponsabilidade de
trabalhar no sentido de atender à expectativa das representações indígenas, tanto da
bancada quanto do movimento. Até para a gente evitar um vício que nos últimos
anos tenho reparado. Dentre os companheiros, alguns ex-companheiros até que
estão no governo, de quando a gente começa a discutir nos termos que o Saulo
levantou, fazem essa confusão.
Parece que incorporaram a noção de estado e se sentem estado. O governo passa e
o estado continua. Só que nesse jeito não queremos que continue. Então, acho que
tem que fazer um trabalho muito difícil, imagino. Acaba sendo muito
esquizofrênico às vezes, daí a dificuldade, mas estou esperançoso. Ainda dá para
resgatar alguns companheiros nesse espaço e, reforçar que já tem uma posição.
Não vamos citar nomes. Mas acho que esse é o desafio. Que a perspectiva
colocada é essa. O Brasil se lá 26 anos atrás foi exemplar em uma Constituinte e
uma Constituição que influenciou as constituições de Bolívia, Venezuela, Equador,
Bolívia depois. Que embasa isso de dar um salto muito além.
Acho que também pode ser não só no discurso, nos fóruns internacionais, para que
um dia de fato se diga que de fato há uma relação harmônica entre povos indígenas
e estado e não de falsear a realidade, como se disse no Fórum Permanente da ONU
mês retrasado. Não é Lindomar? Que havia uma relação harmônica e sabemos que
não é verdade. Agora a perspectiva é colocar que buscamos é essa: uma relação
harmônica no contexto de um estado multiétnico, cultural, plurinacional e
realmente democrático. Senão, os povos indígenas vão seguir dizendo que não nos
representam, como disse os meninos e as meninas que se mobilizaram em junho do
ano passado para cá. É isso.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Paulino. Gente podemos passar
para o próximo ponto? Que falar Marcos sobre isso? Não? Regimento interno seria
uma segunda tarefinha nossa pensar aqui. Que eu acho que também vai ser uma
atribuição da comissão executiva que vai estar dentro da comissão organizadora.
Eu estava conversando um pouco com o pessoal, conversei um pouco com a
Macaé sobre isso e com o pessoal da Saúde e com a Teresinha também. A gente
tem alguns, precisaríamos ter um ponto de partida para começar a pensar o
regimento. Acho que a gente podia reunir alguns elementos de regimentos internos
de outras conferências que já tiveram participação de povos indígenas no Brasil e,
tentar avançar em relação à perspectiva desse nosso modelo novo de Conferência.
Ou não sei. Porque eu acho muito difícil a gente começar a escrever do zero.
Então, partir de um ponto já constituído de um regimento que já foi produzido
talvez nos ajude. Então, nós do governo podemos reunir e sistematiza esse material
e encaminhar para todo mundo para já na primeira reunia da comissão
organizadora a gente começar um pouco a trabalhar. É muito importante que a
gente tenha o regimento logo aprovado. Porque no meio do caminho do processo
de construção da Conferência vão surgir várias dúvidas e acho que o regimento vai
ajudando um pouco a orientar os trabalhos. Não sei se... Saulo, você tem uma
contribuição nesse sentido? Algum regimento que você ache que seja legal para a
gente começar? Porque podemos ficar com essa tarefa de organizar esse material e
compartilhar com todo mundo. Vocês têm o de vocês também? Fala. Ótimo. Fala
no microfone.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Enquanto ele liga ali
Presidenta, Marcos Xucuru região nordeste leste, quando se fala desse regimento,
de como e a gente está buscando esse novo, e se temos experiência em outros
países, porque não a gente pensar de repente observarmos em outros países que
tem uma realidade e que como já foi dito pelo companheiro Saulo, experiências
exitosas e tal, podemos inclusive estar buscando dar uma olhada por fora para a
gente também ter outro olhar, uma referência para poder pensarmos o nosso
regimento. Para a gente começar o trabalho. É só essa a sugestão.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Ótima sugestão.
Rafael - Sesai: Sou Rafael representando a SESAI Ministério da Saúde. Só para
registrar que então a próxima reunia dia 25 de agosto, então vamos trazer o
regimento da Conferência Nacional de Saúde Indígena que aconteceu em
novembro passado para fins de ajuste, comparação. É isso. Só para registrar.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Rafael. Saulo
Saulo Ferreira Feitosa – CIMI: Eu também concordo que a gente veja esses
regimentos. Agora, e a proposta do Marcos a gente vê experiências fora. E de fato
o que nós temos que fazer para a discussão desse regimento é primeiro consolidar
essas compreensões entre nós. A gente vem falando desde ontem. Até o pessoal
que está aqui na síntese, que é muito eficiente, pode depois fazer, destacar um item
só sobre essas discussões em relação à característica dessa Conferência. A gente já
andou falando várias coisas assim. Então, se a gente ainda vai trabalhar paridade,
qual vai ser a referência considerando que o caráter dela é plurinacional. A gente já
disse que não vai trabalhar a votação e vai construir consensos, qual a perspectiva
que a gente tem na construção desses consensos para consolidar esses consensos. A
gente já disse aqui: a Conferência local na verdade não vai ser Conferência local,
vai ser uma Assembléia autônoma e esses povos vão trabalhar de acordo com seus
usos, costumes, tradições como prevê a Constituição. Então, quais as formas
próprias desses povos.
Aí eu acho que tem também e é a minha contribuição, tem alguns textos
etnográficos que a gente pode estar olhando sobre essas formas de organização.
Então, a minha idéia é: além de a gente olhar esses regimentos, a gente também se
apropriar do que tem de algum material escrito sobre as Assembléias próprias
desses povos, as formas de organização desses povos, nessa perspectiva que estou
falando do pluralismo jurídico. Já que a gente quer dar um perfil de norma dessa
Conferência. Então, tem formas próprias de organização. Quer dizer, cada povo
tem sua própria forma de se organizar, inclusive juridicamente. E de fazer a sua
normatização. Acho que a gente deveria recorrer também às informações
etnográficas. E a gente vai deixando de ser muito branco. Fica menos branco e dá
um perfil mais indígena para esse regimento.
Mas acho que a gente vai considerar sim, deve considerar a experiência que foi
bem sucedida dessas conferências embora elas tenham sido feitas na nossa
perspectiva. Acho que tudo é importante. Seria bom enviar antes da comissão
chegar na reunião. Acho que se você tem os emails podia passar para Secretaria
Executiva e esses regimentos serem enviados antes. Quem vier já vem estudando o
regimento.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Chiquinha já te passo. Acho que o Saulo
falou de a gente reunir uma produção enfim, acadêmica, textos que são
interessantes nessa perspectiva, já pensando também no texto base. Porque o texto
base é o que vai trazer muito essa linha diretiva, digamos assim, do que essa nossa
Conferência vem a perseguir como objetivo nessa perspectiva descolonial. E aí nós
podemos sim ficar com essa atribuição. Eu tinha até pensado isso porque ontem a
fala do Daniel foi muito positiva em vários aspectos nessa construção de um
modelo diferente que não seja engessado e tudo o mais. E ele falou coisas tão
importantes que eu acho que é fundamental a gente destacar. O que foi trazido
ontem, todas essas contribuições e falas da bancada indígena, do governo, da
bancada indigenista no sentido dessa busca desse modelo novo, a gente compilar
um pouco tudo isso que foi discutido aqui nessa reunião, para ajudar também já na
constituição do texto base. E podemos ficar com essa tarefa e ver se a gente já
consegue antes da primeira reunião da comissão organizadora compartilhar com
toda a CNPI. Chiquinha.
Francisca Novantino Pareci - região Amazônica: Chiquinha Parecei Mato
Grosso. Então, dentro dessa mesma linha de pensamento do Saulo e da Guta, em
relação às experiências exitosas de conferências democráticas e que de fato
valorizaram a autonomia dos povos indígenas. No tocante à educação escolar
indígena, ela teve sim algumas das realizações de conferências locais, elas foram
muito importantes. Muitas comunidades indígenas fizeram as suas Assembléias,
pode se dizer assim, só elas e não teve a participação de ninguém. Não chamou
estado, município, não. Decidiram, discutiram e apresentaram o resultado. Então
na educação também temos sim algumas das experiências que foram muito
importantes e que inclusive a gente fez o possível para levar para, lias isso foi
garantido no regimento. Então, eu gostaria que o Rafael na próxima trouxesse,
mandasse, não sei como que vai ser organizado isso, mas que mandasse o
regimento. Porque esse regimento foi construído muito com a gente. E tivemos
também a participação de muitas comunidades, professores que deliberaram
inclusive as suas propostas em relação inclusive até de que forma que a gente
poderia fazer um regimento que contemplasse a sociodiversidade dos povos
indígena. Esse a gente fez o possível para ser.
Outra coisa. Esse regimento dessa Conferência da CNPI ela tem que ser um
regimento aprimorado, muito mais. Tem que ser superável mais que da Saúde,
mais do que da educação, mais de qualquer outra Conferência que já foi realizado.
Ou seja, ela tem que ser inovadora. Ela tem que ser um processo de fato de
Assembléia indígena e que seja a cara dos povos indígena do Brasil. Era isso.
Obrigada.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada Chiquinha.
Então, vamos combinar o seguinte: Rafael MEC e a Bianca do Ministério da saúde
nos encaminhem o modelo que vocês têm. A gente passa para todo o pessoal que
vai fazer parte da comissão organizadora dar uma olhada. E na primeira reunião a
gente já começar a casar, fechar o regimento, aprimorando para essa Conferência
como a Chiquinha está colocando, readequando e melhorando para que seja um
regimento interno perfeito. Ok? Então, vocês encaminham e...
Participante fala sem microfone.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Não precisa ser hoje.
Pode ser segunda-feira. Todo mundo está com a cabeça cansada. Você me manda
na segunda-feira e já mando para o pessoal e eles já estão...
Participante fala sem microfone.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: É fácil. E se alguém,
Saulo, por exemplo, você estava colocando outros regimentos. Se alguém tiver
outros regimentos de outras organizações, de outras conferências que foram feitas
e que a gente também pode fazer com que aprimore a nossa, também nos passe e a
gente vai passar para a comissão organizadora para depois a gente conseguir fechar
o nosso regimento interno. Porque o regimento interno também será aprovado. O
regimento interno da Conferência Nacional de Política Indigenista será elaborado
pela comissão organizadora referida no caput e, aprovada pelo Ministro de Estado
da Justiça que deverá publicar no Diário Oficial também o regimento interno da
CNPI, como é feito. Porque todo mundo tem reconhecimento de como foi pensado
o regimento interno, como funcionará a Conferência Nacional.
Isso a gente vai conversar com a CONJUR para saber. Claro que passa pela
CONJUR, mas cabe a nós do MJ, presidência da CNPI sentar com eles e
conversar. Foi conversado assim e acertar todos os pontos. Vamos dar uma parada
para o lanche? E a gente volta em seguida porque temos ainda, só um pouquinho,
nós temos que definir então metodologia, organização e organização do seminário
de formação ou mobilização. E ainda apresentação das duas subcomissões que
trabalharam ontem. Dez minutos então? Ok.
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: Teresinha, na verdade é só para responder. Dizer
que a gente vai colocar à disposição a solicitação que foi feita do regimento e todo
o material da Conferência Escolar Indígena.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: E aproveitar que a
bancada. Então, já pense no nome dessa pessoa, do titular e suplente. Que no
intervalo haja um consenso para que seja indicado o nome do titular e suplente
agora para colocar. Ok? Até daqui a pouco.
Segunda parte da parte da tarde.
No próximo ponto teremos metodologia da Conferência. Não sei se alguém tem
alguma sugestão? Eu sugeriria como Secretaria Executiva de que a metodologia da
Conferência seja discutida pela comissão organizadora. Discutida no regimento
também vai constar a metodologia e o máximo que gente pode fazer também, é
trazer para cá para plenária a proposta e discutir aqui e bater o martelo. Não é? A
Lucia gostaria de fazer uma proposta. Vamos lá Lucia.
Lucia Alberta - FUNAI: Oi. Então, como tudo é possível, pode demorar muito a
criação desse GT da comissão organizadora pelo Ministério da Justiça por conta do
que já conversamos inicialmente, então eu gostaria de propor que nós fizéssemos,
já começássemos a fazer algumas tarefas que estão nessa listinha da Teresinha
antes de ser criado oficialmente essa comissão organizadora. Na proposta da
bancada indígena já tem os nomes das pessoas que poderiam ajudar na construção
do documento base. Nós do governo também teríamos que ver quem seriam essas
pessoas e, a minha proposta é que esse grupo pequeno já pudesse começar a minuta
do documento base. Porque temos que ter uma minuta orientadora para trazer para
a discussão. Não adianta a gente chegar aqui com nada para começar do zero. E
também começar uma proposta de construção do regimento interno, onde vão
entrar todas essas questões também conversamos agora. É importante já
começarmos esse processo. Da mesma forma que começamos o processo que
resultou hoje de estarmos aqui discutindo essa Conferência já com algumas
decisões mais concretas. Essa é uma coisa.
E outra coisa, só para terminar minha fala, eu gostaria também de propor que as
organizações APIB, e suas organizações regionais pudessem nos ajudar o mais
rápido possível a fazer um levantamento dessas conferências locais. Porque nós
precisamos fazer o quanto antes o levantamento dos custos desta Conferência,
senão daqui a pouco aparecem tantas conferências locais que nós não vamos ter
recursos suficientes para isso. Só para lembrar, esse orçamento foi construído pela
FUNAI com base nas reuniões que fazemos dos comitês regionais. E aí fizemos
um orçamento um pouco maior levando em conta a realidade de cada coordenação
da FUNAI. Os custos com deslocamento, na Amazônia é muito maior que no sul.
Então, consideramos essas diferenças, mas pode ser que algumas conferências
locais sejam carinhas por conta de frete aéreo, alimentação. O custo com
deslocamentos indígenas. Precisamos estimar a quantidade de conferências locais
para a gente não ficar criando expectativas e depois não dando conta da nossa
própria expectativa. Está bom? Essas três coisinhas.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Então, pedir que o
pessoal faça esse levantamento prévio como o Lucia pede, de quantas locais
teremos, para a gente então fazer esse apontamento. Marcos Xucuru.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Eu só gostaria de lembrar a
amiga Lucia de que, de tudo que já foi discutido até agora vai justamente na
contramão do que tu tá colocando para a gente aqui. Porque a gente tem colocado é
que na nossa perspectiva de descolonizar e uma Conferência diferente, quebrando
inclusive com todas essas caixinhas que as outras conferências têm, inclusive a
gente já coloca aqui a nossa idéia é que seja realizadas as conferências e já tem
como eu posso dizer, um norte a ser seguido. Que é as conferências locais vai se
dar por povo, ou por tronco, enfim, da forma que as organizações sociopolítica
entende que elas seja. Então, pelo menos é uma discussão que a gente tem feito em
relação a isso. E que foi já apresentado no documento aqui, mais ou menos o
direcionamento que estamos querendo essas conferências. As nossas Assembléias
e a Conferência Nacional de Política Indigenista. Então, só para trazer mais uma
vez aqui e registrar isso. E dizer que essas questões ela vai ser diluída, discutida e
aprofundada na comissão organizadora. Mais uma vez eu trago porque inclusive a
gente não vai ter tempo de estar pensando isso aqui, agora nesse exato momento. A
APIB vai estar aí, o pessoal que vai se formar dessa comissão terá um tempo
disponível para pensar tudo isso.
Em relação à contribuição do regimento, eu acredito que como foi encaminhado
posteriormente, por exemplo, a SESAI falou que vai andar para o email de todo
mundo. Evidentemente quando a comissão for se encontrar, já tem eu diria, eu
acho que um acumulo de alguma coisa que possa estar contribuindo para construir
esse começo que você tá colocando. Esse regimento. Então, eu compreendo dessa
forma. Só para poder contribuir também com a tua fala aí.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Ninguém mais inscrito.
Marcos deixa eu tentar entender o seguinte: a Assembléias regionais serão na base,
locais. Desculpa. Para isso nós teremos que prover alimentação para todo esse
povo. Porque por mais que não haja tanto deslocamento entre, porque como elas
vão ser mais locais não tem tanto deslocamento aéreo, deslocamento, a não ser de
um... alguns lugares vão ter. E também acho que a preocupação da Lucia também é
com respeito ao quantitativo de alimentação que a gente vai ter que prover. Porque
vai ter que ser levada alimentação.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Sim Teresinha. Eu entendo
perfeitamente, mas acho que a gente não tem condições de estar discutindo isso
aqui.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Agora não.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Eu estou dizendo que a
comissão organizadora vai debruçar sobre isso. Está entendendo? E evidentemente
quando falava ontem a questão de recurso e tal, eu acho que a gente não deve estar
preocupado, muito preocupado agora nesse exato momento. Eu digo por
experiência própria. Temos costume de realizar Assembléia do povo Xucuru todos
os anos. Estamos na 13ª Assembléia do Povo Xucuru realizado todos os anos com
a realização de mil pessoas diariamente. São três dias de encontro que a gente
realiza. Muitas vezes a alimentação, por exemplo, nas nossas Assembléias é
bancada pelo próprio povo. Isso não significa que essa, por exemplo, seja, mas de
repente vai ter a contribuição mínima com alimentação que não chega a esse
dinheiro, essa coisa toda. Isso vai variar de acordo com, para a gente não polemizar
isso. E as conferências, as regionais, as 10 regionais que ia acontecer,
macrorregional acho que é, que não vai haver mais e com certeza seria um custo
elevado pelo quantitativo de pessoas se for pensar em hotel, logística, passagem,
deslocamento, aluguel de ônibus e não sei o que, isso diluído com certeza daria
para fazer muitas e muitos encontros locais e Conferência, Assembléias locais
diluindo isso nas regionais.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Lindomar.
Lindomar Xokó - região Nordeste/Leste: O Marcos tem razão na fala dele
porque cada região, cada povo, casa estado tem sua forma. Por exemplo, como nós
de Alagoas decidimos fazer as conferências locais de saúde? Invés, o melhor ponto
que a gente encontrou foi juntar as comunidades e fazer em um local, em uma
cidade, não sei, mas o nosso papel principal foi levar para as base, foi tirada uma
comissão pequena para fazer um debate bem amplo, participativo nas comunidade.
Mesmo antes das conferências locais tem que mandar esse povo para as áreas para
fazer essa discussão. Um pequeno grupo que as comunidade possa tá sabendo
realmente de fato que está fazendo. Está entendendo? Com referência aonde vai ser
aí depende dos seus estado, como se organiza. Viu?
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Ok. Isso se discutiu
também no seminário de formação não é? Ak’Jabor.
Ak’Jabor Kayapó - região Amazônica: Ak’Jabor Kayapó estado do Pará CNPI.
Se esses conferências que nós vamos começa que realmente tem várias aldeias que
tá dentro da Amazônia, como a Teresinha falou e que a Presidenta foi lá na minha
e tem muita custo. Então é melhor avaliar isso. Também tem outros parente muito
longe da cidade. Tem outros parente que fica bem próximo da cidade e que é mais
fácil. Porque avião fretado é caro. Então é melhor que nós avalia isso também
como igual eu vou conversar, chegaram e se eu vô começa falar com coordenador
para começa faze esses trabaio lá, eu tenho que pedi. Cadas aldeia uma cacique e
um quem sabe fala e escreve e tudo. E duas pessoas para cada para faze, começa
esses trabaio.
Então quando eu vô pedi vai pega este, vai este, então vai acumula muito. Então, é
melhor avaliar isso. Vamo avaliar isso e vamo trabalha, vamo em cima disso.
Vamo enfrenta esses documentos, esses discussão. Isso que quero dizer para vocês.
Bligado.
Rosa Pitaguary - região Nordeste/Leste: Rosa Pitaguary região nordeste leste.
Assim eu acho que essa, a gente conversado anteriormente sobre já tido uma préconversa sobre essa questão das conferências locais, das Assembléias locais e, cada
estado logicamente tem sua maneira de organizar e, a gente já tem que pensar
mesmo como é que vamos fazer essa organização. Sendo assim que eu acho todos
nós já temos uma idéia na cabeça e de como vamos organizar essas Assembléias
locais. E que assim vai estar saindo a etapa, umas etapas aí que esse recurso já vai
ser usado para isso também. E assim, por exemplo, no Ceará fazemos nossa
Assembléia estadual todos os anos e a gente pode usar esse espaço para estarmos
fazendo também a nossa. Enfim, cada um e depois a gente mesmo pode sentar e
pode estar vendo e depois estar passando para os demais. Como é que a gente vai
fazer essa organização a nível de região. Nordeste, como o nordeste vai se
organizar. E assim sucessivamente. As outras regiões que vai ser mais fácil e eu
acho que não vai ser tão caro. Porque não vai ter questão de hospedagem que é
uma coisa que tem um custo alto. porque vai ser nas aldeias ou em locais que
comporte mais. Mas a gente vai pensar em todas as maneiras para que as nossas
Assembléias possam sair, possam sair com êxito, com bom trabalho que a gente
possa vir fazer.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada Rosa. Sabaru.
Marcos Sabaru: Bom a proposta, proposta de encaminhamento. Eu acho que
porque tá sendo falado e parece que não está sendo registrado. A gente está meio
que relutando em registrar a proposta. Eu acho que a comissão organizadora na
primeira reunião que se tenha, ela pode definir que eu percebo que o nordeste por
ter uma vivencias em fazer isso, isso é mais tranquilo que em alguns outros estado,
outras regiões. E alguns com mais intensidade e outros menos. Então, o seguinte:
talvez o que serve para gente não sirva para o outro. Então que na primeira reunião
da comissão, que cada região traga comece a desenhar como vai ser lá. Porque eu
percebo Titiah, Lindomar, Marquinho, Capitão, Rosa que para a gente isso é mais
tranquilo. Mas aí o Ak’Jabor coloca outra que talvez tenha mais dificuldade. Então,
vamo encaminha que na próxima reunião de comissão cada região comece trazer
sua proposta, seu desenho né? Na próxima reunião da comissão já começa a
desenhar isso aí. Acho que fica mais fácil.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: A Presidenta está inscrita
e em seguida Sonia, depois Lourenço e aí Titiah. Então fala Sonia.
Sonia Guajajara - APIB: Eu queria só lembrar aqui gente, porque ás vezes a
gente encaminha as coisas exatamente para poder concluir tudo que está sendo
colocado aqui de novo. Ontem no final da tarde nós propomos aqui e eu inclusive
falei, sugeri que dedicasse um tempo hoje, nós indígenas, para pensar um pouco,
desenhar mais ou menos como seriam os locais. Meu encaminhamento foi esse.
Não tivemos esse tempo hoje né? E agora volta para nós de novo essa cobrança de
trazer isso ou de fazer agora. Qual foi o tempo que a gente teve para poder pensar e
discuti um pouco? Porque se a gente tiver dedicado tempo isso a gente já teria no
final um desenho mais ou menos, um esboço de como seria esses locais. E eu falei
que está aqui os representes, toda a CNPI e juntos a gente poderia pensar e definir.
Não fez. Agora o que eu sugiro é que cada um que está aqui se comprometa de
verificar na sua região, no seu estado, na sua área de abrangência e aí a gente
estipula um prazo, aqui já agora para poder mandar essas informações. Porque eu
acho também que a reunião da comissão lá é muito longe. Final de agosto que vai a
comissão reunir. Eu acho que fica muito longe para a gente poder definir total. E
para fazer os cálculos, essas coisa que precisa fazer mais burocrática e obrigatórias.
Então, fica muito longe. E pode ser que não consiga nesse prazo, mas pelo menos
cada um volta com um pouco desse compromisso de pensar lá junto e consultar sua
região, seu estado e já dá um retorno de como que será. Eu acho que por mais que
a gente não ter tudos ainda e, mas a gente já tem pelo menos uma média né? Um
esboço de quantas serão.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Deixa eu só tentar ajudar a encaminhar.
Então, assim gente. A gente vai fazer a reunião da comissão organizadora 25 e 26.
Nem acho que é tão longe assim não é Soninha, porque hoje já é dia 01. Então,
assim 20 dias é prazo, 20 e poucos dias aí. O que a gente pode organizar então? Na
reunião da comissão organizadora o que a gente vai ter de tarefa? Organizar a
pauta da comissão, tirar a comissão executiva, propor o calendário de trabalho e
fazer um primeiro desenho já das etapas locais. A partir do que cada representante
vai trazer da sua região. Quem conseguir fazer esse exercício antes do dia 25 já
pode mandar para o email da Secretaria Executiva da CNPI e a gente vai
sistematizando. Quem ainda não conseguir traz para a reunião de 25 e 265 para a
gente cumprir essas etapas.
E paralelamente a isso eu queria propor o seguinte: vai ter que ter um grupinho de
pessoas que vai ser tirado pela comissão organizadora para trabalhar o texto base.
Vocês já indicaram uma proposta de nomes aqui, que eu vou ler para a gente saber
quem é: Francisca, Sonia, Marcos Sabaru, Paulino, Daniel e Saulo. Já tem essas
propostas. O que a gente pode fazer? Muitas dessas pessoas vão estar em Brasília
até a reunião da comissão. Então, a gente poderia combinar de já reunir um pouco
esse grupo com algumas pessoas enfim, da FUNAI, do próprio Ministério da
Justiça para sistematizar materiais que a gente já tenha. Ou seja, pegar o que a
gente discutiu aqui na Conferência, reunir os textos alguns que o Saulo está
indicando, enfim. Cada um se tiver contribuição já traz. A gente organiza um
pouco esse material para já chegar na reunião da comissão organizadora com
algum subsídio para começar a trabalhar. Isso podemos fazer nesse intervalo de
hoje até dia 24. 25. Então, para ir adiantando o trabalho.
Porque eu estou um pouco só preocupada porque assim, passa rápido não é? Um
mês passa rápido e passou agosto, depois vem eleição, aí novembro a gente tem a
perspectiva de realizar o seminário. Então, a gente precisa ir fazendo alguns
trabalhos mais concretos para poder chegar nessa reunião com, para fazer uma
reunião de trabalho mesmo. Para a gente já sair com algumas coisas concretas. Eu
já combinei com a Teresinha também para na semana que vem a gente fazer uma
reunião FUNAI/MJ para pensar um pouco essa parte de suporte logístico. A gente
vai precisar contratar algumas pessoas, consultores para ajudar na sistematização
desse material, organização logística e tudo o mais. Então, semana que vem a gente
já vai reunir para pensar um pouco isso e levar já algumas propostas para a reunião
de 25 e 26. Então, o que vocês acham?
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Só tem o Paulino aqui.
Só. Nem a Chiquinha, nem a Sonia, nem Lindomar.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Mas o Paulino ajuda a gente nessa
sistematização. É só para organizar o material. Entendeu? Manda por email, o
Saulo manda a contribuição dele por email. Pode ser?
Sonia Guajajara - APIB: O Paulino junta e faz um grupo né?
Maria Augusta Assirati - Presidente: Isso.
Sonia Guajajara - APIB: Para ir trocando email.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Isso. Pode ser?
Sonia Guajajara - APIB: E marca já a reunião né?
Maria Augusta Assirati - Presidente: Isso. Já. Sem ser na semana que vem na
próxima. Por exemplo. Vamos ver já uma data. Essa reunião daqui 15 dias não é
para decidir nada não. Só para fazer o trabalho de sentar e escrever. Pegar o que foi
discutido aqui e botar no papel. Marcos e Titiah. Não pediu? Então Titiah.
Luiz Titiah - região nordeste/leste: Eu queria só ajudar aqui rapidinho nas falas
aqui. Eu fico com uma dúvida igual Marcos Sabaru. Eu acho que nos tem que sair
daqui não sei por causa do cansaço a semana toda, mas a gente tem que sair já com
as coisa fechada. Acho que o primeiro passo tem de ser caminhado aqui para dá
uma resposta terça-feira para gente é a questão da comissão organizadora. Que a
própria Presidente falou que daqui para terça-feira dá uma resposta.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Perfeito.
Luiz Titiah - região nordeste/leste: Não é isso? Segundo também a gente tem
acho que na questão do seminários regionais Presidenta, como teve aqui um gasto
de trazer os coordenadores das CR, nós precisa de também de passa também o
compromisso para eles junto convidá os representante dos movimento indígena, as
liderança para se trabaiá como vai organizá.
Francisca Pareci – região Amazônica: Eu já to marcada com reunião no Mato
Grosso.
Luiz Titiah - região nordeste/leste: Assembreia ou encontro regionais. Então, eu
acho que o segundo passo.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Perfeito.
Luiz Titiah - região nordeste/leste: E nisso até a reunião da comissão que alguém
manda ou traz já algumas proposta construída e nós reajusta dentro da comissão.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Certo.
Luiz Titiah - região nordeste/leste: Eu acho que dá para nós trabaia nisso daí.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Dá. Dá sim.
Luiz Titiah - região nordeste/leste: Está bom?
Maria Augusta Assirati - Presidente: Titiah lembrou e é super importante isso. A
gente fez uma reunião aqui na terça-feira com todos as coordenações regionais da
FUNAI que vão ajudar nesse processo também de pensar, organizar, e contribuir
com a organização e realização das locais. Ter um acordo com isso porque daí eu
já vou pedir para alguém ir escrevendo essa resolução.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Lourenço.
Lourenço Milhomem - região Amazônica: O que eu queria muitos já
anteciparam já. Mas referente ás localidade. Eu só quero dizer que as maior
dificuldade que vamo ter é só na região norte. Porque as organizações e eu vejo
pelas coordenações regionais. Então, se é locais cada coordenação regionais que
são 27 que são regionais, então o que... 37. 37 regionais, então, a mais difícil para
nós vai ser um pouco a região norte. Eu tô vendo aqui que a região nordeste, região
sul são mais por terrestre. Então, o que ia acontece? É as organizações de base com
as CR mandar uma recomendação daqui já saí orientando para que se levantasse.
Porque isso vai fazer, pelo menos para a região norte o nosso coordenador vai estar
aqui segunda-feira para o encontro da APIB e, a gente vai já mandá a
responsabilidade para ele levantá e passar para ela. Como ela conhece muito mais,
ela conhece bem, facilita também essas informações. E dá para a gente na
comissão já trazer já todos, pelo menos inicialmente quanto Assembléia que
falamo hoje, Assembléia, conferência locais e Assembléia dá para gente tirar.
São essa minha levantamento para vê que a dificuldade que vamo te nisso. Nas
outra região não vai te problema nenhum. Só para dá exemplo, nós já tamo
conversando e a Sonia levantou a idéia, mesma idéia que bateu. Vai ser dois
Assembléia. E quem vai organiza somos nós. Vamos sentá lá nós conhece muito
bem a região a gente vai fazê. Então acho que quem tem que tá dentro são os
coordenadores regionais para tá ajudando local.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Só assim, para o ano que vem também a
gente pensar um pouco essa questão dos tempos. Porque o decreto traz o prazo de
novembro de 2015 para a gente realizar a nacional. Então, vamos dizer assim que a
gente reserve oito meses, eu fiz um cálculo bem superficial de sem pensar muito,
oito meses para realizar as etapas das 37 regionais. Então, se a gente for realizar
em oito meses só as regionais, vão ser 4 regionais por mês. Então, e aí oito meses
sobraria 3 meses para fazer todas as locais. Então, vai ser um prazo bem apertado.
É isso que eu penso, só que a minha preocupação é um pouco essa coisa de
mudança de gestão, orçamento que não abriu ainda em janeiro.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Região nordeste leste. Sei lá, eu
fico pensando que a gente termina muitas vezes entrando nesse, desembocando
nessa história da burocracia mesmo e, sabe, e a gente fica, perde a dimensão do
que nós tamos discutindo aqui, as falas que foram feitas anteriormente. E aí senão
der para a gente realizar em 2015 nós vamos ter que realizar ela posteriormente.
Não há condições de haver alteração no decreto? Há alguma?
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Acho que não.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Acho que a gente, vamos
fazendo o que dá para fazer. Se a gente chega lá na frente e vê que não tem
condições, vamos propor a alteração no decreto, questão de datas, enfim. Eu acho
que a gente não se pegá a isso agora. Evidentemente que vamos estra trabalhando,
fazer o que é necessário, mas com certa tranquilidade. Só que não tivesse mesmo
condições nenhuma de haver alteração no decreto. Aí sim a gente teria que se virar
nos 30 para podê dar conta disso. Mas eu acho que a gente precisa ter certa
tranquilidade pensando nessa dimensão de que queremos dar para essa
Conferência, para esse momento que eu acho que é ímpar nas nossas vidas. Eu
acho que vai ficá na história isso.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Perfeito.
Francisca Novantino Pareci - região Amazônica: Eu queria fazer uma
consideração em relação a essa questão que o Titiah levantou das CRs. Eu achei
muito bom, muito boa, proveitosa a reunião que tivemos com e pela primeira vez a
CNPI teve uma reunião bem tranquila, jogo aberto. Porque tínhamos que realmente
fazer e fazer todo mundo vestir a camisa. Ou você veste a camisa agora ou então
nada feito. Agora, eu tenho uma preocupação porque eu tô vendo aqui o
calendário. A CONEEI – Conferência Nacional de Educação vai ser em março de
2016. Novembro de 2015 é da CNPI. No entanto, o ano que vem todinho também
vai ser realizado as locais. E aí eu tenho a impressão que vai chegar no momento
que vai haver reuniões, duas, as duas juntas quase entendeu? Porque por conta
exatamente disso. Eu acho que deveria viu Guta, eu gostaria de propor aqui uma
reunião com o pessoal da educação. Ou vai acontecer mesmo assim, deixa rolar,
olha só o que eu estou dizendo, deixa rolar do jeito que der, ou uma vai ter que
jogar para um tempo.
Primeiro o próprio vai necessitar do apoio da FUNAI não é verdade? Porque os
sistemas não têm estrutura para fazer usma dessa. Fazer essa Conferência. Eu to
dizendo isso porque essas discussões aqui sobre isso, a gente vai levar para a
Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. A gente vai levar para lá para a
gente discutir com o pessoal, depois com a comissão, então, por isso eu estou
dizendo isso, é uma preocupação minha. Outra coisa que eu gostaria de chamar a
atenção é em relação a própria questão da FUNAI, é assim: que Guta, você possa
encaminhar algum documento de comunicação para aqueles que não vieram, ou
então para todos. Colocando essa situação e tal, tal. Porque a gente sabe que nós
ainda alguns vestígios de conflitos existentes. Tem gente da CNPI que não fala
com o coordenador não é verdade? Tão de mal.
Exatamente. Eu acho que tem que aproveitar esse momento e nada mais. A
residente manda uma comunicação dizendo que a ordem é essa, porque a turma
funciona assim desde o tempo do SPI e pouca coisa se mudou, em alguns casos
mudaram. Mas enfim, dizer isso. Colocando da importância e tal e que o diálogo é
muito importante com os membros da CNPI.
Exatamente. Fizemos a chamada também com as organizações indígenas locais e
as organizações nacionais. Outra coisa também que eu acho extremamente
importante, é começar a incentivar esses servidores da ponta a questão de eles
terem uma leitura mais apurada sobre a política indigenista do país. Porque depois
daquela pergunta do menino inocentemente, inocente, então ele não foi por conta
dele. A gente percebe que realmente ele não conhecia. Então, eu acho que você vê
e por ali a gente já tirou os exemplos de como as pessoas entraram, fizeram
concurso, foram aprovados, tomaram posse e a maioria não tem essa clareza
mesmo da política. Não sabe nem... então, eu acho muito importante isso, achei
legal isso. Então, eu acho que tem que fazer isso. E outra coisa: sempre pontuando
de que as agendas têm que ser pactuadas com o movimento indígena e com o
pessoal da CNPI. Era isso. Obrigada.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Eu acho que a fala da Chiquinha é super
importante. Só queria registrar que bom, acho que a gente avançou bastante em
relação a SPI e, registro que a gente vem percebendo muito essa necessidade de
realmente capilarisar o debate que a gente faz aqui em nível nacional para as CRs.
Eu nem sabia desse episódio e fui comunicada agora. Peço desculpas em nome da
FUNAI. Mas a idéia foi justamente essa. É a primeira vez que gente conseguiu
trazer os 37 para uma reunião com a bancada. Os coordenadores saíram daqui
felicíssimos, agradecendo e super elogiando porque realmente ter tido esse contato
com a bancada indígena da CNPI para as coordenações foi fundamental para
compreender a dimensão nacional do debate e tudo o mais. Então, assim, acho que
a gente também tem que reconhecer que o caminho está aberto para a gente
avançar nisso. Mas sem dúvida as regionais vão ter essa responsabilidade. Por isso
que a gente quis não só mandar um memorando, mas trazer todo mundo para
começar esse trabalho e agora estava até comentando com a Lucia, a resolução que
vai sair daqui hoje a gente já encaminhar a semana que vem para as 37 regionais
para eles terem conhecimento e, vão tem que estar...
E para ser eles vão estar à disposição para essa construção conjunta nas regiões.
Isso que é a orientação que a gente está dando aqui. Mais alguém está inscrito?
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Não.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Vamos então, encaminhar. Podemos fazer
a resolução nesse sentido então? Teresinha pode redigir? Quer levar os pontos?
Você anotou?
Maria Augusta Assirati - Presidente: Então, a resolução vai ser o seguinte: será
avaliado pelo Ministério da Justiça juntamente com um grupo composto pela
FUNAI e outros órgãos de governo para fazer a conversa com a CONJUR e definir
a questão das representações até terça-feira para a comissão organizadora da
Conferência Nacional.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Como uma resolução
Guta, sempre ela é publicada no Diário Oficial.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Então, não põe esse detalhamento.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Não dá para pôr esse
detalhamento porque senão a resolução vai ser publicada posterior a terça-feira.
Até que tenha todo aquele tramite que você assina e vai...
Maria Augusta Assirati - Presidente: Então, coloca assim: será criada a
comissão organizadora... instituída a comissão organizadora para a Conferência
Nacional de Política Indigenista conforme estabelece o decreto tal. Com a previsão
de que a portaria seja publicada até o dia 15 de agosto. Foi o que a gente
estabeleceu aqui. A primeira reunião da comissão organizadora será realizada nos
dias 25 e 26 de agosto. A comissão organizadora deverá enfim, vocês vejam como
vai escrever isso, fazer um trabalho de organização da pauta da comissão, elaborar
uma proposta de calendário de trabalho. Elaborar uma proposta não. Elaborar já.
Calendário de trabalho, definir os aspectos relativos à comissão executiva e os
membros que vão compor a comissão executiva. E fazer o primeiro desenho das
etapas locais da Conferência, em conformidade com as propostas que serão
trazidas pelos representantes da bancada indígena da CNPI. É isso? Não, da
comissão organizadora não é? Coloca assim para não dar mais confusão do que já
deu. Fechou? Alguma coisa a mais? Esse prazo então de terça-feira fica pactuado
entre nós sem precisar constar da resolução. Fala Paulino.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Ah, texto base. Colocamos isso na
resolução ou fica informal? Acho melhor ficar informal.
Francisca Novantino Pareci - região Amazônica: Registrado na ata da CNPI.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Isso. E aí a gente reúne essa comissão do
texto base sem ser semana que vem na outra. Se quiserem a gente já marca a data
aqui. Deixa eu abrir o calendário. Hoje é dia 01, pode ser Paulino 11 ou 12 de
agosto. Essa semana do dia 11 você vai estar aqui? Então, a Lucia fica responsável
por entrar em contato e marcar, inclusive a Secretaria Geral pode estar com a gente
no primeiro momento.
Mas qualquer coisa gente chama o pessoal do Pedro que veio ontem os ajudar a
pensar. O que você acha? Pode ser? Informal. Nada para deliberar, mas para
começar a construir subsídios. Esse é o grupo do documento base. Então, fechamos
tudo. Relatos da subcomissão de etno e infraestrutura. É isso?
Etnodesenvolvimento e a outra de infraestrutura? Só? Não tem? Quem vai falar?
Rafael desculpe, eu esqueci de te passar a palavra.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Eu também ao término quero
um minuto dos amigos.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Perfeito.
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: Só queria deixar duas coisinhas para a comissão.
Primeiro que eu preciso pedir licença para vocês porque eu infelizmente vou ter
que me ausentar. Semana que vem boa parte da SECADI vai estar mobilizada em
duas agendas: uma com algumas secretarias estaduais e a outra com II Encontro
Nacional de Estudantes Indígenas que vai ser feito lá na FGD e eu preciso ir ao
Ministério despachar algumas coisas para a gente poder se programar para essas
duas próximas semanas. Então, eu queria pedir licença e, a outra coisa queria
deixar na fala da Chiquinha a questão da duplicidade das conferências. Que a gente
realmente está diante de um grande desafio e estamos tentando nos preparar à
altura desse desafio. Já foram feitas algumas, na verdade uma reunião entre
FUNAI e MEC justamente para estar pensando isso. E não à toa, tanto as
chamadas para a Conferência de educação coloca a FUNAI dentro da sua
comissão, assim como o MEC está dentro da comissão aqui da Conferência
Nacional justamente para a gente estar ajustando essas questões de calendário,
organização. Esperamos realizar tudo nos prazos, mas como foi colocado, a gente
também tem essa possibilidade de qualquer adequação, uma nova portaria que
renove esse prazo. Esperamos que não seja necessário, mas caso sim, é uma
possibilidade. Só deixar claro que a agenda está sendo colocada. Queria só deixar
também pensando na CNEEI, que a CNPI indique seu nome, o nome do
representante, do titular e do suplente para a gente já ter...
Maria Augusta Assirati - Presidente: A Chiquinha foi indicada.
Francisca Novantino Pareci - região Amazônica: Estão me perguntando se eu ia
ficar ou não e eu estava consultando algumas coisas. E eu vi e por isso eu falei
desse negócio de novembro da CNPI e tudo o mais. Então, eu aceitei de ficar como
titular e o pessoal vê aí que vai ser meu parceiro nessa empreitada né? Porque é um
desafio para nós.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Suplente?
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: Chiquinha, aí você faz uma tese sobre
Conferências.
Francisca Novantino Pareci - região Amazônica: Eu já tenho. Já está inserida.
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: Sua tese vai ser sobre conferências.
Francisca Novantino Pareci - região Amazônica: Até mesmo porque é a
segunda né?
Capitão Potiguara - região Nordeste/Leste: Presidenta. Antes de o Rafael sair eu
queria fazer um anuncio que sexta e sábado passado os universitários indígenas
potiguara fizeram Assembléia, primeira Assembléia e o tema foi fortalecer a
cultura né, e que universidade nós queremos. E eu pautei o porquê a universidade
não construí um projeto para inseri uma cadeira em cima de direito indígena
principalmente para direito e os curso de humana. E de repente surgiu uma
proposta da banca onde tava três professores, que de início eles proporam a criação
de um curso de extensão para direito indígena. Ficou consenso para começa no
segundo semestre, porque estamos com o calendário atrasado no campus IV e que
fica dentro da terra indígena. Outra coisa que eu queria deixar aqui, anunciar, é que
segunda-feira nós temos o XI Aniversario da Terra Indígena Monte-Mor, que foi
assinada a portaria demarcatória em 2007, dezembro de 2007 e estamos esperando
a homologação.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Capitão. Bom, então temos que
ainda definir o suplente. Ficou a titular a Francisca
Francisca Novantino Pareci - região Amazônica: Suplente é o Sandro. Não é
isso gente?
Maria Augusta Assirati - Presidente: Suplente Sandro então. Do governo não vai
entrar ninguém. O Marquinhos tinha pedido a palavra. Brasilio, só...
Francisca Novantino Pareci - região Amazônica: No final.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Está bom. Então, por favor Titiah. Então,
estamos passando para a pauta rapidinho aqui da subcomissão de
etnodesenvolvimento.
Luiz Titiah - região nordeste/leste: Boa tarde. Luiz Titiah representando o
nordeste leste. É o seguinte Presidente nós se reunimos mais uma vez, a comissão
de etnodesenvolvimento aonde tava da bancada indígena tava eu e o Priprá que faz
parte da comissão e Lindomar que foi participá junto com a gente e, o Marcos
Sabaru. Da FUNAI tava o Júlio Araújo e o outro Jose Augusto e do MDA Luis
Fernando. Nós começamo logo no começo assim Luis Fernando dando uma
informação, porque nós nunca mais reuemo o grupo de trabalho setorial. Depois da
avaliação que ele colocô e tudo a gente também, nós indígena fizemo avaliação e
vemos que alguma coisa não foi caminhada. Não só foi erro por parte do governo
também da gente da bancada indígena por não responde alguns email que foi
passado pelo Luis Fernando e o setor dele lá. Mas assim, enfim chegamo a
conclusão que a importância desse grupo está reunindo e voltando a dá
continuidade a seus trabalho.
E aí assim enfim, depois dessa conclusão toda a gente já agendamo a reunião gora
para o mês de agosto para gente fazê uma avaliação, avalia as pauta que já foi
encaminhado e propor alguns encaminhamento. Enfim, junto com as pessoa. E
assim e aí tiramos encaminhamento. Um encaminhamento importante foi assim,
nós acha assim o fortalecimento dentro do grupo de trabalho intersetorial,
principalmente na parte do governo. MMA e outros Ministério para dentro para
uma discussão que trata dentro do etnodesenvolvimento dentro das comunidade
indígena. E a presença do fortalecimento dos menino da FUNAI que tá presente.
Porque ante era Ivan e saiu. E os menino tão aí para contribuir. E uma coisa que a
gente avaliamo, que aí vamos acaba de reajustar na próxima, a questão da criação
do PA Indígena. PA indígena. E tamo também discutindo a questão do PRONAF.
Discutindo a questão do PRONAF e eu passei até algumas experiência da minha
região que alguns indígena está acessando algumas ações de empréstimo de R$
35000,00 e aplicando criação de gado e etc.
E assim, e o outro encaminhamento quando foi informado sobre a EMATER um
encaminhamento que nós fizemos para consultar aqui a plenária sobre a
necessidade da representação da FUNAI e dum representante do MJ no Conselho
de assessoria nacional do órgão conjuntivo da EMATER. Para ter alguém lá
também representando e discutindo dentro da política. E a outra coisa é o seguinte:
pela necessidade que nós vimo desse trabalho da comissão de
etnodesenvolvimento e hoje temos dentro da FUNAI um setor que tá aí com suas
proposta muito interessante ora desenvolver dentro das comunidade indígena, que
no setor CGETNO. A gente achamo a importância de dentro dessas reuniões da
CNPI a gente puxar uma extraordinária aonde nós traz mais pessoas para nós tá
discutindo sobre o etnodesenvolvimento. E também fortalecendo alguns trabalho
da própria comissão que participa eu, Priprá, o Anastácio e a Simone e os
representante do governo.
E a outra coisa é o seguinte: que essa extraordinária a gente pode tá participando e
tê o período do informe para a gente porque parece que vai tê algum encontro da
FUNAI onde vão discutir o orçamento. Sendo do setor do CGETO para dentro das
CR para apricá dentro dos projeto das comunidade indígena. Eu acho assim, a
importância de nos tá mais profundando, madurecendo nessas discussão. Então, a
discussão foi mais ou menos dentro da comissão. Eu gostaria de passar a palavra
para alguns companhero que participou para tá ajudando aqui e informar algumas
coisa que às vez eu deixei para traz. E é isso aí. Na minha colocação, na minha
visão o que eu consegui passar foi esses ponto aí. Muito obrigado.
Marcos Sabaru: Então, a gente também percebeu Presidenta uma certa
dificuldade que vem passando em relação ao recurso do GCETNO. Primeiro por
parte do governo que insiste em diminuir e como é que a palavra...
Participante fala sem microfone.
Marcos Sabaru: Isso. Primeiro o apelo para o governo que recue, que deixe de
fazer isso porque isso reflete de forma negativa lá na base, na aldeia né? E
segundo, mesmo com esse recurso pouco a gente entende que ele precisa ser
rediscutido, reprogramado, repensado. Eu não sou a favor da gente tratar os
diferentes iguais não. Acho que os diferentes são os diferentes. Temos uma
realidade dos índios do sul que está naquele sistema bem próximo de alguns
colonos. Assim como do nordeste na questão da agricultura. Essa é uma questão
forte. Assim como outros de pouco contato e outros isolados. Então, temos que
tratar esses grupos que está em processo diferente de forma diferente.
Muitas vezes o Marcos Xucuru e eu visitei, visito muito a aldeia dele e conheço o
trabalho que eles têm lá com a questão orgânica, com a produção da merenda que
eles mesmos abastece a escola com a questão do leite, com a questão da verdura
sem, abastecendo a cidade. Então, talvez não seja interessante para ele a mesma
coisa que seja aplicado para outro parente lá do norte, o cara que tá no Monte
Roraima, então, tem que ser tratamento diferenciado para as pessoas que está em
estagio diferente. Então, eu acho que precisa ser rediscutido, repactuado. Quero
dizer que da forma que nós do nordeste, baixo São Francisco, nordeste I e II e eu
acredito que outras regiões também não têm sido satisfeita. O comitê Guta não vai
dá resposta que se precisa porque a gente sabe que tem dificuldade de se reunir,
deliberar. Talvez um mais e outros menos. O comitê que eu falo é o regional.
Alguns tem uma cultura de se reunir e tá podendo e outros não. Então, fica
fragilizada essa resposta.
A mensagem é que esse dinheiro, o ideal é que se aumente e quando se aumente se
pense que tem uma meta. E também veja a forma que ele tá aplicando e o
resultado. Tudo no mundo tem que ter diagnóstico. Então, esse dinheiro está sendo
bem aplicado, o público alvo está satisfeito, os técnico o que dizem? Então, tem,
que ter isso aí. Não é só aplica dinheiro e a comunidade a todo momento
reclamando, os administradores dizendo que não tá bom, o pessoal aqui dizendo
que é. Enfim, tem que repensar, repactuar e tê um cronograma e tê também uma
forma de ser bem aproveitado. E tratar os diferentes de forma diferente sim. Não os
diferente igual.
Nem todo mundo que facão, nem todo mundo que tacho, nem todo mundo está
coletando castanha, nem todo veve da caça nem da pesca. Nem todo mundo que
trator né? Nem todo mundo que arar terra, enfim, vamos vê, vamos pensa isso e foi
isso que a gente tava percebendo. Isso não é crítica nada e nem a ninguém e, sim
uma proposta da gente repensar, da gente repactuar isso aí. Obrigado.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Muito boa a fala do Marcos Sabaru.
Brasilio incrito.
Brasílio Priprá - Xokleng - região Sul/Sudeste: Brasilio Priprá povo Xokleng
Santa Catarina. Na verdade foi o que os companheiro falaram. A gente trocou uma
idéia e achou que na verdade na ponta deveria ter uma parceria aonde na verdade
como o companheiro ali falou. São coisas diferente uma da outra né, então a gente
tem que atender aquilo que o pessoal já tem o conhecimento e que trabalhá com
aquilo. E isso só quem pode ajudar isso é na ponta, a própria FUNAI com seus
técnico. Essa é uma parceria para a gente chegar mais próximo da realidade. A
gente não vai chegar 100%, mas o objetivo é chegar mais perto da realidade. É isso
então. Obrigado.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Brasilio. Só um comentário em
relação a isso. Sempre venho falando que a nossa área de etnodesenvolvimento ela
é muito importante dentro da FUNAI e ficou por um tempo digamos,
secundarizado o trabalho. Então, a gente vem buscando fazer esse investimento
mais forte de apoio também para fortalecimento dessa área. Em 2012 a gente fez
uma inversão no orçamento da Diretoria onde se alocou menos recurso para a área
de promoção e direitos sociais e mais para o etno, justamente para fortalecer esse
princípio de autonomia, das atividades produtivas e tudo o mais. Como uma forma
de potencializar as capacidades do que as comunidades já estavam produzindo. E
fazer com que isso impacte em uma menor demanda de cestas básicas e tudo o
mais. Mas acho que é super importante todo mundo estar compreendendo que os
objetivos são semelhantes.
O caminho que a gente vem tentando trilhar é justamente esse que o Marcos
colocou, de compreender e atuar de maneira especifica diante das especificidades,
das diferenças que cada região traz, que cada comunidade traz. O recurso
realmente é muito pequeno frente à demanda que a gente tem, mas a gente vem
buscando e batalhando aumentar esse recurso, esse orçamento, fazendo essa
discussão dentro do governo. E colocar assim, que o comitê regional ele realmente
é uma tentativa da gente começar a democratizar junto ás comunidades essa
discussão da aplicação dos recursos da FUNAI. Mas ele a gente sabe que ainda não
está suficiente como mecanismo. Então, precisamos pensar outras formas e
estamos atentos e aberto também a sugestões para formas de discutir esse recurso.
Fala Júlio.
Júlio César Araújo/FUNAI: Júlio Cesar da Coordenação Geral de Promoção do
Etnodesenvolvimento. Só para endossar as palavras dos colegas que participaram
da subcomissão e dizer que foi uma felicidade ter o diálogo e entendimento sobre
isso. E que é nesse sentido que a CGETNO está promovendo agora o módulo de
capacitação em outubro, justamente na perspectiva de fazer uma reflexão sobre
como e onde aplicar os recursos do etnodesenvolvimento. A gente sabe que
historicamente que as demandas são diversas em função das culturas, em função
das ecologias. E em função também, dos acessos às tecnologias que permeiam os
territórios. E uma outra coisa além de fazer pensar a aplicação do orçamento, de
tentar refletir sobre a regionalização das metas. A regionalização de metas para que
possa compor as metas PPA da CGETNO e da FUNAI. Eu acredito que fazendo a
extraordinária da subcomissão, fazendo esse modulo de capacitação da CGETNO,
isso vão orientar mais ainda a pactuação efetivamente orçamentária que é feita n
primeiro trimestre de cada ano. E que isso sirva, o consolidado, disso possa servir
como política institucional para aplicação dos recursos, haja visto que toda vez
lembrando do contingenciamento, quando há o contingenciamento o que está
acontecendo na verdade, é um cerceamento à segurança alimentar, à segurança
nutricional e também a possibilidade der geração de renda pelos povos indígenas.
E aí a expressão máxima da sua autonomia. Era isso.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Júlio. Mais alguém que falar
sobre a subcomissão? Lourenço.
Lourenço Milhomem - região Amazônica: São duas coisas referente a
observação, não participei da reunião, mas só nas fala né, é importante nas fala de
cada uma essa questão de dentro do etnodesenvolvimento, a questão de
desenvolvimento na produção. A gente preocupa muito hoje eu sei que são as
diferentes estados, diferentes localidades, diferentes convivendo da população
indígena né. Eu me preocupo muito porque estava conversando sobre a
participação dentro da Conab dentro da comissão da Conferência, quando falaram
me lembrei que dentro da discussão política para construir ou atender à
necessidade através do projeto do recurso para comunidade indígena, não se
pensaram de como se diz, de qualificar a adaptação na produção de alimentos.
Hoje tá tendo muito aparecimento de umas doença porque nós na maioria da
comunidade que hoje a gente vê, a gente traz a produção de fora para dentro.
Então, é uma discussão muito e acho que precisa muita discussão. As localidade,
principalmente na FUNAI e nas própria comunidade buscar uma política diferente,
como já anteciparam a fala. Tem povo que ainda realmente continua com produção
tradicional, tem povo que perdeu tudo, não tenha. E isso vem para nós que convive
com as comunidade observa, precisa uma discussão que ouve mais nós indígena o
que nós queremos. E desenvolver uma política para realmente vir acontecer para
nós na comunidade de desenvolvimento de produção de alimento. Eu to dizendo
porque eu vejo assim, uma discussão que aconteceu no nosso estado, a questão de
cesta. Nós não queremos cesta, queremos uma política que desenvolve na
produção, que os índio aprende. E que realmente garante a sobrevivência do
próprio né. Seu trabalho eu acho que realmente dá para sustentar a família. Então,
eu queria tocar nessa parte.
E aproveitar a oportunidade, isso aqui para nós eu acompanhei um pouco na região
questão licitação. Eu tô reclamando porque eu reclamei lá. A licitação às veze no
pregão quando faz aquele recurso que é do governo já é pouco e quando faz
licitação vem material inferior. Digamos, fizeram um absurdo de compra de forno.
É um forno que é lata, aquele grosso que não é realidade nossa. O cara vendeu para
vende. São quase oitenta forno, eu não vi o valor e os índio olharam e diz que não
é para nós. Imagina outros materiais quando a gente compra de outros, ferramento.
É inferior. Então, eu queria assim aproveitá porque isso com certeza em todo o
Brasil acontece isso. E observando um pouco isso a gente tá observando e até falei
quando chegô material e eu fiquei de falá aqui para ver uma forma melhor, se tem
um meio de devolver ou não esses materiais que são licitado pelo pregão.
É dinheiro. Mas o material é inferior muito. Com pouco tempo ao existe some,
com certeza acontece em todo Brasil. Então acho que é bom fala nisso. Que é
dentro do trabalho nosso com a comunidade. Então, eu queria tocar nesses duas
coisas. E aproveitando lembrando que questão de autorização de fazer algumas não
obra digamos, quem quando falou quem que trabalha com trator que já tem
comunidade que tem máquina. Para nós tem dificuldade, inclusive com a
coordenação regional. Os caras às vezes não têm, querem produzir e tem algum
dinheiro para agradear aquela terra degradada e os cara não entra mais porque tem
que ter autorização da FUNAI e espera muito. E às veis IBAMA acaba impedindo
e quem perde com isso somos nós. Então, eu queria essas três coisas citar.
Obrigado.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Obrigada Lourenço. Diga Titiah.
Luiz Titiah - região nordeste/leste: Só aproveitando aqui que eu lembrei nesse
momento é o seguinte: também chegou ao nosso conhecimento algumas
informações eu queria aproveitá aqui na bancada da CNPI aproveitá os
companheiro aqui ainda que representa o governo, está dentro da política do
governo federal, a gente vendo assim, a importância desse setor dentro da FUNAI
do CGETNO e esse desenvolvimento que tá tenho nas Cr e na ponto, mesmo que
ainda precisa organizar, reajustar algumas coisa, a gente queria aqui fechá um
encaminhamento para segurá o orçamento dentro desse setor. Porque segundo as
informações, foi diminuído de 2013 para 2014. Diminuiu e a tendência parece que
o ano que vem diminui mais. Que aumente e que de fato faça a política la na ponta
e que seja garantido né o orçamento para esse desenvolvimento para dentro das
comunidade indígena.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Mais alguém quer falar sobre essa questão
do Etno? Paulino?
Paulino Montejo - APIB - Assessor da Bancada Indígena: Eu estava em outra
reunião lá fora, mas a preocupação muito pessoal minha é que tem momentos que
me preocupa porque parece que a etno discute muita a questão indígena mais na
perspectiva ainda assistência social né. E na perspectiva do programa de
erradicação da pobreza né. Que até mesmo apesar do nome etnodesenvolvimento,
parece que a gente se detém mais na questão do desenvolvimento que no etno né.
Se é uma preocupação que a gente tem que amadurecer um pouco mais de repente
na própria subcomissão e gente tem que resgatar essa perspectiva.
Desenvolvimento desde os pontos de vista etnocultural. É uma precariedade em
termos de princípios, nortes, teórico, conceituais né. É muito importante a gente
resgatar isso. Essa é uma preocupação.
E a outra que é mais de ordem estrutural né, e organizacional, é que ás vezes me
pergunto por que nós discutimos a questão do etnodesenvolvimento por um lado e
ao mesmo tempo a gente discute a PNGATI por outro lado, que sendo que nos
objetivos da PNGATI a maioria, muitos objetivos específicos estão direcionados
para exatamente a questão da sustentabilidade do desenvolvimento que vai muito
mais na dimensão ambiental né. E acho que em termos de política de estado se
falha muito nesse sentido, porque você duplica esforços, duplica recursos tanto
humanos como financeiro e acaba sendo ações dispersas, pouco articuladas né. Eu
acho que o desafio colocar inclusive para nós na discussão do conteúdo das
perspectivas da Conferência Nacional de Política Indigenista é a gente trabalhar
exatamente em unificar as perspectiva, os princípios e as ações na linha de fato
garantir a sustentabilidade dos territórios e dos povos indígena. Eu queria já
aproveitá para já começar a sedimentar a perspectivas novas nas políticas públicas
né.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Desculpe gente. Marquinhos.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Eu gostaria de fazê essa fala
mais no sentido de me despedir de vocês e dos nosso amigos, os companheiros de
luta que demos início a uma jornada de longas datas. E posso dize que aprendi
muito aqui nessa comissão dialogando com governo, dialogando com nosso
parente, compreendendo um pouco essa dimensão de nosso país. Dizer que acho
que daqui desta comissão nacional, acho que o que restou aqui de quem deu início
a este processo, acho que eu e Paulino e acho que Saulo também que demos início
a essa construção quando foi criado o grupo de trabalho, o GTI para pensar a
CNPI. Foi longas datas assim, anos, anos construindo e pensando esse espaço que
é tão importante e está sendo tão importante para a gente enquanto povos indígenas
nesse país. Dize que tem uma missão e essa missão foi nos dada pelos encantados,
até porque para o povo Xucuru somos orientados pelos encantados, há uma missão.
Então, essa missão eu assumi na medida em que o cacique Xicão foi assassinado e
essa missão foi herdada e os encantados me deram essa missão apenas com 21
anos de idade. E assumi e com isso também sofri bastante porque perdi meu pai, e
sofri também porque passei por um processo de criminalização ferrenho enquanto
liderança. Chegando a sofrer um atentado onde morreu dois jovens que estava
comigo. Tem uma trajetória de luta.
Fui aprendendo após poucos com cada um de vocês e também com os
ensinamentos da natureza sagrada, que são nosso encantado que nos guia. E essa
missão que me foi dada, deixada para mim, ela aqui se encerra um círculo dessa
caminhada. Essa caminhada que chegou até aqui, até esse momento e preciso fazer
o caminho de volta. O caminho de volta porque os encantados estão me chamando
novamente para a base. Eu preciso me purificar, eu preciso fazer exatamente o que
eles precisam e, saber qual é a minha missão daí para frente. Então, eu saio aqui,
estou me despedindo da CNPI. Essa fala inclusive já fiz na Assembléia da
APOINME e aqui preciso encerrar esse círculo para poder a própria CNPI fazer a
solicitação do meu suplente, que é o Selmo Xucuru-Kariri que é o meu suplente,
para poder assumir aqui na CNPI.
E digo que saio com muita alegria de ter construído e ter participado de coisas tão
importantes na nossas vidas, que fez mudança como a mudança do estatuto, os
enfrentamentos que tivemo dentro do Congresso Nacional, a construção mesmo do
projeto de lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista do qual fiz parte
da subcomissão. Enfim, foi tantas coisas que construímos junto, mas também com
certeza os que virão vão também dar continuidade a essa caminhada. Enfim, era
um pouco isso e dizer da satisfação de ter conhecido vocês. E que iremos nos
encontrar nessa batalha e diga ao povo que avance.
Brasílio Priprá - Xokleng - região Sul/Sudeste: Só quero deixar aqui, Brasilio
Priprá, o meu, a minha tristeza de perder meu companheiro. Eu sô um cara que
tenho muito coração, sentimento e na verdade a gente sempre era colega de quarto,
sempre brincamos, sempre fizemos brincadeiras, mas sempre uma brincadeira
saudável. E eu deixo aqui também, acho que aprendi muito com ele. Eu acho que a
pessoa que vim no lugar dele é uma pessoa que também vai aprende bastante, sabe
muito, mas eu acho que a CNPI perde um grande companheiro, Marcos Xucuru,
que na verdade todos nós aqui aprendemos muita coisa com ele. Como ele
aprendeu com a gente a gente também aprendeu com ele. Então, eu fico muito
triste. Eu sou muito assim bem sentimental. Diz que é feio o homem chorá, mas o
homem que chora tem coração, tem sentimento, tem alma. Então, na verdade eu
deixo aqui um abraço para ele. Publicamente um abraço para o Marcos Xucuru e
para todo povo do lá de Pernambuco. Então um abraço aqui de coração Marquinho
do Brasilio Priprá do povo Xokleng de Santa Catarina. Obrigado.
Marcos Sabaru: Pessoal, é um pouco difícil porque repassei isso lá na base
querendo dá Conselho ao companheiro aí Marquinho. Falei a importância la dentro
da assembléia da APOINEM a gente, a saída dele dentro do movimento nosso,
você não aprendeu marquinho, você ensinou também a gente. Nas minha
caminhada aprendi muito com você também. Entra na APOINME enfim, cara nós
teve uma luta, mas quem sabe somo nós o que já passamos nessa caminhada aí de
mobilização, tomamos spray de pimenta no rosto, tomamos porrada de segurança
para dá o nosso recado. Mas eu deixo aqui registrado dentro da CNPI, o povo não
perdeu não, mas a APOINME, nossa organização perdeu, está perdendo porque eu
sinceramente achei muito difícil te recebe na assembléia.
Nós tamos perdendo porque você tem conhecimento, tem uma bagagem de luta e
ajuda a gente muito nos momento difícil que a gente está aqui para discussão, para
defende os nosso direito. Dize para você meu amigo, se os encantado tão
chamando você também tem de obedecer. E tenho certeza e vô deixa registrado,
que você vai volta aqui mais forte que você. Quem sabe quando você volta já tá
criado o Conselho Nacional de Política Indigenista. Esperamos isso. E eu quero
agradece de coração a você, a sua comunidade, a luta do seu pai, a luta da sua mãe,
a luta do seu povo. Eu quero dexá aqui registrado o agradecimento e da sua
contribuição que você passou aqui. Não só aqui na CNPI, com todos movimento
indígena, todos os acampamento, toda as luta que fizemos junto com os outro
parceiros. Valeu. Obrigado Marquinho.
Luiz Titiah - região nordeste/leste: Eu gostaria de dizer para o amigo Marcos,
dizer amigo, irmão, porque a gente já ao longo, eu conheci o Marcos e acho que o
Marcos tem quase a mesma idade que eu tenho. Começamos praticamente junto.
Eu comecei um pouco mais cedo. Comecei mesmo até com seu pai, novinho, e a
gente ao longo do tempo vai descobrindo quem é quem, como as pessoas se
comporta, qual o tipo de confiança que a gente dá a cada um de nós que estamos
aqui. E você pode ter certeza disso, todos que estão aqui presente, mas a gente
escolhe alguém para sempre tê um pouco mais de confiança. Então, você é um
desse para mim. Tá entendendo? E eu acho que você por mais que eu brinquei aqui
não dê a palavra a Marco, eu acho que o home tem que se assim, o ser humano tem
que saber o momento certo de recuar. Eu acho que você sabe e já passei por essa
barreira e vamo passa. Ninguém, aqui pode, isso é um processo que ninguém tá,
qualquer um de nós pode se exposto a uma situação que a gente não botá no
plenário. Mas se você, sua decisão é sabia e só uma pessoa pode, só uma coisa
defini isso tudo, se chama o tempo. O tempo é que se encarrega de defini o
caminho de cada um de nós. Então, eu acho que esse tempo com certeza em breve
vai chega e nós vamo ter o grande guerreiro de volta. Muito obrigado.
Kohalue Karajá - região Amazônica: Então Marcos eu, Kohalue Karajá, a gente
sente muito porque eu particularmente apesar de eu vim da base também com a
vasta experiência em relação regional onde eu trabalho com movimento indígena
né, e eu tive essa oportunidade de estar aqui com vocês na CNPI. Tive a
oportunidade de trabalhar com vocês aí, com você principalmente, assim, queria
pedi desculpa da minha parte a sua pessoa. E aí assim provavelmente o próximo
que vai tá deixando a CNPI é o Kohalue. Porque devido meu trabalho, atividade
também e por enquanto vô permanecendo aí. Vai acontecer a Assembléia geral do
povo Javé agora setembro e aí não sei como vai sê definido lá né. Não sei se vô saí
ou permaneço. Não sei como vai fica. A demanda é grande. Acabei de assumir a
Coordenação Técnica da FUNAI da minha região e, aí assim, eu sei que a luta é
grande. A gente vai continuá e então eu vô torce por você na tua base. Que Deus te
acompanhe. Obrigado.
Francisca Novantino Pareci - região Amazônica: Eu tô assim extremamente
surpresa né? E ao mesmo tempo surpresa e muito triste porque é um desfalque
muito grande na comissão de política indigenista. Uma comissão que começou
timidamente, as nossas manifestações e a gente aprendeu. Cada um aprendeu com
um né? E eu acho assim, cada um traz sua trajetória, sua história de vida, suas
experiências e contribui muito. Eu acho assim Marquinhos, eu espero que você
tenha muito sucesso nessa nova caminhada que você está indo. Quando diz que são
os encantados que tá chamando a conversa é outra. Porque quando é o povo que tá
chamando a conversa é outra. Existe uma diferença muito grande entre a gente saí
por uma situação de “enes” contextos do que uma questão quando é a comunidade,
quando é os encantados, quando é u movimento muito maior do que nós né. Você
vai deixar saudades né Marquinhos, porque me lembro de vários momentos que a
gente passou na CNPI e que você foi uma pessoa importante para a gente. Porque
você deu o equilíbrio que a comissão precisava. E eu falo com muita propriedade
porque eu já passei por vários momentos na vida da gente, momentos no próprio
movimento indígena. Injustiças que aconteceram né e você, principalmente com
nós mulheres, apesar de ser pouco e eu falo isso um pouco pensando na Pierlangela
que quantas vezes você chegou para nós falando meninas, a conversa não é por aí.
Vamos por aqui.
Então, você tão jovem ainda e você deu muitas lições para nós. Então, nos ajudou a
caminhar principalmente nos passos dos nosso ancestrais. Então, eu quero
considerar aqui não como uma despedida definitiva, porque você não tá morrendo,
mas com outra oportunidade que vamos estar nessa mesma caminhada. Mas eu
digo isso até porque pela minha própria experiência de vida que a gente tem.
Várias etapas que eu já passei. Eu sou do movimento antigo, da velha guarda pode
se dizer assim, da década de 780. E aí a gente vem para cá e conhece várias
lideranças de várias etapas de vida. Várias etapas que passaram. E como eu disse,
você vai deixa saudade porque você assim como os demais que são do nordeste,
conseguiram de fato marcar uma presença do nordeste na comissão.
Um povo tão sofrido, um povo que foi muito maltratado na história do Brasil. A
gente sabe disso. E que nos ajudou a entender, a compreender melhor o povo do
nordeste. Então, eu fico triste também, assim como os demais, de você tá saindo. É
claro que não sei, não conheço o outro parente que vem, mas é um desfalque muito
grande do ponto de vista do nosso movimento, da nossa coesão, principalmente
neste momento que vamos ter de um grande desafio que é realizar essa
Conferência. Eu considero você como se fosse um filjho que a gente que vai
embora e a gente tem que tentar conciliar as coisa. Eu espero que você de fato
possa ter sucesso, êxito nessa sua nova caminhada. E sempre pensando nos passos
dos ancestrais. Isso é muito bacana. Eu espero que você possa sempre lembrar da
gente. Em qualquer momento, em qualquer oportunidade. E gostaria que mesmo
distante a gente pudesse contar com a sua pessoa nesse conjunto de contribuições
que vamos precisar nessa grande empreitada que será essa conferência.
Porque o desafio, principalmente, será nosso. Será do movimento indígena. Então,
por isso não quero chorar mais porque a gente chora, tem medo, mas eu quero
colocar como uma nova perspectiva de que possa estar aqui como Titiah falou, que
você realmente estar aqui no outro momento mais fortalecido. Eu sei que é um
momento seu e eu compreendi um pouco a história, mas assim, é um momento seu,
momento do seu povo e espero que de fato a gente vai encontrar em várias
oportunidades. Eu só não quero que você esqueça de nós, de cada um,
principalmente de nós do Mato Grosso. Era isso. Obrigada.
Capitão Potiguara - região Nordeste/Leste: Eu sô suspeito para falar do
Marquinhos. Eu tenho um trabalho na UFPB onde eu coordeno um grupo de
pesquisa e muitos alunos que se formaram de vários cursos justamente teve uma
contribuição de Marquinhos. Após o pai dele se assassinado, em 96 eu criei um
grupo de pesquisa e a professora que coordenava o projeto se interessou de fazer a
pesquisa de doutorado lá no Marcos Xucuru. E lembro até hoje que a contribuição
que ele deu, apesar de o pai dele ter sido morto em 89, cheguei lá em 98 que digo,
98, 99, nesse período, e sei a responsabilidade que ele assumiu. Por isso que a
gente tem essa relação. Relação de irmão mesmo. Eu com 57 anos eu trago ele
como se fosse aquele filho, que eu tenho duas filha. E ele é aquele filho. A
universidade onde eu trabalho e foi o interlocutor de levar os estudantes com a
coordenação do curso para fazer pesquisa dentro da área dele. A gente espera e ele
não vai justamente largar o movimento. Está justamente voltando porque os
encantados chama, mas ele vai dá essa contribuição ao movimento mesmo lá. A
hora que ele precisa, a hora que o movimento precisa eu acho que ele vai tá
conosco aqui em Brasília.
Sonia Guajajara - APIB: Eu não consigo mais fala. Bom Marquinho, eu quero
nesse momento te dizer: muito obrigado. Obrigado pelo tempo que a gente
conviveu contigo. Obrigado pela contribuição que você deu não só na CNPI, mas
para todo movimento indígena. E fala do movimento, na contribuição que você deu
para os povos indígenas do Brasil. Você enquanto tão jovem sempre foi uma
grande inspiração para todos nós eu acredito. Todos os movimento que tivemos
junto, discutindo, pensando, ponderando, tomando cota mesmo às vezes ne.
Tentando apaziguar tanto momento difíceis que a gente teve. Desde 2001 quando a
gente se conheceu sempre a gente teve uma amizade muito boa, sincera,
harmoniosa. E sempre muito de sintonia né. Sempre teve uma sintonia muito boa.
Mas como tem o ditado que diz que o grande guerreiro sempre sabe o momento de
recuar da batalha. Eu acredito que esse momento é exatamente para isso né.
Repensar novas estratégias, repensar uma renovação da luta.
A gente vive um momento tão difícil, um momento tão delicado que a gente vive
aqui no Brasil de luta. E são tão poucos de nós que se dedica a isso. A gente
sempre diz que somos muitos, somos mais de 700 mil, mas são poucos que se
dedica, que se dispõe a faze o enfrentamento que a gente vem fazendo. A gente
sabe, a gente vem com isso não porque é uma coisa que a gente que, porque é uma
missão que foi dada para nós. A gente tá aqui porque é uma missão para cada um
de nós. Não é a gente que escolhe o que vai fazê. Né? Então, eu credito muito que
nesse momento você está sendo chamado exatamente para isso. Para se fortalecer,
para renovar suas energias e com certeza volta muito mais forte. Eu só quero te
dizer que esse caminho não vai sê tomado pelo mato, pelos arbustos, pelos
espinhos. Não vai. Porque vamos regar sempre esse caminho de amizade. Não
vamos deixar com que esse caminho seja obstruído por coisas ruins, por inveja.
Que não seja destruído por pessoas que queriam tá no teu lugar.
Nós temos que sê muito mais forte do que tudo isso que tá aí ruim. O bem um dia
tem que prevalecer e eu acredito que a tua volta vai fazer parte desse bem e que
vãos ainda enfrentar muitos momentos juntos. Independente de CNPI, com certeza
esse caminho vai está livre, vai está aberto para a gente continuar se encontrando e
fazendo essa luta que nossos povos tanto precisa tá? Muito obrigada gente.
Ak’Jabor Kayapó - região Amazônica: Bom Marquinho, eu quero agradecer a
Deus por ti porque você, para nós que é liderança, todos que estão aqui e como
você não foi assim, formada numa escola. Todos nós que saímo da base já vem
com destino de lutá pelo seu povo. Que Deus deixô cada um de nós, não preparo a
gente para estar ocupando o seu lugar. Nem um de nós ocupa o lugar de outro.
Nenhum de nós aqui são parecido com outro e nenhum de nós tem o mesmo
pensamento um do outro. E as lideranças que aqui se permanece, aqui estão aqui
ou que vieram, aqui são as pessoas que realmente foi escolhida pela nosso criador.
Assim como a políticas, assim somos nós. Política não indígena assim somos nós.
Nós assim como você tá saindo são a pessoa que defende coletivamente. Defende
os direito do seu povo, da sua comunidade no modo geral. Então, eu quero assim te
parabenizar por sua luta. Uma parte do seu trabalho está deixando, sua sabedoria,
conhecimento, de onde que você veio que aprendeu junto que todos nós saimo
preparado. Então, não é porque você tá indo embora que a gente vai dizer que não,
não tá morrendo. É um trabalho em conjunto que nós acreditamo em nós. Porque
quando a gente começa a organizá e fortalecê a luta tem alguém no meio ajudando
e, uma das pessoa é você. Então, eu quero assim te deseja seu trabalho, sua volta
para sua comunidade, essa chama-se purificação na sua volta e que esse lugar seu
aqui está sempre aberto. Está sempre aberto.
E como liderança claro que a gente vai está sempre se encontrando, se
comunicando e para isso tem hoje comunicação. Então, quero te agradecer por
tudo e que Deus ilumine seu caminho, Deus fortalece principalmente em 4 parte do
seu redor. Que sempre vai estar te fortalecendo sua luta. Então acredito sim e
entregando na mão do senhor que eu acredito no meu Deus vivo. Deus que está
sempre nos guiando, orientando, entrega para que realmente te ilumina para dentro
da sua comunidade. Então, queria só contribuir como pessoa, como ser humano.
Que todos nós quando a gente conveve junto acaba se ligando. Então, eu quero te
pedi desculpa pelas brincadeira que nós fazemos né. Então, quer o que se leva
tanto recado como todos nós aqui para sua comunidade. Nós tamo sempre aqui de
braço aberto. E muito obrigado.
Rosa Pitaguary: Marquinhos lhe conheci logo depois quando você sofreu uma
emboscada e desde época comecei a conhecer essa pessoa maravilhosa que você é.
Admirar também, respeitá dentro do movimento indígena com as dificuldades que
a gente passa, tudo. E dentro aqui da CNPI também com seus cuidado com nós
enquanto mulher. Sempre tendo aquele carinho com a gente e nos ensinando a
percorrer o caminho certo. Muitas vezes a gente já para explodir e você chegava
com palavras e dizer calma, não é assim. Então, assim, a gente aprendemos a saber
que você estava do nosso lado e sempre com esse cuidado com a gente né. E
sabendo que isso para mim não vai sê um adeus, vai sê um até logo até mesmo
porque eu sei também quando somo cobrado e chamado pelos nosso encantados,
porque eu também já passei por esses momento né.
De estar na base e de começar a trabalhar principalmente voltado pelo nosso povo.
Então, eu sei também o que é isso e sei que isso é importante. E sei que quando nós
desobedecemos nós somo cobrado muito mais do que está no movimento a nível
nacional. Mas o local é mais pesado para nós. Então, assim, logico a gente vamos
ficar com saudade porque não vamos estar nos vendo com tanta frequência né. Vai
demorar mais para a gente se vê mais. É assim mesmo. Que quando a gente se vê
com certeza a gente vamos matar essa saudade e vamos colocar a conversa em
dias, que nem a gente sempre faz. Então, para mim você me ensinou muito dentro
desse movimento. É só isso. Obrigada pela sua amizade.
Rafael Xucuru-Kariri - MEC: Eu queria cortar a fila Saulo. Desculpa. É que eu
já me despedi e já vou perder o segundo carro do MEC, e o Ministério está puto lá
comigo. O Marquinhos para minha surpresa disse que tava né, fui me despedi dele
e ele me abraçou e disse que tava se despedindo. Quero dar pelo menos um
depoimento que não tem conversa. São os encantados que estão chamando e é o
momento de fortalecimento espiritual e só desejo que você volte muito mais forte
nessa jornada. Esses índio chorão. Vamos lá. Eu depoimento que eu queria trazer
porá o Marquinho é assim: o povo Xucuru tem uma importância muito grade, o
povo Xucuru-Kariri o nome mesmo já diz muita coisa. E o mesmo acontece com a
histórias do Marquinho para as liderança Xucuru-Kariri, para as liderança Pataxó,
do nordeste, do país todo. Eu sei que a gente conviveu pouco, apesar de eu ter tido
o prazer dos acampamentos da Chácara do CIMI, guardar o crachá. Umas
ocupações no Congresso, na presidência. Eu tive o prazer de compartilhar com
você.
Mas eu queria dizer que também não só povo, mas seu nome sempre foi uma
referência muito forte para as liderança jovem. No nordeste que é a base que
venho, para a Bahia, sempre quando a gente tava reunido com os estudantes, que a
gente consultava as liderança mais velha e sempre tinha essa conversa de que
jovem tem que se prepara, tem que se prepara a luta. E o nome que sempre era
citado entre vários outros, aqui especialmente para você sempre foi o seu. Um
exemplo, uma liderança jovem, teve uma responsabilidade enorme ainda muito
novo. Então, quando vocês estiverem reclamando que as liderança jovem tem
problema, olha esse exemplo forte que vocês têm na região de vocês. Então só
desejo melhoras para você nesse processo e que volte muito fortalecido. E que
queria dizer que você tem um nome no movimento indígena. Esse nome só se
repercute por causa desse comportamento seu e vai continuar mesmo nesse
momento de parada. A gente tem você como referência e eu digo pelas lideranças
jovens, você é um nome que a gente respeita. E quando a gente olha assim o tipo
de liderança que a gente quer ser, com certeza você está nesse rol de liderança.
Deixa eu te dá um abraço senão o motorista vai...
Saulo Ferreira Feitosa – CIMI: Primeiro eu quero agradecer a vocês todos os
homens e mulheres indígenas que possibilitam chorar com vocês. Acho muito bom
poder chorar. Chorar em várias situações. Priprá você chorou na reunião passada
porque informou que tinha cinco companheiros presos. Naquele momento você
chorou e disse a mesma coisa: dizem que é feio homem chorar, mas homem chora.
Hoje você chora por uma razão de sentimento mais ameno porque é de despedida.
Nossa vida é assim: encontros e despedidas. Então, acho que esse fato de chorar é
muito bom que seja nesse espaço aqui, embora já esvaziado, mas é o espaço da
aridez do estado. O estado é uma coisa sem vida. E mesmo sendo a CNPI uma das
instâncias que está dentro do espaço do estado, a gente dá vida a esse ambiente.
Então, que bom q que todo mundo e eu me sinto mais tranquilo para chorar sem
constrangimento. A Guta também fica menos constrangida para chorar. Todos nós
choramos juntos.
E a gente constrói no choro uma forma de refletir a vida, de descolonizar a vida,
porque nos proibiram de chorar, nos proibiram de rir. Inclusive um texto muito
bonito de um antropólogo Pierre Clastres e é uma indagação: de que riem os índios
e ele conclui depois que os índios riem do poder. E tem mito indígena que o riso é
o elemento principal do mito. Então, chorar e rir faz parte do processo de
descolonizar a vida. Como a gente está em um discurso descolonial, isso é muito
bonito. Então, agradeço por poder participar com vocês desse momento de chorar
junto.
Momento que a gente também lembra do nosso companheiro Manuel Moura que
está na UTI. A gente fica o tempo todo perguntando como está o Moura, tem
notícia. Esteve conosco na reunião passada. O Moura que começou a luta no
período em que o Cacique Xicão começava, eles são contemporâneos. Do Paulino,
do Capitão, dos mais velhos que estão aqui. O Moura começa a luta com a COIAB
e o Xicão começa a luta pela APOINME. Esses encontros inter étnicos, interregionais e de elaboração de uma mudança na história desse país. Então, é isso que
vocês fazem. Essa despedida na verdade vocês fizeram uma reflexão sobre a
motivação da luta. É muito bonito a gente entender isso que vocês não fazem
entender. E a participação na CNPI não está desvinculada à ocupação de terra. A
participação da CNPI não está desvinculada da luta contra os grandes
empreendimentos que afetam as terras indígenas. Aqui se fez referência ao Marcos,
ao atentado sofrido, ao cacique Xicão, ao assassinato e da luta. Essas pessoas que
construíram o texto da Constituição brasileira foram depois assassinadas. Mas elas
deixaram consolidado e escrito em forma de uma legislação que mudou muito em
relação ao que era desde quando da colonização e que a gente quer que melhore.
Eu entendo que esse momento da despedida do Marcos também é o momento de
reflexão sobre a vida, sobre o compromisso com a luta e sobre a continuidade das
lutas. Sobre o Marcos, se o capitão se diz suspeito eu mais, porque o Priprá o
chama o tempo todo o filho do Saulo. O Marcos eu conheci ele tinha seis, sete anos
e eu sou contemporâneo do cacique Xicão e do Moura, então sou do tempo. E de
fato, desde os sete anos que a gente acompanha e eu tenho certa filiação espiritual
também como com muitas outras lideranças. E eu acho que essa leitura que ele faz
de um acontecimento político é muito bom. Se faz a leitura religiosa, espiritual de
um fato político. Esse tipo de leitura própria das culturas indígenas. A gente não
faz essa leitura, a gente faz e leitura política. A decisão que você tomou também
está fundamentada e uma inspiração ou justificativa espiritual. É muito bom
também para gente aprender com você. E dizer que eu aprendi muito com você.
Concordo que a CNPI nesse tempo de caminhada tem a sua contribuição. Lamento
que você saia durante a mobilização da Conferência. Podia sair depois da
Conferência.
Mas como a decisão é sua a gente não pode mudar. Eu acho que poderia esperar
um pouco mais e começar a viagem de volta a partir da conferência. Mas não deu
para esperar, então tudo bem. Muito obrigado. Eu agora estou morando entre
Alagoas e Pernambuco e é mais fácil a gente se encontrar por lá. E muita força. A
luta continua.
Dílson Ingaricó - Região Amazônica: O último sou eu. Rapidinho. Vou até
levantar aqui. Marquinho, quero desejar e considero que a luta veio até aqui junto
com demais representante indígena de todo Brasil, significa que você está
vencendo uma fase e, a partir do momento que você sai para estar perto mais
diariamente com seu povo, significa que você não está abandonando a luta e o
movimento indígena. A CNPI tem sido um espaço de Conferência, seminário, de
ensino e aprendizagem, entre nós povos indígenas. Sendo que a CNPI foi criado
com o objetivo de dialogar indígena e governo. Só que esse objetivo foi além. Nós
tivemos oportunidade de conhecer e trocar e ganhar experiências entre nós
indígenas além do governo. Espero do governo a mesma coisa. São do governo,
tem várias secretarias ligado com mesmo Ministério, mas não se conversam.
Quando a gente vai num ministério a gente pergunta para alguém: olha eu não sei.
Você sabe desse problema? Não sei. Você sabe assim como a gente pode fazer?
Não. É com fulano de tal. Então, aqui quando a gente pergunta: qual foi o
encaminhamento dos povos indígenas? A gente decidiu que é assim. A diferença
que a gente faz dialogar junto com governo ela se fortaleceu. Está se fortalecendo.
Eu quero que você vá junto com seu povo. Eu quero que você venha apesar de
você sair da CNPI, mas com certeza você vai continuar contribuindo diretamente
com a CNPI. Algum, momento você vai questionar, algum momento você vai
dialogar conosco através como diz o pessoal que ninguém consegue pronunciar
esse WhatsApp, mas dizem zap zap.
Então, temos zap zap para conversar, que nos aproxima apesar a gente estar longe.
Eu não queria te deixar triste né com perda de família. A gente perdeu as famílias.
Você perdeu a família violentadamente com tiro, com alguma coisa e eu perdi meu
pai com mau aplicação de tratamento pelo sistema que a gente tinha. Então, a gente
tem as histórias especificas. Mas quero te dar um abraço forte em nome do povo do
estado de Roraima que enfrentaram vários desafios, passaram por cima de tratores
para ganhar sua terra. É uma luta enorme e temos uma historia muito grande.
Vocês participaram, e vocês tiveram a oportunidade no Maturuca na presença do
Presidente Luis Inácio Lula. Mas é uma história bonita e eu acho que a gente tem
compromisso de fazer isso. Independentemente de a gente estar na carreira
acadêmica, mas a nossa educação é que nos trouxe até aqui e quem fica aqui vai
continuá a luta. Significa que você está dentro de cada um de nós. Nós estamos
junto com você também. Abraço.
Paulino Montejo - APIB - Assessor da Bancada Indígena: Eu estava
percebendo aqui que na verdade o mais velho daqui sou eu mesmo. É curioso. Eu
vou dizer para o Marquinho: Marquinho, continue sendo quem você é. Desculpe
porque tem uma coisa que eu admiro no Marquinho e no povo dele é que a gente
não viu ruptura que o pai dele trazia e ele continuou. Essa é uma questão marcante
para mim porque eu tive o privilégio, aquilo que a Soninha estava dizendo, que a
gente tem missões, obstáculos, dificuldades, imprevistos, circunstância inesperada
e às vezes querem te tirar do rumo, mas quando você tem uma missão não tem
jeito. Tem que trilhar aquele caminho da missão, pelo menos na cultura maia é
assim né. Tem coisas que você não pode fugir. Dá vontade humanamente de fugir,
mas espiritualmente é difícil, não tem jeito. E acho que o Marquinho é esse tipo de
povo que de fato tinha uma sina traçada e foi isso que aconteceu.
Esses atropelos que acontecem e que a gente acha que é por isso que a gente muda
de rumo. Às vezes são circunstâncias que muito pelo contrário alavanca o
cumprimento da missão. Eu lembro e o que eu não pode dizer a teu pai, repito,
muito agradecido, porque teu pai, o Moura, o Valmir, Macuxí, nosso parente
Pataxó, Nailton, foram companheiros que me acolheram em 87 e eu entrei junto
com eles como se já estivesse aqui, como se tivesse nascido aqui, como se tivesse
junto e entramos no processo constituinte. Por isso ás vezes quando eu começo a
falar, uns dias atrás estivemos em Portugal e a minha fala inicial foi chorar, cair em
pranto quando eu lembrei do processo constituinte. Que a gente esteve junto e só
fiquei muito doido porque nunca, nunca atendi a uma demanda de seu pai. Paulino
vamo lá na minha terra, Paulino vamo na terra. Quando eu quis ir o Xicão já tinha
se ido.
Mas simplesmente então eu vô te dizer o seguinte: força, v amos atrás da missão.
Eu acho que nesse momento e é até uma lição para todos nós, a luta política não se
reduz o espaço institucional e muito pelo contrário. Eu acho que essa recuada na
verdade é uma ampliação da responsabilidade. Não é por sair da CNPI você não
vai estar presente nas mobilizações, nos acampamentos, enfim de todo o processo
de luta pelos direitos indígenas. Não tem como abrir mão do que foi conquistado
com muita luta, com muito sofrimento, com muito suor, como foi o texto
constitucional que hoje todos defendemos e que teu pai deu a vida. Dia e noite nós
estivemos juntos para alcançar isso. Então, acho que é uma responsabilidade
espiritual sim de continuar esta luta. Muita força, até fico feliz porque o Marquinho
é uma das pessoas que dificilmente você vê abatido. Isso que as menina disse:
contamina e eu só um desses que apesar dos problemas a gente sempre tem que
estar para cima. Porque se murcha, aí que os iemigos, os espíritos do mal se sentem
feliz e tomam conta de nós. Acho que esse exemplo aí a gente tem que pegar e
vamo em frente. Vamo nós. Vamo para cima.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Agora chegou minha vez.
Não sei se vou conseguir falar muito. Marquinhos muitas das coisas que foram
faladas aqui são palavras minhas também e que eu sinto. Eu lembro de 2007
quando foi instalada a primeira reunião da CNPI a primeira vez que eu vi o
Marquinhos. Aí me disseram: esse é o grande cacique do nordeste. E eu olhei cá
com meus botões e pensei: Mas que grande cacique é esse tão pequenino, tão
franzino e eu aprendi a te conhecer. A liderança maravilhosa, o pulso firme, aquela
pessoa que não deixava ninguém sair do trilho. A pessoa que sempre foi
orientadora dessa turma e minha também, porque eu trabalhei muitos e muitos anos
com os Kaingang e eram aqueles homens rudes, fortes. Rudes, não rudes de
coração, eu digo assim, mais... bom, não vai me sair a palavra. Mas conheci o
Marquinhos, aquela pessoa carinhosa, querida, orientadora e que nos tentava
tranquilizar toda vez que a gente fraquejava.
A pessoa que demonstrava segurança no que falava, liderança para sua
comunidade, o teu povo tem um cacique muito forte. Nunca vou esquecer no Rio
Grande do Sul o seminário dos empreendimentos que afetam terras indígenas. O
Marquinhos foi conosco para lá para ajudar o coordenar. Eu, o Brasilio,
Marquinhos, Graci. Era um dia muito frio e o Marquinhos me disse: eu não vou ter
coragem de sair do quarto. Imagina, para quem é de Pernambuco e estar no Rio
Grande do Sul muito frio e a gente disse não, Marquinhos, vamos lá. E ele foi
conosco e para minha surpresa ele puxou a orelha dos Kaingang de uma forma que
até hoje os Kaingang: cadê aquele cacique que veio aqui nos puxar a orelha sobre
arrendamento e que nos tentou botar de volta no caminho de muita coisa errada
que nós estávamos fazendo. Seguidamente quando eu vou para lá eles me
perguntam por ele.
Então, para mim Marquinhos, como Secretaria Executiva e que acompanhei vocês
todos desde o começo, vou guardar muita recordação, muita saudade, mas muita
saudade boa. Vai fazer falta aqui... muita... mas sempre vamos ter no nosso
coração os teus conselhos, as tuas palavras, o teu jeito de botar todo mundo no
caminho. E te dizer parabéns, felicidades, grande êxito. Se os encantados te
chamam nunca, ninguém de nós tem o direito de pedir para ti ficar. A gente sabe a
missão que você tem com teu povo. Parabéns, parabéns e sucesso. Que os
encantados te sigam pelo resto da tua vida e que você consiga continuar todo o
trabalho que teu pai iniciou e que hoje você continua. E dizer para quem não sabe,
alguém comentou que ele perdeu a família (o pai), mas não sei se ele comentou
aqui, mas ele vai ser papai novamente e vai aumentar a família e vai aumentar a
liderança que serão os teus sucessores. Marquinhos aqui meu abraço para ti e leve
para toda família, para Isabel, para todo mundo e um grande sucesso na tua vida.
Obrigada.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Todo mundo já falou quase tudo que tinha
que tinha que ser falado. Acho que todo mundo meio que se comtempla nesses
sentimentos que foram externados aqui. Então, acho que é repetir essa coisa do
quanto você vai fazer falta aqui e repetir uma coisa que todo mundo já falou. Na
bancada indígena tanta gente falou que você ensinou muito para cada um que disse
isso. Eu queria também dizer que eu aprendi muito com você. E que em muitos
momentos em que eu me senti triste, me senti desaemada pude contar contigo
sempre nessa perspectiva de olhar para frente e enxergar o que a gente luta, aquilo
pelo que a gente luta nessa sociedade independente da posição de a gente estar do
lado que a gente está nessa mesa aqui.
Os nossos objetivos são os mesmos, a nossa luta é a mesma, então tudo que você
trouxe para a construção de muitas coisas positivas que se debateram nessa mesa
aqui ao longo de todos esses anos, desde que a CNPI foi criada, vai permanecer
presente aqui no espírito de construção dessa comissão, no coração de cada um de
nós, como atores sociais que lutam por essa sociedade enfim, mais plural, justa,
enfim, equânime, democrática e solidaria não é? E eu certeza de que esse chamado
realmente ele vai fazer com que essa estrela continue brilhando sempre. Nesse
caminho que não é um caminho pessoal, é um caminho coletivo, é um caminho de
luta pelo teu povo, pelos povos indígenas e por uma sociedade, um Brasil
diferente. E essa tua estrela vai estar presente no coração de cada um de nós.
Como companheiros de luta, com os teus parentes, cada um deles que falou aqui,
como teus amigos como eu me considero. Você vai poder contar sempre comigo
enquanto eu estiver na FUNAI, enquanto eu estiver no governo e, quando não
estiver mais sempre como uma amiga, como uma companheira que compartilha
esses ideais, essa luta tua tão bonita, que eu não tive o privilégio de conhecer teu
pai, mas por tudo que já li, ouvi e vi eu acho que é um privilégio a gente poder
conviver com pessoas assim como você e como ele foi. E com certeza ele continua
influenciando tudo isso e contribuindo de algum lugar para essa nossa construção.
Então, que o teu caminho seja sempre muito iluminado. E eu tenho certeza que
todos, todos nós aqui estaremos sempre junto contigo da mesma forma que você
vai ficar aqui nessa CNPI com a tua marca para sempre e no coração de cada um
de nós. Obrigada por tudo que você já fez pela gente. E obrigada que você nos
ajudou a construir aqui dentro. Eu não tenho muito problema de chorar não é
Saulo, mas eu estava me segurando bastante.
Cacique Marcos Xucuru - região nordeste/leste: Então, por tudo que foi dito,
todos vocês e lembrar de Carlinha que está ali e que chega nesse momento em que
eu estou retornando, fazendo a minha viagem para os encantados me abençoar e
me purificar. Do tanto que nós trabalhamos juntos também, a Graci, Teresinha,
enfim tantos que tive o prazer de compartilhar com vocês tantas coisas voas.
Enfim, como eu bem disse logo no início, diante de tantas palavras bonitas que
foram ditas não tem como agradecer a todos. E dizer que cada um de nós aqui de
lideranças, acredito piamente nisso, que nós somos apenas um instrumento dos
encantados. E nós não acreditamos nisso nós não conseguimos fazer a batalha, não
conseguimos fazer a diferença. Por isso que eu me sinto este instrumento e não
estou aqui para pleitear espaço, cargo, funções. Estou aqui porque os encantados
me deram uma missão e sou um instrumento deles e que eles querem que as coisas
melhores. Porque a luta que estou fazendo hoje foi a luta que eles fizeram ontem.
Que fizeram lá no passado, aquilo que o Paulino coloca, a luta na Constituição, a
luta que teve junto com cacique Xicão preparando o espaço que é o espaço da terra
sagrada.
A terra sem males, que nada mais é e eu acredito que preparando esse térreo, esse
espaço, porque dentro da nossa filosofia de vida acredito que a terra sagrada é o
espaço, é a moradia dos nossos ancestrais. E a grande luta que nós temos travado
nesse país a luta pela terra e que aí entra todo outro contexto de educação, saúde,
mas o pano de fundo é a terra. É ali onde está a moradia do nosso ancestrais e que
um dia vamos ser também. Um espírito de luz que vai precisar dessa terra para
também descansar e viver espiritualmente. Então, por isso que nós somos apenas
instrumentos e que somo escolhido para fazer essa defesa e temos que fazer com
muita garra, com muita honra e muita responsabilidade.
Então, fico muito tranquilo nesse sentido porque sei exatamente a minha missão e
vou fazer enquanto vida tiver. Porque a minha vida foi doada. Ela foi doada para os
encantados, para a natureza sagrada e quando ela quiser nos chamar e ela vai
chamar e eu tenho que obedecer. Obrigado.
Maria Augusta Assirati - Presidente: vamos aprovar então a resolução gente,
depois desse momento. Não querem que eu leia? Então, vamos ler rapidinho aqui e
eu já te passo a palavra. Vou pular os considerandos e vou direto para o:
Então: “A CNPI resolve solicitar ao excelentíssimo Ministro da Justiça a
constituição da comissão organizadora da I Conferência Nacional de Política
Indigenista conforme estabelece o Artigo III do Decreto Presidêncial 24 de julho
de 2014. A comissão organizadora deverá ser composta 26 membros indicados
pelos órgãos e entidades governamentais e não governamentais que possuem
representação na Comissão Nacional de Política Indigenista. A portaria de
constituição da comissão organizadora deverá ser publicada até o dia de 15 de
agosto de 2014, tendo em vista a urgência para o início dos trabalhos da referida
comissão, razão pela qual já está agendada sua primeira reunião de trabalho para os
dias 25 e 26 desse mês.
Para sua primeira reunião a comissão organizadora deverá ter como incumbência:
organização do seminário de formação previsto no artigo tal do decreto e, que
deverá ser realizada em novembro de 2014. Elaboração de calendário de
atividades, definição da comissão executiva da Conferência e apresentação de uma
relação preliminar quantitativa das etapas locais.”
Alguém tem alguma sugestão?
Paulino Montejo - APIB - Assessor da Bancada Indígena: Tem que repensar se
são todas as 37 ou não.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Ok. Já acrescentei. Mais alguma coisa?
Aprovada? Então aprovada. Saulo está pedindo para fazer um informe da Saúde,
Saulo.
Saulo Ferreira Feitosa – CIMI – Chegou no meu email, não sei se mais alguém
recebeu, o Dr. Antonio Alves mandou a proposta sobre a criação do Instituto
Nacional de Saúde Indígena (fala fora do microfone e por isso parte não se
entende) que cria o Instituto em power point...
Maria Augusta Assirati - Presidente: Não entendi Saulo.
Teresinha G Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Fala no microfone.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Antonio Alves mandou a proposta...
Saulo Ferreira Feitosa – CIMI ....a proposta que foi apresentada hoje a tarde ao
Ministério da Saúde. Deve ter chegado em alguns emails, no meu chegou, acho
que é mesma também que a Dra. Déborah mandou aqui, também em Power point,
mas se não receberam, como eu não tenho o endereço de todo mundo, pediria que a
secretaria-executiva encaminhasse para todos ....
Maria Augusta Assirati - Presidente: Passa para a Teresinha.
Saulo Ferreira Feitosa – CIMI - porque aí o povo poderá ver no final de semana
já que vão se reunir na segunda.
Francisca Novantino Pareci – região Amazônica: Deixa eu só fazer um
comentário sobre isso mesmo. É o seguinte: Hoje na hora do almoço quando a
gente tava saindo eu cobrei a Bianca e eu disse a ela: como nós vamos para uma
reunião se a gente desconhece o conteúdo da reunião que vocês vão apresentar para
nós. Eu gostaria que vocês mandassem para gente a proposta para a gente estudar
agora no final de semana. Aí deve se isso que ela deve te mandado. Afora aquelas
considerações que falamos no Ministério. Se por um acaso vocês forem se reunir
me avisa tá bom? Que eu venho.
Maria Augusta Assirati - Presidente: Fechado. Ok Teresinha, você me manda a
resolução para mim assinar só na segunda, ok?
Assim, damos por encerrada a 24ª Reunião Ordinária da CNPI. Bom retorno a
todos.