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TÍTULO:
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE CONCEPÇÃO
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAR DE
ESPANHA - DISTRITO DE SAUDADE.
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Rua Professar Carlos de Assis, 199
Wila Rpiroin . Rní-mi . MR H
Bua Manoel Vtllar, 155 - Democrata
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Ai/, ficniió Júnior, 25 Bairro Medicina
«àgnggquisa
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engenharia química, sar.itária cainbiems!
z o n a da mata
INTRODUÇÃO:
O estudo da concepção consiste no levantamento de dados para elaboração de um
conjunto de estudos e conclusões referentes ao estabelecimento de todas as diretrizes,
parâmetros e definições necessárias e suficientes para a caracterização completa do
sistema de coleta e tratamento do esgoto sanitário e para uma futura elaboração do
projeto com levantamento preliminar dos custos.
Todos os estudos deverão ser elaborados observando-se as normas técnicas e
ambientais e o enquadramento para o lançamento dos esgotos no Rio Cágado.
A partir destes estudos serão concebidos os projetos do sistema de coleta e tratamento
de esgoto sanitário
para o município de Mar de Espanha - Distrito de Saudade
promovendo assim a melhoria das condições de saneamento da população
e de
proteção e preservação ambiental.
• ,
• f. •
JUSTIFICATIVA:
. •
O município não dispõe de
-
nenhum sistema para tratamento de seus esgotos
sanitários, que apesar de coletados em sua grande maioria, têm como receptores os
cursos d'água locais, afluente do Rio Cágado.
Os recursos pleiteados deverão ser aplicados na elaboração de estudos de concepção
de projetos com a finalidade de tratar todo o esgoto coletado no município e com isso
reduzir o lançamento de elevadas cargas orgânicas poluidoras ao longo do Rio
Cágado, melhorando a qualidade das águas da bacia do Rio Paraíba do Sul,
O município está inserido
na
"Planilha de Estimativa de Custos Totais para os
Sistemas de Esgotamento Sanitário" sub-bacia 3 - bacia do rio Paraibuna mineiro, do
Caderno de Ações do CEIVAP.
B et im
Rua Professor Carlos de Assis, 199
Uila Rnrrain ,fíotin,. Mfi H11 l RUÍ ÍK77
Juiz de For
Rua Manoel Víllor, 155 - Democrata
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Av. Rennó Júnior, 25 Bairro Medicina
Iraiuhá . Mfi /«l -ífi91_«nfi
enfitíiharia química. sERÍtirra c ainbisntsl
z o na da mata
META:
Os recursos ora obtidos serão aplicados nos estudos de concepção do sistema de
esgotamento sanitário para que os projetos posteriormente elaborados
venham
atender às necessidades de esgotamento sanitário da localidade de acordo com suas
particularidades, atendendo a 100% da mancha urbana observando-se e respeitandose todas as normas sanitárias e ambientais aplicáveis.
Pretende-se, com a concepção deste projeto de sistema de coleta e tratamento de
esgoto sanitário atender as condições de saneamento básico de todo o município,
buscando soluções criativas, tecnicamente viáveis, com a utilização de tecnologias
adequadas à realidade local a custos compatíveis com a capacidade de pagamento, e
suficientes para que seja adequadamente operada e mantida a infra-estrutura de
saneamento básico a ser disponibilizada para a comunidade
OBJETIVO GERAL:
O presente Termo de Referência tem como objetivo a obtenção de Recursos
Financeiros junto ao Comité para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do
Sul - CEIVAP para os estudos de concepção do sistema de Esgotamento Sanitário do
Distrito de Saudade - Município de Mar de Espanha.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Os estudos de concepção do sistema de Esgotamento Sanitário para o Distrito de
Saudade, município de Mar de Espanha deverão:
- promover o saneamento
com a substituição de parte das redes coletoras,
implantação de coletores tronco, interceptores, estações elevatórias (EE) e estações
de tratamento (ETE), em unidades de tratamento de menor consumo de energia e
Hua Professor Carlos de Assis, 193
Rua Manoel Villar, 155 - Democrata
1/i'ln Hnrrnrn . Rot i m . MR fí11 35Q4 ift77
.Itiií Hfl Frira - MK Í371 3713-7
Av. Retino Júnior, 25 Bairro Medicina
Itaiuhâ . MR
ÍWl
isa
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z o n a da mata
menor mecanização, de acordo com a necessidades locais e em conformidade com as
normas técnicas;
- verificar as possibilidades de
aproveitamento
das instalações existentes e em
operação.
PUBLICO ALVO:
Os estudos do sistema de esgoto sanitário deste termo de referência, deverão
abranger toda a área urbanizada e mais as zonas de expansão, de modo que facilitem
a sua ocupação pelas populações previstas para o período de alcance do projeto, com
as condições de saneamento necessárias.
Pretende-se com a concepção do sistema de esgotos sanitários do município, atender
a população do Distrito de Saudade, município de Mar de Espanha.
r
- - ... .
•
HISTÓRICO:
O município de Mar de Espanha situado no mesorregião da zona da mata mineira e
microrregião de Juiz de Fora, teve como primitivos
habitantes os índios Puris,
aborígenes de cultura rudimentar, nómades, coletores(não conheciam a agricultura
nem domesticavam animais).As primeiras penetrações nesta região data de 1784. Com
o declínio do período da mineração inicia-se o desbravamento da Zona da Mata, em
busca de terás férteis, quando houve o desenvolvimento da cultura
do café o grande
responsável pelo crescimento da região. Com o objetivo de atender ás necessidades
dos viajantes que iam para são João Nepomuceno - freguesia de São Manuel e dos
Rios Peixe e Rio Pomba - ou vindos da Corte, surgiu uma rancharia na região da rua
Nova , que se transformou no núcleo do desenvolvimento urbano de Mar de Espanha.
Roa Professor Carlos de Assis, 199
Uil=i Rtini-nm - ííníiin . Mlfi CÍ1 > WUl 4fi77
Rua Manoel Villar, 155 - Democrata
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Av. Rcnnó Júnior, 25 Bairro Medicina
t-ngínharis química, sanitária c aniuicnts!
zona da mata
CENÁRIO ATUAL:
O distrito de Saudade,
pertencente ao município de mar de Espanha possui 90
famílias instaladas em seu povoado sendo um "bloco" de moradias na parte mais alta
com aproximadamente 20 moradias e o restante na parte mais baixa.
A parte mais alta é de relevo bastante acidentado, enquanto a parte baixa apresenta
curvas de nível mais suave.
As atividades geradoras de renda são agricultura e pecuária, não existindo projetos
sociais funcionando dentro do distrito.
O abastecimento de água é de responsabilidade do município. A captação é realizada
através de poço raso - cisterna, na parte mais baixa do distrito, dentro do povoado,
sendo bombeada para reservatório na parte mais alta de onde é distribuída para todas
as moradias.
Com relação a coleta dos resíduos sólidos urbanos, a população é atendida com
coleta e encaminhamento à UTC na sede do municípo de Mar de Espanha.
O distrito possui várias micro-bacias de drenagem com diversos córregos cortando as
ruas do distrito, inclusive com duas vertentes distintas todas se encaminhando
para
contribuição no Rio Cágado .
Quanto ao esgotamento sanitário, o distrito não dispõe nenhum tipo de infra estrutura
instalada, sendo necessário todo o planejamento de rede coletora e tratamento. Devido
às duas vertentes existentes, imaginamos contemplar no final das redes coletoras,
interceptores para a parte mais alta e dois sistemas de tratamento independentes - um
para a parte alta e outro para o restante do povoado - parte baixa, sendo este segundo
estudado para sua locação bem no final ( à jusante ) do povoado.
Em todos os trechos das micro-bacias de drenagem dentro do distrito, observa-se
lançamentos das moradias individualizadas, diretamente nos corpos hídricos.
RESULTADOS ESPERADOS:
Tratamento dos esgotamentos sanitários gerados neste distrito;
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Hua Professor Carlos de Assis, 199
Vila Rnfroin . Retim . MR mi VÍO& ilfi-/7
Rua Manoel Villar, 155 - Democrata
.Iiii? Hn Fnra . M» Í33Í 3719-3041
Av, Rennó Júnior, 25 Bairro Medicina
Itaiuhá.MR
gnggqmsa
engenharia química, sjnirána c ambienta!
z o n a da rn a f a
Melhoria dos padrões de saúde pública da população atendida;
Melhoria na qualidade das águas dos ribeirões e córregos que cortam os
município, em particular do Rio Cágado, através de futuras instalações de
interceptadores, elevatórias e sistemas de tratamento dos esgotos;
Melhoria da qualidade das águas da bacia do rio Paraíba do Sul.
PRODUTOS A SEREM APRESENTADOS:
Para a elaboração dos estudos de concepção do sistema de esgotamento sanitário, o
município dependerá de empresa a ser contratada através de licitação, e que deverá
elaborar e apresentar os seguintes produtos:
•
Memorial descritivo
,
•- .
• .
•-•'..,-1 . _
- -• .
•
Estudo de alternativa locacional
•
Levantamento topográfico simplificado
•
Licenciamento ambiental
•
Dados necessários para a elaboração do projeto executivo.
•
Estudo da Concepção das alternativas adotadas
•
Projeto executivo
Memorial Descritivo:
O memorial descritivo deverá fornecer os dados para a elaboração do futuro projeto e
as atividades que deverão ser executadas para o planejamento da implantação do
projeto.
•
Dados dos recursos hídricos da região que pode influir no sistema e por este ser
influenciada.
•
Características físicas da região em estudo:
- relevo do solo:
Rua Professor Carlos de Assis, 199
Rua Manoel Villar, 155 - Democrata
Ifila Rpnroin . Rntim . Mf! mt 1*ittZ áfi77
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Av. Retino Júnior, 25 Bairro Medicina
ftaiiihi . M R
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«nganharía química, sanitária c ambienta!
z o na da mata
- Identificação dos acidentes principais e das alterações previstas;
- influências na concepção do sistema;
Informações meteorológicas:
- séries históricas de temperaturas,ventos, insolação.evaporação e chuvas;
Informações geológicas
- natureza e camadas constituintes do subsolo, níveis de lençol freático, mapas
geológicos, relatórios de sondagem e de ensaios do solo e informações locais;
Informações fluviométricas
- séries históricas dos cursos d'água da região, suas vazões de estiage, e
informações locais sobre o níveis de enchentes;
Corpos receptores existentes e prováveis
- informações fundamentadas para avaliação dos efeitos de esgoto sanitário;
- sua classificação, na secção de lançamento dos esgotos tratados, segundo
legislação vigente;
Dados demográficos disponíveis e sua distribuição espacial;
Energia elétrica:
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- disponibilidade e confiabilidade;
- -•
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- características do sistema de distribuição existente;
- tensão, potência, frequência;
- evolução nos últimos anos das ligações de economias segundo as classes
residencial, comercial, industrial e pública;
- custo da tarifa de consumo e demanda , e eventuais descontos;
Relatório da situação das redes e de seu cadastro;
A delimitação da área de planejamento, bem como de suas bacias contribuintes
deve obedecer às condições naturais do terreno desconsiderando a divisão
político-administrativa.
A estimativa das populações e sua distribuição espacial deve ser feita com
base em dados censitários e informações locais e regionais.
Para início de plano, devem ser determinadas as densidades populacionais das
zonas de ocupação homogéneas, segundo as classes residencial, comercial,
industrial e pública.
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Rua Professor Carlos de Assis, 199
l/ila Rnr-rnin . Rníim . MC It1\A 4R77
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Flua Manoel Villar, 155 • Democrata
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Av. Retino Júnior, 25 Bairro Medicina
t-níi<?nhori£ química, sanitária e ambiental
z o n a d a ma f a
•
Para fim de plano o procedimento compreende:
a) Análise dos diversos usos do solo urbano e definição de sua vocação;
b) Análise dos planos de desenvolvimento e urbanização e seus efeitos sobre a
distribuição espacial da população;
c) Estimativa das densidades populacionais para cada zona de ocupação
homogénea, compatível com a avaliação do crescimento global para área
de planejamento.
•
Para avaliação das vazões pode ser utilizada a sua correlação com as áreas
edificadas.
•
Para início de plano, as áreas edificadas das zonas de ocupação homogénea
podem ser determinadas por amostragem.
•
Para fim de plano deve ser considerada a saturação urbanística, incluídas as
zonas de expansão.
•
Estudos de projetos de sistemas de abastecimento de água, de esgoto sanitário
e de esgoto pluvial;
•
Outros dados importantes à elaboração doá!futuròs projetos, levantados neste
estudo de concepção.
Estudo de alternativa locacional:
O estudo locacional deverá fornecer os dados que possibilitem a nortear a escolha do
melhor local e as atividades que deverão ser executadas para a futura implantação do
projeto.
• Verificação da possibilidade de aproveitamento das instalações existentes.
•
Verificar área que atenda às condições necessárias e as normas técnicas
existentes, indicando uma área principal e uma
que substitua
caso haja
impedimento de alocaçáo de uso da principal
•
Outros importantes à elaboração dos futuros projetos, levantados neste estudo
de concepção.
8
Rua Professor Carlos de Assis, 193
Wifa ílof-roin . Rot! m . MH (11 \ 4K77
Rua Manoel Villar, 155 * Democrata
.iiiií rio Fura . MR (371
Av. Hemió Júnior, 25 Bairro Medicina
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Rghilta:
ngenharía qíiir.iici, sanearia c ambienta!
z o na da m a r a
Levantamento topográfico:
O levantamento topográfico é o instrumento que permite a visualização em planta das
áreas selecionadas para implantação da futura ETE ou das outras estruturas que farão
parte do projeto. Este levantamento deverá definir os limites e a localização das áreas.
•
Plantas topográficas confiáveis em escalas compatíveis com a precisão
requerida para o estudo e visualização das diferentes concepções.
•
Outros dados necessários à elaboração dos projetos
•
O levantamento topográfico
deverá ser executado simultaneamente com
cadastro das unidades contribuintes do sistema existente e seu respectivo
nivelamento, inclusive cotas de soleiras e rede e deverá considerar todas as
interferências encontradas, quando couber para este estudo de concepção.
•
Serão exigidas Sondagens tipo SPT e ensaios de permeabilidade do solo, na
área onde for se implantar projeto, após o estudo locacional. As áreas deverão
ser avaliadas conforme as restrições legais, os condicionantes ambientais e os
condicionantes tecnológicos, de acordo com a legislação vigente, caso haja
necessidade desses dados para a concepção do projeto a ser concebido.
Licenciamento Ambiental Prévio
•
Apresentação de todos Relatórios Ambientais necessários ao Licenciamento,
com as respectivas RT's;
•
Enquadramento do município segundo porte e potência! poluidor, embasando-se
nas normas ambientais vigentes;
•
Outorga emitida pelo IGAM ou pela ANA, quando necessários;
•
Manifestação do IEF;
•
Todos os outros documentos requeridos para o processo de licenciamento.
Estudo da concepção das alternativas adotadas:
•
Fixação preliminar das características do esgoto;
Htia Professor Carias de Assis, 199
Wiln ÍWrnm . Rotliw . Ml? HH WHi Ífi77
Rua Manoel Vtlfar, 155 - Democrata
JiM7 rio Fnr.-i - Mfi ÍWI 3715-7Q41
Av, Retino Júnior, 25 Bairro Medicina
Itainh» , M R
H
engsnharia química, sanítãr/a e ambienta!
zona c/a mata
Avaliação e caracterização das cargas poluidoras atuais e futuras em função da
tendência de ocupação do solo;
Verificação da necessidade de tratamento prévio do esgoto industrial antes do
lançamento à rede coletora.;
Estabelecimento
das
concepções
sanitariamente
comparáveis
para
encaminhamento do esgoto da região em estudo aos corpos receptores.
Determinação das condições sanitárias dos corpos receptores, tanto para a
região de lançamento, como até onde este possa influir nas suas características,
considerando as disposições
legais existentes quanto à classe do corpo
receptor, seus padrões de qualidade e os lançamentos.
Avaliação do impacto ambiental relativo a cada concepção, quando julgado
conveniente.
Avaliação ano a ano das vazões a considerar no estudo das concepções;
verificação do regime de lançamento do esgoto industrial e de contribuições
singulares.
r1^-*-*--——-«,,,. ..^.
Descrição da concepção básica, Jocalízándo ^eus; componentes em piantas
topográficas. Apresentação de concepção básica numa única planta em escala
conveniente.
Estabelecimento das concepções sanitariamente desejáveis para destinação do
lodo gerado nos processos de tratamento e justificativas das alternativas
adotadas.
Dados a serem fornecidos para a concepção do Projeto executivo:
Pré - dimensionamento dos componentes das concepções.
Fixação dos critérios para estimativa dos valores de investimento. Podem ser
usadas funções de custo de instalações análogas às em estudo, desde que
citada a fonte elaboradora destas funções e demonstrada a sua validade. Nos
orçamentos devem ser citadas as fontes dos custos unitários.
Fixação dos critérios para estimativa de custos de operação, manutenção e
reparação e de custos de energia eiétrica para as concepções.
10
Rua Professor Carlos de Assis, 199
RUH Manoel Viliar, 155 - Democrata
Uila H n r r o i n - Rnrim . MR 1^11
.Iiifr HB Fnra - MR CS71 3
Av, Remia Júnior, 25 Bairro Medicina
ttafiihá . M R f
engequisa
írtcíTihafia química, sanitária s ambientei
z o n a à a mata
•
Estimativa de valores de investimento e de despesas de exploração de cada
uma das concepções em estudo.
•
Apresentação de plantas e detalhes gráficos elucidativos em escala apropriada,
que se fizerem necessários;
•
ART dos projetos;
•
Outros dados importantes à elaboração dos futuros projetos, levantados neste
estudo de concepção.
Todos os produtos deverão estar de acordo com as Normas Técnicas Brasileiras.
ESTIMATIVAS DE ORÇAMENTOS:
Para prover os recursos necessários a execução deste projeto, foi estimado um
orçamento, de acordo com a realidade do município, onde então será contratada
empresa prestadora destes serviços, através de licitação, para a realização dos
trabalhos.
A supervisão dos trabalhos deverá ficar à cargo da AMPAR e/ou de um representante
da prefeitura do município.
COMPOSIÇÃO DE PREÇO - Sistema de Esgotamento Sanitário - Mar de
Espanha/Distrito Saudade
Unidade Quantidade
Preço
Preço
Pessoal / Serviços
Unitário
Total
R$
Desenhista Cadista
h
120
8,67
R$
1.040,40
R$
h
130
Projetista Civil
43,19
R$
5.614,70
R$
Projetista Elétrico
h
60
43,19
R$
2.591,40
R$
Sondagens
m
50
53,85
R$
2.695,50
R$
Topógrafo
h
100
18,63
R$
2.049,30
11
Rua Professor Carlos de Assis, 199
l/iln Rc.r-rt.in . Rnlim . MS', Í'-Í11 1WUL dfill
Rua Manoel Villar, 155 - Democrata
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Av. Retino Júnior, 25 Bairro Medicina
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fíubrfei)
i-níVnharia química, sanitária c amb"cntal
z o n a cfa mata
R$
Auxiliar de Topógrafo
Ajudante de Serviço
h
300
h
100
4,85
R$
R$
R$
4,85
1.600,50
533,50
R$
mês
Veículo
Orçamentista
h
1
2.500,00
R$
R$
R$
70
14,20
2.500,00
994,00
Consultoria Ambiental
h
100
R$
43,19
R$
Editoração
un
2
250,00
R$
4.319,00
R$
TOTAL:
500,00
R$ 24.438,30
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - Sistema de Esgotamento Sanitário Mar de Espanha/ Distrito Saudade
MÊS 02
MÊS 01
TOTAL
24.438,30
t
'
1
Serviços de Topografia
49,10%
50,90%
Levantamento
1 . 1 Topográfico
3.281,50
3.401,79
6.683,30
2
Projeto Executivo
2.4
Orçamento
Esp Técnica e
Cronograma
49,10%
3.518,82
49,10%
2.345,50
49,10%
488,05
49,10%
245r50
50,90%
3.646.21
50,90%
2.431,49
50,90%
505,94
50,90%
254,50
3
Licenciamento
Ambiental
49,10%
2.120,63
50,90%
2.198,37
2.1
Rede Coletora
2.2
Elevatórias e ETEs
2.3
7.165,00
4.777,00
994,00
500,00
4.319,00
12
Rua Professor Carlos de Assis, 199
l/Na
Rni-rnro . Rptitn - MC 1111 W\í flfi77
Rua Manoel Villar, 155 - Democrata
Ai/. Rennó Júnior, 25 Bairro Medicina
•-s
ngcriharía química. stic.itJríJ f ambienta!
2' c n a da m a f a
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
- Apresentação de Projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Orientações
Técnicas-3a ed - Brasília FUNASA- :Fundação Nacional de Saúde, 2004.
-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9648 :
Estudo de concepção de sistemas de esgoto sanitário.
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9649 :
Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário. Rio de Janeiro, 1986.
- Plano de Aplicação 2008 - Ficha de Inscrição - AMPAR - Associação dos Municípios
da Micro- Região do Vale do Paraibuna
- Manual de Investimento, 2008- CEIVAP- Comité Para a (integração da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul - Resumo CEIVAP - Comité Para a lintegracão da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul..
Caderno de Ações - Bacia do Rio Paraibuna
- Manual de Saneamento. 4a ed. rev - Brasília: Ministério da Saúde : Fundação
Nacional de Saúde, 2006.
Trabalho elaborado pela seguinte equipe técnica:
- Eng. Édina A. Reis - Eng. Civil, especialista em Engenharia Sanitária e Ambiental
CREA/MG: 62843/D £^o~O^j^C^£^ OÍO^ Í&U
- Eng. Ana Maria Laque
Marinho - Eng. Civil, especialista em Engenharia Sanitária e
Ambientai - CREA/MG: 30629/D
- Química Magdeny M. Peçanha V. Brittes - Bei. erp Química, especialista em Gestão
Ambiental de Municípios - CRQ/MG: 02100674
/Ifftlfflé
13
Rua Professor Carlos de Assis, 199
l/Ila Rarraín . Roíim . MK (711 'ÍS<M Jfi77
Rua Manoel Vílíar, 155 - Democrata
.I.IÍ7 rio Fura - IUIR ll
Av. Rennó Júnior, 25 Bairro Medicina
Itaíi.h^ . MK
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