JusnçA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS
CNPj 05.452.786/0001-00
- [email protected]
Av. Alvares Cabral 1805. santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. CEP 30.170-001
5eção de Compras e Ucltaçlles. 6' andar - tel. (31) 3501-1366/1396/1445-fax
3501-1367
ATA DE REGISTRODE PREÇOSN° 07/2014
PREGÃOELETRONICON° 2512014
•
A União. por melo da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CNPj
05.452.786/0001-00. com sede na Av. Álvares Cabral. 1805. Bairro Santo
Agostinho. Belo HorlzontelMG. neste ato representada pelo Diretor da Secretaria
Administrativa. Arnaldo Silva Mendes. por delegação da Portaria n° 10-94-DIREF
de 11/06/14. do MM. Juiz Federal Diretor do Foro. no uso das atribuições que lhe
foram conferidas no artigo 2°. ~ 2°. da Resolução nO 79 de 19/11/2009. do
Conselho da Justiça Federal. Juntamente com o representante da empresa abaixo
qualificada. firmam a presente ata. documento vinculativo e obrigacional às
partes. cujo objeto é o fornecimento de mobiliário em MDF. observado o diSposto
nos autos do Processo Administrativo n° 1607/2014-jFMG, Editai de Pregão
Eletrônico n° 25/2014. leis 8.666/93. 10.520/02 e 123/06. decretos 3.555/00.
5.540/05. 6.204/07 e 7.892/13.
Beneficiária: Marcenaria e Carpintaria Franluc Ltda
CNPj: 21.345.293/0001-19
Endereço: Avenida Amlntas jacqües de Morais. 1591- CoqueiroS - Belo
Horizonte/MG - CEP: 30880-330
...
Telefax: 31-3473-1688 e Telefone: 31-3473.3555
o'
.. --
•
Representante: Celso Fernando Pereira Brollo
Endereço eletrônico: [email protected]
Lote Único
Item
1
2
3
4
5
6
7
8
Especificação
Armário alto. cinco oortas
Armário baixo. duas oortas
Mesa oara iulz
Gaveteiro soito com rodlzlos
Conexão oara mesa lulZ/microcomoutador
Mesa oara sala de audiência -orinCloal
Mesa oara sala de audiência - centrai
Mesa oara mlcrocomoutador
Quantidade
25
68
24
24
24
8
8
32
Preço Unitário
Realstrado
4.599.36
1.360.00
3.30000
1.013.00
1.100.00
2.727.00
1.94100
1.165.00
1) ENTREGAE RECEBIMENTODO OBJETO
1.1. Ap6s comunicação de emissão da nota de empenho. a beneficiária tem o
prazo de dois dias úteis para seu aceite.
1.2. A quantidade m!nlma a ser solicitada pela jFMG a cada ordem de
fornecimento não será Inferior a 05 (cinco) unidades.
.
1.3. O prazo máximo para entrega. montagem e instalação do mobiliário é de
trinta dias contados da data de comunicação da emissão da ordem de
fornecimento.
1.4. O objeto deverá ser entregue. a expensas do contratado. na Seção Judiciária
de Minas Gerais. no Bairro Santo Agostinho. em Belo Horizonte. ou em qualquer
uma das Subseções Judiciárias do Interior do Estado de Minas Gerais. a saber:
Contagem. Divin6polis. Governador Valadares. ipatlnga. Itulutaba. juiz de Fora,
janaúba. Lavras. Manhuaçu. Montes Claros. Murlaé. Paracatu. Passos. Patos de
Minas. Poços de Caldas. Ponte Nova. Pouso Alegre. São João Del Rei. São
Sebastião do Para!so. Sete Lagoas. Te6filo Otonl. Uberaba. Uberlândla. Una!.
Varginha e Viçosa. em datas e horários previamente ajustados com os
responsáveis.
1.5. O objeto será recebido Inicialmente em caráter provisório; o recebimento
definitivo será feito após a verificação da conformidade com as especlflqlções do
editai. no prazo máximo de cinco dias úteis contados a partir da conclusão da
entrega. montagem e instalação.
1.6. O objeto será recusado se não atender ao editai. devendo ser adequado nb
prazo máximo de dez dias úteis a contar da recusa. sem Ônus para a contratante
e sem prejufzo das sanções cabfvels.
1.7. O mobiliário a ser fornecido deverá ter garantia Integral. sem Ônus para a
Contratante. pelo perfodo mfnlmo de cinco anos. contado a partir do recebimento
definitivo.
1.8. O licitante adjudicado, Independente de ser ou não fabricante do objeto.
deverá prestar serviços de assistência técnica permanente e gratuita. por meios
próprios ou por empresa credenciada. durante a vigência da garantia do' produto.
no local onde se encontrar o bem. sem quaisquer Ônus adicionais.
1.8.1. A assistência técnica. compreendendo reparos e substituições de peças.
será a expensas do contratado que deverá colocar os móveis em perfeito estado
de uso, no prazo máximo de dez dias úteis, a partir da solicitação da Contratante.
1.8.2. Decorrido o prazo previsto no Item anterior sem o devido atendimento, a
Contratante poderá providenciar o conserto por outra empresé! e c~,bré!r os
respectivos custos da Contratada. sem que tal fato acarrete ,a perda. da garan~la
do bem e sem prejufzo da aplicação das penalidades previstas.
,.
1.8.3. Caso os defeitos não sejam corrigidos a contento. a contratada deverá
substituir o móvel por outro de primeiro uso. no prazo máximo de trinta dias a
partir da notificação.
2) PAGAMENTO
2.1. O pagamento"será feito pela contratante em até cinco dias úteis, para valor
Inferior ou Igual a R$ 8.000.00. ou em até dez dias úteis. para valor superior. O
prazo será contado da aceitação/atesto da nota flscallfatura emitida sem
Incorreções e conforme a nota de empenho. e condicionada ao recebimento
definitivo do objeto.
2.2. A contratada deverá comprovar. para fins de pagamento. a regularidade
perante a Seguridade Social (Certidão Negativa de Débito), o Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço - FGTS (Certificado de Regularidade de Situação do FGTSCRF), e a Justiça do Trabalho (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT).
Poderá ser dispensada a apresentação dos referidos documentos. se confirmada
sua validade em consulta on fine ao SICAF- Sistema Unificado de Cadastramento
de Fornecedores ou aos sltes pertinentes.
2.3. O pagamento será creditado em nome da contratada. em conta corrente
Indicada por ela. ou mediante ordem bancária para pagamento de faturas com
código de barras, uma vez satisfeitas as condições estabelecidas.
2.4. O valor pago fora do prazo será corrigido pro rata d/e. considerando-se o
perlodo entre a data final prevista para o pagamento e a de sua efetivação. com
base em fndlce publicado pela Fundação Getúlio Vargas que represente o menor
valor acumulado no perlodo, desde que a contratada não tenha sido responsável,
no todo ou em parte. pelo atraso no paga,:",ento.
3) MULTA DE MORA
3.1. Eventual atraso no cumprimento dos prazos estabelecidos para a execução
do objeto, sem justificativa apresentada por escrito e aceita pela contratante.
ensejará multa moratória de 0.33% ao dia sobre o valor contratado, limitado a
trinta dias de atraso.
3.2. Incorrendo a mora, a contratada reconhece a multa como prontamente
exlgfvel e dedutfvel do pagamento devido. após regular processo administrativo.
3.3. Ocorrendo o pagamento sem a dedução da multa devida ou inexistindo
crédito em favor da contratada, esta será notificada para no prazo de cinco dias
úteis recolhê-Ia através de GRU (Gula de Recolhimento da União), sob pena de
cobrança Judicial.
.'
4)SANÇOES
•
4.1. A beneficiária/contratada que apresentar documentação falsa. ensejar 'o
retardamento da execução do objeto. não mantiver a proposta. falhar ou fraudar
na execução do contrato. comportar-se de modo Inidôneo. fizer declaração falsa
ou cometer fraude fiscal. garantido o direito à ampla defesa, ficará impedida de
licitar e de contratar com a União. e será descredenciada no SICAF. pelo prazo de
até cinco anos. sem prejulzo das seguintes penalidades:
4.1.1. advertência;
4.1.2. multa de 5% no caso de Inexecução parcial aplicável sobre o )falor não
adimplido;
4.1.3. multa de 20% sobre o valor contratado. no caso de inexecução total;
4.2. As multas devidas etou prejulzos causados à contratante serão deduzidos
dos valores a serem pagos. ou recolhidos por GRU no prazo de cinco dias úteis
após a notificação. ou, ainda. cobrados Judicialmente.
4.3. Ocorrendo o pagamento sem a dedução da multa devida ou Inexistindo
crédito em favor da contratada, esta será notificada para. no prazo de cinco dias
úteis. recolhê-Ia através de GRU.sob pené! ºf1 çobrança jiJdldlil). ....
.
.. -:--- .
4.4. Os responsáveis pela beneficiária/contratada sujeitam-se à aplicaçao das "penas de detenção e multa. caso Incorram nos crimes previstos na Seção 111do
CapItulo IV da Lei 8.666/93.
4.5. A aplicação das sanções relacionadas neste item será precedida de processo
administrativo mediante o qual se garantirá o contraditório e a ampla defesa.
5) ADEQUAÇÃODOS PREÇOSREGISTRADOS
Os preços registrados poderao ser revistos em decorrência de eventual redução
dos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados,
cabendo à contratante convocar a beneficiária para negociar.
6) CANCELAMENTODO REGISTRODE PREÇOS
6.1. A beneficiária terá seu registro cancelado quando:
I - descumprir as condições da ata de registro de preços;
11- recusar a respectiva nota de empenho sem Justificativa aceitável;
111
- nao aceitar reduzir o seu preço registrado. na hipótese de este se tornar
superior àqueles praticados no mercado;
IV - sofrer sanção prevista nos Incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei
8.666193 ou no art. 7° da Lei 10.520/02.
6.2. O cancelamento de registro. nas hipóteses previstas nos Incisos I, 11e IV do
Item anterior, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por
despacho da autoridade competente da contratante.
6.3. O cancelamento poderá ocorrer por fato superveniente. decorrente de caso
fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata. devidamente
comprovados e justificados por razão de Interesse público ou a pedido da
beneficiária.
7) DISPOSIÇOESGERAIS
7.1. A beneficiária deverá manter as condições de habilitação durante a vigência
da ata.
7.2. A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar.
8) VAliDADE
Esta ata terá prazo de validade de doze meses a contar da data de sua
assinatura, vencendo em 18/06/2015.
9) DiVULGAÇÃO
A presente ata será divulgada no portal da internet www.jfmg.jus.br.
10) FORO
Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente ata de registro de preços"
é competente o foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, do Fornecedor Beneficiário
e dos licitantes constantes no cadastro reserva, se for o caso.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2014.
ARNALDO SILVA MENDES
Diretor da Sec
Justiça Federal de P melro Grau em Minas Gerais
CELSOFERNANDOPEREIRABROILO
Sócio proprietário
Marcenaria e Carpintaria Franluc Ltda
ANEXOI - OBJETO
Item 01 - Armário alto, cinco portas
Quantidade: 2S unidades.
Armário alto especial, cinco portas de giro, fabricado em MOF, medindo 20Scm
comprimento x 160cm altura x 47cm profundidade, composto de três módulos
conjugados, sendo um módulo central com cabldelro e dois com duas portas
contendo três prateleiras intemas reguláveis e removrvels, revestimento externo
e Interno em lamlnado de madeira natural (mogno), chaveamento, puxadores em
madeira na cor do acabamento. Fundo com espessura de l,SOcm. Tampo com
espessura de l,8cm, nas dimensões de 200cm de comprimento, 47cm de
largura. encabeçado na parte frontal em MOF, secção de 3cm x Scm com
arredondamento na parte superior no sentido do comprimento com ralo de
2,Scm. Laterais com espessura de 2,Scm, nas dimensões de 160cm de
comprimento e 47cm de largura, com os cantos arredondados com ralo de 3cm.
Base com espessura de l,8cm, nas dimensões de 200cm de comprimento, 47cm
de largura, encabeçado na parte frontal em MOF, seção de 3 x 7cm, com
arredondamento no sentido do comprimento na parte Inferior com ralo de 2.Scm
e afixada às laterais por melo de cavilhas de 10mm de diâmetro e parafusos com
auxfllo de buchas de fixação, com 06 (seis) sapatas reguladoras de nlvel.
Acabamento em verniz à base de nltrocelulose.
Item 02 - Armário baixo, duas portas
Quantidade: 68 unidades.
Armário baixo especial, duas portas de giro, medindo 8Scm comprimento x 7Scm
largura x 47cm profundidade, fabricado em MOF, revestimento externo e Interno
em la minado de madeira natural (mogno), uma prateleira Interna regulável e
removlvel, chaveamento, puxadores em madeira na cor do acabamento, fundo
com espessura de l,Scm. Tampo com espessura de l,8cm. nas dimensões de
80cm de comprimento e 47cm de largura. encabeçado na parte frontal em MOF
com secção de 3cm x Sem. com arredondamento na parte superior no sentido do
comprimento com ralo de 2,Scm. Base com espessura de l,8cm, nas dimensões
de 80cm de comprimento e 47cm de largura, encabeçada na parte frontal em
MOF com secção de 3cm x 7cm com arredondamento na parte Inferior no sentido
do comprimento com ralo de 2,Scm e afixada às laterais por melo de cavilhas de
10mm de diâmetro e parafusos com auxfllo de buchas de fixação, com 04
(quatro) sapatas reguladoras de nlvel. laterais com espessura de 2,Scm, nas
dimensões de 8Scm de comprimento e 47cm de largura, com os cantos
arredondados com ralo de 3cm. Acabamento em vemlz à base de nltrocelulose.
Item 03 - Mesa para Juiz
Quantidade: 24 unidades.
Mesa para juiz, medindo 200 cm comprimento x 77 cm altura x 90 cm
profundidade, fabricado em MOF. revestido em lamlnado de madeira natural
(mogno). Painel frontal fabricado em MOF na espessura de l,Scm, com recuo de
30 cm. nas dimensões de 190 cm de comprimento e 4S cm de largura. com
encabeçamento na parte Inferior nas dimensões de 3 cm x 6cm. Tampo com
espessura de 1.8cm. nas dimensões de 190 cm de comprimento e 89 cm de
largura. com revestimento na parte superior em fórmica texturlzada na cor preta
fosca, encabeçamento nas bordas. frontal e posterior, em MOF de secção de 3
cm x 6cm com quinas arredondadas somente no sentido do comprimento, com
ralo de 2cm. O tampo deverá se afixado às laterais dos pés. com recuo de O,Scm
nas partes frontal e posterior, como também O,Scm abaixo da parte superior. Pés
com espessura de S,Ocm, dimensões de 77 cm de altura e 90 cm de
profundidade, com cantos arredondados com ralo de 3 cm e sapatas reguladoras
de nlvel.
Item 04 - Gavetelro para Juiz
Quantidade: 24 unidades.
Gavetelro solto com rodlzlos, fabricados em MOF, na espessura de l,Scm, nas
dimensões de 4S cm de largura. 64 cm de altura e SOcm de profundidade. com
quatro gavetas, corrediças metálicas com roldanas em nylon, chaveamento total
e puxadores na cor do acabamento. revestido em laminado de madeira natural
(mogno).
Item 05 - Conexlo para mesa JuiZ/microcomputador
Quantidade: 24 unidades.
Conexão angular em módulo de 90 graus, 7Scm de ralo, tampo na espessura de
1.Scm. revestido em fórmica texturlzada na cor preta fosca. com encabeçamento
na parte frontal em MOF de secção 3 x 6cm, tapamento nas laterais. painel
frontal acompanhando a curva. altura de 72cm com encabeçamento na parte
Inferior de 3 x 6cm. revestimento externo em laminado de madeira natural
(mogno) e quatro sapatas reguladoras de nlvel.
Item 06 - Mesa para sala de audiência - principal
Quantidade: 8 unidades
Mesa para Juiz, medindo 200cm x 77cm x SOcm (comp. x alt. x prof.) fabricada
em MOF. revestido em lamlnado de madeira natural (mogno). Painel frontal
fabricado em MOF na espessura de 1.Scm. com recuo de 30cm. nas dimensões
de 190cm de comprimento e Slcm de largura. Tampo com espessura de 1.Scm,
nas dimensões de 190cm de comprimento e S9cm de largura. com revestimento
na parte superior em fórmica texturlzada na cor preta fosca. encabeçamento nas
bordas, frontal e posterior, em MOF de secção 3cm x 6cm, com quinas
arredondadas somente no sentido do comprimento. com ralo de 2cm. O tampo
deverá ser afixado às laterais dos pés com recuo de O.Scm na parte frontal e
posterior. como também O.Scm abaixo da parte superior. Pés com espessura de
S,Ocm, dimensões de 77cm de altura e SOcm de profundidade, com cantos
arredondados com ralo de 3cm e sapatas reguladoras de nlvel. Acabamento em
verniz à base de nitrocelulose.
Item 07 - Mesa para sala de audiência - central
Quantidade: 8 unidades
Mesa central, para sala de audiência. medindo 200cm comprimento x 7Scm
altura x 100cm profundidade, fabricada em MOF. acabamento em laminado de
madeira natural (mogno). Tampo com espessura de l,Scm. revestido em fórmica
texturizada na cor preta fosca. encabeçamento em MOF com secção de 3 x Scm.
com bordas arredondadas no sentido do comprimento com ralo de 2cm. O tampo
será sustentado por duas colunas centrais. de seção retangular. seção
transversal medindo 10 x 7Scm. com quinas arredondadas com ralo de 2cm, que
serão aparafusadas ao tampo. tendo uma distância entre as faces Internas das
colunas de 9Scm, com sapatas reguladoras de nlvel. Acabamento em verniz à
base de nltrocelulose.
Item 08 - Mesa para microcomputador
Quantidade: 32 unidades.
Mesa para microcomputador
medido 100cm de comprimento,
SOcm de
profundidade e 77cm de altura. revestida em lamlnado de madeira natural
(mogno). Tampo com espessura l,Scm. revestido em fórmica texturlzada na cor
preta fosca, nas dimensões de 90cm de comprimento e 79cm de profundidade.
com encabeçamento em MDF de secçllo 3 x 3cm na parte frontal e 3x6 na parte
posterior, com quinas arredondadas com ralo de 2cm. Painel frontal, recuo de
30cm, espessura 1.Scm. nas dimensões de 90cm de comprimento e 72cm de
largura com encabeçamento na parte Inferior nas dimensões de 3 x 6cm com
quinas arredondadas no sentido do comprimento com ralo de 2cm. Pés com
espessura de Sem, nas dimensões de 77cm de altura e SOcm de profundidade.
com cantos arredondados com ralo de 3cm e sapatas reguladoras de nlvel.
Suporte retrátil para teclado de espessura l,Scm, profundidade de 34cm.
revestido em fórmica texturlzada na cor preta fosca e encabeçamento na parte
frontal de secçllo 2,S x Scm. com quinas arredondadas com ralo de lcm. As
peças a serem afixadas deverllo ser aparafusadas cOm auxrllo de buchas de
fixação. Acabamento em verniz à base de nltrocelulose.
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MESA DE
MICROCOMPUTADOR
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MESA MICROCOMPUTADOR
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JFMG
FOLHA I
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GAVETEIRO MOVEL
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CORTE A-A
MESA PRINCIPAL
GAVETEIRO MÓVEL
JFMG
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FOLHA 2
ANEXO 11
LOCAISDE ENTREGA
"
Seccional de BELO HORIZONTE
Rua Desembargador Barcelos. 345. Bairro Nova Sufça - CEP 30421-015, Telefones
(31) 3501-1469 ou 3501-1460
.
Subsecão ludlclárla de CONTAGEM
Av.José Faria da Rocha. 5021. Eldorado - CEP 32310-210 - Telefone (31) 3268-6303
Subsecão ludlclária de DIVINÓPOLlS
Praça Dom Cristiano. 298. Centro - CEP 35500-004. Telefone (37) 2101-8030
Subsecão ludiciária de GOVERNADORVALADARES
Prac:aSerra Lima 560. Centro - CEP: 35010-250. Telefone (33) 2101-8101
Subsecão ludlclárla de IPATINGA
Av. Selim José de Sales. 895. Bairro Canaã - CEP 35164-213. Telefone (31) 21098104
.
o
Subsecão Judiciária de ITUIUTABA
Rua 28, 1155 - Centro - CEP: 38.300-082. Telefone a definir
.
Subsecão ludlclárla de IANAÚBA '
Rua São João da Ponte, 1332 - Bairro São Gonçalo - CEP: 39.440-000. Telefone a
definir
.
.
Subsecão ludlclária delUIZ DE FORA
Rua LeoDoldo Schmldt 145. Centro - CEP: 36060-040. Telefone 132\ 3311-1542
Subsecão ludlclárla de LAVRAS
Rua Kennedy dos Santos. 40. Bairro Santa Eflgênia - CEP: 37200-000, Telefone (35)
3826-8713
Subsecão ludlclárla de MANHUAC.U
Rua Duarte Peixoto, 70, Bairro Coauelro - CEP: 36900-000, Telefone T33) 3339-2657
Subsecão ludlclária 'de MONTESCLAROS
Av. Deputado Esteves Rodrigues. 852, Bairro Centro. CEP 39400-215. Telefone (38)
2101-B212
.
Subsecão ludlciárla de MURIAE
Av. Dr. Mário Inácio Carneiro, 535. Centro - CEP: 36880-970. Telefone (32) 35110106
Subsecão Judiciária de PARACATU
Av. Oleaárlo Maciel. 138 - CEP: 38600-000. Telefone (38\ 3311-1333
--
,.
•
Subsecão ludiciária
Av. Arlindo Flauelredo,
de PASSOS
128 - Centro. CEP 37902-026. Telefone 13513211-1160
Subsecão ludlciária de PATOS DE MINAS
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José de Santana, 506, Centro
Telefone (34) 3818-5400
Subsecão ludiciária
Av. Caetano Marinho,
38700-052.
- CEP
Subsecão ludlclária de POCOS DE CALDAS
Avenida loão Pinheiro, 1071- Centro - CEP: 37.701-387. Telefone
~.-
a definir
.
de PONTE NOVA
268 - Bairro Centro - CEP 35430-001. Telefone (31) 3604-
1005
Subsecão ludlciárla
de POUSO ALEGRE
lOS, Centro - CEP 37550-000. Telefone (35) 2102-1059
Rua Santo Antônio,
Subsecão ludlclária de SÃO 10ÃO DEL REI
Margarida Neves, 170, Bairro jardim Central
Rua pro~1s~~ra
Telefone 32 3322-1210
36307-066.
- CEP:
.
Subsecão ludiciária de SÃO SEBASTIÃO DO PARAlso
Av. Delfim Moreira, 1804/1808, Centro - CEP: 37950-000. Telefone (35)
Subsecão ludlclária
3411-1155
de SETE LAGOAS
140, Bairro Canaã - CEP 35700-284. Telefone 131) 2106-8005
Rua Santos Dumont,
Subsecão Judiciária de TEOFILO OTONI
Rua Dr. Reinaldo,
lOS, Centro - CEP 39800-018. Telefone (33) 3087-0116
.
Subsecão ludlciárla de UBERABA
de Castro Cunha. 30, Vila Ollmpica - CEP:
Av. Maria Carmellta
38065-320. Telefone
(34) 2103-5101
Subsecão Judiciária de UBERLANDIA
Av. Cesáreo Alvim,
3390, Bairro Brasil - CEP: 38400-696. Telefone (34) 2101-3801
SubsecãoTudiciária
Rua loão Pinheiro,
de UNAJ .
548. Centro - CEP: 38610-970. Telefone (38) 2102-1882
.
Subsecão Judiciária de VARGINHA
Av. Princesa do Sul.
1855 - Bairro Rezende. CEP 37062-447. Telefone (35) 2105-
8107
Av. joaquin
Lopes de Faria,
(31) 3611-7426
Subsecão Judiciária de VI( OSA
505 - Bairro Santo AntÔnio - CEP
36570-000. Telefone
Nº 125, quinta-feira, 3 de julho de 2014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 45/2014 - UASG 080020
N o- Processo: PA - 1018/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob
demanda, de instalação de pontos lógicos (fixos e rabichos ) e pontos
elétricos (fixos e extensões) de energia estabilizada e alternada para
computadores, impressoras e demais equipamentos de TI, conforme
as especificações do Edital Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
03/07/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 51 C/ T-1 N o- 1403 Lt.
7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GO. Entrega das Propostas:
a partir de 03/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 17/07/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 02/07/2014) 080020-00001-2014NE000079
3
rantia de funcionamento de câmeras de CFTV e serviços de infraestrutura de rede. Total de Itens Licitados: 00038. Edital:
03/07/2014 de 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia,
1738 Lagoa Nova - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
03/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 16/07/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: UASG 080021. O link para o edital poderá ser obtido
também no site www.trt21.jus.br
SONIA MARIA RAMOS FURTADO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/07/2014) 080021-00001-2014NE000026
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
o-
PREGÃO N 50/2014 - UASG 080020
o-
N Processo: 8233/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
uma máquina automática autosserviço de café e bebidas quentes a ser
instalada na Presidência deste Tribunal, conforme as especificações
do Edital Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/07/2014 de
08h00 às 17h59. Endereço: Rua 51 C/ T-1 N o- 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22
Setor Bueno GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
03/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/07/2014 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 02/07/2014) 080020-00001-2014NE000079
PREGÃO N o- 51/2014 - UASG 080020
N o- Processo: PA - 7602/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa/concessionária autorizada na prestação de serviços de manutenção de revisão em 01 veículo FORD FUSION, bem
como na prestação de serviços de manutenção corretiva, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição com padrões
de qualidade e garantia, deste Tribunal Regional, de acordo com as
especificações e condições constantes no Anexo I do Edital. Total de
Itens Licitados: 00008. Edital: 03/07/2014 de 09h00 às 17h59. Endereço: Rua 51 C/ T-1 N o- 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno
GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
16/07/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestar
serviços de assessoria técnica na fiscalização da obra de construção
do novo Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região. Data e horário do encerramento e abertura das propostas: Dia
16 de Julho de 2014 às 08:00h(horário de Brasília).
O edital do pregão encontra-se à disposição na internet, nos
sítios www.trt22.jus.br e www.licitacoes-e.com.br, bem como na sala
de licitações deste Tribunal, situada no Complexo Administrativo, rua
João da Cruz Monteiro nº 1694, 1º andar - Sul, bairro Cristo Rei,
CEP: 64014-210, Teresina/PI. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (0xx86) 2107-3936, nos dias
úteis, das 7h30min às 14h30minutos.
Teresina, 2 de julho de 2014.
JOSÉ LUIZ LUSTOSA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
MAISA BUENO MACHADO
Pregoeira
(SIDEC - 02/07/2014) 080020-00001-2014NE000022
DIRETORIA-GERAL
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: TRT/18ª PA n° 0632/2014. CONTRATO: DLC-SEC
071/2014. CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI IEL/GO. OBJETO: Prestação de serviços para concessão de bolsa de
complementação educacional sob a forma de estágio. PREÇO ESTIMADO: R$ 275.613,60, mensais. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir
de 1°/08/14. FUNDAMENTO LEGAL: PE nº 037/2014; Leis nº
10.520/02, 8.666/93 e 11.788/08; LC 123/06; Decretos nº 5.450/05 e
3.555/00; Portaria TRT/18ª GP/GDG/SGPe n° 063/14. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Programa
de
Trabalho:
02.122.0571.4256.0052. Elemento de Despesa: 3390.39. Nota de Empenho Estimativo: 2014NE001324. DATA DE ASSINATURA:
02/07/2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N o- . 10A/2014 - Processo: 35.807/2013; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº.
35.734.318/0001-80; Registrada: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI
LTDA; CNPJ: 03.874.953/0001-77; Objeto: Eventual aquisição de
carrinhos para transporte de processos e de lixo, conforme resultado
do Pregão Eletrônico nº. 10A/2014; Valor total registrado: R$
11.476,54; Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura; Assinatura:
23/06/2014; Des. Severino Rodrigues dos Santos, Presidente do TRT
da 19ª Região, pelo Registrador e o Sr. Edilson Sierdovski, pela
Registrada. A ata está disponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182; Publicação DOU: 02/07/2014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2014 - UASG 080021
N o- Processo: 099543/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para contratação futura de empresa especializada para a ampliação do sistema de monitoramento de imagens de CFTV Circuito
Fechado de TV do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região,
mediante fornecimento, instalação, configuração, treinamento e ga-
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. TRT nº 252/2014. Contrato nº 26/2014. Contratante: TRT 24ª
Região, CNPJ 37.115.409/0001-63. Contratada: Clarear Prestadora de
Serviços Ltda. EPP, CNPJ 02.818.890/0001-79. Objeto: prestação de
serviços de condução de veículos oficiais pertencentes à frota do
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e daqueles eventualmente requisitados ou cedidos. Vigência: 20 meses, a contar de data
da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, nos Decretos
nº 3.555/2000 e nº 5.450/2005. Valor global: R$ 337.700,00. Licitação: Pregão Eletrônico n° 15/2014. PTRES 075196, ND 3.3.90.37
Nota de Empenho: 2014NE000725. Data assinatura: 01.06.2014. Pelo
TRT: Gerson Martins De Oliveira, Secretário-Executivo da DiretoriaGeral de Coordenação Administrativa. Pela Contratada: Aldo Garcia
Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ISSN 1677-7069
301
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2014 - UASG 090023
Nº Processo: 898/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais elétricos Total de Itens Licitados: 00039. Edital: 03/07/2014
de 10h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08
- Ed. Sede i - Anexo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 16/07/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA RAQUEL MARTINS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 02/07/2014) 090023-00001-2014NE000099
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
De ordem do Juízo Federal da 19ª Vara da Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, Etc.
CITA, através deste Edital, nos termos do art. 232 do CPC,
com prazo de 20 (vinte) dias, que ocorrerá a partir de sua publicação,
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA VEICULAR
PREV TRUCK, na pessoa de seu representante legal, com endereço
incerto e não sabido, nos autos da Ação Civil Pública nº
00241819220134013800, ajuizada por Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP em face de Associação de Proteção de Assistência
Veicular Prev Truck e outro.
FINALIDADE: para, querendo, oferecer defesa, no prazo de
15 (quinze) (art. 241, V do CPC), dias, sob pena de serem presumidos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora, bem
com INTIMAR da decisão que deferiu em parte a liminar, conforme
art. 285, do CPC.
SEDE DO JUÍZO: Av. Álvares Cabral, 1741, 3º andar, 19ª
Vara Federal, Belo Horizonte-MG. EXPEDIDO nesta cidade de Belo
Horizonte, aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e
quatorze. Eu, Geraldo Magela Rosa Nonato, Técnico Judiciário, o
digitei, e eu Bel. Ilton José Costa, Diretor de Secretaria, conferi e
subscrevi.
ILTON JOSÉ COSTA
Diretor de Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2014
Processo n o- 3147/2014
A Seção Judiciária de Minas Gerais, às 9 horas do dia 17 de
julho de 2014, dará início à abertura das propostas do pregão relativo
à aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para esta
Seccional e para a Subseção Judiciária de Contagem. O pregão será
realizado por meio da internet no site www.licitacoes-e.com.br, onde
estará disponível o edital. Informações: (31) 3501.1366 ou 3501.1396,
nos dias úteis, das 9 às 18 horas.
Belo Horizonte-MG, 2 de julho de 2014.
CRISTIANE DE FIGUEIREDO GOMES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2014
Proc. 1.101/2013. Contratante: TRT/24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63. Contratada: Super Estágios Ltda - ME., CNPJ nº
11.320.576/0001-52. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
35/2013. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. PTRES 075196,
ND 3.3.90.39.25. Nota de Empenho: 2014NE000755. Valor: R$
89.634,60. Vigência: 01.08.2014 até 31.07.2015. Fundamento Legal:
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 16.6.2014. Pelo
TRT: Gerson Martins de Oliveira, Secretário-Executivo da DGCA.
Pela Contratada: Poliana Modenesi Ferraz.
PROCESSO N. 1607/2014 Objeto: Registro de preços para aquisição
de móveis em MDF na cor mogno para esta Seccional. Empresa
vencedora: MARCENARIA E CARPINTARIA FRANLUC LTDA. A
Ata de Registro de Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados no
site www.jfmg.jus.br, link licitações.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
DIRETORIA DO FORO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 25/2014,
celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de 1º GrauSeção Judiciária do Amapá e K. S. B. de Oliveira Comércio - ME.
OBJETO: Correção dos valores unitários registrados para os itens: 02
e 03, nos termos do item 2 do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 13/2014 e do Decreto nº 7.892/2013.
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014. ASSINAM O INSTRUMENTO: Lívia Cristina Marques Peres, Diretora do Foro, pela contratante,
Kátia Silene Brito de Oliveira, pela contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014070300301
Belo Horizonte-MG, 2 de julho de 2014.
CRISTIANE DE FIGUEIREDO GOMES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2014 - UASG 090003
Nº Processo: 1022014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
extintores de incêndio para uso nas dependências da sede da Seção
Judiciária do Pará, de acordo com as especificações contidas no
Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 03/07/2014 de 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém Umarizal - BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2014 às 12h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/07/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 02/07/2014) 090003-00001-2014NE000002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.