DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VI CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS AO
INGRESSO NA CARREIRA DE
DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO:
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo é uma instituição
permanente cuja função, como expressão e instrumento do regime
democrático, é oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos necessitados a
orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os
graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos.
Atualmente, há 610 Defensores Públicos no Estado de São Paulo em
atuação em 41 diferentes cidade, o que é insuficiente frente à população carente
do Estado, que atualmente conta com 645 municípios.
INTRODUÇÃO
Com o advento da lei complementar 1.189 de 2012, que criou 400
(quatrocentos) novos cargos de Defensor Público do Estado de São Paulo, um
grande avanço ocorreu na luta em favor dos desfavorecidos. Dos cargos
aludidos, 120 já foram providos, restando, ainda, 290 cargos, que o serão até
2015.
Sabe-se da importância do cadastro reserva, entretanto, acreditamos
que ele não deva ser um fim si mesmo, uma vez que a atuação de 1 defensor
público no período de um ano pode fazer toda diferença na vida de centenas de
pessoas.
OBJETIVO
A presente pesquisa pretende auxiliar, por meio de dados empíricos, à administração
superior na distribuição dos novos cargos, com a respectiva formação do cadastro
reserva que prestigie o interesse público, por meio da previsão das possíveis
exonerações que poderão ocorrer até meados de 2015 (previsão de encerramento do
VII Concurso e provimento de novos cargos).
O respectivo mapeamento contém as seguintes informações : a) relação dos aprovados
no VI Concurso e de defensores públicos de São Paulo que estão em fases avançadas de
outros concursos como magistratura, ministério público, defensorias e procuradorias
por todo Brasil; b) número de exonerações e respectivo fundamento a partir do
provimento de 110 novos cargos no início em 2013; c) número de defensores de outros
Estados aprovados no VI Concurso de ingresso para defensor público do Estado de São
Paulo.
EXONERAÇÕES - POSSIBILIDADES
TJ-SP
Defensor Público - R.N.O. - Aprovado nas
provas escritas do 184º Concurso para
ingresso na Magistratura. Sem previsão de
data para a prova oral.
MP-MA
Defensor Público - R.P.O. - Aprovado na fase
preambular do Concurso de ingresso a
carreira do Ministério Público. Sem previsão
para realização das fases escritas.
APOSENTADORIA
Não há previsão de aposentadoria até 31/12/2015 para os
ocupantes de cargo de Defensor Público.
Existem 04 Defensores
Públicos recebendo abono de
permanência, mas nenhum deles completará 70 anos até 2015.
Não há nenhum Defensor Público que solicitou aposentadoria
para o exercício de 2015.
Números de exonerações e respectivo fundamento a
partir da posse dos 120 defensores em 2013
•LUCAS TRINDADE
•Não há previsão para novo concurso do MPSP em 2014.
•Concurso do MP-MG 2014 está em andamento, sem aprovações na carreira.
•TRF 2014 está em andamento, sem aprovações na carreira.
DEFENSORES PÚBLICOS DE OUTROS ESTADOS
APROVADOS NO VI CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
• CAMILA GALVÃO
• PRISCILA APARECIDA LAMANA
• EDUARDO QUEIROZ CARBONI
• JOÃO FINKLER FILHO
ANEXOS
REGIÃO SUDESTE
ESTADO - SÃO PAULO
INFORMAÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO
FONTE
90º Concurso homologado com resultado final em
17.12.13. Posse em 17.01.2014. Houve aprovação http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/c
de uma defensora que solicitou exoneração e de oncursos/membros/90_Concurso
três candidatos do VI Concurso da Defensoria que
não completaram o respectivo concurso.
SEM PREVISÃO DE NOVO CONCURSO EM 2014
MAGISTRATURA
184º Concurso. Encaminhando para fase oral. Edital
de abertura em 5 de julho de 2013. Nenhum dos http://www.vunesp.com.br/TJSP1304/
aprovados do VI- Concurso para DPE-SP presente
nos convocados para prova oral do referido
concurso. Defensor Público-SP presente na fase
Oral: RENAN OLIVEIRA ZANETTI.
PROCURADORIA DO
ESTADO
Último concurso – Edital de abertura em 23 de julho
http://www.concursosfcc.com.br/concursos/pg
de 2012. Homologado em 27 de Dezembro de 2012.
esp112/index.html
Sem previsão de novo concurso.
PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO
Edital de abertura de inscrições 20 de março de
http://www.concursosfcc.com.br/concursos/pg
2014.
esp112/index.html
REGIÃO SUDESTE
ESTADO – RIO DE JANEIRO
INFORMAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
MAGISTRATURA
PROCURADORIA DO
ESTADO
PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO
FONTE
Regulamento do novo concurso publicado. Sem
previsão de data para realização da primeira prova.
http://www.portaldpge.rj.gov.br/Portal/concu
rso_vigentes.php?tp_concursos=0
Concurso em andamento. Aplicada a prova de 1a
fase, teve 76 aprovados. Ninguém da carreira da
DPSP nem do VI concurso para a segunda fase.
http://www.mprj.mp.br/portal_content/upload
s/2014/03/HABILITADOS_PROVA_PRELIMINAR
_XXXIII1.pdf
Concurso terminou em 21 de março de 2014, com
27 aprovados, ninguém da carreira da DPSP ou do
VI concurso.
http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/15157
25/edital-classificacao-final.pdf?v1)
Último concurso em 2012. Sem previsão de novo
concurso.
Último concurso em 2012. Sem previsão de novo
concurso.
http://www.rj.gov.br/web/pge/principal
REGIÃO SUDESTE
ESTADO – ESPÍRITO SANTO
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
MAGISTRATURA
PROCURADORIA DO
ESTADO
INFORMAÇÃO
FONTE
Concurso finalizado em julho de 2013. Dois
defensores do Espírito Santo virão para a DPSP, são
ambos paulistas. (Eduardo Queiroz Carboni
Nogueira, João Finkler Filho).
http://www.cespe.unb.br/conCursOs/DPE_ES
_12_DEFENSOR/arquivos/ED_17_2012_DPE_
ES_DEFENSOR_RESULT_FINAL_AVAL_T__T_P
ER__CIA_M__D_CONCURSO.PDF
Concurso em andamento, publicado resultado das http://www.mpes.mp.br/anexos/conteudo/21
provas discursivas em janeiro deste ano. Ninguém da 111216581112013.pdf
carreira ou do VI concurso da DPSP estão presentes.
Acabou a fase oral. Ninguém da carreira ou do VI http://www.cespe.unb.br/conCursOs/TJ_ESJUI
Z2011/arquivos/ED_30_2013_TJES_JUIZ_11_R
concurso da DPSP estão presentes.
ES_FINAL_4A_ETAPA_PROV_5A_ETAPA__2_.PD
F
O último concurso foi realizado em 2008 e os 20 http://pge.es.gov.br/website/site/Pagina.aspx?i
aprovados foram nomeados em 2012. Sem previsão
d=6
de novo concurso.
REGIÃO SUDESTE
ESTADO – MINAS GERAIS
INFORMAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
MAGISTRATURA
Sem previsão. Expectativa de concurso para 2014.
FONTE
http://www.defensoria.mg.gov.br/
Edital de abertura em 21.02.2014. Prova preambular
em 30.03.2014. Previsão de homologação do
concurso em15.12.2014.
Membro da Defensoria inscrito: JOSE GLADSTON
VIANA CORREIA
Aprovada no VI Concurso inscrito: CRISTIANE
PENHALVER JENSEN
Ambos obtiveram nota 0 na prova preambular,
certamente não compareceram ao certame.
https://www.mpmg.mp.br/acesso-ainformacao/concursos/membros/liv-concursode-promotor-de-justicasubstituto/apresentacao.htm
Edital de abertura: 5 de dezembro de 2013. Prova
objetiva realizada , porém sem resultado em
22.04.2014.
http://www.tjmg.jus.br/portal/transparencia/c
oncursos/concurso-juiz-de-direito-substitutoedital-n-03-2013.htm
REGIÃO CENTRO - OESTE
ESTADO – DISTRITO FEDERAL
INFORMAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA
Concurso não homologado. Previsão de 3 vagas e
cadastro reserva. Ainda não há previsão de quando,
nem quantos aprovados vão ser chamados.
Cinco candidatos aprovados que estão da DPSP, todos
optaram por SP.
37o - Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos
55o Fernanda Simoni
59o Débora Machado Cavalcante
77º Erika Doria dos Santos
125o Letícia de Souza Branquinho
FONTE
http://www.cespe.unb.br/concursos/DP_DF_
13/arquivos/ED_13_2014_DPDF_13_RES_FIN
AL_TITULOS_CONV_PERICIA.PDF
MINISTÉRIO PÚBLICO
http://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/Comunica
Concurso realizado em 2013. A prova dissertativa do do%20n%C2%BA%207_13_altera%C3%A7%C3
dia 03.11.2013 foi no mesmo dia da DPSP. Assim, a %A3o_data_prova_discursiva.pdf
opção já foi feita durante o concurso.
MAGISTRATURA
Concurso está em andamento. Nenhum aprovado na http://www.cespe.unb.br/cOncursos/TJDFT_13
primeira fase é membro da DPSP ou fez o último _JUIZ/arquivos/TJDFT_JUIZ_13_ED_15_2014_T
JDFT_JUIZ_13_RES_FINAL_OBJETIVA_CONV_2
concurso.
A_ETAPA._ATUALIZADO.PDF
REGIÃO CENTRO -OESTE
ESTADO – MATO GROSSO
INFORMAÇÃO
FONTE
Resultado da prova objetiva em 02.04.2014.
Nenhum defensor da carreira ou aprovado no VI
Concurso aprovados.
http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloa
ds/concursos/Magistratura/Edital_18-2014GSCP_-_Resultado_Provis%C3%B3rio__Provas_Objetivas.pdf
MINISTÉRIO PÚBLICO
Edital de abertura 06.03.2014, prova objetica não
realizada.
https://www.mpmt.mp.br/conteudo.php?sid
=498&cid=63703
DEFENSORIA PÚBLICA
Último concurso foi em 2009 sem previsão de novo
concurso.
http://www.defensoriapublica.mt.gov.br/port
al/index.php/concursos-publicos/defensorpublico-2009
MAGISTRATURA
REGIÃO CENTRO - OESTE
ESTADO – MATO GROSSO DO SUL
INFORMAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA
FONTE
Constam os seguintes nomes, também aprovados no http://www.defensoria.ms.gov.br/index.php?in
nosso concurso: RAFAELA COMUNALE ALEIXO, side=1&tp=3&comp=&show=6527
MARIANA FERREIRA CAVALCANTE e ANDRE PAULO
FRANCISCO FASOLINO DE MENEZES.
Lista de aprovados publicada em 19.11.2013 ninguém http://www.mp.ms.gov.br/concursos/32
da carreira ou do VI concurso.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Lista de aprovados publicada em 03.12/.2013 http://tjms.jus.br/concursos/csm/concurso201
2/index.php
ninguém da carreira ou do VI concurso.
MAGISTRATURA
Concurso homologado em 2009 .
PROCURADORIA DO
ESTADO
http://www.pge.ms.gov.br/index.php?inside=1
&tp=3&comp
REGIÃO CENTRO - OESTE
ESTADO – GOIÁS
INFORMAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA
FONTE
Edital aberto em 07.04.2014. Com previsão de 34 http://www.vestibular.ufg.br/2014/concurso_def
vagas e remuneração de R$ 7.906,28.
ensoria/sistema/edital/Edital_001_2014_Defens
oria_retificado.pdf
Concurso finalizado em março de 2013. Com ahttp://www2.mp.go.gov.br/coliseu/concursos/mos
trar_concurso/4
nomeação de 22 promotores.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Concurso finalizado em novembro de 2013.
MAGISTRATURA
http://www.tjgo.jus.br/docs/concursos/juizsubstit
uto/concurso55/Nota%20Final/Ordem_Final_Publi
cacao.pdf
REGIÃO SUL
ESTADO – RIO GRANDE DO SUL
INFORMAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
FONTE
O resultado final do III Concurso de Provas e Títulos para Defensor http://www.defensoria.rs.gov.br/conteudo/20838
Público do Estado de RS foi homologado em 20 de dezembro de
2011. Foi aprovada Resolução do Regramento do IV Concurso para
Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do RS, que
deverá prover 25 vagas de Defensor Público do Estado do Rio
Grande do Sul, estando a publicação do edital prevista para o
primeiro semestre de 2014.
XLVI Concurso com resultado final homologado em 18.03.2014 e http://www.mprs.mp.br/areas/concursos/arquivos/xlvi/
publicado em 19.03.2014. Nenhum dos 73 aprovados é Defensor ed_103_2014_homologa.pdf
Público do Estado de SP, e nem aprovado no VI Concurso da DPE/SP
MAGISTRATURA
Concurso para Juiz de Direito substituto está em andamento. Edital http://www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/juiz_d
de resultado da prova oral disponibilizado em 17.03.2014. Nenhum e_direito/
dos aprovados na prova oral é Defensor Público do Estado de SP, e
nem aprovado no VI Concurso da DPE/SP.
PROCURADORIA DO
ESTADO DO RS
O 13º Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de http://publicacoes.fundatec.com.br/home/portal/concur
cargos na classe inicial da carreira de Procurador do Estado do Rio
Grande do Sul está sendo discutido judicialmente. De acordo com a sos/178/Edital%2024-2013%20-%20altera%2022_e_23última publicação (de 07.06.2013) foram 47 os candidatos 2012.pdf?idpub=466147
aprovados, sendo que nenhum deles é Defensor Público do Estado
de SP, e nem aprovado no VI Concurso da DPE/SP.
PROCURADORIA DO
MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE
De acordo com o site da Prefeitura Municipal de Porto http://www.portoalegre.rs.gov.br/concursos/
Alegre o último concurso para Procurador do Município de
Porto Alegre (Concurso Público nº 421 – Procurador) foi
encerrado em Dezembro de 2008, de forma que nenhum
dos aprovados é Defensor Público do Estado de SP, e nem
aprovado no VI Concurso da DPE/SP.
REGIÃO SUL
ESTADO – SANTA CATARINA
INFORMAÇÃO
FONTE
Homologado em 15.03.13. Defensores: PRISCILA
APARECIDA LAMANA DINIZ.
http://defensoriasc.fepese.org.br/
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
MAGISTRATURA
Lista de aprovados publicada em 06.11.13. Nenhum dos http://www.mpsc.mp.br/portal/conteudo/ad
aprovados é Defensor Público do Estado de SP, e nem ministracao/concurso_promotor38/31_Comu
nicado_altera%C3%A7%C3%A3o_resultado_r
aprovado no VI Concurso da DPE/SP.
ecurso.pdf
.
http://www.tj.sc.gov.br/concurso/magistrados
Concurso para Juiz de Direito substituto está em /edital2013/edital_20140003.pdf
andamento. Edital de resultado da prova discursiva
teórica disponibilizado em 18.02.2014. Nenhum dos
candidatos é Defensor Público do Estado de SP, e nem
aprovado no VI Concurso da DPE/SP.
Homologado em 26.10.11.
PROCURADORIA DO
ESTADO
http://pge.fepese.ufsc.br/
REGIÃO SUL
ESTADO – PARANÁ
INFORMAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA
Último Concurso já encerrado e homologado
(Maio/2013). É provável que haja abertura de novo
concurso em breve, ainda este ano. Possíveis migrações
da DPE/PR para DPE/SP:
- YASMIN OLIVEIRA MERCADANTE PESTANA;
- HAMILTON NETO FUNCHAL;
- BRUNO VINÍCIUS STOPPA CARVALHO;
- LILIANE MAGESTE BARBOSA;
MINISTÉRIO PÚBLICO
FONTE
http://www.defensoriapublica.pr.gov.br/mo
dules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2
5
http://www.defensoriapublica.pr.gov.br/mo
dules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1
14
Resultado Final do Concurso publicado. Ninguém da http://www2.mppr.mp.br/cconcursos/web_m
carreira ou do VI Concurso da DPESP se encontra entre enu_inicial/web_menu_inicial.php
os aprovados.
Resultado Final publicado. Ninguém da carreira ou do VI http://www.tjpr.jus.br/concursos/magistrado
Concurso da DPESP se encontra entre os aprovados.
MAGISTRATURA
PROCURADORIA DO
ESTADO
Último Concurso foi homologado em 26/01/12. Não há
http://www.pge.pr.gov.br/modules/conteudo/
previsão de novo concurso.
conteudo.php?conteudo=103
REGIÃO NORDESTE
ESTADO – MARANHÃO
INFORMAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
MAGISTRATURA
PROCURADORIA DO
ESTADO
FONTE
Resultado do último concurso publicado em 22/03/12.
Sem previsão de novo concurso. Migraram da DPE/MA http://www.cespe.unb.br/concursos/DPEMA2
para DPE/SP:
011/arquivos/ED_11_DPEMA_2011_RESULT_
- RAPHAELL BRUNO ARAGÃO PEREIRA DE OLIVEIRA
FINAL_NA_AVAL_TTULOS_E_CONCURSO1.PDF
- STEFANIE KORNREICH
- VINICIUS CAMARGO HENNE
Edital de abertura em 27 de agosto de 2013. Prova http://concurso.mpma.mp.br/concursos/web
preambular realizada. Defensor Público de São Paulo, _menu_inicial/web_menu_inicial.php
RAPHAELL BRUNO ARAGÃO PEREIRA DE OLIVEIRA,
aprovado na fase preliminar e convocado para realização
das provas escritas , cuja data não foi determinada .
Concurso para Juiz Substituto em andamento. Ninguém http://www.cespe.unb.br/COnCursos/TJ_MA
do VI concurso ou do quadro da DPE/SP se encontra na _12_JUIZ/arquivos/TJMA_RES._FINAL_NA_P3
relação de candidatos.
_E_CONV._PARA_TERCEIRA_E_QUINTA_ETAPA
.PDF
Apesar da pouca informação disponível, parece que o
último concurso foi realizado em 2003 e que não há
previsão concreta de um novo concurso.
REGIÃO NORDESTE
ESTADO – ALAGOAS
INFORMAÇÃO
FONTE
Último concurso teve o seu resultado final publicado
em 29/10/10. Não há previsão de novo concurso.
http://www.cespe.unb.br/COnCursos/DPE_A
L2009/
DEFENSORIA PÚBLICA
http://www.concursosfcc.com.br/concursos/
Resultado Final publicado em 20.02.2014. Ninguém da
mpeal112/resultado_final_publicado.pdf
carreira ou do VI concurso se encontra entre os
aprovados.
MINISTÉRIO PÚBLICO
MAGISTRATURA
Resultado Final publicado 17.09.2010. Sem previsão de http://www.tjal.jus.br/concursos/Edital21Res
novo concurso.
ultadoFinaleHomologacao.pdf
PROCURADORIA DO
ESTADO
Último concurso teve seu encerramento no final de http://www.cespe.unb.br/concursoS/PGE_AL
2009. Sem previsão de novo concurso.
2008/
REGIÃO NORDESTE
ESTADO – RIO GRANDE DO NORTE
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
INFORMAÇÃO
FONTE
O I Concurso para o cargo de DPE/RN foi realizado no
ano de 2006-2007. Publicado em 2013 o regulamento
do II Concurso, porém até a presente data não consta
publicação de edital.
http://www.pciconcursos.com.br/concurso/
defensoria-publica-do-estado-rn-20-vagas
Último concurso teve seu resultado final publicado em http://www.cespe.unb.br/concursoS/MPERN2
2010. Sem previsão de novo concurso.
009/
MAGISTRATURA
Há concurso em andamento. Foi recentemente http://www.cespe.unb.br/cOncursos/TJRN_1
publicado o edital de resultado provisório da prova 2/
escrita, porém ninguém do VI concurso ou da carreira
se encontra presente nessa relação.
PROCURADORIA DO
ESTADO
Regulamento do Concurso publicado em 2010, porém http://www.pge.rn.gov.br/content/aplicacao/
até o presente momento não há notícia da publicação
pge/arquivos/conselho/resolucao_%20001_20
de qualquer edital de abertura.
10.pdf
REGIÃO NORDESTE
ESTADO – SERGIPE
INFORMAÇÃO
FONTE
Resultado final do concurso em junho de 2013.
http://www.cespe.unb.br/concursOs/DPE_S
E_12_DEFENSOR/arquivos/DPE_SE_DEFENS
OR_ED_15_2013___RESULT_FINAL_PER__CI
A_M__D_RESULT_FINAL_CONCU_____2_.P
DF
DEFENSORIA PÚBLICA
Último concurso finalizado em outubro de 2010.
MINISTÉRIO PÚBLICO
MAGISTRATURA
http://www.cespe.unb.br/concursos/mpese2
010/arquivos/EDITAL_N_18__RESULTADO_FIN
AL_DO_CONCURSO.PDF
Resultado final do concurso foi em 2009. Em 2011 foi http://www.tjse.jus.br/portal/concursos/mag
publicado ato de prorrogação do concurso por mais istrados
dois anos.
REGIÃO NORDESTE
ESTADO – PIAUÍ
INFORMAÇÃO
Resultado Final do Concurso em março de 2010
DEFENSORIA PÚBLICA
Resultado final do concurso foi maio de 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO
Resultado final do concurso foi 31/01/2013
MAGISTRATURA
FONTE
http://www.cespe.unb.br/CONCURSOS/DPEPI
2009/arquivos/ED_10_2010_DPE_PI_RES_FIN
AL_AV_TTULOS_E_CONCURSO_31.03.2010.P
DF
http://www.cespe.unb.br/concursos/mpe_pi_
12_promotor/arquivos/MPE_PI_PROMOTOR_
ED_19_2013_RESULT_FINAL_NA_AVALIA____
O_DE_T__TULOS_E_DO_CONCURSO_V_6__1
_.PDF
http://www.cespe.unb.br/COnCursos/TJ_PIJ
UIZ2011/arquivos/ED_24_TJ_PI_2011____RES
_FINAL_TITULOS_E_DO_CONCURSO_V_CONT
ROLE.PDF
REGIÃO NORDESTE
ESTADO – CEARÁ
DEFENSORIA PÚBLICA
INFORMAÇÃO
FONTE
Houve a publicação do regulamento do concurso no
D.O. do Estado em fevereiro de 2013, porém o
concurso está paralisado por questões políticas do
Governo do Estado, desde então, não havendo a
publicação de edital.
http://www.defensoria.ce.gov.br/index.php?
option=com_phocadownload&view=categor
y&id=130:2013&Itemid=76
MINISTÉRIO PÚBLICO
Concurso em andamento. Resultado definitivo das http://www.concursosfcc.com.br/.../edital_01
provas escritas discursivas e convocação para a inscrição 5-2014...
definitiva publicado em 24 de março de 2014. Ninguém
da carreira da DPSP nem do VI concurso.
MAGISTRATURA
O concurso está em andamento e as inscrições http://www.concursosfcc.com.br/concursos/t
terminaram no dia 27/03/2014, porém ainda não juce113/index.html
houve divulgação da lista das inscrições provisórias
deferidas.
PROCURADORIA DO
ESTADO
O último concurso foi em 2007 e não há notícias de http://www.cespe.unb.br/concursos/pgece200
7/arquivos/ED_1_2007_PGE_CE_ABT_FINAL_F
que novo concurso será realizado no momento.
ORM.PDF
REGIÃO NORDESTE
ESTADO – PARAÍBA
INFORMAÇÃO
FONTE
Inscrições para novo concurso foram abertas em março
de 2014, mas estão suspensas.
http://www.pciconcursos.com.br/noticias/d
efensoria-publica-da-paraiba-suspendeinscricoes-para-defensor-de-1-entrancia
DEFENSORIA PÚBLICA
Curso de formação encerrado em maio de 2013.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Último concurso com resultado em junho de 2012.
MAGISTRATURA
http://concurso.mp.pb.gov.br/index.php?mod
=concurso&op=showForm&id=1
http://arquivos.mp.pb.gov.br/xiv_concurso_pr
omotor/AVISO_34.pdf
http://www.cespe.unb.br/conCursOs/TJPB_J
UIZ2010/arquivos/ED_39_2012_TJ_PB___RET
_RESUL_FINAL_DO_CONCURSO.PDF
REGIÃO NORDESTE
ESTADO – BAHIA
INFORMAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
MAGISTRATURA
FONTE
Último Concurso Público para provimento de vagas e cadastro de reserva no cargohttp://www.cespe.unb.br/concursOs/DPEBA2010/
de Defensor Público classe inicial realizado em 2010 e homologado em 2011.
Nenhum dos aprovados é Defensor Público do Estado de São Paulo, e nem
aprovado no VI Concurso da DPE/SP.
O MP-BA publicou no dia 24 de março de 2014 o regulamento e o programa para o http://www.bahianoticias.com.br/noticia/152374-mp-ba-aprovaconcurso para preenchimento de 30 cargos vagos de promotor de Justiçaregulamento-para-concurso-de-promotor-de-justica.html
http://www.acheconcursos.com.br/concursos-bahia/mp-ba-abre-50substituto.
De acordo com as pesquisas o último concurso para Promotor Substituto do Estadovagas-para-promotor-substituto
da Bahia ocorreu no ano de 2010.
Último concurso iniciado em agosto de 2012, com resultado final divulgado em 22 http://www5.tjba.jus.br/images/pdf/EDITAL51_DE_19_DE_JULHO_DE_
de julho de 2013 e homologado pelo TJBA no dia 24 do mesmo mês. Dos 1102013.pdf
aprovados, 98 tomaram posse em 16 de setembro de 2013. Os 3 últimos colocadoshttp://www5.tjba.jus.br/index.php?option=com_content&view=article
&id=93070:poder-judiciario-da-bahia-empossa-98-novos-juizestomaram posse em 18 de fevereiro de 2014.
substitutos&catid=55:noticia&Itemid=202
http://www5.tjba.jus.br/index.php?option=com_content&view=article
&id=93401:tjba-empossa-tres-novos-juizessubstitutos&catid=55:noticia&Itemid=202
PROCURADORIA DO
ESTADO
PROCURADORIA DA
CAPITAL
Concurso em andamento, aguardando o resultado das provas prático-discursivas. http://www.cespe.unb.br/concursos/PGE_BA_13_PROCURADOR/
Nenhum dos convocados para as provas prático-discursivas é Defensor Público dohttp://www.cespe.unb.br/concursos/PGE_BA_13_PROCURADOR/arqui
vos/EDITAL_DE_CONVOCA____O_PARA_PR__TICO_DISCURSIVA.PDF
Estado de São Paulo, e nem aprovado no VI Concurso da DPE/SP.
De acordo com as pesquisas o resultado final do último concurso foi publicado emhttp://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/concurso/Consulta_Conc
urso.asp?CDC=8&NM_CONC=CONCURSO%20PROCURADOR%20DO%20
maio de 2007, e o concurso homologado em junho de 2007.
MUNIC%CDPIO%20-%202%AA%20Classe
REGIÃO NORDESTE
ESTADO – PERNAMBUCO
INFORMAÇÃO
FONTE
Sem previsão de Concurso.
DEFENSORIA PÚBLICA
São oferecidas 15 vagas e as inscrições podem ser http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2014/
04/mppe-publica-edital-para-concurso-defeitas a partir das 10h do dia 6 e até 27 de maio.
promotor-de-justica.html
MINISTÉRIO PÚBLICO
Concurso homologado em 16.04.2014, nenhum http://www.concursosfcc.com.br/concursos/tju
aprovado da carreira ou de outro concurso.
pe112/tjupe112_edital_25_resultado_da_prova_
oral_1___1_.
MAGISTRATURA
PROCURADORIA DO
ESTADO
Último concurso em 2009.
http://liberdade.com.br/noticias.php?id=11316
REGIÃO NORTE
ESTADO – RONDÔNIA
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
MAGISTRATURA
INFORMAÇÃO
FONTE
Concurso finalizado em 2013. Até o momento
apenas 20 candidatos que passaram foram
chamados.
O candidato Leonardo Biagioni de Lima aprovado
em Rondônia foi aprovado na DPSP. Estudou em
Franca. Vai para a DPSP.
http://www.cespe.unb.br/conCursos/DPE_RO
_12/arquivos/EDTIAL_23__RESULTADO_FINAL
.PDF
Concurso teve fase discursiva com resultado em
dezembro de 2013. Nenhum Defensor de São
Paulo ou que passou no VI concurso está presente.
http://www.mpro.mp.br/web/concursos/pro
motores-de-justica
Último concurso teve resultado em junho de
2012.
http://www.tjro.jus.br/noticia/faces/jsp/noticia
sView.jsp;jsessionid=ac13022030d65a06eab5f2
d64dec88a9b18b70b1ba02.e3iRb30Sc3f0bNiNe
0?cdDocumento=16811&tpMateria=2
REGIÃO NORTE
ESTADO – AMAPÁ
INFORMAÇÃO
FONTE
Previsão de realização do concurso este ano, com
provas entre julho e outubro.
http://www.brasil247.com/pt/247/amapa247
/122880/Defensoria-P%C3%BAblica-doAmap%C3%A1-define-cronograma-paraconcurso.htm
Aprovados tomaram posse em novembro de 2013.
http://www.concursosfcc.com.br/concursos/m
DEFENSORIA PÚBLICA
peap212/homologacao.pdf
MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrições terminaram em 06 de março de 2014.
MAGISTRATURA
http://www.concursosfcc.com.br/concursos/tju
ap113/index.html
REGIÃO NORTE
ESTADO – RORAIMA
INFORMAÇÃO
FONTE
Último concurso terminou em 20 de setembro de
2013.
http://www.cespe.unb.br/conCursOs/DPE_RR
_12/arquivos/DPE_RR_ED_10_2012_RESULTA
DO_FINAL_NA_PER__CIA_M__DICA_E_NO_C
ONCURSO.PDF
DEFENSORIA PÚBLICA
Concurso terminou em agosto de 2013.
MINISTÉRIO PÚBLICO
MAGISTRATURA
Último concurso terminou em 2008. Há previsão de
novo edital este ano.
http://www.cespe.unb.br/conCursos/MPE_RR2
012/arquivos/MPE_RR_ED_15_FINAL_NA_PRO
VA_DE_TRIBUNA_E_AVT__TULOS_E_FINAL_CO
NCURSO.PDF
http://www.tjrr.jus.br/arquivoslegados/sistema
s/php/joomla/index.php/transparencia/financa
s-publicas/viewdownload/36-iv-concursopublico-provimento-de-juiz-de-direitosubstituto/152-edital-no-092008-de-27082008divulgacao-do-resultado-definitivo-da-provapratica-e-convocacao-para-inscricao-definitivapublicado-no-dpj-edicao-3913-de-28082008
REGIÃO NORTE
ESTADO – AMAZONAS
DEFENSORIA PÚBLICA
INFORMAÇÃO
FONTE
Homologado em 10.09.13. Defensores (VI Concurso):
CAMILA GALVAO TOURINHO
http://www.concursosfcc.com.br/concursos/d
peam112/index.html
Não há no site do MP/AM link sobre concurso.
http://www.cespe.unb.br/conCursos/_antigos/
Pesquisei nos sites das empresas organizadoras e
2007/MPEAMPROMOTOR2007/
verifiquei que no site da Cespe há informação sobre
concurso realizado em 2007 e homologado em 2008 .
MINISTÉRIO PÚBLICO
MAGISTRATURA
Concurso para Juiz de Direito substituto está em http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/tjam13/niv
andamento. Edital de convocação para prova de el-superior
sentença criminal publicado em 08/04/2014.
Nenhum dos candidatos é Defensor Público do
Estado de SP nem aprovado no VI Concurso da
DPE/SP.
REGIÃO NORTE
ESTADO – PARÁ
INFORMAÇÃO
FONTE
Defensoria Pública: último concurso realizado em
2009.
http://www.pciconcursos.com.br/noticias/29vagas-para-a-defensoria-publica-pa
DEFENSORIA PÚBLICA
Prova objetiva será em maio de 2014.
http://concursosnobrasil.com.br/concursos/pa/
concurso-ministerio-publico-pa.html
MINISTÉRIO PÚBLICO
MAGISTRATURA
O último concurso foi homologado em janeiro de http://www.cespe.unb.br/Concursos/TJ_PAJUIZ
2011/arquivos/EDITAL_DE_CONVOCA____O_P
2013.
ARA_A_POSSE.PDF
CONCURSOS FEDERAIS
INFORMAÇÃO
FONTE
Provas orais terminaram semana passada:
ninguém da carreira ou do VI concurso
http://www.pgr.mpf.mp.br/paraocidadao/concursos1/concursos/atct_topic_view?b_start:int=3&C=
XV Concurso (2012/2013): resultado final já
publicado. Ninguém da carreira ou do VI
Concurso da DPESP se encontra entre os
aprovados
XVI Concurso (2014): edital publicado. As
inscrições se abrem no dia 07/04 e encerram
06/05
http://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/rl
p_edital_21.pdf
http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php
?acao=pagina_visualizar&id_pagina=917
TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL 5ª REGIÃO
XII concurso: foi homologado o resultado final
em 08 de janeiro de 2014. Ninguém da
carreira ou do VI concurso entre os aprovados
http://www.trf5.jus.br/index.php?option=co
m_content&view=article&id=633&Itemid=17
3
TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL 3ª REGIÃO
XVII concurso: está na fase do oral, provas de
01/04 a 10/04. Infelizmente ninguém da
carreira ou dos aprovados do VI concurso fará
a prova oral
http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=17
1
14º concurso: foi homologado o resultado
final em 05 de setembro de 2013. Ninguém
da carreira ou do VI concurso entre os
aprovados
15º concurso: foi publicada a portaria para a
constituição da Comissão Organizadora
http://www.trf2.jus.br/Paginas/conteudo.asp
x?Content=55EB19593CDD8C2B12BE12538AF
50333
MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL 4ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL 2ª REGIÃO
http://www.trf2.jus.br/Paginas/conteudo.asp
x?Content=6DDDD785AB1493E5BB13A9E82A
05A49B