Nº 130, sexta-feira, 10 de julho de 2015
MARCEA QUEROZ DE LIMA GOMES - ME, com o valor total de
R$ 20.091,00. A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.jfdf.jus.br.
Brasília-DF, 8 de julho de 2015.
Juiz Federal RICARDO AUGUSTO SOARES
LEITE
Diretor do Foro
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2015 - UASG 090023
Nº Processo: 37543520144018005 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo, acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 10/07/2015 de
08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed.
Sede i - Anexo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
10/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 22/07/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAONE HOLANDA VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/07/2015) 090023-00001-2015NE000270
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE DOAÇÕES
Termo de Doação nº 01/2013, Processo nº 1361/2013-GO, ESPÉCIE:
Doação de bens móveis. OBJETO: Doação de móveis. DOADOR:
Justiça Federal de Goiás. DONATÁRIO: Unidioma - Universidade
Livre para Idiomas e Desenvolvimento Sustentável. BASE LEGAL:
Lei 8.666/93, Decreto nº 99.658/90 e IN-14-16/TRF 1ª Região. DATA
DE ASSINATURA: 18/06/2015. Assinado por: Paulo Ernane Moreira
Barros, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo doador e Manoel Santos
Andrade, pelo donatário.
Termo de Doação nº 02/2013, Processo nº 1361/2013-GO, ESPÉCIE:
Doação de bens móveis. OBJETO: Doação de aparelhos de fax,
telefones e amplificador. DOADOR: Justiça Federal de Goiás. DONATÁRIO: Unidioma - Universidade Livre para Idiomas e Desenvolvimento Sustentável. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Decreto nº
99.658/90 e IN-14-16/TRF 1ª Região. DATA DE ASSINATURA:
18/06/2015. Assinado por: Paulo Ernane Moreira Barros, Juiz Federal
Diretor do Foro, pelo doador e Manoel Santos Andrade, pelo donatário.
Termo de Doação nº 03/2013, Processo nº 1361/2013-GO, ESPÉCIE:
Doação de bens móveis. OBJETO: Doação de materiais de expediente. DOADOR: Justiça Federal de Goiás. DONATÁRIO: Unidioma - Universidade Livre para Idiomas e Desenvolvimento Sustentável. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Decreto nº 99.658/90 e IN-1416/TRF 1ª Região. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2015. Assinado
por: Paulo Ernane Moreira Barros, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo
doador e Manoel Santos Andrade, pelo donatário.
Termo de Doação nº 04/2013, Processo nº 1361/2013-GO, ESPÉCIE:
Doação de bens móveis. OBJETO: Doação de equipamentos e eletros
diversos. DOADOR: Justiça Federal de Goiás. DONATÁRIO: Unidioma - Universidade Livre para Idiomas e Desenvolvimento Sustentável. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Decreto nº 99.658/90 e IN-1416/TRF 1ª Região. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2015. Assinado
por: Paulo Ernane Moreira Barros, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo
doador e Manoel Santos Andrade, pelo donatário.
Termo de Doação nº 06/2013, Processo nº 1361/2013-GO, ESPÉCIE:
Doação de bens móveis. OBJETO: Doação de armários e eletros
diversos. DOADOR: Justiça Federal de Goiás. DONATÁRIO: Unidioma - Universidade Livre para Idiomas e Desenvolvimento Sustentável. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Decreto nº 99.658/90 e IN-1416/TRF 1ª Região. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2015. Assinado
por: Paulo Ernane Moreira Barros, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo
doador e Manoel Santos Andrade, pelo donatário.
Termo de Doação nº 07/2013, Processo nº 1361/2013-GO, ESPÉCIE:
Doação de bens móveis. OBJETO: Doação de numeradores e protocoladores. DOADOR: Justiça Federal de Goiás. DONATÁRIO:
Unidioma - Universidade Livre para Idiomas e Desenvolvimento Sustentável. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Decreto nº 99.658/90 e IN-1416/TRF 1ª Região. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2015. Assinado
por: Paulo Ernane Moreira Barros, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo
doador e Manoel Santos Andrade, pelo donatário.
Termo de Doação nº 08/2013, Processo nº 1361/2013-GO, ESPÉCIE:
Doação de bens móveis. OBJETO: Doação de fragmentadoras, televisão e climatizador. DOADOR: Justiça Federal de Goiás. DONATÁRIO: Unidioma - Universidade Livre para Idiomas e Desenvolvimento Sustentável. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Decreto nº
99.658/90 e IN-14-16/TRF 1ª Região. DATA DE ASSINATURA:
18/06/2015. Assinado por: Paulo Ernane Moreira Barros, Juiz Federal
Diretor do Foro, pelo doador e Manoel Santos Andrade, pelo donatário.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2015 - UASG 090021
Nº Processo: 631/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de
registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de aparelhos telefônicos VoIP sem fio. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/07/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político
Administrativo Centro Político Administrativo - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/07/2015 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/07/2015) 090021-00001-2015NE000085
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 818-88.2015.4.01.8009. CONTRATO 29/2015. OBJETO: Emissão de empenho para cobrir despesas de serviços postais,
telemáticos convencionais e serviços de malote para atender às necessidades da Seção Judiciária de Cuiabá e Subseções. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).
BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 8666/93. DECLARAÇÃO:
Em 30 de junho de 2015, pela Diretora da SECAD, Brenda Sanches
Suli. RATIFICAÇÃO: Em 30 de junho de 2015, pelo Diretor do Foro,
Dr. Roberto Luis Luchi Demo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica a empresa CONCERT ENGENHARIA SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ 09.567.354/0001-97, notificada,
para, querendo, apresentar recurso/defesa no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, quanto à decisão de fls. 127-142 do Processo Administrativo
461/2014 - JFMT, exarada pelo MM. Juiz Diretor do Foro.
Dispositivo da Decisão: fls. 141 "(...) Ante o exposto, reportando-me aos fatos supra narrados e ao teor do art. 77, da Lei
8.666/93, uma vez configurado o inadimplemento parcial do contrato,
declaro a rescisão do contrato nº 90/2013, a contar de 27/10/2014,
data em que a contratada anunciou que deixava a obra. Neste diapasão, e com fulcro nas penalidades elencadas no Contrato nº
90/2013, fixo, em razão da inexecução parcial do objeto, a penalidade
de multa de 10% (dez por cento) sobre o saldo contratual, nos termos
da Cláusula Dezoito do Contrato nº 90/2013 (...)".
Sede do Juízo: Seção Judiciária de Mato Grosso, Avenida
Historiador Rubens de Mendonça, nº 4888, Fórum Federal JJ Rabelo,
Edifício Desembargador Federal Mário Mendes, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT.
Cuiabá, 8 de maio de 2015.
Juiz ROBERTO LUIS LUCHI DEMO
p/ Diretoria do Foro
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal de 1º Grau em Mato Grosso resolve aplicar
a empresa INSAAT CONSTRUTORA, CNPJ nº 36.928.596/0001-31,
a penalidade de suspensão, com base no art. 87, inc III, pelo período
de 02 (dois) anos, a contar de 08.06.2015. A penalidade é resultado
da apuração de irregularidades ocorridas no Contrato 65/2013 JF/MT,
mediante processo administrativo nº 455/2014 JF/MT. Decisão de fls.
870-873 exarada pelo Juiz Diretor do Foro, Dr. PAULO CÉZAR
ALVES SODRÉ.
Juiz PAULO CÉZAR
Diretor do Foro
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau em MG, CONTRATADO: PEDRO GONÇALVES CARNEIRO: Termo de Rescisão ao
TC 34/2010. OBJETO: Rescisão dos serviços de odontologia. DT.ASSIN: 16/06/2015. CONTRATANTE: ARNALDO SILVA MENDES,
Diretor da Secretaria Administrativa.
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO SEI 0004284-93.2015.4.01.8008
A Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais decide por
aplicar as seguintes penalidades à Empresa Portsystem Segurança
Eletrônica Ltda, CNPJ nº 10.942.940/0001-53, suspendendo-a do direito de licitar e de contratar com a Justiça Federal em Minas Gerais
pelo prazo de 2 (dois) anos, cumulativamente à pena de MULTA,
conforme previsão contida na Cláusula Dez, alíneas "b.5" e "c", do
Contrato n. 081/2011. Considerem-se como termo a quo do cômputo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071000155
ISSN 1677-7069
155
da multa, a data em que a empresa firmou recebimento da primeira
notificação de inadimplência;
Belo Horizonte, 1 o- de junho de 2015.
ARNALDO SILVA MENDES
Diretor da Secretaria Administrativa
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE SRP nº 13/2015. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de transporte rodoviário e/ou fluvial
de carga ou mudança domiciliar. Ata SRP nº 08/2015, Fornecedor:
ALCANCE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.149.109/0001-10,
Preço Reg. Itens: 01(R$-79,00); 02(R$-89,00); 03(R$-100,00);
04(R$-132,00); 05(R$-170,00); 06(R$-299,00); 07(R$-305,00);
08(R$-315,00); 09(R$-320,00) e 10(R$-390,00); assinada por: Ademar Menezes, pela contratada; Ata SRP nº 09/2015, Fornecedor:
J.RIBEIRO ROSA-ME, CNPJ: 15.573.766/0001-78, Preço Reg. Itens:
11(R$-0,40); 12(R$-0,40); 13(R$-0,60); 14(R$-0,45); 15(R$-0,80);
16(R$-0,60); 17(R$-0,75); 18(R$-0,90); 19(R$-0,90); 20(R$-0,80),
assinada por: Jacob Ribeiro Rosa, pela contratada. Assinadas por:
José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela contratante.
Da Ata: a íntegra das Atas encontra-se disponível no link
http://www.jfpa.jus.br/licitacao/. Vigência: 12 (doze) meses contados
da assinatura. ASSINATURA: 26.06.2015. B. LEGAL: Lei nº
10520/02 e 8666/93; Dec. 7892/13; e PA nº 264449.2015.4.01.8010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2011. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará.
CONTRATADA: CLARO S/A. OBJETO: Ampliar o número de ramais que recebem ligacões externas por meio da numeração (91)
3299-NºRAMAL. B.LEGAL: P.A.002865-32.2015.4.01.8010 e
742/2010 e Lei nº 8666/93, art. 58, inciso I. Assinatura: 29/05/2015.
Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela
Contratante, Glauter Cruz de Oliveira e Maik Mychel Aquino da
Cruz, pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA-GERAL
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATAS Nºs: 025/2015, 026/2015, 027/2015, 028/2015,
029/2015, 030/2015, e 031/2015.
PROCESSO nº JFRJ-EOF-2015/0309. Pregão nº 035/2015. Objeto:
eventual fornecimento de material descartável, conforme consta em
www.jfrj.jus.br/atas_registro_preco/atas_rp.htm. Empresas: DREAN
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME, CNPJ nº
17.393.685/0001-86; DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME,
CNPJ nº 01.521.643/0001-43; DELTA INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI - ME, CNPJ nº 17.602.864/0001-86; EMBALA TUDO DESCARTAVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ nº
08.308.295/0001-70; FB DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ nº
12.958.649/0001-07; ÉTICA MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº
12.606.382/0001-80; e EXCELENCIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 10.878.804/0001-41. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, LC nº 123/2006,
Decretos nº 5.450/05, 7.892/13 e 8.250/14. Prazo de Vigência: Ata
25/2015, de 9/6/2015 a 8/6/2016; Atas 26/2015, 27/2015, 29/2015 e
30/2015, de 10/6/2015 a 9/6/2016; Ata 28/2015, de 17/6/2015 a
16/6/2016; e Ata 31/2015, de 23/6/2015 a 22/6/2016. Valor Total: R$
262.812,000. Signatários: Dr. Renato Cesar Pessanha de Souza, Juiz
Federal Diretor do Foro pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de
Janeiro, os Srs. Alan da Conceição Santos, Carlos Alberto Baptista ,
Edna Machado do Rego Barros, Fabiano Henrique Vaz de Marca
Pedras, Hyago Cristino Alves, José Viana de Mattos e Weuler Silva
Cardoso pelos fornecedores, respectivamente.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Contratada: Medmepy Ltda; PROC. Nº: EOF2015/423.02; OBJ.:
equipamentos em geral; TL: pregão; PT: 02061056942570001; ED:
449052; NE Nº: 2015NE800158; data: 07/07/2015; valor: 1828,99 R$
1.828,99
Contratada: Celi Produtos de Aço Ltda; PROC. Nº: EOF2015/423.03;
OBJ.: equipamentos em geral; TL: pregão; PT: 02061056942570001;
ED: 449052; NE Nº: 2015NE800159; data: 07/07/2015; valor: 750
R$ 750,00
Contratada: Agnus Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda;
PROC. Nº: EOF2015/423.04; OBJ.: equipamentos em geral; TL: pregão; PT: 02061056942570001; ED: 449052; NE Nº: 2015NE800160;
data: 07/07/2015; valor: 1998,96 R$ 1.998,96
Contratada: Brasidas Eireli; PROC. Nº: EOF2015/423.05; OBJ.: equipamentos em geral; TL: pregão; PT: 02061056942570001; ED:
449052; NE Nº: 2015NE800161; data: 07/07/2015; valor: 1001,28 R$
1.001,28
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.