Fórum de Debates sobre as Recomendações para Procedimentos de Depuração
Extra-Renal em Pacientes fora da Unidade de Diálise
Rio de Janeiro, 23 de Setembro de 2006
Por que Regulamentar ?
Patrícia Ferreira Abreu
Sociedade Brasileira de Nefrologia
Por que Regulamentar
1-Atividade em franca expansão
2-Dúvidas: legais, éticos, financeiros,
técnicos
3-Proposta do MS / ANVISA
Patrícia Ferreira Abreu
Sociedade Brasileira de Nefrologia
Porque o Ministério da Saúde irá
Regulamentar
Patrícia Ferreira Abreu
Sociedade Brasileira de Nefrologia
SBN - Gestão 2005/2006

03/2005: Grupo de discussão
SBN
ABCDT
SOBEN
Representante dos pacientes renais
INDÚSTRIA
 Tema: política nacional ao portador de doença
renal
 Portaria 211, RDC 154
Câmaras Técnicas
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº. 154, DE 15
DE JUNHO DE 2004
Revisada e Publicada em 31 de maio de 2006

Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos
Serviços de Diálise.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11,
inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo
Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111,
inciso I, alínea “b”, §1º do Regimento Interno aprovado
pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000,
republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em
reunião realizada 22 de maio de 2006,
Sem participação da SBN
Sem participação da SBN
Sem participação da SBN

Consulta Pública: 2006

Proposta de Portaria que estabelece o
Regulamento Técnico para o Funcionamento
dos Serviços de Tratamento Intensivo e sua
respectiva classificação de acordo com o grau
de complexidade, capacidade de atendimento e
grau de risco inerente ao tipo de atendimento
prestado.
Câmara Técnica
 11/07/2006
 MS, ANVISA,
 Tema:
SBN, ABCDT
Diálise nos serviços de urgência e
em unidades de terapia intensiva
RDC da UTI