SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEFROLOGIA
Fundada em 1960
OF/PRE/0612/2011
São Paulo, 05 de outubro de 2011.
Comunicado aos Associados
Conforme é de conhecimento de todos, a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) está
trabalhando incessantemente na melhoria da atenção a assistência do portador de
doença renal crônica (DRC) e para garantir condições dignas de exercício profissional
do Médico Nefrologista.
Desde o início da gestão, de março a setembro de 2011, a SBN esteve em Brasília em
15 ocasiões, atuando em diversas frentes junto a Secretaria de Atenção a Saúde (SAS)
ligada ao Ministério da Saúde (MS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA),
Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho Federal
de Medicina (CFM) e com políticos ligados a bancada de Saúde da Câmara e Senado
Federal.
Uma assessoria de imprensa foi contratada para dar ampla divulgação ao problema da
assistência ao paciente portador de DRC, resultando em 21 entrevistas em rádios
(Jovem Pan, CBN, Band, etc.), 4 entrevistas em revistas, 17 em jornais de grande
circulação (por exemplo, Folha de São Paulo), e 5 inserções em televisão (por exemplo,
Globo, Gazeta e Record). Veja SBN na mídia: www.sbn.org.br/index.php?naMidia.
O Governo está ciente da crise no atendimento ao paciente portador de Doença Renal
Crônica, sendo que as dificuldades apresentadas são de conhecimento de várias
esferas de comando que foram notificadas pessoalmente: Dra. Maria Inez Pordeus
Gadelha (Coordenadora da Alta Complexidade e da Câmara Técnica em Nefrologia
ligada ao SAS); Dra. Maria Cecília Martins Brito (Diretora da ANVISA), Dr. Antonio
Carlos Figueiredo Nardi (Presidente do CONASEMS), Dr. Helvécio Miranda Magalhães
Junior (Secretário da SAS) e o Dr. Alexandre Padilha (Ministro da Saúde).
A SBN tem fornecido informações técnicas adequadas, se colocado à disposição para
auxiliar na melhoria do sistema e proposto soluções realistas ao Governo (ver
comunicados anteriores) e, sobretudo, alertado sobre o financiamento inadequado da
TRS, a demora no repasse financeiro dos serviços prestados, a falta de rede de
internação e de rede de acesso vascular, a necessidade de revisão da RDC 154, além
da estruturação da atenção básica e secundária para acolhimento do paciente com
Doença Renal Crônica.
No entanto, nossa percepção é que falta sensibilidade por parte do Governo para o
entendimento amplo destas questões, cuja posição tem sido de diálogo, porém, até o
momento, sem demonstrar ações efetivas em direção às necessidades dos envolvidos.
Rua Machado Bittencourt, 205 - Conj. 53 - Vila Clementino - 04044-000 - São Paulo - SP
Fone: (11) 5579-1242 - Fax: (11) 5573-6000
E-mail: [email protected]
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SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEFROLOGIA
Fundada em 1960
Por exemplo, houve uma demora de mais de 2 anos para a SBN ser informada
adequadamente sobre o resultado do estudo sobre custo da sessão de hemodiálise
conduzido pelo Núcleo de Economia do Ministério da Saúde, sendo a metodologia
e resultados apresentados recentemente. Desde as fases iniciais do estudo, a SBN
procurou participar do processo, mas diversas recomendações foram rejeitadas,
e principalmente, a interpretação dos resultados obtidos tem sido unilateral por parte
do Governo.
Na nossa visão, é que, por manobras políticas, vamos continuar a discutir planilhas de
custos nas futuras reuniões. Enquanto isto, o próprio Ministério da Saúde conduz
negociações individuais com colegas nefrologistas, com o intuito de reforçar que foram
fornecidas informações divergentes e incorretas, impedindo-os de tomar qualquer
decisão, principalmente referente a readequação de valores.
O estudo conduzido e apresentado pelo Núcleo de Economia do Ministério da Saúde
demonstrou que praticamente na metade das unidades de diálise distribuídas ao longo
do território nacional o custo do procedimento foi superior ao valor atualmente pago.
Independente da argumentação apresentada, não parece haver vontade política para
mudança de posição de nossos gestores, e que o valor de R$ 155,00 é mais do que
adequado para a Terapia Renal Substitutiva.
Por outro lado, a SBN vem alertando o Governo sobre a crise na TRS, o sucateamento
das clínicas, o endividamento dos prestadores que será acentuado com aumento da
folha de pagamento e encargos nos próximos meses, a demora no repasse, a baixa
remuneração dos profissionais em Nefrologia, a desatualização da Portaria RDC 154, a
falta de envolvimento dos Gestores Municipais e Estaduais na atenção ao renal crônico,
a falta constante de medicações e a desorganização e falência progressiva e
amplamente anunciada do Sistema Público de Saúde como um todo.
Vamos continuar lutando dentro da Missão proposta pela nossa Sociedade que é um
atendimento integral ao paciente e condições de trabalho dignas para os nefrologistas.
Diretoria SBN
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