Terrorismo
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Marcus Vinicius Reis
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Terrorismo
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Marcus Vinicius Reis
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Terrorismo
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Marcus Vinicius Reis
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História
Evolução Histórica da Sociedade Moderna
Sec. XVIII
Rev. Francesa
Novo Estado,
novos direitos,
igualdade
Sec. XIX
Rev. Industrial
Conflitos
Estado/empresa vs.
Trabalhador (K x T)
Sec. XX
Globalização
conflitos entre
sociedades/culturas
(clash of
civilizations)
História
Evolução do Terrorismo
Terror de Estado –
consolidar o novo
regime
Sec. XVIII
Terror contra o Estado –
Estado x trabalhador,
estudante, comunista etc
Terror entre culturas –
muçulmanos x infiéis,
oriente x ocidente etc.
Sec. XX
Sec. XIX
Globalização
rev. francesa
rev. industrial
Novo Estado,
novos direitos,
igualdade
Conflitos
Estado/empresa vs.
Trabalhador (K x T)
conflitos entre
sociedades/culturas
(clash of civilizations)
História
Civilizações que estarão em choque segundo Huntington
História
Evolução do Terrorismo
Terror de Estado
Terror contra o Estado –
Estado x trabalhador,
estudante, comunista etc
Terror entre culturas –
muçulmanos x infiéis,
oriente x ocidente etc.
Evolução das Guerras
1GW
2GW
ESTADOS X ESTADOS
Evolução do poderio bélico dos Estados
3GW
4GW
ESTADO
X
NÃO-ESTADO
História
Raízes – judeus ZEALOTS (sec. I), grupo político judeu (sicários,
“dagger man”) que se rebelou contra o Império Romano na província
da Judéia, matando principalmente judeus que colaboravam com
Roma. No sec. XI surge um grupo denominado HASHSHASHIN
(comedores de haxixe), xiitas muculmanos, que assassinavam
governadores, prefeitos, membros da administração de cidades
persas que se opunham a seus interesses religiosos

Origem – TERROR – “reign of terror” (do francês régime de la
terreur)- Rev. Francesa - Violência exercida em nome do Estado pela
Convenção Nacional (Jacobinos) - Maximilien Robespierre dizia que o
“terror é a justiça inflexível, dura, levada às últimas conseqüências”

Inicialmente era um ato de Estado contra insurgentes, antigos
nobres, antigos ricos e abastados

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História
•No séc. XIX com o fenômeno dos Anarquistas (inspirados em
Mikhail Bakunin) o termo ganha a conotação de ato contra o Estado
– movimentos revolucionários – caráter laboral (reação à rev.
Industrial – mais brandos e exercendo menos pressão à sociedade) e
anarquista (fortes, com dura pressão à sociedade)
• Primeiro grupo terrorista – Narodnaya Volya (Liberdade do Povo,
com inspiração em Bakunin) – Russia, em 1878 – assassinato de
membros do Estado Russo, pregando o levante do povo contra o
Czar opressor. Em 1881 assassinaram o Czar Russo Alexandre II
(atentado suicida cometido pelo membro Ignacy Hryniewiecki) , mas
não obtiveram sucesso em iniciar uma revolução contra o governo,
sendo duramente combatida e aniquilada pelas autoridades
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História
• Em 1880 rebeldes Armênios usaram táticas terroristas contra o Imperio Turco,
inspirados no Narodnaya Volya russo (“Armenian Revolutionary Federation”)
• 1914 – assassinato, em Sarajevo (Bosnia-Herzegovina), do arquiduque Franz
Ferdinand (herdeiro do império austro-hungaro) por um membro do grupo Mlada
Bosna (Jovens Bosnios), chamado Gavrilo Princip, com intuito de unificar os povos
eslavos (eslovenos, croatas e sérvios) – uma das causas da Primeira Guerra
Mundial
• 1917 – Declaração de Balfour (Ingleses prometem um Estado aos judeus)
• pressão judia para criação do Estado Hebreu – terrorismo urbano contra os
Ingleses pela organização Irgun Zvai Leumi (Organização Militar Nacional, criada
em 1931). Outros grupos insurgentes judeus foram o HAGANNAH (que originou o
Irgun) e LEHI. Um dos primeiros grupos a usar bombas contra civis para causar
terror (bomba no mercado árabe e no hotel Rei Davi, este último em 1946).
Transformou-se no partido Herut, mais tarde chamado Likud. Seu líder, Menachem
Begin, tornou-se 1º Ministro de Israel
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História
• 1916 – Proclamação da independência da Irlanda (“Easter Rising”). Ingleses agem
rapidamente para conter a rebelião, acabando com o movimento de independência.
Michael Collins ajuda a fundar o IRA para lutar contra a Inglaterra, cometendo
diversos atentados entre 1916 e 1923. Táticas insurgentes do IRA são usadas pelos
ingleses na Segunda Guerra
• no Egito, início do sec. XX (1928), a Irmandade Muçulmana cometia assassinatos
de autoridades inglesas com o intuito de liberar seu país do controle britânico. Em
2011, ainda atuante, ajuda a derrubar o ditador Mubarak, no Egito
• Após a II Guerra retorna a conotação de movimento revolucionário - pressão
política na descolonização da África – Argélia (França e FLN – 1954-1962) e Kenia
(Inglaterra e Mau Mau / etnia Kikuyo – 1950-1960)
• Início da Guerra Fria, após a II Guerra Mundial, faz com que vários grupos de
resistência formados nesse conflito atuem com outra causa, de liberação,
independência dos países europeus e da URSS, com táticas ensinadas na época da
Grande Guerra (ensinadas pelos europeus, EUA e URSS)
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História
Estado Palestino – Yasser Arafat – “diferença entre terrorista e
revolucionário está na justa causa” (ONU, 1974) – OLP (1969) e
seu braço armado, o FATAH. Este abandona a luta armada nos
anos 90 e se transforma em partido político entre os palestinos.
Surge o Hamas, com contraponto a este, seguindo na luta
armada, mas também organizado como um partido político
•
• 1960 – continua a visão de movimento nacionalista, de
independência, mas agora utilizado por grupos separatistas,
como Front de Libération de Québec (FLQ), o Euskadi ta
Askatasuna (ETA), o Irish Republican Army (IRA), Chechenos
• 1970 – grupos de esquerda, marxistas, anti-capitalistas, como
Brigadas Vermelhas na Alemanha (Baader-Meinhof, 1968), Japão
(Fusako Higenobu, 1971), Itália (Renato Curcio, 1970), apegados
às causas dos países do Terceiro Mundo e apoio aos palestinos
(OLP), empenham ações contra seus Estados
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História
1979 – Revolução islâmica no Irã, com a criação do Estado Islâmico pelo Aiatolá
Kohmeini – surgimento e desenvolvimento de dois grandes grupos terroristas –
hezbollah e Jihad Islâmica – que visavam a formação de Estados islâmicos no Líbano
e Egito respectivamente
•
• 1980 – modo de Estados fracos se confrontarem com fortes – Irã, Iraque, Líbia,
Siria etc. Grupos terroristas são patrocinados por algumas nações como meio de
política externa
• 1990 – narcoterrorismo – uso do tráfico de drogas para objetivos
terroristas/políticos – Colômbia (Farc, FLN), Peru (sendero luminoso), Afeganistão
(talibã)
• Século XXI – super terrorismo – atentados para a mídia, como o 11/9 (Nova
Iorque), 11/3 (Madri) e 7/7 (Londres)
•“Gray area phenomenon” – ameaça à estabilização de um Estado por atores não
estatais (crime organizado, guerrilha etc.)
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História
Conflito Árabe Israelense
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História

Conflito Árabe-Israelense


1903 – começa imigração maciça de judeus para a Palestina (Zionistas)
1917 – Declaração de Balfour
Estado Palestino
segundo a ONU
1947 –Resolução 181 ONU – Israel aceita partilha, mas a Liga Árabe
não

1948/9 - Guerra da independência contra Egito, Jordania, Síria, Iraque
e Líbano – gera 1 milhão de refugiados palestinos (questão palestina)

Israel segundo a
ONU (1947)
1956 – Egito nacionaliza canal de suez e proíbe navios israelenses.
Israel invade penisula do sinai

1967 - Guerra dos Seis Dias – Israel amplia seu território anexando a
Cisjordânia da Jordânia e Colinas de Golã da Síria, bem como Gaza, do
Egito. Amplia número de refugiados palestinos


1973 – Guerra do Yom Kippur contra Egito e Síria
1987 – Primeira Intifada – revolta árabe contra ocupação (Declarada
ilegal pela ONU – Resolução 242)


1993 – Acordos de Oslo – paz entre OLP e Israel

2000 – Segunda Intifada

2006 – guerra contra Hezzbolah/Libano

2007 – cisma palestino – Hamas vs Fatah

2009 – programa nuclear iraniano

2011 – movimentos pró-democracia no Oriente Médio
2011 – Hamas para manter governo tem que se associar ao Fatah e
outros grupos menos radicais

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Mas, o que é Terrorismo?

Dificuldade em definir esse fenômeno

É pejorativo

Dúvida entre terroristas e libertadores (“free fighters”) – “ultima ratio of free man”
Maior parte dos países da ONU são pobres, que viam o termo terrorismo de forma
aceitável – pressão do mais fraco


Melhor definição como tática, estratagema
FARCs, Che, Brasil, Coréia, Vietnã etc… “Guerra por todos os meios” – small wars. ETA
e seu bietan jarrai – seguir nas duas (luta militar e luta política)

DIFICULDADE DE A SUPERPOTÊNCIA LIDAR COM ESSE FENÔMENO – NÃO É UMA
GUERRA TRADICIONAL

Segundo Ulrich Beck (“sobre o terrorismo e a guerra”) vivemos em uma sociedade de
riscos e existem três tipos que ameaçam o planeta: destruição do meio ambiente;
economia global e o terrorismo.

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E a definição de Terrorismo?
“ o terrorismo é uma etapa de uma seqüência de ações que visa a produzir um fim
político desejado, sendo melhor caracterizado, portanto, como parte de uma estratégia,
algo que definimos como um estratagema.” (DINIZ, Eugênio. Compreendendo o Fenômeno
do Terrorismo. IN BRIGADÃO, C. e PROENÇA JR, D. Paz e Terrorismo. Ed. Hucitec, São
Paulo, 2004, p. 197 a 222).
“Uso ilegítimo da força contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir governos
ou sociedades, muitas vezes com fins políticos, religiosos ou ideológicos” (Departamento
de Estado dos EUA)
“ uso ilegítimo da força ou violência contra pessoas ou propriedades para intimidar ou
coagir governos, a população civil, ou qualquer segmento, com fins políticos ou sociais”
(FBI)
“instrumento de política externa” (Louise Richardson, no trabalho “Global Rebels”)
“método de ação, e não uma lógica de ação. O fim do terror não é formar o contra-estado,
como é na insurgência, mas um método, estratagema para pressionar o governo.” (Tom
Marks – “insurgency in a time of terrorism”)
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Mas, o que é Terrorismo?

DIREITO PENAL ESTADO NOVA IORQUE
Crime of terrorism. 1. A person is guilty of a crime of terrorism when, with
intent to intimidate or coerce a civilian population, influence the policy of a unit
of government by intimidation or coercion, or affect the conduct of a unit of
government by murder, assassination or kidnapping, he or she commits a
specified offense.

Crime de terrorismo. 1. A pessoa é culpada de um crime de terrorismo
quando, com a intenção de intimidar ou coagir a população civil, influenciar a
política ou a unidade governamental pela intimidação ou coerção, ou afetar a
condução de uma unidade do governo pelo assassinato, homicídio ou
sequestro.

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Mas, o que é Terrorismo?

DIREITO PENAL ESPANHOL
DE LOS DELITOS DE TERRORISMO.
Artículo 571.
Los que perteneciendo, actuando al servicio o colaborando con bandas armadas,
organizaciones o grupos cuya finalidad sea la de subvertir el orden constitucional o alterar
gravemente la paz pública, cometan los delitos de estragos o de incendios tipificados en los
artículos 346 y 351, respectivamente, serán castigados con la pena de prisión de quince a
veinte años, sin perjuicio de la pena que les corresponda si se produjera lesión para la vida,
integridad física o salud de las personas.
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Mas, o que é Terrorismo?

DIREITO PENAL INGLÊS – TERRORISM ACT 2000
Define terrorismo como uma ação ou omissão quando o uso ou ameaça é feito com
propósitos políticos, religiosos ou ideológicos incluindo séria violência contra pessoa,
sérios danos a uma propriedade,ou ainda, criando um sério risco à saúde ou à segurança
do público ou a uma parte do público. (fonte: GUIMARÃES, Marcello Olvidio.
“Tratamento Penal do Terrorismo”, 2007)
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Mas, o que é Terrorismo?

DIREITO PENAL FRANCÊS
Art. 421-1 do Código Penal Francês define atos terroristas como aqueles contra uma
empresa individual ou coletiva, tendo por objetivo perturbar a ordem pública por
intimidação ou por terror. (fonte: GUIMARÃES, Marcello Olvidio. “Tratamento Penal do
Terrorismo”, 2007)
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Mas, o que é Terrorismo?

DIREITO PENAL COLOMBIANO
ARTÍCULO 343 - Terrorismo. El que provoque o mantenga en estado de zozobra
o terror a la población o a un sector de ella, mediante actos que pongan en
peligro la vida, la integridad física o la libertad de las personas o las
edificaciones o medios de comunicación, transporte, procesamiento o
conducción de fluidos o fuerzas motrices, valiéndose de medios capaces de
causar estragos, incurrirá en prisión de diez (10) a quince (15) años y multa de
mil (1.000) a diez mil (10.000) salarios mínimos legales mensuales vigentes, sin
perjuicio de la pena que le corresponda por los demás delitos que se ocasionen
con esta conducta.
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Mas, o que é Terrorismo?

DIREITO PENAL PERUANO
Artículo 319.- El que provoca, crea, o mantiene un estado de zozobra, alarma o terror en la
población o en un sector de ella, realizando actos contra la vida, el cuerpo, la salud, la
libertad, la seguridad personal o la integridad física de las personas, o contra el patrimonio
de éstas, contra la seguridad de los edificios públicos, vías o medios de comunicación o de
transporte de cualquier índole, torres de energía o transmisión, instalaciones motrices o
cualquier otro bien o servicio, empleando para tales efectos métodos violentos,
armamentos, materias o artefactos explosivos o cualquier otro medio capaz de causar
estragos o grave perturbación de la tranquilidad pública o afectar las relaciones
internacionales o la seguridad social o estatal, será reprimido con pena privativa de la
libertad no menor de diez años.
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Mas, o que é Terrorismo?

DIREITO PENAL NA ÍNDIA
Terrorism Act. Whoever with the intent of threatening the unity, integrity,
security and sovereignty of India or strike terror in the minds of people or any
section of the people does any act or thing by using dynamite or explosive
substances or inflammable substance or firearms or other lethal weapon or
poisonous or noxious gases or other chemical or any substance of a hazardous
nature in such a manner as to cause death or injuries to any person or loss or
damage to property or disruption of any supplies or services essential for life.
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Mas, o que é Terrorismo?

DIREITO BRASILEIRO
Constituição de 1988:


Repúdio ao terrorismo e ao racismo – art. 4º Princípios de Relações Internacionais

crime inafiançável e insuscetível de graça e anistia. Art. 5º, XLIII
Lei 8.072/1990 – lei dos crimes hediondos – equipara o terrorismo aos crimes hediondos prevendo
mecanismos de repressão similares como impossibilidade de anistia, graça e indulto; impossibilidade de
livramento sob fiança, regime de cumprimento da pena de 2/3 para benefícios do sursis

Terrorismo é citado brevemente na Lei de Segurança Nacional (L. 7.170, de 1983) – ATOS DE
TERRORISMO. O artigo 20 define como crime "praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por
inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas
clandestinas ou subversivas". A pena é prisão de 3 a 10 anos. O Poder Legislativo e Judiciário
desconfiam muito dessa lei, tendo em vista o momento de sua confecção


Homicídio? Lesão corporal? Dano?
O que se pretende tutelar na tipificação do crime de terrorismo? Segurança pública, paz
social, ordem pública. Não é diretamente a vida, patrimônio etc. Para esses já existem tipos
específicos.

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Mas, o que é Terrorismo?

DIREITO INTERNACIONAL

12 convenções internacionais e 8 regionais
Resoluções 1368 (admite a legítima defesa em caso de terror, 12/09/2001), 1373
(obrigação internacional de combate ao terror, 28/09/2001), 1377 (combate ao
terrorismo e cooperação internacional, 12/11/2001) e 1378 (autoriza guerra no
Afeganistão, 14/11/2001) do Conselho de Segurança da ONU (pós 11/9)

Tratado de Roma (2000) – Corte Penal Internacional – “atos desumanos de
caráter (…) que causem grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade
física ou a saúde física e mental” – crimes contra a humanidade (alínea K do art.
7.1)

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Por que essa dificuldade em
se definir?
DIREITO PENALDIREITO INTERNACIONALFORÇA ILEGAL
Onde se situa o Terrorismo?
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Onde se situa o Terrorismo?
É UM PROBLEMA MILITAR OU POLICIAL?
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E a definição de Terrorismo?
Segundo PAUL PILLAR:
- Uso de métodos não convencionais (armas químicas,
biológicas, aviões, transportes, suicidas etc.) para
pressionar governos
- medo na utilização de serviços públicos – transportes,
escolas, hospitais etc. por parte da população
- ação premeditada
- perpetrada por grupos clandestinos ou subnacionais
- não combatentes como alvos principais
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E a definição de Terrorismo?
Segundo DAVID J. WHITTAKER:
“A essência do terrorismo é o intento em
induzir medo na sociedade, não visando
somente sua vítima direta, fazendo o
governo ou a sociedade mudar seu
comportamento político”
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Marcus Vinicius Reis
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E a definição de Terrorismo?
Segundo Bruce Hoffman:
-Fins políticos
-Uso da violência ou ameaça desta
-Para atemorizar mais que o alvo direto, causar terror na
sociedade, no grupo
-Conduzida por uma organização estruturada, organizada
-Ação planejada, calculada
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Marcus Vinicius Reis
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E a definição de Terrorismo?
Elementos presentes em 109 definições (Bruce Hoffman,
1998):
-Uso da força, violência – 83,5 %
-Motivação política – 65%
-Que causa medo, terror – 51%
-Que tenha ameaça – 47%
-Com efeitos psicológicos – 41,5%
-Planejado – 32%
-Método de combate, estratégia – 30,5
-Civis como vítimas – 17,5%
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E a definição de Terrorismo?
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TERRORISTA
CRIMINOSO COMUM
Objetivo político
Crime de oportunidade
Motivação ideológica ou
religiosa
Sem filosofia ou doutrina
Foco no grupo
Foco em si mesmo
Propósito
Sem causa
Treinado para um missão
Sem treinamento
orientado para atacar
orientado para escapar
Sem sentido de auto
preservação
Sentido de auto preservação
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E a definição de Terrorismo?
E PODE UM GRUPO
CRIMINOSO COMETER ATOS
DE TERROR ?
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E a definição de Terrorismo?
Ônibus incendiado pelo PCC 2006
ATO DE TERROR?
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E a definição de Terrorismo?
Sede do MP SP após ataque bomba pelo PCC – 2006
ATO DE TERROR?
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E a definição de Terrorismo?
Câmara dos Deputados – MLST 2006
ATO DE TERROR?
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E a definição de Terrorismo?
ADA ataca ônibus no Rio matando 7 pessoas
ATO DE TERROR?
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E a definição de Terrorismo?
Definição de Terrorismo (Hoffman)
Fins políticos
Uso da violência ou ameaça desta
Para atemorizar mais que o alvo direto,
causar terror na sociedade, no grupo
Conduzida por uma organização estruturada,
organizada
Ação planejada, calculada
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E a definição de Terrorismo?
“Violência conduzida por uma organização
criminosa pode ser caracterizada como um ato
terrorista se tal evento busca influenciar a
política de determinado governo” (David J.
Whittaker, The terrorist reader, 2003)
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Terrorismo Hoje
- componente religioso – guerra contra os infiéis
- eliminação total do inimigo
- internacionalização – globalização do terrorismo (cooperação entre
diversos grupos de nacionalidades diferentes)
- utilização do crime organizado E VICE-VERSA – narcos, falsificadores,
traficantes de pessoas etc.
- suicídios – homens bomba
- utilização da mídia – BUSCA
DE GRANDES EVENTOS COM
COBERTURA DA IMPRENSA – COPA DO MUNDO, OLIMPÍADA,
SHOWS MUSICAIS ETC
- possibilidade de uso de armas de destruição em massa
- grandes atentados – quanto mais mortes mais terror
- paralisação do Estado – sistemas de transporte, energia, petróleo,
comunicação etc.
- impossibilidade de negociar (TERROR FUNDAMENTALISTA, ISLÂMICO
OU QTUBIANO – eliminação do alvo é doutrina de todas as polícias)
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Principais Alvos do Terror
- prédios governamentais, bases militares, armas, navios, aeronaves
- servidores militares e policiais, bem como membros do Poder
Judiciário e MP
- bancos
- monumentos públicos simbólicos
- instituições financeiras – Casa da Moeda, BACEN, Bolsa etc.
- locais com aglomerações de pessoas – jogos, shows, cultos
- represas, usinas de força, redes de transmissão
- sistema de abastecimento de água
- sistemas de comunicação
- rede de computadores
- transportes públicos e privados – navios, ônibus, metro, trem, aviões
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Mensagem ao atacar esses alvos
- que o governo não pode proteger sua população
- que o governo não pode proteger os símbolos de sua autoridade
- que o governo não pode proteger suas instituições
- que o governo não pode proteger seus integrantes
- que o governo não pode manter a ordem e paz
- que o governo é fraco e incapaz
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Por que são escolhidos esses alvos
- alvos onde há surpresa no ataque, sem defesa
- alvos que causem drama e comoção
- disponibilidade de cobertura pela mídia (grandes eventos)
- alvos que possuam repercussão e magnitude (estádios, shows etc.)
- alvos que
causem temor na população – tragam insegurança
(delegacias, quartéis, fóruns etc.)
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Modo de atacar os alvos (segundo
Departamento de Estado EUA)
1º bombas
2º ataques com armas
3º sequestros
4º incêndios
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Onde estão os atentados?
E no Brasil???????????????????
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A INSURGÊNCIA E O TERROR
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A INSURGÊNCIA E O TERROR
GRANDE
PARTE
DA
EXPERIÊNCIA
TERRORISTA SE DEVE À LONGA HISTÓRIA DE
LUTAS ENTRE GOVERNOS E MOVIMENTOS
INSURGENTES – UTILIZARAM TÉCNICAS DE
TERROR PARA CONSEGUIR SEUS OBJETIVOS
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Mas, Por que surge?
DONATELLA DELLA PORTA (“left wing terrorism in
Italy” - 1990)
Oportunidade política na sociedade – crises,
movimentos sociais, desestabilização, consolidação
democrática, capitalismo, GRANDES EVENTOS (Brasil –
copa do mundo, olimpíadas, olimpiadas militares, Eco
2014 etc).

ideologia que vai suprir necessidades nessa
oportunidade política – capitalismo x socialismo; capital x
trabalho; brancos x negros; judeus x muçulmanos,
presidiários x sistema penal; pobres x ricos etc.

laços de fraternidade entre indivíduos – laços religiosos,
de família, de condição social (grandes laços na
população carcerária, ´laços de trabalho, renda, cor etc.),
de lealdade etc.

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Mas, Por que surge?
DONATELLA DELLA PORTA (“left wing terrorism in Italy” - 1990)
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Marcus Vinicius Reis
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Por que surge?
Segundo DAVID J. WHITTAKER (The
terrorism reader, 2003) existem pré-condições
que a longo prazo podem incentivar um ato
insurgente
(falta
de
liberdade
política,
problemas sociais, econômicos, insegurança
pública etc.), bem como precipitantes, que são
eventos específicos que precedem um ato
terrorista (show, repressão policial, eventos
esportivos, eleições etc.)
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INSURGÊNCIA
Modelo de Kilcullen
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Marcus Vinicius Reis
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INSURGÊNCIA
•Insurgência é um movimento político armado com o objetivo de retirar um governo
constituído – formação do contra-estado.
•Movimento armado organizado com o objetivo de retirar do poder um governo legalmente
constituído por intermédio da subversão e conflito armado (Departamento Defesa EUA)
•A insurgência ganha poder com o apoio popular, que é motivado por problemas sociais,
econômicos, políticos etc. O objetivo é mobilizar recursos humanos e materiais para a
formação do novo governo
•Violência é a arma mais potente nas mãos dos insurgentes, normalmente em situação
desfavorável de forças quando comparado com o governo constituído – O MAIS FRACO
VAI “APELAR” SEMPRE
•TERRORISMO – método ou
tática de ação dos insurgentes (MAS TAMBÉM DE
QUALQUER GRUPO ORGANIZADO – CRIMINOSO, SOCIAL, SINDICAL ETC.)
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INSURGÊNCIA
Terrorismo é uma prática comum em
movimentos insurgentes, mas insurgentes não
são necessariamente terroristas se respeitam
regras internacionais de guerra e não
perpetram formas de violência identificadas
como atos terroristas. Quando não visam
alvos civis, respeitam áreas residenciais,
escolas, hospitais etc (David J. Whittaker).
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INSURGÊNCIA
Idéias
Insurgênciia
difusão
organização
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simpatizantes
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INSURGÊNCIA
Recurso
financeiro
Ações sociais
Recursos
humanos
Mídia
equipamentos
terror
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Inteligência
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Insurgência
1.Mobilização das massas
-Guerra do povo – China e Vietnã
-elementos: liderança, combatentes, militantes e massa
2. Ação Armada
-Violência capaz de retirar reação do governo constituído – terror
-Guerra assimétrica
3. Financiamento
-Contribuições de particulares e de Estados
-Contribuições ilegais – sequestros, extorsão, roubos, drogas etc.
-Contribuições legais – empresas de fachada, mas dentro da lei
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Insurgência
“lacunas” para a insurgência
•
Lacuna da segurança (garantir paz e ordem)
•
Lacuna da capacidade (serviços públicos)
•
Lacuna da legitimidade (sem consenso,
corrupção, nao democrático etc)
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;
Marcus Vinicius Reis
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Insurgência
Um Estado não pode ser fraco,
deve preencher essas
lacunas,
senão cria condições para o
surgimento
de
movimentos
insurgentes
;
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Insurgência
Medidas de Contra insurgência - Kilcullen
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Insurgência
Medidas de Contra insurgência - McCormick
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Grupos Insurgentes
1. IRGUN (1931 – 1948)
•
Grupo judeu que operava na Palestina
•
Surge com o retorno, a imigração, dos judeus à Palestina, no início do século
passado
•
Objetivavam a formação do Estado de Israel
•
Ações: bomba no hotel Rei Davi (jerusalem, 1946) – mais de 70 mortos
•
Terrorismo contra servidores públicos britânicos e muçulmanos – evitavam alvos
civis
•
Originou o partido Herut, que mais tarde se transfomaria no Likud (partido de
direita em Istael)
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;
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Grupos Insurgentes
1. IRGUN (1931 – 1948)
;
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Marcus Vinicius Reis
Atentado Hotel Rei
Davi - 1946
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Grupos Insurgentes
2. Revolução Comunista Chinesa (1911 – 1949)
•
Fim da dinastia Manchu (1911) – nacionalistas e comunistas juntos
•
Sun Yat-sen funda Partido Nacionalista Chinês (Kuomintang)
•
1925 – fundação do PC chinês – Mao
•
Conflitos entre nacionalistas e comunistas pelo poder – General Chiang Kai-Shek
persegue os comunistas após assumir o partido nacionalista
•
1937 – nacionalistas e comunistas se unem contra invasão japonesa
•
1942 a 1949 – guerra civil
•
Comunistas em menor número e com menos armas utilizam técnicas de guerrilha
e terror – insurgência com apoio popular (conquistar “hearts and minds”)
•
1949 – comunistas vencem e é instalada a República Popular da China
•
1949 – nacionalistas se refugiam na ilha de Formosa (Taiwan)
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;
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Grupos Insurgentes
3. Guerra do Vietnam (1959 – 1975)
•
Travada entre o Norte, comunista, e o Sul, capitalista
•
1965 – EUA enviam suas tropas com a iminência da derrota do Sul
•
Norte (vietcongs) realiza a guerra de guerrilha, ou small war, contra os EUA e os
sul-vietnamitas
•
Uso de armadilhas, da selva, técnicas de guerrilha, atos de terrorismo
•
Uso de armas químicas pelos americanos
•
Utilização da mídia pelos vietcongs contra os próprios americanos, com
participação de artistas (Jane Fonda e outros) etc.
•
Americanos ganharam todas as batalhas, mas perderam a guerra – vitória militar
e derrotra política
•
1975 – unificação do Vietnam, sob o regime socialista
•
3.000.000 de vietnameses mortos e 50.000 americanos
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;
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Grupos Insurgentes
4. FLN (Front de Libéracion Nationale, 1954-1962)
•
Grupo argelino contra dominação francesa, de origem muçulmana e formação socialista e
nacionalista árabe
•
Tática do terrorismo urbano contra franceses em Argel
•
Impulsionou outras campanhas de liberação colonial na África e inspirou os palestinos em sua
recente campanha contra os judeus
•
“para cada vida de um membro da FLN tomaremos 100 de franceses”
•
Trabalho em células – proteção da cúpula
•
Utilização de mulheres nas operações – despistar franceses
•
Alvos não só militares, mas franceses em bares, discos, restaurantes (causar Terror)
•
Após assassinato do prefeito de Argel, França envia um especialista em guerrilha, gen. Jacques
Massu, para tentar conter a insurgência – montam organograma do grupo utilizando torturas e
métodos ilegais
•
Massu ganhou no campo tático, militar, mas perdeu a guerra no campo político – Argélia
conquistava sua independência em 1962
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;
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Grupos Insurgentes
5. OLP (Organização para a Libertação da Palestina, 1968)
•
1948 – surge o Estado de Israel e surgem os refugiados palestinos (entre 750 e 950 mil
deslocados)
•
Surge a causa PALESTINA, unindo o mundo árabe contra o inimigo comum, Israel
•
1972 – assassinato de 11 atletas israelenses na olimpíada de Munique pela organização da
OLP chamada Setembro Negro
•
Ações voltadas a alvos israelenses
•
Surgem os grupos anti-terror entre as policias/forças armadas do mundo – GSG 9 na
Alemanha, GIGN na França, SAS na Inglaterra etc. – o terrorismo se torna uma ameaça real de
desestabilização de um país. Em Munique houve a transmissão pela mídia do fato, chamando
a atenção mundial para a demanda dos palestinos
•
OLP ganha força como porta voz do povo palestino, mas abandona a luta armada, tanto que
em 1973 Yasser Arafat vai à ONU com o status de lider internacional
•
Estabelecimento de relações oficiais com diversos países
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;er
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Grupos Insurgentes
6. Grupos de esquerda na Europa (1960’s)
•
Causa palestina – treinamento em campos de treinamento da OLP
•
Guerra do Vietnã, contra cultura, anti-imperialismo
•
Apoio da URSS – financeiro e doutrinário
•
Descrença na OTAN e apoio à URSS
•
EUROTERRORISMO CONTRA O IMPERIALISMO
•
RAF alemã – Baader-Meinhof / 2º de junho alemão
•
Action Directe, na França, aliada à RAF alemã
•
Brigadas vermelhas, na Itália
•
Células Comunistas Belgas
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;a
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Grupos Insurgentes
7. Grupos Religiosos (1980’s - 2009)
•
Surgimento a partir dos anos 80, pós revolução iraniana
•
Motivação religiosa é dominante
•
Obrigação divina - zealotes judeus contra Roma (ano 66 DC) – afastar Roma de Jerusalém usavam armas químicas, envenenavam água, comida, emboscadas, assassinatos etc.
•
Assassinos = hashish eater – membros de seita islâmica contra os cristãos, durante as cruzadas
(séc XII e XIII) tomavam antes de matar para ficarem entorpecidos e praticarem seus atos em
nome de Alá
;a
•
Secularização dos Estados europeus deu força aos povos que queriam manter suas tradições
religiosas ligadas ao governo
•
Guerra aos infiéis e aqueles contra minha religião, contra o demônio, satan
•
“estamos lutando não para negociar ou conseguir nada mas para eliminar nossos inimigos “ –
Hussein Mussawi (ex-lider Hezbolah)
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Grupos Insurgentes
7. Grupos Religiosos (1980’s - 2009)
•
Jihad Islâmica – recebe fundos do Irã , Palestina e Siria
•
Hezbollah – recebe fundos do Irã, Síria e Palestina
•
Hamas - recebe fundos do Irã, Síria e Palestina
•
Al-Aqsa Martirs - Palestina
•
Al Qaeda – recebe dinheiro do Yemen e Arábia Saudita
•
Abu Sayyaf – Filipinas
•
Jemaah Islâmica – Indonésia (Bali ataques)
•
Ku Klux Klan – cristã protestante
•
Aum Shinrikyo – Japão (fundado por Shoko Asahara) – verdade suprema
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;a
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Grupos Insurgentes
7. Grupos Religiosos (1980’s - 2009)
GRUPOS ISLÂMICOS
;a
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Grupos Insurgentes
8. Insurgência Separatista (1960 - 2009)
•
Grupos armados que reivindicam a independência
•
ETA na Espanha
•
IRA no Reino Unido
•
Tigres do Tamil no Sri Lanka
•
Guerrilhas Chechenas na Russia
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;a
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Grupos Insurgentes
9. Narcoterrorismo (1960 - 2009)
•
Grupos insurgentes se aliam ao narcotráfico
•
Afeganistão (Talibã), Colômbia (FARC) e Peru (Sendero Luminoso)
•
Utilização do tráfico de drogas como fonte de financiamento da guerrilha
•
Visam à destituição do governo
•
Laços estreitos com o crime organizado
•
Utilização do terrorismo como tática para amedrontar o Estado – sequestros, explosões,
carros-bomba etc.
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