Noerr Brazil Desk CONECTANDO MERCADOS E CULTURAS “NOERR GANHA PONTOS COM SUA AMPLA CAPACIDADE E QUALIDADE CONTINUADA.” JUVE Escritórios de Advocacia na Alemanha SOLUÇÕES INTERNACIONAIS para empresas brasileiras e europeias Oportunidades de negócios entre o Brasil e a Europa representam um enorme potencial não somente para empresas brasileiras considerando investir e expandir suas atividades na Alemanha ou nos mercados da Europa Central e Oriental (ECO), mas também para empresas alemãs e da ECO operando no Brasil ou fazendo negócios com o Brasil. Entretanto, divergências culturais, cenários de negócio distintos e especificidades dos ambientes político e jurídico podem tornar estes empreendimentos particularmente desafiadores. Com a competência e a experiência do nosso Brazil Desk, oferecemos uma porta de acesso a uma ampla gama de soluções jurídicas e fiscais – sempre elaboradas de acordo com as necessidades especiais de nossos clientes. Nossa Abordagem Valor: não apenas solucionamos questões jurídicas que possam surgir, mas também auxiliamos o cliente a evitar potenciais problemas. Excelência: nos orgulhamos da nossa experiência em assessoria e negociação e temos comprometimento com a excelência em cada aspecto da representação de clientes. Relacionamento: o relacionamento que desenvolvemos com cada um de nossos clientes se baseia em consistente interface com o cliente. Trabalhamos de modo eficiente, oferecendo soluções pragmáticas e observando um estrito código de ética profissional. 3 NOERR BRAZIL DESK Atendendo suas necessidades Nosso Brazil Desk está inserido no escopo completo de serviços de um escritório europeu líder e oferece suporte no que diz respeito a: Fazer negócios no Brasil, na Alemanha e na ECO, incluindo estratégias e análise de entrada no mercado Operações de fusões e aquisições, incluindo auditoria, avaliação, planejamento tributário e integração pós-transação Compliance e otimização fiscal Risco e questões regulatórias Assessoria em compliance e divulgação de informações financeiras, incluindo serviços de auditoria Equipes Internacionais Nossos profissionais trabalham em equipes internacionais sob medida para cada projeto e com sólida experiência em transações transfronteiriças. O Noerr Brazil Desk funciona como uma porta de entrada para uma variedade de soluções jurídicas e fiscais oferecidas pelos nossos escritórios na Alemanha e ECO. No Brasil, trabalhamos em cooperação com uma rede de escritórios de advocacia “best friends”. Noerr Brazil Desk Excelente conhecimento das jurisdições alemã, brasileira e da ECO Conhecimento profundo de mercado do Brasil, Alemanha e ECO Nosso Brazil Desk Consciência cultural A equipe do Noerr Brazil Desk inclui Luiza Saito Sampaio, brasileira nativa com estudos jurídicos no Brasil e na Alemanha, bem como experiência na assessoria de investimentos estrangeiros em ambos os países, em particular em transações de fusão e aquisição, o Dr. Holger Alfes e o Prof. Dr. Alexander Liegl, ambos advogados alemães, com sólida experiência de longa data em transações internacionais e assessoria a clientes internacionais em questões comerciais, são os sócios responsáveis pelo Brazil Desk. Comunicação fluente em português, alemão e inglês Cooperação estreita com o Noerr, French Desk, India e China Desk 5 EMPRESAS BRASILEIRAS investindo na Alemanha e ECO O parceiro comercial mais importante da Alemanha na América Latina é o Brasil. Recentemente, a Alemanha reafirmou sua posição como o destino mais atrativo para investimentos na Europa e escalou nos rankings globais, estando entre as cinco primeiras posições. Localizada no coração da Europa, a Alemanha dispõe de uma série de vantagens para os investidores: uma rede de infra-estrutura extremamente integrada, mãode-obra qualificada, pesquisa de ponta e alta concentração de empresas globais atuando em segmentos industriais atrativos, tais como tecnologia da informação (TI) e software, setor automotivo, setor de equipamentos e maquinário industrial e indústria química. A economia alemã permaneceu estável e positiva, apesar dos persistentes desafios econômicos enfrentados pela zona do euro. Tradicionalmente, o Brasil mantém boas relações diplomáticas com os países da ECO. Tal pode ser comprovado pelos vários acordos bilaterais econômicos concluídos nos últimos anos: o Brasil assinou acordos para evitar a bitributação respectivamente com a Hungria, República Checa, Eslováquia e Ucrânia. 6 O comércio entre o Brasil e os países da ECO, entretanto, ainda não atingiu seu potencial total. Atualmente, as economias emergentes da ECO estão vivenciando uma melhoria econômica com maior estabilidade e PIB em crescimento, o que – combinado com reformas regulatórias favoráveis ao mercado – oferece oportunidades promissoras para investidores estrangeiros. Noerr na Alemanha e ECO: Know-how local e uma rede de contatos estabelecida na indústria e com as instituições políticas e administrativas, bem como relações duradouras e bem consolidadas com clientes alemães do setor “Mittelstand”, as empresas de médio porte que constituem a espinha dorsal da economia alemã. New York Moskau Düsseldorf Warschau Berlin London Dresden Brüssel Prag Bratislava Frankfurt München Budapest Kiew Alicante Assessoramos empresas brasileiras no processo de entrada na Europa, incluindo serviços jurídicos relacionados a: Constituição de empresas Fusões e aquisições, incluindo auditorias legais, avaliação e integracão pós-transação Joint ventures Financiamento Planejamento fiscal Desenvolvimento de sistemas de distribuição Proteção a direitos de propriedade intelectual Otimização e compliance fiscal Proteção de investimentos, compliance e contatos governamentais Contencioso e defesa de interesses comerciais Experiência (transações selecionadas): Maior banco da América Latina: Assessoria jurídica em todas as áreas do direito na Alemanha, incluindo emissão de títulos, revisão de documentação em transações de crédito e questões regulatórias Empresas brasileiras em atividade na Alemanha e Rússia: Assessoria em assuntos societários e atividades de fusões e aquisições Várias empresas brasileiras: Apoio em suas estratégias de marca na Europa, por exemplo, por meio do registro de marcas na União Europeia Operador brasileiro no setor de equipamentos de refrigeração e aquecimento: Projeto de construção de uma nova planta em Caliningrado (Rússia) Embaixada Brasileira em Berlim, Consulado Geral do Brasil em Frankfurt e Museu de Arte de São Paulo (MASP): Assessoria jurídica pró-bono Empresas internacionais: Consultoria relativa ao patrocínio dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016 e a estratégias de marketing para a Copa do Mundo FIFA 2014 7 EMPRESAS DA ALEMANHA E ECO Razões para investir no Brasil O mercado brasileiro oferece inúmeras oportunidades inexploradas: não apenas o Brasil é o quinto maior país em termos populacionais e com a maior área de reservas de terras do mundo, como recentes descobertas de petróleo e gás trazem a promessa de tornar o Brasil um importante ator internacional no setor de energia. O Brasil progride rapidamente de uma nação em desenvolvimento para uma potência econômica. Sua influência no mercado global é visivelmente crescente: uma previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostrou que a economia brasileira seria a única do bloco BRIC a crescer acima das taxas pré-crise após 2010. Forte solvência externa e liquidez, uma sólida política macroeconômica, maior flexibilidade fiscal e um setor bancário bem capitalizado permitiram à economia brasileira absorver o impacto externo da crise econômica e financeira global com relativa facilidade. 8 Os principais motivos que tornam o Brasil um destino atrativo para investimentos incluem estabilidade demográfica, crescimento econômico, mercado doméstico forte, riqueza de bens naturais e culturais bem como uma matriz de energia limpa. Além disso, a posição do Brasil como um credor internacional oferece ao país as condições necessárias para um sólido crescimento econômico no médio prazo. Além disso, o Brasil é líder em tecnologia de motores movidos a etanol e extração de petróleo em alto-mar e é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis, sendo o maior exportador mundial desse produto. Por último e não por isso menos relevante, o fato de o país poder sediar a Copa do Mundo FIFA de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016 representa o reconhecimento da crescente importância do Brasil e continuará a trazer os investimentos necessários em infraestrutura. Nós regularmente atuamos como o primeiro ponto de contato para clientes considerando investir no Brasil pela primeira vez e, em conjunto com nossos parceiros no Brasil, oferecemos assessoria para validar a estratégia de entrada no mercado e o respectivo plano de negócios. Nossos serviços incluem, por exemplo: Constituição de EIEs (Empresas de Investimento Estrangeiro) Fusões e aquisições Financiamento de projetos Operações imobiliárias Auditorias jurídicas Propriedade intelectual e patentes Resolução de conflitos e arbitragem Experiência (transações selecionadas): Start-up alemã de internet: Constituição de sociedades no Brasil, Argentina e Chile e diversos outros projetos start-up Desenvolvedor alemão de tecnologia: Constituição de uma subsidiária no Brasil Empresa alemã de projeto e montagem de maquinário: Construção de uma planta de maquinário no Brasil Empresa alemã fornecedora de equipamentos de redes óticas: Revisão de questões de compliance em diversos países incluindo a subsidiária brasileira do grupo Outsourcing Empresa alemã do setor de energias renováveis: Coordenação de auditoria jurídica de uma potencial empresa-alvo no Brasil 9 SEUS CONTATOS Noerr Brazil Desk Dr. Holger Alfes, LL.M. Rechtsanwalt (Alemanha), Attorney and Counselor-at-Law (Nova York), Sócio Frankfurt am Main T +49 69 971477231 [email protected] Luiza Saito Sampaio, LL.M. Advogada (Brasil e Portugal) Associada Berlim T +49 30 20942018 [email protected] 10 Prof. Dr. Alexander Liegl Rechtsanwalt (Alemanha) Sócio Munique T +49 89 28628266 [email protected] SOBRE O NOERR Internacional, Multidisciplinar, Especializado O Noerr é um dos escritórios europeus líderes com 500 profissionais na Alemanha, Europa e Estados Unidos. Agregamos valor a nossos clientes planejando e lidando com soluções acertadas para questões jurídicas complexas e sofisticadas. O diferencial do Noerr está na nossa combinação única de excelência jurídica, pensamento criativo, experiência internacional e conhecimento profundo da indústria. Grupos listados em bolsas de valores, companhias multinacionais, empresas familiares de médio e grande porte, bem como instituições financeiras e investidores internacionais contam conosco. Soluções interdisciplinares Juntamente com nossos auditores e consultores fiscais e de negócios, desenvolvemos também soluções sustentáveis nas áreas de financiamento e administração, planejando soluções integradas adequadas aos requerimentos específicos de nossos clientes. Essa abordagem interdisciplinar oferece a nossos clientes soluções coerentes, eficientes e abrangentes. Know-how setorial Entendemos os negócios de nossos clientes: além de excelente conhecimento profissional, nossos especialistas também possuem larga experiência nos setores em que oferecem assessoria. Nosso enfoque setorial inclui desde os setores automotivo, energético, bancário, financeiro e de seguros até o farmacêutico, imobiliário e de varejo. Rede internacional Garantimos assessoria legal de primeira linha por meio de escritórios próprios em onze jurisdições e uma rede de escritórios de advocacia “best friends” de alto nível ao redor do mundo. O Noerr também é o membro exclusivo na Alemanha da Lex Mundi, a principal associação de escritórios independentes, com profunda experiência em mais de 100 países no mundo. Capacidade na Europa Central e Oriental Estamos presentes com escritórios próprios em todas as grandes capitais da Europa Central e Oriental. Como um dos primeiros escritórios ocidentais de advocacia a estabelecer escritórios nessa região, temos continuamente trabalhado nessa posição de liderança e assessoramos regularmente investimentos “greenfield”, joint ventures, aquisições e desinvestimentos na Europa Central e Oriental por investidores de todas as partes do mundo. Com mais de 100 profissionais, somos um dos escritórios líderes na região. Nossos Escritórios Alicante, Berlim, Bratislava, Bruxelas, Bucareste, Budapeste, Dresden, Düsseldorf, Frankfurt am Main, Londres, Moscou, Munique, Nova York, Praga, Varsóvia Grupo Noerr Noerr LLP – Noerr Consulting AG – TEAM Treuhand GmbH – NOERR AG Wirtschaftsprüfungsgesellschaft Steuerberatungsgesellschaft 13 PREMIAÇÕES E RECONHECIMENTO Law Firm of the Year Law Firm of the Year for M&A JUVE Awards 2014 Client Service Law Firm of the Year International Firm of the Year 2014 European Law Firm of the Year Legal Business Awards 2014 The Lawyer European Awards 2012 Firm of the Year for Banking & Finance, Restructuring/Corporate Rescue and Distribution and Franchising Most Innovative German Law Firm Kanzlei des Jahres für Bank- & Finanzrecht Chambers Europe Awards 2012 – 2010 14 Kanzlei des Jahres für Restrukturierung/Sanierung JUVE Awards 2012 Kanzlei des Jahres für Vertrieb Handel Logistik FT Innovative Lawyers 2012 – 2011 – 2009 – 2008 ESCRITÓRIOS Alicante Noerr Alicante IP, S.L. Paseo de la Explanada 2, 2º izq. 03002 Alicante Espanha T +34 96 5980480 Dresden Noerr LLP Paul-Schwarze-Straße 2 01097 Dresden Alemanha T +49 351 816600 Moscou Noerr OOO 1-ya Brestskaya ul. 29 125047 Moscou Federação Russa T +7 495 7995696 Berlim Noerr LLP Charlottenstraße 57 10117 Berlim Alemanha T +49 30 20942000 Düsseldorf Noerr LLP Speditionstraße 1 40221 Düsseldorf Alemanha T +49 211 499860 Munique Noerr LLP Brienner Straße 28 80333 Munique Alemanha T +49 89 286280 Bratislava Noerr s.r.o. AC Diplomat Palisády 29/A 811 06 Bratislava Eslováquia T +421 2 59101010 Frankfurt am Main Noerr LLP Börsenstraße 1 60313 Frankfurt am Main Alemanha T +49 69 9714770 Nova York Noerr LLP Representative Office 885 Third Avenue, Suite 2610 Nova York, NY 10022 EUA T +1 212 4331396 Bruxelas Noerr LLP Boulevard du Régent 47-48 1000 Bruxelas Bélgica T +32 2 2745570 Kiev Cooperation Partner: TOV Nobles Vul. Khreschatyk, 7/11 01001 Kiev Ucrânia T +380 44 4953080 Bucareste S.P.R.L. Menzer & Bachmann - Noerr Str. General Constantin Budişteanu nr. 28 C, Sector 1 010775 Bucareste Romênia T +40 21 3125888 Londres Noerr LLP Tower 42 25 Old Broad Street Londres EC2N 1HQ Reino Unido T +44 20 75624330 Budapeste Noerr & Partners Law Office Fő utca 14-18 1011 Budapeste Hungria T +36 1 2240900 © Noerr 03/2015 Praga Noerr s. r. o. Na Poříčí 1079/3a 110 00 Praga 1 República Checa T +420 233112111 Varsóvia Noerr Sp. z o.o. Spiering Sp. k. Al. Armii Ludowej 26 00-609 Varsóvia Polônia T +48 22 5793060 www.noerr.com twitter.com/NoerrLLP xing.com/companies/NoerrLLP linkedin.com/company/noerr-llp 15 ALICANTE BERLIM BRATISLAVA BRUXELAS BUCARESTE BUDAPESTE DRESDEN DÜSSELDORF FRANKFURT AM MAIN LONDRES MOSCOU MUNIQUE NOVA YORK PRAGA VARSÓVIA NOERR.COM