O VERDADEIRO PROGRAMA SOCIAL GERA EMPREGO,
AUMENTA A RENDA E CRIA MAIS OPORTUNIDADES.
É EXATAMENTE ISSO QUE O GOVERNO FEDERAL ESTÁ FAZENDO:
AO INVÉS DE DAR O PEIXE, ENSINA A PESCAR.
Mais crescimento, emprego, renda e criatividade. É assim que o Brasil está enfrentando a
desigualdade social.
Pela primeira vez, o País experimenta a mudança entre os programas assistencialistas do
passado, que só se preocupavam em dar dinheiro e cesta básica, para programas que oferecem
mais chances para as pessoas melhorarem de vida. O Brasil vive um momento muito especial,
com a economia brasileira apresentando o melhor desempenho dos últimos 10 anos.
O investimento cresceu, a inflação está sob controle e a geração de empregos é a melhor
desde 1992. Essa eficiência do atual governo na economia permitiu incrementar os gastos
sociais, promovendo a implantação consistente de políticas públicas que estão mudando a
realidade da população brasileira. Mudanças que podem ser percebidas no dia-a-dia das
pessoas como a redução de impostos dos alimentos da cesta básica para deixá-los mais
baratos, o salário mínimo maior, mais educação e saúde.
A retomada do crescimento econômico permite a melhor distribuição de renda e a geração de
empregos. A eficiênciana condução da economia, aliada à políticas públicas mais criativas,
focalizada na melhoria de vida dos brasileiros, especialmente nos menos favorecidas, é que
estão colocando o Brasil num rumo diferente.
Conheça as inovações que o Governo Federal está realizando na área social e como elas estão
mudando a vida de milhões de pessoas.
Gestão eficiente e crescimento econômico também promovem a inclusão social:
• Mais empregos em menos tempo: em pouco mais de dois anos foram criados mais de 2,7
milhões de empregos com carteira assinada. Somados os postos de trabalho informal, são
quatro milhões de novos empregos.
• A média mensal de geração de empregos já é doze vezes maior que nos últimos três anos do
governo anterior. Chegou a 127 mil postos de trabalho por mês nos primeiros quatro meses de
2005, enquanto de 2000 a 2002 foram criados apenas 8 mil empregos por mês em média.
• O salário-mínimo, no atual governo, aumentou cerca de 50%, entre 2003 e 2005. É um
aumento acima da inflação, com ganho real de 12%.
• A redução de impostos para diversos produtos, como por exemplo os da cesta básica, baixou
os preços dos produtos ao consumidor e estimulam a geração de empregos formais nas
pequenas empresas beneficiando toda a cadeia produtiva de alimentos e da agricultura.
• Produtos como arroz, feijão, farinha e ovos, além de adubos, fertilizantes, defensivos
agrícolas, sementes e vacinas de uso veterinário, ficaram com alíquota zero de PIS/PASEP e
Cofins. Agora, mais de mil remédios também terão seus preços reduzidos pela diminuição de
impostos, que também beneficiará a indústria de informática que poderá lançar computadores
pessoais financiados a juros baixos, por meio do programa
PC Conectado.
• Nos últimos dois anos, os investimentos sociais diretos do Governo Federal
aumentaram significativamente e já correspondem a 14,2% do PIB. Nos dois primeiros anos
deste governo foram investidos R$ 463,9 bilhões. Isso corresponde a R$ 119,63 milhões a
mais que nos dois últimos anos do governo passado.
• O Governo Federal tem mantido com rigor o controle dos gastos públicos.
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A despesa com pessoal está abaixo do teto definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso
acontece ao mesmo tempo em que há a recomposição de equipes em áreas chaves da
administração pública como a Polícia Federal, o IBAMA, o INSS, entre outros órgãos.
• É que o atual governo reduziu os gastos com contratos terceirizados (R$ 95 milhões em
2002 para R$ 15 milhões em 2004), com uma política de substituição de funcionários
terceirizados por servidores concursados.
• Entre março de 2004 e fevereiro de 2005 as exportações brasileiras ultrapassaram a marca
dos US$ 100 bilhões, um recorde histórico para o país que gera mais renda e empregos.
• As medidas rigorosas do Governo Federal prepararam o Brasil para o maior crescimento dos
últimos 10 anos.
Os programas sociais mudaram para melhor e mostram a opção clara do governo pelos
mais pobres e excluídos.
O Governo Federal está construindo com eficiência um “colchão de proteção social”, isto é,
ajudando quem precisa de forma emergencial, ao mesmo tempo em que dá condições para
melhorar a vida das pessoas com programas inovadores, em maior escala e voltado
principalmente para aqueles que mais necessitam.
Como exemplos de programas e políticas inovadoras podemos citar o Fome Zero, o Bolsa
Família, o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb), o Brasil Sorridente, o Serviço de Atendimento Médico de
Urgência (Samu), o Farmácia Popular, o direito a uma conta bancária, o Programa de
Aquisição de Alimentos, o seguro exclusivo para a agricultura familiar, entre outros. Ampliou
e modificou diversos programas e ações já existentes, como o Microcrédito Popular, o
Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa Saúde da Família (PSF), a
Reforma Agrária e a alfabetização de jovens e adultos. Todos esses programas ganharam
dimensões, variedades e regras inovadoras, mais claras e direcionadas a quem precisa.
É que inclusão neste governo, quer dizer ajuda financeira, acesso à educação e saúde, garantia
à alimentação, crédito para melhorar de vida e muito mais. Significa dar a oportunidade para
que os milhões de cidadãos e cidadãs, que até então viviam na exclusão, possam prosperar e
se tornar independentes.
Educação. O Brasil aprende a ser um país mais justo.
A garantia de um futuro melhor, com a conseqüente redução das desigualdades, passa por
uma educação de qualidade, indo do ensino infantil ao ensino superior. Por isso, é na
educação que este governo tanto inova. Enquanto o Programa Brasil Alfabetizado tira da
“cegueira” milhões de jovens e adultos que não sabiam ler, o Programa Universidade para
Todos – ProUni – oferece 112 mil bolsas de estudo em instituições particulares para jovens de
baixa renda que sempre estudaram em escola pública.
Dentre as vagas universitárias reservadas, são beneficiados os afrodescendentes e a
população indígena.Terão direito a concorrer pelas vagas étnicas apenas aqueles que tiverem
cursado todo o ensino médio em escola pública.
Enem comprova capacidade dos alunos das escolas públicas.
A destinação de parte das vagas das universidades para alunos de escolas públicas recebeu
críticas alegando que faria cair a qualidade da universidade privada,
subestimando a capacidade dos alunos oriundos da escola pública. O desmentido da visão
preconceituosa foi o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem: os
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estudantes pré-selecionados no ProUni alcançaram nota média de 61 pontos.
O resultado foi 13% mais alto do que a média de 54 pontos obtida pelos alunos
da rede privada.
Fundeb. Qualidade para educação básica.
Além do ensino superior, o governo desenvolve ações para garantir a elevação da qualidade
da formação do aluno desde o início da sua vida escolar. São exemplos deste empenho o
Plano de Qualidade para a Educação Brasileira e o Fundo da Educação Básica (Fundeb). Com
essas ações, o governo formará milhares de professores da rede pública e organizará os
recursos necessários para melhorar os salários dos profissionais do magistério, ampliar o
número de crianças, jovens e adultos nas salas de aula e equipar as escolas públicas.
Em quatro anos, os recursos federais destinados ao Fundeb serão crescentes até chegar a R$
4,3 bilhões. É o maior investimento da União na educação básica. Diferente do Fundef, que
destina recursos somente ao ensino fundamental, o Fundeb atenderá a todos os níveis da
educação básica: infantil, fundamental e médio.
Para reduzir as desigualdades educacionais entre as regiões mais ricas e as mais pobres, o
governo beneficiará os estados com os menores índices de escolaridade, a maioria na Região
Nordeste.
Com a aprovação do Fundeb, a média de investimento por aluno quase dobrará no Maranhão,
Piauí, Ceará, Pará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Amazonas.
Inicialmente, o Fundeb atenderá cerca de 48 milhões de estudantes, 17,4 milhões a mais que a
cobertura atingida hoje pelo Fundef.
Mais recursos para as universidades federais.
As universidades federais terão, em 2005, o maior reajuste orçamentário dos últimos dez
anos. Serão R$ 802 milhões, 39,7% a mais que em relação a 2004 (R$ 574 milhões). Além
disso, pela primeira vez a definição de quanto cada universidade federal receberá para custeio
(água, luz, telefone, pessoal) de suas atividades foi feita em conjunto com a Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o que
demonstra o diálogo do governo com os reitores. Isso trará para as
instituições mais autonomia de planejamento de suas ações.
Reforma universitária: por uma universidade pública, gratuita,
inclusiva e cidadã.
Nos últimos dez anos, houve uma proliferação acelerada das instituições privadas de ensino
superior, com frágil regulação do Estado. Isso fez com que, hoje, 71% das vagas sejam
particulares e apenas 29% públicas. O compromisso do Governo Federal é com a expansão
das instituições federais, garantindo, já para 2005, aumento do orçamento das universidades e
expansão da rede pública. Já foi autorizada a contratação de 2.500 novos docentes para as
universidades federais. Essas ações demonstram o compromisso do atual governo com a
expansão da universidade pública, gerando mais vagas e com políticas de democratização do
acesso a jovens de baixa renda.
Da educação infantil ao ensino superior. O Governo Federal trabalha para melhorar a
educação do Brasil.
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