Audit Report (Relatório da auditoria) Certification Client (cliente): Trombini Embalagens S.A. Fábrica: Av. René Frey, 121 Pavilhão III – Centro – Fraiburgo – SC Unidade de Manejo Florestal Campo Alto: Rodovia SC-451, Distrito de Herciliópolis, Município de Água Doce / SC - Projeto Agrícola Fraiburgo - Unidade 07 Address (endereço): Man-Representative (representante do auditado): Number of sites (Nº de filiais: EA-Scope (Nº EAC/escopo): Scope (escopo): 02 Manual-No.: MAP USC.SEF.01-05 Date (data): 07-Floresta A-493: Manejo Florestal de florestas plantadas de Pinus. Standards (normas): Exclusions (exclusões): NBR 14789 Não há Type of audit urs (tipo de auditoria): Lead Auditor (auditor líder): Monitoração On-Site 48º Audit date mês (data da auditoria): Trainee / Expert Solimar Bruni (trainnee/especialista): Audit days on-site (carga on site): No of empl. 4858 Business-No.: (Nº empregados): 01 Language (idioma): Sr. Claudemir de Souza Auditor(es): Order-No. (Nº OS): Number of shifts (Nº turnos): Junho/2011 11-12/07/2011 Maria Coelho Carolina Crisci 02 36 Português Summary Assessment (Sumário da auditoria) Rev. Date of Audit Record: 03/05.11 No. of Nonconformity Rep.: 01 NCA The assessment of documentation and the audit carried out lead summarizing to the following result (A auditoria na documentação e a auditoria realizada apresentaram os seguintes resultados): ISO 14789 Princípio 1 2 Critério Non-Conformity (Não-conforme) Assessment (Avaliação) 1.1 1.2 1.3 2.1 2.2 2.3 2.4 --01/01 ----- 2 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3.1 3 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 ------ ISO/IEC 17021 3.7:Use of certificate and logo of the Certification Body (Uso do certificado e logomarca) 3.8:Treatment of complaints of customers of certific. Owner (Tratamento das Reclamações contra o SQ certificado) ISO 14789 Princípio 4 5 Critério Non-Conformity (Não-conforme) Assessment (Avaliação) 4.1 4.2 4.3 4.4 5.1 5.2 ------- 2 1 2 2 1 1 Audited (Auditado) x Nonconform. (Não-conform) -- Assessment (Avaliação) x -- 1 1 Corrective actions of the last audit (Ações corretivas da auditoria x -1 anterior) Audited (auditado): X = audited sections of standard (elementos auditados); Nonconformity (Não-conf.): No. of established nonconformities (No. NC emitida); Assessment (Avaliação): 1 = fulfilled/ without nonconformity(atendido); 2 = fulfilled in principle / Observation /(atendido com OBS ou não-conformidade solucionada); 3 = not fulfilled / nonconformity (não atendido); n.a. = not applicable / exclusion (não aplicável/exclusão). Rev 03 – 05/2011 Página 1 de 40 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification A auditoria é baseada em amostragem. A equipe auditora fez a amostragem representativa dos processos da organização e princípios da NBR 14789 auditados. Mesmo assim, é possível que não-conformidades não tenham sido identificadas nesta auditoria, podendo ocorrer nas próximas auditorias (por exemplo, nas auditorias de monitoração ou na de recertificação). A equipe auditora recomenda a manutenção do Certificado do Manejo Florestal da UMF. 1. Informações da organização: Locais da Organização: (Dentro do escopo) Fábrica / Escritório: Av. René Frey, 121 Pavilhão III – Centro – Fraiburgo – SC Unidade de Manejo Florestal Campo Alto: Rodovia SC-451, Distrito de Herciliópolis, Município de Água Doce / SC - Projeto Agrícola Fraiburgo - Unidade 07 Fone: 49 – 3251-2022 Fax: 49 – 3251-2025 : Single Certification (Certificação Única) Group Certification (Certificação em Grupo) Existing Certificates: (Certificados existentes) Audited Location(s): (Locais auditados nesta auditoria) Incluindo as Coordenadas Main Product/Service (Principais produtos/serviços) Requirements (Requisitos) Main Customers (Principais clientes) Main Suppliers (Principais fornecedores) Information related to FM (Informações da organização relativas ao Manejo Florestal) Rev 03 – 05/2011 Certificado Norma Certificação Validade A-241 NBR 14789 INMETRO/PEFC 26/07/2012 Todos os Listados acima Fábrica: Papéis para embalagens de papelão ondulado, sacarias. UMF: Madeira de pinus para fabricação de papéis Espécie adequada, dimensionamento da madeira, requisitos legais trabalhistas, previdenciários, ambientais, fiscais e tributários. A UMF possui como único cliente à fábrica da Trombini em Fraiburgo Cetric; Lwart e Blumeterra Comércio e Serviços. Outros serviços normalmente terceirizados receberam um processo de internalização focado nas atividades fim da Organização. A organização possui na UMF Campo Alto, a certificação na NBR 14789 como forma de dar o primeiro passo com o objetivo de atingir todas as suas Unidades de Manejo. A UMF Campo Alto é a que oferece melhores condições para este objetivo e por isso foi escolhida. É uma unidade em estágio de corte, onde todas as medidas de manutenção foram já tomadas e as ações futuras objetivarão a sua exploração e reforma, através de replantio. Página 2 de 40 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification 2. Auditoria 2.1 Objetivo, critérios e procedimento BRTÜV recebeu o aceite da Trombini para realizar a terceira Auditoria Periódica com o objetivo de confirmar se os requisitos definidos na norma NBR 14789 para o Manejo de Florestal estão atendidos e mantidos na unidade Campo Alto em Água Doce e na sua Sede Industrial em Fraiburgo. A auditoria foi baseada em: • Plano de Manejo Florestal da Unidade Florestal Campo Alto, localizada na Rodovia SC-451, Distrito de Herciliópolis, Município de Água Doce / SC - Projeto Agrícola Fraiburgo - Unidade 07, com a descrição dos elementos normativos e documentos relacionados, na sua revisão 06/2011; • Procedimentos documentados e instruções de trabalho com outros documentos referenciados no Plano de Manejo Florestal; • NBR 14789; • Lista de verificação BRTUV de 05/2011– Rev. 03. A equipe auditora acessou os documentos acima relacionados no escopo auditado durante a auditoria. Através de questionamentos aos auditados da organização, análise de registros e procedimentos, observação de fatos e outras constatações foi possível verificar a implementação e manutenção dos requisitos definidos no Plano de Manejo Florestal, (por amostragem). 2.2. Resultados da pré-auditoria (Estágio 1) e análise da documentação Não aplicável. Auditoria de 48º mês. Rev 03 – 05/2011 Página 3 de 40 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification 3. Resultados Nº NC A (Não-Conformidade A) 01 Requisito (ações para acompanhamento) Data planejada 25/07/2011 Evidenciada que a Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e as de Terceiros (Trombini Embalagens) número 004402010-21200642, válida até 01/2011, está desatualizada e não foi renovada para demonstrar atendimento à legislação previdenciária aplicável. Jurídico / SEF 1.3 Evidenciada Carta datada de 16/08/2011 informando da regularização frente ao Órgão. NC B (Não-Conformidade B) Área/Processo Requisito (ações para acompanhamento) Data planejada - - - - Nº -Nº Área/Processo CM (Comentários) A organização pode demonstrar seu atendimento legal através de registros no SOGI. Acompanhar o processo de recurso do Auto de Infração 01624957.7 (cota mínima de aprendizagem) emitido pelo Auditor Fiscal da DRT. A sistemática de controle dos treinamentos realizados pelo RH pode considerar os trabalhadores florestais Recomenda-se fazer análise dos efluentes da fossa, após a implantação do método de tratamento local recém implantado Garantir a disponibilização das FISPQ’s no posto de trabalho do trabalhador florestal Garantir a disponibilização na UMF dos receituários dos produtos químicos 1 2 3 4 5 6 Área/Processo Requisito SEF 1.1-a SEF 1.3-b SEF 1.3-e SEF 4.1-b SEF 4.3-b SEF 4.3-b SEF 4.3-e Garantir a identificação dos coletores de resíduos na UMF. Garantir que o monitoramento de emissões dos veículos sejam realizados dentro do planejamento de manutenção / revisão. SEF 4.4-a SEF 4.4-e PI (Oportunidades de Melhoria) Os indicadores dos objetivos em saúde e segurança podem ser relativos para demonstrar melhoria A sistemática de controle dos treinamentos realizados pelo RH pode considerar os trabalhadores florestais Área/Processo Requisito SEF 1.3-e SEF 1.3-e Área/Processo - Requisito - Os inflamáveis, mesmo em pequenas quantidades, devem ser armazenados em armários de aço quando localizados dentro de instalações. 7 8 9 Nº 1 2 Nº - GP (Pontos Fortes) - Rev 03 – 05/2011 Página 4 de 40 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification A Reauditoria – Análise da Documentação foi realizada em 20/08/2011 e o Auditor Líder considerou que as ações corretivas tomadas são suficientes para sanar as não conformidades, necessitando ainda verificar sua eficácia na próxima auditoria periódica. Abaixo segue as evidências da auditoria. Nela o Auditor Líder, quando oportuno, fez comentários (CM) e oportunidades de melhoria (PI) que deverão ser tratadas e verificadas na próxima auditoria de monitoramento / Recertificação Rev 03 – 05/2011 Página 5 de 40 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification 3.1 Abaixo seguem as evidências da auditoria. NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas Nº Critério Descrição dos Critérios NCR no. Evidência Objetiva A. Princípio 1 – Cumprimento da Legislação (A Organização deve realizar suas atividades pertinentes à implantação e manejo das florestas, de acordo com as legislações e outros regulamentos florestais e ambientais aplicáveis) a) Foi verificada a existência de procedimento de identificação da legislação e outros regulamentos aplicáveis às atividades de implantação e manejo da área de manejo florestal; e b) Foi verificada a existência de registros que comprovem o atendimento à legislação e outros regulamentos aplicáveis (licença de operação do órgão ambiental estadual e/ou IBAMA e suas condicionantes, laudos de inspeção e aprovação do Órgão Regional do Ministério do Trabalho para o início da atividade) às atividades de implantação e manejo da área de manejo florestal, quando couber; 1.1. PRO DOC.DA.10, rev. 01 – Controle de Documentos Externos através do sistema informatizado do SISDOC. Evidenciada consulta a fornecedores de identificação da legislação ambiental e de segurança e saúde ocupacional, como Verde Gaia, Fiscodata, Cenofisco, demonstrado por e-mails e consulta ao site da Câmara dos Vereadores – www.fraiburbo.sc.gov.br, site de agua doce www.cvaguadoce.sc.gov.br. A legislação aplicável é disponível a todo o pessoal envolvido através de senha, como evidenciada para o pessoal administrativo. Evidenciado comunicações da legislação pela Verde Gaia através das cartas de atualização mensal desde novembro de 2009 até junho/2011. Evidenciada a LIRA – Lista Interna de Requisitos Aplicáveis à UMF, com mais de 1008 requisitos legais avaliados. CM: A organização pode demonstrar seu atendimento legal através de registros no SOGI. Licenças e outros documentos legais analisados: o • Plano de Corte n 425/04 de 08/09/2004 – Fazenda. • Vistoria de Implantação 4722/86 de 13/07/87. • Termo de Responsabilidade Técnica pela Elaboração e Execução de 19/12/86 - Sr. Mozart Souza Chemin – ART. 295257 de 11/05/87. • Registro Geral da Reserva Legal – Matrícula 5793 de 26/11/86 (averbação da área verde). • Requerimento para elaboração e execução do projeto de recuperação de área degradada – FATMA – 23/01/07. o (Evidenciado Ofício n 407/10, de 31/08/10 junto a FATMA para retirada de exóticas em APP, a mesma está aguardando assinatura do TAC junto ao Ministério Público. Nesse momento a empresa está aguardando parecer). • Termo de Compromisso para uso de servidão de 07/06/2002 com a 2 1 Página 6 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas Agrícola Fraiburgo; • Contrato de Comodato do Imóvel de 13/12/2006 – Campo Alto – Sulinas, alterado em 01/07/10 – Mudança da razão social da Trombini Industrial para Trombini Embalagens S.A. • Plano de Manejo Florestal aprovado pelo Ofício 0566/88/4722/86-DR de 07/03/88 • Alvará Sanitário Municipal – Estabelecimento de Saúde – # 514/11, válida até 31/12/2011; • Alvará de Licença para Localização e/ou Funcionamento 608/2011 – válido até 31/12/2011; • Cadastro Técnico Federal – IBAMA, válido até 28/09/11; • Certificado de Licença de Funcionamento – Polícia Federal – 201011471-4, válido até 29/07/2011. • Certificado de Registro Cadastral – Polícia Federal de 29/07/2010; • Certificado de Registros – Exército Brasileiro – 71011 – válido até 18/11/2012– Trombini Embalagens; • Licença Ambiental de Operação – FATMA –357/2010 – válida até 11/09/2011 – Trombini Embalagens • Atestado de Funcionamento do Bombeiro – válido até 05/07/11, com protocolo de renovação # 815/11. Evidência / Observações: UMF está localizada em área que possui pouca demanda da vizinhança. (A Organização deve respeitar os direitos das comunidades locais, de uso e de ocupação das terras com florestas naturais, de acordo com a legislação vigente). 1.2 a) Foi evidenciado o respeito aos direitos legais e tradicionais não predatórios das comunidades locais; Não existe nenhum tipo de interação da floresta com a comunidade, com exceção da passagem (uso para deslocamento). Mesmo assim, existem alterativas mais viáveis para os usuários e o uso é permitido, quando solicitado. Observou-se o uso das estradas, em bom estado de conservação, por equipamentos de proprietários vizinhos para facilitar o deslocamento entre propriedades. 1 A UMF possui um cemitério que é mantido pela Organização, conforme observada na visita na UMF. Foi observado que o mesmo está mantido limpo, cercado e identificado de forma demonstrar a preocupação da Organização com as famílias que ali fazem visitas periódicas e com os riscos decorrentes de sua existência dentro de um talhão de pinus. Página 7 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas b) Foram evidenciados de que a área limítrofes da área de manejo florestal, onde vivem as comunidades locais, estão identificados e são respeitados; Evidenciado que existe respeito às áreas vizinhas e a organização mantém a conservação de cercas das divisas e identificação da entrada da área. Esta verificação foi realizada acompanhando in loco com a planta do empreendimento. 1 c) Foi constatada a existência de documentos de posse ou de domínio (Contrato de Arrendamento ou Comodato averbado às margens da matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis competente, o ciclo de corte), que comprove a demarcação da área e consistente com o plano de manejo; e Evidenciado Contrato de Comodato da Trombini Embalagens do Imóvel de 01/07/10 – Campo Alto com a empresa do grupo Trombini Sulina Embalagens e a matrícula do imóvel #5793 de 26/11/86. 1 d) Foi evidenciada ação efetiva para resolução de conflitos ou demandas jurídicas relacionadas com a posse da terra ou prejuízos causados a terceiros. (Cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária, fiscal e tributária). 1.3 a) Foi evidenciado que as questões previdenciárias de todos os trabalhadores florestais estão em conformidade com a legislação vigente; b) Foi evidenciado se todos os aspectos relacionados com a legislação trabalhista estão em conformidade com as leis vigentes, incluindo os acordos coletivos, convenções coletivas e normas regulamentadoras do trabalho; A organização demonstrou via Certidão Negativa de Protesto de 27/06/2011 que a mesma não possui pendências (ônus) e com o Registro de Imóveis. Foi evidenciado o atendimento legal da Trombini em relação a seus colaboradores. Evidenciado o PCMSO/PPRA/LTCAT de 2011 – Trombini. Evidenciado ASO de vários funcionários da Trombini, como do trabalhador florestal e Operador de Trator de Esteira de 21/12/10 e 19/05/11. Evidenciada a Ficha de Controle de EPI para o trabalhador florestal e tratorista – Cadastro de funcionários 334964 e 335202. Evidenciado o FGTS – Certificado de Regularidade, de 24/06/2011 Em vistoria de 29/04/09 a Auditora Fiscal do Trabalho, a mesma solicitou evidencias das condições referentes à NR 31, o que foi demonstrado pelo protocolo de 12/05/09. Atualmente os requisitos estão sendo cumpridos Evidenciada a regularidade do SESMT, conforme NR 4 – Carta do MTE 192-4/2011 de 07/06/2011 – Trombini Embalagens. Evidenciada a regularidade da CIPA (Ata de Eleição de 05/05/11 e de Posse de 07/06/11. Evidenciada a Convenção Coletiva de Trabalho de 2010/2011 de 23/11/10; Foram verificados alguns quesitos da convenção e as evidências de seu atendimento. Analisado o Livro de Inspeção da Delegacia Regional do Trabalho da empresa Trombini, com emissão em 18/05/2011 de Auto de Infração 01624957.7 (cota mínima de aprendizagem). Este AI foi questionado judicialmente e atualmente está aguardando decisão do MP. CM: Acompanhar o processo de recurso do Auto de Infração 01624957.7 (cota mínima de aprendizagem) emitido pelo Auditor Fiscal da DRT. 1 1 2 Página 8 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas c) Foi evidenciado que a Organização está em dia com as suas obrigações tributárias e fiscais; Foram avaliadas as seguintes evidências: • Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União – Trombini Embalagens, válida até 29/11/11. • Certidão Negativa de Débitos Estaduais – 1101400028677025, válida até 01/01/2012; • Certificado de Regularidade do FGTS – CRF – 2011062410080954496899, válido até 23/07/2011 - Trombini; • Certidão – Falência, Concordata e Recuperação Judicial – 9621, válida até 27/08/11- Trombini Embalagens; • Certidão Negativa de Débitos – Prefeitura Municipal de Fraiburgo – 397, válida até 08/10/2011; • Certidão Negativa de Protesto – Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, Comarca de Fraiburgo, datado de 27/06/11 – Trombini; • Uso do Solo – Água Doce – 09/02/07 – Sulina; • Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e as de Terceiros (Trombini Embalagens) número NCA 004402010-21200642, válida até 01/2011; 1/1 • Cadastro Técnico do Ibama, válido até 28/09/2011 – Sulinas, • Certidão – Registro de Imóveis – 07/07/08 – Sulina, Matrícula #5793; • Certidão Negativa de Débitos Estaduais, válida até 21/12/11 – Sulina. • Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, válida até 24/12/2011. • Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, válido até 23/07/11. • Protocolo para licenciamento Ambiental da UMF junto a FATMA, datado de 10/03/09, incluindo o Estudo de Conformidade Ambiental – ECA, com vistoria realizada (aguardando análise do TAC); • Certidão de Validação de Registro de 28/09/05; • Certidão Positiva de Ônus de 20/06/2011 - Sulina • Certidão Negativa de Protesto de 27/06/2011 – Sulina Embalagens; • Certidão Negativa de Débitos Municipal # 403 de válida até 09/10/2011; • Certidão – Falência, Concordata e Recuperação Judicial # 9618 de 27/08/2011 – Sulina Embalagens. 3 Página 9 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas d) e) Rev 03 – 05/2011 Foi evidenciado que são tomadas medidas junto aos prestadores de serviço, visando a sua conformidade com as legislações trabalhista, tributária, A Trombini não utiliza em suas atividades ligadas à Unidade de Manejo previdenciária, normas regulamentadoras do trabalho, acordos e Florestal prestadores de serviço. Todos os trabalhadores florestais, convenções coletivas; e máquinas e equipamentos são próprios. Foi evidenciada a existência de um programa de gestão de segurança e saúde do trabalho 1 Evidenciada a Análise de Perigos e Riscos - APR, as ações de controle e os monitoramentos implantados; Evidenciada a comunicação dos riscos aos colaboradores, conforme NR01; Evidenciada a Política de Gestão da Trombini, de agosto de 2009; Evidenciado os objetivos em saúde ocupacional e segurança através do software de gestão e Ata de Acompanhamento de Metas – 2011, como: - Operar com Segurança; - Indice de gravidade de acidentes; - dias perdidos; - Funcionários afastados; - Indice de freqüência de acidentes (gráficos) - Absenteismo relacionados a acidentes o - N de acidentes; PI: Os indicadores podem ser relativos para demonstrar melhoria. Evidenciada avaliação trimestral de marco/2011 e junho de 2011; 1 Evidenciado que na UMF que existe o uso dos EPI’s. Observado na Ata de Metas, indicadores de Saúde e Segurança do Trabalho, como IFA, IGA e índice de atendimento às NR´s. Nova auditoria interna mostrou melhoria nestes indicadores no último período. Evidenciada auditoria corporativa de segurança e saúde ocupacional realizada em 2010. Evidenciado lista de ações para adequação da empresa identificadas na auditoria de Saúde e Segurança e sua implantação para melhorias nas condições de trabalho e diminuição da gravidade dos acidentes. Prevista para setembro de 2011 uma auditoria de conformidade legal como o fornecedor Verde Gaia. Evidenciada melhoria em SST, onde em auditoria, a porcentagem de atendimento foi de 93,4%. As não conformidades são devidamente gerenciadas. Evidenciado o Licenciamento da Fazenda através da Vistoria de Implantação 4722/86 e ART 295257. Página 10 de 40 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas Evidenciada a existência do estudo ergonômico de julho de 2010 com ações implantadas e em implantação (conforme cronograma) e laudo das instalações elétricas de 23/11/09 (previsto revisão para 11/2011); Evidenciado o monitoramento da potabilidade da água para consumo humano – Casa, UMF, Relatório de Ensaio FQ-2281 de 05/07/2011. As ações para diminuição do número de acidentes foram: treinamentos, Informativo de Segurança (TV), Procedimento de Investigação de Acidentes; Placas de Acompanhamento dos Indicadores, Programa acidente zero, DDS, e Inspeção de Segurança, entre outros. A Trombini possui vários programas de saúde, segurança e higiene do trabalho, com eventos como SIPAT (16-19/05/11); vacinação contra gripe em Abril/2011; Exames Preventivos de Sangue; Evidenciado o Plano de Treinamento para o Setor Florestal de 01/06/2011, Perfil Profissiográfico dos cargos 3120 e 3143 e Controle Excel dos Treinamentos realizados. Evidenciado treinamentos de primeiros socorros, direção defensiva, operação de roçadeira, técnicas de manejo, plano de manejo florestal e os procedimentos florestais aplicáveis. PI: A sistemática de controle dos treinamentos realizados pelo RH pode considerar os trabalhadores florestais. A analise do Relatório Anual do PCMSO para tomada de ações visando a redução de perdas identificadas nos exames periódicos foi tratada adequadamente conforme Ocorrência 31334 aberta pela Organização. Nº Critério Descrição dos Critérios Evidências Objetivas Princípio 2 - Racionalidade no uso dos recursos florestais a curto, médio e longos prazos, em busca da sua sustentabilidade 2.1 (A Organização deve adotar estratégias orientadas para o uso e manejo sustentáveis dos recursos florestais) a) Foi evidenciada a existência de procedimentos visando: - identificar todos os aspectos ambientais que possam ser controlados ou sobre os quais se Procedimento PRO USC.MA.56-01 – Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais. MAP USC.SEF.03-02 – Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais, rev. 02 MAP USC.CF.03-02 – Análise do Impacto - Ações Recomendadas para o Controle dos Aspectos Significativos da Operação de Colheita / Projeto 1 Página 11 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas possa ter influência e os impactos ambientais decorrentes; - identificar e caracterizar impactos ambientais significativos; - caracterizar, analisar e estabelecer medidas para evitar ou minimizar impactos ambientais negativos na área de manejo florestal; - monitorar a implementação das medidas para evitar, mitigar ou compensar impactos ambientais negativos significativos causados pela atividade de manejo florestal; b) 2.1 c) d) Campo Alto – rev.02 Foi evidenciado que a organização identificou os aspectos ambientais de suas atividades de manejo florestal e implantou medidas de controle para os impactos significativos. A Organização incluiu no levantamento de aspectos ambientais todos os documentos de referência utilizados para o controle, monitoramento, emergência e tomada de ações para os aspectos ambientais. Foi evidenciado que as espécies florestais são adequadas aos usos finais Evidenciado que o Plantio com Pinus eliotti foi executado em 1987, tendo pretendidos; sido recomendado ao uso de papel na época, aproveitamento da lei de fomento Federal. 1 Foi evidenciada a adoção de práticas que indiquem o aproveitamento eficiente Houve manutenção adequada da área conforme Plano de Manejo, não existindo incêndios, pragas e houve exploração com 3 desbastes, com os dos recursos florestais produzidos; restos incorporados na área. Os resíduos da desrama foram mantidos na área como forma de adubação e proteção do solo. 1 Foi evidenciada a existência de procedimentos documentados para as atividades Os seguintes procedimentos fazem parte do Manejo Florestal da Unidade: de produção de mudas, implantação, reforma, tratos silviculturais, abertura e anutenção de estradas, colheita e transporte da matéria-prima florestal; e PRO USC.SEF.18 – CONTROLE DE MÁQUINAS E EQUIOPAMENTOS 1 POTENCIALMENTE GERADORES DE POLUENTES. PRO USC.SEF.20 – AQUISIÇÃO DE MUDAS PRO USC.SEF.46 – SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS DE PLANTIO E EXTRAÇÃO FLORESTAL Rev 03 – 05/2011 PRO USC.SEF.47 – PREPARO DE TERRENO E PLANTIO DE MUDAS PRO USC.SEF.48 – COLHEITA E TRANSPORTE DE MADEIRA PRO USC.SEF.49 – RASTREABILIDADE DE AMADEIRA Página 12 de 40 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas PRO USC.SEF.51 – PLANEJAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PRO USC.SEF.52 – TRATOS SILVICULTURAIS PRO USC.SEF.58 – UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PRO USC.SEF.59 – PREVENÇÃO E ATENDIMENTOS A EMERGENCIAS FLORESTAIS PRO USC.MA.56 – LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS MAP USC.SEF.01 – PLANO DE MANEJO FLORESTAL CAMPO ALTO MAP USC.SEF.02 – PLANO PLURIANUAL PINUS MAP USC.SEF.03 – LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS MAP USC.SEF.04 – ANALISE DE PERIGOS E RISCOS MAP USC.SEF.05 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES FLORESTAIS MAP USC.SEF.06 – PLANO DE MEDIÇÃO E MONITORAMENTO FLORESTAL e) 2.2 Entre a data da certificação até esta auditoria não foram executadas Foi evidenciada a existência de um programa de redução ou aproveitamento de outras atividades na unidade de manejo, a não ser as manutenções de aceiros e estradas. Os resíduos orgânicos dessas atividades são resíduos da colheita florestal incorporados nas áreas dos talhões. Evidenciado que o trabalhador florestal, morador local, faz a incorporação dos resíduos de lavoura de subsistência no próprio local de plantio. (As operações florestais devem estar fundamentadas em plano de manejo florestal atualizado) a). Foi evidenciada a existência de um plano de manejo documentado, com objetivos definidos, e compatível com a escala do empreendimento, contendo: - condições do manejo em função das peculiaridades regionais e locais; 1 MAP USC.SEF.01-05 – PLANO DE MANEJO FLORESTAL PLANO DE MANEJO: PROJETO CAMPO ALTO TROMBINI EMBALAGENS S/A 1 Página 13 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas - esquema de manejo silvicultural a ser implementado; - justificativa da viabilidade econômica do manejo; - sistema de malha viária; - idade de colheita prevista; - estimativa de crescimento e de produção por tipo de produto a ser colhido; - mapas ou croquis da área de manejo florestal com indicações da ocupação e uso da terra; - levantamentos topográficos, classe ou tipos de solo e tipologias da vegetação, bem como dos recursos hídricos disponíveis; - existência de um programa plurianual de plantio ou reforma, colheita e manutenção; - planos de contingência nos casos de incêndios, sinistros e eventos aleatórios; - inventário florestal contínuo; e - indicação de fontes alternativas ao plano de manejo, pra obtenção de matéria-prima floresta; Fraiburgo/SC Junho/2011 Responsáveis Técnicos pelo Plano de Manejo: • Wilson Henrique Ruschel – Eng. Ambiental – CREA: SC/75351-0 • Itamar Reginato – Eng. Florestral – CREA: PR S3 078410-4 Foi acrescida no Plano em 2010, a estimativa de volume do Projeto Campo Alto (ano base Março/2007). PRO USC.DA.50-03 Construção de Estradas e Aceiros. Evidenciado Planta de Uso do Solo/Reserva Legal/APP de Outubro/2008. Evidenciado o Programa Plurianual - MAP USC.SEF.02-01- Trombini – revisão 04 de Dezembro/2010, contendo todas as etapas do manejo florestal atualizadas. Objetivando celulose, o Programa foi revisado, tendo as alterações se concentrado no melhor levantamento de dados que geraram projeções de volume mais precisas, alterações na forma de manejo, de 3 cortes (1º desbaste, 2º desbaste e corte raso) para 1 cortes (corte raso) com espaçamento 2,0 x 2,0 m que será implementada quando da reforma da Unidade. Alternativas ao Plano e Manejo para obtenção de madeira foi indicada no Plano Plurianual como sendo as florestas nas áreas da empresa, como fazendas Lebon I e Rio das Antas, além de terras arrendadas de terceiros, Estoque estratégico e Aquisição de cavacos de terceiros. O Plano de Manejo pode referenciar áreas próprias e de terceiros certificadas. Evidenciado os Inventários florestais para desbaste: 08/07/04; 14/12/00, 02/10/95 e o Relatório do Inventário Florestal de Abril de 2007. As atualizações do volume da floresta atualmente são realizadas pelo software SYSPINUS, uma vez que a mesma já atingiu seu estágio de corte e por decisão estratégica é que ainda não foi realizada. Observado o responsável pelo projeto como sendo o Eng. Ftal Giuliano Carvalho – ART. 2158269 – 08/07/04 – Último desbaste. Evidenciado atualmente profissional habilitado na pessoa do Sr. Eng. Florestal Itamar Reginato – ART 25326924 de 27/10/06 e ART 3485032-6, ART 3457112-5, ambos de 15/05/2009. PRO USC.SEF.59.00 – Atendimento a emergências florestais (incêndio, Página 14 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas invasões, acidentes com vítimas, inundações, vazamentos de produtos químicos). b) .Foi evidenciado que o plano de manejo foi elaborado e é monitorado por profissional legalmente habilitado c).Foi evidenciado que o plano de manejo plurianual é monitorado e revisado d)Foi evidenciado que os resultados do monitoramento são incorporados ao plano de manejo; 2.2 e).Foi evidenciado que o plano de manejo é divulgado e conhecido pelos trabalhadores florestais e comunidades locais, salvaguardada a confidencialidade em relação aos aspectos cuja divulgação comprometa a sua competitividade. f).Foram evidenciados programas implementados aprimoramento da mão-de-obra, com o objetivo de: - capacitação profissional dos trabalhadores, de treinamento - diminuição do número de acidentes de trabalho, - diminuição de ocorrências que coloquem em risco a integridade dos ecossistemas. Rev 03 – 05/2011 e Responsáveis Técnicos pelo Plano de Manejo: • Wilson Henrique Ruschel – Eng. Ambiental – CREA: SC/75351-0 • Itamar Reginato – Eng. Florestral – CREA: PR S3 078410-4 Evidenciado o Cronograma de Atividades Florestais com as atividades realizadas e planejadas para 2011, como roçada, Monitoramento de Pragas e Doenças; Controle de Javalis; Monitoramento de Fauna e Flora, Conservação de Estradas e Aceiros. Foi realizado estudo econômico de manejo e concluiu-se que devido à situação atual e histórico de investimentos, a melhor alternativa é realizar apenas o corte raso. Outro ponto foi o levantamento do mercado para detecção de escassez de madeira que gerou alterações nas datas de corte raso. Dessa forma, em função de estratégia de mercado, o próximo evento será o corte raso em 2012/2013. A divulgação do plano é realizada via intranet e internet (www.trombini.com.br) e na integração dos colaboradores e terceiros. Foi evidenciada a integração do trabalhador florestal e o tratorista que fizeram as etapas de manutenção planejadas no Plano Plurianual. Para a comunidade local foi realizado um Manual e entregue em mãos com carta de recebimento, conforme evidenciado para várias partes interessadas. Foram evidenciados os treinamentos ministrados em 2011, como Treinamento sobre Procedimentos Florestais - Plano de Manejo e procedimentos para o pessoal de manutenção da UMF de 08/04/2011. Evidenciado Plano Anual de Treinamento para o Setor Florestal de 01/06/11 para todos os funcionários envolvidos nas atividades florestais. 1 1 1 1 1 Evidenciado que existem dentro do plano de treinamento, ações para conscientizar os trabalhadores florestais próprios e durante a integração de novos funcionários; Evidenciado que o Sr. Valdemar (trabalhador florestal) realizou os treinamentos em Procedimentos de Segurança Florestal de 08/04/2011, NR-06 e SIPAT em Junho 2011 e Prevenção e Página 15 de 40 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas atendimento à emergência florestal em Julho 2010; O Sr. Rosalvo (tratorista) realizou treinamento para operação de máquina em Julho/2010 e participou da SIPAT em Maio/2011. Foram evidenciadas as integrações de vários colaboradores de 08/04/2011. Foram evidenciados os seguintes programas para a comunidade, divulgados no Plano de Manejo Florestal e disponibilizados na internet: - infraestrutura da Associação Recreativa, - Programa Atleta do Futuro (prática esportiva, aulas de educação sexual, ambiental, saúde e cidadania), - Programa Karatê-Do (aulas de Karatê e palestras sobre educação ambiental e meio ambiente), - Programa Melhor Idade, 2.2 g).Foi evidenciado ações que incentivem programas de saúde junto às populações locais. - Centro de Desenvolvimento Futuro (atendimento de portadores de necessidades especiais), 1 - Aquisição e doação de equipamentos para o Hospital Municipal. As ações para os programas de saúde junto às comunidades locais através de doação de kits de higiene bucal (escova, creme dental) para a escola Assentamento Catequese – General Carneiro, realizado em 13/06/2011, com palestras de Saúde Bucal. A Trombini sistematicamente contribui com projetos sócio/educionais e de saúde com abrangência regional e local (Fraiburgo), além dos citados acima como Cidadão do Futuro, APAFEC (inclusão digital), Casa de Saúde em Florianópolis; Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; Programa de Doação de Cestas Básicas. 2.3 (A Organização deve implementar tecnologia florestal peculiaridades locais) apropriada às a).Foi evidenciado que a tecnologia silvicultural empregada está fundamentada em resultados de estudos e pesquisas efetuados para condições semelhantes às Rev 03 – 05/2011 1 A tecnologia florestal empregada e a ser usada é de conhecimento da Empresa e a próxima etapa está planejada (exploração) e a metodologia a ser usada é adequada às condições da floresta e relevo. Página 16 de 40 Atividades de combate à formiga são implementadas por iscas formicidas Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas da área de manejo florestal; e em campo foi evidenciado que está controlada. Foram realizados estudos para mecanização no preparo do terreno, como limpeza e coveamento com sucesso e que será incorporada nas próximas etapas de manejo (procedimentos foram revisados de produtividade e diminuição na matocompetição). Mesmo não tendo sido escolhida devido a Vespa da Madeira, a espécie Pinus Elliotti possui boa resistência natural. O cultivo mínimo foi empregado visando menor impacto ambiental e custo. O espaçamento empregado foi de 2,5 x 1,6 m para possibilitar a entrada de tratores para roçada mecânica e possibilitar desbastes futuros. Evidenciada especificação de (metodologia atual de aquisição) b).Foi evidenciada a atualização dos procedimentos documentados para as atividades de produção de mudas, de implantação, reforma, tratos silviculturais, abertura e manutenção de estradas, colheita e transporte; pinus taeda ESP.USC.SEF.01-00. Os documentos (manuais, procedimentos, instruções, formulários, normas e outras especificações) são controlados dentro do sistema SYSDOC. O Plano de Manejo define e indica procedimentos para as práticas silviculturais. Evidenciado que todos foram revisados incorporando as melhorias e resultados dos estudos e práticas que obtiveram sucesso. Evidenciado na Pasta de Documentos da UMF os procedimentos aplicáveis para as atividades desempenhadas, Manual de Segurança, entre outros, onde o trabalhador florestal local recebeu treinamento. Os Procedimentos foram elaborados com base nas práticas regionais, envolvendo técnicos e Empreiteiros prestadores de serviço. Atualmente, a Trombini não está mais trabalhando com terceirização de suas atividades fim. 1 c).Foi evidenciado que os procedimentos incorporam resultados de experiências, testes ou pesquisas realizados na região; Em visita a campo foi possível evidenciar estudos de ataque da Vespa da Madeira realizada pelo Eng. Florestal Itamar Reginato para detectar níveis de infestação e tomada de ações. Esses estudos indicam alterações futuras no plano de manejo, principalmente escolha de espécies. d).Foi evidenciada a existência de mecanismos formais de transferência de tecnologia para os trabalhadores florestais próprios e de terceiros; 1 A transferência de tecnologia para os trabalhadores próprios é realizada através de treinamentos, como evidenciada para os treinamentos Página 17 de 40 indicados no Plano de Treinamento para o Setor Florestal de 01/06/2011. Rev 03 – 05/2011 1 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas e)Foi evidenciada a implementação de programas de treinamento e de aprimoramento da mão-de-obra, com os seguintes objetivos: Evidenciado que o conteúdo programático mínimo dado aos colaboradores envolvem todos os temas básicos requeridos pela norma e suas funções. Todos os envolvidos foram treinados nos procedimentos. 1 f).Foi evidenciado que os equipamentos, máquinas e insumos são condizentes com as condições locais de topografia, solo, clima e características dos recursos florestais produzidos; Dentro das atividades programadas do plano de manejo foi evidenciada a realização da manutenção das estradas através de trator de esteira, mais adequado devido a topografia e desenho dos talhões. 1 (Deve haver um sistema implementado que permita rastrear o fluxo do produto florestal) a) Evidenciados Mapas, matrícula (Registro de Imóveis 2º Ofício – número 5.793 + Contrato de Comodato de Imóvel de 01/07/2010 entre a Sulina Embalagens Ltda e a Trombini Embalagens S/A) e uso e ocupação do solo, atualizados para que esta possa ser identificada quando houver saída de matéria prima; - capacitar tecnicamente os trabalhadores florestais; - evitar doenças e acidentes de trabalho; e - minimizar as ocorrências de impactos ambientais negativos; b) Não há (exploração ocorrerá em 2012) Foram evidenciadas: 2.4 a) existência de cadastro atualizado da área de manejo florestal; b) existência de controles ou contratos de compra e venda do produto florestal; c) existência de procedimentos de identificação do produto florestal na área de manejo florestal; d) existência de procedimentos de identificação, proteção e manuseio do produto florestal nos depósitos intermediários de armazenamento; e e) existência de registros de controle de estoque c) PROC USC.SEF.49 - Rastreabilidade da Madeira. As madeiras exploradas serão identificadas FOR.USG.DU.14 - Identificação de Madeira pelo formulário 1 A identificação do talhão é realizada conforme PROC USC.SEF.48. Como ainda não houve exploração e transporte, não há evidências destas práticas. d) PROC.USC.SEF.16 – Recepção de matéria prima; e) PRO.USC.AQU.13 – Controle de estoque de madeira. Como não houve ainda exploração de madeira na UMF, o pátio não foi avaliado nesta oportunidade. Nº Critério Descrição dos Critérios Evidências Objetivas Página 18 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas Princípio 3 – Zelo pela Diversidade Biológica As sementes foram adquiridas da Klabin do Paraná Agro Florestal através da NF 43 cuja metodologia de melhoramento utilizada para produção destas sementes foi seleção massal; Evidenciado Certificado de Aprovação do Povoamento Produtor de Sementes Florestais, conforme Ofício 033/83/CCSF de 09/05/1983. (A introdução e a utilização de material genético devem ser realizadas de forma controlada e segundo normas de biossegurança. Deve haver experiência prévia com o material que, além de comprovar o potencial de produção florestal na região, permita que sejam avaliados os eventuais impactos ambientais). Foram evidenciadas: 3.1 a) existência de programa implementado para ampliação da base genética. b) existência de experiência prévia ou referencial, no local ou região, comprovando o potencial de produção florestal do material genético utilizado, para o objetivo desejado; c) existência de programa implementado de avaliação contínua de material genético alternativo; e d) evidencia de adequação a normas e técnicas de biossegurança, quando do uso de organismos geneticamente modificados; Para aquisição, a Trombini exige o Certificado de Qualidade das Sementes para seus principais fornecedores, como Rigesa, Klabin e Micioneiro, além de fazer a verificação do padrão de mudas, controle ambiental de produção das mudas (viveiros terceiros) e da legalidade dos fornecedores de sementes e viveiristas. Evidenciado a especificação de compra para o pinus taeda ESP.USC.SEF.001 para outras unidades. Evidenciado elaboração do procedimento PRO.USC.SEF.20, rev. 03 – Aquisição de Mudas, que inclui a metodologia de acompanhamento da evolução do melhoramento e ampliação da base genética, incluindo características e requisitos de aquisição e monitoramento junto ao fornecedor dos resultados e alternativas para a região a ser plantada. 1 São utilizadas sementes provindas do fornecedor RIGESA (empresa certificada pela NBR 14789 – CERFLOR – BVQI) o qual apresentou estudos de melhoria e ampliação da base genética nas áreas de Santa Catarina, regiões com as mesmas características utilizadas pela Trombini. Foram evidenciados os estudos de melhoria e ampliação da base genética através da apresentação do fornecedor de sementes RIGESA em maio de 2008. Adicionalmente foram evidenciados os dados de aquisição de novas sementes, as avaliações e aplicações regionais das sementes. Assim, a Trombini não possui produção de sementes e transferiu para a Rigesa (que possui programa implementado de melhoramento genético) a atribuição da ampliação da base genética, indicações de tipo de espécie para cada região da Trombini. A Trombini por seu lado comprometeu-se em repassar dados de desempenho dessas florestas como acompanhamento para melhorias futuras pela Rigesa, conforme carta Página 19 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas datada de 26/06/07. O inventário será preparado possivelmente em 2014, quando será possível obter dados suficientes para tal. 3.2 Comentado pela Organização que à época da implantação da UMF, tecnicamente o setor florestal brasileiro e regional indicava a espécie de Pinus elliotti para a região, motivo que a mesma foi então selecionada e utilizadas sementes selecionadas. Os produtores de sementes possuem históricos de desempenho para cada variedade vendida, dessa forma, embora a Trombini não tenha experiência quantitativa, qualitativamente e através de visitas técnicas em fornecedores e concorrentes é possível ter uma boa base para tomada de decisão quanto ao material a ser empregado. A Trombini não faz uso de OGM’s (organismos geneticamente modificados) e sim através de melhoramento genética por seleção massal, assim este indicador é considerado não aplicável pela Organização. (As operações florestais devem ser executadas considerando a proteção dos a) Antes do plantio a área da UMF era nativa, denominada campo. As áreas de preservação permanente plantadas estão preservadas. Porém, ecossistemas remanescentes. Ecossistemas únicos com importância ambiental, em algumas locais da APP, há presença de exóticas, conforme Ofício no arqueológica, histórica, cultural ou social, reconhecida, devem ser preservados) 407/10, de 31/08/10 junto a FATMA para retirada destas exóticas em APP, a mesma está aguardando assinatura do TAC junto ao Ministério Foram evidenciados: Público. Nesse momento a empresa está aguardando parecer. a) se os plantios florestais, bem como as obras de infraestrutura, foram estabelecidos em (requerimento para elaboração e execução do projeto de recuperação de áreas já antropizadas ou nas áreas susceptíveis de supressão previstas pela legislação; área degradada – FATMA – 23/01/07). b) disposição e delineamento das plantações florestais intercaladas com a vegetação de b) O mapa de Outubro/2008 evidencia uma boa integração entre o ocorrência natural, contribuindo para a formação de corredores ecológicos, para a fauna reflorestamento e áreas nativas gerando corredores de avi-fauna. estabelecida e migratória; c) existência de mapeamento ou demarcação dos habitats das espécies endêmicas raras e c) Evidenciado o Levantamento de Espécies de Fauna e Flora do Remanescente Florestal da Fazenda Campo Alto, situada no Município de ameaçadas de extinção; Água Doce/SC de 18/05/07, com o estudo da flora da UMF, indicando as d) restrição de acesso e implementação de vigilância nas áreas de ocorrência de espécies áreas de APP ocupadas pelo plantio de pinus que deverão ser objeto de ameaçadas de extinção; recuperação, além das indicadas no PRAD – Projeto de Recomposição e) existência de mapeamento, demarcação e proteção dos sítios históricos, arqueológicos, Florestal de janeiro de 2007, acordado junto à FATMA (áreas onde de valor cultural ou social; existem estradas atualmente). Houve vistoria do Órgão Ambiental em f) identificação das unidades de conservação existentes na área de influência do 28/06/2010 para a liberação da exploração em APP, porém ainda não há empreendimento; e autorizações emitidas. Ver item a) deste requisito. g) ações para recuperação de áreas de preservação permanente e reserva legal que Evidenciado Análise Crítica do Levantamento Zoobotânico de maio de estejam degradadas; 2007, indicando as ações planejadas a serem implantadas para a 1 Página 20 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas recuperação das APP’s plantadas atualmente com pinus. d) idem ao anterior, embora todo o perímetro da UMF seja devidamente identificada e cercada para restrição de acesso e existe funcionário residente para impedir a caça, pesca ou entrada de pessoas estranhas, mesmo não existindo espécies ameaçadas de extinção na área da UMF, conforme indicada no Levantamento. e) Foi evidenciado que existe cemitério e este é mantido e que há visitação. Também existe uso da área para acesso em outras propriedades através das estradas e carreadores, o que é permitido pela Organização. Todo tipo de vegetação e plantio está devidamente demarcada, identificada com placas de forma a facilitar, esclarecer e evitar enganos por visitantes ou trabalhadores florestais. 3.3 (Devem ser adotadas técnicas de proteção florestal e de manejo integrado de pragas e doenças) Foram evidenciados: a) existência de plano integrado de manejo de pragas e doenças; b) existência de sistema de prevenção, vigilância e controle de incêndios florestais, próprios ou em parceria, e, no caso de emprego do fogo, adoção de medidas eficazes Rev 03 – 05/2011 f) Não existe UC na área de influência do UMF Campo Alto, embora existam projetos de Lei em trâmite. A UC mais próxima é a Floresta Nacional de Caçador com cerca de 50 km de distância. g) Foi evidenciado que a Organização possui o Requerimento para elaboração e execução do projeto de recuperação de área degradada, protocolado junto a FATMA – 23/01/07 com o escopo de reflorestamento de APP após exploração de pinus e estradas em APP. Este requisito deverá ser acompanhado até o corte raso da floresta, onde após a Trombini deverá recompor as áreas suprimidas. Ver item a) deste requisito. Evidenciado Relatório de Acompanhamento da Flora de Maio/2008 indicando o tipo de vegetação de ocorrência do local e demonstrando que não existem APP degradadas. Evidenciado Laudo de Cobertura Vegetal e Fauna de Junho 2011 – ART no. 201106251 de 15/06/2011, atualizando e demonstrando o monitoramento dos estudos realizados. a) Evidenciada a elaboração do Plano Integrado para Controle de Pragas e Doenças – maio/2011, rev. 04. Destacam-se a vespa da madeira; os pulgões do pinus; as formigas cortadeiras, a saúva, as quenquéns e o ratão. Inclui a metodologia de monitoramento, práticas, métodos químicos 1 e biológicos de controle. Evidenciado o controle de pragas em planilha Excel referente ao 2º. Semestre de 2010 e 1º. Semestre de 2011 sem ocorrências. Evidenciado estudo na UMF para ataque da vespa da madeira realizado pelo Eng. Florestal Itamar. Página 21 de 40 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas de controle, com acompanhamento técnico; c) existência de monitoramento e registro de condições meteorológicas e de pragas e doenças; d) evidencia de procedimentos que visem a minimização do emprego de produtos químicos no controle de pragas e doenças; e e) existência de medidas de prevenção ou controle de pragas ou doenças via agentes de controle biológico naturais, além de técnicas silviculturais, de genética, físicas ou mecânicas. 3.4 (Os ecossistemas naturais devem ser monitorados de modo a fornecer informações sobre seus recursos biológicos, para a confirmação ou revisão do b) PROC.USC.SEF.59 ver.02 – Atendimento a emergência florestais: Evidenciado que a empresa possui um plano de atendimento à emergências e que existe na fazenda da UMF kit de emergência para incêndio, e o trabalhador florestal executa visitas periódicas na área para detecção e combate de princípios de incêndio e detecção de pragas e doenças. Adicionalmente o Engenheiro Ambiental faz visitas periódicas para monitoramento das atividades realizadas na UMF. Evidenciado estágio de elaboração do procedimento Plano de Atendimento Emergencial para Área Florestal – Maio/2011. c) Foi elaborado o Plano de Medição e Monitoramento Florestal MAP SEF 06, rev. 01 de junho/11 que inclui a necessidade do monitoramento das condições meteorológicas semanalmente através de consulta ao Canal do Tempo, evidenciado FOR USC.SEF.53-01 Planejamento Semanal das Atividades Florestais dos últimos 3 meses e mensalmente o controle de pragas e doenças realizado pelo Trabalhador Florestal na UMF, registrado no Monitoramento para Controle de Pragas e Doenças, evidenciado do 2º. semestre de 2010 e 1º. Semestre de 2011). As ocorrências de pragas e doenças são registradas, conforme observado na UMF, devidamente preenchido pelo trabalhador florestal e analisado periodicamente pelo Engenheiro Ambiental para apoiar os controles praticados. d+e) Evidenciado o procedimento PRO USC.SEF.58.01 – Utilização de produtos químicos, que considera a forma correta e alternativas de produtos para o controle de pragas e doenças. Ações que demonstram a minimização no emprego de produtos químicos podem ser exemplificadas pelo uso de mecanização no preparo de solo e a eliminação de um dos formicidas granulados de maior dano ambiental. Evidenciado no Plano de Manejo e nos procedimentos aplicáveis para a UMF as técnicas silviculturais, de genética, físicas ou mecânicas. No atual estágio de desenvolvimento da floresta e devido à estabilidade encontrada no monitoramento de pragas e doenças no campo, não foram empregadas metodologias no controle biológico para implementação de prevenção e controle de pragas. A organização declarou maior aplicabilidade no viveiro e nos primeiros anos de implantação. a) Levantamento Florístico do Remanescente Florestal da Fazenda – Água Doce de 06/2007; 1 Página 22 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas plano de manejo. O nível de monitoramento deve ser compatível com a escala das operações) Evidenciado Estudo de Conformidade Ambiental de 02/2009 com o estudo de fauna e flora da UMF; Foram evidenciadas: Evidenciado Laudo de Cobertura Vegetal e Fauna da UMF de Junho 2011 – ART no. 201106251 de 15/06/2011 a) existência de levantamentos fitossociológicos e estudos da estrutura dos vegetais nativos remanescentes; b) existência de levantamentos ou inventários periódicos suficientes para detectar desequilíbrios na composição da fauna silvestre local; c) a incorporação dos resultados dos levantamentos e inventários ao plano de manejo; e b) Evidenciado através do Laudo Técnico – Estudo e Levantamento de Abundância e Freqüência do Javali (Sus scrofa scrofa) na Fazenda Campo Alto de 20 / 03 / 09. Atualmente não se observam mais a presença de javalis na UMF. A empresa concluiu que houve migração para locais com maior abundância de alimentos, como plantios de milho da região. d) existência de listas de espécies endêmicas, raras e ameaçadas de extinção, ocorrentes na Evidencia de Laudo de Cobertura Vegetal e Fauna de Junho 2011 – ART área de manejo ou vizinhança e de planos para protegê-las. no. 201106251 de 15/06/2011, demonstrando monitoramento para detectar desequilíbrios na composição da fauna silvestre local. c) Evidenciado que a Empresa havia solicitado ao Órgão Competente Municipal a caça dos javalis da propriedade, conforme evidenciado no Ofício de 20/06/08 que ainda está em análise. Devido aos resultados do monitoramento no Laudo de Cobertura Vegetal e Fauna da UMF de Junho 2011 – ART no. 201106251 de 15/06/2011, não há mais presença de javalis, portanto, a Organização não possui mais interesse no controle destes. Evidenciado no Cronograma de Atividades Florestais da UMF a etapa anual de estudo de flora e fauna (ocorrido em Junho/2011) e a etapa de recuperação de área degradada (para 2012 e vinculado ao parecer a ser dado pela FATMA (ver item a) do requisito 3.2 deste checklist). d) Somente existem espécies indicadas como vulnerável de acordo com a lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção (2007) e indicadas no Estudo da UNOESC. Foram identificados: o gato-do-mato; jaguatirica e o leão baio. Dessa forma, a Trombini apenas faz a segurança da área com o objetivo de evitar a caça não autorizada. 3.5 (As áreas de relevante interesse ecológico, assim declaradas por legislação ou reconhecidas por seus excepcionais atributos naturais, sócio-culturais ou a) Evidenciado o mapa da UMF com as áreas de preservação 1 Página 23 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas permanente identificadas, denominada Planta de Uso do Solo/ Reserva Legal / APP, de 10/2008. Em visita na UMF foi possível identificar as APP protegidas, sem intervenções e correspondentes com a Planta apresentada; ambientais, devem ser mantidas e protegidas) Foram evidenciadas: a) existência de mapas ou croquis que indiquem as áreas de preservação permanente e de reserva legal, com sua respectiva identificação; b) Evidenciado requerimento para elaboração e execução do projeto de recuperação de área degradada – FATMA – 23/01/07, o aguardando parecer. Evidenciado Ofício n 407/10, de 31/08/10 junto a FATMA para retirada destas exóticas em APP, a mesma está aguardando assinatura do TAC junto ao Ministério Público. Nesse momento a empresa está aguardando parecer. Evidenciada práticas silviculturais praticadas e planejadas no Cronograma de Atividades com as etapas de manutenção da UMF. c) Evidenciado que a organização possui comunicação através de placas para impedir o acesso de caçadores, vigilância da entrada de pessoas estranhas; interdição de estrada com o objetivo de não dar acesso para áreas sem intervenção (plantio), entre outras. d) Evidenciado no Levantamento de Espécies de Fauna e Flora do Remanescente Florestal – UNOESC que existem grande ocupação e presença de javalis que causa um desequilíbrio não só da fauna como da flora local (plântulas). Porém, atualmente como não foram mais presenciados javalis, tal situação tende a ser reestabelecida. Evidenciado no Laudo de Junho de 2011 que sua conclusão indica que a área está em pleno desenvolvimento e qualidade ambiental. b) existência de práticas silviculturais ou procedimentos que visem a proteção, restauração e manutenção de áreas de relevante interesse ecológico; c) existência de medidas ou planos de conservação ou manejo de áreas de refúgio ou reprodução da fauna silvestre; e d) existência de monitoramento de espécies de plantas e animais invasores, que possam alterar o equilíbrio entre as espécies ocorrentes; (As atividades de caça e pesca devem ser controladas na área de manejo florestal, de acordo com a legislação vigente) Foram evidenciadas: a) existência de sistema de vigilância e de controle de caça e pesca; 3.6 b) existência de instrumentos de sinalização e de advertência sobre o controle da caça e pesca; c) existência de medidas de favorecimento à procriação e movimentação da fauna silvestre local; d) existência de informações aos trabalhadores florestais sobre o controle da caça e pesca. a) Evidenciada na fazenda que o trabalhador florestal realiza rondas periódicas e orientação de pessoas que tenham a intenção de caça e pesca; b) Evidenciada a existência de placas educativas em relação à proibição de caça e pesca. A sistemática implantada de segurança (caça e pesca) favorece a procriação da fauna local. 1 c) Quanto à movimentação da fauna silvestre local, evidencia-se que a Unidade de Manejo possui corredores ecológicos que proporcionam um “continnum” ecológico, sendo considerado adequado. d) Evidenciado que o Trabalhador florestal locado na UMF foi Página 24 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas comunicado sobre o controle da caça e pesca e que ele exerce monitoramento de terceiros e orientação para proibir a caça e pesca no local que é possível devido à existência de lagos e vegetação nativa. Adicionalmente, existe o procedimento PRO.USC.SEF 59-02 Prevenção e Atendimento à emergências Florestais que informam sobre os procedimentos e segurança para funcionários e terceiros. Nº Critério Descrição dos Critérios Evidências Objetivas Princípio 4 – Respeito às águas, ao solo e ao ar a) Plano de Manejo Florestal, item 3.3, identificado cambissolo e neossolo litólico. Adicionalmente o EPAGRI possui identificação dos solos da região. (O manejo florestal deve basear-se em planejamento ambiental prévio à utilização da área) Foram evidenciados: a) documentação da caracterização dos solos existentes na unidade de manejo florestal; 4.1 b) documentação de caracterização dos recursos hídricos, considerando-se a(s) microbacia(s) onde se insere a unidade de manejo florestal; c) existência de procedimentos para seleção e locação de áreas de plantio e da malha viária; d) que as atividades silviculturais são planejadas e executadas levando em consideração os dados climáticos locais; e) que a identificação das áreas de importância ambiental leva em consideração as peculiaridades do solo e dos recursos hídricos da área. b) Plano de Manejo Florestal, item 3.3, definindo o local como parte da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe – RH3, conforme “Diagnóstico Geral – Bacias Hidrográficas de SC”. A organização participa do Comitê da Bacia do Rio do Peixe através do Sindicato das Indústrias de Papel e Celulose. Evidenciado o monitoramento das águas do Rio Chapecó – Rio de Água Doce Classe 02 (montante e jusante da UMF) através dos Laudos das amostras de 13/06/11, contendo as características definidas no CONAMA 357 e Decreto Estadual 14250. Evidenciado que Ferro e Fósforo total estão acima da legislação, porém, observa-se que a UMF não contribui para os parâmetros dos Laudos. 2 CM - Recomenda-se fazer análise dos efluentes da fossa, após a implantação do método de tratamento local recém implantado. a) Evidenciado Procedimento PROC USC.CEF.51 – Planejamento do Uso e Ocupação do Solo e PROC USC.DA.50..00 – Construção de estradas florestais; b) Evidenciado no Plano Plurianual de Manejo que o planejamento das atividades considera o regime hídrico da região e histórico climático, conforme consulta ao site do Canal do Tempo. Página 25 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas c) Evidenciado o respeito às áreas de APP, conforme Planta de Uso do Solo / Reserva Legal / APP e visita à UMF. a) Evidenciado que a Organização possui no seu Plano de Manejo Florestal, item 4.3.1 e nos procedimentos Construção de estradas e aceiros (PRO USC.SEF.50) e Preparação e Plantio (PRO.USC.SEF.47) a metodologia para a prática de técnicas de conservação do solo. Atualmente os procedimentos definem a sistemática de plantio mecanizada, com limpeza com trator (lâmina) e passado o subsolador. (Devem ser adotadas práticas de conservação, monitoramento e manutenção dos recursos hídricos e edáficos) b) Evidenciado que a Organização possui no seu Plano de Manejo Florestal, item 4.3 e no procedimento Tratos silviculturais (PRO USC.SEF.52) a metodologia para correção nutricional do solo, embora seja somente corretiva. No plantio não é realizada adubação. c) Existe o Plano de Monitoramento Florestal MAP USC SEF 01-05, que contempla o monitoramento dos recursos hídricos e edáficos relevantes. Como no estágio atual da Unidade de Manejo ainda não requereu monitoramento de solo para planejamento de reforma, não existe evidências a serem demonstradas. Foram evidenciados: a) adoção de técnicas que visem à conservação do solo; b) existência de procedimentos de adubações de base ou de cobertura que considerem: - as exigências nutricionais das espécies plantadas; 4.2 - os níveis de elementos essenciais existentes no solo; - as características intrínsecas de cada fertilizante; e - as condições climáticas existentes; c) existência de monitoramento dos parâmetros qualitativos e quantitativos dos recursos hídricos e edáficos relevantes; e d) que a malha viária e aceiros são mantidos em condições que não favoreçam a erosão. 1 Em relação aos recursos hídricos foi evidenciado o monitoramento da qualidade da água servida de 05/07/11 e do Rio Chapecó através de laudos de 13/06/11 (montante e jusante). Evidenciado que Ferro e Fósforo total continuam acima da legislação, porém, observa-se que a UMF não contribui para os parâmetros dos Laudos. d) Durante a visita na UMF foram observadas algumas vias e aceiros da Fazenda e todas estavam apresentando boas condições de conservação. Não foram detectados processos de erosão. Página 26 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas (A Organização deve adotar uma política de uso racional de produtos agrotóxicos, óleos e combustíveis em geral) a) Evidenciado que a Organização possui no seu Plano de Manejo Florestal, item 4.3 e nos procedimentos PRO USC.SEF 58– Utilização de produtos químicos e FOR USC.SEF.60 – Controle de Embalagens de Produtos Químicos, sistemáticas para atendimento a este requisito, conforme evidenciado durante a visita na UMF junto ao trabalhador florestal; b) Evidenciada a disponibilização das FISPQ´s necessárias para o trabalhador florestal utilizar os produtos químicos corretamente, como para o produto MIREX-S, cloro, k-Otherine. Evidenciado o registro dos mesmos no Ministério da Agricultura / Saúde. Foram evidenciados: a) que são observadas as recomendações técnicas para o manuseio, preparação e aplicação de produtos agrotóxicos necessários nas operações florestais; b) existência de registros da utilização de produtos agrotóxicos; CM: Garantir a disponibilização das FISPQ’s no posto de trabalho do trabalhador florestal. Foi evidenciada uma lista de produtos químicos e o receituário agronômico para a aplicação dos mesmos, como Receita Agronômica 2729 de 15/02/11 para aplicação de Mirex (formicida). O controle das quantidades utilizadas é realizada pelo software Escala. 4.3 CM: Garantir a disponibilização na UMF dos receituários dos produtos químicos. c) que não são utilizados produtos agrotóxicos banidos por acordos internacionais ou legislações vigentes no país; Evidenciado método de aplicação, incluindo sistemática para registros de execução das atividades, produtos, locais, quantidades utilizadas, etc. através dos procedimentos acima. d) que os técnicos e os trabalhadores florestais que manuseiam ou aplicam produtos agrotóxicos são habilitados e o fazem utilizando os equipamentos de proteção individual apropriados; e) que o armazenamento dos produtos agrotóxicos, óleo e combustíveis obedece às recomendações dos fabricantes e legislação vigente; f) que o transporte dos produtos agrotóxicos, óleo e combustíveis entre os locais de armazenamento e o campo é feito de acordo com a legislação aplicável; g) existência de procedimentos de utilização de produtos agrotóxicos que considerem as condições climáticas, edáficas e topográficas; h) existência de procedimentos de manutenção de equipamentos utilizados na aplicação de Rev 03 – 05/2011 2 c) Evidenciado que a lista de produtos químicos não possui produtos banidos e todo novo produto é avaliado quando de sua aquisição através de homologação pela Eng. Ambiental e Segurança; d) Evidenciado treinamento do trabalhador florestal quanto ao manuseio e uso de produtos químicos de 01/11/2007 e de 13/06/2011. Evidenciado que a Organização possui o procedimento PRO USC.SEF.046.– Segurança e Saúde nos Trabalhos de plantio e Extração Florestal e provê os EPI’s necessários aos seus colaboradores. e) Evidenciado que os produtos químicos armazenados na UMF Página 27 de 40 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas produtos agrotóxicos; e atendem aos critérios e recomendações. Atualmente, somente o combate à formigas é feito regularmente e dessa forma, existe no estoque iscas granuladas do formicida Mirex-S devidamente armazenadas e acondicionadas. i) existência de procedimento de controle e destinação de resíduos e embalagens de acordo com a legislação. CM: Os inflamáveis, mesmo em pequenas quantidades, devem ser armazenados em armários de aço quando localizados dentro de instalações. f) Evidenciado que o transporte de produtos é realizado em pequenas quantidades, em vasilhames fechados e lacrados e em caminhonetas ou caminhões adequados à quantidade transportada. Devido à pequena quantidade que é transportada não se aplicam várias legislações de transporte de produtos perigosos. g) Evidenciado que a Organização possui no seu Plano de Manejo Florestal, item 4.3 e no procedimento PRO USC.SEF 58– Utilização de produtos químicos tais considerações, como o não uso de produtos químicos em dias de chuva, de total conhecimento do trabalhador florestal da UMF; h) Os equipamentos não são mantidos no local. Dessa forma, as atividades de manutenção, quando necessárias, são realizadas na Unidade Fraiburgo da Trombini, em instalações apropriadas da oficina e com controle dos impactos ambientais decorrentes das atividades. Na manutenção destaca-se a troca de óleo, filtro, pneus e baterias e regulagens dos motores à diesel. i) Evidenciado que as embalagens e outros resíduos são transportados, quando necessário, do campo e acondicionados na Fábrica em locais adequados para destinação final que é realizado através dos fornecedores Cetric, Arpapi, Lwart e Blumeterra Comércio e Serviços (devidamente licenciados e controlados). Evidenciado a Planilha de Gerenciamento e Controle de Resíduos Sólidos Industriais FOR.USC.MA.30 referente a 2010, com as quantidades Página 28 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas geradas, protocolado na FATMA em 01/02/11. Evidenciado o PGRSS do Ambultório de 01/12/08; Evidenciado Relatório de Ensaio (caracterização da compostagem) de 09/05/07 demonstrando a viabilidade de uso dos resíduos de cinzas, lodo e escória na incorporação com o solo. Evidenciada as seguintes Licenças dos destinadores de resíduos: LAO 357, com vencimento em 12/09/11, da Trombini; LAO 183/2010, com vencimento em 03/08/12, da Lwart, LAO 512/2010, com vencimento em 06/11/14, da CETRIC; LAO 20511, com vencimento em 25/02/15, da Blumeterra. LAO 265/07, com vencimento em 18/10/11, da VT Eng. e Construções Ltda. LAO 012/08, com vencimento em 14/01/12, da ARPAPI (resíduos classe IIA e IIB); LAO 175/07, com vencimento em 03/10/11, da TUCANO (resíduos de saúde); Protocolo 1846 de 20/12/06 para licenciamento ambiental do Aterro Sanitário Municipal (resíduos orgânicos); Evidenciado os Certificados de Destinação de Resíduos de Embalagens plásticas, papel e mangueiras hidráulicas, papel, pano, vasilhame de graxa, telas, embalagens de óleo, vidro, EPI’s contaminados. (A Organização deve adotar e implementar uma política para a redução ou o tratamento adequado de resíduos sólidos, líquidos e gasosos) a) Foram evidenciados: a) existência de um sistema implementado de coleta seletiva de lixo; 4.4 Evidenciado que a coleta seletiva foi implantada na UMF e na área administrativa da Trombini Industrial e está sendo devidamente cumprida; CM: Garantir a identificação dos coletores de resíduos na UMF. b) que os resíduos perigosos são destinados para tratamento adequado (aterros sanitários licenciados ou enviados a empresas licenciadas para realizarem o tratamento adequado); b) Evidenciado a destinação realizada pelo Fornecedor Cetrec e Blumeterra qualificados. c) que os resíduos e demais efluentes líquidos são tratados e dispostos de acordo com a legislação vigente; c) Evidenciado na UMF que os efluentes sanitários da casa são destinados à fossa séptica; Os resíduos da colheita são mantidos no local como adubação orgânica e proteção do solo (não é realizado queima) e a casca é utilizada como biomassa, conforme procedimento PRO.USC.SEF.48-00. d) existência de planos de controle ou monitoramento de derrames ou vazamentos; e e) um programa de monitoramento e controle de emissões gasosas de veículos e equipamentos florestais movidos a óleos combustíveis; 2 Página 29 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas d) Evidenciado que a organização elaborou o procedimento para registro e controle de acidentes, conforme PRO USC.DA.59. Não houve casos de derrames ou vazamentos no período. e) Foi elaborado o procedimento PRO.USC.SEF.18, REV. 00 Controle de Máquinas e Equipamentos Potencialmente Geradores de Poluentes com a previsão da manutenção para equipamentos que possam gerar poluição, incluindo equipamentos e veículos de terceiros. Os seguintes veículos e equipamentos foram identificados: caminhões, tratores, ônibus, harvester, motosserra, roçadeira, veículos, costal, entre outras. Devido a UMF não possuir atualmente atividades, veículos e equipamentos de terceiros não foram avaliados. Para deixar registrado, a empresa abriu um Relatório de Ocorrência 11019 indicando a necessidade do monitoramento quando das atividades estiverem em prática, entretanto existe a caminhonete à diesel e o trator que não foi monitorada, embora sofram revisões regulares. Evidenciado a revisão do procedimento PRO USC SEF 018 monitoramento de emissões gasosas de veículos e equipamentos florestais movidos a óleos combustíveis e feito. Evidenciado Ficha de Avaliação Florestal que inclui as condições dos veículos, como de 13/06/11. CM: Garantir que o monitoramento seja realizado dentro do planejamento de manutenção / revisão. Nº Critério Descrição dos Critérios Evidências Objetivas Princípio 5 – Desenvolvimento ambiental, econômico e social das regiões em que se insere a atividade florestal. 5.1 (A Organização deve incentivar programas de interesse comunitário, a fim de melhorar as condições de vida da comunidade local) a) Evidenciada Caracterização Sócio-Econômica realizada em no Plano de Manejo Florestal, revisado em Junho/2011. A população manteve a mesma; 1 A organização analisou os dados da Caracterização sócio econômico da Página 30 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas Foram evidenciados: a) indicação de aspectos sociais e econômicos sobre os quais se possa ter influencia e os impactos decorrentes; região da UMF e chegou à conclusão que o empreendimento não afetou o IDH e o IDM e sim ajudou pelos benefícios indiretos que ele traz como auxílio nas estradas da região beneficiando a comunidade do assentamento Catequese e convênios com o município de General Carneiro. b) ações para evitar, mitigar ou, quando aplicável, compensar impactos sociais e econômicos negativos significativos decorrentes; b) Não foram detectados significativos no estudo; c) medidas para potencializar impactos sociais e econômicos positivos; c) A organização possui diretrizes para privilegiar a participação de moradores em relação ao Manejo Florestal quanto a sua empregabilidade, como é o caso do trabalhador florestal residente e futuras atividades na UMF. Entretanto, devido ao acordo com o Ministério do Trabalho, a Trombini está proibida pela contratação de trabalhadores florestais terceiros, ou simplesmente prestadores de serviço para executar suas atividades fim, porém, para atividades que não sejam objetivo fim da organização, como restaurante, limpeza, segurança, por exemplo, é diretriz da empresa incentivar a participação de pessoal e empresas da região. A conservação das estradas ajuda no desenvolvimento local, embora a empresa não tenha um plano com medidas que vise o incentivo de empreendimentos locais pela região ter vocação agrícola. Existe pela Trombini o fomento florestal de áreas para produção de florestas. impactos sociais e econômicos Outras ações que são desenvolvidas é o incentivo do comércio local, vinculando através de convênio, os gastos com mercado e farmácia local de seus colaboradores. A área e sua localização têm um interesse ambiental grande devido à quantidade de Área de Preservação Permanente, o que faz com que o desenvolvimento seja positivo, porém com ressalvas, uma vez que medidas que incentivem empreendimentos locais poderiam prejudicar a área, dependendo da atividade. d) No levantamento da UMF foi detectado que somente existe visitação do cemitério dos parentes do antigo proprietário da fazenda, o qual foi mantido aberto e conservado para visitação. Durante visita foi constatado que existe visitação sob supervisão Página 31 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas do Trabalhador Florestal local e a tomada de medidas locais para que não haja incêndios e) Não foi identificada a existência de propriedade intelectual local; f) Ver “c” g) Ver “c”. Evidenciada que a Trombini faz arrendamento de áreas potenciais em pequenas propriedades rurais de florestas para terceiros, como Projeto São Sebastião, Serra da Esperança, Santa Maria, entre outros. h) Existe um Programa Anual de Saúde e Segurança que abrange: Vacinação (gripe); Hemogramas (diabetes, problemas cardíacos, próstata, AIDS, hepatite, entre outros); SIPAT – Tabagismo, Drogas, DST, Proteção Auditiva (com participação dos familiares), Proteção Auditiva, entre outros. O convênio médico vinculado ao prestador UNIMED realizou trabalhos com os trabalhadores de diagnóstico geral em 2009. d) que os hábitos e costumes não predatórios das populações locais, tradicionais e indígenas são respeitados; e) a propriedade intelectual das populações tradicionais e indígenas é respeitadas; f) que é dada prioridade à participação de moradores das comunidades locais nas diferentes atividades relacionadas à área de manejo florestal; g) existência de ações que incentivem empreendimentos locais; h) existência de programas implementados de saúde, alfabetização, segurança e higiene dos trabalhadores florestais, acessíveis a seus dependentes diretos; i) existência de ações que incentivem programas de educação ambiental desenvolvido junto ás junto às comunidades locais; j) programas implementados de educação ambiental para os trabalhadores do empreendimento; Programa de alfabetização não existe implementado devido ao nível educacional dos trabalhadores que compõe o quadro de funcionários, porém foi dado incentivo à Inclusão Digital que é aberto para a família dos funcionários e comunidade. Evidenciada distribuição de kit de higiene bucal e palestra, em 13/06/2011, no assentamento Catequese. Evidenciado Programa/Ação no Plano de Manejo Junho/2011 para a comunidade, funcionários e suas famílias: fornecimento de cesta básica, disponibilidade de infraestrutura da Associação Recreativa, Programa Atleta do Futuro (prática esportiva, aulas de educação sexual, ambiental, saúde e cidadania), Programa Karatê-Do (aulas de Karatê e palestras sobre educação ambiental e meio ambiente), Programa Melhor Idade, Centro de Desenvolvimento Futuro (atendimento de portadoras de necessidades especiais, Aquisição e doação de equipamentos para o Hospital Municipal, manutenção e preservação de praça pública, programa de inclusão social i) Evidenciado programa Floresta Educativa e áudio-visual da flora/fauna desenvolvida e implantada em Setembro/2008. Página 32 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas Distribuído o CD com o filme “Uma Verdade Inconveniente”. Evidenciada a distribuição de Cartilhas para escolas em set/2009 – 2010 escolas participantes, envolvendo também os municípios de Agua Doce e Rio das Antas. j) Evidenciado que existem dentro do plano de treinamento, ações para conscientizar os trabalhadores florestais próprios e durante a integração de novos funcionários; Evidenciado que o Sr. Valdemar realizou os treinamentos em Procedimentos de Segurança Florestal, NR-06 e SIPAT em Junho 2011 e Prevenção e atendimento à emergência florestal em Julho 2010. a) Comunicação realizada conforme Processo de Comunicação. PRO.USC.SEF 15-01 - (A Organização deve implantar programas de divulgação e de comunicação com as Evidenciado a divulgação realizada através da lista de partes interessadas levantada na pré-auditoria. Existe no site da empresa a disponibilização partes interessadas) de canais de comunicação com as partes interessadas sobre os objetivos Foram evidenciados: a) existência de procedimentos ou instrumentos para divulgação clara e objetiva das atividades e formas de atuação do empreendimento florestal; 5.2 da UMF, inclusive com cópia do resumo do Plano de Manejo e um link para atendimento a demandas que possam ser geradas por qualquer parte interessada. Não houve demandas de partes interessadas no período analisado. b) b) programas implementados de comunicação entre a Organização e as partes interessadas, externas e internas; c) recebimento, análise e respostas a questionamentos e de medidas conciliatórias que visem a resolução de conflitos entre o responsável pela unidade de manejo florestal e as partes interessadas, externas e internas; e d) bom relacionamento com organizações representativas da comunidade local, órgãos governamentais e entidades afins. Evidenciado que a empresa desenvolveu uma apostila institucional que faz parte do programa de educação sócio ambiental que é sistematicamente distribuída para as instituições educacionais. 1 Também mantém no site da empresa acessos disponíveis para comunicação a qualquer tempo. c) A organização implantou sistemática para recebimento, análise e resposta a questionamentos de partes interessadas, conforme procedimentos de seu Sistema de Gestão da Qualidade, onde é encaminhado e monitorado o atendimento e respostas. Até o presente momento não foi evidenciada demandas de partes interessadas. Página 33 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification NBR 14789 – Certificação de Florestas Plantadas d) Existem programas como Conselho Tutelar / Sesi / Fisher; Prefeitura de Água Doce / Renar; Projetos Ambientais da Trombini e a Associação dos Moradores do Bairro Jardim América, Apoio e suporte na instalação de laboratório de informática e no Curso Técnico de Papel e Celulose no CEPROF, participação na ACIAF, entre outros. Adicionalmente o grupo auditor consultou a FATMA e outros Órgãos Governamentais e todos os comentários recebidos sempre foram de elogios das atividades da empresa e seu papel na sociedade local e regional. NA: not applicable (não aplicável) NCA e NCB ( non-conformity report A or B /(não-conformidades Classificadas como A ou B) ) A - assessment (avaliação) 1 = fulfilled (atendido e atendido com oportunidades de melhoria). 2 = fulfilled in principle / opportunity for improvement (atendido com observações). 3 = not fulfilled (não atendido). Página 34 de 40 Rev 03 – 05/2011 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification 3.2 Exclusões / Justificativas das exclusões realizadas • Não aplicável. Todos os critérios que não foram considerados aplicáveis no momento é porque no atual estágio da floresta não havia necessidade de ser requerido, entretanto, todos os requisitos são aplicáveis à UMF 3.3 Uso do certificado e logomarca • A organização não faz uso da logomarca e do certificado 3.4 Reclamações contra o Manejo Florestal de Florestas Plantadas • Não existem reclamações registradas na BRTÜV, não tendo havido, também, qualquer reclamação proveniente do organismo credenciador 3.5 Entidades e pessoas contatadas Neste evento foram consultadas o Órgão Ambiental e a Promotoria local Relação para consulta pública (Fazenda Campo Alto) Durante a pré-auditoria foram levantadas as partes interessadas para contato e elaborado a comunicação a ser transmitida aos mesmos pela BRTUV e a serem avaliadas para questionamentos na auditoria de Certificação. A BRTUV enviou com antecedência de 30 dias do evento da certificação a comunicação para as partes interessadas abaixo indicadas e recebeu várias respostas, todas de motivação, elogios e reconhecimento do esforço da Empresa Trombini em relação às suas atividades. Não foram geradas contestações ou dúvidas a respeito do processo de Certificação da UMF – Campo Alto em Água Doce. O modelo da carta e as respostas estão arquivados na BRTUV como registro. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA DOCE PRAÇA JOÃO MACAGNAN, 322 – CENTRO AGUA DOCE-SC. CEP 89654-000 FONE: (49) 3524 0000 RADIO NATIVA PRAÇA JOAO MACAGNAN, N.º 0312 - CENTRO AGUA DOCE-SC CEP. 89654-000 FONE: (49) 3524 0786 RADIO FRAIBURGO LTDA AV. SETE DE SETEMBRO, 109 - BAIRRO SAO JOSE FRAIBURGO-SC CEP. 89580-000 FONE: (049 )3246-2330 FAX (049 )3246-3009 JORNAL A COLUNA RUA ALVISE CALDART, 98, SALA 2, CENTRO VIDEIRA, SC – CEP. 89560-000 FONE: (49) 3566-2730 JORNAL O CATARINENSE RUA BRASIL, 541 – CENTRO VIDEIRA-SC. CEP. 89560-000 FONE: (49) 3566 4732 AGRÍCOLA FRAIBURGO S/A – FILIAL 6 (CONFRONTANTE) FAZENDA CAMPO ALTO, DISTRITO DE HERCILIÓPOLIS AGUA DOCE ESCRITÓRIO ADM. : ROD. SC 453 KM 50,5 DISTRITO INDL. – RIO DAS PEDRAS VIDEIRA-SC. CEP. 89560-000 FONE: (49) 3551 3111 Rev 03 – 05/2011 Página 35 de 40 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification ELIO CARDON (CONFRONTANTE) DISTRITO DE HERCILIÓPOLIS – FAZENDA BOA ESPERANÇA AGUA DOCE-SC CEP. 89654-000 CÂMARA DE VEREADORES (ANEXO A PREFEITURA) PRAÇA JOÃO MACAGNAN, 322 – CENTRO AGUA DOCE-SC. CEP 89654-000 FONE: (49) 3524 0000 FATMA - FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COORD. DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO VALE DO RIO DO PEIXE RUA FRANCISCO LINDNER, 188 - EDIFÍCIO ALESSANDRA 2º ANDAR CENTRO JOAÇABA-SC CEP. 89600-000 FONE: (49) 3522 0626 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS RUA PANAMÁ, 209 - BAIRRO REUNIDAS CAÇADOR-SC. CEP. 89500-000 FONE: (49) 3563 0321 SINPESC - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CELULOSE E PAPEL DE SANTA CATARINA RUA. JOÃO DE CASTRO, 68 - 8º ANDAR SALA 801 LAGES-SC. CEP. 88501-160 FONE/FAX: (49) 222 3303 MINISTÉRIO PÚBLICO RUA SALGADO FILHO, 160 – CENTRO JOAÇABA CEP 89600-000 FONE: (49) 3551 4100 POLICIA AMBIENTAL- ERVAL DO OESTE RUA NEREU RAMOS 620, CENTRO ERVAL DO OESTE-SC CEP. 89610-000 FONE 49 3554 0511 ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE EMPRESAS FLORESTAIS - ACR RUA JOÃO DE CASTRO, 68 ED. GEMINI - 8º ANDAR, SALA 801 CAIXA POSTAL 675 - LAGES-SC CEP. 88501-160 FONE: (49) 3222 3303 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS RUA FREI SILVANO N.º171 AGUA DOCE-SC. CEP 89654-000 FONE: (49) 3524 0193 SINDICATO RURAL RUA FREI SILVANO N.º 331 AGUA DOCE-SC. CEP 89654-000 FONE: (49) 3524 0145 EPAGRI RUA 31 DE MARÇO 172 – C. POSTAL 03 AGUA DOCE-SC. CEP 89654-000 FONE: (49) 3524 0233 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CAMPUS JOAÇABA AV. GETÚLIO VARGAS, 2125 – BAIRRO FLOR DA SERRA JOAÇABA-SC. CEP 89600-000 Rev 03 – 05/2011 Página 36 de 40 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification FONE: (49) 3551 2000 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO CONTESTADO – CAMPUS CAÇADOR RUA VICTOR BAPTISTA ADAMI, N.º 800 – CAIXA POSTAL 232 CAÇADOR-SC. CEP. 89500-000 FONE: (49) 3561 6200 PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PAZ PRAÇA JOÃO MACAGNAN, N. 196 – CENTRO C.POSTAL 46 ÁGUA DOCE –SC CEP. 89654-000 FONE: (49) 3524 0160 COLEGIO FREI SILVANO ( Rede Municipal ) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRAÇA JOÃO MACAGNAN, 322 – CENTRO AGUA DOCE-SC. CEP 89654-000 FONE: (49) 3524 0000 CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – PROFESSOR JALDYR BHERING FAUSTINO DA SILVA – (COLEGIO AGRICOLA - NÍVEL 2º GRAU - Estadual) RUA BRASIL S/Nº C. POSTAL 31 ÁGUA DOCE –SC CEP. 89654-000 FONE: (49) 3524 0133 D.R.T. DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO AV. 15 DE NOVEMBRO, 371 - ED. ERMA CENTER - CENTRO 5º ANDAR SALA 501 JOAÇABA-SC. 89600-000 FONE: (49) 3522 0124 3.6 Resumo do Plano de Manejo Apresentado pela Trombini http://www.trombini.com.br/pgempresa.htm 3.7. Processo de Avaliação 3.7.1. Norma ou Padrão Normativo utilizado para avaliação O processo de avaliação foi efetuado dentro do Escopo de Certificação descrito acima, e conforme o Padrão Normativo NBR 14789:2007 – Manejo Florestal – Princípios, Critérios e Indicadores para plantações florestais, conhecido como CERFLOR, elaborado pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. A Norma de certificação florestal CERFLOR contempla um conjunto de Princípios, Critérios e Requisitos Legais, Ambientais e Sociais a serem desenvolvidos e no processo de avaliação verificados na empresa e nas unidades de manejo objeto da certificação. São ao todo 05 Princípios, relacionados às atividades de manejo florestal, como indicado a seguir: - Princípio 1 - Cumprimento da Legislação; - Princípio 2 - Racionalidade no Uso dos Recursos Florestais a Curto, Médio e Longo praza, em busca da sua sustentabilidade; - Princípio 3 - Zelo pela Diversidade Biológica; - Princípio 4 - Respeito às Águas, ao Solo e ao Ar; - Princípio 5 - Desenvolvimento Ambiental, Econômico e Social das regiões em que se insere a Atividade Florestal. Rev 03 – 05/2011 Página 37 de 40 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification Os princípios estabelecidos nesta Norma constituem a referência para o Manejo Florestal. Os princípios são desdobrados em Critérios, que são a expressão dos requisitos que descrevem os estados ou dinâmicas de um ecossistema florestal e do sistema social a ele associado. A verificação do cumprimento de cada critério estabelece-se mediante a avaliação do atendimento de um conjunto de indicadores específicos, que podem ser quantitativos ou qualitativos. Nesta avaliação foram avaliados todos os indicadores, independentemente se são aplicáveis ou não à unidade de Manejo Florestal. 3.7.2. Identificação do OCF – Organismo de Certificação A BRTUV – Avaliações da Qualidade S.A é um organismo de Certificação Brasileiro com acionistas TUVNORD e IBQN. 3.7.3. Responsável pelo OCF Dados para Contato: BRTUV Avaliações da Qualidade S.A Sr. Gilberto Andrade – Diretor Al. Madeira, 222 – 3º Andar - Alphaville 06454010 – Barueri / São Paulo Fone: (11) 4689-9400 Fax: (11) 4689-9404 Email: [email protected] Home page: www.brtuv.com.br 4 - Gestão das Não-Conformidades - Não foram detectadas não-conformidades- o processo pode ser enviado à BRTÜV Em caso de não-conformidades As ações relativas às não-conformidades estão implementadas como requerido e estes desvios não colocam em risco a eficácia do sistema de gestão. Plano de Ação: A organização deve enviar ao Auditor-Líder os planos de ação para as não-conformidades com datas para as ações, até _______dias após o término da auditoria e com análise de causas, ações corretivas para solucionar as não-conformidades. Evidências da eficácia das ações corretivas devem obrigatoriamente ser apresentadas ao Auditor-Líder até ______________________. Documentos: A organização deve enviar ao Auditor-Líder as evidências das eficácias das ações corretivas por meio de documentos Reauditoria: A eficácia das ações corretivas deve ser evidenciada em uma reauditoria na organização Rev 03 – 05/2011 Página 38 de 40 Audit Report (Relatório da auditoria) Certification Acompanhamento na próxima auditori): A eficácia das ações corretivas será verificada na próxima auditoria de monitoração. Auditor-Responsável: O Auditor-Líder transfere a verificação das não-conformidades para a responsabilidade de outro auditor, se necessário. 4.1 Resumo dos Resultados Resultados NBR 14789 Conforme Aberto não-conformidades Não-conforme Ações para Acompanhamento Nenhuma Plano de Ação Análise de Documentos Reauditoria Próxima Auditoria Recomendações Certificação/Recertificação/Extensão da certificação Manutenção da certificação Suspensão da certificação Recusar / Cancelar a certificação Rev 03 – 05/2011 Página 39 de 40