PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Atos do Prefeito
Portarias
Exonera, a pedido, JAQUELINE ROSA DA COSTA DOS SANTOS do cargo de Assistente
B, CC-5, da Secretaria Municipal de Fazenda (Portaria nº 2114/2015).
Nomeia NATÁLIA CARDOSO DE SOUZA para exercer o cargo de Assistente B, CC-5, da
Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga da exoneração de Jaqueline Rosa da Costa
dos Santos, acrescido das gratificações previstas na Comunicação Interna n° 01/09
(Portaria nº 2115/2015).
Considera nomeado, a contar de 01/08/2015, RUBENS CORRÊA BRUNO para exercer o
cargo Assessor B, CC-2, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, em vaga
decorrente da exoneração de André Hacl Castro, acrescido das gratificações previstas na
Comunicação Interna n° 01/09 (Portaria nº 2116/2015).
Corrigenda
Na Corrigenda publicada em 13/08/15, onde se lê: Portaria nº1089/15, leia-se: 2089/15.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Ato do Secretário
Portaria
Dispensa, a pedido, MARILZA PEREIRA, da função gratificada de Agente 2, FG-2, desta
Secretaria (Portaria nº/2015).
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
Despachos do Secretário
Licença Especial- Deferido
20/2033/15
Benefícios do art.14 da Lei nº1565/96-Indeferido
20/1746/15
Progressão Funcional- Deferido
20/815/14
20/2107/15
Adicional- Deferido
20/1957/15
20/1971/15
20/2108/15
Fixação de Proventos
Ficam fixados, a contar de 28/10/14, os proventos mensais de Carlos Roberto Lages
Costa, aposentado no cargo de Engenheiro, nível NS3, matrícula nº100.966-0. Pela
Portaria nº2111/15, publicada em 13/08/15.
Ficam fixados os proventos mensais de Marlene Therezinha Pinheiro da Cunha,
aposentada no cargo de Professora, nível 6, categoria VI, matrícula nº220.471-7, ficando
cancelada a apostila publicada em 29/07/2008, em face da diligência do Egrégio Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Processo Administrativo nº20/5847/07.
Pela Portaria nº2108/15, publicada em 13/08/15.
Ficam fixados, a contar de 21/04/2012, os proventos mensais de Roberto Antonio
Biasotto, aposentado no cargo de Fiscal de Obras, nível 4, categoria VI, matrícula
nº211.877-7, ficando cancelada a apostila publicada em 30/08/2012, em face da diligência
do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Processo
Administrativo nº20/1009/12. Pela Portaria nº2106/15, publicada em 13/08/15.
Ficam fixados, a contar de 08/05/15, os proventos mensais de Sonia Aparecida Veloso
Rodrigues Pereira, aposentada no cargo de Assistente Administrativo, nível 6, matrícula
nº229.989-9. Pela Portaria nº2112/15, publicada em 13/08/15.
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 001 / 2015
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO COMUNICA O ADIAMENTO “SINE DIE” DA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015, QUE SERIA REALIZADO NO DIA 31 (TRINTA E UM) DE
AGOSTO DO CORRENTE ANO ÀS 10:00H, PARA ADEQUAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE
Atos do Secretário
PORTARIA Nº 006/2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO e MOBILIDADE, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE:
Designar para exercer a fiscalização e aceitação definitiva do Contrato de Aquisição de
Mobiliário para equipar a sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade de
Niterói – SMU no Centro Administrativo de Niterói – referente ao P.A. nº 080/001127/2015,
conforme Termo de Referência.
A comissão Técnica será integrada pelos seguintes membros, sob a Presidência do
primeiro:
Fabrício Silveira Pinheiro : mat. nº 241.325-9
Maria Cristina B. G. Silva: mat. 240.852-1
André Hacl Castro: mat. 239.580-0
PORTARIA Nº 007/2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO e MOBILIDADE, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE:
Designar para exercer a fiscalização e aceitação definitiva da Contratação de empresa
para elaboração de Plano de Ordenação nos espaços públicos, referente ao P.A. nº
080/000823/2015, conforme Termo de Referência.
A comissão Técnica será integrada pelos seguintes membros, sob a Presidência do
primeiro:
José Renato da Gama Barandier Junior : mat. nº 240.142-3
Paulo Victor Coelho Cerbino: mat. 239.747-4
Maria Cristina B. G. Silva: mat. 240.852-1
Corrigenda
Na publicação do Diário Oficial do dia 18/07/2015, onde se lê: Extrato nº07/2015, leia-se:
Extrato nº028/2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CORREGEDORIA GERAL
REPREENDER o servidor RAYMAR MARINS JOSÉ, matrícula n°235.260-7, conforme
artigo 124 inciso XVII, da Lei 2838/11 tendo com relevante a circunstância atenuante do
artigo 234, inciso I da mesma Lei, referente ao procedimento 092/15 (portaria nº059/15).
SUSPENDER, por 02 (dois) dias convertidos em multa o servidor JAIR HOLANDA
CARLOS, matricula 237.527-7 por infringir o artigo 124, inciso XVII da Lei 2838/11,
referente ao procedimento nº 093/2015 (portaria nº058/15).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado do procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, que visa a contratação de serviços para eleição de conselheiros
tutelares, adjudicando o fornecimento a empresa FEMPTEC – Fundação de
Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e
Tecnológico do Rio de Janeiro – CNPJ 07.581.316/0001-63 perfazendo o valor global de
R$300.435,42, autorizando a Despesa e a Emissão de Nota de Empenho. Proc. N°
090000656/2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
30/60430/13 – ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA –
ASOEC.
JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, MANTENDO O AUTO DE INFRAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Coordenação do Serviço Funerário Municipal
CEMITÉRIO DO MARUÍ
Processos Deferidos:
60/434; 513; 514; 515; 516; 522; 523; 524; 525; 526; 529; 530; 531; 532; 534; 536; 537;
538; 539; 542; 543; 544; 545; 546/2015.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE, com proventos integrais, de acordo com o artigo 6º
e seus incisos da Emenda Constitucional nº. 41/2003, ELIZABETH IRENE ALVES
NOGUEIRA VIANNA, Médica, matrícula nº. 227.440-5, Classe A, referencia VII, Nível
Superior (Portaria 311/2015) - referente ao processo nº 200/2129/2014.
FICAM FIXADOS os proventos mensais de ELIZABETH IRENE ALVES NOGUEIRA
VIANNA, aposentada no cargo de Médica, matrícula nº. 227.440-5, Nível Superior,
referência VII, aposentada através da Portaria 311/2015 - referente ao processo nº
200/2129/2014.
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE, com proventos integrais, de acordo com o artigo 6º
e seus incisos da Emenda Constitucional nº. 41/2003, WAGNER LUIZ MOREIRA
GUERRA, Médico, matrícula nº. 433.125-2, referencia VIII, Nível Superior (Portaria
310/2015) - referente ao processo nº 200/2438/2015.
FICAM
FIXADOS os
proventos
mensais
de WAGNER
LUIZ
MOREIRA
GUERRA, aposentado no cargo de Médico, matrícula nº. 433.125-2, Nível Superior,
referência VIII, aposentado através da Portaria 310/2015 - referente ao processo nº
200/2438/2015.
Readaptação de Função (Deferido)
200/3044/2015 - Gerson Barreto de Mattos
Renovação de Redução de carga Horária (Deferido)
200/4047/2015 - Judith Maria do Nascimento
Contagem em Dobro de Licença Especial
200/4362/2015- 2º Quinquênio - Antonio Merched Aziz Filho
Licença Especial (Deferido)
200/2416/2013 - Port. 317/2015 - Lourdes Tao Moreira
200/4592/2014 - Port. 318/2015 - Odilon Albuquerque Ribeiro
200/3657/2012 - Port. 309/2015 - William dos Santos Carneiro
200/3176/2012 - Port. 308/2015 - Raquel Reis Frazão
200/1709/2015 - Port. 307/2015 - Teresa Cristina Silva Correa
200/1643/2015 - Port. 306/2015 - João Euzebio da Silva
200/700/2015 - Port. 305/2015 - Joaquim Cesar Sant'ana Folha
200/699/2015 - Port. 304/2015 - Eliane Ferraz Folha
200/5746/2014 - Port. 303/2015 - Uilton de Oliveira
200/145/2015 - Port. 302/2015 - Vanda de Fatima Gonçalves Quintino
200/3439/2014 - Port. 312/2015 - Angelica Serafim Soares Passos
200/1612/2015 - Port. 313/2015 - Herlancy Lima Borges
200/1583/2015 - Port. 314/2015 - Maristela Silva Pereira Moreira
200/2884/2012 - Port. 315/2015 - Maria das Graças Menezes da Mota
VICE-PRESIDÊNCIA DE ATENÇÃO COLETIVA, AMBULATORIAL E DA FAMÍLIA
Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses
O Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses no uso
de suas atribuições legais e tendo a delegação de competência das ações de
Vigilância Sanitária conferidas pela Lei 2564/08 que dispõe sobre o Código
Sanitário do Municipio de Niterói, resolve conceder:
REVALIDAÇÃO 2 - EXERCICIO 2015 - CI 63 – 05/08/15:
Valeria Soares Matheus: Av. Amaral Peixoto 500 / 901 - Centro - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/5268/15: Atividade: “Consultório Médico.”
Vacin-ar Centro Imunológico Niterói Ltda-Me: Rua Alvares de Azevedo 70 Icaraí - Niterói Rj; Cnpj: N° Processo; 200/30/2706/15: Atividade: ‘Clinica Médica sem
Internação com Serviço de Imunização”.
Rosemery Gonçalves Agostinho do Espirito Santo: Av. Amaral Peixoto 60 / 903
Centro - Niterói Rj; Cnpj: N° Processo; 200/30/3890/15: Atividade: ‘Consultório de
Psicologia’.
Rodrigo Sodré Calheiros da Silva: Rua Moreira Cesar 160 /607 - Icaraí - Niterói
Rj; Cnpj; N° Processo;200/30/2146/15; Atividade: ‘Consultório Medico’.
Valesca Silva Coimbra; Av. Amaral Peixoto 300 / 610 - Centro - Niterói Rj; Cnpj;
N° Processo; 200/30/3457/15: Atividade: ‘Consultório de Nutrição”.
Renata Nunesw Jardim Reis: Rua Mem de Sá 19/ 1006 /1007 - Icaraí - Niterói
Rj; Cnpj: N° Processo; 200/30/5275/15: Atividade: ‘Consultório Odontológico com
Raio X’.
Raysol Com. Distr. de Produtos Oticos Ltda; Rua Quinze de Novembro 08 loja 341 – Centro - Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/3901/15: Atividade;
‘Comercio Varejista de Produtos Opticos”.
Paulo Roberto Dias; Rua Moreira Cesar 26 / 1119 - Icaraí - Niterói Rj: Cnpj:
N° Processo; 200/30/1420/15: Atividade: ‘Consultório Médico”.
Nice Godinho Ribeiro: Av. Amaral Peixoto 500 / 1001 - Centro - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/3914/15; Atividade: ‘Consultório Médico”.
Michelle Libania Magnifica Hair Ltda-Me; Rua Moreira Cesar 282/108 - Icaraí Niterói Rj; Cnpj: N° Processo; 200/30/4226/15; Atividade: ‘Instituto de Beleza”
Medcor Clinica Medica Ltda; Av. Amaral Peixoto 500 / 601/602 – Centro - Niterói
R.; Cnpj: N° Processo; 200/30/4499/15: Atividade: ‘Clinica Medica sem Internação”.
Maria de Fatima Porfirio dos Santos Sobral: Rua Miguel de Frias 206/905 Icaraí - Niterói Rj; Cnpj: N° Processo; 200/30/3355/15: Atividade: ‘Consultório
Médico”.
Leticia Ubaldo Araujo; Rua Moreira Cesar 229 / 1703 - Icaraí - Niterói Rj; Cnpj:
N° Processo; 200/30/5327/15; Atividade: ‘Consultório Odontológico sem Raio X’.
Katia e Kathyllin Cabeleireiros Ltda; Rua Moreira Cesar 265/237 - Icaraí Niterói Rj; Cnpj: N° Processo; 200/30/4231/15; Atividade: ‘Instituto de Beleza’.
José Carlos Leite Antunes: Rua Moreira Cesar 26;/1108 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj: N° Processo; 200/30/3420/15: Atividade: ‘Consultório Médico’.
Gonçalves do Plaza Comercio Otico Ltda; Rua Quinze de Novembro 08/287 Centro - Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/1434/15: Atividade: ‘Comercio
Varejista de Produtos Oticos”.
Gloria Maria Manzano: Rua Mem de Sá 19 / 710 - Icaraí - Niterói Rj; Cnpj: N°
Processo; 200/30/4510/15; Atividade: ‘Consultório Odontológico sem Raio X’.
Clinica de Vacinação Imunológica Ltda; Rua Gavião Peixoto 70 / 1110 – Icaraí Niterói Rj: Cnpj: N° Processo; 200/30/1812/15; Atividade: ‘Clinica de Imunização”.
Clinica de Vacinação Imunológica Ltda; Rua Gavião Peixoto 70 / 1110 - Icaraí
- Niterói Rj; Cnpj: N° Processo; 200/30/1811/15; Atividade: ‘Veiculo de Transporte de
Vacinas’.
Clarisse de Oliveira Waldstein de Moura;. Rua Mem de Sá 19 / 1005 - Icaraí
- Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/5018/15; Atividade:
‘ Consultório
de
Nutrição’.
Bram Offshore Transportes Maritimos;
Av. Washington Luiz 79 - Centro Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/3336/15; Atividade; ‘Serviços Maritimos’,
Affonso Junqueira Accorsi Junior; Rua Miguel de Frias 77 / 1011 / 1012 - Icaraí
- Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/2906/15: Atividade: ‘Consultório Médico’.
Alexandre Novelli Gomes: Ruja Miguel de Frias 77 / 1412 - Icaraí - Niterói Rj.;
Cnpj; N° Processo; 200/30/2999/15; Atividade; ‘Consultório Médico”.
Antonio José Azevedo Moreira Pinto: Rua Tavares de Macedo 95 - Icaraí Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/1572/15; Atividade: ‘Consultório Médico”
Becaquima Comercio e Serviços Ltda;
Rua Moreira Cesar 265 / 202 - Icaraí
Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/5391/15: Atividade: ‘Salão de Beleza”.
Gargobre Centro Cultural de Desenvolvimento da Expressão Ltda ; Rua Mem
de Sá 111 / 1104 - Icaraí - Niterói Rj: Cnpj: N° Processo; 200/30/4628/15; Atividade:
‘Consultório de Psicologia”.
Gustavo Alberto de Albuquerque Costa: Rua Moreira Cesar 160 / 907 - Icarai Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/4222/15: Atividade: ‘Consultório Médico”. L.
Inicial.
Luiz Paulo Duarte Silva; Rua Moreira Cesar 160 / 907 - Icaraí - Niterói Rj/;
Cnpj; N° Processo; 200/30/4223/15: Atividade: ‘Consultório Médico”.L. Inicial,
S. Binensztok Comercio de Oculos e Acessorios. Rua Quinze de Novembro 08 /
279 - Centro - Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/372/15; Atividade: ‘Comercio
Varejista de Produtos Oticos” L. Inicial.
PUBLICAÇÃO AUTOS DE MULTA: CI 64 – 07/08/15:
Lanches Universitários Ltda-ME: Rua Princesa Isabel 09 - Centro - Niterói Rj: Ficou
decidido o Indeferimento do Auto de Infração N° 13037; Referente ao processo N°
200/30/4989/15:
Patas e Pêlos Com. de Rações e Est. Animal Ltda: Rua Mário Vianna 412 Santa Rosa - Niterói Rj: Ficou decidido o Indeferimento do Auto de Infração N°
13091; Referente ao processo N° 200/30/4272/15:
Bruna Ramon Artigos do Vestuário Ltda-ME: Rua Comendador Queiroz 91 / Loja 1
- Icaraí - Niterói Rj: Ficou decidido o Indeferimento do Auto de Infração N° 13527;
Referente ao processo N° 200/30/5113/15:
Suc Bar Comercio de Alimentos Eireli; Rua Quinze de Novembro 08 - Centro
- Niterói Rj; Ficou decidido o Cancelamento do Auto de Infração
N° 11365.
Referente ao processo N° 200/30/4257/15:
Brag’as Farmacia de Manipulação Ltda;
Rua Mem de Sá 19 / 105 - Icaraí Niterói Rj;Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo N° 200/30/5374/15;
Recurso do Auto de Infração N° 13726.
Drogaria Pinheiro Guimarães Ltda;
Rua Visc. de Itaborai 196 - Centro - Niterói
Rj; Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo
N°
200/30/5259/15: Recurso do Auto de Infração N° 13651.
Augusto de Bragança Alves Filho: Av. Amaral Peixoto 55/611 - Centro - Niterói
Rj; Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo
N°
200/30/5417/15; Recurso do Auto de Infração N° 13454.
Energia da Terra Com. de Produtos Naturais Ltda; Rua da Conceição 163 Centro - Niterói Rj: Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo
N°
200/30/5591/15; Recurso do Auto de Infração N°13039.
Casa de Repouso Cuide Bem; Rua Dom João da Mata 15 - Fonseca - Niterói
Rj; Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo
N°
200/30/4385/15: Recurso do Auto de Infração N° 13501.
Studio de Dança & Cia Ltda-Me: Rua Visc. de Sepetiba 310 - Centro - Niterói
Rj: Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo
N°
200/30/4366/15: Recurso do Auto de Infração N° 13505.
Bela Belissima Centro de Beleza Ltda; Rua Comendador Queiroz 83 - Icaraí Niterói Rj; Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo
N°
200/30/4898/15: Recurso do Auto de Infração N° 11849
Miranda Niterói Otica Ltda-Me; Rua Moreira Cesar 265 / 113 - Icaraí - Niterói Rj:
Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo N° 200/30/4574/15:
Recurso do Auto de Infração N° 13202.
Mauro & Tamiro’s Cabeleireiros Ltda; Rua Nilo Peçanha 44 - Ingá - Niterói Rj;
Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo N° 200/30/4586/15; Recurso
do Auto de Infração N°11847
Rocha e Fonseca Diagnosticos Laboratoriais Ltda;
Rua da Conceição 188 /
2604 - Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo N° 200/30/5158/15:
Recurso do Auto de Infração N°13233.
Gilberto Alves da Silva Comestiveis –Me : Praia da Charitas S/N° - Quiosque 01
Niterói Rj; Ficou decidido oIndeferimento referente ao processo N° 200/30/3320/15:
Recurso do Auto de Infração N° 13030.
Lanchonete e Bar Giela Ltda;
Rua Gavião Peixoto 218 - Icaraí - Niterói Rj;
Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo N° 200/30/2441/15: Recurso
do Auto de Infração N° 08825.
M. M e Filhos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda; Rua Dr. Mario Viana
663 - Santa Rosa - Niterói Rj; Ficou decidido o Indeferimento referente ao
processo N° 200/30/2327/15: Recurso do Auto de Infração N° 13029.
Pousada Zoelia Ltda: Rua Leopoldo Maylaert 108 – Piratininga - Niterói Rj; Ficou
decidido o Indeferimento referente ao processo N° 200/30/3607/15: Recurso do Auto
de Infração N° 12714.
Chrystiane Rocha de Oliveira: Rua Mem de Sá 111 / 706 - Icaraí -, Niterói Rj;
Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo N° 200/30/5477/15; Recurso
do Auto de Infração N° 13554.
Cardionit Serviços Medicos –Me: Rua Miguel de Frias 51 / 502 - Icaraí - Niterói
Rj; Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo N° 200/30/5282/15; Recurso
do Auto de Infração N° 10838
Danielle Jana Abi Ramia Antonio Burnap; Rua Dr. Borman 51 / 901 - Centro
Niterói Rj; Ficou decidido o Indeferimento referente ao processo
N°
200/30/5253/15: Recurso do Auto de Infração N° 02392
Laboratório Dom Bosco Ltda; Av. Amaral Peixoto 178 - Centro - Niterói Rj; Ficou
decidido o Indeferimento referente ao processo N° 200/30/5101/15: Recurso do
Auto de Infração N° 13235.
Magali de Oliveira Valladares Panaro: Rua Mem de Sá 111/804 - Icaraí - Niterói
Rj; Ficou decidido o Cancelamento do Auto de Infração N° 2151. Referente ao
processo N° 200/30/5414/15;
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o que estabelece os incisos VII e VIII do art. 13, do
Estatuto da FME, aprovado pelo Decreto n.º1, de 28 de agosto de 1991, publicado em 29
de agosto de 1991,
R E S O L V E:
Aposentar, Arlete Pereira da Costa, no cargo de Professor I NS VI, matrícula
nº.221.393-2. Portaria FME 506/2015. Processo 210003325/2015.
Fixação de Proventos
Ficam fixados os proventos mensais de Arlete Pereira da Costa, aposentada pela Portaria
FME nº. 506/2015, de 31/07/2015, no cargo de Professor I NS VI, matrícula nº. 221.393-2.
Aposentar. Arlete Gomes Rios, no cargo de Merendeiro EF VI, matrícula nº.224.675-9
Portaria FME 541/2015. Processo 210003643/2015.
Fixação de Proventos
Ficam fixados os proventos mensais de Arlete Gomes Rios, aposentada pela Portaria
FME nº. 541/2015, de 12/08/2015, no cargo de Merendeiro EF VI, matrícula nº. 224.675-9.
Aposentar, Jane de Castro Cardoso, no cargo de Professor II ESP V, matrícula
nº.220.383-4. Portaria FME 542/2015. Processo 210003082/2015.
Fixação de Proventos
Ficam fixados os proventos mensais de Jane de Castro Cardoso, aposentada pela
Portaria FME nº. 542/2015, de 12/08/2015, no cargo de Professor II ESP V, matrícula nº.
220.383-4.
Publicar em aditamento à Portaria FME/723/2012, de 22 de junho de 2012, publicada em
05 de julho de 2012, que aposentou Neli Matos Alvarenga, no cargo de Agente Educador
Infantil NM IV, matrícula nº. 232.640-3, Processo 210/2565/2012.
Exonerar, a pedido, a contar de 21 de julho de 2015, de acordo com o inciso I do art. 84,
da Lei 531/85, de 18 de janeiro de 1985, Marlene Lira Barra, do cargo de Pedagogo MTD
I, matrícula 2361731, do Quadro Permanente de Pessoal da FME. Portaria FME n°
508/2015. Processo 210003439/2015.
Despachos do Presidente
Abono de Permanência – Deferido
Proc. 210000452/2015 – Ana Maria Borges Freitas.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferida
Proc. 210003399/2015 - Ana Claudia Silveira de Carvalho.
Proc. 210003394/2015 - Marta Cortes da Silva.
Proc. 210003450/2015 – Jaqueline Noronha de Andrade.
Proc. 210002067/2014 – Claudia Zunino Lombardi de Carvalho.
Permuta – Deferida
Proc. 210002518/2015 - Laura dos Anjos da Costa Lemos.
Proc. 210002741/2015 - Josiane Lilian Couto Soares dos Santos.
Adicional de Tempo de Serviço - Deferido.
Proc. 210003423/2015 - Maria Lucia Cunha do Carmo Lannes e Outros.
Licença Especial – Deferida
Proc. 210002661/2015 – Fabiane Vianna Rosa.
Proc. 210001503/2015 – Jussara Pacheco Vianna.
Proc. 210003264/2015 - Sandra Regina Mota Duarte.
Proc. 210003221/2015 – Tatiana Guerreiro Gaspar.
Proc. 210002590/2015 – Gloria Suzana Martins Zanetti Antas.
Proc. 210003347/2015 – Silvia Maria Moura Inácio.
Proc. 210006857/2014 - Margareth da Paixão França Nogueira.
Proc. 210002889/2015 - Bianca Demier Lopes de Almeida.
Proc. 210003096/2015 – Cássia Viviane Dantas Borges.
Licença Especial – Indeferida
Proc. 210003250/2015 – Alice Maria Resende da Silva.
Licença Sem Vencimentos – Deferida
Proc. 2100034512015 – Luciana Antonia Ferreira Marinho.
Readaptação – Deferida
Proc. 210003004/2015 - Janete Fabrício de Souza.
Proc. 210002903/2015 – Paola Frassinetti Dantas de França.
Proc. 210003006/2015 – Renata Arraes Gouveia Guimarães.
Proc. 210003014/2015 – Bernadete Pinto da Silva
Proc. 210003231/2015 - Fátima Cristina Dias Moreira da Fonseca.
Redução de Carga Horária – Deferida
Proc. 210003178/2015 – Germana Laura Monteiro de Sá Palmeira.
Proc. 210003355/2015 –. Patrícia da Silva Rocha.
Proc. 210003118/2015 – Sandra Lopes da Silva.
Cessão de Servidor - Indeferido
Proc. 180000451/2015-210001569/2015 – Renata Maia Guimarães Rodrigues.
Cessão de Servidor - Deferido
Proc. 210002305/2015 – Lilian Azevedo da Silva.
Proc. 020000841/2015 – Jane Pacheco de Toledo.
Cancelamento de Redução de Carga Horária – Deferido
Proc. 210002951/2015 – Marcia Donata Fernandes.
Salário Família – Deferido
Proc. 210003448/2015 – Glaucia Teixeira Duarte.
Proc. 210003410/2015 – Damaris Antunes da Silva e Silva.
Proc. 210003449/2015 – Glaucia Teixeira Duarte.
Proc. 210003535/2015 – Rosa Maria Miranda Romão.
Proc. 210003103/2014 – Amanda Saraiva de Azevedo.
Salário Maternidade – Deferido
Proc. 210003537/2015 - Rosa Maria Miranda Romão.
Proc. 210003475/2015 – Maria da Penha Moreira de Veras.
Auxílio Doença – Deferido
Proc. 210002738/2015 – Ana Maria Gemal Mascarenhas.
Proc. 210003400/2015 – Lisiane Trindade Fortes.
Auxilio Natalidade – Deferido
Proc. 210003397/2015 – Bianca Ramos.
Proc. 210003436/2015 – Miriane do Nascimento Martins Pereira.
Proc. 210003447/2015 – Elane de Oliveira Neves.
Proc. 210003428/2015 – Glaucia Teixeira Duarte.
Proc. 210003534/2015 – Rosa Maria Miranda Romão.
CORRIGENDA: Na publicação veiculada em 12/08/2015, referente ao Contrato Nº
024/2015, firmado entre a FME e a PERFIL X CONSTRUTORA S.A., onde se lê, “Prazo
de Entrega: 30 (trinta) dias corridos contados da data do envio da Autorização de Compra,
após a assinatura do presente Contrato”, leia-se, “Prazo: 03 (três) meses, conforme
detalhado no item 13 e subitens do Edital da Carta Convite Nº 004/2015”.
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN
Portaria
APOSENTAR, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
ANGELICA PINHEIRO FORTUNA PEREIRA, ESPECIALISTA – matrícula nº
10/7.234.758-1, nível VII, do Quadro Permanente da Fundação de Arte de Niterói
(Port.012/2015)
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Ficam fixados, a contar de 01 de setembro de 2015, os proventos mensais de ANGELICA
PINHEIRO FORTUNA PEREIRA, aposentada no cargo de Especialista, Ref. VII, nível D,
do Quadro Permanente, matrícula nº 10/7.234.758-1. Proc. 220/1535/15.
NITERÓI TRANSPORTE E TRÂNSITO S/A- NITTRANS
RESULTADO DE LICITAÇÃO (CARTA-CONVITE) 008/15
Processo 530/302437/2015
Este Presidente homologa nesta data, o resultado da Licitação realizada em 04/08/15 na
modalidade Carta Convite Nº 008/15, referente ao Processo Nº 530/302437/2015 devendo
a empresa vencedora fornecer o serviço no prazo de 10 (dez) dias a contar da ordem de
fornecimento, na forma solicitada. Autorizo a despesa e a posterior emissão do empenho,
adjudicando a empresa Gráfica Porciúncula Ltda. ME – CNPJ 03.333.091/0001-75,
vencedora do lote único com valor global de R$ 58.135,00 (cinqüenta e oito mil, cento e
trinta e cinco Reais) para empenho e publicação da presente homologação em atenção ao
disposto no artigo 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e legislação pertinente.
RESULTADO DE LICITAÇÃO (CARTA-CONVITE) 006/15
Processo 530/002576/2015
Este Presidente homologa nesta data, o resultado da Licitação realizada em 07/08/15 na
modalidade Carta Convite Nº 003/15, referente ao Processo Nº 530/002576/2015 devendo
a empresa vencedora fornecer o serviço no prazo de 10 (dez) dias a contar da ordem de
fornecimento, na forma solicitada. Autorizo a despesa e a posterior emissão do empenho,
adjudicando a empresa B e B Comércio de Material Elétrico e de Construção Ltd. – ME
CNPJ 07.789.673/0001-11, vencedora do lote único com valor global de R$ 50.037,00
(cinqüenta mil e trinta e sete Reais) para empenho e publicação da presente homologação
em atenção ao disposto no artigo 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e legislação pertinente.
RESULTADO DE LICITAÇÃO (CARTA-CONVITE) 006/15
Processo 530/002578/2015
Este Presidente homologa nesta data, o resultado da Licitação realizada em 07/08/15 na
modalidade Carta Convite Nº 006/15, referente ao Processo Nº 530/002578/2015 devendo
a empresa vencedora fornecer o serviço no prazo de 10 (dez) dias a contar da ordem de
fornecimento, na forma solicitada. Autorizo a despesa e a posterior emissão do empenho,
adjudicando a empresa B e B Comércio de Material Elétrico e de Construção Ltd. – ME
CNPJ 07.789.673/0001-11, vencedora do lote único com valor global de R$ 27.219,60
(vinte e sete mil, duzentos e dezenove Reais e sessenta centavos) para empenho e
publicação da presente homologação em atenção ao disposto no artigo 23 da Lei Federal
Nº 8.666/93 e legislação pertinente.
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – EMUSA
“Proc.nº 510/002300/2015 – Impugnação ao Edital de Tomada de Preços nº 02/2015 –
impugnante: ENGREST – ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.
RESULTADO: “Indeferimento da presente Impugnação”. Niterói, 11/08/2015. Lincoln
Thomaz da Silveira – Presidente da CPL.
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI – CLIN
Despacho da Presidente
Homologo o resultado do julgamento da licitação realizada na modalidade de Convite n.º
04/15 – Aquisição de uniformes, adjudicando à empresa SERFER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-EPP, o item 01 com o valor unitário de R$ 21,30 e valor total de
R$ 12.780,00, e o item 02 com o valor unitário de R$37.49 e valor total de
R$
22.494,00 , perfazendo o total para a empresa o valor de
R$ 35.274,00 ,
para pagamento conforme o item 10 do Edital, no que prescreve a alinea “a” do inciso II do
Artigo 23 , da Lei Federal nº 8.666/93 , processo nº 520/01576/15.