A REPRESENTAÇÃO DO NEGRO NO LIVRO DIDÁTICO
GOMES, Daniela Dias¹,
SILVA, Liliane Jéssica Lima²,
SANTOS, Mônica Regina Nascimentos dos – orientadora³.
Resumo: O contato com a realidade cultural em que estamos inseridos é
de total importância para vida das futuras gerações, com isso se faz
necessário, o comprometimento das escolas, para que desde os primeiros
anos escolares as crianças possam ter acesso à história absoluta do negro
em nossa sociedade, assim se fazendo, é relevante uma modificação no
modo de vermos o tão trabalhado livro didático em sala de aula. Autores
como MUNANGA (2002), Silva1 (2009) Silva2 (2012) entre outros,
embasaram todo o processo investigativo de importante relevância social,
sobretudo, pela oportunidade de levar para o meio escolar recursos
educativos com novos olhares sobre o negro e sua cultura.
Palavras chaves: Livro didático, Negro, Representação Social.
Introdução.
O ambiente escolar, é composto por uma gama ampla de diversidade,
que nem sempre é respeitada, o livro didático que em muitas das
circunstancias é o único material a ser aplicado em sala de aula, preza pelo
saber que se funda sob a matriz cristã, ocidental e hierarquizante,
desvalorizando e muitas vezes extinguindo das suas páginas a história e
acultura do negro africano e afrodescendente. É necessário mais destaque
com relação às maneiras que o negro é posicionado no livro didático, dar
enfoque apenas a uma parte da sua história não conta a amplitude da sua
participação para a formação da sociedade brasileira. Neste trabalho,
buscou-se analisar este contexto abordando as bases materiais da
produção do racismo como pano de fundo para a investigação do livro
¹ Graduanda pela Universidade Federal de Alagoas – Campus Sertão (UFAL),
Licenciatura em Pedagogia. E-mail: [email protected]
² Graduanda pela Universidade Federal de Alagoas – Campus Sertão (UFAL),
Licenciatura em Pedagogia. E-mail: [email protected]
³Professora Mestre da Universidade Federal de Alagoas – Campus Sertão (UFAL) Email: [email protected]
didático adotado pelas escolas públicas do sertão alagoano à luz da
legislação vigente e da literatura consultada.
As bases do racismo.
Silva2 (2012 p.43) fala que “o racismo tem uma base objetiva a partir da
qual são geradas as ideias e preconceitos raciais”. Portanto, as relações
sociais e históricas desenvolvidas pelo homem ao longo dos tempos, coloca
entre eles uma divisão de classes que se assenta sobre uma inexistente
divisão de raças1, sendo assim, o negro passa a ser visto como o
subordinado da burguesia branca. O escravismo, produzido para a
Ascenção de um grupo sobre outro, embora tenha sido praticado
historicamente por diversos povos e etnias e do qual, negros, brancos e
índios foram vítimas, no Brasil e em boa parte do mundo, se caracterizou
como a subjugação de negros por brancos, para a produção de mais valia 2.
O racismo é antes de tudo uma prática de alienação, segundo Silva2
(p.95) “a alienação, é um fenômeno histórico-social e atua sobre indivíduos
e sociedade, bloqueando o desenvolvimento dos indivíduos no mesmo nível
do crescimento das forças produtivas”. E conjuntamente uma ideologia que
cria discriminações e falsas hierarquias. Esse fato, tem como causa a
exploração do homem pelo homem, em uma luta constante pelo poder e
dominação.
Mostrar desde cedo essas concepções para as crianças, possibilitará às
mesmas o estado de consciência que permite a reflexão crítica sobre a
realidade. Na escola pública, carente de recursos didáticos, um ótimo
instrumento de trabalho sobre estas questões é o livro didático. Mas, é
1
Definiu-se então “raça” para todos os indivíduos que tivessem a mesma cor de pele, durante o
século XVIII o período do iluminismo tentou explicar essa diferença de raças pela razão, já que se tinham
dúvidas que os que fossem diferentes seriam ou não iguais aos brancos. Somente no século XX se
abandonou o conceito de raça, a medida, que se comprovou cientificamente que a raça não existe,
porque não há como classificar a diversidade humana e considerar as raças como fixas, já que havia a
mistura de povos diferentes. Sobre a existência do gênero humano sobrepondo-se a falsa ideia de raças
no plural ler CASHMORE, E. Dicionário de relações étnicas e raciais. São Paulo: Summus, 2000.
2
A Inglaterra, junto com Portugal, soube explorar muito bem este tipo de organização social à base do
escravismo, e produziram riquezas com base na mão-de-obra-escrava. Sobre isto ler Alex Callinicos e
Uelber Silva.
preciso ter claro que o livro didático é também, um veículo ideológico cujo
poder de manipulação está nas mãos da elite burguesa. Ana Célia da Silva
em sua pesquisa sobre o livro didático apresenta a categoria da
representação social para ilustrar como a cultura pode ser distorcida a partir
de estereótipos falsamente produzidos os quais a burguesia desde sempre,
esteve a favor de explorar, sendo assim, os negros passam a ser
dominados por uma classe elitista, que tem como intuito, enriquecer através
de um grupo mantido à margem das oportunidades sociais.
A representação social do negro na mídia em geral e, no livro didático
em particular, restringe sua história e cultura ao mundo da miséria,
animalidade, doenças e uma sexualidade aguçada a exemplo do
estereótipo da mulata. Essa visão midiática é ideológica e não condiz com
a realidade do universo negro. A riqueza histórica e cultural fica sublimada,
caricaturada e, muitas vezes anulada.
Silva2 (p.12) coloca que:
O racismo moderno origina-se de condições objetivas existentes na
transição do feudalismo ao capitalismo, expressando-se idealmente
como falsificação do real, quando filósofos e cientistas buscaram
dividir “cientificamente” a sociedade em raças, considerando também
seu grau de hierarquização, influenciados pelas disputas travadas no
interior da burguesia inglesa pela conservação ou não do Tráfico de
Escravos e da Instituição Escravidão.
A prática da escravidão foi um fato histórico que não pode ser esquecido
nem anulado, esse modo de produção escravista gerou os pilares sobre os
quais se assentou o racismo, mas, se é verdade, que a história não pode ser
negada, também é verdade que ver o negro apenas como o “escravizado” se
configura como um reducionismo histórico e cultural. O universo negro é rico
em produção material e imaterial e não pode ser reduzido a um fato infeliz
da história. Falar do negro hoje, sobretudo a partir da legislação em vigor 3, é
antes de tudo abordar sua participação sua origem cultural e sua
participação decisiva na construção desse país.
O negro no livro didático adotado pelas escolas do sertão alagoano.
3
LDBEN 9394/96 alterada pelas leis Nacionais 10.639/03 e 1.645/088 e o Estatuto da Igualdade Racial,
lei nº 12.288, todas respaldando o Art. 5º da Constituição Federal de 1988.
Tomando como ponto de partida as bases materiais do racismo, bem
como, a legislação que define as possibilidades de atuação, foram analisados
alguns livros de história distribuídos entre 6º, 8º, 9º ano e um de EJA, das
escolas públicas das redes municipais. O livro do 6º ano, intitulado História: das
Cavernas ao Terceiro Milênio, publicado pela editora Moderna em 2006, e os
livros do 8º e 9º ano que fazem parte do Projeto Araribá, publicado pela mesma
editora no ano seguinte e, por último, o livro do EJA publicado pela IBEP em
2009, fazendo parte da coleção tempo de aprender, volume 3 – 2. Todos
publicados após a alteração na LDBEN 9394/96 pela Lei 11.645/08. Eles foram
analisados observando-se os seguintes critérios: nas utiliza fotos ou desenhos;
quantos capítulos são dedicados ao tema; nos capítulos quantas páginas; o
conteúdo está em conformidade com a legislação em vigor.
Ao longo da análise, constatou-se no livro do 6º ano que um capítulo inteiro
é dedicado a África pré-colonial, tendo ilustrações em desenhos e fotos reais
de descendentes africanos, nos livros de 8º e 9º ano a imagem do negro como
um ser de exploração, com conteúdos como a expansão cafeeira no Brasil, a
abolição do tráfico negreiro e a descolonização da África. Percebeu-se pelas
poucas páginas a falta de imagens reais sobre os conteúdos abordados, as
ilustrações são feitas por desenhos, a falta de realismo no conteúdo, torna-o
mais pobre em relação ao seu “produto final”.
O livro do EJA traz como conteúdo o Estatuto da Igualdade Racial, fazendo
um breve debate sobre as leis que estão a favor e em serviço do negro no
Brasil, além de trazer a história sobre a resistência negra, em poucas páginas
contadas de uma tão longa história, percebe-se a falta de compromisso em
comunicar o conteúdo.
De um modo geral notou-se que o conteúdo, de fato, já está presente no
livro didático adotado pelas escolas, contudo, está presente em breves linhas
em comparação com o estudo sobre a cultura ocidental/europeia. Também se
verificou que o uso de desenho é constante, o que é preocupante, pois,
demonstra pouco caráter investigativo em buscar dados reais, ou mesmo a
pouca preocupação em dar visibilidade aos fatos. A brevidade com que é
tratado o conteúdo faz pensar que ele está presente apenas para o
cumprimento da legislação e não com a intenção transmitir todo o universo
negro.
Caso, em defesa das editoras, possa ser alegada a dificuldade par
encontrar dados históricos, para além dessas dificuldades, a rica cultura dos
negros também é pouco explorada nos livros didáticos, o que demonstra
descompromisso com a formação integral aluno.
Limites e possibilidades para trabalhar a cultura e a história africana e
afro brasileira.
No dia 20 de julho de 2010 entrou em vigor a lei federal nº 12.288, o
Estatuto da Igualdade Racial, contendo uma série de direitos, obrigações
estatais, objetivos e metas que dizem respeito a todos os brasileiros. O
Estatuto da Igualdade Racial abarca um conjunto de garantias: adota o
princípio jurídico da promoção da igualdade/ação afirmativa; inclusão social da
população negra; acesso à saúde; educação, cultura e lazer; liberdade de
crença; acesso à terra e moradia; trabalho e meios de comunicação. (BRASIL
2010).
Em vídeo intitulado Relações Étnico-Raciais em que aparece o Prof°. Dr.
Kabengele Munanga há importantes discussões acerca do conteúdo proposto.
O racismo para Munanga resulta absolutamente da diferença. Já que a
diferença amedronta realmente o racista porque ele foi educado para ter
repulsa dos que não são iguais a eles. Ele traz então que, em uma abordagem
psicanalítica, que “O que amedronta é a semelhança escondida pela
diferença”.
De acordo com Silva1:
[...] sempre existiu a ilusória tentativa de demonstrar que o negro,
assim como o índio, teria sido predestinado, originária e
fisiologicamente, ao trabalho e apenas ao trabalho. Seria, biológica e
congenitamente inferior, não tendo condições, portanto, para
conquistar conhecimentos nem ganhar a representação política. [...]
(2009, p.99)
O que justifica as práticas discriminatórias são as diferenças, que
mesmo sendo algo natural, quando não percebidas são inventadas, como no
caso da Raça Judia. Munanga traz a fala de um importante filosofo Jean Paul
Sartre que diz: “Se um negro e um judeu se apresentarem na porta de um local
que são indesejáveis, o judeu poderá entrar se não for descoberto que é um
judeu, mas o negro será barrado na porta, por causa da geografia do seu
corpo”. A fala que Munanga cita faz refletir sobre o nível de exposição
ideológica na qual se encontra, a melanina na pele, que deveria significar
apenas uma diferença biológica, se transforma em uma diferença social e para
muitos resulta no motivo para se julgar ou excluir o outro, antes mesmo de
conhecer sua história.
Munanga lança a seguinte pergunta: “Como explicar essas diferenças?”.
E responde da seguinte maneira “Respeitando as crenças de cada um ou
lançando mão das teorias científicas”. Ele fala que a diversidade genética é
indispensável para a nossa sobrevivência, e por esse mesmo fato os indivíduos
se diferenciam uns dos outros. A riqueza coletiva é algo que deve ser cultivado,
seja ela em sua diversidade cultural ou genética.
É essa riqueza que precisa aparecer no livro didático. Silva1 (2009,
p.100) apresenta em sua obra, alguns ditos populares:
Bebida de negro é cachaça;
Negro não se penteia, alisa o pixaim;
Onde falta branco sobra negro;
Em negocio de branco, negro não se mete;
Filho de branco é menino, filho de negro é moleque.
É indiscutível, contudo, que não somente nos dizeres mais populares,
mas na literatura, poesia, música brasileira, nos cordéis e até mesmo nos livros
didáticos existe a predominância de atos racistas, por indivíduos que
assimilaram a alienação ideológica e reproduz o mundo da dominação branca.
A importância de uma nova educação que vai internalizar uma nova
forma de ver o outro, respeitando-o acima de qualquer diferença deve ser o
objetivo principal para a formação de futuros cidadãos que valorizem as
riquezas coletivas, já que o gênero humano é constituído dessa diversidade. É
imprescindível uma educação plural que oportunize outras vivências e
reflexões.
Em seu vídeo, Munanga ainda aborda a questão do determinismo
biológico, afirmando que o mesmo nasceu da classificação da humanidade em
raças e hierarquização em raças superiores e inferiores. E insiste analisando o
discurso de que: “os de pele clara são bonitos, inteligentes, tem características
psicológicas e morais superiores, comparativamente aos outros que não são
brancos”. Munanga coloca que essa hierarquização de inferioridade do negro é
hoje o grande problema do racismo.
Pode-se usar como reflexão o vídeo de algumas crianças postas em
frente a um boneco negro e outro branco, quando questionadas sobre qual o
mais bonito o branco sempre é a unanimidade, todos querem ter algum traço
branco, mesmo que por menor que seja, ninguém quer deixar de não ser
branco, pois o negro é tido como o ruim, o errado, o feio. Por esse exemplo, e
possível considerar que a visão racista surge através da educação e somente
por ela essa visão poderá ser desfeita.
Há uma enorme diferença entre a prática do racismo no Brasil e nos
Estado Unidos por exemplo. No livro Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil,
Kabengele Munanga, traz a lógica da construção social no Brasil e nos Estados
Unidos em que o cientista social Oracy Nogueira denominou preconceito de
marca e de origem. Oracy Nogueira faz uma distinção entre os Estados Unidos
e o Brasil, de forma que, nos Estados Unidos existe uma linha de cor que
separa brancos e não brancos, já no Brasil, existe uma zona intermediaria,
fluida, e vaga que vai de acordo com as circunstâncias.
Munanga fala que “O problema da discriminação deixa de ser somente
algo biológico, para se tornar politico ideológico, marcado pela relação de
poder”. Oracy Nogueira (apud Munanga, 2008) fala que “Os mestiços com
traços negroides disfarçáveis, principalmente quando portadores de atributos
que implicam status médio elevado (diploma, riquezas, etc.) podem ser
incorporados no grupo branco”. Ser negro e rico é a mesma coisa de ser
branco, o tratamento muda, a incorporação de outros valores passa a fazer
parte da vida e instituir um sentimento de pertencimento, fazendo parte de uma
cultura branca e renegando de certa forma a sua identidade.
O Estatuto da Igualdade Racial fala de uma educação igualitária e
sugere:
A promoção da igualdade racial na educação escolar tem dois pilares
principais; na educação básica (infantil, fundamental e médio), o
projeto pedagógico deve valorizar a diversidade étnico-racial e tratar
com igualdade a herança civilizatória, a história e cultura negras. No
acesso à educação superior, o Estatuto reafirma a importância da
adoção de programas de inclusão de jovens negros, a exemplo do
ProUni - Programa Universidade para Todos e das medidas adotadas
em dezenas de universidades e faculdades brasileiras. A formação
docente deve ser orientada por princípios de igualdade, tolerância e
respeito à diversidade étnico-racial. Ao Estado, cabe produzir
materiais didático-escolares, subsidiar a formação inicial e continuada
de professores, financiar estudos e pesquisas e orientar os sistemas
de ensino na implementação de políticas educacionais igualitárias.
Está previsto ainda o apoio a ações educacionais desenvolvidas por
entidades da sociedade civil, bem como a participação de
pesquisadores e representantes do Movimento Negro nos fóruns de
deliberação da política educacional. À educação igualitária, cabe
contribuir para a formação de cidadãos que valorem positivamente a
diversidade humana e assumam a igualdade racial como um ideário
ético e social. (BRASIL, p. 15)
É preciso então, ter a consciência de que as ações dos educadores não
é a única forma de mudança, mas, é fundamental, para que exista essa
igualdade de direitos e oportunidades para todos, de tal maneira que as
diferenças sejam respeitadas e associadas de forma que juntos possamos ser
um só povo sem distinção na cor da pele.
Considerações finais.
Não é possível apresentar conclusões, por se tratar de um trabalho em
nível de graduação, com um longo percurso a percorrer e porque diz respeito a
um tema com um leque enorme de possibilidades. Importa saber, a partir do
estudado que a ação do professor em sala de aula é importante para apontar
novos horizontes, e esta ação torna-se mais eficaz se ele puder lançar mão de
material didático coerente, em se tratando do livro didático, que esteja
comprometido com ideias antirracistas, e fortaleça a discussão sobre o fim das
práticas discriminatórias.
Referência Bibliográfica
CALLINICOS, Alex. Capitalismo e racismo. São Paulo: Zahar, 2000.
CASHMORE, E. Dicionário de relações étnicas e raciais. São Paulo: Summus, 2000.
Experimento Revela que o Racismo é Mais Forte do que Todos Pensam.
(LEGENDADO) Disponível em: www.youtube.com/watch?v=Sq4z2Vq2K1w
Acesso dia: 24/02/2015.
MUNANGA, Kebengele - Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil: Identidade
Nacional Versus Identidade Negra. 3. ed. Belo Horizonte: autêntica, 2008.
Relações Étnico-Raciais - Prof°. Dr. Kabengele Munanga. Vídeo disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=7FxJOLf6HCA.
SILVA, Ana Célia da. A discriminação do negro no livro didático. 2ª
Salvador: EDUFBA, 2004.
SILVA, Martiniano J. 1936 - Racismo à Brasileira: raízes históricas: um novo
nível de reflexão sobre a história social do Brasil / Martiniano J. Silva; [prefácio
de Alex Ratts]. 4. ed. rev., ampl. e atualizada, - São Paulo : Anita Garibaldi,
2009.
SILVA, Uelber B. Racismo e alienação: uma aproximação à base ontológica da
temática racial / Uelber B. Silva – São Paulo: Instituto Lukács, 2012.