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NÚMERO 238
ANO XXIII
SUMÁRIO
PORTO VELHO-RO, TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO
PÁGINAS
DE
2005
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orçamentária n. 1.459,
de 09 de março de 2005, publicada no D.O.E. 0228, de 16
de março de 2005, bem como adequar o orçamento às
CADERNO-A
necessidades deste Poder;
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.....A-01 a A-08
T.R.E......................................A-08
MIN. PÚBLICO ESTADUAL.....A-09 a A-12
RESOLVE:
CADERNO-B
PORTO VELHO................B-01 a B-04
JI-PARANÁ......................B-04 a B-12
Art. 1º. REMANEJAR os saldos orçamentários existentes no
CADERNO -C
4º Trimestre, da Unidade Orçamentária 03.01 - Tribunal de Justiça, no
SEGUNDA ENTRÂNCIA....C-01 a C-02
valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme os anexos I e II.
CADERNO -D
PRIMEIRA ENTRÂNCIA.....D-01 a D-02
Art. 2º.
ALTERAR
a programação das cotas trimestrais
estabelecidas no Ato n.126/2005-PR, de 17 de março de 2005, publicado
no Diário da Justiça n. 049, de 18 de março de 2005, conforme anexo III.
Art. 3º. Este ato entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
ATO N. 951/2005-PR
Tribunal de Justiça, Porto Velho, 26 de dezembro de 2005.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17,
incisos I e II do Código de Organização Judiciária do Estado;
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 99 da Constituição
Federal e 75 da Constituição Estadual;
Des. Valter de Oliveira
Presidente
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Despachos do Presidente
Apelação Cível 100.016.2003.002955-0
016.2003.002955-0- Costa Marques
Apelante: Lorena Silveira de Ávila
Advogado: Amedas Silveira Carvalho OAB/RO 376
Apelados: Albertina Antônia de Ávila de outro
Vistos.
Face ao trânsito em julgado e feitas as anotações necessárias,
devolva-se à origem.
Publique-se.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Revogação de Prisão nº 200.000.2005.008688-0
Requerente:Haroldo Augusto Filho
Advogado: José Viana Alves (OAB/RO nº 2.655) e outros
Requerido:
Ministério Público do Estado de Rondônia
“(...)
Sendo assim, acolho o parecer do eminente
Procurador de Justiça, Doutor Ivo Benitez, para deferir o pedido de
revogação de prisão e determinar a imediata expedição de alvará de
Habeas Corpus n. 200.000.2005.004759-0
Impetrante: João de Castro Inácio Sobrinho OAB/RO 433-A
Paciente: J.B. dos S.
Impetrado: Juiz de Direito da Vara da Inf. e Juventude da Comarca de Porto
Velho
Vistos.
Face ao trânsito em julgado e feitas as anotações necessárias,
arquivem-se os autos.
Publique-se.
soltura em favor do requerente Haroldo Augusto Filho, já qualificado,
assegurando-lhe a liberdade até final instrução do processo. Ressalto,
todavia, que essa medida poderá ser revista a qualquer momento caso
sobrevenham os motivos determinantes da custódia.
Porto Velho, 21 de dezembro de 2005.
(a) Desembargador Valter de Oliveira
Presidente
Publique-se.
Porto Velho, 23 de dezembro de 2005.”
(a.) Desembargador Valter de Oliveira
Presidente
SECRETARIA JUDICIÁRIA
AVISO
AOS SENHORES ADVOGADOS
As normas contidas nos artigos 77, § 5º e 320, do RI deste Tribunal, bem como no item 60.2, seção III, das Diretrizes Gerais
Judiciais, somente se aplicam no âmbito do Estado de Rondônia, não alcançando, em hipótese alguma, eventuais recursos aos Tribunais Superiores
(STF e STJ), devendo o recolhimento das custas de preparo, portes de remessa e de retorno, quando devidos, serem feitos nos termos da Tabela em
vigor, organizada pelo STF, constante na Resolução n. 314, de 7 de novembro de 2005, publicada no DJU, seção I, página 1, em 10-11-2005 e da
Resolução nº 12 do STJ, de 07 de junho de 2005, publicada no DJU - Seção I, de 10-6-2005 e da Resolução nº 005/2004-PR (publicado no DJ nº
215, de 23-11-2005 e anexo I e II), observando-se no recolhimento de valores as disposições contidas na Instrução n. 11/98 (publicada no DJ nº
211, de 12-11-98 e anexo I).
-------------------------------------------------------------ATENÇÃO!
Para maior celeridade e segurança dos documentos enviados, via fax, a este Tribunal, deverá ser observado, incontinenti, o
assunto e a área inerente, conforme números a seguir: do 1º Departamento Judiciário Cível 3217-1074; 2º Departamento Judiciário Cível 32171189; Departamento Judiciário Criminal 3217-1076; 1º Departamento Judiciário Especial 3217-1078; 2º Departamento Judiciário Especial 32171198 e Tribunal Pleno 3217-1072. Excepcionalmente, poderá ser utilizado o fax 3217-1013 (Presidência), se esgotadas as possibilidades dos
números anteriores.
Belª. Eline Gomes da Silva
Secretária Judiciária
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DIÁRIO DA JUSTIÇA
DESPACHO DO PRESIDENTE
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1º DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO CÍVEL
DESPACHOS DO RELATOR
Revogação de Prisão nº 200.000.2005.008689-8
Requerentes:
238
Moisés José Ribeiro de Oliveira e outro
Advogado: Bruno Rodrigues (OAB/DF nº 2042-A)
Agravo de Instrumento nº 100.014.2005.009857-1
Requerido:
Agravante : Brasil Telecom S/A
Ministério Público do Estado de Rondônia
Advogados : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO-1246), Rochilmer
“(...)
Mello da Rocha Filho (OAB/RO-635) e outros.
Sendo assim, acolho o parecer do eminente
Procurador de Justiça, Doutor Ivo Benitez, para deferir o pedido de revogação
de prisão e determinar a imediata expedição de alvará de soltura em favor
Agravada: Nerita Pereira Soares
Advogados : Alex André Smaniotto (OAB/RO- 2681) e Newton Schramm
de Souza (OAB/RO-197E)
dos requerentes Moisés José Ribeiro de Oliveira e Marlon Sérgio Lustosa
Jungles, já qualificados, assegurando-lhes a liberdade até final instrução
do processo. Ressalto, todavia, que essa medida poderá ser revista a
qualquer momento caso sobrevenham os motivos determinantes das
custódias.
“(...)
Assim, concedo o efeito suspensivo à decisão agravada que
suspendeu antecipadamente a cobrança da tarifa mensal.
Expeça-se o necessário.
Intime-se o agravado, nos termos do art. 527, V, do CPC.
Publique-se.
Porto Velho, 21 de dezembro de 2005.”
Porto Velho, 23 de dezembro de 2005.”
Des. Gabriel Marques de Carvalho
(a.) Desembargador Valter de Oliveira
(em substituição regimental)
Presidente
1º DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO CÍVEL
DESPACHOS DO RELATOR
Agravo de Instrumento nº 100.001.2005.021791-6
Agravante:
Associação dos Camelôs do Município de Porto Velho-
ASCOMPV
Advogado:
Firmino Gisbert Banus (OAB/RO-163)
Agravado:
Ministério Público do Estado de Rondônia
Os Despachos publicados estão disponíveis na íntegra na Internet.
“(...).
Não vislumbro configurados os elementos garantidores da
1º DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO CÍVEL
suspensão pretendida, amparados nos pressupostos da fumaça do bom
direito e do perigo na demora, à luz do art. 527, III, do CPC, indefiro o
DESPACHO DO RELATOR
Agravo de Instrumento nº 100.001.2002.016878-0
Agravante:
Jason Silva
Advogados:
Nelso Canedo Motta (OAB/RO-2721) e Hiram Souza
Marques (OAB/RO-205)
Agravado:
Bandeirantes S/A Arrendamento Mercantil
Advogados:
Ana Ester Feitosa de Brito (OAB/RO-649), Rochilmer
Mello da Rocha Filho (OAB/RO-635) e outros
“(...).
Ante o exposto, e considerando a petição retro homologo a
desistência deste agravo e julgo extinto o presente feito com suporte no
art. 139, VII do Regimento Interno c/c art. 267, VIII, do CPC.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
efeito suspensivo.
Comunique-se ao juiz da causa acerca desta decisão e solicitese as informações.
Publique-se.
Porto Velho, 23 de dezembro de 2005.”
(a.) Des. Gabriel Marques de Carvalho
Relator em Substituição Regimental
Agravo de Instrumento nº 100.001.2005.019630-7
Agravante:
Antônio Pereira da Costa e outros
Advogadas:
Clara Regina do Carmo Goés Orlando (OAB/RO-653 e
Flávio Henrique Teixeira Orlando (OAB/RO-2003)
Porto Velho, 21 de dezembro de 2005.”
(a.) Des. Gabriel Marques de Carvalho
Relator
Agravado:
João Lenes dos Santos
Advogado:
João Lenes dos Santos
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(...).
Exame sumário sobre as razões recursais em consonância com
os documentos que as instruem, levam à conclusão que não se apresentam
os pressupostos de relevância e, bem como, hipótese de lesão grave
encerrada na postulação da agravante, eis que o valor bloqueado ficará à
disposição do juízo “a quo”. Com estas considerações, nego o efeito
suspensivo pretendido.
2ª CÂMARA ESPECIAL
Comunique-se ao juiz de 1º grau, nos termos do art. 527, IV e V
DESPACHO DO RELATOR
do Código de Processo Civil, requisitando ainda as informações peculiares
no prazo de dez dias, intimando o agravado para responder, querendo, no
Habeas Corpus 100.501.2005.010696-7
mesmo prazo.
Intime-se.
Origem:50120050106967 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de
Publique-se.
Delitos de Tóxicos
Paciente: Alessandro Márcio Santos Domingues
Porto Velho, 23 de dezembro de 2005.”
(a.) Des. Gabriel Marques de Carvalho
Relator em Substituição Regimental
Impetrante(Adv): Joaquim Mota Pereira Filho (OAB/RO 2795)
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca
de Porto Velho - RO
Relator: Des. Waltenberg Junior
O INTEIRO TEOR DESTE DESPACHO ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET.
“(...)
Com estas considerações, indefiro o pedido de reconsideração e, via
de conseqüência, mantendo a decisão anteriormente proferida pelos seus
próprios fundamentos.
I.
P.Velho, 23/12/2005 (19:27).”
(a.) Des. Eurico Montenegro
Relator Plantonista
1ª CÂMARA ESPECIAL
DESPACHO DO RELATOR
O INTEIRO TEOR DESTE DESPACHO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA
INTERNET
Habeas Corpus n. 101.501.2005.006462-8
2ª CÂMARA ESPECIAL
Paciente: Kleber Ferreira de Oliveira
DESPACHO DO RELATOR
Impetrante: Alex dos Reis Fernandes (OAB/AC 2365)
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca
Mandado de Segurança 200.000.2005.008721-5
de Porto Velho - RO
Impetrante: Irineu José do Nascimento Júnior
Advogados: Ricardo Sousa Rodrigues (OAB/RO 1982) e outro
“(...) .
Impetrado: Secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania
A concessão de liminar em sede de habeas corpus somente é
autorizada quando evidenciada a ilegalidade ou abuso de poder na prisão
Relator: Des. Waltenberg Junior
do paciente, o que não é o caso em tela, em que Kleber Ferreira de
Oliveira encontra-se recolhido desde 25-6-2005, quando foi flagranteado
O INTEIRO TEOR DESTE DESPACHO ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET.
ao transportar dois pacotes de cocaína, cada qual com o peso de 30g
“(...)
(trinta gramas). Indefiro, pois, o pedido.
Solicitem-se da autoridade impetrada as informações necessárias, o
Defiro a gratuidade.
prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça para elaboração de parecer
Promova o impetrante a apresentação das cópias dos documentos,
conforme prevê o art. 6º, da Lei nº1.533/51.
I.
Publique-se.
Porto Velho, 23 de dezembro de 2005
(a) Des. Eurico Montenegro Júnior
Relator”
Porto Velho, 23/12/05"
(a.) Des. Renato Martins Mimessi
Relator em substituição
A
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2ª CÂMARA ESPECIAL
DESPACHO DO RELATOR
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Requisitem-se as informações da autoridade impetrada e após,
com ou sem elas, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça.
Habeas Corpus 101.501.2005.010781-5
Em seguida, conclusos.
Origem:50120050107815 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos
Intimem-se.
de TóxicosPaciente: Marcos Ferreira Rodrigues
Impetrante(Adv): José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658-A)
Porto Velho, 23 de dezembro de 2005.
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca
de Porto Velho - RO
(a.) Des. Renato Martins Mimessi
Relator: Des. Waltenberg Junior
Relator”
O INTEIRO TEOR DESTE DESPACHO ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET.
“(...)
Em face do exposto, denego a liminar.
Requisitem-se as informações
da autoridade impetrada e, após, com ou sem elas, dê-se vista dos autos
2ª CÂMARA ESPECIAL
à douta Procuradoria de Justiça.
DESPACHO DO RELATOR
Intime-se.
Agravo de Instrumento 100.010.1997.007821-8
Porto Velho, 23 de dezembro de 2005.”
Origem:01019970078218 Rolim de Moura/1ª Vara Cível
Agravante: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - Caerd
(a.) Des. Renato Martins Mimessi
Relator em substituição
Advogados: Ingrid Rodrigues de Menezes (OAB/RO 1460) e outros
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: Des. Waltenberg Junior
O INTEIRO TEOR DESTE DESPACHO ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET.
“(...)
Em face do exposto, presentes os requisitos autorizadores da medida,
concedo o efeito suspensivo.
2 ª CÂMARA ESPECIAL
DESPACHO DO RELATOR
Requisitem-se as informações ao MM. Juiz de primeiro grau, notadamente
acerca das certidões de fl. 70v., esclarecendo se o processo foi retirado ou
não de cartório e por qual prazo.
Ao agravado para, querendo, apresentar a contra-minuta.
Após, dê-se vista dos autos à d. Procuradoria de Justiça.
O INTEIRO TEOR DESTE DESPACHO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA
Intime-se
INTERNET
Porto Velho, 23 de dezembro de 2005.”
101.501.2005.010319-4: Habeas Corpus
(a.) Des. Renato Martins Mimessi
Paciente: Marcelo Lima Silva
Relator em substituição
Impetrante: José Clarindo Queiroz (OAB/RO 265-A)
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca
de Porto Velho - RO
Relator: Desembargador Renato Martins Mimessi
“(...)
2ª CÂMARA ESPECIAL
DESPACHO DO RELATOR
Em face do exposto, diante da falta de indicativo suficiente da
prática de crime que enseje a prisão cautelar, concedo a liminar pleiteada.
Habeas Corpus 102.501.2005.010781-5
Origem:50120050107815 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de
Delitos de Tóxicos
Expeça-se alvará de soltura à Marcelo Lima Silva, se por outro
motivo não estiver preso.
Pacientes: Jurandir Ferreira Simão e outro
Impetrante(Adv): José de Ribamar Silva (OAB/AC 1701)
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Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca
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EXTRATO DO CONTRATO
de Porto Velho - RO
DE COMPRA Nº 123/05
Relator: Des. Waltenberg Junior
1 - CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
O INTEIRO TEOR DESTE DESPACHO ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET.
2 - CONTRATADA: Itautec Philco S/A - GRUPO ITAUTEC PHILCO
“(...)
In casu, compulsando os autos em exame sumário, não antevejo a
3 - PROCESSO: 0301/1267/05.
presença dos seus requisitos autorizadores, máxime pelas razões do
impetrante exigirem dilação probatória, inviável em sede de habeas corpus,
4 - OBJETO: Aquisição de 267 (duzentos e sessenta e sete)
notadamente nesta fase processual.
microcomputadores (estações de trabalho do tipo desktop), conforme
Em face do exposto, denego a liminar pleiteada.
Requisitem-se as informações de praxe e, após, com ou sem elas, dê-se
vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça.
Intime-se.
especificações da Ata de registro de preços nº001/2005, Edital de pregão
eletrônico Nº009/2005-SERPRO/SEDE - GABSA/GACOM/SUPGA, processo
nº19863.000049/2005-53.
5 - VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência a partir da data de sua
Porto Velho, 23 de dezembro de 2005.”
(a.) Des. Renato Martins Mimessi
Relator em substituição
assinatura, até o término da garantia prevista no item 8.1 deste contrato,
sendo que o prazo de entrega é de 30 (trinta) dias úteis, a partir da data de
assinatura do Contrato. O pagamento se dará no prazo de até 20 (vinte)
dias consecutivos, a contar da apresentação da fatura/nota fiscal com o
aceite/certificação da comissão de recebimento de materiais, que se dará
após o recebimento definitivo dos equipamentos, desde que a
documentação da CONTRATADA esteja regularizada.
6 - VALOR: O preço global do presente Contrato é de R$950.520,00
(novecentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte reais).
7 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52
8 - P. DE TRABALHO: 02.122.1028.2.606
DEAD - Em: 26/12/2005
(a.) Adilson Rodrigues Martim
Dir Deptº de Administração
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO
O Departamento de Administração do
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunica a todos os servidores
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
e magistrados lotados nas Comarcas do Interior e Capital que a partir do
PROCESSO n. 0301/1465/2005
dia 30 DE DEZEMBRO DE 2005 todas as ligações de longa distância
PREGÃO ELETRÔNICO 081/2005
nacional e internacional, a serviço deste poder, deverão ser realizadas
utilizando somente o código 14 da Empresa Brasil Telecom S/A, tendo em
AVISO DE LICITAÇÃO
vista que a referida empresa foi vencedora da licitação referente aos
serviços mencionados, conforme Pregão Eletrônico n. 73/2005.
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do Pregoeiro, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que se encontra
Porto Velho, 23 de dezembro de 2005.
instaurada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO.
a) DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de coquetéis
Adilson Rodrigues Martim
para atender ao TRIBUNAL por um período de 12 (doze) meses prorrogáveis
Dir. Depto de Administração
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses (art.
57, II, da Lei n. 8.666/93 alterado pela Lei n. 9.648/98);
A
27-12-2005
- 8
DIÁRIO DA JUSTIÇA
b) DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Através do site www.licitacoes-e.com.br,
NÚMERO
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ANO XXIII
e) DA RETIRADA DO EDITAL: Através do site www.licitacoes-e.com.br;
do dia 29/12/2005 até às 10:30h do dia 12/01/2006;
f) REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília/DF;
c) DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/01/2006, às 10:30h;
g) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: E-mail: [email protected], fone:
d) DA FASE DE DISPUTA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/01/2006, às 11:00h, no
(0xx69) 3217-1373, fax: (0xx69) 3217-1372, ou na Av. Nações Unidas, n.
271 - Bairro N. Sª. das Graças, nesta capital, nos horários das 7:00 às
site www.licitacoes-e.com.br;
13:00 e das 16:00 às 18:00 horas. Os interessados deverão cadastrar
e) DA RETIRADA DO EDITAL: Através do site www.licitacoes-e.com.br;
senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, situada no
País.
f) REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília/DF;
Porto Velho, 26 de dezembro de 2005.
g) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: E-mail: [email protected], fone:
(0xx69) 3217-1373, fax: (0xx69) 3217-1372, ou na Av. Nações Unidas, n.
Adriano Fernandes de Souza
271 - Bairro N. Sª. das Graças, nesta capital, nos horários das 7:00 às
Pregoeiro
13:00 e das 16:00 às 18:00 horas. Os interessados deverão cadastrar
senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, situada no
País.
Porto Velho, 26 de dezembro de 2005.
Marcos Melo Guimarães
Pregoeiro
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
EDITAL N.º 068/2005
PROCESSO n 0301/1389/2005
PREGÃO ELETRÔNICO 086/2005
INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
NOVA ABERTURA DE LICITAÇÃO
Autos Ação Penal 20.040/05
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do Pregoeiro, torna
público para conhecimento de todos os interessados, conforme decisão do
Excelentíssimo Desembargador Presidente proferida nos autos do processo,
a REPETIÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO 086/2005, tipo MENOR PREÇO.
Carta de Ordem nº 14/2005-TRE-RO
Autor: Ministério Público
Acusado: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA - Deputado Chico Paraíba
Advogado: JONAS MARTINS FERNANDES
OAB – RO 406-A
a) DO OBJETO: Contratação de empresa DISTRIBUIDORA DE
Finalidade: Intimar o advogado Jonas Martins Fernandes para a
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES para o fornecimento de gasolina e óleo
audiência interrogatório e coleta da defesa prévia de Francisco Carvalho
diesel, óleo lubrificante para motores a álcool e gasolina e a óleo diesel -
da Silva, no dia treze (13) de fevereiro de 2006, às nove (9:00) horas,
turbo, óleo lubrificante para motor 4 tempos para motocicletas, fluido de
na 1ª Vara de Fazenda Pública na cidade de Porto Velho.
freio e graxa para lubrificação, para atender este TRIBUNAL, DURANTE O
E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar
EXERCÍCIO DE 2006;
ignorância, determinou o MM. Juiz Eleitoral, Edenir Sebastião Albuquerque
da Rosa que se expedisse o presente Edital. Dado e passado neste Município
b) DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Através do site www.licitacoes-e.com.br,
do dia 29/12/2005 até às 09:00h do dia 12/01/2006;
c) DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/01/2006, às 09:00h;
d) DA FASE DE DISPUTA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2006, às 17:00h, no
site www.licitacoes-e.com.br;
de Porto Velho, Estado de Rondônia, aos vinte três dias do mês de dezembro
de dois mil e cinco. Eu,(a) Alice Leyla Tavares Thomaz, Chefe de Cartório,
digitei e assino.
(a) Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa
Juiz Eleitoral
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DIÁRIO DA JUSTIÇA
27-12-2005
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PORTARIA Nº 2291
20 DE DEZEMBRO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
e considerando o contido no Processo n° 2005001120004282, de 07/12/
PORTARIA Nº 2246
2005,
12 DE DEZEMBRO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
e considerando o contido no Processo nº 2005001120002507, de 08/08/
R E S O L V E:
CONCEDER, a pedido, afastamento ao estagiário CLÁUDIO
CÉZAR CAVALCANTE MARCOLINO, cadastro nº 3274-6, no período de
2005,
R E S O L V E:
19.12.2005 a 10.01.2006, sem ônus para a Instituição, conforme artigo 13,
ALTERAR, a pedido, o gozo de Licença Prêmio da servidora LEIDIA
da Resolução nº 01/03-CP.
MARIA DE SOUZA LIMA QUEIROZ, cadastro nº 4060-6, Técnica
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Administrativa, concedida pela Portaria nº 1450, de 24.08.2005, ficando a
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
fruição para o período de 26.12.2005 a 24.01.2006, referente ao período
Procurador-Geral de Justiça
aquisitivo de 02.12.1999 a 29.11.2004.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 2293
20 DE DEZEMBRO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
PORTARIA Nº 2276
20 DE DEZEMBRO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
e considerando o contido no Processo n. 2005001120004322, de 09/12/
2005 e o disposto no art. 98, da Lei 9.504, de 30/09/97,
e considerando o contido no Processo nº 2005001120003614, de 24/10/
R E S O L V E:
2005,
CONSIDERAR como dispensa remunerada o afastamento ocorrido
R E S O L V E:
nos dias 14 e 15.12.2005, concedido ao servidor RODRIGO RAGNER DIAS,
DESIGNAR o servidor LEANDRO MICHELETTI, cadastro n. 4404-
cadastro n. 4410-9, Técnico Administrativo, em razão de serviços prestados
8, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Operacional, referência
MP-DAI-1, do Quadro Administrativo do Ministério Público, com efeito a
à Justiça Eleitoral no dia 23.10.2005.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
partir de 13.12.2005.
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
Procurador-Geral de Justiça
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 2280
PORTARIA Nº 2294
20 DE DEZEMBRO DE 2005
20 DE DEZEMBRO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
e considerando o contido no Processo nº 2005001120004129, de 29/11/
e considerando o contido no Processo n. 2005001120004184, de 02/12/
2005,
2005 e o disposto no art. 98, da Lei 9.504, de 30/09/97,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
CONCEDER 01 (um) mês de Licença-Prêmio por assiduidade ao
CONSIDERAR como dispensa remunerada o afastamento ocorrido
servidor VITO RODRIGUES PIMENTA FILHO, cadastro nº 6007-0, Motorista,
para gozo no período de 23.01 a 21.02.2006, referente ao período
aquisitivo de 30.03.1996 a 28.03.2001, nos termos do artigo 123 da Lei
Complementar nº 68/92.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
Procurador-Geral de Justiça
no dia 03 e 04.11.2005, concedido à servidora SELMA COSTA
QUINHONHEIRO ROCHA, cadastro n. 4406-0, Auxiliar Administrativo, em
razão de serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23.10.2005.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
Procurador-Geral de Justiça
A-
27-12-2005
10
DIÁRIO DA JUSTIÇA
NÚMERO
238
ANO XXIII
PORTARIA Nº 2295
12.10.2005, como Licença Paternidade, conforme parágrafo 1º do artigo
20 DE DEZEMBRO DE 2005
10 das Disposições Constitucionais Transitórias.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
e considerando o contido no Processo n. 2005001120004254, de 06/12/
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
Procurador-Geral de Justiça
2005 e o disposto no art. 98, da Lei 9.504, de 30/09/97,
R E S O L V E:
CONSIDERAR como dispensa remunerada o afastamento ocorrido
no dia 09 e 12.12.2005, concedido à servidora MEIRE CAVALCANTE VIEIRA
SILVA, cadastro n. 4275-4, Chefe de Cartório da Promotoria de Justiça de
PORTARIA Nº 2300
Ouro Preto do Oeste, em razão de serviços prestados à Justiça Eleitoral no
20 DE DEZEMBRO DE 2005
dia 23.10.2005.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
e de acordo com o contido no Processo nº 2005001120003826, de 09/11/
2005,
Procurador-Geral de Justiça
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias à servidora MARIA NAZARÉ
EVARISTO DOS SANTOS, cadastro nº 4325-7, Zelador, correspondentes
ao período aquisitivo de 07.06.2004 a 06.06.2005, sendo 20 (vinte) dias
PORTARIA Nº 2296
para gozo de 19.01 a 07.02.2006 e 10 (dez) dias convertidos em abono
20 DE DEZEMBRO DE 2005
pecuniário no período de 09 a 18.01.2006, conforme artigos 110 e 113 da
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
Lei Complementar nº 68/92.
e considerando o contido no Processo n. 2005001120004253, de 06/12/
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
2005 e o disposto no art. 98, da Lei 9.504, de 30/09/97,
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
R E S O L V E:
Procurador-Geral de Justiça
CONSIDERAR como dispensa remunerada o afastamento ocorrido
no dia 08.12.2005, concedido ao servidor CÉSAR JOÃO MANTOVANI,
cadastro n. 4301-0, Assessor Técnico, em razão de serviços prestados à
Justiça Eleitoral no dia 03.10.2004.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
PORTARIA Nº 2301
20 DE DEZEMBRO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
Procurador-Geral de Justiça
e considerando o contido no Processo nº 2005001120004319, de 09/12/
2005,
R E S O L V E:
DISPENSAR, a partir de 01.01.2006, a estagiária LUCIMAR AIRES
PORTARIA Nº 2297
20 DE DEZEMBRO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
e de acordo com o contido no Processo n. 2005001120004154, de 30/11/
ALMEIDA, cadastro nº 3270-9, do Corpo de Estagiários do Ministério Público,
com fulcro no artigo 11, incisos II da Resolução nº 01/03-CP, de 26 de maio
de 2003.
2005,
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
R E S O L V E:
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
CONCEDER 08 (oito) dias de dispensa remunerada ao servidor
Procurador-Geral de Justiça
ALDEMIR SOUZA DA SILVA, cadastro nº 4237-4, Vigilante, no período de
26.02 a 05.03.2006, em razão de doação de sangue nos dias 31.12.2004,
15.04.2005, 29.06.2005 e 29.11.2005, conforme artigo 1° da Lei n° 865, de
22.12.99.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
PORTARIA Nº 2302
20 DE DEZEMBRO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
Procurador-Geral de Justiça
e considerando o contido no Processo nº 2005001120004279, de 07/12/
2005,
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 2298
20 DE DEZEMBRO DE 2005
CONCEDER 03 (três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade
à servidora ELIANA PANCOTTI FÉLIX, cadastro nº 4321-4, Técnica
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
Administrativa, para gozo no período de 12.12.2005 a 11.03.2006, referente
e considerando o contido nos autos nº 2005001120003493, de 17/10/
ao período aquisitivo de 09.12.2000 a 07.12.2005, nos termos do artigo
2005,
123 da Lei Complementar nº 68/92.
R E S O L V E:
CONVALIDAR o afastamento do servidor LILUYOUD CURY DE
LACERDA, cadastro nº 4412-8, Analista Programador, no período de 08 a
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
Procurador-Geral de Justiça
ANO XXIII
NÚMERO
238
DIÁRIO DA JUSTIÇA
27-12-2005
A-
11
PORTARIA Nº 2303
05.12.2005, nos termos do art. 135, inciso III, letra “b” da Lei Complementar
20 DE DEZEMBRO DE 2005
nº 68/92.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
e de acordo com o contido no Processo n. 2005001120004362, de 13/12/
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
2005,
Procurador-Geral de Justiça
R E S O L V E:
CONCEDER 08 (oito) dias de dispensa remunerada à servidora
SERVANY BEZERRA DE OLIVEIRA, cadastro nº 4414-4, Zeladora, no período
de 16 a 23.01.2006, em razão de doação de sangue nos dias 26.10.2004,
14.05.2005 e 09.09.2005, conforme artigo 1° da Lei n° 865, de 22.12.99.
PORTARIA Nº 2307
20 DE DEZEMBRO DE 2005
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
e considerando o contido no Processo nº 2005001120004019, de 22/11/
2005,
R E S O L V E:
CONVALIDAR a licença para casamento do servidor ALDEMIR
SOUZA DA SILVA, cadastro nº 4237-4, Vigilante, no período de 19 a
PORTARIA Nº 2304
26.11.2005, nos termos do artigo 135, inciso III, alínea “a”, da Lei
20 DE DEZEMBRO DE 2005
Complementar nº 68/92.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
e considerando o contido no Processo nº 2005001120003871, de 14/11/
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
2005,
Procurador-Geral de Justiça
R E S O L V E:
DISPENSAR, a pedido, o estagiário CLAUDIO COELHO GOMES
JÚNIOR, cadastro nº 3258-3, do Corpo de Estagiários do Ministério Público,
com fulcro no artigo 11, incisos II da Resolução nº 01/03-CP, de 26 de maio
PORTARIA Nº 2308
de 2003, com efeito a partir de 02.12.2005.
20 DE DEZEMBRO DE 2005
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
e considerando o contido no Processo nº 2005001120004262, de 07/12/
2005,
R E S O L V E:
CONVALIDAR a licença para casamento da servidora REJANE
MARIA RITTER RIFFEL, cadastro nº 5085-7, Assessora Técnica, no período
PORTARIA Nº 2305
de 02 a 09.12.2005, nos termos do artigo 135, inciso III, alínea “a”, da Lei
20 DE DEZEMBRO DE 2005
Complementar nº 68/92.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
e considerando o contido no Processo nº 2005001120004284, de 07/12/
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
2005,
Procurador-Geral de Justiça
R E S O L V E:
DISPENSAR, a pedido, a estagiária DJEANE ALVES BARBOSA,
cadastro nº 3268-1, do Corpo de Estagiários do Ministério Público, com
fulcro no artigo 11, incisos II da Resolução nº 01/03-CP, de 26 de maio de
PORTARIA Nº 2309
2003, com efeito a partir de 08.12.2005.
20 DE DEZEMBRO DE 2005
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
e de acordo com o contido no Processo nº 2005001120004161, de 30/11/
2005,
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias à servidora GISELE
GRANGEIRO MAIA, cadastro nº 4126-2, Auxiliar Administrativo,
PORTARIA Nº 2306
correspondentes ao período aquisitivo de 04.05.2004 a 03.05.2005, sendo
20 DE DEZEMBRO DE 2005
20 (vinte) dias para gozo de 30.01 a 18.02.2006 e 10 (dez) dias convertidos
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
e considerando o contido no Processo nº 2005001120004203, de
02.12.2005,
R E S O L V E:
CONVALIDAR o afastamento do servidor PEDRO PASSOS DO
NASCIMENTO, cadastro nº 4184-0, Vigilante, no período de 28.11 a
em abono pecuniário no período de 19 a 28.02.2006, conforme artigos
110 e 113 da Lei Complementar nº 68/92.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
Procurador-Geral de Justiça
A-
27-12-2005
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA
NÚMERO
PORTARIA Nº 2311
PORTARIA Nº 2315
20 DE DEZEMBRO DE 2005
21 DE DEZEMBRO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
e considerando o contido no Processo nº 2005001120004102, de 28/11/
238
ANO XXIII
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o contido no Processo nº 2005001120004393,
2005,
CONCEDE, com base na Resolução nº 06/05-CP, 30 (trinta)
R E S O L V E:
dias de férias ao Estagiário em Direito ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND
DESIGNAR o servidor ADEILSON CORREIA DA SILVA, Técnico
em Informática, cadastro nº 4313-3, para substituir o servidor CÉSAR JOÃO
DE MELO, cadastro nº. 3265-5, para gozo no período de 02 a 31 de
janeiro de 2006.
MANTOVANI, Chefe de cartório da Promotoria de Justiça de Ariquemes,
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
no período de 17.12.2005 a 04.02.2006, com ônus para a Instituição.
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
PULIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Procurador-Geral de Justiça
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 2313
PORTARIA Nº 2316
21 DE DEZEMBRO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
21 DE DEZEMBRO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o contido no Processo nº 2005001120004406,
ALTERA, a pedido, a Portaria nº 1754, de 10 de outubro de 2005,
legais,
ALTERA, no interesse da Instituição, a Portaria nº. 1907, de 03 de
para dela fazer constar que o recesso forense e férias concedidos ao
Procurador de Justiça JOSÉ CARLOS VITACHI, cadastro n.º 2021-4, fruirá
novembro de 2005, para dela excluir o período de recesso/2005 e de
férias/2006, concedidos à Promotora de Justiça RITA MARIA MONCKS
conforme abaixo discriminados:
GARCIA, cadastro nº 2062-1.
RECESSO/ FÉRIAS
FRUIÇÃO
Recesso Forense/2005
26/12//2005 a 06/01/2006 12
Férias/janeiro/2006
09/01 a 07/02/2006
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
DIAS
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
Procurador-Geral de Justiça
30
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 2317
22 DE DEZEMBRO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
PORTARIA Nº 2314
21 DE DEZEMBRO DE 2005
legais,
AUTORIZA o deslocamento, no interesse da Instituição, do
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o contido no Processo nº 2005001120004405,
Promotor de Justiça e Diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais-CAEX,
CONCEDE à Promotora de Justiça Substituta PRISCILA MATZENBACHER
RUDSON COUTINHO DA SILVA, cadastro nº 2097-0, à cidade de Brasília-
TIBES, cadastro nº. 2177-8, 01 (um) dia de folga compensatória, a ser
DF, nos dias 22 e 23 de dezembro de 2005, concedendo-lhe passagens
usufruído no dia 26 de dezembro de 2005, por ter participado da Operação
aéreas e o equivalente a 01 e 1/2 (uma e meia) diária para custeio de suas
Justiça Rápida.
despesas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
Procurador-Geral de Justiça
Procurador-Geral de Justiça
ANOXXIII
NÚMERO 238
PORTO VELHO-RO, TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EXPEDIENTE DO DIA 26/12/05
EDITAL
DE
INTIMAÇÃO
Ação Penal nº 501.2005.010818-8
Classe: Pedido de Liberdade Provisória
Requerente: Raimundo Lucindo de Farias Filho
Advogado: JOSÉ ANASTÁCIO SOBRINHO ,
OAB/RO,
872
Finalidade: Intimar o advogado do despacho a
seguir:
Despacho:
“Intime-se
o
peticionante
para
trazer aos autos cópia integral do auto de prisão
em flagrante e certidão da Justiça Federal”. (a)
Wanderley José Cardoso, Juiz Substituto do Juízo
Militar Estadual. Porto Velho, 26.12.2005
Sede do Juízo: Fórum Criminal Des. Fouad
Darwich Zacharias, Praça Marechal Rondon,
Centro, Porto Velho - Fórum Criminal-RO,
78900902 - Fax: - Fone: (069)XX217-1229
(a)Marlene Jacinta Dinon
EDITAL
DE
Processo Crime: Nº 501.05.009888-3
Parte Autora : Ministério Público do Estado de
Rondônia.
Parte Ré: ROSBERG SILVA PINTO
INTIMAÇÃO DE: Dr. Manoel Rivaldo de
Araújo OAB/RO 315-B
FINALIDADE: Intimar o advogado supracitado
do despacho exarado aos 14/12/05.
DESPACHIO: “Junte-se. Intime-se o subscritor
desta para que no prazo de 05 (cinco) dias junte
procuração sob pena de ineficácia desta,
desentranhamento e comunicação ao Réu. Por
ocasião do interrogatório foi nomeado Defensor
Público, que na ocasião apresentou a prévia.
Embora seja direito do réu se ver defendido por
advogado constituído, ocorreu a preclusão do
direito de ofertar o rol de testemunhas, eis que já
ofertado pelo Defensor Público (fls. 38). Assim
para que sejam ouvidas as testemunhs arroladas
neste pedição, deve a defesa justificar e pedir a
substituição daquelas indicadas às fls. 38.
Intime-se.” 14/12/05 - MM ª Juíza Substituta Drª Keila Alessandra Roeder Soares.
Alessandra Felizardo de
Escrivã Substituta
/leca/
INTIMAÇÃO
2005
Autos nº 501.05.009301-6
Autor: Ministério Púb. do Est. de Rondônia.
Requerente: Jones Alves Maia
Advogado (a): Dr. GIULIANO DE TOLEDO
VIECILI OAB/RO 2.396
Finalidade: Intimar o advogado do acusado
acima nominado da seguinte decisão:
Decisão: “(...) INDEFIRO o pedido de liberdade
provisória e de relaxamento da prisão.” PVH/
12/12/05 MM. Juíza Substituta Dr. Keila A.
Roeder Soares.
Alessandra Felizardo de Sousa
Escrivã Substituta
/lmaa/.
Autos nº 501.05.09903-0
Autor: Ministério Púb. do Est. de Rondônia.
Requerente: Gilliarde Galdino da Costa
Advogado (a): Dra. LISE HELENE MACHADO
VITORINO OAB/RO 2.101
Finalidade: Intimar o advogado do acusado
acima nominado da seguinte decisão:
Decisão: “(...) Assim, por cautela, e visando
evitar um prejuízo maior ao Réu, concedo a
liberdade
provisória
VINCULADA
a
GILLIARDE GALDINO DA COSTA. Expeçase alvará de soltura clausulado e termo
de
compromisso.
Intime-se.
Dê-se
ciência ao Ministério Público. Antes,
porém, junte-se aos autos cópia dos
interrogat´rorios
judiciais
dos
réus
Giliarde e Manoel.”
PVH/26/12/05 MM.
Juíza Substituta Dr. Keila A. Roeder Soares.
Alessandra Felizardo de Sousa
Escrivã Substituta
/lmaa/.
Sousa
Autos : 5012005.006426-1
Classe: Ação Penal
Acusado: Luciano de Oliveira Chaves
Advogado: MARIA EUGÊNIA DE OLIVEIRA,
OAB/RO
494-A.
Finalidade: Intimar a advogada do despacho a
seguir:
Despacho: “Vista às partes para as alegações
finais”.
(a)
Wanderley
José
Cardoso,
Juiz
Substituto do Juízo Militar Estadual
Porto Velho, 26 de dezembro de 2005.
Sede do Juízo: Fórum Criminal Des. Fouad
Autos nº 501.05.009182-0
Autor: Ministério Púb. do Est. de Rondônia.
Réu: Diego Nunes de Lima
Adv.: Dr. CARLOS ALBERTO TRONCOSO
JUSTO OAB/RO 535-A; Dra. MARIA
NAZARETE PEREIRA DA SILVA OAB/RO
1.073 e Dr. DOUGLAS RICARDO ARANHA
DA SILVA OAB/RO 1779
Finalidade: Intimar os advogados do acusado
acima nominados para apresentar as alegações
finais no prazo legal.
Expediente
: 23.12.2005
Proc. : 501.2004.000643-9
Autor : Ministério Público
Réu : Raimundo Moreira Matos e Reginaldo da
Silva Guedes
Adv. :Gilvane Veloso Marinho, OAB/RO 2139
FINALIDADE: Dar ciência ao advogado GILVANE
VELOSO MARINHO, OAB/RO 2139, sobre o
retorno dos autos do Tribunal de Justiça
Antônia Lucitânia P. Veras
Escrivã Judicial
O.B.S.: Sugestões ou reclamações, façam-nas
pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet.
Endereço eletrônico: [email protected]
Darwich Zacharias, Praça Marechal Rondon,
Centro, Porto Velho - Fórum Criminal-RO,
78900902 - Fax: - Fone: (069)XX217-1229
(a)Marlene Jacinta Dinon
/lmaa/.
Porto Velho, 23 de dezembro de 2005.
Sandra M. L. Cantanhêde de Vasconcellos
Escrivã Judicial
B
- 2
27-12-2005
Edital
de
DIÁRIO DA JUSTIÇA
NÚMERO
238
ANOXXIII
Convocação
A Dr. Ivens dos Reis Fernandes, MM. Juiz Substituto da 2ª Vara do Tribunal
do Júri, desta Comarca de Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia, por
nomeação legal e etc.
EDITAL
Faz saber: a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem
conhecimento que no dia 16 de dezembro de 2005, nesta cidade de Porto
Velho, Capital do Estado de Rondônia e na sala de audiências da 2ª Vara do
Tribunal do Júri, foi realizada a audiência para sorteio dos Jurados e
Suplentes de Jurados que deverão servir na 1ª Reunião Periódica da 2ª Vara
do Tribunal do Júri desta Comarca, a ter início no dia 06 de fevereiro de
2006, às 8 horas, e término previsto para o dia 24 de fevereiro de 200,
devendo todos os Jurados
comparecerem até final
julgamento dos
processos em pauta, e, se possível, EM TRAJE DE PASSEIO.
JURADOS
1 - Alda Alves da Silva-Banco do Brasil
2 - Alice Del Castilho Ricci-Senac
3 - Allan Pereira Pinto-Bradesco
4 - Altamira Uchoa Almeida-Brasil Telecom/SA
5 - Anginéia Miguel de Lima-Detran
6 - Carminda Nogueira dos Santos -Seduc – ME
7 - Delzuita Fernandes de Souza 4 - Soares-Ceron
8 - Ivone Ortiz Marinho-Ass. Comercial
DE
INTIMAÇÃO
PRAZO DE 90
Autos:
Réu:
DIAS
501.2003.001844-2
ADVONEI
solteiro,
nascido
MARTINS
aos
FREITAS,
14.07.1982
em
vulgo
Porto
“Mucura”,
Velho-RO,
brasileiro,
filho
de
Armando de Sá Freitas e Rozenilda Martins da Cruz, residente em
lugar incerto e não sabido
FINALIDADE: Intimar o réu acima qualificado, da sentença cuja parte
dispositiva é a seguinte: Assim sendo e por tudo mais que dos autos
consta,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia de fls. 02/04 e,
por conseqüência, CONDENO o réu Advonei Martins Freitas como incurso
no art. 155, § 1º, c/c o 14, II, ambos do Código Penal. Resta dosar a pena.
Atento às diretrizes do art. 59 do Código Penal e fixo-lhe a pena base no
mínimo legal, ou seja, em 01 (um) ano de reclusão, a qual aumento de 1/3
pelo repouso noturno e diminuo da metade pela tentativa, resultando, com
isso, na pena definitiva de 08 (oito) meses de reclusão, haja vista o disposto
na Súmula 231 do STJ. O regime inicial para cumprimento da pena será o
ABERTO. Por fim, nos termos do art. 44, § 2º, do Código Penal, concedo ao
9 - Jadson Souza Mota-Câmara Municipal
réu a substituição da pena privativa de liberdade pela prestação de serviços
10 - Juciley Cândido Gomes-Sedam
à comunidade ou a entidades públicas. Isento de custas. P. R. I. Após o
11 - Jucimarina da C. T. Soares-Câmara Municipal
trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Porto
12 - Lourival Teixeira de Carvalho Filho-Semusp
Velho, 14 de dezembro de 2005.
13 - Luiz Carlos Coelho de Menezes-Embrapa
14
-
Márcia
Alessandra
Salvalaggio-Detran
SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ
15 - Maria Auxiliadora A Marcusso-Câmara Municipal
OU CONTATE-NOS VIA INTERNET
16 - Maria Beleza de Souza-CGE
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
17 - Messias Aragão da Silva-Incra
JUIZ: [email protected]
18 - Pedro Campos Pinheiro-Semob
ESCRIVÃ: [email protected]
19 - Samuel Santos Portela - Câmara Municipal
20 - Viviane Garcia dos Santos-Banco Real
21 - Zilda de Macedo Nunes do Nascimento - Ceron
Autos n° 501.2005.000862-0
Réu: Uilian Feitosa de Lima
SUPLENTES DE JURADOS
1 - Adriano Mulling-Sefin
Advogado: Jânio Sérgio da Silva Maciel, OAB/RO 1950
DESPACHO: Que venham as alegações finais.
2 - Alisson Cleiton dos Santos-Ceprord
3 - Elias Reis de Oliveira-Funasa/Municipio
SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ
4 - Eliete Patrício de Oliveira-Semtran
OU CONTATE-NOS VIA INTERNET
5 - Francisca Telma Nascimento Silva-Ibama
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
6 - Jorge Mauro Coelho Saraiva-Detran
JUIZ: [email protected]
7
ESCRIVÃ: [email protected]
-
Maria
Conceição
Pereira
Guarnieri-EBCT
8 - Raimundo Nonato Rocha de Lima-Semagric
9 - Salustiano Paulo de Abreu-Caerd
10 - Sônia Cristina Borges-Banco Itaú S/A
Autos n° 501.2004.008414-6
Réu:: Ailton Silva Carvalho
E para constar e também para que chegue ao conhecimento de todos,
Advogado: Clemildo Espiridião de Jesus
mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça
na forma da lei e também, uma via afixada no lugar público de costume,
FINALIDADE: Abra-se vista para defesa prévia, bem como da audiência de
determinando ainda que fosse imediatamente expedido o Mandado de
rol de acusação que se encontra designadas para o dia 12.01.2006, às
Notificação Pessoal dos Jurados e Suplentes de Jurados. Dado e passado
11:00
horas
aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano dois mil e cinco, nesta
cidade de Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia. Eu,...................,
SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ
Sandra M. L. Cantanhede, Escrivã, o subscrevi.
OU CONTATE-NOS VIA INTERNET
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
(a) Ivens dos Reis Fernandes
Juiz Substituto
JUIZ: [email protected]
ESCRIVÃ: [email protected]
ANOXXIII
NÚMERO
238
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo :
501.2005.009475-6
Classe
:
Ação Penal
Autor
:
Ministério Público de Rondônia
Réu
:
Everton Muniz dos Santos
Advogado :
Francisco Nunes Neto OAB/
RO158
Finalidade:
Intimar o advogado acima
mencionado para que se manifeste, no prazo
legal, na fase do artigo 499 do CPP, nos autos em
epígrafe. (a) Daniel Ribeiro Lagos, Juiz de Direito
Rosimar Oliveira Melocra
Escrivã Judicial
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo :
501.2005.009678-3
Classe
:
Ação Penal
Autor
:
Ministério Público de Rondônia
Réu
:
Tiago Coelho Pires
Advogado :
Eliana Soleto Massaro OAB/
RO1847
Finalidade:
Intimar o advogado acima
mencionado para que se manifeste, no prazo
legal, na fase do artigo 499 do CPP, nos autos em
epígrafe. (a) Daniel Ribeiro Lagos, Juiz de Direito
Rosimar Oliveira Melocra
Escrivã Judicial
Expediente: 15/Dezembro/2005
SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS
PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS
VIA INTERNET.
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
[email protected]
JUIZ: Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
ESCRIVÃ: Maria Dulcenira Cruz Bentes
__________________________________
Processo: 001.2004.011890-7
Ação: Declaratória
AA: Eduardo José Viana de Carvalho
Adv.: Albenísia F. Pinheiro OAB/RO 2341
RR: Brasil Telecom S/A
Adv: Marcelo Lessa Pereira OAB/RO 1501
Despacho de fls. 109: Vistos. Oportunizo ao
vencido o cumprimento espontâneo da obrigação,
em 05 dias. Não havendo pagamento, manifestese o vencedor quanto a execução, também em 05
dias. Após, se não houver manifestação de
nenhuma das partes. arquivem-se
__________________________________
Processo: 001.2003.003968-0
Ação: Indenizatória
AA: Odinéia Fernandes dos Santos
Adv.: Anisio Feliciano da Silva OAB/RO 36A
RR: Banco Sudameris Brasil S/A
Adv: Ary Gurjão OAB/RO 121
Despacho de fls. 228: Vistos,
Defiro a
suspensão do processo até o dia
01 de agosto
de 2006. Vencido o prazo, intime-se a parte
autora a impulsionar o feito em 48 (quarenta e
oito) horas. Em caso de inércia, intime-se
pessoalmente, se não localizado, por edital, com
DIÁRIO DA JUSTIÇA
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e
arquivamento. Intime-se. Porto Velho, 06 de
dezembro de 2005.
__________________________________
Processo: 001.2004.021277-6
Ação: Indenização
AA: Iracilda Romero Pena
Adv.: Frederico Braga Curi OAB/RO 2359
RR: Fachini & Cia Ltda e outros
Despacho de fls. 58: Vistos.I - Não há amparo
para a suspensão do feito por desencontro entre
a autora e seus advogados. II - Considerando a
falta de citação dos requeridos Fachini e Cia Ltda
e Ostak Modas, requeira a parte autora o que
entender de direito, quanto a eventual citação
editalícia ou desistência. Porto Velho, 07 de
dezembro de 2005. Jorge Luiz de M. Gurgel do
Amaral.
Juiz de Direito
__________________________________
Processo: 001.2005.008153-4
Ação: Indenização
AA: Davi Tavares do Nascimento
Adv.: Paulo Francisco de Matos OAB/RO 1688
RR: Brasil Telecom S/A
Adv: Lygia Cidin de Souza OAB/RO11399
Despacho de fls. 45: Vistos. partes legítimas e
bem representadas. Dou o feito por saneado.
Desígno AIJ para a oitiva do autor, dia 12/04/
2006, às 09:50. Intimem-se.
__________________________________
Processo: 001.2004.011998-9
Ação: Ação Ordinária
AA: Joana Suelen Borges
Adv.: José Gomes Bandeira Filho OAB/RO 816
RR: Brasil Telecom S/A
Adv: Domingos Neves Prado OAB/RO 2004
Despacho de fls. 69: Vistos. Intime-se a
requerida para regularizar a representação
processual. Atendida a determinação judicial,
designo AIJ para o dia 12/04//2006 às 08:30h,
para a oitiva da testemunha indicada pela
requerida às fls. 48. Intimem-se.
__________________________________
Processo: 001.2001.014085-8
Ação: Ação Monitória
AA: José Milton de Andrade Rios
Adv.: Alan Rogério Ferreira Riça OAB/RO 1745
RR: Francisco Vicente de Souza
Adv: José Damasceno de Araújo OAB/RO 66B
Despacho de fls., 73: Vistos. Infelizmente não há
amparo legal para a pretensão do exequente, o
que certamente estimula a impunidade, pelo que
se espera seja corrigido o descompasso da lei
através das anunciadas reformas processuais
em andamento. Intime-se o autor para dar
andamento ao feito.
__________________________________
Processo: 001.2005.018582-8
Ação: Busca e Apreensão (jurisdição esp.
contenciosa)
AA: Banco Sudameris Brasil S/A
Adv.: Ary Gurjão OAB/RO 121
RR: Distribuidora de Alimentos Rondon Ltda e
outros
Obs:. Advogado da Parte Autora manifestar
sobre Certidão Negativa do Oficial de Justiça
__________________________________
Processo: 001.2004.014913-6
Ação: Busca e Apreensão (jurisdição esp.
contenciosa)
AA: Banco Fiat S/A
27-12-2005
B
- 3
Adv: Edson de Oliveira Cavalcante OAB/RO
1510
RR: Francisco Lima Franca
Obs:. Advogado da Parte Autora Providenciar
Fotocópias
__________________________________
Processo: 001.2000.010130-4
Ação: Execução de Título Extrajudicial
AA: Unipec - União das Escolas Superiores de
Porto Velho
Adv.: Jose Ademir Alves OAB/RO 618
RR: Eloi Jesus de Brito
Obs:. Advogado da Parte Autora Providenciar
Fotocópias
__________________________________
Processo: 001.2004.018510-8
Ação: Ação Monitória
AA: Comercial Renascença Ltda
Adv.: Hermenegildo Lucas da Silva OAB/RO
1497
RR: Edson Cavalcante Pinheiro
Obs:. Advogado da Parte Autora Providenciar
Fotocópias
__________________________________
Processo: 001.2004.009756-0
Ação: Execução de Título Extrajudicial
AA: Einstein Instituição de Ensino Superior Ltda
Adv.: Alexandre Camargo OAB/RO 704
RR: Carlos Ribeiro Vasconcelos
Obs:. Advogado da Parte Autora Providenciar
Fotocópias
__________________________________
Processo: 001.2005.003117-0
Ação: Ação Monitória
AA: Micro Mercado de Informática Ltda-EPP
Adv.: Noemia Cardoso L. Souza OAB/RO 2672
RR: Drogaria Alice Ltda
Obs:. Advogado da Parte Autora Providenciar
Fotocópias
__________________________________
Processo: 001.2005.014195-2
Ação: Execução de Título Extrajudicial
AA: Catarinense Comércio de Materias Para
Construção Ltda
Adv.: Luciana Medeiros Borges de Camargo
Costa OAB/RO 2201
RR: Adriana Ferreira Felicio Heil
Obs:. Advogado da Parte Autora Providenciar
Fotocópias
__________________________________
Processo: 001.2002.002079-0
Ação: Reivindicatória
AA: Aldeota Empreendimentos Imobiliários Ltda
Adv.: Fabio Antonio Moreira AOB/RO 1553
RR: Maria Neide da Silva Mopes
Adv: Edson Matos da Rocha OAB/RO 1208
Obs:. Requeira o vencedor o que entender de
direito em 05 dias. Sem resposta, arquive-se
__________________________________
Processo: 001.2001.015359-3
Ação: Execução de Título Extrajudicial
AA: Industria e Comércio de Generos Alimentícios
Risadinha Ltda
Adv.: Antônio Pereira da Silva OAB/RO 802
RR: Wiston George Saita
Obs:. Advogado da Parte Autora Providenciar
Fotocópias
__________________________________
Processo: 001.2002.018966-3
Ação: Ação Monitória
AA: Einstein Instituição de Ensino Superior Ltda
Adv.: Alexandre Camargo OAB/RO 704
B
- 4
27-12-2005
RR: Jader Rêgo Ribeiro
Obs:. Advogado da Parte Autora Providenciar
Fotocópias
__________________________________
Processo: 001.2003.012662-1
Ação: Execução de Título Extrajudicial
AA: Sociedade de Educação e Cultura de Porto
Velho
Adv.: Alexandre Camargo OAB/RO 704
RR: Pedro Wanderley dos Santos
Obs:. Advogado da Parte Autora Providenciar
Fotocópias
__________________________________
Processo: 001.2002.016958-1
Ação: Execução de Título Extrajudicial
AA: Banco Rural S/A
Adv.: Márcia Antonetti OAB/RO 1028
RR: Verci Aguiar Bueno
Obs:. Advogado da Parte Autora manifestar
sobre resposta de Ofício
__________________________________
Processo: 001.2003.020297-2
Ação: Indenização
AA: Fátima Cleide Rodrigues da Silva
Adv.: Anderson Moura e Silva OAB/RO 2819
RR: Central Amazônia de Comunicações Ltda WWW.RONDONIAGORA.COM.BR
Adv: Taciana Germiniani OAB/RO 2725
Obs:. Requeira o vencedor o que entender de
direito em 05 dias. Sem resposta, arquive-se
__________________________________
Processo: 001.2004.008817-0
Ação: Indenização
AA: Maria Auxiliadora Alves Linhares
Adv.: Raimundo Gonçalves de Oiveira OAB/RO
601-A
RR: Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho
- RO
Adv: Ricardo Lavorato Tili OAB/RO 2646
Obs:. Requeira o vencedor o que entender de
direito em 05 dias. Sem resposta, arquive-se
__________________________________
Processo: 001.2003.000744-4
Ação: Execução de Título Extrajudicial
AA: Edson Resende Filho
Adv.: Tatiana Golin OAB/PR 26.190-B
RR: V. W. Comercio de Artigo de Caça e Pesca
Ltda Me
Obs:. Advogado da Parte Autora Providenciar
Fotocópias
__________________________________
Processo: 001.2004.017373-8
Ação: Ação Monitória
AA: União das Escolas Superiores de Rondônia UNIRON
Adv.: Jose Ademir Alves OAB/RO 618
RR: Jair Saturnino de Souza
Obs:. Advogado da Parte Autora manifestar
sobre resposta de Ofício
__________________________________
Processo: 001.2004.001287-4
Ação: Execução de Título Extrajudicial
AA: Einstein Instituição de Ensino Superior Ltda
Adv.: Alexandre Camargo OAB/RO 704
RR: Fransuleide Correa Silva Ramos
Obs:. Advogado da Parte Autora manifestar
sobre Penhora
__________________________________
Processo: 001.2004.017388-6
Ação: Passagem Forçada/Servidão
AA: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A ELETRONORTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Adv.: Marcus Vinicius Soares de Souza Maia
OAB/DF 12345
RR: Antônio Carlos Duarte Alecrim
Obs:. Advogado da Parte Autora recolher custas
processuais
__________________________________
Processo: 001.2005.015244-0
Ação: Indenização
AA: José Sabino Gomes
Adv.: Sheila Gomes da Silva Ferreira OAB/RO
2035
RR: Brasil Telecom S/A
Obs:. Advgado da Parte Autora manifestar sobre
contestação
__________________________________
Processo: 001.2003.011077-6
Ação: Cobrança (rito sumário)
AA: Enio Felilni
Adv.: José D’ Assunção dos Santos OAB/RO 1226
RR: Wingate do Brasil Ltda
Obs:. Advogado da Parte Autora manifestar
sobre devolução de Carta Precatória
__________________________________
Processo: 001.2005.015244-0
Ação: Indenização
AA: Jose Sabino Gomes
Adv.: Sheila Gomes da Silva Ferreira OAB/RO
2035
RR: Brasil Telecom S/A
Obs:. Advgado da Parte Autora manifestar sobre
contestação
__________________________________
NÚMERO
238
ANOXXIII
ATA DA SESSÃO 158 DO COLÉGIO RECURSAL
DE JI-PARANÁ
Aos aos quatorze dias do mês de
dezembro do ano dois mil e cinco, na sala de
audiências da 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
JI-PARANÁ, reuniram-se, em sessão ordinária,
os MM.
Juiz Marcos Alberto Oldakowski,
a Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago,
a Juiza Maria Abadia de Castro Mariano
Soares
Lima
e
Yukishigue
o
Suplente
Sassamoto,nos
Juiz
Edson
termos
do
parágrafo 3º do arti. 2º do provimento nº 10/96CG. O Juiz Presidente declarou aberta a sessão
ordinárias
às
15h00,
sendo
julgados
os
processos abaixo relacionados.
1 Recurso Cível
Proc.
100.805.2005.000989-7
Origem: Ji-Paraná/ RO
Recorrente: Interbrazil Seguradora S/AAdvogado:
Deolamara
Lucindo
Bonfá
(OAB/RO
1561)Recorrido: Francisco Galvão de Amorim e
Maria Dulcenira Cruz Bentes
Escrivã Judicial
outraAdvogada: Neri Cezimbra Lopes ( OAB/ RO
653)
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowski
Decisão:
Recurso
conhecido
e
provido
parcialmente, à unanimidade, nos termos do
voto do relator
2 Recurso Cível
Proc.
EXP. : 26 DE DEZEMBRO DE 2005
JUIZ: Dr. Ilisir Bueno Rodrigues
ESCRIVÃO JUDICIAL: José Adilson
I.
Martins
SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES PODEM
SER FEITAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU
VIA [email protected]
-------------------------------------------PROC.
Nº
001.2005.019611-0
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE: ANTÔNIO DIOGENES SALDANHA
Adv.: LOURENÇO MANOEL DOS SANTOS OAB/RO 522-A
REQDO: EGIDIO MOURA FERREIRA
Despacho de fls. 28:” Vistos etc.Trata-se de ação
possessória, em que o autor aduz a invasão pelo
réu de parte do imóvel que ocupa. Segundo ele o
esbulho teria se dado há menos de ano e dia.A
inicial veio instruída com documentos.Para
análise do pedido liminar, designo audiência de
justificação para o dia 13/01/2006, às 08:00
h.Cite-se. Intimem-se as partes e as
testemunhas.Porto Velho, 22 de dezembro de
2005.
-------------------------------------------José Adilson I. Martins
Escrivão Judicial Pro Tempore
100.805.2005.000983-8
Origem: Ji-Paraná/ RO
Recorrente: Interbrazil Seguradora S/aAdvogada:
Deolamara Lucindo Bonfá (OAB/RO 1561)
Recorrido:
Artur Faustino SobrinhoAdvogado:
Neri Cezimbra Lopes (OAB/RO 635A)Relator:
Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão:
Recurso
conhecido
e
provido
parcialmente, à unanimidade, nos termos do
voto do relator
3 Recurso Cível
Proc.
100.805.2005.000942-0
Origem: Ji-Paraná/ RO
Recorrente:
Aps Seguradora S/aAdvogada:
Deolamara
Lucindo
1561)Recorrente:
HoraAdvogado:
Bonfá
Francisco
(OAB/RO
Ferreira
da
Alan Arais Lopes (OAB/RO
1787)
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowski
Decisão:
Recurso
conhecido
e
provido
parcialmente, à unanimidade, nos termos do
voto do relator.
ANOXXIII
NÚMERO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
238
4 Recurso Cível
9 Recurso Cível
14 Recurso Cível
Proc.
Proc.
Proc.
100.805.2005.000949-8
100.805.2005.000959-5
Origem: Ji-Paraná/ RO
Origem: Ji-Paraná/ RO
Recorrente:
Recorrente:
Recorrente:
Deolamara
Lucindo
Embratel - Empresa Brasileira da
(OAB/RO
Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/GO
Telecomunicações S/aAdvogada: Flora Castelo
Afra Barros LopesAdvogado:
18814)Recorrido: Serviço de Proteção Ao Crédito
Branco C. Santos ( 391/A)Recorrido:
- Spc - (cdl - Brasília )Advogado: Luiz Antonio
Mafra do NascimentoAdvogado:
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowski
Rebelo Miralha (OAB/RO 700)
Montin (OAB/RO 129)
Decisão:
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowki
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowki
parcialmente, à unanimidade, nos termos do
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Decisão: Recurso conhecido e parcialmente
voto do relator
unanimidade, nos termos do voto do relator
provido, à unanimidade, nos termos do voto do
5 Recurso Cível
10 Recurso Cível
Proc.
Proc.
1561)Recorrido:
Bonfá
Marílio Nunes da SilvaAdvogado:
- 5
100.805.2005.001006-2
Origem: Ji-Paraná/ RO
Aps Seguradora S/aAdvogada:
B
27-12-2005
Alan Arais Lopes (OAB/RO 1787)
Recurso
conhecido
e
provido
Armindo
Ilso Gomes
relator.
100.805.2005.000991-9
100.805.2005.001051-8
15 Recurso Cível
Origem: Ji-Paraná/ RO
Origem: Ji-Paraná/ RO
Proc.
Recorrente: Interbrazil Seguradora S/aAdvogada:
Recorrente:
Origem: Jaru/ RO
Deolamara
Vinicius Silva Lemos (RO 2281)Recorrido: Spc -
Recorrente:
Serviço
São
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
PauloAdvogado: Maximiliano Migliacci (OAB/SP
635)Recorrida: Genaria Carmo NunesAdvogada:
Lucindo
1561)Recorrido:
XavierAdvogado:
Bonfá
Cidica
(OAB/RO
Fortunato
Alan Arais Lopes (OAB/RO
de
Eva Nunes da SilvaAdvogado:
Proteção
Ao
Crédito
-
1787)
219736)
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowski
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowki
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
unanimidade, nos termos do voto do relator
unanimidade, nos termos do voto do relator
6 Recurso Cível
11 Recurso Cível
Proc.
Proc.
100.805.2005.001099-2
Recorrente:
Recorrente:
Gustavo
da
Silva
Lemos
(OAB/RO
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowki
Flora Maria
655A)Recorrida: Serasa S. A - Centralização de
Castelo Branco C. Santos (RO 391)Recorrida:
Serviços dos Bancos.Advogada: Patrícia Soubhie
Nair de Paula Cabral FariasAdvogado: Euripedes
Nogueira Trevizan (OAB/SP 177333)
Vaz de Almeida (OAB/RO 1484)
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowski
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowki
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Decisão: Recurso conhecido e improvido, por
unanimidade, nos termos do voto do relator.
maioria, nos termos do voto do relator
7 Recurso Cível
12 Recurso Cível
Proc.
Proc.
100.805.2005.001072-0
Origem: Ji-Paraná/ RO
Recorrente:
Walter
655A)Recorrida:
da
Silva
Lemos
(OAB/RO
Serasa - Centralização de
Servicos dos Bancos S/aAdvogada:
Patrícia
Walter
da
Recorrente:
635)Recorrido: Jose Carlos LoliAdvogado: Paulo
Ferreira de Souza ( 6791- OAB/MS)
Decisão: Recurso conhecido e parcialmente
provido, à unanimidade, nos termos do voto do
Proc.
Silva
Lemos
(OAB/RO
655A)Recorrido: Spc - Serviço de Proteção Ao
Credito(cdl Ji-parana)Advogado:
Brasil Telecom S. A.Advogado:
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
17 Recurso Cível
Maria Izabel da SilvaAdvogado:
Gustavo
Origem: Presidente Médoce/ RO
relator.
100.805.2005.001079-8
Recorrente:
100.805.2005.001082-8
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowki
Origem: Ji-Paraná/ RO
Juliane Maria TavaresAdvogado:
Gustavo
nos termos do voto do relator.
Proc.
Embratel - Empresa Brasileira da
Telecomunicações S/aAdvogada:
Decisão: Recurso não conhecido, à unanimidade,
16 Recurso Cível
100.805.2005.001005-4
Origem: Ji-Paraná/ RO
Walter
Brasil Telecom S. A.Advogado:
Magali Ferreira da Silva (OAB/RO 646A)
Origem: Ji-Paraná/ RO
Juliane Maria TavaresAdvogado:
100.805.2005.001011-9
Neumayer
100.805.2005.001087-9
Origem: Colorado do Oeste/ RO
Recorrente: Valdir Sebastião RechAdvogado:
Mauri Carlos Mazutti (OAB/RO 312B)
Recorrido:
Alvaro KuhlAdvogado:
Viriato
Pereira de Souza (OAB/RO 1537)
Faleiros Barbosa (OAB/RO 147) Relator:
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowski
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowki
Marcos Alberto Oldakowki
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Decisão: Recurso não conhecido, à unanimidade,
unanimidade, nos termos do voto do relator
unanimidade, nos termos do voto do relator
nos termos do voto do relator.
8 Recurso Cível
13 Recurso Cível
18 Recurso Cível
Proc.
Proc.
Proc.
Soubhie Nogueira Trevizan (OAB/SP 177333)
100.805.2005.001069-0
Origem: Ji-Paraná/ RO
100.805.2005.001089-5
Juiz
100.805.2005.000781-9
Origem: Ji-Paraná/ RO
Origem: Ji-Paraná/ RO
Silva
Recorrente: Elizete Oakes BussAdvogado: João
Walter Gustavo da Silva
Carlos Veris (OAB/RO 906)Recorrido: Banco do
-
Lemos (OAB/RO 655A)Recorrido: Spc - Serviço
Brasil S. A.Advogado: Luiz Nunes de Almeida
Márcio José dos Santos
de Proteção Ao Credito(cdl Ji-parana)Advogado:
(OAB/RO 273B)
(OAB/RO 2231)
Neumayer Pereira de Souza (OAB/RO 1537)
Relator: Juiz Oscar Francisco Alves Junior
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowski
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowki
Decisão: Recurso conhecido e parcialmente
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
provido, à unanimidade, nos termos do voto do
unanimidade, nos termos do voto do relator
unanimidade, nos termos do voto do relator.
relator.
Recorrente: Ruth Meire RozoAdvogado: Vinicius
Recorrente:
Silva Lemos (OAB/RO 2281)Recorrido:
PrudenteAdvogado:
Serviço
de
Proteção
Brasília)Advogado:
ao
Crédito
Spc (Cdl
Aline
Nunes
da
B
- 6
DIÁRIO DA JUSTIÇA
27-12-2005
NÚMERO
19 Recurso Criminal
24 Recurso Cível
29 Recurso Cível
Proc.
Proc.
Proc.
100.805.2005.000923-4
Origem: Cerejeiras/ RO
Recorrente:
Juarez
AlmeidaAdvogado:
Rodrigues
de
Juarez Vasconcelos (OAB/
MT 5460B)Recorrente: Adriano Robson Rodrigues
de AlmeidaAdvogado:
(OAB/MT
Juarez Vasconcelos
5460B)Recorrente:
Juarez
Cesar
Peroni MullerAdvogado: Fernando Milani e Silva
(OAB/RO 186)Recorrido: Ministerio Publico do
100.805.2005.000995-1
ANOXXIII
100.805.2005.000982-0
Origem: Rolim de Moura
Origem: Jaru/ RO
Recorrente: Jose Tavares da Silva FilhoAdvogado:
Recorrente:
Edson Luiz Rolim (RO 313 A)
Cleber Correa (OAB/RO 1732)Recorrido: Erasmo
Recorrido: Teleron - Brasil Telecom S/a
Alves VizilatoAdvogada: Magali Ferreira da Silva
Adv.: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/ RO
(OAB/RO 646A)
635)
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowki
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowki
José Severino BispoAdvogado:
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Estado de Rondonia
Decisão: Recurso não conhecido, à unanimidade,
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowki
nos termos do voto do relator.
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
25 Recurso Cível
30 Recurso Cível
Proc.
Proc.
unanimidade, nos termos do voto do relator.
238
100.805.2005.001287-1
unanimidade, nos termos do voto do relator.
100.805.2005.001081-0
Origem: Vilhena/ RO
Origem: Ji-Paraná/ RO
Recorrente: Itaú Seguros S/AAdvogado: Urano
Recorrente: Sulina Seguradora S/AAdvogado:
Freire de Morais (OAB/RO 240B)Recorrida:
Edilson Stutz (OAB/RO 309B)Recorrido: Antonio
Elenita Fatima Possamai de Souza
Januario
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowki
Cezimbra Lopes ( 653-OAB/RO)
635)Recorrida:
Decisão:Recurso não conhecido por falta de
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
20 Recurso Cível
Proc.
100.805.2005.000974-9
Origem: Ji-Paraná/ RO
Recorrente:
Brasil
Telecom
S.
A.Advogado:
Silvano Pinho DiasAdvogado:
Justino Araújo (OAB/RO 1038)
preparo, à unanimidade, nos termos do voto do
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowki
relator.
relator.
100.805.2005.000960-9
21 Recurso Cível
Proc.
Recorrente:
AvenidaAdvogado:
Recorrente:
Hryniewicz
635)Recorrida: Alaide Pereira CamposAdvogada:
Nívea Magalhães Silva (OAB/RO 1613)
Proc.
(
Daniel
Paulo
Fogaça
33.661-OAB/PR)Recorrida:
Christiane Pereira da Silva Matara
Adv.: Vanderlei Casprechen (OAB/ RO 2242)
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowki
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowki
Decisão: Recurso conhecido e parcialmente
provido, à unanimidade, nos termos do voto do
Decisão: Recurso conhecido e parcialmente
provido, à unanimidade, nos termos do voto do
relator.
relator.
22 Recurso Cível
27 Recurso Cível
Proc.
Proc.
100.805.2005.001197-2
100.805.2005.000929-3
Origem: Ouro Preto do Oeste/ RO
Recorrente: Helivelton Batista BevitorioAdvogada:
Recorrente:
Elisa Dickel de Souza (OAB/RO 1177)Recorrida:
Americel S. A.Advogado: Jânio Sérgio da Silva
Maciel (OAB/RO 1950)Advogado: Nelson Sérgio
Juiz
Topcom Celulares LtdaAdvogado:
Alexandre Alves Ramos (OAB/RO 1480)Recorrido:
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
unanimidade, nos termos do voto do relator.
unanimidade, nos termos do voto do relator.
23 Recurso Cível
28 Recurso Cível
Proc.
Proc.
Recorrente:
Pedro
Origa
Teleron Celular S. A.Advogado:
Neto
(OAB/RO
2A)Recorrido:
Magda
Regina
Morillas
Cunha
(OAB/RO
227)Recorrido: Joel Mota GuerraAdvogado: Neri
Cezimbra Lopes ( 653-OAB/RO)
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
unanimidade, nos termos do voto do relator.
Proc.
100.805.2005.001013-5
Origem: Ji-Paraná/ RO
Recorrente:
Teleron Celular S. A.Advogado:
Oscar Luis de Morais (OAB/DF 4300)Recorrido:
Lopes (OAB/RO 1787)
Adv.: Não Informado
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowki
Origem: Cacoal/ RO
Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/AAdvogada:
Elder Nunes de OliveiraAdvogado: Alan Arais
Emerson Sodré da Silva
Marcos Alberto Oldakowki
100.805.2005.001164-6
100.805.2005.001024-0
Origem: Ji-Paraná/ RO
32 Recurso Cível
Origem: Jaru/ RO
da Silva Maciel (OAB/RO 624A)Relator:
31 Recurso Cível
Caseli & Cia Ltda- Tecelagem
Origem: Ouro Preto do Oeste/ RO
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
Decisão: Recurso conhecido e parcialmente
relator.
Origem: Rolim de Moura/ RO
Brasil Telecom S. A.Advogado:
Neri
26 Recurso Cível
Proc.
100.805.2005.001021-6
MarquesAdvogado:
provido, à unanimidade, nos termos do voto do
Decisão: Recurso conhecido e parcialmente
provido, à unanimidade, nos termos do voto do
Xavier
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão:Recurso
conhecido
e
improvido,
à
unanimidade, nos termos do voto do relator.
33 Recurso Cível
100.805.2005.000998-6
Proc.
100.805.2005.001182-4
Origem: Colorado do Oeste/ RO
Origem: Vilhena/ RO
Recorrente:
Recorrente:
Intelig
Telecomunicações
Altair KuntzAdvogada:
LtdaAdvogado: Maycon Cristian Pinho (OAB/RO
Iriberto Decarli Júnior (OAB/RO 1193)
2030)Recorrido: Jose Jorge da SilvaAdvogado:
1536)Recorrida: Teleron Celular S. A.Advogada:
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowki
Mauri Carlos Mazutti (OAB/RO 312B)
Ana Éveline Sampaio Ribeiro (OAB/RO 1777)
Decisão: Recurso não conhecido por falta de
Relator: Juiz Marcos Alberto Oldakowki
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
preparo, à unanimidade, nos termos do voto do
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Decisão: Recurso não conhecido, à unanimidade,
relator.
unanimidade, nos termos do voto do relator.
nos termos do voto do relator.
Claudinei Vieira DinizAdvogado:
Juvenilço
Soares
Figueiredo
Andréa
Leporacci
(OAB/RO
ANOXXIII
NÚMERO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
238
B
27-12-2005
- 7
34 Recurso Cível
Decisão: Após a leitura do voto da relatora, e a
Decisão: Recurso conhecido e parcialmente
Proc.
Juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Lima acompanhando o voto da relatora, pediu
vista o Juiz Marcos Alberto Oldakowski.
provido, por maioria, nos termos do voto da
100.805.2005.000958-7
Origem: Ji-Paraná/ RO
Recorrente: Empresa Brasileira de Telec. S/A EmbratelAdvogada: Flora Maria Castelo Branco
C. Santos (RO 391)Recorrida: Claudineia da Silva
WasilewskiAdvogado:
Ronny Ton Zanotelli
(OAB/RO 1393)
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão: Recurso conhecido e provido, por
maioria, nos termos do voto divergente.
35 Recurso Cível
Proc.
100.805.2005.000925-0
Origem: Cacoal/ RO
Recorrente:
Brasil Telecom S. A.Advogado:
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
635)Recorrido:
SouzaAdvogado:
Carlos
Fernandes
de
Silvério dos Santos Oliveira
(OAB/RO 616)
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão: Após a leitura do voto da relatora, e a
Juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Lima acompanhando o voto da relatora, pediu
vista o Juiz Marcos Alberto Oldakowski.
36 Recurso Cível
Proc.
100.805.2005.000878-5
Origem: Cacoal/ RO
Recorrente:
Brasil
Telecom
S/AAdvogado:
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
635)Recorrida:
Silas Rocha PintoAdvogado:
Silvério dos Santos Oliveira (OAB/RO 616)
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão: Após a leitura do voto da relatora, e a
Juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Lima acompanhando o voto da relatora, pediu
vista o Juiz Marcos Alberto Oldakowski.
37 Recurso Cível
Proc.
100.805.2005.000882-3
Origem: Cacoal/ RO
Recorrente:
Brasil Telecom S. A.Advogado:
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
635)Recorrida: Lazara Aparecida LimaAdvogado:
Silvério dos Santos Oliveira (OAB/RO 616)
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão: Após a leitura do voto da relatora, e a
Juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Lima acompanhando o voto da relatora, pediu
vista o Juiz Marcos Alberto Oldakowski.
38 Recurso Cível
Proc.
100.805.2005.000926-9
44 Recurso Cível
39 Recurso Cível
Proc. 100.805.2005.000918-8
Origem: Cacoal/ RO
Recorrente: Brasil Telecom S. A.Advogada: Ana
Ester Feitosa de Brito (OAB/RO 649)Recorrida:
Erica Camargo NogueiraAdvogado:
Greicis
André Biazussi (OAB/RO 1542)
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão: Após a leitura do voto da relatora, e a
Juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Lima acompanhando o voto da relatora, pediu
vista o Juiz Marcos Alberto Oldakowski.
40 Recurso Cível
Proc. 100.805.2005.000872-6
Origem: Cacoal/ RO
Recorrente:
Brasil Telecom S/AAdvogado:
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
635)Recorrida:
Maria
Carmelita
RodriguesAdvogado:
Silvério dos Santos
Oliveira (OAB/RO 616)
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão: Após a leitura do voto da relatora, e a
Juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Lima acompanhando o voto da relatora, pediu
vista o Juiz Marcos Alberto Oldakowski.
41 Recurso Cível
Proc. 100.805.2005.000910-2
Origem: Cacoal/ RO
Recorrente:
Brasil Telecom S. A.Advogado:
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
635)Recorrido:
Benedito
Alves
de
OliveiraAdvogado: Silvério dos Santos Oliveira
(OAB/RO 616)
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão: Após a leitura do voto da relatora, e a
Juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Lima acompanhando o voto da relatora, pediu
vista o Juiz Marcos Alberto Oldakowski.
42 Recurso Cível
Proc. 100.805.2005.000829-7
Origem: Rolim de Moura/ RO
Recorrente: Telecomunicações de São Paulo S/A
- TELESPAdvogado: Amaury Adão de Souza
(OAB/RO 279A)Recorrido:
Valdemar Alves
CorreaAdvogado: Vanderlei Casprechen (OAB/
RO 2242)
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão: Recurso não conhecido, à unanimidade,
nos termos do voto da relatora.
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Adv.:
Rochilmer
635)Recorrida:
Rocha
Filho
(OAB/
RO
Maria Olga Pantaleão dos
ReisAdvogada: Evani Souza Trindade (OAB/RO
100.805.2005.000961-7
Origem: Rolim de Moura/ RO
Recorrente: Titan Motos LtdaAdvogado: Edson
Luiz Rolim (OAB/RO 313A)Recorrido:
Jocsã
Rodrigues BorbaAdvogado: Daniel Paulo Fogaça
Hryniewicz ( 33.661-OAB/PR)
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
unanimidade, nos termos do voto da relatora.
45 Recurso Cível
Proc.
100.805.2005.000916-1
Origem: Cacoal/ RO
Rcte/Rcdo:
Brasil Telecom S. A.Advogado:
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
635)Rcte/Rcdo:
Arivaldo
ZanioliAdvogado:
Silvério dos Santos Oliveira (OAB/RO 616)
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão: Após a leitura do voto da relatora, e a
Juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Lima acompanhando o voto da relatora, pediu
vista o Juiz Marcos Alberto Oldakowski.
46 Recurso Cível
Proc.
100.805.2005.001173-5
Recorrente:
Brasil
Telecom
S/AAdvogado:
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
635)Recorrida:
Euziene
Ribeiro
dos
SantosAdvogada: Eunice Braga Leme (OAB/RO
1172)
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão: Após a leitura do voto da relatora, e a
Juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Lima acompanhando o voto da relatora, pediu
vista o Juiz Marcos Alberto Oldakowski.
47 Recurso Cível
Proc.
100.805.2005.001198-0
Origem: Vilhena/ RO
1431)
Recorrente: Brasil Telecom S. A.
Proc.
Origem: Jaru/ RO
43 Recurso Cível
Proc. 100.805.2005.000928-5
Origem: Ji-Paraná/ RO
Recorrente: Embratel S.a.Advogada: Flora Maria
Castelo Branco C. Santos (RO 391)Recorrida:
Ivanil Fernandes de LimaAdvogado: Geneci
Alves Apolinário (OAB/RO 1007)
Origem: Cacoal/ RO
relatora.
Recorrente:
Osnier Gomes PereiraAdvogada:
Carla Falcão Rodrigues (RO 76571-b e 616A)Recorrido:
Telecomunicações
de
Minas
Gerais-telemigAdvogada: Flávia de Faria Horta (
76830-OAB-MG)Advogada: Ana Luiza Azevedo
Dornas de Lima ( 84.279 OAB-MG)
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão: Recurso retirado de pauta a pedido a
juíza relatora, devendo ser incluído em nova
pauta oportunamente.
48 Recurso Cível
Proc.
100.805.2005.001316-9
Origem: Ji-Paraná/ RO
Recorrente:
Pedro
Origa
Teleron Celular S. A.Advogado:
Neto
(OAB/RO
Adriana AndradeAdvogado:
2A)Recorrida:
Fábio Leandro
Aquino Maia (OAB/RO 1878)
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
B
- 8
DIÁRIO DA JUSTIÇA
27-12-2005
NÚMERO
238
ANOXXIII
Decisão: Recurso conhecido e parcialmente
54 Recurso Cível
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
provido, à unanimidade, nos termos do voto da
Proc.
635)Impetrado:
relatora.
Origem: Vilhena/ RO
100.805.2005.001091-7
Recorrente:
Bradesco Seguros S. A.Advogado:
49 Recurso Cível
Edilson Stutz (OAB/RO 309B)Recorrido:
Proc.
Alves RibeiroAdvogado:
100.805.2005.001286-3
Origem: Alta Floresta do Oeste/ RO
Silva (OAB/RO 2046)
Recorrente:
Juizado Especial Cível da
Comarca de CacoalRelator: Juíza Ana Valéria de
Elson
Bartolomeu Alves da
Queiroz Santiago
Decisão: Processo retirado de pauta a pedido
da relatora, face julgamento monocrático.
Brasil Telecom S. A.Advogado:
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
60 Recurso Cível
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Proc.
635)Recorrida:
unanimidade nos termos do voto da relatora.
Origem: Rolim de Moura/ RO
Maria do Carmo de Almeida
RibeiroAdvogado:
Aleander Mariano Silva
100.805.2005.001115-8
Recorrente: Teleron Celular S/AAdvogada: Ana
Santos (OAB/RO 2295)
55 Recurso Cível
Éveline
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Proc.
1777)Recorrida:
Decisão: Recurso não conhecido, à unanimidade
Origem: Ji-Paraná/ RO
nos termos do voto da relatora.
Recorrente:
100.805.2005.001025-9
Walter
50 Recurso Cível
655A)Recorrente:
Proc.
Proteção
100.805.2005.001056-9
Origem: Ji-Paraná/ RO
Recorrente:
Autorede
Consorcio
NacionalAdvogada: Maria Beatriz Imthon (OAB/
RO 625)Recorrido: Josenilza Coelho de Freitas
Ao
da
Silva
Lemos
(OAB/RO
Spc - Brasil Serviços de
CréditoAdvogado:
Neumayer
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
unanimidade nos termos do voto da relatora.
51 Recurso Cível
Proc.
100.805.2005.001028-3
Origem: Ji-Paraná/ RO
Recorrente:
Eni MatiuziAdvogado:
Walter
Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)Recorrido:
Spc - Servico de Protecao Ao Credito do Rio de
JaneiroAdvogado: Luiz Antonio Rebelo Miralha
(OAB/RO 700)
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
unanimidade nos termos do voto da relatora.
52 Recurso Cível
Proc.
100.805.2005.000941-2
Origem: Ji-Paraná/ RO
Recorrente:
Walter
Eva Nunes da SilvaAdvogado:
Gustavo
da
Silva
Lemos
(OAB/RO
(OAB/RO
Raimunda
313A)
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão:
Recurso
da
recorrente
Regina
Raimunda Herculano não conhecido; Recurso da
Pereira de Souza (OAB/RO 1537)
recorrente Teleron Celular S/A conhecido e
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
improvido, à unanimidade, nos termos do voto da
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
relatora.
unanimidade nos termos do voto da relatora.
61 Recurso Cível
Adv. Não Informado
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Ribeiro
Regina
HerculanoAdvogado: Edson Luiz Rolim (OAB/RO
Juliane Maria TavaresAdvogado:
Gustavo
Sampaio
Proc.
100.805.2005.000954-4
56 Recurso Cível
Origem: Vilhena/ RO
Proc.
Recorrente: Bradesco Seguros S. A.Advogado:
100.805.2005.000951-0
Origem: Cacoal/ RO
Edilson Stutz (OAB/RO 309B)Recorrido: Enelcidio
Recorrente:
Nunes OurivesAdvogado:
Brasil Telecom S. A.Advogado:
Antonio de Alencar
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
Souza (RO 1.904)
635)Recorrida: Maria Doracy JaskiwAdvogado:
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Silvério dos Santos Oliveira (OAB/RO 616)
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
unanimidade, nos termos do voto da relatora.
Decisão: Após a leitura do voto da relatora, e a
Juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares
62 Recurso Cível
Lima acompanhando o voto da relatora, pediu
Proc.
vista o Juiz Marcos Alberto Oldakowski.
Origem: Ji-Paraná/ RO
100.805.2005.000973-0
Recorrente:
Empresa
Consórcio
Nacional
57 Mandado de Segurança
Autorede LtdaAdvogado: Obed de Lima Cardoso
Proc.
(OAB/SP 137795)Recorrido:
100.805.2005.000965-0
Nivalda Ferreira
Origem: Cacoal/ RO
Campos CuritibaAdvogado: Tomas Giovane do
Impetrante:
Nascimento (OAB/RO 1029)
Brasil Telecom S. A.Advogado:
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
635)Impetrado:
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Juizado Especial Criminal de
Cacoal/ROAdvogado: Não Informado
unanimidade, nos termos do voto da relatora.
655A)Recorrido: Serviço de Proteção Ao Crédito
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
- Spc - (cdl - Brasília )Advogado: Luiz Antonio
Decisão: Processo retirado de pauta a pedido
63 Recurso Cível
Rebelo Miralha (OAB/RO 700)
da relatora, face julgamento monocrático.
Proc.
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
58 Mandado de Segurança
Origem: Jaru/ RO
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Proc.
Recorrente:
unanimidade nos termos do voto da relatora.
Origem: Cacoal/ RO
Telecomunicações S/aAdvogada:
Impetrante:
Brasil Telecom S. A.Advogado:
Castelo Branco C. Santos (RO 391)Recorrido:
53 Recurso Cível
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
Devanir Donato de OliveiraAdvogado: Luciano
Proc.
635)Impetrado:
Filla (RO 1585)
100.805.2005.001060-7
100.805.2005.000988-9
Juizado Especial Criminal de
Embratel - Empresa Brasileira da
Flora Maria
Origem: Ji-Paraná/ RO
Cacoal/RORelator:
Recorrente:
Queiroz Santiago
Decisão: Recurso retirado de pauta a pedido da
Decisão: Processo retirado de pauta a pedido
relatora, devendo ser incluído oportunamente.
Walter
Jane Leoise TavaresAdvogado:
Gustavo
655A)Recorrida:
Servicos
dos
da
Silva
Lemos
(OAB/RO
Serasa - Centralização de
Bancos
S/aAdvogada:
Juíza Ana Valéria de
100.805.2005.001016-0
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
da relatora, face julgamento monocrático.
64 Recurso Cível
Dina
Apostolakis Malfatti (OAB/SP 96352)
59 Mandado de Segurança
Proc.
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Proc.
Origem: Ji-Paraná/ RO
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Origem: Cacoal/RO
Recorrente: Telefonica S/aAdvogado: Jamysson
unanimidade nos termos do voto da relatora.
Impetrante:
de Jesus Nascimento - OAB/ RO 1646Recorrido:
100.805.2005.000987-0
Brasil Telecom S. A.Advogado:
100.805.2005.000976-5
ANOXXIII
NÚMERO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
238
Genadir Gomes da SilvaAdvogado:
Christian
Fernandes Rabelo (OAB/RO 333B)
Decisão:Recurso
conhecido
e
improvido,
à
unanimidade, nos termos do voto da relatora.
Proc.
Recorrente:
70 Recurso Cível
100.805.2005.000947-1
Recorrente:
)Recorrida:
Brasil Telecom S. A.Advogado:
Origem: Jaru/ RO
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
Recorrente:
635)Recorrida:
Embratel - Empresa Brasileira da
Telecomunicações S/aAdvogada:
Flora Maria
Elisabeth
Tânia Maria PereiraAdvogado:
Silvério dos Santos Oliveira (OAB/RO 616)
Rosilda Vieira MafraAdvogado:
Relator: Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Lima
Decisão:
Recurso
Relator: Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Lima
76 Recurso Cível
Decisão: Após leitura do voto da relatora, pediu
Proc.
vista o Juiz Marcos Alberto Oldakowski, a Juíza
Origem: Cacoal/ RO
Ana Valéria de Queiroz Santiago aguarda.
Recorrente:
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão: Recurso conhecido e parcialmente
provido, à unanimidade, nos termos do voto da
66 Recurso Cível
Proc.
Proc.
Origem: Cacoal/ RO
Recorrente: Ruth Meire RozoAdvogado: Vinicius
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
Silva Lemos (OAB/RO 2281)Recorrido:
635)Recorrida:
de
Proteção
Ao
Credito(cdl
Ji-
(OAB/RO 1537)
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
unanimidade, nos termos do voto da relatora.
Proc.
Brasil Telecom S. A.Advogado:
SouzaAdvogado:
Dalva
Almelda
Silvério dos Santos Oliveira
77 Recurso Cível
Relator: Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Lima
Recorrente: Marcelo Katsutochi FujiharaRecorrido:
Decisão: Após leitura do voto da relatora, pediu
Teleron Celular S.aAdvogada:
vista o Juiz Marcos Alberto Oldakowski, a Juíza
Sampaio Ribeiro (OAB/RO 1777)
Recorrente: Ruth Meire RozoAdvogado: Vinicius
Proc.
Neumayer Pereira de Souza (OAB/RO 1537)
relatora.
Origem: Rolim de Moura/ RO
72 Recurso Cível
Brasil Serviços de Proteção Ao CréditoAdvogado:
provido, à unanimidade, nos termos do voto da
Proc.
Origem: Ji-Paraná/ RO
Spc -
Decisão: Recurso conhecido e parcialmente
(OAB/RO 616)
100.805.2005.001039-9
Ana Éveline
Relator: Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Lima
100.805.2005.000990-0
Silva Lemos (OAB/RO 2281)Recorrido:
Consórcio Nacional Mamoré S/C
de
Ana Valéria de Queiroz Santiago aguarda.
67 Recurso Cível
100.805.2005.000908-0
Lima
Recorrente:
parana)Advogado: Neumayer Pereira de Souza
à
Relator: Maria Abadia de Castro Mariano Soares
100.805.2005.000874-2
Origem: Ji-Paraná/ RO
Serviço
provido,
625)Recorrido: Roberto Carlos Sence
71 Recurso Cível
Spc -
e
LtdaAdvogada: Maria Beatriz Imthon (OAB/RO
relatora.
100.805.2005.001061-5
conhecido
unanimidade, nos termos do voto do relator.
Faria da SilvaAdvogada:
Nogueira Calixto (OAB/RO 498A)
de
Marcos Donizetti Zani (OAB/RO 613)
Castelo Branco C. Santos (RO 391)Recorrido: Elio
Marta de Assis
Locateli
OliveiraAdvogada: Veralice G. de Souza Veris (
Origem: Cacoal/ RO
100.805.2005.001014-3
100.805.2005.000933-1
Origem: Ouro Preto do Oeste/ RO
Proc.
65 Recurso Cível
- 9
75 Recurso Cível
Proc.
unanimidade, nos termos do voto da relatora.
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
B
27-12-2005
Decisão: Recurso retirado de pauta a pedido da
Juíza Relatora, devendo ser incluído em pauta
100.805.2005.000875-0
oportunamente.
Origem: Cacoal/ RO
Recorrente:
Brasil Telecom S. A.Advogado:
78 Recurso Cível
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
Proc.
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
635)Recorrido:
Origem: Rolim de Moura/ RO
unanimidade, nos termos do voto da relatora.
MachadoAdvogado: Silvério dos Santos Oliveira
Recorrente: Marcelo Katsutochi FujiharaAdvogado:
(OAB/RO 616)
Edson Luiz Rolim (OAB/RO 313A)Recorrido:
Relator: Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Teleron Celular S. A.Advogado:
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
68 Recurso Cível
Proc.
100.805.2005.001067-4
Aline
PrudenteAdvogado:
Nunes
da
Silva
Walter Gustavo da Silva
de Proteção Ao Credito(cdl Ji-parana)Advogado:
Neumayer Pereira de Souza (OAB/RO 1537)
vista o Juiz Marcos Alberto Oldakowski, a Juíza
Ana Valéria de Queiroz Santiago aguarda.
Origem: Cacoal/ RO
unanimidade, nos termos do voto da relatora.
Recorrente:
Origem: Ji-Paraná/ RO
Maria Izabel da SilvaAdvogado:
Vinicius Silva Lemos (OAB/RO 2281)Recorrido:
Relator: Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Lima
Decisão: Recurso conhecido e parcialmente
provido, à unanimidade, nos termos do voto da
relatora.
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
100.805.2005.001070-4
Pedro Origa
73 Recurso Cível
Proc.
69 Recurso Cível
100.805.2005.001040-2
Neto (OAB/RO 2A)
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Recorrente:
Souza
Decisão: Após leitura do voto da relatora, pediu
Lemos (OAB/RO 655A)Recorrido: Spc - Serviço
Proc.
de
Lima
Origem: Ji-Paraná/ RO
Recorrente:
Nicacio
100.805.2005.000980-3
Brasil
79 Recurso Cível
Telecom
S.
A.Advogado:
Proc.
100.805.2005.000914-5
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
Origem: Jaru/ RO
635)Recorrida:
Recorrente:
Ari
Ferreira
de
AlmeidaAdvogado: Silvério dos Santos Oliveira
(OAB/RO 616)
Relator: Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Teleron Celular S/AAdvogado:
Pedro Origa Neto (OAB? RO 2-A)Recorrida:
Aparecida Leonidia CamargoAdvogada: Maria
das Dores Corteleti (OAB/RO 1106)
Relator: Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Serasa-Centralização de Serviços dos Bancos S/
Lima
Lima
AAdvogada: Patrícia S. Nogueira Trevizan (OAB/
Decisão: Após leitura do voto da relatora, pediu
Decisão: Recurso conhecido e parcialmente
SP 17733)
vista o Juiz Marcos Alberto Oldakowski, a Juíza
provido, à unanimidade, nos termos do voto da
Relator: Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago
Ana Valéria de Queiroz Santiago aguarda.
relatora.
B
- 10
DIÁRIO DA JUSTIÇA
27-12-2005
NÚMERO
238
ANOXXIII
80 Recurso Cível
85 Mandado de Segurança
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Proc.
Proc.
unanimidade, nos termos do voto do relator.
100.805.2005.001027-5
100.805.2005.000705-3
Origem: Costa Marques/ RO
Origem: Rolim de Moura/ RO
Recorrente: Brasil Telecom S. A.Advogado: Tiago
Impetrante: Angelo Silvio Guidelli
Pereira dos Santos (OAB/RO 2079)Recorrido:
Adv.:
Raul JaegerAdvogado: Emerson Carlos da Silva
A)Impetrado:
(OAB/RO 1352)
Especial Civel da Comarca de Rolim de Moura
Recorrente: Ruth Meire RozoAdvogado: Walter
Relator: Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Relator: Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)Recorrido:
Lima
Lima
Spc - Serviço de Proteção ao Crédito (Cdl -
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Decisão: Mandado de Segurança conhecido e
Brasília)Advogado: Luiz Antonio Rebelo Miralha
unanimidade, nos termos do voto da relatora.
ordem denegada, à unanimidade, nos termos do
(OAB/RO 700)
voto da relatora.
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
Edson
Luiz
Rolim
(OAB/
90 Recurso Cível
RO
313-
Juizo de Direito do Juizado
Proc.
100.805.2005.001101-8
Origem: Ji-Paraná/ RO
Decisão:Recurso
81 Recurso Cível
86 Mandado de Segurança
Proc.
Proc.
100.805.2005.000964-1
Origem: Rolim de Moura/ RO
Recorrente: Tam Linhas Aereas S.a.Advogado:
Impetrante: Juliano Bordin
Andrey
Adv.:
de
303B)Recorrida:
Carvalho
Eliana
(OAB/RO
Botelho
e
improvido,
à
100.805.2005.000730-4
Origem: Jaru/ RO
Cavalcante
conhecido
unanimidade, nos termos do voto do relator.
Edson
Luiz
A)Impetrado:
Rolim
91 Recurso Cível
Proc.
(OAB/
RO
313-
Juizo de Direito do Juizado
100.805.2005.001196-4
Origem: Ji-Paraná/ RO
Recorrente: Ruth Meire RozoAdvogado: Vinícius
TeixeiraAdvogado: Josué Leite (OAB/RO 625A)
Especial Civel da Comarca de Rolim de Moura
Silva Lemos (OAB/RO 2281)Recorrente:
Relator: Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Relator: Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Serviço
Lima
Lima
Brasília)Advogado: Luiz Antonio Rebelo Miralha
Decisão: Recurso conhecido e parcialmente
Decisão: Mandado de Segurança conhecido e
(OAB/RO 700)
provido, à unanimidade, nos termos do voto da
ordem denegada, à unanimidade, nos termos do
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
relatora.
voto da relatora.
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
82 Recurso Cível
87 Mandado de Segurança
Proc.
Proc.
de
Proteção
ao
Crédito
Spc (Cdl
-
unanimidade, nos termos do voto do relator.
100.805.2005.000981-1
Origem: Jaru/ RO
Recorrente:
GoncalvesAdvogado:
Daniel
de
Abreu
Alcir Alves (OAB/RO
100.805.2005.000748-7
92 Recurso Cível
Origem: Rolim de Moura/ RO
Proc.
Impetrante: Marta MunariAdvogado: Edson Luiz
Origem: Ji-Paraná/ RO
Rolim (OAB/RO 313A)Impetrado:
100.805.2005.001327-4
Juizo de
Recorrente: Ruth Meire RozoAdvogado: Walter
1630)Recorrido: João Lopes NetoAdvogada: Emi
Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de
Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)Recorrido:
Silva de Oliveira ( 2786-OAB/RO)
Rolim de Moura
Serviço de Proteção Ao Crédito - Spc - (cdl -
Relator: Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Relator: Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Brasília )Advogado:
Lima
Lima
(OAB/RO 2231)
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Decisão: Mandado de Segurança conhecido e
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
unanimidade, nos termos do voto da relatora.
ordem denegada, à unanimidade, nos termos do
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
voto da relatora.
unanimidade, nos termos do voto do relator.
Márcio José dos Santos
83 Recurso Cível
Proc.
100.805.2005.000907-2
88 Mandado de Segurança
93 Recurso Cível
Origem: Jaru/ RO
Proc.
Proc.
Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/AAdvogado:
Origem: Rolim de Moura/ RO
Andrey
Impetrante: Neuza Raquel Barbier
Cavalcante
303B)Recorrida:
de
Carvalho
Eliana
(OAB/RO
Botelho
Adv.:
100.805.2005.000704-5
Edson
Luiz
Rolim
100.805.2005.001318-5
Origem: Ji-Paraná/ RO
(OAB/
Recorrente:
RO
313-
Aline
Nunes
da
Silva
PrudenteAdvogado: Advogado Não Informado
TeixeiraAdvogado: Josué Leite (OAB/RO 625A)
A)Impetrado:
Relator: Maria Abadia de Castro Mariano Soares
Especial Civel da Comarca de Rolim de Moura
Centralização
Lima
Relator: Maria Abadia de Castro Mariano Soares
aAdvogada: Patrícia Soubhie Nogueira Trevizan
Decisão: Recurso retirado de pauta a pedido da
Lima
(OAB/SP 177333)
Juíza Relatora, devendo ser incluído em pauta
Decisão: Mandado de Segurança conhecido e
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
oportunamente.
ordem denegada, à unanimidade, nos termos do
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
voto da relatora.
unanimidade, nos termos do voto do relator.
Juizo de Direito do Juizado
(OAB/RO
333333)Recorrida:
de
Servicos
dos
Serasa
Bancos
S/
84 Recurso Criminal
Proc.
100.805.2005.000912-9
89 Recurso Cível
94 Recurso Cível
Origem: Costa Marques/ RO
Proc.
Proc.
Recorrente: Valdecir Caetano de SouzaAdvogado:
Origem: Ji-Paraná/ RO
Everaldo Luz Magalhães (RO 339A)Recorrido:
Recorrente:
Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Walter
Relator: Maria Abadia de Castro Mariano Soares
655A)Recorrida:
Lima
Servicos
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Apostolakis Malfatti (OAB/SP 96352)
(OAB/RO 1537)
unanimidade, nos termos do voto da relatora.
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
100.805.2005.001071-2
Jane Leoise TavaresAdvogado:
Gustavo
dos
da
Silva
Lemos
(OAB/RO
Serasa - Centralização de
Bancos
100.805.2005.001078-0
Origem: Ji-Paraná/ RO
S/aAdvogada:
Dina
Recorrente: Ruth Meire RozoAdvogado: Vinicius
Silva Lemos (OAB/RO 2281)Recorrido:
Serviço
de
Proteção
Ao
Spc -
Credito(cdl
Ji-
parana)Advogado: Neumayer Pereira de Souza
ANOXXIII
NÚMERO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
238
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Decisão: Recurso retirado de pauta a pedido do
105 Recurso Cível
unanimidade, nos termos do voto do relator.
relator, devendo ser incluído oportunamente.
Proc.
95 Recurso Cível
Proc.
- 11
100.805.2005.001052-6
Origem: Ji-Paraná/ RO
100.805.2005.000993-5
Origem: Ji-Paraná/ RO
Recorrente:
B
27-12-2005
Aline
Nunes
da
Silva
100 Recurso Cível
Recorrente: Telecomunicações São Paulo S.a -
Proc.
TelespAdvogado: Jamyson de Jesus Nascimento
100.805.2005.001102-6
Origem: Ji-Paraná/ RO
(OAB/RO
Recorrente: Centrais Elétricas de Rondonia S/a -
RuezemmeAdvogado:
Lemos (OAB/RO 655A)Recorrido: Spc - Serviço
CeronAdvogada:
Barrionuevo Alves (OAB/RO 301B)
de Proteção Ao Credito(cdl Ji-parana)
(OAB/RO 972)Recorrido:
Adv.: Neumayer Pereira de Souza (OAB/ RO
MEAdvogado: Marco Antonio de Oliveira Lopes
Decisão:Recurso retirado de pauta a pedido do
1537)
(OAB/RO 1706)
relator, devendo ser incluído oportunamente.
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Decisão: Recurso retirado de pauta a pedido do
unanimidade, nos termos do voto do relator.
relator, devendo ser incluído oportunamente.
PrudenteAdvogado:
Walter Gustavo da Silva
96 Recurso Cível
101 Recurso Cível
Proc.
Proc.
100.805.2005.001321-5
Claudete Solange Ferreira
Arcenio Domene -
Eduardo
106 Recurso Cível
100.805.2005.000483-6
Recorrente:
100.805.2005.001080-1
Jamyson
Recorrente: Ruth Meire RozoAdvogado: Walter
Recorrente:
Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)Recorrido:
Deolamara
Serviço de Proteção Ao Crédito - Spc - (cdl -
1561)Recorrido:
Brasília )Advogado: Rodrigo de Assis Souza
MarquesAdvogado: Alan Arais Lopes (OAB/RO
(OAB/DF 12086)
1787)
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
unanimidade, nos termos do voto do relator.
unanimidade, nos termos do voto do relator.
Aps
Seguros
Lucindo
S/aAdvogada:
Bonfá
(OAB/RO
Cleunice
José
Telefônica São PauloAdvogado:
de
Jesus
1646)Recorrido:
Nascimento
(OAB/RO
João Nilson DinizAdvogado:
Dilney Eduardo Barrionuevo Alves (OAB/RO
301B)
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
Decisão:Embargos conhecidos e improvidos, à
unanimidade, nos termos do voto do relator.
107 Recurso Cível
Proc.
100.805.2005.001055-0
Origem: Ji-Paraná/ RO
102 Recurso Cível
Proc.
Aparecido
Origem: Ji-Paraná/ RO
Origem: Ji-Paraná/ RO
Proc.
Jose
Dilney
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
Proc.
Origem: Ji-Paraná/ RO
97 Recurso Cível
1646)Recorrido:
Recorrente: Domingos Dias de SouzaAdvogada:
100.805.2005.001018-6
Origem: Ji-Paraná/ RO
Magda
Origem: Ji-Paraná/ RO
Recorrente:
227)Recorrida: Brasil Telecom S. A.Advogado:
Recorrente: Ruth Meire RozoAdvogado: Walter
LtdaAdvogada: Patrícia Maria Uehara (OAB/SP
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)Recorrido:
150707)Recorrida: Elizabeth de SouzaAdvogado:
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
Serviço de Proteção Ao Crédito - Spc - (cdl -
Neri Cezimbra Lopes ( 653-OAB/RO)
Decisão: Recurso não conhecido, por maioria,
Brasília )Advogado: Rodrigo de Assis Souza
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
nos termos do voto divergente.
(OAB/DF 12086)
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
unanimidade, nos termos do voto do relator.
100.805.2005.001324-0
Consórcio Nacional Mamoré S/C
Morillas
Cunha
(OAB/RO
108 Recurso Cível
Proc.
Decisão: Recurso conhecido e improvido, à
unanimidade, nos termos do voto do relator.
Regina
100.805.2005.000932-3
103 Recurso Cível
Origem: Ji-Paraná/ RO
Proc.
Recorrente:
100.805.2005.001007-0
Brasil Telecom S. A.Advogado:
98 Recurso Cível
Origem: Ji-Paraná/ RO
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO
Proc.
Recorrente:
635)Recorrido: Diego Arenas QuintaAdvogado:
100.805.2005.000984-6
Consórcio Nacional Mamoré S/C
Origem: Ji-Paraná/ RO
LtdaAdvogado: Obed de Lima Cardoso (OAB/SP
Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Recorrente: Interbrazil Seguradora S/aAdvogado:
137795)Recorrida:
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
Ivan
SilvaAdvogado:
Francisco
307)Recorrido:
Machiavelli
Francisco
(OAB/RO
Galvao
de
Gilza
Osorio
da
Marco Antonio de Oliveira
Lopes (OAB/RO 1706)
Decisão: Recurso retirado de pauta a pedido do
Juiz Relator devendo ser incluído opoturnamente.
AmorimAdvogado: Neri Cezimbra Lopes (OAB/
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
RO 635A)
Decisão:Recurso não conhecido, à unanimidade,
A próxima sessão fica marcada para o dia 09 de
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
nos termos do voto do relator.
Janeiro de 2006, às _15 horas, devendo sua
Decisão: Recurso retirado de pauta a pedido do
relator devendo ser incluído oportunamente
pauta ser publicada até o dia 03 de Janeiro de
104 Recurso Cível
2006. Esta ata será publicada dia de 21 próximo.
Proc.
Nada mais havendo, encerrou-se a sessão às
100.805.2005.001104-2
Origem: Ji-Paraná/ RO
18:00. Eu, Denise Gonçalves da Cruz, Secretária
99 Recurso Cível
Recorrente:
Proc.
Telecomunicações S/aAdvogada: Flora Castelo
100.805.2005.001023-2
Embratel - Empresa Brasileira da
Origem: Ji-Paraná/ RO
Branco C. Santos ( 391/A)Recorrido:
Recorrente:
José FonsecaAdvogado: Deomagno Felipe Meira
Caerd - Companhia de Águas e
do Colégio Recursal digitei a presente ata e
providenciei sua impressão.
Joaquim
Esgotos de Rondônia S/a
(OAB/RO 2513)
Adv.: Patrícia Rolim (OAB/ RO 783)Recorrida:
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
Zilda de Oliveira Pinto
Decisão: Recurso retirado de pauta a pedido do
Relator: Juiz Edson Yukishigue Sassamoto
relator, devendo ser incluído oportunamente
Porto Velho, 14 de dezembro de 2005.
(a.)
Juiz
Juiz
Marcos Alberto
Presidente
B
- 12
27-12-2005
DIÁRIO DA JUSTIÇA
NÚMERO
Autos nº: 005.2005.005163-1
Classe : Guarda (área família)
Requerente: Neuza Macedo Alves
Defensor: Ilso Gomes Montim
VARA:
1ª VARA CÍVEL
Requerido:
Fabiano
Macedo
Alves
e
Sonia Aparecida de Lima
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 Dias
Processo:
005.2005.006933-6
Classe: Execução Fiscal
Parte Exeqüente: Fazenda Pública do Estado de
Rondônia
Advogado: Procurador (ª) do Estado
Parte Executada: RISOMAR COELHO DE
MACEDO,
inscrito
no
CPF/MF
nº
719.656.297-68
Valor da Ação: R$487,60
Ref. CDA. nº20050200000292
CITAÇÃO DE: RISOMAR COELHO DE
MACEDO, atualmente, residente e domiciliado
em lugar incerto e não sabido.
A Doutora SANDRA MARTINS LOPES, MMª. Juíza
de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca de JiParaná, Estado de Rondônia, na forma da Lei, etc.
....
FINALIDADE: Contestar, no prazo mencionado
a seguir, a Ação de Conversão se Separação em
Divórcio, acima identificada.
Não sendo contestada a ação, se presumirão
aceitos
pela ré, como verdadeiros, os fatos
articulado pelo autor.
PRAZO PARA CONTESTAR: 15 (quinze) dias,
Sede do Juizo: Fórum Desembargador Hugo
Auller, Av. Ji-Paraná, nº 615, CEP: 78.960-000,
Fone: (069) 421-1337 ou 421-1369.
contados da dilação do prazo Edital.
Ji-Paraná-RO, 20 de dezembro de 2005.
OBJETIVO DO PEDIDO: Citação do requerido,
via Edital, sob pena de revelia e confissão, com
conseqüente
decretação
da
conversão
da
Juíza
lmato
separação judicial em divórcio.
Emy Karla Yamamoto Roque
de Direito em Substituição Legal
Sede do Juízo: Fórum Desembargador Hugo
Auller, Av. Ji-Paraná, nº 615, CEP: 78.960-000 Fone: (069) 421-1337 ou 421-1369.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 (trinta) dias
FINALIDADE: CITAÇÃO
ABAIXO DENOMINADO,
Emy Karla Yamamoto Roque
Juíza
de
Direito
em
Substituição
Legal
lmato
lugar incerto para, no prazo de 05 (cinco) dias,
pagarem as respectivas dívidas acrescidas de
juros, correção monetária e demais encargos ou
dívida.
EDITAL
DE
CITAÇÃO
Processo
Prazo: 30 (trinta) dias
FINALIDADE: CITAÇÃO DOS EXECUTADOS,
ABAIXO
DENOMINADO,
atualmente
em
lugar incerto para, no prazo de 05 (cinco) dias,
pagarem as respectivas
/Srm
Sede do Juízo: Fórum Desembargador Hugo
Auller, Av. Ji-Paraná, nº 615, CEP: 78.960-000 Fone: (069) 421-1337 ou 421-1369
E-Mail: [email protected]
DO EXECUTADO
atualmente em
no mesmo prazo, ofereçam, querendo, bens à
PENHORA sob pena de lhes serem penhorados
ou arrestados, bens suficientes que garantam a
Ji-Paraná, 03 de novembro de 2005
SANDRA MARTINS LOPES
Juíza de Direito
ANOXXIII
Proc.: 005.2005.008065-8
Classe: Execução Fiscal
Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL
Procurador: Giuliano Geraldo Reis
Executado: Tercílio Alves de Souza
Valor.: R$ 3.361,20 (três mil, trezentos e
sessenta e um reais e vinte centavos)
Natureza da Dívida.: Processo Administrativo
46465 000285/97-73
Data Insc./ Reg. Dívida Ativa: 25/08/2003.
Certidão nº.: 24 5 03 000648-48
Ji-Paraná-RO, 20 de dezembro de 2005.
FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO,
para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a
respectiva dívida acrescidas de juros, correção
monetária e demais encargos ou no mesmo
prazo, garantir o juízo pelas seguintes
modalidades: I- efetuar o depósito em dinheiro;
II- oferecer fiança bancária; III- nomear bens à
penhora observada o ordem do art. 11 da LEF; IVou indicar a penhora bens oferecidos por
terceiros e aceitos pela Fazenda Pública, sob
pena
de lhes serem penhorados
bens
suficientes que garantam a dívida.
238
dívidas acrescidas de
juros, correção monetária e demais encargos ou
no mesmo prazo, ofereçam, querendo, bens à
PENHORA sob pena de lhes serem penhorados
ou arrestados, bens suficientes que garantam a
dívida.
Proc.:
Classe:
Executado:
Rubens
Santos
Rondônia
Procurador: Willame Soares Lima
Executado: Jorge Robinson Holder
Advogado : Não informado
Valor.: R$ 860,11 (oitocentos
reais
e onze centavos)
e
sessenta
Natureza da Dívida.: Crédito não tributárioCustas Judiciais- objeto do Ofício 875/
2003 - 3ª Vara Cível desta Comarca
Fiscal
Exeqüente: FAZENDA
Procurador:
005.2005.006969-7
Data Insc./ Reg. Dívida Ativa: 07/04/2005
Certidão nº.: 20 050200000341
005.2005.008134-4
Execução
:
Classe
: Execução Fiscal
Proced.
: Execução e Embargos
Exeqüente: Fazenda Pública do Estado de
e
PÚBLICA
Carlos
Aguiar
NACIONAL
Vieira
Ltda.
Sede do Juízo: Fórum Desembargador Hugo
Auller, Av. Ji-Paraná, nº 615, CEP: 78.960-000,
Fone: (069) 421-1337 ou 421-1369.
Valor.: R$ 3.294,21 (três mil, duzentos e
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 dias
noventa
e
quatro
reais,
vinte
e
um
Ji-Paraná-RO, 20 de dezembro de 2005.
centavos)
Natureza da Dívida.: Processo Administrativo
DE: FABIANO MACÊDO ALVES, brasileiro,
casado, sem número e documentos pessoais
citado nos autos, atualmente em lugar incerto.
13227
500403/2003-01
Data Insc./ Reg. Dívida Ativa: 29/12/2003
Certidão nº.: 24 7 03 000525-50
Juíza
lmato
Emy Karla Yamamoto Roque
de Direito em Substituição Legal
ANO XXIII
NÚMERO 238
EDITAL DE VENDA JUDICIAL
A Juíza de Direito da 1ª Vara Cível torna público
que será realizada a venda do bem a seguir
descrito e referente à Execução que se menciona.
Processo : 002.2005.007501-4
Classe : Execução fiscal
DESCRIÇÃO DOS BENS: Uma pá carregadeira
da marca CASE, modelo W20E - nª HBZ 0001511
- ano 2003, com 049401 hora trabalhadas, motor
da marca Cummins, nº de série 30774871,
estando a mesma com garfo para transportes de
toras, possuindo dois pneus da marca Michelin
com mais vida nas rodas traseiras; um pneu
dianteiro esquerdo da marca Goodyear com
meia vida e um pneu ressolado da marca
Goodyear em razoável estado de conservação,
a mesma encontra-se funcionando e em bom
estado de conservação, avaliada em R$
174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).
DATA PARA PRIMEIRA VENDA: 03/02/2006 às
09:30 horas.
DATA PARA SEGUNDA VENDA: 13/02/2006 às
09:30 horas.
EXEQÜENTE: Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Rec. Nat. Ren. - IBAMA
EXECUTADO: Ind. Com. de Mad. Moura Ltda.
COMUNICAÇÃO: Se o bem não alcançar lanço
igual ou superior à avaliação, prosseguir-se-á
na segunda venda a fim de que o mesmo seja
arrematado por quem maior preço lançar, desde
que a oferta não seja vil.
PORTO
VELHO-RO, TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE
DESCRIÇÃO DOS BENS: Um torno marca Mitto,
sem etiqueta de fabricação, com RPM máximo
de 375, chassi n. TC-121003, estando em bom
estado de conservação e funcionamento,
avaliado em R$ 14.000,00 (catorze mil reais).
DATA PARA PRIMEIRA VENDA: 03/02/2006 às
09:00 horas.
DATA PARA SEGUNDA VENDA: 13/02/2006 às
09:00 horas.
EXEQÜENTE: Fazenda Pública do Estado de
Rondônia
EXECUTADO: Kapitão Motos e Soldas Ltda ME e
outros
OBSERVAÇÃO: 1- Não sendo possível a
intimação pessoal do(a) executado(a), fica este(a)
intimado(a) por este edital.
2 - Sobrevindo feriado nas datas designadas
para venda judicial, esta realizar-se-á no
primeiro dia útil subseqüente.
COMUNICAÇÃO: Se o bem não alcançar lance
igual ou superior à avaliação, prosseguir-se-á
na segunda venda no mesmo dia, hora e local,
a fim de que os mesmos sejam arrematados por
quem maior preço lançar, desde que a oferta
não seja vil.
Sede do Juízo: Fórum Dr. Aluísio S.Sá Peixoto,
Av. Tancredo Neves, 2606, , Ariquemes RO,
78932000 Fax: Fone: Ramal:
Processo
: 002.2004.001933-2
Classe
: Depósito
Requerente : Banco do Brasil S/A
Advogado : Rosimeire de Oliveira Lima Daudt
de Araújo
Requerido : Aldemir Inocencio da Silva
Sede do Juízo: Fórum Dr. Aluízio Sayol de Sá
Peixoto - Av.Tancredo Neves, 2606, Cep: 78.932
000 - Fone: 535-2493, 535-2093 , Fax: (069) 5352493.
Ariquemes, 21 de dezembro de 2005
Expediente : 23 de dezembro de 2005
Anita Magdelaine Perez Belem
Juíza de Direito Substª
Ariquemes, 21 de dezembro de 2005
Anita Magdelaine Perez Belem
Juíza de Direito Substª
EDITAL DE VENDA JUDICIAL
A Juíza de Direito da 1ª Vara Cível torna público
que será realizada a venda do bem a seguir
descrito e referente à Execução que se menciona.
Processo : 002.2004.003759 4
Classe : Execução fiscal
2005
EDITAL INTIMAÇÃO
1ª Vara Cível
PRAZO: 20 (vinte) dias
DE: ALDEMIR INOCENCIO DA SILVA, brasileiro,
motorista/motoqueiro, CPF: 644.202.212-91,
residente e domiciliado na Rodovia BR 421, Km
1, Zona Rural, no município de Ariquemes/RO.,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: a comparecer nesta 1ª Vara Cível
da Comarca de Ariquemes, no prazo de 30 (trinta)
dias, a fim de efetuar o pagamento no valor de
R$ 92,20 (noventa e dois reais e vinte centavos),
referente as custas processuais.
Ariquemes/RO, 20 de dezembro de 2005.
Anita Magdelaine Perez Belem
Juíza de Direito Substituta
SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS
PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS VIA
INTERNET.
Endereço eletrônico;
Processo: 007.05.004527-6
Classe: Seqüestro
AA.: Eliane Ortolan Pacheco
Adv: Valéria Cristina Aquino dos Anjos OAB/RO
1927
RR.: Móveis KM Ltda - ME
Adv: Alessandra Thaís da Silva Araújo OAB/RO
2294 Késia Mábia Campana OAB/RO 2269
Finalidade: Intimação dos advogados das partes
para ciência da sentença de fls 94, a seguir
transcrita, em sua parte dispositiva: “A parte
autora noticiou nos autos às fls. 92 que se dá por
satisfeita com a entrega já feita do móveis. O
requerido intimado a dizer se concordava com a
proposta de acordo, quedou se inerte. Posto isso,
considero a inércia do requerido como anuência
a proposta de acordo, o qual homologo, com
fundamento no art. 269, I, do CPC, julgo processo
extinto. Custas não incidentes. PRIC. Cacoal, 13/
12/05. (a) Valdirene Alves da Fonseca Juíza
Substituta.”
C
- 2
27-12-2005
Processo: 007.05.009089-1
Classe: Busca e Apreensão
AA.: Fiat Administradora de Consórcios Ltda
Adv: Edson de Oliveira Cavalcante OAB/RO 1510
RR.: Odilmar Vargas
Finalidade: Intimação do advogado da parte
autora para ciência da sentença de fls 37, a a
seguir transcrita, em sua parte dispositiva: “O
autor pleiteou pela desistência do feito, sendo
que o requerido foi citado e deixou de oferecer
defesa, conforme certidão de fl. 36. Posto isso,
homologo a desistência da ação e, com
fundamento no art. 267, VIII, do CPC e julgo o
processo extinto, sem exame do mérito. Custas
não incidentes, PRIC. Cacoal, 13/12/05. (a)
Valdirene Alves da Fonseca Juíza Substituta.”
Processo: 007.04.000969-2
Classe: Execução/sentença
AA.: Fazenda Nacional
Adv: Alessandra Elaine Matuda OAB/RO 1713
RR Drogaria Dom Bosco Ltda
Adv: Alessandra Elaine Matuda OAB/RO 1713
Finalidade: Intimação da advogada da parte
requerida para ciência da sentença de fls 101, a
seguir transcrita, em sua parte dispositiva:
“Considerando o depósito de fl. 95, bem como o
requerimento de levantamento de fl. 100, dou
por quitada a obrigação e, de conseqüência,
julgo extinta a presente execução, o que faço
com fundamento no art. 794, I, do CPC.
Honorários e custas pela parte devedora. Aos
levantamento, comunicações e baixas de estilo.
Transitada em julgado, arquivem se. PRIC Cacoal,
15/12/05. (a) Valdirene Alves da Fonseca Juíza
Substituta.”
Processo: 007.05.009628-8
Classe: Busca e Apreensão
AA.: Banco Toyota do Brasil S/A
Adv: Maria Lucília Gomes OAB/RO 2210
RR.: Dadilson Zilmar Placides
Finalidade: Intimação do advogado da parte
autora para ciência da certidão do oficial de
Justiça a qual consta não ter cumprido o
mandado por não ter localizado os bens,
tampouco o localizou o réu que não mais reside
no local indicado no mandado e o atual morador
nada soube informar sobre o paradeiro do
mesmo.
Processo : 007.05.009434-0
Classe
: Medida Cautelar Inonimada
Requerente: José Ailton Scarpat e outros
Adogada: Kelly da Silva Martins Strellow OAB/
RO 1560
Requerido: Heleno Dos Santos
FINALIDADE: Intimação dos advogados das
partes do despacho infra transcrito em sua parte
dispositiva: “Manifestem-se os autores sobre a
contestação. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a utilidade
e pertinência, sob pena de indeferimento. Int.
Cacoal, 05 de dezembro de 2005.”(a) Valdirene
Alves da Fonseca Clementele.
Sede do Juízo: Forum Min. José Américo de
Almeida. Rua dos Pioneiros, 2425 - Centro.
Cacoal RO. Cep. 78.975-000. Fone: Fax (069)
441-4145.
(a) Valdirene Alves da Fonseca Clementele
Juíza Substituta
DIÁRIO DA JUSTIÇA
NÚMERO
238
ANO XXIII
que as testemunhas deverão comparecer
independentemente de intimação. 3-Expeça-se
o necessário. Pimenta Bueno, 1º /12/2005 (a)
Valdirene Alves da Fonseca Clementele-Juíza
Substituta.”
“Sugestões e reclamações, façam-nas
pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via
internet”.
Endereço eletrônico: [email protected]
Juiz: Luís Antônio Sanada Rocha
Escrivão: Harry Roberto Schirmer
Autos n. 009.05.003756-9
Ação: Execução de Título Extrajudicial
A: Edivaldo Pereira da Silva
Adv.: MILTON RICARDO FERRETO- OAB/RO 571A.
R: Erlan Gasparelli da Silva
Adv.: SILOÉ SOARES ARAÚJO ARQUIRUSAL
OAB/SP 128.962.
Sentença de fl. 15: “ Julgo extinto o processo,
nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95,
c.c. 267, inciso IV do Código de Processo Civil,
autorizando, em consequência, os necessários
levantamentos. P.R.I. Pimenta Bueno, 03/10/2005
(a) José Gonçalves da Silva Filho- Juiz de Direito”.
Autos n. 009.05.006793-0 ( carta precatória
oriunda da Comarca de Corbélia-SP, extraída dos
autos de n. 03/2005).
Ação: Execução
A: Jorge Ferreira de Oliveira
Adv. SILVIO SIDERLEI BRAUNA- OAB/PR 17.920.
R: Banco do Brasil S/A
Adv. MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO OAB/CE
3.648; ,MÁRCIO ANTÔNIO SASSO OAB/PR
28.922-A; MARCOS VINÍCIUS DACOL
BOSCHIROLLI OAB/PR 19647; CHRISTIANE
MASSARO LOHMANN OAB/PR 25044; ANA
FLORA B. R. DOS SANTOS OAB/SP 138.742;
ARLINDO MENEZSE MOLINA OAB/PR 22.424;
AUDERI LUIZ DE MARCO OAB/PR 21.261;
AURÉLIO FERREIRA GALVÃO OAB/PR 32310 B;
BEATRIZ F. DA COSTA HAUARE OAB /PR 26076;
CARLOS ALBERTO STOPPA OAB/PR 12166;
CARLOS MURILO PAIVA OAB/PR 21469; CLARICE
AMELIA M. C. TEIXEIRA OAB/PR 16801; EDSON
SHOITI FUGIE OAB/PR 22426; EDUARDO JOSÉ
P. NEVES OAB/PR 23342; EWERTHON Z .
GONZALEZ OAB/PR 112680; FÁBIO SPAGNOLLI
OAB/PR 23268; JOVINO TERRIN OAB/PR 8852;
LÍSIAS CONNOR SILVA OAB/PR 18455; LUIZ
AFONSO MIGUEL OAB/PR 24883; LUIZ CARLOS
CACERES OAB/PR 26822-B; LUIZ FERNANDO Z.
TORRES OAB/PR 20353; MARA ELOÁ R. BASSAN
OAB/PR 24049; MARCIA REGINA O. AMBROSIO
OAB/PR 9685; MÁRCIO RIBEIRO PIRES OAB/PR
25849; MIGUEL FERNANDO RIGONI OAB/PR
17551; NAIM NASIHGIL FILHO OAB/PR 13807;
RONEY O. G. MAGALDI OAB/PR 23428; SONNY
STEFANI OAB/PR 28709-B; WERNER AUMANN
OAB/PR 19394.
Despacho: “1- para oitiva das testemunhas JOSÉ
CARLITO ELAGE e JOSÉ GILBERTO BRAGA,
designo o dia 15 de fevereiro de 2006 às 09:30.
2-Intimem-se a autora e seu patrono para
comparecimento pessoal, certificando-lhes de
Autos: 009.05.004760-2
Ação : Cobrança
A: Sérgio Silva Ferreira
Adv: JOSÉ ÂNGELO DE ALMEIDA OAB/RO 309;
DANIELE PONTES ALMEIDA OAB/RO 2567.
R: Consórcio Nacional Honda Ltda e outros.
Adv: JOSÉ EDILSON DA SILVA OAB/RO 1554;
RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO
STUTZ OAB/RO 1112; EDILSON STUTZ OAB/RO
309-B; THAÍS NOGUEIRA REZENDE OAB/SP
188.819.
Fica intimada a parte requerida de que foi
apresentado recurso, devendo responder no
prazo legal.
Harry Roberto Schirmer
Escrivão Cível
Mat. 203.122
1ª Vara Cível
Juiz(a) de Direito: Dr(ª) Amauri Lemes
Escrivão(ã) Judicial: Auda Caldeira de Almeida
(Chefe de Cartório substituta)
Expediente do dia: 23/DEZEMBRO/2005
Processo: 010.05.007846-1
Ação: Busca e apreensão
AA: FIAT- Administradora de Consórcios Ltda
Adv.: Dr(a) Edson de Oliveira Cavalcante-OAB/
RO nº 1510
RR: VANUSA ALVES SERAFIM OTO
Adv.: Dr(a) Fábio José Reato-OAB/RO nº 2061
Fica(m) pelo presente INTIMADO(S) do r.
DESPACHO de fls. 37, nos autos supra, à seguir
transcrito: “ Face os documentos apresentados,
suspendo os efeitos da liminar concedida, no
que tange a busca e apreensão, e nomeio como
depositária do bem, a requerida, devendo
assinar o respectivo termo. Manifeste-se o
Requerente
quanto
aos
documentos
apresentados. Expeça-se o necessário. Rolim de
Moura, 23/05/2005. (a) Dr. Amauri Lemes, Juiz
de Direito.”
(a)Auda Caldeira de Almeida
Chefe de Cartório substituta
ANO XXIII
NÚMERO
238
DIÁRIO DA JUSTIÇA
27-12-2005
LISTA ANUAL DE JURADOS
O Dr. Andresson Cavalcante Fecury, Juiz de Direito desta
Comarca de Costa Marques, Estado de Rondônia, na forma da
lei, etc.,
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que foram escolhidos para exercerem a função de jurados, durante o exercício do ano de
2006, as cem (100) pessoas, podendo qualquer do povo, inclusive os relacionados, oferecer reclamações, pedindo
exclusão de algum ou alguns componentes deste rol, no prazo de quinze (15) dias, a contar da publicação deste,
inexistindo qualquer reclamação ou recurso, será a relação abaixo considerada como definitiva e não mais será
alterada:
01 - ADAIR APARECIDO GONÇALVES
02 - ADÃO TOLEDO
03 - ADELMAR BENDLER DA ROCHA
04 - ADILSON NUNES
05 - ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA
06 - ADRIANO CARDOSO PRIMO
07 - AGOSTINHO BRITO DA SILVA
08 - ALAYR LAURINDO JUNIOR
09 - ALICE FELIX GOMES
10 - AMÓS ALMEIDA RODRIGUES
11 - ANTÔNIO AURELIANA DE OLIVEIRA
12 - ARNON JUNQUEIRA SILVA
13 - ASSIS ANHES GOMES
14 - BRAUNI GOMES FERREIRA FRANKE
15 - CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA
16 - CARLOS DALAZEN
17 - CLAUDIO XAVIER CUSTODIO
18 - CLEBSON GONÇALVES DA SILVA
19 - DENILSON PEDRO DA SILVA
20 - EDGAR TOMICHA SALVATIERRA
21 - EDUARDO LAGE BISAGGE
22 - EDUARDO LUIZ BOZZOLAM AFONSO
23 - ELIAS AVELINO DO NASCIMENTO
24 - ELIS REGINA TEODORO DO AMARAL
25 - ELIZABETE AVELINO DO NASCIMENTO
26 - ELIZABETE RIVAROLA DE MENEZES
27 - FARES SOARES DOS REIS
28 - FRANCISCO PAULINO BRANDINO AMAZONAS
29 - FRANCISCO RODRIGUES NETO
30 - GILDO MARQUES DOS SANTOS
31 - GILMAR MACKIVICZ
32 - GILSON CABRAL DA COSTA
33 - GRACIELA CARVALHO PAES
34 - HARRISON GALDINO FARIAS
35 - HELIZANA DA SILVA NORONHA
36 - HIGINIA FAUSTINO
37 - IRACILDA COSTA DOS SANTOS
38 - IVALDETE BENDLER DA ROCHA
39 - ÉDIO HEITOR WACHHOLZ
40 - JACQUELINE FERREIRA GOES
41 - JAELSON FELIX DA SILVA
42 - JANEIDE PAES GOMES
43 - JANIO OJOPI SOARES
44 - JEFFECIRCLEI SALDIA RAMOS
45 - JESSILDA NUNES LOPES SILVA
46 - JESUS ALEIXO TORRES IPANO
47 - JOAB FERREIRA DE FRANÇA
48 - JOANA D’ARC ALVES DA SILVA
49 - JOÃO CAVALCANTE GUANACOMA
50 - JORGIANE OJOPI SOARES
51 - JOSE ANTÔNIO BOLDRINI
52 - JOSÉ CARLOS DA SILVA
53 - JOSÉ MEIRELES FILHO
54 - JOSÉ NOGUEIRA DE LIMA
55 - JUSCELINO DOS SANTOS
56 - KLEITON HERCULES DA CONCEIÇÃO LIMA
57 - LAZARO TEIXEIRA RODRIGUES
58 - LEOCID GUTIERREZ PONHES
IDARON
FUNASA
IDARON
PROFESSOR
IBAMA
PROFESSOR
PREFEITURA
PREFEITURA
HOSPITAL
IBAMA
PROFESSOR
PREFEITURA
IBAMA
PROFESSORA
PROFESSOR
EMATER
ESC. NOVA CONTAB
SEDAM
FUNASA
CONS. TUTELAR
IBAMA
IBAMA
PROFESSOR
CONS. TUTELAR
CAMARA MUNICIPAL
PROFESSORA
PROFESSOR
FUNASA
ANGELINA DOS ANJOS
PROFESSOR
FUNASA
PREFEITURA
PROFESSORA
PREFEITURA
CONS. TUTELAR
PROFESSORA
PROFESSORA
PECUARISTA
PREFEITURA
PROFESSORA
PREFEITURA
PREFEITURA
AGUAPÉ
IDARON
ARGUS
PREFEITURA
FUNASA
PROFESSORA
COMERCIANTE
CAMARA
PROFESSOR
PROFESSOR
CAMARA
COMERCIANTE
SEFAZ
COMERCIANTE
SEDUC
PROFESSOR
C
- 3
C
- 4
27-12-2005
DIÁRIO DA JUSTIÇA
59 - LUCIA DE FATIMA SOARES CAVALCANTE
60 - LUCIMAR GONÇALVES LENZ
61 - LUIZ CARLOS DE MELO
62 - MÁRCIO ALVES DE LIMA
63 - MARCIO FRANKE
64 - MARIA LUCIA LIEVORE
65 - MARIA SOCORRO JUSTINO HOLANDA
66 - MARISTELA RIBEIRO ALVARES
67 - MERIS CARVALHO PAES
68 - NEIDE CORREA ARAÚJO
69 - NEIVA GASPARETTO DOS REIS
70 - NELCIDIO MORAES DA ROCHA
71 - ODENIR FERNANDES DOS SANTOS
72 - ODILIA MARGARETE GUILHEN ROCHA
73 - ORLANDO IBANEZ CUELLAR
74 - PAULO DE CARLI
75 - PEDRO ALVES ALVARENGA
76 - PERCY SILVEIRA DE AVILA
77 - RAIMUNDO LUIZ DO NASCIMENTO
78 - RAIMUNDO MARQUES GOMES
79 - RAIMUNDO MESQUITA MUNIZ
80 - RAIMUNDO NOGUEIRA FONTINELLI
81 - RAIMUNDO NONATO RODRIGUES ARAUJO
82 - REINALDO JOSÉ FOLADOR
83 - ROBERTA PESSOA SALDANHA
84 - ROBERTO VAGNER DA SILVA
85 - ROBSON MARTINS DE SOUZA
86 - ROSÁLIA WILHELM
87 - SANDRO LEONARDO ALVES
88 - SIDNEY MENDES DOS SANTOS
89 - SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTO
90 - SILVANA ARAÚJO DA SILVA GERALDO
91 - SILVIO MELO DO NASCIMENTO
92 - SINARIA MARIA DO NASCIMENTO RIBEIRO
93 - SULAMITA RIBEIRO ALEXOPULOS
94 - VALDEVINO ORTIZ
95 - VITORIANO ORTIZ
96 - WAGNER EBER RIBEIRO
97 - WANILSON NEILE MENDES
98 - WEBERSON MOREIRA DOS SANTOS
99 - WESLEY BARBOSA EVANGELISTA
100 - WILMAR KLUG
NÚMERO
PROFESSORA
PREFEITURA
PROFESSOR
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
ANGELINA DOS ANJOS
PROFESSORA
PROFESSORA
COMERCIANTE
PROFESSORA
PECUARISTA
HOSPITAL
PROFESSORA
COMERCIANTE
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PROFESSOR
PREFEITURA
PREFEITURA
COMERCIANTE
PSICÓLOGA
PORTAL NET INFORM.
HOSPITAL
TRE
IBAMA
CAMARA
PROFESSORA
POSTO TAITI
PROFESSOR
DO LAR
ANGELINA DOS ANJOS
FUNASA
PREFEITURA
COMERCIANTE
PROFESSOR
CARTÓRIO EXTRAJUD.
PROFESSOR
PROFESSOR
E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz, passar o presente Edital
que será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei e uma via afixada em lugar público e
de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Costa Marques/RO, aos quinze (15)
dias do mês de novembro(11) do ano dois mil e cinco (2005). Eu,_______ Solange Aparecida
Gonçalves, Escrivã Criminal, mandei digitar e subscrevi e assino.
Solange Aparecida Gonçalves
Escrivã Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 (quinze) dias
DE: da executada Transportes e Turismo Estrela de Rondônia Ltda, inscrito no CNPJ 01.557.408/
0001-21, através dos seus representantes legais, os Senhores Jose Reinaldo Loeblein e Walter
Loeblein, residentes e domiciliados em lugar ignorado.
FINALIDADE: Citar o executado acima mencionado para no prazo de 5 (cinco) dias pagar a
importância de R$ - 4.028,73 (quatro mil e vinte e oito reais e setenta e três centavos), atualizada
até o dia 30.08.04, acrescida de juros, correção monetária e demais encargos, representada pela
certidão de dívida ativa n. 20040200001218, ou nomear bens a penhora, sob pena de serem
penhorados bens de sua propriedade suficientes para assegurar a execução e seus acréscimos
legais.
Processo
: 006.05.000321-1
Classe
: Execução Fiscal
Exeqüente
: Fazenda Pública do Estado de Rondônia
Advogado : Dr. Henry Anderson Corso Henrique – OAB/RO 922.
Executados :
Transportes e Turismo Estrela de Rondônia Ltda.
Sede do Juízo: Fórum Pontes de Miranda, Rua Castelo Branco, 2667 - Presidente Médici-RO Cep: 78.968 000 - Fone/Fax (0XX) 69 471-2714.
Presidente Médici-RO, 23/12/2005.
Jéferson Cristi Tessila de Melo
Juiz Substituto
238
ANO XXIII
ANOXXIII
NÚMERO 238
PORTO
VELHO-RO, TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE
LISTA ANUAL DE JURADOS
O Dr. Andresson Cavalcante Fecury, Juiz de Direito desta
Comarca de Costa Marques, Estado de Rondônia, na forma da
lei, etc.,
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que foram escolhidos para exercerem a função de jurados, durante o exercício do ano de
2006, as cem (100) pessoas, podendo qualquer do povo, inclusive os relacionados, oferecer reclamações, pedindo
exclusão de algum ou alguns componentes deste rol, no prazo de quinze (15) dias, a contar da publicação deste,
inexistindo qualquer reclamação ou recurso, será a relação abaixo considerada como definitiva e não mais será
alterada:
01 - ADAIR APARECIDO GONÇALVES
02 - ADÃO TOLEDO
03 - ADELMAR BENDLER DA ROCHA
04 - ADILSON NUNES
05 - ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA
06 - ADRIANO CARDOSO PRIMO
07 - AGOSTINHO BRITO DA SILVA
08 - ALAYR LAURINDO JUNIOR
09 - ALICE FELIX GOMES
10 - AMÓS ALMEIDA RODRIGUES
11 - ANTÔNIO AURELIANA DE OLIVEIRA
12 - ARNON JUNQUEIRA SILVA
13 - ASSIS ANHES GOMES
14 - BRAUNI GOMES FERREIRA FRANKE
15 - CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA
16 - CARLOS DALAZEN
17 - CLAUDIO XAVIER CUSTODIO
18 - CLEBSON GONÇALVES DA SILVA
19 - DENILSON PEDRO DA SILVA
20 - EDGAR TOMICHA SALVATIERRA
21 - EDUARDO LAGE BISAGGE
22 - EDUARDO LUIZ BOZZOLAM AFONSO
23 - ELIAS AVELINO DO NASCIMENTO
24 - ELIS REGINA TEODORO DO AMARAL
25 - ELIZABETE AVELINO DO NASCIMENTO
26 - ELIZABETE RIVAROLA DE MENEZES
27 - FARES SOARES DOS REIS
28 - FRANCISCO PAULINO BRANDINO AMAZONAS
29 - FRANCISCO RODRIGUES NETO
30 - GILDO MARQUES DOS SANTOS
31 - GILMAR MACKIVICZ
32 - GILSON CABRAL DA COSTA
33 - GRACIELA CARVALHO PAES
34 - HARRISON GALDINO FARIAS
35 - HELIZANA DA SILVA NORONHA
36 - HIGINIA FAUSTINO
37 - IRACILDA COSTA DOS SANTOS
38 - IVALDETE BENDLER DA ROCHA
39 - ÉDIO HEITOR WACHHOLZ
40 - JACQUELINE FERREIRA GOES
41 - JAELSON FELIX DA SILVA
42 - JANEIDE PAES GOMES
43 - JANIO OJOPI SOARES
44 - JEFFECIRCLEI SALDIA RAMOS
45 - JESSILDA NUNES LOPES SILVA
46 - JESUS ALEIXO TORRES IPANO
47 - JOAB FERREIRA DE FRANÇA
48 - JOANA D’ARC ALVES DA SILVA
IDARON
FUNASA
IDARON
PROFESSOR
IBAMA
PROFESSOR
PREFEITURA
PREFEITURA
HOSPITAL
IBAMA
PROFESSOR
PREFEITURA
IBAMA
PROFESSORA
PROFESSOR
EMATER
ESC. NOVA CONTAB
SEDAM
FUNASA
CONS. TUTELAR
IBAMA
IBAMA
PROFESSOR
CONS. TUTELAR
CAMARA MUNICIPAL
PROFESSORA
PROFESSOR
FUNASA
ANGELINA DOS ANJOS
PROFESSOR
FUNASA
PREFEITURA
PROFESSORA
PREFEITURA
CONS. TUTELAR
PROFESSORA
PROFESSORA
PECUARISTA
PREFEITURA
PROFESSORA
PREFEITURA
PREFEITURA
AGUAPÉ
IDARON
ARGUS
PREFEITURA
FUNASA
PROFESSORA
2005
D
- 2
267-12-2005
DIÁRIO DA JUSTIÇA
NÚMERO
238
COMERCIANTE
49 - JOÃO CAVALCANTE GUANACOMA
CAMARA
50 - JORGIANE OJOPI SOARES
PROFESSOR
51 - JOSE ANTÔNIO BOLDRINI
PROFESSOR
52 - JOSÉ CARLOS DA SILVA
CAMARA
53 - JOSÉ MEIRELES FILHO
COMERCIANTE
54 - JOSÉ NOGUEIRA DE LIMA
SEFAZ
55 - JUSCELINO DOS SANTOS
COMERCIANTE
56 - KLEITON HERCULES DA CONCEIÇÃO LIMA
SEDUC
57 - LAZARO TEIXEIRA RODRIGUES
PROFESSOR
58 - LEOCID GUTIERREZ PONHES
PROFESSORA
59 - LUCIA DE FATIMA SOARES CAVALCANTE
PREFEITURA
60 - LUCIMAR GONÇALVES LENZ
PROFESSOR
61 - LUIZ CARLOS DE MELO
PREFEITURA
62 - MÁRCIO ALVES DE LIMA
PREFEITURA
63 - MARCIO FRANKE
PREFEITURA
64 - MARIA LUCIA LIEVORE
ANGELINA DOS ANJOS
65 - MARIA SOCORRO JUSTINO HOLANDA
PROFESSORA
66 - MARISTELA RIBEIRO ALVARES
PROFESSORA
67 - MERIS CARVALHO PAES
COMERCIANTE
68 - NEIDE CORREA ARAÚJO
PROFESSORA
69 - NEIVA GASPARETTO DOS REIS
PECUARISTA
70 - NELCIDIO MORAES DA ROCHA
HOSPITAL
71 - ODENIR FERNANDES DOS SANTOS
PROFESSORA
72 - ODILIA MARGARETE GUILHEN ROCHA
COMERCIANTE
73 - ORLANDO IBANEZ CUELLAR
PREFEITURA
74 - PAULO DE CARLI
PREFEITURA
75 - PEDRO ALVES ALVARENGA
PREFEITURA
76 - PERCY SILVEIRA DE AVILA
PREFEITURA
77 - RAIMUNDO LUIZ DO NASCIMENTO
PREFEITURA
78 - RAIMUNDO MARQUES GOMES
PROFESSOR
79 - RAIMUNDO MESQUITA MUNIZ
PREFEITURA
80 - RAIMUNDO NOGUEIRA FONTINELLI
PREFEITURA
81 - RAIMUNDO NONATO RODRIGUES ARAUJO
COMERCIANTE
82 - REINALDO JOSÉ FOLADOR
PSICÓLOGA
83 - ROBERTA PESSOA SALDANHA
PORTAL NET INFORM.
84 - ROBERTO VAGNER DA SILVA
HOSPITAL
85 - ROBSON MARTINS DE SOUZA
TRE
86 - ROSÁLIA WILHELM
IBAMA
87 - SANDRO LEONARDO ALVES
CAMARA
88 - SIDNEY MENDES DOS SANTOS
PROFESSORA
89 - SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTO
POSTO TAITI
90 - SILVANA ARAÚJO DA SILVA GERALDO
PROFESSOR
91 - SILVIO MELO DO NASCIMENTO
DO LAR
92 - SINARIA MARIA DO NASCIMENTO RIBEIRO
ANGELINA DOS ANJOS
93 - SULAMITA RIBEIRO ALEXOPULOS
FUNASA
94 - VALDEVINO ORTIZ
PREFEITURA
95 - VITORIANO ORTIZ
COMERCIANTE
96 - WAGNER EBER RIBEIRO
PROFESSOR
97 - WANILSON NEILE MENDES
CARTÓRIO EXTRAJUD.
98 - WEBERSON MOREIRA DOS SANTOS
PROFESSOR
99 - WESLEY BARBOSA EVANGELISTA
PROFESSOR
100 - WILMAR KLUG
E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz, passar o presente Edital que será publicado
no Diário da Justiça, na forma da lei e uma via afixada em lugar público e de costume. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Costa Marques/RO, aos quinze (15) dias do mês de novembro(11) do ano dois mil e cinco
(2005). Eu,_______ Solange Aparecida Gonçalves, Escrivã Criminal, mandei digitar e subscrevi e assino.
Solange Aparecida Gonçalves
Escrivã Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 (quinze) dias
DE: da executada Transportes e Turismo Estrela de Rondônia Ltda, inscrito no CNPJ 01.557.408/0001-21, através
dos seus representantes legais, os Senhores Jose Reinaldo Loeblein e Walter Loeblein, residentes e domiciliados
em lugar ignorado.
FINALIDADE: Citar o executado acima mencionado para no prazo de 5 (cinco) dias pagar a importância de R$ 4.028,73 (quatro mil e vinte e oito reais e setenta e três centavos), atualizada até o dia 30.08.04, acrescida de juros,
correção monetária e demais encargos, representada pela certidão de dívida ativa n. 20040200001218, ou nomear
bens a penhora, sob pena de serem penhorados bens de sua propriedade suficientes para assegurar a execução e
seus acréscimos legais.
Processo
: 006.05.000321-1
Classe
: Execução Fiscal
Exeqüente
: Fazenda Pública do Estado de Rondônia
Advogado : Dr. Henry Anderson Corso Henrique – OAB/RO 922.
Executados :
Transportes e Turismo Estrela de Rondônia Ltda.
Sede do Juízo: Fórum Pontes de Miranda, Rua Castelo Branco, 2667 - Presidente Médici-RO - Cep: 78.968 000 Fone/Fax (0XX) 69 471-2714.
Presidente Médici-RO, 23/12/2005.
Jéferson Cristi Tessila de Melo
Juiz Substituto
ANO XXIII