Edição 2009/2010
Relatório Anual sobre a Situação dos
Recursos Hídricos no Estado do Rio
Grande do Sul
Foto cedida pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Porto Alegre, Dezembro de 2012
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
APOIO INSTITUCIONAL
Geogr. Marco Mendonça
Diretor do Departamento de Recursos Hídricos
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Geogr. Elaine Regina Oliveira dos Santos
Divisão de Planejamento e Gestão/DRH/SEMA
EQUIPE TÉCNICA EXECUTIVA
Geogr. João Manoel S. O. Trindade Silva – DIPLA/DRH/SEMA
Geogr. Lourenço Correa – DIPLA/DRH/SEMA
Jamine Goulart Nascimento - Estagiária de Geografia - DIPLA/DRH/SEMA
Janice Cruz de Azevedo - Estagiária de Geografia - DIPLA/DRH/SEMA
Karolina Turcato – Estagiária de Geografia – DIPLA/DRH/SEMA
Silvana de Freitas Ferreira – Estagiária de Geografia/DRH/SEMA
Vanessa Alves dos Santos – Estagiária de Geografia/DRH/SEMA
EQUIPE DE APOIO TÉCNICO
Biol. Andrise Taiquiara França de Lima – DIPLA/DRH/SEMA
Geogr. Cícero Zorzi – DIPLA/DRH/SEMA
Geogr. Luciana de Mello – DIPLA/DRH/SEMA
Biol. Rafael Rafael Caruso Erling – DIPLA/DRH/SEMA
Biol. Tiago Brasil Loch – DIPLA/DRH/SEMA
Eng. Rejane Beatriz de Abreu e Silva –DIOUT/DRH/SEM
Carmem Lúcia Silveira da Silva – Secretária-Executiva Adjunta/CRH
Margarete Willers Bremm – Agente Administrativo/CRH
Cláudio Daudtt Vanini – Agente Administrativo/DIOUT/DRH/SEMA
Cassia Castro Pena – Estagiária de Engenharia Ambiental/DRH/SEMA
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
ÍNDICE
ÍNDICE ........................................................................................................................ 3
LISTA DE FIGURAS ................................................................................................... 5
LISTA DE TABELAS ................................................................................................... 7
LISTA DE QUADROS ................................................................................................. 8
1 APRESENTAÇÃO .................................................................................................... 9
2 O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS .......................................... 12
2.1 A matriz institucional para a gestão das águas do Rio Grande do Sul ............ 12
2.2 O quadro atual de comitês de bacia ................................................................ 17
2.3 Os instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos ........................... 21
3 AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO........................................................ 49
3.1 Metodologia ..................................................................................................... 49
3.2 Atualizações das bacias da Região Hidrográfica do Guaíba ........................... 50
3.2.1 Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí ............................................................... 51
3.2.2 Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí............................................................. 55
3.2.3 Bacia Hidrográfica do Rio Caí ................................................................... 58
3.2.4 Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí ........................................................... 61
3.2.5 Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba .......................................................... 64
3.2.6 Bacia Hidrográfica do Rio Pardo ............................................................... 66
3.2.7 Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos ......................................................... 69
3.2.8 Bacia Hidrográfica Taquari-Antas ............................................................. 72
3.2.9 Bacia Hidrográfica Vacacaí e Vacacaí-Mirim ............................................ 76
3.3 Atualizações das bacias da Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas ......... 79
3.3.1 Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã ......................................................... 81
3.3.2 Bacia Hidrográfica do Litoral Médio........................................................... 83
3.3.3 Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba ....................................................... 86
3.3.4 Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo ..................................................... 88
3.3.5 Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí ....................................................... 90
3.4 Atualizações das bacias da Região Hidrográfica do Rio Uruguai .................... 93
3.4.1 Bacia Hidrográfica dos rios Apuaê-Inhandava .......................................... 95
3.4.2 Bacia Hidrográfica dos rios Butuí-Icamaquã ............................................. 98
3.4.3 Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí .............................................................. 101
3.4.4 Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí .................................................................. 103
3.4.5 Bacia Hidrográfica do Rio Negro ............................................................. 106
3.4.6 Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo.................................................. 109
3.4.7 Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim ......................................................... 112
3.4.8 Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí ............................................................ 115
3.4.9 Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria ................................................... 117
3.4.10 Bacia Hidrográfica dos rios Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo ................. 120
3.4.11 Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea .................................................... 124
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
4 DISPONIBILIDADE HÍDRICA E QUALIDADE DAS AGUAS ................................ 129
4.1 Caracterização climática do Rio Grande do Sul ............................................ 129
4.2 O conceito de ano hidrológico ....................................................................... 130
4.3 O Ano hidrológico de 2009 ............................................................................ 131
4.4 O Ano hidrológico de 2010 ............................................................................ 141
4.5 Eventos hidrológicos extremos e controle hídrico .......................................... 149
4.5.1 Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí ......................................................... 150
4.5.2 Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos ....................................................... 152
4.6 Qualidade das aguas ..................................................................................... 152
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 158
GLOSSÁRIO ........................................................................................................... 161
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 166
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Esquema da estrutura do Conselho de Recursos Hídricos, RS .......................... 13
Figura 2 – Estrutura organizacional do Departamento de Recursos Hídricos, RS ................ 15
Figura 3 - Matriz institucional do SERH................................................................................ 16
Figura 4 – Mapa das Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul ........................................ 20
Figura 5 – Esquema do processo de planejamento dos recursos hídricos, RS .................... 22
Figura 6 – Etapas 1ª Etapa de um Plano de Bacia no Rio Grande do Sul ............................ 26
Figura 7 – Bacias hidrográficas com corpos de água enquadrados e com Termos de
Referência (TR) em elaboração, ano de 2010 ..................................................................... 28
Figura 8 – Enquadramento das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Caí com horizonte de
nove anos ............................................................................................................................ 29
Figura 9 - Enquadramento das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Caí com horizonte de
quinze anos ......................................................................................................................... 30
Figura 10 - Enquadramento das águas da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba ................... 31
Figura 11 - Enquadramento das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí ................... 32
Figura 12 - Enquadramento das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo........................ 33
Figura 13 - Enquadramento das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí ................ 34
Figura 14 - Enquadramento das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria .............. 35
Figura 15 - Esquema do processo de controle dos recursos hídricos, RS ........................... 36
Figura 16 – Gráfico comparativo do universo outorgado, período de 2009 e 2010, por tipo de
manancial ............................................................................................................................ 39
Figura 17 – Gráfico das outorgas concedidas para manancial de água superficial, por
finalidade de uso, em 2009 e 2010 ...................................................................................... 40
Figura 18 – Gráfico do total de outorgas concedidas para manancial de água subterrânea,
por finalidade de uso, em 2009 e 2010 ................................................................................ 40
Figura 19 – Mapa das outorgas concedidas, em águas superficiais, nas bacias hidrográficas
do Rio Grande do Sul, em 2009........................................................................................... 41
Figura 20 - Mapa das outorgas concedidas, em águas subterrâneas, nas bacias
hidrográficas do Rio Grande do Sul, em 2009 ..................................................................... 42
Figura 21 – Mapa das outorgas concedidas, em águas superficiais, nas bacias hidrográficas
do Rio Grande do Sul, em 2010........................................................................................... 43
Figura 22 – Mapa das outorgas concedidas, em águas subterrâneas, nas bacias
hidrográficas do Rio Grande do Sul, em 2010 ..................................................................... 44
Figura 23 – Gráfico da distribuição espacial, por bacia hidrográfica, dos pedidos de RDH e
outorga de geração de energia, em 2009 ............................................................................ 45
Figura 24 - Gráfico da distribuição espacial, por bacia hidrográfica, dos pedidos de RDH e
outorga de geração de energia, em 2010 ............................................................................ 46
Figura 25 - Gráfico da distribuição espacial, por bacia hidrográfica, de autorizações prévias e
tamponamento de poços, deferidos em 2009 ...................................................................... 47
Figura 26 - Gráfico da distribuição espacial, por bacia hidrográfica, de autorizações prévias e
tamponamento de poços, deferidos em 2010 ...................................................................... 47
Figura 27 - Bacias Hidrográficas pertencentes à Região Hidrográfica do Guaíba ................ 52
Figura 28 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí......................................................... 53
Figura 29 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí ...................................................... 56
Figura 30 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Caí ............................................................ 59
Figura 31 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí .................................................... 62
Figura 32 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba .................................................... 65
Figura 33 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo ........................................................ 67
Figura 34 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos .................................................. 70
Figura 35 – Mapa da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas ....................................................... 73
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 36 – Mapa da Bacia Hidrográfica dos rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim ........................ 77
Figura 37 – Mapa da Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas ........................................ 80
Figura 38 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã .................................................. 82
Figura 39 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Litoral Médio .................................................... 84
Figura 40 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba ................................................ 87
Figura 41 – Mapa da Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo ............................................... 89
Figura 42 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí ................................................. 91
Figura 43 – Mapa da Região Hidrográfica do Uruguai ......................................................... 94
Figura 44 – Mapa da Bacia Hidrográfica dos rios Apuaê-Inhandava .................................... 96
Figura 45 – Mapa da Bacia Hidrográfica dos rios Butuí-Icamaquã ....................................... 99
Figura 46 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí ....................................................... 102
Figura 47 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí ........................................................... 104
Figura 48 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Negro ...................................................... 107
Figura 49 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo ........................................... 110
Figura 50 – Mapa da bacia Hidrográfica do Rio Piratinim .................................................. 113
Figura 51 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí, no RS ......................................... 116
Figura 52 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria ............................................. 118
Figura 53 – Mapa da Bacia Hidrográfica dos rios Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo ............ 121
Figura 54 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea ................................................ 125
Figura 55 – Caracterização do ano hidrológico de Porto Alegre, RS.................................. 131
Figura 56 - Anomalia Mensal de TSM, em Fevereiro de 2009 ........................................... 132
Figura 57 - Anomalia Mensal da TSM, em Setembro de 2009 ........................................... 133
Figura 58 - Anomalia Mensal de TSM, em dezembro de 2009........................................... 134
Figura 59 – Totais mensais de precipitação pluvial ocorrida em 2009, no RS .................... 135
Figura 60 – Municípios com notificação de alagamentos, enchentes e enxurradas, RS, ano
de 2009.............................................................................................................................. 137
Figura 61 – Afetados por alagamentos, enchentes e enxurradas por município, RS, ano de
2009 .................................................................................................................................. 138
Figura 62 – Municípios com notificação de estiagem no RS, ano de 2009......................... 139
Figura 63 – Afetados pela estiagem por município no RS, ano de 2009 ............................ 140
Figura 64 - Anomalia Mensal de TSM, em janeiro de 2010 ................................................ 141
Figura 65 - Anomalia Mensal de TSM, em setembro de 2010............................................ 142
Figura 66 - Anomalia Mensal de TSM, em dezembro de 2010........................................... 143
Figura 67 – Totais mensais de precipitação pluvial ocorrida em 2010 no RS ..................... 144
Figura 68 – Registros de eventos hidrológicos extremos, RS, ano 2010............................ 146
Figura 69 – Afetados por eventos hidrológicos extremos, RS, ano de 2010 ...................... 147
Figura 70 – Anomalias de chuva, ano hidrológico de 2009-2010 ....................................... 148
Figura 71 - Desastres naturais oriundos de eventos hidrológicos extremos no RS, de 2003 a
2010 .................................................................................................................................. 149
Figura 72 - Percentual dos desastres naturais provenientes de eventos hidrológicos
extremos, ocorridos no RS, no período de 2003 a 2010 .................................................... 149
Figura 73 – Seção transversal do ponto de captação de água da CORSAN, em Alvorada,
RS; modificado de CORSAN ............................................................................................. 151
Figura 74 – Média mensal das leituras dos níveis do Rio Gravataí, em Alvorada, em 2009 e
2010 .................................................................................................................................. 151
Figura 75 – Gráficos das médias mensais das leituras dos níveis do Rio dos Sinos, nos
pontos de captação da Semae, Comusa e Corsan, nos períodos de 2009 e 2010 ............ 153
Figura 76 – Classificação da criticidade dos rios brasileiros............................................... 155
Figura 77 – Balanço quali-quantitativo dos rios do Rio Grande do Sul ............................... 156
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Composição atual do Comitê da Bacia do Alto Jacuí ......................................... 54
Tabela 2 – Municípios pertencentes à Bacia do Alto Jacuí .................................................. 54
Tabela 3 – Composição atual do Comitê da Bacia do Baixo Jacuí....................................... 57
Tabela 4 - Municípios pertencentes à Bacia do Baixo Jacuí ................................................ 57
Tabela 5 – Composição atual do Comitê da Bacia do Rio Caí ............................................. 60
Tabela 6 - Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Caí ................................... 60
Tabela 7– Composição atual do Comitê da Bacia do Rio Gravataí ...................................... 63
Tabela 8 - Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí ........................... 63
Tabela 9 - Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba .......................... 66
Tabela 10 - Composição atual do Comitê da Bacia do Rio Pardo ........................................ 68
Tabela 11 - Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Pardo ............................. 68
Tabela 12– Composição atual do Comitê da Bacia do Rio dos Sinos .................................. 69
Tabela 13 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos ...................... 71
Tabela 14 – Composição atual do Comitê da Bacia Taquari-Antas...................................... 72
Tabela 15 – Municípios pertencentes à Bacia Taquari-Antas............................................... 74
Tabela 16 – Composição atual do Comitê da Bacia Vacacaí e Vacacaí-Mirim..................... 78
Tabela 17 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí e VacacaíMirim .................................................................................................................................... 78
Tabela 18 – Composição atual do Comitê da Bacia do Rio Camaquã ................................. 81
Tabela 19 – Municípios pertencente à Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã ........................ 83
Tabela 20 – Composição atual do Comitê da Bacia do Litoral Médio ................................... 85
Tabela 21 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Litoral Médio ........................ 85
Tabela 22 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba, no RS ........ 86
Tabela 23 – Composição atual do Comitê da Bacia Mirim-São Gonçalo.............................. 88
Tabela 24 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo................... 90
Tabela 25 – Composição atual do Comitê da Bacia do Rio Tramandaí ............................... 92
Tabela 26 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí..................... 92
Tabela 27 - Composição atual do Comitê da Bacia dos rios Apuaê-Inhandava ................... 95
Tabela 28 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica dos rios Apuaê-Inhandava........ 97
Tabela 29 – Composição atual do Comitê da Bacia do Butuí-Icamaquã ............................ 100
Tabela 30 – Municípios pertencentes à Bacia dos rios Butuí-Icamaquã ............................ 100
Tabela 31 - Composição atual do Comitê da Bacia do Rio Ibicuí ....................................... 101
Tabela 32 – Municípios pertencentes à Bacia do Rio Ibicuí ............................................... 103
Tabela 33 – Composição atual da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí ....................................... 105
Tabela 34 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí ............................... 105
Tabela 35 – Composição atual do Comitê Local da Bacia Hidrográfica do Rio Negro........ 108
Tabela 36 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Negro, no Rio Grande do
Sul ..................................................................................................................................... 109
Tabela 37 – Composição atual do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo ...... 111
Tabela 38 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo ............... 111
Tabela 39 – Composição atual do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim ............. 114
Tabela 40 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim ...................... 114
Tabela 41 – Composição atual do Comitê Local da Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí ...... 115
Tabela 42 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí, no Rio Grande do
Sul ..................................................................................................................................... 117
Tabela 43 - Composição atual do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria ........ 119
Tabela 44 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria ................. 120
Tabela 45 – Composição atual da Bacia Hidrográfica dos rios Turvo-Santa Rosa-Santo
Cristo ................................................................................................................................. 122
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Tabela 46 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica dos rios Turvo-Santa Rosa-Santo
Cristo ................................................................................................................................. 122
Tabela 47 – Composição atual do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea .......... 124
Tabela 48 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea ................... 126
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Resoluções, moções e recomendação do CRH/RS, emitidas no período de 2009
a 2010 ................................................................................................................................. 14
Quadro 2 - Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul .................................... 17
Quadro 3 – Legislação aplicada ao enquadramento das águas no Estado .......................... 23
Quadro 4 – Classificação das águas brasileiras, Resolução 357/2005 do CONAMA ........... 24
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
1 APRESENTAÇÃO
O Rio Grande do Sul tem escrito uma História de destaque na gestão de suas
águas, notadamente no que concerne ao pioneirismo na criação de comitês de
bacias e na mobilização social. A Lei 10.350, a chamada “Lei Gaúcha das Águas”,
também é outro ponto de relevo. Promulgada em 30 de dezembro de 1994, ou seja,
anteriormente à Lei 9.433, de 1997, a “Lei Nacional das Águas”, não necessitou de
qualquer ajuste, uma vez que está em plena sintonia com a legislação nacional de
recursos hídricos.
Há, todavia, desafios a serem vencidos para a plena implementação do
Sistema Estadual de Recursos Hídricos, sobretudo no que se refere ao
fortalecimento do órgão gestor de recursos hídricos e aos avanços nos instrumentos
de planejamento e controle. A gestão das águas requer agilidade na tomada de
decisão, pautada em uma base técnica consistente.
O Departamento de Recursos Hídricos tem por missão elaborar o relatório
anual sobre a situação dos recursos hídricos, no Estado, para a apreciação dos
Comitês e divulgação para a sociedade rio-grandense. As dificuldades para o
cumprimento desta atribuição legal têm sido contornadas, mediante a edição
conjunta de dois anos consecutivos.
Sendo assim, o presente documento tem por finalidade disponibilizar
informações
pertinentes
às
condições
quali-quantitativas
das
25
bacias
hidrográficas, distribuídas ao longo do estado. Para tanto, o documento foi dividido
em cinco capítulos. O primeiro apresenta a estrutura do relatório. O segundo
discorre sobre a situação do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, enfocando a
sua matriz institucional e o panorama atual dos comitês de bacia e dos instrumentos
da Política Estadual de Recursos Hídricos. O terceiro atualiza os dados pertinentes
às áreas municipais inseridas no âmbito de cada bacia hidrográfica e a composição
de cada comitê. O quarto faz uma estimativa da disponibilidade quali-quantitativa
das bacias, para os anos hidrológicos de 2009 e 2010 e avalia o impacto dos
eventos hidrológicos extremos nas bacias críticas do estado. O último capítulo
elabora as considerações derradeiras, retomando os avanços conquistados e os
Capítulo 1 – Apresentação
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
dilemas a serem superados, ressaltando as ações ultimadas para a viabilização dos
objetivos da Política Estadual de Recursos Hídricos.
Desejamos que as informações sistematizadas ampliem o conhecimento e o
compromisso, tanto do Estado quanto da sociedade, perante a realidade hídrica das
bacias hidrográficas rio-grandenses. Igualmente, almejamos que as informações
disponibilizadas
possam
contribuir
para
a
viabilização
descentralizado e participativo de gestão das nossas águas.
Capítulo 1 – Apresentação
de
um
processo
2 O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Foto cedida pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
2 O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Em 30 de dezembro de 2010 o Sistema Estadual de Recursos Hídricos
completou dezesseis anos. Instituído pela Lei 10.350/1994, este modelo de gestão,
caracterizado pela descentralização e participação social, está se consolidando no
território gaúcho.
Nos últimos anos, o processo de implementação se destacou, sobretudo, na
base do sistema, ou seja, na criação dos comitês de gerenciamento de bacia,
principal instância de participação da cidadania. Os resultados culminaram com a
quase totalidade do quadro de comitês instalado.
Outros desafios estão sendo enfrentados com a articulação institucional.
Desta maneira avanços em outros instrumentos fundamentais para atender aos
objetivos da Política Estadual de Recursos Hídricos, como a outorga de direito de
uso da água e a elaboração de planos de bacia, estão sendo viabilizados.
Este capítulo fornece um panorama geral do estágio de implementação do
sistema. Para tanto, retrata as principais interfaces de relacionamento entre os
integrantes do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, o quadro atual dos comitês e
o status presente de execução dos instrumentos legais de gestão do uso das águas
no Rio Grande do Sul.
2.1 A MATRIZ INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO GRANDE DO SUL
O artigo 171 da Constituição Estadual de 1989 instituiu o Sistema Estadual de
Recursos Hídricos (SERH). Assim, modernos princípios foram incorporados para a
gestão das águas no Rio Grande do Sul. Entre estes se destacam: a adoção da
bacia hidrográfica como unidade de gestão, a outorga e a tarifação pelo uso das
águas e a reversão dos recursos arrecadados em benefício da própria bacia.
A Lei 10.350, de 30 de dezembro de 1994, regulamentou este artigo e
determinou os objetivos e princípios da Política Estadual de Recursos Hídricos. A
legislação distinguiu a água como um bem público, finito, dotado de valor econômico
e define que a sua administração será descentralizada e participativa. Para tanto,
estabeleceu um arcabouço institucional ou Matriz Institucional constituído pelos
seguintes atores sociais: Conselho de Recursos Hídricos (CRH), Departamento de
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
12
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Recursos Hídricos (DRH), Comitês de Gerenciamento de Bacias (CGB), Agências
de Região Hidrográfica (ARH) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique
Luis Roessler (FEPAM).
O Conselho de Recursos Hídricos (CRH) é um órgão colegiado constituído
por Secretários de Estado e representantes de Comitês de Bacias e dos Sistemas
Nacionais de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, com a função de instância
deliberativa superior do Sistema. É presidido pelo Secretário de Estado do Meio
Ambiente e a vice-presidência está a cargo da Secretaria das Obras Públicas.
A Figura 1 representa esquematicamente a estrutura do CRH e o Quadro 1
relaciona as resoluções, moções e recomendações expedidas pelo referido
Conselho.
Figura 1 – Esquema da estrutura do Conselho de Recursos Hídricos, RS
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
13
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Quadro 1 – Resoluções, moções e recomendação do CRH/RS, emitidas no
período de 2009 a 2010
Resoluções CRH/2009
Nº
Data
Assunto
53
04/03
Aprova os prazos máximos para atingir a meta final e a meta intermediária do enquadramento das águas da
Bacia Hidrográfica do Rio Caí.
54
04/03
Aprova o Enquadramento das lagoas ao sul da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí.
55
04/03
Aprova a Proposta de Aplicação dos Recursos do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos no Exercício
de 2009.
56
22/04
A Câmara Técnica Permanente de Gestão da Região Hidrográfica do Guaíba acompanhará o cumprimento da
deliberação do CRH, conforme sugerido no Relatório Final do Grupo de Trabalho, na articulação das medidas
necessárias para a implementação da Agência de Região Hidrográfica do Guaíba através de Contato de
Gestão com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN.
57
22/04
Aprova as alterações do Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio
Taquari/Antas, e dá outras providências.
58
24/06
Aprova o Enquadramento das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí
59
24/06
Aprova o Regimento Interno das Câmaras Técnicas Permanentes e Provisórias do CRH-RS
60
16/07
Dispõe sobre a outorga de captação de águas subterrâneas e autorização para perfuração de poços em áreas
abastecidas por rede pública e dá outras providências.
61
30/07
Aprova indicação do Secretário Executivo e Secretário Executivo Adjunto do Fundo de Recursos Hídricos do
Rio Grande do Sul e dá outras providências.
62
19/08
Aprova a utilização de passivo potencial do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos.
63
19/08
Altera o inciso III do artigo 2º da Resolução nº 60, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a outorga de
captação de águas subterrâneas e autorização para poços em áreas abastecidas por rede pública e dá outras
providências.
64
21/10
Institui requisitos para acesso ao Fundo de Investimentos em Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - FRHRS pelos municípios e dá outras providências.
65
16/12
Dispõe sobre o cronograma de reuniões ordinárias do CRH para o ano 2010.
66
16/12
Aprova Acordo sobre as retiradas de água na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.
Resoluções CRH/2010
67
22/03
Aprova Plano de Aplicação FRH, exercício 2010.
68
22/03
Aprova Plano de Aplicação do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos a serem suplementados no
exercício de 2010
69
22/03
Institui critérios para o aproveitamento hídrico, para a concessão de outorga do uso da água na Bacia do Arroio
Velhaco e dá outras disposições.
70
16/06
Excepcionaliza acesso aos recursos do FRH pelos municípios.
71
16/06
Altera Resolução nº 60/ 2009, que dispõe sobre a outorga de captação de águas subterrâneas, autorização
para poços em áreas abastecidas por rede pública.
72
16/06
Desacolhe recurso Condomínio Edifício Millenium, Passo Fundo, RS.
73
16/06
Aprovar a Deliberação CBHSINOS010/2010, que trata da necessidade de revisão do ritual de renovação da
composição do colegiado dos Comitês e prorroga o prazo de renovação da atual.
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
14
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Nº
Data
Assunto
74
20/10
Aprova Regimento Interno Bacia Hidrográfica dos Rios Butuí-Icamaquã.
75
20/10
Aprova Regimento Interno Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí.
76
17/11
Aprova acordo sobre a retirada das águas do Rio Gravataí.
77
17/12
Estabelece regras para o bombeamento de água para irrigação na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.
78
15/12
Aprova remanejo recursos do FRH para a Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água.
Moções CRH
02
22/04
Concordância e apoio à proposta que da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional –
METROPLAN exerça, através de ato administrativo próprio, a função temporária de Agência de Região
Hidrográfica do Guaíba pelo prazo de 18 (dezoito meses) meses.
03
21/10
Apoio ao processo de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba.
04
21/10
Manifesta contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional Nº 43, de 21/11/2000, que retira dos Estados a
titularidade sobre as águas subterrâneas.
05
16/12
Dirigida à Assembléia Legislativa do Estado, demonstrando contrariedade ao Projeto de Lei 154, que altera o
Código Estadual do Meio Ambiente.
Recomendação CRH
02
22/04
Adoção de medidas necessárias para implementação da Agência de Região Hidrográfica do Guaíba
Fonte dos dados: Secretaria-Executiva CRH/2009.
O Departamento de Recursos Hídricos (DRH) é o órgão da administração
direta, responsável pela integração do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que
concede outorga do uso da água e auxilia tecnicamente o CRH. A estrutura deste
Departamento está ilustrada na Figura 2.
Figura 2 – Estrutura organizacional do Departamento de Recursos Hídricos, RS
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
15
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Os Comitês de Gerenciamento de Bacias (CGB) são colegiados instituídos
oficialmente pelo Governo do Estado. Têm poder deliberativo para estabelecer as
prioridades de uso e as intervenções necessárias à gestão das águas de uma bacia
hidrográfica, bem como para resolver conflitos em primeira instância.
As Agências de Região Hidrográfica (ARH) são órgãos técnico-financeiros a
serem instituído por lei e que deverão estar integrados à Administração Indireta do
Estado. A sua principal função é prestar apoio ao Sistema Estadual de Recursos
Hídricos e aos comitês de bacia.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler
(FEPAM) é o órgão ambiental do Estado que integra o Sistema com atribuições
específicas, relativas às interfaces com o Sistema Estadual de Meio Ambiente. A ela
cabe a concessão de outorga quando se referir a usos que afetem as condições
qualitativas dos recursos hídricos.
A Figura 3 mostra um diagrama simplificado das interfaces de relacionamento
entre os integrantes do Sistema Estadual de Recursos Hídricos. No esquema são
evidenciados o órgão de Governo e as instâncias políticas e técnicas do sistema.
Figura 3 - Matriz institucional do SERH
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
16
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
2.2 O QUADRO ATUAL DE COMITÊS DE BACIA
Contextualizando o panorama das bacias hidrográficas, é necessário lembrar
que Rio Grande do Sul foi dividido em três Regiões Hidrográficas: a do Guaíba, a do
Uruguai e a das Bacias Litorâneas. Estas, por sua vez, foram subdivididas,
resultando em um total de 25 unidades espaciais para a gestão.
Do conjunto acima, 24 bacias já têm o seu respectivo comitê criado e
instalado. Apenas a Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba ainda não teve o seu
processo de formação concluído. As águas do Rio Mampituba são compartilhadas
entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, sendo, portanto, de domínio da União.
É preciso reiterar que o cenário de delimitação das atuais bacias pode
receber outros ajustes, em face do aprimoramento de informações sobre a dinâmica
hidráulica das bacias. De outra parte, as demandas provenientes de usuários da
água e da população locais, criteriosamente avaliadas nas instâncias técnicas do
Sistema Estadual de Recursos Hídricos e chanceladas pelo Conselho Estadual de
Recursos Hídricos, também produzirão adequações desta natureza. O objetivo que
deve nortear estes procedimentos, todavia, é o de promover a gestão integrada e
participativa dos recursos hídricos do Estado.
O Quadro 2 exibe as 25 unidades espaciais para a gestão das águas do
Estado, classificadas por Região Hidrográfica e pelos seus respectivos códigos no
Sistema Estadual de Recursos Hídricos.
Quadro 2 - Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul
UNIDADE ESPACIAL
CÓDIGO
DECRETO DE CRIAÇÃO
ENDEREÇO ELETRÔNICO/PÁGINA
INTERNET
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA – 09 BACIAS
GRAVATAI
G 010
33.125 de 15/02/1989;
Alteração: Dec. 43.425, de 28/10/2004
[email protected]
SINOS
G 020
32.774 de 17/03/1988;
Alteração: Dec. 43.625, de17/02/2005
[email protected]
www.comitesinos.com.br
CAÍ
G 030
38.903 de 28/09/1998
Alteração: Dec. 45.349, de 17/09/2004
[email protected]
www.comitecai.com.br
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
17
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
TAQUARI-ANTAS
G 040
38.558 de 08/06/1998;
Alteração: Dec. 43.520, de 27/12/2004
[email protected]
www.taquariantas.com.br
ALTO JACUI
G 050
40.822 de 11/06/2001
[email protected]
www.upf/coaju
VACACAI E VACACAIMIRIM
G 060
39.639 de 28/07/1999;
Alteração: Dec.44.015, de
13/09/2005
[email protected]
BAIXO JACUI
G 070
40.225 de 07/08/2000;
Alteração: Dec.43.866, de 01/06/2005
[email protected]
LAGO GUAIBA
G 080
38.989 de 29/10/1998;
Alteração: Dec.43.418, de 22/10/2004
[email protected]
www.comitelagoguaiba.net
PARDO
G 090
39.116 de 08/12/1998;
Alteração: Dec.43.553, de 05/01/2005 e
Dec. 45.608 de 11/04/2008
[email protected]
www.comitepardo.com.br
REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS BACIAS LITORÂNEAS – 05 BACIAS
[email protected]
www.comitetramandai.com.br
TRAMANDAI
L 010
39.637 de 08/07/1999;
Alteração: Dec.43.283, de 03/10/2004
LITORAL MEDIO
L 020
45.460 de 28/01/2008
CAMAQUÃ
L 030
39.638 de 28/07/1999;
Alteração: Dec.43.993, de 31/08/2005
[email protected]
www.comitecamaqua.com
MIRIM-SÃO GONÇALO
L 040
44.327 de 06/03/2006
[email protected]
MAMPITUBA
L 050
Bacia compartilhada entre RS/SC
[email protected]
[email protected]
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO URUGUAI – 11 BACIAS
[email protected]
www.comiteapuae.com.br
APUAÊ-INHANDAVA
U 010
41.490 de 18/03/2002;
Alteração: Dec.43.524, de 27.12.2004
PASSO FUNDO
U 020
42.961 de 23/03/2004;
Alteração: Dec.43.225, de 13/04/2004
[email protected]
www.upf.br/cbhpf
TURVO-SANTA ROSASANTO CRISTO
U 030
41.325 de 14/01/2002;
Alteração: Dec.43.226, de 13/07/2004
[email protected]
www.comiteturvo.com
PIRATINIM
U 040
44.270 23/01/2006
[email protected]
[email protected]
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
18
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
IBICUI
U 050
40.226 de 07/08/2000;
Alteração: Dec.43.521, de 27/12/2004
[email protected]
www.comiteibicui.com.br
QUARAI
U 060
45.606 de 14/04/2008
[email protected]
www.comitequarai.com.br
SANTA MARIA
U 070
35.103 de 01/02/1994;
Alteração: Dec.43.523, de 27/12/2004
[email protected]
www.comiteriosantamaria.com.br
NEGRO
U 080
45.531 de 06/03/2008
IJUI
U 090
40.916 de 30/07/2001;
Alterado pelo 44.271, de 23.01.2006
[email protected]
VARZEA
U 100
43.488 de 08/12/2004
[email protected]
BUTUI-ICAMAQUÃ
U 110
44.401 de 18/04/2006
[email protected].
[email protected]
Fonte dos dados: Secretaria-Executiva CRH/2011
A Figura 4 apresenta a distribuição espacial das bacias hidrográficas, no
território rio-grandense.
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
19
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 4 – Mapa das Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
20
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
2.3 OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
O processo de gestão das águas requer um conjunto de instrumentos
capazes de viabilizar as ações necessárias ao gerenciamento integrado das bacias
hidrográficas. Para o Rio Grande do Sul a legislação estabeleceu instrumentos de
planejamento, como o Plano Estadual de Recursos Hídricos e os Planos de Bacias,
e de controle, como a outorga e a cobrança pelo uso da água.
2.3.1 O processo de planejamento: o enquadramento e os planos de bacia
A Lei 10350/1994 estabeleceu que os objetivos, princípios e diretrizes da
Política Estadual de Recursos Hídricos seriam discriminados no Plano Estadual de
Recursos Hídricos e nos planos de Bacias Hidrográficas. Estes instrumentos, em
conjunto com o enquadramento das águas em classes de uso, são os mais
importantes para o planejamento do uso das águas no território gaúcho. A sua
implementação e consolidação depende, todavia, da efetiva participação dos atores
sociais que compõem o Sistema Estadual de Recursos Hídricos.
A Figura 5 ilustra as principais funções de cada organismo do Sistema, no
que se refere ao processo de planejamento das águas do Estado. No diagrama, os
órgãos técnicos, colegiados e de governo estão distribuídos na horizontal acima. Na
vertical estão relacionados os instrumentos de planejamento. Abaixo de cada órgão,
seguindo
a faixa
do
respectivo
instrumento, estão
sintetizadas as suas
competências.
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
21
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 5 – Esquema do processo de planejamento dos recursos hídricos, RS
A Resolução 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional de
Recursos Hídricos, no seu Art. 2º, inciso XX, define o enquadramento como o
“estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser,
obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de
acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo”. De acordo
com ANA (2009), a classe do enquadramento deve ser a resultante de um pacto
estabelecido pela sociedade, no qual as prioridades de uso são consideradas. O
enquadramento é considerado uma referência para os demais instrumentos de
gestão das águas, como os planos de bacia, a outorga e a cobrança. Além disto,
também deve subsidiar os instrumentos de gestão ambiental, como o licenciamento
e o monitoramento, constituindo-se em importante elo entre os sistemas de recursos
hídricos e de meio ambiente.
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
22
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
O arcabouço legal basilar para o enquadramento está resumido no Quadro 3
e a síntese da classificação das águas doces, salgadas e salobras pode ser
verificada no Quadro 4.
Quadro 3 – Legislação aplicada ao enquadramento das águas no Estado
Nº
Data
Órgão
Caput
Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o
Lei 10.350
30.12.1994
GOVERNO DO RS
artigo 171 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (artigos
19 e 20).
Resolução
017
29.05.2001
CNRH
Estabelece diretrizes complementares para a elaboração dos Planos
de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas.
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes
Resolução
357
17.03.2005
CONAMA
ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as
condições e padrões de lançamento de efluentes, e da outras
providencias.
Resolução
396
Resolução
091
03.04.2008
CONAMA
05.11.2008
CNRH
Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o
enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências.
Dispõe sobre procedimentos gerais para o enquadramento dos
corpos de água superficiais e subterrâneos.
Fonte dos dados: ANA (2009) e SEMA (2010).
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
23
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Quadro 4 – Classificação das águas brasileiras, conforme Resolução
357/2005 do CONAMA
ÁGUAS DOCES
USOS
Especial
Abastecimento para consumo humano
Desinfecção
1
2
3
Tratamento
Tratamento
Tratamento
simplificado
convencional
avançado
4
Preservação equilíbrio natural e ambientes
aquáticos em UCs de proteção integral
Recreação de contato primário
Proteção das comunidades aquáticas
Irrigação
de
hortaliças,
plantas
frutíferas,
parques e jardins
Irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e
forrageiras
Aquicultura e pesca
Dessedentação
animal,
pesca
amadora
e
recreação de contato secundário
Navegação e harmonia paisagística
ÁGUAS SALINAS
Preservação de ambientes aquáticos em UCs de
proteção integral
Preservação
do
equilíbrio
natural
das
comunidades aquáticas
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
24
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
USOS
Recreação
contato
primário
Especial
1
2
3
(Resolução
CONAMA Nº 274, de 2000 - balneabilidade)
Aquicultura e pesca
Pesca amadora e recreação de contato
secundário
Navegação e harmonia paisagística
ÁGUAS SALOBRAS
Preservação ambientes aquáticos em UCs de
proteção integral
Preservação equilíbrio natural das comunidades
aquáticas
Recreação
contato
primário
(Resolução
CONAMA Nº 274, de 2000 - balneabilidade)
Proteção de comunidades aquáticas
Aquicultura e pesca
Abastecimento consumo humano (tratamento
convencional ou avançado)
Irrigação de hortaliças, parques e jardins
Pesca
amadora
e
recreação
de
contato
secundário
Navegação e harmonia paisagística
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
25
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
No Rio Grande do Sul o enquadramento está sendo construído como o
produto final da 1ª Etapa de um Plano de Bacia. A proposta de enquadramento
aprovada pelo comitê é enviada à Secretaria Executiva do CRH, que consulta o
DRH e a FEPAM sobre o conteúdo técnico. Após a avaliação destes órgãos, a
proposta é encaminhada ao CRH para aprovação. O enquadramento é, então,
publicado no Diário Oficial e deverá ser observado pelos órgãos nos procedimentos
de outorga, licenciamento e cobrança (Figura 6).
Figura 6 – Etapas 1ª Etapa de um Plano de Bacia no Rio Grande do Sul
O quadro atual do enquadramento nas bacias hidrográficas do Estado pode
ser conferido no mapa da
Figura 7. Verifica-se que há sete bacias enquadradas, sendo cinco na Região
Hidrográfica do Guaíba (Bacia Hidrográfica do Rio Caí, do Lago Guaíba, dos rios
Gravataí, Pardo e Sinos), uma na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas (Bacia
Hidrográfica do Rio Tramandaí) e uma na Região Hidrográfica do Uruguai (Bacia
Hidrográfica do Rio Santa Maria). A Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí é a mais
adiantada no processo de planejamento, uma vez que já está elaborando a Face C
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
26
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
do seu Plano de Bacia, ou seja, o Plano de Ações para viabilizar o enquadramento,
definição de modelos de cobrança e proposta de operacionalização da aplicação do
Princípio Usuário-Pagador. Outras seis bacias estão elaborando a 1ª Etapa do seu
Plano (Ijuí, Ibicuí, Taquari-Antas, Passo Fundo, Alto Jacuí e Turvo-Santa RosaSanto Cristo) e as demais bacias estão na etapa de elaboração dos termos de
referência para a contratação de serviços de consultoria dos seus respectivos planos
de bacia.
O Conselho de Recursos Hídricos, mediante Resolução 50, de 06 de
novembro de 2008, aprovou o enquadramento das águas das bacias hidrográficas
dos rios Caí, Pardo, Tramandaí e do Lago Guaíba. A Resolução 53, de 04 de março
de 2009, aprovou os prazos máximos para alcançar a meta final e a meta
intermediária do enquadramento das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Caí. Na
mesma data, o enquadramento das lagoas situadas ao sul da Bacia Hidrográfica do
Rio Tramandaí, incorporadas a esta através da Nota Técnica 01/2007 do DRH, foi
confirmado pelo CRH através da Resolução 54. Para a Bacia Hidrográfica do Rio
Gravataí, a Resolução 58, de 24 de junho de 2009, aprovou o seguinte
enquadramento das águas: Classe Especial, para a área núcleo da Área de
Proteção Ambiental – APA – do Banhado Grande; Classe 1, das nascentes do Rio
Gravataí até a foz do Arroio Demétrio, à exceção da área núcleo do Banhado
Grande; e Classe 2, da foz do Arroio Demétrio até a foz do Rio Gravataí. Os dois
horizontes de enquadramento definidos pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia
Hidrográfica do Rio Caí, um de 9 anos e outro de 15 anos, estão representados na
Figura 8 e na Figura 9. Os mapas com o enquadramento das demais bacias citadas
nas resoluções acima referidas podem ser verificados nas Figuras 10 a 14.
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
27
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 7 – Bacias hidrográficas com corpos de água enquadrados e com Termos de Referência (TR) em elaboração, ano de 2010
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
28
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 8 – Enquadramento das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Caí com horizonte de nove anos
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
29
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 9 - Enquadramento das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Caí com horizonte de quinze anos
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
30
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 10 - Enquadramento das águas da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
31
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 11 - Enquadramento das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
32
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 12 - Enquadramento das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
33
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 13 - Enquadramento das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
34
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 14 - Enquadramento das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
35
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
2.3.2 O processo de controle do uso da água: a outorga
Na Lei 10350/1994, a outorga e a cobrança são os dois principais
instrumentos de controle do Estado sobre o uso da água. No Rio Grande do Sul, até
então, apenas a outorga está implementada.
A Figura 15 exibe as funções básicas de cada organismo do Sistema de
Recursos Hídricos, no que tange ao processo de controle das águas do Estado. O
esquema destaca três instrumentos: a outorga, o licenciamento e a cobrança. Na
horizontal acima estão distribuídos os órgãos técnicos, colegiados e de governo. Na
vertical estão relacionados os instrumentos de controle. Na sequência abaixo de
cada órgão, acompanhando a faixa do respectivo instrumento, estão resumidas as
suas atribuições.
Figura 15 - Esquema do processo de controle dos recursos hídricos, RS
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
36
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
A outorga do direito de uso da água é o instrumento pelo qual o Poder Público
autoriza, concede ou ainda permite ao usuário utilizar este bem público. É assim que
o Estado exerce, de forma efetiva, o domínio das águas previsto na Constituição
Federal, controlando o acesso e mantendo o caráter diverso do uso dos recursos
hídricos.
A Lei 10350/1994, em seu artigo 29, estabeleceu a obrigatoriedade da
outorga para os usos que alterem as condições qualitativas e quantitativas das
águas superficiais ou subterrâneas. Este dever está condicionado às prioridades de
uso estabelecidas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e no Plano de Bacia
Hidrográfica (Art. 30). Estão dispensados da outorga somente os usos de caráter
individual, ou seja, que atendam as necessidades fundamentais da vida (Art. 31).
A lei em pauta também definiu a cobrança pelo uso dos recursos hídricos
como outro importante instrumento, para regrar a utilização das águas estaduais.
Destaca-se que a legislação exige que os valores arrecadados devam ser
destinados a aplicações exclusivas e intransferíveis, na gestão dos recursos hídricos
da bacia hidrográfica que originou a arrecadação (Art. 32). Os estudos para a
aplicação deste instrumento estão em andamento, sobretudo, na Região
Hidrográfica do Guaíba, havendo, ainda, um estudo de simulação realizado para a
Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, na Região Hidrográfica do Uruguai.
As modalidades de outorga foram previstas no Decreto Estadual nº
37033/1996, tendo sido definidas as seguintes:
1. Licença de uso: definidas as condições em função da disponibilidade
quali-quantitativa da água. O prazo máximo é de 5 anos.
2. Autorização: para os casos em que não existe definição das condições
de disponibilidade quali-quantitativa. É concedida em caráter precário,
podendo ser revogada a qualquer momento.
3. Concessão: para os casos de utilidade pública de abastecimento
doméstico. O prazo máximo é de 10 anos.
O Departamento de Recursos Hídricos começou a emitir as outorgas no ano
de 2003, nas modalidades Autorização e Concessão. Isto permanece até o
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
37
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
presente, devido à carência de um sistema de informações adequado, que viabilize
o suporte à decisão. De outra parte, ainda não foram definidas as vazões ecológicas
por bacia, bem como a outorga para lançamento de efluentes, que são atribuições
do órgão ambiental do estado.
Importa ressaltar que, no Departamento de Recursos Hídricos está em
processo de elaboração o projeto de expansão da rede hidrometeorólogica, com
vistas à geração de dados necessários à avaliação da disponibilidade hídrica das
bacias rio-grandenses. Outrossim, é necessário atualizar os dados das demandas
dos usuários de todas as bacias, o que exige uma reformulação e atualização do
banco de dados existente. Nas bacias hidrográficas dos rios dos Sinos, Gravataí e
Santa Maria, que se caracterizam pela criticidade, foi feito o balanço hídrico em
2006, tendo por base o estudo de disponibilidade, na respectiva bacia, e a demanda
obtida do cadastro de usuários, que foram convocados a solicitar sua outorga
conjuntamente, em 2005.
Quanto à modalidade Concessão, destaca-se que é
usada para os casos de abastecimento público.
Em 2009 foram concedidas 899 outorgas. Deste total, 345 foram aplicadas
em águas subterrâneas e 554 em águas superficiais. Em 2010 houve uma redução
geral do quadro de outorgas emitidas. Neste período, o total de outorgas concedidas
foi de 650, sendo 172 para águas subterrâneas e 478 para águas superficiais,
conforme consta no Banco de Dados da Divisão de Outorga/DRH/SEMA. Importante
enfatizar que os dados acima não computaram as modalidades de reserva de
disponibilidade hídrica (RDH) e geração de energia, no caso de águas superficiais, e
autorização prévia e tamponamento de poços, para águas subterrâneas, que serão
apresentadas a parte. Considerando todo o conjunto de modalidades, o universo
outorgado de 2009 supera 1.300 outorgas, para mananciais subterrâneos, e 600
outorgas, para mananciais de superfície. Em 2010 o total outorgado para águas
subterrâneas foi inferior a 700, para águas superficiais foi menor que 500 (Figura
16). A diferença entre 2009 e 2010 ocorreu, devido à diminuição no quadro de
técnicos da Divisão de Outorga, principalmente daqueles que analisavam processos
referentes à solicitação de outorga para captação de água subterrânea. Deve-se
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
38
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
registrar que, no período de maio de 2010 a outubro de 2010, a referida Divisão
estava desprovida de técnicos habilitados para análise dos referidos processos.
Figura 16 – Gráfico comparativo do universo outorgado, período de 2009 e 2010, por tipo de manancial
O gráfico da
Figura 17 apresenta as outorgas concedidas em águas superficiais, no
período em foco, conforme a finalidade de uso. Constata-se, a partir destes dados, a
importância da irrigação. A
Figura 18 apresenta o gráfico das outorgas concedidas em mananciais
subterrâneos, por uso. Com base nestes dados, o abastecimento público foi
preponderante. No âmbito das unidades espaciais para a gestão de recursos
hídricos, verificou-se que a Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí registrou o maior número
de outorgas concedidas em águas superficiais. Para as águas subterrâneas, de
outra parte, a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas se destaca das demais. A
distribuição espacial destas outorgas está representada nas Figura 19 a Figura 22.
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
39
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 17 – Gráfico das outorgas concedidas para manancial de água superficial, por finalidade de uso, em 2009
e 2010
Figura 18 – Gráfico do total de outorgas concedidas para manancial de água subterrânea, por finalidade de uso,
em 2009 e 2010
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
40
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 19 – Mapa das outorgas concedidas, em águas superficiais, nas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul, em 2009
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
41
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 20 - Mapa das outorgas concedidas, em águas subterrâneas, nas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul, em 2009
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
42
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 21 – Mapa das outorgas concedidas, em águas superficiais, nas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul, em 2010
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
43
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 22 – Mapa das outorgas concedidas, em águas subterrâneas, nas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul, em 2010
Capítulo 2 – O Sistema Estadual de Recursos Hídricos
44
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Outros procedimentos, referentes à outorga para águas superficiais, são as
modalidades de reserva de disponibilidade hídrica (RDH) e geração de energia. Em
2009 foram emitidas 34 outorgas como reserva de disponibilidade hídrica e 21, para
a geração de energia. Para 2010, os dados do banco de outorgas registram,
respectivamente, 50 e 07 emissões. Os gráficos das figuras 23 e 24 ilustram a
distribuição espacial destas modalidades, por bacia hidrográfica. Nota-se que a
Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí se destacou na modalidade reserva de
disponibilidade hídrica com 06 pedidos, em 2009, e na modalidade geração de
energia com 04 outorgas emitidas, em 2010. A Bacia Hidrográfica Taquari-Antas se
evidenciou na geração de energia com 08 outorgas emitidas, em 2009. A Bacia
Hidrográfica do Rio Ijuí foi destaque para a modalidade reserva de disponibilidade
hídrica, em 2010, com 08 pedidos.
Figura 23 – Gráfico da distribuição espacial, por bacia hidrográfica, dos pedidos de RDH e outorga de geração de
energia, em 2009
45
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 24 - Gráfico da distribuição espacial, por bacia hidrográfica, dos pedidos de RDH e outorga de geração de
energia, em 2010
Para mananciais de águas subterrâneas, por outro lado, existem as
modalidades de autorização prévia para construção (AP) e autorização para
tamponamento de poços. Em 2009, foram emitidas 826 autorizações prévias e 189
solicitações de tamponamentos. Em 2010, estes números foram de 458 e 30,
respectivamente. Os gráficos das figuras 25 e 26 apresentam os dados acima por
bacia hidrográfica. Em 2009, a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas foi a que registrou o
maior número de autorizações prévias, ou seja, 202, bem como o maior número de
solicitações de tamponamento de poços, isto é, 45. Em 2010, a Bacia Taquari-Antas
também dominou o número de autorizações prévias concedidas, com 116 registros.
Poços com pedidos de tamponamento, contudo, foram superados pela Bacia
Hidrográfica do Rio da Várzea, com 19 registros.
46
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 25 - Gráfico da distribuição espacial, por bacia hidrográfica, de autorizações prévias e tamponamento de
poços, deferidos em 2009
Figura 26 - Gráfico da distribuição espacial, por bacia hidrográfica, de autorizações prévias e tamponamento de
poços, deferidos em 2010
47
3 AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO
Vista do Lago Guaíba com Porto Alegre ao fundo;
foto cedida pelo Comitê de Bacia do Lago Guaíba,
em 2009
Vista da desembocadura do Rio Tramandaí; foto arquivo
Plano de Bacia do Rio Tramandaí, em 2005
Vista da desembocadura Rio Santo Cristo em Alecrim; foto
cedida pelo Comitê Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo, em 2009
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
3 AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO
O avanço das geotecnologias tem facultado a obtenção de atributos cada vez
mais precisos da realidade espacial das bacias hidrográficas rio-grandenses. O uso
de Sistemas de Informações Geográficas (SIGs), aliado à aquisição de dados
oficiais atualizados e consistentes, tem possibilitado a identificação de falhas e
equívocos na representação espacial das unidades de gestão das águas estaduais.
De outra parte, o aprimoramento das operações em ambiente computacional tem
viabilizado correções e refinamentos na cartografia digital.
Não obstante este real desenvolvimento tecnológico, o Departamento de
Recursos Hídricos ainda carece de uma base cartográfica digital, em escala
apropriada, que abranja todo o Estado do Rio Grande do Sul e esteja editada para a
gestão de recursos hídricos. A base existente é oriunda de diversas fontes e com
escalas que variam de 1:50.000 a 1:1.000.000. Sendo assim, os mapas gerados
ficam restritos a sua visualização.
Com base no exposto acima, esta edição do Relatório Anual sobre a Situação
dos Recursos Hídricos no Estado apresenta os resultados da revisão e correção
efetuada em todas as bacias gaúchas, concernente aos dados das áreas municipais
situadas total ou parcialmente em seu território, efetuada com os arquivos digitais
disponíveis.
As
diferenças
verificadas
nestes
dados
derivam
dos
novos
procedimentos adotados. Antes, porém, são atualizadas as informações relativas ao
número de membros e às categorias que compõem cada comitê de bacia instituído.
3.1 METODOLOGIA
A base cartográfica digital, utilizada para compor os mapas individuais das
bacias hidrográficas e respectivas hidrografias pertence ao Departamento de
Recursos Hídricos e está na escala 1:250.000. O Sistema de Coordenadas
Geográficas é o South American 1969, Datum South American 1969. Os vetores
digitais dos limites municipais na escala 1:750.000, no mesmo sistema e datum,
cedidos pelo IBGE.
49
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
A hidrografia dos demais países, obtida do Sistema Aquifero Guarani, está no
sistema
de
coordenadas
South
America
Lambert
Conformal
Conic. Os arquivos vetoriais dos limites externos ao Estado, bem como da
hidrografia adotada para compor os mapas foram obtidos da Agência Nacional de
Águas estão no Sistema de Coordenadas Geográfica South American 1969, Datum
South American 1969.
As áreas dos municípios inseridos em cada bacia hidrográfica foram
estimadas por meio de geoprocessamento. Para tal, foi utilizado o programa ArcMap
– ArcView 9 e os arquivos vetoriais dos limites das bacias hidrográficas [escala
1:250.000] e dos limites municipais [escala 1:750.000]. A partir do produto assim
gerado, definiu-se a área mínima de dois quilômetros quadrados (02 Km2), ou seja,
metade da área de uma quadrícula das Cartas Topográficas, escala 1:50.000, da
Divisão de Levantamento do Serviço Geográfico do Exército, como critério para que
o município esteja incluído em uma bacia hidrográfica, para fins de gestão de
recursos hídricos. Na estimativa das áreas, todavia, foram incluídos todos os dados
com percentual superior a 0,10%.
A área total de cada bacia e região hidrográfica também foi calculada por
meio do procedimento acima, sendo balizada com o total das áreas municipais
inseridas em cada unidade espacial de gestão das águas. Os resultados foram
confrontados e ajustados com os dados da Resolução 05/2002 do IBGE, que
estabelece as áreas oficiais do Brasil.
A composição dos comitês instalados foi revisada de acordo com a Resolução
nº 04/2004 do CRH/RS, que aprovou as alterações das categorias dos comitês de
bacia. A atualização das categorias de cada grupo e do respectivo número de vagas
foi obtida junto à Secretaria-Executiva do Conselho de Recursos Hídricos.
3.2 ATUALIZAÇÕES DAS BACIAS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA
A Região Hidrográfica do Guaíba situa-se na porção centro-leste do Rio
Grande do Sul, abrangendo as províncias geomorfológicas do Planalto Meridional,
da Depressão Central e, em menor área, da Planície Costeira Interior e do Escudo
Sul-Rio-Grandense. Possui uma área estimada em 84.800,10 Km2, que corresponde
50
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
a cerca de 30,10% da área do Estado, na qual estão inseridos, total ou parcialmente,
256 municípios, incluindo os pertencentes à Região Metropolitana de Porto Alegre.
Está Região é dividida em nove bacias hidrográficas, que drenam direta ou
indiretamente para o Lago Guaíba e este para a Laguna dos Patos, quais sejam:
Alto Jacuí, Baixo Jacuí, Caí, Gravataí, Lago Guaíba, Pardo, Sinos, Taquari-Antas e
Vacacaí e Vacacaí-Mirim. A Figura 27 ilustra o conjunto de bacias inseridas nesta
Região Hidrográfica.
3.2.1 Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí
Localiza-se na porção centro-norte do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 28°08’ a 29°55’ de latitude Sul e 52°15’ a 53°50’ de
longitude Oeste. Abrange as províncias geomorfológicas do Planalto Meridional e
Depressão Central, totalizando uma área de aproximadamente 13.065,19 Km2
(Figura 28).
51
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 27 - Bacias Hidrográficas pertencentes à Região Hidrográfica do Guaíba
52
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 28 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí
53
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros, conforme Decreto 40.822 de 11.06.2001
(Tabela 1).
Tabela 1 – Composição atual do Comitê da Bacia do Alto Jacuí
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento Público
2
Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos
2
Drenagem
1
Geração de Energia
2
Produção Rural
2
Indústria
2
Navegação
1
Mineração
1
Lazer e Turismo
1
Pesca
1
Categoria Especial de Gestão Urbana e Ambiental Municipal
1
TOTAL
16
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativo Estadual e Municipal
3
Associações Comunitárias
2
Clubes de Serviços Comunitários
1
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
4
Organizações Ambientalistas
2
Associações de Profissionais
2
Organizações Sindicais
1
Comunicação
1
TOTAL
16
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
8
TOTAL
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 42
municípios (Tabela 2).
Tabela 2 – Municípios pertencentes à Bacia do Alto Jacuí
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1. Alto Alegre
100,00
114,52
2. Arroio do Tigre
100,00
318,52
3. Boa Vista do Incra
100,00
503,48
4. Campos Borges
100,00
237,29
5. Carazinho
49,62
665,09
6. Chapada
21,58
684,04
54
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
7. Colorado
100,00
286,18
8. Cruz Alta
64,20
1.360,37
9. Ernestina
100,00
240,40
10. Espumoso
100,00
783,11
11. Estrela Velha
100,00
281,67
12. Fortaleza dos Valos
100,00
650,32
13. Ibarama
21,32
193,11
14. Ibirapuitã
88,30
307,03
15. Ibirubá
100,00
611,81
16. Jacuizinho
100,00
315,67
38,05
1.929,38
17. Júlio de Castilhos
18. Lagoa Bonita do Sul
1,49
108,50
100,00
138,64
20. Lagoão
52,04
383,66
21. Marau
36,83
649,30
8,41
238,36
23. Mormaço
100,00
146,11
24. Não-Me-Toque
100,00
361,67
25. Nicolau Vergueiro
100,00
155,82
26. Passa Sete
13,54
304,76
27. Passo Fundo
46,14
780,36
28. Pinhal Grande
77,70
477,13
29. Quinze de Novembro
100,00
223,64
30. Saldanha Marinho
100,00
221,61
31. Salto do Jacuí
100,00
519,20
32. Santa Bárbara do Sul
62,79
971,15
33. Santo Antônio do Planalto
93,57
206,51
34. Segredo
99,76
247,49
35. Selbach
100,00
176,73
19. Lagoa dos Três Cantos
22. Mato Castelhano
36. Sobradinho
90,85
130,39
37. Soledade
67,07
1.213,41
38. Tapera
100,00
179,63
39. Tio Hugo
100,00
114,24
40. Tunas
100,00
217,97
41. Tupanciretã
18,41
2.251,86
42. Victor Graeff
100,00
238,27
3.2.2 Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí
Localiza-se na porção centro-leste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 29°26’ a 30°47’ de latitude Sul e 51°16’ a 53°35’ de
longitude Oeste. Abrange as províncias geomorfológicas do Planalto Meridional,
Depressão Central, Planície Costeira (Interior) e Escudo Sul-Rio-grandense,
totalizando uma área de aproximadamente 17.426,54 Km² (Figura 29).
55
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 29 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí
56
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 65 membros, conforme Decreto 43.866, de 01.06.2005
(Tabela 3).
Tabela 3 – Composição atual do Comitê da Bacia do Baixo Jacuí
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento público
3
Esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem
3
Produção rural
7
Indústria e geração de energia
3
Mineração
2
Lazer e turismo
2
Transporte hidroviário interior
2
Pesca
2
Categoria especial de gestão urbana e ambiental municipal
2
TOTAL
26
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativos estadual e municipal
4
Associações comunitárias e clubes de serviços comunitários
6
Instituições de ensino, pesquisa e extensão
4
Organizações ambientalistas
3
Associações de profissionais
3
Organizações sindicais
3
Comunicação
3
TOTAL
26
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
13
TOTAL
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 40
municípios (Tabela 4).
Tabela 4 - Municípios pertencentes à Bacia do Baixo Jacuí
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Agudo
100,00
536,12
2.
Arroio dos Ratos
100,00
425,94
3.
Barão do Triunfo
74,65
436,68
4.
Butiá
100,00
768,89
5.
Caçapava do Sul
41,00
3.047,12
6.
Cachoeira do Sul
90,88
3.735,17
7.
Candelária
47,43
943,73
8.
Cerro Branco
100,00
154,11
9.
Charqueadas
100,00
216,51
28,70
1.260,18
57
10. Dom Feliciano
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
11. Dona Francisca
100,00
12. Eldorado do Sul
73,82
114,35
509,70
13. Encruzilhada do Sul
40,22
3.438,50
14. Faxinal do Soturno
100,00
169,95
15. General Câmara
43,60
494,03
16. Ibarama
78,68
193,11
17. Ivorá
99,60
122,89
18. Júlio de Castilhos
23,61
1.929,38
19. Lagoa Bonita do Sul
98,51
108,50
20. Mariana Pimentel
52,06
338,13
100,00
424,01
22. Montenegro
5,41
420,02
23. Nova Palma
99,88
313,51
24. Novo Cabrais
100,00
192,34
25. Pantano Grande
100,00
847,61
26. Paraíso do Sul
100,00
342,45
21. Minas do Leão
27. Passa Sete
9,73
304,76
28. Passo do Sobrado
36,91
265,11
29. Pinhal Grande
22,30
477,13
30. Restinga Seca
29,15
961,79
31. Rio Pardo
76,59
2.050,53
7,67
733,47
33. Santana da Boa Vista
22,34
1.420,62
34. São Jerônimo
86,31
937,05
35. São João do Polêsine
52,90
85,63
36. Sertão Santana
8,88
251,61
37. Silveira Martins
31,83
118,31
9,15
130,39
39. Triunfo
69,69
823,42
40. Vale Verde
52,67
329,40
32. Santa Cruz do Sul
38. Sobradinho
3.2.3 Bacia Hidrográfica do Rio Caí
Localizada a nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas
geográficas 29°06’ a 30°00’ de latitude Sul e 50°24’ a 51°40’ de longitude Oeste.
Abrange as Províncias geomorfológicas do Planalto Meridional e Depressão Central,
totalizando uma área de aproximadamente 4.971,59 Km² (Figura 30).
58
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 30 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Caí
59
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 45 membros, conforme Decreto 45.349, de 17.09.2004
(Tabela 5).
Tabela 5 – Composição atual do Comitê da Bacia do Rio Caí
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento público
4
Esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem
3
Geração de energia
1
Produção rural
3
Indústria
4
Mineração
1
Lazer e Turismo
1
Transporte Hidroviário Interior
1
TOTAL
18
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativos estadual e municipal
4
Associações comunitárias e clubes de serviços comunitários
4
Instituições de ensino, pesquisa e extensão
3
Organizações ambientalistas
3
Associações de profissionais
3
Comunicação
1
TOTAL
18
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
9
TOTAL
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 40
municípios (Tabela 6).
Tabela 6 - Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Caí
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Alto Feliz
2.
Barão
3.
Bom Princípio
100,00
88,24
4.
Brochier
69,21
109,70
5.
Canela
40,43
254,58
6.
Capela de Santana
97,94
184,00
7.
Carlos Barbosa
47,07
229,91
8.
Caxias do Sul
47,54
1.643,91
9.
Dois Irmãos
91,88
65,16
10. Estância Velha
11. Farroupilha
100,00
79,20
56,62
124,50
4,93
52,38
39,43
361,79
60
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
12. Feliz
100,00
96,23
13. Gramado
67,53
237,02
14. Harmonia
100,00
44,58
15. Igrejinha
6,93
136,82
94,54
63,14
17. Lindolfo Collor
100,00
33,06
18. Linha Nova
100,00
63,73
16. Ivoti
19. Maratá
99,60
80,35
20. Montenegro
87,33
420,02
21. Morro Reuter
100,00
88,07
22. Nova Petrópolis
100,00
291,08
23. Nova Santa Rita
55,38
217,87
24. Pareci Novo
100,00
57,41
25. Picada Café
100,00
85,09
13,95
159,94
100,00
49,43
26. Portão
27. Presidente Lucena
28. Salvador do Sul
65,80
99,16
29. Santa Maria do Herval
98,50
139,22
30. São Francisco de Paula
28,61
3.273,50
31. São José do Hortêncio
100,00
64,11
32. São José do Sul
100,00
60,11
33. São Pedro da Serra
63,62
35,38
34. São Sebastião do Caí
97,45
111,45
100,00
32,09
35. São Vendelino
36. Sapiranga
39,35
137,52
37. Três Coroas
5,10
185,54
38. Triunfo
6,81
823,42
39. Tupandi
100,00
59,54
40. Vale Real
100,00
44,20
3.2.4 Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí
Localiza-se a leste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas
geográficas 29º45’ a 30º12’ de latitude Sul e 50º27’a 51º12’ de longitude Oeste.
Abrange as Províncias geomorfológicas da Depressão Central, Planalto Meridional,
Escudo Sul-Rio-Grandense e Planície Costeira interior, totalizando uma área de
aproximadamente 2.018,94 Km² (Figura 31).
61
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 31 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí
62
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros, conforme Decreto 43.425, de 28.10.2004
(Tabela 7)
Tabela 7– Composição atual do Comitê da Bacia do Rio Gravataí
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento público
2
Esgotamento sanitário e resíduos sólidos
3
Drenagem
2
Produção rural
2
Indústria
3
Navegação
1
Mineração
1
Lazer e turismo
1
Categoria especial de gestão urbana e ambiental municipal
1
TOTAL
16
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativos estadual e municipal
3
Associações comunitárias
2
Clubes de serviços comunitários
1
Instituições de ensino, pesquisa e extensão
3
Organizações ambientalistas
2
Associações de profissionais
3
Organizações sindicais
1
Comunicação
1
16
TOTAL
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
8
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 08
municípios (Tabela 8).
Tabela 8 - Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Alvorada
MUNICIPIO
100,00
70,81
2.
Cachoeirinha
81,11
43,77
3.
Canoas
17,29
131,10
4.
Glorinha
99,97
323,64
5.
Gravataí
84,94
463,76
6.
Porto Alegre
17,64
496,83
7.
Santo Antônio da Patrulha
45,04
1048,90
8.
Taquara
8,80
457,13
9.
Viamão
38,29
1483,47
63
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
3.2.5 Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba
Localiza-se a leste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas
geográficas de 29 55’ a 30 37’ de latitude Sul e 50 56’ a 51 46’ de longitude Oeste.
Abrange as Províncias geomorfológicas do Escudo Sul-Rio-Grandense e Planície
Costeira interior, totalizando uma área de aproximadamente 2.466,28 Km² (Figura
32).
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros, conforme Decreto 43.418, de 22.10.2004
(Tabela 9).
Tabela 9– Composição atual do Comitê da Bacia do Lago Guaíba
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento público
3
Esgotamento sanitário e resíduos sólidos
3
Drenagem
2
Produção rural
2
Indústria
2
Navegação
1
Mineração
1
Lazer e turismo
1
Pesca
1
TOTAL
16
Grupo II – População
Categorias
Vagas
Legislativos estadual e municipal
2
Associações comunitárias
2
Clubes de serviços comunitários
2
Instituições de ensino, pesquisa e extensão
3
Organizações ambientalistas
3
Associações de profissionais
3
Organizações sindicais
1
TOTAL
16
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
TOTAL
8
64
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 32 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba
65
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 14
municípios (Tabela 10).
Tabela 10- Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Lago
Guaíba
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Barão do Triunfo
2,67
436,68
2.
Barra do Ribeiro
91,99
730,82
3.
Canoas
26,92
131,10
4.
Cerro Grande do Sul
13,97
324,76
5.
Eldorado do Sul
26,18
509,70
6.
Guaíba
99,93
376,97
7.
Mariana Pimentel
47,94
338,13
8.
Nova Santa Rita
2,99
217,87
9.
Porto Alegre
82,36
496,83
10. Sentinela do Sul
32,68
281,96
11. Sertão Santana
91,12
251,61
12. Tapes
19,70
804,09
13. Triunfo
0,25
823,42
14. Viamão
8,83
1.494,26
3.2.6 Bacia Hidrográfica do Rio Pardo
Localiza-se na porção central do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 28º50’ a 30º 00’ de latitude Sul e 52º 15’ a 53º 00’ de
longitude Oeste. Abrange as províncias geomorfológicas da Depressão Central e
Planalto Meridional, totalizando uma área de aproximadamente 3.641,19 Km²
(Figura 33).
66
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 33 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo
67
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 50 membros, conforme Decreto 45.608, de 11.04.2008
(Tabela 11).
Tabela 11 - Composição atual do Comitê da Bacia do Rio Pardo
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento público
4
Esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem
3
Produção rural
6
Geração de energia
1
Indústria
3
Mineração
1
Lazer e turismo
1
Categorial especial de gestão urbana e ambiental municipal
1
TOTAL
20
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativos estadual e municipal
4
Associações comunitárias
4
Clubes de serviços comunitários
1
Instituições de ensino, pesquisa e extensão
2
Organizações ambientalistas
2
Associações de profissionais
2
Organizações sindicais
4
Comunicação
1
TOTAL
20
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
10
TOTAL
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 13
municípios (Tabela 12).
Tabela 12 - Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Pardo
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Barros Cassal
48,01
648,90
2.
Boqueirão do Leão
44,21
265,53
3.
Candelária
52,57
943,73
4.
Gramado Xavier
99,90
217,52
5.
Herveiras
100,00
118,28
6.
Lagoão
47,96
383,66
7.
Passa Sete
76,73
304,76
8.
Rio Pardo
23,41
2.050,53
9.
Santa Cruz do Sul
45,68
733,47
95,87
510,12
100,00
328,23
10. Sinimbu
11. Vale do Sol
68
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
12. Venâncio Aires
13. Vera Cruz
2,36
773,24
100,00
309,62
3.2.7 Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
Localiza-se a nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas de 29°20’ a 30°10’ de latitude Sul e 50°15’ a 51°20’ de
longitude Oeste. Abrange as províncias geomorfológicas do Planalto Meridional e
Depressão Central, totalizando uma área de aproximadamente 3.690,31 Km² (Figura
34).
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros, conforme Decreto 43.625, de 17.02.2005
(Tabela 13).
Tabela 13– Composição atual do Comitê da Bacia do Rio dos Sinos
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento público
3
Esgotamento sanitário e resíduos sólidos
3
Drenagem
1
Geração de energia
1
Produção rural
3
Indústria
3
Mineração
1
Lazer e turismo
1
TOTAL
16
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativos estadual e municipal
3
Associações comunitárias
2
Clubes de serviços comunitários
1
Instituições de ensino, pesquisa e extensão
4
Organizações ambientalistas
3
Associações de profissionais
2
Organizações sindicais
1
TOTAL
16
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
TOTAL
8
69
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 34 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
70
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 32
municípios (Tabela 14).
Tabela 14 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Araricá
99,46
35,29
2.
Cachoeirinha
18,89
43,77
3.
Campo Bom
99,73
61,41
4.
Canela
59,57
254,58
5.
Canoas
55,79
131,10
6.
Capela de Santana
7.
Caraá
8.
Dois Irmãos
9.
Estância Velha
10. Esteio
2,06
184,00
99,30
294,34
8,12
65,16
95,07
52,38
100,00
27,54
11. Gramado
32,47
237,02
12. Gravataí
15,06
463,76
13. Igrejinha
93,07
136,82
14. Ivoti
5,46
63,14
15. Maquiné
0,53
622,12
16. Nova Hartz
97,60
62,56
17. Nova Santa Rita
41,63
217,87
18. Novo Hamburgo
99,99
223,61
19. Osório
4,97
663,27
20. Parobé
100,00
109,03
21. Portão
86,05
159,94
22. Riozinho
98,37
239,34
23. Rolante
100,00
296,99
1,50
139,22
25. Santo Antônio da Patrulha
28,63
1.048,90
26. São Francisco de Paula
11,35
3.273,50
100,00
102,31
2,55
111,45
60,65
137,52
24. Santa Maria do Herval
27. São Leopoldo
28. São Sebastião do Caí
29. Sapiranga
30. Sapucaia do Sul
100,00
58,64
31. Taquara
91,20
457,13
32. Três Coroas
94,90
185,54
71
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
3.2.8 Bacia Hidrográfica Taquari-Antas
Localiza-se a nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas de 28°10’ a 29°57’ de latitude Sul e 49°56’ a 52°38’ de
longitude Oeste. Abrange as províncias geomorfológicas do Planalto Meridional e
Depressão Central, totalizando uma área de aproximadamente 26.406,05 Km²
(Figura 35).
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 50 membros, conforme Decreto 43.520, de 27.12.2004
(Tabela 15).
Tabela 15 – Composição atual do Comitê da Bacia Taquari-Antas
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento público
4
Esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem, gestão urbana e ambiental municipal
4
Geração de energia
2
Produção rural
4
Indústria
4
Transporte hidroviário interior e mineração
1
Lazer e turismo
1
TOTAL
20
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativos estadual e municipal
6
Associações comunitárias e clubes de serviços comunitários
3
Instituições de ensino, pesquisa e extensão
3
Organizações ambientalistas
3
Associações de profissionais
3
Organizações sindicais
2
TOTAL
20
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
TOTAL
10
72
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 35 – Mapa da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas
73
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 118
municípios (Tabela 16).
Tabela 16 – Municípios pertencentes à Bacia Taquari-Antas
MUNICIPIO
1.
Água Santa
2.
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1,13
291,79
André da Rocha
100,00
329,74
3.
Anta Gorda
100,00
242,96
4.
Antônio Prado
100,00
347,62
5.
Arroio do Meio
100,00
157,96
6.
Arvorezinha
100,00
271,64
7.
Barão
43,38
124,50
8.
Barros Cassal
51,80
648,90
9.
Bento Gonçalves
100,00
382,51
10. Boa Vista do Sul
100,00
94,35
30,82
2.625,68
12. Bom Retiro do Sul
100,00
102,33
13. Boqueirão do Leão
55,79
265,53
14. Brochier
30,79
109,70
15. Camargo
100,00
138,07
11. Bom Jesus
16. Cambará do Sul
88,43
1.212,53
17. Campestre da Serra
100,00
538,00
18. Canudos do Vale
100,00
82,56
5,96
527,07
19. Capão Bonito do Sul
20. Capitão
21. Carlos Barbosa
22. Casca
100,00
74,62
52,93
229,91
100,00
271,74
23. Caseiros
12,30
235,68
24. Caxias do Sul
52,46
1.643,91
25. Ciríaco
75,45
273,87
26. Colinas
100,00
58,37
27. Coqueiro Baixo
100,00
112,32
28. Coronel Pilar
100,00
105,38
29. Cotiporã
100,00
172,38
30. Cruzeiro do Sul
100,00
155,22
31. David Canabarro
100,00
174,94
32. Dois Lajeados
100,00
133,37
33. Doutor Ricardo
100,00
108,43
34. Encantado
100,00
139,16
35. Esmeralda
0,48
833,35
36. Estrela
100,00
184,18
37. Fagundes Varela
100,00
134,29
60,57
361,79
38. Farroupilha
39. Fazenda Vilanova
100,00
84,79
40. Flores da Cunha
100,00
272,66
41. Fontoura Xavier
100,00
583,47
42. Forquetinha
100,00
93,57
43. Garibaldi
100,00
167,70
74
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
44. General Câmara
56,40
494,03
45. Gentil
98,86
184,01
46. Guabiju
100,00
148,39
47. Guaporé
100,00
297,66
48. Ibiraiaras
95,74
300,65
49. Ibirapuitã
11,70
307,03
50. Ilópolis
100,00
116,48
51. Imigrante
100,00
73,36
52. Ipê
100,00
599,95
53. Itapuca
100,00
184,25
54. Jaquirana
100,00
907,94
39,40
1.262,23
100,00
90,42
55. Lagoa Vermelha
56. Lajeado
57. Marau
63,17
649,30
100,00
125,18
44,39
238,36
60. Mato Leitão
100,00
45,90
61. Montauri
100,00
82,08
96,84
549,74
58. Marques de Souza
59. Mato Castelhano
62. Monte Alegre dos Campos
63. Monte Belo do Sul
100,00
68,37
7,26
420,02
100,00
110,89
66. Muitos Capões
97,40
1.193,13
67. Muliterno
87,62
111,13
68. Nova Alvorada
100,00
149,36
69. Nova Araçá
100,00
74,36
70. Nova Bassano
100,00
211,61
71. Nova Bréscia
100,00
102,18
72. Nova Pádua
100,00
103,24
73. Nova Prata
100,00
258,75
74. Nova Roma do Sul
100,00
149,06
75. Paraí
100,00
120,42
63,09
265,11
2,41
780,36
99,97
171,61
64. Montenegro
65. Muçum
76. Passo do Sobrado
77. Passo Fundo
78. Paverama
79. Poço das Antas
99,35
62,10
80. Pouso Novo
100,00
106,53
81. Progresso
100,00
255,12
82. Protásio Alves
100,00
172,81
83. Putinga
100,00
219,94
84. Relvado
100,00
108,51
85. Roca Sales
100,00
208,49
34,20
99,16
86. Salvador do Sul
87. Santa Clara do Sul
100,00
86,55
88. Santa Cruz do Sul
46,65
733,47
89. Santa Tereza
100,00
72,39
90. Santo Antônio do Palma
100,00
126,10
91. São Domingos do Sul
100,00
78,95
53,10
3.273,50
100,00
118,05
92. São Francisco de Paula
93. São Jorge
75
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
94. São José do Herval
100,00
103,09
24,22
1.176,69
100,00
256,25
97. São Pedro da Serra
36,38
35,38
98. São Valentim do Sul
100,00
92,24
99. Serafina Corrêa
100,00
163,29
100. Sério
95. São José dos Ausentes
96. São Marcos
100,00
99,72
101. Sinimbu
4,13
510,12
102. Soledade
32,78
1.213,41
103. Tabaí
100,00
94,76
104. Taquari
100,00
349,97
105. Teutônia
100,00
179,17
106. Travesseiro
100,00
81,11
23,24
823,42
107. Triunfo
108. União da Serra
109. Vacaria
110. Vale Verde
111. Vanini
100,00
130,99
34,06
2.123,67
47,33
329,40
100,00
64,87
97,64
773,24
113. Veranópolis
100,00
289,43
114. Vespasiano Correa
100,00
113,89
115. Vila Flores
100,00
107,82
116. Vila Maria
100,00
181,44
117. Vista Alegre do Prata
100,00
119,33
118. Westfalia
100,00
63,70
112. Venâncio Aires
3.2.9 Bacia Hidrográfica Vacacaí e Vacacaí-Mirim
Localiza-se na porção centro-ocidental do Estado do Rio Grande do Sul, entre
as coordenadas geográficas de 29°35’ a 30°45’ de latitude Sul e 53°04’ a 54°34’ de
longitude Oeste. Abrange as províncias geomorfológicas da Depressão Central e
Escudo Sul Rio-Grandense totalizando uma área de aproximadamente 11.114,01
Km² (Figura 36).
76
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 36 – Mapa da Bacia Hidrográfica dos rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim
77
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 35 membros, conforme Decreto 44.015, de 13.09.2005
(Tabela 17).
Tabela 17 – Composição atual do Comitê da Bacia Vacacaí e VacacaíMirim
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento Público
3
Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos
3
Drenagem
1
Geração de Energia
-
Produção Rural
4
Indústria
1
Navegação
-
Mineração
-
Lazer e Turismo
1
Pesca
-
Categoria Especial de Gestão Urbana e Ambiental Municipal
1
TOTAL
14
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativo Estadual e Municipal
-
Associações Comunitárias
3
Clubes de Serviços Comunitários
1
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
2
Organizações Ambientalistas
2
Associações de Profissionais
3
Organizações Sindicais
2
Comunicação
1
14
TOTAL
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
7
TOTAL
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 15
municípios (Tabela 18).
Tabela 18 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica dos Rios
Vacacaí e Vacacaí-Mirim
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Caçapava do Sul
30,03
3.047,12
2.
Cachoeira do Sul
8,50
3.735,17
3.
Dilermando de Aguiar
69,86
602,57
78
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
4.
Formigueiro
5.
Itaara
6.
Júlio de Castilhos
7.
8.
9.
100,00
581,99
59,92
171,08
3,13
1.929,38
Lavras do Sul
0,13
2.599,81
Restinga Seca
70,85
961,79
Santa Margarida do Sul
99,71
956,15
10. Santa Maria
89,97
1.779,56
11. São Gabriel
52,65
5.019,65
12. São João do Polêsine
47,10
85,63
13. São Sepé
99,96
2.188,83
14. Silveira Martins
68,17
118,31
15. Vila Nova do Sul
99,98
523,94
3.3 ATUALIZAÇÕES DAS BACIAS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS BACIAS LITORÂNEAS
A Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas está situada na porção leste e
sul do estado, entre as províncias geomorfológicas do Planalto Meridional, Planície
Costeira e Escudo Sul-Rio-Grandense. Possui uma superfície total avaliada em
57.368,31 Km2, correspondendo a aproximadamente 20,36% da área do Estado.
Nesta Região estão inseridos, total ou parcialmente, 71 municípios.
A Região está dividida em cinco bacias hidrográficas. Duas bacias são de
águas compartilhadas: a do Rio Mampituba, com o Estado de Santa Catarina; e a
Mirim-São Gonçalo, com a República Oriental do Uruguai. As outras três bacias são
a do Rio Tramandaí, Rio Camaquã e a do Litoral Médio. O principal exutório das
duas últimas bacias é a Laguna dos Patos; e a do Rio Tramandaí é o Oceano
Atlântico Sul. Na Figura 37 estão exibidas as bacias pertencentes a esta Região
Hidrográfica.
79
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 37 – Mapa da Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas
80
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
3.3.1 Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã
Localizada na porção leste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas de 29°51’ a 32°11’ de latitude Sul e 50°15’ a 52°05’ de
longitude Oeste. Abrange as províncias geomorfológicas do Escudo Sul-RioGrandense e Planície Costeira totalizando uma área de aproximadamente 21.569,69
Km² (Figura 38).
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 45 membros, conforme Decreto 43.993 de 31.08.2005
(Tabela 19).
Tabela 19 – Composição atual do Comitê da Bacia do Rio Camaquã
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento Público
4
Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos
2
Drenagem
1
Geração de Energia
-
Produção Rural
6
Indústria
1
Navegação
-
Mineração
1
Lazer e Turismo
1
Pesca
1
Categoria Especial de Gestão Urbana e Ambiental Municipal
1
TOTAL
18
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativo Estadual e Municipal
4
Associações Comunitárias
2
Clubes de Serviços Comunitários
1
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
4
Organizações Ambientalistas
2
Associações de Profissionais
2
Organizações Sindicais
2
Comunicação
1
18
TOTAL
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
TOTAL
9
81
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 38 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã
82
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 29
municípios (Tabela 20).
Tabela 20 – Municípios pertencente à Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Amaral Ferrador
100,00
506,46
2.
Arambaré
100,00
519,12
3.
Arroio do Padre
46,90
124,32
4.
Bagé
50,28
4.095,53
5.
Barão do Triunfo
22,68
436,68
6.
Barra do Ribeiro
8,01
730,82
7.
Caçapava do Sul
28,97
3.047,12
8.
Cachoeira do Sul
0,62
3.735,17
9.
Camaquã
100,00
1.679,56
10. Canguçu
72,87
3.525,07
11. Cerro Grande do Sul
85,96
324,76
12. Chuvisca
100,00
219,17
13. Cristal
100,00
681,56
71,30
1.260,18
5,73
5.192,11
16. Encruzilhada do Sul
59,78
3.438,50
17. Hulha Negra
11,43
822,94
18. Lavras do Sul
52,26
2.599,81
14. Dom Feliciano
15. Dom Pedrito
19. Pelotas
9,35
1.608,77
20. Pinheiro Machado
57,65
2.227,90
21. Piratini
44,20
3.561,48
22. Santa Margarida do Sul
23. Santana da Boa Vista
24. São Gabriel
25. São Jerônimo
0,29
956,15
77,65
1.420,62
0,09
5.019,65
13,69
937,05
100,00
2.036,13
27. Sentinela do Sul
67,32
281,96
28. Tapes
80,30
804,09
29. Turuçu
43,21
254,93
26. São Lourenço do Sul
3.3.2 Bacia Hidrográfica do Litoral Médio
Localizada na porção leste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas de 29°51’ a 32°11’ de latitude Sul e 50°15’ a 52°05’ de
longitude Oeste. Abrange as províncias geomorfológicas da Planície Costeira,
totalizando uma área de aproximadamente 6.206,58 Km² (Figura 39).
83
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 39 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Litoral Médio
84
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 30 membros, conforme Decreto 45.460, de 28.01.2008 (Tabela
21).
Tabela 21 – Composição atual do Comitê da Bacia do Litoral Médio
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento Público
1
Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos
1
Drenagem
-
Geração de Energia
-
Produção Rural
4
Indústria
2
Navegação
-
Mineração
-
Lazer e Turismo
1
Pesca
2
Categoria Especial de Gestão Urbana e Ambiental Municipal
1
TOTAL
12
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativo Estadual e Municipal
2
Associações Comunitárias
2
Clubes de Serviços Comunitários
2
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
2
Organizações Ambientalistas
2
Associações de Profissionais
2
Organizações Sindicais
-
Comunicação
12
TOTAL
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
6
TOTAL
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 11
municípios (Tabela 22).
Tabela 22 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Litoral Médio
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1)
Balneário Pinhal
21,94
103,76
2)
Capivari do Sul
100,00
417,61
3)
Cidreira
27,17
246,36
4)
Mostardas
96,15
1.983,12
5)
Osório
45,23
663,27
6)
Palmares do Sul
70,51
946,24
85
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
7)
Santo Antônio da Patrulha
26,32
1.048,90
8)
São José do Norte
100,00
1.117,87
9)
Tavares
100,00
604,26
10) Tramandaí
25,56
143,92
11) Viamão
52,88
1.494,26
3.3.3 Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba
Localiza-se na porção nordeste do Rio Grande do Sul e no extremo sul de
Santa Catarina. No estado gaúcho, situa-se entre as coordenadas geográficas de
29°11’ a 29°26’ de latitude Sul e 49°42’ a 50°12’ de longitude Oeste, abrangendo as
províncias geomorfológicas do Planalto Meridional e Planície Costeira, com uma
área de aproximadamente 695,57 Km². A Figura 40 ilustra o mapa desta bacia. Em
comparação com as demais, as informações cartográficas disponíveis para esta
unidade de gestão são as mais defasadas, o que se reflete na representação da
hidrografia.
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: único comitê não
criado, estando na dependência do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos.
2) Caracterização por município: no Rio Grande do Sul, a bacia abrange
total ou parcialmente 08 municípios (Tabela 23).
Tabela 23 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio
Mampituba, no RS
MUNICIPIO
1)
Cambará do Sul
2)
Dom Pedro de Alcântara
3)
Mampituba
4)
Morrinhos do Sul
5)
São Francisco de Paula
6)
7)
8)
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
11,57
1.212,53
50,75
78,16
100,00
157,88
99,89
165,44
1,03
3.273,50
Torres
69,93
162,13
Três Cachoeiras
13,70
250,48
Três Forquilhas
5,11
217,38
86
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 40 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba
87
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
3.3.4 Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo
Localiza-se na porção sudeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas de 31°30’ a 34°35’ de latitude Sul e 53°31’ a 55°15’ de
longitude Oeste. Abrange as províncias geomorfológicas da Planície Costeira e
Escudo Sul-Rio-Grandense, totalizando uma área de aproximadamente 25.847,58
Km² (Figura 41).
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 50 membros, conforme Decreto 44.327, de 06.03.2006
(Tabela 24).
Tabela 24 – Composição atual do Comitê da Bacia Mirim-São Gonçalo
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento Público
2
Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos
2
Drenagem
1
Geração de Energia
-
Produção Rural
7
Indústria
2
Navegação
-
Mineração
1
Lazer e Turismo
2
Pesca
2
Categoria Especial de Gestão Urbana e Ambiental Municipal
1
TOTAL
20
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativo Estadual e Municipal
4
Associações Comunitárias
2
Clubes de Serviços Comunitários
2
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
1
Organizações Ambientalistas
3
Associações de Profissionais
2
Organizações Sindicais
2
Comunicação
1
20
TOTAL
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
TOTAL
10
88
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 41 – Mapa da Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo
89
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 21
municípios (Tabela 25).
Tabela 25 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica Mirim-São
Gonçalo
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Aceguá
55,76
1.549,52
2.
Arroio do Padre
53,10
124,32
3.
Arroio Grande
100,00
2.518,48
4.
Bagé
0,85
4.095,53
5.
Candiota
99,81
933,84
6.
Canguçu
27,13
3.525,07
7.
Capão do Leão
100,00
785,37
8.
Cerrito
100,00
451,89
9.
Chuí
100,00
203,20
100,00
1.758,41
10. Herval
11. Hulha Negra
49,29
822,94
12. Jaguarão
100,00
2.054,39
13. Morro Redondo
100,00
244,64
14. Pedras Altas
100,00
1.376,69
15. Pedro Osório
100,00
603,91
16. Pelotas
90,63
1.608,77
17. Pinheiro Machado
42,35
2.227,90
18. Piratini
55,80
3.561,48
19. Rio Grande
100,00
2.813,91
20. Santa Vitória do Palmar
100,00
5.244,18
56,79
254,93
21. Turuçu
3.3.5 Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí
Localiza-se na porção nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas de 29°17’ a 30°18’ de latitude Sul e 49°44’ a 50°24’ de
longitude Oeste. Abrange as províncias geomorfológicas do Planalto Meridional e
Planície Costeira, totalizando uma área de aproximadamente 3.048,89 Km² (Figura
42).
90
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 42 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí
91
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 45 membros, conforme Decreto 43.283, de 03.10.2004
(Tabela 26)
Tabela 26 – Composição atual do Comitê da Bacia do Rio Tramandaí
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento Público
5
Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos
1
Drenagem
1
Geração de Energia
-
Produção Rural
3
Indústria
1
Navegação
-
Mineração
1
Lazer e Turismo
2
Pesca
2
Categoria Especial de Gestão Urbana e Ambiental Municipal
2
TOTAL
18
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativo Estadual e Municipal
4
Associações Comunitárias
2
Clubes de Serviços Comunitários
2
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
3
Organizações Ambientalistas
2
Associações de Profissionais
2
Organizações Sindicais
2
Comunicação
1
TOTAL
18
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
9
TOTAL
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 20
municípios (Tabela 27).
Tabela 27 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio
Tramandaí
MUNICIPIO
1.
Arroio do Sal
2.
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
100,00
120,94
Balneário Pinhal
78,06
103,76
3.
Capão da Canoa
100,00
97,10
4.
Caraá
0,70
294,34
5.
Cidreira
72,83
246,36
92
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
6.
Dom Pedro de Alcântara
7.
Imbé
100,00
49,25
78,16
39,55
8.
Itati
100,00
201,40
9.
Maquiné
99,47
622,12
3,85
1.983,12
11. Osório
49,79
663,27
12. Palmares do Sul
29,49
946,24
10. Mostardas
13. Riozinho
1,63
239,34
14. São Francisco de Paula
5,92
3.273,50
15. Terra de Areia
100,00
147,72
16. Torres
30,07
162,13
17. Tramandaí
74,44
143,92
18. Três Cachoeiras
86,30
250,48
94,75
217,38
100,00
60,95
19. Três Forquilhas
20. Xangri-lá
3.4 ATUALIZAÇÕES DAS BACIAS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI
A Região Hidrográfica do Uruguai abrange a porção norte, noroeste e oeste
do território gaúcho, entre as províncias geomorfológicas do Planalto Meridional e
Depressão Central. Possui uma superfície total de cerca de 126.718,97 Km2, ou seja,
aproximadamente 44,98 % da área do Estado. Neste contexto estão distribuídos,
total ou parcialmente 228 municípios (Figura 43).
A Região está dividida em onze bacias hidrográficas. As bacias dos rios
Apuaê-Inhandava, Passo Fundo, Várzea, Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo, Ijuí,
Piratinim, Butuí-Icamaquâ e Ibicuí têm como principal exutório o Rio Uruguai. A
Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria drena inteiramente para o Rio Ibicuí. Nesta
região há duas bacias transfronteiriças, compartilhadas com a República Oriental do
Uruguai: a Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí e a Bacia do Rio Negro.
93
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 43 – Mapa da Região Hidrográfica do Uruguai
94
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
3.4.1 Bacia Hidrográfica dos rios Apuaê-Inhandava
Localiza-se a norte-nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 27°14' a 28°45' de latitude Sul e 50°42' a 52°26' de
longitude Oeste. Abrange a província geomorfológica do Planalto Meridional,
totalizando uma área de aproximadamente 14.515,32 Km2 (Figura 44).
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros, conforme Decreto 43.524, de 27.12.2004 (Tabela
28).
Tabela 28 - Composição atual do Comitê da Bacia dos rios Apuaê-Inhandava
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento Público
2
Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos
1
Drenagem
1
Geração de Energia
2
Produção Rural
5
Indústria
2
Navegação
-
Mineração
1
Lazer e Turismo
1
Pesca
-
Categoria Especial de Gestão Urbana e Ambiental Municipal
1
TOTAL
16
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativos estadual e municipal
2
Associações Comunitárias
1
Clubes de Serviços Comunitários
1
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
3
Organizações Ambientalistas
1
Associações de Profissionais
2
Organizações Sindicais
3
Comunicação
3
16
TOTAL
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
TOTAL
8
95
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 44 – Mapa da Bacia Hidrográfica dos rios Apuaê-Inhandava
96
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 51
municípios (Tabela 29).
Tabela 29 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica dos rios ApuaêInhandava
MUNICIPIO
% ÁREA NA
BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Água Santa
98,87
291,79
2.
Aratiba
100,00
341,07
3.
Áurea
100,00
158,29
4.
Barão de Cotegipe
32,10
259,91
5.
Barra do Rio Azul
98,08
147,57
6.
Barracão
100,00
516,29
7.
Bom Jesus
8.
Cacique Doble
9.
Capão Bonito do Sul
10. Carlos Gomes
11. Caseiros
69,18
2.625,68
100,00
203,91
94,04
527,07
100,00
83,15
87,70
235,68
12. Centenário
100,00
134,33
13. Charrua
100,00
198,13
14. Ciríaco
24,55
273,87
15. Coxilha
37,57
422,79
16. Erebango
12,52
151,78
17. Erechim
81,80
430,76
18. Esmeralda
99,52
833,35
19. Estação
29,89
100,27
20. Floriano Peixoto
100,00
168,43
21. Gaurama
100,00
204,15
1,14
184,01
99,93
286,56
22. Gentil
23. Getúlio Vargas
24. Ibiaçá
100,00
350,87
25. Ibiraiaras
4,26
300,65
26. Itatiba do Sul
6,98
212,12
27. Lagoa Vermelha
60,60
1.262,23
28. Machadinho
100,00
334,45
29. Marcelino Ramos
100,00
229,62
30. Mariano Moro
100,00
99,11
47,17
238,36
100,00
208,52
31. Mato Castelhano
32. Maximiliano de Almeida
33. Monte Alegre dos Campos
3,16
549,74
34. Muitos Capões
2,60
1.193,13
12,38
111,13
36. Paim Filho
100,00
182,18
37. Pinhal da Serra
100,00
434,05
38. Sananduva
100,00
504,55
39. Santa Cecília do Sul
100,00
195,55
40. Santo Expedito do Sul
100,00
125,74
41. São João da Urtiga
100,00
171,18
35. Muliterno
97
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
42. São José do Ouro
100,00
334,77
43. São José dos Ausentes
75,78
1.176,69
44. Sertão
41,97
439,47
45. Severiano de Almeida
100,00
167,62
46. Tapejara
100,00
240,61
47. Três Arroios
100,00
148,67
48. Tupanci do Sul
100,00
135,12
49. Vacaria
65,94
2.123,67
50. Viadutos
100,00
268,47
51. Vila Lângaro
100,00
152,17
3.4.2 Bacia Hidrográfica dos rios Butuí-Icamaquã
Localiza-se a noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 28°30’ a 29°15’ de latitude Sul e 54°40’ a 56°30’ de
longitude Oeste. Abrange a província geomorfológica do Planalto Meridional,
totalizando uma área de aproximadamente 8.048,27 Km 2 (Figura 45).
98
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 45 – Mapa da Bacia Hidrográfica dos rios Butuí-Icamaquã
99
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 35 membros, conforme Decreto 44.401, de 18.04.2006 (Tabela
30).
Tabela 30 – Composição atual do Comitê da Bacia do Butuí-Icamaquã
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento Público
3
Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos
1
Drenagem
-
Geração de Energia
-
Produção Rural
6
Indústria
1
Navegação
Mineração
Lazer e Turismo
1
Pesca
1
Categoria Especial de Gestão Urbana e Ambiental Municipal
1
TOTAL
14
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativo Estadual e Municipal
3
Associações Comunitárias e Clubes de Serviços Comunitários
2
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
3
Organizações Ambientalistas
2
Associações de Profissionais
2
Organizações Sindicais
2
Comunicação
14
TOTAL
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
7
TOTAL
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 09
municípios (Tabela 31).
Tabela 31 – Municípios pertencentes à Bacia dos rios Butuí-Icamaquã
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Bossoroca
42,08
1.596,22
2.
Capão do Cipó
13,40
1.022,18
3.
Itacurubi
100,00
1.118,01
4.
Itaqui
9,88
3.404,05
5.
Maçambara
69,21
1.682,82
6.
Santiago
33,33
2.413,08
7.
Santo Antônio das Missões
33,24
1.714,24
8.
São Borja
82,70
3.616,03
100
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
9.
Unistalda
42,52
602,39
3.4.3 Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí
Localiza-se a oeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas
geográficas 28°53’ a 30°51’ de latitude Sul e 53°39’ a 57°36’ de longitude Oeste.
Abrange as províncias geomorfológicas do Planalto Meridional e Depressão Central,
em uma área total de cerca de 35.153,11 Km2 (Figura 46).
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros, conforme Decreto 43.521, de 27.12.2004
(Tabela 32).
Tabela 32 - Composição atual do Comitê da Bacia do Rio Ibicuí
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento Público
3
Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos e Drenagem
2
Produção Rural
7
Indústria
1
Navegação e Geração de Energia
-
Mineração
1
Lazer e Turismo
1
Pesca
1
Categoria Espacial de Gestão Urbana e Ambiental Municipal
16
TOTAL
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativos Estadual e Municipal
4
Associações Comunitárias e Clubes de Serviços Comunitários
3
Clubes de Serviços Comunitários
-
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
3
Organizações Ambientalistas
3
Associações de Profissionais
3
Organizações Sindicais
-
Comunicação
16
TOTAL
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
TOTAL
8
101
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 46 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí
102
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 30
municípios (Tabela 33).
Tabela 33 – Municípios pertencentes à Bacia do Rio Ibicuí
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Alegrete
100,00
7.803,97
2.
Barra do Quaraí
40,51
1.056,15
3.
Cacequi
51,54
2.370,02
4.
Capão do Cipó
19,24
1022,18
5.
Dilermando de Aguiar
30,14
602,57
6.
Itaara
40,07
171,08
7.
Itaqui
90,12
3.404,05
8.
Jaguari
100,00
673,46
9.
Jari
100,00
856,46
35,21
1.929,38
10. Júlio de Castilhos
11. Maçambara
30,79
1.682,82
12. Manoel Viana
100,00
1.390,70
13. Mata
100,00
312,12
14. Nova Esperança do Sul
100,00
191,39
34,63
3.147,64
100,00
543,36
17. Rosário do Sul
29,97
4.369,66
18. Santa Maria
10,03
1.779,56
19. Santana do Livramento
25,61
6.950,37
20. Santiago
66,67
2.413,08
15. Quaraí
16. Quevedos
21. São Borja
2,20
3.616,03
100,00
2.508,45
0,06
5.019,65
24. São Martinho da Serra
100,00
671,85
25. São Pedro do Sul
100,00
873,59
26. São Vicente do Sul
100,00
1.174,94
27. Toropi
22. São Francisco de Assis
23. São Gabriel
100,00
202,98
28. Tupanciretã
58,40
2.251,86
29. Unistalda
57,48
602,39
30. Uruguaiana
67,85
5.715,78
3.4.4 Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí
Localiza-se a norte-noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 28º 00' a 29º 05' de latitude Sul e 53º 11' a 55º 21' de
longitude Oeste. Abrange a província geomorfológica do Planalto Meridional, em
uma superfície total de aproximadamente 10.726,49 Km2 (Figura 47).
103
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 47 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí
104
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros, conforme Decreto 44.271, de 23.01.2006
(Tabela 34).
Tabela 34 – Composição atual da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento Público
2
Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos e Drenagem
1
Drenagem
-
Geração de Energia
3
Produção Rural
4
Indústria
2
Navegação
-
Mineração
-
Lazer e Turismo
1
Pesca
-
Categoria Especial de Gestão Urbana e Ambiental Municipal
3
TOTAL
16
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativos estadual e municipal
2
Associações Comunitárias e Clubes de Serviços Comunitários
3
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
2
Organizações Ambientalistas
3
Associações de Profissionais
2
Organizações Sindicais
3
Comunicação
1
TOTAL
16
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
8
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 37
municípios (Tabela 35).
Tabela 35 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Ajuricaba
100,00
323,24
2.
Augusto Pestana
100,00
347,44
3.
Boa Vista do Cadeado
100,00
701,11
4.
Bozano
100,00
201,04
5.
Caibaté
100,00
258,94
6.
Catuípe
70,96
583,24
7.
Cerro Largo
56,77
177,67
105
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
8.
Chapada
9.
Condor
1,65
684,04
100,00
465,19
100,00
162,95
11. Cruz Alta
35,80
1.360,37
12. Dezesseis de Novembro
70,36
216,85
13. Entre-Ijuís
82,40
552,55
14. Eugênio de Castro
79,41
419,38
15. Guarani das Missões
67,39
290,50
16. Ijuí
99,04
689,12
54,77
1.235,89
100,00
114,64
10. Coronel Barros
17. Jóia
18. Mato Queimado
19. Nova Ramada
96,85
254,91
20. Palmeira das Missões
19,20
1.415,70
21. Panambi
99,98
490,86
22. Pejuçara
99,90
414,24
23. Pirapó
64,10
291,74
24. Porto Xavier
27,23
280,51
25. Rolador
95,28
293,49
26. Roque Gonzales
93,72
346,62
27. Salvador das Missões
44,59
94,04
28. Santa Bárbara do Sul
37,21
971,15
29. Santo Ângelo
91,88
680,50
30. Santo Augusto
0,70
468,02
31. São Luiz Gonzaga
20,93
1.297,92
32. São Miguel das Missões
10,68
1.229,84
33. São Paulo das Missões
16,00
223,89
34. São Pedro do Butiá
72,59
107,63
35. Sete de Setembro
34,95
130,00
36. Tupanciretã
22,07
2.251,86
100,00
259,61
37. Vitória das Missões
3.4.5 Bacia Hidrográfica do Rio Negro
Localiza-se a sudoeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 31°08’ a 31°50 de latitude Sul e 53°46’ a 54°41’ de
longitude Oeste. Abrange as províncias geomorfológicas da Depressão Central e
Escudo Sul-Rio-grandense, em uma área total aproximada de 3.013,67 Km2 (Figura
48).
106
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 48 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Negro
107
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê local criado;
composição 30 membros, conforme Decreto 45.531 de 06.03.2008
(Tabela 36).
Tabela 36 – Composição atual do Comitê Local da Bacia Hidrográfica do
Rio Negro
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento Público
2
Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos
3
Drenagem
-
Geração de Energia
-
Produção Rural
4
Indústria
3
Navegação
-
Mineração
-
Lazer e Turismo
-
Pesca
-
Categoria Espacial de Gestão Urbana e Ambiental Municipal
12
TOTAL
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativos estadual e municipal
3
Associações Comunitárias
2
Clubes de Serviços Comunitários
-
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
4
Organizações Ambientalistas
1
Associações de Profissionais
2
Organizações Sindicais
-
Comunicação
12
TOTAL
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
TOTAL
6
108
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 04
municípios (Tabela 37).
Tabela 37 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Negro,
no Rio Grande do Sul
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Aceguá
44,24
1.549,52
2.
Bagé
48,62
4.095,53
3.
Dom Pedrito
0,27
5.192,11
4.
Hulha Negra
39,27
822,94
3.4.6 Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo
Localiza-se a norte do Estado do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas
geográficas 27°04' a 28°19' de latitude Sul e 52°13' a 52°51' de longitude Oeste.
Abrange a província geomorfológica do Planalto Meridional, em uma área total de
cerca de 4.853,16 Km2 (Figura 49).
109
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 49 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo
110
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros, conforme Decreto 43.225, de 13.04.2004
(Tabela 38).
Tabela 38 – Composição atual do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio
Passo Fundo
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento Público
2
Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos
2
Drenagem
1
Geração de Energia
2
Produção Rural
5
Indústria
2
Navegação
-
Mineração
-
Lazer e Turismo
-
Pesca
-
Categoria Espacial de Gestão Urbana e Ambiental Municipal
2
TOTAL
16
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativos Estadual e Municipal
2
Associações Comunitárias
2
Clubes de Serviços Comunitários
1
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
3
Organizações Ambientalistas
3
Associações de Profissionais
2
Organizações Sindicais
3
Comunicação
16
TOTAL
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
8
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 30
municípios (Tabela 39).
Tabela 39 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Passo
Fundo
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Barão de Cotegipe
67,90
259,91
2.
Barra do Rio Azul
1,92
147,57
3.
Benjamin Constant do Sul
100,00
132,40
111
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
4.
Campinas do Sul
5.
Coxilha
100,00
261,32
62,43
6.
422,79
Cruzaltense
100,00
165,72
7.
Entre Rios do Sul
100,00
120,44
8.
Erebango
87,48
151,78
9.
Erechim
18,20
430,76
10. Erval Grande
100,00
285,91
70,11
100,27
100,00
143,38
24,35
131,40
100,00
159,23
93,02
212,12
100,00
179,30
17. Nonoai
64,62
469,31
18. Passo Fundo
25,37
780,36
19. Paulo Bento
100,00
148,18
11. Estação
12. Faxinalzinho
13. Gramado dos Loureiros
14. Ipiranga do Sul
15. Itatiba do Sul
16. Jacutinga
20. Pontão
60,55
505,71
21. Ponte Preta
100,00
100,41
22. Quatro Irmãos
100,00
267,99
23. Rio dos Índios
62,26
236,97
24. Ronda Alta
75,25
426,34
25. Rondinha
1,92
252,24
100,00
154,19
27. Sarandi
0,63
353,36
28. Sertão
58,03
439,47
29. Três Palmeiras
60,83
188,70
30. Trindade do Sul
47,67
268,42
26. São Valentim
3.4.7 Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim
Localiza-se a noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 28°00’ a 29°05 de latitude Sul e 54°05’ a 56°00’ de
longitude Oeste. Abrange a províncias geomorfológicas abrangidas: Planalto
Meridional, em uma superfície total de aproximadamente 7.662,70 Km2 (Figura 50).
112
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 50 – Mapa da bacia Hidrográfica do Rio Piratinim
113
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 30 membros, conforme Decreto 44.270 23.01.2006 (Tabela
40Tabela 40).
Tabela 40 – Composição atual do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio
Piratinim
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento Público
2
Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos e drenagem
2
Geração de Energia
-
Produção Rural
2
Indústria
2
Navegação
-
Mineração
-
Lazer e Turismo
2
Pesca
-
Categoria Especial de Gestão Urbana e Ambiental Municipal
2
TOTAL
12
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativos Estadual e Municipal
2
Associações Comunitárias e Clubes de Serviços Comunitários
2
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
2
Organizações Ambientalistas
2
Associações de Profissionais
2
Organizações Sindicais
2
Comunicação
12
TOTAL
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
6
TOTAL
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 15
municípios (Tabela 41).
Tabela 41 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Bossoroca
57,92
1596,22
2.
Capão do Cipó
67,36
1022,18
3.
Dezesseis de Novembro
29,64
216,85
4.
Entre-Ijuís
17,60
552,55
5.
Eugênio de Castro
20,59
419,38
6.
Garruchos
7.
Jóia
100,00
799,85
45,16
1235,89
114
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
8.
Pirapó
35,90
9.
Rolador
4,72
291,74
293,49
10. Santo Antônio das Missões
66,76
1714,24
11. São Borja
15,10
3616,03
12. São Luiz Gonzaga
79,07
1297,92
13. São Miguel das Missões
89,27
1229,84
14. São Nicolau
100,00
485,33
15. Tupanciretã
1,12
2251,86
3.4.8 Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí
Localiza-se a oeste-sudoeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 29°40' a 30°30' de latitude Sul e 56°30' a 57°40' de
longitude Oeste. Abrange a províncias geomorfológicas do Planalto Meridional, em
uma área total de cerca de 6.669,41km2 (Figura 51).
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê local criado;
composição 20 membros, conforme Decreto 45.606, de 14.04.2008
(Tabela 42).
Tabela 42 – Composição atual do Comitê Local da Bacia Hidrográfica do Rio
Quaraí
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento Público
2
Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos e drenagem
1
Produção Rural
3
Indústria
1
Pesca
1
8
TOTAL
Grupo II - População
Categorias
Legislativos Estadual e Municipal
2
Associações Comunitárias
1
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
2
Organizações Ambientalistas
1
Associações de Profissionais
2
TOTAL
8
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
TOTAL
4
115
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 51 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí, no RS
116
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 04
municípios (Tabela 43Tabela 43).
Tabela 43 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí,
no Rio Grande do Sul
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Barra do Quaraí
59,49
1.056,15
2.
Quaraí
65,37
3.147,64
3.
Santana do Livramento
30,87
6.950,37
4.
Uruguaiana
32,15
5.715,78
3.4.9 Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria
Localiza-se a sudoeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 29°47’ a 31°36’ de latitude Sul e 54°00’ a 55°32’ de
longitude Oeste. Abrange as províncias geomorfológicas do Planalto Meridional e
Depressão Central, em uma superfície total de aproximadamente 15.731,64 Km 2
(Figura 52).
117
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 52 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria
118
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros, conforme Decreto 43.523, de 27.12.2004
(Tabela 44).
Tabela 44 - Composição atual do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Santa Maria
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento Público
2
Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos
3
Drenagem
1
Geração de Energia
-
Produção Rural
6
Indústria
1
Navegação
-
Mineração
1
Lazer e Turismo
1
Pesca
-
Categoria Especial de Gestão Urbana e Ambiental Municipal
1
16
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativos Estadual e Municipal
2
Associações Comunitárias
2
Clubes de Serviços Comunitários
2
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
3
Organizações Ambientalistas
2
Associações de Profissionais
4
Organizações Sindicais
-
Comunicação
1
16
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
8
119
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 07
municípios (Tabela 45).
Tabela 45 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Santa
Maria
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Bagé
0,26
4.095,53
2.
Cacequi
48,46
2.370,02
3.
Dom Pedrito
94,01
5.192,11
4.
Lavras do Sul
47,61
2.599,81
5.
Rosário do Sul
70,03
4.369,66
6.
Santana do Livramento
43,52
6.950,37
7.
São Gabriel
47,20
5.019,65
3.4.10 Bacia Hidrográfica dos rios Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo
Localiza-se a norte-noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre as
coordenadas geográficas 27°07' a 28°13' de latitude Sul e 53°24' a 55°20' de
longitude Oeste. Abrange a província geomorfológica do Planalto Meridional, em
uma superfície total de 10.828,70 Km2 (Figura 53).
120
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 53 – Mapa da Bacia Hidrográfica dos rios Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo
121
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros, conforme Decreto 43.226, de 13.07.2004
(Tabela 46).
Tabela 46 – Composição atual da Bacia Hidrográfica dos rios Turvo-Santa
Rosa-Santo Cristo
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento Público
2
Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos
2
Drenagem
1
Geração de Energia
2
Produção Rural
6
Indústria
2
Navegação
-
Mineração
-
Lazer e Turismo
1
Pesca
-
Categoria Espacial de Gestão Urbana e Ambiental Municipal
16
TOTAL
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativos Estadual e Municipal
2
Associações Comunitárias
2
Clubes de Serviços Comunitários
1
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
3
Organizações Ambientalistas
2
Associações de Profissionais
2
Organizações Sindicais
3
Comunicação
1
TOTAL
16
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
8
TOTAL
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 54
municípios (Tabela 47).
Tabela 47 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica dos rios TurvoSanta Rosa-Santo Cristo
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Alecrim
100,00
314,75
2.
Alegria
100,00
172,69
3.
Boa Vista do Buricá
100,00
108,73
4.
Bom Progresso
100,00
88,76
122
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
5.
Braga
100,00
128,99
6.
Campina das Missões
100,00
225,76
7.
Campo Novo
100,00
222,10
8.
Cândido Godói
100,00
246,28
9.
Catuípe
29,04
583,24
43,23
177,67
100,00
396,48
76,77
492,12
13. Crissiumal
100,00
362,15
14. Derrubadas
75,88
361,28
15. Doutor Maurício Cardo
100,00
256,32
16. Esperança do Sul
100,00
148,38
99,99
855,92
10. Cerro Largo
11. Chiapetta
12. Coronel Bicaco
17. Giruá
18. Guarani das Missões
32,61
290,50
19. Horizontina
100,00
228,85
20. Humaitá
100,00
135,25
21. Ijuí
0,96
689,12
22. Independência
100,00
357,44
23. Inhacorá
100,00
114,14
98,53
130,43
24. Miraguaí
25. Nova Candelária
26. Nova Ramada
27. Novo Machado
28. Palmeira das Missões
100,00
97,83
3,15
254,91
100,00
218,67
12,81
1.415,70
29. Porto Lucena
100,00
250,08
30. Porto Mauá
100,00
105,56
31. Porto Vera Cruz
100,00
113,65
32. Porto Xavier
72,77
280,51
33. Redentora
26,68
302,64
6,28
346,62
34. Roque Gonzales
35. Salvador das Missões
55,41
94,04
100,00
489,81
37. Santo Ângelo
8,12
680,50
38. Santo Augusto
99,30
468,02
39. Santo Cristo
100,00
366,88
40. São José do Inhacorá
100,00
77,81
41. São Martinho
100,00
171,66
84,00
223,89
43. São Pedro do Butiá
27,41
107,63
44. São Valério do Sul
100,00
107,97
45. Sede Nova
100,00
118,52
46. Senador Salgado Filho
100,00
147,21
47. Sete de Setembro
65,05
130,00
48. Tenente Portela
47,55
338,09
49. Tiradentes do Sul
100,00
234,48
50. Três de Maio
100,00
422,20
51. Três Passos
100,00
268,40
52. Tucunduva
100,00
180,80
53. Tuparendi
100,00
307,68
54. Ubiretama
100,00
126,69
36. Santa Rosa
42. São Paulo das Missões
123
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
3.4.11 Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea
Localiza-se ao norte do Estado do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas
geográficas 27°00’ a 28°20’ de latitude Sul e 52°30’ a 53°50’ de longitude Oeste.
Abrange a província geomorfológica do Planalto Meridional, em uma área total de
9.516,50 Km2 (Figura 54 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea
1) Situação no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: comitê criado;
composição 40 membros, conforme Decreto 43.488 de 08.12.2004 (Tabela
48).
Tabela 48 – Composição atual do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio da
Várzea
Grupo I - Usuários da Água
Categorias
Vagas
Abastecimento Público
2
Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos
2
Drenagem
2
Geração de Energia
1
Produção Rural
3
Indústria
3
Navegação
-
Mineração
1
Lazer e Turismo
1
Pesca
1
Categoria Espacial de Gestão Urbana e Ambiental Municipal
16
TOTAL
Grupo II - População
Categorias
Vagas
Legislativos Estadual e Municipal
3
Associações Comunitárias
2
Clubes de Serviços Comunitários
1
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
3
Organizações Ambientalistas
2
Associações de Profissionais
2
Organizações Sindicais
2
Comunicação
1
16
TOTAL
Grupo III - Representantes da Administração Direta Federal e Estadual
TOTAL
8
124
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 54 – Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea
125
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
2) Caracterização por município: a bacia abrange total ou parcialmente 54
municípios (Tabela 49).
Tabela 49 – Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea
MUNICIPIO
% ÁREA NA BACIA
ÁREA TOTAL (Km²)
1.
Almirante Tamandaré
100,00
265,37
2.
Alpestre
100,00
328,75
3.
Ametista do Sul
100,00
93,49
4.
Barra do Guarita
100,00
64,59
5.
Barra Funda
100,00
60,03
6.
Boa Vista das Missões
100,00
195,36
7.
Caiçara
100,00
189,24
8.
Carazinho
50,38
665,09
9.
Cerro Grande
100,00
73,46
10. Chapada
76,77
684,04
11. Constantina
100,00
203,00
12. Coqueiros do Sul
100,00
275,55
23,23
492,12
13. Coronel Bicaco
14. Cristal do Sul
100,00
97,72
15. Derrubadas
24,12
361,28
16. Dois Irmãos das Missões
100,00
225,68
17. Engenho Velho
100,00
71,19
18. Erval Seco
100,00
363,89
19. Frederico Westphalen
100,00
264,98
20. Gramado dos Loureiros
75,65
131,40
21. Iraí
100,00
182,19
22. Jaboticaba
100,00
128,05
23. Lajeado do Bugre
100,00
67,90
24. Liberato Salzano
100,00
245,63
35,38
469,31
25. Nonoai
26. Nova Boa Vista
100,00
94,24
27. Novo Barreiro
100,00
123,58
28. Novo Tiradentes
100,00
75,40
29. Novo Xingu
100,00
80,59
67,99
1.415,70
100,00
144,05
26,00
780,36
30. Palmeira das Missões
31. Palmitinho
32. Passo Fundo
33. Pinhal
100,00
68,22
34. Pinheirinho do Vale
100,00
105,34
35. Planalto
100,00
230,42
36. Pontão
39,45
505,71
37. Redentora
73,32
302,64
38. Rio dos Índios
37,74
236,97
39. Rodeio Bonito
100,00
83,20
40. Ronda Alta
24,75
426,34
41. Rondinha
98,08
252,24
100,00
78,25
42. Sagrada Família
126
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
43. Santo Antônio do Planalto
6,43
206,51
44. São José das Missões
100,00
98,07
45. São Pedro das Missões
100,00
83,15
46. Sarandi
100,00
353,36
47. Seberi
100,00
301,42
48. Taquaruçu do Sul
100,00
76,85
49. Tenente Portela
52,45
338,09
50. Três Palmeiras
39,17
188,70
51. Trindade do Sul
52,33
268,42
52. Vicente Dutra
100,00
195,04
53. Vista Alegre
100,00
77,45
54. Vista Gaúcha
100,00
88,72
127
4 ANO HIDROLÓGICO E DISPONIBILIDADE HÍDRICA
Açude seco, RS, 2012; Foto: Diego Vara / Agencia RBS
Inundação Vale do Rio dos Sinos, setembro de 2009; Fonte: METSUL;
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
4 DISPONIBILIDADE HÍDRICA E QUALIDADE DAS AGUAS
A disponibilidade hídrica corresponde à quantidade de água disponível na
natureza, para atender aos múltiplos usos. Ela varia em função do consumo e pode
ser determinada com base no cálculo da quantidade de água que entra na bacia
hidrográfica. Conforme a região, este dado pode ser gerado pelas chuvas,
derretimento de geleiras e/ou neve. O volume de água retirado, mediante os
fenômenos de evaporação, evapotranspiração, do escoamento natural, da captação
e da infiltração, representa outra maneira de se definir esta variável (MACHADO,
2007).
A disponibilidade hídrica em corpos de água superficiais e subterrâneos
também depende de vários condicionantes vinculados, entre outros, ao clima, ao
relevo e à geologia da região. Este conceito admite distintas interpretações e está
relacionado às finalidades de planejamento e gerenciamento da bacia hidrográfica
(MATOS & ZOBY, 2004). A implementação plena de importantes instrumentos para
o efetivo controle do uso da água depende, pois, da qualidade dos dados de
disponibilidade hídrica.
Este
capítulo
avalia
a
disponibilidade
quali-quantitativa
das
bacias
hidrográficas gaúchas. Para a estimativa das condições quantitativas, foram
utilizados os dados meteorológicos da Fepagro/Centro Estadual de Meteorologia,
com abrangência estadual, e de níveis, obtidos nos pontos de captação de água dos
rios Gravataí, Sinos e Santa Maria. Para a avaliação das condições qualitativas,
foram consideradas as informações de qualidade da água geradas pela Agência
Nacional de Águas, para as a principais bacias gaúchas, elaboradas a partir dos
dados da Fepam.
4.1 CARACTERIZAÇÃO CLIMÁTICA DO RIO GRANDE DO SUL
O território rio-grandense situa-se na porção mais meridional do Brasil, entre
as coordenadas de 27o03’42’’ a 33o45’09’’, de latitude Sul, e 49o42’41’’ a 57o40’57’’,
de longitude Oeste. Situado em uma faixa latitudinal ao sul do Trópico de
Capricórnio, está submetido a condições climáticas tropicais e temperadas. A
129
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
interação dos sistemas atmosféricos com os elementos da paisagem associados à
maritimidade, à continentalidade, ao relevo e à posição latitudinal definem o clima do
Rio Grande do Sul como do tipo mesotérmico.
De acordo com as normais de 1931 a 1960, a sua temperatura média anual
varia de 14,5°C, em São Francisco de Paula, e 19,8°C, em São Luiz Gonzaga e
Uruguaiana. A média anual das temperaturas mais elevadas oscila de 20,3°C, em
São Francisco de Paula, até 27,5 °C, em Iraí. A média da temperatura mínima
normal está entre 9,9°C (São Francisco de Paula) e 15,3°C (Rio Grande). Janeiro é
normalmente o mês mais quente, com temperatura entre 25°C e 33°C, enquanto
julho é o mês mais frio, com temperaturas mínimas que oscilam de 4,0°C a -2,7°C
(MOTA et al. 1971, apud UFSM/SEMA, 2008).
Quanto ao regime pluviométrico, existe uma grande variação quantitativa de
chuvas ao longo do espaço gaúcho. Considerando-se a normal para o período 19311960, a precipitação anual média em todo o Rio Grande do Sul é de 1.540 mm,
oscilando de 1.235 mm, na estação de Santa Vitória do Palmar, e 2.162 mm, na
estação de São Francisco de Paula. Os totais pluviométricos superam 1.500 mm, na
metade norte do estado, ocorrendo o contrário na metade sul (Berlatto,1992). Os
fatores estáticos não têm um efeito condicionante expressivo às precipitações. O
relevo permite a plena circulação das massas de ar, ainda que no nordeste gaúcho a
escarpa planáltica situada próxima à zona costeira favoreça o crescimento dos
índices pluviométricos (VIEIRA, 1984).
Os condicionantes do clima também favorecem a ocorrência de uma umidade
relativa do ar elevada, que pode variar de 75% a 85%. Nos meses de verão e
primavera estes valores oscilam, normalmente, em torno de 68% a 85%. Já para os
meses de outono e inverno se encontram entre 76% e 90%, conforme dados de
UFSM/SEMA (2008).
4.2 O CONCEITO DE ANO HIDROLÓGICO
O ano hidrológico é definido como o período contínuo de doze meses, durante
o qual ocorre um ciclo anual climático completo, ou seja, entre o início de duas
estações de chuva sucessivas. É escolhido por possibilitar uma comparação mais
130
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
expressiva dos dados meteorológicos (DNAEE, 1976 apud REDEAMBIENTE, 2012;
E-GEO, 2012).
A determinação do ano hidrológico de uma bacia hidrográfica é importante
para o seu monitoramento quantitativo, de acordo com Moster et al. (2003). A sua
caracterização é mais exitosa, quando a capacidade de armazenamento de água na
bacia é mínima, considerando “a partir de um escoamento mensal e de uma vazão
diária mínima, a qual pode representar o escoamento básico de uma bacia”. Desta
forma, este período de tempo é estabelecido a partir do mês de início da estação
chuvosa até o término da estação seca (CICCO, 1985 apud MOSTER et al., 2003,
p.2).
Moster et al. (op. cit.) estabeleceram o ano hidrológico para algumas cidades,
incluindo Porto Alegre, RS. Para tanto, os autores utilizaram o Balanço Hídrico de
Thornthwaite e Mather, com dados de médias mensais de 30 anos. Segundo o
estudo, a deficiência de água no solo desta cidade é maior em janeiro do que nos
outros meses. Assim, para Porto Alegre o ano hidrológico inicia em janeiro e termina
em dezembro, sendo este período o utilizado para as análises deste relatório (Figura
55).
Figura 55 – Caracterização do ano hidrológico de Porto Alegre, RS
Fonte: Moster et al. (2003, p. 5)
4.3 O ANO HIDROLÓGICO DE 2009
O ano de 2008 encerrou com um forte episódio de variabilidade pluviométrica.
As condições climáticas globais da Temperatura da Superfície do Mar (TSM), no
Oceano Pacífico Equatorial, registraram pequenas anomalias negativas. A expansão
131
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
desta área, no entanto, associada ao aumento da anomalia negativa no Oceano
Atlântico Sudoeste influenciou a irregularidade das chuvas no Rio Grande do Sul.
Esse quadro prevaleceu no início do ano hidrológico de 2009. O mês de janeiro
apresentou precipitações abaixo do padrão climatológico em grande parte do
território gaúcho, principalmente na Fronteira Oeste, Campanha e Missões. No sul,
centro, Região Metropolitana de Porto Alegre, Serra do Nordeste e no litoral as
chuvas ficaram acima do padrão. Em fevereiro, a pluviosidade ficou dentro do
padrão na maior parte do espaço rio-grandense. As exceções ocorreram no
nordeste do estado, com índices abaixo da normal, e no Litoral Sul, Serra do
Sudeste e Campanha, acima do padrão esperado. Em março a pluviosidade ficou
abaixo do padrão em grande parte do estado, exceto no extremo sul onde os índices
ficaram acima do esperado (DISME/INMET & CPPMet/UFPEL, Ano 06:12, 2008/
Ano 07:1-3).
A Figura 56 ilustra o mapa das anomalias da TSM para o mês de fevereiro de
2009. Em (a) verificou-se que a TSM, no Oceano Pacífico Equatorial Central,
manteve as anomalias negativas, com redução da área e do sinal, tendendo a
normalidade. Em (b) e (c) as anomalias positivas de TSM, no Oceano Pacifico
Subtropical e no Atlântico Sudoeste, também apresentaram diminuição na
intensidade. Em (d) houve a intensificação nas anomalias negativas no Oceano
Atlântico Equatorial.
Figura 56 - Anomalia Mensal de TSM, em Fevereiro de 2009
Fonte: NOAA-CDC/UFPel-CPPMet apud DISME/INMET & CPPMet/UFPEL - Ano 07:3 (2009)
132
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Em abril as chuvas ficaram abaixo do padrão em praticamente todo estado.
No Litoral Norte os índices ficaram dentro da normal. No mês de maio as
precipitações se mantiveram dentro do padrão, exceto no norte do Vale do Uruguai e
extremo sul do estado (região de Santa Vitória do Palmar), onde ficaram acima do
esperado. Em junho a pluviosidade ficou abaixo do padrão em praticamente todo o
território rio-grandense, menos no Litoral Sul, onde se mantiveram dentro da normal
(DISME/INMET & CPPMet/UFPEL, Ano 07:5-7, 2009).
No mês de julho as chuvas ficaram dentro do padrão climatológico no
Planalto, Missões e norte do Vale do Uruguai. Nas demais regiões ficaram abaixo do
esperado. Em agosto a pluviosidade esteve acima do padrão em praticamente todo
estado. No sudoeste, todavia, e em especial na região de Uruguaiana e Santana do
Livramento, ficaram abaixo do padrão. Neste mês a TSM, no Pacífico Equatorial
Leste,
permaneceu
com
aumento
nas
anomalias
positivas,
evidenciando
características iniciais de um evento El Niño moderado. Para o Atlântico Sul, em
latitudes médias, as anomalias positivas permaneceram fortes. Setembro registrou
chuvas acima do padrão climatológico em praticamente todo território gaúcho. No
sul do Vale do Uruguai ficaram próximas do padrão e no extremo sul, região de
Santa Vitória do Palmar, ficaram abaixo do padrão. Neste mês a TSM no Pacífico
Equatorial Leste, permaneceu com anomalias positivas sem grandes evoluções,
enquanto no Atlântico Sul apresentou grande expansão nas anomalias positivas,
segundo Figura 57 (DISME/INMET & CPPMet/UFPEL, Ano 07:8-10, 2009).
Figura 57 - Anomalia Mensal da TSM, em Setembro de 2009
Fonte: NOAA-CDC/UFPel-CPPMet apud DISME/INMET & CPPMet/UFPEL - Ano 07:10 (2009)
133
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
No mês de outubro a pluviosidade ficou dentro do padrão climatológico em
grande parte do território gaúcho. Mas no sul do Vale do Uruguai (Região de
Uruguaiana) e Litoral Norte ficaram pouco abaixo do padrão e no extremo sul
(Região de Santa Vitória do Palmar) ficaram acima da normal. Novembro se
destacou
pelos
elevados
índices
pluviométricos,
muito
acima
do
padrão
climatológico em todo o Rio Grande do Sul, tanto que, em várias regiões do estado,
os totais foram superiores a 500 mm. Já em dezembro as precipitações ficaram
dentro do padrão no Planalto, Serra do Nordeste e Litoral e acima do padrão nas
demais regiões. Neste mês a TSM, no Pacífico Equatorial Central, permaneceu com
anomalias positivas. No Atlântico Sul, litoral das regiões Sul e Sudeste, as anomalias
se mantiveram positivas. No litoral sul da Argentina predominou anomalias
negativas, segundo consta na Figura 58 (DISME/INMET & CPPMet/UFPEL, Ano
07:11-12, 2009 e Ano 08:1, 2010).
Figura 58 - Anomalia Mensal de TSM, em dezembro de 2009
Fonte: NOAA-CDC/UFPel-CPPMet, apud DISME/INMET & CPPMet/UFPEL, Ano 08:1, 2010
Os Boletins Meteorológicos de 2009, publicados pela Fepagro/Centro
Estadual de Meteorologia Aplicada, apresentam os dados de precipitação ocorrida, a
normal esperada e o desvio da normal, para trinta e três estações climatológicas do
estado. As representações matriciais dos totais de chuva, ocorridos neste ano
hidrológico, podem ser visualizadas na Figura 59.
134
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Janeiro
Fevereiro
Abril
Maio
Julho
Agosto
Outubro
Novembro
Março
Junho
Setembro
Dezembro
Figura 59 – Totais mensais de precipitação pluvial ocorrida em 2009, no RS
Fonte: FEPAGRO/INMET/CEMETRS (2009)
135
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Os mapas da distribuição espacial dos municípios em situação de
emergência, com portaria reconhecida na Defesa Civil Nacional, e do número de
pessoas afetadas por eventos hidrológicos extremos, no período em pauta, estão
exibidos nas Figura 60 a 63. De acordo com os mapas produzidos, as bacias
hidrográficas mais atingidas por alagamentos, enchentes e enxurradas foram:
Quaraí, Santa Maria, Negro, Butuí-Icamaquã, Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo e
Várzea, na Região Hidrográfica do Uruguai; Alto e Baixo Jacuí, Vacacaí e VacacaíMirim, Sinos e Caí, na Região Hidrográfica do Guaíba; e Mirim-São Gonçalo e
Camaquã, na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas. As mais afetadas por
estes eventos, ou seja, que superaram mais de vinte mil atingidos, foram as bacias
dos rios Santa Maria, Ibicuí, Piratinim, Negro, Pardo, Camaquã e a Mirim-São
Gonçalo. Quanto aos eventos de estiagem, a Região Hidrográfica do Uruguai,
especialmente na Metade Norte do estado, teve o maior número de municípios
atingidos. O maior número de pessoas afetadas, por este evento, foi registrado nas
bacias dos rios Negro e Camaquã. Observa-se, apenas a partir destas informações,
que eventos de estiagem e inundações podem afetar uma mesma localidade, como
foi o caso de Bagé e Alegrete.
136
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 60 – Municípios com notificação de alagamentos, enchentes e enxurradas, RS, ano de 2009, conforme dados SECRETARIA NACIONAL DA DEFESA CIVIL (2010)
137
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 61 – Afetados por alagamentos, enchentes e enxurradas por município, RS, ano de 2009, conforme dados SECRETARIA NACIONAL DA DEFESA CIVIL (2010)
138
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 62 – Municípios com notificação de estiagem no RS, ano de 2009, conforme dados da SECRETARIA NACIONAL DA DEFESA CIVIL (2010)
139
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 63 – Afetados pela estiagem por município no RS, ano de 2009, conforme dados da SECRETARIA NACIONAL DA DEFESA CIVIL (2010)
140
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
4.4 O ANO HIDROLÓGICO DE 2010
O ano de 2010 iniciou com a prevalência de um padrão climatológico de
variabilidade pluviométrica. A TSM no Pacífico Equatorial Central conservou-se com
anomalias positivas, com uma discreta redução da área. No Atlântico Sul, contíguo
ao litoral das regiões Sul e Sudeste, entretanto, as anomalias se mantiveram
positivas (Figura 64). Sendo assim, no mês de janeiro as chuvas ficaram acima do
padrão climatológico em grande parte do Rio Grande do Sul, com destaque para
algumas localidades como Santa Maria (431,6mm), Santiago (421,6mm) e São Luiz
Gonzaga (399,1mm). No noroeste e no litoral gaucho as precipitações ficaram
dentro do padrão. Em fevereiro, as chuvas ficaram dentro da normal, no noroeste e
na região central. Para as demais regiões do estado, ficaram acima do padrão. O
mês de março foi caracterizado pela irregularidade pluviométrica. Em grande parte
do território gaúcho ficou abaixo do padrão. Na Região Metropolitana de Porto
Alegre ficaram próximas da normal, enquanto no extremo sul (região de Santa
Vitória do Palmar), noroeste e no nordeste ficaram acima (DISME/INMET &
CPPMet/UFPEL, Ano 08:2-4, 2010).
Figura 64 - Anomalia Mensal de TSM, em janeiro de 2010
Fonte: NOAA-CDC/UFPel-CPPMet, apud DISME/INMET & CPPMet/UFPEL, Ano 08:2, 2010
O mês de abril registrou chuvas acima do padrão climatológico no norte do
Vale do Uruguai, Planalto, Serra do Nordeste, Litoral Norte e extremo sul do estado.
Ficaram abaixo do padrão somente no sul do Vale do Uruguai e dentro do padrão
141
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
nas demais regiões. Em maio, as precipitações ocorreram abaixo da normal no
extremo sul e sudoeste do território rio-grandense. No leste e nordeste estiveram
acima do padrão, enquanto nas demais regiões se mantiveram na normal.
Importante considerar que a TSM no Pacífico Equatorial Central já apresentava
sinais de anomalias negativas, indicando um futuro evento de La Niña. No Pacífico
Leste, de outra parte, foi mantida a intensificação das anomalias negativas e no
Atlântico Sul as anomalias positivas registraram um enfraquecimento. No mês de
junho as chuvas ficaram dentro do padrão esperado no Planalto, Depressão Central
e Serra do Sudeste, enquanto nas demais regiões foram pouco abaixo da normal
(DISME/INMET & CPPMet/UFPEL, Ano 08:5-7, 2010).
Em julho as precipitações ficaram acima do padrão climatológico, menos no
nordeste gaúcho, onde ficaram dentro da normal. No mês de agosto os índices
pluviométricos ficaram abaixo do padrão em todo o estado. Em setembro as chuvas
ocorreram dentro da normal no sul e nordeste rio-grandense e acima do padrão nas
demais regiões. A TSM no Oceano Pacífico Equatorial continuou com anomalias
negativas, típicas de eventos de La Niña (Figura 65). No Oceano Atlântico Sul,
adjacente ao litoral da Região Sul do Brasil, foram registradas anomalias negativas
com tendência a intensificação (DISME/INMET & CPPMet/UFPEL, Ano 08:8-10,
2010).
Figura 65 - Anomalia Mensal de TSM, em setembro de 2010
Fonte: NOAA-CDC/UFPel-CPPMet, apud DISME/INMET & CPPMet/UFPEL, Ano 08:10, 2010
142
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
No mês de outubro a pluviosidade ficou abaixo do padrão climatológico em
todo o Rio Grande do Sul. A TSM no Pacífico Equatorial continuou com anomalias
negativas, típicas de evento La Niña. No Oceano Atlântico Sul, as anomalias
negativas atenuaram com prevalência de anomalias positivas, no Litoral Sul da
Argentina e Atlântico Equatorial. Em novembro, as precipitações ficaram abaixo do
padrão em grande parte do estado, somente a nordeste ficaram pouco acima do
padrão. Dezembro registrou índices pluviométricos acima do padrão climatológico no
noroeste rio-grandense. Estes índices permaneceram próximos do padrão na região
central e norte e abaixo do padrão no sudoeste, sul e leste do estado. A TSM no
Pacífico Equatorial apresentou expansão nas anomalias negativas (La Niña) e com
tendência de persistir o padrão deste sinal para os próximos meses. No Atlântico
Sul, por sua vez, as anomalias negativas diminuíram e aumentaram as positivas,
conforme consta na Figura 66 (DISME/INMET & CPPMet/UFPEL, Ano 08:11-12,
2010 e Ano 09:1, 2011).
Figura 66 - Anomalia Mensal de TSM, em dezembro de 2010
Fonte: NOAA-CDC/UFPel-CPPMet, apud DISME/INMET & CPPMet/UFPEL, Ano 09:1, 2011
Os Boletins Meteorológicos de 2010, publicados pela Fepagro/Centro
Estadual de Meteorologia Aplicada, registraram os dados de precipitação ocorrida, a
normal esperada e o desvio da normal, para trinta e três estações climatológicas do
estado. As representações matriciais dos totais de chuva, ocorridos neste ano
hidrológico, e geradas nestes boletins também foram utilizadas para ilustrar a
distribuição espacial destes dados (Figura 67).
143
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Janeiro
Fevereiro
Abril
Maio
Julho
Agosto
Outubro
Novembro
Março
Junho
Setembro
Dezembro
Figura 67 – Totais mensais de precipitação pluvial ocorrida em 2010 no RS
Fonte: FEPAGRO/INMET/CEMETRS (2010)
144
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Os mapas da distribuição espacial dos municípios em situação de
emergência, com portaria de reconhecimento pela Defesa Civil Nacional, e do
número de pessoas afetadas, no período em foco, estão exibidos nas Figuras 68 e
69. Com base nestas informações, constata-se que este ano hidrológico foi marcado
por desvios pluviométricos positivos. As bacias hidrográficas com maior número de
pessoas afetadas foram as do Alto Jacuí, Pardo e Sinos.
Outro dado interessante para o período em questão foi levantado pela
Agência Nacional de Águas (ANA), no seu Relatório de Conjuntura dos Recursos
Hídricos do Brasil, informe 2011. Neste documento foi publicado o Índice de
Precipitação Padronizada (SPI), adotado pelo Instituto Nacional de Meteorologia
(INMET) e que classifica o regime de chuvas de extremamente seco a
extremamente úmido. Os dados atestaram para o período de setembro de 2009 a
dezembro de 2010, tanto na análise dos desvios anuais quanto semestrais, a
ocorrência de desvios positivos, ou seja, chuvas acima da normal notadamente na
Região Sul do país. O último trimestre de 2010, todavia, evidenciou a dominância de
desvios negativos nesta região, assinalando o que estaria por vir no próximo ano
hidrológico (Figura 70).
145
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 68 – Registros de eventos hidrológicos extremos, RS, ano 2010, conforme dados da SECRETARIA NACIONAL DA DEFESA CIVIL (2010)
146
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 69 – Afetados por eventos hidrológicos extremos, RS, ano de 2010, conforme dados da SECRETARIA NACIONAL DA DEFESA CIVIL (2010)
147
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 70 – Anomalias de chuva, ano hidrológico de 2009-2010
Fonte: ANA (2011)
148
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
4.5 EVENTOS HIDROLÓGICOS EXTREMOS E CONTROLE HÍDRICO
No cenário dos desastres naturais, os eventos de estiagem são os de maior
frequência para o Rio Grande do Sul, segundo dados da Defesa Civil estadual. O
gráfico da Figura 71 ilustra o conjunto de desastres registrados para o Estado, no
período de 2003 a 2010, provocados por eventos hidrológicos extremos.
Alagamentos, enchentes, enxurradas e inundações em conjunto perfazem um
percentual de 31%, enquanto os de estiagem correspondem a 69% (Figura 72).
Figura 71 - Desastres naturais oriundos de eventos hidrológicos extremos no RS, de 2003 a 2010
Figura 72 - Percentual dos desastres naturais provenientes de eventos hidrológicos extremos, ocorridos no RS,
no período de 2003 a 2010
149
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
No cenário de criticidade hídrica é imperativo o esforço integrado entre Estado
e sociedade, a fim de compatibilizar os múltiplos usos da água e garantir, em
particular, o abastecimento público, conforme estabelecido em lei. Nas bacias
hidrográficas onde a irrigação é dominante, a retirada de água sem controle passa a
ser um fator real de conflito pelo uso deste bem, notadamente em períodos de
escassez hídrica.
Para minimizar os efeitos indesejáveis da estiagem, o Conselho de Recursos
Hídricos, em conjunto com os comitês de bacias, tem definido critérios para a
operação de sistemas de bombeamento de água para irrigação. O regramento é
estabelecido por meio de resoluções. Neste contexto, as bacias hidrográficas dos
rios dos Sinos, Gravataí e Santa Maria, por serem as mais problemáticas do ponto
de vista da disponibilidade hídrica, são regradas de forma especial, mediante estes
instrumentos de controle.
4.5.1 Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí
Para a Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, a Resolução CRH Nº 66, de 16 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial de 13 de Janeiro de 2010,
estabeleceu os limites para o bombeamento continuado de água, para a irrigação da
lavoura de arroz. Assim, foi permitido bombear água do Rio Gravataí, enquanto o
nível do rio se manteve acima do “nível de alerta” ou “nível mínimo operacional”,
estabelecido em 1,00 m (um metro; cota arbitrária). Este nível correspondente a 4,10
m em relação ao nível do mar, no marco de Imbituba - SC, medido na régua
instalada no ponto de captação da CORSAN, localizado no rio Gravataí, em
Alvorada (Figura 73). A resolução determinou critérios para o bombeamento
intermitente e definiu a imediata interrupção do bombeamento, quando o nível do rio
em pauta atingisse 50 cm (cota arbitrária equivalente a 3,60 m do nível do mar), em
Alvorada. A Resolução CRH Nº 76, de 17 de novembro de 2010, publicada no Diário
Oficial de 19 de novembro de 2010, ratificou os condicionantes do bombeamento de
água para irrigação firmados em 2006, 2007, 2008 e 2009.
150
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 73 – Seção transversal do ponto de captação de água da CORSAN, em Alvorada, RS; modificado de
CORSAN
Nos anos hidrológicos considerados no presente relatório, os dados de níveis
obtidos da CORSAN, para o ponto de captação no Rio Gravataí, em Alvorada, tanto
em 2009 quanto em 2010, não evidenciaram situação de alerta. Na Figura 74 a
média mensal das leituras dos níveis para o período em pauta pode ser conferida.
Figura 74 – Média mensal das leituras dos níveis do Rio Gravataí, em Alvorada, em 2009 e 2010
151
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
4.5.2 Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
No período avaliado neste relatório, o bombeamento de água para irrigação,
na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos foi regrado pela Resolução CRH Nº 77, de
17 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial de 31 de dezembro daquele
ano. Esta resolução definiu que o bombeamento continuado de água somente será
admitido, enquanto o nível do Rio dos Sinos se mantiver acima de 50 cm (cinquenta
centímetros), medidos a partir do crivo da bomba de captação do SEMAE, em São
Leopoldo/RS, que corresponde a 60 cm (sessenta centímetros) acima do crivo da
bomba de captação da COMUSA, em Novo Hamburgo/RS, e 70 cm (setenta
centímetros) acima do crivo da bomba de captação da CORSAN, em Campo
Bom/RS. Análogo ao ocorrido no Rio Gravataí, nos anos hidrológicos de 2009 e
2010 não houve situação de alerta (Figura 75).
4.6 QUALIDADE DAS AGUAS
A FEPAM é o órgão responsável pelo monitoramento da qualidade das águas
estaduais. Para tal, realiza coletas e análises de água, interpretando os resultados
mediante o estabelecido pela Resolução Nº 357/2005 do CONAMA - Conselho
Nacional de Meio Ambiente.
O monitoramento considera, em geral, 27 parâmetros de qualidade da água:
oxigênio dissolvido, pH, Coliformes fecais, DBO (demanda bioquímica de oxigênio),
DQO (demanda química de oxigênio), nitrogênio amoniacal, nitrogênio orgânico,
fosfato total, fosfato orto, turbidez, sólidos totais, condutividade, índice de fenóis,
surfactantes, cádmio, chumbo, cobre, cromo total, mercúrio, níquel, zinco, alumínio,
ferro, manganês, temperatura da água, transparência e profundidade.
152
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 75 – Gráficos das médias mensais das leituras dos níveis do Rio dos Sinos, nos pontos de captação da
Semae, Comusa e Corsan, nos períodos de 2009 e 2010
153
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
A rede atualmente operando, na FEPAM, adota uma distribuição espacial de
pontos e uma frequência de coleta peculiar a cada Região Hidrográfica. Assim, na
Região Hidrográfica do Guaíba é monitorado um total de 38 pontos, distribuídos ao
longo dos rios Gravataí, com 05 pontos, e Sinos, com 10 pontos, ambos com
frequência bimestral; Caí, com 06 pontos, Taquari-Antas, com 08 pontos e Jacuí,
com 09 pontos, todos com frequência trimestral. Na Região Hidrográfica das Bacias
Litorâneas um conjunto de 56 pontos de amostragem, distribuídos em lagoas,
lagunas, canais, rios, arroios e estuários, compreende o universo monitorado. As
coletas de água são de superfície, com frequência semestral, com uma campanha
na época de cheia e a outra no período de estiagem. A Região Hidrográfica do
Uruguai tem a menor rede, proporcionalmente a sua área, com apenas duas bacias
monitoradas, através de 36 estações de amostragem de água superficial, operadas
desde outubro de 2005, com frequência trimestral. No sítio da FEPAM é possível
visualizar os resultados das análises de água, nos pontos monitorados (FEPAM,
2012).
A Agência Nacional de Águas, no Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos
do Brasil, informe 2011, sintetizou os dados de quantidade e qualidade de água para
o período 2009-2010. De acordo com este documento, no Rio Grande do Sul, as
bacias que apresentam problemas do ponto de vista exclusivo da quantidade são: a
do Rio Pardo, as dos rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim e Lago Guaíba, na Região
Hidrográfica do Guaíba; Camaquã, Mirim-São Gonçalo, Litoral Médio, Tramandaí e
Mampituba, na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas; e Quaraí, Negro, Santa
Maria, Piratinim e Butuí-Icamaquã, na Região Hidrográfica do Uruguai. A criticidade
quali-quantitativa, para as águas rio-grandenses, foi identificada nas bacias dos rios
Gravataí, Sinos e Caí, todas situadas na Região Hidrográfica do Guaíba (Figura 76 e
77).
154
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 76 – Classificação da criticidade dos rios brasileiros
Fonte: ANA (2011)
155
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Figura 77 – Balanço quali-quantitativo dos rios do Rio Grande do Sul
Fonte: ANA (2011)
156
CONSIDERAÇÕES FINAIS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Cascata Rio Comandaí; foto cedida pelo comitê Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A presente edição do relatório da situação dos recursos hídricos do Rio
Grande do Sul evidenciou alguns avanços na gestão das águas gaúchas. Por outro
lado, também demonstrou a persistência de obstáculos na implementação do
Sistema Estadual de Recursos Hídricos como um todo.
O progresso mais notável é percebido na criação dos comitês de bacias.
Assim, do total de 25 bacias hidrográficas previstas para o estado, 24 bacias já
apresentam comitê criado e instalado. A única unidade espacial de gestão que ainda
aguarda a término do seu processo de formação é a Bacia Hidrográfica do Rio
Mampituba, cujas águas são compartilhadas com Santa Catarina.
O processo de planejamento é outro ponto positivo a ser destacado, com sete
bacias enquadradas, cinco na Região Hidrográfica do Guaíba (Bacia Hidrográfica do
Lago Guaíba, dos rios Caí, Gravataí, Pardo e Sinos), uma na Região Hidrográfica
das Bacias Litorâneas (Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí) e uma na Região
Hidrográfica do Uruguai (Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria). Neste contexto, a
Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí é a mais adiantada, uma vez que está
elaborando a Face C do seu Plano de Bacia, a partir do qual pretende viabilizar o
enquadramento de suas águas, definir modelos de cobrança e propor a
operacionalização da aplicação do Princípio Usuário-Pagador. Além disto, outras
seis bacias estão elaborando a 1ª Etapa do seu Plano, quais sejam: Ijuí, Ibicuí,
Taquari-Antas, Passo Fundo, Alto Jacuí e Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo. Para as
demais bacias estão sendo elaborados os termos de referência para a contratação
de serviços de consultoria, com vistas à elaboração dos respectivos planos.
Os maiores desafios encontrados, no período 2009-2010, se referem à
implementação de instrumentos de controle e monitoramento dos recursos hídricos.
No que concerne à outorga de direito de uso da água, verificou-se uma redução do
quadro geral das outorgas concedidas, não obstante o incremento da demanda. O
universo outorgado de 2009 superou 1.300 outorgas, para mananciais subterrâneos,
158
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
e 600 outorgas, para mananciais de superfície. Em 2010, no entanto, o total
outorgado para águas subterrâneas foi inferior a 700, para águas superficiais foi
menor que 500. A diminuição do corpo de técnico da Divisão de Outorga, no período
em pauta, foi a principal causa desta redução.
A disponibilidade quantitativa das bacias gaúchas foi avaliada com base na
integração de dados hidrometeorológicos. Para tanto, foram consideradas as
características dos anos hidrológicos de 2009 e 2010 e os níveis dos cursos de água
principais das bacias dos rios dos Sinos, Gravataí e Santa Maria. O ano hidrológico
de 2009 foi marcado por contrastes, com o início influenciado pelo fenômeno La
Niña, com estiagem no verão e no outono. As bacias hidrográficas mais atingidas
por alagamentos, enchentes e enxurradas nesse período foram as dos rios Quaraí,
Santa Maria, Negro, Butuí-Icamaquã, Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo e Várzea, na
Região Hidrográfica do Uruguai; Alto e Baixo Jacuí, Vacacaí e Vacacaí-Mirim, Sinos
e Caí, na Região Hidrográfica do Guaíba; e Mirim-São Gonçalo e Camaquã, na
Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas. As mais afetadas por estes eventos, ou
seja, que superaram mais de vinte mil atingidos, foram as bacias dos rios Santa
Maria, Ibicuí, Piratinim, Negro, Pardo, Camaquã e a Mirim-São Gonçalo. Quanto aos
eventos de estiagem, a Região Hidrográfica do Uruguai, especialmente na Metade
Norte do estado, teve o maior número de municípios atingidos. O maior número de
pessoas afetadas, por este evento, foi registrado nas bacias dos rios Negro e
Camaquã. Observa-se, apenas a partir destas informações, que eventos de
estiagem e inundações podem afetar uma mesma localidade, como foi o caso de
Bagé e Alegrete. O ano de 2010 iniciou com a prevalência de um padrão
climatológico de variabilidade pluviométrica, mas com o segundo semestre
influenciado pelo El Niño, com a predominância de excedentes de chuva. As bacias
hidrográficas com maior número de pessoas afetadas foram as do Alto Jacuí, Pardo
e Sinos. O último trimestre de 2010, por outro lado, foi marcado pela ocorrência de
desvios negativos, anunciando um evento de estiagem para o ano hidrológico de
2011.
Quanto aos dados de níveis, para o período em pauta não foi observada
situação de alerta nos pontos monitorados nos rios Gravataí e dos Sinos. No que se
refere às condições de qualidade das águas, o Relatório Conjuntura dos Recursos
159
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
Hídricos do Brasil, informe 2011, sintetizou os dados para o período 2009-2010.
Neste contexto, as bacias gaúchas que apresentam problemas do ponto de vista
exclusivo da quantidade eram: a do Rio Pardo, as dos rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim
e Lago Guaíba, na Região Hidrográfica do Guaíba; Camaquã, Mirim-São Gonçalo,
Litoral Médio, Tramandaí e Mampituba, na Região Hidrográfica das Bacias
Litorâneas; e Quaraí, Negro, Santa Maria, Piratinim e Butuí-Icamaquã, na Região
Hidrográfica do Uruguai. As mais críticas do ponto de vista quali-quantitativo são as
dos rios Gravataí, Sinos e Caí, todas situadas na Região Hidrográfica do Guaíba.
Em outubro de 2010, foi lançado o Sistema de Informação, Cidadania e
Ambiente – ICA, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o universo de
usuários da água no Rio Grande do Sul. O primeiro módulo desenvolvido foi o de
Cadastro Estadual de Usuários de Água - CEUSA, cuja finalidade é cadastrar
pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado, que utilizam os recursos
hídricos em atividades, empreendimentos ou intervenções, capazes de alterarem o
regime, a quantidade ou a qualidade dos corpos de água. O acesso é através do
sítio da Secretaria do Meio Ambiente.
A proposta do CEUSA fundamentou-se nos aspectos de facilidade de
utilização da ferramenta, na responsabilidade do usuário sobre a informação e na
segurança, tanto para usuário quanto para o Estado, no acesso, controle e
acompanhamento da informação comunicada. Além disto, foi concebido por pontos
de intervenção, sendo que cada ponto representará um cadastro e um registro no
sistema. O conhecimento, assim obtido, facilitará a integração de variáveis que
condicionam o uso da água na bacia, através de sistemas de informação geográfica
associados ao referido módulo. Os dados do cadastro serão utilizados no processo
de solicitação de outorga e para o conhecimento adequado e atualizado da
demanda de recursos hídricos, fundamentais para a elaboração de planos de bacia.
160
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
GLOSSÁRIO
ÁGUA DOCE: É aquela encontrada naturalmente com baixa concentração de sais
ou considerada adequada para produzir água potável (IGAM, 2008). Águas com
salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰ (CONAMA 357/2005).
ÁGUA SALGADA: Água com alta concentração de sais (mais de 10.000 mg/l), como
a água do mar (IGAM, 2008). Águas com salinidade igual ou superior a 30
‰(CONAMA 357/2005).
ÁGUA SALOBRA: Água com concentração de sais significativamente menor que a
água do mar (entre 1.000 e 10.000 mg/l) (IGAM, 2008). Águas com salinidade
superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰ (CONAMA 357/2005).
ÁGUAS DE DOMÍNIO ESTADUAL: São de domínio do Estado às águas superficiais
quando nascem e deságuam dentro do território do mesmo Estado e todas as águas
subterrâneas. Existem as exceções: as águas acumuladas (represas, lagos,
barragens etc.) por obra da União, os trechos de rios que atravessam áreas
protegidas nacionais (parques, reservas biológicas etc.) e as reservas indígenas
(Modificado de IGAM, 2008).
ÁGUAS DE DOMÍNIO FEDERAL: São águas de domínio da União os rios e lagos,
situados em áreas de seu domínio, que banhem mais de um estado, que são
fronteiras com outros estados ou países, ou águas acumuladas em açudes
decorrentes de obras da União. No Rio Grande do Sul, as águas do Rio Uruguai,
compartilhadas com Santa Catarina e Argentina, e a da Lagoa Mirim, compartilhada
com a República Oriental do Uruguai são exemplos da dominialidade federal
(Modificado de IGAM, 2008).
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: São as águas que se infiltraram no solo e que
penetraram, por gravidade, em camadas profundas do subsolo, atingindo a zona de
saturação. A zona de saturação é aquela em que os poros e interstícios do subsolo
estão completamente ocupados pela água (IGAM, 2008).
ÁGUAS SUPERFICIAIS: São as águas que escoam ou acumulam na superfície
terrestre, como os rios, riachos, lagos, lagoas, etc (IGAM, 2008).
161
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
ALAGAMENTO: Água acumulada no leito das ruas e no perímetro urbano por fortes
precipitações pluviométricas, em cidades com sistemas de drenagem deficientes
(MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2009).
ANOMALIAS NEGATIVAS: Valores abaixo do padrão normal (Climatologia).
ANOMALIAS POSITIVAS: Valores acima do padrão normal (Climatologia).
BACIA HIDROGRÁFICA: Conjunto de terras drenadas por um corpo de água
principal e seus afluentes. A noção de bacias hidrográfica inclui naturalmente a
existência de cabeceiras ou nascentes, divisores de água, cursos de água principais,
afluentes, subafluentes, etc. Em todas as bacias hidrográficas deve existir uma
hierarquização na rede hídrica e a água se escoa normalmente dos pontos mais
altos para os mais baixos. O conceito de bacia hidrográfica deve incluir também
noção de dinamismo, por causa das modificações que ocorrem nas linhas divisórias
de água sob o efeito dos agentes erosivos, alargando ou diminuindo a área da bacia
(Modificado de SEMA, 2008).
BALANÇO HÍDRICO: Estimativa detalhada da diferença entre a disponibilidade de
água e a demanda pela água dentro de um sistema, por exemplo, uma bacia
hidrográfica, um empreendimento etc (IGAM, 2008).
CHEIA: Elevação temporária e móvel do nível das águas de um rio ou lago
(MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2009).
CLASSE DE QUALIDADE DA ÁGUA: Conjunto de condições e padrões de
qualidade de água necessários ao atendimento dos usos preponderantes, atuais ou
futuros (RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005).
CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS: Qualificação das águas doces, salobras e salinas
em função dos usos preponderantes (sistema de classes de qualidade) atuais e
futuros (RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005).
COMITÊS DE GERENCIAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: São colegiados
instituídos oficialmente pelo Governo do Estado, formados majoritariamente por
representantes da sociedade e de usuários das águas. Considerados como
verdadeiros "parlamentos das águas", sua função é discutir e deliberar sobre os
assuntos de interesse comum aos diversos usuários da água de uma bacia
hidrográfica.
162
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
CORPO DE ÁGUA: Denominação genérica para qualquer manancial hídrico; curso
de água, trecho de rio, reservatório artificial ou natural, lago, lagoa ou aqüífero
subterrâneo. Sinônimo: CORPO HÍDRICO (IGAM, 2008).
CONTINENTALIDADE: Relativo à distância do mar; a maior ou menor proximidade
dos oceanos exerce forte influência não só sobre a umidade relativa do ar, mas
também sobre a temperatura. Em áreas sujeitas à influência da continentalidade (ou
seja, localização no interior do continente, distante do oceano), há maior variação de
temperatura ao longo do dia, ou mesmo de uma estação, do que em áreas que
sofrem
influência
da
maritimidade
(proximidade
ao
oceano)
(PORTALSAOFRANCISCO, 2012).
CONTINENTALIDADE: O contrário de maritimidade; fator climático que caracteriza
áreas localizadas no interior do continente, cuja distância do oceano contribui para
aumentar a variação de temperatura ao longo de um dia, ou mesmo de uma estação
(Modificado de PORTALSAOFRANCISCO, 2012).
CURSO DE ÁGUA: Denominação geral para os fluxos de água em canal natural de
drenagem de uma bacia, tais como rio, riacho, ribeirão, córrego etc (IGAM, 2008).
DÉFICIT DE ÁGUA: É quando a demanda por água é maior que a disponibilidade
hídrica. Pode ocorrer por consequência de fatores climáticos como a falta de chuva,
por exemplo, ou por ações antrópicas (aterramento de nascentes para uso do solo
no meio rural) (IGAM, 2008).
DEMANDA DE ÁGUA: Quantidade de água necessária para atender aos usos
existentes em determinada bacia hidrográfica, baseada em elementos de tempo e
de quantidade e relacionada com um ponto específico da bacia (IGAM, 2008).
DISPONIBILIDADE HÍDRICA: É a quantidade de água disponível em um ponto do
corpo hídrico, definida a partir das características hidrológicas do curso d’água e o
volume outorgado na bacia correspondente (IGAM, 2008).
EL NIÑO: É um fenômeno atmosférico-oceânico caracterizado por um aquecimento
anormal das águas superficiais no oceano Pacífico Tropical, e que pode afetar o
clima regional e global, mudando os padrões de vento a nível mundial, e afetando
assim, os regimes de chuva em regiões tropicais e de latitudes médias
(ENOS.CPTEC.INPE, 2012).
163
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
ENCHENTE: É o transbordamento das águas do leito natural de um córrego, rio,
lagoa, mar etc. Provocado pela ocorrência de vazões relativamente grandes de
escoamento superficial, ocasionados comumente por chuvas intensas e contínuas
(IGAM, 2008). Elevação do nível de água de um rio, acima de sua vazão normal
(MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2009).
ENQUADRAMENTO: É um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos que
visa ao estabelecimento do nível de qualidade (classe) a ser alcançado e/ou mantido
em um segmento de corpo de água ao longo do tempo; o objetivo é assegurar às
águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas e
diminuir os custos de controle da poluição hídrica, através de ações preventivas
(Modificado de SEPLANTEC, 2008).
ENXURRADA: volume de água que escoa na superfície do terreno, com grande
velocidade,
resultante
de
fortes
chuvas
(MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
NACIONAL, 2009).
ESTIAGEM: Período prolongado de baixa pluviosidade ou sua ausência, em que a
perda de umidade do solo é superior à sua reposição (MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2009).
EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS: Representam grandes desvios de um
“estado climático moderado”, que ocorrem em escalas que podem variar desde dias
até milênios (MARENGO, J. A., 2009).
INUNDAÇÃO: Transbordamento de água da calha normal de rios, mares, lagos e
açudes, ou acumulação de água por drenagem deficiente, em áreas não
habitualmente submersas (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2009). É o
fenômeno em que o volume de água de uma enchente transborda do canal natural
do rio (IGAM, 2008).
LA NIÑA: Representa um fenômeno oceânico-atmosférico com características
opostas ao EL Niño, e que se caracteriza por um esfriamento anormal nas águas
superficiais do Oceano Pacífico Tropical. Alguns dos impactos de La Niña tendem a
ser opostos aos de El Niño, mas nem sempre uma região afetada pelo El Niño
apresenta
impactos
significativos
no
tempo
e
clima
devido
à
La
Niña
(ENOS.CPTEC.INPE, 2012).
164
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
OUTORGA: Instrumento através do qual o Poder Público autoriza o usuário a utilizar
as
águas
de
seu
domínio,
por
tempo
determinado
e
com
condições
preestabelecidas. (REDE DAS ÁGUAS, 2008).
SECA: Falta prolongada, ausência acentuada ou fraca distribuição de precipitação;
período de tempo seco prolongado, que provoca sério desequilíbrio hidrológico;
estiagem prolongada, caracterizada por ocasionar redução acentuada das reservas
hídricas existentes; do ponto de vista socioeconômico, depende mais das
vulnerabilidades dos grupos sociais afetados que das condições climáticas
(MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2009).
165
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
REFERÊNCIAS
ANA, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil). Conjuntura dos recursos
hídricos no Brasil. 2011. Brasília: ANA, 2011, 112p.
DISME/INMET & CPPMet/UFPEL. Boletim Climático. Ano 06/Número 12.
Janeiro/fevereiro/março (2009).
_________________. Boletim Climático. Ano 07/Número 01. Fevereiro/março/abril
(2009).
_________________. Boletim Climático. Ano 07/Número 03. Abril/maio/junho
(2009).
_________________. Boletim Climático. Ano 07/Número 04. Maio/junho/julho
(2009).
_________________. Boletim Climático. Ano 07/Número 05. Junho/julho/agosto
(2009).
_________________.
Boletim
Julho/agosto/setembro (2009).
Climático.
Ano
07/Número
06.
_________________.
Boletim
Setembro/outubro/novembro (2009).
Climático.
Ano
07/Número
08.
_________________.
Boletim
Outubro/novembro/dezembro (2009).
Climático.
Ano
07/Número
09.
_________________. Boletim Climático. Ano 07/Número 10. Novembro/dezembro
(2009)/janeiro(2010).
_________________.
Boletim
Climático.
Dezembro/janeiro/fevereiro (2009-2010).
Ano
07/Número
11.
_________________.
Boletim
Janeiro/fevereiro/março (2010).
Ano
07/Número
12.
Climático.
_________________. Boletim Climático. Ano 08/Número 01. Fevereiro/março/abril
(2010).
_________________. Boletim Climático. Ano 08/Número 02. Março/abril/maio
(2010).
_________________. Boletim Climático. Ano 08/Número 03. Abril/maio/junho
(2010).
_________________. Boletim Climático. Ano 08/Número04. Maio/junho/julho
(2010).
_________________. Boletim Climático. Ano 08/Número05. Junho/julho/agosto
(2010).
_________________.
Boletim
Julho/agosto/setembro (2010).
Climático.
Ano
08/Número
06.
166
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
_________________.
Boletim
Agosto/setembro/outubro (2010).
Climático.
Ano
08/Número
07.
_________________.
Boletim
Setembro/outubro/novembro (2010).
Climático.
Ano
08/Número
08.
_________________.
Boletim
Outubro/novembro/dezembro (2010).
Climático.
Ano
08/Número
09.
_________________.
Boletim
Climático.
Novembro/dezembro/janeiro (2010/2011).
Ano
08/Número
10.
_________________.
Boletim
Climático.
Dezembro/janeiro/fevereiro (2010-2011).
Ano
08/Número
11.
_________________.
Boletim
Janeiro/fevereiro/março (2011).
Ano
08/Número
12.
Climático.
FEPAGRO/INMET/CEMETRS. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do
Sul. Janeiro de 2009.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Fevereiro de 2009.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Março de 2009.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Abril de 2009.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Maio de 2009.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Junho de 2009.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Julho de 2009.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Agosto de 2009.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Setembro de 2009.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Outubro de 2009.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Novembro de 2009.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Dezembro de 2009.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Janeiro de 2010.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Fevereiro de 2010.
167
Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Março de 2010.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Abril de 2010.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Maio de 2010.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Junho de 2010.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Julho de 2010.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Agosto de 2010.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Setembro de 2010.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Outubro de 2010.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Novembro de 2010.
_________________. Boletim Meteorológico do Estado do Rio Grande do Sul.
Dezembro de 2010.
ENOS.CPTEC.INPE. El Niño e La Niña. Disponível em <http://enos.cptec.inpe.br>;
acessado em julho de 2012.
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