PLANO ESTADUAL
DE HABITAÇÃO
SÃO PAULO
SUSHI –– SUSTAINABLE SOCIAL HOUSING INICIATIVE SUSHI FINAL WORKSHOP
USP –– São Paulo 21 de Junho 2011
USP O ESTADO DE SÃO PAULO
E SEUS DESAFIOS
ESTADO DE SÃO PAULO
– Estado da federação
mais populoso 
22% do total de brasileiros
– Alto IDH  0,833
– Forte representação no PIB nacional  34%
– Mais ampla e complexa
rede urbana no país
DESAFIO DA POLÍTICA HABITACIONAL
• 10 % dos domicílios em déficit
• 23 % dos domicílios em inadequação
• atuar nas Regiões Metropolitanas –
72% do déficit e 73% da inadequação
DIAGNÓSTICO
HABITACIONAL
DIMENSÃO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS
NO ESP
Total de Domicílios = 11.717.709
66,7%
10,4%
7.816.503
1.217.550
2.683.655
22,9%
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV - 2006
Elaboração : CDHU/DPF/ SPH/ Gerência de Pesquisa Habitacional, 2010.
NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP
SEGUNDO REGIÃO DO ESTADO – PCV 2006
NAS TRÊS RMs
Déficit: 72%
Inadequação: 73%
NAS DEMAIS
REGIÕES
Déficit: 28%
Inadequação: 27%
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV - 2006
Elaboração : CDHU/DPF/ SPH
ÁREAS DE RISCO – OCORRÊNCIAS : PMU 2010
232 municípios
3.042 áreas de risco
173.978 domicílios
Central Norte – 22 municípios
Noroeste – 39 municípios
RA Campinas - 47 municípios
Mais de 70% dos municípios com ocorrência
RM Campinas – 13 municípios
RA SJ dos Campos 34 municípios
De 50 a 70% dos municípios com ocorrência
RA Sorocaba – 41 municípios
Até 30% dos municípios com ocorrência
RA Registro– 10 municípios
RMSP - 36 municípios
RMBS - 7 municípios
Fonte: FSEADE. PMU – Pesquisa Municipal Unificada – 2010. Organização dos dados e formatação dos Mapas CDHU/DPF/SPH/GPH/GPO, Dezembro 2010.
FAVELAS – OCORRÊNCIAS : PMU 2010
133 municípios
4.153 favelas
827.178 domicílios
Noroeste – 33 municípios
Central Norte – 13 municípios
Mais de 70% dos municípios com ocorrência
RA Campinas - 22 municípios
RM Campinas – 06 municípios
RA SJ dos Campos 06 municípios
De 20 a 50% dos municípios com ocorrência
RA Sorocaba – 20 municípios
RMSP - 29 municípios
Até 20% dos municípios com ocorrência
RMBS - 08 municípios
RA Registro– 02 municípios
Fonte: FSEADE. PMU – Pesquisa Municipal Unificada – 2010. Organização dos dados e formatação dos Mapas CDHU/DPF/SPH/GPH/GPO, Dezembro 2010.
A.1
A.2
A.3
ATENÇÃO
DIMENSÃO TERRITORIAL
Tipologia Municipal
B
C
D
E
Fonte: FSEADE 2009
% de
Áreas/
RMs
ADEQUADAS
ADEQUADAS COM
RESTRIÇÕES
RESTRITIVOS
ESPECIAIS PARA HIS
COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL - RMS
RMSP
18%
26%
52%
4%
RMC
18%
20%
60%
2%
6%
80%
2%
RMBS 12%
Fonte: EMPLASA 2009
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
E FINANCIAMENTO DA
POLÍTICA HABITACIONAL
ESQUEMA DE OPERAÇÕES DOS NOVOS
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL
Secretaria da Habitação
CEH
Conselho Estadual de Habitação
Preside o Conselho Estadual de Habitação e os
Conselhos Gestores do FPHIS e FGH
Diretrizes para a Política
Habitacional, PEH e Programas
“BNDES DA HABITAÇÃO”
CDHU
FPHIS
Conselho Gestor FPHIS
Ação
descentralizada
FGH
Conselho Gestor FGH
Agente Operador
Subsídios + Garantias
Agentes
Financeiros
Atendimento Habitacional de HIS
+
Agentes Promotores
públicos e privados
DIRETRIZES, CENÁRIOS
E ESTRATÉGIAS DE
AÇÃO
DIRETRIZES
LINHAS PROGRAMÁTICAS E TIPOS DE AÇÕES
QUADRO GERAL
PREMISSAS
OBJETIVOS
DIRETRIZES
NECESSIDADES
HABITACIONAIS
INDICAÇÕES
REGIONAIS
AMPLIAÇÃO DO
ATENDIMENTO
AÇÕES CORRETIVAS
RECUPERAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Moradias para reassentamento
Urbanização Integrada
REQUALIFICAÇÃO URBANA E HABITACIONAL
Melhorias Habitacionais
Melhorias Urbanas
Revitalização de áreas centrais
LINHAS DE
AÇÃO
EXISTENTES
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Apoio à regularização fundiária
Regularização de conjuntos habitacionais
PROVISÃO DE MORADIAS
Produção
Aquisição
ALINHAMENTO
COM PLANHAB
APRIMORAMENTO
DO SETOR
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DI
Assistência Técnica à moradia
Assistência Técnica aos municípios
Capacitação dos agentes
5 EIXOS PROGRAMÁTICOS – PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
HABITA – SP
EIXO 1
• AÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO
EIXO 2
• HABITAÇÃO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E
RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS
EIXO 3
• HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
EIXO 4
• FUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAIS:
INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HIS
EIXO 5
• CIDADE LEGAL E PLANEJADA: APOIO À
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLHIS
Eixo 1. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO
CONTEXTO
PMU 2010 / FSEADE
Pesquisa Municipal Unificada
232 municípios
identificaram áreas de risco
3.042 áreas de risco
173.978 domicílios
em áreas de risco
Regiões do Estado
% de Municípios com
indicação de Áreas
de Risco
Região Metropolitana de São Paulo
92%
Região Administrativa de São José dos Campos
88%
Região Metropolitana da Baixada Santista
77%
Região Administrativa de Registro
71%
Região Metropolitana de Campinas
68%
Região Adminstrativa de Sorocaba
53%
Região Administrativa de Campinas
50%
Região Central Norte
21%
Região Noroeste
16%
Eixo 1. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO
AÇÕES ENVOLVIDAS
 Reassentamento Habitacional
 Auxílio Moradia Emergencial – AME
 Ações Corretivas e Preventivas
Bairro Cota - Cubatão
Córrego Tiquatira
São Luis do Paraitinga
Atibaia D1/D2
Eixo 2. RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS
CONTEXTO
PMU 2010/FSEADE
Pesquisa Municipal Unificada
133 municípios
identificaram favelas - PMU 2010
4.153 favelas
827.178 domicílios em favelas
Regiões do Estado
% de Municípios com
indicação de favelas
Região Metropolitana da Baixada Santista
88%
Região Metropolitana de São Paulo
74%
Região Metropolitana de Campinas
31%
Região Adminstrativa de Sorocaba
26%
Região Administrativa de Campinas
23%
Região Administrativa de São José dos Campos
17%
Região Administrativa de Registro
14%
Região Noroeste
14%
Região Central Norte
12%
Eixo 2. RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS
AÇÕES ENVOLVIDAS
 Reassentamento Habitacional
Provisório e Definitivo
 Urbanização de favelas
 Retrofit de imóveis
Jardim Pantanal
Exemplo de Projetos:
 Urbanização Santo André, Guarulhos/Pimentas e Município
de São Paulo (Heliópolis, etc)
 Habitação na Área Central - São Paulo
 Programa Mananciais Guarapiranga e Billings
 Reassentamento Águas Espraiadas
 Reassentamento Parque Várzea do Tietê
Campo Limpo
Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
DIAGNÓSTICO EM EXECUÇÃO
Área do Litoral Paulista e entorno
CONTEXTO
Risco ambiental
Investimentos Pré-sal e Portos
(Santos e São Sebastião)
Parceria Municípios/Governo
Federal e Secretarias de Estado
(Em especial a Secretaria do Meio Ambiente)
Municípios envolvidos - Parque Serra do Mar/PESM + PINO – Porto,
Indústria Naval e Off-Shore + GERCO- Gerenciamento Costeiro
Demais Municípios envolvidos
Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
AÇÕES ENVOLVIDAS
Programa Serra do Mar
- Fase 1 – em andamento
- Fase 2 estruturação – Habitação Sustentável Litoral Paulista
 Urbanização de favelas e reassentamento
habitacional
 Erradicação de áreas de risco
Cubatão – Residencial Rubens Lara
 Renovação urbana em áreas centrais/
revitalização cortiços Santos
Vila Harmonia
Cubatão – Residencial Rubens Lara
Eixo 4. FUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAIS
FPHIS - Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social
• Recursos para subsídio
• Articulação de recursos públicos
• Fomento a participação da iniciativa privada
FGH - Fundo Garantidor Habitacional
CAPTAR NOVOS RECURSOS com garantia de crédito e aval
Estímulo para:
• Agentes promotores privados
• Companhias securitizadoras
• Demais agentes para financiamento habitacional
Eixo 5. CIDADE LEGAL E PLANEJADA
APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLANOS HABITACIONAIS LOCAIS
PRÓXIMA ETAPA:
Debate Regional do
Plano Estadual de
Habitação
PROGRAMA CIDADE
LEGAL E PLANEJADA
•Apoio Técnico para os
municípios realizarem a
regularização urbanística
e fundiária.
PEH-SP
Nova Ação:
•Suporte técnico para
Planos
Locais
de
Habitação de Interesse
Social – PLHIS
•Suporte técnico para
Planos Regionais de
Habitação
421 municípios conveniados para
Regularização - Programa Cidade
Legal
Fonte: Programa Cidade Legal, janeiro/2011
Elaboração: CDHU / SPH / DPF, 2011
RECURSOS DE INVESTIMENTOS EM ATENDIMENTOS
HABITACIONAIS
R$ milhões (valores nominais)
2012--2015
2012
R$
1.584
R$
990
R$
690
45.463
35.030
27.925
5.714
2007
R$
2.026
R$
1.079
33.498
24.499
Ampliação
dos
investimentos
849
2008
2009
Atendimentos
realizados
Investimentos
realizados
Orçamento Empresarial CDHU
2011
2010
2011
Meta
2011
Canteiro
2011
MEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE
Empreendimento em Mira Estrela
Empreendimento em Mogi das
Cruzes
Sistema de Aquecimento Solar - instalação de aquecedores
solares, mais de 20 mil equipamentos em uso
 Medição Individualizada de Água - mais de 5 mil medidores
individualizados instalados
Qualidade no fornecimento de produtos e serviços –
aprimoramento das ações do QUALIHAB
Participação na Política Estadual de Mudanças Climáticas
NOVOS MODELOS DE EDIFICAÇÕES
•Edifícios – até 15 pavimentos –
4 apartamentos por andar
•Casa térrea para regiões com
oferta de
terrenos e baixa densidade
populacional
•Cômodos/circulação dimensionados
ÁREAS DAS do
UNIDADES
HABITACIONAIS
com princípios
Desenho
Universal
De
Até
CASA
55 m² (2 dormitórios)
64 m² (3 dormitórios)
APARTAMENTO
55.5 m² (2 dormitórios)
65.4 m² (3 dormitórios)
CONCURSO NACIONAL - CDHU / IAB-SP
Resultado em 20 de setembro de 2010
GRUPO 1 - CASAS TÉRREAS
1º Lugar – Projeto 03
Autores: Gustavo dos Santos Correa Tenca, Inácio Cardona, Giuliano Augusto Pelaio e Érica Christina Rodrigues
Souza.
Equipe: Saulo Feliciano/Campinas - SP
CONCURSO NACIONAL - CDHU / IABIAB-SP
GRUPO 2 - CASAS ESCALONADAS
1º Lugar – Projeto 01
Autores: Augusto Aneas, Fernão Morato e Guilherme Gambier Ortenblad
Consultores: Mauro Zaidan e Werner Sobek
São Paulo - SP
2º Lugar – Projeto 03
Autores: Maria Stella Boechat Cordeiro, Peter Malaga e Martin
Lukac. Rio de Janeiro - RJ
CONCURSO NACIONAL - CDHU / IABIAB-SP
GRUPO 3 - SOBRADOS
GRUPO 4, 5 e 6 - EDIFÍCIOS
FIM
Governador do Estado de São Paulo
Geraldo Alckminn
Secretaria da Habitação
Silvio Torres
Apresentação
Eduardo Trani
Assessor de Planejamento
[email protected]