CURSO DE DIREITO
Direito Civil IV
DIREITO DAS COISAS
Prof. MsC. UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA
(PLANO DE ENSINO: Unidade I - INTRODUÇÃO)
Plano da Aula nº 1
OBJETOS: Apresentação da Disciplina e discussão do Plano
de Ensino.
OBJETIVOS: Contribuir para o (re)pensar do aluno, muito
importante no processo ensino-aprendizagem.
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
Regras regulamentadoras
- aquisição
- exercício
- conservação
- perda
PODER DOS
HOMENS SOBRE:
Apropriação para sua satisfação; úteis e
raros; posse; propriedade.
MATERIAIS
Móveis
Imóveis
IMATERIAIS: Direitos autorais (intelectuais)
PLANO DE ENSINO
EMENTA ► Introdução ao estudo do Direito das Coisas.
Classificação e características dos direitos reais. Constituição dos
direitos reais. A posse: conceito e teorias. Classificação da posse.
Aquisição, conservação e extinção da posse. Efeitos da posse.
Proteção possessória e proteção petitória. Da propriedade:
evolução histórica, características, extensão e limitações. Função
social da propriedade. Aquisição e perda da propriedade. Direito
de Vizinhança. Condomínio. Direitos reais na coisa alheia:
autônomos. Direitos reais de garantia: acessórios.
COMPETÊNCIAS ► leitura, compreensão e elaboração de textos,
atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida
utilização das normas técnico-jurídicas; capacidade de
compreensão, argumentação, interpretação e aplicação do Direito;
capacidade de correta utilização da terminologia jurídica;
capacidade de utilização de raciocínio jurídico, de argumentação,
de persuasão e de reflexão crítica; capacidade de julgar e tomar
decisões; e domínio de tecnologias e métodos para permanente
compreensão e aplicação criativa do Direito.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Identificar e compreender os dispositivos legais do Código Civil
Brasileiro acerca do Direito das Coisas.
2. Analisar o instituto da posse, bem como conceitos, teorias,
classificação, aquisição, conservação, extinção e efeitos desta;
3. Conceituar e diferenciar a proteção possessória da proteção petitória;
4. Analisar o instituto da propriedade: evolução histórica, características,
extensão e limitações, aquisição e perda;
5. Analisar e identificar os direitos reais na coisa alheia;
6. Analisar e identificar os direitos reais de garantia;
UNIDADES DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
l. INTRODUÇÃO
ll. DA POSSE
lll. DA PROPRIEDADE
lV. DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
ESTRATÉGIA DE ENSINO ► Aulas expositivas dialogadas; discussões
de textos; e, observações sistemáticas sobre filmes (DVD´s) apresentados como
reforço ao embasamento teórico dos temas.
RECURSOS ► Quadro branco/pincel; Retro projetor; Projetor multimídia;
TV/DVD; Artigos publicados em revistas especializadas ou em sites da Internet.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO ► De acordo com o Regimento do CEAP e
obedecendo ao sistema de avaliação continuada, sendo 70% distribuído a critério
do professor e 30% através de prova escrita individual final.
A pontuação necessária para habilitar-se à prova final é de 40,0 pontos, e
a pontuação necessária para a aprovação na disciplina é de 60,0 pontos. A
distribuição dos 70 pontos, no processo, será realizada da seguinte forma:
3 Avaliações Parciais (provas escritas individuais ou em grupos,
objetivas ou mistas): 20 pontos cada; e mais um
Conceito por Freqüência: 10 pontos, obedecendo aos seguintes critérios
Nº de Faltas
Nenhuma
Duas
Quatro
Seis
Oito
Dez
Doze
Quatorze
Dezesseis
Dezoito
Pontuação
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
DICAS DE ESTUDO
BRASIL. MEC. Resolução CNE/CES Nº 9, de 29/09/2004. Brasília: DOU de
1.10.2004.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro; 4. Direito das
Coisas, 25ª edição2ª tiragem. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
ELIAS, Paulo Sá. Comentários Sobre os Fundamentos Axiológicos da
Hermenêutica com Base nos Escritos do Professor José Ricardo Cunha.
Disponível
em:
http://www.franca.unesp.br/reista/FUNDAMENTOS%20AXIO.htm. Acesso
em: 23/1/2008, p. 1).
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito, 27ª edição. São Paulo:
Saraiva, 2002.