JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
I CONGRESSO DE PROPAGANDA ELEITORAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA
ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL – EJERS
Objetivo: Debater, sob o enfoque prático, os principais temas relativos ao Direito Eleitoral e
à Propaganda Eleitoral.
Público-alvo: O evento é direcionado aos operadores do Direito e demais interessados.
Datas: 28 e 29 de agosto de 2014
Local: Plenário do TRE-RS
Carga horária: 11h/a
Vagas: as vagas serão limitadas à disponibilidade de espaço físico
Inscrições: [email protected]
Certificados: os certificados serão fornecidos aos participantes
Formato: paineis com 1h e 30min de duração, sendo dois expositores em cada painel (35
minutos para cada um e 20 minutos para perguntas mediadas por um presidente de mesa), à
exceção dos painéis de abertura e encerramento, que terão apenas um expositor.
Coordenação científica do evento: Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Felipe Brasil Santos e Rafael
Morgental Soares
Programação
28.08.2014
17h - 17h15min
Abertura: Des. Marco Aurélio Heinz – Presidente do TRE-RS e Diretor da EJERS
17h15min - 18h45min
A liberdade de expressão e o controle judicial da campanha eleitoral
Expositor: Ingo Wolfgang Sarlet
Presidente da mesa: Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Rua Duque de Caxias, 350 – Porto Alegre – CEP 90010-280
www.tre-rs.jus.br - [email protected] - Fone: (51) 3216.9457
29.08.2014
8h45min – 10h15min
Fiscalização: o poder de polícia dos juízes eleitorais
Expositores: Néviton Guedes e Rodrigo López Zilio
Presidente da mesa: Otávio Roberto Pamplona
10h15min – 10h30min
Intervalo
10h30min - 12h
O uso da internet na propaganda eleitoral
Expositores: Eneida Desirèe Salgado e Luiz Fernando Pereira
Presidente da mesa: Marcelo Veiga Beckhausen
12h – 14h
Intervalo
14h - 15h30min
O problema da verdade na propaganda eleitoral: limites à tutela do eleitor
Expositores: Antônio Augusto Portinho da Cunha e Fernando Neisser
Presidente da mesa: Luis Felipe Paim Fernandes
15h30min - 17h
Pesquisas Eleitorais: informação e formação do convencimento do eleitor
Expositores: Djalma Pinto e Juscelino Zemiacki
Presidente da mesa: Leonardo Tricot Saldanha
17h – 17h15min
Intervalo
17h15min - 18h45min
Marketing político
Expositor: Flávio Tavares
Presidente da mesa: Liselena Schifino Robles Ribeiro
18h45min - 19h
Encerramento: Des. Luiz Felipe Brasil Santos – Vice-Presidente, Corregedor Regional
Eleitoral e Ouvidor do TRE-RS e Vice-Diretor da EJERS
Rua Duque de Caxias, 350 – Porto Alegre – CEP 90010-280
www.tre-rs.jus.br - [email protected] - Fone: (51) 3216.9457