Á
MINISTÉRIO PÚBLICO
CRAAI Barra do Piraí
Processo nº MP-2015.00999773 - GAECO - Defiro Auxílio.
Designa o Promotor de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital para
prosseguir oficiando no IC nº 7927/2014, em razão do decidido na reunião de 27 de
agosto de 2015 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de
suas demais atribuições (MPRJ 2014.00125774).
1. Vladimir Ramos da Silva
Processo nº MP-2015.01021822 - GAECO - Defiro Auxílio.
CRAAI Cabo Frio
Processo nº MP-2015.01000458 - GAECO - Defiro Auxílio.
DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL
1. Karina Cid Finoquio Pofahl (de 30/11 a 19/12)
2. Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano (de 01 a 08 e de 14 a 30/11)
Processo nº MP-2015.01000445 - GAECO - Defiro Auxílio.
DE 30.09.2015
CRAAI Campos
Processo nº MP-2015.01006923 - GAECO - Defiro Auxílio.
Processo nº MP-2015.01021801 - GAECO - Defiro Auxílio.
Id: 1892993
1. Daniele Medina Maia
CRAAI Duque de Caxias
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
1.
2.
3.
4.
5.
6.
André Luis Cardoso
Caren Saisse Villardi
Carlos Gustavo Coelho de Andrade
Luciana Pereira Grumbach Carvalho
Luciana Silveira Guimarães
Maria Lúcia Winter (de 03 a 22/11)
1.
2.
3.
4.
André Santos Navega
Helena Rohen Leite
Paula Marques da Silva Oliveira
Silvio Ferreira de Carvalho Neto (de 03 a 23/11)
CRAAI Itaperuna
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ATOS DA SECRETÁRIA-GERAL
CRAAI Macaé
DE 29.09.2015
Torna pública a relação dos servidores que, em virtude de licenças e afastamentos deferidos até 31 de agosto de 2015, tiveram prorrogado o término do estágio probatório,
conforme segue:
Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Processual
Matrícula
Nome
6150
6151
RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA
GERALDO PEREIRA DO VALLE NETO
Data Prevista para Término do Estágio Data de Conclusão do Estágio ProProbatório
batório
24/9/2015
5/10/2015
24/9/2015
2/10/2015
1. Ricardo Zouein
CRAAI Niterói
1. Clarisse Lagoeiro de Magalhães Lourenço (de 03 a 22/11)
2. João Carlos Brasil de Barros (de 03 a 12/11)
3. Lisiane Alcântara Erthal Rocha de Moura (de 30/11 a 19/12)
CRAAI Nova Friburgo
1. Maria Cláudia de Medeiros Castro
CRAAI Nova Iguaçu
Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa
Matrícula
Nome
5511
5560
5619
6153
6154
6157
6158
6161
6162
RICARDO AROUCA CLEAVER
RENATA ALVES VILLELA
LUIZ FELIPE DE MACEDO E SOUZA
ANA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
EDUARDO DOS SANTOS ALVES SILVA
RAFAEL IMBROINISIO GONÇALVES
PAULO HENRIQUE DE ARAUJO COSTA
KARLLA PATRÍCIA COSTA DE OLIVEIRA ALMEIDA
RAPHAELA DA SILVA NASCIMENTO
Data Prevista para Término do Estágio Probatório Data de Conclusão do Estágio Probatório
11/3/2015
7/8/2015
18/3/2015
14/10/2015
8/4/2015
4/10/2015
24/9/2015
27/10/2015
24/9/2015
16/10/2015
24/9/2015
2/10/2015
24/9/2015
27/9/2015
24/9/2015
2/10/2015
24/9/2015
22/3/2016
Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios
Matrícula
Nome
6163
GUSTAVO SILVA BENEVENUTO
Data Prevista para Término do Estágio
Probatório
24/9/2015
Data de Conclusão do Estágio
Probatório
4/6/2016
Torna pública a relação dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, que, em virtude de aprovação na avaliação especial de desempenho de estágio probatório, tornaram-se estáveis em agosto de 2015, conforme segue:
Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa
Matrícula
Nome
5511
5628
6074
6099
Término do Estágio Probatório Data da Aquisição de Estabilidade
7/8/2015
8/8/2015
21/8/2015
22/8/2015
31/8/2015
1/9/2015
6/8/2015
7/8/2015
RICARDO AROUCA CLEAVER
RAQUEL BARBOSA RAMOS
FLAVIA RAMONE PESTANA
ALEX SOUZA TEIXEIRA
Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios
Matrícula
Nome
5615
Término do Estágio Probatório Data da Aquisição de Estabilidade
11/8/2015
12/8/2015
WILLIAM DE ANDRADE DUARTE
Id: 1892994
res do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão
sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio
de 2012.
Avisos, Editais e Termos de Contratos
Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios
MARCELO OLIVEIRA BASTO - 53º LUGAR
Id: 1892996
EXTRATO DE TERMO
Id: 1892995
AVISO
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo
relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada
na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
Os candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento
do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor,
comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista,
cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à
Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o
cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.
Os servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxilia-
CRAAI Teresópolis
1. Rodrigo Molinaro Zacharias (de 09 a 18/11 e de 23/11 a 02/12)
2. Vanessa Martins dos Santos (de 03/11 a 01/12)
CRAAI Volta Redonda
1.
2.
3.
4.
5.
Alessandra Silva dos Santos Celente
Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante (de 23/11 a 04/12)
Ana Paula Corrêa Esteves (de 03 a 12/11)
Carolina Naciff de Andrade Erthal
Diogo Erthal Alves da Costa
Promotores de Justiça Substitutos
1. Anna Carolina Vieira Lisboa Fernandes
2. Bráulio Gregório Camilo Silva
3. Daniel Marones de Gusmão Campos
4. Daniela Pessoa Santos
5. Daniella Faria da Silva Bard
6. Erika Bastos Targino Puppim
7. Fernanda Mattioli Vieira Bastos
8. Gustavo Teixeira Nacarath
9. Leonardo Zulato Barbosa
10. Luciana de Souza Garcia das Neves
11. Luciana Soares Rodrigues
12. Marcelo Vieira Gonçalves (de 18 a 27/11)
13. Marco Antônio Santos Reis
14. Mariana Trino de Medeiros
15. Michelle Bruno Ribeiro
16. Paula Coimbra Alves
17. Paula da Fonseca Passos Bittencourt
18. Plínio Vinícius D'Avila Araújo
19. Rachel Salles Tovar
20. Rodrigo Nogueira Mendonça
21. Viviane Cristina Figueiredo de Andrade
A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma de suas atividades, no mês de outubro de 2015.
Início
01/10
Dia: 01 de outubro de 2015
Horário: 13h
AMANDA PENHA CLEMENTE - 159º LUGAR
INSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
Processo Administrativo MPRJ n.º 2015.00805945.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CONDOMÍNIO
DO EDIFÍCIO NILO PEÇANHA.
OBJETO: Pagamento pela ocupação da área comum do 2º andar do imóvel situado na
Avenida Nilo Peçanha, n.º 12, Centro, Rio de Janeiro - RJ, durante o período de 05 de
maio de 2015 a 02 de julho de 2015, correspondente ao valor do aluguel.
FUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 3.853,89.
DATA: 29.09.2015.
CRAAI São Gonçalo
1. Flávia Pereira Nunes (de 09 a 18/11)
VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA
Analista do Ministério Público - Área: Processual
Procuradoria-Geral de Justiça
1. Carlos Bernardo Alves Aarão Reis (de 03 a 12/11)
2. Cristiane do Nascimento Ferreira
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO
DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
AVISOS
A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2015 que poderão formular pedido de adiamento,
renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 06 de outubro de 2015. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de
Justiça deve ser feito através do formulário digital, disponível na intranet.
Final
09/10
Eventos
Pedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês
de novembro de 2015, pela intranet
01/10
06/10
*Pedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou
licença especial para o mês de novembro de 2015, pela intranet
- Plantões Judiciais, Justiça Itinerante e Postos Avançados do Juizado Especial do
Torcedor e dos Grandes Eventos para o período de novembro e dezembro de 2015
e janeiro de 2016
15/10,
16/10, às
Candidatura pelo sistema
à 0h
23h59min
- Designação Mensal
19/10,
20/10, às
Candidatura pelo sistema
à 0h
23h59min
23/10
Divulgação do quadro de movimentação dos Promotores
de Justiça do mês de novembro de 2015, na Intranet
28/10
Divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) e da
justiça itinerante do mês de novembro de 2015, na Intranet
Id: 1892997
CRAAI Rio de Janeiro
1. Adriana Vital de Matos (de 16/11 a 05/12)
2. Ana Lúcia da Silva Melo
3. Beatriz Leal de Oliveira
4. Bruno Ferolla
5. Daniel Favaretto Barbosa
6. Eliane Patricia Albuquerque Soares
7. Joel Cesar Dantas de Sampaio
8. José Mário Porto Marandino (de 16 a 25/11)
9. Luís Otávio Figueira Lopes
10. Márcio Souza Guimarães (de 27/10 a 18/12)
11. Mário Luiz Paes
12. Marisa El-Mann Szternfeld
13. Marly Saramago Hermann (de 03 a 22/11)
14. Patricia Leite Carvão
15. Renata Silvares França Fadel (de 16 a 25/11)
16. Rogério Gomes Alevato
17. Rogério Pacheco Alves (de 03 a 28/11)
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISO
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2015 foi FRACASSADA.
Processo nº MP-2015.00143516
Licitação por Pregão Eletrônico nº 048/2015
OBJETO: Aquisição de materiais de copa (copos plásticos, filtros descartáveis e panos
de copa), destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.
Endereço na Internet: http://www.mprj.mp.br
Id: 1892998
Corregedoria-Geral do Ministério Público
AVISOS
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICA a homologação da desistência expressamente manifestada pela Acadêmica de Direito abaixo nominada, aprovada e classificada no VII Exame de Admissão
ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, quanto à prática de estágio junto a essa Instituição.
(Aviso da Corregedoria-Geral nº 57/2015)
VII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE
DESISTÊNCIA - 3ª CONVOCAÇÃO
Total: 01
ÁREA 2 - CRAAI NITERÓI
Inscrição
468001166
Nome
CAROLINA DE NOVAES UCHOA
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO CONVOCA os Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado
do Rio de Janeiro, a apresentarem a documentação prevista no item 9.1 do edital do
referido certame, nos termos que se seguem:
O atestado médico relativo ao item 9.1, letra “e”, primeira parte, deve esclarecer que o candidato se encontra em perfeito gozo de saúde física e mental e não é
Nascimento
16/11/1992
Nota Final
5
Situação
Aprovado
portador de doença infectocontagiosa, podendo ser firmado por profissional de saúde da
rede pública ou particular.
As declarações relativas ao item 9.1, letras “g”, “h” e “i” podem ser redigidas
de próprio punho.
Os documentos devem ser entregues, pessoalmente, no Núcleo de Estágio
Forense, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, sala 707, centro- Rio de Janeiro
ou enviados, via sedex, ao setor de protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, situado
na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, centro- Rio de Janeiro- CEP: 20.020-080,
Classificação
57º
aos cuidados do Núcleo de Estágio Forense. Neste último caso, deverão ser informados,
através de mensagem encaminhada ao endereço eletrônico [email protected], o número
do registro e a data da postagem do sedex.
Os documentos deverão ser entregues ou postados, impreterivelmente,
até o dia 13 de outubro de 2015, sob pena de eliminação do Exame de Admissão.
Os aprovados que já entregaram os documentos indicados, na ocasião da publicação do resultado do exame de admissão, em cumprimento aos Avisos 71/2014 e
72/2014 da Corregedoria-Geral, necessitam encaminhar, apenas, a declaração de matrícula na Faculdade de Direito, atualizada.
(Aviso da Corregedoria-Geral nº 58/2015)
VII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE
3ª CONVOCAÇÃO - ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
Total: 27
ÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Inscrição
468001041
468002909
Nome
DIANA JOURDAN SEQUERRA 1
LUCAS SOARES MELO 2
1-Proc. MPRJ nº 201500391742
2-Proc. MPRJ nº 201500397146
Nascimento
27/05/1975
23/09/1993
Nota Final
5,2
5
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste
documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.
Assinado digitalmente em Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 às 02:50:40 -0300.
Situação
Aprovado
Aprovado
Classificação
237º
319º