O SERVIÇO SOCIAL E AS COOPERATIVAS QUE UTILIZAM A
FILOSOFIA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA: O EXEMPLO DA
MICROPÃES DE UBERLÂNDIA
Simara Paula da Costa*
Maria Izabel da Silva**
RESUMO:
Este artigo visa contribuir com a reflexão da atuação profissional do Assistente Social
junto as Cooperativas que utilizam a filosofia da Economia Solidária, enquanto
possibilidade de transformação. Para tanto, apresenta a pesquisa empírica realizada com
a Cooperativa Micropães de Uberlândia, cuja metodologia privou pela abordagem
qualiquantitativa, de caráter exploratório e estudos de casos, além de entrevista semiestruturada e da observação. Os resultados constataram que o cooperativismo é uma
forma de enfrentamento ao desemprego, enquanto meio de sobrevivência dos
trabalhadores expulsos do mercado de trabalho, bem como confirmaram este espaço
sócio-ocupacional como possibilidade real de atuação profissional, embora reconheça as
limitações do cooperativismo no contexto capitalista barbarizado sob a égide neoliberal.
Palavras-chave: Serviço Social. Cooperativismo. Economia Solidária.
1- INTRODUÇÃO
A sociedade capitalista tem sofrido profundas transformações nas últimas 4
décadas, sobretudo a partir da crise estrutural do capital mundializado eclodida na
década de 1970, e das respostas que lhes foram dadas, entre as quais o neoliberalismo e
a reestruturação produtiva, refletindo graves impactos sob vários aspectos entre os
quais: econômico, político, social, cultural, etc. As conseqüências perversas são
inegáveis diante do crescente empobrecimento da classe trabalhadora, da precarização
das condições de trabalho e do desemprego estrutural que assola a humanidade, em
níveis alarmantes jamais imaginados pelos liberais defensores da sociedade de mercado.
Nesta perspectiva, é importante ressaltar que neste contexto de trabalho
precarizado (inegáveis expressivas perdas de direitos trabalhistas)
e de crescente
desemprego estrutural, a venda da força de trabalho continua sendo a condição
*
Graduada em Serviço Social pela Faculdade Católica de Uberlândia. Trabalho de Conclusão de Curso
defendido em 29/11/2010, sob a orientação da profa. Ms. Maria Izabel da Silva.
**
Professora orientadora, Graduada e Mestra em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa
Catarina – UFSC e Doutoranda em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista – UNESP-Franca.
É professora e coordenadora do Curso de Serviço Social da Faculdade Católica de Uberlândia.
preliminar única de sobrevivência para a maioria da população. Além disso, vale
lembrar que a sociedade capitalista não se sustenta sem a força de trabalho humana,
podendo precarizar e descartar expressivas parcelas da população de trabalhadores,
entretanto não pode extingui-las. (ANTUNES, 2006). Percebe-se, portanto, que essas
alterações exigem cada vez mais do trabalhador qualificação e adequação às demandas
do mundo do trabalho decorrentes do avanço tecnológico e intelectualização do
trabalho. Paralelamente a esta tendência ocorre uma desqualificação de uma grande
parcela de operários oriunda das formas de produção fordista/taylorista. Nesta análise
esclarece Antunes (2006, p. 62):
Evidencia-se, portanto, que ao mesmo tempo em que visualiza uma tendência para a
qualificação do trabalho, desenvolve-se também intensamente um nítido processo de
desqualificação dos trabalhadores, que acaba configurando um processo contraditório
que superqualifica em vários ramos produtivos e desqualifica em outros.
No que diz respeito a qualificação para o trabalho, Iamamoto (2008) acredita que
o pensamento liberal atribui ao “mercado” a solução para todos os desequilíbrios e
constrói alguns mitos em relação as causas do desemprego dizendo portanto, que este
está relacionado aos elevados salários, outra lógica do pensamento liberal é a
culpabilidade que se coloca para os trabalhadores que estão desempregados como
“inadaptados” ou que não se qualificaram por falta de interesse.
Percebe-se, portanto que a crise vivida pelo capitalismo no que diz respeito as
alterações já mencionadas, repercutiram sobre a classe trabalhadora que sofre
diretamente as consequências de um sistema excludente, que não proporciona
alternativas de inserção e reinserção no mercado de trabalho. No Brasil este cenário é
mais crítico, cuja trajetória é denominada como um capitalismo hiper tardio, refletindo o
desenvolvimento histórico também tardio, no que diz respeito ao reconhecimento de
direitos sociais e de mobilização, organização e lutas através dos movimentos sociais e
sindicatos de trabalhadores.
Entretanto o desemprego é um problema que atinge de forma evidente a classeque-vive-do-trabalho e é condição primordial para que o capitalismo exista, pois é um
sistema que através do trabalho humano: muitos produzem e poucos se apropriam da
riqueza socialmente produzida. Ressaltando que o desemprego é um elemento intrínseco
do capitalismo, inclusive o “exército industrial de reserva” descrito por Marx, é
fundamental e muito útil aos capitalistas para manterem os baixos salários, refletindo no
aumento em sua acumulação de capital.
Neste contexto complexo de crise e desemprego estrutural, no qual o Estado é
cada vez mais omisso com suas responsabilidades no enfrentamento às expressões da
questão social (objeto de intervenção do Serviço Social), emerge a cultura de incentivo
à economia solidária e o cooperativismo, como forma de sobrevivência daqueles
trabalhadores expulsos do mercado de trabalho. Esta temática constitui-se, portanto,
importante campo de estudos e pesquisas para a Serviço Social, além de apresentar
novas possibilidades de intervenção profissional para os Assistentes Sociais.
Assim sendo, abordaremos conceitualmente de forma sucinta a economia
solidária e o cooperativismo, enquanto embasamento teórico a nortear nossa reflexão
sobre a Cooperativa Micropães de Uberlândia-MG.
2. Breves considerações sobre a Economia Solidária e o cooperativismo
Segundo Lechat (2005), desde o século XIX, a classe trabalhadora tem lutado
em prol de melhores condições de vida e de trabalho, a exemplo das novas formas de
organização e lutas como a formação de sindicatos e cooperativas de trabalho. Para o
referido autor, na Europa vários pensadores como Saint-Simon, Fourier, Owen e
Proudhon, os quais eram denominados por Karl Marx como socialistas utópicos, bem
como Kropotkin e Landauer após 1870, ambos contribuíram para a construção do
pensamento da Economia Solidária. Na Inglaterra e nos Estados Unidos várias
comunidades ou aldeias foram criadas, mas não conseguiram se manter por muitos
anos. Nas décadas de 1830 e 1840 surgiram sociedades de socorro mútuo, balcões
alimentícios e cooperativas de produção criadas por trabalhadores que se recusavam a
tornar-se proletários nas fábricas. A crise que afetou a agricultura nos anos 1873-1895
que levou uma modernização e investimentos no setor agrícola representou grandes
dificuldades para os camponeses, que tiveram como alternativa as cooperativas
agrícolas e de poupança.
Mais recentemente, com a crise estrutural do capital eclodida a partir da década
de 1970, em âmbito global, e com as respostas que lhes foram dadas entre os ou as
quais: o neoliberalismo (Estado Mínimo) e a reestruturação produtiva, a sociedade
capitalista passa por profundas alterações em âmbito mundial evidenciadas sob várias
dimensões: econômica, política, social, cultural, etc1. Dentre essas alterações destaca-se
o aprofundamento da miséria e do pauperismo mundial, a militarização das potências
mundiais, o fechamento de empresas e demissões em massa (além do avanço
tecnológico substituindo o homem pela máquina), refletindo o desemprego estrutural,
provocando fortes e cruéis impactos sobre a classe trabalhadora.
Neste contexto adverso, os trabalhadores buscaram novas formas de se organizar
e encontraram no cooperativismo uma alternativa para enfrentar o desemprego (o
pauperismo) como meio de sobrevivência. Na década de 1980 foram criadas várias
cooperativas de auto-gestão na Europa cunhadas por diversos movimentos sociais que
trouxeram uma nova visão de organização social, como possibilidade de novas formas
do homem se relacionar com o social, econômico e com o meio-ambiente.
Segundo Guélin (1998, p. 13) apud Lechat (2005, p. 04) a economia solidária:
é composta de organismos populares de bens e serviços, colocados em condições
jurídicas diversas nos seio das quais; porém, a participação dos homens resulta de sua
livre vontade, onde o poder não tem por origem a detenção do capital e onde esta não
fundamenta a aplicação dos lucros.
No Brasil, a Lei nº 5764 de 16 de dezembro de 1971 definiu a Política Nacional
de Cooperativismo apresentando o estímulo do Governo Federal as formas de
cooperativismos e associativismos, lei que rege até os dias atuais:
Art. 1º Compreende-se como Política Nacional de Cooperativismo a atividade
decorrente das iniciativas ligadas ao sistema cooperativo, originárias de setor público ou
privado, isoladas ou coordenadas entre si, desde que reconhecido seu interesse público.
Art 2º As atribuições do Governo Federal na coordenação e no estímulo às atividades
de cooperativismo no território nacional serão exercidas na forma desta Lei e das
normas que surgirem em sua decorrência.
Parágrafo único. A ação do Poder Público se exercerá, principalmente, mediante
prestação de assistência técnica e de incentivos financeiros e creditórios especiais,
necessários à criação, desenvolvimento e integração das entidades cooperativas.
A partir da década de 1980 com a redemocratização do Brasil, esses movimentos
surgem com mais força política e novas formas de organização emergem no cenário
brasileiro. Segundo Lechat (2005, p. 7) o conceito de economia solidária ficou imerso
1
Vid. SILVA, José Fernando Siqueira; SILVA, Maria Izabel. Reprodução do capital, trabalho estranhado
e violência. In: O Avesso ao Trabalho: trabalho II, precarização e saúde do trabalhador. Expressão
Popular, UNESP-Franca, 2010.
por diversas décadas sendo tratado com denominações diferentes como: autogestão,
cooperativismo, economia informal ou economia popular. Surge então o conceito de
Economia Solidária como uma resposta dos trabalhadores que estão excluídos do
mercado de trabalho pelo desemprego estrutural e que buscam no mercado informal
uma alternativa para sua sobrevivência. Um dos percursores dessa questão no Brasil é
Paul Singer que traz o conceito de economia solidária vinculado a uma estratégia de luta
contra desigualdades sociais e o desemprego. Assim, afirma Singer (2000, p.138):
A construção da economia solidária é uma destas outras estratégias. Ela aproveita a
mudança nas relações de produção provocada pelo grande capital para lançar os
alicerces de novas formas de organização da produção, à base de uma lógica oposta
àquela que rege o mercado capitalista. Tudo leva a acreditar que a economia solidária
permitirá, ao cabo de alguns anos, dar a muitos, que esperam em vão um novo emprego,
a oportunidade de se reintegrar à produção por conta própria individual ou
coletivamente2.
O crescente aumento da informalidade e a precarização dos contratos de trabalho
estruturou-se o desemprego em massa, onde muitos trabalhadores não encontram outra
alternativa a não ser abdicar de seus direitos em busca da garantia de sua sobrevivência
e de suas famílias. Por outro lado abriu-se caminho para o surgimento de novas formas
de organização de trabalho que possibilitam geração de renda. Nesta perspectiva
esclarece Maia (2006, p.1-2):
Na economia solidária encontramos milhares de trabalhadores organizados de forma
coletiva, gerindo seu próprio trabalho e lutando pela sua emancipação. São
principalmente iniciativas de Organizações Não Governamentais voltadas para projetos
produtivos coletivos, cooperativas populares, redes de produção-consumocomercialização; instituições financeiras voltadas para empreendimentos populares
solidários, empresas recuperadas por trabalhadores, organizados em autogestão,
cooperativas de agricultura familiar, cooperativas de prestação de serviços, dentre
outras.
Conforme já abordado anteriormente, o crescimento da economia solidária
aconteceu no Brasil como uma forma de sobrevivência encontrada pela classe
trabalhadora para enfrentar o desemprego estrutural, as articulações entre sociedade
civil e diversas entidades que se organizaram em diversos fóruns locais e regionais,
resultando na criação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. De acordo com
2
Discordamos de Paul Singer, cujo excesso de otimismo vê na Economia Solidária uma possibilidade de
superação da sociedade capitalista. Nosso entendimento é que seja uma possibilidade de enfrentamento ao
desemprego, provendo a sobrevivência do trabalhador expulso do mercado de trabalho, entretanto
permanece dentro da lógica do capital.
informações contidas no site do Ministério do Trabalho e Emprego3 existem atualmente
27 fóruns estaduais com milhares de participantes (empreendimentos, entidades de
apoio e rede de gestores públicos de economia solidária) em todo território brasileiro,
além disso, foram fortalecidas ligas e uniões de empreendimentos econômicos
solidários e novas organizações foram criadas em âmbito nacional.
É oportuno ressaltar que em 2003 o governo federal criou a Secretaria Nacional
de Economia Solidária-SENAES, responsável pela implementação do Programa
Economia Solidária em Desenvolvimento, com o objetivo de fortalecer e divulgar a
Economia Solidária mediante políticas públicas integradas visando o desenvolvimento
por meio da geração de trabalho e renda com inclusão social.
Pressupondo que o sistema capitalista é um modo de produção hegemônico
antagônico e excludente, a classe trabalhadora desempregada sem alternativas, busca
sobreviver a partir da organização de grupos de trabalho. Desta forma, a economia
solidária apresenta um crescimento significativo no cenário brasileiro, embora evidencie
inúmeras dificuldades para se organizar e consolidar no sistema capitalista. Portanto, a
Economia Solidária no Brasil constitui-se como uma alternativa de acessar o direito ao
trabalho (e não o emprego) do cidadão, como forma de prover sua sobrevivência no
atendimento das necessidades humanas.
Ressaltando que o direito ao trabalho é assegurado na Constituição Federal de
1988 no artigo 170, enquanto direito do cidadão, valorizando o trabalho humano e a
busca do pleno emprego (que nunca tivemos no Brasil), entretanto na realidade
evidencia-se que a lógica liberal da propriedade privada é prevalecida, promovendo o
enriquecimento da minoria (burgueses) e agravamento das desigualdades sociais, bem
como a crescente pauperização da maioria (trabalhadores). O trabalho humano portanto,
é assegurado legalmente, entretanto não é efetivado na prática a todos os cidadãos,
sobretudo em tempos de crise do capital e sob a lógica neoliberal, o que não favorece a
classe trabalhadora, ao contrário, haja vista os perversos impactos nos movimentos
sociais e sindicatos de trabalhadores nos últimos tempos. Neste cenário, as formas de
estímulo ao cooperativismo também são asseguradas na Constituição de 1988,
assegurando o apoio do Estado as formas associativistas e cooperativistas no artigo 174
inciso 2º.
3
Disponível em http// www.mte.gov.br acessado em 15/11/10.
Desta forma, o governo federal, em 2003, com a criação da SENAES (Secretaria
Nacional de Economia Solidária),
dentro do Ministério do Trabalho e Emprego,
apresentou uma forma de estimular este crescimento da economia solidária no cenário
brasileiro, além dos diversos fóruns nacionais e estaduais promovidos pelos projetos de
extensão de universidades públicas. Assim, muitas cooperativas foram fomentadas e
criadas, entretanto percebe-se que tais ações de apoio e fomento foram insuficientes
para as cooperativas se consolidarem.
Nesse contexto de desemprego estrutural, conforme mencionado anteriormente,
a classe trabalhadora em busca de prover sua sobrevivência, encontra no trabalho
informal uma alternativa de atender suas necessidades, sendo que as cooperativas de
trabalho são algumas destas formas. Em Uberlândia, no final da década de 1980 e
meados da década de 1990, as Micro Unidades de Produção foram alternativas para
muitos que estavam fora do mercado de trabalho, dentre elas a Cooperativa Micropães
que será nossa unidade de análise, trazendo a perspectiva dos cooperados em relação ao
trabalho em cooperativa, ao sistema capitalista e do trabalho do Assistente Social.
3. A experiência da Micropães de Uberlândia
Segundo documento organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Divisão do Trabalho em 2001, as Micro Unidades de Produção e Prestação de
Serviços originaram-se do PROECI-Programa Estadual de Cidades Intermediárias,
criado em 1982, como um dos programas de desenvolvimento das cidades de médio
porte. Dentre as vertentes do PROECI (saúde, educação, urbanização, saneamento, etc),
enfatizaremos aqui as Micro Unidades, as quais foram implantadas com a finalidade de
oportunizar meios de renda às pessoas, que exerciam atividades no setor informal, para
organizarem-se com o ideal associativista e fomento à iniciativas de auto gestão.
Na referida unidade Micropães a Fundação de Desenvolvimento Comunitário FUNDECOM , órgão instituído pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho para gerir tal Programa,” cedeu espaço físico em 1993 para um grupo de 13
mulheres para a produção de quitandas e balas com vendas a varejo. Segundo consta o
relatório da FUNDECOM/1997, o grupo era independente e funcionava sem qualquer
interferência da mesma, recusando-se a assinar o termo de permissão de uso. Em
relatório da referida Fundação não apresentam-se para esta unidade ações e recursos
destinados para os anos de 1995,1996 e 1997.
A Cooperativa Micropães localiza-se no Bairro Luizote de Freitas I. Segundo
nos relatou uma cooperada que preferiu não se identificar, a cooperativa começou as
atividades em 11 de novembro 1988 com 23 pessoas, entretanto efetivamente apenas 03
trabalhavam, sendo que inicialmente desenvolvia atividades de revenda de salgados e
ficaram 08 meses sem remuneração. As atividades desenvolvidas foram trazidas através
de uma pesquisa no bairro, onde inicialmente eram produzidos doces e em 1990
começou a ser desativada por falta de demanda. Logo depois começaram a receber
encomendas de salgados, quitandas e 10.000 pães por dia, sendo inicialmente o padeiro
o coordenador da unidade, que também recebia o maior salário.
Segundo a referida fonte, trabalhavam mais de 10 horas por dia e não tinham
retorno financeiro. Inicialmente a cooperativa trabalhava por meio de assessoria da
Prefeitura de Uberlândia e Estado de Minas Gerais fazendo cursos pelo SEBRAE. As
taxas de água e energia eram isentas, mas posteriormente esse direito foi cortado.
A Cooperativa obteve registro efetivo com CNPJ somente em 14/11/2005 e
devido as diversas dificuldades enfrentadas, fez parceria com o Centro de Incubação de
Empreendimentos Populares Solidários-CIEPS em 2007, no qual diversas atividades
de treinamento e politização foram estabelecidos para os cooperados.
Em 06 de janeiro de 2009 a Vigilância Sanitária fechou o estabelecimento pelo
fato das instalações estarem em condições precárias, o prédio necessitava de reforma e
os maquinários também apresentavam falhas. Segundo relato da mesma cooperada o
terreno não apresenta registro no nome da cooperativa pertencendo ainda a Prefeitura
de Uberlândia, os maquinários são de contrato até 2012, data em que terão que devolvêlos também à prefeitura.
Diante das dificuldades apresentadas pela Cooperativa Micropães, objetivou-se
apreender as concepções dos sujeitos em relação ao trabalho em cooperativa:
C2: Trabalho que todo mundo é dono, funções e deveres iguais. Cooperativa
todos trabalham, reparte o dinheiro, arregaçar as mangas e ir em frente.
C3: Trabalho em grupo.
C4: Algo que quer concretizar, mas o governo não ajuda mas sei que tem
cooperativa de sem-terra que dá certo. Produzir e vender o que produz.
C5: Uma pessoa cooperando com a outra para o benefício de todos, se a
cooperativa cresce você cresce, se ficar só olhando para o “seu umbigo” não
dá certo.
Percebe-se, portanto que o trabalho em cooperativa apresenta alguns desafios,
face a evidente desinformação deste trabalho e da importância de se pensar
coletivamente, haja visto que o individualismo e as opiniões divergentes são fatores que
dificultam o trabalho em cooperativa.
Quanto a suas opiniões sobre o trabalho assalariado, responderam:
C1: O trabalho assalariado até eu conhecer a economia solidária era ruim, mas
ele tem uma vantagem, que o seu salário está no final do mês, a “migalhinha”
está na conta, mesmo que fique 100 mil reais para o patrão e 5 reais para você,
você tem certeza que vai receber.
C2:Trabalha para enriquecer o dono, sobra só o resto para você, aí você ganha
uma cestinha, um vale-transporte. Se for uma SADIA ganha um franguinho no
final do ano e paga por aquilo, descontado no pagamento. Se o patrão for
honesto ele paga direitinho, mas tem uns que não pagam. O dono do boi que
está engordando e o resto trabalha para engordar.
C3:É muito bom, você pode comprar suas “coisinhas”, mas na cooperativa é
melhor.
C4: Muitas vezes só recebe um salário mínimo que para sustentar uma família
é pouco, para viver bem é pouco.
C5: É um passo para a pessoa desenvolver, se você não ganha nada não tem
como se sustentar, você vai trabalhando, estudando e se graduando.
Percebe-se na resposta do cooperado 01 que até conhecer a realidade do trabalho
na cooperativa, considerava o trabalho assalariado ruim, mas face as dificuldades
encontradas pelo trabalho em cooperativa e do retorno financeiro não satisfatório,
acredita que o trabalho assalariado traz mais-segurança, pois tem a certeza que no final
do mês, mesmo que seja pouco, o salário está garantido. Na resposta do cooperado 02
percebe-se que este apresenta a concepção que no trabalho assalariado, o trabalhador,
trabalha para dar lucro para a empresa e ainda fala sobre os benefícios “concedidos”
pela empresa como forma a “melhorar” os ganhos dos trabalhadores, mas estes são
descontados em folha-de-pagamento. O relato do cooperado 04 apresenta que um
salário mínimo é pouco para que os sujeitos possam viver com qualidade de vida e
sustentar uma família com dignidade. Os relatos dos sujeitos 03 e 05 apresentam uma
concepção mais positiva do trabalho assalariado, atribuindo que é um meio para
melhorar e se sustentar.
Objetivando perceber qual o reflexo da cooperativa nas suas vidas, responderam:
C1: Se funcionar de verdade é boa, mas ter só o nome de cooperativa e não
funcionar não é bom.
C2: Me deu possibilidade de abrir a cabeça das pessoas. Não trouxe coisas
materiais, pois muitas vezes eu tirava mais da minha casa do que recebia da
cooperativa. Não movimentou muito, mas movimentou a cabeça das pessoas,
também não fiquei focada nos problemas e sim em ajudar as pessoas.
C3: Ampliou a idéia, minha mente, a remuneração também
ajudou.
C4:É uma coisa boa, aprendi muita coisa boa, insere quem não consegue
trabalho.
C5:Ensina muito. Aprendi que para o produto final chegar na mesa do outro é
necessário um trabalho em conjunto: um produz, outro limpa, outro vende,
ensina trabalhar em equipe.
A partir destas respostas, percebe-se que quanto a bens materiais a cooperativa
não lhes trouxe resultados satisfatórios, mas possibilitou-lhes conhecimentos.
Com vistas a compreender se a experiência adquirida com a economia solidária
possibilitou-lhes uma visão crítica sobre a produção capitalista, a saber:
C1: Eu gosto da economia solidária gostaria de saber mais, entender, mas eu
acho que o capitalismo faz parte da vida da gente, a economia solidária é
muito pequena ainda dentro do capitalista.
Percebe-se na fala da cooperada 01 uma concepção positiva da economia
solidária, embora reconheça que a economia solidária é muito pequena em relação ao
sistema capitalista. Neste sentido, Rios (1989) esclarece que o cooperativismo está
longe de superar o capitalismo, pelo fato de existirem cooperativas que utilizam do
trabalho assalariado reproduzindo o sistema capitalista não reduzindo as desigualdades
sociais:
Na realidade, longe de superá-la, a diferenciação classista se reproduz no coo-perativismo, contradizendo a ideologia niveladora. A cada classe sua coopera-tiva. Existe, pois, um cooperativismo dos ricos e um cooperativismo dos
pobres. Isto significa que, ao invés de as diferenças entre as classes diminuírem
, ao contrário, se acentuam. Isto ocorre pela concentração de riqueza, do
prestígio social e do poder político aumentada pelas cooperativas das classes
dominantes. (RIOS, 1989, p.10)
Quanto aos demais cooperados, percebe-se uma concepção positiva em relação à
economia solidária, entretanto admitem que o sistema capitalista é um sistema maior e
que a economia solidária não consegue se consolidar, pelo fato do sistema capitalista ser
dominante. Entendem que nesta sociedade muitos trabalham e poucos se apropriam do
lucro, ficando este para os donos dos meios de produção.
C2: Produção capitalista você trabalha e recebe as migalhas.
C3:Foi melhor a economia solidária, a gente tem a responsabilidade de fazer
sem ninguém mandar. Sabe o que tem que fazer e faz.
C4:Capitalismo é um pouco mais dolorido, pra pessoa de baixa renda é ruim.
O rico cada vez mais rico e o pobre cada vez mais pobre.
C5:Sempre o patrão quer sugar, se o patrão repartisse o lucro, com certeza os
funcionários ficariam mais satisfeitos.
No que se refere ao trabalho do Assistente Social, apresentaram suas
expectativas sobre a atuação deste profissional:
C1: Que nos instruísse nos ajudasse, por ser uma pessoa formada. Assistente
Social faz reuniões em prefeitura, vai atrás dos órgãos para conseguir
máquinas, auxiliava, como iria proceder no trabalho. Eu não sei antigamente a
assistente social era para ajudar os pobres, mas hoje eu sei que mudou.
C2: Assistente Social abre a cabeça das pessoas, ajuda as pessoas a crescer na
vida. Dava perspectiva de vida, auto-estima. No grupo de diabetes elas davam
um trabalho de grupo, entrosando as pessoas. É tudo na vida da pessoa desde
que a pessoa queira.
Planejava as reuniões, trazia atividades, idéias novas para as vendas, tanto na
cooperativa como na vida em família, só foi ela sair as coisas bagunçaram, é
muito importante numa empresa. Perguntava o que estava ruim e colocava na
reunião de forma a não ofender a pessoa.
C3:Bom, ajuda muita gente a economizar a matéria-prima e no dinheiro.
Ensinava a fazer a contabilidade. Orientava quanto aos direitos. Trabalho em
grupo. Fazia dinâmicas e dava animo ao trabalho.
C4: Bom, mas tem muitos aspectos que não ajudam, serve para dar apoio, mas
não conseguem resolver coisas políticas. Dar apoio.
C5: Devia ter uma intervenção maior para conscientizar o trabalho em grupo,
para confiar mais no outro, não olhar só no “seu umbigo” que as pessoas
conseguiam crescer juntas. Reuniões para a pessoa se relacionar melhor,
intervia nas relações. Pra um trabalho dar certo tinha que preparar melhor as
pessoas e a vida em comunidade e para que cada um faça sua função bem
feita aproveitando a matéria-prima e mão-de-obra para diminuir o custo.
Diante de tais respostas, percebe-se que consideram o Assistente Social como o
profissional que dá apoio, “ajuda” aos sujeitos, além de mobilizar a comunidade, tendo
o “poder de ajudar” as pessoas, o trabalho em equipe. Mas também acreditam que é
um profissional que pode mobilizar e buscar ações em questões políticas, embora nem
sempre consegue resolver tudo. Apresentam também que a partir das atividades
desenvolvidas com as dinâmicas em grupo, possa melhorar o relacionamento do grupo.
4. Sucintos comentários sobre a atuação do Assistente Social
Quanto ao Assistente Social atuar na mobilização e luta política em prol da
ampliação de direitos, acreditamos estar concernente ao que se propõe o projeto éticopolítico da categoria, com vistas a contribuir na construção de um outro projeto
societário hegemônico, a partir da mobilização da sociedade civil efetivadas através de
luta de classes e parcelas de classes. Segundo afirma Carvalho (1986, p.274):
Os trabalhadores sociais, enquanto profissionais, parecem ter uma função
intelectual em termos de estimular e apoiar a luta dos dominados no interior do
seu processo de organização política. Assim, o nível de organicidade dessa sua
função intelectual se define a partir das exigências das lutas dos
dominados numa dada realidade, num dado momento histórico específico e das
possibilidades efetivas e reais de exercício da ação profissional numa dada
correlação de forças.
Nesta perspectiva, acreditamos que o Assistente Social é um profissional que
tem a possibilidade de articular os sujeitos nos processos de luta e esclarecimentos dos
direitos sociais em busca da cidadania. Todavia, não devemos esquecer que as
conquistas da classe trabalhadora se devem principalmente a mobilização da própria
classe no processo de luta por melhores condições de vida e trabalho, reconhecendo os
sujeitos como transformadores da sua própria história. Neste sentido esclarece
Iamamoto e Carvalho (1986, p. 74):
Ao considerar o Assistente social como ‘agente de transformação”, não
reconhece, nem elucida, verdadeiro caráter dessa prática na sociedade atual.
Ao superestimar a eficácia política da atividade profissional, subestima o lugar
das organizações políticas das classes sociais no processo de transformação da
sociedade, enquanto sujeitos da história; por outro lado, parece desconhecer a
realidade do mercado de trabalho.
No que diz respeito a função social do Assistente Social como intelectual na
sociedade, Faleiros
analisa que o referido profissional pode facilitar a acesso da
população ao saber produzindo efeitos políticos e dando o poder de decisão apresenta
como um desafio do profissional. Nas palavras do autor:
[...] na reorientação de seu cotidiano de acordo com a correlação de forças
existentes, para facilitar o acesso da população ao saber sobre elas mesmas, aos
recursos disponíveis e ao poder de decisão. A relação de saber produz um
efeito ideológico de desocultação (oposto à camulflagem), enquanto o acesso
aos recursos facilita a reapropriação dos excedentes retirados da população e o
acesso ao poder produz efeitos políticos de auto-organização.(FALEIROS,
1987b, p. 55).
Com este entendimento,
acreditamos que o Assistente Social é um dos
profissionais que exerce uma função pedagógica, isto é sócio-pedagógica,
principalmente no trabalho com as políticas públicas, na organização de lutas da classe
trabalhadora, conforme entende Abreu (2002). Para a autora, o profissional que
apresenta perfis pedagógicos diferenciados ao longo da trajetória profissional:
a
“pedagogia da ajuda”, a “pedagogia da participação” e a “pedagogia emancipatória das
classes subalternas”, que coexistem, refuncionalizadas, em disputa no cenário
profissional contemporâneo.Assim, apresenta a função pedagógica do Assistente Social:
[...] é determinada pelo vínculo que a profissão estabelece com as classes
sociais e se materializa, fundamentalmente, por meio dos efeitos da ação
profissional na maneira de pensar e de agir dos sujeitos envolvidos no processo
da prática. Tal função é mediatizada pelas relações entre o Estado e sociedade
civil no enfrentamento da questão social, integrada às estratégias de
racionalização da produção e reprodução das relações sociais e no controle
social. (ABREU, 2002, p. 17).
Nesta perspectiva, o Serviço Social, inserido na divisão socio-técnica do
trabalho coletivo, pode contribuir com o esclarecimento e a capacitação dos sujeitos
sociais, em busca de sua cidadania, na ampliação de seus direitos e na sua autonomia,
mobilizando os processos de luta coletiva.
5. Considerações finais
A partir das referências bibliográficas pesquisadas, foi possível perceber as
diversas alterações ocorridas no mundo do trabalho nas últimas décadas do século XX
dentre elas: a terceirização, a precarização dos contratos de trabalho, o avanço
tecnológico, substituindo em grande medida a força de trabalho humana pela máquina.
Assim, considerando a sociedade capitalista de classes antagônicas, na qual a
desigualdade social sempre existiu nessa relação classista, que se materializa nas
múltiplas expressões da questão social (objeto de intervenção do Serviço Social), no
qual o desemprego também é característico desde seus primórdios, pressupondo tratarse de um sistema excludente. Entretanto, cabe salientar que o desemprego estrutural
tornou-se evidente a partir da década de 1970, um cenário de crise estrutural do capital,
no qual as diversas alterações evidenciadas (e já mencionadas) repercutiram de forma
aguda sobre a classe trabalhadora.
Neste contexto de desemprego estrutural a classe trabalhadora procurou novas
formas de inserção e de sobrevivência, entre as quais o cooperativismo, que é um
movimento que teve suas primeiras origens no cenário mundial desde a revolução
industrial, entretanto foram reprimidos pela classe burguesa. No Brasil, por apresentar
um capitalismo denominado hiper tardio, o Cooperativismo foi um termo desconhecido
por muitos anos, tendo emergido a partir da década de 1980, num período de
redemocratização reafirmada pela Constituição Federal de 1988, onde a concepção de
direitos sociais e participação popular trouxeram uma nova perspectiva para a classe
trabalhadora no que diz respeito a luta por direitos principalmente os relacionados ao
trabalho e acesso a renda.
Paralelamente a isto, emerge um cenário contraditório onde o política neoliberal
tornou-se mais evidente a partir da década de 1990, devido ao Consenso de Washington,
a queda do Muro de Berlim e também pelas propostas de Reformas do Estado propostas
pelo ex-ministro Bresser Pereira (inspiradas no referido Consenso). Nesse sentido,
entendemos a (contra)Reforma do Estado, na qual o Estado se desresponsabilizou de
grande parte de suas atribuições no âmbito social, pelas políticas públicas, transferindo
para o chamado Terceiro Setor parte das ações que seriam de competência prioritárias
do Estado. Diante deste cenário complexo e sem muitas alternativas, muitos
trabalhadores se organizaram, mobilizaram e buscaram outras alternativas e formas de
acesso ao trabalho e renda, dentre elas o cooperativismo com a perspectiva da economia
solidária.
Nesta perspectiva, a pesquisa realizada com a Cooperativa Micropães em
Uberlândia evidenciou alguns problemas e desafios entre os quais: o espaço onde
localiza-se a cooperativa é um terreno cedido pela Prefeitura Municipal, o qual já foi
alvo de diversas reivindicações e discussões com a mesma. Na disposição dos
maquinários que também são pertencentes ao Município, com contrato vigorando até
2012, quando então terão que ser devolvidos ao mesmo. Outro problema encontrado na
cooperativa é em relação às instalações, que são consideradas insuficientes de acordo
com as normas de funcionamento da vigilância sanitária, motivo este principal que
levou a cooperativa a paralisar suas atividades.
Desta forma, compreende-se que, embora haja ações de apoio e divulgação para
a construção do pensamento da economia solidária, as cooperativas enfrentam imensos
desafios, entre os quais a concorrência desleal no mercado com as outras empresas.
Também percebe-se nos relatos das cooperadas que a concepção de cooperativismo
apresenta-se como algo positivo teoricamente, pois conseguiram obter conscientização
dos direitos e demonstra uma visão crítica em relação ao sistema capitalista. Entretanto,
a partir da vivência prática dos mesmos, não conseguiram conquistar retorno financeiro
para viver uma vida digna e prover meios suficientes para suas vidas e seus familiares.
Percebeu-se também que o Assistente Social é um profissional de referência para
estes sujeitos, pois a partir da experiência que tiveram com uma profissional na referida
cooperativa, puderam conhecer de perto quais as ações desenvolvidas pelo mesmo na
cooperativa dentro dos processos de trabalho. O exercício profissional do Assistente
Social é materializado pela relação que o Serviço Social tem no enfrentamento da
Questão Social e suas múltiplas expressões, sendo este seu objeto de intervenção
profissional. Considerando a chamada Questão Social como resultado da luta de classes
no modo de produção capitalista, emergindo diversas expressões tais como: fome,
miséria, alcoolismo, violência, desemprego, falta de acesso a educação, trabalho, saúde,
a terra e diversas outras.
.
Diante de tais realidades o Serviço Social é uma profissão que foi legitimada
historicamente dentro da sociedade capitalista em face das demandas configuradas por
um sistema excludente, no qual repercutiu de forma evidente sobre a classe
trabalhadora. Desta forma cabe a categoria se reconhecer como uma profissão capaz de
intervir de forma direta ou indireta sobre a realidade social posta.
Assim sendo, percebe-se algumas formas de enfrentamento da Questão Social
encontradas pela classe trabalhadora, no sentido de se organizar coletivamente para
conseguir sobreviver dentro da sociedade capitalista, a exemplo do cooperativismo.
Nesse sentido, o Assistente Social possui um desafio frente às demandas impostas na
sociedade, reconhecendo no cooperativismo um espaço sócio-ocupacional, onde há
reais possibilidades de articulação mediante ações sócio-educativas, possibilitando
esclarecimentos sobre a organização das cooperativas, que vão além da própria
sobrevivência dos sujeitos, com vistas ao movimento de lutas organizadas em prol da
conquista de direitos. Dentro desta realidade, constitui-se para o Serviço Social, através
de seu exercício profissional cotidiano, trabalhar de forma investigativa, propositiva e
de maneira democrática, contribuindo para que a classe trabalhadora (da qual faz parte)
possa exercer sua cidadania de forma efetiva dentro da sociedade, reduzindo as
injustiças e as desigualdades sociais.
Desta forma, sendo o cooperativismo uma alternativa encontrada pelos
trabalhadores no enfrentamento ao desemprego de forma a prover sua sobrevivência,
entendemos que cabe ao Assistente Social, atuar efetivamente quanto a possibilidade de
articular as demandas da classe trabalhadora na luta pela garantia e ampliação dos seus
direitos sociais. Assim coloca-se um novo desafio para o Serviço Social: buscar meios
para estes sujeitos organizados em cooperativas, as “brechas” deixadas pelo capitalismo
de forma a não reproduzir as desigualdades e sim possibilitar que estes cidadãos
conscientes de sua existência enquanto sujeitos de direitos, exerçam sua cidadania, não
reproduzindo o clientelismo e o assistencialismo peculiares de nossa trajetória histórica.
Também propor o planejamento de novas políticas que possam possibilitá-los o acesso
ao trabalho, contribuindo com sua emancipação, concernente ao previsto no código de
ética profissional.
É importante salientar que o Assistente Social é o profissional que tem a
capacidade de articular estes sujeitos para a luta por seus direitos, entretanto não é de
competência somente do Assistente Social e sim do coletivo, a exemplo da Cooperativa
Micropães, visando retomar suas atividades. Entendemos que os próprios cooperados
possuem a capacidade de se reconhecerem como sujeitos autônomos capazes de exercer
sua cidadania se mobilizando na busca de direitos, articulando-se em seminários,
conferências e espaços coletivos de discussões, com vistas a viabilizar o retorno da
cooperativa ao seu pleno funcionamento.
Apresenta-se como demanda para os cooperados a articulação coletiva, pois se
somente dois cooperados se mobilizarem em reuniões e mobilizações, os órgãos
competentes não reconhecerão a importância do trabalho da cooperativa e o benefício
que ela pode trazer à comunidade. Fica a sugestão para estes cooperados fazerem uma
pesquisa no seu respectivo bairro, favorecendo a mobilização da comunidade, de forma
democrática, a fim de que essa possa demonstrar a real importância da cooperativa para
o bairro. Portanto apresenta-se como sugestões para este grupo ter um profissional de
apoio, entretanto que as mobilizações sejam feitas pelo grupo todo, se organizando e
articulando em busca da reafirmação de seus direitos.
6. REFERÊNCIAS
ABREU, M. Serviço Social e a organização da cultura: perfis pedagógicos da
prática profissional. São Paulo: Cortez, 2002
ANTUNES, R. Adeus ao Trabalho?: Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade
do mundo do trabalho. 11ª edição SP: Cortez: Campinas SP: UNICAMP, 2006
BRASIL. Política Nacional de Cooperativismo. Lei 5.764 de 16 dezembro de 1971.
BRESSER PEREIRA,L. C. Reforma do Estado para a cidadania. A reforma
gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo, Editora 34, 1998.
CARVALHO, A. O Projeto Profissional de Assistente social na Conjuntura
Brasileira. O processo de formação profissional do Assistente Social. Cadernos
ABESS nº 01. São Paulo, Cortez, 1986.
__________, A questão da transformação e o trabalho social. 2 ed. São Paulo,
Cortez, 1986b
CONSTITUIÇÃO, República Federativa do Brasil. Brasília DF, 1988
FALEIROS, V. P. Saber profissional e poder institucional. São Paulo: Cortez, 1987b
GUÉLIN, A. L’invention de l’ economie sociale. Paris: econômica: 1988
IAMAMOTO, M.V. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro,
trabalho e questão social. 3ª Ed.-São Paulo: Cortez, 2008.
________.O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação
profissional. 15 ed. SP, Cortez, 2008
________. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação
profissional. São Paulo: Cortez, 1999
LECHAT, N.M.P. As raízes históricas da economia solidária e seu aparecimento no
Brasil. Leituras cotidianas nº 152, 2005
MAIA, D.H.dos S.; CATIN, N.F; FLIHO, H.B. As alternativas propostas pela
economia solidária para o desenvolvimento econômico e social, com
sustentabilidade e geração de renda.2006
MONTAÑO, C. Terceiro Setor e questão social: crítica ao padrão emergente de
intervenção social. 3ª Ed. São Paulo: Cortez, 2005
RIOS, G. S. L. O que é cooperativismo. São Paulo: Brasiliense, 1989.
SILVA, J.F.S.; SILVA, M.I. Reprodução do capital, trabalho estranhado e
violência. In: O Avesso do Trabalho II: trabalho, precarização e saúde do trabalhador.
Expressão Popular, UNESP-Franca, 2010.
SINGER;P .SOUZA, A. R. (Orgs.) A Economia Solidária no Brasil. São Paulo:
Contexto, 2000.
VIEIRA, M.E.P. Micro Unidades de Produção e Prestação de Serviços. SMDST,
PMU, 2001
Site consultado:
BRASIL.
Ministério
do
Trabalho
e
Emprego.
Disponível
em:
http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/prog_elaboracao_docs.asp, acessado em 15/10/10.