Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO / Ano XXXVIII nº 033 19/2/2015 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS 55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMBD/RJ GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA Alex Machado Campos Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR José Meriderval Ribeiro Xavier Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ Antonio Carvalho e Silva Neto Terceiro-Secretário MARA GABRILLI – PSDB/SP Eugênio de Borba Amaro Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Carlos Henrique Fontes Laranjeira Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP Gerson Miranda Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Iram de Jesus Alves Viegas Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Themis de Almeida Caminha Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM José Augusto de Carvalho Torres Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA Rubens Foizer Filho Diretor-Geral Adjunto CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO Secretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVA Secretário-Geral da Mesa Adjunto FERNANDO SABÓIA VIEIRA BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78 Tiragem – 12 exemplares Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS Claudia Marisa de Aquino Alarcão 571 Câmara dos Deputados I – DEPUTADOS ATOS DO DIRETOR-GERAL Processos despachados CD.949/2015 Deputado ROGÉRIO MARINHO Aproveitamento de tempo ao PSSC. À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº 106, de 1998, e do disposto no art. 2º, do Ato da Mesa nº 148, de 2014, AUTORIZO o aproveitamento dos últimos 5 (cinco) anos de mandato parlamentar exercido nesta Casa pelo Senhor Deputado Rogério Marinho, com início a contar do mês de recolhimento da primeira contribuição ou do montante total devido e com término em 31/1/2015, considerando sua inclusão no Plano de Seguridade Social dos Congressistas – PSSC a partir de 1º/2/2015. À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências complementares. Em 11/2/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral. CD.103714/2015 Deputado LINDOMAR GARÇON Aproveitamento de tempo ao PSSC. À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº 106, de 1998, e do disposto no art. 2º, do Ato da Mesa nº 148, de 2014, AUTORIZO o aproveitamento dos últimos 5 (cinco) anos de mandato parlamentar exercido nesta Casa pelo Senhor Deputado Lindomar Garçon, com início a contar do mês de recolhimento da primeira contribuição ou do montante total devido e com término em 31/1/2011, considerando sua inclusão no Plano de Seguridade Social dos Congressistas – PSSC a partir de 1º/2/2011. À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências complementares. Em 11/2/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral. Ano XXXVIII – B. Adm. nº 033 – 19/2/2015 Câmara dos Deputados 572 CD.104206/2015 Deputado VANDER LOUBET Averbação de mandato parlamentar. AUTORIZO, nos termos das informações prestadas pela Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar, e com base no artigo 5º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.506/1997, a averbação onerosa de 2 (dois) anos e 11 (onze) meses pelo Senhor Deputado Vander Loubet, correspondente ao exercício de mandato federal nesta Casa, no período de 1º/2/2003 a 31/12/2005. Registre-se que qualquer alteração no valor dos subsídios refletirá nos valores apurados pela Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar, pois a base de cálculo é a remuneração vigente à época do recolhimento, nos termos do citado § 2º do art. 5º da Lei nº 9.506/1997, e que o pagamento da pretensa averbação está condicionado à permanência do parlamentar no Plano de Seguridade Social dos Congressistas – PSSC. À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências complementares, inclusive cientificar o interessado acerca da vedação prevista no art. 4º, § 2º da Lei nº 9.506/1997, que proíbe a contagem de períodos concomitantes ou já considerados para concessão de outro benefício, em qualquer regime de previdência social. Em 11/2/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral. CD.104806/2015 Deputado NILTON CAPIXABA Averbação de mandato parlamentar. AUTORIZO, nos termos das informações prestadas pela Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar, e com base no artigo 5º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.506/1997, a averbação onerosa de 4 (quatro) anos pelo Senhor Deputado Nilton Capixaba, correspondente ao exercício de mandato federal nesta Casa, no período de 1º/2/2009 a 31/12/2003. Registre-se que qualquer alteração no valor dos subsídios refletirá nos valores apurados pela Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar, pois a base de cálculo é a remuneração vigente à época do recolhimento, nos termos do citado § 2º do art. 5º da Lei nº 9.506/1997, e que o pagamento da pretensa averbação está condicionado à permanência do parlamentar no Plano de Seguridade Social dos Congressistas – PSSC. À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências complementares, inclusive cientificar o interessado acerca da vedação prevista no art. 4º, § 2º da Lei nº 9.506/1997, que proíbe a contagem de períodos concomitantes ou já considerados para concessão de outro benefício, em qualquer regime de previdência social. Em 11/2/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral. Ano XXXVIII – B. Adm. nº 033 – 19/2/2015 573 Câmara dos Deputados II - FUNCIONÁRIOS ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE: Conceder aposentadoria servidora: voluntária, com proventos integrais, à MARIA DA GRAÇA LOBO DE ALMEIDA, ponto nº 5456, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispensar, a pedido, De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA GRAÇA LOBO DE ALMEIDA, ponto nº 5456, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Terceiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ATOS DO DIRETOR-GERAL PORTARIA Nº 33/2015 Instaura processo administrativo disciplinar e redesigna comissão processante para apuração dos fatos noticiados no processo nº 3102/2012-cd. O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990 e artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE: Ano XXXVIII – B. Adm. nº 033 – 19/2/2015 574 Câmara dos Deputados Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e designar, para constituírem a comissão processante, os servidores Mássimo Jório Veigas de Lemos, ponto nº 5470, Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, Ana Teresa Lima Cavaignac, ponto 6494, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, e Andrea Almeida Motta, ponto nº 5313, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, todos integrantes da Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos relativos às informações constantes do processo nº 3102/2012-CD. Parágrafo único. Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Em 18/2/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral. Processo despachado CD.113334/2009 6010 - VICENTE LOBO FURTADO Aposentadoria especial. ACOLHO as manifestações do Diretor do Departamento de Pessoal, da Assessoria Técnica desta Diretoria-Geral e da Secretaria de Controle Interno e, assim, INDEFIRO o pedido de conversão de tempo especial em tempo comum formulado pelo servidor Vicente Lobo Furtado, Analista Legislativo – Atribuição Médico, ponto nº 6010, uma vez que, nos termos da pacífica jurisprudência do Tribunal de Contas da União (Acórdão nº 620/2014-Primeira Câmara, Acórdão nº 7.758/2014-Segunda Câmara e Acórdãos nºs 911/2014 e 914/2014-TCU-Plenário), bem assim do disposto na ON MPOG/SGP nº 15/2013, compete ao INSS ou à SES/DF a apuração do tempo de serviço especial na condição de celetista, bem assim a emissão da certidão consignando a conversão do tempo especial em tempo comum; não dispondo a Câmara dos Deputados de competência para suprir manifestação dos demais órgãos da Administração. À Diretoria de Recursos Humanos, para publicação; após, ao Departamento de Pessoal, para as demais providências, inclusive dar conhecimento ao servidor da presente decisão. 19/2/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral. ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL Justificativa de ausência ao serviço família) Ponto Servidor 6236 Lucio de Souza Teixeira Ano XXXVIII – B. Adm. nº 033 – 19/2/2015 (falecimento de pessoa da Período 11 a 18/02/2015 Câmara dos Deputados Licença-paternidade Ponto Servidor 7459 Suprecilio do Rêgo Barros Neto Participação em serviço eleitoral Ponto Servidor 3676 Maria José Ferreira de Barros 7175 Fernando Henrique dos Santos e Silva Licença para tratamento de saúde Ponto Servidor 1696 Debora Soares dos Santos 1959 Anna Claudia Silva de Mendonça 1999 Roberto de Medeiros Guimarães Filho 2497 Eduardo Gomes de Oliveira 3071 Silas Caixeta dos Santos 4320 Leine de Oliveira 4556 Jorge Luiz Rodrigues Alves de Lima 4625 Lais Fatima Afonso do Amaral Souza 4802 Marcio Tostes 4857 Maria de Fatima Rosa 5033 Janice de Oliveira e Silva Silveira 5201 Wanessa de Melo Franco Silva 5246 Esdo Gomes da Silva 5582 Magali Carvalho Alves de Oliveira 5621 Carlos Augusto de Carvalho 5650 Gilcy Rodrigues Marques 5831 Flávio Luís Freza 5917 Rosa Maria Geaquinto Paganine 5928 Miriam Alves de Castro Santos 5959 Larissa Sousa Martins 5964 Rosane Clemente Resende 6166 Kelsey Tereza Gomes Domingues Morales 6170 Erica Santos Gouveia 6184 Vania Lucia Alheiro Rosa 6883 Janary Melo Lima Junior 7613 Shana Schlottfeldt Santos 111923 Mari Tostes Segall Ramos 113492 Paulo Antônio Motta dos Santos 116803 Claudia Patricia Ribeiro Dutra 119754 Kelly Cristina Figueiredo Gotti 119826 Kelle Cristina Chaves de Oliveira 120325 Paula Thamyres Soares Gomes 120726 Jacilene Trindade Menezes 121721 Gabriela Silveira Gonçalves Ano XXXVIII – B. Adm. nº 033 – 19/2/2015 575 Período 28/01 a 01/02/2015 Período 12 a 13/02/2015 13/02/2015 Período 12 a 13/02/2015 06 a 30/01/2015 10 a 23/02/2015 09 a 12/02/2015 12 a 27/02/2015 09/02/2015 12 a 13/02/2015 03 a 17/02/2015 12 a 13/02/2015 12 a 13/02/2015 12 a 13/02/2015 12 a 13/02/2015 11 a 13/02/2015 06 a 20/02/2015 13 a 27/02/2015 11 a 25/02/2015 08/02 a 08/04/2015 11/02/2015 03/02/2015 12/02/2015 12/02/2015 27/01/2015 11/02/2015 12 a 13/02/2015 09 a 13/02/2015 13/02/2015 12 a 20/02/2015 12 a 13/02/2015 13 a 26/02/2015 13 a 26/02/2015 05 a 06/02/2015 12 a 13/02/2015 12 a 20/02/2015 12 a 13/02/2015 576 Câmara dos Deputados Licença por motivo de doença em pessoa da família Ponto Servidor 4182 Maria Madalena Leal de Barros 5690 Antonia Maria de Fatima Oliveira 6467 Alexandro Gomes da Silva Carvalho 7433 Joaquim Xavier de Sousa Júnior 7536 Luis Gustavo Gomes Ferreira Serviço externo Ponto Servidor 120037 Junio Carlos Cesario 120588 Eduardo José Berti 120588 Eduardo José Berti 120588 Eduardo José Berti 121448 Sabrina Xavier Fiuza Lima Período 18 a 20/02/2015 13/02/2015 18 a 20/02/2015 27/02/2015 12 a 13/02/2015 Férias Ponto 6227 7756 - registros cancelados Servidor Simone Carvalho Junqueira Improta Carla Carolina da Silva Souza Férias Ponto 2790 2934 3015 3666 3752 4392 4438 4445 4462 4776 4802 4840 4840 4846 5125 5214 5220 5241 5333 5450 5481 5492 5570 5610 5623 5659 5683 5750 5830 5842 Servidor Maria Herlene X. de Souza Oliveira Diogenis dos Santos Marta Maria dos Santos Vilaça Sebastião Pedro de Araujo Carlos Eduardo Felix Costa Mauro Limeira Mena Barreto Elis Neisi de Oliveira Gloria de Maria Anjos de Andrade Sergio José da Silva Alvaro Braga de Brito Marcio Tostes Maria do Carmo Gabriel Marciel Maria do Carmo Gabriel Marciel Egio Almeida Andrade Ana Maria de Oliveira Licursi Antonio Herminio N. da Silva Cristina Cascaes Sabino Sandra Marcia Garcia Remussi Edna Gomes Nogueira Monica Lopes Rodrigues Moreno Sidney Aguiar Bittencourt Altamiro Bezerra de Araujo Gilvan Mendes da Silva Deborah Cristina Godoy da Fonseca Roberto Bocaccio Piscitelli Simone Menegale Alvaro Gustavo Castello Parucker Sueli Hatsue Nemoto Cristiane Regina de Souza Silvia Henriques R. de Oliveira Ano XXXVIII – B. Adm. nº 033 – 19/2/2015 Período 11 a 12/02/2015 05/02 a 06/03/2015 05 a 06/02/2015 12 a 13/02/2015 11/02/2015 Lotação Liderança do Liderança do Liderança do Liderança do Liderança do PMDB PMDB PMDB PMDB PMDB Período 18 a 20/02/2015 18 a 27/02/2015 Exerc. 2014 2015 2014 2015 2014 2014 2015 2015 2015 2014 2015 2014 2015 2015 2015 2015 2014 2015 2015 2014 2015 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 Período 02 a 16/03/2015 18 a 20/02/2015 18 a 24/02/2015 19 a 20/02/2015 19 a 27/02/2015 18 a 20/02/2015 18 a 27/02/2015 02 a 13/03/2015 19 a 20/02/2015 09 a 20/03/2015 18 a 27/02/2015 23/02 a 06/03/2015 18 a 20/02/2015 18 a 20/02/2015 19 a 27/02/2015 23 a 27/02/2015 23 a 27/02/2015 02/03/2015 19 a 20/02/2015 23/02 a 06/03/2015 24/02 a 06/03/2015 23 a 27/03/2015 18 a 20/02/2015 02 a 06/03/2015 18 a 20/02/2015 19/02 a 06/03/2015 18 a 20/02/2015 18/02/2015 19/02 a 06/03/2015 19 a 25/02/2015 577 Câmara dos Deputados 5918 6225 6231 6274 6283 6333 6373 6531 6573 6665 6805 6821 6951 6951 7016 7016 7091 7100 7157 7172 7266 7268 7311 7433 7445 7470 7527 7536 7540 7556 7556 7556 7561 7689 7756 7829 7846 8007 8007 115319 115705 116494 117141 119398 120081 121138 121333 121582 Eliana Teixeira Gaia Flavia de Melo Guimarães Jorge Luiz Gusmão da Trindade Akimi Watanabe Solange Aparecida da Silva Evelin Maciel Brisolla Enzio Galvão Diniz Torreão Braz Paulo Marques de Abreu Andrade Ana Lucia Mano de Castro Renata Tavares Lameiro da Costa Lucio Fabio Araujo Guerra Valeria Maia Alves F. de Carvalho Lorene Braga Borgo Lorene Braga Borgo Judite Martins Judite Martins Frederico Fonseca de Almeida Thamara Dutra Ribeiro Anacarla Nery de Assis Rodrigues Ana Karina de Macedo Tito Vieira Carlos Eduardo dos Reis José Luiz Alves da Silva Maria Martins Doyle Joaquim Xavier de Sousa Júnior Wellington Gustavo do N. Monteiro Gilson Gobatto José Laurentino da Silva Luis Gustavo Gomes Ferreira Rafael Henriques Jácomo Marcelo Ramos da Silva Marcelo Ramos da Silva Marcelo Ramos da Silva Ruza Medina Zago Campos Leonardo Tomazi Gaspary Carla Carolina da Silva Souza Luciana Lima Nogueira da Gama Mário Soares Ferreira Júnior Lucas Ribeiro Veiga Arruda Lucas Ribeiro Veiga Arruda Cleo Mendes Rudzapre Tserewa'ubudu Luiz Claudio Siqueira Jorge Larissa Oliveira Andrade Freitas Kleber Bezerra Santos Samanta Rocha Kupstaitis Serejo Fernando Cesar Rodrigues Salgueiro Carlos Eduardo Alves Emerenciano Cláudio Basílio de Araújo Cristiane Leal Sampaio Recesso Ponto Servidor 2774 Alcy Oliveira Marinho 6159 Rosana M. e Silva Mattos Barretto 6829 Luis Augusto Nery Barreto 6951 Lorene Braga Borgo Ano XXXVIII – B. Adm. nº 033 – 19/2/2015 2015 2015 2014 2015 2015 2014 2014 2015 2014 2014 2015 2014 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2014 2014 2014 2015 2014 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2014 2015 2015 2015 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 Mês/Ano Dez/2014 Dez/2014 Dez/2014 Dez/2014 23 a 27/02/2015 18 a 20/02/2015 18/02 a 06/03/2015 18/02/2015 18 a 20/02/2015 23 a 27/03/2015 27/04 a 06/05/2015 18 a 20/02/2015 19 a 27/02/2015 18 a 20/02/2015 18 a 20/02/2015 19 a 27/02/2015 23/02 a 06/03/2015 18 a 20/02/2015 20/04 a 19/05/2015 20/05 a 18/06/2015 16 a 20/03/2015 18/02/2015 06 a 17/04/2015 05 a 13/03/2015 19 a 20/02/2015 02 a 06/03/2015 19 a 20/02/2015 19/02 a 06/03/2015 23/02/2015 16 a 27/03/2015 16 a 27/03/2015 19 a 20/02/2015 20 a 26/07/2015 01 a 16/02/2016 15 a 26/06/2015 19 a 20/02/2015 30/03 a 01/04/2015 23 a 24/02/2015 23 a 27/02/2015 19 a 20/02/2015 13 a 23/04/2015 06 a 10/04/2015 20 a 29/05/2015 19/02/2015 18 a 20/02/2015 19 a 20/02/2015 18 a 20/02/2015 18 a 20/02/2015 18 a 23/02/2015 20 a 27/02/2015 09 a 13/03/2015 19 a 20/02/2015 Período 23 a 27/02/2015 13 a 17/07/2015 23 a 27/02/2015 09 a 13/03/2015 578 Câmara dos Deputados 7540 Rafael Henriques Jácomo 119830 Francisco Dantas 121570 Luciana Andrade da Cruz Movimentação de servidor Ponto Servidor 7760 André de Castro Oliveira Dez/2014 Dez/2014 Dez/2014 29/06 a 03/07/2015 19 a 23/02/2015 18 a 22/02/2015 Data 13/02/2015 Lotação Dep. de Comissões ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL Processos despachados CD.S/N 7195 – RACHEL LIBRELON DE FARIA Alteração de período de LTS. Retifico, nos termos das informações licença para tratamento de saúde concedida à de Faria, ponto nº 7195, no período de considerá-la no período de 22/1 a 05/2/2015. Em 18/2/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA do Departamento Médico, a servidora Rachel Librelon 23/1 a 06/2/2015, para SILVA, Diretor. CD.S/N 7547 – ANA CARLA MOREIRA DA SILVA Alteração de período de LTS. Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a licença para tratamento de saúde concedida à servidora Ana Carla Moreira da Silva, ponto nº 7547, no período de 29/1 a 12/2/2015, para considerá-la no período de 29/1 a 6/2/2015. Em 18/2/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor. CD.S/N 120512 – FRANCISCO RICARDO FURTADO XIMENES BORGES Alteração de período de LTS. Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor Francisco Ricardo Furtado Ximenes Borges, ponto nº 120512, no período de 9 a 13/2/2015, para considerá-la no período de 9 a 10/2/2015. Em 18/2/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor. Ano XXXVIII – B. Adm. nº 033 – 19/2/2015 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria de Recursos Humanos Diretoria Administrativa Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA Diretoria Legislativa Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Secretaria de Controle Interno Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA Departamento de Pessoal Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade Diretor - EVANDRO LOPES COSTA Departamento Técnico Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA Departamento de Material e Patrimônio Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO Departamento de Polícia Legislativa Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO Centro de Informática Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA Assessoria Técnica da Diretoria-Geral Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES Assessoria de Projetos e Gestão Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA Departamento Médico Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA Secretaria de Comunicação Social Diretor – SÉRGIO CHACON Departamento de Apoio Parlamentar Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA Consultoria Legislativa Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE Centro de Documentação e Informação Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO Departamento de Comissões Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ Ano XXXVIII – B. Adm. nº 033 – 19/2/2015
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