Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXVIII
nº 093
20/05/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
EDUARDO CUNHA – PMBD/RJ
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
Segundo Vice-Presidente
GIACOBO – PR/PR
José Meriderval Ribeiro Xavier
Primeiro-Secretário
BETO MANSUR - PRB/SP
Luiz Cesar Lima Costa
Segundo-Secretário
FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Antonio Carvalho e Silva Neto
Terceira-Secretária
MARA GABRILLI – PSDB/SP
Eugênio de Borba Amaro
Quarto-Secretário
ALEX CANZIANI - PTB/PR
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Suplentes de Secretários
1º - MANDETTA – DEM/MS
2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP
3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP
4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Diretora-Geral Adjunta
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
SILVIO AVELINO DA SILVA
Secretária-Geral da Mesa Adjunta
CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
1687
Câmara dos Deputados
I – DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processos despachados
CD.101819/2015
DEPUTADO ALFREDO NASCIMENTO
Opção previdenciária – PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta médica oficial desta casa, à fl. 3, autorizo
a inclusão do Senhor Deputado Alfredo Nascimento no Plano de
Seguridade Social dos Congressistas, a partir de 1º de fevereiro de
2015, data da posse.
À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 20/05/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
CD.101826/2015
DEPUTADO BRUNO COVAS
Opção previdenciária – PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta médica oficial desta casa, à fl. 3, autorizo
a inclusão do Senhor Deputado Bruno Covas no Plano de Seguridade
Social dos Congressistas, a partir de 1º de fevereiro de 2015, data da
posse.
À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 20/05/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
CD.102992/2015
DEPUTADO JOÃO DANIEL
Opção previdenciária – PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta médica oficial desta casa, à fl. 4, autorizo
a inclusão do Senhor Deputado João Daniel no Plano de Seguridade
Social dos Congressistas, a partir de 1º de fevereiro de 2015, data da
posse.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 093 – 20/05/2015
Câmara dos Deputados
À
decisão.
registros
Em
Geral.
1688
Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente
Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
pertinentes e demais providências cabíveis.
20/05/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
CD.103252/2015
DEPUTADA MARIA GORETE
Opção previdenciária – PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta médica oficial desta casa, à fl. 4, autorizo
a inclusão da Senhora Deputada Maria Gorete no Plano de Seguridade
Social dos Congressistas, a partir de 1º de fevereiro de 2015, data da
posse.
À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 20/05/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
CD.103551/2015
DEPUTADO LUIZ CARLOS RAMOS
Opção previdenciária – PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta médica oficial desta casa, à fl. 3, autorizo
a inclusão do Senhor Deputado Luiz Carlos Ramos no Plano de Seguridade
Social dos Congressistas, a partir de 1º de fevereiro de 2015, data da
posse.
À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 20/05/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
CD.103796/2015
DEPUTADO CARLOS GOMES
Opção previdenciária – PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta médica oficial desta casa, à fl. 4, autorizo
a inclusão do Senhor Deputado Carlos Gomes no Plano de Seguridade
Social dos Congressistas, a partir de 1º de fevereiro de 2015, data da
posse.
À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 20/05/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 093 – 20/05/2015
Câmara dos Deputados
1689
CD.103832/2015
DEPUTADO FRANCISCO CHAPADINHA
Opção previdenciária – PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta médica oficial desta casa, à fl. 4, autorizo
a inclusão do Senhor Deputado Francisco Chapadinha no Plano de
Seguridade Social dos Congressistas, a partir de 1º de fevereiro de
2015, data da posse.
À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 20/05/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
CD.104285/2015
DEPUTADO CHRISTIANE DE SOUZA YARED
Opção previdenciária – PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta médica oficial desta casa, à fl. 4, autorizo
a inclusão do Senhora Deputada Christiane De Souza Yared no Plano de
Seguridade Social dos Congressistas, a partir de 1º de fevereiro de
2015, data da posse.
À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 20/05/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
CD.104676/2015
DEPUTADO LINDOMAR GARÇON
Opção previdenciária – PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta médica oficial desta casa, à fl. 7, autorizo
a inclusão do Senhor Deputado Lindomar Garçon no Plano de Seguridade
Social dos Congressistas, a partir de 1º de fevereiro de 2015, data da
posse.
À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 20/05/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 093 – 20/05/2015
1690
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO E SEGURIDADE
PARLAMENTAR
Processo despachado
CD.120607/2015
LUIZ FERNANDO SARMENTO NICOLAU
Isenção de imposto de renda.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570, de 31 de dezembro de 2012, do Senhor Diretor-Geral, em seu
art. 11, e com fundamento no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713,
de 22 de dezembro de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXIII, §§ 4º e 5º,
inciso I, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, e, à vista das
informações, em especial o laudo de fl. 8, RECONHEÇO a isenção do
imposto de renda incidente sobre os proventos recebidos pelo exDeputado LUIZ FERNANDO SARMENTO NICOLAU, a partir de fevereiro de
2015, e, em consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto na fonte.
Publique-se.
Em 20/05/2015 – NILSON MATIAS DE SANTANA, Diretor da
Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar.
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 KELLY FABIANE DE OLIVEIRA, ponto nº 121914, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente. Em
19/05/2015. (DOU de 20/05/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 RICARDO JARDIM DO AMARAL MELLO para exercer, no Gabinete do
Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 19/05/2015. (DOU de
20/05/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 093 – 20/05/2015
1691
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processos despachados
CD.134787/2009
WASHINGTON DA COSTA E SILVA
Processo administrativo disciplinar.
ACOLHENDO o parecer da Assessoria Técnica desta DiretoriaGeral, deixo de aplicar a pena de suspensão, reconhecendo a prescrição
da pretensão punitiva, e determino o registro do fato nos
assentamentos funcionais do ex-servidor Washington da Costa e Silva.
À Comissão Permanente de Disciplina, para as providências
cabíveis.
Em 20/05/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
CD.134805/2009
WELLINGTON FREIRE DA COSTA
Processo administrativo disciplinar.
À vista da instrução processual, com fulcro no art. 168 da Lei
nº 8.112/1990, ACOLHO em sua totalidade o relatório da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar às fls. 171/177, razão pela qual
DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito.
À Comissão Permanente de Disciplina – Coped, para as
providências pertinentes.
Em 20/05/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
CD.121956/2015
5818 - GUILHERME JUREMA FALCÃO e
6714 - LUIZ HUMBERTO CAVALCANTE VEIGA
Dispensa de ponto.
Com base na solicitação do Diretor Legislativo e no disposto no
art. 10, do Ato da Mesa nº 28/1995¹, AUTORIZO seja o servidor Luiz
Humberto Cavalcante Veiga, ponto nº 6714, dispensado de seu ponto no
dia 15/05/2015, e o servidor Guilherme Jurema Falcão, ponto nº 5818,
dispensado de seu ponto no dia 22/05/2015, a fim de participarem e
assessorarem a reunião externa da Comissão Especial destinada a
proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.572/2011.
À Diretoria de
Recursos
Humanos,
para as providências
complementares.
Em 20/05/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
____________________
¹AM 28/95. Dispõe sobre o controle de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados
[...] Art. 10. Os casos especiais serão decididos pelo Diretor-Geral.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 093 – 20/05/2015
Câmara dos Deputados
1692
CD.122389/2015
3895 - LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO
Dispensa de assinatura de ponto.
À vista da solicitação do Diretor da Consultoria Legislativa e
com base no disposto no art. 10, do Ato da Mesa nº 28/1995¹, AUTORIZO
seja dispensado da assinatura de seu ponto, no dia 15 de maio
corrente, o servidor Luiz Henrique Cascelli de Azevedo, ponto nº 3895,
a fim de acompanhar o Deputado Evandro Gussi em reunião de trabalho na
cidade de São Paulo, conforme solicitação de fl. 2.
À Diretoria
de Recursos Humanos,
para as providências
complementares.
Em 20/05/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
CD.123630/2015
6808 – ALEXANDRE SANKIEVICZ
Dispensa de assinatura de ponto.
À vista da solicitação do Diretor da Consultoria Legislativa e
com base no disposto no art. 10, do Ato da Mesa nº 28/1995¹, AUTORIZO
seja dispensado da assinatura de seu ponto, no dia 22 de maio
corrente, o servidor Alexandre Sankievicz, ponto nº 6808, a fim de
participar como representante daquela Consultoria, no VI Fórum de
Integração Jurídica, inclusive como palestrante. O evento terá lugar
nesta Capital Federal, das 8h às 18h, no auditório do Hotel Royal
Tulip Alvorada, conforme programação às fl. 2 e 3.
À Diretoria
de Recursos Humanos,
para as providências
complementares.
Em 20/05/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
____________________
¹AM 28/95. Dispõe sobre o controle de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados
[...] Art. 10. Os casos especiais serão decididos pelo Diretor-Geral.
ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Processo nº
Ponto Servidor
121360/2015
6354 Gustavo Silva de Salles
*Dia 16/06/2015, turno vespertino.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 093 – 20/05/2015
Período
*16 a 19/06/2015
1693
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor
7404
Susana Elisabete Bauer
7936
Leonela Araújo dos Santos
Período
23 a 30/04/2015
02 a 09/05/2015
Licença-paternidade
Ponto Servidor
7396
Cristoffe de Campos Oliveira
120403 Marcos José Alves Pinto Junior
Período
15 a 19/05/2015
10 a 14/05/2015
Licença à gestante
Ponto Servidor
121414 Marynna Barros Cutrim
Período
10/05 a 06/09/2015
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor
121414 Marynna Barros Cutrim
Período
07/09 a 05/11/2015
Convocação – testemunha
Ponto Servidor
7836
André Luiz de Lima Costa
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
1966
Maria Luiza Coelho Campos
2497
Eduardo Gomes de Oliveira
2943
Maria das Graças Nunes Viana
3093
Vanderlei da Silva
3123
Gildete Martins Lima de Souza
3539
José Miguel Pereira dos Santos
3622
Silvio de Paula Borges
3793
Gaspar dos Reis Oliveira
3899
Claudio Augusto Avelar Freire Sant'Ana
3938
Paulo Roberto Marques Leal
4367
Baltazar de Almeida
4452
Alessandra Alves Jacobina
4544
Maria do Socorro Braga Ramalho
4578
Luiz Alberto Scofield Berbert
4630
Maria do Carmo da Costa Pinheiro
4836
Carlos Augusto do Carmo Braia
4857
Maria de Fátima Rosa
4911
Marylande Palhano
4958
José Augusto de Carvalho Torres
5122
José Machado de Oliveira Filho
5181
Carla Moisés
5218
Cláudia Andrea Prunk Braga
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 093 – 20/05/2015
Período
14/05/2015
Período
14/05/2015
14/05/2015
15/05/2015
13 a 15/05/2015
14 a 15/05/2015
18/05/2015
15 a 19/05/2015
11 a 13/05/2015
18 a 21/05/2015
14 a 15/05/2015
15/05/2015
18/05 a 06/06/2015
15/05/2015
12 a 14/05/2015
15 a 19/05/2015
12 a 15/05/2015
14 a 15/05/2015
18 a 20/05/2015
18 a 19/05/2015
15/05/2015
12 a 15/05/2015
06 a 11/05/2015
Câmara dos Deputados
5236
5266
5374
5569
5615
5824
5908
5964
5989
6072
6073
6082
6114
6162
6182
6361
6377
6377
6487
6503
6540
6615
6639
6729
6768
6803
6822
6822
6923
6970
7013
7054
7054
7071
7108
7254
7348
7403
7419
7576
7576
7669
7686
7686
7728
7745
7853
7858
7900
7969
8006
111352
111626
113515
Patrícia Soares de Carvalho
Robério Antunes Simionato
Luciene Pereira Rodrigues
Gislene de Almeida Vaz
Judson Santos Rodrigues
Sílvia Teixeira Almeida
Marlucia Fernandes da Silva Santos
Rosane Clemente Resende
Maria Helena de Souza Aguiar
Washington Torres de Oliveira
Alzerina Alves dos Santos
Floraci Ferreira Campos
Weliton Divino de Araujo
Kennya Freitas Carvalho Caldeira
Diana Soares Machado
Marília Bonfim e Silva de Moraes
Ana Márcia Silva Tomaim
Ana Márcia Silva Tomaim
Mauro Antonio Orrego da Costa e Silva
Carolina Margot Martini Fontenele Lordello
Juliana França Marinho
Willian Mário de Lucia Junior
Evandro Tadeu Moreira
Carolina Cezar Ribeiro Galvão Diniz
Isabel Martins Flecha de Lima
Luiz Vicente da Costa Braga
Valério Augusto Soares de Medeiros
Valério Augusto Soares de Medeiros
Juliana Carrijo Franco
Walter Simões Filho
Valéria de Fátima Siloto
Jacqueline Carvalho Gagliardi
Jacqueline Carvalho Gagliardi
Vanessa de Almeida Silva
Daniella Cronemberger Mendes Pereira
Aline Saraiva de Paula
Taissa Ferreira Pianta
Naiça Mel dos Santos Bowen
Gleisson Abilio Mangueira
Ricardo Bispo Magalhães
Ricardo Bispo Magalhães
David Chaves Simões de Oliveira
Leandro Cezar Vicentim
Leandro Cezar Vicentim
Maria Salete Amaral de Medeiros
Natalia Mateus Kawano Alves
Thyago Correia da Silva
Cleber Queiroz Machado
Camila da Silva Milhomem
Gláucia Pereira de Souza
Cíntia Tereza Ribeiro
Ana Cláudia Dias da Silva
Abadia das Graças Rodrigues da Cunha
Maria Lucia Rodrigues de Lima
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 093 – 20/05/2015
1694
10 a 15/05/2015
13 a 15/05/2015
14 a 23/05/2015
14/05/2015
15/05/2015
12 a 14/05/2015
18/05/2015
15/05/2015
14 a 15/05/2015
16 a 22/05/2015
15 a 18/05/2015
14/05/2015
18 a 22/05/2015
15/05/2015
18 a 19/05/2015
15/05/2015
14/05/2015
15 a 18/05/2015
10 a 14/05/2015
12 a 22/05/2015
18 a 22/05/2015
11 a 15/05/2015
14 a 15/05/2015
06 a 08/05/2015
15/05/2015
18/05/2015
05/05/2015
14/05/2015
11 a 17/05/2015
14 a 15/05/2015
13 a 15/05/2015
11 a 13/05/2015
15 a 29/05/2015
14 a 15/05/2015
11 a 12/05/2015
15/05/2015
18 a 19/05/2015
11/05/2015
14/05/2015
13 a 14/05/2015
15/05/2015
18 a 19/05/2015
14 a 15/05/2015
16 a 29/05/2015
14 a 15/05/2015
18/05/2015
15/05/2015
14/05/2015
18 a 24/05/2015
14/05/2015
17 a 21/05/2015
18 a 22/05/2015
19/05/2015
18 a 19/05/2015
1695
Câmara dos Deputados
120363
121130
121389
121883
Leticia Freitas Nosseis Gomide
Antônio Francisco de Sousa Junior
Claudia Alonso Macedo Virgilio
Carlos Alexandre da Silva
19
18/05
15
14
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
120510 Amanda Gerude Sales
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
3292
Sandra Maria Beatriz Neves Marques
5063
Hugo Fernandes Junior
5564
Bianca Lopes da Silva
5628
Katia Sirlene Penha Aguiar
5629
Adalto Gomes Batista
5778
Clemilton Alves de Sousa
5795
Nilza Maria Ferreira Alves
6205
Claudia Maria Barbosa Bonfim Gomes Rodrigues
6549
Cristiane Costa Caexeta de Figueiredo
6791
Viviane Sisse Oliveira de Deus
7072
Fabiano Alves Gomes
7240
Kelen Alves de Sousa Silva
7315
Philipe Juliano da Silva
7463
Tatiana Bortoluzzi Cardoso Hecksher
Serviço externo
Ponto Servidor
4834
Paulo Cezar Alves
5013
Thamar Adalgisa de Castro
Dias
6798
Jairo Luis Brod
7015
Ana Patrícia Guimarães
Ferreira
7397
Fábio de Souza Oliveira
7800
Gustavo dos Santos Cordeiro
118923 Leonardo Zumpichiatti de
Campani Rodrigues
120155 Rafael Rubem Ferreira
120155 Rafael Rubem Ferreira
122069 Antônio Lopes Braga Júnior
122069 Antônio Lopes Braga Júnior
122069 Antônio Lopes Braga Júnior
Período
18 a 20/05/2015
Período
15/05/2015
14/05 a 12/06/2015
13 a 14/05/2015
14 a 15/05/2015
07 a 08/05/2015
11 a 15/05/2015
13 a 15/05/2015
18/05 a 01/06/2015
15/05/2015
14 a 15/05/2015
14 a 15/05/2015
15/05/2015
15/05/2015
14/05/2015
Lotação
Liderança do PT
Liderança do PCdoB
28 a 30/04/2015
27 a 28/04/2015
Liderança do PT
Liderança do PT
20 a 22/04/2015
30/04/2015
14 a 15/05/2015
Liderança do PP
Liderança do PT
Liderança do PDT
06 a 08/05/2015
11/05/2015
04/05/2015
08/05/2015
11/05/2015
Servidor
Vanderlei da Silva
João Ricardo Rodrigues Cavalcante
Elisabete Maria da Silva
Renata Skaf Nacfur
Moises Tito Lobo Furtado
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 093 – 20/05/2015
22/05/2015
01/06/2015
29/05/2015
28/05/2015
Período
28 a 29/04/2015
06 a 07/04/2015
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor
7732
Maíra Costa Tarchetti
Férias
Ponto
3093
3464
3583
5199
6344
a
a
a
a
Liderança
Liderança
Liderança
Liderança
Liderança
do
do
do
do
do
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
Período
25/05 a 05/06/2015
Exerc.
2014
2014
2014
2015
2014
Período
27/05 a 12/06/2015
10 a 24/07/2015
01 a 11/06/2015
01 a 03/06/2015
15 a 19/06/2015
1696
Câmara dos Deputados
6459
6626
6626
6870
7110
7110
7344
7377
7454
7710
7732
7768
7862
112056
115867
119269
120986
Silvia Regina dos Santos Coelho
Ziziane César de França e Silva
Ziziane César de França e Silva
Antônio Vital Medeiros de Morais
Fernanda Balduino da Silva
Fernanda Balduino da Silva
Carmen Lucia Fortes Viana de Mesquita
Carlos Renato dos Santos Ramos
Sandra Amaral de Sousa
Jorge Augusto da Rocha Eirado
Maíra Costa Tarchetti
Juliana Santos Pereira
Antonio Carvalho e Silva Neto
Maryland Bezerra Araujo Fialho
Ana Flavia de Andrade Sá
Rodrigo Borges de Campos Netto
João Pereira Damasceno
Recesso
Ponto Servidor
3789
Ilder Marciel de Carvalho
5810
Maria do Socorro Marques da Costa
5984
Marcelo Tavares de Santana
110415 Lécio Antonio Mendonça de Morais
2014
2014
2015
2014
2014
2014
2014
2015
2014
2015
2015
2014
2015
2014
2015
2014
2015
Mês/Ano
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
25/05
29/05
20/07
13
07
24/06
18
20
06
04
25/05
01
20
29/06
17/06
06
20
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
06/06/2015
14/06/2015
07/08/2015
18/07/2015
14/07/2015
03/07/2015
24/06/2015
31/07/2015
17/07/2015
14/08/2015
03/06/2015
18/06/2015
31/07/2015
11/07/2015
03/07/2015
18/07/2015
22/05/2015
Período
25 a 29/05/2015
25 a 29/05/2015
25 a 29/05/2015
25 a 29/05/2015
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo nº
Período
7011 Cristian José Oliveira Santos
123660/2015 21 e 22/05/2015
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor
4339
6304
7507
Ana Miriam Nascimento Guerra Brandão
Carmen Isabel Delpino Lima
Bruna de Almeida Leite
Processo nº Nº de
dias
122349/2015
90
123028/2015
90
121732/2015
30
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processos despachados
CD. S/N
7984 – JAQUELINE CARVALHO LOPES DUARTE
Torna sem efeito LTS.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 093 – 20/05/2015
Data de
início
01/06/2015
01/06/2015
25/05/2015
1697
Câmara dos Deputados
Torno sem efeito, nos termos da delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de
Pessoal, a licença para tratamento de saúde da servidora Jaqueline
Carvalho Lopes Duarte, ponto nº 7984, no período de 11 a 13/05/2015.
Em 19/05/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.121404/2015
5107 – HOMERO DE SOUZA JUNIOR
Licença-Prêmio por assiduidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo ao servidor Homero de
Souza Júnior, ponto º 5107, mais um quinquênio de licença-prêmio, com
fulcro no art. 7º da Lei nº 9.527, de 1997, c/c as decisões do Senhor
Diretor-Geral nos Processos 35918/1991 e 397/2004, prevalecendo agora
como primeiro quinquênio o período aquisitivo de 14/03/1985 a
13/03/1990 e como segundo o quinquênio o período de 15/02/1991 a
13/02/1996, antes concedido por meio do Processo nº 114579/1996.
Em 19/05/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 152/2015
Reajusta o valor do auxílio-alimentação.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o parágrafo único do art. 4º, do Ato da Mesa nº 49, de
1996, e nos termos do art. 105 da Lei 13.080/2015, RESOLVE:
Art. 1º. O auxílio-alimentação de que trata o Ato da Mesa nº
49, de 1996, fica reajustado para R$ 835,06 (oitocentos e trinta e
cinco reais e seis centavos), correspondente à aplicação do percentual
de 6,41%, referente à variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (IPCA) no exercício de 2014.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2015.
Em 20/05/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 093 – 20/05/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor –PAULO HENRIQUE ALVES ARAÚJO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 093 – 20/05/2015