Cartografia Sociocultural – uma análise alternativa de qualidade de vida
Luis Gustavo Ferreira Cabral1 – [email protected]
Amélia Carla Sobrinho Bifano2 – [email protected]
Jordana de Souza Moraes3 – [email protected]
Maria das Dores Saraiva de Loreto² - [email protected]
Resumo
Esta trabalho visa contribuir com criação de um método alternativo para análise
de qualidade de vida urbana, sendo ainda um piloto no bairro Santo Antônio, em
Viçosa-MG. A criação de um método alternativo de qualidade de vida justifica-se
devido ao fato de que a avaliação da qualidade de vida, na grande maioria dos estudos
leva em conta apenas os fatores econômicos da população estudada, como por exemplo,
renda per capita, posse de bens matérias, condições habitacionais e acesso a
determinados equipamentos sociais, deixando de lado fatores sociais e ambientais,
como a influência da quantidade de áreas verdes no micro-clima local e
consequentemente na sensação térmica. Questões de acessibilidade, e de ocupação de
áreas ambientalmente vulneráveis, como por exemplo, encostas íngremes e beira de rios
e córregos, entre outros fatores que acabam influenciando nas condições de vida da
população
Introdução
O presente trabalho enquadra-se dentro do projeto Cartografia Sociocultural –
Possibilidades de Construção de Uma Identidade Cultural no bairro Santo Antônio em
Viçosa – MG. Vinculado ao SESu/MEC, o projeto objetiva contribuir para o
fortalecimento da identidade local da população periférica da cidade de Viçosa, por
meio da construção de uma cartografia sociocultural acerca de um dos maiores bairros
da cidade, o bairro Santo Antônio, pretendendo ser o início de um trabalho de
mapeamento sociocultural para a cidade de Viçosa. Este projeto faz parte de um
conjunto de ações vinculadas ao PIEPIS – Programa Interdisciplinar de Estudos para a
1
Graduando em geografia; 2Profª Doutª Adjunta do Departamento de Economia Doméstica
(DED/UFV); 3Graduanda em Economia Doméstica
Inclusão Social, sediado na UNIEDHS - Unidade Interdisciplinar de Estudos em
Desenvolvimento Humano e Social. Esta unidade tem se constituído a partir da idéia de
consolidação de um espaço permanente de reflexão e ação para a transformação social,
no tange à problemática vivenciada no município de Viçosa, principalmente nas
temáticas relacionadas à identidade, cidadania e inclusão social.
Apesar de ser difundida como “berço de cultura e civismo”, por ser terra-natal
do político mineiro Arthur da Silva Bernardes e também como “cidade da cultura e do
conhecimento” devido à presença da Universidade Federal de Viçosa e de mais quatro
outras instituições de ensino superior, que se instalaram na última década: ESUV,
Faculdade de Viçosa, UniViçosa e Unopar, Viçosa vive, atualmente, um quadro de
estranhamento e de desorganização tanto em termos de sua geografia física quanto
sociocultural, conforme pode ser constatado em trabalhos como a coleção Retrato
Social de Viçosa, desenvolvido por Silva (et al.), que realiza uma análise geográfica da
distribuição física e das condições encontradas nos diferentes bairros da cidade.
O retrato dessas condições precárias encontradas em gande parte da cidade de
Viçosa se reflete nas condições de vida de seus moradores, tanto do ponto de vista
socioeconômico quanto do socioambiental, sendo perceptível ao longo da cidade a
ocupação de áreas irregulares, na maioria das vezes por habitações encontradas em
situações precárias, gerando, em alguns casos, riscos à vida dos moradores que ali
habitam.
Dentro deste cenário presenciado na cidade de Viçosa, mas que é facilmente
percebido na maioria das cidades brasileiras, uma mensuração da qualidade de vida nos
padrões normalmente utilizados nas últimas decadas, baseados em indicadores
econômicos como o PIB (Produto Interno Bruto), o IDH (Índice de Desenvolvimento
Urbano), o ICV (Índice de Condições de Vida), pode mascarar o resultado final da
análise, por não levar em consideração fators subjetivos, como por exemplo, os fatores
ambientais, que podem influenciar em grande quantidade a qualidade de vida dos
cidadãos.
Autores como Paschoal (2000) e Cebotarev (1994), julgam os indicadores como
importantes para avaliar e comparar a qualidade de vida entre regiões, cidades , países,
mas não são capazes de realizar uma avaliação precisa a partir da realidade local vivida
pelos sujeitos.
A partir deste olhar focalizado na escala local, o presente trabalho busca uma
alternativa de mensuração de qualidade de vida que englobe não apenas os indicadores
normalmente utilizados, mas também fatores subjetivos que influenciam direta ou
indiretamentamente a qualidade de vida dos habitantes da área de estudo.
Para a realiação deste trabalho buscou-se integrar tecnologias que apoiassem e
embasassem a elaboração deste, como por exemplo, os SIG’s (Sistemas de Informações
Geográficas), que se tratam de softwares utilizados na manipulação de informações
geograficas coletadas e geradas sobre a área de estudo, e técnicas como a PesquisaAção, descrita por Thiollent (1996), onde a população alvo do estudo participa
ativamente da pesquisa, criando possibilidades de ação e realizando a avaliação do
desenvolvimento destas mesmas atividades, além da pesquisa direta com geração de
fontes primárias de informação por meio da aplicação de questionários que buscaram
descrever as condições socioeconômicas do bairro.
Objetivos
Objetivo Geral
O objetivo geral deste projeto é realizar um estudo socioambiental e
socioeconômico do bairro Santo Antônio a fim de se avaliar as condições de vida dos
moradores sob diversas óticas, procurando as principais características, potencialidades
e deficièncias presentes na área de estudo, servindo como base para a criação de uma
metodologia alternativa de qualidade de vida urbana, que auxiliem nas ações dos setores
público e privado na busca por melhorias nas condições de vida de uma área estudada e
consequentemente aumente sua qualidade de vida.
Objetivos Específicos
• Realizar um estudo acerca dos fatores físicos da área estudada
• Identificar as áreas com riscos ambientais e ocupação de APP (Área de Proteção
Permanente) dentro da área de estudo
• Analisar a distribuição dos equipamentos sociais no bairro
• Analisar o uso e ocupação do solo no bairro e suas possíveis conseqüências
• Descrever as principais características das ruas que compõem o bairro
• Analisar e comparar os indicadores socioeconômicos do bairro
• Criar uma metodologia de análise da qualidade de vida aliando fatores
socioeconômicos e ambientais.
Metodologia
A metodologia que está sendo criada para a análise da qualidade de vida no
bairro Santo Antonio baseia-se na adaptação de métodos de análise de qualidade
comumente utilizados, como por exemplo, a utilização de indicadores socioeconômicos
como renda per capita, escolaridade, acesso a equipamentos públicos, características da
habitação, entre outros, aliado a indicadores socioambientais criados pela pesquisa,
como a distribuição das áreas verdes, condições de acessibilidade, ocupação de áreas
ambientalmente vulneráveis, onde está sendo realizado um estudo integrado de fatores
socioambientais e fatores socioeconômicos, uma vez que estes dois fatores influem
(mesmo que em níveis diferentes) na qualidade de vida dos cidadãos. Para isto, todos
estes fatores estão sendo estudados separadamente, sendo que seus resultados serão
integrados em uma análise posterior.
O estudo socioambiental encontra-se em um estágio avançado e alguns
indicadores oriundos deste estudo já estão sendo analisados.
O primeiro desses indicadores é a análise das condições dos arruamentos do
local de estudo. A importância deste indicador relaciona-se com as condições de uso por
parte dos moradores de determinada área sobre as ruas em que estes circulam.
Para isto foi realizada uma descrição detalhada das ruas do bairro, onde a partir
de fotos, visitas a campo e conversas com moradores, foram descritos alguns aspectos
de considerável importância para uma análise mais abrangente, sendo eles: Importância
da rua para o bairro e para a cidade, onde foi feito uma breve descrisção sobre a rua
analisada; Variação de Elevação e Declividade, onde foram descritos os fatores físicos
relacionados às diferenças de nível da rua, sendo importante, por exemplo, no estudo
sobre áreas de risco ambiental; Condições estruturais de ruas e calçadas, onde é
realizada uma breve descrisção das condições da rua e das calçadas, relatando a
presença de buracos, ausência de calçamento, etc.; Acessibilidade, onde foi realizada
uma descrisção dos fatores que influenciam nas condições de acessibilidade da rua
analisada; Condições estruturais, de uso e de ocupação dos imóveis, onde foi feita uma
análise sobre as condções visuais das fachadas das residências, sua ocupação e sua
conservação; Apropriação do espaço público, em que foi verificada a presença de
ocupação inadequada do espaço público pelo meio privado, como por exemplo,
presença de mesas de bares sobre as calçadas, utilização das calçadas como
estacionamento particular por estabelecimentos comerciais, entre outras; Equipamentos
Sociais, onde foi verificada a presença/ausência de equipamentos sociais, como escolas,
creches, igrejas, hospitais, postos de saúde, orelhões, lixeiras fixas, entre outras;
Arborização e Meio Ambiente, em que foi analisada a distribuição da arborização ao
longo da rua e verificada a presença de riscos ambientais e ocupação irregular de
encostas e margnes de rios e corrégos.
Outro indicador analisado pelos pesquisadores foi a distribuição dos
equipamentos sociais dentro da área de estudo, tendo sua importância ligada à facilidade
e/ou dificuldade de acesso a equipamentos públicos, como hospitais, escolas, postos de
saúde, creches, pontos de ônibus, igrejas, associações e/ou ONG’s, estabelecimentos
comerciais, áreas de lazer, dentre outros.
Mais um indicador analisado pela pesquisa é o uso e a ocupação do solo. Este
indicador tem sua importância ligada principalmente à regulação do micro clima e da
sensação térmica local, influencia na sensibilidade e no conforto térmico sentido pelos
habitantes do local de estudo.
Outra importância ligada a este indicador é a possibilidade de sua relação direta
deste indicador com incidentes urbanos ligados a pluviosidade, como por exemplo,
alagamentos e enchentes, uma vez que a regulação hídrica é seriamente afetada por
diferentes usos e ocupações do solo.
A caracterização física da área de estudo é a base para a análise de outros dois
indicadores considerados pela pesquisa, sendo eles, a ocupação de áreas ilegais e a
ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis.
A legalidade da área ocupada pauta-se no o artigo 2º da lei n. 4771 do Código
Florestal Brasileiro e na Resolução CONAMA nº 303/2, considerando como áreas de
proteção permanente (APP), bordas de 30 metros em cursos d’água com largura menor
ou igual a 10 metros e terços superiores de morro definidos a partir da elevação da base
de elevação local e do terreno com cota do topo em relação à base entre 50 m e 300m,
além das áreas com declividade superior a 45%.
Já a definição de áreas ambientalmente vulneráveis parte de um estudo sobre
áreas dentro do local de estudo que possuem características próprias, como grandes
declividade ou áreas com potencial de inundação. Esse estudo deve levar em
consideração fatores pedológicos, litológicos, climáticos e estruturais próprios da região
estudada.
O último indicador até agora analisado é a acessibilidade. Acessibilidade que é
garantida pelo do Decreto-lei 5296 de 2 de dezembro de 2004 que regulamenta as Leis
nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que
especifíca, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e
critérios básicos para a promoção da acessibilidade.1
Principalmente o Capítulo III: Das Condições Gerais da Acessibilidade Art. 8º Para
os fins de acessibilidade, considera-se: I - acessibilidade: condição para utilização, com
segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos
urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios
de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade
reduzida1; e o Art. 10º A concepção e a implantação dos projetos arquitetônicos e
urbanísticos devem atender aos princípios do desenho universal, tendo como referências
básicas as normas técnicas de acessibilidade da ABNT, a legislação específica e as
regras contidas neste Decreto.
Nestes capítulos, fica garantida a utilização com segurança e autonomia¹ dos
espaços, mobiliários e equipamentos urbanos por qualquer pessoa, inclusive aquelas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, como é o caso de idosos e
gestantes, considerados na classificação das ruas do bairro, sendo a garantia feita pelo
poder público.
A classificação final possui nove variações tipológicas, entre o cumprimento total
da lei, sendo a rua classificada como ÓTIMA, e o total descumprimento da lei, sendo
então sua classificação como PÉSSIMA. Os tipos de classificações estão descritas na
tabela 1.
Tabela 1: Tipologias de classificação das ruas
Tipologia
Ótima
1
Grifos nosso
Condição da Rua
Oferece total acessibilidade à todo tipo de deficientes (físicos,
visuais, auditivos), idosos, gestantes e quaisquer pessoas, em toda a sua
extensão
Boa
Oferece grande acessibilidade à todo tipo de deficientes (físicos,
visuais, auditivos), idoso, gestantes e quaisquer pessoas, na maior parte de
sua extensão.
Regular
Oferece parcial acessibilidade à todo tipo de deficientes (físicos,
visuais, auditivos), idosos, gestantes, e quaisquer pessoas, na maior parte
de sua extensão
Ruim
Oferece pouca acessibilidade à todo tipo de deficientes (físicos,
visuais, auditivos), idosos, gestantes, e quaisquer pessoas, na maior parte
de sua extensão.
Péssima
Não oferece acessibilidade à todo tipo de deficientes (físicos, visuais,
auditivos), idosos, gestantes, e quaisquer pessoas, na maior parte de sua
extensão
Fonte: Dados do Autor
As variações entre tipos (Péssima – Ruim; Ruim – Regular; Regular – Boa; Boa –
Ótima) também foram consideradas na elaboração do mapa.
Para a elaboração do mapa, foi realizada uma classificação em escala likert, onde
foram levados em considerações fatores como calçamento/pavimentação de ruas e
calçadas (caso elas existam), declividade das ruas (sua influência na dificuldade de
transitar naquela rua), presença/ausência de degraus e rampas de acesso (e tamanho dos
degraus, caso esses existam), apropriação do espaço público (presença de algum tipo de
impedimento físico para o trânsito de pessoas) presença/ausência de facilitadores de
circulação como faixas de pedestres e semáforos (levando em conta o fluxo de veículos
de cada rua). Cada rua foi avaliada segundo estes fatores e receberam nota de 1 a 5 para
cada um deles. Realizou-se posteriormente uma média ponderada dessas notas, uma vez
que alguns fatores foram considerados mais importantes que outros para a
acessibilidade, como mostra a tabela 2.
Tabela 2: Fatores e pesos utilizados na classificação das ruas
Fator
Descrição
Presença/Ausê
existência ou não de calçadas
ncia de Calçadas
Condições
tipo de pavimentação das ruas e das calçadas
estruturais de ruas (caso estas existam) e presença/ausência de degraus
e calçadas
(tamanho desses, caso existam) e rampas de acesso
Peso
2,5
2,5
Apropriação
do espaço público
presença ou não de qualquer tipo de estrutura
física, como postes de iluminação, árvores, mesas de
bar, anúncios ou propagadas etc., que dificultem o
trânsito de pedestres pelas vias públicas e calçadas
Presença/Ausência
existência ou não de recursos que facilitem o
de facilitadores de trafego de pessoas como faixas de pedestres e
trânsito
semáforos, de acordo com o tráfego de veículos nas
ruas.
Fator físico
Influência de fatores físicos, como a declividade,
no trânsito de pedestres.
.
1,5
1,5
1
A importância deste fator está relacionado às condições de mobilidade
encontradas na área de estudo, influenciando principalmente a vida dos deficientes
físicos que ali residem.
O estudo socioeconômico encontra-se em fase inicial e visa realizar uma análise
e comparação de indicadores socioeconômicos presentes na PNAD (Pesquisa Nacional
de Amostras por Domicílio) e no CENSO realizado pelo IBGE, além do Retrato Social
de Viçosa (op cit.), com os questionários aplicados pelos pesquisadores na área de
estudos. Foram aplicados um total de 256 questionários, sendo um questionário por
domicílio (que correspondem a aproximadamente 10% do total de domicílios),
divididos proporcionalmente entre as ruas do bairro Santo Antonio, a fim de se
encontrar dados que representem sem grandes distorções a realidade de cada parte do
bairro. Os questionários foram elaborados tendo como base o próprio CENSO e a
própria PNAD e abarca as informações necessárias para a proposta do projeto de análise
e comparação de indicadores de qualidade de vida, como por exemplo, distribuição de
renda, acesso à educação, condições dos domicílios, entre outros.
A análise final também será realizada sob a forma de uma classificação em
escala Likert, onde cada indicador utilizado na pesquisa (tanto socioeconômico como
socioambiental) receberá um peso e uma nota, sendo o resultado final uma média
ponderada entre as notas recebidas pra cada indicador.
Resultados e Discussões
Alguns produtos resultantes e constituintes desta metodologia já foram
elaborados.
O primeiro deles foi o mapa da distribuição dos equipamentos públicos do bairro
Santo Antonio, sendo este realizado com base no conhecimento prévio do local,
fotografias e uma imagem orbital. Este produto facilita a observação acerca da
localização dos equipamentos e uma análise sobre sua área de abrangência.
Imagem 1: mapa da distribuição dos equipamentos sociais FONTE: Dados do autor
Um segundo produto gerado é o mapa de uso e ocupação do solo, que foi
realizado baseado na imagem orbital do sensor IKONOS do ano de 2005 e possibilita
uma visão geral sobre o uso do solo no bairro Santo Antonio, servindo de apoio a
estudos sobre o micro clima local e se aliado a um modelo do terreno pode apontar área
propensas ao alagamento em casos de intensos episódios pluviométricos.
Imagem 2: Mapa de uso do solo. FONTE: Dados do autor
O mapa de declividade e o modelo digital de elevação irão auxiliar na análise da
parte física do bairro, sendo de suma importância principalmente na localização de áreas
ambientalmente vulneráveis.
Imagem 3: MDE (modelo digital de elevação) FONTE: Dados do autor
Imagem 4: Modelo de declividade FONTE: Dados do autor
O mapa de APP (Áreas de Proteção Permanente) possibilita a definição das
áreas com ocupação irregular dentro do bairro Santo Antonio, ocupação essa que pode
trazer prejuízos ambientais, influenciando na regulação hídrica, como também prejuízos
econômicos, uma vez que essas residencias, de acordo com a lei, são passíveis de
desapropriação.
Imagem 5: Mapa das APP’s FONTE: Dados do Autor
O último produto gerado até o momento é o mapa de acessibilidade do bairro
Santo Antonio, que através da classificação descrita anteriormente mostra a ditribuição
da tipologia das ruas dentro do bairro, podendo servir como importante ferramenta para
ações de melhorias por parte do poder público.
Imagem 6: Mapa de Acessibilidade FONTE: Dados do Autor
Os produtos até o momento elaborados servirão de apoio para a realização das
análises necessárias para a mensuração da qualidade de vida descritas na metodologia
do presente trabalho, assim como possível ferramenta auxiliar na implementação de
políticas públicas direcionadas a melhoria da qualidade de vida dentro da área de
estudo.
Considerações Finais
O presente trabalho trata de um projeto piloto, passível de modificações no
decorrer de sua implementação, que visa contribuir com um olhar diferenciado sobre a
mensuração da qualidade de vida.
A quantidade de indicadores estudados pela pesquisa, assim como a forma de
avaliação sobre cada um deles pode causar algumas dificuldades em uma análise
conjunta, o que pode gerar distorções indesejadas nos resultados.
Mesmo que os resultados não tenham um nível de exatidão procurado pelos
pesquisadores, somente o fato de aguçar a visão para o lado da interferência de fatores
ambientais na qualidade de vida é suficiente para a justificativa e sucesso da pesquisa.
Referências Bibliográficas
CEBOTAREV, E. A. Apuntes sobre Aspectos Básico em la Calidad de Vida. In:
Mujer, Família y Desarrolo. Manizales: Universidade de Caldas. p. 109-138. 1994.
PASCHOAL, S. M. P. Qualidade de vida do idoso: elaboração de um instrumento
que privilegia sua opinião. 2000. 263p. Dissertação (Mestrado em Medicina) –
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, 2000.
SILVA, Ananias Ribeiro da. Retrato Social de Viçosa III – Viçosa, MG: CENSUS,
2010.
THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. 7ª ed. São Paulo: Cortez, 1996.