INSTITUTO BRASILIENSE DE ESTUDOS DA ECONOMIA
REGIONAL – IBRASE
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA - COFECON
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ESTUDO COMPARATIVO da oferta de Serviços Públicos na Periferia
Metropolitana de Brasília e no DF nas áreas de educação, saúde e
INFRAESTRUTURA URBANA
Brasília, abril de 2015
1
INSTITUTO BRASILIENSE DE ESTUDOS DA ECONOMIA REGIONAL – IBRASE
Presidente
Júlio Miragaya
1º Vice-Presidente
Jusçânio de Souza
2º Vice Presidente
Flauzino Antunes Neto
Diretor Executivo
Angeilton Lima
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA - COFECON
Presidente
Paulo Dantas da Costa
Vice-Presidente
Júlio Miragaya
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO COFECON
Coordenador
Eduardo Monteiro da Costa
2
APRESENTAÇÃO
A Área Metropolitana de Brasília1 (AMB) é reconhecida como a mais assimétrica e desigual
entre as principais metrópoles brasileiras. Enquanto a participação média das periferias no PIB
metropolitano das 15 principais regiões metropolitanas do país é de 37%, sendo que em cinco delas
o PIB da periferia supera o do núcleo metropolitano, na AMB a participação é de pífios 5,5%.
O PIB per capita do núcleo metropolitano, o Distrito Federal, corresponde a 2,85 vezes a
média nacional. Já o da Periferia Metropolitana de Brasília (PMB) equivale a apenas 39% do PIB
per capita médio do País, o menor entre todas as 15 principais metrópoles e a maior diferença (7,3
vezes) entre núcleo e periferia.
A receita conjunta dos 12 municípios que compõem a PMB equivale a apenas 6% da receita
total metropolitana, ou seja, 15,5 vezes menor. Já a receita tributária, expressão do grau de
desenvolvimento de uma região, corresponde a tão somente 2% do total metropolitano, isto é, a
receita tributária do DF é 50 vezes maior do que a soma dos 12 municípios que formam a PMB.
O objetivo do presente estudo é demonstrar que a desigualdade entre o DF e a PMB também
se apresenta de forma cruel ao se comparar alguns indicadores sociais, notadamente os referentes
à infraestrutura urbana, educação e saúde.
O estudo tem como base os dados captados pela Pesquisa Metropolitana por Amostra de
Domicílios (PMAD), realizada em 2013 pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal
(Codeplan) em parceria com a Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília (AMAB), nos 12
municípios que compõem a periferia metropolitana de Brasília, e pela Pesquisa Distrital por Amostra
de Domicílios do Distrito Federal (PDAD/DF), realizada também pela Codeplan no mesmo ano
(2013) nas 31 regiões administrativas da capital federal.
Os dados da PMAD e da PDAD/DF referem-se apenas aos domicílios localizados em áreas
urbanas dos 12 municípios da Periferia Metropolitana de Brasília, não tendo sido apurados,
portanto, a situação nos domicílios situados nas áreas rurais.
1. ANÁLISE DOS DADOS
1
A Área Metropolitana de Brasília, segundo a Nota Técnica Nº 01/2014 “Delimitação do Espaço Metropolitano de Brasília”,
elaborada pela Codeplan, é formada por 12 dos 19 municípios goianos que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento
(Ride) do Distrito Federal e Entorno: Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa,
Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.
3
1.1 INFRAESTRUTURA URBANA
O Distrito Federal é relativamente bem dotado de infraestrutura urbana, muito embora
algumas de suas 31 regiões administrativas apresentem quadro precário. Mas nada que se iguale
a situação encontrada em praticamente todos os municípios que compõem a Periferia
Metropolitana de Brasília.
Os quadros 1 e 2 mostram a situação da infraestrutura de esgotamento sanitário nas áreas
urbanas da AMB. Pode-se observar que, no Distrito Federal, dos 821,7 mil domicílios existentes
em 2013, nada menos que 85,95% estavam ligados à rede geral de esgoto sanitário. Já na PMB,
dos 313,6 mil domicílios, apenas 31,37% eram servidos por rede geral.
Em contraste, apenas 10,05% dos domicílios no DF eram servidos por fossa séptica e 3,95%
por fossa rudimentar. Já na PMB, a fossa séptica era a forma de coleta de esgoto para 30,86% dos
domicílios e a fossa rudimentar para 37,53%, ou 117,7 mil domicílios.
A situação mais crítica é encontrada no município de Águas Lindas de Goiás, onde apenas
4% dos domicílios eram conectados à rede geral de esgotamento sanitário, ao passo que 50 mil
domicílios (89,625 do total) eram servidos por fossa rudimentar. Esta forma precária de coleta
predominava também em Luziânia (78,16%), e Santo Antônio do Descoberto (54,10%).
Quadro 1: Esgotamento sanitário na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF - 2013
Esgotamento sanitário
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
ALEXÂNIA
CIDADE OCIDENTAL
COCALZINHO DE GOIÁS
CRISTALINA
FORMOSA
LUZIÂNIA
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
PLANALTINA
S. ANTÔNIO DESCOBERTO
VALPARAÍSO DE GOIÁS
TOTAL PMB
TOTAL DF
Rede
geral
2.254
252
9.800
174
3.848
18.576
10.206
12.080
3.443
9.252
6.832
21.672
98.389
706.192
Sem rede geral
Total
53.459
6.734
9.961
5.202
8.872
11.712
42.294
17.440
5.006
17.604
11.284
25.671
215.239
115.473
Fossa
Fossa
séptica
rudimentar
3.381
49.931
6.482
238
8.015
1.939
4.308
888
5.870
2.928
11.472
192
1.218
41.034
10.800
6.640
3.538
1.460
16.884
648
1.456
9.800
23.349
2.021
96.773
117.719
82.589
32.495
Total
Outros
147
14
7
6
74
48
42
8
72
28
301
747
389
55.713
6.986
19.761
5.376
12.720
30.288
52.500
29.520
8.449
26.856
18.116
47.343
313.628
821.665
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
Quadro 2: Esgotamento sanitário na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF – 2013 (em %)
4
Esgotamento sanitário
Rede
geral
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
ALEXÂNIA
CIDADE OCIDENTAL
COCALZINHO DE GOIÁS
CRISTALINA
FORMOSA
LUZIÂNIA
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
PLANALTINA
S. ANTÔNIO DESCOBERTO
VALPARAÍSO DE GOIÁS
TOTAL PMB
TOTAL DF
4,05
3,61
49,59
3,24
30,25
61,33
19,44
40,92
40,75
34,45
37,71
45,78
31,37
85,95
Sem rede geral
Total
95,95
96,39
50,41
96,76
69,75
38,67
80,56
59,08
59,25
65,55
62,29
54,22
68,63
14,05
Fossa
Fossa
séptica
rudimentar
6,07
89,62
92,79
3,41
40,56
9,81
80,13
16,52
46,15
23,02
37,88
0,63
2,32
78,16
36,59
22,49
41,87
17,28
62,87
2,41
8,04
54,10
49,32
4,27
30,86
37,53
10,05
3,95
Total
Outros
0,27
0,20
0,04
0,11
0,58
0,16
0,08
0,09
0,27
0,15
0,63
0,24
0,05
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
A melhor situação era verificada em Formosa, com 61,33% dos domicílios atendidos pela
rede geral e 37,88% por fossa séptica, com apenas 0,63% (192 domicílios) servido por fossa
rudimentar. Valparaíso de Goiás apresentava situação razoável, com 45,78% atendidos por rede
geral e 49,32% por fossa séptica, com menos de 5% atendidos por fossa rudimentar ou outro meio
de escoamento.
Em relação ao abastecimento d’água nos domicílios das áreas urbanas, os dados são
apresentados nos quadros 3 e 4.
No Distrito Federal, apenas 2,18% dos domicílios não eram ligados à rede geral, percentual
que na Periferia Metropolitana chegava a 11,05%. Na região, 8,96% dos domicílios eram servidos
por poços ou cisternas, 1,66% por poços artesianos e 0,43% por outro tipo de suprimento d’água.
O município com maior percentual de domicílios ligados a rede geral era o Novo Gama
(98,10%), seguido da Cidade Ocidental (96,65%) e Planaltina (96,65%). Outros quatro municípios
tinham mais de 90% dos domicílios ligados à rede geral: Formosa (94,45%), Águas Lindas de Goiás
(94,72%), Padre Bernardo (92,65%) e Alexânia (91,38%).
Já os municípios com menor proporção de domicílios com suprimento d’água pela rede geral
eram Luziânia (23,44%) e Cristalina (21,23%). Valparaíso de Goiás (16,80%), Santo Antônio do
Descoberto (16,38%) e Cocalzinho de Goiás (15,07%) também apresentaram baixa taxa de
atendimento.
5
Quadro 3: Abastecimento d’água na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF - 2013
Sem rede geral
Abastecimento d’água
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
ALEXÂNIA
CIDADE OCIDENTAL
COCALZINHO DE GOIÁS
CRISTALINA
FORMOSA
LUZIÂNIA
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
PLANALTINA
S. ANTÔNIO DESCOBERTO
VALPARAÍSO DE GOIÁS
TOTAL PMB
TOTAL DF
Rede geral
52.773
6.384
19.138
4.566
10.019
28.608
40.194
28.960
7.832
25.956
15.148
39.388
278.966
803.768
2.940
602
623
810
2.701
1.680
12.306
560
617
900
2.968
7.955
34.662
17.897
Poço ou
cisterna
2.009
602
343
786
2.384
1.200
11.718
440
350
792
1.036
6.450
28.110
5.398
Poço
artesiano
686
168
12
215
432
462
120
214
108
1.428
1.376
5.221
10.547
Total
Outros
245
112
12
102
48
126
53
504
129
1.331
1.952
55.713
6.986
19.761
5.376
12.720
30.288
52.500
29.520
8.449
26.856
18.116
47.343
313.628
821.665
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
Quadro 4: Abastecimento d’água na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF – 2013 (em %)
Sem rede geral
Abastecimento d’água
ÁGUS LINDAS DE GOIÁS
ALEXÂNIA
CIDADE OCIDENTAL
COCALZINHO DE GOIÁS
CRISTALINA
FORMOSA
LUZIÂNIA
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
PLANALTINA
S. ANTÔNIO DESCOBERTO
VALPARAÍSO DE GOIÁS
TOTAL PMB
TOTAL DF
Rede geral
94,72
91,38
96,85
84,93
78,77
94,45
76,56
98,10
92,70
96,65
83,62
83,20
88,95
97,82
5,28
8,62
3,15
15,07
21,23
5,55
23,44
1,90
7,30
3,35
16,38
16,80
11,05
2,18
Poço ou
cisterna
3,61
8,62
1,74
14,62
18,74
3,96
22,32
1,49
4,14
2,95
5,72
13,62
8,96
0,66
Poço
artesiano
1,23
0,85
0,22
1,69
1,43
0,88
0,41
2,53
0,40
7,88
2,91
1,66
1,28
Total
Outros
0,44
0,57
0,22
0,80
0,16
0,24
0,62
2,78
0,27
0,43
0,24
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
Os quadros 5 e 6 apresentam o percentual de domicílios urbanos situados em ruas
asfaltadas. No Distrito Federal, apenas 6,65% estavam em ruas sem pavimento, percentual que na
PMB era quase quatro vezes maior (24,05%).
A melhor situação era verificada em Formosa, com apenas 2,38% dos domicílios localizados
em ruas não pavimentadas, seguido à distância por Planaltina (10,32%) e Novo Gama (12,20%).
Quadro 5: Ruas asfaltadas na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF - 2013
6
Ruas asfaltadas
Tem
Não tem
25.676
5.614
14.959
3.048
9.880
29.568
40.614
25.920
4.621
24.084
14.308
39.904
238.196
767.771
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
ALEXÂNIA
CIDADE OCIDENTAL
COCALZINHO DE GOIÁS
CRISTALINA
FORMOSA
LUZIÂNIA
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
PLANALTINA
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
VALPARAÍSO DE GOIÁS
TOTAL PMB
TOTAL DF
30.037
1.372
4.802
2.328
2.840
720
11.886
3.600
3.828
2.772
3.808
7.439
75.432
53.894
Total
55.713
6.986
19.761
5.376
12.720
30.288
52.500
29.520
8.449
26.856
18.116
47.343
313.628
821.665
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
A pior situação era encontrada em Águas Lindas de Goiás, onde mais da metade (53,91%)
dos domicílios estavam situados em ruas sem asfalto (30 mil domicílios do total de 54 mil nesta
situação em toda a PMB).
Também os municípios de Padre Bernardo (45,31%) e Cocalzinho de Goiás (43,30%)
tinham elevados percentuais de domicílios situados em ruas sem pavimento.
Quadro 6: Ruas asfaltadas na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF – 2013 (em %)
Ruas asfaltadas
Tem
Não tem
46,09
80,36
75,70
56,70
77,67
97,62
77,36
87,80
54,69
89,68
78,98
84,29
75,95
93,45
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
ALEXÂNIA
CIDADE OCIDENTAL
COCALZINHO DE GOIÁS
CRISTALINA
FORMOSA
LUZIÂNIA
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
PLANALTINA
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
VALPARAÍSO DE GOIÁS
TOTAL PMB
TOTAL DF
53,91
19,64
24,30
43,30
22,33
2,38
22,64
12,20
45,31
10,32
21,02
15,71
24,05
6.65
Total
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
7
Em relação à rede de águas pluviais, o quadro é ainda mais precário. Se no Distrito Federal
85,70% dos domicílios estão situados em logradouros conectados à rede de coleta de águas
pluviais, na PMB o percentual é de apenas 12,47% (quadros 7 e 8). Os municípios de Novo Gama
(44,58%) e Cidade Ocidental (42,58%) têm um percentual razoável de cobertura. Já Cocalzinho de
Goiás e Águas Lindas de Goiás tem cobertura inferior a 1% dos domicílios.
Quadro 7: Rede de águas pluviais na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF - 2013
Rede de águas pluviais
Tem
Não tem
Total
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
490
55.223
55.713
ALEXÂNIA
196
6.790
6.986
8.414
11.347
19.761
CIDADE OCIDENTAL
18
5.358
5.376
CRISTALINA
575
12.145
12.720
FORMOSA
912
29.376
30.288
2.856
49.644
52.500
13.160
16.360
29.520
PADRE BERNARDO
1.117
7.332
8.449
PLANALTINA
4.608
22.248
26.856
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
1.260
16.856
18.116
VALPARAÍSO DE GOIÁS
5.504
41.839
47.343
39.110
274.518
313.628
704.205
117.460
821.665
COCALZINHO DE GOIÁS
LUZIÂNIA
NOVO GAMA
TOTAL PMB
TOTAL DF
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
Quadro 8: Rede de águas pluviais na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF – 2013 (em %)
Rede de águas pluviais
Tem
Não tem
Total
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
0,88
99,12
100,00
ALEXÂNIA
2,81
97,19
100,00
42,58
57,42
100,00
COCALZINHO DE GOIÁS
0,33
99,67
100,00
CRISTALINA
4,52
95,48
100,00
FORMOSA
3,01
96,99
100,00
LUZIÂNIA
5,44
94,56
100,00
NOVO GAMA
44,58
55,42
100,00
PADRE BERNARDO
13,22
86,78
100,00
PLANALTINA
17,16
82,84
100,00
6,96
93,04
100,00
VALPARAÍSO DE GOIÁS
11,63
88,37
100,00
TOTAL PMB
12,47
87,53
100,00
TOTAL DF
85,70
14,30
100,00
CIDADE OCIDENTAL
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
8
Já em relação à iluminação pública, o quadro é menos desolador. No Distrito Federal,
97,79% dos domicílios dispõem do serviço, ou seja, apenas 2,21% dos domicílios estão em ruas
sem esse serviço, percentual que na PMB sobe para 11,58% (quadros 9 e 10).
Os municípios de Santo Antônio do Descoberto (93,97%), Águas Lindas de Goiás (92,96%),
Luziânia (91,60%) e Formosa (90,49%) são os que apresentam maior taxa de cobertura. Já Padre
Bernardo é o em pior situação, com apenas 61,37% dos domicílios servidos.
Quadro 9: Iluminação pública na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF - 2013
Iluminação pública
Tem
Não tem
51.793
5.992
17.570
4.602
11.167
27.408
48.090
25.120
5.185
24.048
17.024
39.302
277.301
803.471
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
ALEXÂNIA
CIDADE OCIDENTAL
COCALZINHO DE GOIÁS
CRISTALINA
FORMOSA
LUZIÂNIA
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
PLANALTINA
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
VALPARAÍSO DE GOIÁS
TOTAL PMB
TOTAL DF
3.920
994
2.191
774
1.553
2.880
4.410
4.400
3.264
2.808
1.092
8.041
36.327
18.194
Total
55.713
6.986
19.761
5.376
12.720
30.288
52.500
29.520
8.449
26.856
18.116
47.343
313.628
821.665
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
Quadro 10: Iluminação pública na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF – 2013 (em %)
Iluminação pública
Tem
Não tem
92,96
85,77
88,91
85,60
87,79
90,49
91,60
85,09
61,37
89,54
93,97
83,02
88,42
97,79
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
ALEXÂNIA
CIDADE OCIDENTAL
COCALZINHO DE GOIÁS
CRISTALINA
FORMOSA
LUZIÂNIA
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
PLANALTINA
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
VALPARAÍSO DE GOIÁS
TOTAL PMB
TOTAL DF
7,04
14,23
11,09
14,40
12,21
9,51
8,40
14,91
38,63
10,46
6,03
16,98
11,58
2,21
Total
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
9
O serviço de coleta de lixo atende 97,23% dos domicílios urbanos do Distrito Federal e
98,19% dos domicílios urbanos da PMB, percentuais muito próximos e surpreendentes (quadros
13 e 14). A diferença na qualidade e na frequência do serviço, contudo, é grande.
Quadro 11: Coleta de lixo na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF - 2013
Coleta de lixo
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
ALEXÂNIA
CIDADE OCIDENTAL
COCALZINHO DE GOIÁS
CRISTALINA
FORMOSA
LUZIÂNIA
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
PLANALTINA
S. ANTÔNIO DO DESCOBERTO
VALPARAÍSO DE GOIÁS
TOTAL PMB
TOTAL DF
Coleta
seletiva
Serviço de Queimado
limpeza ou enterrado
urbana
53.998
1.519
6.916
28
19.677
5.364
12
12.423
251
30.144
50.736
1.680
29.000
40
136
7.911
277
26.712
108
17.892
140
47.042
258
136
307.315
4.313
81.499
717.386
757
Jogado em
local
impróprio
98
46
96
84
280
72
36
28
43
783
3.379
Outro
destino
98
42
84
48
200
53
56
571
18.644
Total
55.713
6.986
19.761
5.376
12.720
30.288
52.500
29.520
8.449
26.856
18.116
47.343
313.628
821.665
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
Quadro 12: Coleta de lixo na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF – 2013 (em %)
Coleta de lixo
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
ALEXÂNIA
CIDADE OCIDENTAL
COCALZINHO DE GOIÁS
CRISTALINA
FORMOSA
LUZIÂNIA
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
PLANALTINA
S. ANTÔNIO DO DESCOBERTO
VALPARAÍSO DE GOIÁS
TOTAL PMB
TOTAL DF
Coleta
seletiva
Serviço de
limpeza
urbana
96,92
99,00
99,57
99,78
97,67
99,52
96,64
98,24
1,61
93,63
99,46
98,76
99,36
0,04
98,15
9,92
87,31
Queimado
ou
enterrado
2,73
0,40
0,22
1,97
3,20
0,14
3,28
0,40
0,77
0,54
1,38
0,09
Jogado em
local
impróprio
0,18
0,36
0,32
0,16
0,95
0,85
0,13
0,15
0,09
0,25
0,41
Outro
destino
0,18
0,60
0,43
0,16
0,68
0,63
0,31
0,19
2,27
Total
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
Enquanto no DF a coleta seletiva alcança mais de 81,5 mil domicílios (9,92% do total), na
PMB chega a somente 136 domicílios (0,04%), todos em Padre Bernardo.
10
Em relação à frequência, embora a PDAD/DF não tenha apurado a informação, sabe-se que
a quase totalidade da coleta é diária, ao passo que na PMB a coleta diária acontece em apenas
14,92% dos domicílios. Em 73,70% dos casos ela é semanal e em 9,56% é eventual (quadros 13
e 14).
Quadro 13: Frequência da coleta na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF - 2013
Frequência da coleta de lixo
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
ALEXÂNIA
CIDADE OCIDENTAL
COCALZINHO DE GOIÁS
CRISTALINA
FORMOSA
LUZIÂNIA
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
PLANALTINA
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
VALPARAÍSO DE GOIÁS
TOTAL PMB
TOTAL DF
Diária
Semanal
343
154
4.431
144
2.536
17.568
7.560
1.760
3.062
432
1.680
7.138
46.808
sd
52.038
6.468
13.216
5.136
8.622
6.816
39.942
16.080
4.637
26.100
15.204
36.894
231.153
sd
Eventual
1.617
294
2.030
84
1.265
5.760
3.234
11.160
348
180
1.008
3.010
29.990
sd
Não há
1.715
70
84
12
297
144
1.764
520
402
144
224
301
5.677
sd
Total
55.713
6.986
19.761
5.376
12.720
30.288
52.500
29.520
8.449
26.856
18.116
47.343
313.628
sd
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
Quadro 14: Frequência da coleta na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF – 2013 (em %)
Frequência da coleta de lixo
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
ALEXÂNIA
CIDADE OCIDENTAL
COCALZINHO DE GOIÁS
CRISTALINA
FORMOSA
LUZIÂNIA
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
PLANALTINA
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
VALPARAÍSO DE GOIÁS
TOTAL PMB
TOTAL DF
Diária
Semanal
0,62
2,20
22,42
2,68
19,94
58,00
14,40
5,96
36,24
1,61
9,27
15,08
14,92
sd
93,40
92,59
66,88
95,54
67,78
22,50
76,08
54,47
54,88
97,18
83,93
77,93
73,70
sd
Eventual
2,90
4,21
10,27
1,56
9,94
19,02
6,16
37,80
4,12
0,67
5,56
6,36
9,56
sd
Não há
3,08
1,00
0,43
0,22
2,33
0,48
3,36
1,76
4,76
0,54
1,24
0,64
1,81
sd
Total
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
sd
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
Apenas o município de Formosa tem mais da metade dos domicílios com coleta diária
(58,00%). Padre Bernardo aparece com 36,24% e Cidade Ocidental com 22,42%. As piores
11
situações são encontradas em Águas Lindas de Goiás, com apenas 0,62% dos domicílios com
coleta diária e no Novo Gama, com 5,96% com coleta diária e 37,80% com coleta eventual.
A presença de entulho nas cercanias do domicílio apresenta-se como um problema grave
na Área Metropolitana de Brasília (quadros 15 e 16).
Quadro 15: Entulho na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF - 2013
Entulho nas proximidades
Não tem
24.745
5.012
16.380
4.692
11.428
24.288
44.058
15.560
7.098
25.668
17.892
33.540
230.361
727.440
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
ALEXÂNIA
CIDADE OCIDENTAL
COCALZINHO DE GOIÁS
CRISTALINA
FORMOSA
LUZIÂNIA
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
PLANALTINA
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
VALPARAÍSO DE GOIÁS
TOTAL PMB
TOTAL DF
Tem
Total
30.968
1.974
3.381
684
1.292
6.000
8.442
13.960
1.351
1.188
224
13.803
83.267
94.225
55.713
6.986
19.761
5.376
12.720
30.288
52.500
29.520
8.449
26.856
18.116
47.343
313.628
821.665
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
Quadro 16: Entulho na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF – 2013 (em %)
Entulho nas proximidades
Não tem
44,42
71,74
82,89
87,28
89,84
80,19
83,92
52,71
84,01
95,58
98,76
70,84
73,45
88,53
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
ALEXÂNIA
CIDADE OCIDENTAL
COCALZINHO DE GOIÁS
CRISTALINA
FORMOSA
LUZIÂNIA
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
PLANALTINA
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
VALPARAÍSO DE GOIÁS
TOTAL PMB
TOTAL DF
Tem
Total
55,58
28,26
17,11
12,72
10,16
19,81
16,08
47,29
15,99
4,42
1,24
29,16
26,55
11,47
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
No Distrito Federal, são 94,2 mil domicílios nesta situação, ou seja, 11,47% do total. O
percentual na PMB é ainda mais elevado, com 26,55% dos domicílios (83,3 mil).
12
O problema revela-se crônico em Águas Lindas de Goiás, com nada menos de 55,58% dos
domicílios com entulho nas cercanias. Também o Novo Gama apresenta situação crítica, com
47,29% dos domicílios.
Já os municípios de Santo Antônio do Descoberto (1,24%) e Planaltina (4,42%) parecem ter
resolvido a situação de depósito de entulho nas proximidades dos domicílios.
Também grave é a existência de esgoto a céu aberto nos logradouros da PMB (quadros 17
e 18). Nada menos que 31,4 mil domicílios enfrentam este problema, ou seja, 10,02% do total. No
Distrito Federal, o problema atinge 2,11% dos domicílios (17,3 mil).
Quadro 17: Esgoto a céu aberto na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF - 2013
Esgoto a céu aberto
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
ALEXÂNIA
CIDADE OCIDENTAL
COCALZINHO DE GOIÁS
CRISTALINA
FORMOSA
LUZIÂNIA
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
PLANALTINA
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
VALPARAÍSO DE GOIÁS
TOTAL PMB
TOTAL DF
Não tem
38.710
6.566
19.593
4.950
10.929
29.856
49.728
27.680
7.967
26.604
17.864
41.753
282.200
804.360
Tem
17.003
420
168
426
1.791
432
2.772
1.840
482
252
252
5.590
31.428
17.305
Total
55.713
6.986
19.761
5.376
12.720
30.288
52.500
29.520
8.449
26.856
18.116
47.343
313.628
821.665
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
A pior situação é de Águas Lindas de Goiás, onde 30,52% dos domicílios estão situados em
ruas com esgoto a céu aberto. São 17 mil domicílios nesta situação, ou quase 60% do total da
Periferia Metropolitana de Brasília.
Em Valparaíso de Goiás são 5,6 mil domicílios com este problema, ou 11,81% dos domicílios
urbanos do município. Também em Cristalina é elevado o percentual de domicílios atingidos por
esgoto a céu aberto (14,08%), ainda que em termos absolutos seja mais reduzido (1,8 mil
domicílios).
Quadro 18: Esgoto a céu aberto na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF - 2013
13
Esgoto a céu aberto
Não tem
Tem
69,48
93,99
99,15
92,08
85,92
98,57
94,72
93,77
94,30
99,06
98,61
88,19
89,98
97,89
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
ALEXÂNIA
CIDADE OCIDENTAL
COCALZINHO DE GOIÁS
CRISTALINA
FORMOSA
LUZIÂNIA
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
PLANALTINA
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
VALPARAÍSO DE GOIÁS
TOTAL PMB
TOTAL DF
Total
30,52
6,01
0,85
7,92
14,08
1,43
5,28
6,23
5,70
0,94
1,39
11,81
10,02
2,11
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
2.2 SAÚDE
A Periferia Metropolitana de Brasília é conhecida como uma região com precário serviço
público de saúde e fortemente dependente dos serviços ofertados pelo Distrito Federal.
Em função de sua situação socioeconômica, com a grande maioria da população
enquadrada na condição de baixa ou média-baixa renda, o acesso aos serviços de saúde privados
é bastante limitado, conforme mostra os quadros 19 e 20.
Quadro 19: Plano de saúde na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF - 2013
Tem
Não tem
Plano de saúde
Não sabe
Total
Total
12.152
Empresarial
6.811
Individual
5.341
186.102
ALEXÂNIA
2.142
1.414
728
19.040
CIDADE OCIDENTAL
8.295
6.321
1.974
61.355
56
69.706
COCALZINHO DE GOIÁS
1.326
540
786
15.684
6
17.016
CRISTALINA
4.691
1.913
2.778
38.155
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
245
198.499
21.182
42.846
FORMOSA
18.576
5.664
12.912
81.168
192
99.936
LUZIÂNIA
25.452
13.566
11.886
149.184
1.470
176.106
NOVO GAMA
8.720
5.120
3.600
94.360
80
103.160
PADRE BERNARDO
1.824
795
1.029
25.178
27.002
PLANALTINA
7.884
5.364
2.520
75.456
83.340
14.308
4.564
9.744
53.032
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
28
67.368
37.023
21.457
15.566
132.698
215
169.936
TOTAL PMB
142.393
73.529
68.864
931.412
2.292
1.076.097
TOTAL DF
963.847
764.154
199.693
1.823.377
1.458
2.788.682
VALPARAÍSO DE GOIÁS
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
Quadro 20: Plano de saúde na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF - 2013
14
Tem
Não tem
Plano de saúde
Total
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
Empresarial
Não sabe
Total
Individual
6,12
3,43
2,69
93,75
ALEXÂNIA
10,12
6,68
3,44
89,89
CIDADE OCIDENTAL
11,90
9,07
2,83
88,02
0,08
100,00
7,79
3,17
4,62
92,17
0,04
100,00
CRISTALINA
10,94
4,46
6,48
89,05
FORMOSA
18,59
5,67
12,92
81,22
0,19
100,00
LUZIÂNIA
14,45
7,70
6,75
84,71
0,83
100,00
NOVO GAMA
8,45
4,96
3,49
91,47
0,08
100,00
PADRE BERNARDO
6,75
2,94
3,81
93,24
100,00
PLANALTINA
9,46
6,44
3,02
90,54
100,00
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
21,23
6,77
14,46
78,72
0,04
100,00
VALPARAÍSO DE GOIÁS
21,79
12,63
9,16
78,09
0,13
100,00
TOTAL
13,23
6,83
6,40
86,55
0,21
100,00
TOTAL DF
34,56
27,40
7,16
65,38
0,05
100,00
COCALZINHO DE GOIÁS
0,12
100,00
100,00
100,00
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
Observa-se que apenas 13,23% dos moradores da PMB têm acesso a planos de saúde
privados, empresarial ou individual, ao passo que no Distrito Federal, os que têm acesso à saúde
privada chega a 34,56% dos moradores. Devido à incipiência da estrutura econômica, os planos
empresariais na PMB correspondem à metade do total, ao passo que no DF, são 80%.
Em alguns municípios, o percentual dos que tem acesso a planos de saúde é mais
significativo, casos de Valparaíso de Goiás (21,79%), Santo Antônio do Descoberto (21,23%) e
Formosa (18,59%).
O quadro 21 compara os percentuais dos que tem acesso a planos de saúde e os que fazem
uso de hospitais da rede pública de saúde. Observa-se que, no Distrito Federal, 34,56% têm plano
de saúde e 65,38% não têm e que 72,39% frequentam hospitais da rede pública e 27,61% não.
Já na Periferia Metropolitana de Brasília os que têm plano de saúde são 13,23% e 86,55%
não. Em contraste, nada menos que 94,15% % frequentam hospitais da rede pública, ao passo que
apenas 5,85% não.
Os municípios com maiores percentuais da população que buscam atendimento na rede
pública de saúde são Planaltina (99,78%), Padre Bernardo (99,25%), Águas Lindas de Goiás
(98,37%), Alexânia (98,02%) e Santo Antônio do Descoberto (97,96%).
Quadro 21: Plano de saúde e frequência em hospital público na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo
Municípios e no DF - 2013
15
Plano de saúde
Tem
Hospital público
Não tem
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
Frequenta
Não frequenta
6,12
93,75
98,37
1,63
ALEXÂNIA
10,12
89,89
98,02
1,98
CIDADE OCIDENTAL
11,90
88,02
92,50
7,50
7,79
92,17
94,53
5,47
CRISTALINA
10,94
89,05
96,10
3,90
FORMOSA
18,59
81,22
89,10
10,90
LUZIÂNIA
14,45
84,71
92,70
7,30
NOVO GAMA
8,45
91,47
88,87
11,13
PADRE BERNARDO
6,75
93,24
99,25
0,75
PLANALTINA
9,46
90,54
99,78
0,22
SANTO ANTÔNIO DESCOBERTO
21,23
78,72
97,96
2,04
VALPARAÍSO DE GOIÁS
21,79
78,09
91,50
8,50
TOTAL
13,23
86,55
94,15
5,85
TOTAL DF
34,56
65,38
72,39
27,61
COCALZINHO DE GOIÁS
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
Por fim, os quadros 22 e 23 apresentam os locais de atendimento na rede hospitalar pública
dos residentes na Periferia Metropolitana de Brasília.
Do total da população urbana em 2013 (1.076,1 mil moradores) existente na PMB, nada
menos que 1.013,2 mil buscavam a rede pública de saúde. Desse total, 665,5 mil (65,69% dos
atendidos) o faziam nos próprios municípios da região, em sua quase totalidade no próprio
município de residência. Já 344,5 mil buscavam o serviço de saúde do Distrito Federal (34,01%).
Apenas 2,7 mil (0,27%) o faziam em municípios fora da Área Metropolitana de Brasília.
Em dois municípios, o atendimento feito no DF supera o realizado na PMB, casos de Novo
Gama (92,57%) e Águas Lindas de Goiás (58,75%). Em outros dois, aproximam-se da metade,
casos de Padre Bernardo (49,11%) e Cidade Ocidental (43,37%). Em Cocalzinho de Goiás, 31,56%
da população busca os serviços públicos no DF, assim como 23,12% da população de Santo
Antônio do Descoberto, 23,09% de Valparaíso de Goiás, 20,16% de Luziânia e 16,67% de
Cristalina.
Apenas nos municípios de Formosa (1,41%), Alexânia (1,55%) e Planaltina (5,88%), os
percentuais que buscam os serviços públicos de saúde do Distrito Federal são reduzidos.
Quadro 22: Atendimento em hospital público na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF 2013
ATENDIMENTO EM
HOSPITAL PÚBLICO
ÁGUAS
LINDAS
ALEXÂ
NIA
CIDADE
OCIDEN
TAL
COCAL
CRISTA
LINA
FORMO
SA
16
LUZIÂ
NIA
NOVO
GAMA
PADRE
BERNA
RDO
PLANAL
TINA
SANTO
ANTÔ
VALPA
TOTAL
DE
GOIÁS
ZINHO
DE
GOIÁS
NIO DO
DESCO
BERTO
RAÍSO
DE
GOIÁS
3.234
420
5.229
930
1.673
10.896
12.852
11.480
203
180
1.372
14.448
62.917
192.265
27.762
64.477
16.086
41.173
89.040
163.254
91.680
26.799
83.160
65.996
155.488
1.013.180
TOTAL PMB
80.507
19.376
36.379
10.806
34.149
87.792
129.402
6.440
13.581
78.192
51.548
119.024
665.547
AGUAS LINDAS
78.694
NÃO UTILIZA
UTILIZA
1.506
19.292
35.665
CIDADE OCIDENTAL
480
1.029
10
392
266
200
24
33.868
87.792
1.494
NOVO GAMA
87.706
126.084
120
1.512
960
392
168
13.671
78.192
84
448
1.806
4.680
140
118.766
124.720
322
27.958
5.076
6.862
1.248
33.432
84.880
13.162
4.896
14.448
35.905
344.552
5.390
322
12.544
168
2.053
960
17.052
1.040
719
4.536
7.028
16.340
68.152
42
40
12.091
61.103
168
1.836
CEILÂNDIA
27.146
21
1.128
CRUZEIRO
343
35
GAMA
245
6.314
18
GUARÁ
686
182
144
35
210
383
10
12.222
42.720
294
40
147
65
72
420
15.781
77.792
36
56
86
1.570
104
40
315
172
3.143
980
49
256
196
2.460
144
40
4.466
72
2.765
42
RIACHO FUNDO
70
35
42
80
98
70
40
126
160
SANTA MARIA
196
2.086
40
3.192
40.240
SOBRADINHO
245
28
36
2.856
SÃO SEBASTIÃO
19.061
49
1.036
49
700
42
GOIÂNIA
1.746
140
204
144
140
198.499
22.182
1.148
40
42
180
168
152
126
360
56
25
84
120
81
1.685
48.635
43
850
559
27.707
559
2.759
3.911
5.376
72
387
42
46
43
2.881
8
440
496
32
1.027
24
372
240
28
NÃO SABE
185
210
204
294
OUTROS LOCAIS
134
1.005
147
OUTROS DA RIDE
TOTAL
36
84
RECANTO DAS EMAS
ANÁPOLIS
28.800
5
210
N. BANDEIRANTE
OUTROS
224
104
LAGO SUL
TAGUATINGA
75.280
36
ITAPOÃ
SAMAMBAIA
51.240
114.709
BRAZLÂNDIA
PLANALTINA
78.227
51.240
VALPARAISO DE GOIÁS
PARANOÁ
2.558
13.549
S. ANTONIO
DESCOBERTO
BRASÍLIA
128.524
86
35
PLANALTINA
TOTAL DF
36.233
9.300
32.620
FORMOSA
P. BERNARDO
172
9.300
COCALZINHO DE GOIAS
LUZIÂNIA-GO
80.208
19.292
ALEXÂNIA
CRISTALINA
8
72
172
859
294
69.706
17.016
42.846
99.936
176.106
322
103.160
27.002
83.340
67.368
169.936
1.076.097
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
Quadro 23: Atendimento em hospital público na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo Municípios e no DF –
2013 (em %)
17
ÁGUAS
LINDAS
DE
GOIÁS
PLANALTI
NA
SANTO
ANTÔNIO
DO
DESCOB
ERTO
VALPARA
ÍSO DE
GOIÁS
0,75
0,22
2,04
8,50
5,85
88,87
99,25
99,78
97,96
91,50
94,15
6,25
50,30
93,82
75,31
70,04
61,85
ALEXÂNI
A
CIDADE
OCIDENT
AL
COCALZI
NHO DE
GOIÁS
CRISTALI
NA
FORMOS
A
LUZIÂNIA
1,63
1,98
7,50
5,47
3,90
10,90
7,30
11,13
UTILIZA
98,37
98,02
92,50
94,53
96,10
89,10
92,70
TOTAL PMB
40,56
91,48
52,18
63,50
79,72
87,85
73,49
AGUAS LINDAS
39,64
ATENDIMENTO EM
HOSPITAL PÚBLICO
NÃO UTILIZA
8,85
0,47
0,10
54,65
COCALZINHO DE GOIAS
0,52
76,13
0,02
FORMOSA
0,20
0,38
0,19
0,09
87,85
3,49
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
71,60
0,12
0,86
0,93
0,20
0,25
0,05
50,18
0,08
PLANALTINA
93,82
S. ANTONIO
DESCOBERTO
76,06
0,40
0,64
57,79
1,52
40,12
2,72
1,52
VALPARAISO DE GOIÁS
TOTAL DF
1,03
4,54
29,83
16,02
1,26
18,97
82,27
4,79
0,96
9,68
0,02
18,00
0,99
BRAZLÂNDIA
30,78
0,24
10,79
CEILÂNDIA
13,68
0,03
6,63
CRUZEIRO
0,17
0,05
GAMA
0,12
9,06
0,11
GUARÁ
0,35
0,26
0,85
BRASÍLIA
0,08
69,89
5,87
22,65
21,13
1,01
2,66
5,44
10,43
9,62
0,04
44,78
0,12
0,13
32,02
0,33
0,01
0,02
6,94
41,41
0,17
0,04
0,13
0,09
0,62
9,29
0,04
0,08
0,05
0,39
LAGO SUL
0,30
NÚCLEO BANDEIRANTE
0,12
PARANOÁ
0,07
PLANALTINA
0,02
0,15
0,04
0,10
4,51
2,29
0,29
5,74
0,14
0,04
0,09
0,02
RECANTO DAS EMAS
0,10
0,08
SAMAMBAIA
0,05
0,10
0,09
0,07
0,16
SANTA MARIA
0,10
2,99
0,09
1,81
39,01
SOBRADINHO
0,12
0,04
RIACHO FUNDO
0,21
4,10
SÃO SEBASTIÃO
TAGUATINGA
9,60
OUTROS
0,02
4,89
0,02
0,21
10,26
0,20
1,20
3,30
GOIÂNIA
0,20
OUTROS LOCAIS
1,39
NÃO SABE
0,13
100,00
100,00
0,08
0,31
0,14
2,35
OUTROS DA RIDE
TOTAL
0,21
48,74
ITAPOÃ
ANÁPOLIS
TOTAL
0,03
51,16
CIDADE OCIDENTAL
LUZIÂNIA
PADRE
BERNAR
DO
91,08
ALEXÂNIA
CRISTALINA
NOVO
GAMA
0,03
1,70
0,04
0,02
0,22
0,03
0,03
0,12
0,43
0,62
0,36
0,07
0,35
0,21
0,06
0,05
1,20
0,20
1,70
7,98
0,09
0,33
0,33
0,26
0,23
0,02
0,12
0,11
0,12
0,19
0,23
0,09
0,09
0,10
0,17
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
2.3 EDUCAÇÃO
18
A população residente na Periferia Metropolitana de Brasília (PMB) apresenta um reduzido
nível de escolaridade, muito abaixo do registrado na capital federal. Pouco mais de 4,5% da
população local têm Ensino Superior e até mesmo o Ensino Médio completo é um objetivo
alcançado por uma minoria. Algumas dezenas de milhares de jovens não frequentam a escola por
motivos como: não há escola; não há vaga na escola; não há transporte ou por problema de saúde.
O mais grave e comprometedor do futuro é o fato de quase 70% das 92 mil crianças menores de 6
anos estarem fora de creche, maternal e pré-escola, com pouco mais de 28 mil sendo atendidas.
Como é do conhecimento geral, os municípios que compõem a PMB caracterizam-se por
possuir grandes contingentes populacionais e que, em face de volumosos fluxos migratórios,
crescem num ritmo três vezes acima da média nacional. De outro lado, são municípios que, em
face da debilidade de suas estruturas econômicas, dispõem de reduzidos orçamentos para atender
as enormes demandas sociais.
A análise dos dados apurados pela PMAD revela que o problema do baixo nível de
escolaridade nas vizinhanças da capital da República é muito grave e não poderá ser enfrentado e
equacionado de forma isolada pelas administrações municipais.
A PMAD estimou uma população urbana de 1,07 milhão de habitantes na Periferia
Metropolitana de Brasília em 2013, que somados aos cerca de 60 mil residentes na área rural,
totalizava 1,13 mi milhão. A proporção de jovens em todos os municípios é muito grande, com mais
de 482,8 mil pessoas (45,1% do total) com idade até 24 anos, ou seja, em idade de frequentar
escola. Ocorre que em toda a região os que frequentavam escola eram apenas 330,1 mil, ou 68,4%
dos jovens de até 24 anos, sendo que 269,8 mil estudavam em escolas públicas e 60,3 mil em
escolas particulares.
O Quadro 24 mostra que em 2013, das 92 mil crianças menores de 6 anos, apenas 28,7 mil
frequentavam a pré-escola, maternal ou creche, sendo que 63,2 mil estavam fora da escola. Havia
ainda 1,1 mil crianças de 6 a 14 anos fora da escola. Revela também que havia na PMB nada
menos que 27,6 mil pessoas de 15 anos ou mias analfabetas, que somadas as 26,3 mil pessoas
de 15 anos ou mais que apenas sabiam ler e escrever o próprio nome e 4,7 mil que frequentavam
cursos de alfabetização de adultos totalizando quase 60 mil analfabetos funcionais.
O contingente que possuía o ensino fundamental incompleto era de 408,4 mil. Desse total,
190,1 mil estudavam, como revela o Quadro 25, mas nada menos que 218,3 mil haviam estagnado
neste nível de ensino. Já os que haviam cursado ou ainda cursavam o Ensino de Jovens e Adultos
(EJA) em toda a PMB eram 21,9 mil. Havia também 29,9 mil que tinham apenas o Ensino
Fundamental completo e 66,8 mil pessoas que tinham o Ensino Médio incompleto e não mais
estudavam.
Dessa forma, nada menos que 395,5 mil pessoas não tinham o Ensino Médio completo e
sem perspectivas de obtê-lo. Entre os que já haviam encerrado seu ciclo de estudos, 227,4 mil
19
haviam obtido o Ensino Médio completo e 11,7 mil haviam avançado até o Superior incompleto,
totalizando 239,1 mil que possuíam um nível intermediário de escolaridade.
Entre os que estudavam, além dos matriculados na pré-escola e EJA, havia 190,1 mil
cursando o Ensino Fundamental e 71,5 mil cursando o Ensino Médio, somando 261,6 mil. Já 26,9
mil pessoas cursavam o Ensino Superior, que somados aos 40,9 mil que o haviam concluído e 6,2
mil possuíam especialização, mestrado ou doutorado, totalizavam 74,0 mil pessoas que atingiram
ou estavam prestes a alcançar o nível superior de escolaridade, apenas 7,5%.
O nível de escolaridade, embora baixo em todos os municípios, revela-se mais acentuado
em alguns. O contingente de “analfabetos funcionais” na média regional é de 7,3%, mas em alguns
municípios supera o patamar de 16%, casos de Cocalzinho de Goiás e Cristalina. Em Padre
Bernardo supera 14% e, em Alexânia, chega a quase 12%. Em contrapartida, em Valparaíso de
Goiás apresenta percentual de apenas 2,9% e na Cidade Ocidental, Novo Gama, Santo Antônio do
Descoberto e Luziânia fica entre 5,8% e 6,9%, portanto, abaixo da média regional.
Quanto ao acesso à universidade, o contingente que possui Ensino Superior completo é de
apenas 47,1 mil, inferior, portanto, aos analfabetos funcionais (58,4 mil). O percentual dos
residentes de 25 anos ou mais que possuem Ensino Superior completo é de 8,0%, com destaque
positivo para o Município de Formosa, onde esta participação atinge 15,6% e negativo para Águas
Lindas de Goiás e Novo Gama, onde gira em torno de pífios 2%.
Por fim, o grave problema do baixo acesso das crianças à pré-escola. Das 92 mil crianças
menores de 6 anos, apenas 31% frequentavam a pré-escola, maternal ou creche, ou seja, 69%
estavam fora da escola. Em suma, para cada criança na pré-escola, há 2,2 fora.
Em todos os municípios há mais criança fora da pré-escola do que nelas matriculadas, mas
em alguns o quadro é menos grave, casos de Valparaíso de Goiás, onde a relação é de 1,35/1,00
e Cristalina, de 1,49/1,00. Já em alguns outros, o problema é crônico, casos de Cocalzinho de
Goiás, onde a relação é de 6,06/1,00; Planaltina, de 3,79/1,00 e Novo Gama, de 3,63/1,00.
Uma das principais razões para o baixo nível de escolaridade na Periferia Metropolitana de
Brasília é a reduzida motivação que a população local tem para estudar. As duas principais
motivações para o encerramento precoce do ciclo de estudo, que são o ingresso no mercado de
trabalho e a falta de consciência da necessidade de um maior nível de instrução para a obtenção
de melhores empregos, somam-se a outros como a inexistência de escola ou ausência de vaga, a
falta de transporte e problemas de saúde. O Quadro 25 apresenta os motivos que levaram centenas
de milhares de residentes na região a abandonarem os estudos. O maior contingente, mais de 263
mil pessoas, alegam terem concluído os estudos, mesmo que a esmagadora maioria o tenha feito
apenas com o Ensino Fundamental. Outros 250 mil alegam não ter interesse e 135 mil dizem que
não estudam porque trabalham.
20
Ocorre que 10,6 mil pessoas não estudam por que não há escolas ou vagas nas escolas de
suas localidades. Já 2,7 mil não estudam por falta de transporte para conduzi-los até a escola e
17,6 mil alegam ter problemas de saúde, perfazendo mais de 30 mil pessoas que não frequentam
a escola por esses motivos. Deve ser ressaltado que o contingente dos que não estudam por não
haver escolas ou vagas nas escolas de suas localidades poderia ser maior não fosse o fato de
pouco mais de 30 mil residentes na PMB estudarem em escolas do Distrito Federal.
Os dados sobre escolaridade revelados pela PMAD conduzem a três principais conclusões.
A primeira é o evidente baixo nível de escolaridade na região, seja pelo elevado percentual de
“analfabetos funcionais” e pelo baixíssimo percentual dois que concluíram o Ensino Médio, seja
pelo elevado percentual de crianças fora da pré-escola ou ainda pelo pífio percentual dos que tem
acesso ao Ensino Superior.
A segunda é da enorme assimetria entre os números apresentados pela nossa Periferia
Metropolitana, comparados aos números existentes no núcleo da Área Metropolitana, o Distrito
Federal. Fica evidenciado que as assimetrias não se limitam à extrema desigualdade de renda,
mas de acesso a serviços públicos básicos, como educação, saúde, saneamento, transporte etc.
Aliás, em alguns casos, as desigualdades são mais acentuadas do que a verificada na distribuição
da renda.
A terceira é consequência das duas primeiras, que é a praticamente inexistência de
capacidade dos municípios superaram tais dificuldades com suas próprias forças. O orçamento
total conjunto dos 12 municípios metropolitanos é 15 vezes menor que o orçamento do Distrito
Federal - este “turbinado” pelo Fundo Constitucional do DF” - para atender uma massa populacional
que é pouco menos da metade da nossa, em rápida expansão, com demandas maiores e um
enorme passivo social. A receita da região é baixa em face de sua débil estrutura econômica e as
possibilidades de fortalecê-la depende de vultosos investimentos em infraestrutura que,
evidentemente, os municípios não tem condições de realizar, dependendo, portanto, do aporte de
recursos do Governo de Goiás, do Governo Federal e, sem dúvida, do apoio do Governo do Distrito
Federal.
21
Quadro 24: Nível de escolaridade na Periferia Metropolitana de Brasília, segundo municípios - 2013
NÍVEL DE
ESCOLARIDADE
ÁGUAS
LINDAS
DE
GOIÁS
ALEXÂ
NIA
CIDADE
OCIDEN
TAL
COCAL
ZI NHO
DE
GOIÁS
CRISTA
LINA
FOR
MOSA
LUZIÂ
NIA
NOVO
GAMA
PADRE
BERNAR
DO
PLANAL
TINA
S.ANTÔ
NIO
DESCO
BERTO
VALPA
RAÍSO
DE
GOIÁS
TOTAL
PERIFERIA
METROP.
(%)
DISTRITO
FEDERAL
(%)
ANALFABETO (15 ANOS OU MAIS)
6.174
1.036
1.316
594
1.928
3.408
4.704
2.200
1.205
1.440
1.736
1.892
27.633
2,57
53.111
1,90
SABE LER E ESCREVER (15 ANOS OU
MAIS)
3.332
728
1.582
930
2.978
2.976
4.074
2.160
1.351
3.348
1.316
1.505
26.280
2,44
44.333
1,59
931
210
56
600
264
144
504
480
132
936
84
387
4.728
0,44
13.848
0,50
13.083
980
4.522
1.272
2.348
4.560
11.214
7.120
1.563
3.816
4.256
8.471
63.205
5,87
123.385
4,42
882
126
168
18
668
384
588
360
147
72
364
1.849
5.626
0,52
26.646
0,96
6.174
364
1.526
192
912
1.776
2.814
1.600
486
936
1.904
4.429
23.113
2,15
55.527
1,99
49
28
91
24
5
420
80
45
108
258
1.108
0,10
1.018
0,04
3.528
448
175
330
325
192
756
1.680
78
756
336
1.892
10.496
0,98
23.588
0,85
735
56
48
91
144
252
720
71
144
84
344
2.689
0,25
4.397
0,16
1.078
126
266
36
83
192
1.050
800
100
396
252
1.118
5.497
0,51
13.044
0,47
539
56
14
30
201
96
126
1.160
42
432
28
946
3.670
0,34
5.879
0,21
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
91.630
8.484
25.928
5.952
16.245
30.864
59.934
43.160
12.099
25.668
32.704
55.728
408.396
37,95
803.996
28,83
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
6.321
336
3.885
480
1.857
1.440
4.788
2.760
961
1.404
1.512
4.128
29.872
2,78
113.466
4,07
ENSINO MEDIO INCOMPLETO
22.736
2.786
8.463
2.058
4.179
15.072
27.258
12.480
3.131
10.584
6.132
23.435
138.314
12,85
251.309
9,01
ENSINO MEDIO COMPLETO
32.291
3.220
15.470
3.354
6.219
20.400
38.892
20.800
3.702
26.424
13.104
43.559
227.435
21,14
563.236
20,20
SUPERIOR INCOMPLETO
4.802
952
2.891
450
2.166
5.328
7.182
2.600
707
2.880
1.428
7.783
39.169
3,64
207.153
7,43
SUPERIOR COMPLETO
1.764
798
2.555
534
1.502
11.520
8.358
1.560
664
3.132
1.400
7.095
40.882
3,80
398.246
14,28
245
14
448
60
434
432
1.260
80
107
288
196
817
4.381
0,41
55.088
1,98
56
7
6
144
294
16
144
28
387
1.082
0,10
20.102
0,72
23
336
84
8
129
685
0,06
8.005
0,29
ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
MENOR DE 6 ANOS FORA DA ESCOLA
MATERNAL E CRECHE
JARDIM I e II /PRÉ ESCOLAR
CRIANÇAS DE 6 A 14 ANOS FORA DA
ESCOLA
EJA FUNDAMENTAL INCOMPLETO
EJA FUNDAMENTAL COMPLETO
EJA ENSINO MEDIO INCOMPLETO
EJA ENSINO MEDIO COMPLETO
CURSO DE ESPECIALIZAÇAO
MESTRADO
DOUTORADO
NAO SABE
49
56
2.156
322
343
48
418
528
1.554
1.360
387
432
504
3.784
11.836
1,10
2.765
0,10
198.499
21.182
69.706
17.016
42.846
99.936
176.106
103.160
27.002
83.340
67.368
169.936
1.076.097
100,00
2.788.682
100,00
TOTAL
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
22
Quadro 25: Pessoas que estudam ou que paralisaram os estudos segundo nível de escolaridade na Periferia
Metropolitana de Brasília, segundo Municípios - 2013
ESTUDANTES POR NÍVEL
DE ENSINO
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
ESTUDO JOVENS E
ADULTOS
ESTUDA
NÃO
TOTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
INCOMPLETO
ESTUDA
NÃO
TOTAL
ENSINO MÉDIO
INCOMPLETO
ESTUDA
NÃO
TOTAL
ENSINO SUPERIOR
INCOMPLETO
ESTUDA
NÃO
TOTAL
196
5.439
5.635
39.053
52.577
91.630
11.074
11.662
22.736
4.263
0
4.263
154
532
686
3.402
5.082
8.484
1.414
1.372
2.786
518
434
952
378
77
455
12.656
13.272
25.928
4.207
4.256
8.463
2.219
672
2.891
48
396
444
2.892
3.060
5.952
864
1.194
2.058
360
90
450
152
548
700
7.957
8.288
16.245
2.346
1.833
4.179
1.533
633
2.166
240
384
624
14.400
16.464
30.864
9.024
6.048
15.0725
3.312
2.016
5.328
756
1.428
2.184
28.098
31.836
59.934
13.272
13.986
27.258
3.990
3.192
7.182
520
3.840
4.360
20.920
22.240
43.160
7.160
5.320
12.480
1.760
840
2.600
67
224
291
5.136
6.963
12.099
1.457
1.674
3.131
524
183
707
PLANALTINA
324
1.404
1.728
14.256
11.412
25.668
6.372
4.212
10.584
2.052
864
2.916
SANTO ANTÔNIO DO
DESCOBERTO
308
364
672
14.364
18.340
32.704
3.024
3.108
6.132
1.232
196
1.428
688
3.397
4.085
26.987
28.681
55.668
11.309
12.126
23.435
5.160
2.623
7.783
3.831
18.033
21.864
190.121
218.275
408.396
71.523
66.791
138.314
26.923
11.707
38.630
ALEXÂNIA
CIDADE OCIDENTAL
COCALZINHO DE GOIÁS
CRISTALINA
FORMOSA
LUZIÂNIA
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
VALPARAÍSO DE GOIÁS
TOTAL
Fonte: Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) - 2013
2.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os dados apresentando a situação dos serviços de infraestrutura urbana, saúde e educação
públicas na Área Metropolitana de Brasília revelam o enorme abismo existente entre o núcleo, o
Distrito Federal, e sua Periferia Metropolitana.
O quadro se agrava quando se constata a débil capacidade de investimentos desses
municípios, em decorrência de minguados orçamentos, que por sua vez derivam da baixa
capacidade de gerar receita própria em face de estruturas econômicas incipientes.
Dessa forma, são municípios que dependem em larga medida de investimentos dos
governos estadual e federal, o que nos últimos anos não têm sido muito frequentes.
Outro agravante é a velocidade registrada no crescimento populacional em vários municípios
da região, crescimento nem sempre captado nas estimativas populacionais oficiais realizadas pelo
IBGE, o que compromete ainda mais a situação orçamentária tendo em vista que elas são a base
para a definição dos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que
tem uma enorme importância nos orçamentos municipais.
23