Desigualdade e pobreza no Brasil
1995-2009
Pedro H. G. Ferreira de Souza
Renda domiciliar per capita ( $
(R$ setembro/2009)
b /
)
700
637
600
521
1995‐2003: ‐1% a.a.
500
2003‐2009: +4.8% a.a
400
300
200
100
0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009.
Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).
Crescimento real da renda 1995‐2009: +22.4%
Pobreza extrema (%)
( d
(renda menor do que R$ 67 em set/2009)
d
R$ 67
t/2009)
14
12
10,9
10,1
10
1995‐2003
1995‐2003: ‐0.8 p.p.
: ‐0.8 p.p.
8
6
4
2003‐2009
2003‐2009: ‐6.1 p.p.
: ‐6.1 p.p.
5,0
2
0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009.
Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).
1995‐2003: pobreza caiu porque a desigualdade caiu.
1995
2003: pobreza caiu porque a desigualdade caiu
2003‐2009: crescimento pró‐pobre.
Desigualdade
(Í di d Gi i)
(Índice de Gini)
0,650
,
0,625
0,599
0,594
0,600
0,575
2001 2009: ‐9%
2001‐2009
: 9%
1995‐2001: ‐1%
0,550
0,539
0,525
0,500
0,475
0,450
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009.
Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).
Desigualdade começa a cair lentamente nos anos 1990 , mas ritmo i
ld d
i l
990
i
acelera a partir de 2001 ‐ antes da retomada do crescimento.
Crescimento da renda, 1995‐2009 (%)
75
65,0
56,2
46 7
46,7
31,1
11,6
0
20% mais pobres
20‐40
40‐60
60‐80
20% mais ricos
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995 e 2009.
Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).
Renda aumentou para todos, mas crescimento Renda
aumentou para todos mas crescimento
entre os mais pobres foi muito maior
Mas...
O Brasil ainda é extraordinariamente desigual
50% mais pobres
5% mais ricos
Percentual da renda total (%)
15.7
30.0
Renda média (R$$ set/2009)
200
3822
Razão
19.1
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Domicílios, 1995
1995-2009.
2009
Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).
É fundamental manter a trajetória recente: no ritmo atual, demoraríamos ainda pelo menos duas décadas para chegar a níveis “desenvolvidos” de desigualdade
í i “d
l id ” d d i
ld d
Comparação internacional (i)
Luxembourg Income Study
(LIS): dados não comparáveis com os anteriores. Só têm dados para 2006 no Brasil.
Dentre 25 países de alta renda, 17 tiveram crescimento ou estagnação da desigualdade entre meados dos anos 1990 e dos 2000. Ainda assim...
• Gini médio dos 25 países nos anos 2000: 0.293
• Gini do Brasil, 2006: 0.486 (+66%)
Bélgica ('92‐'00)
Finlândia ('95‐'04)
Luxemburgo ('94‐'04)
Canadá '94‐'04
Israel ('97‐'05)
Taiwan ('95‐'05)
Noruega ('95‐'04)
é (' ' )
Suécia ('95‐'05)
EUA ('94‐'04)
Dinamarca ('95‐'04)
República Tcheca ('96‐'04)
Alemanha ('94 '04)
Alemanha ('94‐'04)
Holanda ('94‐'04)
Reino Unido ('94‐'04)
Austrália ('95‐'03)
Polônia ('95‐'04)
Polônia (
95‐ 04)
Itália ('95‐'04)
França ('94‐'05)
Eslovênia ('97‐'04)
Áustria ('94‐'04)
Áustria (
94 04)
Grécia ('95‐'04)
Irlanda ('95‐'04)
Hungria ('94‐'05)
Espanha ('95‐'04)
p
(
)
Suíça ('92‐'04)
25
16
14
12
10
10
8
7
5
5
3
3
2
2
1
1
0
‐2
‐3
‐4
4
‐6
‐7
‐11
‐11
‐13
‐20
Variação do Índice de Gini (%)
30
Fonte: Luxembourg Income Study.
Comparação internacional (ii)
p ç
( )
Comparações internacionais são sempre imprecisas, mas está claro que os anos 2000 foram excepcionalmente bons para os grandes países latino‐americanos como um todo
Crescimento do PIB, 2002-2009
(% por ano)
Variação do Índice de Gini
nos anos 2000 (%)
Argentina
37
3.7
-15
Brasil
3.7
-9
Chile
4.2
-6
Colômbia
4.4
-1
México
2.8
-6
Peru
5.6
-13
Venezuela
4.4
-1
Países
Sources: GDP Growth:
S
G th United
U it d N
Nations.
ti
World
W ld Economic
E
i Situation
Sit ti andd Prospects
P
t 2011.
2011 IInequality:
lit Socio-Economic
S i E
i Database
D t b
for
f Latin
L ti A
America
i andd
the Caribbean (CEDLAS and The World Bank). Note that in order to ensure comparability CEDLAS makes a wide range of adjustments to the original
data sets. The years used to estimate the Gini coefficient are as follows: Argentina, 2003-2009; Brazil, 2001-2009; Chile, 2000-2009; Colombia, 20012004; Mexico, 2000-2008; Peru, 2003-2009; Venezuela, 2000-2006.
Por que a desigualdade caiu?
Muitos motivos podem ser enumerados: ç
crescimento econômico, mudanças demográficas, maior integração do mercado de trabalho...
trabalho
... mas é muito importante destacar o papel de algumas políticas sociais: educação, salário
algumas políticas sociais: educação, salário mínimo, previdência, assistência.
Despesas selecionadas em 2006
Despesas
Percentual do PIB (%)
Educação
3.8
Previdência Social
11.1
Regime Geral
6.8
Regimes Próprios
4.3
Assistência Social
0.8
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
0.4
Programa Bolsa Família (PBF)
04
0.4
Total
15.7
Carga Tributária Bruta
34.1
Fontes: Mostafa, J; Souza, PHGF; Vaz, FM. Efeitos econômicos do gasto social. In: Castro, JA; Ferreira, H; Campos,
AG; Ribeiro, JAC (Org). Perspectivas da Política Social no Brasil. Brasília: Ipea, 2010. Ribeiro, MB. Uma análise da
carga tributária bruta e das transferências de assistência e previdência no Brasil no período 1995-2009: evolução,
composição e suas relações com a regressividade e a distribuição de renda. In: Castro, JA; Santos, CHM; Ribeiro,
JAC. Tributação e eqüidade no Brasil: um registro da reflexão do Ipea no biênio 2008-2009.Brasília: Ipea, 2010.
Educação
• Historicamente considerada um dos principais determinantes d d i ld d
da desigualdade no Brasil.
B il
• Reformas e expansão desde a Constituição ajudaram a começar a corrigir algumas distorções históricas (ie: a corrigir algumas distorções históricas (ie:
finalmente houve universalização do ensino fundamental; diminuição do viés pró ensino superior).
Melhorias significativas nos últimos 15 anos:
1995
2009
V i ã
Variação
Analfabetismo (15-24 anos) (%)
7.1
1.9
-5.2 pp
Freqüência escolar (6
(6-17
17 anos) (%)
83 3
83.3
94 5
94.5
+11 2 pp
+11.2
Média de anos de estudo da PEA
5.8
8.3
+42%
0.413
0.288
-30%
Índice de Gini dos anos de estudo da PEA
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009.
Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).
Salário Mínimo
(R$ setembro/2011)
(R$ setembro/2011)
700
550
600
500
400
300
200
231
Jan/1995 a Jun/2011: +138%, ou 5.4% a.a.
100
20
011,01
20
009,01
20
007,01
20
005,01
20
003,01
20
001,01
19
999,01
19
997,01
19
995,01
19
993,01
19
991,01
19
989,01
19
987,01
19
985,01
0
Fonte: Ipeadata.
Deflator: INPC.
Hoje, para quase todas as famílias, ter um membro que recebe o SM Hoje
para quase todas as famílias ter um membro que recebe o SM
garante por si só que a família estará acima da linha de pobreza extrema. Mas quão viável é a continuidade dessa política?
Previdência Social
• Desde a Constituição de 1988:
Desde a Constituição de 1988:
– Expansão importante (ie: Previdência Rural);
– Indexação do piso ao salário mínimo.
• Na PNAD 2009:
Na PNAD 2009:
– Quase 60% de todos os aposentados e pensionistas (RGPS e RPPS) recebem 1SM. i i t (RGPS RPPS)
b
1SM
– Em números absolutos, são 13,1 milhões de pessoas contra 9 milhões de trabalhadores ativos pessoas, contra 9
milhões de trabalhadores ati os
que recebem 1 SM (~10% da população ocupada)
– 86% dos idosos recebem aposentadorias ou dos idosos recebem aposentadorias ou
pensões
Assistência Social
Domicílios que recebem Bolsa Família e BPC por centésimos (%) - 2009
80
70
Domicílios beneficiárioss (%)
Programa Bolsa
Família
60
50
40
30
20
BPC
10
0
1
Centésimos da renda domiciliar per capita (líquida do PBF/BPC)
100
Valor médio domiciliar per capita
Bolsa Família: ~ R$ 23.5
Bolsa Família: R$ 23 5
BPC: ~ R$ 136.4
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2009
Decomposição da queda da d i ld d 2001 2009
desigualdade, 2001‐2009
Fontes de renda
Trabalho
Previdência
São menos de
1% da renda,
mas foram
responsáveis
por 18.4% da
queda do Gini
q
Salário mínimo
Contribuição (%)
17.9
Outros
45.5
Salário mínimo
10.5
Outros
1.0
Programa Bolsa Família e afins
12.7
BPC
5.7
Outras
6.7
Queda da desigualdade
100%
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2001 & 2009
46.8% da
queda do Gini
28.4% da
queda do Gini
Desigualdade no mercado de trabalho
g
• Outro ponto de vista: Outro ponto de vista:
– Renda do trabalho responsável por 63% da queda da d i ld d →
desigualdade → mercado de trabalho ficou menos d d
b lh fi
desigual.
• Por que? O que explica desigualdade no mercado de trabalho?
– Decomposição do índice GE(0):
• dentre
dentre várias variáveis (setor/indústria, UF, gênero, várias variáveis (setor/indústria UF gênero
cor/raça), a mais importante é a EDUCAÇÃO → diferenças entre níveis educacionais explicam cerca de 1/3
p
/ da desigualdade.
Decomposição da desigualdade no mercado de trabalho 2002 2009 (i)
mercado de trabalho, 2002‐2009 (i)
Como mudanças na educação afetaram a C
d
d
ã f t
desigualdade? – Três caminhos possíveis: • “Efeito alocação”: mudanças na composição educacional ç
ç
p ç
(pessoas com mais educação)
• “Efeito puro”: menor desigualdade dentro de cada nível educacional
• “Efeito renda”: menor desigualdade entre a renda média de diferentes níveis educacionais
é
f
í
Menor desigualdade de oportunidades = maior homogeneidade l
h
educacional = mais competição = menor desigualdade de salários
Decomposição da desigualdade no mercado de trabalho 2002‐2009 (i)
mercado de trabalho, 2002‐2009 (i)
RENDA DO TRABALHO
Δ2002-2009
%
“Efeito alocação”
0.013
-14.9
“Efeito puro”
-0.041
45.3
“Efeito renda”
-0.062
69.2
-0.091
0 091
100
Total
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2002 & 2009
Desigualdade caiu tanto entre pessoas com o mesmo nível educacional quanto – principalmente – entre as rendas médias dos diferentes níveis.
p
ç
g
p
Expansão da educação e menor desigualdade de oportunidades provocaram queda dos altíssimos retornos educacionais. Mais competição.
Conclusões (i)
• Pela
Pela primeira vez em décadas, Brasil viveu primeira vez em décadas Brasil viveu
crescimento pró‐pobre. Depois de muito tempo de estagnação ou crescimento desigualdade
de estagnação ou crescimento, desigualdade diminuiu rapidamente, apesar de ainda ser muito alta.
alta
• Vários fatores: cenário internacional favorável, expansão do crédito mas políticas sociais
expansão do crédito... mas políticas sociais também foram fundamentais. Podem custar caro, mas os resultados são inequívocos
mas os resultados são inequívocos.
• O importante agora é concentrar esforços para manter essa trajetória
manter essa trajetória.
Conclusões (ii)
• Há muita coisa ainda a ser repensada:
– Sistema tributário brasileiro é regressivo, penalizando os mais pobres: importância de aumentar os impostos diretos (IRPF, IPTU etc) e diminuir os indiretos;
– Parte importante da política social é cara, deficitária e regressiva: Regimes Próprios de Previdência Social (funcionalismo público);
– Ainda há famílias elegíveis fora do Bolsa Família e o valor dos benefícios é muito baixo;
– Política de valorização do SM tende a perder efetividade;
– Escolaridade ainda é baixa, qualidade deixa a desejar e ainda estamos longe de oferecer oportunidades iguais...